{
    "2011-04-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1111974": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2010.00780244\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão de servidores, celebrado em 01 de abril de 2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02 de abril de 2011.\r\n\r\nDATA: 1º.04. 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ-2010.00788246\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação dos serviços de publicação dos expedientes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01.07.2010 a 13.09.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 290.947,12.\r\n\r\nDATA: 01.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ-2011.00071597\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ABEL CARVALHO DA FONSECA FURTADO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da parte final do item 4.2 da cláusula quarta do contrato original, para exclusão da obrigação do locatário de reembolsar ao locador pelas despesas de conservação do elevador do imóvel locado, com eficácia a partir de setembro de 2010, sem alteração das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 c/c 24, X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 01.04.2011.\r\n\r\nId: 1111974"
                    ],
                    "1111975": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 4ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 08 de abril de 2011, às 15 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSO nº 2011.00110313 - Homologação do resultado da eleição para formação das listas destinadas à escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerão às vagas reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais na composição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça e proclamação dos eleitos.\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1111975"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1111977": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 002/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14.04.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de acesso entre o edifício do MPRJ e o edifício do Fórum na Comarca de Belford Roxo, situados na Av. Joaquim da Costa Lima, s/nº, Belford Roxo, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 07 e 13 de abril de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea l do subitem 2.5.1 do edital.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 025/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00107996\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19.04.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento e distribuição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 07 e 18 de abril de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 05 de abril de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00781091\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 010/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza.\r\n\r\nLote1\r\n\r\nAdjudicatária: Limpapel RJ Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nValores unitários: Item 1.1 - R$ 0,60; Item 1.2 - R$ 0,64; Item 1.3 - R$ 1,38; Item 1.4 - R$ 1,32; Item 1.5 - R$ 1,20; Item 1.6 - R$ 1,72; Item 1.7 - R$ 8,20; Item 1.8 - R$ 0,40; Item 1.9 - R$ 6,00.\r\n\r\nLote2\r\n\r\nAdjudicatária: Vinipel Comercial Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: Item 2.1 - R$ 12,55; Item 2.2 - R$ 12,76.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 05 de abril de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00558096\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nLote 1 \r\n\r\nAdjudicatária: Êxito Montagens & Comércio Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: Item 1.1 - R$ 2,60; Item 1.2 - R$ 4,90.\r\n\r\nLote 2 \r\n\r\nAdjudicatária: Rossi Suprimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nValores unitários: Item 2.1 - R$ 1,32; Item 2.2 - R$ 1,33.\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: D'Ponte Distribuidora Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: Item 3.1 - R$ 1,05; Item 3.2 - R$ 1,65; Item 3.3 - R$ 1,95; Item 3.4 - R$ 1,10; Item 3.5 - R$ 1,76.\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nAdjudicatária: MDJ Suprimentos de Informática Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: Item 4.1 - R$ 51,00; Item 4.2 - R$ 34,00; Item 4.3 - R$ 51,00; Item 4.4 - R$ 51,00; Item 4.5 - R$ 43,00; Item 4.6 - R$ 42,00; Item 4.7 - R$ 51,00; Item 4.8 - R$ 51,00.\r\n\r\nLote 5 - homologado em 23.03.2011, nos autos n. 2011.00118634 (D.O. de 24.03.2011)\r\n\r\nLote 6 \r\n\r\nAdjudicatária: Bortoloti e Costa Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: Item 6.1 - R$ 75,00; Item 6.2 - R$ 57,00; Item 6.3 - R$ 30,50; Item 6.4 - R$ 22,25; Item 6.5 - R$ 45,00; Item 6.6 - R$ 50,50; Item 6.7 - R$ 25,00; Item 6.8 - R$ 24,00; Item 6.9 - R$ 24,00; Item 6.10 - R$ 27,00; Item 6.11 - R$ 25,00; Item 6.12 - R$ 219,00; Item 6.13 - R$ 275,00; Item 6.14 - R$ 260,50; Item 6.15 - R$ 260,00; Item 6.16 - R$ 95,00; Item 6.17 - R$ 100,00; Item 6.18 - R$ 100,00; Item 6.19 - R$ 145,00; Item 6.20 - R$ 550,00; Item 6.21 - R$ 100,00; Item 6.22 - R$ 40,00; Item 6.23 - R$ 31,75.\r\n\r\nLote 7 \r\n\r\nAdjudicatária: D'Colar Etiquetas Adesivas Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: Item 7.1 - R$ 6,10; Item 7.2 - R$ 3,50.\r\n\r\nLote 8 \r\n\r\nAdjudicatária: Bornia & Cia Ltda.\r\n\r\nValores unitários: Item 8.1 - R$ 15,80; Item 8.2 - R$ 2,64.\r\n\r\nLote 9 \r\n\r\nAdjudicatária: Êxito Montagens & Comércio Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: Item 9.1 - R$ 2,66; Item 9.2 - R$ 3,50; Item 9.3 - R$ 2,62.\r\n\r\nLote 10 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 11 \r\n\r\nAdjudicatária: Constantino & Costa Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: Item 11.1 - R$ 102,10.\r\n\r\nLote 12 \r\n\r\nAdjudicatária: MDJ Suprimentos de Informática Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: Item 12.1 - R$ 74,24; Item 12.2 - R$ 1.150,00; Item 12.3 - R$ 840,00; Item 12.4 - R$ 1.150,00; Item 12.5 - R$ 1.150,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1111977"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1111973": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 136\r\n\r\nDE 1º DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 29, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.215, de 10 de março de 2004, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nEDUARDO QUIRINO LEITE\r\n\r\n15/03/11\r\n\r\nNATHALIA FENDELER COLNAGO\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 137\r\n\r\nDE 1º DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nCRÍSSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/03/11\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\n\r\n01/03/11\r\n\r\nJOICE ALVES VARGAS SOARES\r\n\r\n01/03/11\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ ALVES GONÇALVES\r\n\r\n01/03/11\r\n\r\nADRIANA FERNANDES SIMOES\r\n\r\n03/03/11\r\n\r\nIVY MARIA CAETANO BERBAT MANES\r\n\r\n03/03/11\r\n\r\nTHAMARA ANGÉLICA GATO CABRAL\r\n\r\n03/03/11\r\n\r\nVERA REGINA DIAS DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n03/03/11\r\n\r\nLILIAN SUELEN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/03/11\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n10/03/11\r\n\r\nRODRIGO MOURA DE MENEZES\r\n\r\n14/03/11\r\n\r\nFLÁVIA PATRÃO ALVES\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nLILIAN ROSENDO JANDRE\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nLUNIQUE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n18/03/11\r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\n21/03/11\r\n\r\nFERNANDA ELLER DE OLIVEIRA.\r\n\r\n22/03/11\r\n\r\nPABLO AUGUSTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n22/03/11\r\n\r\nROSE ANE APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n23/03/11\r\n\r\nBRUNO PINTO E SILVA\r\n\r\n31/03/11\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES\r\n\r\n01/04/11\r\n\r\nMARINA ABUD MOUSSALLEM\r\n\r\n01/04/11\r\n\r\nPAOLA NOGUEIRA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n01/04/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 1111973"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1111976": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de abril de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1111976"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1111450": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 86/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.860-5/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.405-1/2009 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.580-9/2006 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.242-4/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 252.664-8/2003 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.668-1/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por DALTON BORGES DE MENDONÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.980-5/2011 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.138-0/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a JADIR MARTINS LEAL BARRETO.\r\n\r\nId: 1111450"
                    ],
                    "1111451": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 87/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.953-3/2007 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.576-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.308-2/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.483-2/2009 - PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.358-0/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.313-8/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ITAMAR DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1111451"
                    ],
                    "1111452": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 88/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.218-7/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.681-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por MUNIR FRANCISCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.927-4/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.874-8/2005 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.107-6/2006 - TERMO ADITIVO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.468-9/2003 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.444-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SUMIDOURO/Recurso de Revisão interposto por ALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.803-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO.\r\n\r\nId: 1111452"
                    ],
                    "1111581": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 89/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/04/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.061-2/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a FAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES.\r\n\r\nId: 1111581"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1111980": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 5 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1, de 2011, de autoria do Deputado Sabino, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 57,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE - PRÓ-ADOÇÃO.\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente - Pró-adoção, com o objetivo, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, de apoiar, incentivar e fomentar as políticas públicas de adoção de crianças e adolescentes.\r\n\r\nParágrafo único. A Frente Parlamentar terá caráter supra-partidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa de Leis em defesa da Adoção de Crianças e Adolescentes.\r\n\r\nArt. 2º. A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, à partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º A Frente Parlamentar deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º Nas reuniões ordinárias previamente estabelecidas dos membros da Frente Parlamentar será concedido o direito à palavra a qualquer cidadão, ressalvada a preferência dos parlamentares presentes.\r\n\r\nArt.6º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 9, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATORIA DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATORIA DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS RODOVIÁRIOS.\r\n\r\nArt. 1º Todas as concessionárias de meios de transporte coletivos rodoviários devem implementar sistema de ar refrigerado nos veículos de sua frota.\r\n\r\nArt. 2º Para fins de implementação progressiva, as concessionárias devem dispor, após a vigência desta norma, de: \r\n\r\nI - ao menos 30% de sua frota devidamente adequada à esta Lei no prazo de 3 meses; \r\n\r\nII - ao menos 60% de sua frota devidamente adequada à esta Lei no prazo de 6 meses;\r\n\r\nIII - 100% de sua frota devidamente adequada à esta Lei no prazo de 1 ano.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei para garantir a sua execução.\r\n\r\nArt. 4º O descumprimento dos preceitos da presente Lei implicará em sanção à concessionária responsável, correspondente ao pagamento de 1.000 (mil) UFIRs por cada veículo.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor 6 meses após sua publicação. \r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1111980"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1111981": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 261/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 13/2011 )\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito no valor de R$ 415.372.248,98 (quatrocentos e quinze milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo, destinam-se à complementação dos Troncos do Sistema Alegria - Tronco Faria Timbó; ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros; e ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra da Tijuca e Adjacências, todos localizados na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt.2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA\r\n\r\nPOSIÇÃO: 31.12.2010\r\n\r\nEM REAIS MIL\r\n\r\nLIMITE DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RESOLUÇÃO Nº 40/2001 E Nº 43/2001 DO SENADO FEDERAL\r\n\r\nI MONTANTE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO PODERÁ EXCEDER AS DESPESAS DE CAPITAL - (art. 6º) \r\n\r\nANO\r\n\r\nDESPESA DE CAPITAL\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\ndesp. de capital executadas e rec. de op. de crédito realizadas\r\n\r\n2009\r\n\r\n2.387.765\r\n\r\n274.809\r\n\r\n2.112.956\r\n\r\ndesp. de capital e receitas de op. de crédito constantes na LOA\r\n\r\n2010\r\n\r\n5.562.189\r\n\r\n1.855.586\r\n\r\n3.706.603\r\n\r\nII MONTANTE GLOBAL DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM UM EXERCÍCÍO FINANCEIRO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 16% DA RCL - (art. 7º, Inciso I)\r\n\r\n16% da RCL e operações de crédito realizadas até o mês\r\n\r\nANO \r\n\r\n2010\r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\n34.534.906\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\n16% DA RCL\r\n\r\n5.525.585\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n1.295.237\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n4.230.349\r\n\r\n%3,75\r\n\r\nIII- DISPÊNDIO ANUAL COM AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONSOLIDADA NÃO PODERÁ EXCEDER A 11,5% DA RCL (art. 7º, Inciso II)\r\n\r\nANO\r\n\r\nRCL\r\n\r\nPROJETADA\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\n11,5% DA RCL\r\n\r\nDISPÊNDIO ANUAL\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n%\r\n\r\n2010\r\n\r\n34.534.906\r\n\r\n3.971.514\r\n\r\n3.603.022\r\n\r\n368.492\r\n\r\n10.43%\r\n\r\n2011\r\n\r\n35.788.523\r\n\r\n4.115.680\r\n\r\n3.870.747\r\n\r\n244.933\r\n\r\n10,82%\r\n\r\n2012\r\n\r\n37.087.646\r\n\r\n4.265.079\r\n\r\n3.750.449\r\n\r\n514.630\r\n\r\n10,11%\r\n\r\nOBS; os entes da federação que apresentarem a média anual superior a 10%, deverão apresentar tendência não crescente. (art. 7º, parágrafos 4º e 5º)\r\n\r\n2013\r\n\r\n38.433.928\r\n\r\n4.419.902\r\n\r\n3.940.999\r\n\r\n478.903\r\n\r\n10,25%\r\n\r\n2014\r\n\r\n39.829.080\r\n\r\n4.580.344\r\n\r\n3.965.314\r\n\r\n615.030\r\n\r\n9,96%\r\n\r\n2015\r\n\r\n41.274.876\r\n\r\n4.746.611\r\n\r\n4.050.055\r\n\r\n696.556\r\n\r\n9,81%\r\n\r\n2016\r\n\r\n42.773.154\r\n\r\n4.918.913\r\n\r\n4.140.469\r\n\r\n778.444\r\n\r\n9,68%\r\n\r\n2017\r\n\r\n44.325.819\r\n\r\n5.097.469\r\n\r\n4.229.691\r\n\r\n867.778\r\n\r\n9,54%\r\n\r\n2018\r\n\r\n45.934.846\r\n\r\n5.282.507\r\n\r\n4.237.679\r\n\r\n1.044.828\r\n\r\n9,23%\r\n\r\n2019\r\n\r\n47.602.281\r\n\r\n5.474.262\r\n\r\n4.256.748\r\n\r\n1.217.514\r\n\r\n8,94%\r\n\r\n2020\r\n\r\n49.330.244\r\n\r\n5.672.978\r\n\r\n4.234.560\r\n\r\n1.438.418\r\n\r\n8,58%\r\n\r\n2021\r\n\r\n51.120.932\r\n\r\n5.878.907\r\n\r\n4.306.317\r\n\r\n1.572.590\r\n\r\n8,42%\r\n\r\n2022\r\n\r\n52.976.622\r\n\r\n6.092.312\r\n\r\n4.390.171\r\n\r\n1.702.141\r\n\r\n8,29%\r\n\r\n2023\r\n\r\n54.899.673\r\n\r\n6.313.462\r\n\r\n4.502.467\r\n\r\n1.810.995\r\n\r\n8,20%\r\n\r\n2024\r\n\r\n56.892.531\r\n\r\n6.542.641\r\n\r\n4.653.720\r\n\r\n1.888.921\r\n\r\n8,18%\r\n\r\n2025\r\n\r\n58.957.730\r\n\r\n6.780.139\r\n\r\n4.737.762\r\n\r\n2.042.377\r\n\r\n8,04%\r\n\r\n2026\r\n\r\n61.097.896\r\n\r\n7.026.258\r\n\r\n4.837.908\r\n\r\n2.188.350\r\n\r\n7,92%\r\n\r\n2027\r\n\r\n63.315.750\r\n\r\n7.281.311\r\n\r\n4.976.792\r\n\r\n2.304.519\r\n\r\n7,86%\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n48.331.855\r\n\r\n5.558.163\r\n\r\n4.298.932\r\n\r\n1.259.231\r\n\r\n8,89%\r\n\r\nIV- MONTANTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA NÃO PODERÁ EXCEDER A 2 VEZES A RCL (art. 7º, § 4º e §5º)\r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nLIMITE 2 VEZES A RCL\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA L.\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n%\r\n\r\n2 vezes a RCL e dívida consolidada líquida\r\n\r\n2010\r\n\r\n34.534.906\r\n\r\n69.069.813\r\n\r\n53.952.732\r\n\r\n15.117.080\r\n\r\n156,23%\r\n\r\nV- O SALDO GLOBAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS NÃO PODERÁ EXCEDER A 22% DA RCL-(art. 9º)\r\n\r\nANO\r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nLIMITE 22% DA RCL\r\n\r\nGARANTIAS CONCEDIDAS\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n%\r\n\r\ntotal das garantias concedidas e 22% da RCL\r\n\r\n2010\r\n\r\n34.534.906\r\n\r\n7.597.679\r\n\r\n1.931.038\r\n\r\n5.666.641\r\n\r\n5,59%\r\n\r\nVI-O SALDO DEVEDOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉTIDO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA NÃO PODERÁ EXCEDER A 7% DA RCL-(art. 10)\r\n\r\nANO\r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nLIMITE 11,5% DA RCL\r\n\r\nSALDO DEVEDOR ARO\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n%\r\n\r\n7% da RCL e saldo devedor ARO\r\n\r\n2010\r\n\r\n34.534.906\r\n\r\n2.417.443\r\n\r\n-\r\n\r\n2.417.443\r\n\r\n0,00%\r\n\r\nOBS 1: A receita corrente líquida foi projetada mediante a aplicação de fator de atualização divulgado pelo Ministério da Fazenda no Manual de Instrução de Pleitos, obtido a partir da média geométrica das taxas de crescimento real do PIB Nacional nos últimos 8 anos.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 13/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de contratar operação de crédito interno, com recursos oriundos do FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, no valor global de R$ 415.372.248,98 (quatrocentos e quinze milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\nA operação de crédito proposta visa garantir recursos para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Bangu, implantação de Subadutora Henrique de Novaes, estação elevatória, anéis de distribuição e implantação de troncos-alimentadores no Recreio e em Vargem Grande. Pretende-se, ainda, efetivar a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste, com implantação e ampliação de reservatório, adutora de água tratada e anéis de distribuição. Os bairros a serem beneficiados com tais obras são: Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba, todos localizados na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVale consignar também que o presente projeto almeja, inclusive, a complementação do Sistema Alegria e a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto e coletores tronco, empreendimentos que beneficiarão a população fluminense. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2011\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990 PARA REGULAMENTAR O PRAZO PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS JURISDICIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se no artigo 63º da Lei Complementar nº 63 os parágrafos 3 º e 4 º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 63º - ........................\r\n\r\n“§ 3º - As multas de que trata este artigo somente poderão ser aplicadas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autuação do respectivo processo neste Tribunal.\r\n\r\n§ 4º - Prescrevem em 05 (cinco) anos as ações de execução das multas previstas nesta Seção.”\r\n\r\nArt. 2º - A presente Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação e será regulamentada pelo Tribunal de Contas, mediante Resolução.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposta dos prazos de vinte e quatro meses a partir da autuação dos processos no Tribunal de Contas do Estado e de cinco anos para a execução das multas de que trata a Seção II do Capítulo V da Lei Complementar 63/90, na conformidade do artigo 174 do Código Tributário Nacional, vem ao encontro dos entendimentos já abraçados pela Administração Pública Federal e julgados do Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nA redação proposta já integra a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desde a alteração promovida em 2001 (Lei Complementar 036/2001), preservada na revisão pela Lei 12.600, de 14 de junho de 2004 (Lei Orgânica do TEC-PE vigente).\r\n\r\nCumpre registrar que não se pretende aqui limitar a ação fiscalizadora do Tribunal - os processos, em sua maioria complexos pela própria natureza, serão apreciados no tempo necessário à melhor ação do Tribunal. Constatadas irregularidades, a qualquer tempo, existem outras ações a serem tomadas, quer para ressarcimento ao erário, quer por ações de improbidade administrativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 240/2011\r\n\r\nINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PARADA DE VEÍCULOS DIANTE DE FAIXAS PREFERENCIAIS DE PEDESTRE.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade da parada de veículos diante de faixas preferenciais de pedestres.\r\n\r\n§ 1º - Serão consideradas como preferenciais as faixas de pedestres localizadas em vias transversais às avenidas de grande movimento de veículos e pedestres. \r\n\r\n§ 2º - A preferência aos pedestres ocorrerá quando não houver sinalização semafórica, de acordo com o artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nArt. 2º - Em municípios cuja população não ultrapasse 150 (cento e cinqüenta) mil habitantes, a preferência à pedestre dar-se-á em transversais de avenidas litorâneas, quando houver, e nos centros das cidades.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de Lei possui como desígnio fomentar a educação no trânsito e, deste modo, contribuir para a redução do quantitativo de acidentes envolvendo transeuntes quando na faixa de pedestres. \r\n\r\nOutro objetivo da propositura é promover o cumprimento do que especifica o Código Brasileiro de Trânsito, principalmente em seu art. 70 que dispõe:\r\n\r\n“Art. 70 - Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código. \r\n\r\nParágrafo único - Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.”\r\n\r\nContudo, conto o apoio dos nobres Deputados para a aprovação deste projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 241/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI 5636/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5792/2010, COM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do Artigo 7º da Lei 5636/2010, de 06 de Janeiro de 2010, alterado pela Lei nº 5792/2010, de 22 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacases, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN - no município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidelis, Santa Maria Madalena, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral, Distrito Industrial da Posse (Petrópolis) e Município de Araruama.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA política industrial no Estado do Rio de Janeiro é dependente de incentivos fiscais.\r\n\r\nDesde a publicação da presente Lei que diversos municípios fluminenses, beneficiários de incentivos fiscais contidos na mesma, tiveram incremento extraordinário na atração de novas indústrias e na remodelação dos parques industriais naqueles municípios.\r\n\r\nO Município de Araruama, tem todas as condições geográficas e populacionais para atração de grandes investimentos, mas necessita de concorrer com os outros Municípios - como o Município limítrofe de Saquarema por exemplo- beneficiários da aplicação da presente Lei, de igual para igual.\r\n\r\nAssim sendo, nada mais justo do que a inclusão do Município de Araruama dentre as localidades beneficiárias do regime especial de tributação e recolhimento do ICMS nos termos desta Lei.\r\n\r\nPeço atenção de meus pares para o fato de que o referido Projeto de Lei visa incluir TODO o Município de Araruama como beneficiário da Lei de incentivos fiscais aprovada por esta Casa de Leis, não só o distrito industrial de Araruama, objeto da Proposição de Nº 3318/2010 do Exmo. Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 242/2011\r\n\r\nOBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Saúde; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo obrigado a conceder incentivos àqueles municípios situados no Estado de Rio de Janeiro que autorizarem a construção de casas de custódia e/ou presídios, bem como aos que disponibilizarem parte de seu território para tanto.\r\n\r\nArt. 2º O benefício a que se refere o artigo anterior poderá, ainda, ser concedido aos municípios nos casos de reforma dos estabelecimentos prisionais localizados em seus respectivos territórios.\r\n\r\nArt. 3º Os incentivos a que aludem os artigos 1º e 2º somente poderão ser concedidos após o ato de cessão, pelo município, da área específica ou, quando for o caso, após a autorização do projeto de construção e/ou reforma, e a partir do momento em que se iniciarem os respectivos procedimentos.\r\n\r\nParágrafo único. A construção, bem como a reforma dos estabelecimentos, devem obedecer às regras impostas pela Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), especialmente aquelas dispostas no Título IV.\r\n\r\nArt. 4º Os incentivos a que aludem os artigos 1º e 2º deverão ser no mínimo o dobro do investimento empregado na construção ou reforma da unidade e devem ser empregados especificamente em Projetos na área de Saúde, Educação e Assistência Social.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará por lei específica a concessão de incentivos de que trata esta lei.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de Março de 2011.\r\n\r\nDeputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApresentamos o presente Projeto de Lei visando melhorar o caótico sistema prisional em nosso Estado.\r\n\r\nPeço a atenção de meus pares para esta iniciativa que a meu ver irá muito contribuir com o sistema carcerário do nosso Estado. \r\n\r\nAcreditamos que só através de um Programa de incentivos que obriga o Governo do Estado a investir em dobro em Saúde, Educação e Assistência Social, poderá resolver o problema de vagas no sistema prisional e evitará, de forma significativa novas demandas desta natureza.\r\n\r\nDessa forma, igualmente faz-se oportuna a implementação de uma política de incentivos para que sejam procedidas as reformas necessárias (e urgentes) nos estabelecimentos penais já construídos, com vistas a dar efetivo cumprimento ao disposto na Lei n° 7.210/84, bem como dar efetividade ao princípio maior e basilar contido em nossa Constituição da República: a dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 243/2011\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE REGARREGAM O VALE-TRANSPORTE CONVENCIONAL E O CARTÃO EXPRESSO A PROCEDEREM NA FORMA QUE ESPECIFICA \r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam obrigados os estabelecimentos que oferecem a recarga eletrônica do sistema de Vale-Transporte Convencional e Cartão Expresso no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem no mínimo 2 (dois) guichês de atendimento ao Público comum e 1 (um) guichê de atendimento preferencial.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos terão o prazo de 30 dias (trinta dias) para adequarem seus postos de atendimento ao cumprimento desta Lei, após sua publicação.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Março de 2011\r\n\r\nDeputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Bilhete Único é benefício tarifário, com redução das tarifas praticadas nos serviços de transporte intermunicipal, para ser utilizada em no máximo 2:30h (duas horas e meia), com 01 transbordo e com valor de tarifa fixado em R$ 4,40. Quando se tratar de linha ou serviço intermunicipal com valor superior a R$ 4,40, será debitado do cartão o valor máximo de R$ 4,40 mesmo que não haja integração. \r\n\r\nO Bilhete Único não é vale-transporte. Ele não substitui legalmente o benefício do trabalhador segundo a lei nº 7.418/85. \r\n\r\nDe acordo com o artigo 6º. Lei 5.628/2009, os portadores de Vale-Transporte Convencional e Cartão Expresso (incluindo as duas versões do cartão RioCard Jovem) também poderão usufruir do benefício tarifário do Bilhete Único com seus cartões, nas viagens com integração intermunicipal. \r\n\r\nO Bilhete Único pode ser utilizado em ônibus, barcas, trens, metrô e vans (regularizadas) desde que haja integração intermunicipal entre eles. Ônibus tarifa e especiais (tipo “frescão”) não estão incluídos no Bilhete Único. \r\n\r\nOs demais usuários poderão adquirir o cartão com a imagem do Bilhete Único nos locais previamente indicados. \r\n\r\nNas viagens que não contemplam integração intermunicipal, o cartão pode ser utilizado sem restrições de uso e tempo, podendo ainda pagar várias passagens no mesmo veículo e descontará a tarifa normal do modal. Pode ser usado em todas as empresas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro, independentemente do valor da tarifa.\r\n\r\nMas, infelizmente, a disponibilização de poucos guichês de atendimento de recarga acabam por aumentar o tempo do usuário na espera pelo transporte em razão das várias filas formadas por pessoas que aguardam o atendimento de recarga eletrônica.\r\n\r\nEsta proposta, obriga a empresa a \"pulverizar\" o atendimento diminuindo o tempo de espera e consequentemente o tempo de recarga e retorno do trabalhador ao seu convívio familiar. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 244/2011\r\n\r\nPROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE CUSTÓDIA E AFINS NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Turismo; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica proibida a implantação de presídios, casas de custódia e afins em Municípios do Estado do Rio de Janeiro que possuam comprovadamente alguma vocação turística.\r\n\r\nArt. 2° - Fica proibida também a construção de presídios, casas de custódia e afins em Municípios que não possuam pelo menos um Quartel de Polícia Militar com contingente de quantidade idêntica a da unidade prisional a ser implantada, um hospital que comporte o mesmo contingente e uma delegacia legal aparelhada e em pleno funcionamento.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cidade do Rio de Janeiro, conhecida internacionalmente por suas belezas naturais e povo acolhedor, vem sendo submetido a retrações em seu movimento turístico por conta dos índices de criminalidade e violência que felizmente agora tem pequena baixa devido as ações governamentais de combate ao crime organizado. \r\n\r\nLouvável também foi o esforço das várias esferas governamentais no sentido de captar eventos internacionais que valorizarão ainda mais a imagem do Estado do Rio como entrada principal do fluxo de turistas no Brasil.\r\n\r\nTambém no aspecto do turismo interno, o Rio de Janeiro está entre as preferencias dos brasileiros para férias, períodos de festas e feriados prolongados.\r\n\r\nMas não é somente a cidade do Rio que precisa e investe neste segmento de mercado. Várias cidades do interior de nosso estado também tem no turismo a principal ou uma das principais fontes de renda. Sendo que, ao contrário da cidade do Rio, em grande maioria não possuem outras vocações que garantam o desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e é exatamente no turismo que procuram amealhar recursos para investir em outros segmentos visando diversificar e crescer.\r\n\r\nAtrativos naturais (praias, serra, etc) e eventos são fortes fatores para atração turística.\r\n\r\nAliados a sensação de calma, tranquilidade e segurança nossos municípios com vocação turística são dignos de serem chamados de “pedacinho do paraíso” e outros adjetivos similares. \r\n\r\nA perda desta sensação, de calma, tranquilidade e segurança acarretariam enormes prejuízos a esses municípios.\r\n\r\nE isto ocorrerá caso a instalação de (nome técnico) também conhecidos como “cadeiões” não respeite e considere o turismo como fator impeditivo desta ação nos municípios que tem neste segmento a principal, às vezes única, vocação de muitas das cidades de nosso estado, e não contam inclusive com aparelhos e organismos de estado para resolver e enfrentar as constantes rebeliões e fugas destes estabelecimentos, presentes nos espetáculos midiáticos que enchem a imprensa nacional e estrangeira.\r\n\r\nNo sentido de preservar a imagem dos municípios com vocação turística e garantir a estabilidade destas cidades que lutam com dificuldades para desenvolver mercado de trabalho para mão de obra local, prestar serviços públicos eficientes e melhorar a qualidade de vida dos munícipes e seus visitantes que apresentamos o Projeto de Lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 245/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI 5.628/2009, COM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo Único da Lei 5628/2009, de 29 de Dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Lista dos Municípios abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal: Araruama, Beolford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Março de 2011.\r\n\r\nDeputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Bilhete Único Intermunicipal é benefício tarifário, com redução das tarifas praticadas nos serviços de transporte intermunicipal, para ser utilizada em no máximo 02:30h (duas horas e meia), com 01 transbordo e com valor de tarifa fixado em R$ 4,40. Quando se tratar de linha ou serviço intermunicipal com valor superior a R$ 4,40, será debitado do cartão o valor máximo de R$ 4,40 mesmo que não haja integração. O Município de Araruama possui uma série de estudantes e trabalhadores que vêm a região metropolitana do nosso Estado diariamente e necessitam também deste benefício assim como o Município de Tanguá por exemplo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 246/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. \r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determina que os convênios firmados entre o Poder Executivo do Estado e dos Municípios, ao remeterem recursos para a construção e reformas de parques, praças e outros locais que tem por objeto oferecer a prática de esportes e lazer, deverão prever a colocação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 2º - Os brinquedos e equipamentos apresentados na presente lei deverão ser sinalizados, delimitando sua finalidade de serem adaptados para integração dos portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 3º - Os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos, realizados através de convênios com o Poder Executivo do Estado e dos Municípios, destinados a prática de atividades de esporte e lazer, deverão ter acesso especial para cadeirantes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado; MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlgumas crianças com necessidades especiais podem ter dificuldades para manipular brinquedos convencionais e, muitas vezes, se sentem excluídas, uma vez que, a maioria dos parques e áreas de lazer, não possui brinquedos, nem materiais próprios para atendê-las satisfatoriamente.\r\n\r\nÉ preciso incentivar sempre a criança especial dando a ela a oportunidade de brincar e sorrir dentro de sua realidade e maturidade na qual se encontra sem perigo a sua integridade física.\r\n\r\nA Constituição Federal iguala a todos não fazendo diferença entre as pessoas, entretanto para se atingir à plena igualdade devemos olhar as diferenças, trabalhar para construir uma sociedade mais justa nas pequenas coisas e dar oportunidade semelhante a todos. \r\n\r\nA presente proposição vem reforçar os ditames da Lei Federal nº 10.098/2000 e a Lei estadual nº 4326/2004 que trata do tema acessibilidade.\r\n\r\nDiante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 247/2011\r\n\r\nACRESCENTA O ART. 2-A A LEI 5841, DE 01 DEZEMBRO DE 2010, PARA GARANTIR AOS MORADORES DO CANTAGALO, PAVÃO E PAVÃOZINHO O USO GRATUITO DOS ELEVADORES DE ACESSO. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Esta Lei prevê que os moradores do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho utilizem gratuitamente os elevadores de acesso.\r\n\r\nArt. 2° - Acrescenta o art. 2-A a Lei Estadual nº 5841, de 01 de dezembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2-A Os moradores do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, devidamente cadastrados, poderão utilizar gratuitamente os elevadores de acesso.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado: GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"ACRESCENTA O ART. 2-A A LEI 5841, DE 01 DEZEMBRO DE 2010, PARA GARANTIR AOS MORADORES DO CANTAGALO, PAVÃO E PAVÃOZINHO O USO GRATUITO DOS ELEVADORES DE ACESSO.\"\r\n\r\nCabe ressaltar que, em 2010, o Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou a esta Casa o Projeto de Lei 3303/2010, para alterar a Lei 2869/1997. A referida proposição atribui a concessionária do metrô e da supervia, respectivamente operadoras do sistema metroviário e ferroviário do nosso Estado, a vinculação da prestação dos serviços de elevadores de acesso e de teleférico.\r\n\r\nAo tramitar nesta Casa, o referido Projeto foi aperfeiçoado, sendo apresentado um Substitutivo para contemplar as propostas ora enriquecedoras ao Projeto inicial. Uma das propostas de minha autoria era garantir a prestação dos serviços de elevadores e teleféricos de forma gratuita aos moradores das comunidades beneficiadas com estas novas modalidades de acesso. O já referido Substitutivo originou a redação do parágrafo único do artigo 2°. Contudo, o Governador, ao apor seu autógrafo, vetou não só o artigo 2°, como também o seu parágrafo único, sob a justificativa de não restringir o acesso dos moradores do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, já que a redação final previa apenas o direito a uma viagem de ida e volta por dia a estes cidadãos.\r\n\r\nNeste sentido, o presente Projeto de Lei tem por objetivo assegurar legalmente que esses cidadãos sejam beneficiados com o uso gratuito dos elevadores de acesso as comunidades do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, razão pela qual conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 248/2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS EM ÁREAS CARENTES DE NOSSO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica criado o programa de incentivos ao desenvolvimento de produção cultural em favelas e áreas carentes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 2º - São contemplados por esta Lei os seguintes eventos:\r\n\r\nI - as manifestações locais de cultura;\r\n\r\nII - as mostras de artes plásticas e artesanais;\r\n\r\nIII - a revitalização do folclore;\r\n\r\nIV - a apresentação de peças teatrais;\r\n\r\nV - a realização de filmes;\r\n\r\nVI - a realização de mostras de cinema;\r\n\r\nVII - a preservação de acervos ou patrimônio histórico-cultural.\r\n\r\nParágrafo único - Para ter acesso aos benefícios desta Lei os eventos deverão ter uma das seguintes características:\r\n\r\nI - ser realizada em uma favela ou área carente;\r\n\r\nII - ser realizada por morador domiciliado em favela ou área carente;\r\n\r\nIII - ter como tema ou principal personagem a favela ou área carente, desde que o lançamento se dê na área de realização do evento.\r\n\r\nArt 3º - Com o objetivo de viabilizar financeiramente o programa de incentivos , no mínimo 10 % ( dez por cento) do valor total de que dispõe o § 3º, do art. 1º, da Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, serão destinados aos eventos de que trata o art. 2º desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ importante desenvolvermos a cultura nas áreas carentes de nosso Estado.\r\n\r\nAs UPPs nos mostram o quanto essas áreas devem ser valorizadas e nada mais relevante para se levantar a autoestima dessas populações.\r\n\r\nAssim a nossa proposta visa o bem de uma população que muitas vezes só vê a atuação do Estado por via do seu poder de polícia.\r\n\r\nLembramos ainda que o valor a ser alocado seria algo entre R$ 6.000.000,00 a R$ 12.000.000,00 que corresponde a 10% sobre o valor destinado pela Lei 1954, de 26/01/1992, para financiamento da cultura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 249/2011\r\n\r\nADICIONA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 5-A DA LEI Nº 3.050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998. \r\n\r\nAutor: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa Civil; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Orçamento; Finanças; Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Adicione-se o parágrafo 2º ao artigo 5º-A da Lei nº 3.050, de 21 de setembro de 1998, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º-A........................................................\r\n\r\n§2º As empresas que receberem incentivos fiscais ou financiamentos em decorrência desta Lei deverão obrigatoriamente assegurar a manutenção do nível de emprego, com vedação de demissões sem justa causa, condição que constará dos respectivos acordos ou contratos.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs tragédias que atingem Regiões do Estado do Rio de Janeiro, todos os anos, trazem conseqüências para a atividade econômica, justificando as políticas de incentivo, sejam na forma de financiamento direto, sejam com a redução da carga tributária.\r\n\r\nEssas medidas, via de regra, contemplam os empresários das regiões atingidas. Mas há um enorme contingentes de trabalhadores que acabam excluídos desses benefícios, uma vez que, apesar do financiamento estatal visando à recuperação da atividade econômica, as empresas beneficiadas reduzem seus quadros demitindo os trabalhadores sem justa causa.\r\n\r\nNão é admissível que o Estado, que tem a obrigação de tutelar a todos, desobrigue-se da proteção do elo mais fraco na cadeia de produção enquanto financia as empresas.\r\n\r\nA medida proposta neste Projeto de Lei visa proteger essa parcela da população, que depende exclusivamente de seu emprego para sustento próprio e de sua família.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 250/2011\r\n\r\nESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA DE PRODUTOS COMPRADOS POR MEIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Ficam as empresas que comercializam produtos pela Internet ou outros meios eletrônicos obrigadas a entregar seus produtos no prazo máximo de 10 dias úteis.\r\n\r\nParágrafo único - As empresas poderão atrasar a entrega uma única vez, devendo avisar o comprador no prazo estabelecido no artigo 1º do novo dia da entrega da mercadoria, não podendo este ultrapassar mais de 5 dias úteis, exceto em casos fortuitos ou força maior previstos em lei.\r\n\r\nArt 2º - Em caso de não observância do disposto nesta Lei pelas empresas o consumidor poderá exigir-lhe alternativamente:\r\n\r\nI - o cancelamento da compra com a devolução do valor integral pago corrigido;\r\n\r\nII - a entrega de um outro produto cujo valor poderá ultrapassar o valor original;\r\n\r\nIII - o abatimento do valor da compra para abertura de um novo prazo para entrega, que não poderá ultrapassar 15 dias corridos.\r\n\r\nArt 3º - Caso a empresa tenha loja física na localidade de residência do consumidor esta poderá, desde que avisando previamente o consumidor, pedir-lhe que retire o produto na loja, sendo que os custos com frete ficaram por conta da empresa.\r\n\r\nArt 4º - As empresas que desrespeitarem esta Lei pagarão multa que vão de 1000 a 100.000 UFIR-RJ a ser arbitrada levando-se em conta o porte da empresa e a reincidência.\r\n\r\nArt 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos após 120 dias. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO comércio eletrônico cresce em todo o Brasil e ao mesmo tempo os problemas dele decorrentes.\r\n\r\nMuitas empresas não tem condições de entregar os produtos, sendo que as vezes elas nem mais tem os produtos comercializados causando desconforto nos consumidores.\r\n\r\nEste projeto visa dotar os consumidores e o estado de um meio de defesa da parte mais frágil na relação do consumo.\r\n\r\nAssim espero apoio dos meus pares para aprovação de tão importante Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 251/2011\r\n\r\nFICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra o HPV - Human Papiloma Virus, que será implementado através de vacinação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- A campanha de vacinação será amplamente divulgada, sendo que esta deverá atingir as mulheres com idade a partir de 10 (dez) anos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no mundo, e um dos principais responsáveis pelo câncer de colo de útero. \r\n\r\nEstudos no mundo comprovam que 50% a 80% das mulheres sexualmente ativas serão infectadas por um ou mais tipos de HPV em algum momento de suas vidas. Porém, a maioria das infecções é transitória, sendo combatida espontaneamente pelo sistema imune, principalmente entre as mulheres mais jovens. Qualquer pessoa infectada com HPV desenvolve anticorpos (que poderão ser detectados no organismo), mas nem sempre estes são suficientemente competentes para eliminar os vírus.\r\n\r\nA vacina foi criada com o objetivo de prevenir a infecção por HPV e, dessa forma, reduzir o número de pacientes que venham a desenvolver câncer de colo de útero. \r\n\r\nForam desenvolvidas duas vacinas contra os tipos mais presentes no câncer de colo do útero (HPV-16 e HPV-18). Mas o real impacto da vacinação contra o câncer de colo de útero só poderá ser observado após décadas. Há duas vacinas comercializadas no Brasil. Uma delas é quadrivalente, ou seja, previne contra os tipos 16 e 18, presentes em 70% dos casos de câncer de colo do útero e contra os tipos 6 e 11, presentes em 90% dos casos de verrugas genitais. A outra é específica para os subtipos 16 e 18.\r\n\r\nÉ fundamental deixar claro que a adoção da vacina não substituirá a realização regular do exame Papanicolaou (preventivo). Trata-se de mais uma estratégia possível para o enfrentamento do problema que pode ser combatido com a vacinação coletiva.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 252/2011\r\n\r\nFICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRIGADAS À ASSEGURAR INDEPENDENTE DA EXISTÊNCIA DE VAGA, MATRÍCULA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Educação.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Instituições da Rede Pública de Ensino Estadual localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas à assegurar independente da existência de vaga, matrícula ao aluno portador de deficiência locomotora. \r\n\r\nArt. 2º- No ato da matrícula, deverá o aluno portador de deficiência locomotora apresentar comprovante de residência, bem como atestado médico comprobatório, se solicitado pela direção da escola.\r\n\r\nArt. 3º- Os alunos com deficiência locomotora darão parte de turmas cujas salas estejam localizadas em espaços físicos de fácil acesso.\r\n\r\nParágrafo Único: Para o cumprimento do estabelecido no caput deste artigo, as escolas farão as adaptações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVisando a integração do aluno portador de necessidade especial, assim como garantir o pleno exercício dos direitos sociais e individuais dessas pessoas, assegurando-lhes não somente a matrícula nas escolas públicas, mas também criando condições favoráveis para que esses alunos frequentem uma escola, é o objetivo do presente projeto.\r\n\r\nSomente a partir da participação efetiva do Estado, é que tal direito poderá se concretizar.\r\n\r\nSeguindo ainda, uma linha da conscientização mundial, sobre a importância de políticas públicas que visem à integração social de milhares de cidadãos do nosso Estado que possuem algum tipo de necessidade especial.\r\n\r\nÉ importante que se garanta aos portadores de deficiência locomotiva a sua matrícula na escola mais próxima de sua residência, facilitando o seu deslocamento.\r\n\r\nDiante disso, o direito à igualdade surge como regra de equilíbrio dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e somente entendendo-se esse princípio é possível compreender-se o tema da proteção excepcional devida às mesmas, garantindo-lhes autonomia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 253/2011\r\n\r\nFICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADAS COM NOMES RELEVANTES DA NOSSA HISTÓRIA, OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, PLACA ALUSIVA AO HOMENAGEADO, COM SINOPSE DA BIOGRAFIA DO MESMO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Instituições da Rede Pública de Ensino Estadual do Rio de Janeiro, denominadas com nomes relevantes da nossa história, obrigadas a disponibilizar em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo. \r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação organizará junto as suas Instituições de Ensino, todo dia 15 de março, data esta que é comemorada o dia da Escola, campanha educativa que divulgue aos alunos e a Comunidade o legado deixado pelo seu homenageado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por finalidade resgatar e incentivar a história daqueles que de alguma forma se destacaram com suas biografias e que foram lembrados na hora de se denominar uma Instituição de Ensino que ocupa um papel de suma importância em nossas vidas. \r\n\r\nPoderia citar aqui centenas de Colégios da Rede Estadual, que carregam nomes ilustres da nossa história, como Getúlio Vargas, Nilo Peçanha, Juscelino Kubitschek, Jânio Goulart, Cecília Meirelles, Dom Pedro, Rui Barbosa, Cardoso Fontes, dentro outros importantes nomes e perguntar aos alunos se ele conhecem a historia dessas pessoas?? Na maioria das vezes desconhecem totalmente a trajetória de vida do homenageado, sem saber dos seus relevantes feitos e trajetória.\r\n\r\nAtualmente não encontramos dentro das Instituições Públicas de Ensino nenhum material que divulgue as atividades exercidas, as lutas e o legado deixado pelos homenageados, o que me fez pensar num projeto de lei, que obrigue essas Instituições, denominadas com nomes relevantes da nossa história, a disponibilizar em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo.\r\n\r\nA história ilumina o nosso passado, nos faz entender o nosso presente e nos ajuda a construir o nosso futuro, nessa visão, e em consonância com a política do Governo do Estado de resgatar a educação de qualidade no nosso Estado, proponho o presente Projeto de Lei, a certeza de sua aprovação, por essa egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 254/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Instituída a Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea, em todo o Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na 2ª semana do mês de dezembro.\r\n\r\nArt. 2º- Os Hospitais e locais de coleta de material de toda a rede pública de saúde quando do cadastro de doadores, deverão dar prioridade no atendimento para o voluntário ao exame de compatibilidade de medula óssea.\r\n\r\nParágrafo Único: A prioridade prevista no caput deste artigo visa estimular o voluntário à doação de medula óssea, que deverá ocorrer dentro dos prazos médios normais de coleta e cadastramento, sem maiores obstáculos, ou motivos que possam vir a desestimular o doador.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo legal de funcionar como um instrumento motivacional de conscientização de doadores voluntários de medula óssea assim como aumentar o banco de dados disponível nos órgãos responsáveis por essa coleta, divulgando a suma importância desse ato e diminuindo a luta travada diariamente pelos órgãos responsáveis pela coleta, para obter doadores.\r\n\r\nGrande parte da nossa população não sabe que qualquer pessoa com boa saúde e que tenha entre 18 e 55 anos de idade, pode ser doadora, que retirada do interior de ossos da bacia, por meio de punções, e se recompõe em apenas 15 dias.\r\n\r\nA necessidade de ampliação do cadastro de doadores é fundamental ainda para amenizar o sofrimento dos pacientes e seus familiares, que aguardam ansiosamente por um doador compatível, que pode mudar o rumo de suas vidas. \r\n\r\nDiante do exposto conto com os Srs. Pares desta Casa de Leis para apoiarem essa iniciativa, que não é só nossa, mas de todos aqueles que com compaixão enxergam e sentem a dor dos pacientes e dos familiares que lutam pela sobrevivência daqueles que lhe são queridos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 255/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA NAS FARMÁCIAS DOMICILIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída nas farmácias domiciliadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a coleta seletiva de medicamentos vencidos.\r\n\r\nArt. 2º- A divulgação de que a farmácia faz parte do programa de coleta seletiva de medicamentos vencidos deverá ser feita pelo próprio estabelecimento, e o mesmo providenciará recipientes adequados para a coleta do mesmo. \r\n\r\nArt. 3º- As farmácias divulgarão através de campanhas publicitárias de esclarecimento e prevenção, sobre os riscos causados pelos medicamentos vencidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa atender as pessoas que quiserem descartar corretamente os seus medicamentos vencidos e tem amparo numa portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) editada em 2009 que autorizou as drogarias a recolher medicamentos vencidos.\r\n\r\nEm São Paulo, uma grande rede de farmácias já adotou a iniciativa em tela e vem apresentando excelentes resultados. Lá o sistema de recolhimento, é um equipamento de autoatendimento. \r\n\r\nMuita gente costuma jogar os remédios vencidos no lixo comum ou na pia ou descarga. Ambas as opções trazem riscos ambientais para todas as formas de vida. Os medicamentos, mesmo vencidos, ainda têm princípios ativos que afetam a saúde, podendo ser até venenosos, dependendo do caso.\r\n\r\nAo despejar os medicamentos em ralos ou pias, eles vão direto para a rede de esgoto, chegam aos mananciais e o sistema de tratamento de águas não retêm esse tipo de substância. Com isso, a população consome na água tratada, antibióticos hormônios e toda a sorte de produtos químicos diluídos na água. Já aqueles descartados no lixo, caem nas mãos dos trabalhadores dos lixões que podem se contaminar ou até mesmo ingerir estes remédios, correndo sérios riscos.\r\n\r\nPensando na saúde da população do nosso estado e na preservação do meio ambiente, proponho o presente projeto de lei na certeza de sua aprovação pelo plenário dessa egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 256/2011\r\n\r\nDETERMINA A IMPRESSÃO DE AVISO NAS TAMPAS DE CAIXAS D'ÁGUA SOBRE O PERIGO DA DENGUE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A empresa produtora de Caixas d'água localizada no Estado do Rio de Janeiro fica obrigada a imprimir aviso sobre o perigo da dengue na tampa e nas laterais da caixa d'água.\r\n\r\nParágrafo Único - O aviso deverá ser de um quinto da área da tampa e das laterais da caixa e conterá a seguinte informação: “TAMPE BEM SUA CAIXA D'ÁGUA, A DENGUE MATA”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação desta Lei, para a empresa produtora de caixa d'água se adaptar ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento ao disposto nesta lei acarretará ao infrator a penalidade de multa de 100 (cem) UFIRs-RJ por caixa d'água produzida sem o aviso determinado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.\r\n\r\nA dengue pode ser transmitida por duas espécies de mosquitos (Aëdes aegypti e Aëdes albopictus), que picam durante o dia e a noite, ao contrário do mosquito comum, que pica durante a noite. Os transmissores de dengue, principalmente oAëdes aegypti, proliferam-se dentro ou nas proximidades de habitações (casas, apartamentos, hotéis), em recipientes onde se acumula água limpa (vasos de plantas, pneus velhos, caixas d'água, cisternas etc.). \r\n\r\nConsiderando que muitas caixas d'água ficam visíveis à população estas poderão servir de instrumento de conscientização, através de avisos, em especial em comunidades de baixa renda.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 257/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE RESGATE NAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obriga as concessionárias de rodovias estaduais a disponibilizar equipe de resgate para realizar o atendimento Pré-Hospitalar nos casos de acidentes ou mal súbito no seu trecho de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Equipe de resgate composta por uti-móvel e aeronave de transporte médico tripulados por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e motorista/socorrista ou piloto de aeronave.\r\n\r\nArt. 3º - Perfil dos profissionais oriundos da área da saúde e respectivas competências ou atribuições, nos termos da Portaria n.º 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, do Ministro de Estado da Saúde:\r\n\r\nI. Médico - Profissional de nível superior titular de Diploma de Médico, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição, habilitado ao exercício da medicina pré-hospitalar, atuando nas áreas de regulação médica, suporte avançado de vida, em todos os cenários de atuação do pré-hospitalar e nas ambulâncias, assim como na gerência do sistema;\r\n\r\nII. Enfermeiro - Profissional de nível superior titular do diploma de Enfermeiro, devidamente registrado no Conselho Regional de Enfermagem de sua jurisdição, habilitado para ações de enfermagem no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel, devendo além das ações assistenciais, prestar serviços administrativos e operacionais em sistemas de atendimento pré-hospitalar;\r\n\r\nIII. Técnico de Enfermagem - Profissional com Ensino Médio completo e curso regular de Técnico de Enfermagem, titular do certificado ou diploma de Técnico de Enfermagem, devidamente registrado no Conselho Regional de Enfermagem de sua jurisdição. Exerce atividades auxiliares, de nível técnico, sendo habilitado para o atendimento Pré-Hospitalar Móvel, integrando sua equipe. Além da intervenção conservadora no aten dimento do paciente, é habilitado a realizar procedimentos a ele delegados, sob supervisão do profissional Enfermeiro, dentro do âmbito de sua qualificação profissional.\r\n\r\nArt. 4º - Equipe de profissionais não oriundos da saúde, perfis e respectivas competências ou atribuições, nos termos da Portaria n.º 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, do Ministro de Estado da Saúde:\r\n\r\nI. Condutor de Veículos de Terrestres de Urgência - Profissional de nível básico, habilitado a conduzir veículos de urgência padronizados pelo código sanitário, como veículos terrestres, obedecendo aos padrões de capacitação e atuação.\r\n\r\nII. Veículos Aéreos: Profissional habilitado à operação de aeronaves, segundo as normas e regulamentos vigentes do Comando da Aeronáutica/Código Brasileiro de Aeronáutica/Departamento de Aviação Civil, para atuação em ações de atendimento pré-hospitalar móvel e transporte inter-hospitalar sob a orientação do médico da aeronave, respeitando as prerrogativas legais de segurança de vôo. \r\n\r\nArt. 5º - Deverá contar com uma adequada retaguarda Hospitalar para atender todos os tipos de trauma (baixa, média e alta complexidade), sejam eles Adultos ou Infantis.\r\n\r\nArt. 6º - Estruturação técnica operacional do serviço, variando desde os profissionais que atuarão no socorro dos materiais e equipamentos de desencarceramento, salvamento e de suporte à vida, básico ou avançado na presença de um médico e um enfermeiro universitário.\r\n\r\nArt. 7º - A concessionária fará parceria com Órgãos Públicos ou privados para a adequação da rede hospitalar, objetivando o aumento nas taxas de sobrevida dos envolvidos em acidentes de trânsito.\r\n\r\nArt. 8º - O descumprimento do disposto nesta Lei implica a perda da concessão.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei será regulamentada por ato próprio do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Padronização do Serviço Médico em Rodovias\r\n\r\nEduardo Fernando de Souza\r\n\r\nAtualmente o Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar realizado na Malha Rodoviária Brasileira não possui uma padronização e muito menos uma fiscalização eficiente, principalmente nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, que não possuem rodovias privatizadas. No Brasil existem 38 concessionárias de rodovias (rodovias privatizadas), na qual operam 9,85 mil quilômetros de estradas, o que corresponde a 6,1% da Malha Rodoviária Nacional pavimentada. \r\n\r\nPor contrato, todas as Administradoras de Rodovias possuem um Serviço de Atendimento Gratuito ao Usuário que corresponde a Guinchos Leves e Pesados, Inspeções de Tráfego, Veículos para Apreensão de Animais, Caminhões Pipas e Equipes de Resgate \"Ambulâncias\", tripuladas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e motorista / socorrista, que realizam o atendimento Pré-Hospitalar nos casos de acidentes e mal súbito (casos clínicos) no seu trecho de concessão.\r\n\r\nInfelizmente, nem todas as Concessionárias disponibilizam Médicos e Enfermeiros para o atendimento direto ao enfermo no local do acidente. Preferem deixar estes profissionais \"fechados\" no Centro de Controle Operacional e delegar esta nobre função aos Técnicos de Enfermagem, que embora possuam treinamentos e muita vontade, acabam esbarrando na limitação técnica, resultando em um atendimento inadequado e contribuindo para um pior prognóstico dos \"acidentados\".\r\n\r\nA adequação do Serviço Médico nas Rodovias varia de acordo com a localidade de cada concessão, isso implica na estruturação Técnico / Operacional do Serviço, variando desde os profissionais que atuarão no Socorro, dos Materiais e Equipamentos de Desencarceramento / Salvamento e de Suporte à Vida, sendo Básico e / ou Avançado na presença de um Médico e um Enfermeiro Universitário. Até mesmo a malha Hospitalar para a remoção das vítimas (pacientes) deve ser avaliada, por exemplo: Deve estar à disposição uma adequada retaguarda Hospitalar para atender todos os Tipos de Trauma (baixa, média e alta complexidade), sejam eles Adultos ou Infantis.\r\n\r\nSe esta estrutura não for adequada, seria \"interessante\" uma parceria da Concessionária com Órgãos Públicos e até mesmo Privados para uma adequação da rede hospitalar, tendo como objetivo maior o aumento nas taxas de sobrevida dos envolvidos em acidentes de trânsito (Politraumas).\r\n\r\nPorém, essa adequação sugerida não segue os padrões exigidos pela Portaria 2.048 / GM de 05 de novembro de 2.002 do Ministério da Saúde, que Regulamenta o Atendimento Pré-Hospitalar no País, na qual apresenta os requisitos mínimos exigidos para estruturação do Serviço, a formação técnica exigida para os profissionais que atuarão no sistema, classificação do tipo das Ambulâncias, a regulação médica dos atendimentos entre outros.\r\n\r\nPara o bom andamento dos Serviços Médicos em Rodovias, deveriam ser criadas Legislações específicas para este fim, às características são muito específicas e uma Portaria genérica, como a atual, torna-se inadequada e falha.\r\n\r\nO que vemos hoje nas administradoras de rodovias, é um serviço de atendimento às urgências e emergências desigual. Cada uma configura viatura e tripulação conforme seus próprios interesses, diga-se, financeiro, não seguindo os requisitos mínimos exigidos pela Portaria Ministerial supracitada.\r\n\r\nAs Equipes dos Serviços Médicos / Resgate devem ser estruturadas conforme a característica do serviço que irão executar, levando-se em conta também o tipo de ambulância que a ser utilizada. \r\n\r\nAs ambulâncias são classificadas por tipo. Estes utilizam letras para a diferenciação, podendo ir de A e D. São eles: \r\n\r\n- Ambulância tipo A = Somente transporte, é tripulada apenas por um Motorista.\r\n\r\n- Ambulância tipo B = Tripulada por Motorista e Técnico de Enfermagem, possuem \"Equipamentos Básicos de Suporte à Vida\" e não possui material para Resgate e Salvamento\". \r\n\r\n- Ambulância tipo C = Ambulância de Resgate, tripulada por três Socorristas Militares, utilizada principalmente pelo Corpo de Bombeiros.É \"Equipada com Material de Suporte Básico de Vida / Resgate e Salvamento.\r\n\r\n- Ambulância tipo D = Conhecida como Unidade de Suporte Avançado (USA) ou popularmente UTI Móvel. É tripulada por um Motorista / Socorrista, Médico e Enfermeiro, sendo que alguns serviços também incluem nesta configuração um Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nAlgumas rodovias adotaram o Sistema de Ambulâncias de Resgate, super equipadas com materiais de Salvamento, Combate a Incêndio, Desencarceramento e Suporte Básico de Vida, porém tripulada apenas por um motorista / socorrista e um técnico de enfermagem.\r\n\r\nPode-se optar também pelas Viaturas de Intervenção Rápida, a qual é tripulada por um Motorista / Socorrista, um Médico e Enfermeiro utilizam um carro rápido equipado com materiais de Suporte Avançado a Vida e fazem a Regulação Médica no local do acidente (quando presentes). \r\n\r\nEssa diferenciação de Modelos de Serviços Médicos Rodoviários reflete diretamente na qualidade do serviço prestado ao usuário entre uma concessionária de rodovia e outra. Essa qualidade cai ainda mais em alguns Serviços Terceirizados e Estaduais, que não investem adequadamente em equipamentos de salvamento e mão-de-obra qualificada. Também não possuem programas de treinamentos e deve-se levar em conta um fator específico, ou seja, uma rotatividade muito grande de funcionários devido à incompatibilidade salarial.\r\n\r\nA falta de profissionais devidamente treinados e capacitados e de equipamentos específicos pode ocasionar em última instância, a perda de \"VIDAS\", que ocorrem por imperícia, imprudência e até mesmo a negligência dos Administradores, que muitas vezes não investem em Recursos Humanos e Equipamentos adequados, priorizando apenas o lado econômico do \"negócio\".\r\n\r\nPor isso a padronização dos Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar das Rodovias devem ser incentivados e fiscalizados, pois não adianta colocar um Furgão na cor branca com uma Cruz Vermelha ou a Estrela da Vida a margem de uma rodovia, sem os equipamentos adequados e profissionais qualificados, como vemos atualmente....\r\n\r\nFonte: http://www.estradas.com.br/sosestradas/articulistas/eduardo/a_padronizacao.asp\r\n\r\nCriança nasce em ambulância de concessionária de pedágio na rodovia BR-369\r\n\r\nEduardo Xavier\r\n\r\nAcostumados a atender vítimas de acidentes de trânsito e até constatar a morte de pessoas, socorristas de uma empresa terceirizada da Rodovias Integradas do Paraná (Viapar) tiveram uma noite diferente ontem. \r\n\r\nA auxiliar de enfermagem Cristina Gabirotti, 30 anos, e Henrique José de Oliveira, 36 anos, fizeram o parto de uma criança na rodovia BR-369, em Campo Mourão (a cerca de 90 quilômetros de Maringá), dentro de uma ambulância.\r\n\r\nO 'apressado' Gabriel veio ao mundo com 3.340 quilos, às 19h52. Ele está com a mãe, a coordenadora de creche Solange de Lima Ferreira Pereira, 35 anos, em um dos quartos do Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Campo Mourão. Ele passa bem e já está mamando.\r\n\r\nA mulher e o marido, o tapeceiro Cláudio Lovienco Ribeiro, 33 anos, saíram à pressas de Mamborê rumo à Santa Casa de Campo Mourão. Na praça de pedágio da Viapar em Campo Mourão, o casal comunicou a uma funcionária da concessionária que a criança estava para nascer.\r\n\r\nOs dois seguiram viagem por mais alguns quilômetros até o posto da Polícia Rodoviária (PRv), local onde uma ambulância da empresa os esperava. Dois quilômetros para frente tivemos que parar o carro para fazer o parto. Não deu tempo de chegar no hospital. Foi muito emocionante e gratificante. É até difícil explicar, conta Cristina\r\n\r\nSegundo a auxiliar de enfermagem, o hospital estava a cerca de oito minutos do local em que a criança nasceu, mas não foi possível esperar. ¿Não teve jeito. Àquela era a hora, afirma.\r\n\r\nGabriel é o terceiro filho de Solange e Cláudio, que residem em Mamborê. Nunca pensei em passar por algo assim. Pensa numa adrenalina grande? Ainda bem que no final deu tudo certo, conta o pai da criança.\r\n\r\nColisão frontal mata vendedora\r\n\r\nUm grave acidente entre dois carros na Rodovia SP-352 (Itapira x Jacutinga), perto da divisa do Estado, deixou três feridos e uma mulher morta na noite de quinta-feira, 24. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Militar de Itapira, o engenheiro Henrique Junqueira de Assis, 31, e sua esposa, a vendedora Renata da Silva Moura, 37, ambos de Ouro Fino (MG), trafegavam em um veículo Fiat Strada, quando foram surpreendidos por um Escort Perua, fazendo uma ultrapassagem em local proibido.\r\n\r\nAo perceberem que o choque aconteceria, ambos motoristas tentaram desviar, mas acabaram batendo de frente, já no acostamento. No Escort estavam os pedreiros Valdeci Ferreira Gomes, 39, e José Milton Marcos Pereira, 45, e o construtor José Ivanildo Mendes Lima. O condutor do Escort acabou fugindo a pé do local, embrenhando-se no matagal, já os outros dois, feridos, ficaram aguardando a ambulância. Assis sofreu ferimentos leves e acompanhou minuto a minuto a espera do socorro para sua esposa, gravemente ferida. Só que o resgate não chegou a tempo. Renata não resistiu aos ferimentos e faleceu, ainda presa às ferragens. A ambulância do Hospital Municipal chegou aproximadamente 50 minutos após o ocorrido, minutos depois da viatura da Intervias. O sepultamento da vendedora ocorreu ontem, no Cemitério Municipal de Ouro Fino. Renata deixou dois filhos, um de 11 e outro de 03 anos.\r\n\r\nPosição Intervias\r\n\r\n“Sobre a ocorrência citada, a Intervias esclarece que recebeu a informação sobre o acidente às 20h26 por uma ligação via 0800 de um usuário da rodovia que passou pelo local, sendo que a ambulância da concessionária chegou ao local aproxima damente 20 minutos após o acionamento. Foi constatado que quando nossos profissionais do Atendimento Pré-Hospitalar chegaram ao local, a vítima encarcerada já estava em óbito e então, os socorristas foram atender as demais pessoas envolvidas no acidente, removendo uma delas ao Hospital Municipal de Itapira”.\r\n\r\nPosição Hospital Municipal\r\n\r\n“Em atenção à denúncia de possível demora do Serviço de Ambulância desta Secretaria no socorro à vítima do acidente referido, esclarecemos que o Serviço de Ambulância recebeu chamado telefônico às 20h10, saindo do plantão às 20h15 três ambulâncias, conduzidas pelos motoristas Reginaldo, Alex e Otávio. Ás 20h40, no trajeto ao local do acidente, um dos motoristas acionou via telefone a Defesa Civil, e às 20h50, foi acionada a Intervias, que já havia sido solicitada e já se encontrava no local do acidente. Cabe ressaltar que o trecho do acidente, até a Divisa com a cidade de Jacutinga/MG, a responsabilidade de socorro é da empresa concessionária Intervias. Em caso de acidente naquela estrada, as ambulâncias municipais são acionadas para dar apoio. Neste caso, uma das ambulâncias removeu uma das vítimas. A vítima que faleceu foi removida pela Defesa Civil, e as demais pela Intervias”.\r\n\r\nFonte: http://gazetaitapirense.com.br/web/?p=5875\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 258/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO NAS ARMAS DE FOGO COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor(es): Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as empresas que fabricam ou comercializam armas de fogo no Estado do Rio de Janeiro, instalarem microchips eletrônicos para rastreamento das armas através da tecnologia de rádio frequência.\r\n\r\nArt. 2º - Os microchips eletrônicos serão identificados por códigos que deverão constar no Certificado de Registro da Arma junto aos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 3º - Os microchips eletrônicos serão instalados nas armas de fogo independente de sua calibragem ou modelo.\r\n\r\nArt. 4º - A tecnologia para instalação será de responsabilidade das empresas que terão o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) para se adequarem as determinações desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - O rastreamento das armas será de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro em parceria com a iniciativa privada para viabilização de todo o sistema operacional. \r\n\r\nArt. 6º - A tecnologia para rastrear as armas de fogo será o mesmo que será utilizado para o rastreamento de veículos.\r\n\r\nArt. 7º - O não cumprimento desta lei implicará na Cassação do Alvará de Funcionamento da empresa.\r\n\r\nArt. 8º - A solicitação e renovação de Porte de Arma somente será autorizado em armas de fogo com o microchip eletrônico instalado.\r\n\r\n§ 1º - As armas de fogo acauteladas em residências serão obrigadas a instalar o microchip eletrônico num prazo de 24(vinte e quatro) meses nas empresas onde foram adquiridas as armas .\r\n\r\n§ 2º - O descumprimento desse prazo, o proprietário da arma de fogo, sendo pego portando-a sem o microchip eletrônico de rastreamento responderá judicialmente pela infração.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto visa aumentar o controle das armas de fogo através do rastreamento das mesmas no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs números comprovam que grande parte das armas vendidas são perdidas, ou roubadas, e utilizadas pelo crime.\r\n\r\nCom a instalação dos microchips eletrônicos nas armas de fogo estaremos dispondo de mais um instrumento para combater a violência e o aumento alarmante dos crimes praticados.\r\n\r\nO rastreamento utilizará a tecnologia da rádio frequência, a mesma que será utilizada nos chips que serão instalados nos automóveis da frota brasileira.\r\n\r\nA tecnologia para desenvolvimento e implantação dos microchips será de responsabilidade das empresas fabricantes de armas.\r\n\r\nOs investimentos para viabilização do rastreamento das armas serão da iniciativa privada e do Poder Público através do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI. \r\n\r\nO Brasil é o país do mundo com o maior número de pessoas mortas por armas de fogo. Em 2003 foram 108 mortes por dia, quase 40 mil no ano! [DATASUS, 2003]. Arma de fogo é a primeira causa de morte de homens jovens no Brasil! Mata mais que acidentes de trânsito, AIDS ou qualquer outra doença ou causa externa. [DATASUS, 2003]\r\n\r\nEstima-se que o número total de armas em circulação no Brasil seja de 17,5 milhões [ISER-Small Arms Survey, 2005]. Apenas 10% dessas armas pertencem ao Estado (forças armadas e polícias), o resto, ou seja, 90%, estão em mãos civis. No Brasil, 63,9% dos homicídios são cometidos por arma de fogo, enquanto 19,8% são causados por arma branca [Datasus, 2002]. \r\n\r\nPara se ter uma idéia, 80% das armas apreendidas pela policia do Rio de Janeiro (de 1993 a 2003) são armas curtas e 76 % são brasileiras; 30% delas tinham registro legal [DFAE, 2003]. As armas que mais matam no Brasil são brasileiras, principalmente os revólveres 38 produzidos pela TAURUS.\r\n\r\nAs armas compradas legalmente correm o risco de cair nas mãos erradas, através de roubo, perda ou revenda.\r\n\r\nSó no Estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Segurança Pública, entre 1993 e 2000, foram roubadas, furtadas ou perdidas 100.146 armas (14.306 por ano). Ou seja: bandidos não compram armas em lojas, mas são as armas compradas em lojas que vão parar nas mãos dos criminosos.\r\n\r\nControlar as armas salva vidas. As leis de controle de armas ajudam a diminuir os riscos para todos. Na Austrália, 5 anos depois de uma lei que praticamente proibiu a venda de armas de fogo, a taxa de homicídios por arma de fogo caiu 50%. Entre as mulheres, a diminuição foi de 57% [Australian Institute of Criminology, 2003]. Um estudo da UNESCO, publicado em 2005, mostra que Austrália, Inglaterra e Japão, onde as armas são proibidas, estão entre os países do mundo onde MENOS se mata com arma de fogo, enquanto os Estados Unidos, um dos países mais liberais com as armas, aparecem em 8º lugar, entre os países mais violentos do mundo.\r\n\r\nA instalação de microchips eletrônicos em armas de fogo fabricadas ou comercializadas no estado do Rio de Janeiro ,isoladamente, não é capaz de solucionar o problema da criminalidade, mas o uso da tecnologia aliada a ações sociais será um passo importante para um controle mais efetivo sobre os índices de criminalidade no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres deputados a aprovarem esta iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 259/2011\r\n\r\nDETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS PLURILINGUES DE INFORMAÇÃO EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, METROVIÁRIOS, TRANSPORTES PÚBLICOS, MONUMENTOS, PONTOS TURÍSTICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; e de Transportes.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os terminais rodoviários, metroviários, transportes públicos, monumentos, pontos turísticos, prédios públicos e sinalizações de vias públicas, serão dotados de placas plurilingues de informação, em locais de fácil visualização e acesso de turistas.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNosso Estado está reconquistando o espaço de destaque que sempre gozou no exterior. Com isto, o número de turistas vem aumentando consideravelmente.\r\n\r\nContudo, não temos realizado políticas que façam com que este turista fique tranquilo ao desembarcar em nosso Estado por falta de informações básicas.\r\n\r\nAlém disto, estamos prestes a sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol, bem como uma Olimpíada.\r\n\r\nAssim, apresento a presente proposta legislativa, ao tempo em que conto com o apoio de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 260/2011\r\n\r\nDETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLANTA BAIXA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Obras Públicas.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os responsáveis por obras de construção e reformas em imóveis públicos situadas no Estado, afixarão em local visível a planta baixa dos referidos engenhos, onde deverá constar de forma clara o que será construído ou reformado e sua destinação.\r\n\r\nParágrafo único - A população poderá inscrever-se para opinar sobre a planta baixa afixada descrita no caput deste artigo, e o poder público responderá por escrito à acatação ou não do opinamento.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta legislativa tem como objetivo uma maior fiscalização e informação precisa à população.\r\n\r\nNão é de hoje que obras e engenhos de reformas, dos mais diversos, surgem em toda região do Estado sem que a população saiba o que se está sendo construído ou reformando.\r\n\r\nA fiscalização repousa na possibilidade de órgãos públicos contarem com o opinamento da população técnica no assunto, onde tal opinamento poderá ou não ser aproveitada pelo poder público.\r\n\r\nPara a aprovação deste projeto conto com o apoio inafastável de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 84/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO JORNAL PORTUGAL EM FOCO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTREITAMENTO DO TURISMO ENTRE BRASIL-PORTUGAL. \r\n\r\nAutor(es): Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor, pelos valorosos serviços prestados ao estreitamento do turismo entre Brasil-Portugal, ao JORNAL PORTUGAL EM FOCO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Robson Leite, Rosangela Gomes, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Jornal Portugal em Foco nestes 30 anos de existência tem muitas notícias publicadas, mas, também tem muitas histórias para contar. História que pela modéstia de seus diretores acabam por serem importantes apenas para a família Marques Mendes. No entanto faz-se mister realçar o trabalho desta valorosa família, que tem como seu patriarca o grande publicitário Joaquim Marques Mendes.\r\n\r\nMarques Mendes começou sua trajetória publicitária agenciando publicidade para um jornal da comunidade português, o Jornal O Mundo Português, cujos diretores eram os Senhores Rodrigo Leal Rodrigues, Antonio Gomes da Costa e Joaquim de Carvalho.\r\n\r\nO Jornal O Mundo Português deixou de circular.\r\n\r\nUm grande amigo da Família, o ilustre Rodrigo Leal Rodrigues, achou que o jornal deveria voltar a circular e que só a família Marques Mendes poderia dar continuidade. E assim foi. O jornal continuou a ser editado semanalmente, quando ao final de dois anos a família Marques Mendes vendeu o título ao empresário Antonio Chapolimont, pois decidiram que deveriam publicar apenas um tablóide para circular dentro das associações ao qual deram o nome de Mundo Luso Brasileiro.\r\n\r\nQuando saiu o primeiro número lançado na Casa do Porto, graças ao dinamismo do publicitário Joaquim Marques Mendes e de sua mulher Benvinda Maria, o tablóide não foi em formato de tablóide e sim em formato standart, contendo 64 páginas, isto fez com que o empresário Antonio Chapolimont, incomodado com o novo concorrente, ingressasse na Justiça alegando que o título do Jornal era muito parecido com o Mundo Português que a Família Marques Mendes acabara de lhe vender. E assim, ainda na gráfica, o segundo número já não pode circular. A família tinha, nessa ocasião, um programa de Rádio chamado Portugal em Foco, e, quando o Mundo Luso Brasileiro foi impedido de circular foi feita uma pesquisa de opinião, através do programa, para saber qual o nome que deveria ter o Jornal, tendo sido mais votado o nome Jornal Portugal em Foco.\r\n\r\nAcontece que este título já existia. Porém o jornal já não circulava há mais de 10 anos. Não foi difícil, portanto, registrar o nome Jornal Portugal em Foco e assim, há mais de 30 anos, circula na comunidade luso-brasileira, tornando-se leitura obrigatória da comunidade portuguesa ligada às associações, e, principalmente pelos políticos e autoridades portuguesas ligadas à imigração.\r\n\r\nO publicitário Joaquim Marques Mendes viajou pelo mundo. Aonde tinha uma comunidade portuguesa, lá estava ele com o Portugal em Foco. Vendia um caderno especial para falar daquela gente que tendo deixado sua terra natal estavam no país de acolhimento a prosperar com seus negócios bem sucedidos e que faziam questão de ver nas páginas do Portugal em Foco os seus anúncios e suas histórias de vida, pois era um órgão da comunicação social muito conceituado.\r\n\r\nO Jornal Portugal em Foco resolveu estreitar ainda mais as relações entre Brasil-Portugal. Dessa forma buscou apoio das autoridades portuguesas da emigração e pessoas do ramo empresarial. Com este apoio, o Jornal Foco em Portugal há mais de 25 anos já levou mais de 1500 jovens a Portugal, dando-lhes a oportunidade de conhecer seu país de origem, seus familiares e toda a vasta cultura portuguesa.\r\n\r\nVerifica-se com clareza que o Jornal Portugal em Foco além de efetuar o seu trabalho de informação jornalística, desenvolve um árduo trabalho em prol da comunidade portuguesa afim de que sua cultura seja preservada aqui em nosso país e permitir que os luso-brasileiros possam conhecer suas raízes em Portugal, efetuando assim, o intercâmbio cultural entre Brasil-Portugal.\r\n\r\nPor estas razões, dentre outras tantas, é o JORNAL PORTUGAL EM FOCO merecedor do Diploma Cristo Redentor.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. \r\n\r\nAutor(es): Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, à Excelentíssima Senhora SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA , Prefeita do Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Átila Nunes, Thiago Pampolha, João Peixoto, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSheila Chaves Gama de Souza nasceu no Rio de Janeiro, em 18 de abril de 1954. É formada em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduada em Administração Escolar, Supervisão Escolar e Orientação Educacional.\r\n\r\nFoi primeira-dama do município entre 1989 e 1992, dedicando-se às causas sociais. Acompanhou a implantação das primeiras creches da rede municipal e, há 21 anos, tornou-se a madrinha da APAE de Nova Iguaçu, sendo uma das grandes defensoras no Estado do Rio de Janeiro do ensino em tempo integral e da educação inclusiva.\r\n\r\nÉ a atual presidente do PDT em Nova Iguaçu e integrante do Diretório Nacional do partido, ao qual está filiada desde 1987. \r\n\r\nNas eleições de 2000 foi a segunda candidata mais votada para a Prefeitura de Nova Iguaçu. Em 2006 foi eleita para o seu primeiro mandato como deputada estadual, com 44.984 votos. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), foi presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e também membro das comissões permanentes de Defesa dos Direitos da Mulher e da Educação, nesta última ocupando a vice-presidência, também sendo autora de 10 (dez) leis ordinárias.\r\n\r\nÉ casada e mãe de uma filha.\r\n\r\nSheila Gama é a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita de Nova Iguaçu\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL “FOLHA UNIVERSAL”, NA PESSOA DO SEU DIRETOR GERAL DR. CARLOS MACEDO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o PREMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao JORNAL “FOLHA UNIVERSAL”, com sede na Estrada Adhemar Bebiano, nº 3.610, Inhaúma, Rio de Janeiro - RJ, pessoa do seu Diretor Geral Dr. Carlos Macedo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundado no ano de 1992, a “Folha Universal” é o semanário de maior abrangência de âmbito nacional com tiragem que passa a 2 milhões de exemplares. Com uma linguagem moderna e atual, contribui de forma significativa para a pulverização da informação, educação, bem estar e entretenimento de milhares de pessoas no Brasil. \r\n\r\nSeu projeto gráfico permite que informações e anúncios sejam visualizados e encontrados de maneira harmônica e estratégica pelo consumidor. Suas editorias variam de caderno mulher a Panorama internacional. Hoje, o jornal \"Folha Universal\" é uma mídia conceituada e respeitada no mercado publicitário.\r\n\r\nA tiragem da \"Folha Universal\" alcança todas as capitais brasileiras e as localidades mais distantes, oferecendo conteúdo e qualidade nas matérias jornalísticas.\r\n\r\nPara satisfazer as necessidades de seus leitores a \"Folha Universal\" investe em estrutura, gerando emprego, e aplica sua experiência de mercado para ser hoje o semanário mais lido do Brasil. Unindo as vantagens de um jornal de qualidade à expressividade de uma mídia que possui contato direto com mais de 2 milhões de leitores.\r\n\r\nPela relevância dos serviços de utilidade pública prestados pela Folha Universal e por sua marcante trajetória neste processo de evolução na comunicação humana, tornam-se merecedores desta honraria que é o prêmio Barbosa Lima Sobrinho. \r\n\r\nPor isso peço o apoio dos meus nobres pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 37/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CALIBRAGEM DE PNEUS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES. \r\n\r\nAutor(es): Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com as sugestões contidas nos seguintes termos: \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CAMPANHA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CALIBRAGEM DE PNEUS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Campanha Estadual de informações sobre a importância da calibragem de pneus nos veículos automotores.\r\n\r\nArt. 2º - Durante a campanha serão divulgadas as seguintes informações:\r\n\r\nI - Um pneu bem calibrado garante mais segurança, estabilidade do veículo e menor consumo de combustível;\r\n\r\nII - O correto é calibrar os pneus a cada 15 (quinze) dias;\r\n\r\nIII - Pneu descalibrado prejudica o meio ambiente e eleva o consumo de combustível;\r\n\r\nIV - Instruir os Postos de Combustíveis a manterem regulados os seus calibradores.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCalibrar os pneus dos automóveis é uma tarefa simples e todos sabem que devem fazer, entretanto, a maioria dos motoristas acabam adiando e até mesmo esquecendo.\r\n\r\nO propósito desta Indicação Legislativa é que o Poder Executivo, institua tal Campanha com o objetivo de alertar os motoristas das vantagens para o meio ambiente e da economia em termos de custo de manutenção do veículo. \r\n\r\nUm pneu bem calibrado garante mais segurança na hora de dirigir, ajuda a reduzir o consumo de combustível e mantém a estabilidade do veículo. Além de conscientizar os motoristas da importância de manter em dia a calibragem dos pneus, pretendemos também conscientizar os proprietários de postos de combustíveis e as redes especializadas em serviços automotivos de manterem seus equipamentos ajustados e com funcionamento adequado. Isso se traduz em segurança para todos no trânsito.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com o apoio de meus pares para aprovação da presente Indicação Legislativa.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido automaticamente nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do PROJETO DE LEI Nº 3363/2010, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Mensagem nº 01/2010), que “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4.787, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, André Corrêa, André Lazaroni, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Marcus Vinicius, Átila Nunes, João Peixoto, Alexandre Correa, André Ceciliano, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 64/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega de Medalha Tiradentes conferida por esta Casa de Leis ao Dr. Miguel Antônio da Cedraz Nery (Resolução 36/11).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CÔRTES, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Rafael do Gordo, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Lucinha, Myrian Rios, Paulo Ramos, Robson Leite, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 65/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes ao Delegado de Polícia Civil Robson da Costa Ferreira da Silva.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de Março de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Bebeto, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr.. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Janira Rocha, Myrian Rios, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 66/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR, RESPECTIVAMENTE A ABEL SILVEIRA GOMES, SHEILA LOURENÇO DA ROZA E PAULO CÉSAR FERREIRA. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, o uso do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e do Diploma Cristo Redentor, respectivamente a Abel Silveira Gomes, Sheila Lourenço da Roza e Paulo César Ferreira, oriundos das Resoluções números 25/2011, 1333/010 e 1346/010\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Luiz Martins, Rafael do Gordo, Graça Pereira, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Rogério Cabral, Sabino.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 67/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MOÇÕES AOS DENTISTAS ENGAJADOS NO PROJETO \"DENTISTAS DO BEM\", DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FÁBIO BIBANCOS E DEMAIS HOMENAGENS A PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, o uso do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Moções aos dentistas engajados no Projeto \"Dentistas do Bem\", de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Fábio Bibanco, aprovado pela Resolução número 1343/010, e demais homenagens a profissionais da Odontologia.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, André Corrêa, Coronel Jairo, Iranildo Campos, Geraldo Moreira, Waguinho, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 68/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS DOIS ANOS DE OPERAÇÃO DO PROJETO DA \"LEI SECA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor(es): Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, o uso do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração aos dois anos de operação do projeto da \"Lei Seca\" no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES, Luiz Martins, Rafael do Gordo, Graça Pereira, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Rogério Cabral, Sabino\r\n\r\n*REQUERIMENTO Nº 49/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do Art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 17.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora com fulcro no Art. 29 do Regimento Interno desta Casa de leis, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta de 07 (sete) membros e terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo sistema Federativo Brasileiro a competência legislativa reservada aos Estados membros é limitada, remanescente à competência da União e dos Municípios, vejamos a lição de José Afonso da Silva:\r\n\r\n“4.2 Competências reservadas aos Estados. A Constituição manteve a técnica tradicional - que vem do direito constitucional americano de enumerar os poderes (competências) da União, cabendo aos Estados os poderes reservados, isto é, os poderes remanescentes. A expressão “poderes (ou competências) reservados” é adequada à Federação Americana, porque lá os Estados independentes se uniram para a formação do Estado Federal, abrindo mão de poderes soberanos, reservando, no entanto, o quanto entenderam satisfatório à sua existência autônoma. No Brasil não foi assim: ao contrário, o Estado Unitário descentralizou-se em unidades federadas autônomas, enumerando para o governo central (Federal) os poderes que se entenderam convenientes, deixando o resto, a sobra (isto, é: o que se remanescia da enumeração dos poderes da União e da indicação dos poderes municipais), para os Estados.” (José Afonso da Silva in Comentário Contextual à Constituição, Ed. Malheiros, 6ª edição, p. 288)\r\n\r\nDaí a importância nos Legislativos Estaduais de ocupação de espaço nas Comissões Técnicas Permanentes e nas Comissões Especiais para a realização de uma ação parlamentar mais eficaz uma vez que a competência legislativa, no sentido de produção de Leis, é mais restrita que do Legislativo Federal e Municipal.\r\n\r\nÉ de conhecimento público a instalação, no âmbito do Senado Federal, da Comissão que vai elaborar a proposta de Reforma Política no Brasil, vide matéria da Agencia Senado:\r\n\r\n/NOTÍCIAS\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\n07/02/2011 - 14h47\r\n\r\nComissão da reforma política deve ser instalada na próxima semana, diz Sarney\r\n\r\nO presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta segunda-feira (7), que espera instalar, na próxima semana, a comissão para elaborar um projeto de reforma política. De acordo com Sarney, a comissão deverá analisar matérias sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional e realizar audiências públicas para debatê-Ias com a sociedade. Devido à importância do assunto, o senador afirmou que acompanhará diariamente os trabalhos.\r\n\r\n- Há um empenho muito grande. Em geral, quando se fala em reforma política, discute-se, apresenta-se e não se acompanha. Quero acompanhar diariamente esse assunto porque eu acho que é o mais necessário que nós temos para melhorar a participação política no processo nacional - afirmou.\r\n\r\nSem dúvidas, a Reforma Política vai mobilizar a sociedade como um todo, e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por sua posição de vanguarda no legislativo nacional, não pode deixar de participar dessas discussões.\r\n\r\nPortanto, justifica-se a instalação de uma Comissão Especial, no Legislativo Fluminense, com escopo de acompanhar os trabalhos da Comissão da Reforma Política a ser instalada no Senado Federal.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 009/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1102/2007, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a pedido da Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 010/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1720/2008, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 011/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2550/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 012/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2551/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 013/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2680/2009, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 014/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 2986/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 015/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3003/2010, de autoria do Deputado Sabino, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 016/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3109/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 017/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3233/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 018/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3361/2010, de autoria do Deputado André Corrêa, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 019/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3362/2010, de autoria do Deputado André Corrêa, a fim de que seja Baixado em Diligência à Secretaria de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 020/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3380/2010, de autoria dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, a fim de que seja Baixado em Diligência à Secretaria de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 021/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 15/2011, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a fim de que seja Baixado em Diligência à Secretaria de Estado de Transportes e à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 022/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 26/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja Baixado em Diligência à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 023/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 32/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja Baixado em Diligência à Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 024/2011\r\n\r\nEm 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 33/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação e à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 025/2011\r\n\r\nEm 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 56/2011, de autoria dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 026/2011\r\n\r\nEm 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 69/2011, de autoria do Deputado Edino Fonseca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 027/2011\r\n\r\nEm 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 121/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 028/2011\r\n\r\nEm 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 124/2011, de autoria do Deputado Márcio Panisset, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 029/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2599/2009, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Segurança, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, solicitando as seguinte informações:\r\n\r\n1 - se a matéria contida no projeto de lei encontra respaldo nas normas legais vigentes;\r\n\r\n2 - se a medida pretendida já está contemplada nos programas existentes no âmbito desta Secretaria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 030/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3011/2010, de autoria dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, solicitando as seguinte informações:\r\n\r\n1 - se a matéria contida no projeto de lei encontra respaldo nas normas legais vigentes;\r\n\r\n2 - se a medida pretendida já está contemplada nos programas existentes no âmbito desta Secretaria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de dirigir-me a V.Exa. para, com base no Regimento Interno, INDICAR o nome deste signatário para membro do DISQUE-TRÂNSITO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Resolução nº 185/2003, de autoria do nobre Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero meus votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS, Líder do PTB\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n194 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que sejam realizadas obras de saneamento básico e asfaltamento nas seguintes ruas da Comunidade Parque Esperança, no Bairro de Anchieta: Ruas Vitória, Ivan Rodrigues Nupin, Ghandhi, Padre Ângelo, Padre Lino de La Morte, Coronel Josué, Cora Coralina, Madre Tereza de Calcutá, Nossa Senhora Aparecida, João Cândido, Luiz Carlos Prestes, Abimeleque, Padre Tomaz de Aquino, Sebastião Lins, Dom Luiz Guarnella.\r\n\r\n195 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que seja implantado o Programa Morar Carioca em toda a extensão da Comunidade do Parque Esperança, no Bairro de Anchieta.\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\n197 - SOLICITA ao Ilmo Secretário de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Côrtes, providências para promover as intervenções possíveis ou até mesmo notificações necessárias quanto a um muro que periga cair, causando danos aos cidadãos, na Av. Comandante Júlio de Moura, Barra da Tijuca, em frente ao nº 560.\r\n\r\n198 - SOLICITA ao Ilmo Prefeito Municipal de Niterói, Sr. Jorge Roberto Silveira, providências para promover as necessárias obras de urbanização e capeamento asfáltico na Rua Santo Amaro, Bairro de Itaipu, no trecho compreendido entre os números 361 e 560.\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n207 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, a elaboração de estudos que possam viabilizar o fornecimento do benefício RIO CARD aos alunos do Projeto de Qualificação Profissional e demais Programas Similares, existentes, patrocinados ou conveniados com a Prefeitura.\r\n\r\n224 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências visando atender os anseios da Comunidade do Morro do Fogueteiro (Zona Norte da Cidade) referente ao aluguel social em função da perda e ou interdição de suas residências ocorridas por motivos de chuvas e desmoronamentos.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n199 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, de devolver o valor pago a titulo de IPVA a todas as pessoas e empresas que tiveram seus veículos roubados, comprovadamente através de registro de ocorrência, a mais de 180 dias, dentro do território do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n211 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas para desapropriar o prédio do Hotel Municipal localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 1961 no Centro do Município de Duque de Caxias/RJ e implantar no mesmo local uma Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente - DPCA.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n212 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a reforma do Colégio República Italiana, no Município de Porto Real.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n208 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para aumentar o efetivo da corporação e das viaturas que atendem o 25º Batalhão de Polícia Militar que inclui os Municípios de Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n201 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, Dr. Henrique Santos Ribeiro, providências necessárias para a melhoria no estado de conservação da RJ-220 entre a confluência com a BR-356 até a divisa RJ/MG passando pelas sedes dos Municípios de Natividade e Porciúncula.\r\n\r\n202 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, Dr. Henrique Santos Ribeiro, providências necessárias para a melhoria no estado de conservação da RJ-214 entre as sedes dos Municípios de Natividade e Varre-Sai.\r\n\r\n203 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, Dr. Henrique Santos Ribeiro, providências necessárias para a conclusão o mais rápido possível das obras de recuperação da RJ-178 entre Quissamã e a BR 101.\r\n\r\n204 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, Dr. Henrique Santos Ribeiro, providências necessárias para a melhoria na RJ-158 na área urbana do 1º Distrito do Município de São Fidélis.\r\n\r\n205 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, Dr. Henrique Santos Ribeiro, uma visita técnica para vistoriar o estado de conservação da ponte na divisa entre os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro ligando os municípios de São Francisco de Itabapoana/RJ e Presidente Kennedys/ES.\r\n\r\n206 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, Dr. Henrique Santos Ribeiro, providências necessárias para a recuperação da RJ-158 no trecho entre a sede do Município de Itaocara até a Ponte do Bóia, junto ao acesso para Cambuci.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n208 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para aumentar o efetivo da corporação e das viaturas que atendem o 25º Batalhão de Polícia Militar que inclui os Municípios de Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.\r\n\r\n209 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sr. Sergio Cabral, a extensão do Decreto nº 42.884/2011 que estabelece a tarifa social de gás canalizado para famílias de baixa renda incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida a todos os Conjuntos Habitacionais do Estado.\r\n\r\n210 - SOLICITA a Exma Sra. Presidenta da Caixa Econômica Federal, Dra. Maria Fernanda Ramos Coelho, medidas necessárias para a instalação de uma Agência, no Município de Casimiro de Abreu-RJ.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 7 de abril de 2011\r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo,171 - 7º andar - Sala de Reuniões\r\n\r\nAssunto: Debate sobre o Visão 2050 e definição das ações a partir do documento. Organização do evento sobre Resíduos Sólidos.\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 8 de abril de 2011 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Apresentação do presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, sobre os preparativos para os jogos paraolímpicos e a estrutura dos aparelhos esportivos que serão utilizados, bem como a análise da acessibilidade de pessoas com deficiência aos locais dos Jogos.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1111981"
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                        "ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Myrian Rios, Paulo Ramos, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (34), assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUJIZ NANCI, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; MARCELO SIMÃO, a convite; ZAQUEU TEIXEIRA, a convite; DOMINGOS BRAZÃO, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero cumprimentar V.Exa.; quero cumprimentar os funcionários da Casa; quero cumprimentar os funcionários da TV Alerj; quero cumprimentar os estudantes que se encontram nesta Casa; quero cumprimentar os trabalhadores que aqui estão em razão da pauta de hoje, em que será discutido o piso salarial regional e iniciar aqui o meu pronunciamento.\r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz aqui hoje é um fato muito grave que está ocorrendo em Realengo. Este bairro tem uma comunidade que é muito fácil de controlar, já que são prédios. Tal comunidade se chama Fumacê. \r\n\r\nEssa é uma comunidade que tem o controle do tráfico armado muito intenso e recentemente houve uma briga entre os traficantes daquela região, fazendo com que um deles, que era um dos gerentes gerais do tráfico de drogas, fosse expulso. Sendo expulso, ele foi ter abrigo numa outra comunidade, a Vila Vintém, que também controla o tráfico de drogas. O que ele fez? Ele começou a arregimentar criminosos que controlam a Vila Vintém, para fazer um ataque à comunidade do Fumacê.\r\n\r\nSr. Presidente, é uma área em que nós já temos uma UPP. Ali em Realengo, nós já temos a comunidade do Batam, em que foi instalada uma UPP. Nós temos do outro lado o Exército e, mesmo assim, vemos uma comunidade sendo atacada no fim de semana; homens armados circulando; saindo da Vila Vintém para fazer o ataque aos moradores e trabalhadores do Fumacê.\r\n\r\nIsso é um fato grave e de simples solução, não é tão difícil, porque é uma comunidade pequena. Hoje, a comunidade tem lá duas Patamos que fazem o controle da entrada e da saída, permitindo que não avance essa violência contra os moradores que residem ali no Fumacê, que são trabalhadores, que estão fora dessa disputa do tráfico de drogas.\r\n\r\nCabe ao Estado ter uma política de segurança eficiente para que controlar as regiões que estão sendo massacradas.\r\n\r\nNão é justo, Sr. Presidente, que os trabalhadores do Fumacê não tenham condições de estar em casa dormindo; não tenham condições de sair para o seu lazer, para ir à igreja, para ir à missa, para ir a um culto evangélico. Como pode o Estado ficar silente quando um prédio de trabalhadores é metralhado com rajadas de fuzil?\r\n\r\nFoi um fato muito grave o que ocorreu em Realengo nesse final de semana. Cinco pessoas foram mortas. A polícia trabalhou e um dos autores da chacina foi preso. Agora, nós precisamos mais do que isso. Efetivamente, a política de segurança que o Governo do Estado está implantando no Rio de Janeiro, nas grandes comunidades controladas pelo tráfico de drogas, a política de ocupação permanente de pacificação, tem que avançar para as regiões que estão sendo atacadas. Para esses moradores o avanço da UPP é urgente. O Estado não pode ficar silente, o Estado não pode deixar que outros moradores, amanhã, venham a sofrer o mesmo ataque.\r\n\r\nJá existe uma UPP no Batan. Basta fazer uma extensão e fazer a ocupação do Fumacê de forma permanente, de forma a garantir a vida das pessoas que moram ali. \r\n\r\nSr. Presidente, o que trago neste nosso pronunciamento é a voz que representa o povo do Estado do Rio de Janeiro, para que o Governo do Estado, através do Secretário de Segurança José Mariano Beltrame, possa se sensibilizar, possa acordar para essa situação, porque não podemos permitir que chacinas aconteçam, pessoas sejam feridas e providências deixem de ser tomadas. Estamos aqui para levar ao Secretário de Segurança a voz da comunidade do Fumacê, que está agoniada, que hoje estará chorando os seus mortos, que nada têm a ver com o tráfico de entorpecentes, está clamando pela pacificação da sua região. Estamos na tribuna hoje, Sr. Presidente, para trazer essa voz, a voz que a comunidade, que nos fez esse pedido. \r\n\r\nIsso foi amplamente divulgado na imprensa. São fatos graves que o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança e do 14º BPM, tem plenas condições de resolver, efetivamente levando pacificação para o Fumacê, fazendo com que a Unidade de Polícia Pacificadora do Batan seja estendida até o Fumacê.\r\n\r\nÉ diferente, Sr. Presidente, de uma região como o Complexo do Alemão, onde é preciso uma quantidade muito grande de policiais para pacificá-la. A situação do Fumacê é muito mais simples, não tem a complexidade de muitas comunidades que o Governo do Estado já ocupou, através das UPPs, como no caso do Batan. Então, Sr. Presidente, é possível, sim, fazer a expansão da UPP do Batan para o Fumacê, levando tranquilidade para os moradores do local. Não demandam uma quantidade enorme de efetivo o controle e a pacificação do Fumacê.\r\n\r\nÉ este o apelo que trago a V. Exa., é o apelo que trago ao Secretário José Mariano Beltrame, é o apelo que trago ao líder do Governo: que, de alguma forma, levem a voz da comunidade ao comando do 14º BPM, para que faça uma ocupação permanente. Que sensibilizem efetivamente o Governador, para que tome a decisão de pedir ao Secretário de Segurança José Mariano Beltrame que faça a ocupação permanente do Fumacê, faça a extensão da UPP do Batan para o Fumacê, permitindo que a comunidade do Fumacê seja pacificada, para que novos crimes como esse não aconteçam. Exigir a punição daqueles que fizeram esse crime é mínimo que o estado de direito democrático tem que fazer, dando pronta resposta. A Polícia Civil fazer a apuração de quem cometeu o crime e levar à prisão aqueles que cometeram esse crime. Agora, os moradores que lá estão só vão conseguir dormir com tranquilidade quando a política de pacificação do governo do Estado efetivamente for implantada no Fumacê.\r\n\r\nSr. Presidente, são estas as nossas palavras no Expediente Inicial. Precisamos conseguir uma efetiva ação do governo do Estado, através da Secretaria de Segurança, ampliando a atuação da UPP do Batan, para o Fumacê, permitindo possamos levar tranquilidade ao povo sofrido que lá reside.\r\n\r\nMeu muito obrigado a V.Exa. e a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustríssimo Deputado, porque está sempre trabalhando e lutando pela segurança do nosso Estado. O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Comte Bittencourt. S.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Deputado José Luiz Nanci, meu colega de bancada, é um prazer tê-lo presidindo o Expediente Inicial desta Sessão; Deputado Altineu Côrtes, Deputado Zaqueu; senhoras e senhores, venho à tribuna mais uma vez trazer à baila um tema que tem sido recorrente nas duas últimas semanas na grande imprensa brasileira, em função da orientação da Resolução nº 4 do Conselho Nacional de Educação que trata da concepção da chamada “escola inclusiva”, que trata do olhar pedagógico para o atendimento, através dos diversos sistemas de educação no país, para meninos que têm algum tipo de necessidade especial. \r\n\r\nO Ministro Haddad tenta corrigir um equívoco trazido à sociedade por uma das suas colaboradoras, a Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação. Srs. Deputados, há correntes educacionais que defendem que a escola moderna, do século XXI, deva ser uma escola inclusiva, na sua concepção plena. Mas, para tal, precisa estar preparada. \r\n\r\nE o que é uma escola estar preparada para receber crianças, nas diversas idades escolares, com algum grau de necessidade especial - sejam necessidades físicas, sejam necessidades psicomotoras? É o desejo do mundo na questão da educação, e, há uma década e pouco, se tirou um debate na Espanha, mais precisamente na região de Salamanca, que naquele momento se estabeleceu um novo olhar para a chamada escola inclusiva. Mas isso nos países desenvolvidos, nos países onde os investimentos em educação foram devidamente feitos; nos países onde a escola já está maturada, já está preparada, já está qualificada, seja nos seus aspectos físicos, seja nos seus aspectos materiais, seja nos aspectos de qualificação de profissionais. \r\n\r\nAgora, como uma autoridade de educação brasileira, conhecendo a realidade da escola brasileira, conhecendo o descaso com que sucessivos governos trataram a educação, não dá. Aliás, este tema é recorrente nos nossos debates, porque é difícil também nesta Casa - e aqui estou há três legislaturas - convencer os colegas de colocar a educação na agenda das suas prioridades. \r\n\r\nEducação é uma política que tem que ser olhada como investimento. Educação Sr. Presidente, Srs. Deputados, é uma política cujos resultados advêm a médio e em longo prazo, mas político gosta de resultado em curto prazo, porque a cada quatro anos tem eleição, enquanto os resultados de educação acontecem em longo prazo.\r\n\r\nEstamos entrando no Século XXI, na era das inteligências, com quase trinta milhões de analfabetos ou alfabetizados funcionais no Estado brasileiro. É uma população sem escolaridade quase igual a toda a população da Argentina, nosso país vizinho, que já resolveu o seu problema de alfabetização e de escolarização há quase oitenta anos. \r\n\r\nUm dos grandes problemas que o Governo do Estado enfrenta que o Governador Sérgio Cabral tem que ter a coragem de perceber é a falta de investimento em educação. Não adianta Agenda de Desenvolvimento Econômico, Comperj, Porto do Açu, de siderurgia, se no paralelo o governo do Estado não garantir a agenda da educação para qualificar o cidadão para este novo emprego no mundo das inteligências. \r\n\r\nOs negócios estão sendo reinventados neste novo século. A revolução da rede está mudando paradigmas nas nossas relações; a velocidade da informação, o domínio da informação, a necessidade da cultura geral e da visão de mundo mais amplificado, tudo se faz necessário e exige a presença de uma escola pública com o mínimo de dignidade. \r\n\r\nEm um Estado onde o governo paga R$ 750,00 a um professor graduado; onde falta professor em sala de aula; onde, segundo o último Enem, oferece ao seu cidadão a segunda pior escola pública de ensino médio da Federação, só superando a escola do paupérrimo Piauí. Neste mesmo Estado, Estado do Rio de Janeiro, um Ministro da Educação quer estabelecer que o Instituto Benjamim Constant, um instituto secular, talvez um dos poucos lugares deste país que se desenvolveu algumas expertise, um dos poucos lugares deste país em que profissionais se uniram e se reuniram para enfrentar um desafio de 150 anos atrás - e que continua sendo um desafio ainda hoje, no mundo contemporâneo: como atender, como incluir numa cidadania plena pessoas com algum tipo de necessidade especial.\r\n\r\nSegundo a Professora Maria, esqueci o seu sobrenome, Diretora de Educação Especial do Ministro Fernando Haddad, todas as escolas brasileiras estão preparadas para isso, todas as escolas brasileiras hoje estão preparadas para a inclusão. É balela! Simplesmente uma balela. Ou seja, é mais uma posição do Governo Federal que a gente lamenta, mas que aponta para aquilo que tem sido um descaso histórico com a educação brasileira.\r\n\r\nÉ inadmissível que neste Estado do Rio, onde hoje estamos discutindo em plenário o salário mínimo, onde a bancada do Partido dos Trabalhadores seguramente vai votar o aumento que negou no Congresso Nacional. Negou o aumento lá porque teve a orientação do Poder Executivo. Mas aqui vai se posicionar a favor de um aumento diferenciado. Que seja! Somos um Estado que aponta para um salário mínimo, apesar de muito mínimo, um pouco melhor do que o salário mínimo nacional. Somos um Estado que tem a segunda economia da Federação; um Estado que tem uma agenda de desenvolvimento promissora. Podemos discutir a qualidade ambiental dessa agenda, mas é uma agenda que seguramente vai gerar emprego; é promissora. Esse mesmo Estado nega investimentos em educação; esse mesmo Estado não garante a gerações atuais e futuras uma escola pública com o mínimo de inclusão na qualidade pedagógica. Agora vem essa tese da Resolução nº 4 do Conselho Nacional de Educação, que cria uma insegurança a núcleos familiares que nunca tiveram o atendimento do Estado Brasileiro; que cria, nessas células familiares, que por terem em seu meio pessoas com algum grau de deficiência e pessoas que foram marginalizadas pelas políticas públicas ao longo de toda a sua história, o discurso de acabar com as vagas ainda oferecidas em algumas instituições que desenvolveram a expertise para esse tratamento.\r\n\r\nO tema educação tem que ser recorrente; o tema educação tem que ser permanente. Esse debate, ou a sociedade se apropria dele ou, enquanto a sociedade esperar que os governos resolvam o problema da educação pública, nós continuaremos tendo governos onde os investimentos em educação não são nem um pouco promissores. Continuaremos tendo aqui no Rio de Janeiro uma visão de Governos atrofiada de qual deva ser a política essencial do Estado. É importante a UPP; é importante a UPA; são importantes todos esses demais programas de políticas estruturantes, mas se, em paralelo, não se investir na educação; não se investir na construção da inteligência das pessoas, para que elas possam ter os domínios mínimos para prontidão para o novo mundo do trabalho; para que elas possam dominar os conceitos básicos da lógica matemática; para que elas possam entender as múltiplas linguagens e possam, sim, se preparar para disputar esse local do novo mundo do trabalho igual ao filho da classe média que pagou por algumas boas escolas particulares, nós continuaremos sendo a 2ª economia da Federação e a 2ª escola pior escola pública da Federação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho , que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde Deputado; boa tarde senhoras e senhores presentes, sejam muito bem vindos a Assembleia Legislativa, essa é a Casa do povo e tenho certeza de que muitos Deputados, assim como eu, ficam felizes quando vemos as nossas galerias cheias com a população preocupada em conhecer esta Casa e acompanhar o dia a dia do trabalho dos Deputados. Isso é muito importante e estou muito feliz com a presença de vocês aqui hoje.\r\n\r\nO assunto que me traz à tribuna, Sr. Presidente, foi uma notícia divulgada no jornal O Dia de sábado sobre o Disque-Denúncia criado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio criou um serviço, que funciona mais ou menos como uma central telefônica, onde os moradores podem ligar; fazer reclamações para que ela possa tomar providências. O fato é que o jornal O Dia fez uma reportagem gravando ligações de diversos moradores de bairros diferentes da Cidade do Rio e constatou que na Zona Norte a espera para a solução dos problemas era 18 vezes maior que na Zona Sul e isso nós não podemos admitir. Em alguns casos, como os citados na matéria, a diferença de prazo que a Prefeitura deu para resolver o problema na Zona Norte foi 85 dias a mais do que na Zona Sul. Veja bem, eu não estou fazendo uma crítica a investimentos e obras na Zona Sul da Cidade, até porque eu moro na Zona Sul do Rio de Janeiro, mas, eu também acho que os investimentos têm que acontecer em toda Cidade, sem haver nenhum tipo de discriminação, e não é isso que está acontecendo no serviço da Prefeitura. A matéria do jornal O Dia cita a revolta de vários presidentes da Associação de Moradores da Zona Norte, um deles inclusive chegou a fazer a seguinte reclamação: “Para o poder público, a nossa região, a Zona Norte, é o segundo escalão da cidade; cuidado por aqui, só nas eleições. Triste e revoltante”. \r\n\r\nEssa situação incomodou até mesmo o presidente de associação de moradores na própria Zona Sul, como aconteceu com a Regina, da Associação de Moradores de Botafogo. Ela disse: “O fato deve ser apresentado ao prefeito com a gravidade que ele requer, não pode haver essa preferência preconceituosa”. E por que estou falando isto?\r\n\r\nNo ano passado, eu já tinha denunciado que o Prefeito Eduardo Paes deslocou recursos do orçamento, na ordem de R$ 50 milhões, para colocar esses recursos na Cidade da Música. Que recursos eram esses? Eram recursos que estavam destinados à recuperação de asfalto na Zona Norte e na Zona Oeste da Cidade do Rio. Esses recursos, que seriam para melhorar a qualidade do asfalto, foram retirados de lá pelo prefeito e foram colocados na Cidade da Música. Essa Cidade da Música que já gastou R$ 600 milhões do dinheiro público e não está pronta até hoje; recebeu mais R$ 50 milhões de investimentos que deveriam ter sido feitos na Zona Norte e na Zona Oeste. \r\n\r\nSabem o que eu acho? É hipocrisia. Eis o caso da poda de árvores. Na Zona Norte, moradores ligaram pedindo para resolver problemas de poda de árvores. A pre visão dada pela prefeitura era de 15 dias. Na Zona Sul, no bairro de Botafogo, para resolver o problema de poda de árvores, a previsão era de do máximo cinco dias. \r\n\r\nProblemas de tempo do sinal: sinal de trânsito que demora muito a abrir para os pedestres e lhes dificulta a travessia, principalmente dos idosos. Há muitas reclamações a respeito do tempo do sinal. Está aqui a previsão para resolver o problema: Zona Sul, Copacabana, cinco dias; Zona Norte, Caxambi, o mesmo problema, 90 dias. Isso é um absurdo, é um preconceito com os moradores da Zona Norte. Isso é usar recursos públicos de forma equivocada, privilegiando aqueles que já moram na área mais nobre da cidade. \r\n\r\nQuero dizer que isso não pode acontecer, porque durante a campanha eleitoral em todo momento o Prefeito Eduardo Paes levantou faixas e bandeiras a respeito, fez até uma música dizendo: “Sou suburbano com muito orgulho e com muito amor”. \r\n\r\nLembro-me bem que naquela eleição concorreram Eduardo Paes e o Gabeira. E o Gabeira começou a tomar votos da Zona Sul. A cada dez pessoas da Zona Sul, oito estavam votando no Gabeira. E o Prefeito Eduardo Paes, ao ver que estava perdendo voto da população da Zona Sul, resolveu fazer uma campanha de marketing, para as classes mais populares, botou diversos cantores, cantores famosos, pagos pela campanha do Prefeito Eduardo Paes, cantando essa música: “Eu sou suburbano com muito orgulho, com muito amor”. \r\n\r\nMas por que na hora de administrar o Prefeito Eduardo Paes não faz aquilo que fez durante sua campanha, não demonstra o seu amor pelo subúrbio, demonstrando através de ações, atitudes, que ele realmente quer o melhor para Zona Norte? \r\n\r\nDurante a campanha, para conquistar os votos, é muito fácil; mas, na hora de administrar nós estamos muito mais recursos na Zona Sul do que na Zona Norte e na Zona Oeste da cidade; muito mais agilidade na hora de resolver os problemas dos serviços públicos prestados na Zona Sul do que nas outras áreas da cidade. Repito, a Zona Sul tem que ser olhada com carinho, mas a Zona Norte também, a Zona Oeste também, a Zona Central e a Leopoldina também. \r\n\r\nNão pode haver esse preconceito e essa discriminação. Sabe por que existe? Porque na Zona Sul as pessoas têm mais acesso à imprensa; na Zona Sul tudo o que acontece tem uma repercussão maior nos jornais; na Zona Sul tudo o que acontece toma uma proporção maior. E o Prefeito, para fazer uma campanha de mídia, resolve investir muito mais na Zona Sul do que nas outras áreas da cidade. Isso não pode acontecer.\r\n\r\nEu já venho trabalhando, investigando o orçamento público do Município há muitos anos, até porque fui vereadora da Cidade do Rio de Janeiro. Não é a primeira vez que vejo acontecer isso que foi noticiado pelo jornal O Dia.\r\n\r\nEntão, Prefeito Eduardo Paes, eu quero fazer um pedido a V.Exa.: honre os seus compromissos de campanha, honre os seus eleitores, aqueles que deixaram de votar no Gabeira e votaram no senhor, que confiaram que o senhor iria olhar com carinho para as áreas mais populares da cidade.\r\n\r\nNão é isso o que está acontecendo. Não só os serviços públicos não são implantados nessas áreas, como o Prefeito Eduardo Paes persegue os camelôs, os vendedores ambulantes. Agora, me digam uma coisa, será que alguém é camelô porque quer ser camelô? Não! A pessoa procura o trabalho informal porque ela não quer ir para a criminalidade. A pessoa procura o mercado informal porque ela não quer, muitas vezes, acordar e não ter como sustentar a sua família. E, para não recorrer à marginalidade, ele vai lá, trabalha duro dia após dia para poder sustentar sua casa.\r\n\r\nEm todos os lugares do mundo tem camelô. Eu já visitei Nova Iorque e lá eu vi camelô. Não é só no Rio de Janeiro que tem camelô. A nossa cidade tem muitos problemas, mas precisamos ter um olhar carinhoso, solidário e cuidadoso com as classes mais populares, com essas pessoas que agora estão sendo vítimas de um processo de desapropriação para passar a TransOeste, para passar a TransCarioca.\r\n\r\nÉ importante melhorar o transporte na nossa cidade? E eu defendo isso, mas não podemos demolir as casas das pessoas de qualquer jeito. Nós não podemos chegar com mandado judicial - como aconteceu na Prefeitura do Rio, por diversas vezes - na casa de uma pessoa e dizer: “Olha, você tem dez dias para sair. Se vira!” Não. Nós precisamos de política habitacional. Se é preciso desapropriar uma área, isso tem que ser feito com dignidade. Se há casas construídas em área de risco, tem que tirar a população da área de risco.\r\n\r\nAgora mesmo eu estou entrando com uma ação no Ministério Público com relação a casas em área de risco, em Teresópolis, inclusive pedindo a responsabilidade do Prefeito de Teresópolis, que está permitindo que as pessoas morem nessa região, mesmo com sérios riscos.\r\n\r\nÉ uma região, Deputado, que se V.Exa. visse, ia ficar apavorado. Uma criança sai da sua casa, e se ela der sete passos à frente ela corre o risco de cair de um barranco. \r\n\r\nNós precisamos oferecer alternativas para as pessoas. Não adianta chegar com uma operação choque de ordem, de enxuga gelo, só para fazer marketing e dizer: “Olha, hoje o choque de ordem vai estar no bairro do Flamengo”. Aí, a população vai e se desloca para o bairro da Glória. “Hoje o choque de ordem vai estar na Glória”. E a população de rua vai e se desloca para o Centro da cidade. “Hoje o choque de ordem vai estar no Centro”. E aí a população de rua vai para Copacabana. Isso é mentira, isso é enganação, isso é enxugar gelo. Sabem por quê? Quando eu era vereadora, eu me lembro bem, eu recebi várias denúncias sobre isso e isso continua acontecendo. A população de rua é recolhida pelo choque de ordem. Quando chega aos abrigos da Prefeitura, não há vaga. Aí, sabem o que eles fazem? Cadastram a população de rua e a dispensam. Dizem o seguinte: “Olha, quando abrir vaga você vai poder ficar no abrigo”. Essa é muito boa.\r\n\r\nAgora, eu quero saber o seguinte: se a pessoa mora embaixo de uma ponte, mora embaixo de um viaduto, como é que a Prefeitura vai localizar exatamente aquela pessoa que foi cadastrada? A Prefeitura vai combinar com a população: “Olha, me espera embaixo do Viaduto de Madureira, porque quando abrir uma vaga eu vou lá embaixo do Viaduto lhe buscar”. Que palhaçada é essa?\r\n\r\nPor acaso, o morador de rua tem telefone celular? Isso é uma operação para enganar. Recolhem as pessoas, levam-nas para o abrigo, cadastram-nas e volta todo mundo para a rua. Esse é o tratamento que tem sido dado às populações mais pobres, mais humildes da Cidade do Rio de Janeiro. Esse tipo de tratamento foi denunciado pelo jornal O Dia, mostrando a diferença na agilidade dos serviços entre a Zona Sul e a Zona Norte. É assim que se trata o subúrbio da nossa cidade, as populações mais carentes.\r\n\r\nDeixo aqui registrados o meu protesto e o meu pedido ao Prefeito Eduardo Paes para que olhe essa situação com carinho, de verdade, senão, daqui a um ano e meio, vai chegar a eleição de novo e o Prefeito, outra vez, vai cantar na televisão: “Sou suburbano com muito orgulho e muito amor.” Vai enganar muita gente e na hora de governar vai colocar todos os recursos em outras áreas da cidade, deixando as áreas mais pobres desassistidas, como temos visto acontecer durante todo esse tempo.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, nobres Deputados, todos aqui presentes e, em especial, os que nos assistem na TV Alerj, venho a esta tribuna, em primeiro lugar, para parabenizar o Deputado Marcelo Freixo, que, pela manhã, presidiu uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, muito importante. Está aqui o vice-Presidente da Comissão, o Deputado Janio Mendes, que também esteve presente na audiência que tratou do fechamento das carceragens da Polinter. \r\n\r\nFoi um debate importante, de que a nossa sociedade não pode fugir. A Casa tem responsabilidade não só na fiscalização do cumprimento das metas, daquilo que entendemos como política da área carcerária, da área prisional, mas também de uma política que respeite os direitos humanos e, acima de tudo, ressocialize os presos. Há desafios ainda importantes. Há avanços no que diz respeito ao fechamento da Polinter, isso é importante, mas existem questões que quero trazer ao debate nesta Casa. Mais uma vez, parabenizo o Deputado Janio Mendes, vice-Presidente da Comissão, o Deputado Marcelo Freixo, que presidiu a audiência, e todos os presentes, o Secretário de Administração Penitenciária, alguns juízes, enfim, todos os envolvidos nessa questão, que é importante. \r\n\r\nNão basta fechar as carceragens da Polinter, não basta apontar para essa política. São fundamentais as construções de novas unidades prisionais, já apontadas como política do Governo do Estado, que tenham como elemento, como meta a ressocialização do preso, senão, vamos transferir o problema de um lugar para outro. \r\n\r\nA situação carcerária hoje no Rio de Janeiro não aponta para uma solução, apesar do avanço. O desafio se dá com dignidade, com respeito, principalmente considerando o elemento de gargalo que é a saída do preso do sistema prisional. Não adianta prender se não temos o elemento de uma política pública clara que traga de volta a dignidade do preso. Não podemos construir uma sociedade justa, igualitária, diferente da que vemos aí fora se não nos debruçarmos sobre a problemática da reinserção, da criação de oportunidades. \r\n\r\nUma política educacional, por exemplo, para os presos não se dá simplesmente com a construção de escolas dentro de presídio; ela se dá com uma política estruturante, de Estado, transversal, que envolva as Secretarias de Assistência Social e de Educação, que signifique uma reformulação da forma como a sociedade enxerga a população carcerária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaço referência a um dos maiores educadores, senão o maior, que este País já teve, na minha opinião - não quero ser tão ousado assim -, Paulo Freire. Essa cobrança transversal se dá não apenas - ressalto, falo novamente - no sistema penitenciário; também se dá na Secretaria de Educação e na Secretaria de Assistência Social. Não há processo pedagógico que não se envolva politicamente com a construção de uma cidadania plena - Paulo Freire dizia isso. \r\n\r\nSe você quer construir um sistema educacional em que se ausenta do processo pedagógico o professor, ou seja, se ele não entra em questões políticas - não questões partidárias, e sim questões políticas, de orientação até ideológica -, sem querer você está se utilizando do pior modelo de apropriação da educação, para servir a um sistema ideológico dominante, porque a alienação do pensamento político é uma opção política também. Falo isso, Presidente, porque essa mentalidade de construção de valores com o intuito de ensinar uma pessoa, inclusive o preso, dentro de um sistema de educação, como elemento pensante, como elemento criador, como elemento capaz de discernir, como agente pertencente a uma sociedade, é fundamental. \r\n\r\nEsse pensamento não é meu, Sr. Presidente, é do grande educador Paulo Freire, contido numa das maiores obras que ele produziu, não no Brasil, e sim no Chile de Salvador Allende. Estou falando da Pedagogia do Oprimido, um dos mais belos trabalhos feitos por Paulo Freire, que seria feito no Brasil se a ditadura militar permitisse - não permitiu. Paulo Freire, educador, funcionário do Ministério da Educação, responsável na época do Governo João Goulart pelo erradicação do analfabetismo no Brasil, teve o seu trabalho cerceado e cortado pela ação da ditadura militar, na época. Semana passada discutimos aqui sobre isso, no dia 1º de abril - 31 de março, para ser mais exato. \r\n\r\nPaulo Freire foi construir essa obra no Chile. Não é à toa, Sr. Presidente, que o Chile possui hoje os melhores indicadores de alfabetismo da América Latina, os melhores indicadores sociais, porque construiu uma política pedagógica, uma política pública na área de pedagogia pautada na inclusão, pautada na oportunidade. Isso influenciou também o sistema carcerário chileno, a construção de uma política que ressocializa o preso, que o ressocializa libertando-o. Essa liberdade não é apenas a liberdade do cárcere, é a liberdade da cidadania, é a liberdade da construção, é a liberdade de formar um elemento, um cidadão preso, que cumpriu pena e que precisa não só ter a sua profissão restabelecida, não só ter a sua condição de cidadão restabelecida, mas também, sobretudo, o seu protagonismo político. Através de uma construção de valores, sim, Presidente, é possível. Outros países fizeram isso e o Brasil pode fazer. \r\n\r\nPresidente, é evidente que a construção do sistema carcerário brasileiro hoje, em especial no Rio de Janeiro, precisa encarar esse desafio. Uma política que fecha as carceragens da Polinter é um bom caminho, é um passo, mas precisamos avançar. É importante a transversalidade das políticas públicas, envolvendo as Secretarias com o objetivo de reinserir o preso, de rever, por exemplo, a questão dos exames criminológicos, que impedem a volta do preso e impedem a sua ressocialização também. \r\n\r\nEncerro a minha fala dizendo que não há construção efetiva de ressocialização sem o incremento da atuação dos defensores públicos, profissionais que possuem estrutura de trabalho tão sucateada, distante da ideal, sem as mínimas condições para defender os mais pobres. Lembremos que 97% da população carcerária brasileira hoje é composta por pobres, por negros e por jovens, quando não as três condições juntas. \r\n\r\nPrecisamos refletir, Presidente, sobre qual é a política que vamos adotar no nosso Estado no que diz respeito a reconstruir oportunidades para essas pessoas - reconstruir com dignidade, com respeito aos direitos humanos, com educação, com educação que liberta, com formação profissional. É importante também dar a ferramenta e o instrumento para que aquela pessoa saia do sistema prisional e encontre emprego, sobretudo com uma política pública estruturante que envolva a sociedade civil organizada; que envolva os empresários para que esses não olhem com olhar de desdém e do preconceito para o ex-detento. Porque o ex-detento precisa ser incluído, precisa ter oportunidade. E esse é o desafio que se apresenta agora para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado. Com suas palavras, realmente, o Professor Paulo Freire repercute em toda a América Latina. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos presentes, em primeiro lugar quero anunciar e já convidar para o próximo dia 13, quarta-feira - a nossa Comissão de Defesa Civil, fez uma solicitação à Presidência da Eletronuclear - quando teremos a oportunidade de fazer uma visita às Usinas Angra I, II e III. Quero convidar a todos os Deputados. Solicitei aos meus funcionários que fossem, pessoalmente, a cada gabinete fazer esse convite, porque é de extrema importância que os Deputados conheçam a realidade do que está acontecendo.\r\n\r\nMuito se fala, mas acho que essa vai ser uma oportunidade para que os Deputados desta Casa possam questionar, ver de perto e receber as explicações sobre essa situação que, hoje, é alarmante em todo o mundo.\r\n\r\nSegundo, quero convidar também os Deputados para a Audiência Pública no próximo dia 14, quinta-feira, às 15 horas, sobre as lombadas eletrônicas, os pardais e o fornecimento de equipamentos para essa atividade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara essa Audiência Pública, quero convidar a todos que estão nos assistindo pela TV-Alerj, enfim, todos que nos ouvem aqui, porque é muito importante a presença da população. Quem não foi lesado por uma multa? E muitos trabalhadores são lesados, todos os dias, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSobre a denúncia feita pelo Programa Fantástico, eu já tive a oportunidade de falar a respeito aqui. Estamos aguardando o atendimento ao pedido de CPI que fizemos nesta Assembleia. Temos certeza que, no momento propício, a Mesa Diretora irá decidir sobre esse pedido de CPI. Sabemos que, conforme determina o Regimento Interno, são sete CPIs em funcionamento. Mas entendemos que essa é uma CPI urgente por ser uma denúncia muito grave.\r\n\r\nEnquanto aguardamos a CPI para apurar essa questão das lombadas eletrônicas, em minha opinião, dessa quadrilha que atua no Brasil e aqui no Rio de Janeiro, na próxima semana teremos a Audiência Pública. Convidamos a todas as empresas, os entes públicos que estão lidando com esses contratos, para que venham prestar esclarecimentos. Será muito bom porque poderemos observar quem estará presente, quem responderá os questionamentos, enfim, quem não deve, não teme. \r\n\r\nEntão, teremos essa oportunidade na próxima quinta-feira, às 14 horas, com a Audiência Pública das lombadas eletrônicas, dos pardais e do fornecimento desse tipo de equipamento.\r\n\r\nSr. Presidente, pela manhã li uma notinha no jornal O Globo, dizendo que a empresa Barcas S/A estava sendo adquirida pela CCR que administra, por exemplo, a Ponte Rio-Niterói. Depois, quando estava em meu carro, ouvi na CBN um desmentido da empresa Barcas S/A, informando que ela não está à venda, apesar de haver muitos grupos interessados, e que a nota que saiu no jornal O Globo não corresponde à realidade. \r\n\r\nSr. Presidente, sinceramente fico indignado, porque estou em meu terceiro mandato como Deputado Estadual e a situação das barcas é a mesma. É uma constante o péssimo atendimento ao usuário, a falta de resposta no serviço. Na semana passada falei de uma notícia de jornal, de que 300 milhões seriam investidos na Barcas S/A. Vou solicitar ao presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão, que façamos uma audiência pública sobre o contrato da empresa com o Estado; não só o funcionamento, mas o que reza o contrato. É anunciado um investimento milionário na Barcas S/A, mas qual será o retorno para a população? Como é a questão em relação às tarifas? \r\n\r\nNão sabemos se é para ficarmos felizes ou ressabiados quando é anunciada a venda da Barcas S/A para uma empresa como a concessionária CCR. A CCR teria o monopólio da travessia Rio-Niterói, porque já detém o pedágio da Ponte. Ou seja, quem quiser ir a Niterói, ou paga o pedágio na Ponte ou paga o bilhete das Barcas S/A. \r\n\r\nNa semana passada também falei sobre a atuação da Agetransp, pois foi publicado no Diário Oficial - em data que não me recordo - que uma barca havia ficado à deriva por 50 minutos, a Agetransp disse que a Barcas S/A não tinha culpa nenhuma. De quem é a culpa? Que interesse têm os Conselheiros da Agetransp que votaram a favor dessa espécie de anistia do problema, dizendo que a Barcas S/A não tem culpa do fato de uma embarcação ter ficado 50 minutos à deriva? Qual o motivo de os Conselheiros isentarem de culpa a Barcas S/A? \r\n\r\nAliás, é difícil ver a Agetransp punir uma concessionária. A mesma coisa a Agência fez quando dois trens colidiram: ela entendeu que a SuperVia não tinha culpa. É culpa de quem? É culpa do usuário? Quando a barca ficou 50 minutos à deriva, a culpa foi do passageiro? Quero entender qual o motivo de os Conselheiros ficarem sempre do lado das concessionárias, principalmente quando ocorre um acidente, um problema desse tipo, que é mais complexo.\r\n\r\nSr. Presidente, ando estarrecido com o transporte no Estado do Rio de Janeiro. Citei o serviço prestado pela Barcas S/A, falei da SuperVia, e nem preciso falar do metrô, onde os problemas ocorrem quase que diariamente - os jornais dizem isso. E, com o reajuste das tarifas, ocorrido semana passada, se não me engano, o metrô do Rio de Janeiro passou a ser o mais caro do Brasil! E a empresa Metrô Rio também teve sua concessão prorrogada. Por que ele é o metrô mais caro do Brasil se o usuário reclama porque tem problema diariamente? Se fosse um serviço que funcionasse maravilhosamente, com os trens vazios, ou que atendesse confortavelmente à população, seria lógico - 'pagamos caro, mas temos um serviço de qualidade'. O serviço prestado pelo Metrô Rio é uma porcaria, e devemos investigar esse contrato também; saber por que é o Metrô mais caro do Brasil. Às vezes lemos nos jornais que o Estado vai investir não sei quantos milhões no Metrô. Qual o retorno para a população? O que ela vai ganhar com isso? \r\n\r\nRealmente, acho que Assembleia Legislativa tem que se mexer em relação a esse assunto. O Sr. Deputado Luiz Paulo tem sido muito atuante quanto à questão do Metrô; está fazendo audiências públicas das Linhas 3 e 4 da referida companhia. Mas, além das Linhas 3 e 4, temos de ter uma audiência pública sobre o contrato de concessão do Metrô. Não é possível que o Metrô do Rio de Janeiro seja o mais caro do Brasil, e que apresente, semanalmente no mínimo, os problemas que vem apresentando.\r\n\r\nÉ impossível nós aceitarmos essa situação. O Rio de Janeiro irá receber os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo. Se temos problemas com as barcas, com a SuperVia e com o Metrô, literalmente estaremos a pé na área de Transportes. \r\n\r\nPrecisamos, sim, realizar audiências públicas necessárias e darmos respostas à população para que ela entenda o que está acontecendo, pois ela paga caro pelos serviços, especificamente no caso do Metrô, o mais caro do Brasil, mas com um atendimento de péssima qualidade, que não funciona adequadamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr.José Luiz Nanci) - É, Deputado Altineu Côrtes, está difícil mesmo. Tenho a impressão de que eles querem impedir que o povo de São Gonçalo, de Niterói e de Itaboraí, venha para o Rio de Janeiro. Porque o serviço das barcas está horrível, a ponte está horrível, a Fluminense idem. Está difícil a coisa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado Dr. José Luiz Nanci, Sr. Deputado Altineu Côrtes, nós estaremos presentes à audiência pública. Será uma oportunidade que nós da Região dos Lagos teremos de, mais uma vez, colocar em discussão do porquê da bandeira dois aos feriados, finais de semana prolongados da Via Lagos. É o único pedágio neste País que dobra de preço aos finais de semana: o pedágio da Via Lagos. Nós precisamos compreender essa mecânica, 15 reais nos finais de semana.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, quero aqui cumprimentar o presidente do Sindcom Cabo Frio, empresário Adelson Vargas acompanhado do advogado Dr. Francisco, que vem a esta Casa acompanhar a votação da Lei do Piso Salarial que deve ter como primícias o princípio da garantia da empregabilidade no Estado do Rio de Janeiro. É nessa direção que estaremos apreciando a Mensagem.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, motiva-me a ocupação da tribuna nesta tarde a audiência que tivemos hoje da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania como bem mencionou o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nEstarreceu-nos a afirmação do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de que desde a aplicação do acordo para que as carceragens da Polícia Civil não recebam mais presos provisórios - do último dia 15 até o dia de hoje -, nesse intervalo de 20 dias, acresceu-se em 2.200 o número de detentos, de presos provisórios encaminhados à Secretaria de Administração Penitenciária. Ao seguirmos com essa progressão, não será a atual política de construção de casas de custódia que irá absorver a demanda de presos. É preciso que haja uma reflexão da sociedade, do Estado sobre o papel que estamos exercendo nos dias de hoje; que sociedade estamos produzindo, estamos construindo com as atuais políticas públicas desenvolvidas neste País, neste Estado e em nossos municípios.\r\n\r\nDe outra ponta, eu me associo àqueles que defendem a aplicação das penas alternativas, o instituto da pena alternativa como forma de aliviar o sistema prisional. E numa outra linha, como muitos dos que estavam presentes à audiência pública, essa é uma preocupação muito sentida e colocada pela Defensoria Pública, de uma profunda avaliação daqueles que hoje estão no sistema prisional no Rio de Janeiro indevidamente. Indevidamente, porque já cumpriram a pena e não conseguem sair do sistema porque não têm advogado, porque o sistema de advocacia pública não consegue corresponder à demanda, porque o processo no Poder Judiciário é emperrado, uma série de fatores que colaboram com a superlotação carcerária. E com a superlotação carcerária, inevitavelmente, nós temos uma grande indústria que manipula crime organizado e que coloca, dia após dia, a sociedade refém. \r\n\r\nÉ preciso avançar com políticas públicas, é preciso aprimorar o papel do Estado, é preciso instrumentalizar o Estado de mecanismos eficientes que possam avançar. \r\n\r\nNuma outra linha, é preciso, numa defesa que fez aqui o Deputado Robson Leite e com a qual eu comungo, que avancemos na adoção de políticas públicas de base, de formação, de investimento eficaz na Educação, na formaçã, para que se evite a produção de novos habitantes dessa população carcerária que tem crescido em demasia no nosso Estado e no nosso País.\r\n\r\nSr. Presidente, o quadro é preocupante, é preocupante, porque olhamos a Justiça neste País e se defronta com a seguinte realidade: muitas das vezes, para a prisão vão jovens que não praticaram crimes de grande monta, de grande proporção, que não estão associados aos comandos, aos ramos do crime organizado, mas que para lá vão e se tornam presa fácil desse sistema. Por isso, a defesa da aplicação do instituto das penas alternativas, das penas de correção, que mantém o individuo no seio da família, mas que tenha o Estado forte para dar suporte a essa família. Nós precisamos frear essa engrenagem e para que isso aconteça é preciso uma participação, uma colaboração de todos na sociedade. É preciso que haja uma discussão aprofundada, é preciso se ter a coragem de encarar os fatos. \r\n\r\nRecebi hoje carta de uma mãe que tem um filho viciado em crack e está numa unidade pública de recuperação. Ela faz a defesa dessa unidade e faz também um apelo para que seu filho lá seja mantido em tratamento. Ela traz um triste relato do retrato de um cidadão, de um ser humano, de um jovem que desgraçadamente se rende ao vício do crack - uma droga moderna e eficiente em seu objetivo de viciar, eficiente na criação da situação de dependência e na destruição do ser humano. Droga que leva o ser humano nessas condições a, naturalmente, cometer crimes que, de imediato, o levam a ser mais um cliente do sistema prisional. E, sendo um cliente desse sistema, é presa fácil dessa estrutura criminosa que abraça o sistema. \r\n\r\nO Rio de Janeiro tem investido bastante em política de Segurança Pública. Nós somos defensores desse tipo de investimento. Sou daqueles que comungam do princípio de que se algum legado - Copa do Mundo e Olimpíadas - esses eventos podem nos deixar, o legado é esse, na área da Segurança Pública. \r\n\r\nAs portas dos investimentos estão abertas e o Estado tem que dizer, neste momento, a que e como se propõe. O Governo Sérgio Cabral tem feito isso muito bem na área da Segurança Pública, por isso temos avançado nas UPPs, no Programa da Delegacia Legal e, agora, no programa de Casas de Custódia. \r\n\r\nMas é preciso muito mais: é preciso avançar no seio da sociedade e trazer a família para essa discussão. É preciso que se envolvam todos os atores na busca da solução. E aqui, quando a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania fez hoje essa audiência pública, ficou claro a necessidade de o Poder Legislativo se colocar como agente indutor de política pública para que a gente possa somar nesse processo, neste momento. \r\n\r\nQuero dizer que a audiência pública de hoje representou um avanço em razão dos atores envolvidos e que, a partir da instalação de um fórum permanente, temos muito mais a avançar. É preciso ousadia, é preciso coragem e determinação para vencer a bandidagem e a criminalidade e estabelecer um patamar de política pública na área de Segurança Pública que traga de volta a paz a todos. De nada adianta criarmos territórios de paz. É preciso estabelecer que a família é o ambiente de paz, é o ambiente seguro. A partir daí a gente constrói o verdadeiro território de paz. \r\n\r\nÉ o que temos a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Meus parabéns, Deputado. O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Exmo. Sr. Presidente, Exma. Sra. Deputada, demais autoridades e amigos presentes, boa tarde. Eu protocolei uma indicação nesta Casa - aliás, algumas - relativas a um fato que considero grave e que acontece no Bairro de Austin, em Nova Iguaçu. Eu tive três mandatos de vereador naquela cidade e, ao longo desses três mandatos, sempre ouvi dizer, através das prefeituras, que iria finalmente acontecer ali um viaduto - uma passagem de nível que, lamentavelmente, o Estado do Rio de Janeiro só toma conhecimento quando acontecem os acidentes. Austin é um bairro que está hoje com aproximadamente cento e cinquenta mil pessoas que precisam atravessar de um lado para o outro; é o direito de ir e vir das pessoas que é interrompido por uma linha férrea. Precisamos urgentemente ali de um viaduto, por sinal foi matéria de hoje do RJ TV, na 1ª edição. Mas estou muito à vontade porque já fiz essa indicação faz tempo. Eu tenho certeza de que o nosso vice-Governador, o nosso Pezão, terá uma atenção redobrada para essa necessidade; uma necessidade para lá de urgente, porque ali acontecem vários e vários e vários acidentes - e com vítimas. O último foi amplamente divulgado por toda a imprensa do Rio de Janeiro, e de lá para cá nada aconteceu. \r\n\r\nEu vou bater muito nessa tecla; eu vou exigir muito que o Governo do Estado faça imediatamente esse viaduto. Austin não tem sequer um banco. Por que não tem um banco? Por que os empresários não investem na cidade? Não há um viaduto. Você não consegue se locomover. As pessoas dependem de uma cancelinha que fica “béim, béim, béim”, batendo. Estamos lá nos idos de trinta, de quarenta, do século passado. \r\n\r\nPortanto, acho que passou da hora de Austin ter, no mínimo, o seu viaduto, para depois, sim, vir o seu hospital; vir o progresso, e que aquela população tão sofrida de trabalhadores consiga sentir o prazer de chegar o progresso. \r\n\r\nDei entrada também, Sr. Presidente, numa indicação, pois a delegacia de Nova Iguaçu, a famosa 52ª DP, fica no centro da cidade e lá, Deputado, existe uma carceragem. Ela está com a sua ocupação pelo menos três vezes acima. Foi divulgado também pelos jornais, amplamente divulgado, que festas, orgias, 'gatonet'. Coisas que dão arrepios ao escutar que existe numa delegacia, a 'gatonet'. Está lá, é no centro, no centro da cidade, na posição mais nervosa da cidade. É lugar que já cabe há muito tempo uma delegacia legal. E por que não fazê-la? Por que não remover esses presos? Identificar o preso, aquele que tem necessidade realmente premente de ir para um presídio e aquele que não tem. Aquele que não tem, tem que ser acompanhado, verificado e, se possível, solto, dentro do regime de fiscalização da Justiça de nosso País. Mas não pode é ficar ali para se tornar mais um bandido. Ele já está ali; só falta o alvará de soltura; já cumpriu o que tinha que cumprir; já fez o que tinha que fazer, mas continua ali, esperando uma vaguinha para um presídio; largado. \r\n\r\nPortanto, a cidade pede; a cidade precisa. Nova Iguaçu precisa demais - mas muito - da sua rodoviária. Fiz uma indicação; fiz um pedido de informação, e a informação que me chega é a de que a Coderj não tem, nesse momento, dinheiro para fazer a reforma. Será necessário dinheiro da iniciativa privada, para uma obra orçada em quatro milhões e cem mil reais. Enquanto isso, a população; a pessoa que faz o dia a dia; o trabalhador que precisa demais da rodoviária, continua sem segurança, sem banheiro. Entre aquilo e uma lixeira não há diferença alguma. \r\n\r\nTambém passei um bom período como vereador escutando que o Estado iria reformar. Os prefeitos que por Nova Iguaçu passaram, disseram que iam fazer o viaduto de Austin e não fizeram. Então aqui a nossa briga será essa, Sr. Presidente. Vamos, enquanto pudermos; enquanto tivermos aqui garganta para poder pedir, voz pra poder pedir, porque é necessário, com muita urgência, volto a frisar, uma delegacia legal em Nova Iguaçu. Porque ali não é local de delegacia ruim, e sim de uma boa delegacia para que a cidade não venha, mais uma vez, entrar numa coluna - parte criminal - acusando um delegado de que tem lá 'gatonet'; que tem lá orgias; que tem lá coisas que não são compatíveis, em hipótese alguma, com uma delegacia, onde teríamos que ter ordem; onde teríamos que ter respeito, acima de tudo.\r\n\r\nE por último, Sr. Presidente, tivemos uma audiência pública na semana passada, Deputado Marcelo Simão, que já é notório, isso foi dito por dirigentes da Nuclebrás: que Angra II não tem licenciamento e ele admite que o licenciamento é provisório e não cumpre nenhuma meta. A contrapartida de Angra II, pela qual deveriam cuidar da Serra da Bocaina, mas não cuidam. Estamos largados.\r\n\r\nSe amanhã acontecer algum acidente nuclear, um vazamento, qualquer coisa desse tipo, este Estado está perdido: não tem rota de fuga pelo mar, não tem rota de fuga pela terra nem pelo ar. Nada funciona, nada está previsto, absolutamente nada. E não precisamos de nenhum tsunami, não precisamos de nenhum terremoto para que aconteça vazamento na usina. Isso é previsto, pode acontecer sim, senhor. \r\n\r\nEu já estou me movimentando nesse sentido, eu acho que nesta Casa teremos de pedir aí uma CPI para saber realmente de quem é a responsabilidade, com quem está o erro, para que possamos cobrar providências e exigir que essas pessoas responsáveis não façam de uma usina nuclear uma usina de pessoas mortas. Nós queremos uma usina de luz, não uma usina de mortes. \r\n\r\nSó isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero enfatizar a presença da federação Fitmetal Brasil e do sindicato Sinferj. O próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Dica, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Luiz Martins, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Wagner Montes)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total aposto:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3327/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O RECOLHIMENTO DO ICMS QUE VIER A INCIDIR SOBRE OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO ”MINHA CASA, MINHA VIDA”\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, peço pela manutenção do veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, solicito a V.Exa., de ofício, a retirada de pauta dos dois últimos Vetos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência já determinou a retirada dos dois últimos Vetos e os anunciará no momento apropriado. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa. dispõe de dez minutos para discussão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardo Rossi, que votou pela manutenção do Veto, na Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Trata-se de Projeto de Lei de minha autoria que autoriza - não determina; autoriza! - o Poder Executivo a transformar em créditos tributários o recolhimento do ICMS que vier a incidir sobre os materiais de construção destinados à incorporação dos imóveis do programa de habitação social denominado “Minha casa, minha vida”. \r\n\r\nPortanto, Bernardo Rossi, lembro-me que, em campanha, vi algumas placas de V.Exa., em dobradinha com o Deputado Federal Leonardo Picciani, Secretário de Habitação e quem coordena o programa “Minha casa, minha vida”. \r\n\r\nHá dois meses, aproximadamente, o Governo Federal, por intermédio do Sr. Guido Mantega, aprovou que o IPI incidente sobre material de construção destinado ao programa “Minha casa, minha vida” fosse estornado da contabilidade de custo da produção de habitação. Na mesma época, fiz o mesmo, autorizando as empresas a se creditarem do ICMS. E aí, vem a justificativa pífia do Governo! Primeiramente, dizendo que era vício de iniciativa. Ora, Deputado Rafael Picciani, quando o Deputado Luiz Paulo deu início ao projeto de renovação e novas bases ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que diz respeito a tributo e a ICMS, o Governo Sérgio Cabral não o julgou inconstitucional, tanto é que o sancionou. Ora, então, vício de iniciativa é impossível.\r\n\r\nQuando os Deputados Paulo Melo e André Corrêa inseriram, como benefício fiscal para Saquarema e Valença, a redução da alíquota do ICMS de 12% ou 18% - não sei qual era o valor nos municípios -, para 2% na Lei Cabral, o Governador a sancionou e não a considerou vício de iniciativa. \r\n\r\nEntão, a primeira parte da exposição beira ao - ridículo. Beira ao ridículo, porque não tem nenhuma inconstitucionalidade, com jurisprudência firmada na Comissão de Constituição e Justiça e no Parlamento Fluminense. \r\n\r\nEm segundo lugar, dizer que os construtores não circulam mercadoria e por via consequência teriam pouco benefício dos créditos do ICMS, também é não entender o mercado, porque esses créditos que eles vão obter também, mais tarde podem ser negociados. \r\n\r\nÉ isso que me revolta na justificativa do Governo. O Governador pode vetar qualquer projeto do Parlamento, por mais constitucional que seja. No mérito. Ele diz: “não concordo com o projeto”. Fica mais honesto do que ficar inventando mentiras estapafúrdias. Ele como Governador diz assim: “não concordo no mérito com o projeto, por isso, o estou vetando”. Não precisa dizer nada. Acabou. Aí, vem e inventa historinha de boitatá, preparado lá pelos seus obsessores jurídicos, e inventa essa questão.\r\n\r\nPor isso, acho que este Parlamento precisa derrubar o veto para demonstrar ao Governo que os Parlamentares não são uma massa inerte que acata ou passa batido em tudo o que o Governo decide ou escreve.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu que agradeço a V.Exa.\r\n\r\nContinua em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, tem a palavra o líder do PPS, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, as alegações... V.Exa. que tem um conhecimento enorme do processo legislativo e presidiu a CCJ durante muitos anos, o que o Deputado Luiz Paulo traz ao Plenário é importante e merece uma reflexão de toda a Casa. \r\n\r\nEssa forma como a caneta do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça define o que é vício de iniciativa nos projetos, tem hora que vale, tem hora que não vale. \r\n\r\nEsta Casa precisa ter nos seus pares o respeito à nossa independência. Nós temos que legislar. É um projeto autorizativo; o Poder Executivo executa ou não. Agora, falar em vício de iniciativa um projeto autorizativo, realmente rasga aqui o nosso papel de legislar.\r\n\r\nEu quero encaminhar pelo PPS o voto favorável ao Projeto, contra o veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PPS encaminha o voto 'Sim'.\r\n\r\nA Presidência esclarece que votando 'Sim' aprova o Projeto e derrota o Veto. Votando 'Não' aprova o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nA Presidência, antes de prosseguir, dá as boas vindas aos empresários da Região Sul. Muito obrigado pela presença.\r\n\r\nComo não houve um processo de conciliação quanto ao projeto da fixação do piso regional, a Presidência, de ofício, retira a matéria de pauta para que a negociação continue.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Corrêa, líder do governo. Em seguida, o autor do Projeto, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para encaminhar pelo governo, quero dizer que tenho a honra de participar como co-autor, com o Deputado Luiz Paulo, de diversos projetos. Concordo com a avaliação do Deputado Luiz Paulo em alguns pontos, e assumo o compromisso de conversar com o governo, na Casa Civil, para que esses argumentos de vício de iniciativa possam ser relevados à medida que realmente há projetos, inclusive do próprio Deputado Luiz Paulo em outras situações, em que a sanção do governo fez com que eles pudessem se tornar lei.\r\n\r\nAgora, como o próprio Deputado Luiz Paulo reconhece, esse tipo de questão também está sendo normatizada pela Comissão de Constituição e Justiça, que tem - a partir de uma época da qual não me recordo, e o Deputado Luiz Paulo pode esclarecer melhor - considerado inconstitucional, até mesmo projetos autorizativos. \r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, neste caso específico, material de construção é produto que está sob regime de substituição tributária, portanto, era mais complexo apropriar esses créditos. Óbvio que podia vender aqui, mas quem recolhe esses tributos são as empresas que o fazem. Como essas seriam as beneficiárias, recomendamos o voto 'não' ao Projeto, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela liderança do PSDB, peço aos companheiros o voto 'sim' ao Projeto, pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSDB orienta o voto 'sim'. Continuamos o processo de votação.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PMDB, o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSB, o Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PDT, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, isso aqui é uma perda de tempo, porque votar 'sim' ou 'não' é a mesma coisa. Afinal, o governador só faz se quiser, não é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em tese, sim, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PRB libera a bancada para votar.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PDT, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT vota 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à chamada dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Apenas para justificar a ausência do Sr. Deputado Márcio Panisset, que está de licença médica por dois dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está justificada. Não chegou à Mesa, mas sei que ele está licenciado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou só terminar a votação, Deputado.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Fábio Silva, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Vinícius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou abstenção o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 14. Votos “Não”: 32. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 47. Está mantido o Veto.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que se encontra em Brasília.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2497/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY, QUE DETERMINA QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS REALIZADOS PELO PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V. Exa. proclamou o resultado? Eu não ouvi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamei. Foram 35 “não”, 11 “sim” e uma abstenção.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira, do PT. A liderança do PT indica o Deputado Zaqueu Teixeira para discutir a matéria. A liderança do PCdoB irá discutir, na pessoa da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui me manifestar em razão do veto aposto a essa matéria.\r\n\r\nSr. Presidente, a matéria cria a obrigatoriedade de ser disponibilizada, quando da realização de exames ginecológicos, a presença de uma enfermeira ou de uma auxiliar de enfermagem para que possa acompanhá-lo. Quando a paciente julgar que não há necessidade de acompanhamento, ela diz isso e faz o exame da forma como entender.\r\n\r\nSr. Presidente, eu trago o caso do Estado de São Paulo, onde um médico famoso, que fazia tratamento de reprodução assistida, foi condenado em razão dos abusos que cometeu durante o procedimento.\r\n\r\nSr. Presidente, nós temos que compreender que esse é um projeto que vem resguardar a mulher. Esse é o tema central, por isso estamos defendendo o projeto. Quando o governo utiliza precedentes constitucionais apenas para alegar vício de iniciativa ou conflito de atribuições, eu vejo que é um argumento que nós precisamos colocar na balança, junto com o argumento da defesa da pessoa humana, na defesa da mulher. E é esse o espírito dessa lei: fazer com que tenhamos mecanismos para que a mulher seja preservada. \r\n\r\nTrata-se de um projeto, Sr. Presidente, que merece o apoio deste Parlamento para que seja aprovado, pois as razões colocadas no Veto colocam este Parlamento refém, sem nunca poder fazer nada - sempre a aguardar a iniciativa do Poder Executivo. E é um projeto que não faz qualquer afronta direta ao governo. Muito pelo contrário, visa a preservação da mulher, razão pela qual venho a esta tribuna, no dia de hoje, pelo Partido dos Trabalhadores - indicado pela minha líder, a Deputada Inês Pandeló, que me concedeu essa honra - para defender a mulher.\r\n\r\nPeço aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas que mantenham o projeto, votando “sim”, para que possamos neste Parlamento fazer justiça para com a mulher.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane, pelo PCdoB.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, desta tribuna venho fazer alguns esclarecimentos que podem ajudar em muito na defesa que faço de se derrubar esse Veto. Na realidade, quem me antecedeu também fez a defesa. Eu acredito que, derrubando esse veto, realmente estamos defendendo as mulheres que são atendidas nos consultórios e nos postos de saúde. \r\n\r\nJá foi colocada a questão do Dr. Roger Abdelmassih, que trabalhava com reprodução humana e que, no ano de 2009, foi preso com mais de 200 denúncias de mulheres que eram foram utilizadas por ele, a partir do momento em que ele sedava as mulheres que adentravam seu escritório para fazer exames.\r\n\r\nAgora, há outra questão que queria levantar: em qualquer outro consultório - seja ele da rede pública ou privada - o profissional de enfermagem já está ali, trabalhando. O que essa lei solicita, simplesmente, é que na hora do exame seja mantido o profissional de enfermagem dentro da sala do exame ginecológico, pois o profissional auxiliar de enfermagem - seja num consultório público ou privado - já está lá, trabalhando. \r\n\r\nO médico faz a coleta, o enfermeiro também pode coletar o material para fazer o exame ginecológico, mas o que estamos pedindo é para manter alguém dentro da sala, no momento do exame, até mesmo para preservar o próprio médico, pois muitas vezes o contrário também acontece. Muitas vezes, a paciente denuncia o médico e, na realidade, ele não fez absolutamente nada. \r\n\r\nAssim, acredito que com esses esclarecimentos, a gente preserva tanto a mulher que lá está fazendo o exame ginecológico, quanto o próprio profissional. O que se pede é nada mais do que manter mais um profissional dentro da sala na hora do exame, na hora da coleta - na hora de colocar a mulher na posição ginecológica para colher material. Neste momento, é necessária a presença de outro profissional dentro da sala. \r\n\r\nE esse profissional já está ali, já está trabalhando, porque o auxiliar de enfermagem ou até mesmo o enfermeiro, já trabalha dentro do sistema de saúde, e estamos aqui solicitando a manutenção deste Projeto, ou seja, a derrubada do Veto, e a manutenção do Projeto porque, com certeza, está defendendo a mulher, está defendendo o paciente e está defendendo o profissional que está fazendo a coleta do material ginecológico. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Desculpe-me, Deputado. Pensei que meu tempo tivesse terminado. Concedo aparte a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só um minuto. Em Vetos não há concessão de apartes. Na discussão dos Vetos é vedado o aparte. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Está bom. Então, eu agradeço. Não sei se consegui esclarecer o meu apelo pela derrubada deste Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria pelo PSOL, tem a palavra a Deputada Janira Rocha, logo em seguida, pelo PSDB, o Deputado Luiz Paulo; pelo PPS, por delegação do líder, Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para discutir a matéria) - Acho importante utilizar este momento e este debate que está colocado aqui por este Projeto não para discutir a partir dos argumentos que foram expostos aqui pelos Deputados que me antecederam, que são válidos. Acho que é importante a preocupação com a condição de mulher dentro das unidades de saúde, trabalhar as particularidades e as especificidades da mulher. Acho que é importante discutir o problema de uma categoria funcional, como é o caso dos enfermeiros, uma categoria tão importante e tão estratégica dentro da saúde pública. Mas gostaria de aproveitar este debate para fazer um debate mais estratégico sobre o problema da saúde. Tenho a certeza de que muitos Deputados aqui presentes, que são tão atentos e preocupados com a questão da saúde da população do Estado do Rio de Janeiro viram com bastante atenção, na última sexta-feira, uma reportagem feita pelo Globo Repórter, que mostrava a condição e a situação da Saúde no Brasil, que não é diferente da condição da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu fiquei bastante triste e chocada ao ver a Rede Globo, acho que no intuito de nos alertar para a situação grave da Saúde no Brasil, particularmente em nosso Estado, se dar ao luxo de filmar uma criança morrendo. A Globo mostrou a criança chegando ao hospital, mostrou a criança sendo removida dentro do hospital de setor para setor e, finalmente, terminou de filmar a criança dando o seu último suspiro e morrendo. \r\n\r\nEntão, eu lamento muito que, para demonstrar a situação da Saúde no Brasil e no Rio de Janeiro, nós tenhamos que ver, das poltronas das nossas casas, uma criança morrendo via televisão. Agora, eu espero que essas imagens que, para mim, como mulher, como mãe, como cidadã, são imagens bastante chocantes, elas sirvam para trazer uma reflexão para os nossos parlamentares, para o nosso Governo aqui no Estado do Rio de Janeiro, para a nossa Casa, para Alerj, do papel que esta Casa aqui tem que cumprir no debate da Saúde pública do nosso Estado, que não é meramente um debate de projetos entrecortados que podem, sim, resolver uma ou outra situação dentro do sistema de Saúde. O que nós precisamos discutir é qual a estratégia para mudar a Saúde pública em nosso Estado e em nosso País. E isso não se discute com projetos entrecortados. \r\n\r\nÉ dito por todo mundo que a Saúde não tem problema de dinheiro. O problema da Saúde não é mais dinheiro; que o problema da Saúde é a gestão. E nós estamos vendo, tanto em nível da esfera municipal, quanto em nível da esfera estadual, um debate muito forte, que é da entrega da gestão dos hospitais públicos do nosso Estado para a iniciativa privada, através das OSs, das organizações sociais, das fundações e uma série de outros artifícios. Este debate é um debate que a Alerj tem que fazer. Este debate é um debate que os nossos Deputados têm que fazer. Mas, infelizmente, a Comissão desta Casa, que é a Comissão de Saúde, que deveria funcionar, que deveria dar respostas do ponto de vista do parlamento para esta questão do nosso Estado, simplesmente, desde o início desta Legislatura, não se reúne para fazer este debate. E hoje vivemos uma situação não só da entrega da gestão dos nossos hospitais...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ... hoje vivemos uma situação da dengue, de uma epidemia de dengue. Existe uma epidemia de dengue anunciada para o próximo verão e a Comissão de Saúde da Alerj não se reúne. Então, como membro desta Comissão de Saúde, gostaria de aproveitar este debate que está colocado aqui para solicitar da Presidência da nossa Casa e para solicitar da Presidência da Comissão que chame a reunião para que nós, do ponto de vista do Parlamento, possamos dar respostas estratégicas para o problema da Saúde e não só ficar discutindo pequenas táticas que não resolvem a saúde do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos discutindo o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2497/09, de autoria da Deputada Alice Tamborindeguy, do PSDB, que determina que os exames médicos ginecológicos realizados pelo profissional da área de medicina sejam acompanhados por enfermeira ou auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.\r\n\r\nPrimeiramente, alega o Governo, na mesma linha de não se posicionar no mérito, que essa seria uma competência da União. E eu tenho gravíssimas dúvidas a esse respeito, porque a Deputada Alice Tamborindeguy não está regulamentando exercício profissional. E simplesmente está tentando garantir espaços de trabalho para melhorar a qualidade do atendimento profissional na Saúde. Então, observo que a inconstitucionalidade verificada pelo Governo tem um grande contraditório. \r\n\r\nSegundo, Sr. Presidente, quero justificar a ausência da Deputada Lucinha, porque neste momento ela está na Zona Oeste, como bem sabe o Deputado Coronel Jairo, vivendo os graves problemas que aquela população sofre com o surto de dengue, que transformou a Zona Oeste na região mais atingida de toda a Região Metropolitana. \r\n\r\nOra, e é mais uma vez uma crise na área da Saúde esperada por todos, pela inércia dos Poderes públicos constituídos - falando no plural, da União, Estado e município - no combate à epidemia do dengue. \r\n\r\nDeputada Janira tem toda razão em afirmar que já deveria estar o Governo do Estado, a União e os municípios se mobilizando para o dengue 4 que virá no próximo verão. Porque o que nós estamos suportando agora, inclusive com a morte de uma jovem de 19 anos na Barra da Tijuca, é a epidemia do dengue 3. Se na Barra da Tijuca e Recreio aconteceu o que aconteceu, imaginem o que deve estar ocorrendo na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro e, quiçá, na nossa Baixada Fluminense. Então, a situação é gravíssima. \r\n\r\nSe há 15 dias, a velocidade do dengue era de 650 ocorrências por dia, seguramente neste momento já deve ter ultrapassado mil ocorrências por dia.\r\n\r\nUm dia esse mesmo mosquito foi estripado da Cidade do Rio de Janeiro, quando era capital da República, pois era o transmissor também da febre amarela. Hoje, esse mosquito é um pesadelo que acomete a todos nós, mas acomete principalmente a população que vive nas regiões de alagadiços, de águas paradas. Então, justifico a ausência da Deputada Lucinha, que está junto da comunidade tentando debelar os inúmeros focos existentes na Zona Oeste. \r\n\r\nNós também temos que chamar a atenção para a crise institucional que permanece na área da Saúde e que não será resolvida, como alguns acham, com a recriação da CPMF. Em assim sendo, Sr. Presidente, em apoio total ao projeto de lei da Deputada Alice Tamborindeguy, peço aos Srs. Parlamentares o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PPS, Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, antes de tudo quero pedir desculpa por fazer aparte na hora errada. Eu gostaria de complementar, e ajudar a Enfermeira Rejane, dizendo que quem faz o exame não é só médico. Existem, no caso, a enfermeira, o auxiliar de enfermagem e mais algumas pessoas. O mais importante nesse projeto é o paciente. Será que esse paciente vai se sentir bem estando rodeado por gente? Será que ela não queria, por exemplo, seu marido, uma filha ou a mãe junto, na hora de ser examinada? E existe dentro do Código de Ética Médica que médico tem que examinar uma paciente estando ao lado uma enfermeira, um paramédico ou alguém capacitado para estar do lado dele.\r\n\r\nVocê não pode forçar que seja lei, que o médico vai examinar e que alguém esteja ao lado. Isso vai depender muito da paciente, vai depender muito da liberdade da paciente com o médico, e o pensamento de o paciente se sentir bem. É um projeto meio duvidoso, meio turbulento. Acho que a gente tem que pensar bem antes de votar.\r\n\r\nÉ isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, está aberto o processo de votação. A Presidência esclarece: votando “sim”, aprova o projeto e rejeita o Veto; votando “não”, rejeita o projeto e aprova o Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminhamos pela manutenção do Veto, sendo a primeira razão porque há uma quantidade de leis que acabam não pegando por diversas razões, umas porque são inconstitucionais, outras que acabam ficando no papel. Quanto a essa lei, já há várias ADINs manifestando que essa não é competência privativa do Poder Legislativo Estadual. Mais do que isso, Sr. Presidente, nós não podemos generalizar, se porventura aconteceu isso com um médico famoso em São Paulo, que todos os médicos vão ter esse mesmo tipo de comportamento. \r\n\r\nDevo dizer também, já que tocaram em vários temas relativos à saúde e Globo Repórter. Não é por acaso que o Globo Repórter não filmou nenhum local do Estado do Rio de Janeiro, haja vista os avanços que vêm acontecendo na saúde do nosso Estado: UPA, clínica de família, multiplicar por oito os exames, ressonância móvel, enfim, uma série de questões. Portanto, recomendamos o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PT, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é bem verdade o que o Sr. Deputado André Corrêa falou, que não podemos generalizar.\r\n\r\nNo entanto, o projeto que virou lei, da Deputada Alice Tamborindeguy, protege as mulheres e protege também os profissionais. Então, não vejo nenhum empecilho, nenhum problema para o Governo se derrubarmos esse Veto.\r\n\r\nA bancada do PT reunida decidiu, então, votar “sim” ao projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PRB, a Sra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pena que a Sra. Deputada Alice Tamborindeguy não esteja na Casa, mas eu vou liberar a bancada porque entendo que o projeto é importantíssimo para as mulheres.\r\n\r\nVou votar favoravelmente ao projeto e “não” ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PMDB , o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PMDB entende que a melhor medida, neste momento, é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nSolicito à bancada para que vote unida, para que possamos manter o Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção do Veto, o PMDB.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação pelo PDT, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PDT vota pela manutenção do Veto. Vota “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção do Veto, o PDT.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSB, o Sr. Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSB vota pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção do Veto, o PSB.\r\n\r\nEstamos em processo de votação, mas a Presidência gostaria de informar que recebeu um documento do Ministério da Defesa, do Comitê de Planejamento Operacional dos V Jogos Mundiais Militares, pedindo que seja indicada uma delegação da Assembleia Legislativa, no próximo dia 7, para o encontro no auditório do Comando da 1ª Divisão do Exército.\r\n\r\nJá designei os Deputados Luiz Paulo, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, André Lazaroni, Flávio Bolsonaro e Paulo Ramos. A Presidência indaga se algum outro Deputado deseja fazer parte da delegação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - V.Exa. recupera, na minha memória, o tempo, e me traz muita saudade, da escala de serviço.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada.\r\n\r\n(Chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda chamada dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 19; votos “não”, 30; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 49.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta os dois vetos seguintes e também retira, por entendimento no Colégio de Líderes, a mensagem do Executivo, o Projeto de Lei nº 189/2011, que trata do reajuste do salário mínimo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 222/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 12/2011), QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE OBRAS PÚBLICAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 222/2011 (Msg n° 12/2011) QUE \"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALlDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que \"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDestaque-se que o presente projeto de lei é meritório e oportuno, já que prevê a ratificação integral por meio de Lei de Contrato de Consórcio Público, considerando que em 02 de outubro de 2009, a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, após vencer processo eleitoral do comitê Olímpico Internacional.\r\n\r\nAssim, na mesma linha que a Lei Federal n° 12.396 de 21 de março de 2011, a proposição tem como objetivo prever o planejamento e coordenação da atuação dos três entes federados na preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, especialmente para assegurar o cumprimento das obrigações por eles assumidas.\r\n\r\nDiante do exposto, o projeto de lei n° 222/2011 em exame, não encontra nenhum óbice constitucional à sua tramitação, devendo receber parecer pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, primeiro eu quero fazer uma crítica, porque a Comissão de Saúde não está funcionando e, sendo assim, os projetos não estão chegando para analisarmos.\r\n\r\nO meu voto, o meu parecer é pela constitucionalidade, também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável o parecer de V.Exa. No mérito da matéria a Presidência entende que a constitucionalidade é favorável ao Projeto.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O parecer é favorável.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é um Projeto importantíssimo para o momento em que o Rio de Janeiro está vivendo: a autoridade olímpica com mandato de quatro anos, a ser nomeada pelo chefe do Governo Federal. Uma parceria entre o Governo Municipal, Governo Estadual e Governo Federal, merecedora de parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Presidente, se V.Exa. deixar eu voto também pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Mas, só se deixar. Mas, de qualquer forma, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero comunicar a V.Exa. que tomei conhecimento de que o secretário de Fazenda tomou providências em relação ao pagamento da PPE aos fazendários. Naturalmente, com a intervenção de V.Exa. e, tenho conhecimento também, com a participação efetiva dos líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nAinda não conheço bem os termos, como foi feito o pagamento. Mas, já houve a iniciativa. O pagamento foi feito. Vamos, agora, analisar se a própria lei foi observada. Mas ainda há a atualização do Retaf. De qualquer maneira, obviamente, tendo em vista a iniciativa do secretário, eu hoje não estarei dando continuidade aquele processo de obstrução, até que possa, inclusive, analisar a iniciativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para discutir a matéria.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo para discutir, em seguida, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nDeputada Clarissa, pela ordem.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Presidente, eu gostaria que adiássemos a votação desse Projeto e que ele fosse republicado por incorreção. Porque, no meu entendimento, nós não podemos votar um projeto se ele estiver incompleto. Eu li na Ordem do Dia e fiz questão de conferir no Diário Oficial do dia 29, na página 2. O contrato vem com um erro: ele pula da 23ª cláusula para a 26ª. Portanto, faltam aqui as cláusulas 24 e 25. Portanto, há incorreção. Precisamos adiar a votação dessa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho, V.Exa. levantou uma questão de ordem, a Presidência não a acata de imediato, porque ela foi emendada. Portanto, ela retorna às Comissões Técnicas. Os pareceres, nos quais a Presidência se baseia para que uma matéria tenha legalidade, são os pareceres das comissões. A Comissão de Constituição e Justiça deu o parecer pela constitucionalidade. Mas, haverá o momento próprio para V.Exa., que levantou essa indagação. Estou determinando à Mesa Diretora... Não vai votar. A matéria foi emendada, ok?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Então, solicito que seja republicada a matéria com as emendas, já com a correção das duas cláusulas que vieram faltando no contrato, para que a matéria não fique prejudicada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai solicitar à Mesa que tome as devidas providências.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, colaborando com a questão de ordem da Deputada, seguramente já é uma autoridade da autoridade olímpica, com autonomia de criar o conteúdo dessas duas cláusulas no futuro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estamos promovendo em discussão única o Projeto de Lei 222/11 de autoria do Poder Executivo que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado e o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, o Parlamento Fluminense só caberia em tese, ratificar ou não um convênio já assinado pela Presidente da República, pelo Governador e pelo Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, que tenham a certeza que o Governador e o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro o assinaram a contragosto. Foi um Protocolo de Intenções enfiado goela abaixo do Governo do Estado e da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEste Parlamento simplesmente dirá sim a este Protocolo, mas podemos nos encher de brio e dizer não, porque este Protocolo tem muitas impropriedades.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, criaram a autoridade olímpica. Os jogos olímpicos serão na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, então autoridade olímpica deveria ser o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro ou até o Governador do Estado, mas jamais alguém nomeado pelo Governo Federal, representando os interesses dos banqueiros internacionais que é o Sr. Henrique Meirelles. \r\n\r\nConcedo o aparte ao nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que autoridade olímpica deve ficar no Olimpo, por isso é que há toda essa deferência.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Por isso, Deputado Coronel Jairo, providenciei duas emendas, porque foi dado a este Parlamento o poder de ratificar o Protocolo de Intenções. Então, com a primeira emenda, quero que este Parlamento ratifique e retifique o Protocolo de Intenções, porque se V.Exas. forem ao convênio haverão de verificar, Deputado Paulo Melo, o absurdo que é o Conselho que foi criado.\r\n\r\nChamo a atenção sobre a composição do Conselho: O primeiro membro do Conselho é a autoridade olímpica; indicado por quem? Pela União, um voto; o segundo membro do Conselho de Governança é o Diretor Executivo; indicado por quem? Pela União. Depois a União indica mais três membros. São cinco votos no Conselho de Governança. Depois o Estado indica um, o Município indica outro, cinco a dois. A União indica mais um, representando as organizações - seis votos. E o COB indica outro que também é o Governo da União.\r\n\r\nEntão, qualquer placar será União sete, Governo do Estado e Prefeitura dois. Isto não é governança. Isto é, o Governo Federal determina e o Estado e Município cumprem. Então, é um escárnio essa proposta, é um desrespeito à autonomia do Estado e do Município do Rio de Janeiro. Tenho a certeza - e eles não dirão publicamente - que o Governador do Estado e o Prefeito da Cidade, constrangidos, assinaram esse convênio. E qual foi a emenda que eu fiz? Aumentei o número de participantes do Governo do Estado e da Prefeitura - de um para dois - para que haja, pelo menos, equilíbrio de governança. Essa é a questão central. Além do mais, Deputado Comte Bittencourt, esta autoridade olímpica irá gerar um gasto mensal de R$ 1 milhão,773 mil do meu, do seu, do nosso dinheiro; R$ 1 milhão,773 mil para os apaniguados dos acordos políticos apartidários do Governo Federal se abrigarem nesse manto generoso da autoridade olímpica. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Paulo Melo, estou falando de R$ 1milhão, 773 mil. Até ocorrer os jogos olímpicos, sai multiplicando por 13 e mais o número de anos até 2016 e veremos o rombo nos cofres da União.\r\n\r\nConcedo o aparte ao nobre Presidente da CCJ, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Obrigado, nobre Deputado Luiz Paulo. Quero parabenizar V.Exa. pelo cuidado que tomou em analisar a forma que será conduzida essa autoridade olímpica. Entretanto, acredito que a preocupação maior, quando se fala da preparação do Rio de Janeiro para os jogos olímpicos, se dá com o preenchimento dos requisitos e dos compromissos assumidos internacionalmente, independente de quem vá comandar ou não. \r\n\r\nTenho certeza que vamos apreciar as emendas de V.Exa. com a maior sensibilidade possível pela importância que elas representam na participação efetiva do Estado nesse processo. Mas temos dúvidas em relação à constitucionalidade dessa proposta, tendo em vista que esse pacto já foi firmado.\r\n\r\nQuero registrar meus cumprimentos a V.Exa. pelo cuidado e pela atenção com o espaço que o Estado do Rio de Janeiro irá ocupar nesse processo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Rafael Picciani, agradeço a sua intervenção e já na preliminar, V.Exa. avisando que vai rejeitar minhas emendas ...\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Não foi isso que eu disse, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas, eu diria que não dá, em respeito à autonomia do Estado e do Município da Capital, receber uma ordem unida tão forte na governança da autoridade olímpica e na disparidade da distribuição das funções que ali serão exercitadas. Volto a dizer, os jogos olímpicos serão realizados na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil, e não no Brasil, em qualquer Estado da Federação ou em qualquer cidade do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos. Em seguida, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, esta matéria é de extrema importância para a Cidade do Rio de Janeiro. Em razão disso, me inscrevi para que pudéssemos fazer a discussão desta matéria.\r\n\r\nCompreendo as razões expostas pelo Deputado Luiz Paulo e tem horas que fico em dúvida quando fala do ex-Presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que já foi do PSDB, e depois fez um grande trabalho no Banco Central pelo Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nAgora, o cerne desta questão, o central, e é a isso que nós temos que nos dedicar, é este Parlamento se pronunciar no que diz respeito ao protocolo de intenções que foi firmado pelo Governador Sérgio Cabral, pelo Prefeito Eduardo Paes e pela Presidente Dilma Rousseff, um protocolo de intenções que gera obrigações para as partes que ali se comprometem, para que possamos ter a realização dos jogos na nossa cidade. Esta é a responsabilidade deste Parlamento, se pronunciar sobre um protocolo feito, um acordo feito entre os Governos para que, constituída a autoridade pública olímpica, pudéssemos efetivamente ter um instrumento que permita a realização dos jogos. Sabemos que a autoridade pública olímpica terá a missão da realização das obras de infraestrutura necessárias para a realização dos jogos. Nós que já apresentamos a esta Casa um Projeto de Resolução criando a Frente Parlamentar da Baixada, que ainda vai ser colocado em votação, para que possamos atuar como Frente organizada e para que possamos discutir junto à autoridade pública olímpica e aos órgãos envolvidos, enfim, possamos efetivamente produzir um legado social para a Baixada Fluminense. \r\n\r\nEntão, com esta preocupação, propusemos a Frente, para que possamos discutir em cima desse compromisso que é o protocolo de intenções, na criação da autoridade pública olímpica, cabendo a este Parlamento ratificar ou não. Se este Parlamento não ratificar esse instrumento, esse instrumento tem que voltar para os Governos para que eles possam fazer as modificações necessárias, modificações essas que terão que ser trazidas novamente a esta Casa, porque necessitam ser ratificadas por esta Casa. \r\n\r\nSr. Presidente, entendo que não cabe a este Parlamento entrar na matéria específica do protocolo que já foi firmado. São cláusulas que foram negociadas entre os Governos e não cabe a este Parlamento Emenda visando a modificação desse instrumento que foi assinado pelos três entes da nossa Federação. Então, Sr. Presidente, cabe a este Parlamento concordar ou rejeitar o protocolo de intenções. Por isso, a matéria está sendo discutida. \r\n\r\nEntretanto, Sr. Presidente, fizemos uma Emenda ao Projeto que ratifica o protocolo de intenções, para que a autoridade pública olímpica, através do Poder Executivo, possa permitir que a transparência exista na hora de verificarmos o acompanhamento do protocolo de intenções. E fizemos uma Emenda para que o Poder Executivo, semestralmente, encaminhe um relatório circunstanciado a este Parlamento, para que possamos efetivamente verificar o andamento das obras, o andamento do acordo e aquilo que está sendo ratificado por este Parlamento, entendendo, Srs. Deputados, que esse instrumento deve ser ratificado. \r\n\r\nSr. Presidente, esta é nossa intervenção, no sentido de conseguirmos ratificar esse acordo que já foi firmado pelo Governador Sérgio Cabral, pelo Prefeito Eduardo Paes e pela Presidente Dilma Rousseff. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de passar ao próximo orador, tem a palavra pela ordem, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Estou enviando correspondência ao Dr. José Mariano Beltrame, bem como ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que seja reativada em Campos do Goytacazes a 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, que foi retirada de Campos, transferindo toda a corporação para o Município de Quissamã. \r\n\r\nHoje em dia existem vários apelos em Campos, da sociedade civil organizada, bem como das autoridades públicas, para que essa terceira companhia seja reativada. Portanto, estou aqui transmitindo, como parlamentar da região Norte/Noroeste fluminense, estranheza, sobretudo no momento em que estão acontecendo vários investimentos na área portuária, na área das restingas, em Campos e São João da Barra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, V. Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, o que nós vamos aqui debater e, posteriormente, votar é um protocolo de intenções escuso. As intenções são completamente misteriosas. Não está clara qual é a intenção que está colocada nesse protocolo - são escusas, escondidas, não há transparência.\r\n\r\nDeputado Zaqueu e Deputado Luiz Paulo, que me antecederam em suas falas, há um protocolo de intenções e nós não conseguimos identificar bem que intenções são essas. O fato de o Governo do Estado, com o Governo Municipal, ter acordado com o Governo Federal esse protocolo simplesmente tem como resultado eliminar a ideia de que o Governo do Estado possa ter compromisso com a sua população. O Governo do Estado e o Governo Municipal ficam completamente reféns do que está assinado aqui, de maneira completamente absurda.\r\n\r\nSou amplamente favorável à realização dos Jogos Olímpicos. Não me acusem de falta de espírito olímpico. Sou amplamente favorável, mas não é possível que esses Jogos Olímpicos aconteçam dessa maneira. Não é possível que um megainvestimento nos faça perder completamente a responsabilidade sobre o nosso caráter público.\r\n\r\nTemos experiência com isso. Em outros lugares do mundo o grande debate feito na imprensa internacional é exatamente sobre a falta de transparência, a falta de capacidade do poder público de acompanhar esses investimentos. O que estamos fazendo aqui é assinar um protocolo que tira completamente a possibilidade de o poder público organizar melhor os seus recursos e dar transparência para a população. Isso é inaceitável! Não é possível esse nível de submissão aos interesses que estão aqui colocados. \r\n\r\nFaço um apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa. Imaginemos: a própria Alerj não vai ter qualquer instrumento a posteriori para questionar esses investimentos. Nós, que por natureza somos um Poder fiscalizador do Executivo, com esse protocolo, estamos aprovando a nossa incapacidade de exercer o nosso papel fiscalizador sobre a utilização desses recursos no momento dos grandes investimentos. Por exemplo: o protocolo diz que temos que assumir a responsabilidade orçamentária. A partir do momento em que está assinado, ele tem que ser cumprido integralmente, senão, o ente é excluído dos Jogos Olímpicos. Aí, nesse momento, vai se colocar o seguinte: tem que ter a aprovação orçamentária do que eles determinam.\r\n\r\nImaginem o constrangimento que será nesta Casa o debate sobre a lei orçamentária, havendo uma parte dessa lei na qual nós não vamos poder fazer nada. Nós vamos simplesmente aprovar e não vamos poder fazer nada. É isso que o Poder Legislativo quer fazer com a sua função? Abrir mão da sua própria atribuição em função dos megainvestimentos, dos grandes investimentos? Minimiza completamente, reduz completamente o poder ou a capacidade do poder público de controlar esses investimentos. Isso é muito grave! Nós não vamos poder sequer fazer com que esse orçamento seja debatido aqui.\r\n\r\nVamos olhar o legado do Pan. Quanto se prometeu gastar e quanto se gastou no Pan-Americano? Não precisamos observar nenhuma experiência internacional, analisemos a nossa experiência daqui. Quanto acabamos gastando? Qual foi o legado do Pan? Veio para o Rio de Janeiro o que nós esperávamos? Melhorou o nosso sistema de transportes, como na época se falava? Olhem o metrô! Nós melhoramos a situação do nosso transporte urbano como um todo? Pensemos no próprio Engenhão, nessa construção, no entorno do Engenhão. Os investimentos ali prometidos com orçamentos aprovados foram feitos? Não! E o poder público perde a sua capacidade de questionamento sobre isso.\r\n\r\nNão podemos aprovar essa atrocidade da maneira como está, porque estamos entregando um cheque alto, em branco, e vamos perder a nossa capacidade institucional de agir. Não me cabe aqui um questionamento sobre quem vai dirigir, tal órgão, ou tal órgão, o que me cabe é dizer qual o papel do Poder Legislativo, porque assim me parece, Sr. Presidente, que a primeira prova a ser disputada será a caça ao Tesouro público, sem barreiras, e é isso o que estamos aprovando aqui.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nA Presidência informa que o Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1187-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2° DA LEI 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1824-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.219, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, A QUALQUER TÍTULO, A DAREM INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO OU DÉBITO EXISTENTE AO USUÁRIO, MENSALMENTE, E ESTABELECE PENALIDADE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2694/2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO CABRAL, QUE CONCEDE DIREITO REAL DE USO ESPECIAL SOBRE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NA FORMA MENCIONADA, CONFORME O §1º DO ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍCITA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍCITA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE SAÚDE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DEPOLÍTICA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDASS 2 E 3 E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA 1, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS 1 E 3 E PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDAS 2 DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO, E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 2 E 3, E CONTRÁRIO A EMENDA 1 DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDASS 02 E 03 E CONTRÁRIO À EMENDA 01; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO À EMENDA 01 E FAVORÁVEL AS EMENDASS 02 E 03; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL ÀS EMENDASS 02 E 03 E CONTRÁRIO A EMENDA 01; DE SAÚDE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 02 E 03 E CONTRÁRIO À EMENDA 01 E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDASS 02 E 03 E CONTRÁRIO A EMENDA 01, COM VOTO CONTRÁRIO AS EMENDAS DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO CONTRÁRIO AS EMENDAS 01 E 03 E FAVORÁVEL À EMENDA 02 DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; EDUARDO CUNHA; HÉLIO LUZ; CARLOS DIAS; DICA; CARLOS DIAS; EDUARDO CUNHA; DÉLIO LEAL (RELATOR DO VENCIDO); AURELIO MARQUES; GERALDO MOREIRA; NOEL DE CARVALHO; ANDRÉ DO PV; MARCIO PANISSET; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, de ofício, perante o Plenário, de acordo com o §2º, do artigo 143 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria, em virtude da Lei Complementar nº 131, de 6 de novembro de 2009, ser um diploma legal em vigor e solicita a Mesa Diretora que providencie o arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2199/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI. 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, \"QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974.\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECOMONIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; MARCELO FREIXO; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2272/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE SEGUNDA VIA DE RECIBO DE PAGAMENTO PELOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; ANDRÉ CORRÊA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. JERSON KELMAN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira, de ofício, esta matéria, que retornará à pauta na próxima semana. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 9/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATORIA DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS RODOVIÁRIOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 10/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Waguinho, a Presidência, usando a metodologia em todas as matérias, indicação para obras não se reveste em Indicação Legislativa pelo simples fato que obra é uma incumbência do Poder Executivo, já determinado pelo artigo 112. \r\n\r\nA Presidência prejudica a Indicação Legislativa, devolve ao autor para que faça uma indicação direta ao Governo do Estado. Indicação simples é uma questão, já é quase que uma súmula vinculante às decisões embasadas pelo Plenário em todas as outras matérias. \r\n\r\nA matéria seguinte - Indicação Legislativa nº 11/2011, de autoria do Deputado Waguinho - é a mesma situação. A Presidência, no mesmo sentido prejudica a matéria, tendo em vista não seguir o processo legislativo adequado, e pedirá à Mesa que devolva ao autor para que proceda à indicação simples. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 04/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALDEMIR BENDINE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Presidente, eu vou insistir na questão do Projeto sobre a autoridade olímpica, porque o Projeto que recebeu as Emendas e o parecer das Comissões foi o Projeto publicado com incorreção. \r\n\r\nNo meu entendimento, o encaminhamento correto seria republicar o Projeto com as suas correções, para, então, ser emendado e receber o parecer das Comissões. Porque depois de publicado com correção, se alguém, por exemplo, quiser emendar, o prazo para Emenda já passou. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, V.Exa. levantou uma questão de ordem. A Presidência poderia ter dito a V.Exa. que a questão de ordem é suscitada, em primeiro lugar, nominando o artigo do qual se quer tirar dúvida - artigo 109 -, mas a Presidência deferiu a V.Exa. no sentido de que a matéria recebeu os pareceres das Comissões. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Mas a matéria que recebeu o parecer é a matéria ... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Matéria vencida. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ... a matéria que está publicada incorretamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, contra a decisão da Comissão de Constituição e Justiça cabe requerimento interposto na mesma Sessão que foi dada a decisão. Não foi feito recurso. O recurso é na matéria. A discussão foi depois. Em não se obtendo provimento ao recurso, na mesma Sessão, caberá recurso ao Plenário. \r\n\r\nContra a decisão da Comissão de Constituição e Justiça, que deu continuidade à matéria, pela constitucionalidade, V.Exa. pode impetrar recurso ao Plenário. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, apenas pela ordem, eu não estou contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Ao contrário. Não sou nem contra o mérito da questão. O problema é que o parecer foi dado em cima de uma matéria publicada no Diário Oficial, no dia 29 de março, página 2, com incorreção. Se a matéria está incorreta, ela não pode sequer ser apreciada, porque se amanhã for questionado na Justiça, qualquer pessoa que questionar derruba a autoridade pública Olímpica. O que eu estou fazendo é no sentido de preservar o projeto Olímpico da Cidade do Rio de Janeiro. Uma matéria não pode ser apreciada se foi publicada com incorreção. Primeiro precisa ser corrigida e publicada para depois ser apreciada pelas Comissões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa, a matéria ratifica um projeto já aprovado na Assembleia Legislativa que tem conhecimento do inteiro teor. Quanto à decisão, eu não vou chamar os trabalhos à ordem, numa matéria vencida. Se V. Exa. tivesse suscitado a questão antes dos pareceres, eu decidiria a favor de V.Exa. \r\n\r\nSe o problema é V.Exa. apresentar emenda, a Presidência, aí sim, usando das suas prerrogativas, deixa a matéria sobre a mesa por 24 horas para recebimento de emendas.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Só para esclarecer, eu não vou apresentar emenda. Apenas estou defendendo um direito dos deputados, não só meu, mas de todos aqueles que quiserem emendar e apreciar a matéria publicada com correção. (Pausa) Mas como é que eu posso? Eu entendi, é porque eu não posso emendar alterando o texto do contrato, apenas o texto da lei. Nesse sentido, então, não estaria prejudicado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, quanto ao contrato, aos termos de convênios, não cabe à Assembleia opinar sobre termos de convênio, cabe ratificar ou não. O que nós estamos fazendo é a ratificação em termos do convênio. Mas aí dou curso à reclamação de V.Exa., para dizer que V. Exa. tem que conhecer o termo do convênio, até para, na discussão da aprovação, ter embasamento e subsídios necessários. Por isso que eu dei curso ao procedimento de V.Exa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Ser favorável ou não. Mas a Presidência se compromete a, quando fizer a publicação já com as emendas, corrigir as duas cláusulas? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na época em que nós votamos aqui, Deputada - estou muito tranqüilo, não é uma coisa a direcionar - não tinha nem o termo do protocolo, questionado, na época, se não me engano, eu era líder do Governo, pelo Deputado Luiz Paulo. Estou errado Deputado? A posteriori, o governo enviou o termo do convênio que foi anexado. \r\n\r\nA Presidência vai determinar à Mesa, porque já existe no projeto anterior o contrato, na sua integralidade. OK?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - OK.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode ficar tranquila que eu pedirei que se publique. Quem manda publicar é o diretor do Diário Oficial.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Não. Já foi definido aí, por V. Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 06/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO APRESENTADOR ANDRÉ TRIGUEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 21/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE CARREIRA E 80 ANOS DE VIDA DO CANTOR CAUBY PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPITADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 31/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA CADEIA DA LEGALIDADE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 32/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nDeputada Clarissa, a Presidência esclarece que já foi feito contato com o governo solicitando o envio das cláusulas contratuais 24 e 25 solicitadas por V. Exa. O.k.? (Pausa) Não. A Presidência... Aberto o prazo de uma sessão para emenda, é matéria vencida, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 33/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITÃ PM CIRURGIÃ DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1548/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 4263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; SHEILA GAMA; PAULO RAMOS; DIONÍSIO LINS; PAULO RAMOS; MARCELO FREIXO; FERNANDO GUSMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu três emendas e retornar às Comissões Técnicas.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE - PRÓ-ADOÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, primeiramente quero parabenizar a iniciativa do Deputado Sabino, tendo em vista a importância do tema. Trata-se de tema relevante, que precisa ser mais discutido e que se criem mecanismos que busquem uma solução para esse problema real que a nossa sociedade enfrenta.\r\n\r\nO parecer, que não poderia ser diferente, é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a Sra. Deputada Claise Maria Zito. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius. Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, assim como V.Exa. aprendeu muito neste parlamento, também aprendi, em pouco tempo de atuação parlamentar, como ser ativo nesta Casa.\r\n\r\nVenho hoje aqui falar do meio ambiente, pois tenho uma preocupação central com o meu Município de Queimados. Pela manhã estivemos reunidos com V.Exa., tratando das medidas que este Parlamento poderia tomar no que diz respeito ao aterro sanitário que está sendo construído em Seropédica. Quando nos aprofundamos na matéria, verificamos que o projeto já está em andamento; já teve a licença prévia concedida; já recebeu as camadas para a construção da célula central para receber resíduos sólidos. Está num estado avançado, aguardando apenas a autorização para funcionamento, a licença para que o aterro sanitário opere.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para chamar a atenção do Governo do Estado para a Deliberação Ceca - CLF nº 5308 do dia 29 de março de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 4 de abril, uma questão parecida a do meio ambiente, que trata da exploração da atividade de mineração.\r\n\r\nEssa deliberação Sr. Presidente, trata de um pedido de licenciamento ambiental feito pela Pedreira Vigné para a exploração de extração mineral, beneficiamento de granito e produção de brita no Município de Queimados.\r\n\r\nÉ uma deliberação Sr. Presidente, que não reconhece a necessidade de apresentação por parte da empresa do estudo de impacto ambiental. Nós sabemos os impactos ambientais que acarretam uma pedreira. Uma pedreira produz explosões causando sobre-pressão atmosférica; causam vibração num terreno. Elas causam efeitos devastadores à saúde pública. Em sua exploração, elas geram contaminação química do solo; causam erosão; geram perda da biodiversidade na cidade; contaminam os aquíferos.\r\n\r\nEntão, não poderíamos ficar silentes ao nos depararmos com uma deliberação dessa natureza, feita através da Comissão Estadual de Controle Ambiental. Afinal de contas, as cidades precisam ser ouvidas. Os moradores precisam ser ouvidos no estudo de impacto ambiental para exploração dessa atividade. \r\n\r\nEu quero saber, será que o Prefeito da cidade de Queimados está ciente disso? Será que a sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente já concedeu licença para exploração da atividade pedreira no Município de Queimados?\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, é um fato que nos causa espécie. Nós não ficaremos silentes e vamos buscar do Secretário de Meio Ambiente um pronunciamento responsável a respeito dessa matéria, porque Queimados é um Município que já sofre muito e esse passivo ambiental não pode ser levado para a cidade desta forma.\r\n\r\nNós vimos o que essa Pedreira Vigné causou em Nova Iguaçu; a destruição que causou em Nova Iguaçu, nas casas e os moradores que lá sofreram. Isso nós não queremos levar para Queimados, porque é um município vizinho, que precisa e merece respeito dos órgãos ambientais.\r\n\r\nEu fico perplexo quando vejo uma matéria dessas, que simplesmente libera o estudo de impacto ambiental. E libera para que troque por um plano, dizendo que a atividade não gera tantos danos ambientais.\r\n\r\nSr. Presidente, sem um estudo profundo da área, sem um estudo profundo da redondeza, sem um estudo profundo do bairro em que será instalada essa pedreira, como a Comissão diz que não vai gerar tantos impactos? Afinal de contas, o Estudo de Impacto Ambiental é feito para isso, para que se possa fazer os levantamentos geológicos necessários, fazer os levantamentos técnicos necessários para que se possa ter certeza do impacto que essa atividade irá produzir. \r\n\r\nEntão, dizer à Comissão que não é necessário acho muito simplista para que possamos ter o início da produção mineral no Município de Queimados.\r\n\r\nVenho à tribuna deste Parlamento para alertar o Secretário de Estado do Ambiente, Deputado Carlos Minc, para que possa tomar as medidas necessárias para que o Estudo do Impacto Ambiental seja realizado para que a cidade saiba, efetivamente, o que será produzido, para que a cidade possa realizar audiências públicas e que possa ser ouvida porque não queremos chegar ao estágio do que aconteceu em Seropédica. \r\n\r\nO Parlamento hoje está sendo mobilizado por um fato quase consumado já que foi dada a licença, a construção avançou e estão próximos de receber a licença para operar em Seropédica. Não queremos que aconteça a mesma coisa no Município de Queimados. \r\n\r\nQueremos a responsabilidade dos órgãos fiscalizadores. Queremos a responsabilidade da Secretaria do Ambiente. Queremos a responsabilidade adequada do Inea para que possamos saber o que será produzido com a exploração desse minério na Cidade de Queimados.\r\n\r\nVenho aqui na defesa do povo de Queimados porque Queimados, na sua maioria, é contra a instalação dessa pedreira que vai prejudicar o Bairro do Riachão. Se os procedimentos não forem adequados não vamos ficar silentes neste Parlamento porque, afinal de contas, representamos grandemente a Cidade de Queimados.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Zaqueu Teixeira, quero parabenizar V.Exa. por trazer esses assuntos. É bom fazermos isso até porque deixa muito claro que o nosso posicionamento é, evidentemente, pró-governo. Defendemos nossas administrações, a nossa participação no Governo, mas o nosso maior compromisso é com o Estado do Rio de Janeiro, com as cidades que administramos. É bom ver um parlamentar como V. Exa. nesta Casa. Tenho orgulho de ser do mesmo partido, ver que traz uma questão local, mas que tem a ver com o meio ambiente, tem a ver com uma administração nossa no meio ambiente, mas acima de tudo está o interesse da população de Queimados, no caso especificamente, a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns pela atitude.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nTendo esgotado o meu tempo, Sr. Presidente, agradeço a V. Exa. a paciência de nos ouvir nos dez minutos do tempo regimental.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Myrian Rios. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, demais Deputados e Deputadas, venho trazer um importante debate uma vez que acabamos de definir, ontem ao fim do dia, a data da segunda oitiva da primeira audiência pública da Comissão Especial do Comperj que instalamos nesta Casa. Será no dia 19 de abril, às 10 horas. A sociedade civil está convidada - os movimentos sociais, aqueles que nos assistem, principalmente os que têm compromisso com o Rio de Janeiro. \r\n\r\nVenho falar sobre isso, Sr. Presidente, porque acabamos de deliberar em plenário - e emendar - um projeto que fala da Autoridade Pública Olímpica. Evidentemente, trata-se de uma preocupação desta Casa com os impactos e com a gestão do dinheiro público; com a gestão do orçamento público e com os investimentos importantes que vão chegar ao Rio de Janeiro, com a Olimpíada e a Copa do Mundo. \r\n\r\nO nosso desejo - de nosso mandato e de outros nesta Casa, tenho a certeza - é que esses investimentos tragam benefícios para a população do Rio de Janeiro. Que esses investimentos tragam benefícios não só para a população de um modo geral, mas sobretudo para a população pobre de nosso Estado. Corretamente, o grande debate que ficou marcado aqui foi que esses investimentos não podem trazer o triste legado do Pan-Americano de 2007 a esta cidade. O Pan-Americano foi uma tragédia, porque gerou expectativas junto à população a respeito das melhoras em questões importantes, cruciais, como, por exemplo, no transporte público, no meio ambiente, na ocupação urbana - questões sensíveis à população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLamentamos que não aconteceu, o Estádio do Engenhão é um grande exemplo. O Deputado Marcelo Freixo - quando da discussão do projeto da Autoridade Pública Olímpica - comentou que o Estádio Olímpico, o Engenhão, foi construído numa região que tem dificuldades na área urbana e em seu entorno, dificuldades de transporte. \r\n\r\nE os jogos não trouxeram benefício algum. Abordo essa questão porque o maior investimento que esta cidade e este estado verão não virá dos Jogos Olímpicos ou da Copa do Mundo. O maior impacto que este Estado pode sofrer é com o Comperj. O Comperj será o maior desafio que este Parlamento tem pela frente. O Comperj está sendo construído numa região pobre, onde há carência de investimentos - em especial para os mais pobres. Se não nos debruçarmos sobre essas grandes oportunidades, sobre essas grandes dificuldades e grandes desafios que o Comperj traz para nosso Estado, daqui a dez anos poderemos estar nesta Casa a dizer que aquela região, onde foi construído o Complexo, é uma das regiões mais sensíveis, pobres e atacadas pela violência que há no Estado do Rio. Isso porque o desenvolvimento econômico advindo dos recursos que chegarão àquela região, se não forem devidamente fiscalizados, se não forem corretamente controlados - esta é a palavra para qual chamo a atenção - pela sociedade civil, pelos movimentos sociais, teremos uma das maiores tragédias, superando inclusive a região de Macaé e Campos, como todos os adventos de investimentos que este Estado já viu. \r\n\r\nEstamos falando de 200 mil empregos diretos e indiretos. Estamos falando de um impacto ambiental, social e urbano que será grande e poderá ser para o bem ou para o mal. Vai depender, sobretudo, da forma como esta Casa de Leis encarará esse investimento; sobretudo pela responsabilidade que os Parlamentares do Rio têm para que esse investimento garanta o desenvolvimento econômico, com a pauta da sustentabilidade ambiental, social e urbana. \r\n\r\nA nossa comissão fará isso. Nossa comissão, no dia 19 de abril, terá a presença da direção da Petrobras, fazendo a apresentação da Agenda 21 e mostrando como poderemos transformar os investimentos - em especial os da área de comunicação institucional da Petrobras, desenvolvimento com responsabilidade social, que paute as questões de cultura, de meio ambiente. E desenvolvimento no auxílio à elaboração de projetos, por exemplo - esse é o grande debate que a gente vai pautar aqui - mas que esses investimentos tenham como balizador o controle social, tenham como balizador o controle da população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, sou autor e é o primeiro projeto de lei que apresento. É um projeto de lei de orçamento participativo e quero trazer a esta Casa este debate. Dia 19 de abril de 2011 iniciaremos um debate aqui que marcará, certamente, esta Casa de Leis como um chamado à responsabilidade de se fazer uma pauta política, de se construir um regramento, de se assumir a transparência dos investimentos que chegarão àquela região de Itaboraí, principalmente aos municípios do ConLeste, que serão impactados com esses investimentos. \r\n\r\nEu encerro dizendo que essa comissão tem um caráter, o caráter de escrever uma história diferente do que foi feito com Macaé há trinta anos. Agora é uma história de responsabilidade, transparência e, acima de tudo, de compromisso com o meio ambiente, com o ser humano e com a dignidade da pessoa humana. Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, hoje, dia 5 de abril de 2011, às 19h05, para entrega da Medalha Tiradentes ao líder sindical Sr. Clodesmidt Riani, Processo nº 3733/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 6 de abril de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1496/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O ANO DE 2009 COMO \"ANO COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2900/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE DISPÕE SOBRE A “POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE MULTA E IPVA VENCIDO NA OCASIÃO DE BLITZ”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2966/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE POLICIAMENTO PACIFICADORAS - UPP'S NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 937/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO, VIA CORREIO, DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIOANAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3303/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2010) QUE ALTERA A LEI N° 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3388/2011 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 08/2010) QUE AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR IMÓVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3363/2010 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 01/2010) QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4.787, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 126-A/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1982/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3310/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS COM MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 670/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; RODRIGO DANTAS; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CANTOR E COMPOSITOR ROBERTO CARLOS BRAGA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FORTUNATO BENAIM, MÉDICO ARGENTINO ESPECIALISTA EM MEDICINA DE QUEIMADOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L LAZARONI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DRA. VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO, JUIZA TITULAR NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1549/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR LABORATÓRIOS E CLÍNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura.) \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DOUTOR JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 222/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2011)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica ratificada e retificada a nova redação do Protocolo de Intenções, que tem por finalidade constituir consórcio público que objetiva planejar e coordenar a atuação dos três entes federados na preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016, em anexo, em obediência ao mandamento inscrito na cláusula vigésima oitava desse instrumento. “\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Tutuca, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CONSELHO DE GOVERNANÇA, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“. O Conselho de Governança é órgão permanente de assessoramento do Conselho Público Olímpico, de natureza colegiada.\r\n\r\nParágrafo primeiro - O Conselho de Governança é composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - O Presidente da APO, que o presidirá;\r\n\r\nII - o Diretor Executivo;\r\n\r\nIII - três representantes do Governo Federal, indicados pelo Presidente da APO;\r\n\r\nIV - dois representantes da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, indicado por seu Prefeito;\r\n\r\nV - dois representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, indicado por seu Governador;\r\n\r\nVI - um representante da sociedade civil, indicado pelo Conselho Público Olímpico; \r\n\r\nVII - um representante do COMITÊ RIO 2016, por ele indicado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Tutuca, Thiago Pampolha\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo, na qualidade de consorciado, encaminhará semestralmente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro relatório consubstanciado, contendo informações sobre os investimentos realizados, as obras executadas e quaisquer outras informações que se fizerem necessárias para o fiel cumprimento do Protocolo de Intenções. “\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Jânio Mendes, Altineu Cortes, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 1824-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 3º em epígrafe passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011 \r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI 2199/09, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO Artigo 3º em epígrafe passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o Artigo 2º em pauta, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 2º - Modifica-se o Artigo 1º da Lei 5.365, de 30 de dezembro de 2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 1º - Fica estabelecido que em todos os hospitais, postos de saúde, ambulatórios e demais estabelecimentos de saúde públicos e privados, postos militares, delegacias de polícia, cartórios de registros cíveis, funerárias, no DETRAN e no DETRO deverão ser fixados e mantidos avisos sobre a Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, onde dá destaque à indenização de seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores pela própria vítima do acidente ou seus beneficiários.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1548/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão consideradas iniciativas empresariais favoráveis à inclusão das pessoas com deficiência, dentre outras, a reserva de postos de trabalho específicos, a reserva de postos de estágio profissional, a capacitação para o exercício de funções de maior remuneração, a adoção de soluções arquitetônicas que favoreçam a acessibilidade, tanto para empregados como para o público em geral, e a promoção ou patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos a esse segmento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO Artigo 2º da Lei 4263/03 passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão consideradas iniciativas empresariais favoráveis à inclusão das pessoas com deficiência, dentre outras, a reserva de postos de trabalho específicos, a reserva de postos de estágio profissional, a capacitação para o exercício de funções de maior remuneração, a adoção de soluções arquitetônicas que favoreçam a acessibilidade, tanto para empregados como para o público em geral, e a promoção ou patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos a esse segmento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO Artigo 2º passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nId: 1111982"
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II - Distribuição de Proposições: A seguir, o Senhor Presidente informou haver recebido e avocado em vinte e dois de março de dois mil e onze, o Projeto de Lei Complementar n.º 31/2009, de autoria do Deputado Noel de Carvalho. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Luiz Martins - Vice-Presidente, para que o Relator, Deputado Fábio Silva, emitisse o seguinte parecer: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar n.º 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho. Em discussão e votação, foi aprovado. O Deputado Fábio Silva reassumiu a presidência. Nada mais havendo a tratar, suspendeu a reunião para que eu, Sandra Saldanha Martins, Secretária, matrícula n.º 201.627-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e quatro de março de dois mil e onze. (a) Sandra Saldanha Martins - secretária - matrícula 201.627-7 e Deputado FÁBIO SILVA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE\r\n\r\nAos trinta dias do mês de março de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CORREA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA - membros efetivos, reuniu-se a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Permanente, conforme edital publicado em trinta de março de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: A seguir, o Senhor Presidente informou haver recebido e avocado em vinte e três de março de dois mil e onze, o Projeto de Lei n.º 3377/2010 - Mensagem n.º 18/2010, de autoria do Poder Judiciário. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Luiz Martins - Vice-Presidente, para que o Relator, Deputado Fábio Silva, emitisse o seguinte parecer: 1 - FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n.º 3377/2010 - Mensagem n.º 18/2010, de autoria do Poder Judiciário. Em discussão e votação, foi aprovado. O Deputado Fábio Silva reassumiu a presidência. Nada mais havendo a tratar, suspendeu a reunião para que eu, Sandra Saldanha Martins, Secretária, matrícula n.º 201.627-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mime e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em trinta de março de dois mil e onze. (a) Sandra Saldanha Martins - secretária - matrícula 201.627-7 e Deputado FÁBIO SILVA - Presidente \r\n\r\n*COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de março de dois mil e onze às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente e ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, membros efetivos e MIGUEL JEOVANI, suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 02.03.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Senhora Presidente comunicou haver recebido os seguintes ofícios: Alô Alerj nºs 267735/38547 e 267976/39916. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 16.02.2011, os Projetos de Lei nºs 1948/2008, da Deputada Beatriz Santos e 2275/2009, do Deputado Gilberto Palmares e as Indicações Legislativas nºs 05/2011, do Deputado Altineu Cortes; 07/2011 e 12/2011, do Deputado Roberto Henriques; 09/2011, do Deputado André Lazaroni e 10/2011 e 11/2011, do Deputado Waguinho. Em 17.02.2011, distribuiu ao Deputado André Ceciliano as Indicações Legislativas nºs 01/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; 03/2011, do Deputado Xandrinho e 06/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Ao Deputado João Peixoto distribuiu a Indicação Legislativa nº 02/2011, do Deputado Xandrinho. E ao Deputado Marcos Soares distribuiu as Indicações Legislativas nºs 04/2011, do Deputado Sabino e 08/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Em 21.02.2011, avocou as Indicações Legislativas nºs 13/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira e 21/2011, do Deputado Ricardo Abrão. Em 23.02.2011, distribuiu ao Deputado André Ceciliano as Indicações Legislativas nºs 19/2011 e 20/2011, do Deputado Ricardo Abrão. Ao Deputado Marcos Soares distribuiu as Indicações Legislativas nºs 22/2011 e 23/2011, do Deputado Rafael do Gordo. E ao Deputado Xandrinho distribuiu as Indicações Legislativas nºs 14/2011, 15/2011, 16/2011, 17/2011 e 18/2011 do Deputado Ricardo Abrão. E, em 24.02.2011, avocou a Indicação Legislativa nº 25/2011, do Deputado Bebeto. E, ao Deputado João Peixoto, distribuiu a Indicação Legislativa nº 26/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno assumiu a Presidência o Deputado André Ceciliano que concedeu a palavra à Deputada Clarissa Garotinho para ler os seguintes pareceres: 1- Projeto de Lei nº 1948/2008, da Deputada Beatriz Santos: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA; 2- Projeto de Lei nº 2275/2009, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA; 3- Indicação Legislativa nº 05/2011, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL; 4- Indicação Legislativa nº 07/2011, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL; 5- Indicação Legislativa nº 09/2011, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL; 6- Indicação Legislativa nº 10/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL; 7- Indicação Legislativa nº 11/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL; 8- Indicação Legislativa nº 12/2011, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL; 9- Indicação Legislativa nº 13/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL; 10- Indicação Legislativa nº 21/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL; 11- Indicação Legislativa nº 24/2011, do Deputado Rafael do Gordo: parecer FAVORÁVEL; 12- Indicação Legislativa nº 25/2011, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. A Senhora Deputada Clarissa Garotinho reassumiu a Presidência. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que leu o seguinte parecer exarado pelo Deputado João Peixoto: 13- Indicação Legislativa nº 02/2011, do Deputado Xandrinho. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dois de março de dois mil e onze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e onze, às nove horas e treze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, Relator e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos fazendo uma breve explanação sobre a catástrofe ocorrida na Região Serrana por causa das chuvas dos dias onze e doze de janeiro deste ano. Em seguida, anunciou as presenças dos Vereadores da Câmara Municipal de Petrópolis, PAULO IGOR DA SILVA CARELLI, Presidente da Câmara e do Dr. PAULO TOBIAS, Presidente da CPI das Chuvas, convidados por esta Comissão para que essa troca de experiências possa servir para acelerar o andamento dos trabalhos com dados e elementos fundamentais para que cada vez mais seus membros possa formar juízo de valor sobre os aspectos do desastre ocorrido na Região Serrana. Continuando, ressaltou que esta CPI tem a preocupação com o projeto de reconstrução da região, a questão social do volume de pessoas que foram vitimadas e que perderam suas moradias e todos os seus bens e que não se pode pensar num plano de reconstrução da região nos mesmos parâmetros anteriores para que não se repita a tragédia. Em seguida, entregou aos vereadores uma proposta de conduta de trabalho que foi discutida e aprovada pela Comissão, o “Termo de Referência”, que tem balizado a atuação da CPI. Com a palavra, o Senhor Deputado Bernardo Rossi agradeceu as presenças dos vereadores, ressaltando que logo no dia do acontecimento, os três caminharam juntos no Vale do Cuiabá e visto o que acontecera, acionaram o Governo do Estado e o Poder Executivo do Município. Parabenizou, ainda, a iniciativa dos vereadores em instaurar uma CPI na Câmara Municipal e de estar aqui na reunião para se aprofundar mais nas questões, tanto dos problemas, como também dos projetos de reconstrução da região. A seguir, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores Deputados ROGÉRIO CABRAL, membro efetivo e ROBSON LEITE, membro suplente da Comissão. Passada a palavra ao Senhor Vereador Paulo Igor, o mesmo agradeceu ao convite formulado pela Comissão, acrescentando que será muito importante para a Câmara Municipal de sua cidade esse entrosamento com a CPI estadual, tendo em vista toda a experiência que os Membros deste Poder já adquiriram durante os trabalhos e as visitas realizadas nos Municípios atingidos pelas chuvas. A seguir, o Senhor Vereador Paulo Igor leu um breve balanço do impacto social e econômico das chuvas da madrugada dos dias onze e doze de janeiro, que passou às mãos do Senhor Deputado Luiz Paulo, para que fosse acostado aos autos do processo. Retomando a palavra, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Vereador Dr. João Tobias para que fizesse suas considerações. Com a palavra, o convidado fez um breve relato do motivo que o levou a constituir a CPI na Câmara Municipal, enfatizando, principalmente, que o município teve apenas cinco por cento de sua área afetada e a repercussão na mídia de que o município foi devastado pelas enchentes, ocasionando uma queda muito acentuada na economia. Em seguida, o Senhor Presidente fez a leitura de um documento produzido pelo Bispo de Petrópolis, Dom Filippo Santoro, que o Senhor Deputado Bernardo Rossi encaminhou ao Presidente da ALERJ, Deputado Paulo Melo, publicado no Diário Oficial do Legislativo no dia de ontem. Após, foi realizado um debate sobre o assunto objeto da CPI entre os membros da Comissão e os convidados. Ao terminar o debate, o Senhor Presidente agradeceu as presenças dos Vereadores Paulo Igor e Dr. João Tobias e, em seguida, convidou o Senhor JULIO CESAR CARMO BUENO, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, convidado por esta Comissão para fazer uma exposição focada na questão específica do desenvolvimento econômico e social na Região Serrana. Com a palavra, o Senhor Secretário agradeceu ao convite e iniciou sua explanação afirmando que a grande meta da secretaria na Região Serrana foi de viabilizar o financiamento das Empresas, discorrendo sobre os detalhes do processo; mobilizar, de alguma forma, o poder de compra das empresas privadas do Rio de Janeiro, dando como exemplo a Vale do Rio Doce, a Líder e a Leroy Merlin, que colocaram licitações específicas direcionadas à região para contribuir com o aquecimento da economia e, ainda, a questão relacionada ao planejamento estratégico da Região Serrana em que o Diretor da Petrobrás, Guilherme Estrela, ofereceu um planejamento para os próximos vinte e cinco anos e que este pedido se encontra na presidência da Petrobrás prestes a ser assinado. Em seguida, os membros da Comissão apontaram algumas sugestões e fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente respondidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a exposição realizada pelo Senhor Secretário Julio Bueno. A seguir, fez as seguintes propostas: que os Deputados Sabino, Vice-Presidente, Marcus Vinícius e Bernardo Rossi, membros efetivos e Janira Rocha, membro suplente, representassem a Comissão formalmente no encontro com Dom Filippo Santoro e a Sociedade Civil, em Petrópolis, a ser realizada no dia trinta e um de março do corrente; convidar o Senhor Demerval Teixeira Casemiro, representante do Movimento Social Civil Organizado de Teresópolis; a pedido do Senhor Deputado Sabino, convidar o Senhor José Alexandre de Almeida, Diretor-Geral do Consórcio Serra Carioca; e as agendas de visitas aos Municípios de Sumidouro e Bom Jardim. Colocadas as propostas em votação, foram aprovadas por unanimidade. Após, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por trinta e cinco minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente convidou o Senhor LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, Secretário de Estado de Habitação, convidado por esta Comissão para fazer uma explanação dos programas habitacionais do Estado em curso ou planejados especificamente para este quadriênio e, discorrer, ainda, especificamente sobre a política habitacional para a Região Serrana. Com a palavra, o Senhor Secretário agradeceu ao convite formulado pela Comissão e discorreu sobre as obras em andamento e planejadas para o Estado do Rio de Janeiro e o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social que estará pronto até o final do segundo semestre numa exigência do Estatuto das Cidades, do Ministério das Cidades. Que dos projetos habitacionais do Estado do Rio de Janeiro não tem nenhuma obra paralisada e as que estão em andamento, serão concluídas; que sua Secretaria fez intervenções para a desobstrução de casas, retirando os entulhos que foram trazidos pela enxurrada em Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto e, ainda, que a Secretaria está voltada com uma atenção especial à Região Serrana e que a Presidenta Dilma Rousseff ampliou a cota do Estado do Rio de Janeiro do programa Minha Casa, Minha Vida, em mais seis mil unidades para atender especificamente a região e houve, por parte da iniciativa privada, a doação de duas mil unidades a serem construídas, especificamente, na Região Serrana. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI e LUCINHA. Em seguida, os Senhores Deputados membros da Comissão fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente esclarecidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\nOrlando de S. S. Junior - Secretário \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nId: 1111983"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2981/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9468/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Fabio Silva, RONALDO DULTRA CHRISPIM, matrícula nº 410.788-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Marcelino D'Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2982/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9520/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE FERNANDO VELOSO COSTA, matrícula nº 408.577-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2983/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9521/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA SALDANHA ANTUNES SILVA DE JESUS, matrícula nº 415.068-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2984/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9090/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALMERINDA DIAS GUIMARAES BARBOSA, matrícula nº 407.489-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2985/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9091/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERODILHO RIBEIRO DA SILVA , matrícula nº 409.995-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ALMERINDA DIAS GUIMARAES BARBOSA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2986/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9497/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 407.693-1, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Primeira Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2987/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9671/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DORALICE DE SOUZA PINTO, matrícula nº 412.812-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2988/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9677/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA VALERIA LESSA BARBOSA , matrícula nº 415.997-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de DORALICE DE SOUZA PINTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2989/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9703/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELI DE MATTOS FLOR DOS SANTOS, matrícula nº 415.998-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de ALBERTO DE ARAUJO PACIO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2990/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9522/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCELIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 415.067-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2991/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9524/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIRIAN DA SILVA CHAGAS RATAMERO, matrícula nº 415.050-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2992/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9526/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODOLPHO GARCIA MALDONADO , matrícula nº 415.203-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, na vaga decorrente da exoneração de MIRIAN DA SILVA CHAGAS RATAMERO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2993/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9527/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SILVA COSTA, matrícula nº 415.992-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2994/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9528/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 415.993-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2995/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9529/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 413.795-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2996/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9608/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO MAGALHAES DE AZEVEDO, matrícula nº 413.731-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2997/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9609/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL FLORENTINO FILHO, matrícula nº 415.996-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2998/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9569/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE PAULO LOPES QUELHO, matrícula nº 413.498-7, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2999/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9542/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GELSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 415.610-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3000/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9550/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIENE DOS SANTOS LEITE OLIVEIRA, matrícula nº 415.994-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PRP - Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3001/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9581/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS SERGIO DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 415.995-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3002/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10764/2010\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento do servidor MARCO ANTONIO MARQUES SIMÕES, matrícula nº 201.553-5, constante do Processo nº 10764/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, a pedido, com efeito a partir de 01/09/2010, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor, MARCO ANTONIO MARQUES SIMÕES, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2400, matrícula nº 201.553-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3003/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9430/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CARDOSO FILHO, matrícula nº 415.999-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3004/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9763/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO CORREA LUNA, matrícula nº 416.000-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3005/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9747/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 414.444-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Primeira Secretaria , na vaga decorrente da exoneração de JORGE MACHADO DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3006/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9530/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAN DA SILVA CHAGAS RATAMERO, matrícula nº 415.050-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3007/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9708/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA VOIGT, matrícula nº 415.044-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3008/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8961/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DA SILVA PENEDO, matrícula nº 416.005-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Segurança Alimentar - Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de ROSELIA BORGES FRAGA .\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3009/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DJALMA DOS SANTOS LIMA FILHO, matrícula nº 416.006-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Anais, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO LUIS PEIXOTO DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3010/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSIANE ROSA PERES DE SOUZA, matrícula nº 414.243-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Treinamento e Seleção de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de CATIA MARIA FONSECA DA CRUZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3011/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIVIA MARIA DE CASTRO GONÇALVES, matrícula nº 416.008-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de ADELAIDE MARIA DA COSTA PEIXOTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3012/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILON DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 415.924-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Documentos Parlamentares, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CLAUDIO QUEIROZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3013/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL CORTACIO SIMAS JUNIOR, matrícula nº 416.004-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de HELOISA ANGELICA DE AZEVEDO FERREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3014/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA DOS REIS ALMEIDA BRAVO, matrícula nº 414.591-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3015/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MALU AQUINO CAMPOS DA SILVEIRA, matrícula nº 415.922-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELA DOS REIS ALMEIDA BRAVO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3016/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISRAEL BARBOSA, matrícula nº 201.155-9, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3017/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISRAEL BARBOSA, matrícula nº 201.155-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO LUCIO CORDEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3018/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CICERO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 303.608-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3019/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CICERO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 303.608-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de ISRAEL BARBOSA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 62/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Artigos 20, Inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, e conforme o disposto na Resolução nº 874/2009,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição da COMISSÃO AVALIADORA PARA A CONCESSÃO DO DIPLOMA HELONEIDA STUDART, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 874/2009, como membros titulares, os Senhores Deputados GRAÇA MATOS - PMDB e GUSTAVO TUTUCA - PSB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 59/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Artigos 20, Inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 59/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - PR, Autor, DICA - PMDB, INÊS PANDELÓ - PT, GERALDO MOREIRA - PTN, LUIZ MARTINS - PDT e LUIZ PAULO - PSDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 61/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Artigos 20, Inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição do SERVIÇO DISQUE-TRÂNSITO, como membros titulares, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - PR, FLÁVIO BOLSONARO - PP, CORONEL JAIRO - PSC, PEDRO FERNANDES - PMDB, LUIZ MARTINS - PDT, SAMUQUINHA - PR e MARCUS VINICIUS - PTB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04/04/2011\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 423/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 9456/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSÉ MANOEL MACHADO CAMPOS, matrícula nº 302.274-1, da função gratificada de Encarregado Adjunto, símbolo CAI -20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nEm 05/04/2011\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 424/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 9578/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada LEILA MARIA GARCIA NEGRELLOS, matrícula nº 304.594-5, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI -16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 425/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 9580/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada MARGARETH DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 305.221-4, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI -16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da dispensa de Leila Maria Garcia Negrellos. \r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 426/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 9597/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada ANGELA GARRIDO DE CARVALHO, matrícula nº 307.521-5, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI -16, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário \r\n\r\nEm 05.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*4991/2011 - LIVIA MARIA DI GREGORIO GARRIDO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05/04/11.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04.04.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 437\r\n\r\nLOTANDO a servidora MARIZA DE MATTOS CAMPOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.719-3, no Departamento de Expediente e Comunicações, com efeito a partir de 22 de março de 2011. (Processo nº 8.567/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 438\r\n\r\nLOTANDO o servidor JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.506-3, no Departamento de Atas e Publicações, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (Processo nº 8.849/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 439\r\n\r\nLOTANDO o servidor SEBASTIÃO CÉLIO FERREIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.203-7, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 24 de março de 2011. (Processo nº 8.861/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 440\r\n\r\nLOTANDO a servidora JULIENI DOS SANTOS VELASCO, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.300, matrícula nº 201.578-2, na Liderança do PDT, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (Processo nº 9.038/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 463/2011\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor OCTAVIO ALVES DO BANHO NETO, matrícula nº 411.205-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 13487/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos gráficos.\r\n\r\nContratada: Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 464/2011\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, em substituição ao servidor João Carlos Abraão Ferreira, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 17034/2009\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de operação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado e exaustão mecânica no prédio localizado na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nContratada: O.A.M. Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.04.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8952/2011 - GIL ANTONIO DE BRITO DUQUE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8487/2011 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1111984"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1111985": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAM RIOS, ASPÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 07 de abril de 2011, às 16 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 2881/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Institui o Programa 'Aprender a Cuidar do que é Nosso', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2985/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre o Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n. Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas:\r\n\r\n- Papel e funcionamento da Orquestra Sinfônica Nacional e a relação com seus músicos;\r\n\r\n- As especificidades relativas aos trabalhadores da Área Cultural;\r\n\r\n- A Cultura da Moda;\r\n\r\n- Atuação dos Pontos de Cultura;\r\n\r\n- A reforma e gestão do Theatro Municipal.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de abril de 2011, às 16:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberar sobre visita à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Município de Angra dos Reis. \r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 05 de abril de 2011. \r\n\r\na) Deputado ALTINEU CORTES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de abril de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, dando prosseguimento ao debate de temas relativos às pessoas com deficiência.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO e demais membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 2ª Reunião Ordinária da presente legislatura, a ser realizada no dia 07 de abril de 2011, às 15h45min, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI . Discussão e Votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: DEPUTADO ÉDINO FONSECA \r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 1221/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa de Estímulo à Instalação de Caixas d'água saudáveis, para efeito de combate à dengue e ao uso do amianto”;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 1/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius, Nílton Salomão e Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Nova Friburgo”; \r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 2/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius, Nílton Salomão e Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Petrópolis”;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 3/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius, Nílton Salomão e Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Teresópolis”;\r\n\r\nRelator: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n5. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3179/2006, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por lona de todos os vagões de trens de carga que trafeguem no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n6. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores familiares, tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS”; \r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a destinação obrigatória de cômodo em estabelecimentos de saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro, para o repouso dos profissionais de enfermagem”;\r\n\r\nRelator: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 1029/2007, do Deputado Olney Botellho, que “Cria o Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado às universidades públicas e privadas e fixa outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 06 de abril de 2011, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- Distribuição de Proposições;\r\n\r\n2- Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI nº 1840/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o tempo máximo de permanência na direção de estabelecimentos prisionais”.\r\n\r\n2-PROJETO DE LEI nº 1854/2008, do Deputado Sabino, que “Cria a Escola Estadual de Gestores Educacionais e autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o seu funcionamento”.\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 30/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, digníssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o aumento de quantitativo do quadro de profissionais enfermeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n4-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 01/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a alteração da Lei nº 5.767, de 29 de junho de 2010, reduzindo para 24 meses o prazo de implementação dos reajustes concedidos e assegurando a correção da inflação do período”.\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 03/2011, do Deputado Xandrinho, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um hospital do Estado do Rio de Janeiro no Município de Nova Iguaçu”.\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 06/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a inclusão do parágrafo único ao art. 14 do decreto nº 3.767, de 4 de dezembro de 1980”.\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 19/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Paiol do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n8-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 20/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Cabral do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n9-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 28/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável recapeamento da Estrada Miguel Couto, no Município de Belford Roxo - RJ”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n10-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 04/2011, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a isenção de tributos estaduais a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE`S e Associação/Sociedade Pestalozzi, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 08/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação do Programa 'Juventude e Cidadania', que institui o auxílio inclusão, e dá outras providências”.\r\n\r\n12-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 22/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de um estádio de futebol, no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\n13-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 23/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro a criação de Unidades Públicas de Atendimento Especializado aos Idosos - UPAEI - na rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n14-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 14/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro do Centro do Primeiro Distrito do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n15-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 15/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Frigorífico do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n16-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 16/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Nova Cidade do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n17-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 17/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Cabuís do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n18-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 18/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro da Mina do Município de Nilópolis”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n19-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1133/2010, do Deputado Domingos Brazão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de instalar um aparelho de hemodinâmica na Santa Casa da Misericórdia de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n20-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 26/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a aplicação do decreto 25847, de 20 de dezembro de 1999, aos Policiais Civis lotados nas Delegacias de Polícia localizadas nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 31/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, Digníssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem solicitando providências necessárias para a disponibilização de um maior número de vagas em centros destinados à realização de parto normal nas Unidades Públicas de Saúde, como também um significativo investimento na qualificação /aperfeiçoamento e capacitação das equipes de enfermagem para garantia da excelência dos serviços prestados às mulheres de nosso Estado”.\r\n\r\n22-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 32/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável obra de pavimentação e canalização de afluente do Canal Machambomba, no Bairro Andrade Araújo, Município de Belford Roxo”.\r\n\r\n23-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 33/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável obra de pavimentação e complemento da drenagem das Ruas Santa Clara, Silva Moura, Silva Araújo, Jurua e Travessa entre as Ruas Silva Moura e Silva Araújo, no Bairro Itaipu, Município de Belford Roxo - RJ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos, e INÊS PANDELÓ, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de abril de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT, DR. SÉRGIO ALAIR BARROSO, PARA APRESENTAR O PLANO DE OBRAS DA EMPRESA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS BUEIROS QUE ESTÃO SOB RISCO DE EXPLOSÃO.”\r\n\r\nEm 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de abril de 2011, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DELIBERAR E APROVAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATERRO SANITÁRIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nSala da Comissão em 05 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de abril de 2011, às 12:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DA EMPRESA BARCAS S/A, PARA A EMPRESA CCR, PERTENCENTE ÀS EMPREITEIRAS CAMARGO CORRÊA E ANDRADE GUTIERREZ”.\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS DA COMISSÃO.\r\n\r\nEm 05 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 29/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS (PTB), ROBERTO DINAMITE (PMDB), BEBETO (PDT) e SAMUQUINHA (PR), membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 07 de abril de 2011, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA (PT), PEDRO FERNANDES (PMDB), CORONEL JAIRO (PSC) e SAMUQUINHA (PR), membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA (PSOL), membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 07 de abril de 2011, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO (PP) - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 31-B/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº 13.138/2009\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para os serviços de impermeabilização e substituição do piso de granito do terraço - 1ª Secretaria - Palácio 23 de Julho.\r\n\r\nDATA: 13 de abril de 2011, às 14h\r\n\r\nA carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega, 08, 5º andar, sala 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011. \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de abril de 2011.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 18/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes, para a 4º Reunião Ordinária. (Edital DO. 04.04.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 6ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: CECIERJ - PERSPECTIVAS PARA O ANO LETIVO DE 2011. (Edital DO. 05.04.2011)\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convida os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a Audiência Pública com o seguinte tema: “A transferência da concessão do transporte marítimo de passageiros da Empresa Barcas S/A, para a Empresa CCR, pertencente às Empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez”. 2. Assuntos Gerais da Comissão. (Edital DO. 06.04.2011)\r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Distribuição de Proposições; 2- Discussão e votação de pareceres. 23 pareceres. (Edital DO. 06.04.2011)\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, para 1ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 06 de abril de 2011, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição. 2. Discussão e votação de pareceres. 03 proposições. (Edital DO. 05.04.2011)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, nos termos regimentais, convoca os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAM RIOS, APÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres. 02 proposições. II. Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: Orquestra Sinfônica Nacional; Os Trabalhadores da Área Cultura; A Cultura da Moda; Os Pontos de Cultura. (Edital DO. 05.04.2011)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de abril de 2011, às 16:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre visita à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Município de Angra dos Reis. II - Assuntos Gerais. (Edital DO. 06.04.2011)\r\n\r\nId: 1111985"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1111634": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2011. LOCAL E HORA: Na sede da companhia, na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, parte, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 13 horas. PRESENÇA: Todos os membros da Diretoria. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Presidente: Edson Figueiredo Menezes; Secretário: José Luis Palhares Campos. DELIBERAÇÕES TOMADAS E APROVADAS PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES: 1. Transferir os endereços das seguintes filiais da companhia: (i) Filial São Paulo: Transferido o endereço da Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 750, 16º andar, parte, Itaim Bibi, São Paulo/SP para a Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 750, 15º andar, unidades nºs. 154, 155 e 156, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04530-001; e (ii) Filial Salvador: Transferido o endereço da Rua da Bélgica, nº 10, sala 701, Ed. D. João VI, Comércio, Salvador/BA para a Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 3.244, salas 609 e 610, Empresarial Thomé de Souza, Caminho das Árvores, CEP 41820-000, Salvador/BA. 2. Encerrar as atividades da filial da companhia situada na Rua Senador Dantas, nº 80, salas 707 e 708, Centro, CEP 20031-201. 3. Autorizar o Diretor José Luis Palhares Campos a praticar todos os atos necessários para que se processe o exposto nos itens nº 1 e 2 acima. DIRETORES PRESENTES: Edson Figueiredo Menezes, Carla Santoro, Bruno Braga Cavalcanti, Cláudio da Silva Ferreira, Eduardo Athayde Duarte, Glaucia Rangel Miranda, Jorge Ernesto Souza Knauer, José Carlos Barreto Sampaio, José Luis Palhares Campos, Rodrigo Ferreira de Carvalho Caparica e Ronaldo Braga Lellis. A presente é cópia fiel da Ata que se encontra lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 23 de março de 2011. José Luis Palhares Campos - Secretário da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco Prosper S.A.. Certifico o deferimento em 01/04/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002165532 - Data: 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111634"
                ],
                "1111747": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 25 de março de 2011, às 15h, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Carlos Alberto da Cruz, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza, bem como os conselheiros suplentes em exercício Almir José dos Santos, Joaquim Dias de Castro e Carmen Lúcia Clausen Kanter. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Lauro Alberto De Luca, João Procópio Campos Loures Vale, Ricardo Simonsen e Carlos Piani. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, e o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Demonstrações Financeiras do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2010 da Light - Serviços de Eletricidade S.A. e Light S.A. 3.1.1. Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a proposta da Diretoria relativa: (i) ao Relatório da Administração relativo ao ano de 2010, (ii) às Contas da Diretoria - Demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010; (iii) à Destinação dos Resultados; (iv) à distribuição de dividendos a serem pagos em ao longo de 2011; (v) ao Orçamento de Capital; (vi) à remuneração anual global dos administradores, que deverão ser submetidas à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária; e (vii) Convocação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. O Conselho aprovou, ainda, a manifestação de voto favorável pela Companhia na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Light S.E.S.A., que deliberará acerca deste item 3.1.2. 3.1.2. Light S.A. Compareceram à reunião a Sra. Vânia Souza, Vinícius Nishioka e Wellighton Santana, representantes da KPMG Auditores Independentes, que apresentaram o seu relatório sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2010. O Diretor de Finanças e Relação com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, apresentou a proposta da Diretoria relativa: (i) ao Relatório da Administração relativo ao ano de 2010; (ii) às Contas da Diretoria - Demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010, (iii) à Destinação dos Resultados; (iv) distribuição de dividendos a serem pagos em ao longo de 2011; e, (v) ao Orçamento de Capital. A Diretora de Gente, Ana Silvia Matte, apresentou a proposta de remuneração anual global dos administradores, no valor de R$ 2.072.018,00 (dois milhões, setenta e dois mil e dezoito reais), e de remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal, quando em efetivo exercício do cargo, no valor de R$ 6.152,00 (seis mil, cento e cinquenta e dois reais) por mês. O Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Eduardo Grande Bittencourt, informou que o Conselho Fiscal analisou as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e o relatório da administração, e opinou no sentido de que os referidos documentos estão em condições de serem apresentados à Assembléia Geral Ordinária de Acionistas.O Conselho aprovou, por unanimidade, a proposta da Diretoria e sua submissão à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, bem como aprovou a convocação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser oportunamente realizada. 3.1.2.1 Forma de Pagamento dos Dividendos Propostos. A Diretoria apresentou proposta, a ser submetida à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, de pagamento dos dividendos de R$ 350.979.306,36 (trezentos e cinquenta milhões, novecentos e setenta e nove mil, trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), que representam R$ 1,72 (um real e setenta e dois centavos) por ação, conforme previsto na destinação do resultado do exercício findo de dezembro de 2010. O Comitê de Auditoria recomendou a aprovação da proposta da Diretoria. O Conselho, por unanimidade, aprovou a submissão da proposta à Assembléia Geral Ordinária da Companhia. 3.2. Estudo de viabilidade Econômica para Contabilização de créditos fiscais diferidos. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Auditoria, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a proposta da Diretoria referente ao Estudo de Viabilidade Econômica sendo que com base no estudo, o Ativo Diferido será aproveitado em até 04 (quatro) anos. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 30/03/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2164257, DATA: 30/03/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1111747"
                ],
                "1111781": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60 - NIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de março de 2011. Ata Sumária da Assembleia Geral Extraordinária da CTX Participações S.A., realizada no dia 29 de março de 2011, lavrada em forma de sumário, conforme parágrafo 1º do Art. 11 do Estatuto Social: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de março de 2011, às 9:30h, na Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, endereço onde tem sede a Companhia. 2. ORDEM DO DIA: (a) aceitar a renúncia de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Companhia; e (b) eleger novos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 4. PRESENÇAS: Presentes acionistas da CTX PARTICIPAÇÕES S.A. representando 100,00% do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira, e Secretária, a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. 6. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, os acionistas presentes decidiram aprovar por unanimidade: (a) Aceitar a renúncia dos seguintes Conselheiros aos cargos por eles exercidos no Conselho de Administração da Companhia: (i) Sr. Ivan Ribeiro de Oliveira (suplente); (ii) Sr. Marcel Cecchi Vieira (efetivo) e Sr. João José de Araújo Pereira Pavel (suplente); (iii) Sr. Carlos Francisco Ribeiro Jereissati (efetivo); (iv) Sr. Joaquim Dias de Castro (efetivo) e Caio Marcelo de Medeiros Melo (suplente); (v) Sr. Antonio José de Carvalho (efetivo) e Célia Maria Xavier Larichia (suplente); (vi) Sr. Wagner Luiz Constantino de Lima (efetivo) e Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues (suplente); e (vii) Sr. Antonio Braulio de Carvalho (efetivo) e Sr. Sergio Francisco da Silva (suplente), prestando aos mesmos votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados. (b) Aprovar, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros para completar o atual mandato, o qual se encerrará na próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em abril de 2011: (i) para o cargo de suplente do Conselheiro Presidente, Sr. Renato Torres de Faria, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº M-1.727.787, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 502.153.966-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30110-937; (ii) para o cargo de conselheiro efetivo, Sr. Ricardo Coutinho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº M-30.172, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 090.927.496-72, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30110-937; (iii) para o cargo de suplente do conselheiro Sr. Ricardo Coutinho de Sena, Sr. Paulo Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG-13.975.681, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.540.200-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8123, Bairro Cidade Jardim, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30110-937; (iv) para o cargo de conselheiro efetivo, Sr. Fernando Magalhães Portella, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº 200, 11º andar, Jardim Paulistano, na Cidade de São Paulo, SP, CEP: 01489-900; (v) para o cargo de conselheiro efetivo, Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J745179, com validade até 04 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.368.807-92, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041; (vi) para o cargo de suplente do conselheiro Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava, Sr. Luis Miguel da Fonseca Pacheco de Melo, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J793814, com validade até 14 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o nº 233.308.258-55, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041; (vii) para o cargo de conselheiro efetivo, Sr. Shakhaf Wine, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041; e (viii) para o cargo de suplente do conselheiro Sr. Shakhaf Wine, Sr. Abilio Cesário Lopes Martins, português, casado, gestor de empresas, portador do passaporte português nº J869034, com validade até 19 de março de 2014, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.574.248-76, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041. (b.i) Tendo em vista as deliberações tomadas nos itens (a) e (b) acima, consolidar a nova composição do Conselho de Administração da Companhia, que passa a ser formado pelos seguintes membros:\r\n\r\nConselheiros Efetivos\r\n\r\nConselheiros Suplentes\r\n\r\nOtávio Marques Azevedo\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nRenato Torres de Faria\r\n\r\nRicardo Coutinho de Sena\r\n\r\nPaulo Roberto Reckziegel \r\n\r\nGuedes\r\n\r\nFernando Magalhães Portella\r\n\r\nAlexandre Jereissati Legey\r\n\r\nPedro Jereissati\r\n\r\nCarlos Jereissati\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel\r\n\r\nde Melo\r\n\r\nMarcio de Araújo Faria\r\n\r\nZeinal Abedin Mahomed Bava\r\n\r\nLuis Miguel da Fonseca \r\n\r\nPacheco de Melo\r\n\r\nShakhaf Wine\r\n\r\nAbilio Cesário Lopes Martins\r\n\r\n7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata, que foi lida e achada conforme e vai devidamente assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Ana Carolina dos R. M. da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2164945 e data de 31/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111781"
                ],
                "1111375": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.5.0000440-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 23 de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, na sede da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, na Rua Professor Heitor Carrilho, n°. 81, Centro, Niterói, RJ; II - COMPOSIÇÃO DA MESA: Francisco Vanderley Lima, Presidente e Valéria Maria Souto Meira, Secretária; III - “QUORUM” DE INSTALAÇÃO: O Estado do Rio de Janeiro, subscritor da totalidade do capital social da empresa pública, representado pelo Dr. Francisco Vanderley Lima; IV - CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do art. 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76; V - ORDEM DO DIA: Eleição do Conselho de Administração; fixação da remuneração mensal atribuída ao Conselho de Administração; Fixação da remuneração mensal atribuída ao Diretor Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro, Diretor Industrial e Chefe de Gabinete, e alteração dos artigos 14, 30, 31 e 35 do Estatuto Social. VI - DELIBERAÇÕES APROVADAS: 1 - Eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração para o período de dois anos, a contar de 02 de fevereiro de 2011: REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA - Presidente - brasileiro, casado, portador do documento de identidade n°. 60572 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n°. 002503627-08, residente e domiciliado à Avenida Sernambetiba, 5000/Bl. 02 - Apto 601- Barra/RJ; HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO - Vice-Presidente - brasileiro, divorciado, jornalista, portador do documento de identidade n°. 3102065 IFP, inscrito no CPF/MF sob o n°. 360860537-15, residente e domiciliado na Rua Conselheiro Olegário, 34/1207, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ; ARTHUR VIEIRA BASTOS - Membro - brasileiro, separado, analista de sistema, portador do documento de identidade n°. 4263714 IFP, inscrito no CPF/MF sob o n°. 778489187-34, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, 303/101, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ; CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO - Membro - brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade n°. 66329955-6 IFP, inscrito no CPF/MF sob o n°. 868627827-20, residente e domiciliado na Rua Dra. Mariana, 53/201, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY - Membro - brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade n°. 07575015-8 DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n°. 740640457-34, residente e domiciliado na Rua Pacheco Leão, 566, casa dois, Jardim Botânico. 2 - fixação da remuneração mensal do Conselho de Administração em 20% (vinte por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria da empresa e 10% (dez por cento) dessa média à secretaria. 3 - Fixação da remuneração da Diretoria e Chefia de Gabinete da Imprensa Oficial para o exercício financeiro de 2011, conforme segue: Diretor Presidente R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais); demais Diretores e Chefe de Gabinete R$ 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais). 4 - Alteração dos artigos 14, 30, 31 e 35 do Estatuto Social, passando a vigorar a contar de Janeiro de 2011, sob a seguinte redação: “Art. 14 - O Conselho de Administração será composto de 5 (cinco) membros, todos pessoas naturais, residentes no Brasil, eleitos pelo prazo de 2 (dois) anos pela Assembléia Geral, podendo ser reeleitos. Parágrafo único: O Conselho de Administração poderá ter uma secretária, para seu assessoramento, sendo nomeada, dentre os órgãos de administração da Empresa, e destituída pelo Diretor Presidente.” “Art. 30 - Os membros do Conselho de Administração farão jus a uma remuneração mensal, fixada pela Assembléia Geral, no valor equivalente a 20% (vinte por Cento) da média da remuneração da Diretoria. Parágrafo único: A secretária do Conselho de Administração fará jus a uma remuneração mensal, fixada pela Assembléia Geral, no valor equivalente a 10% (dez por cento) da média da remuneração da Diretoria.” “Art. 31 - A remuneração do Diretor-Presidente, fixada pela Assembléia Geral, respeitará o limite estabelecido ao do Governo do Estado, observando o artigo, 37, XI da Constituição Federal, sendo este Diretor da Diretoria e os demais Diretores em valor correspondente a 80% (oitenta por cento) do recebido pelo Diretor-Presidente. Parágrafo único - Os Diretores farão jus aos benefícios sociais concedidos aos empregados da empresa.” “Art. 35 - Considerando que não existe relação de emprego entre a Empresa e Diretores, e que, portanto, os mesmos não fazem jus ao 13º salário, será atribuída uma gratificação, do mesmo valor, a ser paga no mês de dezembro de cada ano, proporcionalmente ao número de meses em que o Diretor tiver exercido o seu mandato.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, aprovada e assinada. Francisco Vanderley Lima, Presidente e representante do Estado do Rio de Janeiro. Valéria Maria Souto Meira, Secretária. Niterói, 23 de fevereiro de 2011. JUCERJA n°. 2160474 em 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1111375"
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                "1111508": [
                    "V - Ata",
                    "LANDMARK PROPERTIES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.298.169/0001 -96 - NIRE nº 33.3.0029313-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 16/03/11, às 10h, na sede social, na Av. Ataulfo de Paiva, 255, 9º andar e dependências (pte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Convocação: avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Mesa: Presidente: Christiano Guimarães Fonseca Filho; Secretário: Roberto Ribeiro Vinháes. Documentos Lidos na Assembleia: Boletim de Subscrição de Landmark Real Estate I Fundo de Investimento em Participações, identificado pela mesa como Documento I e arquivado na sede da Cia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art.130, §1º, da Lei 6.404/76, e alterações posteriores (\"LSA\"); (ii) foi aprovado o aumento do capital social em R$ 12.577.000,00, de R$ 5.480.867,00 para R$ 8.057.867,00, mediante a emissão de 11.372.381 ações ON, sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Documento I, anexo a esta ata, tendo os acionistas da Cia. declarado expressamente que renunciam ao seu direito de preferência para subscrição das ações; (iii) o preço de emissão das novas ações foi fixado de comum acordo entre os acionistas e o subscritor, com base na perspectiva de rentabilidade futura da Cia.; e (iv) em razão das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração do caput do Art.5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: \"Art.5º: O capital social é de R$ 18.057.867,00, representado por 16.853.248 ações ON, sem valor nominal.\" Ass.: Acionistas: Christiano Guimarães Fonseca Filho, Roberto Ribeiro Vinháes, Gustavo Feitosa Felizzola, Camila Rosa Góes, Aline Matos Salema da Silva e Rodolfo Santos Marinho; Subscritor: Landmark Real Estate I Fundo de Investimento em Participações; Presidente: Christiano Guimarães Fonseca Filho; Secretário: Roberto Ribeiro Vinháes. Jucerja nº 2163838 em 29/03/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111508"
                ],
                "1111805": [
                    "V - Certidão",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE nº 33300161902\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de março de 2011. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o Registro em 01/04/2011 sob nº 2165481. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111805"
                ],
                "1111789": [
                    "V - Ata",
                    "SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.994.427/0001-40 - NIRE nº 33 3 0027117-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 10 de março de 2011. Lavrada na forma prevista no § 1º do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Local, Data e Hora: Sede Social, na Rua do Mercado, nº 17, 7º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas do dia 10 de março de 2011. Comparecimento: Os acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente Antonio Luiz Olivieri Pereira e Secretário Alcides Figueiredo Mitidieri. Convocação: Dispensadas as formalidades, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6404/76. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro e a distribuição de dividendos. 3. Fixar o limite anual de remuneração dos administradores. Deliberação: Foi dispensada a transcrição, em ata, das demonstrações financeiras, publicadas no Diário Oficial deste Estado e no Jornal Diário Mercantil, ambas, no dia 4 de março do ano em curso, documentos esses que ficarão arquivados na sede da Companhia. Resolução nº 1 - Exame das Contas e Demonstrações Financeiras: Foram aprovadas as contas da Administração, conforme demonstrações financeiras publicadas, no dia 04/03/11. Resolução nº 2 - Distribuição de Dividendos: Foi aprovado o pagamento de dividendos, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), referentes ao lucro apurado no exercício de 2010 e o pagamento de dividendos referentes ao saldo do lucro do exercício de 2009, no valor de R$ 90.448,36 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Resolução nº 3 - Limite Anual de Remuneração dos Administradores: Foi fixado o valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) como limite de remuneração dos administradores, competindo ao Conselho de Administração a fixação da remuneração individual de cada membro da administração da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Assembléia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes representando a totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. JMM S/A - Administração e Participações; José Hamilton Mandarino de Mello; Alcides Figueiredo Mitidieri; Antonio Luiz Olivieri Pereira; Ulysses Vianna Amorim Silva Filho. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Salinor - Salinas do Nordeste S/A. Certifico o deferimento em 28/03/2011 e o registro sob o nº 00002163268. Data: 28/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111789"
                ],
                "1111737": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 25 de março de 2011, às 17h, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Carlos Alberto da Cruz, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza, bem como a Conselheira suplente em exercício Carmen Lúcia Clausen Kanter. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Lauro Alberto De Luca, João Procópio Campos Loures Vale, Ricardo Simonsen e Carlos Piani. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, e o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Demonstrações Financeiras do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2010 da Light - Serviços de Eletricidade S.A. Compareceram à reunião a Sra. Vânia Souza, Vinícius Nishioka e Wellighton Santana, representantes da KPMG Auditores Independentes, que apresentaram o seu relatório sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2010. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta da Diretoria relativa: (i) ao Relatório da Administração relativo ao ano de 2010, (ii) às Contas da Diretoria - Demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010; (iii) à Destinação dos Resultados; (iv) à distribuição de dividendos a serem pagos em ao longo de 2011; (v) ao Orçamento de Capital; (vi) à remuneração anual global dos administradores, que deverão ser submetidas à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária; e (vii) Convocação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. O Conselho aprovou, ainda, a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Light S.E.S.A., a ser oportunamente realizada, que deliberará acerca deste item 3.4. 3.2. Estudo de viabilidade Econômica para Contabilização de créditos fiscais diferidos. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Auditoria, aprovou a proposta da Diretoria referente ao Estudo de Viabilidade Econômica sendo que com base no estudo, o Ativo Diferido será aproveitado em até 04 (quatro) anos. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 30/03/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2164226, DATA: 30/03/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1111737"
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                "1111453": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1108255": [
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                "1111766": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 16 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 29/03/2011, e o registro sob o número 2163968 e data de 29/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111766"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "HISPAMAR SATÉLITES S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.568.354/0001-98\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de reais). Na publicação deste Jornal do dia 31 de março de 2011, página 27, no quadro Ativo Circulante coluna de 2010. Onde se lê: Impostos diferidos (Nota14) 6.400) -, Leia-se: Impostos diferidos (Nota14) 6.400 -. No quadro Passivo Circulante coluna de 2010. Onde se lê: Patrimônio líquido (Nota 12), Leia-se: Patrimônio líquido (Nota 12). Onde se lê: Prejuízos acumulados 3.362 (16.148), Leia-se: Prejuízos acumulados (3.362) (16.148). Rio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1111607"
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                "1111660": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nI. HORA, DATA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 14h30min do dia 24 de março de 2011, na sede social da MPX Energia S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 66, 9° andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) celebração do Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente com a KPMG Auditores Independentes; (iii) convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas em 26 de abril de 2011; (iv) aprovação e ratificação da prestação de garantia (aval) com relação às obrigações assumidas pela MPX Comercializadora de Energia Ltda. (\"MPX Comercializadora\") nas apólices de seguro garantia emitidas pela JMalucelli Seguradora S.A.; e (v) a aprovação do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 96.025,60 (noventa e seis mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 28.160 (vinte e oito mil, cento e sessenta) novas ações ordinárias da Companhia, em decorrência do exercício das opções de subscrição de ações pelos Conselheiros da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, após detida análise da matéria da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Apreciar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2010, recomendar sua aprovação à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 26 de abril de 2011, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Aprovar a celebração do Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente com a KPMG Auditores Independentes, o qual prorroga o referido Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo valor estimado de até R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), conforme recomendado pelo Comitê de Auditoria; (iii) Aprovar a convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas em 26 de abril de 2011, para deliberar sobre as matérias a seguir relacionadas: Matérias Ordinárias: a) Aprovação das contas dos administradores, das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; b) Destinação do lucro líquido do exercício e, considerando o resultado negativo do exercício, a não distribuição de dividendos aos acionistas; c) Eleição dos atuais membros do Conselho de Administração da Companhia para novo mandato de 1 ano; e d) Fixação da remuneração global anual dos Administradores; Matérias Extraordinárias: e) Alteração do limite total das ações disponíveis para o Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de ações de emissão da Companhia aprovado em AGE realizada em 28.09.2010 para o limite máximo de 2% do total de ações de emissão da Companhia; e f) Consolidação do Estatuto Social da Companhia, refletindo todas as alterações já aprovadas pelos órgãos deliberativos da Companhia. (iv) Aprovar e ratificar a prestação de garantia (fiança) com relação às obrigações assumidas pela MPX Comercializadora nas apólices de seguro garantia emitidas pela JMalucelli Seguradora S.A. em favor dos segurados CPFL Comercialização Brasil S.A. e Álcool Química Canabrava S.A., no valor de R$ 1.954.763,51 e R$ 6.676.062,45, respectivamente; e (v) Aprovar, com a abstenção dos Conselheiros os Srs. Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick e Rodolpho Tourinho Neto, o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 96.025,60 (noventa e seis mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos), dentro do limite do capital autorizado, passando o mesmo de R$ 2.046.212.921,22 (dois bilhões, quarenta e seis milhões, duzentos e doze mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos) para R$ 2.046.308.946,82 (dois bilhões, quarenta e seis milhões, trezentos e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), mediante a emissão de 28.160 (vinte e oito mil, cento e sessenta) novas ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 3,41 (três reais e quarenta e um centavos) por ação, decorrente do exercício pelos Srs. Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick e Rodolpho Tourinho Neto das opções de subscrição de ações outorgadas, na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26 de novembro de 2007, os quais, neste ato subscrevem e integralizam a totalidade das ações ora emitidas, na proporção de 7.040 (sete mil e quarenta) ações cada, conforme Boletins de Subscrição assinados nesta data e que ficam arquivados na sede da Companhia. O preço de subscrição deverá ser pago de acordo com o aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 26 de novembro de 2007. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência no presente exercício de opções de subscrição de ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento integral de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flavio Godinho, Eliezer Batista da Silva, Rodolpho Tourinho Neto, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Paulo Manuel Mendes de Mendonça e Samir Zraick. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 24 de março de 2011, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002164334 em 30/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111660"
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                    "V - Ata",
                    "LANDMARK PROPERTIES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.298.169/0001 -96 - NIRE nº 33.3.0029313-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 14/02/11, às 10h, na sede social, na Av. Ataulfo de Paiva, 255, 9º andar e dependências (pte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Convocação: avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Mesa: Presidente: Christiano Guimarães Fonseca Filho; Secretário: Roberto Ribeiro Vinháes. Documentos lidos na Assembleia: i) Boletim de Subscrição de Christiano Guimarães Fonseca Filho, identificado pela mesa diretora como Documento I; ii) Boletim de Subscrição de Roberto Ribeiro Vinháes, identificado pela mesa diretora como Documento II; iii) Boletim de Subscrição de Gustavo Feitosa Felizzola, identificado pela mesa diretora como Documento III; e iv) Estatuto Social consolidado da Cia., identificado pela mesa diretora como Documento IV. Todos os documentos foram arquivados na sede da Cia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76, e alterações posteriores (\"LSA\"); ii) foi aprovado o aumento do capital social em R$ 430.000,00, de R$ 5.050.867,00 para R$ 5.480.867,00, mediante a conversão em capital de adiantamentos para futuro aumento de capital concedidos pelos acionistas para a Cia., mediante a emissão de 430.000 ações ON e sem valor nominal, conforme Boletins de Subscrição que constituem os Documentos I, II e III, anexos a esta ata; iii) o preço de emissão das novas ações foi calculado com base no valor de patrimônio líquido da Cia.; iv) em razão das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: \"Art.5º: O capital social é de R$ 5.480.867,00, representado por 5.480.867 ações ON e sem valor nominal.\" v) foi aprovada a modificação do exercício social da Cia., que passará a ser de 01/11 a 31/10, passando o Art.17 do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a redação prevista no Art.23 do Estatuto Social consolidado, nos termos do Documento III, em anexo. vi) foi aprovado, ainda, que no ano de 2011, excepcionalmente, o exercício social será de 01/01/11 a 31/10/11. vii) foi aprovada a criação do conselho de administração da Cia., que será composto por 3 membros, eleitos nos termos do Estatuto Social da Cia.; viii) foi aprovada a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração, que terão mandato unificado até a AGO da Cia. a ser realizada em 2011: Presidente do Conselho de Administração: Gustavo Feitosa Felizzola, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na nesta cidade, na Av. Prudente de Moraes, 1199/504, Ipanema, RG 11642392-2 IFP e CPF 078.961.867-21; Vice-Presidente do Conselho de Administração: Camila Rosa Góes, brasileira, solteira, nascida em 03/03/80, economista, residente e domiciliada nesta cidade, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso 1.200, bl. 2, apt. 201, Barra da Tijuca, RG 11714252-1 IFP-RJ, e CPF 084.404.007-05; e Aline Matos Salema da Silva, brasileira, casada, estudante, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Ministro Moreira de Abreu 315, bl. 02, apto. 106, Olaria, RG 11.273.477-7 DETRAN/RJ, e CPF 095.281.127-81; ix) em virtude das deliberações tomadas nos itens (v) e (vii), acima, foi aprovada a reformulação, remuneração e consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação determinada nos termos do Documento IV. Ass: Acionistas: Christiano Guimarães Fonseca Filho, Roberto Ribeiro Vinháes, Gustavo Feitosa Felizzola, Camila Rosa Góes, Aline Matos Salema da Silva e Rodolfo Santos Marinho; Presidente: Christiano Guimarães Fonseca Filho; Secretário: Roberto Ribeiro Vinháes. Documento I. Boletim de Subscrição. 1. Subscritor: Christiano Guimarães Fonseca Filho, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, casado sob o regime de separação de bens, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Vieira Souto, 610/301, Ipanema, RG 20.771.311-6 IFP e CPF 339.797.071-72. 2. Nº de ações subscritas: 193.500 ações ON e sem valor nominal. 3. Valor total de subscrição: R$ 193.500,00. 4. Forma de integralização: nesta data, mediante a conversão em capital de adiantamento para futuro aumento de capital concedido por Christiano Guimarães Fonseca Filho para a Cia. em 14/12/10. Documento II. Boletim de Subscrição. 1. Subscritor: Roberto Ribeiro Vinháes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, casado sob o regime de separação de bens, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Visconde de Albuquerque 15/501, Leblon, RG 85.1.05670-0 CREA/RJ e CPF 718.144.777-72. 2. Nº de ações subscritas: 193.500 ações ON e sem valor nominal. 3. Valor total de subscrição: R$ 193.500,00. 4. Forma de integralização: nesta data, mediante a conversão em capital de adiantamento para futuro aumento de capital concedido por Roberto Ribeiro Vinháes para a Cia. em 13/12/10. Documento III. Boletim de Subscrição. 1. Subscritor: Gustavo Feitosa Felizzola, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Prudente de Moraes 1199/504, Ipanema, RG 11642392-2 IFP e CPF 078.961.867-21. 2. Nº de ações subscritas: 43.000 ações ON e sem valor nominal. 3. Valor total de subscrição: R$ 43.000,00. 4. Forma de integralização: nesta data, mediante a conversão em capital de adiantamentos para futuro aumento de capital concedidos por Gustavo Feitosa Felizzola para a Cia. em 15/12/10 e 14/01/11. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Nome, Objeto, Sede e Duração. Art.1. A Cia. tem a denominação de Landmark Properties S/A e reger-se-á pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art.2. A Cia. terá sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva 255, 9º andar e dependências (pte), Leblon. §Único. A Cia. poderá, a critério do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior, atribuindo-lhes ou não, capital autônomo para fins de direito. Art.3. A Cia. terá por objeto a) a compra e venda de bens imóveis próprios; b) a locação de bens imóveis; c) a administração de bens próprios; e d) a participação no capital social de outras sociedades, como sócia ou acionista. Art.4. A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II. do Capital Social. Art.5. O capital social é de R$ 5.480.867,00, representado por 5.480.867 ações ON e sem valor nominal. §Único. É vedada a emissão de partes beneficiárias. Art.6. Cada ação dará direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. da Assembleia Geral. Art.7. A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Cia., reunir-se-á na sede social: I. ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social, para: a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório dos Administradores e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e c) fixar a remuneração global ou individual dos administradores; e II. extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º. A Assembleia Geral terá a competência que lhe é atribuída pela lei. §2º. Caso os acionistas da Cia. reunidos em AGE deliberem a abertura de capital da Cia., a Cia. deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. §3º. A Assembleia Geral deverá, sempre que solicitado por acionista da Cia., disponibilizar contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros TVM's de emissão da Cia. Art.8. A Assembleia Geral será presidida por um dos Diretores que convidará 1 acionista, dentre os presentes, para secretariar os trabalhos. Art. 9. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado. Art.10. As Atas das Assembleias Gerais poderão ser lavradas na forma de sumário, contendo sumário dos fatos ocorridos e transcrição das deliberações tomadas, observadas as disposições do §1º do art.130 da Lei 6404/76 (\"Lei das S/A - LSA\"). Capítulo IV. da Administração. Art.11. A Cia. será administrada por 1 Conselho de Administração e por 1 Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. §1º. Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. A remuneração poderá ser votada em verba individual para cada membro, ou verba global, cabendo então ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. §2º. Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. §3º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Capítulo V. Conselho de Administração. Art.12. O Conselho de Administração será composto de 3 membros, residentes no País, que serão eleitos pela Assembleia Geral para 1 mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos, sendo 1 Presidente; e 1 Vice-Presidente. §Único. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, competirá à Assembleia Geral escolher o substituto, que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art.13. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez a cada ano, e, extraordinariamente, sempre que necessário. §1º. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 de seus membros, com antecedência mínima de 3 dias úteis. Será válida a reunião de Conselho que seja realizada com a totalidade de seus membros, independentemente da convocação. §2º. O quorum para instalação das reuniões do Conselho de Administração é a maioria dos membros em exercício. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. §3º. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. §4º. Em caso de ausência ou impedimento temporário, o membro do Conselho de Administração poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais representá-lo-á, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado, ressalvado o disposto no §5º deste Artigo. §5º. Em suas ausências ou impedimentos temporários, o Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração. Art.14. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art.15. A ARCA que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos diretores, bem como aquela destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada na JUCERJA e publicada em órgão da imprensa, nos termos da lei. Art.16. Compete ao Conselho de Administração: a) estabelecer a política geral e administração da Cia.; b) eleger e destituir os diretores, fixar as suas atribuições; c) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da, Cia.; d) convocar as Assembleias Gerais; e) analisar e aprovar orçamentos e planos de investimentos operacionais semestrais; f) autorizar a alienação ou oneração de bens integrantes do ativo imobilizado da Cia., indispensáveis às suas operações normais ou cuja falta possa substancial ou adversamente afetar ditas operações; g) autorizar a contratação de empréstimos ou de obrigações, de qualquer natureza, cujo valor exceda, em cada caso, ao equivalente a 10% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço aprovado; h) autorizar o investimento, alocação de recursos ou alienação de ativos de qualquer natureza, ou constituição de gravame de qualquer ativo, cujo valor exceda, em cada caso, ao equivalente a 10% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço aprovado, excluídos os TVM's não mencionados na alínea \"k\"; i) autorizar a contratação de qualquer negócio a LP (assim entendidos os negócios com prazo igual ou superior a 12 meses), que representem valor global superior a 5% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço aprovado; j) autorizar a concessão de garantias em favor de terceiros; k) autorizar a aquisição ou alienação de participações em outras sociedades ou direitos de qualquer natureza, classificáveis como investimentos no ativo permanente; I) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; m) submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; n) decidir sobre Contratos entre a Cia. e seus acionistas ou pessoas ligadas; o) escolher e destituir os auditores independentes; p) fixar a remuneração individual dos administradores para os quais a Assembleia Geral tenha aprovado montante global; q) decidir sobre a criação e extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios dentro e fora do território nacional; e r) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Capítulo VI. Diretoria. Art.17. A Diretoria será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 membros, todos Diretores sem designação específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 ano, admitida a reeleição. §1º. Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia. cabendo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto Social. §2º. Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3, poderão ser eleitos para cargos de diretores. §3º. Os diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. §4º. Em caso de vacância de cargo de Diretor, o órgão continuará em funcionamento com o(s) Diretor(es) remanescente(s), se o nº de Diretore s em exercício for suficiente ao funcionamento do órgão; caso contrário, o Conselho de Administração será imediatamente convocado para eleição de novo(s) diretor(es), que cumprirá o restante do mandato do diretor substituído. Art.18. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer de seus membros, por escrito, inclusive via correio eletrônico e/ou facsimile, com antecedência mínima de 2 dias úteis. O quorum de instalação da reunião é de 2 Diretores. Será válida a reunião de Diretoria que seja realizada com a totalidade de seus membros, independentemente da convocação. §Único. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes. Art.19. Competem à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste Estatuto. Art.20. Todos os documentos que acarretem despesas ou criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia., sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, deverão ser assinados: a) por 2 Diretores em conjunto; ou b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador constituído nos termos do §1º deste Artigo. §1º. Somente os Diretores, em conjunto, poderão constituir mandatários, ficando expressamente estabelecido que, salvo no caso de mandatos para representação judicial, todos os atos que vierem a ser praticados por mandatários que possam acarretar despesas, gerar obrigações, ou envolver qualquer responsabilidade para a Cia. deverão ser assinados também por 1 Diretor, dependendo, portanto, da assinatura conjunta de ambos. Nenhum mandato, com exceção daqueles destinados a representação judicial, poderá ser outorgado por prazo superior a 180 dias, e ainda que omissos quanto ao prazo de validade, extinguir-se-ão, de pleno direito, após o decurso de 180 dias, contados da data de sua outorga. §2º. Somente os Diretores poderão receber citações, intimações, notificações e protestos judiciais ou ingressar em juízo em nome da Cia. Quaisquer atos descritos neste parágrafo que sejam praticados por pessoa diversa de 1 Diretor, serão nulos de pleno direito, sujeitando o infrator às penalidades legais e medidas judiciais cabíveis. Art.21. É vedado aos Diretores e aos procuradores da Cia. obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias de qualquer espécie que não sejam necessárias à consecução do objeto social, sendo nulas de pleno direito se vierem a ser prestadas fora do escopo dos objetivos da Cia. Capítulo VII. do Conselho Fiscal. Art.22. A Cia. terá um Conselho Fiscal integrado por 3 membros efetivos e igual nº de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. §1º. O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do Art.161 da Lei das S/A (Lei 6.404/76). §2º. O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. §3º. A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. §4º. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na 1ª AGO após a sua instalação. Capítulo VIII. Exercício Social e Distribuição de Lucros. Art.23. O exercício social começará em 01/11 e terminará no dia 31/10 de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. §1º. As demonstrações financeiras levantadas anualmente pela Cia., deverão ser auditadas por auditores independentes registrados na CVM. §2º. No dia 30/05 de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo o Conselho de Administração, nos termos do art.204 da LSA, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. §3º. Fica o Conselho de Administração autorizado a declarar dividendo intermediário, à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Cia. §4º. Observados os limites legais, o Conselho de Administração poderá declarar o pagamento de juros sobre capital próprio, com base no último balanço anual ou semestral levantado pela Cia. §5º. Os JSCP, líquidos de tributos, serão sempre computados como antecipação do dividendo obrigatório previsto no Art.24 b), abaixo. Art.24. Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para o IR e para a CSLL. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o §1º do art.182 da LSA, exceder de 30% do capital social; b) 25% do lucro líquido, ajustado, nos termos do inciso I do art.202 da LSA, será distribuído aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório; e c) o saldo terá a destinação prevista no §6º do art.202 da LSA ou será distribuído aos acionistas. Art.25. O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 25% ou mesmo a retenção integral do lucro. Art.26. Salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, o dividendo deverá ser pago no prazo de 60 dias contados da data em que for declarado e, sempre, dentro do exercício social. Capítulo IX. Liquidação. Art. 27. A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo X. Resolução de Conflitos. Art.28. As divergências surgidas entre os acionistas, se impossível o acordo, serão exclusiva e definitivamente resolvidas por meio de arbitragem final e vinculante. As divergências serão solucionadas, em princípio, por árbitro único, indicado pelos acionistas de comum acordo. Não havendo esse acordo, a arbitragem será conduzida por um painel de 3 árbitros. §1º. A arbitragem terá, lugar na sede da Cia. e o procedimento de arbitragem deverá ser conduzido e administrado de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem da FGV, e complementados pelas disposições processuais brasileiras, a saber, as disposições da Lei Federal 9.307/96, e as do Código Brasileiro de Processo Civil. §2º. Sem prejuízo do disposto acima, fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro/RJ, com exclusão de quaisquer outros por mais privilegiados que sejam, exclusivamente para (i) o requerimento de medidas de natureza provisória, cautelares ou conservatórias, em auxilio à arbitragem, esteja a mesma para ser iniciada ou já em curso; e/ou (ii) garantir a existência e a eficácia do processo de arbitragem nos termos previstos no presente Estatuto Social; e/ou (iii) o requerimento de todas e quaisquer medidas de execução específica ou de natureza coercitiva ou mandamental que sejam necessárias. Christiano Guimarães Fonseca Filho, Presidente; Roberto Ribeiro Vinháes, Secretário. Jucerja nº 2160990 em 22/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111573"
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                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 23 de fevereiro de 2011.Data, Horário e Local: Aos 23 dias do mês de fevereiro de 2011, às 09:30 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco 290, salas 102,103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, David J. Contis, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que o Richard Paul Matheson participou da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do estatuto social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. Ordem do Dia: 1. Manifestar-se sobre (i) o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) a Proposta da Diretoria da Companhia para destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2. Aprovar a convocação de Assembléia Geral Ordinária da Companhia para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta reunião seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Colocada em votação as matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia: 1. se manifestaram favoravelmente a respeito dos seguintes documentos a serem submetidos à assembléia geral: (i) o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 (Doc. 01); e (ii) a Proposta da Diretoria da Companhia para a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 (Doc. 02); 2. aprovaram, por unanimidade, a Convocação de Assembléia Geral Ordinária dos acionistas da Companhia nos termos da Lei 6.404/76, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; O Sr. Presidente consignou que os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson; Carlos Medeiros Silva Neto; Fersen Lamas Lambranho; Thomas Joseph McDonald, David J. Contis e Danilo Palmer. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Tatiana Linhares Fonseca do Amaral - Secretária. Jucerja nº 2159389 em 17/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1111356"
                ],
                "1109822": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 - NIRE 3330016601-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 10:00 h do dia 28 (vinte e oito) de março de 2011, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo, 300, 11º andar, sala 1101 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Edital publicado nos termos do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, nas edições dos dias 11/03, 14/03 e 15/03 de 2011 dos veículos: (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 15, 15 e 18 e 19; respectivamente; e (ii) Valor Econômico, páginas A15, D3 e D3, respectivamente. O Edital foi publicado, ainda, no veículo Monitor Mercantil - Financeiro nas edições dos dias 11/03 (página 7), 12/03, 14/03 e 15/03 (página 9) e 15/03 (página 9) de 2011. III. QUORUM: Acionistas representando 100,00% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Registrou-se também a presença do Diretor da Companhia, Sr. Pedro Jereissati e do Sr. Denis Kleber Gomide Leite, membro do Conselho Fiscal da Companhia. IV. MESA: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. V. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: A totalidade dos acionistas presentes decidiu, por unanimidade e sem qualquer ressalva: (i) Aprovar a emissão, para subscrição privada, de 186.664.449 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentas e sessenta e quatro mil, quatrocentas e quarenta e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, pelo preço de emissão de R$ 4,07780554 (quatro reais e fração) por cada ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, § 1º, da Lei n° 6.404/76, totalizando R$ 761.181.324,25 (setecentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), para integralização em moeda corrente nacional, sendo parte do preço de emissão, no valor de R$ 122.611.948,91 (cento e vinte e dois milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), destinado à conta de capital e o saldo, no valor de R$ 638.569.375,34 (seiscentos e trinta e oito milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), destinado à conta de reserva de capital, em ágio na subscrição de ações (\"Aumento de Capital\"); (ii) Estabelecer que as novas ações ordinárias decorrentes do Aumento de Capital terão características idênticas às ações da mesma espécie já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável, sendo certo que as novas ações ordinárias participarão, em igualdade de condições com as ações ordinárias existentes de todos os benefícios, dividendos e eventuais remunerações de capital que tenham sido declarados a partir desta data; (iii) Consignou-se que somente os acionistas AG Telecom Participações S.A. (\"AG Telecom\"), Luxemburgo Participações S.A. (\"AG\"), LF TEL S.A. (\"LF Tel\") e Fundação Atlântico de Seguridade Social (\"FASS\") manifestaram interesse em subscrever as novas ações emitidas em decorrência do Aumento de Capital, nos termos dos Boletins de Subscrição que, autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia, tendo todos os demais acionistas presentes, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, cedido expressamente o direito de preferência que lhes caberia à subscrição das novas ações, conforme previsto no artigo 171, § 6º, da Lei no 6.404/76, à Bratel Brasil S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2277, 15º andar, 1503, sala 02, CEP 01452-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.956.126/0001-13 (\"Bratel\"); (iv) Considerando cessão de direitos de subscrição conforme item (iii) acima, aprovar a subscrição de parte do Aumento de Capital pela Bratel, nos termos do Boletim de Subscrição que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia; (v) Tendo em vista o disposto nos itens acima, homologar a emissão, para subscrição privada, de 186.664.449 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentas e sessenta e quatro mil, quatrocentas e quarenta e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, pelo preço de emissão de R$ 4,07780554 (quatro reais e fração) por cada nova ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, § 1º, da Lei n° 6.404/76, totalizando R$ 761.181.324,25 (setecentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), para integralização em moeda corrente nacional, sendo parte do preço de emissão, no valor de R$ 122.611.948,91 (cento e vinte e dois milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), destinado à conta de capital e o saldo, no valor de R$ 638.569.375,34 (seiscentos e trinta e oito milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), destinado à conta de reserva de capital, em ágio na subscrição de ações, integralmente subscrito pelos acionistas AG Telecom, AG, LF Tel e FASS, e pela Bratel, em proporções aprovadas pelos acionistas presentes à Assembleia, nos termos dos Boletins de Subscrição que, autenticados pela Mesa, ficam arquivados na sede da Companhia, passando o capital social da Companhia, de R$ 1.798.528.546,44 (um bilhão, setecentos e noventa e oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 2.736.880.418 (dois bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, oitocentas e oitenta mil, quatrocentas e dezoito) ações ordinárias e 1.000.000 (um milhão) de ações preferenciais resgatáveis, para R$ 1.921.140.495,35 (um bilhão, novecentos e vinte e um milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), dividido em 2.923.544.867 (dois bilhões, novecentos e vinte e três milhões, quinhentas e quarenta e quatro mil, oitocentas e sessenta e sete) ações ordinárias e 1.000.000 (um milhão) de ações preferenciais resgatáveis, sendo ambas as espécies de ação nominativas e sem valor nominal; (vi) Aprovar, por força do Aumento de Capital homologado nos termos do item (v) acima, a alteração do Estatuto Social da Companhia, a fim de adaptar a redação do \"caput\" do seu Artigo 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 5º: O capital social da Companhia é de R$ 1.921.140.495,35 (um bilhão, novecentos e vinte e um milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), dividido em 2.923.544.867 (dois bilhões, novecentos e vinte e três milhões, quinhentas e quarenta e quatro mil, oitocentas e sessenta e sete) ações ordinárias e 1.000.000 (um milhão) de ações preferenciais resgatáveis, sendo ambas as espécies de ação nominativas e sem valor nominal.\". (vii) Aprovar a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, a fim de alterar a redação do seu artigo 7º para incluir o § 6º-A e alterar o § 9º, a fim de alterar a relação de troca entre ações preferenciais resgatáveis e ações ordinárias de emissão da Companhia, passando a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 7º: (...) § 6º-A. Caso a Companhia não detenha, na data da Notificação do Acionista Resgatável, ações TMAR5 suficientes para atender o Resgate em Ações, a Companhia deverá, alternativamente: (i) promover o Resgate em Ações sobre a quantidade de ações TMAR5 eventualmente disponíveis, complementando em dinheiro o pagamento do montante correspondente às ações TMAR5 não disponíveis para entrega ao Acionista Resgatável, com base no valor da cotação média das ações TMAR5 ponderado pelo volume, no período de 15 (quinze) pregões da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que anteceder a Notificação do Acionista Resgatável; ou (ii) promover o Resgate em Ações sobre a quantidade de ações TMAR5 eventualmente disponíveis e, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da Notificação do Acionista Resgatável, disponibilizar ações TMAR5, livres e desembaraçadas, na quantidade necessária para complementar o Resgate em Ações. Nas hipóteses acima, a Companhia deverá transferir ao Acionista Resgatável, ainda, quando do efetivo resgate, quaisquer valores de dividendos ou juros sobre capital próprio declarados até a data do efetivo resgate. (...) § 9º. Nas Hipóteses de Inadimplemento referidas no §8° acima, o acionista titular das Ações Preferenciais terá o direito de converter as suas Ações Preferenciais em ações ordinárias da Companhia com base na seguinte relação de troca: 1 ação preferencial = 2.211,413613 ações ordinárias\" (viii) Aprovar a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, a fim de alterar a redação do \"caput\" do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o número de membros que compõe o Conselho de Administração, de modo que o \"caput\" do Artigo 15 passará a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 15: O Conselho de Administração será composto por 11 (onze) membros e igual número de suplentes, acionistas, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos\". (ix) Aprovar a proposta de alteração do \"caput\" do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o número de membros que compõe a Diretoria, de modo que o \"caput\" do Artigo 20 passará a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 20: A Diretoria é composta por 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 (um) Diretor-Presidente\". (x) Aprovar a proposta de alteração do caput e do § 3º do Artigo 40 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 40: Enquanto não tiverem sido resgatadas a totalidade das Ações Preferenciais de emissão da Companhia e para o fim de assegurar o pagamento do resgate e dos dividendos fixos das Ações Preferenciais, será constituída uma reserva especial, denominada Fundo de Resgate, para a qual serão destinados todos e quaisquer recursos financeiros recebidos pela Companhia em razão da sua participação como sócia quotista ou acionista, especialmente os dividendos recebidos e juros sobre capital próprio de suas controladas ou coligadas. Esta reserva especial será formada pelo percentual do lucro líquido apurado pela Companhia em cada exercício social, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, parcialmente alterada pelas Leis nºs 9.457, de 05.05.97 e 10.303, de 31.10.2001, a partir do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, necessário para atender o disposto no item (ii) do Artigo 32 deste Estatuto Social, de modo a permitir que o Fundo de Resgate alcance e mantenha a todo tempo, até o resgate da totalidade das Ações Preferenciais, o valor suficiente para a realização do resgate das Ações Preferenciais programado para os 12 (doze) meses subsequentes, acrescido do montante necessário para o pagamento dos dividendos fixos das Ações Preferenciais do exercício subsequente. (...) § 3º A Companhia terá a obrigação de manter na Conta Vinculada, a todo tempo, até o resgate da totalidade das Ações Preferenciais, valor suficiente para a realização do resgate de Ações Preferenciais resgatáveis programado para os 12 (doze) meses subseqüentes, acrescido do montante necessário para o pagamento dos dividendos fixos das Ações Preferenciais resgatáveis do exercício subsequente. Caso, por qualquer motivo, o valor depositado na Conta Vinculada não seja suficiente, a Companhia deverá, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, apresentar aos Acionistas Resgatáveis fiança bancária relativa ao valor faltante, de banco de primeira linha, aprovado previamente pelos Acionistas Resgatáveis. A critério exclusivo da Companhia, a quantia destinada à Conta Vinculada poderá ser substituída ou complementada por fiança bancária, em valor equivalente, de banco de primeira linha, aprovado previamente pelos Acionistas Resgatáveis, ou outra garantia que venha a ser aceita pelos Acionistas Resgatáveis.\" (xi) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I; e (xii) Deliberar sobre a eleição do Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J745179 com validade até 04 de novembro de 2013, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia e do Sr. Shakhaf Wine, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 07.140.616-9 (SSP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, para o cargo de suplente do Conselho de Administração da Companhia, para cumprir o atual mandato, que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia que se realizará em 2011. Os conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante a assinatura de termo lavrado em livro próprio, ocasião que farão as declarações legais. VI. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na Companhia a Proposta da Administração, submetida à deliberação dos acionistas, o parecer favorável do Conselho Fiscal às matérias objeto de deliberação na presente Assembleia, bem como os Boletins de Subscrição de AG Telecom, AG, LF Tel, FASS e Bratel. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que, finalmente, autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta - Secretária. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, FINS, SEDE E DURAÇÃO: ARTIGO 1º: A TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto Social e disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º: A Companhia tem por objeto social a participação, direta ou indireta, no capital social da sociedade TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. e de outras sociedades, no país ou no exterior, podendo, inclusive, prestar serviços gerenciais e administrativos às empresas sob seu controle. Artigo 3º: A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, sendo-lhe facultada, a critério do Conselho de Administração, abrir outros estabelecimentos, tais como filiais, agências, sucursais, escritórios em qualquer localidade do país ou do exterior, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Artigo 4º: O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º: O capital social da Companhia é de R$ 1.921.140.495,35 (um bilhão, novecentos e vinte e um milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), dividido em 2.923.544.867 (dois bilhões, novecentos e vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete) ações ordinárias e 1.000.000 (um milhão) de ações preferenciais resgatáveis sendo ambas as espécies de ação nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único: As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, em instituição habilitada a prestar tais serviços. ARTIGO 6º: A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações da Assembleia Geral. ARTIGO 7º: As ações preferenciais não têm direito a voto, são resgatáveis a critério de seus titulares ou da Companhia, na forma estabelecida no Art. 44 da Lei nº 6.404/76 e neste Estatuto Social, independentemente de deliberação em assembleia especial, e têm prioridade no recebimento de um dividendo anual fixo cumulativo por ação equivalente a 5% (cinco por cento) do valor correspondente ao preço de emissão das ações preferenciais reajustado, pro rata temporis, a partir da data de sua integralização, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ajustado, se for o caso, por eventuais bonificações, grupamentos e/ou desdobramentos de ações (\"Ações Preferenciais\"). § 1º - As Ações Preferenciais terão direito a receber o dividendo fixo mesmo no exercício em que o lucro for insuficiente, a conta das reservas de capital previstas no parágrafo primeiro do Art. 182 da Lei n° 6.404/76. § 2º - O dividendo anual fixo cumulativo das Ações Preferenciais será pago até 30 de abril de cada exercício. § 3º - O resgate das Ações Preferenciais será feito através do pagamento, em moeda corrente nacional, do valor correspondente ao preço de sua emissão, reajustado, pro rata temporis, a partir da data de sua integralização até a data do seu efetivo resgate, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e ajustado, se for o caso, por eventuais bonificações, grupamentos e/ou desdobramentos de ações. § 4º - As Ações Preferenciais serão resgatadas (\"Resgate Programado\") conforme cronograma abaixo:\r\n\r\nData de Resgate\r\n\r\nQuantidade de\r\n\r\nAções\r\n\r\n% do Total\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\n66.666\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/10/2011\r\n\r\n66.666\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n66.666\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n66.666\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n66.666\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\n66.667\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\n66.667\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\n66.667\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n66.667\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\n66.667\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/04/2016\r\n\r\n66.667\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/10/2016\r\n\r\n66.667\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/04/2017\r\n\r\n66.667\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/10/2017\r\n\r\n66.667\r\n\r\n6,67\r\n\r\n30/04/2018\r\n\r\n66.667\r\n\r\n6,67\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n100%\r\n\r\n§ 5º - Observadas as datas e quantidades indicadas no cronograma que constam do Artigo 39 deste Estatuto Social, as Ações Preferenciais poderão, alternativamente e por opção de seus titulares, ser resgatadas, a qualquer tempo, total ou parcialmente, desde que, neste caso o resgate possa ser efetuado, pela Companhia, através de dação em pagamento de ações preferenciais classe A de emissão da Telemar Norte Leste S.A. de titularidade da Companhia (\"TMAR5\"), desoneradas de qualquer gravame, com base na relação indicada abaixo (\"Resgate em Ações\"): \r\n\r\n1 ação preferencial da TMARPART = 12,243116 ações TMAR5\r\n\r\n§ 6º - Caso as ações TMAR5 estejam oneradas ou gravadas no momento em que o acionista detentor da Ação Preferencial (\"Acionista Resgatável\") notificar a Companhia para promover o Resgate em Ações, a Companhia deverá cientificar o Acionista Resgatável dessa circunstância, e este a seu exclusivo critério poderá (i) optar por promover o Resgate em Ações sobre a quantidade de ações TMAR5 eventualmente disponíveis, postergando a data do Resgate em Ações do saldo remanescente até a nova data que o Acionista Resgatável estipular; ou (ii) conceder à Companhia um prazo de, no máximo, 30 (trinta) dias para disponibilizar ações TMAR5, livres e desembaraçadas, na quantidade necessária para promover integralmente o Resgate em Ações. Em qualquer uma das hipóteses acima, a Companhia deverá transferir ao Acionista Resgatável, ainda, quaisquer valores recebidos a título de dividendos ou juros sobre capital próprio atribuíveis às ações TMAR5 cuja data de entrega tenha sido postergada pela não liberação pela Companhia dos gravames nos prazos previstos neste estatuto. § 6º-A. Caso a Companhia não detenha, na data da Notificação do Acionista Resgatável, ações TMAR5 suficientes para atender o Resgate em Ações, a Companhia deverá, alternativamente: (i) promover o Resgate em Ações sobre a quantidade de ações TMAR5 eventualmente disponíveis, complementando em dinheiro o pagamento do montante correspondente às ações TMAR5 não disponíveis para entrega ao Acionista Resgatável, com base no valor da cotação média das ações TMAR5 ponderado pelo volume, no período de 15 (quinze) pregões da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que anteceder a Notificação do Acionista Resgatável; ou (ii) promover o Resgate em Ações sobre a quantidade de ações TMAR5 eventualmente disponíveis e, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da Notificação do Acionista Resgatável, disponibilizar ações TMAR5, livres e desembaraçadas, na quantidade necessária para complementar o Resgate em Ações. Nas hipóteses acima, a Companhia deverá transferir ao Acionista Resgatável, ainda, quando do efetivo resgate, quaisquer valores de dividendos ou juros sobre capital próprio declarados até a data do efetivo resgate. § 7º - As Ações Preferenciais poderão, por opção da Companhia, ser resgatadas, a qualquer tempo, total ou parcialmente, desde que através de dação em pagamento a ser efetuada pela Companhia com ações TMAR5 (\"Opção de Desalavancagem\"), com base na relação indicada no §5º anterior, desde que: (i) a média da cotação das ações TMAR5 dos 40 (quarenta) pregões anteriores à data de notificação pela Companhia de sua intenção de proceder ao resgate das Ações Preferenciais seja de, no mínimo, R$ 141,75 (cento e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), corrigidos pelo IPCA a partir da data de emissão das Ações Preferenciais, e nesse período as ações TMAR5 não tenham sido negociadas ex-dividendos; e (ii) as ações TMAR5 estejam desoneradas de qualquer gravame. § 8º - As Ações Preferenciais poderão ser convertidas em ações ordinárias da Companhia, a critério de seus titulares, observada a relação de conversão indicada no §9º abaixo, exclusivamente nas seguintes hipóteses (\"Hipóteses de Inadimplemento\"): (i) o Resgate Programado das Ações Preferenciais referido no §4º deste Artigo não ter ocorrido ou ter sido parcial; (ii) se a Companhia deixar de efetuar o Resgate das Ações, através de dação em pagamento com ações TMAR5, sem observância dos termos indicados nos §§ 5° e 6º deste Artigo; (iii) se a Companhia deixar de efetuar o pagamento do valor correspondente ao dividendo fixo das Ações Preferenciais previsto neste Estatuto Social; e (iv) se a Companhia deixar de observar o disposto no Artigo 40 deste Estatuto Social. § 9º - Nas Hipóteses de Inadimplemento referidas no §8° acima, o acionista titular das Ações Preferenciais terá o direito de converter as suas Ações Preferenciais em ações ordinárias da Companhia com base na seguinte relação de troca:\r\n\r\n1 ação preferencial = 2.211,413613 ações ordinárias\r\n\r\n§ 10º - Na hipótese do inadimplemento da Companhia prevista no item (iii) do §8º acima, independentemente do acionista titular das Ações Preferenciais ter promovido a conversão das suas Ações Preferenciais em ações ordinárias, conforme previsto no §7° acima, o valor devido, até a data da conversão, será reajustado pela variação do IPCA, acrescido de 5% (cinco por cento) ao ano, a partir da data do inadimplemento até a data do seu efetivo pagamento ao acionista titular das Ações Preferenciais. § 11 - O Resgate Programado, o exercício pelo acionista titular das Ações Preferenciais do Resgate em Ações ou o exercício pela Companhia da Opção de Desalavancagem não deverá excluir o direito do acionista titular das Ações Preferenciais de perceber quantia equivalente ao valor do dividendo fixo das Ações Preferenciais que estiverem sendo resgatadas correspondente ao exercício em que estas forem resgatadas, calculados pro rata temporis. Nessas hipóteses, a quantia equivalente ao valor dos dividendos fixos atribuíveis às Ações Preferenciais resgatadas constituirá uma parcela adicional do valor do resgate, observado o disposto em cada caso acima referido, e deverá ser paga em moeda corrente nacional. CAPÍTULO III - SEÇÃO i - ASSEMBLEIAS GERAIS: ARTIGO 8º - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. ARTIGO 9º - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: (a) ordinariamente: dentro dos quatro primeiros meses, depois e findo o exercício social, para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; e (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso, e fixar a remuneração dos administradores. (b) extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem o pronunciamento dos acionistas. ARTIGO 10: A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, cabendo ao seu Presidente consubstanciar o respectivo ato, ou na forma prevista no parágrafo único do Art. 123 da Lei n° 6.404/76. ARTIGO 11: A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição da mesa Diretora, composta de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os acionistas presentes. ARTIGO 12: Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. § 1º - A ata será lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidências e protestos. § 2º - Salvo deliberações em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. ARTIGO 13: Compete privativamente à Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias: I. reformar o Estatuto Social da Companhia; II. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, bem como autorizar a venda de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas; III. deliberar sobre a redução do dividendo mínimo obrigatório; IV. deliberar sobre a participação em grupo de sociedades; V. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários; VI. deliberar sobre proposta de distribuição de dividendos ou de pagamento de juros sobre o capital que seja inferior ou superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado na forma do Art. 202 da Lei n° 6.404/76; VII. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; VIII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; IX. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo Estatuto Social; X. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração, bem como deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal, elegendo seus membros e suplentes; XI. fixar a remuneração, global ou individual, dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; XII. tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; XIII. deliberar sobre promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida pela Companhia contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no Art. 159 da Lei nº 6.404/76. XIV. autorizar a alienação, no todo ou em parte, das ações de sua propriedade de emissão das sociedades controladas, bem como a emissão de ações ou valores mobiliários conversíveis em ações das controladas; XV. deliberar sobre o aumento do capital social; XVI. deliberar sobre a criação de ações preferenciais ou aumento de classe existente, sem guardar proporção com as demais espécies e classes; e XVII. deliberar sobre a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais ou criação de nova classe mais favorecida. Seção Ii - ADMINISTRAÇÃO - ARTIGO 14: A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social, estando os seus membros dispensados de prestar caução para exercer suas funções. § 1º - O Conselho de Administração, órgão colegiado de deliberação, exercerá a administração superior da Companhia. § 2º - A Diretoria é órgão executivo de administração da Companhia, atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência. § 3º - As atribuições e poderes conferidos por lei a cada um dos órgãos de administração não podem ser outorgados a outro órgão. Seção III - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - ARTIGO 15: O Conselho de Administração será composto por 11 (onze) membros e igual número de suplentes, acionistas, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Único: Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste Estatuto. ARTIGO 16: O Conselho de Administração terá, escolhido entre seus membros, um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões. ARTIGO 17: No caso de vacância no cargo de Conselheiro, inclusive do Presidente, o seu respectivo suplente assumirá o cargo em complementação do mandato do Conselheiro substituído. § 1º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, o Conselheiro será substituído por seu suplente, especificamente para cada reunião. Nas hipóteses de ausências ou impedimentos temporários do Presidente, este será substituído pelo seu suplente nas reuniões respectivas, sendo que a Presidência do Conselho de Administração será assumida interinamente por um dos Conselheiros efetivos indicados pelo próprio Presidente. § 2º - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, e na falta de seu suplente para cumprir o tempo remanescente do mandato, os seus substitutos serão nomeados pelos demais Conselheiros até a primeira Assembleia Geral que realizar-se-á, na forma da lei. Artigo 18: O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente, e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação de qualquer membro do Conselho. § 1º - As reuniões extraordinárias do Conselho deverão ser convocadas por escrito com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, devendo a convocação conter a ordem do dia e as matérias a serem deliberadas na respectiva reunião. Não obstante esta disposição, considerar-se-á regular a reunião do Conselho de Administração a que comparecerem todos os seus membros. § 2º - Sem prejuízo da realização de reuniões extraordinárias específicas motivadas pelo interesse da Companhia, o Conselho de Administração reunir-se-á necessariamente antes das Assembleias gerais da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. e de suas controladas, para definir o voto a ser proferido nas referidas Assembleias. § 3º - O quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração será a maioria dos membros em exercício. § 4º - O Conselho de Administração deliberará por maioria de votos dos presentes. § 5º - A Ata da Reunião do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. Artigo 19: Compete ao Conselho de Administração: I. fixar a política geral dos negócios da Companhia e acompanhar sua execução; II. convocar a Assembleia Geral; III. aprovar e submeter à Assembleia Geral as demonstrações financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, neles incluídas as demonstrações consolidadas; IV. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições legais e estatutárias; V. fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os livros da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; VI. escolher e destituir os auditores independentes; VII. aprovar e alterar o Regimento Interno do Conselho de Administração; VIII. estabelecer a localização da sede da Companhia, bem como criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer ponto do território nacional e no exterior; IX. orientar os votos a serem proferidos pelo representante da Companhia nas assembleias gerais da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. e de suas controladas; X. submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; XI. autorizar a alienação dos bens imóveis da Companhia; XII. autorizar o aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas no país ou no exterior ou a criação de qualquer subsidiária; XIII. autorizar a aquisição de controle de outras sociedades, bem como autorizar associações e celebração de acordos de acionistas; XIV. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; XV. aprovar investimentos que excederem R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), quando não previstos no orçamento anual da Companhia; XVI. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou a concessão de qualquer garantia real ou fidejussória pela Companhia, isolada ou cumulativamente, dentro do período compreendido pelo orçamento então em vigor, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); XVII. autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia ou representem valores em montante superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não estejam previstos no orçamento da Companhia; XVIII. autorizar a Diretoria a adquirir, alienar, e constituir ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Companhia, em valores que representem responsabilidade igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não estejam previstos no orçamento anual da Companhia; XIX. autorizar a prestação de garantias pela Companhia em favor das empresas controladas; XX. aprovar qualquer matéria relativa aos fundos de previdência complementar patrocinados pelas sociedades controladas pela TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.; XXI. aprovação e alteração do orçamento anual da Companhia e de suas controladas e das metas e estratégias de negócios previstos para o período subsequente; e XXII. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Assembleia Geral, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na Lei nº 6.404/76. SEÇÃO IV - DIRETORIA: Artigo 20: A Diretoria é composta por 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 (um) Diretor-Presidente. § 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. § 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. § 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. § 4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para os cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao Conselheiro-Diretor, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou como administrador-executivo. § 5º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 21: Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Parágrafo Único: Ao Diretor-Presidente caberá: (i) coordenar todas as atividades da Companhia; (ii) supervisionar as atividades dos demais Diretores; (iii) presidir as reuniões de Diretoria, com voto de qualidade em caso de empate; (iv) representar a Companhia junto aos órgãos reguladores de mercados de capitais, conforme o disposto na Instrução nº 202/93 da Comissão de Valores Mobiliários; e (v) representar a Companhia nas assembleias gerais da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. Nos termos do Art. 18, §2°, deste Estatuto Social, o Diretor-Presidente deverá apresentar ao presidente da assembleia da controlada a ata da reunião do Conselho de Administração que contiver a orientação do voto da Companhia. Artigo 22: A Diretoria, como órgão colegiado, exercerá as seguintes atribuições: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pelo Conselho de Administração; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os a aprovação do Conselho de Administração; III. apresentar ao Conselho de Administração as propostas de empresas controladas relativas às diretrizes gerais de organização, de desenvolvimento de mercado, e ao plano de investimentos e orçamento; IV. apresentar periodicamente ao Conselho de Administração a evolução geral dos negócios da Companhia; V. aprovar a agenda de propostas da Companhia e das controladas para negociação com o órgão regulador; VI. propor ao Conselho de Administração a alienação dos bens do ativo permanente da Companhia; VII. apresentar proposta ao Conselho de Administração do Regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional; VIII. apreciar o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Companhia, bem como a proposta de destinação de resultado submetendo-os ao Conselho Fiscal, aos Auditores Independentes e ao Conselho de Administração; e IX. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pelo Conselho de Administração. Artigo 23: A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. Parágrafo Único: O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. ARTIGO 24: A Companhia, observado o disposto no item (iv) do Parágrafo Único do art. 21 deste Estatuto Social, será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia, por 2 (dois) Diretores em conjunto, por 1 (um) diretor e 1 (um) procurador, nomeado na forma abaixo, ou por 2 (dois) procuradores também nomeados, na forma abaixo, através mandato para prática do ato nele especificado. Parágrafo Único: As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 (um) ano ou o prazo de complementação de mandato, prevalecendo o que for menor. Além do prazo, as procurações \"ad negotia\" vedarão o substabelecimento. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 25: A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificadas, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções. § 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - ACORDOS DE ACIONISTAS: Artigo 26: Os acordos de acionistas, devidamente registrados na sede da Companhia, que estabeleçam as condições de compra e venda de ações e o direito de voto, serão sempre observados pela Companhia. Parágrafo Único: As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de Registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral deverá declarar a nulidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos. CAPÍTULO VI - RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE A COMPANHIA, A TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A, SUAS CONTROLADAS E AS ACIONISTAS OU TERCEIROS: Artigo 27: As relações comerciais e negócios em geral entre as acionistas, suas coligadas, controladas e controladores e empresas sob o mesmo controle comum, e a Companhia e/ou TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A e suas controladas deverão sempre ser contratados tendo em vista, primordialmente, o interesse da Companhia e/ou da TELE NORTE LESTE e/ou de suas controladas e ser compatíveis com condições e práticas eqüitativas às de mercado, verificadas, à época da contratação de tais negócios, e sempre que ultrapassarem individualmente o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) deverão ser submetidos à aprovação prévia do Conselho de Administração. CAPÍTULO VIi - EXERCÍCIO SOCIAL: Artigo 28: O exercício social inicia-se em 1°de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 29: Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Artigo 30: Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 31: Do resultado do exercício, atendida a ordem legal, poderão ser deduzidos, ainda e facultativamente, os recursos fixados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho de Administração, como participação dos administradores nos lucros do exercício, atendidos os limites fixados em lei.Artigo 32: Do lucro líquido do exercício, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na seguinte ordem de prioridade: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; (ii) o valor necessário para constituir a reserva especial denominada Fundo de Resgate prevista no Art. 40 abaixo; (iii) o valor do dividendo fixo e cumulativo das ações preferenciais resgatáveis; (iv) o valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76, para distribuição como dividendo obrigatório a todos os acionistas; e (v) o saldo do lucro líquido, limitado a 75% (setenta e cinco por cento), ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76, na constituição de Reserva para Investimentos, com a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos de interesse da Companhia, tais como o exercício do direito de preferência na subscrição de aumento de capital das subsidiárias da Companhia, a aquisição e/ou o aumento de participação em outras sociedades. § 1º - observado o limite legal, a Reserva para Investimentos não excederá 50% (cinqüenta por cento) do capital social. § 2º - A Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá a qualquer tempo - inclusive na hipótese do Artigo 33 abaixo - distribuir dividendos adicionais aos acionistas à conta da Reserva para Investimentos. Artigo 33: Sempre que a Companhia receber dividendos de TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A., o Conselho de Administração reunir-se-á para, observados os parâmetros constantes do Art. 204 da Lei nº 6.404/76, e as restrições previstas neste Estatuto Social, deliberar sobre a distribuição de lucros em montante equivalente ao dos dividendos recebidos pela Companhia. Artigo 34: Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido colocados à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 35: O Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras serão submetidos à Assembleia Geral pelo Conselho de Administração, à base dos elementos que lhe tiverem sido apresentados e propostos pela Diretoria. Artigo 36: Ao Conselho de Administração fica facultada a declaração de dividendo à conta do lucro apurado em balanços semestrais. § 1º - A Companhia poderá levantar Balanço e distribuir dividendos em períodos trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos a cada semestre do exercício não exceda o montante de suas reservas de capital. § 2º - O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último Balanço anual ou semestral. Artigo 37: Os órgãos da administração poderão pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do Artigo 9°, parágrafo 7°, da Lei n° 9.249, de 26.12.1995 e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios de que trata o Artigo 202 da Lei n° 6.404/76, os quais serão pelo valor líquido do imposto de renda. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO - Artigo 38: A Companhia entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo Único: O Conselho de Administração nomeará o liquidante, a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS: ARTIGO 39: Para fins do disposto nos §4º e §5º do Artigo 7º deste Estatuto Social, a Companhia deverá promover a desoneração das ações TMAR5 de sua titularidade, observando obrigatoriamente o seguinte cronograma\r\n\r\nData Máxima\r\n\r\nQuantidade mínima a ser desonerada\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n1.224.311\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n2.244.571\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\n3.468.882\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n4.693.193\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n6.121.556\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n7.141.816\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\n8.162.076\r\n\r\n25/10/2014\r\n\r\n9.182.336\r\n\r\n25/04/2015\r\n\r\n10.202.596\r\n\r\n25/10/2015\r\n\r\n11.222.856\r\n\r\n25/04/2016\r\n\r\n12.243.116\r\n\r\nARTIGO 40: Enquanto não tiverem sido resgatadas a totalidade das Ações Preferenciais de emissão da Companhia e para o fim de assegurar o pagamento do resgate e dos dividendos fixos das Ações Preferenciais, será constituída uma reserva especial, denominada Fundo de Resgate, para a qual serão destinados todos e quaisquer recursos financeiros recebidos pela Companhia em razão da sua participação como sócia quotista ou acionista, especialmente os dividendos recebidos e juros sobre capital próprio de suas controladas ou coligadas. Esta reserva especial será formada pelo percentual do lucro líquido apurado pela Companhia em cada exercício social, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, parcialmente alterada pelas Leis nºs 9.457, de 05.05.97 e 10.303, de 31.10.2001, a partir do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, necessário para atender o disposto no item (ii) do Artigo 32 deste Estatuto Social, de modo a permitir que o Fundo de Resgate alcance e mantenha a todo tempo, até o resgate da totalidade das Ações Preferenciais, o valor suficiente para a realização do resgate das Ações Preferenciais programado para os 12 (doze) meses subseqüentes, acrescido do montante necessário para o pagamento dos dividendos fixos das Ações Preferenciais do exercício subseqüente. § 1º - Os valores destinados ao Fundo de Resgate deverão ser mantidos em uma conta específica de caução em instituição financeira de primeira linha (\"Conta Vinculada\"), a ser contratada pela Companhia, às suas próprias expensas. § 2º - Os valores depositados na Conta Vinculada sofrerão as restrições de utilização que vierem a ser acordadas com os titulares das Ações Preferenciais em instrumento próprio. § 3º - A Companhia terá a obrigação de manter na Conta Vinculada, a todo tempo, até o resgate da totalidade das Ações Preferenciais, valor suficiente para a realização do resgate de Ações Preferenciais resgatáveis programado para os 12 (doze) meses subseqüentes, acrescido do montante necessário para o pagamento dos dividendos fixos das Ações Preferenciais resgatáveis do exercício subsequente. Caso, por qualquer motivo, o valor depositado na Conta Vinculada não seja suficiente, a Companhia deverá, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, apresentar aos Acionistas Resgatáveis fiança bancária relativa ao valor faltante, de banco de primeira linha, aprovado previamente pelos Acionistas Resgatáveis. A critério exclusivo da Companhia, a quantia destinada à Conta Vinculada poderá ser substituída ou complementada por fiança bancária, em valor equivalente, de banco de primeira linha, aprovado previamente pelos Acionistas Resgatáveis, ou outra garantia que venha a ser aceita pelos Acionistas Resgatáveis. ARTIGO 41: Enquanto não tiverem sido resgatadas a totalidade das Ações Preferenciais de emissão da Companhia, dependerá da aprovação da maioria dos titulares das Ações Preferenciais, reunidos em assembleia especial convocada para estes fins, as deliberações sobre: (i) a criação de classe de ação resgatável ou classe de ação com dividendo fixo obrigatório; ou (ii) a alteração das características, preferências ou vantagens das Ações Preferenciais. Confere com o original constante do anexo I da AGE de 28/03/2011, às 10:00 hrs, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. Secretária - AGE de 28/03/2011. Visto do Advogado: Luciene Sherique Antaki - OAB/RJ 118.664. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2164844 e data de 31/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111832"
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                "1111153": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111153\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 05/04/2011."
                ],
                "1111862": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111862"
                ],
                "1111696": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111696"
                ],
                "1111852": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111852"
                ],
                "1111836": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111836"
                ],
                "1109654": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1109654"
                ],
                "1111948": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111948"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1111022": [
                            "V - Convocação",
                            "SÁVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em AGO no dia 13/04/2011, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, 26 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social findo em 31.12.2010; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 04/04/2011. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1111022"
                        ],
                        "1106466": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REDEMUNHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.317.827/0001-75\r\n\r\nAVISO DE USO: A Redemunho Produções Artísticas e Culturais Ltda. e Anna Maria Werneck Ruótulo, viúva de Eugênio Ruótulo Neto, informam que possuem cópia 16 mm do documentário “Misérias e Grandezas de São José do Rio Preto”, produzido na década de 40 pela Petrópolis Films, e convocam os interessados a contatar esta produtora no prazo de 30 dias, pelo e-mail redemunho@gmail.com, tendo em vista a possibilidade de utilização.\r\n\r\nId: 1106466"
                        ],
                        "1111717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONGC CAMPOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04033930/0001-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: A ONGC Campos Ltda., torna público que requereu a CGPEG/DILIC/IBAMA a Licença Prévia de Perfuração (LPper) para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-S-736, Bacia de Santos. Foi determinado Relatório de Controle Ambiental Processo IBAMA nº 02022.000127/2009-42.\r\n\r\nId: 1111717"
                        ],
                        "1110981": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.137.424/0001-99\r\n\r\nREQUERIMENTO E RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Alko do Brasil Indústria e Comercio Ltda, CNPJ 32.137.424/0001-99 torna publico que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente SMAC a LMI Licença Municipal de Instalação bem como a renovação da sua Licença de Operação LO N FE011549 e AV000722 com validade ate 09/08/2011 processo 14/200.133/2011, que a autoriza a fabricação de produto farmacêuticos a base de sulfato de bário e a montagem de bolsas plásticas com tubos e mangueiras plásticas, e montagem de conectores plásticos localizada na RUA MAPENDI 360 TAQUARA município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1110981"
                        ],
                        "1105756": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Convocamos os Srs. Acionistas da PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA a se reunirem em AGO, em sua sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº , Centro - Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 15/04/2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3. Fixação da remuneração dos administradores; 4. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 25 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1105756"
                        ],
                        "1109738": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.404.708/0001-67\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores cotistas da HERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 13 de abril de 2011, às 10 horas, na sede da empresa, na Av. Brasil.43.838 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n1- Situação fiscal da empresa em decorrência a adesão ao Programa Federal de Parcelamento de Débitos (REFIS FEDERAL - lei 11.941/09);\r\n\r\n2- Deliberação, reorganização e posse da nova administração da Sociedade.\r\n\r\nA referida Assembléia Extraordinária será realizada em primeira convocação, no dia 13 de março do corrente ano às 10:00 horas, e não atingindo o quorum necessário realizar-se - á em segunda convocação às 10:30 horas.\r\n\r\nNos termos do parágrafo primeiro do artigo 1.074 da Lei nº 10.406/2002, os cotistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais.\r\n\r\nDEISE PEIXOTO SAMPAIO - SÓCIA ADMINISTRADORA\r\n\r\nId: 1109738"
                        ],
                        "1105757": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.813.896/0001-00 - NIRE Nº 33.2.0320032-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Porto Real/RJ, às 16:30 horas do dia 15/04/2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2010 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 25 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1105757"
                        ],
                        "1111661": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que, após reunião prévia realizada hoje, os acionistas controladores da Valepar - Litel, Bradespar, BNDESpar, Mitsui e Elétron - comunicaram à Vale a indicação de Murilo Pinto de Oliveira Ferreira para assumir o posto de Diretor Presidente da Vale, a partir de 22 de maio de 2011, após o término do mandato do atual Diretor Presidente, Roger Agnelli.Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1111661"
                        ],
                        "1109756": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016172, com validade até 31 de março de 2014, que autoriza reforma da quadra poliesportiva e vestiários, na RUA JOAO DIAS S/N (PRAÇA ADOLFO SUCENA), - JOÃO DIAS, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/502566/2011) \r\n\r\nId: 1109756. Por ofício"
                        ],
                        "1106090": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE\r\n\r\nCNPJ: 06.226.808/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016131, com validade até 23 de março de 2014, realizar as obras de implantação do acesso definitivo à Estação de Compressão de Volta Redonda - ESVOL, com extensão de 1.023 metros, com supressão de 0,4608 hectares de vegetação em estágio médio de regeneração, na RODOVIA LÚCIO MEIRA, S/N, - BR-393, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/200070/2006) \r\n\r\nId: 1106090"
                        ],
                        "1099183": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MEGÃO RECREIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.622.131/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO MEGÃO RECREIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015992, com validade até 04 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 17.485 - RECREIO DOS BANDEIRANTES, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201245/2005) \r\n\r\nId: 1099183"
                        ],
                        "1108391": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TTR VIDROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.416.805/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTTR VIDROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016145, com validade até 28 de março de 2018, para operar a atividade de transformação de vidro float em vidro temperado, na ESTRADA CARIRI, 100 - VILA ISABEL, município de TRÊS RIOS. (Processo n° E-07/202064/2008) \r\n\r\nId: 1108391"
                        ],
                        "1109138": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GOLFINHO COMÉRCIO DE\r\n\r\nDERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.217.854/0001-58\r\n\r\nGOLFINHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN016168, com validade até 31 de março de 2015, para operar posto flutuante de comercialização de combustíveis líquidos composto por dois tanques de duplo costado e duplo fundo com capacidade de armazenar 10,32 m³ de gasolina comum e 52,42 m³ de diesel marítimo, referenciado pelas coordenadas UTM E 570539/ N 7455261, fuso 23 k, datum SAD 69, na ENSEADA DO PORTO DE ANGRA DOS REIS - CAIS DE SANTA LUZIA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503240/2009)\r\n\r\nId: 1109138"
                        ],
                        "1089723": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN015813, com validade até 17 de fevereiro de 2015, para implantar um conjunto habitacional popular composto por duas edificações com quatro pavimentos de quatro apartamentos cada, totalizando 32 unidades habitacionais, além de área de estacionamento e pavimentação da via principal e dos acessos internos, totalizando 422,18 m² de área de projeção das edificações e 439,30 m² de área do estacionamento e acessos, localizado nas coordenadas 23 k 571776E / 7459749N, Datum SAD 69, na RUA PREFEITO JOÃO GALINDO, S/N (ÁREA REMASCENTE I, AO LADO DO FUTURO HOSPITAL) - JAPUÍBA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503542/2010)\r\n\r\nId: 1089723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091323": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO PIRAPITINGA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.729.437/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO PIRAPITINGA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015815, com validade até 18 de fevereiro de 2016, para realizar obras de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo a troca de tanques e voltar a operá-lo após a conclusão da obra, na AVENIDA JOÃO DA MATA, Nº 802 - LARANJAL, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/202633/2007) \r\n\r\nId: 1091323"
                        ],
                        "1110880": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.944.734/0001-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.03.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta pública na Coordenação de Segurança Industrial e Meio Ambiente, localizado na Rua Nelson da Silva, 663 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro, no período de 11.04.11 a 13.05.11 no horário de 08:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 200.478/1990.\r\n\r\nId: 1110880"
                        ],
                        "1102666": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 17:30 horas do dia 15/04/2011, em 2ª convocação, tendo em vista a não realização da reunião convocada para o dia 01/04/2011 por não verificar-se o quorum previsto no inc. I do art. 1.076 da Lei nº 10.406/2002, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2010 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 01 de abril de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1102666"
                        ],
                        "1108618": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 15:00 horas do dia 20 de abril de 2011, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4 andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2010; \r\n\r\nII - Eleição de membros para o Conselho Fiscal; \r\n\r\nIII - Eleição de membros para o Conselho de Administração;\r\n\r\nIV - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva e dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1108618"
                        ],
                        "1111786": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 28 de abril de 2011, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - ORDINÁRIA: a) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Eleição dos membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal. II - EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação dos honorários dos membros do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração e da Diretoria; b) Alteração do Estatuto Social da Companhia no atinente aos artigos nos 10, 13, 14 18 e 25; c) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, conforme “Aviso” publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro números 53, 54 e 55, respectivamente dos dias 23, 24 e 25 de março de 2011 e no Jornal “O DIA”, nos dias 23, 25 e 26 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1111786. Por ofício"
                        ],
                        "1110119": [
                            "V - Convocação",
                            "TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.925/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.015.951-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A convocados na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 269, nº 100, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, no dia 14 de Abril de 2011, em primeira convocação às 14 horas, com maioria absoluta, ou às 14h30min com qualquer número de acionista, conforme prevê a legislação em vigor, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do último exercício encerrado em 31/12/2010; b) Deliberar sobre os resultados do exercício; c) Eleger os administradores e membros o Conselho Fiscal, fixando seus honorários. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404 relativos ao exercício findo em 31/12/2010. (Ass. Décio Moacir Dotta - Diretor Presidente). Barra Mansa, 17 de Março de 2011. \r\n\r\nId: 1110119"
                        ],
                        "1110118": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“CETIP”), para reunirem-se em 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia, em: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010; e (III) Fixar a remuneração global da Administração para o exercício de 2011. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. (I) Alterações no Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na AGE de 29/12/10 (“Plano 2010 GRV”). Estarão à disposição dos acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, São Paulo e em sua sede, na Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, Rio de Janeiro os seguintes documentos: (i) o relatório da administração; (ii) as demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes, estes publicados em 30/03/2011 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro”; (iv) a proposta de destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (v) a proposta de remuneração da Administração; (vi) o “Plano 2010 GRV” e demais documentos contendo todas as informações exigidas na regulamentação vigente, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do (s) representante (s) legal (is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante (s) legal (is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas nas Assembleias, a CETIP iniciará seu cadastramento a partir do dia 14/04/2011. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 28/04/2011, na sede ou filial da CETIP, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110118"
                        ],
                        "1110413": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL convocados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de abril de 2011, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: examinar e deliberar acerca da reforma do Estatuto Social, com o objetivo, resumidamente, de (i) ajustar as competências do Conselho de Administração, refletidas no artigo 19 da proposta, com a consequente exclusão dos incisos V, VI, IX, X, XII, XVIII, XXIII, XXIV e XXXIII do atual artigo 17; (ii) modificar a redação do artigo 21 para transferir atribuições do Conselho de Administração para a Diretoria Executiva; (iii) mudar a sede da Companhia da Cidade do Rio de Janeiro para a Cidade de São Paulo; (iv) criar uma reserva estatutária para investimentos e capital de giro; (v) modificar a previsão estatutária acerca do critério para a determinação do valor de reembolso; (vi) adequar, aprimorar e simplificar a redação de diversos artigos para torná-los mais claros e objetivos, conforme proposta da administração colocada à disposição dos acionistas; (vii) renumerar os artigos do Estatuto Social face às alterações introduzidas; e (viii) consolidar o Estatuto Social. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (4, 5, 6)\r\n\r\nId: 1110413"
                        ],
                        "1111774": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.120.645/0001-19 - Companhia Fechada\r\n\r\nAVISO: Estão disponíveis aos acionistas, na sede social à Rua Visconde de Pirajá, 547, S/801 a S/806 e S/823 a S/826, SUPL A. DE MENDONÇA, RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6404/76 sobre o exercício findo em 31/12/10. RJ, 06/04/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1111774"
                        ],
                        "1111670": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.807.734/0001-26\r\n\r\nAVISO. Prezados Acionistas, Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., na sede social da Sociedade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. - Presidência do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1111670"
                        ],
                        "1110286": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da eleição do membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; d) Ratificação da eleição do Presidente do Conselho de Administração; e) Substituição de membros do Conselho de Administração; e f) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: a) Transferência da sede social para Praia do Flamengo, nº 78 e conseqüente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e b) Consolidação do Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110286"
                        ],
                        "1111683": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.452.752/0001-15\r\n\r\nAVISO. Prezados Acionistas, Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., na sede social da Sociedade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1111683"
                        ],
                        "1110293": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nDA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 08:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da eleição do membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; d) Ratificação da eleição do Presidente do Conselho de Administração; e) Substituição de membros do Conselho de Administração; e f) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110293"
                        ],
                        "1110404": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º/04/11, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, no dia 19 de abril de 2011, às 14h, na sede da sociedade, na Av. Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre a operação de aquisição da UNX Energy Corp., conforme divulgado no Fato Relevante da Companhia de 24/02/2011, sujeita à aprovação da operação pelas acionistas de tal sociedade; (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de no mínimo 652.575 e no máximo 1.350.000 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, para subscrição particular mediante contribuição de bens ou integralização em moeda corrente nacional, permitida a homologação parcial de tal aumento de capital. O preço de emissão por ação das novas ações emitidas no âmbito do aumento de capital será o maior valor entre (i) R$ 1.950,00 e (ii) o “VWAP5”, nos termos do artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações (“LSA”). O “VWAP5” significa o preço médio, ponderado pelo volume de negociações, das ações da HRTP negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, nos 5 (cinco) pregões que antecederem a Assembleia Geral; (iii) Deliberar sobre o Laudo de Avaliação das ações da UNX Energy Corp., para contribuição das mesmas como integralização de parte do referido aumento de capital; e (iv) Ratificar a escolha da Z3M Planejamento Ltda., empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação. Esclarecimentos aos Acionistas: - As informações e documentos previstos na Instrução da CVM n°481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Companhia, para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48h antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os Acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os Acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23h59 do dia 18/04/2011, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os Acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. RJ, 04/04/11. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110404"
                        ],
                        "1111544": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGUAS DE NITERÓI S/A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo nº 250/000078/2011, Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 09/2011, com validade até 07/02/2013, a realizar implantação de Estação de Tratamento de Esgoto, com capacidade para atendimento a 2.500 habitantes e vazão máxima de 15 l/s, localizada na Avenida Rui Barbosa, s/nº, Pendotiba, Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1111544"
                        ],
                        "1111822": [
                            "V - Errata",
                            "BTG PACTUAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 07.110.438/0001-71\r\n\r\nErrata - Em nosso balanço publicado nesse jornal em 31/03/2011 houve a Seguinte Incorreção no Relatório dos Auditores Independentes: ONDE SE LÊ: Examinamos as demonstrações financeiras da BTG Pactual Securitizadora S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. LEIA-SE: Examinamos as demonstrações financeiras da BTG Pactual Securitizadora S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1111822"
                        ],
                        "1110315": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a contabilização do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iii) Deliberar sobre o valor global anual da remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2011; e (iv) Deliberar sobre a alteração de um dos jornais de publicação da Companhia. Informações Gerais: O relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia foram publicados nas edições do dia 31 de março de 2011 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal O Dia. Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1110315"
                        ],
                        "1111097": [
                            "V - Convocação",
                            "DBTRANS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.467.870/0001-26 - NIRE Nº 33.3.0027334-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2011. O presente Edital tem a finalidade de convocar os Acionistas da DBTRANS S.A. (\"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\"), a ser realizada aos doze dias do mês de abril do ano corrente, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada à Avenida Rio Branco, nº 128 - 12º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em cumprimento ao disposto no Artigo 6º do Estatuto Social desta Companhia, para que deliberem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apreciação e aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; e (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração. Os documentos da administração pertinentes às matérias objeto de deliberações desta AGO serão devida e regularmente publicados dentro do prazo legal. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores que participarem da Assembleia, deverão observar o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente do Conselho de Administração - DBTRANS S.A.\r\n\r\nId: 1111097"
                        ],
                        "1107689": [
                            "V - Convocação",
                            "ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.2.0747317-7\r\n\r\nCNPJ 07.291.841/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Sócios da ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. convocados para a Reunião de Sócios que será realizada no dia 29 de abril de 2011, às 18:00 horas em primeira convocação, e às 19:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede social da Sociedade, situada na Cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Rui Barbosa, nº 50, Centro, CEP 28907-170, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) exame e aprovação do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; \r\n\r\nb) aumento do capital social da Sociedade, de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil Reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), necessários para garantir a concretização do projeto da filial de Cabo Frio, tendo em vista a necessidade de capital de giro e de investimento; \r\n\r\nO Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Sociedade, os quais se encontram disponíveis aos Sócios na sede social, serão também encaminhados nesta data através de correspondência expedida com aviso de recebimento, conforme determina o art. 1.078, § 1º do Código Civil.\r\n\r\nCabo Frio, 29 de março de 2011.\r\n\r\nErick Malheiro Leoncio Martins\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1107689"
                        ],
                        "1111861": [
                            "V - Convocação",
                            "Associação dos Funcionários do Antigo BANERJ - ABANERJ\r\n\r\nCNPJ 33.939.737/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação de Eleição - Com Sede na Est. da Covanca nº 1245, Jacarepaguá/RJ, em obediência ao seu Estatuto, convoca seus Associados para a Eleição em 01/7/2011, para os Conselhos Deliberativo, Fiscal e Administrativo, triênio 2011-2014: 1º - Cada CHAPA estará completa quando cumprir todas as instruções do Estatuto - até 01/6/2011 - na Secretaria da Sede, de segunda à sexta-feira, de 10h00 às 16h00, podendo indicar dois Fiscais para acompanhar o Processo Eleitoral. 2º - Havendo mais de uma inscrição regular de CHAPA, a votação será via Correios, com postagem, pelo Eleitor, até 01/7/2011, nesta data, aos Eleitores que ainda não tenham votado, a ABANERJ disponibilizará URNA na Sede Campestre. A coleta e a apuração dos VOTOS serão encerradas pelos Escrutinadores - até dia 06/7/2011. 3º - Ocorrendo apenas uma CHAPA regularmente inscrita, o pleito ocorrerá em AGO, por aclamação da maioria simples dos Associados presentes (Art. 21), em 1ª convocação às 11h00, ou 11h30 em 2ª convocação, em 03/6/2011, na Sede Campestre. 4º - A Eleição 2011-2014 e seu Regulamento serão orientados pelos Arts. 18 a 21, 23 a 29 e 31 do Estatuto. RJ, 06/04/2011. Conselho Administrativo - Geraldo Luis Ferraz da Costa - Presidente; Conselho Deliberativo - Jorge Santana - Presidente.\r\n\r\nId: 1111861"
                        ],
                        "1111624": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO CÉDULA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.132.044/0001-24\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA\r\n\r\nE EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 02 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO Conselho de Administração do Banco Cédula S/A, usando das atribuições que lhe conferem a Lei e o Estatuto Social convoca os Srs. Acionistas para a Assembléia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária a ser realizada na sede na R. Gonçalves Dias, 65 - 6º andar, às 15h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício que ficará provisionado para o aumento de capital. II - AGE: a) Homologação do pagamento de juros sobre Capital Social; b) Fixação da remuneração global dos Administradores; c) Assuntos gerais. RJ, 06/04/2011. Michael Stivelman - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1111624"
                        ],
                        "1111031": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 00.103.493/0001-95 - NIRE 333.001.4937-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem, em A.G.O./E. cumulativas, às 09:00 horas, do dia 28/04/2011, na Rua do Acre, 77 - s/ 1008 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2.010; 2 - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3 - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; 4 - Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1111031"
                        ],
                        "1111813": [
                            "V - Convocação",
                            "COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.467.465/0001-06\r\n\r\nConvocação - Ficam Convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária a serem realizadas em conjunto no próximo dia 25/04/2011, às 10h, em sua sede social, situada na Travessa do Ouvidor, 9/1º andar - Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Eleição da Diretoria para o Cargo de Diretor Presidente e Superintendente e demais cargos da Diretoria; B) Eleger os Membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal C) Aprovar o Balanço e Demonstrações Financeiras dos exercícios encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; D) Distribuição de Dividendos sobre os Lucros Acumulados que consta do Balanço Patrimonial do exercício encerrado em 31/12/2010 e F) Assuntos gerais. Carlos Eduardo Pires Corrêa - Diretor Presidente. RJ, 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1111813"
                        ],
                        "1110943": [
                            "V - Convocação",
                            "CAFÉ BATE PAPO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.215.302/0001-36\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL. Ficam convocados os sócios de Café Bate Papo Ltda. para se reunir em Assembleia Geral, a ser realizada na sede da Sociedade, na Rua Cupertino Durão, n°81, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 1ª convocação, às 12:00 horas do dia 18 de abril de 2011, e em 2ª convocação, às 12:30 horas do dia 18 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) exclusão do sócio André Leite Berger; e (ii) demais atos necessários à implementação da exclusão do sócio. 01 de abril de 2011. Afonso Guedes Ribeiro.\r\n\r\nId: 1110943"
                        ],
                        "1111850": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S/A\r\n\r\nCNPJ - MF nº 30.079.461/0001-62\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas, a se reunirem às 9 hs do dia 09/05/2011, na sede social, na Rua Mario Viana 653, Santa Rosa, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios encerrados em 31/12/1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009. 2. Destinação dos resultados. Encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia., o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras. Niterói, 31/03/2011. Diretores: Djalma Machado da Silva, Aloysio Decnop Martins e João Francisco de Mattos Pitombo. \r\n\r\nId: 1111850"
                        ],
                        "1110930": [
                            "V - Convocação",
                            "LOUCO SABOR DA BARRA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.324.409/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL. Ficam convocados os sócios de Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. para se reunir em Assembleia Geral, a ser realizada na sede da Sociedade, na Avenida Olegário Maciel, nº 440, lojas A e B, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 1ª convocação, às 9:00 horas do dia 18 de abril de 2011, e em 2ª convocação, às 9:30 horas do dia 18 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) exclusão do sócio André Leite Berger; e (ii) demais atos necessários à implementação da exclusão do sócio. 01 de abril de 2011. Afonso Guedes Ribeiro.\r\n\r\nId: 1110930"
                        ],
                        "1110415": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.069.634/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação, a realizar-se no dia 11 de abril de 2011 às 10:00hs na sede da sociedade, situada nesta cidade do Rio de Janeiro, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 711/Parte - Duque de Caxias, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Apresentação de proposta pelo acionista Alexandre de Vasconcelos Pereira para solucionar as questões oriundas de sua participação em outras Sociedades, questões essas que vem fazendo reflexos na Sociedade. II. Deliberação a respeito da proposta que vem a ser apresentada pelo acionista Alexandre de Vasconcelos Pereira. III. Deliberação a respeito da sua permanência ou não, na Sociedade. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1110415"
                        ],
                        "1111811": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP \r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51 - NIRE: 33.3.0028842-2\r\n\r\nConvocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convidados os Srs. acionistas a reunirem-se em AGO/E, no dia 14/04/11, às 10h em primeira convocação, na sede social, na Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sl 2301, Centro/RJ a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. em AGO: (i) tomada de contas dos Administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/10; (ii) deliberação sobre destinação do lucro líquido do exercício; e (iii) eleição de Membros do Conselho de Administração; 2. em AGE: (i) apreciar as seguintes propostas de reforma do estatuto social da cia: inserção do § único ao art 16; alteração da redação do art 19; alteração da redação do caput do art 20 e inserção dos §§ 1º e 2º ao art 20; alteração da redação do art 23; inserção do § único ao art 25; e alteração da redação dos incisos I, II, III e IV e dos §§ 1º e 2º do art 26; (ii) aprovar a consolidação do estatuto social da cia; e (iii) outros assuntos de interesse da cia. RJ, 06/04/11. Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP\r\n\r\nId: 1111811"
                        ],
                        "1110821": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas desta Companhia convocados a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas às 16:00 horas do dia 29 de abril de 2011 na sede da Companhia, na Rodovia BR 116, km 133,5, Praça Eng. Pierre Berman, Magé - RJ, com as seguintes Ordens do Dia: (I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Deliberar: (a) acerca da aprovação das contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) sobre destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2010, conforme descrito a seguir: \r\n\r\n1. Lucro líquido do exercício\r\n\r\n27.906.828,32\r\n\r\n2. Montante destinado as reservas (ver item 8)\r\n\r\n6.988.877,01\r\n\r\n2. Montante global de dividendos\r\n\r\n20.917.951,31\r\n\r\na) Dividendos antecipados\r\n\r\n14.693.207,32\r\n\r\nb) Dividendos a pagar\r\n\r\n6.224.743,99\r\n\r\nc) valor ação ordinária\r\n\r\n68,984463\r\n\r\nd) valor ação preferencial\r\n\r\n75,882909\r\n\r\n3. Percentual do lucro líquido do exercício distribuído\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n4. Montante global de dividendos anos anteriores\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5. Prazo para pagamento dos dividendos\r\n\r\nabr/11\r\n\r\n6. a) Montante de dividendos apurados nos trimestres anteriores\r\n\r\n14.693.207,32\r\n\r\nb) datas de pagamento\r\n\r\nabr/10\r\n\r\n3.409.938,23\r\n\r\nago/10\r\n\r\n5.352.732,14\r\n\r\nnov/10\r\n\r\n5.930.536,95\r\n\r\n7. Tabela comparativa dos 3(três) últimos exercícios\r\n\r\n2010\r\n\r\n2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nvalor ação ordinária\r\n\r\n231,818952\r\n\r\n233,132891\r\n\r\n134,755380\r\n\r\nvalor ação preferencial\r\n\r\n255,000847\r\n\r\n256,446181\r\n\r\n148,230918\r\n\r\n8. Destinação de lucros para reservas\r\n\r\na) reserva legal (5%)\r\n\r\n1.395.341,42\r\n\r\nb) reserva de restituição de capital\r\n\r\n265.114,87\r\n\r\nc) reserva para investimento\r\n\r\n1.325.574,35\r\n\r\nd) reserva para aumento de capital\r\n\r\n4.002.846,37\r\n\r\ntotal reservas\r\n\r\n6.988.877,01\r\n\r\n(c) sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) sobre o limite de remuneração anual global dos administradores da Companhia em R$ 2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais) e (e) acerca de aumento de capital, mediante uso de reservas, sem a emissão de novas ações, mantendo os acionistas a mesma proporção de suas participações no capital social; (II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Ratificar o valor a ser pago aos Diretores e Colaboradores a título de participação nos Resultados de 2010 e (b) Deliberar acerca da aprovação do pagamento a título de Participação nos Lucros aos Debenturistas referentes ao exercício de 2010, conforme os termos da Escritura de Emissão, no total de R$ 4.274.824,16(quatro milhões, duzentos e setenta e quatro mil,oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), já deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais..\r\n\r\nMagé , 31 de março de 2011.\r\n\r\nRicardo Von Glehn - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1110821"
                        ],
                        "1111711": [
                            "V - Convocação",
                            "TECNOSOLO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.111.246/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunir em AGO/E, a realizar-se no dia 29/04/2011, às 10:00h na sede da Sociedade, na Rua Cônego Felipe, 219, RJ, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do dia: AGO: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2011/2012, designação do seu Presidente e fixação da verba global e anual dos administradores para o exercício de 2011, ressalvando que, em cumprimento às instruções CVM 165/91 e 282/98, o percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo é de 10% do capital votante. AGE: a) Proposta de utilização de parte das reservas de Lucros para compensação do Prejuízo do exercício. RJ, 05/04/2011. Márnio Everton Araújo Camacho - Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1111711"
                        ],
                        "1110920": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (a “Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bovespa.gov.br), cópias dos documentos a serem discutidos, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. José Isaac Peres - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1110920"
                        ],
                        "1111821": [
                            "V - Convocação",
                            "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.259.736/0001-60 - NIRE nº 33.2.0727640-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os acionistas do MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S.A. (\"Companhia\") para se reunir no dia 14 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Soares Cabral nº 36 - parte, Laranjeiras, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovar a emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantia real, através de oferta pública com esforços restritos e dispensa automática de registro perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da Instrução CVM nº. 476, de 16 de janeiro de 2009, no montante de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), assim como seus termos e condições, conforme previsto no artigo 59 da Lei nº 6.404/76. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade e, na hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato regularizado na forma da lei. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2011. Jorge Neval Moll Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1111821"
                        ],
                        "1111787": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 26 de abril de 2011, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 21 de março de 2011 e pelo Conselho Fiscal da Companhia em reunião realizada no dia 18 de março de 2011; (ii) deliberar que as demonstrações financeiras da Companhia passarão a ser publicadas nas edições regionais do Rio de Janeiro (sede da Companhia) e São Paulo (local onde os valores mobiliários da Companhia são negociados em Bolsa) do jornal de grande circulação, visando economia de custos para Companhia; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (vi) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia. Proposta da Administração: em reunião realizada em 21 de março de 2011, os membros do Conselho de Administração aprovaram publicação do presente Edital e ainda a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdg.com.br/ri. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária; (b) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) nos termos do artigo 141, da Lei nº 6.404/76 e artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 0,1 (um décimo) do capital social com direito a voto; (d) para serem admitidos na AGO, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (e) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGO, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (f) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGO, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia; e (g) o acionista que comparecer à AGO e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGO. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1111787"
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                        "1111835": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL SÃO MIGUEL S/A\r\n\r\nCNPJ - MF nº 31.723.489/0001-53\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas, a se reunirem às 14hs do dia 09/05/2011, na sede social, na Rua Dr. Calandrini, 235, Arsenal, São Gonçalo/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios encerrados em 31/12/1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; 2. Destinação dos resultados. Encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras. São Gonçalo, 31/03/2011. Diretores: Hector José Magrani Concha e Djalma Machado da Silva.\r\n\r\nId: 1111835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1109554": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARMO MANGIA\r\n\r\nCNPJ. 03. 650. 383/ 0001- 31\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carmo Mangia, mantido por Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda, situado na Av. Gláucio Gil, 779 - Recreio dos Bandeirantes - município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2007: Adriano Fraga Gomes, Carlos Eduardo Imbroisi Filho, Carolina Caravelos Barra Piccoli, Felipe Goulart Pereira, Laiz Pamella Milesi Pereira, Layla Paraizo Farias, Louise Heine Schneeweiss, Lucas Chuairi Cruz, Luisa Lakshmi Coutinho Corrêa Alves, Marianna Henud Cresci, Philipe Moraes Ribeiro Felippe, Priscylla Clara Martins Miranda, Rodrigo Ribeiro Lopes, Suzane Gomes de Sousa, Thalys Gessario Pereira, Thayná dos Santos Pinheiro, Victor Hugo Gonçalez Almeida, Yasmin Rodrigues Tortori - Secretária: Márcia do Carmo de Lima Silva - Reg. SEE 2461/95- Diretora: Ivette Silveira Coelho - Reg. 7036/ MEC - Professora Inspetora Escolar: Angela Maria Guerra - Matric. 0956468- 3.\r\n\r\nId: 1109554"
                    ],
                    "1107834": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS II\r\n\r\nCNPJ: 33.014.325/0003-44\r\n\r\nO Diretor(a) do Colégio do Instituto Menino Jesus II, mantido pelo Instituto Menino Jesus Ltda, situado à rua Pareto, nº. 12, Município do Rio de janeiro, torna pública a retificação do concluinte do Ensino Médio ano letivo 2010 publicado no D.O. de 17 de fevereiro de 2011, folha nº 6: onde se lê, Marcelo da Silva Loureiro leia-se, Marcelo Carvalho Loureiro. Diretora: Professora Enaura Neres Leitão -Reg. EP 940515 - MEC. Secretária: Clara Maria Marques - Reg. nº. 871/DAT-SSE. Professora Inspetora Escolar Zélia Moreira de Moraes matri. nº. 0942745-1.\r\n\r\nId: 1107834"
                    ],
                    "1107841": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA AGUIAR\r\n\r\nCNPJ: 31.957.434/0001-08\r\n\r\nO Diretor da Sociedade Educacional Silva Aguiar Ltda, situada à Rua Serenidade, nº 08, Bairro Nova Esperança, Belford Roxo, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio c/ Técnico em Informática do ano letivo de 2008 = Caroline Silva Souza, Eliane de Oliveira Risther, Marcella Moreira Atanásio, Monique de Oliveira Vieira e Mariane da Silva. Secretária: Adriana Aguiar de Andrade, Of CDIN nº 1757 de 07/10/2010 , Diretor: Vicente Alves de Aguiar, Parecer CEE/RJ 388/97, Inspetora Escolar: Profª Luciene da Silva, matr. 094251-9.\r\n\r\nId: 1107841"
                    ],
                    "1095876": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE \r\n\r\nINFÂNCIA GIRASSOL\r\n\r\nCNPJ: 01.020.060/0001-39\r\n\r\nConcluintes do Curso de Ensino Médio - Ano: 2009 - Maria Gabriela de Oliveira Gagnin Maia. Ano de 2010 Gabriel de Carvalho Nogueira, Juliana Benne Alves Aniceto, Lorena Santos Macário de Oliveira, Matheus Felipe Ferreira Laércio, Victor Ladislau Viana, Tamara Cristina Aguiar Ramos, Fernanda Paulino Ferreira, João Gabriel Tabet Miguel de Araújo, Magdo Júnio Neves de Oliveira, Ana Carolina da Costa Oliveira, Flávia Peixoto Gonçalves, Willon Oliveira de Limas, Bianca Mizrahi de Sousa, Marcos Vinícius Pereira de Almeida, Amanda Domingos Martins, Aline Hadama Coelho, Thainara Vitorino Ramos, Ana Luiza Sousa de Azevedo, Secretário: Sérgio Lourenço da Conceição Of. COIE.E nº 521/00; Diretor: Cristina Sodré de Miranda da Conceição Of. E/COIEE N° 65/02; Prof. Inspetor Escolar: Rosana da Cunha Valle E/EAA.CR 0942/790 -7\r\n\r\nId: 1095876"
                    ],
                    "1108016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA \r\n\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCNPJ 07.870.201/0001-99\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em Automação Industrial - 2010: Eduardo Valladão de Freitas Moura, Leandro Corrêa da Silva Ventura, Marcelo da Conceição David, Maurício de Macêdo Moura. Técnico em Eletrotécnica - 2010: Anderson de Andrade Francisconi, Luís Eduardo dos Santos Lopes, Reginaldo Pereira Pessanha Júnior. Professor Inspetor Escolar Ágatha Santos Fernandes - Matrícula: 942.563-8.\r\n\r\nId: 1108016"
                    ],
                    "1108757": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Bruno Cezar Marques Ximenis. 2010: Ana Eloise Ramos, Ana Liza Martins de Mello Pereira, Antonia Antoniêta da Silva, Elcio Barbosa dos Santos, Eliezer Roque Cordeiro, Felipe Antunes, Fernanda Aparecida da Silva, Francisco de Paula Rodrigues Manfrino Junior, Isabel Cristina Bertoline, Ismael Pedroso de Oliveira, Ivair Esposo Dourado, José Remilson Bezerra do Nascimento, João Marcos Maselko, Luciane Cristina Braga da Silva, Luiz Guilherme Costa Grott, Marcelo Luís dos Reis, Marcio Ruela de Oliveira, Marcos Antonio Ezídio Cavalcanti, Maria Marleide de Barros, Odeni Aparecido das Neves, Salomão André Aparecido, Sandro Castanha, Valéria Cristina Sanches, Vinicius Humberto Bevervanso, Walter Dias Goschl, Willian Maia de Paula. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Anderson dos Santos Dias, Clayton Alvares Peres, Érika Gouveia da Silva Machado, Lilian Izar de Salles Guerra. 2009: Auciélio dos Santos de Jesus, Bruce Barreto de Barros, Carolina Silva Picolo, Jorge Leandro Gomes de Carvalho, Jovercina Malaquias de Azevedo, Luiz Carlos Corrêa, Luiza Alves de Paiva, Maria Elair Cardoso, Michelle Braga de Moraes, Odeir Pereira de Almeida. 2010: Alair Diego Soares, Alex Fernando Rodrigues Botti, Ana Rita dos Santos, Anderson Xavier da Silva, Andreia de Souza Capovilla, André Luiz Cruz, Antonio Euvanir Inacio do Nascimento, Bianca Maier, Camila Silva Alves, Carlos Alexandre de Mello, Carlos Belchior Orlando, Carlos dos Santos, Carlos Eduardo William Gonçalves do Nascimento, Carmen Ortiz Marcelino, Carolina Aparecida Martins, Carolina Regina Lapria Resende, Cecília Corrêa Silva Flora, Cilo Barbosa Cardoso, Cinthia Vala Dos Santos, Claudemir dos Santos Moreira, Claudemir Soares Cauduro, Claudinéia Lemes de Freitas Grubba, Claudio Adão de Moraes Diniz, Creusa Aparecida dos Reis Rocha, Cristiane Aparecida Rueda, Cristiane Raquel da Silva, Cristiano Walger, Cristina Aparecida de Melo, Cátia Regina da Silva Gonçalves, Daiane Aparecida Bergouci Hilgemberg, Daiane Elisabete de Sousa, Daniel Bochner Matz, Daniel Fernandes de Macedo, Daniel Mélo Sampaio, Danillo Rodrigues dos Santos, Danilo Amorim de Souza, Danilo Souto da Cunha, Dario Henrique Amorim, Davi Francisco da Silva, David Aguiar Campinas, Demétrio Magno Simões Martins, Denice Nogueira Araujo, Diego Angeli Cardoso, Diego Barreto Braga, Diogo de Souza, Douglas da Silva Góes, Eberson Alexandre de Assis, Eduardo Vieira Machado de Oliveira, Edvaldo Oliveira Martins, Eleandro Benedito Santos Teixeira, Eliane Cristina de Oliveira, Elisama Maximo Castro, Elisangela da Silva Carneiro, Elizeu Malaquias da Silva, Elizeu Rosa dos Santos, Eunice de Jesus Lopes Siben, Fagner Frank dos Santos, Fausto Elias Rossi, Felipe Siqueira Hennipman, Felipe Zavan Pasquini, Fernanda Cristina Ferreira Trevizan, Fernando da Cruz Leme, Filipe Maia da Silva, Flavia Rodrigues de Sousa, Francisca Josiane Silva dos Santos, Fábio Henrique Passarelli, Iduany de Camargo, Isabel Cristina de Oliviera Domingos Bueno, Ismael Zieberg, Jeferson Eduardo da Silva, Jefferson Luiz Machado, Jefferson Ricardo Vila Bôas da Rocha, Joana Scheremeta Pedroso, Jonas Pinheiro dos Santos, Jose Carlos Ribeiro da Silva, José Antonio Menescal Duarte, José Flavio do Nascimento, José Maria Gomes da Silva, José Roberto Gomes Filho, José Roberto Nanum Batista Filho, José Valdecir Recanelli, João Ananias da Nóbrega Neto, Juliana da Silva Benedito, Laercio Davi Ramos, Leandro Aparecido Correia, Leandro Dutra Bastos, Leandro Fernandes, Leandro José de Almeida Araujo, Leandro Ranieri, Leonardo de Brito, Lilian Aparecida Vieira Bessa, Lilian Cristina Aguiar da Cunha, Liliane Alves da Silva dos Santos, Lucas Guzatti, Luciana de Sousa Honein, Luciano Ribeiro da Luz, Lucilene Cristina Barboza, Luiz Henrique Chemin, Luiz Otávio Barcellos de Almeida, Luiz Rafael Iank, Luiz Roberto Udinik, Luís Antonio Christinelli Filho, Luís Fernando Alves, Magno Pereira Almeida, Maicon Carneiro Franco, Mara Garcia Silva Mauerberg, Marcela Ribeiro da Fonseca, Marcelina Cláudia Silveira, Marcelo Aparecido da Silva, Marcia Regina Cardoso, Marcio Santana, Marcos Fernande da Silva, Maria Aparecida da Conceição Lima, Maria de Fátima Del Conte Gonçalves, Maria de Oliveira Hilario, Maria Inês Gualdevi Bordinhão, Marilene Krindges, Marino Alves de Mello, Marlene Aparecida Gualdevi, Mauro Antonio Fritzen, Michel Fernando de Oliveira, Michelle de Oliveira Maciel, Milton Vasconcelos, Mirian Braga da Silva, Moacir de Sousa, Mohammad Omar Raziek, Márcia Regina Miasso Barbosa, Natanael Gomes da Cruz, Nehemias Santos de Sa, Nilson Vicente de Souza, Noe Claudemir de Mello, Omixon Carvalho Rezende, Sales Queiroz Leal, Sandra Monteiro Tabara, Sandro Santos de Souza, Sebastião Donizete Cezar de Oliveira, Sebastião Leonardo Silva, Sergio Geraldo Pereira, Sidenir Lima dos Santos, Silvia Cássia de Souza Xavier, Silvio Alexandre Sabino, Simoni Aparecida de Araújo, Solange Alves da Silva, Suely do Carmo Silva Gomes, Suelí Fátima da Silva Santos, Susana dos Santos Abreu, Tadeu Rodrigues de Brito, Tatiana de Lima Paiano Ferreira, Thiago Elias Marques Fadel, Thiago Lucas de Andrade, Thiago Novellino Caldas da Silva, Tiago Verissimo da Costa, Valdemir Salles de Morais, Valdeni Fatimo Goes, Valter Luiz Fabre, Vanda Ribeiro da Silva, Vander Roberto Luciano, Vanusa de Almeida, Vanusa Ferreira da Silva, Vera Lucia Eneida Ferreira, Vinicius Batoni, Vitor Hugo Pielak, Vivian Monteiro Fernandes, Wadson Andrade Souza, Wagner Candido da Silva, Wagner da Silva Oliveira, Wagner Senziali, Waldemar Rego Júnior, Walmir Silva da Cruz, Washington Luiz da Luz de Souza, Wilber Mendonça Sant´anna, William Scarone Salamucha, Willian Felipe da Silva, Willian Heichuk. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matrícula: 0956541-7.\r\n\r\nId: 1108757"
                    ]
                }
            },
            "Entidade Esportiva": {
                "Atos": {
                    "1111545": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ Nº 33.898.610/0001-03\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente em exercício do Conselho de Administração do America Football Club, no uso de suas atribuições, convoca, pelo presente EDITAL, a realização de ASSEMBLEIA GERAL, consoante os arts. 62 e parágrafos 63, especialmente o §5º do art. 62 dos Estatutos Sociais, a ser realizada no dia 14 de maio de 2011, às 11 horas em primeira e uma hora após, em segunda e última convocação, na sede social do Clube, sito na Rua Campos Sales nº 118, Tijuca, Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Destituição de Administrador, a saber, do Presidente do Conselho de Administração do America Football Club, Ulisses Salgado Rodrigues, ora em licença. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011. Vinicius Cordeiro - Presidente em exercício do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1111545"
                    ],
                    "1111546": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ Nº 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO - O Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club, no uso de suas atribuições estatutárias (arts. 67, alíneas A e B, 68) convoca, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, os Conselheiros para a Sessão Extraordinária, que terá início às 19:00 horas em primeira convocação, sendo a segunda convocação trinta minutos após, no dia 26 de abril de 2011, no auditório do Teatro Max Nunes, na sede social do Clube, na Rua Campos Sales, 118, Tijuca, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura e aprovação de atas de sessões anteriores; expediente. 2 - Posse de novos conselheiros. 3 - Licença do 2º Vice-Presidente. 4 - Proposta de Anistia. 5 - Apreciar Relatório da Comissão de Sindicância. 6 - Convocação de Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2011. Luis Ricardo Silva Ferreira - Presidente do Conselho Deliberativo do América F.C.\r\n\r\nId: 1111546"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1111584": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF:336.490.497-91\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL COZUMEL, no dia 18/04/2011, com início às 12:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 28/04/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades. Imóveis transcritos no Cartório do 1º Serviço Registral de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs. 87893, 87907 e 87901/R-2. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 50%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O saldo deverá ser pago até setembro/2011, conforme determinado em Assembléia.- Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitorias do Empreendimento RESIDENCIAL COZUMEL, em construção, na Rua Getúlio nº 337 - Méier/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 05/04/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.- Adquirentes: 1) LUIS CARLOS BARBOSA MEDEIROS DA SILVA. - Imóveis: Unidade nº. 403 - Valor: R$ 288.296,10; e Unidade nº 601 - Valor: R$ 236.031,30. - 2) ANTONIO OTAVIO FARBO FILHO e s/m. GISELIA MARIA RODRIGUES FARBO - Imóvel: “Direito e Ação” a Unidade nº 503 - Valor: R$ 201.394,26.\r\n\r\nId: 1111584"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1111653": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011\r\n\r\nPROCESSO CMAR Nº: 52/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de suprimentos para impressoras, pen dirves, teclados e mouses para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 20/04/2011 às 15:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1111653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111654": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011\r\n\r\nPROCESSO CMAR Nº: 46/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de serviços de “Buffet e Lanche” para Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nTIPO : Menor Preço Global (menor média global de preços unitários)\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 20/04/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1111654. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1111593": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nPregão nº 36/2011\r\n\r\nObjeto: Telefonia Móvel\r\n\r\nEm razão da necessidade de melhor especificação do objeto, o procedimento fica DESFEITO.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1111593. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1108371": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Concurso nº 001-Concurso Público 001/2011\r\n\r\nÓrgão: Câmara Municipal de Porto Real\r\n\r\nCidade: Porto Real - RJ\r\n\r\nA Câmara Municipal de Porto Real torna pública a abertura de inscrição para participação no Concurso Público de nº 01/2011 para fins de contratação em Regime Estatutário para o exercício de empregos públicos. As inscrições poderão ser efetuadas entre os dias 01 a 31 de março de 2.011, no endereço eletrônico www.grifon.com.br ou na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à AV. D. Pedro II, 1550, centro, Porto Real, das 12:30 às 17:00 horas, do dia 01/03/2011 até o dia 31/03/2011, onde poderá ser verificado o conteúdo programático e os empregos postos em certame.\r\n\r\nId: 1108371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111688": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Concurso nº 001-Concurso Público 001/2011\r\n\r\nÓrgão: Câmara Municipal de Porto Real\r\n\r\nEdital de Prorrogação\r\n\r\nA Câmara Municipal de Porto Real torna pública a prorrogação da inscrição para participação no Concurso Público de nº 01/2011 para fins de contratação em Regime Estatutário para o exercício de empregos públicos. As inscrições poderão ser efetuadas entre os dias 01 a 14 de abril de 2011, no endereço eletrônico www.grifon.com.br ou na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Av. D. Pedro II, 1550, centro, Porto Real, das 12:30 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1111688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1111328": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/2011\r\n\r\nOBJETO: EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO\r\n\r\nData: 25/04/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1111328. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1104771": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 544/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DALBER TADEU NEVES PEREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 545/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DALBER TADEU NEVES PEREIRA, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 6;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, cuja vacância ocorreu em 22 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 546/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nFILLIPE BOLLOS GONÇALVES ROXO- Assistente Secretário de Juiz, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nAMANDA GUIMARÃES BARROS - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nFREDERICO BURGOS DE MACEDO ALVES- Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nPAULA CORDEIRO DA COSTA FERREIRA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1104771"
                        ],
                        "1110877": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o disposto no artigo 11, § 1º da Lei nº 4.493, de 24 de novembro de 1964,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a fim de que qualquer interessado impugne ou retifique o pedido no prazo de três dias, que ANETE ANGÉLICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES , na qualidade de viúva do EX-MAGISTRADO MANUEL FERNANDES GONÇALVES ALVES, requereu habilitação à pensão mensal paga pelo Montepio Civil da União, de acordo com a Lei nº 6.554, de 21 de agosto de 1978.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado em Diário Oficial e afixado na sede deste Tribunal. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e onze.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110877"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1111226": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma \r\n\r\nDESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nVice-Corregedora\r\n\r\nProcesso: 0001670-41.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antonio Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-86.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wanderley Damião Ramalho [Adv. Dr.Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderley Damião Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-69.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Rafael Lusquiños Perez [Adv. Dr. Andre Andrade Viz\r\n\r\n(OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rafael Lusquiños Perez\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-55.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Roberta Palmeiras Espinheira [Adv. Dra. Cleuza de Souza Bello\r\n\r\n(OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Educandário Santo Antônio Ltda e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberta Palmeiras Espinheira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013338-43.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Gilberto Goncalves Alves [Adv. Dr. Carlos Andre de Oliveira\r\n\r\n(OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresopolis\r\n\r\nTI: Condomínio do Edifício Chalet \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Gilberto Goncalves Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDecisões proferidas pela Exma \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇA VIEGAS PARANHOS \r\n\r\nVice- Corregedora no exercício da Corregedoria\r\n\r\nProcesso: 0015173-66.2010.5.01.0000 – CorPar\r\n\r\nRte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Dr.Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nTI: César Augusto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): César Augusto da Silva, Rte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007054-19.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Presidência da SEDI - Subseção II [\r\n\r\nRqdo: Juiz Maurício Caetano Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Presidência da SEDI - Subseção II \r\n\r\nTomar ciência de que a o pedido de providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002663-84.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Legiao da Boa Vontade [Adv. Dr Anibal da Silva Correia Neto\r\n\r\n(OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Alessandra Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nRegularizar representacão. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pelo Exmo. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nno Exercício da Vice-Corregedoria\r\n\r\nProcesso: 0014403-73.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Marco Antonio do Vale Reboucas\r\n\r\n[Adv. Dr Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Distribuidora de Comércio Alfa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marco Antonio do Vale Reboucas\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001843-65.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ELAYNE CRISTINA CALVET DO NASCIMENTO\r\n\r\n[Adv. Dr.Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELAYNE CRISTINA CALVET DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.12/13: \"Tendo em vista que a providência que cabia tomar se tornou desnecessária, conforme informação dada pelo juízo requerido a fls. 10, perdeu este processo seu objeto, devendo ser arquivados os autos.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001693-84.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Érico Santos da Gama e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10: \"Tendo em vista que a providência que cabia tomar se tornou desnecessária, conforme confirma a cópia da sentença a fls.7/8, perdeu este processo seu objeto, devendo ser arquivados estes autos.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013877-09.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Carlos Peixoto \r\n\r\nRqdo: MM Juíza Rosana Ribeiro Catrib \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/17 v. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002625-72.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ozaés Antunes dos Santos [Adv. Dr. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ozaés Antunes dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 10: \"...comprove a prioridade na tramitação em virtude de ser pessoa idosa, no prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, dia 04 de abril de 2011 \r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1111226"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1111567": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n04.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-120/90, de ALDEMISIO DE ALMEIDA CORDEIRO. Assunto: Revisão ex officio: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio da averbação do tempo de serviço/contribuição prestado ao INPS, passando-se a computar 569 dias como tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios, de acordo com o art. 100 da Lei nº 8.112/90, e o resíduo de 68 dias como tempo de serviço/contribuição privado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, V da Lei nº 8.112/90, nos termos do presente Parecer.”;\r\n\r\n05.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-1323-2011-000-01-00-6, de MARIA CHRISTINA ALVIM DE PROENÇA FRANCO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.241 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90. “;\r\n\r\nTRT-PA-11118-2010-000-01-00-8, de JOSÉ FERNANDO MERCIO OLIVEIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 109 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, § 2º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 31/08, a fim de cientificá-lo do parecer de fls. 16/19.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1111567"
                        ],
                        "1110977": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 02602-2011-000-01-00-7 - MARIA ELENA AGOSTINHO COUTO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, defiro o pedido de concessão de isenção do desconto do valor Imposto de Renda Retido na Fonte, da servidora inativa, MARIA ELENA AGOSTINHO COUTO, a contar de 29/09/2010, ante o teor da Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 12, nos termos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39 - XXXIII, do Decreto 3.000/99, “não havendo necessidade de nova reavaliação”. Dê-se ciência à interessada da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 30/03/2011. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1110977"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1111535": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032900-74.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1111535"
                        ],
                        "1111536": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: BT Communications do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agte: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: BT Communications do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: José Aroldo Rodrigues de Andrade [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)], Agdo: Vicente Alexandre Pontes [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1111536"
                        ],
                        "1111533": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Daniel de Mello Pinheiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Paulo Antônio Ignácio de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Ricardo Pinto Dutra , Rcte: Rosinaldo Nery Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Marcos Valério dos Santos Chagas [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Ferreira dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Souza Cruz S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denilza Rodrigues da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Denilza Rodrigues da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Rodrigues . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: James Barbosa dos Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de James Barbosa dos Reis . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Arthur Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Marina Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Marina Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Arthur Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Henrique Nery Carolino de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ricardo Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Santos da Silva, Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: U T C Engenharia S.A [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Rcte: Jose dos Santos Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Jose dos Santos Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose dos Santos Dias, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de U T C Engenharia S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Adriano da Rocha Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano da Rocha Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adriano da Rocha Lima . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Guimaraes de Medeiros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcdo: Renata Guimaraes de Medeiros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renata Guimaraes de Medeiros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0168000-02.2003.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VIACAO MAUA LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0148900-40.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worseley Lima Vianna Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Worseley Lima Vianna Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Tiago Pinto Frias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Pinto Frias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tiago Pinto Frias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Luis Santos Pereira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Novo Lebon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Luis Santos Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condomínio Novo Lebon. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Alves Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Carlos Alves Rosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: José Geraldo de Oliveira Domingues [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Geraldo de Oliveira Domingues, Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Armando Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Armando Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Rosa da Motta Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eliana Rosa da Motta Vieira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2005.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Rogerio Claudino de Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Claudino de Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rogerio Claudino de Albuquerque. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1111533"
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                        "1111537": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061200-43.2008.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magali Esteves de Mattos Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: Caixa Economica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Agdo: Magali Esteves de Mattos Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hamilton Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Miguel Augusto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Agdo: Ronaldo Miguel Augusto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroléo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobras de seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobras de seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: José Carlos Freire de Oliveira [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Petroléo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da PETROLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118400-44.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Huyghens Estevam do Amaral [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da PETROLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRAS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1111537"
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                        "1111538": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031500-68.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair Peçanha Neves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iran Ircalindo Paixão Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-80.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Sergio Pontes Polonia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ivaneck Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José Milton Neiva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fernando Sande da Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-51.2002.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: DILCINEY VARGAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Soares de Mello [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: AFONSO MICHEL [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-46.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Lannes e Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Degmar Morais de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1111538"
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                        "1111539": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095500-93.1990.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ(Sucessor de METRO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMAO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Barboza Miniero [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Agdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Agdo: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2004.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0212600-86.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea da Silva Ribeiro [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nAgdo: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2006.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel de Abreu [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1111539"
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                        "1111157": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009134-53.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Martha Esther Nogueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Contax S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 2067800-62.2000.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO DR JUIZ DO TRABALHO DA 29A VT/RJ\r\n\r\nTI: ALABAMA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ZELIA MARTINS E OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do indeferimento de seu pedido de desarquivamento dos autos, uma vez que todos os alvarás da Caixa Econômica Federal, expedidos por este Tribunal, são centralizados na Agência nº 2890, localizada na Rua do Lavradio, nº 132. \r\n\r\nProcesso: 0002592-19.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacqueline Silva Melo de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008046-77.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: Manoel Dias de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Manoel Dias de Assis \r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0006600-49.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do r. despacho de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Trael - Construcao, Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Derblay Bonates Neto [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derblay Bonates Neto\r\n\r\nIntimada a parte para regularizar a sucessão processual, apresentando a certidão de habilitação perante a Previdência Social, procedimento previsto na Lei 6858/80, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-54.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: CARLOS ALEXANDRE LEAL FERREIRA [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALEXANDRE LEAL FERREIRA\r\n\r\nIntimada a parte para ciência da expedição da certidão requerida às fls. 207 e para retirada da mesma na Divisão de Serviços Processuais - DSEP. \r\n\r\nProcesso: 0288800-32.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: THEREZINHA SOUZA MORAES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THEREZINHA SOUZA MORAES\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência do r. despacho de fls. 287. \r\n\r\nId: 1111157"
                        ],
                        "1111534": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilidio Neves Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172900-66.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Celso José Caride [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso José Caride \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Altamir Coelho de Souza [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raudeli Defavalli de Abreu [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Altamir Coelho de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos André Ribeiro Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Marcos André Ribeiro Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Xavier de Lima Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Paula Xavier de Lima Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula Xavier de Lima Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Aline Souza de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Souza de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-26.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nadia Ramos de Lacerda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Rcdo: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviço [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arlindo Figueiredo Fonte [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Edson André da Costa de Souza [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Gomes Brito [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136900-12.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187100-18.2004.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRcdo: VANDER DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-58.1992.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: FICAP MARVIN S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Agdo: MARIO DAS NEVES TORRES JUNIOR [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ficap S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcello Voloch Lewensztajn [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2002.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO GUILHERME DA CONCEICAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-37.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ribeiro Fernandes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-97.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jorge Luis dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Murilo do Amaral Junior [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-91.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Aguia Branca Encomenda Ltda. [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Siqueira Silva [Adv. Carlos Alberto Barbosa (OAB: RJ 101149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aguia Branca Encomenda Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-74.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Raimundo Nonato Campos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raimundo Nonato Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-13.2004.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: LR CIA BRASILEIRA PRODUTOS HIGIENE E TOUCADOR [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROSEMARY FRANCA LUIZ [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROSEMARY FRANCA LUIZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1111534"
                        ],
                        "1111540": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0041400-11.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Marilene dos Santos Maranduba \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comatic Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2006.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Paulino\r\n\r\nRcdo: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucimar Paulino. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0335200-87.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAgdo: ALINE MAIA DOS SANTOS, ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-91.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Agnaldo Ximenes da Costa, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-21.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Marcio Martins, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082500-42.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras \r\n\r\nAgdo: Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Lenilson dos Santos, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Tereza Cristina Rodrigues Cesario\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo\r\n\r\nAgdo: Marcelo Luiz Fraga Cardoso, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Jorge Papa\r\n\r\nAgdo: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027200-20.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Afonso das Dores Carvalho\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-23.2006.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Roberto Luiz de Carvalho, ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Alipio Perpetuo de Andrade (SOCIO ENLACE), Gilson de Araujo Goes (SOCIO ENLACE), Ednilson Correia Fonseca (SOCIO ENLACE), Enlace Telecomunicacoes e informatica LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Spana Serviços Ltda., José Inácio Vieira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Goncalves Quintan, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Carlos Octavio Nunes da Cunha, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223200-40.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Alexandre Brito Muniz\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nAgdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Jorge de Freitas Melo\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Alexandra Minezes da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121000-63.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalila Bento da Silva\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda., Atento S.A.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Wilson Silva Caminha\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Guilherme Mota Neves \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-48.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAgdo: Marcos Venicio Rodrigues, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nAgdo: K2 Ground Haldling Support Ltda., Armando Rosa da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Haldling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Tatiana de Jesus Lacerda, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2007.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Alberto da Silva Cabral\r\n\r\nAgdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Lindaura Alves dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-77.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Valdeci Julio da Silva, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magnum Formoso\r\n\r\nAgdo: Vicoufer Servicos Tecnicos Ltda., Associacao de Moradores e Amigos de Santo Cristo - AMASC, Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao de Moradores e Amigos de Santo Cristo - AMASC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-69.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Jose Adeilton Bezerra da Silva, Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: NAVTEC ENGENHARIA LTDA, SÉRGIO DAMIÃO RICARDO\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NAVTEC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Sobrinho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Milton Batista Gomes, Santos Shipping Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Santos Shipping Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111540"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                        "1111315": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10:00 H (DEZ HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0375600-87.2009.5.01.0000 (AGOR) (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Agravante: Carlos Maciel da Silva (adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva - OAB/RJ 65.386/D). Agravado: r. Decisão de folhas 87/88. 3º Interessado: Macronal S/A.\r\n\r\n02)TRT-0002138-39.2010.5.01.0000 (Pet) - Relator: Gustavo Tadeu Alkmim. Requerente: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. Requerido: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\n03)TRT-0002492-30.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Excipiente: Light Serviços de Eletricidade S/A. (adv. Dr. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ 15.925/D). Excepto: Juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\n04)TRT-0111000-41.2009.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Arguente: 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Arguido: SINTECT/RJ - Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro e Outros.\r\n\r\n05)TRT-0007622-35.2010.5.01.0000 (ArgInc) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Arguente: 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho. Arguido: Carlos Roberto de Souza\r\n\r\n06)TRT-0073000-69.2009.5.01.0000 (IUJ) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Requerente: 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho. Requerido: Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n07)TRT-0193400-49.2008.5.01.0000 (AG) (PA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis César. Agravante: Club de Regatas Vasco da Gama (adv. Dr. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB/RJ 23.103/D). Agravado: Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região. 3º Interessado: Clubes de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2011, ÀS 11:00 H (ONZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n01)TRT-0314000-65.2009.5.01.0000 (PP) - Em apenso: 1)TRT-0357300-77.2009.5.01.0000 (PP), 2)TRT-0392700-55.2009.5.01.0000 (PP), 3)TRT-0454200-25.2009.5.01.0000 (PP) 4)TRT-0454300-77.2009.5.01.0000 (PP), 5)TRT-0454400-32.2009.5.01.0000 (PP) e 6)TRT-0454600-39.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Ouvidoria. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\n02)TRT-0500000-76.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Tainá Silva dos Santos (adv. Dra. Tainá Silva dos Santos - OAB/RJ 173.212/E). Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\n03)TRT-0509800-31.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Desembargador Damir Vrcibradic. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\n04)TRT-0071200-06.2009.5.01.0000 (PP) - Em apenso: TRT-0119500-96.2009.5.01.0000 (PP) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Corregedor. Requerente: Corregedoria Regional. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1111315"
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1111026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009136-23.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Suscitado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, julgar procedente o conflito de competência suscitado para declarar a competência do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói para julgamento da presente ação, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo da 1ª VT/Niterói, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-77.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Olga dos Reis Leal - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008207-87.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : ROBERTO CAMPOS RODRIGUES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), TV Ômega Ltda. ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - I- Por maioria, conhecer do agravo regimental; II- por unanimidade, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0009172-65.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Nilton Medeiros Mello ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região e Terceiro Interessado: Michelle Pereira do Couto - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0009678-41.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Mario Rogerio de Souza ( Eustaquio Araujo Caxile RJ84528D ), - Agravado : Exma. Desembargadora Corregedora do TRT da 1ª região - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, recomendando a remessa dos autos correspondentes à Presidência do Tribunal, para conhecimento e providências que acaso entender cabíveis, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1111026"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1111441": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001548-28.2011.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Revisor Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: CONSÓRCIO NOVO CENPES (Construtora OAS LTDA, Construbase Engenharia LTDA, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, Shahin Engenharia S/A e Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S/A) ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Representante da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Mtrôs, Obras de Saneamento, Bem Como Subempreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - Intermunicipal - SITRAICP ( Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ 128433 D ).\r\n\r\n2 - 0001821-07.2011.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Revisor Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Estefano Pontes Sales RJ 159579 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (07.04.2011), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011. João Paulo Alves de Carvalho – Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.///lrsa\r\n\r\nId: 1111441"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1111449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissiídios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004340-86.2010.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Embargado : Associação Cristã de Moços - ACM - por unanimidade CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009984-10.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Met alurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do s Municipios de Duque de Caxias, Sao Joao de M eriti e Nilopolis ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Suscitado : Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico dos Municipios de Duque de Caxias, Sao Joao de Meriti e Nilopolis SIMMEC - por unanimidade, JULGAR EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o dissídio coletivo, nos termos do artigo 267,VIII, do CPC, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Valor da causa na inicial, R$ 100,00 (cem reais). Custas na forma do artigo 789, § 4º da CLT, no valor de R$ 2,00 (dois reais) em partes iguais pelas partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1111060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I.C\r\n\r\nProcesso: 0001038-49.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Duque de Caxias , Scdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchiere Soares - FABEL/Colégio de Aplicação, Scdo: Associação Brasileira de Ensino Universitário, Scdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Scdo: Associação Fluminense de Educação - AFE, Scdo: N P Curso de Idiomas Ltda, Scdo: P N Instituto de Idiomas Ltda, Scdo: Instituto de Idiomas de Queimados EPP, Scdo: Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, Scdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa \r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA\r\n\r\nApresentar norma revisanda sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1111060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1111622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0351800-30.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Ipdo: MM Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: Robson José Gomes - Destinatário(s): Ipte Mauro da Silveira Figueiredo- ciência do despacho de fl.356: \"Indefiro, à míngua de previsão legal. Int.\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1111622"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1111357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015098-27.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA GALVAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Junte, a autora, em 5(cinco) dias, o inteiro teor da sentença e do acórdão a que a inicial da rescisória se refere.\r\n\r\n2- Após, cls.\r\n\r\nRio, 31/3/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Abril de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1111357"
                            ],
                            "1111318": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0008843-53.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LORIVA DUMKE [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximino Pires Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVA DUMKE, \r\n\r\nTomar ciencia da decisão interlocutória de fls: 138/139\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Abril de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1111318"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1111621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008674-66.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar custas no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1111621"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1111423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011643-54.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Parco Papelaria Ltda [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos de Almeida Resende e Outros Guanauto Veículos S/A e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Parco Papelaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. fls.64 verso. Em quinze dias.\r\n\r\nProcesso: 0003430-59.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Ana Rita Freitas Lugão [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Ana Rita Freitas Lugão \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.595.\r\n\r\nProcesso: 0010797-37.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros,Vida, Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/ RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros,Vida, Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/ RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.172. Prazo: quinze dias\r\n\r\nProcesso: 0003679-10.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rafael Henrique Assis Cardoso [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rafael Henrique Assis Cardoso \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.145\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1111423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1110759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (Dra. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007860-54.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Anderson Francisco da Cunha ( Mariana Sampaio Garrido RJ163857D ), - Impetrado : MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, rejeitar a questão de ordem suscitada pelo Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que propunha a concessão de prazo para a regularização da representação. Vencidos, nessa questão, os Exmos. Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e José Ricardo Damião Areosa, além do Exmo. Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Rejeitar, por maioria, a preliminar de irregularidade de representação, vencidos os Exmos. Juízes convocados Rogério Lucas Martins, Dalva Amélia de Oliveira e Paulo Marcelo de Miranda Serrano. No mérito, por maioria, CONCEDER a segurança para, mantendo a liminar deferida, autorizar a expedição do atestado liberatório ao impetrante, a fim de possibilitar a sua contratação com outros clubes desportivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110759"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1111052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009333-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ferreira de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Coefer Ltda., Réu Edson Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158;\"Venham as partes, querendo, com as razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1111052"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1111370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052000-73.2007.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Maricá - ( mandado) , Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Luiz Carlos Manhães Teixeira ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2000.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO MELO DE OLIVEIRA ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam observados os termos da Súmula 368 do C. TST. Pela recorrente falou Dr. Alexander Baptista Correia (OAB 102465), que requereu juntada de procuração o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jaelson Souza Sepulvida ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra. Fixar o valor da causa em R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00 pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência. Pela recorrida falou Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ1031B ), - Agravado : GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento do cálculos homologados, apurando-se o FGTS e a multa de 40% tão somente sobre o aviso prévio indenizado, assim como expurgando-se os valores correspondentes à repercussão da diferença do RSR, decorrente do reflexo das horas extras deferidas, nas demais verbas contratuais e rescisórias. Pela agravada compareceu Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 07736).\r\n\r\nProcesso: 0240100-67.2008.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal – ( mandado ) , Agravado : Marly Esteves Branco ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Elson Francisco de Andrade ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0259300-60.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( mandado ), - Recorrido : Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Haroldo Cunha Junior ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204700-70.1998.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Josinaldo Alves da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Melhoramentos Papeis LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o afastamento da incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), Antonia Alves Reis de Olicveira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Antonia Alves Reis de Olicveira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, o da autora para deferir-lhe diferenças da rubrica ¿taxa de serviços¿, limitada a repercussão em parcelas contratuais e resilitórias em observância à orientação contida na Súmula nº 354 do C. TST, o da 2ª ré para fixar o nº de horas extras devidas à autora, mantidos os demais parâmetros delimitados na r. sentença, apenas corrigindo o que se aproxima de erro material para afastar a repercussão de horas extras em saldo de salário, vez que se trata de bis in idem, tudo na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Confirmam-se os parâmetros para a liquidação dos créditos definidos na r. sentença. Para fins do que preconiza o art. 832, § 3º da CLT, ficam agregados à base de cálculo do salário de contribuição previdenciária diferenças de ¿taxa de serviço¿ e consectários, à exceção de valores que resultarem da repercussão no FGTS e indenização compensatória de 40% sobre ele incidente (art. 28 da Lei nº 8.036/90 e art. 28 da Lei nº 8.212/91, § 9º, alínea e, nº 1 c/c art. 214, § 9º, inciso V, alínea a do Decreto nº 3.048/99). Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1111370"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0037200-86.2005.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Jorge Ari Provenzano de Andrade (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D),Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),- Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),Jorge Ari Provenzano de Andrade (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE (Marcelo Quintes Franca RJ125491D),-por unanimidade, conhecer dos recursos salvo o apelo do autor no tocante ao pedido de integração das diferenças salariais e horas extras ao aviso prévio indenizado, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar: a integração do pagamento não contabilizado para fins de cálculo do repouso semanal remunerado; que o imposto de renda seja suportado pelo autor; que as contribuições previdenciárias sejam suportadas por ambas as partes; excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0157600-90.1991.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Banco Santander Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D),-Agravado: ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES(Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2010.5.01.0441 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Arabella Dutra Braga (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D),-Agravado: Municipio de Cantagalo(Procuradoria Munic de Cantagalo),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os embargos à execução e determinar o prosseguimento da execução em face do Município de Cantagalo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116400-25.2002.5.01.0471 - AP- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco do Brasil S/A (Ailton Alves Pinto RJ147115D),-Agravado: Sergio Luiz Ribeiro Nunes (Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar que o cálculo da contribuição previdenciária tenha como fato gerador a data do pagamento dos valores reconhecidos como devidos na r. sentença transitada em julgado, observado os valores já recolhidos, e que o cômputo dos juros e multa ocorra somente depois de ultrapassado o prazo previsto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0106900-42.1996.5.01.0471 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itau Unibanco S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D),-Agravado: ANTONIO JOSE RAMOS (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, devem incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044700-83.1994.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido: PROCON ANGRA PROJETOS E CONSTR NAVAIS LTDA (Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D),SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA (Adilson Martins da Cruz RJ36762D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, determinar à reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2001.5.01.0471 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D),-Agravado: Paulo Lima Peçanha (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar que o cálculo da contribuição previdenciária tenha como fato gerador a data do pagamento dos valores reconhecidos como devidos na r. sentença transitada em julgado, observado os valores já recolhidos, e que o cômputo dos juros e multa ocorra somente depois de ultrapassado o prazo previsto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:CSU Cardsystem S.A.(BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D),-Embargado:Tim Celular(Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0187300-85.2008.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. (Eliana Martinez SP100306D),-Embargado: Gustavo Meireles da Costa Dias (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124400-23.1995.5.01.0321 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: José Oliveira da Fonseca (sócio da empresa Transportadora de Carnes Amaral Ltda.) (Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D),- Embargado: JOSE OLIVEIRA DA FONSECA (Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D), Sidnei Rodrigues Quirino (Jose Carlos de Andrade RJ61976D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para clarificar pontos abordados no acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076300-57.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D),-Embargado: Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-PREVI (Guilherme de Castro Barcellos RS56630D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1111589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1111626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121200-13.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Rcte: Leila Maria Mello dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Maria Mello dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: ALCINO PEREIRA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENGEM URBANIZACÃO E CONSTRUCÃO LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Agdo: Carlos Alberto da Silva Lima, Agdo: Valdecir Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENGEM URBANIZACÃO E CONSTRUCÃO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1111626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1110995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000255-77.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Márcio José da Silva ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - Recorrido : Vera Cardoso Alimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a devolução dos autos à Vara de origem para notificação da ré, formalizando-se a relação processual, e dar prosseguimento ao feito, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185800-15.1997.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : WAGNER DE AGUIAR MOUZINHO ( Walmir Ribeiro de Araujo RJ58773D ), - Recorrido : MASSA FALIDA - I B F FORMULARIOS E SERVICOS LTDA(SINDICO JOÃO ROGERIO RIMALDINI DE FARIA) - NOT. POSTALHAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA (NOT POSTAL)IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULÁRIOS LTDA. ( Dilma Santos da Silva RJ87616D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao repouso semanal remunerado e suas diferenças por falta de interesse, conhecer do recurso nos demais aspectos para dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de complemento de ajuda combustível, conforme se apurar em liquidação, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110995"
                            ],
                            "1111383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000182-71.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Bruno Rodrigues de Oliveira ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Bruno Rodrigues de Oliveira ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 2º réu (BNDES) quanto à extensão da responsabilidade subsidiária ao recolhimento fiscal, por falta de interesse recursal, conhecer os recursos nos demais aspectos, para, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º réu e dar parcial provimento ao do autor para reconhecer o término imotivado do contrato de trabalho, determinar a tradição das guias de seguro desemprego e FGTS (cod. 01) e acrescer a condenação o pagamento das seguintes parcelas: a) férias proporcionais acrescidas do terço; b) aviso prévio indenizado; c) natalinas proporcionais,; d) 40% do FGTS; e) multa do art. 467 sobre as parcelas já deferidas pela sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Custas de R$ 80,00 sobre o novo valor da condenação de R$ 4.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0251700-61.1992.5.01.0033 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (CAEEB) ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Pedradura Editora Ltda. ( Joao Borsoi Neto RJ48493D ), - Recorrido : Leonardo Paulino Santos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000027-70.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Messias Eduardo Martins ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a multa do artigo 467 da CLT, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001510-18.2010.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : - Agravado : ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL ( Ana Lúcia de Carvalho Maciel RJ150863D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, deferir a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, com base no que dispõe o § 7°, do art.897, da CLT, determinar a autuação do presente como Recurso Ordinário, devendo os autos, após a devida compensação, voltarem conclusos à Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Andrade Costa Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) o pagamento das horas noturnas e extras observando os seguintes parâmetros: adicional de 20% (vinte por cento) do valor da hora normal para jornada compreendida das 22:00 as 05:00 horas; adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora normal, a partir 44ª hora semanal, de terça-feira a domingo, das 22:00 as 07:00 horas, com 10 (dez) minutos de intervalo; adicional de 100% (cem por cento) sobre o valor da hora normal, relativa a um domingo por mês (o Autor laborava em todos os domingos) e em todos os feriados, na jornada das 21:30 as 07:30 horas, também com 10 (dez) minutos de intervalo; 01:00 hora por dia de labor relativa ao intervalo intrajornada (art. 71, § 4º, da CLT) com os adicionais de 50% (cinqüenta) nos dias úteis e 100% (cem por cento) em um domingos e todos os feriados; reflexos das horas noturnas e extras nos repousos semanais remunerados (Súmula nº 172 do C. TST), férias com 1/3 (um terço), natalinas, verbas rescisórias, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS e remuneração prevista nas Súmulas 60, I, e 264, ambas do C. TST. e b) o pagamento das férias relativas ao período de 2006/2007, em dobro, sem o abono constitucional de férias de 1/3 (um terço); tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à fl. 65 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0007900-03.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jose Carlos Ferreira Candido ( Alcino Nunes de Souza RJ121299D ), - Recorrido : Antonio Carlos Rangel Cardoso ( Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ157081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-91.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Aloisio Rraimundo dos Santos ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - Recorrido : Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Construtora Lja Ltda ( Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira BA15939D ), - Recorrido : Jorge Magalhães de Oliveira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061500-96.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Valdecir de Oliveira ( Leonel Waks RJ15826D ), Vigo Central de Servicos Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Valdecir de Oliveira ( Leonel Waks RJ15826D ), Vigo Central de Servicos Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada e dar parcial provimento ao do Reclamante para determinar: a) o pagamento integral das pensões vencidas, no período relativo entre a data do acidente (24.08.1999) e o término do recebimento do benefício previdenciário (21.11.2000) e b) a constituição de capital necessário a produzir a renda correspondente às prestações da pensão mensal fixada, montante a ser apurado em liquidação, devendo-se levar em conta os valores das pensões vincendas até a data final fixada pela sentença (73 anos e 3 meses - fls. 121 do laudo), considerando o percentual de 2% (dois por cento) do valor do salário que estaria recebendo se estivesse em atividade; na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fls. 154 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Roberto Carlos de Oliveira dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Le Marche Alimentos ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras que ultrapassarem a oitava diária e quadragésima quarta semanal, laboradas de segunda-feira a sábado, observado o horário das 08:00h às 20:00h.\r\n\r\nProcesso: 0140800-05.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis LTDA ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Lenira Ferreira de Macedo Gomes ( Pedro Paulo Soares de Souza RJ151058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015800-49.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ednéia de Fátima Pimentel ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Ednéia de Fátima Pimentel ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100400-57.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A (sucessora de ABC Supermercados S/A) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda Me ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), Alan Cristovao Lemos Carvalho ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Luiz Felipe Ferreira Corrêa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Luiz Felipe Ferreira Corrêa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095900-30.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Industria. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Alexandre Gomes de Almeida ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Miguel Jufo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Miguel Jufo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao da segunda reclamada quanto a responsabilidade subsidiaria e dar parcial provimento ao do reclamante, para incluir na condenação pagamento de diferença de repouso semanal remunerado em decorrência das horas extras e os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073300-29.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Derli Nunes Gonçalves ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Município de Barra do Piraí - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Associação Amigas da Gente ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), - Recorrido : Marilene de Souza Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Arcodi Bar e Restaurante Ltda. ( Maura Regina Cahen RJ116021D ), Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - Recorrido : Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), Arcodi Bar e Restaurante Ltda. ( Maura Regina Cahen RJ116021D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora para isentá-la de recolher a contribuição sindical e negar provimento ao adesivo do Sindicato, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070000-65.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marambaia Agropecuária Ltda. ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111383"
                            ],
                            "1110999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0185800-15.1997.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: WAGNER DE AGUIAR MOUZINHO\r\n\r\nRcdo: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULÁRIOS LTDA., MASSA FALIDA - I B F FORMULARIOS E SERVICOS LTDA(SINDICO JOÃO ROGERIO RIMALDINI DE FARIA) - NOT. POSTAL, HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA (NOT POSTAL)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA (NOT POSTAL), MASSA FALIDA - I B F FORMULARIOS E SERVICOS LTDA(SINDICO JOÃO ROGERIO RIMALDINI DE FARIA) - NOT. POSTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110999"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1111128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2000.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: VIVO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ/16162 D) - Recorrido: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA (Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) por unanimidade, julgar restaurados os autos e, decorrido o prazo de recurso das partes, que sejam encaminhadois ao gabinete do Relator, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111128"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1111700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001061-61.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Anaisa de Mello Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Ebgdo: Ruy Pedro Giron Junior [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 -D)], Ebgdo: André Giron [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)], Ebgdo: Jorge Manoel Moreira da Rocha [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima (OAB: RJ 150264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): André Giron, Jorge Manoel Moreira da Rocha, Ebgdo Maria Anaisa de Mello Silva, Ruy Pedro Giron Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 470:\"1) Intimem-se os agravados a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.2)... \"\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Armando Cesar Machado Penna [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Ebgte: Coomerj Cooperativa Nacianal dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Armando Cesar Machado Penna [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Ebgdo: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System) [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Ebgdo: Coomerj Cooperativa Nacianal dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Armando Cesar Machado Penna, Ebgdo Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 627:\"I - Intime-se a 1ª reclamada e o reclamante para se manifestarem acerca dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada,nos termos da Súmula 278 e da Orientação Jurisprudencial 142 da SDI-I, ambas do C.TST. II - \"\r\n\r\nProcesso: 0181700-36.1996.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CENTRO MEDICINA ESTETICA DRA MARIA F B FURTADO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: MARIA DE FÁTIMA BARROS FURTADO [Adv. Aile Dias de Carvalho (OAB: RJ 22695 - D)], Agdo: DENIS CESAR BARROS FURTADO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: SILEIDE PAULA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DENIS CESAR BARROS FURTADO, Agdo MARIA DE FÁTIMA BARROS FURTADO, Agte SILEIDE PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370:\"...2) Após, intimem-se o segunda, terceiro e quarto agravados a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1111700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1111693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vana Gomes Pinto ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - :por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado a recolher os valores referentes aos depósitos do FGTS durante o período de 01.03.1990 a 22.12.2000, com os acréscimos legais devidos, deduzindo-se os valores pagos a idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0111200-06.2004.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPCAO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - :por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por intempestivo, e conhecer o recurso da reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rose Mary Mayer Dias ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - :por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a dispensa, por obstativa, considerando a autora detentora do direito à estabilidade pré-aposentadoria garantida na Convenção Coletiva da categoria e determinar a sua reintegração ao emprego com o pagamento dos salários, tíquete refeição e alimentação além dos reajustes da categoria, 13º salário e férias com o terço constitucional do período de afastamento, como se trabalhando estivesse, sendo asseguradas todas as cláusulas contratuais em vigor na data de sua dispensa; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nProcesso: 0076900-32.2004.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CLAUDETE MACHADO CHAVES ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : CLAUDETE MACHADO CHAVES ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - :por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada pelo réu, restando prejudicada a apreciação do recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Liliane Pires Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - :por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA LEADER PROMOÇÕES E VENDAS, e no mérito, acolhê-los em parte, tão somente, para prestar esclarecimentos sem imprimir efeito modificativo no julgado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183300-38.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Marcia Carneiro Monsores ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - :por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. e, no mérito, acolhê-los em parte, para excluir da condenação a verba honorária e para determinar, quanto à indenização por dano moral, a incidência de juros de mora de um por cento (1%) ao mês, desde o ajuizamento da reclamação trabalhista e correção monetária desde a decisão condenatória, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Jorge da Cruz Luiz ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Jorge da Cruz Luiz ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - :por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JORGE DA CRUZ LUIZ e ITAÚ UNIBANCO S.A. para, no mérito, rejeitar os do autor e acolher os do réu, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 18.12.2002, imprimindo efeito modificativo ao julgado, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Industrial do Brasil S.A. ( Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto SP8968D ), - Embargado : Antonio Alves Bouças ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - :por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Editora Scipione Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Marcello Andrade Vieira ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Andrea Ferreira Braga ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Roger Vilhena da Silva ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Wilson Silva dos Reis ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Editora Ática S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - :por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por EDITORA SCIPIONE LTDA., EDITORA ÁTICA S.A. e EDITORA ABRIL S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1993.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : ACIR VASSALLO VIDAL ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), - Embargado : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - :por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ACIR VASSALLO VIDAL e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Evelyn Alvarenga de Souza ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - :por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0227801-73.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de ) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : IVONETE VIVIANE DE FREITAS JACINTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1111693"
                            ],
                            "1111694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0227801-73.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de ), VIACAO PARAISO LTDA.\r\n\r\nAgdo: IVONETE VIVIANE DE FREITAS JACINTO\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, ....\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1111024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2010.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Lucia Maria da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 na pet. de Lucia Maria da Silva: \"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0114500-12.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fátima de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 na pet. de embargos de declaração da autora: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1111024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1111396": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-81.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rubem Rodrigues Lima ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Rubem Rodrigues Lima ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n2 - 0000149-50.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Elizabete Duarte de Almeida ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n3 - 0000156-57.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Karina Fragoso Firmino ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n4 - 0000177-46.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Waldeck Batista ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n5 - 0000288-06.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vestes de Teresópolis Modas e Acessórios Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Raimunda Gomes da Silva ( Adv. Agenor Vianna Filho RJ 38752 D ).\r\n\r\n6 - 0000320-65.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ) - Recorrido: Damião Ferreira da Silva ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n7 - 0000340-16.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ana Lucia Mariano Laranja ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial). ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n8 - 0000488-24.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: Silvio César da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n9 - 0000759-65.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ), José Ronald Noronha Lemos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: José Ronald Noronha Lemos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ).\r\n\r\n10 - 0002073-68.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Waldyr Neres da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n11 - 0014300-88.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Lopes Egidio Filho ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Lopes Egidio Filho ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n12 - 0018100-35.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Max Simoes de Andrade ( Adv. Olga Maria Trombetta RJ 21297 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Max Simoes de Andrade ( Adv. Olga Maria Trombetta RJ 21297 D ).\r\n\r\n13 - 0018900-13.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Maria Albertina dos Santos Marques ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n14 - 0020200-90.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Raimundo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Jose Raimundo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0024800-24.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: WAMBERG MUNIZ DOS ANTOS ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ) - Recorrido: Tupa Administracao e Conservacao Ltda. ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ), Sigla Sistema Globo de Grav. Audiov. Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n16 - 0038700-83.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciana Batista Santos ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n17 - 0039900-92.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Antonio Carlos Cunha da Costa ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Cunha da Costa ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n18 - 0040400-25.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Fabio Eduardo Leal Frazao ( Adv. Alexandre Zaidan RJ 99268 D ).\r\n\r\n19 - 0042400-98.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Barros ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n20 - 0042800-40.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Denise Wenderroscky Pinto Ribeiro ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Denise Wenderroscky Pinto Ribeiro ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n21 - 0045100-46.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco Santander (Brasil ) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\n22 - 0052400-20.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Francisco Clemente da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Francisco Clemente da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n23 - 0053500-82.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandra Lucena Brito ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n24 - 0069400-65.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: INCOMAL IND E COM DE EST MET MATOS LTDA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: MARIA JOSE ARAUJO GUERRA ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ).\r\n\r\n25 - 0070900-12.2004.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n26 - 0072600-28.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Robson Paiva de Melo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ), Sermacol Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n27 - 0072900-09.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Felipe Gomes Franco ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Apoio Consevação e Serviços Ltda..\r\n\r\n28 - 0073000-22.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Flávia Marques Benvindo ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Riosec - Distribuidora e Logistica ( Adv. André Bevilaqua Chaves RJ 50387 D ).\r\n\r\n29 - 0080700-77.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ilzio Moreira Cadiz ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ) - Recorrido: Ilzio Moreira Cadiz ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ).\r\n\r\n30 - 0081400-57.1991.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: OSWALDO LUIZ SCHWAN ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n31 - 0083300-98.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Expedito Ribeiro Couto ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n32 - 0087600-11.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leila Ladeira Pinto dos Santos ( Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro RJ 89960 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n33 - 0091900-72.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Editora Jornalística Alberto S.A ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Recorrido: Adenil da Silva Machado ( Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra RJ 131825 D ).\r\n\r\n34 - 0101500-90.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rodolfo Menezes de Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n35 - 0112500-45.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Elaine da Silva Alves de Carvalho Beltrao da Cunha ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n36 - 0113200-12.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Modesto Francisco Areias ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n37 - 0115100-90.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TNT Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Marina Gabrielle Perrotta Martello ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: Marina Gabrielle Perrotta Martello ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ), TNT Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n38 - 0116400-28.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vanda Figueira da Costa ( Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi RJ 129454 D ) - Recorrido: Banco Santander (Real ) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Isabel das Graças Dorado MG 29409 D ).\r\n\r\n39 - 0120200-29.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Armando Henrique Duvanel Trigo e outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n40 - 0136500-57.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Michel Batista dos Santos ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ) - Recorrido: Michel Batista dos Santos ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n41 - 0139800-65.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Stadium Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. ( Adv. Luciana da Costa Cardoso RJ 148480 D ), Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ( Adv. Luis Fernando Gomes da Silva RJ 86834 D ) - Recorrido: Ludwig Jeronymo Dall Armi Ferreira ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n42 - 0142300-59.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Valtencir Bento ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n43 - 0148200-73.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sandra Tinoco de Azevedo ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n44 - 0152000-46.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda e Outros (+1) ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Alberto Medeiros de Andrade Filho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n45 - 0155800-85.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tim Celular SA ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Spread Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), George Cristian Gregorio da Silva ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ).\r\n\r\n46 - 0156400-98.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Navegacao Elcano S.A. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ), Jose Vicente do Nascimento Moraes ( Adv. Jorge de Oliveira Mussuri RJ 47557 D ) - Recorrido: Jose Vicente do Nascimento Moraes ( Adv. Jorge de Oliveira Mussuri RJ 47557 D ), Empresa de Navegacao Elcano S.A. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n47 - 0157100-37.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rose Cristina Francisco ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ).\r\n\r\n48 - 0158400-89.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Diogo Fernandes Granja ( Adv. Flavio Sampaio de Menezes RJ 145772 D ).\r\n\r\n49 - 0161100-41.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Girlaine Velasco Ribeiro ( Adv. Jorge Adalberto Penna Junior RJ 86006 D ) - Recorrido: Pastíficio Santa Amália Ltda. ( Adv. Evanildo Leite Alkmin MG 90122 D ).\r\n\r\n50 - 0169100-34.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Agravado: VERA LUCIA DE SOUZA RAMIRO ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n51 - 0180100-29.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ), Guilherme Luiz Rosa Baptista ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Guilherme Luiz Rosa Baptista ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n52 - 0181500-59.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Luiz Magliano ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n53 - 0192600-41.1992.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Recorrido: MARIO GLASBERG ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ).\r\n\r\n54 - 0201300-72.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: DANIELE CRISTINE DE CASTRO CAMARA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: NOVASOC COMERCIAL LTDA. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), SENDAS S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n55 - 0205700-22.1986.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ESPOLIO DE DEVAL CORREA MACAMBYRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n56 - 0205700-25.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre da Silva Bellizzi ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ).\r\n\r\n57 - 0205800-19.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Carlos Giovani Moreira Carvalhaes ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Giovani Moreira Carvalhaes ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n58 - 0207400-47.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fabio Pereira de Oliveira ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ) - Recorrido: Sociedade Empresarial Padaria Vida Nova ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n59 - 0233000-18.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Ismael de Abreu Eiras ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n60 - 0239100-04.1992.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n61 - 0245500-05.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Cristiane da Silva Batista ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n62 - 0253100-96.1991.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FABIANO MASSA DA COSTA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n63 - 0439400-82.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ALTAIR GOUDAR ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Jorge Pinto da Silva RJ 31624 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12/04/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Abril de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1111396"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1111551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz A P de Mello\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio da Conceição [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Ebgdo: Terflex Indústria Comércio Ltda [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Platurno Comercial de Móveis Ltda, Ebgdo Terflex Indústria Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor (fls 128/9).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111551"
                            ],
                            "1111555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Agravado : DESTAK PINTURAS LTDAMARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - por maioria, negar provimento ao presente agravo de petição. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0094200-66.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda. ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), Jose Luiz da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Jose Luiz da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda. ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos, ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano material, e, ao do reclamante, para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano estético no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Arbitrada à condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sobre o qual devem ser calculadas as custas, que ora fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111555"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1111223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089500-20.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Moizes Aprigio da Silva ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), - Recorrido : Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a adicional de periculosidade e horas extras, e no remanescente negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta,Eduardo Vinicius Santana dos Santos ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, prejudicado este quanto à responsabilidade subsidiária de recorrente e sua obrigação de entregar guias de seguro-desemprego e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0014500-60.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jorge Roberto Cadilho da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, prejudicado este quanto ao pedido de indenização pela retenção de imposto de renda com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0118100-82.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. ( Augusto Cesar Santos de Souza RJ129041D ), - Recorrido : Otávia Augusta do Nascimento Machado ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sheyla Grimaldi ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguro Privado e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - Recorrido : Renata Carvalho Sartori ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Fernanda de Oliveira Knesse ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Karina Gomes de Freitas ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Jimmy Seidi Acaqui ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Felipe Kleinsorgen Quintanilha de Souza ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Aline Tellini Caldas da Rocha ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguro Privado e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), Alexandre Passos Feijó ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Sheyla Grimaldi ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fabio Jorge Afonso Vieira ( Luciano Jose dos Santos RJ102028D ), Comite Olimpico Brasileiro - COB ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287D ), - Recorrido : Fabio Jorge Afonso Vieira ( Luciano Jose dos Santos RJ102028D ), Comite Olimpico Brasileiro - COB ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287D ), Maxlav Lavanderia Especializada Ltda. ( Juliana Rita Fleitas SP169678D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do 2º reclamado para absolvê-lo da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em relação a ele, e negar provimento ao recurso do reclamante. sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joeciara da Silva Bastos ( Ronaldo Pires Barbosa RJ37712D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0347600-75.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ramon Malta Emmerich ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Coopex - Cooperativa dos Trabs Telefonicos Operadores em Mesa de Exame - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar prescrita a ação quanto ao 1º contrato, exceto quanto ao reconhecimento de vínculo e sua anotação na CTPS, para que na apuração de horas extras sejam excluídos os feriados e sejam considerados devidos apenas os adicionais, observados os demais parâmetros considerados na fundamentação deste acórdão, e para reconhecer direito à dedução/retenção na fonte do imposto de renda sobre o total tributável. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Andrea da Silveira Paula ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação imposta na sentença as horas extras correspondentes ao intervalo de digitador. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 3.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Eliane Gomes dos Santos de Barros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Leandro Gomes Moura RJ152305E ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Leandro Gomes Moura RJ152305E ), Eliane Gomes dos Santos de Barros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada quanto a prescrição parcial, compensação/dedução dos valores pagos a idênticos títulos e deduções previdenciárias e fiscais e responsabilidade solidária da FUNCEF e, no remanescente, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, inépcia da inicial com cerceio de defesa no recurso da 2ª reclamada e dar-lhe provimento parcial para, não acolhendo a prescrição total arguida em relação ao pedido de auxílio-alimentação, excluir da condenação o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria correspondentes a auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação, bem como responsabilidade solidária por débitos da litisconsorte diretamente derivados do contrato de trabalho, do que resulta a improcedência dos pedidos em face da 2ª reclamada, e dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada para que a condenação declaratória de nulidade fique restrita ao motivo da dispensa, que se declara imotivada, e não à nulidade da própria dispensa, para excluir da condenação diferenças de complementação de aposentadoria correspondentes a auxílio-alimentação (provimento concorrente com o idêntico dado ao recurso da litisconsorte), para excluir da condenação horas extras correspondentes ao intervalo de 15 minutos antes de prorrogação da jornada, e para reduzir a condenação em horas extras, inclusive de intervalo intrajornada, que devem ser apuradas conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Eduardo Blattner Schneider ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Paulo Eduardo Blattner Schneider ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar, também, adicional noturno correspondente a 3 jornadas de novembro de 2009, e negar provimento ao recurso da reclamada. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 20,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 0,40 das quais dispensada, dado o valor irrisório. \r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alexandre Antunes Teixeira Leite ( Allyny de Figueiredo Santiago RJ80978D ), - Recorrido : Philip Morris do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, e dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e respectivos reflexos em RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas com a dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 2.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 50,00.\r\n\r\nProcesso: 0028900-58.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : CLARA TAROUQUELA DA SILVA VICTORIO DIAS ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO HELENA ANTIPOFF ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), SOCIEDADE PESTALOZZI DO ERJ ( Andréa Pires Jardim RJ110916D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1111223"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1111345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000649-43.2010.5.01.0201 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : WALLACE MENEZES DA SILVA ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Agravado : AMICO SAÚDE ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019100-34.2009.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Megary Comércio Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Jaqueline dos Santos Lima ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a observância, quando do cálculo dos valores devidos àquele título, do entendimento contido na Súmula 340 do C. TST, aliado àquele contido na OJ 397 da SBDI 1 da mesma Corte. Rejeitar, ainda, o pedido de condenação por litigância de má-fé formulado pelo autor em contrarrazões. Novo valor de custas fixado em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a confissão ficta.\r\n\r\nProcesso: 0056900-78.2008.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : José Luiz Filho ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para (1) fixar como início do pagamento dos prêmios por fora o mês de janeiro de 2007, data a partir de quando deverá ser integrada ao salário do autor a quantia de R$ 152,00 para os efeitos já determinados na sentença; (2) reduzir para R$ 91,00 o valor a ser utilizado para fins de integração e de pagamento de diferenças de comissões e (3) reduzir o tempo a ser acrescido à jornada do autor ao final das viagens, passando a ser de 1 hora e 20 minutos até agosto de 2004 e de 1 hora a partir de então. Novo valor de custas fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111345"
                            ],
                            "1111620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2005.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: KATIA REGINA ANGELO DE AMORIM GONCALVES DIAS ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ) - Recorrido: PLANO RIO SAUDE LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRA-JUDICIAL ( Marines Costa Pereira Passos RJ109475D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0016200-61.2009.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SISCOM SISTEMA DE COBRANÇA MODULAR LTDA. ( Augusto Cesar Santos de Souza RJ129041D ) - Recorrido: ALINE DE MIRANDA COSTA ( Sergio Otavio de Andrade Villaca RJ2043A ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2008.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SEBASTIAO SILVA ( Gerson Martins do Sacramento RJ132015D ) - Recorrido: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes: TECDER DO BRASIL ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GAS - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Embargados: COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GAS - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TECDER DO BRASIL ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), EDSON BARBOSA SANTOS ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os da segunda ré (CEG), para sanar omissão relativa à base de cálculo do adicional de insalubridade e fazer constar na parte dispositiva do v. acórdão: “Rejeito a preliminar arguida em contrarrazões e conheço do recurso. No mérito, dou-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento do adicional de insalubridade referente ao período de 29.5.2003 a dezembro de 2006 e de seus reflexos legais (férias, acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário, FGTS e repouso semanal), observada a mesma base de cálculo (cujos valores variavam no tempo) e o mesmo percentual (a incidir sobre essa base de cálculo) utilizados pela ré após janeiro de 2007, bem como a devolução dos valores descontados do salário do autor a título de contribuição confederativa e declarar a responsabilidade da segunda ré (Companhia de Distribuição de Gás - CEG).”. Rejeitar os embargos de declaração da primeira reclamada (Tecder do Brasil)\r\n\r\nProcesso: 0077000-03.2004.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ) - Recorrido: ATAILSON ROCHA DE ALMEIDA ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ) - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0092100-88.2009.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: DANILDO TEIXEIRA TATAGIBA ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ) - Recorridos: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2006.5.01.0002 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: KATIA LUCIA DA SILVA PIMENTA ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ) - Embargado: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111620"
                            ],
                            "1111619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2009.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Teresa Santos de Lima ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de 4 (quatro) dias de saldo de salário do mês de dezembro de 2008 (fl. 7 alínea f), da multa prevista no art. 477 da CLT (fl. 7 alínea e) e do 13º salário proporcional da rescisão (R$ 15,17), bem como para determinar a aplicação da Súmula. 85, item III, do C. TST. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 14,00 (quatorze reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de 700,00 (setecentos reais)\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111619"
                            ],
                            "1111702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo:4ªTURMA\r\n\r\nProcesso:DESPACHO\r\n\r\nProcesso:Processo: 0172400-50.2003.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRequerente: Processo:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D) - Requerido: Processo:MAURO JOSE BAPTISTA (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D) Destinatário/Requerido: Processo:MAURO JOSE BAPTISTAProcesso:. \r\n\r\nProcesso:Tomar ciência do despacho de fl. 137 dos autos:“J.Indefiro o requerimento de expedição de ofício ao INSS por se tratar de matéria afeta ao mérito do recurso ordinário sub judice. Ao M.P.T. Em, 05/04/11. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1111702"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
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                            "1111656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2000.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : ESPOLIO DE DARCY GUIMARAES NPREP. LYGIA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : ANGELA MARIA CARVALHO SENRA ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhe-los, para integrar o Acórdão embargado, em conformidade com os fundamentos acima expostos, sem qualquer efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2003.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Embargado : PEDRO DE ARAUJO VELOZO ( Danielle do Carmo Verticchio RJ128850D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Recorrido : DIOGENES MARCOS TAVARES ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que sejam retidos os valores referentes às contribuições fiscais sobre o valor total da condenação, quando de seu pagamento ao reclamante, bem como, a dedução da cota previdenciária seja feita de acordo com os Provimentos 02/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1111656"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1111571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2001.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: DBK SISTEMAS LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Agte: DANILO BUNIER SILVEIRA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Agte: CLAUDIO DA CUNHA COSTA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCUS VINICIUS MACEDO BRAGA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: MARCELO PEREZ GRISOLI [Adv. Morgana Xavier de Souza Ribeiro (OAB: RJ 69097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO PEREZ GRISOLI\r\n\r\nOferecer contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela DBK Sistemas Ltda e Outros às fls. 429/442. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0078200-10.1999.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fazenda Nacional, Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: ELISABETE NEUMANN DE SOUSA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELISABETE NEUMANN DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 529/534. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério de Oliveira Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário inteerposto pelo Autor às fls. 435/445, bem como para regularizar sua representação nos autos. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072500-30.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clovis Pessanha Correa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)], Rcdo: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Slid Servicos de Vigilancia Ltda\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda às fls. 171/179. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1111571"
                            ],
                            "1111587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: RJZ Cyrella Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janes Kledy de Paula Alcantara [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abir Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia das decisões de fls. 121/124 e 137-verso, bem como do Recurso Ordinário interposto pela RJZ Cyrella Ltda às fls. 139/150, para querendo, oferecer contrarrazões. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0262100-81.1989.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA. [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)], Agdo: ANTONIO FERNANDES CAMPOS [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO FERNANDES CAMPOS, Agdo ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n\r\nOferecer contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela União Federal às fls. 380/390. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1111587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1110584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Francisco Alves de Melo ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento da multa do art. 477 da CLT, a restituição dos referidos valores, o pagamento de indenização referente ao intervalo intrajornada, férias não gozadas e horas extras, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-75.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Vermonte Serviços Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Recorrido : Elisabete Pereira ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação no pagamento dos pleitos formulados nas alíneas “B”, “C”, “D”, “E”, “H”, “I”, “J”, “K”, “M” e “P”, bem como, ainda, no pagamento de danos morais, e, em face do parcial provimento do apelo da ré, reduzir para R$ 100,00 o valor arbitrado à condenação, por compatível com o valor do pleito deferido, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0388700-85.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : OLIMPIO RAMOS DE ANDRADE FILHO ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - Agravado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o valor da multa do art. 477 da CLT seja apurada com base na totalidade das parcelas de natureza salarial recebidas pelo agravante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0174300-04.1993.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO - Agravado : IZAILDA SILVA CORDOVILLE ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), IVONETE FRANCISCA FERREIRA ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), LUCIA SILVA DOS ANJOS ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), WILMA CAVALCANTE DE VASCONCELOS ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0182900-51.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Kátia Silene Arantes da Silva Chagas ( Roberto Almeida Sa RJ141653D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação no pagamento de custas e para limitar os juros de mora a 6% ao ano, e, em face do parcial provimento do apelo do réu, reduzir para R$ 10.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0182300-33.1998.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : ADRIANA MACHADO BARBUDA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão a respeito do conjunto fático-probatório relativo ao pleito do sobreaviso, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160900-66.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Maria Cecilia de Moraes Silva ( Carlos Assis Fernandes RJ72582D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação no pagamento da multa normativa; das diferenças salariais por desvio de função e da indenização por danos morais, e, em face do parcial provimento do recurso da ré, reduzir para R$ 3.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-89.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Clovis Jose de Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos S.A. ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160300-59.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município de São Gonçalo - Recorrido : Deoclécio Candido da Silva ( Welington Oliveira Pontes RJ109305D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-91.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Leonardo Antunes Alves da Costa ( Mary Chaves Kort Kamp Fernandes RJ142436D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140000-80.1992.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : M A C QUEIROZ DE CALCADOS LTDA ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), - Agravado : WALTER CARDOSO ( Francisco Fernandes Correia Lima RJ51677D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0130100-90.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULO AFONSO GOMES MACHADO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0220800-85.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista de Santana ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento de horas extras, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0233500-52.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Bayao Diagnosticos por Imagem Ltda. ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Dedier de Freitas Dias da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Recorrido : Itaú Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Dedier de Freitas Dias da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal apenas para determinar a dedução dos valores devidos à título de imposto de renda e de contribuição previdenciária do autor, nos termos da Súmula 368 do C. TST, observando-se a IN nº 1127 da SRF, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral apenas para deferir o pagamento como hora extra o intervalo decorrente da aplicação do art. 384 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Flavia Salles dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0179600-87.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Ivair de Souza Braga ( Marcos Ricardo RJ123633D ), Serval Serviços de Administração em Geral ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Mobilitá Comércio e Representações Ltda. ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0130900-70.2001.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : MARCUS VINICIUS XAVIER DOS SANTOS ( Denise Montes Martins RJ71688D ), - Recorrido : TELEFONICA CELULAR S/A ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0232202-18.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : FRANCISCO EVANGELISTA DE MEDEIROS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144500-88.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Junier Maria Correia Valeriano ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, ressalvado o entendimento da desembargadora Tania da Silva Garcia, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o pagamento de auxílio alimentação a partir da aposentadoria da autora, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jane dos Santos ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da desembargadora Mirian Lippi Pacheco e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator, desembargador Antonio Carlos Areal (ausente), que proferiu seu voto na Sessão do dia 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio, 04 de abril de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1110584"
                            ],
                            "1110630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0231400-50.1999.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ADESIO SANTOS E SOUZA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELAS RECORRIDAS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-41.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ronaldo Rodrigues de Souza ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Camila Tavares Mincarelli ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do réu para afastar a condenação no pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000204-93.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Fábio da Conceição Silvino ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1110630"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1111435": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000138-41.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Edmilson dos Santos Martins ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n2 - 0000173-64.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Waldir de Sousa Resende RJ 2849 D ) - Recorrido: Luiz Nelcy Pires de Souza ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ).\r\n\r\n3 - 0000201-79.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Epitácio Palmeira Tomaz ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n4 - 0000245-67.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Daniele Cordeiro Gonzaga da Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n5 - 0000309-95.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge Passos Santana ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n6 - 0000349-40.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Maricá) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Francisco Alvares Antunes ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n7 - 0000375-91.2010.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Marco Antonio Gonçalves ( Adv. Anna Regina Degering Ribeiro RJ 79957 D ) - Agravado: Daniel Ferreira Pires ( Adv. Erina Zora Pereira RJ 110934 D ).\r\n\r\n8 - 0000414-67.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ari Louzada Filho ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: D Duque Comercio de Bebidas Ltda ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ).\r\n\r\n9 - 0000427-75.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Enis Santos de Andrade ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ).\r\n\r\n10 - 0000542-11.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Waldemar Barros Cals ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Adriana Cristina Franca Leite de Carvalho SP 134958 D ), Instituto Adventista de Ensino ( Adv. Paulo Roberto Gomes RJ 73231 D ).\r\n\r\n11 - 0000548-28.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Angela Elesbão Pinto ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n12 - 0000577-34.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Angélica Moura Magalhães da Silva ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n13 - 0000706-46.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva RJ 31302 D ) - Recorrido: Thamires Peres Costa de Oliveira ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n14 - 0001700-59.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Let Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorrido: Jeferson Sebastiao da Silva Conceicao ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ).\r\n\r\n15 - 0002342-10.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Messias Silveira Souto Filho ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n16 - 0002900-13.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Victor Couto Areas ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0002900-62.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: VALNEI FONSECA BOMFIM ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), VALNEI FONSECA BOMFIM ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n18 - 0003606-38.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Requerente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ) - Requerido: Luis Carlos Kressler dos Santos ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n19 - 0007700-87.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Clelio Alberto Massena ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n20 - 0008800-48.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cristiane Assuncao de Oliveira Birra ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Recorrido: RH International Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Cristiane Assuncao de Oliveira Birra ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0011300-53.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Aurora Energia S.A., Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Derenvsson Franco RJ 21080 D ), Weslei Carlos da Silva Oliveira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n22 - 0012698-40.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Requerente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ) - Requerido: Paulo Henrique Moreira Lima ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n23 - 0012800-46.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SENDAS S/A ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ).\r\n\r\n24 - 0013300-45.2005.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Maria Isbela da Cruz Santos ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n25 - 0017600-27.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Cláudia Fernandes Soares ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n26 - 0019000-09.2003.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n27 - 0019600-15.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: JOAO RECIO FERNANDES ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: JOAO RECIO FERNANDES ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n28 - 0020200-06.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Marcelo Francisco de Oliveira Nogueira ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\n29 - 0020300-18.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Raquel Mota Ferreira ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Lidia Maria Vidal Rosa Cabral ( Adv. Claudio Albuquerque Mansur RJ 18420 D ).\r\n\r\n30 - 0020300-28.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0021300-96.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Dedivar Gomes Caldeira ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0025800-35.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Cesar Marques de Sa, Wilton Francisco Barros, Antonio de Souza, Joaquim Luiz Marcos da Silva, Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ), Evandro Guimaraes Lima, Renato Alves Garcia, Anderson Luis Leonardo da Silva ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Jurandir Rocha, Fabiano da Silva Rodrigues ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Marques de Sa, Renato Alves Garcia, Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ), Wilton Francisco Barros, Anderson Luis Leonardo da Silva ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Antonio de Souza, Joaquim Luiz Marcos da Silva, Jurandir Rocha, Evandro Guimaraes Lima, Roca Concessoes e Construcoes Ltda ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Municipio de Valenca ( Procuradoria Munic de Valenca ), Fabiano da Silva Rodrigues ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ).\r\n\r\n33 - 0028300-26.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: LUCIA MARIA FERNANDES CARNEIRO ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n34 - 0031300-92.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: José Alves Sepulveda.\r\n\r\n35 - 0032000-41.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Silvio Batista do Nascimento ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n36 - 0033300-30.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rodoviario Saudade Ltda. ( Adv. Gabriel Altino Campos RJ 5941 D ), Andre Luis Pires ( Adv. Valdeilzo Soares da Silva RJ 123119 D ).\r\n\r\n37 - 0034200-69.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gilberto Rodrigues Cavalcanti ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0036400-98.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal de Volta Redonda) - Recorrido: Fernando Cesar Ferreira ( Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ 84372 D ).\r\n\r\n39 - 0043600-45.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Suelena Antunes Serra ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Suelena Antunes Serra ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n40 - 0054200-18.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elzlamar Vieira ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ) - Recorrido: Rosane Haber ( Adv. Floriano de Souza Carmo RJ 74704 D ).\r\n\r\n41 - 0055500-11.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Viviane dos Santos Vieira ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: Viviane dos Santos Vieira ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n42 - 0058500-67.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Georgina de Almeida Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Valadares Theodoro RJ 88048 D ) - Recorrido: Georgina de Almeida Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Valadares Theodoro RJ 88048 D ).\r\n\r\n43 - 0058800-59.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Know How Recursos Humanos Ltda., Andre Luiz Nascimento ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luciane Monteiro da Silva RJ 70699 D ).\r\n\r\n44 - 0059200-71.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n45 - 0071400-08.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ivan São José dos Reis ( Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva RJ 94128 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n46 - 0074600-75.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Fábio Gomes de Vasconcelos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n47 - 0076600-33.2003.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: MONICA FRAZAO SILVA ( Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ 35768 D ).\r\n\r\n48 - 0077200-89.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Claudio Jose Cruz de Almeida Santos ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n49 - 0085400-52.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mariana Pingarilho Pellon RJ 153722 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Carlos Henrique da Silva Gonzaga ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ).\r\n\r\n50 - 0089200-08.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Alvaro Carvalho Duarte ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n51 - 0090700-74.2009.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Carlos Magno Ferreira Batista ( Adv. Joao Vicente RJ 108754 D ) - Agravado: GERALDO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n52 - 0101800-64.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Denise Fernandes de Oliveira ( Adv. Sergio Brabo de Abreu RJ 69662 D ).\r\n\r\n53 - 0103700-12.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ) - Recorrido: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica ( Adv. Josela Franco Vieira Machado RJ 107642 D ).\r\n\r\n54 - 0105600-13.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lanchonete Boomerang Mix ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Andre Luis Coimbra Pereira ( Adv. Rafael Geronimo Falcao RJ 135925 D ) - Recorrido: Andre Luis Coimbra Pereira ( Adv. Rafael Geronimo Falcao RJ 135925 D ), Lanchonete Boomerang Mix ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n55 - 0105600-54.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Joao Silva de Sant Anna ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n56 - 0107500-04.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Alberto Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n57 - 0108700-19.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Supermercado Guanabara Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Supermercado Real de Eden Ltda. ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Supermercados Carrefour S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), Hipermercado Intercontinental ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D ).\r\n\r\n58 - 0112300-98.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Djalma Pereira de Lima ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n59 - 0113600-54.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Salvador Rosa ( Adv. Renan Affonso de Oliveira RJ 153500 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Salvador Rosa ( Adv. Renan Affonso de Oliveira RJ 153500 D ).\r\n\r\n60 - 0116400-16.2000.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Claudio Ibraim Vaz Leal ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n61 - 0116800-64.2004.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n62 - 0117200-52.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Batista da Costa Cabral ( Adv. Eliete Santos Maia RJ 84874 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).\r\n\r\n63 - 0118200-03.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Luis Carlos Kressler dos Santos ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n64 - 0118900-40.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cátia Valéria Paiva Codeço ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ).\r\n\r\n65 - 0119700-27.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Milka de Moraes Borges ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n66 - 0122000-67.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ednaldo Gamboa da Silva RJ 38642 D ).\r\n\r\n67 - 0122200-76.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n68 - 0123000-22.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Kuruma Veiculos Ltda ( Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ 135148 D ) - Recorrido: Bruna da Conceição Dias ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n69 - 0125700-81.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edson da Silva Gomes ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n70 - 0127400-35.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Francisco Vieira de Assis ( Adv. Michel Pereira de Souza RJ 142273 D ) - Recorrido: Nelson Fernandes Rodrigues ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n71 - 0128500-84.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Joao Batista de Oliveira ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n72 - 0130300-64.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eliana Santos Junqueira de Andrade ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n73 - 0134500-88.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n74 - 0139500-83.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Christiane Kelly Moreira da Silva ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ) - Recorrido: Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. ( Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos RJ 151449 D ).\r\n\r\n75 - 0140600-55.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Cesar Jaques Lima de Barros ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n76 - 0141200-19.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Instituto Castro e Silva .\r\n\r\n77 - 0143600-62.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Laert de Oliveira Peixoto ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: SHELL BRASIL S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n78 - 0145500-89.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Alberto Silveira de Freitas ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Alberto Silveira de Freitas ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n79 - 0147500-59.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Nadia da Silveira Salvador ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Nadia da Silveira Salvador ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n80 - 0152400-64.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio de Oliveira Ribeiro ( Adv. Julio Cesar de Mello Reis RJ 94188 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n81 - 0155100-25.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Claudia Espirito Santo de Vargas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Provar - Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Claudia Espirito Santo de Vargas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0155100-27.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alice da Costa Rosa de Aquino ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n83 - 0155800-53.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gerônimo Paranhos Portella ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transurb S.A. ( Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D ) - Recorrido: Gerônimo Paranhos Portella ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transurb S.A. ( Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D ).\r\n\r\n84 - 0157600-67.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Newton Leitão de Azevedo ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econôminco e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n85 - 0162100-28.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alessandra Lopes da Fonseca ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0004-16 ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n86 - 0165700-48.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Astolpho Junio Lopes ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Astolpho Junio Lopes ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ).\r\n\r\n87 - 0165900-09.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcelo Elias Barbosa dos Santos ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Marcelo Elias Barbosa dos Santos ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Alstom Hydro Energia Brasil S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n88 - 0165900-61.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Regina Maria de Figueirôa ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Recorrido: Regina Maria de Figueirôa ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0166100-58.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Raul Ubirajara da Silva ( Adv. Alberto Fabio de Andrade RJ 139490 D ) - Recorrido: Marive Administração e Participações Ltda. ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ).\r\n\r\n90 - 0170300-59.2001.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EDILSON DE OLIVEIRA MARTINS ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO DR DENIO NOGUEIRA.\r\n\r\n91 - 0175500-31.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: SGS do Brasil Ltda ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ) - Recorrido: Jorge Geraldo Muniz da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n92 - 0181000-50.1979.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA JOSE V DE SOUZA E VALERIA DE S DE MARANHAO (HABILITADAS)E OUTROS ( Adv. Celso da Silva Soares RJ 13541 D ).\r\n\r\n93 - 0182300-97.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. ( Adv. Rodrigo Biangolino Benicio RJ 107664 D ), Anna Paula Dias Ferreira Carneiro ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. ( Adv. Rodrigo Biangolino Benicio RJ 107664 D ), Inside Sistemas de Informacao Ltda. ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ), Anna Paula Dias Ferreira Carneiro ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n94 - 0192600-05.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Roberto de Andrade de Oliveira ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ), Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP.\r\n\r\n95 - 0203600-60.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Tilda Freires da Rocha ( Adv. Mariana Assis da Matta Xavier RJ 128771 D ) - Recorrido: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ).\r\n\r\n96 - 0211600-28.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Israel de Jesus Farias ( Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior RJ 121890 D ).\r\n\r\n97 - 0212400-39.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Joyce Jardim Gomes MG 115419 D ) - Recorrido: Fernando José Azevedo de Carvalho ( Adv. Natanael Souza Ramos RJ 83078 D ).\r\n\r\n98 - 0221300-37.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Restaurante Teixeira Batista ltda ( Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D ) - Recorrido: Elton Jorge Galdino ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n99 - 0229100-18.1992.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ROSANA DE DEUS DA CRUZ ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: GERMINE MARKETING E SERVICO SC LTDA ( Adv. Karine Ribeiro Rodrigues RJ 62667 D ).\r\n\r\n100 - 0257400-88.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: César de Alencar Dias Ribeiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ).\r\n\r\n101 - 0275300-45.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: JOSE RENATO COSTA ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Alfredo Camargo Penteado Neto SP 19328 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n102 - 0280400-36.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ildelfonso Leite ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n103 - 0297100-64.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: GESSY SANTANA DE PAULA ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), LIANA RODRIGUES DE SA ( Adv. Rosangela Vieira Coelho RJ 49260 D ).\r\n\r\n104 - 0305600-14.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Danilo Oliveira Torres ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Março de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1111435"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1111611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Embargado : João Americo da Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0052500-40.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marina Ramos Pinto Sampaio ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), Embargado: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - “por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos, exclusivamente, para sanar a omissão, fixando as custas processuais no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0071100-30.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Leonardo de Oliveira Chaves ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), Casas Bahia ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Anna Cristina Rocha China Leal RJ110975D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Embargado : Marcelo Franca de Carvalho (Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento exclusivamente para sanar as omissões configuradas”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda., João Américo da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão: “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1111611"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1110706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2009.5.01.0222 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Antônio Pereira ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conforme asseverado nas razões da decisão agravada, o recurso ordinário se encontra intempestivo, razão pela qual mantenho a decisão agravada, negando provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0007400-58.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Elegancy - Service LtdaEdson Gomes da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e conhecer do recurso ordinário quanto às matéria juros a 0,5% e parâmetros para cálculo do IR e, no mérito, negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0072300-81.2004.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : DATAFOX INFORMATICA LTDA. ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Embargado : CARLOS ROGER VICENTE SUZANO ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fortno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : José Luiz Melo da Silveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, para suprir parte das omissões apontadas, passando a fazer parte do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fernando Andrade de Oliveira ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0074900-11.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado Rj ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Paulo Sergio Morse ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0006200-34.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Derli de Abreu Silva ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Embargado : Sovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda n/p José Barreto de Macedo - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los, para sanar a contradição apontada.\r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Antônio Carlos Paladino ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gelma Martins Motta da Conceição ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir o pagamento de horas extras a serem apuradas em liquidação, fixando-se os parâmetros da condenação nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003500-09.1999.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - Recorrido : EVERTON LUSTOSA BITENCOURT ( Valter Nogueira RJ65718D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao Recurso do Reclamado, para que seja declarada a prescrição total e a extinção do feito com julgamento do mérito, na forma do art.269, inciso IV , do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110706"
                            ],
                            "1110942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052500-46.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( David Cohen RJ134706D ), - Recorrido : Lincoln Braga e Souza ( Rodrigo Netto Valente RJ60061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o réu a pagar à autora a importância de R$ 30.817,52, acrescida de juros e correção monetária. Tendo em vista o parcial acolhimento do pedido e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 30.817,52. Custas no importe de R$ 604,35, pelo réu, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Rodrigo Netto Valente.\r\n\r\nProcesso: 0045200-25.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria do Ibama ), Manoel Joaquim de Souza Rodrigues ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - Recorrido : Tec - Neves Ltda. MEManoel Joaquim de Souza Rodrigues ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria do Ibama ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar somente a primeira reclamada - TEC-NEVES LTDA ME - a reparar o dano moral sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 2.000,00 (dois mil reais), e negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000044-81.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Sidney da Silva Gonçalves Junior ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Sidney da Silva Gonçalves Junior ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante, para arbitrar o valor da indenização por dano moral pela limitação ao uso do banheiro em $ 5.000,00 (cinco mil reais) e para acolher o pedido de multa do art. 477 Consolidado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : D S Foot Wear Comercial Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Embargado : Claudenice Marques da Silva ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los com efeito modificativo para suprir a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Clarice Lisboa de Moraes Rego ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Maria das Graças Nascimento Faleiro ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Mariana Marly de Andrade ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0060200-38.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), Amaro Francisco Barroso ( Marilton da Silva Thomaz RJ58266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bianca Rubim Antunes ( Armando Jones Pereira RJ80585D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo, para reformar a sentença a quo e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na inicial, devendo a Reclamada reintegrar a Reclamante no emprego, no mesmo posto e local de trabalho, com todos os direitos e vantagens decorrentes do contrato individual de emprego, nos termos do voto do Desembargador Relator. Foi determinada a expedição de mandado de reintegração, devendo ser anulada a baixa na Carteira de Trabalho do reclamante-recorrente, o que terá de ser feito pela empresa no prazo de 48 horas após a reintegração, mediante lançamento de registro adequado na parte de anotações gerais desse documento profissional.\r\n\r\nProcesso: 0340900-11.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : RUBEM SALUSTIANO DE LIMA FILHO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA PRAIA ( Jose de Almeida Ferreira Filho RJ29843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2009.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), Walter Hatab Junior ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Recorrido : Walter Hatab Junior ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do primeiro réu (BB) e, por maioria, negar provimento ao do autor, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que o provia, para determinar que o crédito de horas extras e desvio de função, quitado junto à CCP, integrasse a base de cálculo do salário de participação, para efeito de complemento de aposentadoria pago pela PREVI, pedindo justificativa de voto. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Carlos José L. Paiva.\r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2009.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ciba Especialidades Químicas Ltda. ( Vagner Polo SP97277D ), - Recorrido : José Gildo Pontes Júnior ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110942"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1111682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2004.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.321 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111682"
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                            "1111662": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Leci Oliveira Bento Alves , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.380/381 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111662"
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                            "1111412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fusus Comercio e Representacoes Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Rodrigo de Freitas ( Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ108789D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada, apreciando a preliminar de não conhecimento por inovação em sede recursal e nego-lhe provimento, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0110400-96.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luisa Celis Bizarro ( Janaina Ferreira Estanislau RJ114413D ), - Recorrido : Fundação Pro-CEFET-RJ ( Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ126137D ), Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico – IBASE Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro – IDETEC Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDARONALDO ARAUJO SIMAS ( Jurema Bandeira de Mello RJ88888D ), CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que a aplicação de juros e multa, sobre o crédito previdenciário, somente é devida a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da homologação dos cálculos de liquidação, momento em que a sentença se torna líquida e exigível, observando que a base de cálculo da contribuição deve ser o valor devido ao reclamante (valor atualizado e homologado), considerando as verbas com incidência da cota previdenciária, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Alexandre Fernades Pinheiro ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, CONHECER recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0184300-46.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcia Batista Borges ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a jornada declinada na inicial somente para os meses em que deixou a ré de juntar controles de frequência, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1111412"
                            ],
                            "1111446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : JORGE SILVANI DE MEDEIROS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), JORGE SILVANI DE MEDEIROS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à base de cálculo das horas extras constante do apelo do empregador e em relação a uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, postulada no recurso do autor, por falta de apreciação na sentença, a impossibilitar o conhecimento da questão pelo Tribunal, haja vista a norma do art. 515 do CPC; no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao do réu, para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida em grupo e Caixa de Assistência, e ao do autor, por maioria, para condenar o réu às horas extras, nos dias de movimento normal da agência bancária, em 45 minutos diários, e, nos dias de maior movimento, em 3h50 diários, com os reflexos deferidos na sentença; à gratificação ajustada com os reflexos no aviso prévio, férias, com o terço constitucional, natalinas, repouso semanal e FGTS com a multa de 40%, conforme postulado na letra ¿c¿ do rol de pedidos, e à multa normativa prevista na cláusula 44ª, limitada apenas a uma penalidade pelo descumprimento da norma coletiva de trabalho e respeitado o período de vigência, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator quanto ao recurso do autor, porque deferia também a gratificação semestral. Fizeram uso da palavra: pelo autor, o Dr. Fábio Chiara Allan, e pelo réu, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Adalton Luiz de Souza Barros ( Leandro Sabini Ferreira RJ157809A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeito a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida pelo autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para determinar que a verba CTVA seja integrada ao salário de participação e efetuados os recolhimentos devidos à FUNCEF, na forma da fundamentação, prejudicado o argumento quanto à dedução do imposto de renda. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas judiciais, mantida a alçada. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111446"
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                            "1111618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2004.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAgdo: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, RONALDO ARAUJO SIMAS, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 476/481 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1111305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0173800-38.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 518/521\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Abril de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1111305"
                            ],
                            "1111616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000346-17.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), Julio Ricardo Marques da Silva ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), Julio Ricardo Marques da Silva ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por JÚLIO RICARDO MARQUES DA SILVA e dar parcial provimento ao apelo interposto por IMPÉRIO - SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA para limitar as horas extras pela ausência do intervalo para refeição, nos períodos em que não há pré-assinalação do horário de intervalo, a três vezes por semana.\r\n\r\nProcesso: 0000385-97.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Helixandre Monteiro Teixeira ( Aldenor de Oliveira Abtibol RJ131672D ), - Recorrido : Manoel Jorge Azevedo Produções Artísticas - Cia Teatral Artistando ( Patrícia Fernandes Pedro de Souza RJ135771D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MONTEIRO TEIXEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2010.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Hellio Jacques da Silva (embargante) ( Ana Paula Nunes da Silva Botelho RJ109406B ), - Agravado : ALEXANDRE SOPHIA GARCIA ( Elenice Calvao de Almeida RJ53908D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por HELIO JACQUES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000858-80.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Olavo de Oliveira Filho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Construir Arquitetura e Serviços Ltda.Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por OLAVO DE OLIVEIRA FILHO por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0006300-35.2003.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : LUIZ CARLOS PEREIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A para sanar omissão quanto à base de cálculo das horas extras, em cumprimento à decisão do C.TST, sem efeito modificativo, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0012900-52.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Condomínio do Edifício D. Rose Marie ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Gonçalo Ernandes Soares ( Whilton Bispo de Barros RJ127857D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO D. ROSE MARIE para elidir a revelia, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, proporcionando às partes a apresentação de suas razões e produção das provas que julgarem necessárias, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0025800-18.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Vicente Advaldo de Castro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN -., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0027500-58.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : MCE Sul Engenharia Ltda. ( Tasso Luiz Pereira da Silva SP178403D ), - Recorrido : Adriano Duarte Narciso ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MCE SUL ENGENHARIA LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0035100-61.1993.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado : TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA S/A ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), EDMUNDO LEITE DE FARIAS ( Fernando Jose Dias RJ42796D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela UNIÃO (INSS) - e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0064000-20.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Enéas de Lima e Souza ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - Recorrido : Joceir de Arimatéia ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), José de Arimatéia ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ÉNAS DE LIMA E SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2002.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : ADRIANE ARAUJO DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ADRIANE ARAUJO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0074100-24.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Wilson Luis de Souza ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargado : Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), SR Paz Serviços de Construção Ltda. ( Nilo Sergio de Freitas Quintes RJ75191D ), Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios, aviados por WILSON LUIS DE SOUZA, para corrigir o acórdão quanto ao dispositivo, f.182, para julgar procedente o pedido autoral em relação à indenização substitutiva do seguro-desemprego, mantida a fundamentação, bem como para, de ofício, corrigir o erro material constante do dispositivo do acórdão sob exame considerando que o pedido a que se refere o apelo (indenização substitutiva do seguro-desemprego) encontra-se no item \"i\" e não, no item \"c\", em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Luiz Claudio de Souza ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Recorrido : Fabiana Lotti Queiroz ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto por EXPERTISE TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, mantidos os valores da condenação, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Lider Taxi Aéreo S.A. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Taro Suzuki ( Maria de Fatima Martins Pinto RJ108280D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por LIDER TAXI AÉREO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luiz Roberto Romualdo ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Antonio Carlos Ferreira da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Mucuri ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por CARLOS FERREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-83.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Thalyta Schneider Pinheiro de Araujo ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Embargado : Condorsac Comercio de Roupas Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), BS Sac Comercio de Roupas Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), IB Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por THALYTA SCNHEIDER PINHEIRO DE ARAÚJO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140500-52.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Municipalidade do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria - Embargado : Vanessa dos Santos Amorim ( Tania Mara Maia RJ67037D ), Futura Serviços Empresarias Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Glauce Barboza Ferreira ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Embargado : Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GLAUCE BARBOZA FERREIRA em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161500-04.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Vilson Francisco Marques ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido : Stefan Alexander Barczinski ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VILSON FRANCISCO MARQUES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. João Cyro de Castro Neto.\r\n\r\nProcesso: 0162700-41.1997.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : ALTERNEX S/A ( Fabio Gouthier Verdolin de Azevedo RJ63919D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0174700-78.2004.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : CASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), SSB FISIOTERAPIA LTDA ( Pedro Augusto Soares Vieira RJ57071D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz redator.\r\n\r\nProcesso: 0207400-60.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Tnl Pcs S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela União, para determinar a incidência de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias, a partir do vencimento de cada obrigação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1111616"
                            ],
                            "1111623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Antonio Severino Raimundo ( Leci Soares da Costa RJ143931D ), - Recorrido : Mercado Carnes São João Campo Grande Ltda. ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), - por maioria, ACOLHER a preliminar de cerceamento de prova e dar provimento ao apelo para anular a sentença de f.57/59. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000061-24.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : João Guilherme Silva Narciso ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Paranasa Engenharia e Comércio S.A.i ( Carlos Schirmer Cardoso MG65738D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0063300-89.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do ente previdenciário. Presente o Dr. Ricardo Cesar R. Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0183800-34.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marcio Coutinho Santos ( Gilmar Barbosa Lemos RJ143671D ), - Recorrido : Jovic Comércio de Celulares Ltda ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : UNIÃO - Recorrido : Tatiana Claudio de Almeida Lopes ( Danielle da Silva RJ132216D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1111623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1111681": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Aurélio Soares Batista [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Rcdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Açucareira Usina Cupim , Rcte Márcio Aurélio Soares Batista , Rcdo Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 224/225: Negado seguimento ao recurso da reclamada , por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jbam Manutencao e Engenharia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Agdo: Antonio Buarque [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Buarque, Agdo Jbam Manutencao e Engenharia, Agdo Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 407: Negado seguimento ao agravo de petição, por inexistente .\r\n\r\nId: 1111681"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1111016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Cristiano Ferreira da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000502-21.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Carlos Cardozo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Carlos Cardozo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000747-25.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Raimundo Francisco Barros Lima ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Emgenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001556-25.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Reziane Maria de Araujo Mariano ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Agravado : Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003900-78.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Leandro Rosa Villela ( Paulete Ginzbarg RJ32098D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação as 12 horas extraordinárias mensais deferidas, decorrentes da ausência de folga compensatória prevista na CCT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 2.800,00, com custas de R$ 56, 00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0010601-20.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : VF da Silva EmpreiteiraAmadeu Cristiano Pires Rabelo ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), Azeredo e Perrout Engenharia LTDA ( Jose Jorge Garuba RJ35624D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema relativo aos descontos previdenciários e fiscais; por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016500-88.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudionor da Silva Ramos ( Alexandre Jose Varela de Souza RJ100270D ), Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Claudionor da Silva Ramos ( Alexandre Jose Varela de Souza RJ100270D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Marcelo Gomes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rgis BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Fabiana Barroso ( Edna Queiroz de Brito Machado RJ83344D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (a) corrigir o erro material apontado no recurso e declarar que a decisão de origem fez prevalecer a documentação de fls. 57/70 (atual 62/75), período de 16/09/2003 a 05/07/2007, no que concerne a horário, dias laborados e salário pago; e (b) excluir da condenação as horas extraordinárias relativas ao período de de 06/07/2007 a 03/12/2007. Mantém-se idênticos os valores de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0027600-62.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Tereza de Lima ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer o recurso do município e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : SESI - R J FIRJAN CIRJ Saúde ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Recorrido : Fatima Santos da Conceição ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Ana Patrícia Mello B. M. de Almeida que também requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : William Pinheiro Goncalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para reconhecer o exercício pelo autor, em desvio funcional, da função de Técnico em Saneamento e julgar procedente o pedido contido na alínea \"B\" do rol, condenando a Reclamada, mantida a prescrição quinquenal já declarada no 1º grau, a pagar: (1) as diferenças salariais decorrentes do desvio funcional, parcelas vencidas e vincendas, enquanto perdurar a situação de desvio funcional; (2) os reflexos decorrentes das diferenças salariais nas parcelas de 13º salário, férias com 1/3, triênios, horas extraordinárias, RSR, adicional de insalubridade, adicional noturno, FGTS e nas demais parcelas cuja base de cálculos seja o salário; (3) as despesas com a perícia, ressarcindo o autor pelo valor por ele já desembolsado e responsabilizando-se pelo que ainda é devido ao Perito do juízo; tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 13.000,00, valor atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0033300-17.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabiano Rodrigues Lemos ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Fabiano Rodrigues Lemos ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (a) determinar que a Reclamada proceda à retificação da CTPS do autor para que conste a data de admissão como sendo 26/11/2006; e (b) condenar a Reclamada no pagamento das seguintes parcelas: 13º proporcional de 2006; diferença de 13º de 2007; FGTS do período não anotado; diferenças de indenização compensatória de 40% do FGTS; e diferenças de férias, com acréscimo de 1/3. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ALEX ALVES RIBEIRO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), PADARIA UNIAO CINCO IRMAOS LTDA ( Donisete de Carvalho Rodrigues RJ114630D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela União, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050000-03.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ricardo Alexandre Ferreira de Souza ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), RH Build Up Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Ricardo Alexandre Ferreira de Souza ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), Mongeral S.A. Seguros e Previdência ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Cristal Rio Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), RH Build Up Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso de RH BUILD UP TERCEIRIZAÇÃO E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS S/A, por ausência de interesse recursal; por unanimidade, conhecer o recurso de RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0062800-23.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Marcia Cristina de Jesus ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, afastadas as preliminares suscitadas pela recorrente, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e a indenização por dano moral. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sheyla Matos Lopes ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroAssociação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante para: (a) deferir a gratuidade de justiça; (b) reconhecer o vínculo de emprego entre a autora e a 1ª ré, no período 01/01/2005 a 31/05/2006; (c) determinar que a 1ª reclamada proceda à anotação e baixa da CTPS da autora, com data de admissão 01/01/2005 e dispensa em 31/05/2006, na função de Assistente Social, e com salário de R$ 1.200,00 mensais; (d) condenar a 1ª Reclamada a pagar as seguintes parcelas: aviso prévio, férias do período aquisitivo 2005/06, com acréscimo do terço constitucional; férias proporcionais de 2005/06, com 1/3, à base de de 6/12 (já considerada a integração do aviso prévio); gratificação natalina de 2005, e proporcional de 2006; FGTS e indenização compensatória de 40%; salários dos meses de março, abril e maio/2006; e indenização substitutiva do seguro-desemprego. (e) condenar o 2º Reclamado - Estado do Rio de Janeiro, a responder subsidiariamente pelos créditos devidos à autora; e (f) condenar a 1ª reclamada no pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A 1ª ré deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela 1ªré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Beatriz de Souza Casaes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto aos temas \"devolução de descontos a título de vales\" e \"devolução de descontos a título de cesta básica\"; por unanimidade, conhecer dos demais temas e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar as Reclamadas a: a) pagar à autora uma hora por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos desta parcela nas demais verbas salariais; b) proceder ao cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, de acordo com as determinações contidas no art. 12-A, da Lei nº 7.713/88. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0076800-38.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Lucia dos Santos Oliveira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hemorio - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti)Ana Lúcia da Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Ana Lúcia da Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hemorio - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para reduzir a condenação relativa à multa por embargos protelatórios para o valor equivalente a 1% (um porcento) do valor da causa atualizado e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ANA LÚCIA DA SILVA para acrescer à condenação os pedidos de: (a) gratificação natalina e de férias proporcionais, estas acrescidas do terço constitucional, ambos no proporção de 1/12 (um duodécimo); (b) devolução dos valores indevidamente descontados do salário da autora a título de contribuição confederativa, por todo o período laborado; e (c) multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0088800-13.2009.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CICERO FERREIRA MARTINS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Nicole Maciel Castellano ( Paulo Cesar Portella Lemos RJ33478D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0090600-91.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cesar Cosme Martins ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Atmos Sistemas Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso do município e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença hostilizada, julgar procedente em parte a demanda e condenar os Réus ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS durante o período em que o Reclamante lhes prestou serviços. No cálculo da condenação deverá ser observado, quanto aos juros moratórios, o disposto no artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, que determina a incidência dos índices de juros e correção aplicados à poupança, calculados de forma simples. Custas, em reversão, pelos Réus, no importe de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, das quais fica isenta a União Federal face aos termos do artigo 790-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ivan Vicente Rios de Paula ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. ( Maria Luiza Costa dos Santos RJ50633D ), Brascan Químicos e Soldas Ltda. ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104300-92.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador JudicialDiogo Soares do Bonfim de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto no que diz respeito à responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Robson Trindade da Silva Barros ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - Recorrido : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0106800-67.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Andre Luiz Mendes da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0113600-81.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Evandro Pestana de Oliveira ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sérgio da Silva Mendonça ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - Recorrido : Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Alvaro Emiliano Marcos RJ146009D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, condenando a segunda Recorrida - COMLURB - ao adimplemento das verbas deferidas em primeira instância, subsidiariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117200-45.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Televisão Cidade S.A. ( Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ139535D ), - Recorrido : Angelo Eduardo Cordeiro Ferreira ( William Franck de Araujo Pereira RJ105087D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para reduzir a indenização por dano moral para 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elisangela Marins Siqueira ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da Reclamante, para condenar a Reclamada a pagar uma hora extraordinária por dia trabalhado, em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 7.000,00, com custas de R$ 140,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Moisés Menezes de Amorim.\r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Recorrido : Pedro Luiz Matias Paulino ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema \"dedução\"; por unanimidade, conhecer dos demais temas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-61.2004.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ELIAS DA SILVA GUERRA ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Recorrido : Loc de Caxias Comercio Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182200-26.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ailton Marcos e Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0193200-31.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : SANITARIA FLUMINENSE SA ( Ilma Tardim da Silva RJ66585D ), IRINEU HOCHE XIMENES ( Iara Ramos de Jesus RJ111178D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199200-62.1998.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : José Pereira de Macedo ( Jaline Pinheiro de Macedo RJ134122D ), Maria Lunalva Pinheiro de Macedo ( Jaline Pinheiro de Macedo RJ134122D ), - Agravado : ACOUGUE BANDEIRANTE LTDAJosé Fernandes dos SantosCláudio da Cunha MachadoALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS ( Sherlen dos Santos Pereira RJ78368D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelos Agravantes para anular todos os atos processuais a partir da audiência inaugural, inclusive, determinando seja feita a citação editalícia da Reclamada e a reabertura da instrução processual, proferindo a sentença que melhor lhe aprouver, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar. Decide, esta 8ª Turma, ainda, determinar a manutenção da penhora dos bens de fl. 179 a fim de garantir a futura execução do julgado. Esteve presente ao julgamento, pelos agravantes, a Dra. Jaline Pinheiro de Macedo.\r\n\r\nProcesso: 0201900-83.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José João Francisco ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0253900-57.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fernando Jose de Souza Almeida ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Hia Med Representacoes LtdaGilberto Galliza Pereira ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), Sonia Martins ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), Fernando Jose de Souza Almeida ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Valdenir Ferreira ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), Adilson Martins Xavier ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), Michele Viana Barreto ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), E.F.C.Fomento Comercial Ltda ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Medita Representacoes LtdaNova Ismed Fomento Mercantil Ltda ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), Tefer Participacoes Ltda ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, com exceção do tópico \"Da Contribuição Previdenciária\" do recurso da 1ª reclamada, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de FERNANDO JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CIBRAN - COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS S/A (MASSA FALIDA DE) para excluir da condenação a indenização por danos morais. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, a Dra. Etiene Félix C. Rufino.\r\n\r\nProcesso: 0262200-81.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Dayser Dornelas de Oliveira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o Recurso Ordinário quanto ao tema \"atualização monetária”, por falta de interesse recursal, e conhecê-lo em seus demais aspectos para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111016"
                            ],
                            "1111303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : L New Life Restaurante Ltda. ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Cristiane da Silva Coelho ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Luiz Augusto Fernandes Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111303"
                            ],
                            "1111304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Karina Carvalho Nunes ( Telma Maria Pimenta de Franca RJ118367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111304"
                            ],
                            "1111333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paez de Lima Construção Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), - Recorrido : Marcelo Barbosa da Luz ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (a) excluir da condenação a indenização suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e (b) reduzir a indenização pela litigância de má-fé para o valor equivalente a 20% do valor atualizado da causa. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de processo originário da MMª 1ª VT/Resende, com sentença às fls. 55/58, da lavra do juiz LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, julgando procedente em parte o pedido para reconhecer o vínculo empregatício a reclamada, condenando-a a pagar verbas resilitórias, multa do art. 477 da CLT, horas extraordinárias e indenização suplementar de R$ 50.000,00. PAEZ DE LIMA CONSTRUÇÃO,COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA opõe os embargos declaratórios de fls. 60/64, os quais são rejeitados através da decisão de fls. 67/69, imputando-se à ré multa de 1% sobre o valor da causa, além de indenização de R$ 6.000,00, por embargo protelatórios e litigância de má-fé. PAEZ DE LIMA CONSTRUÇÃO,COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ajuíza recurso ordinário às fls. 71/98. Em suma, pretende a improcedência de todo o rol de pedidos, bem como a exclusão da indenização suplementar, deferida de ofício, da multa por embargos declaratórios considerados protelatórios e da indenização por litigância de má-fé. MARCELO BARBOSA DA LUZ apresenta contrarrazões às fls. 133/135. Pugna pela rejeição do apelo da ré. Conheço do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DO JULGAMENTO EXTRA PETITA. A recorrente sustenta que a indenização suplementar pelo \"dumping social\" não foi pleiteada, de modo que tal condenação é extra petita. O juízo de 1º grau, ao condenar a reclamada a pagar a indenização suplementar em questão, expressamente afirmou que assim procedia de ofício (fl. 57), esclarecendo nos embargos declaratórios ter agido com base no princípio da extrapetição (fl. 68). Portanto, inexiste julgamento extra petita já que o fundamento da decisão é, justamente, de possibilidade de imposição da indenização sem pedido expresso. Deste modo, a questão deverá ser apreciado no mérito, onde se aferirá se o princípio da extrapetição é aplicável ou não em relação à indenização arbitrada. Caso negativo, o recurso será acolhido e a indenização será excluída da condenação. Rejeito a preliminar. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A sentença recorrida, ante o desconhecimento do preposto, aplicou a confissão ficta e reconheceu o vínculo empregatício entre o autor e a ré. A recorrente entende que a prova documental é a rainha das provas e foi desprezada pelo juiz prolator. Sustenta que o autor não trabalhava diretamente para ela recorrente, tendo seu preposto informado, com clareza, que trabalhava ele diretamente para a \"Eforgem\". Entende que a condenação foi contrária ao que consta dos autos. Inicialmente, ressalto, no que concerne ao confronto da prova documental com a prova testemunhal, que, ao contrário do que sustenta a ré em seu recurso, um dos princípios que norteiam o Direito do Trabalho é o da primazia da realidade sobre os documentos. Sendo assim, a prova documental pode e deve ser superada e sobreposta por outros meios de prova, inclusive a testemunhal, quando estes meios revelam que o que foi documentado não corresponde com a realidade fática havida na relação de emprego. No mérito, verifico ter restado incontroverso nos autos que a reclamada, empresa de construção civil, é a empreiteira responsável pela construção de 528 (quinhentas e vinte e oito) casas populares para o Município de Resende, este último, portanto, sendo o dono da obra. O preposto da ré, em interrogatório (fl. 55), declarou que a reclamada \"terceirizou\" a obra através de diversas empresas, ou seja, subempreitou a obra. O documento de fl. 49, recibo de pagamento pela prestação de mão de obra, comprova que a reclamada era quem pagava a empresa terceirizada. O autor alega a existência de vínculo diretamente com a reclamada, enquanto esta, através de seu preposto, alega que o autor era empregado de uma das subempreiteiras, a empresa ERFOLGEN SERVIÇOS LTDA (contestação, fl. 13). Os requisitos necessários a configuração do vínculo de emprego são colhidos do próprio direito positivo, que considera \"empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência econômica deste e mediante salário\" (art. 3º da CLT). Empregado há de ser, necessariamente, uma pessoa física; pessoa jurídica não pode ser sujeito da relação de empregado como prestador de serviço. Surge, então, o requisito pessoalidade: quanto à pessoa do empregado, o contrato é intuitu personae. Tampouco podem, os serviços, ser esporádicos, sobremaneira espaçados, sem a continuidade inerente ao vínculo de emprego. Outro requisito é o da onerosidade. A ajuda desinteressada não configura um vínculo de emprego. Não é o fato de perceber ou não o salário que retira ou põe o contrato na definição legal; importa, na verdade, se a contribuição do empregado para consecução do negócio empresarial foi ou não esperando uma contribuição. Finalmente, o elemento mais importante da relação de trabalho: subordinação jurídica (\"dependência econômica\"). O empregador tem o poder de dirigir, ordenar, coordenar, fiscalizar e gerenciar a prestação dos serviços, quer seja quanto ao local do trabalho, quer seja quanto a quantidade de trabalho, quer seja quanto à priorização das tarefas e etc. Na antiga lição de NICOLA FRAMARINO DEI MALATESTA, o ordinário se presume; o extraordinário se comprova. Havendo uma relação de trabalho ou, por outra, a prestação de serviços, o ordinário, o presumível, é que dessa prestação decorra um contrato de trabalho. O extraordinário, a exceção, é que, não obstante esta prestação, a relação de direito material seja outra que não a trabalhista. O mesmo princípio se aplica à alegação de trabalho eventual. Havendo a prestação de serviços, de forma pessoal, ligados à atividade-fim (ao objeto social) da empresa, o ordinário, o que se presume, é que haja entre as partes não somente o vínculo de emprego, mas também uma continuidade, já que a necessidade do serviço é permanente. Portanto, nesse caso, usando a lição de MALATESTA, não se pode negar a existência do vínculo de emprego ou alegar a eventualidade. O preposto da reclamada, Sr. Valmir Abreu Soares (depoimento à fl. 55), confirmou a prestação de serviços pelo autor no canteiro de obras onde a ré era a empreiteira principal. Transcreve-se: \" que o autor de fato chegou a prestar serviço na obra capitaneada pela Paez de Lima no período citado na inicial como bombeiro e não como pedreiro, trabalhando direito; que nesse período quem fiscalizava os serviços era o Sr. Sacramento, Meste de obras da RDA; ou seja, o autor prestou serviços no canteiro de obras da reclamada e em sua atividade-fim, já que tanto pedreiros, como bombeiros, são funções necessárias à consecução do fim empresarial das empresas de construção. Somente por essa confissão, já caberia, em princípio, a responsabilização solidária da reclamada pelas obrigações trabalhistas do autor, na forma preconizada pelo art. 455 da CLT, ainda que não houvesse pedido expresso do autor, porque trata-se de um minus em relação ao pedido de vínculo empregatício e porque a solidariedade visa justamente conferir ao credor o direito de escolher o devedor a quem irá cobrar a obrigação. Todavia, aprofunda-se o mérito porque o autor alegou que o vínculo era direto com a ré, o que implica verificar a existência dos requisitos legais já descritos, notadamente a subordinação direta. Contudo, esbarra-se aqui num óbice provocado pela ré: o desconhecimento demonstrado por seu preposto. Como se sabe, dentre os ônus da parte que é demandada em juízo, inclui-se o de comparecer à audiência através de preposto que tenha conhecimento dos fatos (CLT, art. 843, § 1º) e que não se negue a depor (CPC, art. 343, § 2º), uma vez que, demonstrado o desconhecimento ou a recusa em responder as perguntas, há efetivo impedimento ao esclarecimento judicial dos fatos pertinentes à lide e à obtenção da confissão real. No direito formal do trabalho, este dever processual é acrescido de outro: o representante legal da pessoa em face de quem se impetra a tutela do Estado (sócio ou preposto da reclamada) deve ter conhecimento do fato (CLT, art. 843, parágrafo 2º), sob pena de se admitir, por presunção, a veracidade dos fatos e direitos articulados e pleiteados na petição inicial. Ao afirmar o preposto da reclamada, Sr. Valmir Abreu Soares (depoimento à fl. 55), que \"não sabe informar a quem o Autor estava diretamente subordinado\", demonstrou não ter conhecimento dos fatos alegados na inicial em relação ao pedido de vínculo empregatício, o que, na prática, tem o mesmo efeito da recusa em depor. Assim agindo, frustrou a possibilidade de se obter, com o depoimento pessoal, tanto a confissão (obviamente o principal objetivo da parte contrária), quanto o esclarecimento acerca dos fatos da lide. Destaque-se: o preposto limitou-se a afirmar DESCONHECER os fatos relacionados ao dano moral. Desconhecer um fato não significa que o fato não ocorreu. Doutrina e jurisprudência são uníssonas sobre a necessidade de o preposto conhecer os fatos, senão vejamos: \"Torna-se, pois, imprescindível que o preposto conheça os fatos sobre os quais versa o dissídio.\" (Emílio Gonçalves, in O preposto do empregador no processo do trabalho, LTr., 20 edição, p. 25). \"Impõe-se, portanto, ao representante patronal que tenha conhecimento do fato. Se não tem, será considerado confesso, mesmo presente à audiência. É como se não contestasse, silenciando\" (Coqueijo Costa, apud Direito Processual do Trabalho, 20ª edição, p. 257). RECURSO DE REVISTA. TRABALHO EM DIAS DE FOLGA. CONFISSÃO FICTA. DESCONHECIMENTO DOS FATOS PELO PREPOSTO. Mais que razoável o entendimento sobre a aplicação da confissão ficta, em face do desconhecimento do preposto sobre o fato de o reclamante trabalhar em dias de folga, restando, pois, insubsistente a argüição de ofensa direta aos arts. 818 da CLT e 343, § 2º, do CPC, (Súmula 221, II/TST). RR -295/2000-121-17-00. Relator - José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. DJ 20/04/2007. É importante destacar que o preposto deve ter conhecimento dos fatos independentemente de tê-los presenciado; ou de ser contemporâneo da parte autora; ou de ter trabalhado no mesmo local; ou, ainda, de ser empregado de outra empresa-interposta, tal como preconizado pela doutrina, verbis: \"Esse conhecimento não necessita ser direto. Não se exige que o preposto tenha conhecimento pessoal dos fatos, mas sim que tenha conhecimento dos mesmos. Assim, o fato de haver sido admitido na empresa após a dispensa do reclamante não impede que preste depoimento\" (EMÍLIO GONÇALVES, ob. cit., p. cit.). Assim, também afigura-se plenamente cabível a aplicação da pena da confissão ficta à reclamada ante o desconhecimento de fatos centrais ao deslinde da controvérsia. Portanto, correta a sentença ao presumir verdadeira as alegações da inicial relativas à existência de subordinação direta com a reclamada, o que autoriza o reconhecimento do vínculo na forma pleiteada. Nego provimento ao recurso. DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A decisão de 1º grau aplicou a confissão ficta à ré ante a ausência de juntada dos cartões de ponto, reconhecendo a jornada de trabalho lançada na inicial e condenando a ré a pagar as horas extraordinárias pleiteadas. A recorrente argumenta te sido condenada sem prova. Afirma que o ônus da prova é do autor. Alega que, ao contrário do que afirma a sentença, o preposto afirmou que a empresa possui apenas seis funcionários, o que não a obriga a ter cartão de ponto. Contudo, entendo que a reclamada, de fato, estava obrigada ao que dispõe o § 2º do art. 74 da CLT, que determina textualmente: \"Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso.\" A norma em apreço exige (\"é obrigatória\", diz a lei) que o empregador registre a hora que o empregado entrou e a hora que o empregado saiu do emprego. Ou seja, o registro não é apenas da jornada de trabalho estabelecida pelo empregador, mas de todo o tempo em que o empregado esteve à sua disposição. Vale dizer, a lei exige o controle completo da jornada de trabalho do empregado. Somente se a empresa possuir menos de dez empregados estará desobrigada de cumprir o comando legal acima. O fato constitutivo do direito de não registrar as jornadas dos empregados é possuir menos de dez empregados. Não basta, portanto, à empresa alegar possuir menos de dez empregados, deve comprovar tal circunstância de modo a ser desobrigada do ônus de comprovar o registro das jornadas. Trata-se de fato positivo plenamente passível de ser provado através da exibição do livro de registro de empregados. Por outro lado, não seria possível ao empregado que pretendesse a exibição dos controles fazer provar de que seu empregador possui menos de dez empregados, fato negativo impossível de ser provado. No presente caso, a reclamada sequer alegou, em sua defesa (fls. 11/18) possuir menos de dez empregados, somente o fazendo agora, em recurso. Ademais, segundo o preposto, trabalhavam no estabelecimento, que é o canteiro de obras, cerca de noventa a cem funcionários, de modo que o controle de horário se impunha. Aqui se destaca que a lei faz remissão ao estabelecimento e não ao empregador. Assim, embora o número de funcionários possa ser inferior a dez empregados por empresa, se todos laborarem no mesmo estabelecimento de forma a superar o número de dez, haverá a obrigatoriedade do controle, a ser administrado em consórcio. Nego provimento. DA INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR. A sentença atacada declarou, de ofício, a prática, pela ré, de \"dumping social\", condenando-a a pagar indenização suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A recorrente alega que não há nada nos autos que comprove o \"dumping social\" alegado na sentença. Entende que houve violação ao devido processo legal e à ampla defesa, pois não pôde defender-se, tendo sido condenada sem nem sequer saber que estava sendo processada quanto ao referido assunto. O chamado dumping social é a prática, por uma empresa, de concorrência desleal através do sistemático desrespeito à legislação trabalhista/social como forma de diminuição de custos. Tal prática implica danos à sociedade com um todo, na medida em que permite o favorecimento das empresas que desrespeitam a legislação trabalhista em detrimento das que cumprem fielmente suas obrigações. Em outras palavras, a empresa que pratica dumping social, desrespeita a legislação trabalhista/social, economizando no pagamento das referidas obrigações, o que possibilita a redução do custo de seus produtos, e consequentemente um maior lucro nas suas vendas, em flagrante concorrência desleal com as outras empresas. Não se pode permitir que o descumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas fique impune, ou seja visto pelos empregadores como um \"bom negócio\". O Judiciário não pode ficar inerte diante de tais acontecimentos. É necessário impor condenação pedagógica, que iniba a reincidência de tais comportamentos empresariais. E ante a ofensividade de tal conduta, não é suficiente a simples reparação da situação individual trazida na reclamação trabalhista, ainda que acrescida de correção monetária e juros. O Código Civil, no parágrafo único do art. 404, prevê a possibilidade de o juiz conceder uma indenização suplementar ao credor, na hipótese de os juros moratórios não serem suficientes para cobrir o prejuízo, in verbis: LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil. ... CAPÍTULO III Das Perdas e Danos ... Art. 404. As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, custas e honorários de advogado, sem prejuízo da pena convencional. Parágrafo único. Provado que os juros da mora não cobrem o prejuízo, e não havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao credor indenização suplementar. Portanto, afigura-se razoável a condenação das empresas praticantes de dumping social ao pagamento de uma indenização suplementar, que possa compensar os danos causados ao trabalhador e à sociedade, como dispõe a Súmula nº 04 , aprovada na 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho 23/11/2007, in verbis: \"DUMPING SOCIAL\". DANO À SOCIEDADE. INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR. As agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência. A prática, portanto, reflete o conhecido \"dumping social\", motivando a necessária reação do Judiciário trabalhista para corrigi-la. O dano à sociedade configura ato ilícito, por exercício abusivo do direito, já que extrapola limites econômicos e sociais, nos exatos termos dos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil. Encontra-se no art. 404, parágrafo único do Código Civil, o fundamento de ordem positiva para impingir ao agressor contumaz uma indenização suplementar, como, aliás, já previam os artigos 652, \"d\", e 832, § 1º, da CLT\" - Disponível em http://www.anamatra.org.br/jornada/enunciados/enunciados_aprovados.cfm, acesso em 20/09/2010) - destaquei. O Juiz Federal do Trabalho, do TRT da 15ª Região, Jorge Luiz Souto Maior, em artigo sobre o tema, defende a imposição, de ofício, de indenização pela prática de dumping social: \"As agressões reincidentes aos direitos trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência. A prática, portanto, reflete o conhecido \"dumping social\", motivando a necessária reação do Judiciário trabalhista para corrigi-la, mesmo por atuação \"ex officio\". O dano à sociedade configura-se ato ilícito, por exercício abusivo do direito, já que extrapola limites econômicos e sociais, nos exatos termos dos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil. Encontra-se no 404, parágrafo único do Código Civil, o fundamento de ordem positiva para impingir ao agressor contumaz uma indenização suplementar, revertendo-se esta indenização a um fundo público. [...] Assim, a reparação do dano, em alguns casos, pode ter natureza social e não meramente individual. Não é, portanto, unicamente, do interesse de ressarcir o dano individual que se cuida. Em se tratando de práticas ilícitas que tenham importante repercussão social, a indenização, visualizando esta extensão, fixa-se como forma de desestimular a continuação da prática do ato ilícito, especialmente quando o fundamento da indenização for a extrapolação dos limites econômicos e sociais do ato praticado, pois sob o ponto de vista social o que importa não é reparar o dano individualmente sofrido, mas impedir que outras pessoas, vítimas em potencial do agente, possam vir a sofrer dano análogo. A pertinência desses dispositivos no direito do trabalho é gritante, pois, normalmente, as agressões ao direto do trabalho acabam atingindo uma grande quantidade de pessoas, sendo que destas agressões o empregador muitas vezes se vale para obter vantagem na concorrência com outros empregadores. Isso implica, portanto, dano a outros empregadores que, inadvertidamente, cumprem a legislação trabalhista, ou, de outro modo, acaba forçando-os a agir da mesma forma, precarizando, por completo, as relações sociais, que se baseiam na lógica do capitalismo de produção. Óbvio que esta prática traduz-se em dumping social, que prejudica toda a sociedade [...] [...] Conforme dispõe o art. 404, do Código Civil, a indenização por perdas e danos, em casos de obrigações de pagar em dinheiro (caso mais comum na realidade trabalhista) abrangem atualização monetária, juros, custas e honorários, sem prejuízo de indenização suplementar, a ser fixada \"ex officio\" pelo juiz, no caso de não haver pena convencional ou serem insuficientes os juros para reparar o dano. Tal dispositivo, portanto, tanto pode justificar a fixação de uma indenização ao trabalhador, de caráter individual, diante da ineficácia irritante dos juros de mora trabalhista, quanto serve para impor ao agressor contumaz de direitos trabalhistas uma indenização suplementar, por dano social, que será revertida a um fundo público, destinado à satisfação dos interesses da classe trabalhadora.\" (MAIOR, Souto. Indenização por dano social pela agressão voluntária e reincidente aos direitos trabalhistas. Disponível em: http://www.anamatra.org.br/hotsite/conamat06/trab_cientificos/teses_aprovadas.cfm. Consulta em 20/09/2010). Os Tribunais do Trabalho vêm se posicionando no mesmo sentido, qual seja, o cabimento de indenização suplementar nos casos de ocorrência de dumping social. Neste sentido, veja-se o seguinte acórdão do TRT da 3ª Região: \"EMENTA: REPARAÇÃO EM PECÚNIA - CARÁTER PEDAGÓGICO - DUMPING SOCIAL - CARACTERIZAÇÃO - Longas jornadas de trabalho, baixos salários, utilização da mão-de-obra infantil e condições de labor inadequadas são algumas modalidades exemplificativas do denominado dumping social, favorecendo em última análise o lucro pelo incremento de vendas, inclusive de exportações, devido à queda dos custos de produção nos quais encargos trabalhistas e sociais se acham inseridos. \"As agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência. A prática, portanto, reflete o conhecido 'dumping social'\" (1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, Enunciado nº 4). Nessa ordem de idéias, não deixam as empresas de praticá-lo, notadamente em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, quando infringem comezinhos direitos trabalhistas na tentativa de elevar a competitividade externa. \"Alega-se, sob esse aspecto, que a vantagem derivada da redução do custo de mão-de-obra é injusta, desvirtuando o comércio internacional. Sustenta-se, ainda, que a harmonização do fator trabalho é indispensável para evitar distorções num mercado que se globaliza\" (LAFER, Celso - \"Dumping Social\", in Direito e Comércio Internacional: Tendências e Perspectivas, Estudos em homenagem ao Prof. Irineu Strenger, LTR, São Paulo, 1994, p. 162). Impossível afastar, nesse viés, a incidência do regramento vertido nos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil, a coibir - ainda que pedagogicamente - a utilização, pelo empreendimento econômico, de quaisquer métodos para produção de bens, a coibir - evitando práticas nefastas futuras - o emprego de quaisquer meios necessários para sobrepujar concorrentes em detrimento da dignidade humana\".( Processo nº TRT-RO nº 00866, TRT 3ª Região, 4ª Turma, Relator: Júlio Bernardo do Carmo, pub. DEJT: 31-08-2009) - destaquei. Contudo, o dumping social é uma ofensa à coletividade e não a um determinado indivíduo. Deve, pois, ser alvo de ação coletiva que vise o estabelecimento de uma indenização pelo dano moral coletivo, indenização a reverter para um fundo social e não para o indivíduo. Deste modo, a condenação de ofício à indenização suplementar autorizada pelo art. 404 do CC por motivo de dumping social cabe estritamente em demandas coletivas, não nas individuais. Ademais, os pedidos devem ser apreciados e julgados nos limites da lide (CPC, art. 128 e 460), de modo que sequer seria possível a condenação da ré, de ofício, em processo individual, ao pagamento de uma indenização por dano moral coletivo. Em outras palavras, a indenização complementar tratada no art. 404, p. único do CC, pressupõe a existência de uma demanda em que haja pedido de indenização e que os juros moratórios não sejam capazes de suportar o ressarcimento integral do prejuízo. Aqui, nesses autos, não temos uma demanda em que se discuta dumping social ou prejuízo à sociedade, nem se alegou, ou comprovou, que os juros moratórios legais são incapazes de ressarcir um prejuízo que sequer foi alegado. Diante de todo o exposto, dou provimento ao recurso, no tópico, para excluir da condenação a indenização suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DA CONDENAÇÃO POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A decisão que julgou os embargos declaratórios considerou-os protelatórios, imputando à ré a multa de 1% sobre o valor da causa, além de indenização no valor de R$ 6.000,00 pela litigância de má-fé. A recorrente sustenta que os embargos eram pertinentes pois o juízo prolator havia sido omisso quanto aos argumentos e provas apresentadas nos autos. Pretende a exclusão da multa por embargo protelatórios e da indenização por litigância de má-fé. Verifico que, de fato, as questões embargadas não diziam respeito à existência de omissão, contradição ou obscuridade. Pretendia a embargante o reexame do depoimento do preposto e do ônus da prova da jornada extraordinária, além de apresentar irresignação quanto à condenação em indenização suplementar. Ou seja, a embargante buscava recorrer da sentença através da interposição de embargos declaratórios, o que absolutamente inadmissível. Não se podendo cogitar de falta de técnica processual, pois a ré está assistida por advogado devidamente habilitado, a interposição de embargos com tal conteúdo somente pode ser creditada à existência de má-fé da reclamada, objetivando postergar a entrega da tutela jurisdicional. Portanto, uma vez que os embargos foram ajuizados de forma absolutamente despropositada, evidenciado mero intuito protelatório, autorizada está a imposição da multa e da indenização aplicadas pelo juízo primeiro. Todavia, a indenização prevista no § 2º do art. 18 do CPC não pode ultrapassar 20% (vinte porcento) do valor da causa quando fixada pelo juiz. Transcreve-se: Art. 18. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou. ... § 2º O valor da indenização será desde logo fixado pelo juiz, em quantia não superior a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, ou liquidado por arbitramento. Portanto, dá-se provimento parcial ao recurso, no tópico, para reduzir a indenização pela litigância de má-fé para o valor equivalente a 20% do valor atualizado da causa.\" Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Carlos José Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111333"
                            ],
                            "1111334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jucelina Ventura ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), Conservas Piracema Ltda. (Massa Falida de) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela União, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111334"
                            ],
                            "1111335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-94.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Thiago Santos de Sousa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, não conhecer dos temas relativos aos descontos previdenciários e fiscais e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação o pagamento das horas extras, mantidos o respectivo adicional de 50% e o adicional noturno, com os consequentes reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111335"
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                            "1111336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000914-52.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sebastião Teixeira Barros ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para conceder-lhe a gratuidade de justiça, tudo pelos fundamentos que se seguem: \"DO CONHECIMENTO. Presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, conheço do apelo. RECURSO DO RECLAMANTE. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. O Reclamante ingressou com ação para ver reconhecido o direito à estabilidade provisória em razão de acidente do trabalho e, via de consequência, as verbas dela decorrentes. Inicial às fls. 9/12. A sentença do Juízo de 1º grau, da lavra do Doutor Álvaro Antônio Borges Faria, caminhou para a improcedência dos pedidos, fls. 64/65. Em face da decisão monocrática, o Reclamante apresentou recurso ordinário no qual, preliminarmente, pediu a dispensa do pagamento das custas - fls. 66/69 -, tendo o Magistrado indeferido o pleito, conforme se depreende da fl. 66. A decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário foi objeto de agravo de instrumento que visava, em primeiro plano, a dispensa do pagamento de custas e, paralelamente, destrancar o recurso ordinário para vê-lo apreciado pelo Órgão de 2º grau. Referido agravo de instrumento foi provido, conforme se observa do acórdão de fls. 89/90. Inicialmente, recordo que, quanto à concessão das benesses da gratuidade de justiça, tal celeuma já está pacificada, na doutrina e jurisprudência, que dizem bastar uma simples declara ção firmada nos autos pelo interessado de que não tem condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, para a dispensa do pagamento das custas processuais. A comprovação do estado de miserabilidade, a ensejar o deferimento da gratuidade da justiça, prescinde de atestado de pobreza ou de demonstração do efetivo ganho da reclamante. É o que se depreende da Orientação Jurisprudencial nº 304, da SDI-1 do C. Tribunal Superior do Trabalho: Atendidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 (art. 14, § 2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50). Como se verifica, a menção na referida orientação do C. TST ao § 2º do artigo 14 da Lei nº 5.584/70, cuida da formalidade a ser observada para declarar o estado de insuficiência de recursos (\"a situação econômica do trabalhador será comprovada em atestado fornecido pela autoridade local do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária que não poderá exceder de 48 (quarenta e oito) horas\"), formalismo este que já foi atenuado com a redação conferida ao artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, pela Lei nº 7.510/86 e foi repetido pelo § 3º do artigo 790 da CLT. Com efeito, o § 3º do artigo 790 da CLT faculta aos juízes e órgãos julgadores conceder, a requerimento ou de ofício, os benefícios da justiça gratuita. E, no caso dos autos, o Autor juntou declaração no sentido de não possuir recursos financeiros para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios (fl. 14). Registre-se, por oportuno, que a concessão do benefício da gratuidade de justiça independe do fato de estar o Reclamante assistido pelo Sindicato de sua categoria profissional. A assistência sindical somente terá relevância para uma eventual condenação ao pagamento da verba honorária. Dessa forma, o benefício da gratuidade de justiça deve ser deferido ao Recorrente, visto que não há nos autos qualquer prova que se oponha à sua declaração de pobreza, sob pena de se contrariar o espírito da lei, que é o de garantir à parte o amplo direito à prestação jurisdicional, em sintonia com o mandamento insculpido no artigo 5º, LXXIV, da nossa Carta Magna. Verifico dos autos, ainda, que a parte autora recebe(ia) menos que 2 (dois) salários mínimos ('menos que o dobro legal') e também preenche todos os outros requisitos legais (Lei nº 1.060/1950 e Lei nº 5.584/1970), ao revés do que decidiu o Magistrado no seu veredicto. Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso, neste tópico, para dispensar o Reclamante do pagamento das custas processuais e demais ônus decorrentes de sucumbência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111336"
                            ],
                            "1111359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ricardo Amancio da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pela Reclamada (fls.67/80) contra a decisão de fls. 58/60, da 2ª VT/Petrópolis, da lavra da juíza EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, que julgou procedentes em parte os pedidos. A sentença foi integrada pelas decisões de fls. 65 e 97, que julgaram, respectivamente, procedentes os embargos de declaração interpostos pelo autor, e improcedentes os interpostos pela ré. \r\n\r\nRICARDO AMANCIO DA SILVA apresenta contrarrazões de fls. 105/124, suscitando preliminar de não conhecimento do apelo por irregularidade de representação. No mérito, espera o desprovimento do recurso ordinário da ré. \r\n\r\nDA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO \r\n\r\nO Reclamante, em contrarrazões, suscita preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação, alegando que as procurações de fls. 24/28 encontram-se em cópias inautênticas.\r\n\r\nO recurso ordinário de fls. 67/802 foi interposto pelo Dr. José Julio Mourão Guedes Junior, OAB/RJ: 131.027, a quem a ré conferiu poderes para representá-la em Juízo, como se vê do instrumento de mandato de fls. 83/85 e substabelecimento de fls. 82. Ressalte-se que tais documentos, embora sejam cópias do original, estão devidamente autenticados no 18º Ofício de Notas. Portanto, não há falar em irregularidade de representação. Rejeito a preliminar, e conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais.\r\n\r\nDA NULIDADE DA SENTENÇA POR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA\r\n\r\nSuscita a ré a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, ao fundamento de que o MM Juízo ¿deixou de julgar os embargos de declaração opostos pela ora recorrente, tempestivamente protocolizados em 15/12/2008¿ (fls. 70).\r\n\r\nInicialmente, verifica-se que os embargos de declaração interpostos pela ré somente foram juntados aos autos em 24/08/2009 (fls.89-v), data posterior à interposição do presente recurso ordinário, tendo sido julgados improcedentes em decisão de fls. 97. \r\n\r\nPortanto, não há falar em prestação jurisdicional incompleta em razão da não apreciação dos embargos de declaração, restando incólumes os arts. 93, IX, da Constituição Federal de 1988, e 458, do Código de Processo Civil. Rejeito, pois, a preliminar.\r\n\r\nDO CHAMAMENTO AO PROCESSO\r\n\r\nA Recorrente argui preliminar de chamamento ao processo para que possa ver a empresa ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA integrada à lide, sob a alegação de que a referida empresa é a real empregadora do autor, e detentora da documentação relativa ao empregado. \r\n\r\nNo dizer de Mauro Schiavi, no ¿tocante às partes no processo, vigora, no direito processual civil brasileiro, o princípio da singularidade. De acordo com este princípio, compõem os pólos da relação jurídica processual somente autor e réu. Nos casos expressamente previstos na legislação, cabe a intervenção de outras pessoas no processo¿ (In Manual de Direito Processual do Trabalho, São Paulo: LTr, 2008, p. 269). Prossegue o doutrinador transcrevendo Cândido Rangel Dinamarco, o qual entende que ¿chamamento ao processo é o ato com que o réu pede a integração de terceiro ao processo para que, no caso de ser julgada procedente a demanda inicial do autor, também aquele seja condenado e a sentença valha como título executivo em face dele¿ (idem, p. 287).\r\n\r\nEntretanto, salvo a hipótese de o requerimento de integração à lide de um terceiro partir do Reclamante, efetuado antes da defesa, seja para substituir o réu anterior, seja para formação de litisconsórcio passivo, caso em que não haverá possibilidade de discordância do réu, a intervenção de terceiro não pode ser admitida (a) sem a concordância do autor ou (b) se a matéria que fundar a intervenção refugir à competência da Justiça do Trabalho. Isso porque, primeiro, é o autor quem deve indicar a pessoa responsável pela satisfação do direito pretendido. Segundo, porque toda relação jurídica submetida ao crivo do judiciário trabalhista, para ser conhecida, deve possuir conteúdo inserido na competência material da Justiça do Trabalho, sob pena de nulidade.\r\n\r\nNo caso, a recorrente invoca a intervenção de terceiros capitulada no artigo 77 do CPC, que assim dispõe:\r\n\r\nArtigo 77. É admissível o chamamento ao processo:\r\n\r\nI - do devedor, na ação em que o fiador for réu;\r\n\r\nII - dos outros fiadores, quando para a ação for citado apenas um deles;\r\n\r\nIII - de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum.\r\n\r\nComo se percebe, o dispositivo trata da hipótese de integração à lide de pessoa que é igualmente responsável pela obrigação pleiteada, podendo ser o responsável principal (devedor), quando apenas o fiador foi demandado, ou os demais fiadores ou devedores solidários, quando somente um deles foi acionado. A sentença, nessa hipótese, se procedente, solucionará duas questões diferentes: a primeira, principal, entre o autor e o responsável (ou responsáveis) pelo cumprimento da obrigação; a segunda, secundária, somente entre os responsáveis pela obrigação, no sentido de fixar e limitar suas responsabilidades recíprocas.\r\n\r\nNa hipótese dos autos, contudo, descabe o chamamento ao processo da ACSER. Primeiro, porqueimplicaria em obrigar o Autor a demandar em face de alguém, sendo certo que ninguém pode ser obrigado a demandar em face de outrem. Compete ao Autor, e a mais ninguém, a iniciativa de indicar a pessoa que deve compor o pólo passivo. Segundo, porque, como bem ressaltou o MM. Juízo, o autor pretende o vínculo de emprego diretamente com a Reclamada. Terceiro, para obtenção da documentação relativa ao autor, supostamente em posse da ACSER, é desnecessária a integração à lide da referida empresa. Basta a Reclamada solicitar a referida documentação à ACSER, em razão da existência de contrato de prestação de serviços firmado entre ambas. \r\n\r\nDe todo o exposto, rejeita-se a preliminar.\r\n\r\nDO VÍNCULO DE EMPREGO\r\n\r\nNoticia a inicial que o Reclamante foi contratado para trabalhar na Reclamada em 01/03/2007, inicialmente por meio de empresa interposta ¿ ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, sendo que a ré somente assinou sua CTPS em 19/07/2007. Que sempre exerceu as funções de ¿Operador de Supermercado¿, as quais são diretamente ligadas à atividade-fim da Reclamada, nas dependências desta última.\r\n\r\nEm defesa, a Reclamada alega que o Reclamante jamais foi seu empregado no período de 01/03/2007 a 18/07/2007, mas, sim, foi empregado da empresa ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, com quem a Reclamada mantinha contrato de prestação de serviços (fls. 34).\r\n\r\nO MM. Juízo reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, pelo seguinte fundamento\r\n\r\n¿... na hipótese que ora se aprecia não há justificativa plausível para entender como válida a contratação da autora por intermédio de empresas locadoras de mão-de-obra, para trabalhar no seio da atividade-fim da Reclamada, como operadora de supermercado, nos termos como referido em depoimento pessoal da ré ¿ fls.55¿ (fls. 59).\r\n\r\nIrresignada, recorre ordinariamente a ré, renovando as alegações expostas em sua defesa. Contudo, razão não lhe assiste.\r\n\r\nO preposto da Reclamada, contudo, confessa que: ¿não se recorda de quando o Reclamante teria iniciado suas atividades junto a Reclamada;[...] que o Reclamante era operador de supermercado; que o Reclamante sempre exerceu a mesma função¿ (fls. 55).\r\n\r\nDiante das declarações do representante da ré, tem-se que a reclamada restou confessa quanto à data de início do vínculo de emprego com a ré, qual seja, 01/03/2007, conforme alegado pelo autor em sua inicial. \r\n\r\nComo se sabe, dentre os ônus da parte que é demandada em juízo, inclui-se o de comparecer à audiência através de preposto que tenha conhecimento dos fatos (CLT, art. 843, § 1º) e que não se negue a depor (CPC, art. 343, § 2º), uma vez que, demonstrado o desconhecimento ou a recusa em responder as perguntas, há efetivo impedimento ao esclarecimento judicial dos fatos pertinentes à lide e à obtenção da confissão real. No direito formal do trabalho, este dever processual é acrescido de outro: o representante legal da pessoa em face de quem se impetra a tutela do Estado (sócio ou preposto da reclamada) deve ter conhecimento do fato (CLT, art. 843, parágrafo 2º), sob pena de se admitir, por presunção, a veracidade dos fatos e direitos articulados e pleiteados na petição inicial. \r\n\r\nAo afirmar o preposto da reclamada que ¿não se recorda quando o Reclamante teria iniciado suas atividades junto a Reclamada¿ (fls. 55), demonstrou não ter conhecimento da data de início do vínculo de emprego entre as partes (o que, na prática, tem o mesmo efeito da recusa em depor), frustrando a possibilidade de se obter, com o depoimento pessoal, tanto a confissão (obviamente o principal objetivo da parte contrária), quanto o esclarecimento acerca dos fatos da lide.\r\n\r\nO desconhecimento do preposto acerca dos fatos importantes para o deslinde da controvérsia implica em confissão ficta, presumindo-se a veracidade dos fatos por ele desconhecidos. Doutrina e jurisprudência são uníssonas sobre a necessidade de o preposto conhecer os fatos, senão vejamos:\r\n\r\n\"Torna-se, pois, imprescindível que o preposto conheça os fatos sobre os quais versa o dissídio.\" (Emílio Gonçalves, in O preposto do empregador no processo do trabalho, LTr., 20 edição, p. 25).\r\n\r\n\"Impõe-se, portanto, ao representante patronal que tenha conhecimento do fato. Se não tem, será considerado confesso, mesmo presente à audiência. É como se não contestasse, silenciando\" (Coqueijo Costa, apud Direito Processual do Trabalho, 20ª edição, p. 257).\r\n\r\nRECURSO DE REVISTA. TRABALHO EM DIAS DE FOLGA. CONFISSÃO FICTA. DESCONHECIMENTO DOS FATOS PELO PREPOSTO. Mais que razoável o entendimento sobre a aplicação da confissão ficta, em face do desconhecimento do preposto sobre o fato de o reclamante trabalhar em dias de folga, restando, pois, insubsistente a argüição de ofensa direta aos arts. 818 da CLT e 343, § 2º, do CPC, (Súmula 221, II/TST). RR -295/2000-121-17-00. Relator - José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. DJ 20/04/2007.\r\n\r\nÉ importante destacar que o preposto deve ter conhecimento dos fatos independentemente de tê-los presenciado; ou de ser contemporâneo da parte autora; ou de ter trabalhado no mesmo local; ou, ainda, de ser empregado de outra empresa-interposta, tal como preconizado pela doutrina, verbis:\r\n\r\n\"Esse conhecimento não necessita ser direto. Não se exige que o preposto tenha conhecimento pessoal dos fatos, mas sim que tenha conhecimento dos mesmos. Assim, o fato de haver sido admitido na empresa após a dispensa do reclamante não impede que preste depoimento\" (EMÍLIO GONÇALVES, ob. cit., p. cit.).\r\n\r\nAssim, plenamente cabível a aplicação da pena da confissão ficta à reclamada ante o desconhecimento de fato central ao deslinde da controvérsia, qual seja, a prestação de serviços em favor da ré, de natureza empregatícia, durante o período reconhecido em sentença.\r\n\r\nAdemais, o preposto confessou que o autor prestava serviços ligados à atividade-fim da Reclamada, na medida em declarou que o Reclamante exercia as funções de ¿Operador de Supermercado¿ nas dependências da ré ¿ que se constitui em uma rede de Supermercados.\r\n\r\nA terceirização não é um fenômeno que nasça no território do Direito do Trabalho, mas decorre da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração do pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves conseqüências sobre o Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam desrespeitados e (b) pode tornar inexeqüível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira.\r\n\r\nÉ exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela, como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo. Mexico: Editorial Porrua S/A, Reimpressão, 1967, Tomo I, p. 33): (a) a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b) a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Essa é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão-de-obra (art. 455 da CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pela empresa tomadora e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (art. 12 da Lei 6.019/74).\r\n\r\nA Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando violada norma tutelar trabalhista.\r\n\r\nE a norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em três hipóteses: primeira: quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente; segunda: quando se terceiriza serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica e terceira: quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista. \r\n\r\nÀ míngua de uma legislação regulamentar, a jurisprudência trabalhista preencheu bem o espaço vazio, por meio da Súmula nº 331 do C. TST, in verbis:\r\n\r\nNº 331 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003\r\n\r\nI - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974).\r\n\r\nII - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988).\r\n\r\nIII - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.\r\n\r\nIV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (art. 71 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993). (sublinhou-se)\r\n\r\nNos termos do entendimento contido na súmula supra, inteligência conjunta de seus itens I e III, somente se considera lícita a terceirização que envolva contrato de trabalho temporário e os serviços de vigilância, conservação e limpeza, assim como os serviços especializados ligados a atividade-meio do tomador, sendo, deste modo, ilícita a contratação de trabalhadores mediante empresa interposta em serviços ligados à atividade-fim do tomador ou, mesmo na atividade-meio, nos casos em que se verificar a pessoalidade e subordinação direta na execução dos serviços. \r\n\r\nNa hipótese dos autos, tem-se por comprovado que as atividades desenvolvidas pelo reclamante estavam relacionadas com a atividade-fim do tomador - SENDAS. Como é de conhecimento público e notório, a Reclamada é uma rede de Supermercados, e o seu preposto, em depoimento pessoal, confessou que o autor sempre exerceu as funções de ¿operador de Supermercado¿ (fls. 55). \r\n\r\nDiante destes fatos, tem-se que a terceirização de serviços ligados à atividade-fim do tomador é ilícita, o que leva ao reconhecimento do vínculo de emprego com a tomadora ¿ SENDAS, na forma do entendimento adotado no item III da Súmula nº 331 do C. TST: \"Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de [...] serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta\".\r\n\r\nPor outro lado, a Reclamada não se desincumbiu do ônus de comprovar que a terceirização dos serviços ligados à sua atividade-fim tenha se dado em razão de acréscimo extraordinário de serviços, como consta do contrato de prestação de serviços firmado com a empresa ACSER. \r\n\r\nIndene de dúvidas que o contrato temporário é prestado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços. Essa é a redação do art. 2º da Lei nº 6.019/74, que assim dispõe:\r\n\r\nArt. 2º - Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços.\r\n\r\nPor se tratar de modalidade de contratação empregatícia excepcional, ou seja, de fato extraordinário, deve ser cabalmente demonstrado pela empresa que foi beneficiada diretamente pela mão-de-obra temporária. Isso porque, como se sabe, o ordinário (o vínculo de emprego por prazo indeterminado) se presume, enquanto o extraordinário (a contratação por necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente e de acréscimo extraordinário de serviços) deve ser comprovado, conforme vetusta lição de Malatesta.\r\n\r\nAssim, nos termos da referida lei, o contrato de trabalho temporário deve necessariamente ser escrito e é encetado entre a empresa prestadora de mão-de-obra e o trabalhador. Para ser válido, deverá ainda ser precedido de contrato também escrito entre a empresa prestadora e a empresa tomadora, no qual conste cláusula que indique expressamente o motivo que justifica a contratação temporária. Transcrevo os dispositivos que assim determinam:\r\n\r\nArt. 9º - O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente deverá ser obrigatoriamente escrito e dele deverá constar expressamente o motivo justificador da demanda de trabalho temporário, assim como as modalidades de remuneração da prestação de serviço.\r\n\r\nArt. 11 - O contrato de trabalho celebrado entre empresa de trabalho temporário e cada um dos assalariados colocados à disposição de uma empresa tomadora ou cliente será, obrigatoriamente, escrito e dele deverão constar, expressamente, os direitos conferidos aos trabalhadores por esta Lei.\r\n\r\nNo presente caso, a empresa reclamada nada juntou que efetivamente comprovasse a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços que justificasse a contratação excepcional na modalidade temporária.\r\n\r\nDe fato, a ré somente juntou contrato firmado entre ela e a empresa fornecedora de mão-de-obra, às fls. 49/54. Todavia, somente esse contrato não dá conta de conferir validade à essa modalidade contratual. Com o fim de evitar que os direitos dos trabalhadores fossem fraudados, acautelou-se a lei em exigir que o motivo da contratação temporária fosse comprovado pela empresa tomadora. E disso, não cuidou a ré. \r\n\r\nDessa forma, porque houve terceirização ilícita da atividade-fim, sem qualquer prova do alegado acréscimo extraordinário de serviços, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego do autor diretamente com a reclamada ¿ SENDAS. Por todos esses fundamentos, correta a sentença que reconheceu vínculo de emprego diretamente com a Ré, por todo o período laborado pelo Reclamante - de 01/03/2007 a 25/02/2008. Portanto, nego provimento ao recurso ordinário da Reclamada.\r\n\r\nDAS VERBAS RESCISÓRIAS\r\n\r\nFoi reconhecido o vínculo de emprego entre o autor e o réu, no período de 01/03/2007 a 25/02/2008. Assim é que, diante do princípio da continuidade, sendo o contrato de trabalho um contrato eminentemente de trato sucessivo, que perdura no tempo, não se esgotando apenas em um único ato, milita em favor do trabalhador a presunção de que sua vinculação à fonte de sustento irá perdurar no tempo. Aplicável, in casu, o teor da Súmula nº 212 do C. TST, que dispõe que ¿o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado¿. \r\n\r\nAssim, é devido o pagamento do aviso prévio e demais títulos resilitórios, bem assim a tradição das guias necessárias para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, sendo certo que esta última obrigação somente se converterá em indenização se houver óbice ao recebimento do benefício por culpa da ré.\r\n\r\nRessalte-se que, ao contrário do que alega a recorrente, não houve condenação no pagamento do FGTS de todo o pacto laboral, mas, tão-somente a determinação para a ¿entrega de guias para efeito de saque do FGTS...¿ (fls. 59). \r\n\r\nDe todo o exposto, nego provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nDA MULTA DO ART. 477 DA CLT E DO ADICIONAL DO ART. 467 DA CLT\r\n\r\nA multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT decorre do atraso no pagamento das parcelas decorrentes do distrato. Já o adicional previsto no art. 467 da CLT incide sobre as parcelas resilitórias incontroversas. \r\n\r\nReconhecido o vínculo de emprego entre o autor e a Reclamada sem o pagamento das verbas decorrentes do distrato, e dada a ausência de controvérsia apta a afastar a incidência do § 8º do art. 477 da CLT, é devida a multa nele prevista. \r\n\r\nAliás, importante lembrar que, no dia 16 de novembro de 2009, o Plenário do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Orientação Jurisprudencial 351 da Seção I de Dissídios Individuais (SDI-1), que estabelecia ser ¿incabível a multa prevista no art. 477, parágrafo 8º, da CLT, quando houver fundada controvérsia quanto à existência da obrigação cujo inadimplemento gerou a multa¿\r\n\r\nJá o adicional previsto no art. 467 da CLT prescreve regra de natureza punitiva, que pretende apenar o empregador na mora pelo pagamento das verbas rescisórias incontroversas. Conforme dispõe o caput do referido dispositivo:\r\n\r\n¿havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de cinqüenta por cento¿.\r\n\r\nPor verbas rescisórias, deve-se entender todas as parcelas pecuniárias (ou de apreciação pecuniária) devidas ao empregado por ocasião do rompimento do contrato de trabalho.\r\n\r\nNa hipótese dos autos, restou comprovada a existência de saldo de salário a ser pago ao autor - 25 dias de fevereiro/2008 (fls. 65). Não tendo a reclamada quitado tais verbas na 1ª audiência, impõe-se o pagamento da multa do art. 467 da CLT. Por todo o exposto, nega-se provimento ao recurso ordinário da Reclamada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111359"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000583-61.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vanessa Pereira Macedo ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Recorrido : Rei do Bacalhau Ltda. ( Victoriano Taciano de Mattos Neto RJ93337D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para: (a) deferir à autora a assistência judiciária gratuita; (b) condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho mantido com a autora, no período de 23/01/2009 a 29/05/2009, na função de Assistente Administrativa e salário de R$ 800,00 (oitocentos reais) nos meses de janeiro a março de 2009 e de R$ 1.000,00 (mil reais) a partir daí; (c) condenar a reclamada a pagar aviso prévio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), seis duodécimos de gratificação natalina proporcional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), seis duodécimos de férias proporcionais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), terço constitucional de férias no valor de R$ 166,66 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), indenização substitutiva do FGTS no valor de R$ 382,39 (trezentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), indenização compensatória de 40% do FGTS no valor de R$ 152,95 (cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e multa do § 8º do art. 477 da CLT no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Decisão líquida. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 74,04 (setenta e quatro reais e quatro centavos), calculadas sobre R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais), valor atribuído à condenação. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de processo originário da MMª 40ª VT/RJ, com sentença às fls. 114/115, da lavra da juíza KASSANDRA NATALY DE A. CARVALHO E LIMA, julgando improcedente o pedido. VANESSA PEREIRA MACEDO ajuíza recurso ordinário às fls. 116/120. Em suma, pretende a procedência dos pedidos e o deferimento da gratuidade de justiça. REI DO BACALHAU LTDA apresenta contrarrazões às fls. 123/126. Requer a manutenção da sentença. Conheço do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. A sentença recorrida indeferiu a gratuidade de justiça, sob o fundamento de que a autora não se encontra assistida pelo sindicato. A recorrente alega, em resumo, que a ausência de assistência sindical não é óbice para o deferimento da gratuidade, tendo ela juntado declaração na qual afirma não possuir condições financeiras para arcar com as custas e honorários advocatícios. A assistência judiciária gratuita é dever constitucional do Estado (Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV) e está regulamentada pela Lei nº 1.060/50, que permite seja exercida pela Defensoria Pública (art. 5º, § 1º), bem como por advogado particular (art. 5º, § 2º). Portanto, o beneficiário da assistência judiciária gratuita pode, nos termos da lei, ser representado por advogado particular sem que isso impeça o seu acesso à gratuidade da justiça, embora tenha implicações no deferimento de honorários advocatícios. A autora expressamente declarou, à fl. 11, a sua hipossuficiência, o que autoriza o deferimento do benefício. Portanto, dou provimento ao recurso para deferir à autora a assistência judiciária gratuita. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A decisão de 1º grau julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com a reclamada, sob o fundamento de que a autora foi contratada, por prazo determinado, pelo Sr. Élcio José Pereira, pai e mandatário da sócia da ré, e que, embora exercesse a função de administrador da empresa-reclamada, também administrava outras empresas. A recorrente alega ter sido contratada para laborar na reclamada, na função de assistente administrativa, pelo Sr. Élcio José Pereira, pai da ex-sócia cotista Márcia de Oliveira Pereira e sócio de fato da reclamada, já que a Sra. Márcia jamais participou da administração. Aduz que os documentos de fls. 13/75, 66/67, 83/87, 102 e 103/108 comprovam tais alegações. Sustenta que era funcionária da empresa, conforme comprova o último parágrafo do documento de fl. 107, assinado pelo sócio Alfredo Antonio Pinto Mendes, bem como os depoimentos das testemunhas de fls. 111 e 112. Os requisitos necessários a configuração do vínculo de emprego são colhidos do próprio direito positivo, que considera \"empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência econômica deste e mediante salário\" (art. 3º da CLT). Empregado há de ser, necessariamente, uma pessoa física; pessoa jurídica não pode ser sujeito da relação de empregado como prestador de serviço. Surge, então, o requisito pessoalidade: quanto à pessoa do empregado, o contrato é intuitu personae. Os serviços não podem ser esporádicos, sobremaneira espaçados, sem a continuidade inerente ao vínculo de emprego. Outro requisito é o da onerosidade. A ajuda desinteressada não configura um vínculo de emprego. Não é o fato de perceber ou não o salário que retira ou põe o contrato na definição legal; importa, na verdade, se a contribuição do empregado para consecução do negócio empresarial foi ou não esperando uma contribuição. Finalmente, o elemento mais importante da relação de trabalho: subordinação jurídica (\"dependência econômica\"). O empregador tem o poder de dirigir, ordenar, coordenar, fiscalizar e gerenciar a prestação dos serviços, quer seja quanto ao local do trabalho, quer seja quanto a quantidade de trabalho, quer seja quanto à priorização das tarefas e etc... A ausência de qualquer um desses elementos afasta a existência do liame empregatício. Há, ainda, uma outra característica do contrato de emprego que é a alteridade, pela qual se observa que a assunção do risco da atividade econômica é uma característica da empresa e não do empregado. A presença desse elemento ao lado do tomador dos serviços, vinculada à existência dos requisitos assinalados no parágrafo anterior, indica que a relação é de emprego. Outrossim, a ausência de algum dos elementos anteriores, aliada à constatação de que o prestador dos serviços assumia os riscos da própria atividade, é suficiente para a conclusão de inexistência de liame empregatício. Em matéria de ônus da prova, dispõe o art. 818 da CLT que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer, enquanto o inciso II do art. 333 do CPC afirma que o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Em outras palavras, no caso de a reclamada negar o vínculo, o ônus de provar a existência do liame compete ao autor pois este é o fato constitutivo do direito pretendido; tal ônus, todavia, transfere-se à reclamada no caso de confirmar ela a prestação de serviços, embora a título diverso de relação de emprego, pois em tal hipótese sua alegação configuraria fato impeditivo-modificativo do direito pleiteado. Diante dos princípios que norteiam o direito do trabalho, em ocorrendo à prestação de serviços, presume-se que a natureza da relação seja a de emprego. O trabalho realizado na forma autônoma, por ser excepcional, deve ser provado. Na antiga lição de Malatesta, o ordinário, aquilo que se espera normalmente das circunstâncias ou das pessoas, pode e deve ser presumido; o extraordinário, a circunstância que transcende o normal, deve ser demonstrado, comprovado. Comprovada a prestação de serviços, cabe ao empregador evidenciar em Juízo que isso ocorreu de forma eventual e sem remuneração, seja por ser um fato extraordinário, seja por ser um fato impeditivo ao reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes (art. 818 da CLT c/c art. 333 inc. II do CPC). No caso dos autos, a reclamada, em sua defesa (fl. 98), negou que a autora tenha prestado serviços em seu favor, alegando que era ela empregada do Sr. Élcio José Pereira, para quem prestava serviços particulares de assistente administrativa. A defesa afirma que o Sr. Élcio é \"pai de uma sócia da ré\" (fl. 98). Com a defesa, juntou-se aos autos o contrato de trabalho por prazo determinado de fl. 102, encetado entre a autora e o referido Sr. Élcio. Assim dispõe a cláusula segunda de tal contrato: 2 - O local da prestação dos serviços será o Restaurante O Rei do Bacalhau Ltda, sito à Rua Guilhermina, nº 596, Encantado - Rio de Janeiro - RJ. O documento, portanto, comprova que a autora foi contratada pelo Sr. Élcio para laborar no interior do restaurante-réu. Paralelamente, está provado nos autos que o Sr. Élcio era administrador da reclamada. A própria reclamada assim reconhece, em suas contrarrazões (fl. 125), e o depoimento da testemunha da reclamada, Sr. José Maria Martins de Oliveira, à fl. 112, confirma que o Sr. Élcio administrava a empresa, inclusive com poderes para contratar e dispensar. Assim, está-se diante de um representante legal da empresa que contrata um empregado para laborar no interior da empresa. Desse modo, provado está que houve prestação de serviços da autora dentro do estabelecimento da ré e que foi ela contratada pelo representante legal da empresa. Ainda com a defesa, foi oferecido o documento de fl. 109, denominado \"Resumo da Folha de Adiantamento\", relativo ao mês de Maio de 2009, no qual, ao lado dos nomes de diversos empregados da reclamada, consta expressamente o nome da autora como funcionária vinculada à \"Gerência e Auxiliares\", exercendo o cargo de \"D.P. e ADM.\". Note-se que a folha de pagamento de fl. 110, cujo epígrafe é \"O Rei do Bacalhau Ltda\", apresenta diversos nomes coincidentes de empregados que também constavam da relação de fl. 109. Portanto, a própria documentação oferecida pela ré já seria suficiente para considerar provada a prestação de serviços administrativos pela autora no estabelecimento da empresa, de quem recebia adiantamento salarial. Em outras palavras, a prova documental da reclamada, por si, já daria suporte ao reconhecimento pretendido. Não bastasse isso, ainda verifico que a testemunha indicada pela autora, Sra. Cristiane Maria da Rosa Fernandes, cujo depoimento encontra-se acostado à fl. 111, assim declarou: \"; que a autora trabalhava na sala do departamento pessoal; que competia à autora verificar as folhas de ponto dos funcionários, tudo relativo ao departamento pessoal; ... O depoimento confirma categoricamente que os serviços prestados pela autora eram pertinentes à rotina administrativa da reclamada, ligados ao departamento de pessoal da empresa, inserindo-se, assim, em sua atividade-meio. A narrativa da testemunha da reclamada, Sr. José Maria Martins de Oliveira (fl. 112), em nada prejudica a conclusão de que a autora laborava no interior da reclamada e em seu favor. Embora essa testemunha tenha se esforçado em tentar dissimular a relação havida entre a autora e a ré, afirmando que era ela empregada do Sr. Élcio, que administrava outras empresas, o fato é que a testemunha não disse que a autora também participava da administração de outras empresas além da ré. A circunstância de, eventualmente, o Sr. Élcio administrar outras empresas não implica, necessariamente, que a autora também o fizesse, o que seria inclusive complicado para ela realizar de dentro do departamento de pessoal do restaurante, que era o seu local de serviço, como restou comprovado. Ante a prova produzida nos autos, declaro a existência do liame empregatício entre as partes, no período de 23/01/2009 a 29/05/2009, tendo exercido a autora a função de Assistente Administrativa. Ante a ausência de impugnação especificada, e nos limites da inicial, determino o registro do salário de R$ 800,00 (oitocentos reais) nos meses de janeiro a março de 2009, passando a R$ 1.000,00 (mil reais) a partir daí. Desnaturado o \"contrato a prazo\" encetado entre a autora e o Sr. Élcio, resta configurada a indeterminação do prazo do contrato de trabalho mantido com a ré. Assim, ante o princípio da continuidade do contrato de trabalho, presume-se que a iniciativa da dispensa partiu da empresa, sendo procedentes os pedidos de aviso prévio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), seis duodécimos de gratificação natalina proporcional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), seis duodécimos de férias proporcionais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), bem como o terço constitucional de férias no valor de R$ 166,66 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Não tendo o contrato de trabalho sido registrado, presume-se o não recolhimento dos depósitos do FGTS, de modo que deve a reclamada indenizar a autora pelo FGTS do período no valor de R$ 382,39 (trezentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), com a consequente indenização compensatória de 40% do FGTS no valor de R$ 152,95 (cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Não tendo sido pagas as verbas resilitórias no prazo da lei, julgo procedente o pedido de multa do § 8º do art. 477 da CLT, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Não cabe a aplicação da multa do art. 467 da CLT pois a controvérsia sobre a existência da relação de emprego alcança todos os valores pleiteados. Pelo exposto, dá-se provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111337"
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                            "1111338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Neusa Diogo ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP ( Humberto Maracelino Ferreira RJ50615D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para condenar a ré a pagar : a) diferenças de RSR, a serem calculadas à base de 1/6 dos valores pagos a título de horas extras; e b) diferenças de 13º salário decorrentes da integração das horas extras ao salário da empregada. Fica mantido o valor da condenação, pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pela Reclamante (fls.82/84) contra a decisão de fls. 80/81, da 4ª VT/Duque de Caxias, da lavra da juíza VALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES, que julgou procedentes em parte os pedidos. CAMILE DO BRASIL CONFECÇÕES DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP apresenta contrarrazões de fls. 87/89, pugnando pela manutenção da decisão. DO CONHECIMENTO. Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DAS HORAS EXTRAS. Noticia a inicial que a Reclamante laborava das 07:30 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, com intervalo intrajornada de uma hora, sem que lhe fossem pagas as horas extraordinárias laboradas (fls. 03). Requereu, ainda, o pagamento das diferenças salariais decorrentes da não integração das horas extras À sua remuneração. A sentença guerreada julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras ao fundamento de que os recibos salariais colacionados aos autos revelam a quitação do labor em sobrejornada, não tendo a Reclamante comprovado a existência de quaisquer diferenças a seu favor (fls. 80). Irresignada, a autora recorre ordinariamente, alegando que as horas extras pagas pela ré não foram integradas ao salário para efeito de cálculo das parcelas de aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS (fls. 84). Da análise dos contracheques de fls. 48/52 constata-se que a ré deixou de efetuar a integração das horas extras trabalhadas ao salário da autora, para efeito de cálculo do RSR. Portanto, resta devido o pagamento do RSR, à base de 1/6 dos valores pagos a título de horas extras. Quanto ao 13º salário, não há nos autos prova da quitação da parcela relativa aos anos de 2007 (1/12), 2008 (somente há recibo de pagamento do adiantamento) e 2009. Assim, inexiste prova de que tenha a reclamada integrado as horas extras ao salário da autora para efeito de cálculo das referidas parcelas. Todavia, diante da inexistência de pedido de pagamento de 13º salário, presume-se que a ré tenha efetivamente pago as supracitadas verbas. Portanto, restam devidas apenas as diferenças de trezenos decorrentes da integração das horas extras ao salário da empregada. Por outro lado, constata-se que houve a integração das horas extraordinárias laboradas para efeito de cálculo das férias da autora. Veja-se que estas foram calculadas sobre o valor de R$ 620,97, que é o somatório do salário fixo (R$ 564,45) com o salário variável - as horas extras (R$ 56,52) - fls. 38. Portanto, não há falar em diferenças decorrentes da não integração das horas extras ao salário da Reclamante para fins de cálculo das férias. Também houve a integração das horas extras ao salário da reclamante para efeito de cálculo das parcelas rescisórias. Veja-se que que a média de horas extraordinárias pagas nos últimos 12 meses do contrato é de R$ 46,05, que somadas ao último salário recebido - R$ 564,45 totalizam R$ 610,49, valor a ser considerado para efeito de cálculo das demais parcelas rescisórias. Compulsando os autos, verifico que a parcela de aviso prévio, bem como as demais parcelas rescisórias foram pagas com base no salário de R$ 694,71 (fls. 42). Em outras palavras, verifica-se ter havido a correta integração das horas extraordinárias ao salário da autora para fins de cálculo das referidas parcelas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111338"
                            ],
                            "1111595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018800-14.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), Odinaldo Silva de AndradeBRF - Brasil Foods S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042800-34.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Carlos Emir dos Santos ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-55.2005.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Andressa Marvilla Pereira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Andressa Marvilla Pereira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para : a) condenar as rés a responderem solidariamente pelos créditos devidos à autora; b) substituir a condenação no pagamento de horas extraordinárias, para considerar o horário de início da jornada às 09:00 horas, de 2ª a 6ª feira, e não às 10 horas, como consignou a sentença, mantidos os demais parâmetros fixados em sentença; c) condenar as rés ao pagamento das horas extraordinárias laboradas nos 15 dias que antecederam às datas festivas (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Namorados e Natal), no horário das 09:15 às 22 horas, de 2ª a 6ª feira, com o mesmo intervalo já fixado em sentença, qual seja, uma hora; e d) condenar as rés ao pagamento de indenização pelo valor equivalente ao que seria devido à autora à título dos salários e demais vantagens relativos ao período da estabilidade desde a data da rescisão do contrato de trabalho até 150 (cento e cinquenta dias) após o parto, cuja data deverá ser comprovada pela autora em liquidação, através da juntada da certidão de nascimento, com repercussão nas gratificações natalinas, nas férias, acrescidas do terço constitucional, e nos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com acréscimo de 40% (quarenta por cento), conforme for apurado em liqüidação de sentença. Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, conhecer do recurso ordinário pelas Rés, à exceção do \"recolhimentos fiscais\", rejeitando as preliminares de inépcia da inicial e de julgamento extra petita, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª Reclamada - GENOVA, para determinar a aplicação da Súmula nº 340 do C. TST no cálculo das horas extras. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas rés. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Leonardo Pacheco de Meirelles Quintella, e, pela empresa Gênova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda., o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0098200-54.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - Recorrido : Valeria Damasceno do Nascimento ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas no recurso da ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Determina-se a expedição de ofício à Corregedoria desta Corte, com cópia do presente acórdão, ante a verificação da excessiva demora no cumprimento dos atos processuais pelo juízo de origem, conforme descrito no tópico \"Do Conhecimento\", do que resultou um interregno de cerca de três anos entre a prolação da sentença e a subida dos autos para a instância revisora. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Henrique Cláudio Maués.\r\n\r\nProcesso: 0118300-02.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paula Bagrichevsky de Souza ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Eliane do Carmo Gonçalves da Silva ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Vinicius Neves Bonfim.\r\n\r\nProcesso: 0120900-20.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Homero Alves Botto de Mello ( Rosas do Alem Costa Facanha RJ115513D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137500-35.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eustáquio Wederson Zopelari ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município Reclamado e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (a) excluir da condenação as parcelas de \"COMPLEMENTO DE PISO REMUNERATÓRIO\" e reflexos, referentes aos meses de novembro e dezembro/2005; fevereiro/2006 a fevereiro/2008; e de junho/2008 a abril/2009; e (b) para limitar a condenação no pagamento da parcela \"GRAT.REPRES. GABINETE\" ao período de março/2008 a janeiro/2009. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas de R$ 80,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Iomara Correa de Castro ( Fernando Antonio Moura Fialho RJ116833A ), Obra Social de Apoio A Crianca - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Geovana Monteiro Pascoal ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Recorrido : Conexão Sabor e Saude de Água Santa Ltda. ( Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, tudo conforme voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Adraildo Pereira da Silva Filho.\r\n\r\nProcesso: 0151800-17.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Daniele Uzai de Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Recorrido : Daniele Uzai de Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos; por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela primeira Reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da primeira Reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo da Reclamante para julgar a ação procedente, em parte, e condenar as Rés ao pagamento dos seguintes títulos e parcelas: diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial e reflexos sobre verbas contratuais e resilitórias, no caso, férias e gratificações natalinas, as primeiras acrescidas do terço constitucional, e FGTS; diferença a título de bilhete refeição (pedido de alínea \"h\"); pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados, a serem acrescidos com o adicional de 50% (pedido de alínea \"g\"), vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar em ambos os recursos. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Bárbara Barzellai Peçanha.\r\n\r\nProcesso: 0177300-55.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município de Duque de Caxias - Secretaria Municipal de Saúde ( Walkiria Lima da Rocha RJ31390D ), - Recorrido : Cassio Chaves e Souza ( Renata Santana dos Santos RJ150191D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, julgando improcedentes os pedidos, excluir da condenação as parcelas de: (a) férias de 2005/06 e 2006/07, e proporcionais (1/12), acrescidas do terço constitucional; e (b) \"recolhimentos previdenciários e fiscais [...] descontando do autor somente o valor histórico do que seria devido por ele na época própria\" (fls.80). Custas em reversão pelo autor, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Tendo em vista a irregularidade verificada, oficie-se o Tribunal de Contas do Estado para ciência e adoção das providências que julgar cabíveis, remetendo cópia do presente Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0204400-37.2001.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MILAN R C L AUTOMOVEIS SA -N/P LEONARDO CAMPOS ( Carlos Mauricio Castanheira de Mello RJ61359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0209300-48.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Rodrigo Bessa de Paiva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que: a) os juros de mora sejam calculados no percentual de 0,5% (zero vírgula cinco) ao mês, de forma simples; e b) que não sejam contados juros de mora no período de tolerância a que se refere o § 1º do art. 100 da Constituição Federal, a saber, entre a data limite de inscrição do Precatório no orçamento e seu adimplemento (até 31 de dezembro do exercício seguinte). Contudo, à exceção do supracitado período de \"tolerância\", o cálculo dos valores devidos ao autor devem sofrer juros. Esteve presente ao julgamento, pela recorrido, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo que também requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0216400-96.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : A B S S.A. Credito, Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Recorrido : Mario Norberto da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, apenas para excluir da sentença a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça porque não requerida em nenhum momento pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111595"
                            ],
                            "1111596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0010601-20.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia LTDA, VF da Silva Empreiteira, Amadeu Cristiano Pires Rabelo\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que pelo mesmo fica intimada VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 189/201: \"por unanimidade, NÃO CONHECER do tema relativo aos descontos previdenciários e fiscais; por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111596"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : FERNANDO ANTONIO VIDINHA FONTES ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição face à irregularidade de representação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060700-63.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Maurício Silvestre da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário face à sua intempestividade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Heloísa Helena Rocha ( Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anderson Lima Rodrigues ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à projeção das horas extras nos feriados laborados por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. ( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D ), Daniele Salgado Tiago ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - Recorrido : Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. ( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D ), Daniele Salgado Tiago ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da ré e negar ao da autora, reformando a sentença, para excluir da condenação as diferenças de vale-transporte, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-se em R$ 1.000,00 (hum mil reais), para efeito do artigo 789, IV e §2º da CLT, e fixando as custas em R$ 20,00 (vinte reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0062600-80.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria da Luz Cassimiro ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Bernadete do Carmo Silva Mondego ( Jose da Silva Gomes RJ79759D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho, para reabertura da instrução e regular prosseguimento, como se entender de direito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2008.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Garcia do Monte ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : MATEP S.A. Máquinas e Equipamentos e SOTEP Soc. Técnica Perfuração S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : André Bernardo Roberto ( Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ153412D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sérgio Valle Zacharias ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sérgio Valle Zacharias ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070400-49.1999.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ANSELMO CRISPIM DOS SANTOS ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO DO RJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão de primeiro grau, condenar a executada ao pagamento dos juros remanescentes a serem apurados da data do depósito (05.03.2004) até o efetivo pagamento (10.03.2009), sobre os quais não incidirá imposto de renda , nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126900-92.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lendro Benevenuto Teixeira ( Luciano Gomes Marinho RJ155138 ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré: a) ao pagamento de 7 horas extraordinárias por dia, sete dias por semana, nos meses de novembro de 2007, janeiro, fevereiro e março de 2008; e b) ao pagamento do salário do mês de julho de 2009, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rocilene Silvestre da Silva ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré: a) ao pagamento integral do intervalo intrajornada suprimido como serviço extraordinário, acrescido de 50% sobre a hora normal de trabalho, além dos reflexos legais; e b) ao pagamento como extraordinário do labor efetuado quinze minutos antes e quinze minutos após a jornada contratual diária, além dos reflexos legais, desde que: 1) esteja registrado nos controles de ponto, 2) extrapole limite mensal de 192 horas, 3) não se enquadre na hipótese da Súmula n. 366 do C. TST, e 4) não conste nas fichas financeiras a respectiva quitação; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0027500-62.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Airton Minelli ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela 1ª acionada (FURNAS) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudia Cassiano Boscarino ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Almir Ferreira Pinto ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento dos seguintes títulos: a) horas extras e projeções, rejeitando-se a dedução dos valores pagos mensalmente ao autor à título de diárias; b) uma hora extra diária, acrescida de 50% em razão da supressão do intervalo intrajornada e c) devolução dos valores descontados efetuados à título de “refeitório”, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Josimar Tavares ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 10.11.2004, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149500-02.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marlene Meneses Vieira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094400-86.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Palu Auto Mecânica Ltda. ( Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D ), - Recorrido : Cristiano Matheus Tito Passos ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por deserto, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : João Carlos da Rocha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação os honorários advocatícios e a multa diária pelo descumprimento da decisão, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089700-64.2008.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marluce Fausto do Nascimento ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Bradesco SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar prorrogado o contrato de trabalho da demandante até o término do benefício previdenciário, assegurando-se a utilização do convênio médico e condenar a reclamada ao pagamento da complementação salarial e tíquetes, nos termos da norma coletiva da categoria (pedidos ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿ de fls. 07), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0095100-15.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bruna Almeida de Lima ( Luis Henrique de Jesus Silva RJ134710D ), - Recorrido : Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda. ( Vivian Santos de Sousa RJ111840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011300-44.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Reginaldo da Silva ( Wylliam Diogo RJ107327D ), - Recorrido : Transtam Transpotes Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, de segunda a sexta-feira, com adicional de 50%, bem como seus reflexos sobre repousos semanais, aviso prévio, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, bem como na multa de 40%, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Edinaldo Esteves ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jorge Edinaldo Esteves ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré: a) ao pagamento integral do intervalo intrajornada como serviço extraordinário, acrescido de 50% sobre a hora normal de trabalho, com fulcro no art. 71, § 4º da CLT, além dos reflexos legais; e b) ao pagamento de R$ 1.400,00 a título de indenização por dano moral; e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação: a) o pagamento de horas extras decorrentes de saídas tardias; e b) a aplicação da multa prevista no art. 477 da CLT; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wis Brasil Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Fabiano Firmino de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para converter a condenação à indenização substitutiva do seguro-desemprego, em condenação a entregar as Guias de Comunicação de Dispensa e de Requerimento do Seguro Desemprego ao autor, sob pena de indenização, e para afastar a competência da Justiça do Trabalho para executar de ofício as contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos ao autor ao longo do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marco Aurélio Gomes de Sousa ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 04/07/1988 a 13/12/1990, quando foi ministrado curso de capacitação profissional ao autor, devendo os autos, em atendimento ao princípio do duplo grau de jurisdição, retornarem a Vara de origem para que sejam apreciados e julgados os demais pedidos elencados na peça de ingresso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dalkia do Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Luciana Gomes Silveira ( Paulo Cesar de Souza Soares RJ78036D ), - Recorrido : Dalkia do Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Luciana Gomes Silveira ( Paulo Cesar de Souza Soares RJ78036D ), Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da acionante e negar ao da 1ª demandada (DALKIA), reformando a sentença, para condenar a 1ª ré (DALKIA) ao pagamento das diferenças salariais com base no art. 6º da Lei 4.950-A/96 (pedido ¿a¿ de fls. 85). Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 440,00, pela 1ª demandada (DALKIA).\r\n\r\nProcesso: 0012200-34.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Farmácia Miller de Teresópolis Ltda-ME ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - Recorrido : Fabiano Maia dos Santos ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por deserto, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100800-31.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Odir de Araujo Ribeiro ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - Recorrido : Carlos Antônio Carreiro de Carvalho ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0276300-68.2000.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JOSE GILSON REIS DE ARAUJO ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ), - Agravado : Maria Aparecida da Silva ( Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG67538D ), Jose Francisco da Silva - (Espolio de) ( Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG67538D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1111361"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elizabeth Camilo da Silva Araújo ( Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro RJ135423D ), - Recorrido : Maria Silvia Wermelinger Barandier ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010100-78.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Robson Luiz da Silva ( Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D ), - Recorrido : Gunick Comércio e Representações Ltda ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso quanto ao tópico do pagamento em dobro das férias vencidas, conhecer do recurso nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação as diferenças salariais relativas ao mês de março de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Ana Maria Silva Costa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Ana Maria Silva Costa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de todos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelo primeiro reclamado e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira quanto ao item \"anuênios e quinquênios.\r\n\r\nProcesso: 0085600-89.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - Recorrido : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Campos dos Goytacazes - SINPROCAMPOS ( Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ111015D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Belford Roxo, Japeri, Paracambi e Queimados - SINPROVENFAR Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé - SINPROBAIXADA ( Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ111015D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói - SINPRONIT ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema - SINPROLAGOS ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de São Gonçalo - SINPROVESG ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - SINDIPROSERRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Mario Sergio Medeiros Pinheiro, representando o recorrido. Sustentou oralmente o Dr. Hildebrando Barbosa de Carvalho, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0085700-71.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Carlos Mattos de Azambuja ( Carla Guariento Rodrigues RJ83854D ), - Recorrido : Dominuimcoop ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), Serviço Nacional de Aprandizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida, representando o SENAI.\r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Analice Perez de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudia Welte Neves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), ENESA ENGENHARIA S.A ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108800-20.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sylvia Rodrigues Tavares ( Carolina Tavares Morales RJ118976D ), - Recorrido : Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda. ( Diego Bove Fernandez Alonso RJ130590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), Tatiana Deramildes Pereira de Moraes ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), SEI Engenharia Ltda. ( Renan Loureiro L. Borges RJ145324D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Tatiana Deramildes Pereira de Moraes ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela terceira e pela segunda reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ECT - Empresa de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Universo System Seg e Vig Ltda. ( Bruno Bittencourt Barbosa RJ165022S ), Breno Sampaio da Silva ( Manoelito da Silva Passos Filho RJ94142D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida, em parte, a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0154900-96.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Daniel Pereira da Silva ( Marinete Bastos Arantes Costa RJ116202D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Genildo José dos Santos, representando a recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111690"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1(DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Jorge Hémison de Sousa Mourão ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2001.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CELSO DANIEL DE AZEVEDO ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Luiz Calixto, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0154400-12.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Marcia Bezerra de Santana Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Marcia Bezerra de Santana Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher a preliminar para declarar a nulidade da decisão de fls. 330, devendo os autos retornarem à Vara de origem a fim de que seja proferido novo julgamento dos Embargos de Declaração explicitando o Juízo a respeito do pedido de horas extraordinárias relativo aos sábados trabalhados. Restou prejudicado o julgamento dos recursos interpostos pelos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Anacleto Teixeira de Carvalho Neto ( Paulo de Magalhaes Gomes RJ43523D ), - Recorrido : York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por YORK INTERNATIONAL LTDA. e por ANACLETO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, exceto quanto às horas extras off shore e quanto à multa do artigo 467 da CLT, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao primeiro e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO para condenar a 1ª Reclamada a pagar ao reclamante a indenização do parágrafo único do artigo 9º da Lei 5.811/72, o adicional de sobreaviso previsto no inciso II do artigo 6º da mesma lei e horas extras de itinerário, no quantitativo de 2 (duas) por dia, durante todo o período trabalhado off shore. O cálculo, dedução e o recolhimento do imposto de renda deverá observar os termos do art. 12-A da Lei 7713/88. Valor da condenação ajustado para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o das custas para R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Restou vencida, em parte, a Presidência que conhecia do recurso quanto às horas extras off shore. Sustentou oralmente o Dr. Adaildo Pereira da Silva Filho, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000914-12.2010.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MANOEL ARTERIO LIMA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : CAFE E BAR ALBADEJO LTDA ( Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D ), CAFE E BAR ALBADEJO LTDA ( Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D ), BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA ( Helso Herculano da Silva RJ90747D ), BAR VARANDA DE RAMOS LTDA ( Helso Herculano da Silva RJ90747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2004.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : JOAO LIMA DOS SANTOS ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : TERMOLITE IND E COM LTDA ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Francisco Antonio Lemos Tojo, representando o recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Embargado : Rosane Raposo Machado Costa ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Iamara Sampaio de Oliveira ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0035100-91.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Siqueira Castro Advogados ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Seprof Serviços Profissionais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos) - (localizado em lugar incerto e não sabido) RJ1D ), Gisele Lopes Januário ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), Flávio Lúcio Lustosa Primo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, excluindo da condenação a indenização por danos morais. Esteve presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2004.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : XISRAEL ANTONIO FERREIRA ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Hilton Luiz Teixeira da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Hilton Luiz Teixeira da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinário interpostos, para dar provimento ao recurso da ré, julgando totalmente improcedente a reclamação trabalhista, restando prejudicado o julgamento do recurso do reclamante. Inverte-se o ônus da sucumbência. Defere-se ao reclamante a gratuidade de justiça nos termos do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0052000-77.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Robson Barbosa de Almeida (Espólio de) ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Embargado : Tele Rio Eletrodomésticos Ltda ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios,\r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Guilherme Rodrigues da Cunha ( Riwa Elblink RJ61115D ), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Guilherme Rodrigues da Cunha ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa para, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação as horas extraordinárias do período de intervalo, uma hora diária, durante quatro vezes na semana.\r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Aretha Ernesto Alves ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Aretha Ernesto Alves ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a retificação da carteira de trabalho da autora com a função de operadora de telemarketing, bem como o pagamento das diferenças salariais e seus reflexos sobre os 13° salários, férias com 1/3 e FGTS ; dos vales refeição e cesta básica e da pausa de 10 minutos a cada 50, bem como da indenização por danos morais. Ante a reforma da sentença, deve ser reduzido o valor da condenação para R$ 5.000,00, para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0125800-69.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rozildo Machado dos Santos ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, à exceção da matéria relativa ao FGTS, sob pena de configurar supressão de instância, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ds Foot Wear Comercial Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Cristiane do Carmo Azevedo Duarte ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0082400-81.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rioja Frigorífico Ltda. ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), - Recorrido : Carlos José da Silva Barroso ( Willer Passeri Pacheco RJ53780D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por RIOJA FRIGORÍFICO LTDA. e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157700-55.2007.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (em recuperação judicial) ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Evandro Carlos Rodrigues Alves ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a responsabilidade da recorrente quanto aos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Keila Stela Vaz Machado ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Keila Stela Vaz Machado ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para rearbitrar o valor da condenação por danos morais em R$ 10.000,00 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Ante a parcial reforma da sentença, deve ser reduzido o valor da condenação para R$ 15.000,00, para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Consorcio Odebrecht Carioca Construcap ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Aiton Uillian Mendes dos Santos ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a compensação dos valores relativos ao FGTS e multa de 40%, comprovadamente percebidos pelo reclamante, bem como para se adotar o entendimento vertido na súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0091700-36.2007.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Alberto Gomes de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Carlos Alberto Gomes de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, restando PREJUDICADO o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Cláudio Valdevino Silva ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE para, sanando a omissão apontada, arbitrar novo valor à condenação fixando-a em R$ 15.500,00, que deverá ser considerado para cálculo das custas processuais, compensando-se aquelas já pagas na interposição do presente recurso.\r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MG Bar e Restaurante Dancante Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Aldoir Francisco Schuster ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico ¿das horas extras¿ por falta de dialética recursal, CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0231202-80.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : LAZARO FIGUEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Viação Agulhas Negras Ltda., por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0086400-61.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Olegário Fernandes Filho ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo pela não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Nivaldo da Silva Simoes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Asberit Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Teadit Industria e Comercio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - Embargado : Eliseu Simoes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Asberit Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Nivaldo da Silva Simoes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Teadit Industria e Comercio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos Embargos de Declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000141-85.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Tomas André Lopes ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Gisele de Alvarenga Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Priscila Mazzei de Souza Guimarães ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eduardo Moreira Pessoa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Marco Antônio Brandão Leite ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Tomas André Lopes ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes e pela reclamada e, no mérito, REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110585"
                            ],
                            "1110712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171400-41.2003.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : NAZARENO BASTOS ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Agravado : ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, porquanto ausente pressuposto recursal de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0167500-34.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Roberto Inácio Costa de Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário no tocante ao adicional noturno e redução da hora noturna, CONHECER dos demais pedidos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2007.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora de Fatima de Nova Iguacu S.A ( Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D ), - Recorrido : Josiana Ferreira Guedes ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade dos atos processuais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor da indenização por danos morais para 5 vezes o salário da reclamante, acrescido do adicional de insalubridade e para limitar o pagamento do intervalo intrajornada com base no período de janeiro a outubro de 2004, no número máximo de 150 horas. Ante a reforma parcial da sentença, deve ser reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0204700-13.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : Gilberto Vieira Simão ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), Construtora Mello Junior Ltda ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso do 2ª reclamada-Petrobrás quanto ao seguro desemprego por inovação rescursal, CONHECER das demais matérias, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0235300-19.2008.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Airton José dos Santos Oliveira ( Ed Wilson Santos de Oliveira RJ104018D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luciano de Castro Spa ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Bar Boavista Ltda. ( Alipio dos Santos Franco RJ613B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0085800-47.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Cirlaine Vieira Peixoto ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral, ajustando o valor da condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e o das custas para R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2008.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José de Assis Viana ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada - Petrobrás e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025000-86.2001.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar arguida em contraminuta, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos por Banco Santander (Brasil) S.A. para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Miriam Pereira Marques ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0041602-40.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : OLIVIA DA CONCEICAO BARROSO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001222-16.2010.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Francisco Paulino ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Claudia ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos Francisco Paulino e, no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139100-11.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda. ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - Recorrido : Wagner Scapin ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049600-73.2008.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mauricio Simoes ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto a relação jurídica de emprego em período anterior à anotação da carteira de trabalho, salário extra-folha e diferenças do FGTS, ante a preclusão, CONHECER das demais matérias e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as horas extras, observando-se as seguintes jornadas: das 8h:30min. às 20h, de segunda à sexta-feira; sábado das 8h às 16h, além de mais 1h relativa ao intervalo intrajornada, todas com acréscimo do adicional de 50%, bem como diferenças de repousos semanais remunerados e destes no aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3,13º salário, FGTS e indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2007.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Raoni Soares Moreira Cruz ( Felix Conceicao Neto RJ18737D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto às diferenças provenientes do reajuste salarial e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por dano material.\r\n\r\nProcesso: 0159000-62.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Ana Lúcia Tavares ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Ana Lúcia Tavares ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que no cálculo da atualização monetária seja observado o entendimento vertido na Súmula nº 381, do C.TST e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para conceder o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0155600-21.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rafael Vinicius Barbosa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para DECLARAR a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a regular instrução do processo, restando prejudicada a análise das demais matérias recursais, nos termos e limites fixados.\r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2007.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), - Recorrido : Josecy dos Santos Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por DROGARIAS PACHECO S. A.\r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Gerson do Couto Correa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costao\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110712"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo de Oliveira Santos ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, por culpa in eligendo e in vigilando, abarcando toda e qualquer parcela de natureza pecuniária, em caso de omissão do devedor principal no cumprimento de sua obrigação, inclusive no que tange às contribuições previdenciárias e às multas dos arts. 467 e 477, da CLT, uma vez que o texto da citada Súmula usa o termo genérico obrigações trabalhistas sem qualquer ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Maria Helena Santos Kosinski ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0056900-74.2000.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Jose Eduardo Ribeiro de Assis RJ73003D ), - Embargado : COSME LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA ( Luci de Jesus Pinto RJ77382D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0040101-51.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ERMANDO DA SILVA RIBEIRO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelas Demandadas, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eduardo Cassilhas Gomes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : ARC Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda. ( Paula Sterblitch Lemos RJ128849D ), Faro FR Locação de Espaços Publicitáriod Ltda. ( Paula Sterblitch Lemos RJ128849D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o autor, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0006500-20.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - Embargado : Valdeir Torezoni ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré. para rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0163700-67.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Remosom Pecas e Acessorios LtdaFaro Som 62 Ltda ( Ana Paula Cordeiro RJ101256D ), Frantex Distribuidora de Pecas e Acessorios LtdaMona Som 41 Acessorios Ltda - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0174300-77.2006.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - Recorrido : Jose Antonio da Silveira ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, salvo quanto ao tópico ¿Da Tutela Antecipada¿, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0017300-11.2003.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : JUSCELINO SILVA CAVALCANTE ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Recorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA ( Ricardo Rosas Gomes RJ56781D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0197900-96.2006.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Catolica de Petropolis ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Recorrido : Maria Alice Rose Hermann ( Lucinea Fentanes Garcia RJ51257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, a fim de excluir da condenação a indenização por danos morais\r\n\r\nProcesso: 0114000-62.2006.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Cesar Bernardes Siqueira ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para, reformando a sentença, afastar a preliminar de coisa julgada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para apreciação do mérito da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Alberto de Souza ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Marcos Alberto de Souza ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Restaram vencidos a Presidência quanto às multas normativas, no recurso da ré e a Juíza Dalva Amélia de Oliveira em relação às gratificações semestrais e ajustadas, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0032500-76.2006.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Domingos da Silva ( Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho RJ104872D ), - Recorrido : Empresa Carioca de Engenharia S.A. ( Eduardo Garcia de Araujo Jorge RJ80998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Marcelo Moura Guedes, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0194300-09.2000.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ANIBAL LUCENA DE SOUZA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : INFOGLOBO COMUNICACOES SA ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : SENDAS S/A ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Ronaldo Xavier de Souza ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR as preliminares suscitadas pelo Autor em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Moisés Menezes de Amorim, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0050700-84.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Francisco Geraldo Figueira Porphirio ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carmen Martins Gonçalves ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111343"
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                            "1111548": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000214-06.2010.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Agravante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. A ilustre Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo deferimento da majoração da multa e se assim não fosse , para que os autos retornassem ao 1º grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111548"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0114000-62.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Cesar Bernardes Siqueira\r\n\r\nRecorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 280/291, cujo teor é: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para, reformando a sentença, afastar a preliminar de coisa julgada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para apreciação do mérito da demanda\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111344"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218600-88.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Norberto Ferreira Marques ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Jorge Norberto Ferreira Marques ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguídas pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, mantendo o disposto na sentença a quo por seus próprios fundamentos. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111306"
                            ],
                            "1111307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000335-76.2010.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sueli Ferreira da Silva ( Ademir Cardoso Viana RJ138808D ), - Recorrido : Isac Lipman ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego no período de 07/05/2007 a 19/08/2008, na função de empregada doméstica, com salário de R$ 415,00, devendo a reclamada efetuar as anotações na CTPS da autora, bem como condena-se o réu no pagamento de férias vencidas 2007/2008, acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro salário proporcional de 2007. tudos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão na forma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que votou no sentido de negar provimento ao recurso. O Parquet manifestou-se pelo provimento parcial do recurso.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1111307"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1111401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2002.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.629/630\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1111401"
                            ],
                            "1111317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004800-20.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Teresa Maria Carlos Gomes Muller ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela obreira e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização correspondente à diferença entre o salário mensal da reclamante e aquele percebido pela modelo, Maria Beatriz de Matos Reis, por todo o período imprescrito, assim como aos valores decorrentes das verbas a que possuem direitos seus empregados e foram sonegados à reclamante, por contratada por meio de empresa prestadora de serviços, a título de anuênios, em razão de 1% ao ano, valores devidos a título de abono e participação nos lucros e resultados da empresa, julgando parcialmente procedente os pleitos dispostos nos itens ¿a¿ e ¿b¿ e ¿c¿ da inicial, pelos seguintes arrimos: a) inconteste nos autos que a reclamante se ativou por quatorze anos para a reclamada, por meio de terceirização, assim como que, desde 2002 exerce idênticas funções da empregada da ré, apontada como modelo na exordial, percebendo, contudo salários inferiores e não usufruindo de mesmos benefícios; b) exercendo autora e modelo idênticas atividades, para mesmo empregador, deveriam ser igualmente consideradas quanto à retribuição pecuniária de sua força de trabalho; c) o princípio da isonomia, disposto constitucionalmente, impõe igualdade de tratamento aos iguais; d) o só fato de a autora se ativar de forma terceirizada, enquanto a modelo indicada é empregada da ré, não tem o condão de afastar a aplicação da isonomia, posto que a reclamada elegeu contratá-la dessa forma, mormente tendo confessado a realização de três concursos públicos durante os quatorze anos em que perdura a prestação de serviços da reclamante, optando por manter empregado contratado por meio de empresa interposta e não convocando um dos aprovados para exercer sua função. NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao pleito de indenização por danos morais, posto que os valores ora deferidos são bastantes para reparar eventuais prejuízos causados à reclamante. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Sergio Batalha Mendes, pela reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Cassia Maria Maia Penha ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Cassia Maria Maia Penha ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Itaú Unibanco S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Por unanimidade, admitir o recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) condenar o reclamado a ressarcir as despesas vincendas referentes ao pedido de reembolsos pelas despesas médicas, desde que comprovadas nos autos de execução periódica; b) afastar a incidência do imposto de renda sobre as parcelas deferidas nesta ação; c) determinar que o marco inicial para a apuração da correção monetária da indenização por danos morais seja a data da prolação da sentença, pelos seguintes arrimos: I) que a determinação para realização de perícias médicas periódicas objetiva o bem maior da autora, qual seja, o restabelecimento da saúde da reclamante; II) as parcelas deferidas na sentença possuem natureza indenizatória; III) que no caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a constituição em mora do devedor somente se opera a partir da decisão condenatória.Negar provimento quanto ao pedido referente à pensão vitalícia, uma vez que no caso em exame a sentença original não causou prejuízo algum à autora, eis que garante a reparação financeira necessária à reclamante, bem como objetiva a busca pelo bem maior em discussão nestes autos, qual seja, a saúde da autora e o sempre desejável restabelecimento completo.Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, falou a Dra. Sayonara Grillo.///\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.2001.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : BANCO CITIBANK S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Recorrido : ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), BANCO CITIBANK S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, REJEITAR as arguições de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, uma vez que tal questão, não obstante a discussão se houve ou não omissão na sentença original, está amplamente devolvida à apreciação deste Regional pelo efeito do recurso ordinário interposto, sendo desnecessária a baixa dos autos para apreciação, pois esta pode e deve ocorrer no julgamento do presente apelo (CPC, 515, § 1º do CPC), devendo ser ressaltado que tais questões foram enfrentadas em itens específicos no acórdão. DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para: a) julgar totalmente procedente o pedido “12.2\" e “12.4\" da inicial; b) julgar procedente o pedido “12.5\"; c) julgar parcialmente procedente o pedido do item 12.5 da inicial, no que se refere ao adicional noturno; d) julgar procedente o pedido do libelo de nº 12.6; e) considerar o dia de sábado como repouso semanal remunerado, nos moldes das Convenções Coletivas carreadas aos autos, julgando parcialmente procedente o pedido constante à fl. 223, exceto quanto às demais vantagens pleiteadas na inicial da RT 1632/01, posto que não há nos autos qualquer elemento a respeito desta reclamatória; f) julgar procedente o pedido “12.3\", pelos seguintes arrimos: 1) os elementos dos autos dão conta de que o autor não exercia cargo de confiança; 2) vê-se que o autor desempenhava função técnica, com atribuições rotineiras, sem o mínimo poder de mando, gestão, representação ou fiscalização na estrutura hierárquica, pelo que evidente que não se enquadrava na hipótese do parágrafo segundo, do art. 224 da CLT. Portanto, faz jus às horas extras excedentes à sexta hora diária; 3) Considerando a confissão do reclamado em razão do depoimento do preposto, acata-se o labor em sobreaviso do demandante; 4) é incontroverso nos autos que o autor não recebeu o adicional de 35% ora em discussão, haja vista ter o banco negado o vínculo de emprego com o autor; 5) quanto às horas de sobreaviso, a prova testemunhal colhida comprovou as assertivas autorais; 6) não se pode aplicar ao caso dos autos o disposto na Súmula 113 do TST, segundo o qual o sábado do bancário é dia útil não trabalhado, e não dia de repouso, porquanto as normas coletivas dessa categoria profissional, às quais não se pode negar validade, determinam a repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado, nele incluídos os sábados e feriados, quando prestadas durante toda a semana anterior; 7) diante dos pleitos deferidos pela sentença primígena, bem como dos deferidos neste acórdão, resta evidente a violação da norma coletiva da categoria. NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante quanto aos demais aspectos, pelos seguintes fundamentos: a) quanto à apuração das férias e 13º salário, o reclamante foi remunerado pelo reclamado como horista, recebendo valores salariais por hora laborada em seu favor. Assim, as férias e gratificações natalinas são devidas tendo por base de cálculo a média das horas trabalhadas no período aquisitivo mensalmente, acrescidas dos valores salariais reconhecidos nesta reclamação; b) no que se refere aos honorários periciais em liquidação, nos termos do art. 790-B da CLT, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia. Admitir o recurso ordinário interposto pelo banco, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) determinar o desentranhamento dos documentos de fls. 462/470; b) declarar prescritas as parcelas postuladas e deferidas nesta decisao, a partir de 09.11.1996, pelos seguintes arrimos: a) o art. 283 do CPC dispõe que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Se não há qualquer justificativa para a juntada extemporânea dos documentos, aplica-se por analogia o entendimento contido na Súmula 8 do TST. Incidência da preclusão consumativa; b) a prescrição quinquenal a ser considerada para a ação distribuída por dependência (referente ao repouso semanal remunerado) deve ser contada a partir da data de seu ajuizamento. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais itens, pelos seguintes fundamentos: a) o pedido do autor é específico face ao réu, para reconhecimento de vínculo e pagamento de parcelas daí derivadas, nenhum deles despertando as possibilidades delineadas nos incisos do art. 77 do CPC; b) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; c) quanto à ausência de pedido de nulidade dos contratos celebrados, e de pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, há que se registrar, que a nulidade declarada incidentalmente não faz coisa julgada conforme dispõe o art. 469, III, do CPC; d) inverídicas as alegações do banco, posto que, da leitura da peça de emenda à inicial, às fls. 303/305, denota-se que o autor apontou a jornada que efetivamente trabalhava, incluindo aqueles por ocasião das convocações feitas pelo banco; e) a prescrição para reclamar diferenças de recolhimentos fundiários decorrentes do vínculo empregatício, continua sendo a trintenária, nos termos do art. 23,§ 5º, da Lei 8036/90 e Enunciado 95 do TST, desde, é claro, que respeitado o prazo bienal, contados da extinção do vínculo laboral para o ajuizamento da ação respectiva; f) a parte autora, explicitamente, em seu pedido “12.1\", requereu a condenação do reclamado a proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, com o consequente pagamento das diferenças daí resultantes, o que, evidentemente, constitui verdadeiro pleito de vínculo empregatício; g) Se a reclamada não nega a existência subjetiva de uma relação jurídica, ao afirmar que entre ela e a parte reclamante vicejou um vínculo de prestação de serviços outro que o de uma típica relação de emprego, é ônus probatório deste réu comprovar a existência objetiva da relação jurídica argumentada na resposta, pois este é o fato impeditivo contrário ao direito autoral (CPC, 333, II); h) ao analisar as provas existentes, verifica-se que restou amplamente comprovada a relação de emprego existente entre as partes, restando evidente que o reclamado era o real empregador do obreiro; i) em momento algum destes autos o banco-recorrente indica o período em que o autor teria usufruído de férias, nem demonstrou que o autor, em algum momento da prestação de serviços, tenha recebido por estas férias; j) as sobras não possuem natureza indenizatória, mas sim salarial; k) não se pode aplicar ao caso dos autos o disposto na Súmula nº 113 do TST, segundo o qual o sábado do bancário é dia útil não trabalhado, e não dia de repouso, eis que as normas coletivas dessa categoria profissional, às quais não se pode negar validade, determinam a repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado; l) as considerações apresentadas nos itens “126\" a “135\" das razões recursais, sequer foram submetidas à apreciação do juízo em sede de defesa; m) se o primeiro órgão julgador não tratou das matérias, não cabe ao segundo fazê-lo, sob pena de supressão de instância e, conseqüentemente, de violação do princípio do duplo grau de jurisdição e da garantia plena do devido processo legal; n) reconhecido o vínculo de emprego entre as partes judicialmente, decerto que enquadra-se o reclamante como bancário, fazendo jus, portanto, aos benefícios decorrentes da categoria; o) vê-se que o autor desempenhava função técnica, com atribuições rotineiras, sem o mínimo poder de mando, gestão, representação ou fiscalização na estrutura hierárquica, pelo que evidente que não se enquadrava na hipótese do parágrafo segundo, do art. 224 da CLT. Portanto, faz jus às horas extras excedentes à sexta hora diária. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo lançados na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1111317"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1111652": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0238000-67.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Carim da Motta Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 593/594. Conforme despacho de fls. 602.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1111652"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
                            "1111397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Knupp Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Knupp Lima, Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 246, que conheceu e acolheu em parte os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148900-48.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Soares Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soares Mota\r\n\r\nAo reclamante, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Celia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Dalva Celia Caetano\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 485/486, que conheceu e julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Costa Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180700-85.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nRéu: GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Aut MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 851, que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., Aut FRANK ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 582, que conheceu e julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 836, que conheceu e julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001529-41.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nEgdo: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)], Egdo: Reginaldo Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos, Egdo Reginaldo Rocha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-41.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nEgdo: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)], Egdo: Reginaldo Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-03.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GODINHO PRATA [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GODINHO PRATA\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000901-52.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Francisco da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab s Lanches Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab s Lanches Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, com remessa dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-95.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: KATIA BASILIO DE ARAUJO, Réu: NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Martins [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ewaldo Martins\r\n\r\nPrazo COMUM de 10 dias para que as partes se manifestem sobre os cálculos referentes às diferenças devidas do auxílio alimentação de fevereiro de 2008 a janeiro de 2009, atualizados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0121500-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusao Verde Amarela Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Réu: Vivaldo Vieira Barbosa [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ribeiro\r\n\r\nI*nforme o autor, em 10 dias acerca do cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: SILVESTRE OLIVEIRA DA ASSUNCAO [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SILVESTRE OLIVEIRA DA ASSUNCAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os moldes do julgado, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001354-47.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kisla Simas Clark [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Exdo HSBC Seguros Brasil S.A., Exdo HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria às fls. 342, devendo apresentar a FRE do autor e do paradigma, ou as fichas financeiras das datas dos dissídios para apuração da evolução salarial e consequente liquidação. No silêncio, será designada perícia contábil às expensas da executada, com o arbitramento dos valores salariais. \r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Lima Azevedo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Lima Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 007/2011, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0064000-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 271, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO JOERKE [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut JOELCIO JOERKE\r\n\r\nPrazo COMUM de 05 dias para que as partes se manifestem acerca dos embargos declaratórios recíprocos acostados às fls. 705/707 e 708/711. \r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Cristiane Goncalves Ribeiro (OAB: RJ 123967 - D)], Réu: HSBS Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias para que indique meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 60, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-08.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabio Junior Maciel Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: GG-01 Chopperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GG-01 Chopperia Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001532-93.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Isabella de Oliveira da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nAgdo: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o RO trancado no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello, Agdo S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Agdo Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise Silva Vasconcelos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaise Silva Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 280, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Anthero [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. - Rede Economia [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supremais Ltda. - Rede Economia\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo por 10 dias para impugnação aos cálculos do reclamante, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE\r\n\r\nCiência de que foi o indeferido o pedido de devolução do prazo requerido, devendo a ré contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-63.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDUQUE LTDA, Réu: ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA MOTA, Réu: ANTONIO CESAR DE SOUZA, Réu: JAIRO NUNES DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 172, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jânio Gonçalves Pinto [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (UNIÃO FEDERAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do R.O interposto pela 2ª reclamada às fls. 90/103. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Importadora e Exportadora Mercantil Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Importadora e Exportadora Mercantil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 05 dias preclusivos, para que se manifeste acerca do pedido de desistência do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-18.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FREIRE RODRIGUES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILDO REGINO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMILDO REGINO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-13.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0819/2010, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234 - Rua Gomes Freire, 471 - Lapa, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Outrossim, informe o patrono o número do CPF de seu cliente para expedição do Alvará à Fazenda Nacional para liberação do valor de seu crédito retido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-45.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ABREU [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0167300-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinheiro \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-77.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0142500-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Viana [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Producoes e Eventos Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 174, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-07.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cópia do CPF, RG, PIS e comprovante de residência de seu cliente, bem como procuração atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0134500-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flavio da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flavio da Silva\r\n\r\nVista à parte por 05 dias da petição acostada às fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Junio do Nascimento Bahia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Junio do Nascimento Bahia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Junio do Nascimento Bahia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de que a 2ª reclamada interpôs recurso ordinário no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-88.2007.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoenge Ltda. [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arcoenge Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0183200-41.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MARQUES [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Elias Ferreira Sant Anna (OAB: RJ 97774 - D)], Réu: CONDOMINIO SOLAR DAS LARANJEIRAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLAR DAS LARANJEIRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASIALEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0149700-76.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Caldeira\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias, acerca do oferecimento de bem pela reclamada como garantia do Juízo apresentado às fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0150900-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Martins de Freitas [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabrício Martins de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARIA AMANCIO [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH PIRES SANTANA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH PIRES SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Goncalves Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 400,00, as quais foram imputadas na sentença de fls. 127/130. \r\n\r\nProcesso: 0095600-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cesar Bromold [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cesar Bromold\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 367, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bento dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Bento dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-88.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VISCONDE DE ABAETE [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VISCONDE DE ABAETE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-18.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WEBERSZPIL [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPHIL MICROFILMAGEM E INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPHIL MICROFILMAGEM E INFORMATICA LTDA, Aut LAERCIO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 05, da petição protocolizada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savana de Araújo Nogueira \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso por falta de preparo. \r\n\r\nId: 1111397"
                            ],
                            "1111393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0054300-40.2003.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: NEI SABINO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: DICOM TELECOMUNICACOES LTDA,SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DICOM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.271,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.271,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111393"
                            ],
                            "1111405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0098900-39.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR WERNECK BRANDÃO \r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA. , FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111405"
                            ],
                            "1111395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0144600-77.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111395"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-93.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mariano\r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutrans Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130800-42.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos da Paz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos da Paz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 655/656. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferraz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferraz\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-46.2007.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: Meyer Edgar Nigri [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Video Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyer Edgar Nigri\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-57.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SABINO [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SABINO\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154700-25.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME N/P JORGE LUIZ DA SILVA LIMA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Anderson Vieira Lima (socio) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Lima (socio) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2008.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcia Regina Neves [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nExdo: Boaz Locação de Mão de Obra Temporária Ltda., Exdo: Sérgio Gomes dos Santos (sócio) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Exdo: Edson Gomes do Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sérgio Gomes dos Santos (sócio)\r\n\r\nVenha com cópia dos respectivos contratos de honorários, bem como com os comprovantes de recebimento dos alvarás, conforme o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0135500-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Martinho Ferreira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cle da Tijuca Cabeleireiros Ltda., Réu: DANIELLE NORBERTO GONCALVES, Réu: EDSON VANDER SOARES, Réu: CLAUDIO NORBERTO GONCALVES, Réu: Leandro Norberto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martinho Ferreira\r\n\r\nVista de certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-68.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timóteo Domingues de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Timóteo Domingues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelise Maciel Pinto [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-58.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ALVES PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-21.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Abrantes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento Abrantes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Joaquim de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva, Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE DA SILVA CORDOVIL [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Delphim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. n/p Silvania Gomes Nocito (sócia), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Delphim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE RAMIRO DA SILVA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Péricles Tavares Castellar (sócio), Réu: Mário Ribeiro da Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE RAMIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-96.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET LOGISTICA LTDA, Réu: Ricardo Augusto Grecco Teixeira (sócio), Réu: Eduardo Peixoto Neves (sócio), Réu: Eduardo Cardoso Ortega (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-60.2008.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Noêmia Pereira Reis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Noêmia Pereira Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-53.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERREIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FERREIRA, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora de fls. 513 e 515. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coimbra Martins [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SENAC - Servico Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SESC - Servico Social da Industria [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coimbra Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nId: 1110211"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0121000-34.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Mônica Catanho Lopes dos Santos (sócia),SIG SERVICO DE INVESTIGACOES LTDA,Helena Alves de Souza (sócia),Carla Catanho Alves da Silva (sócia),Elizabeth de Almeida Catanho (ex-sócia),Décio Alves da Silva (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Catanho Lopes dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 368.387,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-74.2004.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA PENHA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO DA SILVA,IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,WILLIAN TIBIRIÇA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.172,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110214"
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                            "1110215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio Gomes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda., Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Carlos Maurício Medina Gallego, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Carlos Maurício Medina Gallego, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Wagner Silva de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110215"
                            ],
                            "1110213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0072800-78.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Ferreira Aquino \r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110213"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108504": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 30/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Gondim [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)], Réu: MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUZA/ ROSEMARIE MARGARETE STAMPE - DEVEDORA DERIVADA, Réu: ROSIMARIE MARGARETE STAMPE (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Gondim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2011.5.01.0007 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Reis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO P DE MATTOS [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BELACAR LTDA A/C FRANCISCO DA CUNHA AMORIM [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: ESPOLIO DE FRANCISCO DA CUNHA AMORIM repres.MARLENE M. DA C. AMORIM [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO P DE MATTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 649, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-83.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE NETTO CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.509/511 , no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Fernanda Gazon de Oliveira (OAB: RJ 161696 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0029500-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rangel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rangel da Silva, Réu Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.302, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Costa dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRES LTDA, Réu: PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, Réu: RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.191 a 193. \r\n\r\nProcesso: 0031700-92.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AKEMI OKADA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AKEMI OKADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0036500-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Reis [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Arêa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebida das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Américas - AMBEV , Aut Vera Lucia da Silva Arêa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.46, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARATICUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.187, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-92.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES, Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-78.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOC DE FIT MAG LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO HARDUIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.119/120 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Fernandez [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros, Aut Tatiane Barbosa Fernandez\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.477, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Pinto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-02.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 214/217. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Campos Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Campos Soares\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 146, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Camara Prata\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1839, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Siqueira Lobo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: W. 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAÍS BRITTO DE GOUVÊA- DEVEDORA DERIVADA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Siqueira Lobo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Queiroz [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca d Almeida Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)], Réu: TIMOTEO JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IARA RODRIGUES LEITE DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca d Almeida Bar e Lanchonete Ltda., Aut Carlos Magno de Queiroz, Réu IARA RODRIGUES LEITE DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu TIMOTEO JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi REJEITADA a exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOFFREY DAVID GREENMAN, Aut RICARDO DUNCAN PACHECO, Réu TECHNIK VEICULOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi REJEITADA a exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MIGANDO FONSECA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLA MIGANDO FONSECA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niqueias Marçal Pacheco [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Niqueias Marçal Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 135, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAVIER ILARRI SANZ [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a complementação da aposentadoria do autor, conforme determinado na decisão de fls. 281/286, em 30 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0128900-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE FREITAS PAIVA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTEX TRANSPORTES AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE FREITAS PAIVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada, POR DERRADEIRO, de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001342-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Viegas do Amaral , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Paiva Sousa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Candido Mendes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Candido Mendes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-55.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MIRYAM DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY BAK [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nEgdo: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egdo: SEBASTIAO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Egdo: LEON BAK (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Egte MIRYAM DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY BAK, Egdo SEBASTIAO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: Embargos de Terceiro PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001301-60.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veras Abreu [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veras Abreu\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 21/24. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO\r\n\r\nFls. 991: \" J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 975. Intime-se. Em 14/03/11.\" (a) Juíza. \r\n\r\nProcesso: 0136100-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Alexandre Cedrini [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Alexandre Cedrini\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.233/240. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolber Fernandes Martins [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolber Fernandes Martins\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Brasil Mamari [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz Brasil Mamari\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.414/415, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cineli [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Cineli\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 110, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Maciel Pereira de Lima [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Maciel Pereira de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Mariano [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Mariano\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.245/246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Graca Bertoletti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 818. \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164300-62.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Jose da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Elcio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda., Aut Rodrigo Machado Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.164 , devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Reinaldo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Reinaldo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 165, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERNANDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 328, uma vez que a diligência compete a parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0175100-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Christina Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Christina Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-36.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ALMEIDA [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO DELLA VOLPE DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 304/342. \r\n\r\nProcesso: 0175300-84.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY VIEIRA DE MIRANDA JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY VIEIRA DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 665. \r\n\r\nId: 1108504"
                            ],
                            "1108493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0002600-53.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME,JOSE GONZALEZ PRIETO,JOAO ALBERTO PERSSON,Maria Jaildes Pinto Peruna,Atilio Giovani Carandina,SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA,Pedro Eurypes Lages,ROMULO CONTREIRAS SANTOS,JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 456.171,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMULO CONTREIRAS SANTOS,JOSE GONZALEZ PRIETO,JOAO ALBERTO PERSSON,Maria Jaildes Pinto Peruna,Atilio Giovani Carandina,SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA,Pedro Eurypes Lages,ROMULO CONTREIRAS SANTOS,JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMULO CONTREIRAS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 456.171,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA,JOSE GONZALEZ PRIETO,JOAO ALBERTO PERSSON,Maria Jaildes Pinto Peruna,Atilio Giovani Carandina,SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA,Pedro Eurypes Lages,ROMULO CONTREIRAS SANTOS,JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 456.171,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108493"
                            ],
                            "1108496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0172300-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Gomes da Paixao, Josenildo de Sousa Marculino\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108496"
                            ],
                            "1108501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRES LTDA, PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, PISON COM E REPRES LTDA, RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.191 a 193. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Arêa\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebida das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.46, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108501"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-36.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luíz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar a formalização da posse do reclamante no cargo de carteiro. \r\n\r\nProcesso: 0113600-46.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE MENDES [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VERIFICADOR DE CIRCULACAO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ANDRADE MENDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-41.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTEMBERG BINDES POUBEL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTEMBERG BINDES POUBEL\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio José Pinheiro da Ascenção, Réu: Luiz de Mello Maia Filho, Réu: LOGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar o atual endereço da empresa indicada, tendo em vista a certidão negativa de fl. 92, sob pena de aplicação do §4º do art. 401 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cosmo dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Lourenço da Costa [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cosmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-77.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA RAIMUNDA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESCOLA NOVA LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA RAIMUNDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 22º Ofício de Notas e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097500-11.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva\r\n\r\nRetirar as guias juntadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Denise Napoleão Carvalho Suba, Réu: Wagner Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar se concorda com a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vianna da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0059800-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLANDA NAZARETH DAS FLORES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTERAS CABELEIREIROS UNISSEX LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLANDA NAZARETH DAS FLORES\r\n\r\nDizer se concorda com a inclusão do feito em pauta, ante a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0188200-72.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DO SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANDRADE DO SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-03.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MACHADO GALVAO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, observando os parâmetros de fl 601. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinheiro Cutalo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pinheiro Cutalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003600-42.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME XAVIER DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARY COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: Antonio Tavares Barreiro, Réu: Maria Jose Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME XAVIER DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do oficio do 7º RGI e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Almeida Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante de fls. 121/124, devendo, ainda, informar separadamente o valor atualizado (sem juros) e o valor total dos juros. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciaria na guia GPS em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro do Carmo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A(Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro do Carmo\r\n\r\nContestar os embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nascente Falcão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0055700-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Porto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada e, se for o caso, refazer os calculos, devendo, ainda, dizer se conseguiu levantar o FGTS tendo em vista a petição de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Moraes Filho [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecanica para Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Moraes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Ramos da Silva do Nascimento [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Ramos da Silva do Nascimento, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Walesca Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremir da Rocha Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juremir da Rocha Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1102344"
                            ],
                            "1109212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Carvalho de Paiva [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Américo Moreira Cardoso [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Alice Monteiro Salgado Cardoso [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Júlio Roberto de Barros Sampaio [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Monteiro Salgado Cardoso, Réu Américo Moreira Cardoso, Réu Júlio Roberto de Barros Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calcino Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Calcino Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1109212"
                            ],
                            "1102341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:59 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA ***TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇAO DE TUTELA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102341"
                            ],
                            "1107615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento \r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Setin Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correia e Silva Subempreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001168-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Holanda\r\n\r\nRéu: J R Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construtora e Incorporadora Sinônimo de Sucesso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J R Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Delfino Rosa\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marlon da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ace Seguradora S.A. , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107615"
                            ],
                            "1107616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos do Couto\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Médico Norte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107616"
                            ],
                            "1102342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria da Fonseca Costa\r\n\r\nRéu: Orlanci Santos Lima Servicos Radiologicos, Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Orlanci Santos Lima Servicos Radiologicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juizo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102342"
                            ],
                            "1102343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001318-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio de Almeida Rios \r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Power Comunicação e Mídia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido do reclamante em face da reclamada. Custas de R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102343"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-92.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA E SILVA, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0073300-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Monteiro da Silva , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 135/136, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0039500-98.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZARDO JOSE ROZARIO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIZARDO JOSE ROZARIO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-34.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSANGELA PENTAGNA CARVALHO FRANCA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTA CONFECCOES [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSANGELA PENTAGNA CARVALHO FRANCA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-09.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rangel Barreiros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbi Network Ltda. [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbi Network Ltda.\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000346-14.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Nathanael [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Proteção e Segurança Ltda. [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, em guia GPS, e das custas em guia GRU, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000981-92.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Diniz Duarte [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Diniz Duarte\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins Santana [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme apurado pelo INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-49.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito das custas em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111100-28.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida do Amaral [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida do Amaral\r\n\r\nCumprir escorreitamente a determinação deste Juízo, vindo com documentos, na forma da promoção de fl. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0095700-42.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Pedroso [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A.( Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Pedroso\r\n\r\nVir com a complementação do valor dos honorários em 10 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0000978-40.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Brito da Silva [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Serviços de Entermediações Financeiras e Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Brito da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-91.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALVES RANGEL JUNIOR [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALVES RANGEL JUNIOR\r\n\r\nEsclarecer se não possui condições de apresentar cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas dos documentos acostados aos autos e dar prosseguimento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Macedo Braga [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Macedo Braga \r\n\r\nVir com o depósito do valor referente aos honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0001168-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-64.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DA COSTA PECANHA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDizer se ainda persiste na execução das custas judiciais .\r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Ximenes Farias [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restairante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restairante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor total de fl. 31 (R$ 138,60), em guia GRU e do INSS em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0067600-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOZIANE ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIANE ALVES\r\n\r\nTer vistas do documento acostado aos autos e dar prosseguimento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Barbosa da Silva, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0073300-63.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Jose de Lima [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Jose de Lima\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-90.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO PINHEIRO DE FARIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS e custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0033200-47.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FRANCISCO SALVADOR [Adv. Fernando Nacif Ferrino (OAB: RJ 87884 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FRANCISCO SALVADOR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquel Nascimento de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquel Nascimento de Moraes \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl. 54, em 10 dias, compensando o valor recebido da conta fundiária e vindo com cópia da CTPS ou recibos .\r\n\r\nProcesso: 0038100-15.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DA FONSECA CAMPOS [Adv. Patricia da Silva Pereira Cohen (OAB: MG 85291 - B)]\r\n\r\nRéu: EVENTO CORRETORA DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DA FONSECA CAMPOS\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-63.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Napoleão Serpa [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Napoleão Serpa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 49/50, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Soares [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Jeane Cristina Soares, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. , Réu Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0053100-74.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALBUQUERQUE FONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RENATO DE ALBUQUERQUE FONTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 599/600, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison de Oliveira Cujino [Adv. Sidney dos Santos Borges (OAB: RJ 136390 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Multicinema Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Multicinema Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas no valor de R$ 26,00 em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0015300-36.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria Carvalho Naveira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria Carvalho Naveira\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-33.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE COSTA DA SILVA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE COSTA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0137800-61.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE DE LUCENA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE DE LUCENA, Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 285/286, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0135400-93.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do documento acostado aos autos e dar prosseguimento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Soares [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira Soares , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 52/53, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0000529-82.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Batista Cordeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas no valor de R$ 45,00 em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Oscar da Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga \r\n\r\nTer vistas do documento acostado aos autos e dar prosseguimento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-71.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emilio Rodrigues de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Mendes [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Mendes\r\n\r\nTer ciência de que não foi encontrada nenhuma informação sobre a ré junto à JUCERJA e dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Santos [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova União Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportes Ltda., Réu Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira do Carmo [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira do Carmo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Freitas\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Villanova [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Réu: Publicato Propagrana e Servico Ltda., Réu: Sandro Moreira de Matos Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro Villanova\r\n\r\nTer vistas do documento acostado aos autos e dar prosseguimento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-92.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zenaide Pereira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenaide Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000603-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Zacarias da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis oLtda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis oLtda. \r\n\r\nVir com o pagamento das custas no valor de R$ 50,00 em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUIS PINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo para ciência da homologação de cálculos e para manifestações sobre fls. 1321/1322 .\r\n\r\nProcesso: 0042700-06.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIDES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIDES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do documento acostado aos autos e dar prosseguimento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Souza de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Uniao de Valenca Ltda. [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Uniao de Valenca Ltda., Aut Paulo Frederico Souza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor de fl. 196 (R$ 445,37) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurelio de Souza Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Russel Express Serviços Gerais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aurelio de Souza Barros\r\n\r\nDizer se persiste na inquirição da testemunha indicada em 05 dias sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson s Carpinteiros e Marceneiros Ltda., Réu: Enaval Emgenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084500-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Mello Penna [Adv. Carla Fernandes dos Santos Lima (OAB: RJ 102816 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Mello Penna \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0113600-04.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Leonardo dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: FUNDAÇÃO LEÃO XIII - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST~ENCIA SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Leonardo dos Santos\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Alves Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisa B. M. Monteiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fl. 28, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001114-37.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas em guia GRU, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0107300-60.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Costa Palhares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut Paulo Renato da Costa Palhares\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 246/247, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0068900-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pablo Meloni Ribeiro [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Pablo Meloni Ribeiro\r\n\r\nTrazer seus cálculos de liquidação em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu Eurofarma Laboratórios Ltda., Réu Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Firmino de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Firmino de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrestar informações solicitadas no item 8 da petição de fl. 342, inclusive CPF .\r\n\r\nId: 1101273"
                            ],
                            "1101274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-24.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO SIMER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência das peças ora trazidas, inclusive saber a liberação do valor incontroverso, em 5 dias, valedo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0208900-08.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDOIR GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: MANOEL ZIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSP.E MUDANCAS PINTO LTDA. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: SERV RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TRANSP.E MUDANCAS PINTO LTDA., Réu SERV RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0244500-71.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GUALBERTO [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: JOAO BORGES DA SILVA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: LUCILLO OCTAVIO MARTINS CALDAS [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: ZOPHESAMIM DA SILVA LIMA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO GUALBERTO, Aut JOAO BORGES DA SILVA, Aut LUCILLO OCTAVIO MARTINS CALDAS, Aut ZOPHESAMIM DA SILVA LIMA\r\n\r\nTer vistas do documento acostado aos autos e dar prosseguimento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182800-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DIAS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: HERMINDA AMBROSINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197200-98.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRA DE FATIMA PINTO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: L B V LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L B V LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário conforme apurado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1101274"
                            ],
                            "1101275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-81.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA RODRIGUES FREIRE [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S A [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA RODRIGUES FREIRE\r\n\r\nTer vistas dos autos, manifestando-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Cavalcanti Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Cavalcanti Lima\r\n\r\nTer vistas do documento acostado aos autos e dar prosseguimento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Antunes de Oliveira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, em guia GPS, e custas em guia GRU com código 18740-2, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0153300-36.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VENERANDA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: VANIA SOUZA HENRIQUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut RITA VENERANDA, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA, Aut VANIA SOUZA HENRIQUES\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 907/911, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0154900-72.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vasconcelos da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o pretendido, ante o estágio atual do feito .\r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME), Réu: Izaias Pereira Barbosa, Réu: Valdir Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Moreira Dias \r\n\r\nTer vistas do documento acostado aos autos e dar prosseguimento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169800-07.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CELESTINA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RIO CITY HOSPEDAGEM FRANK LTDA [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)], Réu: VILSON PAZ MOURA, Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CELESTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do documento acostado aos autos e dar prosseguimento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-68.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COELHO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COELHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Alves Lopes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques (OAB: SP 70871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciários em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-81.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Lins (Espolio de) [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispum Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lins (Espolio de)\r\n\r\nVir sacar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 10 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0000019-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Barbosa da Silva \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante e imediata penhora on line do crédito previdenciário, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Porfirio [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Service Serviços Auxiliares , Aut Mozart dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes da Cruz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes da Cruz, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Zanoni Berg Forgan [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Zanoni Berg Forgan, Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Carvalho Cardoso [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Thiago de Souza Carvalho Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-55.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Travasso do Nascimento Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Roberta Sayuri Kuruzu (OAB: SP 139308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut Maristela Travasso do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-10.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy da Costa Pecanha [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emy da Costa Pecanha\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 283/289, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0049800-65.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dias de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Dias S.A. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldos Dias S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 849 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-70.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Henrique Tavares da Silva Júnior [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Seg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Henrique Tavares da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Muncipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Muncipal\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-48.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Ribeiro da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: DRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, face à certidão do Sr. Oficial de Justiça dos autos da carta precatória apensado as presentes .\r\n\r\nProcesso: 0000691-77.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000828-59.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nVir com seus cálculos em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alessandro Vasconcelos da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Flavio Guberman de Andrade (OAB: RJ 83391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDeve o patrono da autora fornecer o CPF de sua cliente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000690-92.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila da Silva de Paulo [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila da Silva de Paulo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vianna Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vianna Rodrigues \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, face ao ocorrido nos autos da CPE apensado aos presentes, conforme fls. 20/21 .\r\n\r\nProcesso: 0093700-11.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIOMAR PINHEIRO LOPES [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: ATENTO DO BRASIL [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR PINHEIRO LOPES\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vargas Galdini Guarezi [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vargas Galdini Guarezi\r\n\r\nDizer se persiste na realização de perícia no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0087100-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha Pereira Faria [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Maria Deodata de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cunha Pereira Faria \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemor Freitas da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Lavagem e Lubrificação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemor Freitas da Silva \r\n\r\nTrazer seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Azeredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associações [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Cláudio Jorge Póvoa dos Santos [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Jorge Póvoa dos Santos, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associações \r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Simões Gomes [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Simões Gomes \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Andrade [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Andrade \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 206/218, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHE SHORE DA TIJUCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu: JLR COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabita da Silva Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Ducumentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Ducumentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézio Bezerra da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaría Chamego do Papai Ltda. [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaría Chamego do Papai Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Cruz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante e imediata penhora on line do crédito previdenciário, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0056100-43.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cosme da Silva [Adv. Joana de Sa Brasil Correa de Oliveira (OAB: RJ 123889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Teixeira Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000131-38.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cabral Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra Estrutura e Locações Ltda. [Adv. Ricardo Somera (OAB: SP 181332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cabral Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0085200-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Érica Ribeiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo Sr. perito, em 10 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito, bem como a prestação da tutela jurisdicional, sob pena de caracterizar a hipótese do art. 599, II do CPC e suas consequencias legais .\r\n\r\nProcesso: 0077600-68.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandalo Francisco de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-32.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Alcantara Vieira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Servicos de Mao Obras Investigacoes Assessorias Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES, Réu Pel Servicos de Mao Obras Investigacoes Assessorias Consultoria Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante e imediata penhora on line do crédito previdenciário, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Félix de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor indicado na fl. 167 (R$ 200,00), em guia GRU, bem como vir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante e imediata penhora on line do crédito previdenciário, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0123700-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP PROF PRESTACAO SERVICO LTDA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nVir contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-16.2010.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ RAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Paschoal Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Paschoal Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Alves Costa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Alves Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DA MOTA PINHO BRAVO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: JUREMA TAVARES CHAVES [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: SILVIO EDUARDO DE CASTRO PORTELLA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA DINIZ\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto de Almeida \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1101275"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241600-12.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS SIST PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 1090/1091 .\r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-24.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Izaias Gomes Vieira (OAB: RJ 86871 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-23.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias, conforme requerido na petição de fls. 342 .\r\n\r\nProcesso: 0136100-63.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA HELENA CALIDONE DE MATTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 459/461 .\r\n\r\nProcesso: 0170700-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juralice Borges Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvete Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JOÃO LABA, Réu: CARLOS LABA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juralice Borges Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0170000-66.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Dias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: SERGIO TEODOSIO PEREIRA, Réu: LUCIANA MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Dias\r\n\r\nTer vista de fls. 87/89 .\r\n\r\nProcesso: 0135900-76.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0175800-75.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama Ribeiro [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Mictel Instalacoes de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 284/285 .\r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ GOULART DOS PASSOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)], Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: TUR BRASILIA TURISMNO LTDA [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)], Réu: BRAMIND BRASILMINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)], Réu: TAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILIA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA WADEL LTDA [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ GOULART DOS PASSOS\r\n\r\nInformar o atual andamento do processo de recuperação judicial das empresas apontadas na petição de fls. 534 .\r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SILVINA BEZERRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELISA CABANELAS PAZOS PIXINE [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIXININE [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SILVINA BEZERRA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido pela autora por meio do alvará de no. 1327/10 .\r\n\r\nProcesso: 0103200-22.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vicente [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Vicente, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195: \"...Assim, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela executada, declarando-se corretos os valores apontados às fls. 180. Após o trânsito em julgado, ao contador para verificação do IR e posterior liberação dos alvarás. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0214200-03.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO MACHADO PITA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO MACHADO PITA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 862/877 .\r\n\r\nProcesso: 0019000-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUIMARAES RIJO PEREIRA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC PRIMEIROS PASSOS CRIANCA LTDA ME [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUC PRIMEIROS PASSOS CRIANCA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 5.435,09), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0018900-98.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: STREET KIDS MODAS LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STREET KIDS MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 676,07), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Carneiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Carneiro \r\n\r\nDizer se concorda com o bem oferecido, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-19.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Cgte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCgto: Vitor Albuquerque Felisbino [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2004.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, indepentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0050000-37.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gomes de Souza [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 294/295 .\r\n\r\nProcesso: 0000002-27.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Ruszynski [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ruszynski\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 164/227 .\r\n\r\nProcesso: 0000016-07.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (valor: R$ 1.800,00) .\r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 540/559 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA ROSA CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA ROSA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA DE CASTRO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.N/P SOCIA SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTer vista de fls. 157/158 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-78.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0001108-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Mendonça Dantas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 140/141 .\r\n\r\nProcesso: 0000537-53.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aderaldo Elias de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Elias de Oliveira , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: \"Tendo em vista o constante de fls. 50, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo respectivo, pelo que, em cumprimento ao art. 267, III do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. Defere-se o dessentranhamento de documentos, à execeção da procuração. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0052100-57.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Petino Moreira\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 669,44), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0132800-59.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE PAIVA BRANDAO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ALINE MOURA DA S COELHO, Aut: IRACY GOMES DOS SANTOS, Aut: LUCIENE CORREA FARIAS, Aut: MANUEL DOMINGUES JULIAO FILHO, Aut: MARCUS VINICIUS REZZO DE SOUZA, Aut: PAULO SERGIO DO CARMO SA, Aut: RENATA CLARITA DA SILVA SA, Aut: RENATO PRIETO QUAGLIETTA CORREA, Aut: VALDIR DIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES DE PAIVA BRANDAO\r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 364/367 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Lisowski [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0168200-42.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DANTAS BARBOSA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RIACHUELO [Adv. Maria Luiza Perdigao Lopes (OAB: RJ 31057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RIACHUELO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 227: \"Tendo em vista a presente manifestação, ficam prejudicados os embargos a execução por perda do objeto. Libere-se o depósito de fls. 220 à Rda. Intime-se-a do teor deste despacho. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0164300-66.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BRANDAO DE LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BRANDAO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0032000-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Maria Candida Vallim [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Clarapede Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)], Réu: Escola Pinheiro Junior [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Clarapede Ltda., Réu Escola Pinheiro Junior\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 43: \"O valor total da multa é de R$ 1.200,00, tendo em vista o atraso a partir da 3a. parcela. Assim, not a Rda para completar o valor de R$ 400,00, sob pena de penhora on-line. \"\r\n\r\nProcesso: 0001684-51.2009.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Henriques Ferreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Taba Editoracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-80.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudiceia Martins Rodrigues [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Martins Rodrigues\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0155700-60.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Costa Guimarães Tavares [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Costa Guimarães Tavares\r\n\r\nTer vista de fls. 21/22 .\r\n\r\nProcesso: 0160900-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0163500-86.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 162/165 .\r\n\r\nProcesso: 0158000-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DA CONCEICAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut GENTIL DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 219/221v. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndicar o valor incontroverso e qual o valor devido a título de IR, sob pena de considerar-se como incontroverso o valor total informado às fls. 525 (R$ 1.524.414,26), ficando sob sua responsabilidade o pagamento do IR .\r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE PAULA PINTO CES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o pagamento do saldo ainda devido e comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Lima\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 101/113 .\r\n\r\nProcesso: 0165000-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Rosa [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Oceano Pacífico [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Oceano Pacífico, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 59/62, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-74.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Yasnaia da Silva do Bonfim [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Yasnaia da Silva do Bonfim \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0111100-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARACY RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito da multa a que foi condenada no valor de R$ 5.846,82 equivalentes a 483.777,60 TRs, em 05 dias, sob pena de execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Botelho Miranda [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 168/192, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0184900-54.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda de fls. 160/162, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-48.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORELLI DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 441 .\r\n\r\nId: 1108316"
                            ],
                            "1108314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000560-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Xavier de Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos; 1) Concessão da tutela antecipada; 2) Pagto do aviso prévio; 3) Pagto da gratificação natalina proporcional (3/12 avos) de 2010; 4) Liberação do FGTS; 5) Pagto de uma hora extra diária; 6) Pagto das férias vencidas, em dobro; 7) Liberação das guias do seguro desemprego; 8) Multa pelo atraso no pagamento das verbas resilitórias; 9) Pagto de diferenças salariasi; 10) Pagto de salários retidos do mês de fevereiroe 03 dias do mês de maio; 11) Honorários advocatícios, à razão de 20%. \r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Net Rio S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Deferimento da gratuidade de justiça; 2) Citação das Rdas; 3) Seja deferida a tutela antecipada; 4) Seja condenada a Rda a indenizar a Rte a título de danos morais; 5) Condenação da Rda ao pagamento das horas extras realizadas pela autora; 6) Condenação da Rda a computar os valores pagos em dinheiro a título de vale transporte e vale alimentação; 7) Pagto das parcelas de FGTS; 8) Pagto da multa de 40% sobre o FGTS; 9) Pagto das verbas rescisórias; 10) Indenizar os danos materiais que a Rte sofreu; 11) Pagto da multa do art. 477 da CLT; 12) Aplicação da multa do artigo 467 da CLT s/ as verbas incontroversas; 13) Condenação subsidiária da segunda e da terceira rés; 14) Honorários advocatícios de 15% da condenação; 15) Recolhimento da quota previdenciária incidente s/ as parcelas salariais pleiteadas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108314"
                            ],
                            "1108315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0136300-46.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância devida (fls. 256), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001684-51.2009.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Henriques Ferreira\r\n\r\nAgdo: Vanguarda Rio Grafica S.A., Taba Editoracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Taba Editoracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 101: \"Homologo os cálculos de fls. 100, no valor de R$ 7.460,64, equivalentes a 611.611,59 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo as rés ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108315"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-71.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421, que conheceu dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, por tempestivos, mas a eles negou provimento. \r\n\r\nProcesso: 0216300-22.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da Exda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Souza\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Silva Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu: Expresso Limeira de Viacao Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viacao Ltda., Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MARTINS DE ARAUJO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls. 1206/1227. Prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Mendonca Brandao [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.A/C SICILIANO CARMELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desio Mendonca Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Silvio Romero Moreira -a/c Virgínia Gomes Moreira ( Inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 197/198, devendo informar o atual endereço da reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-57.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ROSANE DA SILVEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ROSANE DA SILVEIRA\r\n\r\nVir com o seu CPF (CPF do patrono), para oportuna expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000966-14.2010.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Crespo de Santos Moura [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Crespo de Santos Moura\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-77.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucília Ferreira Duarte [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Leci Fonseca Yunes [Adv. Alexandre de Sa Pacheco (OAB: RJ 82050 - D)], Réu: Jorge Yunes [Adv. Alexandre de Sa Pacheco (OAB: RJ 82050 - D)], Réu: Maria Claudia Fonseca Yunes [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Claudia Fonseca Yunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA EM 12/05/2011, ÀS 09:15 H, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0078800-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Cypreste Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001533-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Paulo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira de Paulo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000579-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agripino Nogueira Bezerra [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agripino Nogueira Bezerra \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, BEM COMO INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Uchôas de Melo Marinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Uchôas de Melo Marinho\r\n\r\nTer vista da notificação de devolvida de fls. 1482/1483. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-70.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.212, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruzo Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caruzo Cavalcanti de Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1111448"
                            ],
                            "1111458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0123900-52.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Ante o ora informado, extingue-se a execução com fulcro no art. 794, I, do CPC. Not partes. 08 dias. Decorrido o prazo em branco, expeçam-se alvarás observando os cálculos de fl. 463. Cumpridos os itens anteriores, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111458"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-52.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: RONALDO LUIZ GOMES [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Aut: VALDEMIR MORAES DOS SANTOS [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOSE MOREIRA DE ALMEIDA, Aut RONALDO LUIZ GOMES, Aut VALDEMIR MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que manteve a determinação de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0092800-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0109500-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Soares de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Soares de Oliveira, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 pelo executado (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0071600-39.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CHAVES ROSENDO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VOZES DO SILENCIO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CHAVES ROSENDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporario. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plennus Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amando da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amando da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celço Melo da Conceição [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Cyrella RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Severino de Araujo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES SENA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Raul Cardoso Vieira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ALVES SENA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0110700-11.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE SILVEIRA DA LUZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALDA OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GERSON DE PAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA CARDOZO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELENA DE AZAMBUJA COLLART [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HERONDINA DE ALMEIDA DUTRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEILA FIGUEIREDO NOVAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BORSOI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE JESUS FARIAS DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA THEREZA DE OLIVEIRA ESTEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEA NUNES DE FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CONCEICAO TEIXEIRA COELHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CONCEICAO TEIXEIRA COELHO, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256 que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075700-04.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AMIGOS LEOPOLDINENSE SA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Jose Ricardo Caixeta, Réu: Eduardo Queiroz Alves, Réu: Constantino de Oliveira, Réu: Ricardo Caixeta Ribeiro, Réu: Humberto Aranha Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CISCO DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Aut JORGE FERREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PISSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl.1314. \r\n\r\nProcesso: 0132200-07.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ENGLER MUNIZ [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ENGLER MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001417-33.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Jorge Ramos dos Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Jorge Ramos dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076000-72.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES ARAUJO BARBOSA [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 670/676, no importe de R$ 143.217,16. \r\n\r\nProcesso: 0074700-36.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL VIANNA DE CARVALHO [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTORIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LÉLIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Batista Pereira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista Pereira\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 332,02. \r\n\r\nProcesso: 0075300-28.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar data para o futuro pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0098600-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceicao Bastos [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Reparos Navais, Réu: UNIÃO (MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º ESCALÃO DE APOIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceicao Bastos\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls 153 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 400,00, pelo reclamante que fica dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Loureiro [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Loureiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 270, no importe de R$ 8.012,97. \r\n\r\nProcesso: 0088600-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roseane Costa Silva [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Walid Ramon Nasr [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roseane Costa Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 164, no importe de R$ 4.020,36. \r\n\r\nProcesso: 0109000-24.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 327, no importe de R$ 124.903,81. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 93/94, no importe de R$ 16.503,43. \r\n\r\nProcesso: 0070700-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpar Service Provider Sao Paulo Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 133, no importe de R$ 17.102,90. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 235/236, no importe de R$ 4.721,94. \r\n\r\nProcesso: 0014400-35.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Fernandes Lauriano [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associacao Moderna de Ensino [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Fernandes Lauriano\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 235/239, no importe de R$ 37.254,047. \r\n\r\nProcesso: 0071200-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 216/218, no importe de R$ 17.825,60. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. a/c sócio Paulo Sergio Loureiro Brame [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 603/605, no importe de R$ .5.803,07 \r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Silveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Gonçalves Falcão [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda. [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes Gonçalves Falcão \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 130/133, no importe de R$ 14.304,14. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 34, no importe de R$ 13.864,16. \r\n\r\nProcesso: 0092000-98.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 58/59, no importe de R$ 1.386,88. \r\n\r\nProcesso: 0035300-05.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Barreto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0163100-60.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA SOUTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Celi Coelho Lopes, Réu: ANTONIO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0161400-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Ailton Vieira dos Santos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Maria Clara de Souza [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0160800-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA LEVY GONCALVES NUNES COIMBRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA, Aut MONICA MARIA LEVY GONCALVES NUNES COIMBRA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171200-48.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSIMAR JESUS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSIMAR JESUS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: DILMA PALADINO SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JORGE QUEIROZ [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GILSON BENICIO DANTAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GILZA MARTINS WEBLER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE PEDRO MOREIRA ROCHA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAMECK VIEIRA JACQUES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH NEGREIROS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NEDYR FRANCO GONCALVES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: PAULO CEZAR BRAGA LIMA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DILMA PALADINO SILVA, Aut GILSON BENICIO DANTAS, Aut GILZA MARTINS WEBLER, Aut JORGE QUEIROZ, Aut JOSE PEDRO MOREIRA ROCHA, Aut LAMECK VIEIRA JACQUES, Aut MARIA ELIZABETH NEGREIROS, Aut NEDYR FRANCO GONCALVES, Aut PAULO CEZAR BRAGA LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: FUNCACAO PARQUES E JARDINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0138700-06.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Couto [Adv. Jefferson Paulo Larrat de Oliveira (OAB: RJ 126845 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Gimol Benchimol Capriglione (Espolio de) [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Gimol Benchimol Capriglione (Espolio de), Aut Sonia Maria Ferreira Couto\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 263 . \r\n\r\nProcesso: 0139300-90.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio de Jesus Santos Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio de Jesus Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira Serra [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Jardim Botanico Ltda. [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)], Réu: Aurea Maria Fernandes Rebelo [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda., Réu: Carga Alta Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurea Maria Fernandes Rebelo, Réu Carga Alta Ltda., Réu Distribuidora de Bebidas Jardim Botanico Ltda., Réu Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda., Réu Renato Fernandes Rebelo\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0138800-68.2001.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILSON DAS NEVES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILSON DAS NEVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guilherme Pereira Braga [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilherme Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0137600-21.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO RIBEIRO BRUM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Macedo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0124000-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José da Silva Trece [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José da Silva Trece \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pio dos Santos [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Residencial Edipo Rei [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: Administradora de Imoveis Masset Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pio dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109900-02.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo Antonio Goncalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Antonio Goncalves\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0106900-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Peixoto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leandro Monteiro Peixoto, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Araujo [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0118000-77.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: America da Silva Gotelipe [Adv. Renato Imbroisi (OAB: RJ 119581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moraes S/C Ltda., Réu: Carla Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut America da Silva Gotelipe\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0117700-72.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PINHEIRO DA SILVA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DE MAN DE BENS IMOVEIS LTDA, Réu: CEEM EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1111493"
                            ],
                            "1111492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0109400-67.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Ramos\r\n\r\nExecutado: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. a/c Miriam teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. a/c Miriam teresa Soares Xavier Gaglianone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.080,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-93.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SORAIA DE CASSIA LEMOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Telma Maria de Oliveira Silva,ELITE HOT ALIMENTOS LTDA,Gilberto Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Telma Maria de Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.292,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Batista da Silva,ELITE HOT ALIMENTOS LTDA,Gilberto Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.292,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111492"
                            ],
                            "1111494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Macedo\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Globosat Programadora Ltda., GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL II Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111494"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-41.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Dutra Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar ,em 10 dias preclusivos, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-76.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Rosana Cesar Monteiro Risques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Rosana Cesar Monteiro Risques , Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log , Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Agdo Volo do Brasil S.A. , Agdo VRG Linhas Aéreas \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Marques do Sacramento Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Sandra Mara Marques do Sacramento Mello\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário, reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silveira da Costa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Med 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silveira da Costa \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-74.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Brandao da Cruz [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMS Engenharia e Montagens Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como ter ciência da extinção da execução previdenciária.. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Fernandes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO OTAVIO PINTO LOBATO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO OTAVIO PINTO LOBATO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0086000-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves de Araujo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alves de Araujo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias Barbedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dias Barbedo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A( Extinta), Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI REIS [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nRéu: HT MACH CONST CONSULT REPRES LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT MACH CONST CONSULT REPRES LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como ciência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0113400-85.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAOCA LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO DECÊNDIO, DESCONSIDERANDO A ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143000-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves do Prado [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves do Prado\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0143700-15.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Andrea Di Libero Barreto Macedo, Réu: Arta Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RODRIGUES RAMOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut WANDERLEY RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação, tirar cópia das guias relativas ao imposto de renda e INSS, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0140200-04.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Erminio Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminio Gomes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIUS ALEX TEIXEIRA DE MELLO [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Soares Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Alfredo Costa [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Celso Rodrigues de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ciro Gilberto Nunes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Claudimir Pereira do Nascimento [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Cláudio Mário Rodrigues Varella [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Derisvaldo Alves Ferreira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Diogo Bullus Andrade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Everton Gaia de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Soares Carvalho, Aut Alfredo Costa, Aut Carlos Alberto dos Santos, Aut Celso Rodrigues de Souza, Aut Ciro Gilberto Nunes, Aut Claudimir Pereira do Nascimento, Aut Cláudio Mário Rodrigues Varella, Aut Derisvaldo Alves Ferreira, Aut Diogo Bullus Andrade, Aut Everton Gaia de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-53.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ALVES TRINDADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista da impugnação do exequente à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0158800-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA CRUZ [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: Nicélio Andrade Santos, Réu: Carlos Custódio Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXTRAÇÃO DO ALVARÁ, BEM COMO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA INDICAR MEIOS EFICAZES AO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0181700-12.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ENEAS DE MELO SALUSTIANO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária, conforme impugnação do Órgão Previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1110802"
                            ],
                            "1110801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Gomes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Marcelo Carsalarde\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Carsalarde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110801"
                            ],
                            "1111041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\n2ª Praça em 13/05/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045700-24.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE REGINA BONFIM e Outros. Adv.: Clarindo Costa Mourao OAB.: RJ 44457 D\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e Outros. Adv.: Marcelo Manoel da Silva OAB.: RJ 77066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio sito à Praça Cruz Vermelha, Números 10 e 12, e respectivo terreno, com 05 pavimentos,estacionamento e anexo, avaliado em R$ 5.000.000,00. avaliado em 5.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Cruz Vermelha 10 e 12, Estácio, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 15:03 horas.\r\n\r\n2ª Praça em 13/05/2011 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034500-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA VIANA e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA e Outros. Adv.: Antonio Valverde Negreiros Junior OAB.: RJ 83013 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Gerador Caterpillar, modelo 3208, série SVF03568 (SMS Y067) 250 KVA, com aproximadamente 11 anos de uso, em funcionamento, localizado na substação nº 3, NF nº 9760, avaliado em R$ 200.000,00. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas 7899, 5º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 15:04 horas.\r\n\r\n2ª Praça em 13/05/2011 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0078200-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Almeida e Outros. Adv.: Jose Ribamar Garcia OAB.: RJ 19829 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Autoclave para ensaio de cimento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil 21.000, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça em 13/05/2011 as 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098300-07.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Borges Filho e Outros. Adv.: Yves Sant Anna Rosa OAB.: RJ 1244 B\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 AUTOMÓVEL GOL SPECIAL, COR CINZA, 1000 CILINDRADAS, ANO 2004, PLACA LSL0669, RENAVAM 836757661, EM REGULAR ESTADO, EM USO AVALIADO EM R$ 15.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA75 LOTE 24, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\n2ª Praça em 13/05/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154700-07.2009.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antônio Santa Rita Souza e Outros. \r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 Automóvelis Fiat Strada Fire Flex, ano 2005, modelo 2006, Placas LTS-0917, LUN-1009, LCD-7814 LSQ-1260, Todas do Rio de Janeiro ,em estado de uso avaliado em R$ 16.500,00 cada um, totalizando R$ 60.000,00. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergamo 320, Triagem, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111041"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-90.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIONIZIO TAVARES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: DESKTOP PROGRAMACAO VISUAL LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESKTOP PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000300-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Tafuri Duarte [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas do termo de acordo de fls. 48/49. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, referente ao expediente de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000351-72.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Robetto da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Policonsult Administração e Contabilidade Ltda., Réu: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. , Réu: Previtec Previdência e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Robetto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 436,00 sobre R$ 21.800,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0156700-36.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES LIMA CARDOSO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0054800-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verdes Mares [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos, Réu Condomínio do Edifício Verdes Mares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.329/330: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-64.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONAATO SOARES DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VARANDAO DE REALENGO, Réu: FERNANDO DA MOTA ARAUJO, Réu: ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Manoel de Paula Moura (OAB: RJ 15179 - D)], Réu: MARIA D´AJUDA SOPUZA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTO, Aut RAIMUNDO NONAATO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179-v que não conheceu dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Correia Monsores [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Correia Monsores , Réu SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. , Réu Skunk Modas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.121/123: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ ALVES DOS SANTOS, Réu VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172/173 que indeferiu a pretensão executiva da União. \r\n\r\nProcesso: 0099000-43.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton Pascoal da Hora [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilton Pascoal da Hora, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.99/100: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-88.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Cristina Maciel Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Cristina Maciel Moreira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.311/312: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Márcio Gomes Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.121/124: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FARIAS DE MOURA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-82.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI MARIA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON BARATA NETO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MARIA DA SILVA\r\n\r\nAtender ao disposto na petição de fls.52/53. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Roberto Bielawski, Réu: Odemiro Artur Fonseca, Réu: Liane ralston Bielawski, Réu: Denise Ralston Fonseca\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINETE SOUZA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.525/530. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimaraes [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls. 107/108. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtemir Gomes da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-81.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-35.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA JACINTHO PEREIRA [Adv. Cátia Regina Henriques da Cunha (OAB: RJ 99075 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCAMP PROD PROM CINEMATOGRAF PUBLICIT LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA JACINTHO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de DARCI NUNES VIEIRA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Aut: Cideneci de Oliveira Vieira [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JARDIM PINOCHIO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideneci de Oliveira Vieira, Aut Espólio de DARCI NUNES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.(fls.114)\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0053700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Belchior\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 2.600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-75.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE OLIVEIRA DAVID RIBEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE OLIVEIRA DAVID RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.152, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA BARCELOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIR ROSA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.213, fixando o quantum debeatur em R$ 10.773,17 . À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065700-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lago Magalhães [Adv. Bruna Maria Barcelos da Silveira (OAB: RJ 133316 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lago Magalhães, Réu Omis Bakery Produtos Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000868-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brum da Silveira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Inforamção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Brum da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001476-12.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Bandeira Branca [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Bandeira Branca, Exte Mauro dos Santos Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A Empresa de Mineração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricéia Barbosa da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bruna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricéia Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.33/34 , fixando o quantum debeatur em R$ 5.826,72. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.o Reclamante deverá comparecer à Seção de Distribuição de Mandados – SED, localizada na Avenida Gomes Freire, nº 471, 5º andar (prédio do TRT/RJ.), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Carvalho Magalhaes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nVenha o Reclamante com a inscrição do imóvel no Registro Geral de Imóveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Assis de Paulo [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson dos Reis (Empreiteiro) [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Assis de Paulo\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias sobre a petição de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0050600-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE PEIXOTO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: NUNO DE SOUSA SANTOS LISBOA, Réu: NUNO LISBOA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LADAGA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LADAGA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0104900-51.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA JUNIOR [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTIVA COOP PROF SIST SERV GESTAO EMPR LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-40.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Emerenciano [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral Emerenciano\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0137800-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDESIO MEDEIROS COELHO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO MEDEIROS COELHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0098000-81.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROSA COTTA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO ROSA COTTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0036400-25.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Andrade Wanderley [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Andrade Wanderley\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0068800-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Marli Marques da Silva (OAB: RJ 50184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO D ASSUNCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO D ASSUNCAO\r\n\r\nApresentar soma dos valores que considera estar atingidos pela prescrição, assim como a soma de todas as horas extraordinárias discriminando a base de cálculo de todas as parcelas contidas, nos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIDAL DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-41.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho \r\n\r\nAtender ao disposto no despacho de fls.26-v. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000080-63.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: AA Automóveis Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Elídio Costa Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AA Automóveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor noticiado a fls.03, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.199/202 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-17.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Leopoldino Gilberto Bernardino [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários em garantia da perícia. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Sousa Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial do termo de acordo, bem como comprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.30, sob pena de execução.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0078100-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAE CONFECCOES LTDA [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.352/355. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-41.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SARAH RODRIGUES CANDIDO [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S.A.\r\n\r\nComprovar Recolhimento das custas e do imposto de renda, acaso devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com a certidão do imóvel informado às fls.245. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MV ASSESSORIA CONTABIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-58.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE MORAES EVANGELISTA [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRETISA S A FABRICA DE PAPEL [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DE MORAES EVANGELISTA\r\n\r\nReclamante: Cumprir o despacho de fls. 135. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LEAO OLIVEIRA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADAS IMPERIAL LTDA, Réu: ANDRE LARRÊ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEAO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniana da Silva Bento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Comércio e Indústria de Velas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Comércio e Indústria de Velas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls. 28. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira dos Santos [Adv. Marileide Vieira Bispo (OAB: RJ 82432 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Setani [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Comercial de Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Setani \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Leite da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda., Réu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo, bem como custas judiciais de fls.40. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lindolfo Lima [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.83/87. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-38.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Francisco Sena de Oliveira [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Francisco Sena de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Paulino de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmaltação Arco Iris Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmaltação Arco Iris Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-58.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA FERREIRA LIMA SOARES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA FERREIRA LIMA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-31.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA, Réu: ADM COOP - Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A - UTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinto\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias sobre a petição de fls.210/224. \r\n\r\nProcesso: 0094700-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Marins de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno Grill Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leandro Marins de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO JOSE SANTOS ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TAL PAS COOPERATIVA PROJETOS ASSES SERV LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: DISK AGUA LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues, Réu: Pedro Acy Bonato, Réu: Antônio Carlos dos Santos Rodrigues, Réu: Ailton Carlos Klen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO JOSE SANTOS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizely Curione Synthes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizely Curione Synthes, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nAo Reclamante: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 600/602. Ao Reclamado: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 603/604. Prazo de 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON CUSTODIO NEVES PORTUGAL [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CUSTODIO NEVES PORTUGAL\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-78.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE HOLTZ MANTOVANI sucessora de JESSE GONCALVES MAIA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE HOLTZ MANTOVANI sucessora de JESSE GONCALVES MAIA\r\n\r\nVistas ao autor no prazo de 5 dias, para requerer o que ainda for de seu interesse, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Soares Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA OLIVIERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA OLIVIERI\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.628/632 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.159/161. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Jorge Luiz Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias da manifestações do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Reclamante: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.338/342. Ao Reclamado: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.335/337. Prazo de 05 dias sucessivos, a iniciar-se do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118400-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício Egídio da Silva [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Calper Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Life [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Life \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.38, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-88.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Varela da Costa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Marli Marques da Silva (OAB: RJ 50184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda., Aut Paulo Varela da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.84/86, fixando o quantum debeatur em R$ 511,89. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS NUNES DA LUZ JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS NUNES DA LUZ JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA FERRAZ ROCHA MORENO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: KUEHNE NAGEL LTDA [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KUEHNE NAGEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA ANTUNES DE MOURA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA ANTUNES DE MOURA\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema-Rio Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Festpan Produtos para Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CARNEIRO LESSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121700-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Flores de Brito [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Flores de Brito\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO PONTES DRUMOND [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARRETO SACRAMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARRETO SACRAMENTO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-08.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES DE MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DILZA ARANTES VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GILDA AZEQUIEL DE ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JULIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE GUILHERME MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ORIOLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA IOLANDA ATAYDE DE MORAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA OTANYR BRAGA DE MESQUITA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA BRAGA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS EDUARDO GOMES DE MATTOS, Aut DILZA ARANTES VIEIRA, Aut GILDA AZEQUIEL DE ABREU, Aut JOSE GUILHERME MOREIRA, Aut JULIO FERREIRA DA COSTA, Aut LUIZ ANTONIO ORIOLI, Aut MARIA IOLANDA ATAYDE DE MORAES, Aut MARIA OTANYR BRAGA DE MESQUITA, Aut VERA LUCIA BRAGA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.500/514 , fixando o quantum debeatur em R$ 98.835,24. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042400-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Galvão da Cunha [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial de fls.81. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Petróleo Brasileioro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.543/545. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-95.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR GOES DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR GOES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.253. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-48.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DANTAS DOS SANTOS LEITE [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.223, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-48.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLES [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, bem como da contribuição previdenciária. no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-38.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AMORIM LEMOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN MRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN MRO REAL S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO ALVES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor de PREVI/BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.1017/1018. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1111666"
                            ],
                            "1110986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0081000-83.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO MACIEL\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS SAVIO MACIEL, LUIZ CLAUDIO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProc n. RTOrd 0081000-83.1995.5.01.0021 – Rte. DOMINGOS SAVIO MACIEL (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira – OAB/RJ: 060914/D) Rdo. LUIZ CALUDIO MOREIRA (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias – OAB/RJ: 09210/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): LUIZ CALUDIO MOREIRA, para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 10.05.2011 e 24.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, bem como da reavaliação ás fls. 155 do bem Imóvel: Lote 38, situado na Rua Professor Pantoja Leite. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110986"
                            ],
                            "1111669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylza das Graças Gomes Amaro\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. N/P Sócio Marcus Luiz Sirzina e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m STM Engenharia Ltda. N/P Sócio Marcus Luiz Sirzina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 19/04/2011 às 10:00 horas na Secretaria da Vara para proceder a baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cordeiro Alvarez \r\n\r\nRéu: Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094700-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: PALPITE FELIZ BAR LTDA ME, VICTOR GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA - SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m PALPITE FELIZ BAR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192800-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CUNHA\r\n\r\nRéu: ICARA CONSULT EXPORT IMPORT REPRESENT LTDA, JOSÉ MAURO PEREIRA DE CARVALHO, NELSON MATEUS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MAURO PEREIRA DE CARVALHO, NELSON MATEUS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-91.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE CUSTODIO\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, AUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA, CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-08.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE SANTOS SOARES\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA, MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA, MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ART CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO JACINTO\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA, JAMYR VASCONCELOS SA, COND EDIFICIO SHOPPING CENTER DUQUE DE CAXIAS, GERSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON DA SILVA VIEIRA, JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-74.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nRéu: DINSTRIBUIDORA TITULOS VAL IMOBILIARIOS ERJ SA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DOS SANTOS TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor indevidamente recebido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rego de Assis\r\n\r\nRéu: Marilza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marilza Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-56.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES DE MOURA\r\n\r\nRéu: L V NEGOCIOS E PARTICIPACOES SC LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m L V NEGOCIOS E PARTICIPACOES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA JUSTINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, TONY CRISTIANO DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, TONY CRISTIANO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-05.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Guimaraes de Melo Junior\r\n\r\nRéu: Platinum Air Linhas Aereas Ltda., LEANDRO DEL CASTILHO DEPONTES, ALVERCIO DEL CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALVERCIO DEL CASTILHO, LEANDRO DEL CASTILHO DEPONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Soares da Silva, Janete Lopes dos Santos, Maria Augusta Bezerra Figueiredo, Maria Ferreira dos Santos, Marines de Paula Dutra, Raimunda Amelia Pinto da Silva, Regina Marcia Alexandre Ferreira, Renata dos Santos Nunes, Rosiclea Mota Santos, Sheila Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.170/173: PROCEDENTE O PEDIDO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-07.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDON DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CENTRAL LTDA, GENTIL DA SILVA MATTOS, ANETE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANETE FERREIRA MARTINS, GENTIL DA SILVA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-47.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almeida de Sousa\r\n\r\nRéu: Casa Vieira Souto Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Vieira Souto Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DANTAS XAVIER\r\n\r\nRéu: ELTA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ELTA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-88.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111669"
                            ],
                            "1110976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do lavradio, 132 - 10º andar, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081000-83.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO MACIEL e Outros. Adv.: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB.: RJ 60914 D\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA e Outros. Adv.: Fernando Barreto Ferreira Dias OAB.: RJ 9210 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL: Lote 38 do PA 16.070, matrícula 36.304, de acordo com a certidão do 2º Ofício do RGI, situado na Rua Professor Pantoja Leite, lado ímpar, com construção averbada na AV3-36.304, tendo tomado o n. 255 da referida rua, residência unifamiliar, com altos e baixos, vista para o mar, com garagem, acabamento de luxo, inscrito no FRE n. 0.388.888 CL 10.018, reavaliado em R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\n2 - IMOVEL: Lote 38 do PA 16.070, matrícula 36.304, de acordo com a certidão do 2º Ofício do RGI, situado na Rua Professor Pantoja Leite, lado ímpar, com construção averbada na AV3-36.304, tendo tomado o n. 255 da referida rua, residência unifamiliar, com altos e baixos, vista para o mar, com garagem, acabamento de luxo, inscrito no FRE n. 0.388.888 CL 10.018, reavaliado em R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Pantoja Leite, lado ímpar, Joá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110976"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-20.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Machado Mariano [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leonardo Leitão [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Machado Mariano\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, se aceita a proposta de pagamento da ré, presumindo-se o silêncio como aceitação.. \r\n\r\nProcesso: 0055900-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceicao [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RICARDO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO ROSA DA PRAIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RICARDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ribeiro de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000867-26.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Mothe Burhalde [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneska Souza Lima Macedo [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, em 05 dias, para manifestação, devendo trazer aos autos os documentos requeridos pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0000902-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus Bar e Promoções Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylus Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fontes Toledo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fontes Toledo\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE CARVALHO GOHN [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes, Réu: Stefan Perli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE CARVALHO GOHN\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-25.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Justino da Silva [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Justino da Silva, Réu HPM2 Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 75/76, para fixar o quantum debeatur liquido em R$ 1.318,47, equivalentes a 108.686,91 TR's pro rata, mais custas de R$ 40,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES BANDEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO VEGA S/A [Adv. Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: RS 118892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES BANDEIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora, Réu RJZ Engenharia, Aut Wallace Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTATORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUANTATORTA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DE MOURA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE MOURA, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nHomologo os cálculos do i. expert, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 44.289,92 e valor do IR em R$ 12.728,87.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-37.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA MARINHO DE SOUZA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-34.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO TORQUATO DA SILVA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB SA ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS, Réu: MARCO AURELIO GRAUPERA TROTTA [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO TORQUATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do i. perito e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANTUNES FERREIRA DE SOUZA CAMARA [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANTUNES FERREIRA DE SOUZA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-38.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI CABOCLO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI CABOCLO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos do i. expert, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 125.049,22 e valor do IR em R$ 9.738,79.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARTINS CORDEIRO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST SERVICE TERCEIR DE MAO DE OBRA SERV LTDA [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Juberto da Conceição Araújo, Réu: Selma de Souza Belo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129 e ss e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218800-77.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VALLE [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FERREIRA ADM PARTIC E EMPR LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNIC S/A [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 546. \r\n\r\nId: 1111185"
                            ],
                            "1111186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DI FATIMA, Bar Willy e Walla Ltda, Rosangela Maria da Silva Luiz, Jenilson Guedes dos Santos, Wallace Salgado Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Willy e Walla Ltda, Jenilson Guedes dos Santos, Rosangela Maria da Silva Luiz, Wallace Salgado Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61, que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de e a inclusão de no polo passivo do processo em epígrafe. Vir com o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111186"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001351-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves da Silva [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. FLS. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001372-14.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Nardino Melo [Adv. Leandro Alves da Silva (OAB: RJ 161153 - D)]\r\n\r\nRéu: Gswireless [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gswireless\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. FLS. 31. \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romano Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romano Silva , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS .217/220. \r\n\r\nProcesso: 0156600-51.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Diniz Nunes(em substituicao a Jose Nunes) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 876. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pinheiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Hosada Restaurante Ltda. [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pinheiro \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA DE FLS. 108. FLS. 107. \r\n\r\nProcesso: 0134600-22.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Apollinário [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A., Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 155. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira e Mello [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira e Mello\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000654-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Moraes Paes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antonio de Moraes Paes \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 413,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.650,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO. FLS. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0054400-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Simoes Bastos [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Simoes Bastos, Réu Variglog S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.( atual denominação de Aereo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\n...REJEITO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, LANÇANDO O MARCO PRESCRICIONAL EM 2.05.07 E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 1.000,00, CALCULADAS SOBRE R$ 50.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELAS RÉS. FLS. 850/855. \r\n\r\nProcesso: 0000449-85.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Farias [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Farias , Réu Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\n....I- REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL SUSCITADA PELA DEMANDADA; II- QUANTO AO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL, À FATA DE AMPARO LEGAL, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO AUTOR DE R$ 181,35, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA, FICANDO ISENTO DE PAGAMENTO, ANTE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NA EXORDIAL...FLS.87/89. \r\n\r\nProcesso: 0000012-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco Couto [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco Couto, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CUSTAS DE R$ 1.503,16, CALCULADAS SOBRE R$ 75.158,08 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA PARTE AUTORA DISPENSADA. FLS. 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Carli Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audac Cobranças Carioca Ltda., Aut Beatriz Carli Fonseca \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 100,00 CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 153/156. \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Queiroz [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Queiroz , Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\n...I-QUANTO AO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL, PARA CONDENAR A DEMANDA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, A PAGAR A AUTORA O QUE FOR APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, A TÍTULO DE VERBAS RELATIVAS AO PERÍODO ESTABILITÁRIO, CONSOANTE ITEM 08 DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; II-DEFERIR AO AUTOR O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA...CUSTAS PELA DEMANDADA NO IMPORTE DE R$ 380,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA. FLS. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda., Aut Fabio Oliveira de Araujo \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 6º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 170/174. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Gustavo Souza Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhanga Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Gustavo Souza Vieira, Réu Itanhanga Golf Clube\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 260,00, CALCULADAS SOBRE R$ 13.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELO AUTOR. FLS. 554/556. \r\n\r\nProcesso: 0000545-03.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Transportes Ltda. ME [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Farias, Réu River Park Transportes Ltda. ME\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 120,00, CALCULADAS SOBRE R$ 6.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 204/208. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Valim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria São Braz Ltda. [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda., Aut Diego Vinicius Valim, Réu Peixaria São Braz Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 40,00, CALCULADAS SOBRE R$ 2.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 69/72. \r\n\r\nProcesso: 0164300-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dozol Farias Figueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Dozol Farias Figueira \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 1.000,00, CALCULADAS SOBRE R$ 50.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELO RÉU. FLS. 504/511. \r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE R$ 5.0000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT PELA RÉ. FLS. 162/167. \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Faustino [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Júlio César Faustino \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 323/328. \r\n\r\nProcesso: 0165900-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Maurício Gomes\r\n\r\n...JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO QUANTO AO PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E JULGO IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CUSTAS DE R$ 600,00 CALCULADAS SOBRE R$ 30.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO. FLS. 57/59. \r\n\r\nProcesso: 0273500-30.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO WALLERSTEIN PACCA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, Aut PAULO ROBERTO WALLERSTEIN PACCA\r\n\r\n...FIXO O CRÉDITO DO AUTOR CONFORME APURADO PELO LAUDO PERICIAL DE FLS. 1128/1129, EM SEUS VALORES HISTÓRICOS...FLS. 1265. \r\n\r\nProcesso: 0205400-27.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA MORAES\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 309. \r\n\r\nProcesso: 0168200-49.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETTE DA SILVA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NIZETTE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 535/536, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO PARA MANTER OS CÁLCULOS HOMOLOGADOS E EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 529/530. FLS. 559/560. \r\n\r\nProcesso: 0176400-16.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR COSTA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR COSTA\r\n\r\nATENDA O AUTOR, O SOLICITADO PELO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 88. \r\n\r\nProcesso: 0201600-35.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELFINO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOVIA INDUSTRIALS SA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DELFINO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, O ENDEREÇO DA PESSOA JURÍDICA INDLUÍDA NO PÓLO PASSIVO. FLS. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINDO DA CONCEICAO FELICIANO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L D ILUMINACAO DE INTERIORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINDO DA CONCEICAO FELICIANO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.734. \r\n\r\nProcesso: 0162600-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Barros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ÀS FLS. 173, SOB AS PENAS DA LEI. PRAZO DE 05 DIAS. FLS. 175. \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Michelle Maria da Silva Rodrigues , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n...I- REJEITAR AS PRELIMINARES DE MÉRITO E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO SUSCITADAS PELAS RÉS; II- QUANTO AO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL...CUSTAS PELA DEMANDADA NO VALOR DE R$ 380,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA ALÇADA. FLS. 360/365. \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Manoel da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Peninsula, Aut Edilson Manoel da Silva\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 81/82....FLS. 87/88 \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARINS DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EM VISTA QUE A RÉ FOI REGULARMENTE CITADA ÀS FLS. 446 EM 27/11/07. MANTENHO A PENHORA EFETUADA. FLS. 276. \r\n\r\nProcesso: 0068000-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Andrade Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha Andrade Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. FLS. 168. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares de Araújo Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Soares de Araújo Filho, Réu Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 234/235 \r\n\r\nProcesso: 0060000-30.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes Pires [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moraes Pires \r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO. FLS. 55. \r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Leite de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria Aurea Leite de Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS.100. \r\n\r\nProcesso: 0000139-45.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Bruno da Silva Santos [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bruno da Silva Santos \r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE AÇÃO TRABALHISTA ENQUADRADA NO RITO SUMARÍSSIMO, DEVERÁ O ATUOR OBSERVAR QUE NÃO CONSTA NA PETIÇÃO INIDICIAL A SENTENÇA LIQUIDADA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTENDO A REFERIDA SENTENÇA LIQUIDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME CPC, ART. 295 INCISO VI, COMBINADO COM ART. 267, INCISO I. FLS. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000186-19.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Walber Matos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000996-28.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Dayane Diorato Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Dayane Diorato Rocha\r\n\r\nCOMPROVE O ATUOR O ORA ALEGADO COM DOCUMENTO HÁBIL. FLS. 49. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDEIR ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDEIR ALMEIDA GUIMARAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 138/141...FLS. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0095600-88.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO VÁLIDO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos Filho \r\n\r\nREINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, EM 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS,SOB PENA DE PERDA DA PROVA. FLS. 273 \r\n\r\nProcesso: 0093800-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes da Paixao [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes da Paixao\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. FLS. 339. \r\n\r\nProcesso: 0102400-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Mattos Costa\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS. 535V. \r\n\r\nId: 1109204"
                            ],
                            "1109214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-29.1993.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109214"
                            ],
                            "1111553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "023/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXP. 06 / 04 / 2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0028900-04.2002.5.01.0023 – Rte. ANTONIO RAMOS DA SILVA FILHO (Adv. Claudia Ferreira Magalhães – OAB/RJ: 079619/D) Rdo. SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana – OAB/RJ: 100699/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira Mool Milan, nº 04, Tara: 54 ton. Líq. 32 ton, cor amarela, escrito “Seatrans” na lateral, bom estado, avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 549, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Caju, 272, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045300-20.2007.5.01.0023 – Rte. JOSE ANCHIETA ALVES DA SILVA (Adv. Antonio Raimundo Soares Melo – OAB/RJ: 094657/D) Rdo. TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA (Adv. Maria de Fátima da Silva – OAB/RJ: 098191/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Trator, Scania, P114GA4X2NZ 330, ano 2001, diesel, placa KNL-4591, cor branca, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 507, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Seidl, 398, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0054400-28.2009.5.01.0023 – Rte. ANDRÉ BATISTA SERPA JUNIOR (Adv. Sebastião Carlos Silva – OAB/RJ: 026789/D) Rdo. CBEX CB EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA - Bem(ns): 1) Onze cadeiras modelo diretor, cor preta, com rodinhas e braços, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 2.200,00; 2) Três arquivos de ferro, com 4 gavetas, cor cinza, estado regular de conservação, avaliados em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Flamengo, 66, Bl. B, sala 609, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0093000-65.2002.5.01.0023 – Rte. AFONSO CELSO BENEDITO (Adv. Teófilo Ferreira Lima – OAB/RJ: 064685/D) Rdo. JB COMERCIAL S/A (Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira – OAB/RJ: 135656/D) - Bem(ns): 1) Três Duron 1300, placa mãe M810XP Sivir, Men, 128Mb, HD 20Gb, cd ROM 52 floppy, gab. Atse. Monitor 15” Philips, mouse, teclado, caixa de som, avaliados em R$ 4.017,00; 2) Dois Kit suporte informática Quark Xpress 4.1 For Mac Serial XU128328004/XV186188237, avaliados em R$ 7.732,63. Total da Avaliação: R$ 11.749,63 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). Penhorados e avaliados as fls. 412, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0055800-82.2006.5.01.0023 – Rte. ITAMAR DE SOUZA ROCHA FILHO (Adv. Humberto Antunes Vitalino – OAB/RJ: 050623/D) Rdo. FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um computador marca LG, com monitor 17” e teclado, com impressora marca HP, tudo em bom estado, avaliado em R$ 2.800,00; 2) Um aparelho Tele/Fax, marca HP, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 10.000 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itiquira, 130, Leblon/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n023/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS (Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado – OAB/RJ: 060667/D) move a BEATRIZ RAMOS CAIADO SUCESSORA DE HIL A. D. FREITAS (Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo – OAB/RJ: 023192/D), Proc n. RTOrd 0034900-98.1994.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.06.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 382, designado(s) como: IMOVEL: Apartamento nº 404 do edifício situado na Rua Joana Angélica, nº 5, com a fração de 105/2020 do terreno que mede: 29,00m de frente pela rua Joana Angélica; 29,00m nos fundos, por onde confronta com o imóvel nº 390 da Av. Vieira Souto; 20,00m de extensão à direita, pela Av. Vieira Souto, para a qual também faz frente e 20,00m de extensão pelo lado esquerdo, por onde confronta com o nº 15 da rua Joana Angélica. Inscrição: 05.178.470, CL 07429-4, tudo conforme certidão do 5º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 73742, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhora registrada no R-2. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 382. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA M. V. PIRES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\n023/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIEZIR PERES MENDONÇA (Adv. Nancy Olive – OAB/RJ: 039075/D) move a REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Flavio Luis dos Reia Pires – OAB/RJ: 106847/D), Proc n. RTOrd 0047100-64.1999.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.06.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 216, designado(s) como: IMOVEL: Domínio útil sobre a Sala 610, localizada na Rua da Lapa, nº 120, com a fração de 1,5/203 do terreno, com direito ao uso da parte superior da galeria, freguesia da Glória, foreiro ao Convento de Santa Teresa, inscrição do FRE nº 715.663 e CL 06133. O terreno mede: 16,23m de frente, 21,50m á esquerda confrontando com o nº 48, 24,78m á direita confrontando com o nº 56 e nos fundos com 5 linhas da direita para a esquerda com 5,75m, 0,55m, 5,55m, 0,35m e 4,83m, confrontando com o nº 48 da Rua Joaquim Silva, tudo conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 185.469, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 216. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA M. V. PIRES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1111553"
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                                "Processo: 0120900-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pereira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemapa da Pavuna Centro Medico Ambultorial Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pereira \r\n\r\nDizer se todas as parcelas do acordo já foram quitadas, independentemente de seu atraso, em 10 dias. Quanto à estipulação de multa, decidirei depois das informações da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094600-42.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Freitas [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Moura Material de Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Freitas, Réu Unidos Moura Material de Construcoes Ltda.\r\n\r\nI. RELATÓRIO Embargos à Execução nas fls. 57/58, aludindo cumulação de execuções e excesso de execuções. Manifestação do Embargado na fl. 89. Não houve necessidade de realização de audiência. É o relatório. II- FUNDAMENTAÇÃO Os Embargos são tempestivos e o juízo está garantido. A embargante não comprovou nem a cumulação, nem o excesso. Alerto a ré - e seus advogados, solidariamente - para os termos dos arts. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. III- DECISÃO Assim, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FERREIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE ALBERTO FERREIRA E OUTRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE CICERO RODRIGUES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Ofícios de fls. 372/374. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Souza Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Souza Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001499-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-10.2011.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Viana [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu: Michelin Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Viana \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fonseca Santoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fonseca Santoro \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Quintella [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: General Motors do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Quintella\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS e do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Potengi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000061-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Costa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0008800-75.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ricardo da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ricardo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 1.882,88), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves de Almeida [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalves de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rafael Miranda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Rafael Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Almeida Mattos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 354 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0081500-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gouveia Nascimento dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FIGUEIREDO FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut JAIR FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 466, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000934-79.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Araújo Dias [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Encarnação Figueiredo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Encarnação Figueiredo\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Avelino de Souza [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Guache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE) A/C DO 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE) A/C DO 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 29, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rocha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nIndefiro a aplicação do art. 475-J do CPC, por desnecessária subsidiaridade legal, haja vista o que consta no art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-92.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Firmino da Conceicao [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Firmino da Conceicao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 161,88), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-85.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTROSEIRA SANITARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuruxa Figueiredeo Marcello Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.384,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ancelmo de Araujo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ancelmo de Araujo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0139000-10.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Saturnino Barbosa [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Saturnino Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-26.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALBER FERREIRA MACEDO [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALBER FERREIRA MACEDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-34.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 579 e 586-v. No mais, indefiro a aplicação do artigo 475-J do CPC, dada a desnecessária subsidiariedade legal, haja vista o que consta no art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203100-57.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Joaquim Jorge Pinto da Silva [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 414/422, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1110946"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 01.04.2011 doc 67\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Rosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl.352\r\n\r\nProcesso: 0186900-50.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALINE SILVA VIANNA E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALINE SILVA VIANNA E OUTROS\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Observando o despacho de fl. 174v do AI.\r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Weteler [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Weteler \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 174v, para comprovar a 1a. parcela dos honorários periciais em 5 dias. No silêncio os autos serão incluidos em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE ALMEIDA RIFF [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: YZEXT COMUNICACOES LTDA EPP, Réu: ELIANE TAVORA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE ALMEIDA RIFF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl. 340\r\n\r\nProcesso: 0103000-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistianni Mota Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 420 .\r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Medeiros Ramalho\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nObservar o despacho de fl .308v do AI \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Souza [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Souza\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl. 262\r\n\r\nProcesso: 0053400-33.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO GONCALVES MALHEIROS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Antônio Roberto Sardinha, Réu: José Roberto Panella Motta, Réu: Fábio Calloni, Réu: Álvaro Cardoso Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nTer ciência do e-mail recebido do TRT 2a . Região Central de Cartas Precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Araújo Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0051100-83.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Valentim [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 596, para que as rés manifestem-se no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALALIEL JOSE DE SOUZA E OUTROS [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MALALIEL JOSE DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nAO RÉU para contra-minutar o agravo de petição de fl. 1630. AO AUTOR para ciência do despacho de fl 1627: Indefiro porque os valores foram extraídos do laudo e não confessados pelo réu como devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001514-09.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Brum [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Nóbrega Vellasco [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: Ithiel de Souza Ferreira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ithiel de Souza Ferreira, Aut Luciana Ferreira da Silva Brum, Réu Valéria Nóbrega Vellasco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Thomaz [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Eduardo Miranda Thomaz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1110627"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098400-63.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e a apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-50.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Narciza da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Narciza da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e a apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020700-69.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: RUBENS RODRIGUES DA SILVA, Réu: ROMILDA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167600-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias de Almeida [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: MANOEL DA PENHA MACHADO-SÓCIO, Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Messias de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares Bandeira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuyaux Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS IND LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Sousa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030400-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Leite [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Leite\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rimond Chamound Luz [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Alvorada Suburbana Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rimond Chamound Luz\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-26.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUINO GOUVEIA FILHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: REC TIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: MARIA HELENA SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUINO GOUVEIA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DA COSTA CAMBRAIA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DA COSTA CAMBRAIA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO DE LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: EDUARDO MOTTA NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042700-34.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LEMOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL IND E COM DE TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: JAIME PEREIRA PICANCO, Réu: RICARDO MARQUES VIEIRA [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE LEMOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1111513"
                            ],
                            "1111529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-13.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Mariana Aragao Insuelas Cavalcante (OAB: RJ 126860 D)\r\n\r\nTania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-31.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 D)\r\n\r\nVicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-05.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 D)\r\n\r\nPedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-05.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Ribeiro Lima (OAB: RJ 181147 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-60.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-08.1994.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nGumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-43.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 D)\r\n\r\nNeusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-31.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-33.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nCelio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169500-10.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 D)\r\n\r\nClovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-50.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-71.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nNelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-36.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111529"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-13.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Morisco Fontes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Morisco Fontes\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER A CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Xavier [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luzimar Xavier\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS.300 E 301. ;\r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pacifico dos Santos [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipanemtos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pacifico dos Santos , Réu Formas Aliança Equipanemtos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, CONFORME ATA DE FLS. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LIMA DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Dalta de Carvalho [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Edes Educandário Edith dos Santos [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edes Educandário Edith dos Santos \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-64.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silveira Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS.315, NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-85.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS NOBREGA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: José Carlos Teixeira Leão, Réu: Leila Leão François, Réu: TAOFERRER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0061200-48.2009.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Lucia Iara Gomes de Oliveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nExdo: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Iara Gomes de Oliveira \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ataíde Bezerra [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ataíde Bezerra\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues Sinfronio [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ltda. (Massa Falida de), Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rodrigues Sinfronio, Réu White Martins Energia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, PODENDO A RECLAMADA EM CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000695-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueiredo Cavalcanti [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição [Adv. Maria Rita de Cassia Ribeiro Oliveira (OAB: RJ 74773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 80, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Gonçalves [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Gonçalves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira de Castilho [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Sulacap Ltda., Réu: GRAZIELLA PAULA GUIMARÃES HESPANHOL- Socia, Réu: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BARRETO-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira de Castilho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Feliciano [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda., Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Feliciano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira Eugenio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Eugenio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0005700-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: BELLINI FARIA JUNIOR , Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0028700-26.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Lima de Andrade [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lima de Andrade, Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, podendo a reclamada no prazo de cinco dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 639 EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0037000-89.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA PAULA TEIXEIRA [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JR., Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Marco Antonio de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 317 EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Macedo Curi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Marques \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimaraes Pereira, Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes dos Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Macedo Curi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENICA DO DESPACHO DE FLS. 1615 NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cezarina (Espólio de) [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cezarina (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0048400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marinho da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0049100-66.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Fábio Roberto Gomes, Réu: Rosária de Fátima Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu Distribuidora Pratica Ltda., Aut Jose Carlos Monteiro\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-18.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AVELINO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: MANOEL COELHO DE MATOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AVELINO GOMES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 314 EM 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0216700-88.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPR BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0263300-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE ROUPAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: EDUARDO JORGE RICHE, Réu: MIKHAEL GEORGES EL ASSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO . ,\r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FRANCISCO VIDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0285000-98.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO VITAL DE SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CIRCULAR LTDA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: ANTONIO FELICIANO DE AQUINO, Réu: JOSE FELICIANO DE AQUINO IRMAO-SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO VITAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0275600-16.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO HOLLINGER [Adv. Jorge da Rocha Goncalves (OAB: RJ 134279 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA. [Adv. Guilhermina Maria de Athayde (OAB: RJ 20705 - D)], Réu: Digirede Nordeste S/A, Réu: Jean Schreiber, Réu: Israel Arnon Schreiber, Réu: Paulo Cesar Bianchini, Réu: Zemar Carneiro de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO HOLLINGER\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO COSTA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0227800-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0242100-56.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOBRA RECUPERACOES E COBRANCA LTDA. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ MIRANDA CARNEIRO , Réu: CARMEM MIRANDA CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000148-80.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliezer da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-90.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Braga de Souza [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Braga de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000158-61.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Gomes de Abreu Martins da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos São Camilo Ltda. [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)], Réu: Gilberto de Andrade Campanário [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Gomes de Abreu Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000166-04.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Borracheiro Novo Sampaio Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Alves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Borracheiro Novo Sampaio Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: André Luis Cordeiro Detommaso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Blanco Bittencourt [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Edil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Edil Ltda., Aut João Batista Blanco Bittencourt\r\n\r\nAS PARTES PARA JUNTAREM COPIA DA SENTENÇA A FIM DE QUE O R.O. SEJA REGULARMENTE APRECIADO, HAJA VISTA O EXTRAVIO DE FLS. 55. PRAZO DE DEZ DIAS COMUNS\r\n\r\nProcesso: 0015900-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ROCHA DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Erthal Viana [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Produções Artistica [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Erthal Viana \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Tavares Muniz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Chaves [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS,permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Gorette Felix da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-13.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES FERNANDES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE O CANTO DO FEIJAO LTDA ME [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: ALDO DE LIMA BRAGA, Réu: MAURICIO NEGREIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NUNES FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0140200-34.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes dos Santos [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Trandalla Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER CERTIDÃO DE CRÉDITO. .\r\n\r\nId: 1100957"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina de Souza Meireles \r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. , SONIA MARIA DE SOUZA , DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE DE SOUZA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lourdes Pereira\r\n\r\nRéu: New Bingo Promoções Ltda., SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE -Sócia, SÉRGIO DE CARVALHO-Sócio, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA.-Sócio, PETERSON BAUNGARTNER -Sócio, EVA DAS GRAÇAS SILVA-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m EVA DAS GRAÇAS SILVA-Sócia, PETERSON BAUNGARTNER -Sócio, SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE -Sócia, SÉRGIO DE CARVALHO-Sócio, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA.-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (SÓCIO), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Feliciano \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda, Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira de Castilho\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Sulacap Ltda., GRAZIELLA PAULA GUIMARÃES HESPANHOL- Socia, CARLOS ALBERTO GUIMARAES BARRETO-Socio\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GUIMARAES BARRETO-Socio, Drogaria Jardim Sulacap Ltda., GRAZIELLA PAULA GUIMARÃES HESPANHOL- Socia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. Publique-se esta sentença. Após, expeça-se mandado de citação para pagamento do débito, em 48 hs, sob pena de execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes \r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria de Lourdes Lourenço (sócia), Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria das Graças Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria das Graças Costa (sócia), Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria de Lourdes Lourenço (sócia), Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0034200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Ana Lucia de Freitas Machado, Jose de Freitas Filho, Silas Barros Pereira, CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS, Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Pereira de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0048800-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franca Rafero\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267600-61.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SULPARANAN LTDA, JOAO MANUEL COTA BERTAO, JOSE SANTOS LOURO DE CARVALHO, MANUEL DUARTE MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MANUEL COTA BERTAO, JOSE SANTOS LOURO DE CARVALHO, MANUEL DUARTE MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ RECOLHER O CRÉDITO PREVIDENCIARIO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. PUBLIQUE-SE ESTA SENTENÇA. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA SISTEMA BACENJUD, NA FORMA DO ART. 655 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100974"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Conceição Araujo Silva [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Pancich Retamal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Conceição Araujo Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, meios para citação da ré ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0075900-55.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENEZES DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Edgard de Souza Magalhães [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard de Souza Magalhães, Aut MANOEL MENEZES DA CRUZ, Réu RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 567, que determinou a suspensão do feito até o julgamento do agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0099300-69.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR HANNA AZUGUIR [Adv. Ronald Nunes Sa Cavalcanti (OAB: RJ 32838 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alcymar da Silva Araujo (OAB: RJ 60422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR HANNA AZUGUIR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0031900-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BAPTISTA RANGEL [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BAPTISTA RANGEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0005700-13.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA [Adv. Leinice Gomes Leiros (OAB: RJ 683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do deferimento de 15 dias para requerer o que seja de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-82.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Alcoforado [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint German Boutique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Alcoforado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000257-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antenor de Sousa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Antenor de Sousa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0138300-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Figueiroa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. (Massa Falida de...)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Figueiroa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.155 para fixar o principal devido ao reclamante, em .4.360.910,45 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000248-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000205-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DA SILVA MENDEL [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DA SILVA MENDEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegada indisponibilidade de bens do executado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Felix [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Felix\r\n\r\nDeferida a vista requerida, considerando o teor da certidão de fls. 248-verso. \r\n\r\nProcesso: 0136400-67.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAPITO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SHIMA ARTEFATOS METALURGICOS LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: Danilo Ferreira Gomes, Réu: Joao Hipolito Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAPITO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101200-28.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042300-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes de Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-08.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria homologada, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias, bem como comprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP de modo a viabilizar a individualização do requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-04.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira de Caldas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira de Caldas\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0099200-07.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMACRI ENGENHARIA SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSVALDO LUIZ LIMA DE MACEDO [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: VILMA LIMA DE MACEDO HELIO PITANGA DE MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fl. 447, bem como indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOBRAL MENDES NUNES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOBRAL MENDES NUNES\r\n\r\nAjustar seus cálculos obedecendo aos parâmetros do acórdão de fls. 898/905 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves de Souza [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa falida de) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça - mandado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0026000-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA HELENA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDE SALAO DE BELEZA LTDA (MILANO CLASSIC) [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)], Réu: DULCINEIA NUNES MOURA FERNANDES, Réu: ELUZA REGINA NUNES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Réu: Frederico G. Shroll Junior, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0126600-73.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ELIAS MEIRELES SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENGE MANUT LTD [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENGE MANUT LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria fixada no termo de conciliação de fls. 290, além do IRRF devido, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo deverá ter vista para ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, complementar o valor fixado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Talyuli Vieira Burlamaqui [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 128/129, para fins do art. 884 da CLT. Na mesma oportunidade, deverá a Sra. Glória Maria de Lossio Brasil, comprovar a qualidade de patrona da massa falida, trazendo aos autos instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000804-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcante Airão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pelo autor, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-81.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Planeta Grill MM Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Sulamar do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Planeta Grill MM Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Correia Franco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas determinada à fl.236, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Paula Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: Arezza Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Paula Soares \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0102000-22.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da guia de comprovação do recolhimento do Imposto de Renda de fls. 609, pelo prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CONSTANTINO DO CARMO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de...), Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Braúlio [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-41.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremarina Castor da Fonseca [Adv. Viviane Saraiva da Fonseca (OAB: RJ 100179 - D)], Aut: Sandra Jandira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: E.S. AR BRASIL LTDA, Réu: ACF Análise e Consultoria em Finanças S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremarina Castor da Fonseca, Aut Sandra Jandira Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-63.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX ALEXANDRE JUSTO ARAUJO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósitos recursais disponíveis nos autos, para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 482. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos valores apurados às fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva LTDA.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0110200-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Lermontov Borger [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Luiz Christiano Sant´anna Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lermontov Borger\r\n\r\nFornecer o endereço o endereço correto e atual da primeira reclamada ou requerer o que entender necessário no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Denivaldo Assis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Denivaldo Assis da Silva \r\n\r\nComparecer, no dia 14/04/2011, as 16 horas, `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, nos termos do despacho de fl. 47.\r\n\r\nProcesso: 0136900-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Time Money Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção da contadoria (fl. 61). .\r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Antunes [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz de Oliveira Antunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.283, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 1.116.596,52.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000029-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Abreu Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendonça Marins [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendonça Marins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, quanto ao adiantamento de honorários determinado na ata de fl. 280, considerando o teor da manifestação de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Neiva Cartolano \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva d Alegria Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva d Alegria Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 291 o qual deferiu a execução provisória do julgado, devendo, assim, adotar as providências cabíveis, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira de Castro [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda. [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nRetirar a certidão expedida em 14/01/2010 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copariotop 370 Móveis e Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Adolfo de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copariotop 370 Móveis e Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-75.2011.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: UBIRAJARA CRUZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo agravado, devendo, ainda, contraminutar o recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0000228-35.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardoncleiton de Sales Monteiro [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São José da Barra Ltda. - Concha Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardoncleiton de Sales Monteiro \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, nos termos do art.852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida á ré, sob pena de indeferimento da incial e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000240-49.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elizabeth Papera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, nos termos do art.852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida á ré, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Valeijo [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Renan da Silva Valeijo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do cancelamento da audiência do dia 05/05/2011 conforme despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Valeijo [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Valeijo\r\n\r\nIndicar meios de citação à terceira ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Regis Sampaio [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritron Internacional Ltda., Réu: Roni Cláudio Teles Silva, Réu: Rose Mary Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Regis Sampaio\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de dez dias, se pretende arcar com as custas de eventual arrombamento, ou reformular seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2011.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: EDGARD DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nAgdo: MANOEL MENEZES DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL MENEZES DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, sendo certo que na mesma oportunidade, deverá ser contraminutado o recurso principal. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mazieiro da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mazieiro da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 74/75 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos apresentados pelo autor no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.349 para fixar o principal devido ao reclamante, em 87.290,41 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTer ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 280 dos autos. Caso a reclamada queira, poderá embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001092-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guilherme Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Guilherme Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do tempestivo depósito da primeira parcela do acordo homologado, por cinco dias, restando prejudicado o requerimento de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001484-47.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio de Lima Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nRetirar o cheque acautelado na Secretaria no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEMOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS MISELI DE MORAES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete (massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS MISELI DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.721 para fixar o principal devido ao reclamante, em 14.057.961,97 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0072200-12.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO ROMERO CAVALCANTI [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Mario Paulo de Paiva Junior, Réu: Michel Mallouk, Réu: Tania Regina Paulo de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO ROMERO CAVALCANTI\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0051300-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS MISELI DE MORAES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Manchete (massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Manchete (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.721 para fixar o principal devido ao reclamante, em 14.057.961,97 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000910-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Joaquina da Silva Martins (Sucessora de Helio Pereira Martins) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 496/497 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIOCGRI FRANCHISING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nProvidenciar a atualização de seu endereço junto ao Distribuidor, conforme determinação de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bessa Pacheco Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bessa Pacheco Junior\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re. \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CRUZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos da perita, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-46.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: C M AIR SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Jorge Vaz da Silva (OAB: RJ 23947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M AIR SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0096500-09.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Engenharia e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual Engenharia e Logística - Central, Aut JULIO CEZAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 492 e da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO\r\n\r\nTer ciência da certidão lavrada às fls. 311/313, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lujana Menechini de Melo [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lujana Menechini de Melo , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nId: 1105217"
                            ],
                            "1105218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS, Aut: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) , Aut: GERSON ALVARENGA MALFITANO, Aut: JUAREZ RIBEIRO GAMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDDY MAHFUZ, Aut: MARINA GOULD DE FIGUEIREDO, Aut: OTACIRDES PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 1373, que indeferiu o pedido de reconsideração formulado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS, Aut: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) , Aut: GERSON ALVARENGA MALFITANO, Aut: JUAREZ RIBEIRO GAMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDDY MAHFUZ, Aut: MARINA GOULD DE FIGUEIREDO, Aut: OTACIRDES PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RIBEIRO GAMA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 1373, bem como prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Andrade Mattos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-04.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE VIANA CORREA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: ADOLFO EMILIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE VIANA CORREA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE LIMA BRAGA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, cópia do contrato de concessão mencionado às fls. 603/608. \r\n\r\nProcesso: 0148300-71.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Orlans Gomes de Jesus [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, emn dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias dos Santos Martins [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Sousa [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: FTEC Comercial de Presentes Ltda., Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilse Figueira Ferreira Guimaraes Mariz [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilse Figueira Ferreira Guimaraes Mariz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa Ltda. , Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele de Almeida [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Alves de Freitas [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-09.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tiago da Conceição Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vimax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tiago da Conceição Dias\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-79.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILSON FREITAS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA, Réu: Transportadora Relâmpago Ltda. N/P de Virgilio de Carvalho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILSON FREITAS SANTOS\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o nº do CPF do reclamante a fim de possibilitar a expedição de alvará de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-41.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE DA SILVA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, pelo prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-04.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA RIBEIRO DE MELO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC - INT TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA RIBEIRO DE MELO, Réu CMMC - INT TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 354, no qual liberou-se a penhora de fls. 347, ficando sem efeito as determinações de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CABRERA GONCALVES [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CABRERA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Vaz Rocha dos Santos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza , Réu Thais Vaz Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 170 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 69.963,33 TR´s.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 903,95, correspondente a 74.101,18 TR´s. \r\n\r\nProcesso: 0163800-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cabral [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Pireus Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eunice Theodoros Fifas (OAB: RJ 101968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cabral, Réu Mecanica Pireus Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 144 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 153. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá complementar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Ezequiel de Moraes [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Ezequiel de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Acunha do Nascimento [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Acunha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328, que determinou que a testemunha indicada à fl. 327 deverá comparecer em Juízo independente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nId: 1105218"
                            ],
                            "1105215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0134800-35.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: Joelson Franco Trindade,Trindade Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelson Franco Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.383,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-07.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI LUIZ DE MELO\r\n\r\nExecutado: Gloria Cristina Jupiara Machado,ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA,Francisco de Assis Amazonas\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Cristina Jupiara Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.785,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105215"
                            ],
                            "1105216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DE SOUZA MACEDO, INSS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE, ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Ferreira Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nos presentes autos, conforme art. 655, § 2º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth do Nascimento Emidio\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes , Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtercio dos Santos\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Henriclub Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento \r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil 100% Marketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105216"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Goncalves Paiva (Espóio de) [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Encantado da Piedade Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Encantado da Piedade Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000015-26.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral de Souza \r\n\r\nComparecer à CEF a fim de regularizar seu cadastro para a emissão da chave de conectividade, devendo inofrmar nos autos a regularização no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANTONIO DIAS, Réu ITAÚ - UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que estarão disponíveis para a vista durante 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Mendes Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-09.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalguia Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalguia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001238-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Trivoli Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Trivoli Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 745,94, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais(16/17), comprovar, em dez dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA CALDAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA CALDAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 123/127 que fixou o principal em R$ 23.333,91, equivalente a 1.914.057,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.553,11, equivalente a 209.429,06 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0050800-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Realcordis SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Realcordis SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075800-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Ramos Faria Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Ramos Faria Filho, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDiante da possibilidade de modoficação do julgado, manifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria de Servicos Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Peixoto\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052300-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria da Silva , Réu Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 70/72 que fixou o principal em R$ 2.277,49, equivalente a 186.820,24 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 606,16 , equivalente a 49.722,70 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0042200-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilo Nogueira Gomes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilo Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciênciaquanto ao ofício de fls 106, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001399-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia Carvalho Monnerat [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sottile Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia Carvalho Monnerat\r\n\r\nTer ciência que foi indeferida, por ora a citação por edital, devendo a parte autora fornecer, no prazo de 10 dias, o endereço corrreto do réu a fim de que o mesmo seja citado. \r\n\r\nProcesso: 0154800-53.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quatro Construcoes Ltda., Réu: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que não há pedido de gratuidade na petição inicial e que a parte autora não trouxe aos autos qualquer documento que comprove sua condição, comprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-61.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosina Maria da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosina Maria da Cruz Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de dez dias acerca da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Meireles da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: Expresso Consultoria Imoboliaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Meireles da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 162/165 que fixou o principal em R$ 927,27, equivalente a 76.063,03 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 556,30, equivalente a 45.632,73TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cruz de Almeida [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cruz de Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-09.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Imba [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Imba\r\n\r\nDiante da tentativa infrutífera às fls 84, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sa Passos Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140800-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GONCALO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Baranda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose Baranda\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Camacho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu Vivo Celular\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Cruz Bomfim [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Cruz Bomfim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme determinação da ata de fls 50, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Figueiredo Costa [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital das Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital das Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139700-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Ferreira Alves [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 101, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-62.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Cesar Carvalho Ayres [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudaclé Lucas de Oliveira [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Negócios Consultoria Assessoria Empresarial e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudaclé Lucas de Oliveira \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARNESI [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PENTAGONO LTDA [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Réu: PRO SERVICE CONSULT E COOP PREST SERVICOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PENTAGONO LTDA, Réu PRO SERVICE CONSULT E COOP PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santos Paes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica s Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica s Lanches Ltda., Aut Lindalva Santos Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 73/75 que fixou o principal em R$ 28.627,80, equivalente a 2.348.309,92 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.977,61, equivalente a 244.250,38 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0029600-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lopes Pinheiro [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lopes Pinheiro\r\n\r\nConrrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Vicente de Almeida [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda, Réu Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Norberto Bernardes [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Calil Eventos Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria Calil Eventos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadir Azevedo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iadir Azevedo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Luciana Borges da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. n/p Rita de Cassia Macedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Luciana Borges da Silva\r\n\r\nDizer, no prazo de cinco dias, se acompanhará a diligência quando da expedição do mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000177-55.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves Lugon de Aguiar [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quota previdenciária e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-03.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo Caze [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em dez dias, conforme Ato Conjunto 21/10 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1110548"
                            ],
                            "1111603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Emanuelle Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A , Aut Barbara Emanuelle Portella Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1111603"
                            ],
                            "1110546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Menezes Breves\r\n\r\nRéu: Cosmetic Center 2000 Corpo e Beleza e Salão de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosmetic Center 2000 Corpo e Beleza e Salão de Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110546"
                            ],
                            "1110547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Meireles da Cunha\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria Ltda., Expresso Consultoria Imoboliaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Expressao Consultoria Imobiliaria Ltda., Expresso Consultoria Imoboliaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 162/165 que fixou o principal em R$ 927,27, equivalente a 76.063,03 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 556,30, equivalente a 45.632,73 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Candeia\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Point 55 Ltda. EPP, AUGUSTO FERNANDES FRAGA, MARIA LUCIA CORREIA GOMES, PORFÍRIO CORREIA BRAGA, PORFÍRIO CORREIA BRAGA, VALMIR OLIVEIRA FERNANDES, WALTER RICCI, YVONE DA SILVA RICCI\r\n\r\nPelo presente fica m YVONE DA SILVA RICCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110547"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111632": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152300-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Cunha Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Cunha Ferreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para o fim de reconsiderar a decisão à fl.360 e designar uma segunda perícia, nomeando perito Dr. Luiz Otávio Zahar .\r\n\r\nProcesso: 0062800-60.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Freire de Souza [Adv. Genilda Maria Cardozo (OAB: RJ 54621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Alternativo de Tubiacanga [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Alternativo de Tubiacanga, Aut Emerson Freire de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Knauer [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. - Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. - Descontão \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-24.1999.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Gonçalves do Nascimento Camilo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Aut Thalita Gonçalves do Nascimento Camilo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara dos Santos , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.175/179: \"...decide este Juízo...extinguir o processo sem resolução de mérito, quanto aos pleitos de horas extras e intervalares e seus reflexos, adicionais noturnos e seus consectários, anulação de faltas e sanções discipli nares e devolução de descontos, relativos ao período de 07/12/2006 a 17/02/2009, com apoio no art.267, V, do CPC, e, no remanescente, com relação ao período de 18/02/2009 a 17/06/2009, e julgar improcedente o pedido deduzido na presente reclamação trabalhista....\". Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-37.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-35.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Rangel Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Teceirização Ltda.) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Teceirização Ltda.), Aut Thaisa Rangel Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada improcedente. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Vieira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Tereza Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Lima [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Altomar Racero [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maristella Altomar Racero\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-53.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o seu CPF (patrono do reclamante) para viabilizar a expedição do precatório, nos termos da certidão à fl.143-v .\r\n\r\nProcesso: 0176800-69.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SIMON DA ROCHA PINTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SIMON DA ROCHA PINTO\r\n\r\nFornecer o seu CPF e o do reclamante para viabilizar a expedição de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0008900-65.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alvim Caiaffa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alvim Caiaffa\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF (patrono do reclamante) para viabilizar a expedição de precatório .\r\n\r\nProcesso: 0212700-84.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS DE SOUZA ARGOLO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS DE SOUZA ARGOLO\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF e do reclamante para viabilizar a expedição do precatório .\r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernabe [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: LSA Serv Especializados Ltda N/P Socia FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernabe\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF (patrono do reclamante) para viabilizar a expedição de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0051800-34.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Goncalves dos Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Goncalves dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF (patrono do reclamante) para viabilizar a expedição de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0000957-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina do Carmo Carinhanha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina do Carmo Carinhanha \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia do Rosario Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASILVA S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia do Rosario Reis\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayane Martins Rocha [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME , Aut Nayane Martins Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls.55/60: \"...devide este juízo...extinguir o processo sem resolução do mérito, quanto ao pleito de liveração dos depósitos principais do FGTS, conforme o disposto no art.267, V, do Código de Processo Civil, c/c o art.769 da CLT, e, no remanescente, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial...\". PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Medeiros [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios às fls.170/171 e 173/181 .\r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva de Paula [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Caetano de Goes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgência Médicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0000244-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Vidal [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Vidal\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.181/183, em respeito ao contraditório e a ampla defesa (OJ 142, SDI-1, TST) .\r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire de Fatima Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Fatima Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.52 .\r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LENILSON BELLIDO, Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcindo José Vieira Filho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garcindo José Vieira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.502/508, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de pagamento à fl.269 .\r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A., Réu: Garra Segurança Privada Ltda., Réu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Ataide \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.36: \"...indefiro, devendo ao autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001007-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Vanzolini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gustavo Curi Renke \r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.199/203, em respeito ao contraditório e a ampla defesa .\r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Rose Cristina Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos às fls.230/242 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-34.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Itajuba de Aves e Laticinios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Brito\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-44.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE PAULA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre a promoção da contadoria à fl.462 .\r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial, Aut Ibanez Ferreira de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira do Nascimento [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0145500-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Antônio da Silva [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Lauro Brito [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Lauro Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-15.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO CONSULTORIAS LTDA, Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MARCIO GUEDES PEREIRA LEITE, Réu: HENRIQUE GUEDES PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMAS RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Pinto [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Videofolio Central Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Deitz [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia. Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Cia. Global do Varejo, Aut Wagner da Silva Deitz \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 (QUINZE) dias sucessivos,\r\n\r\ncom intercalação de 05 (cinco) dias entre os prazos .\r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Andrade, Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 5(cinco) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.107 .\r\n\r\nProcesso: 0034600-82.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os bens penhorados, dia 26/04/2011, às 13:00 horas, e, não havendo arrematação, 10/05/2011, no mesmo horário, para 2ª praça, ambas realizadas na sede do Juízo, situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq Br.do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João do Meriti, 25555-651, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0038600-67.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luther Kelly Silva de Miranda [Adv. Carlos Atilio Ribas (OAB: MG 47303 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luther Kelly Silva de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls.339/352), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-57.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUIEL SILVA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUIEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDeferido: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gracinda Soler [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gracinda Soler\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224500-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FIRMINO [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: DEISE OLVEIRA DE SOUZA, Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0020500-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR GUARABIRA DE LIMA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR GUARABIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, nos termos do despacho à fl.44-v .\r\n\r\nProcesso: 0213000-75.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CASTRO TEIXEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interesse na extração da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0222300-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREAS HRISTOS GIANNIKOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREAS HRISTOS GIANNIKOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0147800-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0148600-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Donato [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Donato, Réu TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188100-13.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE JESUS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA. [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0133000-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Melo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: BPC S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ELIZABETH FERREIREA DE OLIVEIRA BURGOS , Réu: GILSON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira de Melo \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0139400-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0151800-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Vieira Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia de Software Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Engenharia de Software Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilina Vieira Chacon Duarte Pinto [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Uvanir Ltda. [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilina Vieira Chacon Duarte Pinto, Réu Hortifrutas Uvanir Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Souza da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Souza da Silva , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria às fls.416 .\r\n\r\nProcesso: 0136400-17.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Toaci Alves Rocha (Espolio de) [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nFornecer uma cópia legível da guia de depósito de fls.11, com o número do depósito judicial .\r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Ramos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: United International Investig. Service Brasil Vig. Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Ramos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0005600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilamy Luiz Lucas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Confianca Rio Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilamy Luiz Lucas\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, nos termos do despacho à fl.172 .\r\n\r\nProcesso: 0089700-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RIBEIRO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0050100-18.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Simões da Silva [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bmas - Baldi Molduras Arte Shoppung Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Simões da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.81/83, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BARBOSA DAMIC [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON LELLES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA BARBOSA DAMIC\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0016600-44.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: VAZQUEZ CONVERSOES GNV LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Canela de Carvalho [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Canela de Carvalho, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rosangela Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros Calado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros Calado \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.84 .\r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CASTILHO PACHECO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RITA DE CASSIA CASTILHO PACHECO\r\n\r\nProceder a restauração do terceiro volume, nos termos do despacho à fl. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SUELY PEREIRA\r\n\r\nDigam as partes, em 10 (dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.699 .\r\n\r\nProcesso: 0109200-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-35.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON ALCEU GUEDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TAPECARIA CHIC IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON ALCEU GUEDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000436-47.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ragnan Rios Cruz [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Serviços Ltda. [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovario Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Merlim de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Merlim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.187/188 .\r\n\r\nProcesso: 0177600-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioworld Fisioterapia Ltda.HOSP MEMORIAL SETOR DE FISIOTERAPIA, Réu: MÕNICA PEREIRA DE SOUZA, Réu: MARLENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTI: MONICA PEREIRA DE SOUZA MARLENE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000200-57.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BITTENCOURT [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BITTENCOURT\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Yvonne Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.99, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0287500-44.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MANHAES RODRIGUES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MANHAES RODRIGUES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000211-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Moreira de Castro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Moreira de Castro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0134800-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREA ALVES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLIMAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLIMAR, Aut ROGERIO CORREA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Mendonça Eneas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUWALDO LUIZ LONGO [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0189600-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYDIA MAURICIO DE ALMEIDA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYDIA MAURICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0033200-72.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RESENDE DA COSTA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RESENDE DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0035300-92.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BARROS FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ, Réu: CLAUDIO BENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BARROS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0212800-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULICEIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIFE CORRETORA IMOVEIS E FUNDOS COMERCIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho à fl.360: \"...atente o autor ao que consta da certidão de fl.303v...\" .\r\n\r\nProcesso: 0160600-59.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista de Paulo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista de Paulo, Réu Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179000-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vargas [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. (Aga S.A.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vargas\r\n\r\nIndeferido o requerimento, por não garantido o juízo integralmente, devendo o autor indicar meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0169900-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanaly de Farias Cumin [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)], Réu: Agropecuaria Vale do Araguaia Ltda. [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanaly de Farias Cumin\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.213, em 10(dez) dias .\r\n\r\nId: 1111632"
                            ],
                            "1111655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0189400-39.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CLAUCAJENA LOCACAO MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA,CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES,CLAUCAJENA LOCACAO MAO OBRA ESPECIALIZADA LTDA,JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.520,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUCAJENA LOCACAO MAO OBRA ESPECIALIZADA LTDA,CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES,CLAUCAJENA LOCACAO MAO OBRA ESPECIALIZADA LTDA,JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO DA SILVA HENRIQUES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.520,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-13.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA EMMERICK DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jairo Emanoel da Silva Carvalho,CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Emanoel da Silva Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.306,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178800-27.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MORAES,ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL,MARINES AGNELO MOREIRA,ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES,ANTONIO JOAO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.520,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL,ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL,MARINES AGNELO MOREIRA,ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES,ANTONIO JOAO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.520,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES,ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL,MARINES AGNELO MOREIRA,ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES,ANTONIO JOAO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.520,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINES AGNELO MOREIRA,ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL,MARINES AGNELO MOREIRA,ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES,ANTONIO JOAO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINES AGNELO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.520,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINES AGNELO MOREIRA,ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL,MARINES AGNELO MOREIRA,ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES,ANTONIO JOAO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.520,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109200-74.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO MACEDO VELOSO\r\n\r\nExecutado: JOSE DILSON DOS SANTOS,TRANSPORTADORA E CONSERVACAO BISPO LTDA,NELITO BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DILSON DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.638,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0002000-28.1991.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANK RODERICH WILLIAN GOTTSCHALK e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.756,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0221700-93.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO VIEIRA DE SA\r\n\r\nExecutado: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A,CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE,KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS,Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nPelo presente fica citado FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 305.454,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111655"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delfino do Carmo Junior \r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92 .\r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a \r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111635"
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                            "1111659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0126500-73.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Santos Silva\r\n\r\nRéu: Vidrex Empresa de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidrex Empresa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58/60: \"...decide este juízo..extinguir o processo sem resolução do mérito, com apoio no art.267,IV e VI do CPC, quanto ao levantamento do saldo do FGTS, e julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral...\" .\r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111659"
                            ],
                            "1110915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CELSO LUIZ FERREIRA (Adv. Roberto Palermo Postorivo - OAB/RJ: 069980/D) move a EGIC ELEVADORES LTDA N/P SÓCIO CARLOS ALBERTO GAGLIANONE, Terceira Interessada: NATHALIE XAVIER GAGLIANONE (Adv. Rogério Lourenço Pavão - OAB/RJ: 122842/D), Proc n. RTOrd 0077000-77.2004.5.01.0036, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.06.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 130, designado como: IMÓVEL: localizado na Rua H, lote 8 da quadra E do PA 33718, com área de 999,20m2, na freguesia de Jacarepaguá, matrícula 25.168, inscrição no FRE 1368137, CL 15471, características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício do RGI. O imóvel é composto por casa de dois pavimentos e terreno, sendo a Rua H sido denominada de Luis Horta Barbosa, nº 120, Barra da Tijuca, avaliado em R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-10 a R-14, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 130. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1110915"
                            ],
                            "1110934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0131500-40.1997.5.01.0036 - Exte. RICARDO ROMARES DOS SANTOS Exdo. S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA (Adv. Celso Pazos Mareque - OAB/RJ: 051446/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora rotativa Solna Off Set, importada (Sweden), em ferro e aço, nas cores cinza e amarelo, composta de cinco unidades: 1 modelo DD25B/D30B, fabricada em 1987, 2+1 (três cores) e 4 modelos D22B, fabricadas em 1980, 1+1 (duas cores), mais dobradeira F2B, fabricada em 1980, compondo o conjunto encontrado na oficina do Jornal S/A Tribuna da Imprensa, tais unidades denominadas Grupos (1-2-3-4-5) em perfeito estado funcionamento e em uso para rodar o jornal, avaliado em R$ 1.354.440,00 (um milhão trezentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Lavradio, 94, Térreo, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0122100-50.2007.5.01.0036 - Rte. WALACE CAMARA DA SILVA (Adv. Eduardo Correa dos Santos - OAB/RJ: 051995/D) Rdo. P. COSM LTDA E OUTRO(S) (Adv. Heitor Bastos Tigre - OAB/RJ: 023290/D) - Bem(ns): 1) Mesa de reunião em madeira, com tampo cor preta, medindo aproximadamente 4,00x2,00m, com seis cadeiras tipo secretária, em bom estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 1148, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pedregoso, 3229, parte, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1110934"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-04.2011.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira de Souza [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 , pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Botelho Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rocha Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-59.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier Andrade Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRANCISCA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Fernando Augusto Phebo, Réu: Fernando Augusto Phebo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FRANCISCA DIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Mattos Genesio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Mattos Genesio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1895/07. \r\n\r\nProcesso: 0086700-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aguiar \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-72.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FRANCISCO DE SANTANA MATHIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-38.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rocha Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Retenfrio Metalurgica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rocha Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo, DEVENDO ATENTAR para o despacho de f.220/221 \r\n\r\nProcesso: 0128500-77.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zacarias dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Osmar Alves de Lima e Cia. Ltda. [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar Alves de Lima e Cia. Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 185/186, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001095-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Jesus Barbosa [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchyna Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina de Jesus Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE SANTOS DE JESUS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE SANTOS DE JESUS\r\n\r\nVir com o comprovante do quantum recebido através do alvará no. 282/2010 (f. 649). \r\n\r\nProcesso: 0115800-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIO SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRACO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: FERNANDO PAULO DE SA FILHO, Réu: Jose Carlos Otero, Réu: RODRIGO BOECHAT MACIEL, Réu: Sebastiao Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRACO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 214/222, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0120300-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Guimarães Tiburcio Silva [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracão Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Guimarães Tiburcio Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001210-74.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Silva, Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.89 , ATUALIZADOS A F.97/98 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.530,13, EQUIVALENTE A 453.333,19 IDTR. CIENTES DE QUE SERÁ EXPEDIDO OFÍCIO À 8a. VT/BR. \r\n\r\nProcesso: 0122600-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-17.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F. 178. \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lopes Machado [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, se renuncia ao crédito do valor da multa imposta ao autor, ante os termos da petição de f.192. \r\n\r\nProcesso: 0152700-42.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARTINS NEVES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BITHA INDUSTRIA DE CONSERVAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARTINS NEVES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Nazareth Bastos Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Nazareth Bastos Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Fernandes Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Fernandes Parreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-96.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIRDES LEITE DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIRDES LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Marques Muniz\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Maciel Vieira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Marcos Vinicius Maciel Vieira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.60 , ATUALIZADOS A F. 61, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.879,42, EQUIVALENTE A 809.866,86 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143400-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Quadros Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 157/161. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outras medidas constritivas ao alcance deste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0004000-85.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO VIEIRA LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO VIEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de f.398-v. \r\n\r\nProcesso: 0025100-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Alves de Araujo [Adv. Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Thiago de Azevedo Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO A F. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000210-39.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Araujo Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Serviços e Conservação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206801-58.1995.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARLENE CASTRO GONZALEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S C [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARLENE CASTRO GONZALEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Moura [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Moura, Réu Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDizer que provas ainda pretendem produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Machado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1110757"
                            ],
                            "1110758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0184200-87.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Walnei Martins Casanova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000320-04.2011.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Sky Motel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Motel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Alves\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.241/243 , ATUALIZADOS A F.250/251 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.139,40, EQUIVALENTE A 995.129,04 IDTR. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 252, NÃO LIBERADO, POR ORA, O DEPÓSITO RECURSAL AO AUTOR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-32.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m SADIVIG - VIGILNACIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Simões dos Santos\r\n\r\nRéu: CRJD Empreiteira Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRJD Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa dos Santos \r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO CÁSSIO GOMES PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066100-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Regina de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-38.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Ferreira\r\n\r\nRéu: Literário 46 Fornecimento de Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Maria Cardoso Vieira, Roberta de La Rocque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110758"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Antonio Bezerra [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: Nilson Villas Boas, Réu: Margareth da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olice Ferreira de Castro [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olice Ferreira de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 377, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001016-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Imperio do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Bartekim , Réu: GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes de Lima . \r\n\r\nProcesso: 0158900-57.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ALMEIDA [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IVAN DE ALMEIDA\r\n\r\n1) COMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS. 2) AUTOR SACAR O VALOR LIBERADO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FLS. 302, INFORMANDO A DATA DO SAQUE. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Costa , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 286 , sendo as rés ao pagamento em 48 horas, observando-se que a segunda de forma subsidiária, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0057500-97.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RODRIGUES LIMA [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM IND IMP E EXP DE BICICLETAS LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZ, Réu: GUSTAVO CAMPOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Frederico Bilheri Marques (OAB: RJ 153597 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cunha de Souza [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cunha de Souza \r\n\r\nCIENCIA À PARTE AUTORA DA CONSULTA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0001263-52.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Hugo Oliveira e Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito, Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0151700-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Dias [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pires\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vieira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vieira de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ EM 15 DIAS SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-30.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ANDRADE SILVA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTEC PRODUCAO E VIDEO COMUM LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Moraes dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Moraes dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: RIO OFF PRICE SHOPPING, Réu: CLAUCIO COUTINHO DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE DIANTYE DO TOTAL DA EXECUÇÃO,A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOBV PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Albuquerque [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: RMA Construtora Ltda. [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMA Construtora Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ AO DEPÓSITO DO VALOR DA MULTA (R$ 7.000,00) EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eni do Amaral Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eni do Amaral Pereira, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DA AUTORA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 565/566. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DE ALMEIDA CAVALCANTE [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BRAZPORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZPORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DA PETIÇÃO DA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS, Réu União Federal\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES JULGADA PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELA PARTE AUTORA, A FIM DE DETERMINAR QUE, QUANDO DO PAGAMENTO, SEJA APURADO O VALOR DO IR, PELOS AUTORES, OBSERVANDO-SE A EXCLUSÃO DAS PARCELAS NÃO TRIBUTÁVEIS E JUROS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-70.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUS MAGNUS DE SOUZA SECRON [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUS MAGNUS DE SOUZA SECRON\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0161600-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Jorge [Adv. Andrea Madalena Wollmann (OAB: RJ 147131 - B)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Jorge\r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-77.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070000-78.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Albino de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Albino de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PCELA DOS ´HONORÁRIOS, COMO REQUERIDO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nId: 1110535"
                            ],
                            "1110651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Rosa de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clínica Ivo Pitanguy Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ivo Pitanguy Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0160100-26.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO MACHADO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALDO DIONISIO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Prazeres , Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Motta [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Motta\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Leal [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Leal\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Costa Caetano Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Costa Caetano Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Gomes da Silva [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleana Celina Villarroel Fuenmayor [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Gomes da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA PINAGE DE LIMA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL DO ERJ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA PINAGE DE LIMA, Réu SINDICATO INDUTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL DO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 314 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0154300-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Leine da Silva Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Leine da Silva Ramos\r\n\r\nPREJUDICADO; FLS. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reis de Oliveira Lima \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0137300-38.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JERONIMO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ESQUERDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0136400-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses Miranda Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME CALCULADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rosa dos Santos [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rosa dos Santos , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 54 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0132800-94.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA HERMOGENES [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA, Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA HERMOGENES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da SIlva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Vinicius Costa Duffrayer (OAB: RJ 140661 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo, Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da SIlva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Barbosa [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Barbosa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista de Santana [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista de Santana\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJUNTADA DE PETIÇÃO. VISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000703-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Silva, Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 217 VERSO DOS AUTOS. DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS., AS DEMAIS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR \r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Vasconcelos Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gabriela Vasconcelos Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 362 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 362, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Nicolau [Adv. Geraldo Pedro dos Santos (OAB: RJ 46616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Van Riachuelo [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Van Riachuelo\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Ferreira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha de Almeida [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Leandro da Cunha de Almeida\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-65.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALLE DE SOUZA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VALLE DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Martins\r\n\r\nJUNTADA DE PETIÇÃO. VISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZ DA COSTA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIZ DA COSTA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001247-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Marilza do Nascimento da Silva , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDIGA A RECLAMANTE SE PRETENDE CONTINUAR A LITIGAR EM FACE DA FALIDA. DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0003000-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Cabral de Oliveira [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nVENHA A 2ª RÉ (CONDENADA SUBSIDIÁRIA) COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ELIZA DE A RIBEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA BORGES MAGALHAES GERGAMINI\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ELIZA DE A RIBEIRO , Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 1554 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis em guia própria referente a cada autora e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0015800-87.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Quitite Gomes [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Espanbrás Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Espanbrás Ltda., Aut Reginaldo Quitite Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0119300-73.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR COELHO DA SILVA FILHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR COELHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 872, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nvenha a ré contra-arrazoar fls. 314. \r\n\r\nId: 1110651"
                            ],
                            "1110637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0097600-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir de Jesus Winckler\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Construtora Movimiento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Construtora Movimiento Ltda., Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110637"
                            ],
                            "1110647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Seguranca e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Seguranca e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, CONFORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silva de Abreu\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Ricardo Luiz viana, Marcone de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcone de Arruda, Ricardo Luiz viana, Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110647"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Patricio dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construcoes Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Patricio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré , em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-61.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO GOMES VASCONCELLOS FILHO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO GOMES VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da receita federal e requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda., Aut Samuel Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSAIR DA SILVA INACIO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO SOLUCOES UTILIDADES SERV P LAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSAIR DA SILVA INACIO\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativo o Bacen, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CONSTRUTORA Santa Cecilia DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA Santa Cecilia DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-81.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges Justino [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges Justino\r\n\r\nIndicar em 30 dias, pessoa responsável pela representaç~~ao das rés no país, dando-lhe ciência ainda que, decorrido este prazo, será expedida certidão de habilitação na falência em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000943-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 50 verso, de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Ferreira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, nos autos da CPI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Lyra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Lyra \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 46 verso, devendo indicar o endereço correto da ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ricardo Máximo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls. 573, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Lira\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO FILHO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut WALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.186, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000350-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcicleber Cassiano dos Santos [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinofix Indústria e comércio Ltda. EPP [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcicleber Cassiano dos Santos , Réu Pinofix Indústria e comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 que, CONHECE dos embargos de declaração e os acolhe para sanar omissão, sem efeito modificativo \r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ferreira [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ferreira , Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 que, CONHECE dos embargos de declaração e os acolhe para sanar omissão sem efeito modificativo. fica ré ciente também da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES GOMES, Aut JOEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Aut PAULO SILVA PEREIRA, Aut WAGNER DE CARVALHO\r\n\r\nApresentarem os números de seus CPF, para liberação de alvará à Receita. \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Junior Lima Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Sandro Junior Lima Moreira\r\n\r\nContra arrazoar o Recurso Ordinário interposto \r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE CHIARELLI REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE CHIARELLI REIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-25.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 902 que deverá a ré requerer a restituição do valor pago. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa estipulada no acórdão de fls. 381/384 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karliane Silva Pavao [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Drogaria do Povo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karliane Silva Pavao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-06.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jaldemir Gregório [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda. , Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Lima da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Regina do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDiligencie o autor diretamente junto aos órgãos \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jorge Tasca Goncalves [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central, Aut Valter Jorge Tasca Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WERNER SALOMON [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO WERNER SALOMON\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 21ª vara federal \r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Mannarino [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Mannarino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0095600-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Andrade [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Marins [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dorio Neto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dorio Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Dowsley [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Romualdo de Paiva [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Romualdo de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Aut Maria das Graças Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A, Aut Monique de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.359, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rufino Vieira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro , Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Renato Rufino Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 81 que julga procedentes em parte os embargos à execução opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0025700-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudio da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vieira Adriano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Janete Vieira Adriano\r\n\r\nvista às partes da promoção da contadoria em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: LNF 3 Participacoes [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LNF 3 Participacoes, Aut Paulo Roberto Campeao, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.655, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CALLADO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CALLADO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer o cpf correto do réu Silvio, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bezerra da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bezerra da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista ceertidão do oficial de justiça de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Geraldo e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Avila Filho, Aut Edson Fernandes Geraldo e Outros, Aut Luiz Alberto Medeiros Pesset, Aut Pedro Paulo Mendes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construcoes Ltda. [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz do Nascimento Viana [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz do Nascimento Viana \r\n\r\nContra - arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0000122-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oliveira da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oliveira da Silva \r\n\r\nContra -arrazoar o recurso ordinário interposto \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, após o prazo da ré Sport e Lazer. \r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Nascimento [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Aut Jeronimo Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão que informa que os autos encontram-se indisponíveis para desarquivamento no momento. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137800-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ramos da Rosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Méier Alimentos Ltda. - Rede Economia [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ramos da Rosa \r\n\r\nDevolver os autos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Senna Ltda., Aut Luiz Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Sodre Martins [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude - FIOTEC\r\n\r\nContra- arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148300-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Jesus Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879§2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETH MELLO GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETH MELLO GUIMARAES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-11.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth De Oliveira Pina [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nContra- arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Gomes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos Gomes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0113400-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Mariano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviço de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI-Coop.Prof.de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Dias Mariano da Silva, Réu COOPERAUDI-Coop.Prof.de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu Semco Rgis Serviço de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 405, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-83.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Lento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Lento, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-18.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MARIA DA FONSECA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: AILDA BALBINO LISBOA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: EDILEUZA MOREIRA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: CELIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILDA BALBINO LISBOA DA SILVA, Aut CELIA REGINA DO NASCIMENTO, Aut EDILEUZA MOREIRA DA SILVA, Aut JUSSARA MARIA DA FONSECA, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 340, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001062-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines dos Santos Batista [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra- arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Dias [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Dias\r\n\r\nInformar os atuais endereços dos sócios da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Flash Ltda. [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Flash Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildon Soares da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Parente Francisco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda., Aut Evandro Parente Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Pinho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira de Pinho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0000726-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordene Silva Ferreira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, apurada às fls. 28, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA PINTO GUEDES [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA ELISA PINTO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.776, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elivander Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sisquim [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Sisquim\r\n\r\nRefazer seus cálculos em 10 dias, observando fls. 275/281 e 283 \r\n\r\nProcesso: 0066300-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra - arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanei Francisco da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mangará [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mangará, Aut Gilvanei Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliege Alves Borges [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliege Alves Borges\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-70.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMINIO VILLAGE PAVUNA [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DE LOURDES GOMES [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DE LOURDES GOMES\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro \r\n\r\nProcesso: 0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO PINTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP SA ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelman Sergio Campos [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lima Sermoud [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Sermoud , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nContra - arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0017200-75.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Real [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Real\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARITA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da receita federal e requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Simplicio [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos Simplicio\r\n\r\nContra - arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0116500-73.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Araujo da Cruz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-03.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA CHAVES [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BEZERRA CHAVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenco Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenco Rodrigues de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-68.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Maselli [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Maselli\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Lira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Lira\r\n\r\ndizer se concorda com a indicação de bem formulada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0078900-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Campos Dantas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Soares de Lima [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos - ME [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Soares de Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Conceição [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-64.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart de Souza Ribeiro [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart de Souza Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE D ARC BUENO DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nproceder à garantia do juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção dos embargos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083200-86.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Oliveira Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Oliveira Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano da Silva Lima [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Com. de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Com. de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICE DA SILVA DE OLIVEIRA FROES [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFLOORING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. A/C do sócio Arnaldo Neves Teixeira Leite e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DA SILVA DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nter vista da petição do réu e se manifestar em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA PEREIRA [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-81.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIL ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Borges de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Samuel Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 376 que julga improcedente a impugnação à sentença de liquidação do autor \r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulino Nascimento da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biesold Intragás do Brasil Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra- arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Valente Neto [Adv. Denise Alves Sa Pantoja (OAB: RJ 1459 - B)]\r\n\r\nRéu: VALUE TREINAMENTO E CONSULTORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes Valente Neto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Neves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\ndeferido o prazo sucessivo \r\n\r\nProcesso: 0013500-28.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela Telemar \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjaria Santos e Santos Comercio de Frutas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 que indeferiu expedição de mandado à sócia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mendel Cortes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Lilia Mendel Cortes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259 que julga procedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0007900-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomilton Liz de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaucha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Caiban\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1110212"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0089700-42.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Barboza de Castro\r\n\r\nExecutado: Mário Manela,Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.,Prosegur BRASIL TRANSP Valores e Seguranca,Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.461,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-34.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Gonçalves Leite\r\n\r\nExecutado: Chrsitian PG LDR Cabeleireiros \r\n\r\nPelo presente fica citado Chrsitian PG LDR Cabeleireiros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.561,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000519-54.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jhonny de Jesus Gomes\r\n\r\nExecutado: Posto Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Shell do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.498,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-64.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Martins Camara\r\n\r\nExecutado: Jorge Roberto Marques da Costa,Info Global Servicos e Comercio Ltda,Roberto Marques da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Roberto Marques da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.121,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-86.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Miriam Santana da Silva,Maria Ines Cavalcanti de Albuquerque Dell Assem,DELLATEC COM IMPORT E EXPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Santana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.199,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-22.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Ranieri Rodrigues,ARAVIA EDIFICACOES LTDA,CASARANO EDIFICACOES LTDA,Flávia Regina Teichert de Araújo,Amadeu Almeida Borda Júnior,Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ranieri Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.358,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Barbosa Silva,ARAVIA EDIFICACOES LTDA,CASARANO EDIFICACOES LTDA,Flávia Regina Teichert de Araújo,Amadeu Almeida Borda Júnior,Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Barbosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.358,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávia Regina Teichert de Araújo,ARAVIA EDIFICACOES LTDA,CASARANO EDIFICACOES LTDA,Flávia Regina Teichert de Araújo,Amadeu Almeida Borda Júnior,Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Regina Teichert de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.358,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110284"
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                            "1110283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira \r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logística 2002 Rio Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110283"
                            ],
                            "1110281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-62.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PATISSERIE E COMESTIVEIS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Richard Dobbin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Nascimento \r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra - arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela União. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110281"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-43.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN MATTOS LUZES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN MATTOS LUZES\r\n\r\nRegularizar a representação, trazendo aos autos novo instrumento de mandato, inclusive com os dados do autor. \r\n\r\nProcesso: 0044900-81.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marques Ferreira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerozol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerozol Ltda., Aut Nilza Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 68/71 foram homologados, no valor de R$ 5.836,04, correspondentes a 478.429,43 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.419,65, correspondentes a 526.272,86 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0165000-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE LIMA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE LIMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0154600-80.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA EMILIANO DANOWSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA EMILIANO DANOWSKI\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 236 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda. [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Dutral Aguida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Cgto: Mariana Cristina Dutra Aguida representada por Vera Lucia Dutra Aguida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Cgto: Daniele Cristina Dutra Aguida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Cgto: Érica Cristina Dutra Aguida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniele Cristina Dutra Aguida, Cgto Érica Cristina Dutra Aguida , Cgte Ingebau Consultoria e Urbanizacao Ltda., Cgto Mariana Cristina Dutra Aguida representada por Vera Lucia Dutra Aguida, Cgto Vera Lucia Dutral Aguida \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 197/199 - 201/204 foram homologados, no valor de R$ 20.268,30, correspondentes a 1.661.563,59 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nDo valor homologado, R$ 2.686,64, correspondentes a 220.246,62 IDTR, referem-se aos honorários advocatícios. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 22.295,13, correspondentes a 1.827.719,87 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0111800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Ribas de Almeida Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas\r\n\r\nConsiderando que o depósito de fl. 106 foi preenchido de forma incorreta, inclusive vinculo o referido depósito à MM. 36ª VT/RJ, intime-se a ré para pagamento do total do débito no prazo de 05 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa cominada a fl. 191. Ressalte-se que o referido depósito poderá ser devolvido em momento posterior, após verificação junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0112200-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristina Ribeiro Pereira [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barreiros [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Barreiros, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 214, sendo a ré para calcular e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sob pena de execução, caso em que será observada a aplicação da alíquota máxima (36,8%). \r\n\r\nProcesso: 0001185-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Moura Gonçalves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Moura Gonçalves \r\n\r\nVista do documento de fl. 20 e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Japponi Bacellar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-55.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré comprovar o restabelecimento do Auxílio-alimentação do autor para que este possa apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EUCLIDES JOSE DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 2244, tendo como parte final: \r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\"\r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eponino Antonio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Campeões I [Adv. Carlos Alberto Barbosa (OAB: RJ 101149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Campeões I\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda \r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0136100-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Vinicius da Costa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecanica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecanica e Representações Ltda.\r\n\r\nVista à ré da petição de fl. 26 e anexos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Nascimento Reinoso [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automoção e Serviços Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobeck Automoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142600-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAP SA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAP SA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES, Aut LUIS ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 306, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\"\r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA MARTINS CARNEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESS E CORRETAGEM EM SEGUROS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESIGN SEG ASSESS E CORRETAGEM EM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-38.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES CATETE\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC\r\n\r\nVenha a ré com o correto cumprimento da decisão de fl. 449, sob pena de imediata execução da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0152700-86.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLPHO CAMARA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1111638"
                            ],
                            "1111639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR PEREIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR PEREIRA SOARES\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante de recebimento do Alvará supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2009.5.01.0040 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Silva Leal de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva Leal de Souza (OAB: RJ 97508 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar da Silva Leal de Souza , Rqdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Carneiro da Silva Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Carneiro da Silva Junior, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 937, tendo como parte final: \r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\"\r\n\r\nProcesso: 0168600-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RAMOS COUTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPPANO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPPANO SA, Aut LUCIO RAMOS COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 303/307 - 309/311 foram homologados, no valor de R$ 23.670,07, correspondentes a 1.940.435,29 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 26.037,08, correspondentes a 2.134.479,07 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0218500-95.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nVista da petição de fl. 119 e anexos. \r\n\r\nProcesso: 0224700-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MIGNANI FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MILTON TINOCO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL e Aut OSWALDO MIGNANI FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 360 e que os cálculos de fl. 326/329 - 362/368 foram homologados, no valor de R$ 95.286,04, correspondentes a 7.811.400,41 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 104.814,65, correspondentes a 8.592.540,95 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0001000-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro da Silva, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 381/385 - 394/396 foram homologados, no valor de R$ 6.802,92, correspondentes a 557.692,73 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 370, no valor de R$ 7.248,42, correspondente a 594.214,13 IDRT, suficientes para garantia da condenação. \r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestação em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, ao INSS pelo valor da cota previdenciária e à ré pelo saldo sobejante da guia de depósito de fl. 370, inclusive, da guia de depósito de fl.344.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0084700-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Machado Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Elias Machado Sousa \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de oito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ribeiro Santana [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ribeiro Santana , Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leda Peixoto Meirinho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Viana da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Amorim Chindelar [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Italo Albizzati [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italo Albizzati , Aut Joselita Viana da Silva , Réu Sandra Helena Amorim Chindelar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Oliveira da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Oliveira da Silva , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alvares Pimenta [Adv. Emmanoel Madei Martins (OAB: RJ 117955 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bayer Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alvares Pimenta, Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda., Réu Cramepe Artigos Decorativos Ltda., Réu Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda., Réu Planetaria Artigos Decorativos Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda., Réu Saul Bayer Advogados Associados, Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda., Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 471/475 - 478/480 foram homologados, no valor de R$ 60.041,02, correspondentes a 4.922.068,84 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 66.045,12, correspondentes a 5.414.275,57 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0024000-39.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEI MEDEIROS JACINTO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEG LTDA -SUCESSORA DE [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEI MEDEIROS JACINTO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 110 e para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0028600-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Vieira Domingues [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Vieira Domingues, Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nAcolho, por ora, a presente exceção para determinar a citação por Edital dos atuais sócios da ré, conforme contrato de fl. 95 - Alba Ferreira e Manoel Domingos Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0030700-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO CHARLEMAR LTDA. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire de Souza, Réu MERCADINHO CHARLEMAR LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 246 - 248/252 foram homologados, no valor de R$ 50.374,89, correspondentes a 4.129.654,63 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 55.412,38, correspondentes a 4.542.620,18 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0030500-72.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE DE FARIA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE SA [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUFATURA ZONA OESTE SA\r\n\r\nDefiro o parcelamento do débito conforme requerido, devendo a ré comprovar o depósito da primeira parcela em guia de depósito judicial à disposição deste Juízo no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-94.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, venha o autor para ciência dos Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 435, tendo como parte final: \"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000415-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Melo Carstens\r\n\r\nFixo os honorários do perito em R$ 3.000,00, conforme estimativa de fl. 1170. Venha a autora com a comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se o parcelamento... \r\n\r\nId: 1111639"
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                            "1111640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Guilherme [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústrias e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Guilherme, Réu Reginaves Indústrias e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-92.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ FERNANDO SOUZA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Roberto Oliveira de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de), Aut ESPOLIO DE LUIZ FERNANDO SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 689 e 698. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Peixoto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lima Peixoto , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelas partes foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs rés para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo comum a ambas. \r\n\r\nProcesso: 0070500-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcelo Chagas [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marcelo Chagas , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 86/97 foram homologados, no valor de R$ 18.349,41, correspondentes a 1.504.255,92 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 20.184,35, correspondentes a 1.654.681,42 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilmar Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo réu foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Rodrigues [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Conceição Rodrigues, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1111640"
                            ],
                            "1111636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001307-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2011, às 13h, nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111636"
                            ],
                            "1111637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0028600-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Vieira Domingues\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA FERREIRA, MANOEL DOMINGOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111637"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA DE LIMA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-31.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Porcino da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nFls.35; Venha a reclamada com o original da guia de depósito às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0146600-49.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LABRE DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará (saldo das contas dos depósitos recursais), de nº 822/10 \r\n\r\nProcesso: 0001459-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Moura [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Moura \r\n\r\nFls.37 Diga o reclamante se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fls. 31, em dez dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará na remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO JOSE DE PONTES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL TENSOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO JOSE DE PONTES\r\n\r\nVenha o autor com a cópia legível da sentença às fls. 95/96, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA RIBAS [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-23.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida de Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME - Analitica [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME - Analitica\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 66, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls207, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-02.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyve Roberto de Albuquerque da Silva [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer Comunitario Pousadas do Engenho [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Lazer Comunitario Pousadas do Engenho\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulino de Assis [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jacob [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Léo 285 Oficina Ltda. ME [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Léo 285 Oficina Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pecanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pecanha\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Calvano [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Calvano\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através do alvará nº 448/2009, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Valente de Messias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Valente de Messias\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins Henrique [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachour Warrak - ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nayla Bachour Warrak - ME\r\n\r\nFls.122:Dar início ao pagamento do crédito do reclamante em seis parcelas, comprovando o pagamento da 1ª parcela em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1107993"
                            ],
                            "1107996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do AI a esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0140300-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Gomes de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137600-93.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON COUTINHO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-73.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAMYS CANELLAS LOPES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido s/requerimento de dilação de prazo:dez dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-79.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO MARINHO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO MARINHO\r\n\r\nFls.153: Esclareça o autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-76.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nFls.160: Diga o reclamante se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 152, em dez dias, servindo o silência como quitação de dívida, que dará azo a expedição dos alvarás determinados no referido acordo e a consequente remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-61.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BISPO DE VASCONCELLO [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BISPO DE VASCONCELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 326, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edgar das Neves Sallay [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda-Em recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edgar das Neves Sallay , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda-Em recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-43.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA RODRIGUEZ [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG DE SERV ESPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA RODRIGUEZ\r\n\r\nVir com cópias das peças danificadas, bem como com os endereços atualizados dos sócios da ré, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-70.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes\r\n\r\nFls.64: Dê-se vista às partes para que requeiram o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. Decorrido o prazo \"in albis\", dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE LAFLA LTDA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Teixeira da Silva Filho [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFls.83:Comprovar o pagamento integral do acordo às fls. 82, em cinco dias, inclusive o recolhimento das contribuções previdenciárias, do imposto de renda e das custas processuais \r\n\r\nProcesso: 0144700-16.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezar Ferreira de Arruda [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Cezar Ferreira de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 50/52. Autor: manifestar-se s/ fls. 48/49, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0144800-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON LEONARDO BONFIM [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON LEONARDO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Antonio Pereira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifi Serviços de Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Antonio Pereira \r\n\r\nFls.40: Diga a reclamante se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fls. 37, em trinta dias, servindo o silêncio como quitação da dívida. implicando a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-44.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas de Souza Raimundo [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Souza Raimundo \r\n\r\nFls.19: Diga o reclamante se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fls. 17, em trinta dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará na remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-40.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Pereira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nFls.206: Venha o reclamado com as guias para saque do FGTS, com a respectiva chave de conectividade, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0145800-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beraldo José Ferreira Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-70.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Aragão [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Aragão\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1107996"
                            ],
                            "1111565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocio de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocio de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS , com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) , Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Nogueira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dúlio da Silva Yacovazzo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gelson Martins de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dúlio da Silva Yacovazzo , Aut Francisco Ferreira de Melo e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gelson Martins de Oliveira , Aut Mario Jorge Nogueira de Souza , Aut Odinaldo José Olegário da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1111565"
                            ],
                            "1107998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0109000-57.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDER VIANA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Erly Tolentino,Cláudio Leão da Silva,TAVEMA CONSTRUCOES LTDA,TEMAB SA,José Pereira de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Erly Tolentino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.605,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Pereira de Albuquerque,Cláudio Leão da Silva,TAVEMA CONSTRUCOES LTDA,TEMAB SA,José Pereira de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pereira de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.605,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Leão da Silva,Cláudio Leão da Silva,TAVEMA CONSTRUCOES LTDA,TEMAB SA,José Pereira de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Leão da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.605,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107998"
                            ],
                            "1107997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0144300-70.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gomes\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Colorart Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls.64: Dê-se vista às partes para que requeiram o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. Decorrido o prazo \"in albis\" dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107997"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Carlos Curty (OAB: RJ 52579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação do autor no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-21.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sergio Moraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Ronaldo Sergio Moraes\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -156,16 EQUIVALENTES A 12.872,91 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000280-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-94.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Marques [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Oliveira Marques, Réu Gavea Otica Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência do desarquivamento dos autos, para providências cabíveis, em 30 dias.\r\n\r\nRDA: Cumprir o patrono a integral determinação do art. 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Francisco [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rivamar [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rivamar \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: José Antônio Pires Costa, Réu: Renato Barberam de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENNHA OO AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000367-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naimara Silva Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Slice Cooperativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naimara Silva Brito \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AU TOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000405-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carneiro da Cunha Affonso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carneiro da Cunha Affonso\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AU TOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CANDIDO MACHADO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Aut: ROBERTO CANDIDO MACHADO\r\n\r\nRDA: Comprovar o pagamento da complementação dos honorários periciais no importe de R$ 800,00 em 05 dias. \r\n\r\nAutor e Réu: Tomar ciência do Laudo Pericial em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000386-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristóvão da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0060400-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Montalvão Costa [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART,. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes do Nascimento [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB P ENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimone de Assis Figueiredo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LUXO DO EMBAU LTDA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: Maria Pessanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimone de Assis Figueiredo\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÁO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA OO AUTOR , EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula da Silveira Goldani [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula da Silveira Goldani \r\n\r\nComprovar o deposito , relativamente aos honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCESSÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE DE FLS. 124150, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Cerqueira Pinho [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Cerqueira Pinho \r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Domingues Franca [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. Na forma do art.879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0099500-29.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA VAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da Impugnação apresentada pelo reclamante prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Francisco de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0001419-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Cecília Soares da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Cecília Soares da Silva \r\n\r\nVENHA OO AUTOR COM O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, sob pena de execução incidental em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Luz do Nascimento [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTER CIENCIA NO OCTIDIO LEGAL, DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CIEINCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS \r\n\r\nProcesso: 0108700-79.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Denoni [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cosntrucoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cosntrucoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-18.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda\r\n\r\nEgdo: POLYGRAM DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Egdo: ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM SUA CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS D3 TERCEIRO DE UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0111000-87.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILIAN DE ALMEIDA TELLES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILIAN DE ALMEIDA TELLES\r\n\r\nComprovar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-86.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Pereira da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias Pereira da Silva, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE Q UE O JUIZO CON VOLA EM PENHOORA O DEPÓSITO DO RÉU NO VALOR DE R$ -2.084,97, GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Porto Gondim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LENITA MACEDO DE ARAUJO [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NADA A DEFERIR COM RELAÇAÕ AO ALVARÁ DE DEPÓSITO RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE ESTE FOI DEVIDAMENTE EXPEDIDO AS FLS. 107. PRAZO - CINCO DIAS. DECORRIDOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Embratel Empresa Brasileira de telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido de Oliveira \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0034500-48.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FONSECA CORTEZ JUNIOR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVIANO MARMORE LTDA, Réu: Sebastião Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FONSECA CORTEZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado na conta corrente do executado Sebastião Lopes da Costa.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-47.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Duarte Viana [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Duarte Viana, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PROCEDENCIA PARCIAL DA IMPÚGNAÇÃO DA RÉ, VENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0094700-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134200-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Pinha de Lima [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.Na forma do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva Araujo [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Lima [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. , Aut Marcio Fernandes de Lima \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARLOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 897 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Multi Penha Rio Supermercado [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Mercearia e Quitanda Ltda. , Réu Multi Penha Rio Supermercado \r\n\r\n1) Tomar ciência da petição de fls 42. 2) Vir com o restante do INSS calculado sobre a parte salarial do acordo; sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-67.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo Vieira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Rio Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realce Rio Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉUU COM O ORIGINAL DA QUITAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS , TENDO EM VISTA QUE A COPIA ADUNADA AOS AUTOS ENCONTRA-SE ILEGIVEL. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Veronica Lagoa Cafe [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Yazigi Internexus [Adv. Rebecca Weber (OAB: SP 125809 - D)], Réu: Quorum Cursos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio\r\n\r\nTomar ciência da devoluçaõ do prazo e que deverá trazer o original das procurações de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0001508-48.2010.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luiz Alves Gornsztejn [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. Na forma do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls. 77: \"Nada a deferir. A ré não tem mais ativos\". .\r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto do Amaral Filho\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00 ,em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-83.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elanio Salarino de Castro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanio Salarino de Castro \r\n\r\nVENHA O AU TOR EM DEZ DIAS COM O PARADEIRO DA PRIMEIRA RÉ, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0196900-38.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os depósitos do valor dos honorários devidos, em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000848-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Siqueira Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Ltda. , Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Siqueira Araujo, Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWTOWN\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO - EXTINITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NOS TERMOS DO ART. 167 - INCISO I - DO CPC. CUSTAS DE R$ -420,00 PELO AUTOR, QUE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0204500-81.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA GOIANA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: N 2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA A/C SOCIO, Réu: Patrícia Gertrudes Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA GOIANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246200-18.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA E OUTROS (+3) [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: DOMINGOS SOARES JUNIOR [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: GILBERTO PAIXAO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: REGINALICE NUNES DE FREITAS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ESCOLA DE SERVICO PUB DO RJ FESP/RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA E OUTROS (+3), Réu FUND ESCOLA DE SERVICO PUB DO RJ FESP/RJ\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 333/337, OBSERVADA A DECISÃO DE FLS. 328 E DESPACHOS DE FLS. 338 COM IINFORMAÇÕES DA CONTADORIA. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1104168"
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                            "1104179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Valente\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA SENTENÇA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0069200-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015200-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Farias\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR EM DEZ DIAS, VINDO COM DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Porto Gondim \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-48.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FONSECA CORTEZ JUNIOR\r\n\r\nRéu: SALVIANO MARMORE LTDA, Sebastião Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m SALVIANO MARMORE LTDA, Sebastião Lopes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio realizado na conta corrente do executado Sebastião Lopes da Costa. prazo de 05 dias para embargar. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: OSMAR DONIZETE CANDIDO\r\n\r\nPelo presente fica m OSMAR DONIZETE CANDIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 87 - R$ 5.467,25 - obtido via penhora on line foi convolado em penhora, ficando aberto o prazo de 05 dias para oposição de Embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-30.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andre da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Servico Goncalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto e Servico Goncalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira\r\n\r\nRéu: Status Centro de Lazer e do Corpo Ltda., Maria Carmelita de Souza, Jocelita Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jocelita Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEN CIA DE QUE FACCE A INADIMPLENCIA DA RÉ, O JUIZO DESCONSITUI A PERSONALIDADE JURIDICA DA MESMA, PASSANDO A INCLUIR O SOCIO SUPRA APONTADO NO POLO PASSIVO, DEVENDO ESTE VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS DO VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -58.011,95, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes de Paula\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Jane Rapoport\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Rapoport, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -24.820,98 EQUIVALENTES A 2.046.918,94 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, DEVENDO O SOCIO SUPRA APONTADO VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0196700-36.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CONCEICAO DE MORAES\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Décio Alves da Silva , ELIZABETH ALMEIDA CATANHO\r\n\r\nPelo presente fica m Décio Alves da Silva , ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA REITIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA INCLUIR OS SOCIOS SUPRA APONTADOS NO POLOO PASSIVO DA AÇÃO, PASSANDO A RESPONDER PESSOALMENTE PELA MESMA, DEVENDO GARANTIR A EXECUÇÃO QUE MONTA NO VALOR DE R$ -77.456,58 EQUIVALENTES A 6.571.054,62 TRTS PRO RATA DIE, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227600-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 210 NO VALOR DE R$ -4.922,05 OBTIDO VIA MANDADO DE BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO ´E CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0178200-43.2003.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ROMILSON DA COSTA\r\n\r\nExdo: Santiago Favor Montano Valverde e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Santiago Favor Montano Valverde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 78/79 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 5.917,39, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104179"
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                                "Processo: 0170400-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO SOPHIA DE JESUS [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A., Aut LUIS EDUARDO SOPHIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 539/544 - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000266-17.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Willian Gomes da Silva [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, inclusive, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Costa Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Benedita Costa Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 752/ 762. \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: ARTUR OSORIO MARQUES FALK, Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO, Réu INTERUNION HOLDING SA, Réu IVAN GONCALVES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 555 - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires dos Santos Gomes [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Com. e Ind. de Equip. Med. Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires dos Santos Gomes, Réu Map Com. e Ind. de Equip. Med. Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 173 - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000983-49.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raimundo Marcelino Damasceno [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Raimundo Marcelino Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 33 - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Soares [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Soares, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 229 , no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000283-53.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nÀ parte ré para, querendo, apresentar contraminuta, bem como contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Aut GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO, Réu IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 250, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0200300-62.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES MARTINS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES MARTINS, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 477, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Goncalves da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nVista à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-12.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GONZAGA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 877, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eduardo Periotto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Eduardo Periotto\r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra o despacho de fl. 309, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martinez Cosenza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilson Martinez Cosenza, Réu Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 139, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102100-78.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIAN CARLA D AQUINO [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO LIMA MIKALAUSKAS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIAN CARLA D AQUINO\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097700-74.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Pereira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga West Casa Decoração Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga West Casa Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001021-93.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Dommes Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Nestlé Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Souza \r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra o despacho de fl. 48, em cinco dias, bem como para tomar ciência do despacho de fl. 52, no mesmo prazo, que correrá em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0131300-77.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMAR DE OLIVEIRA NORONHA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS-CTC R,EM LIQ EJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDEMAR DE OLIVEIRA NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 321 que decretou a extinção da pretensão executiva em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Caldeira da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Caldeira da Costa\r\n\r\nO exequente para vir com certidão de ônus reais atualizada, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-36.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lacerda da Silveira [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Integrada - SEI [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Lacerda da Silveira , Réu Sociedade Educacional Integrada - SEI \r\n\r\nÀs partes para que indiquem se há algo a vindicar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072600-20.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinícius Duarte Petti da Silva \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2003.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS SAMPAIO, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas às fls. 462/470. \r\n\r\nProcesso: 0071200-83.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HONORIO GOMES [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HONORIO GOMES\r\n\r\nÀ parte autora para impulsionar o feito, cumprindo o despacho de fl. 131, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra a terceira parte do despacho de fl. 102, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-53.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO JUSTINO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Benedito Martins da Rocha (OAB: RJ 32397 - D)], Réu: Luzimar de Souza Quintanilha, Réu: Odenir Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO JUSTINO\r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra o despacho de fl. 328, em trinta dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Marco Antonio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência de que o depósito de fl. 179 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136600-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bazoli Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murtrans Ltda. (Massa Falida de), Aut Roberto Bazoli Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 173, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DA CONCEICAO VELOSO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN S A\r\n\r\nDestinatário(s): Cesar Menaei\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 104, prazo de trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1110319"
                            ],
                            "1110316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0047700-80.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID\r\n\r\nExecutado: PAPYRUS DESCARTAVEIS E PRODUTOS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAPYRUS DESCARTAVEIS E PRODUTOS LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 552.516,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-53.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacob Simplicio Correa Filho\r\n\r\nExecutado: Escritorio de Advocacia Carmona e Andreia\r\n\r\nPelo presente fica citado Escritorio de Advocacia Carmona e Andreia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.222,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110316"
                            ],
                            "1110317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LIMPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Marco Antonio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Marco Antonio de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para ciência de que o depósito de fl. 179 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110317"
                            ],
                            "1110318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marinho\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. A/C Renildo Tavares Mendes, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Gilson Cruz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Calundu Ltda. A/C Renildo Tavares Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 11:40 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paiva da Silva Filho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , Even Construtora e Incorporadora S/A. , Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão, ainda, especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110318"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Roberto Ferreira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da produção da prova pericial requerida, sendo nomeado para a realização o perito deste Juízo Dr. Jorge Nelson. As parte para quesitação, em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA SANTOS [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROBERTO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nVista às partes por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte reclamante por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-35.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Às partes no prazo de 05 (cinco) dias. Reclamante Alvará nº 0171/2011. Reclamado Alvará nº 0173/2011\r\n\r\nProcesso: 0006300-15.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Galdino de Lima [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galdino de Lima, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer as partes ciência dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREIA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ART E TELA SERIGRAFIA LTDA, Réu: SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREIA MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARRETO [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARRETO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Louzada [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE RIO EXPRESSO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: Edesio Domingos Cipriano, Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Louzada\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Marques da Rocha Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Marques da Rocha Filho\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Mauro Pereira Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: RICARDO DOMINGUES CARNEIRO, Exdo: Arlindo dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Mauro Pereira Borges\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0262400-94.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MUES DE AZEVEDO [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY MUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Patrono do autor Alvará nº 0211/2011\r\n\r\nProcesso: 0155000-74.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI SOUZA DE OLIVEIRA MAIATO SIMOES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Banco do Estado do Rio de Janeiro Alvará nº 0225/2011. Banco Banerj Alvará nº 0226/2011\r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Guibson Felipe Rodrigues de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, no prazo de 05 dias, com o depósito que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-41.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Munique da Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto de Bangu [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)], Réu: Bar do Beto de Bangu A/C Socio Reginaldo Calaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique da Silva Cavalcanti\r\n\r\nVenha a exequente, no prazo de 10 dias, com a comprovação dos valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0002500-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Bernardo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda., Réu: Joao Carlos dos Santos, Réu: Laiz Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Bernardo\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003000-84.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRAGA COSTA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias, dos cálculos de fls.258/267. \r\n\r\nProcesso: 0021600-61.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA SILVA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA SILVA\r\n\r\nComprovar o reclamante, em 10 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0031400-11.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO RIBEIRO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO RIBEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Reclamante alvará nº 0359/2011. Reclamado alvará nº 0362/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000366-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Leandro [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. , Réu: Metrô RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Leandro \r\n\r\nIndicar o autor, no prazo de 15 dias, o atual endereço da 2ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008000-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-57.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Inayara Mendes Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inayara Mendes Machado\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008800-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Kumstat [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Kumstat\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Rodrigues [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander Rodrigues\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Apresentando, no prazo de 10 dias, novos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000199-49.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernaldo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-34.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Chamego do Projac Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Chamego do Projac Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Kaller [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Dog Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Kaller\r\n\r\nVenha a exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença, constando, cálculos atualizados, aplicando o enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com a indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo o IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada do pagamento. Conforme despacho de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0082000-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Doimes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Costa de Almeida [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Costa de Almeida \r\n\r\nVenha o requerente com valores atualizados, aplicando o En. 381 do TST, especificando o mês da atualização, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-20.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edno Moraes da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edno Moraes da Silva\r\n\r\nVista do recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlandia Freitas de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlandia Freitas de Matos \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0053300-74.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rondon [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rondon\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ludgero da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ludgero da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-80.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Firmino da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Firmino da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080500-37.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR MARIO DUARTE DA SILVA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença, conforme cálculos lançados pela calculista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES DE MELLO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ALEXANDRE DUARTE DE MENEZES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: EDMILSON SALLES TAVARES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: CRISTIANO LOUREIRO DE DEUS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DA SILVA FARIA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: PAULO SERGIO MACEDO FIALHO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: RICARDO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: RITA DE CASSIA AZEVEDO SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: WAGNER FRANCISCO DA ROSA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE DE MENEZES, Aut CRISTIANO LOUREIRO DE DEUS, Aut EDMILSON SALLES TAVARES, Aut ELIZABETH GOMES DE MELLO, Aut LUIZ FELIPE DA SILVA FARIA, Aut PAULO SERGIO MACEDO FIALHO, Aut RICARDO GARCIA DE OLIVEIRA, Aut RITA DE CASSIA AZEVEDO SANTOS FERREIRA, Aut WAGNER FRANCISCO DA ROSA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefutura Centrais de Atendimento SA\r\n\r\nNegado seguimento ao RO interposto pela reclamada, por deserto. Apresentar contrarrazões ao RO interposto pela reclamante em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milce Peixoto Rodrigues [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Cafeteria Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Anita Bernadete Carvalho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milce Peixoto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Foco Cafeteria Ltda. e procedente em parte o restante do pedido formulado para condenar Anita Bernadete Carvalho, dentro do prazo legal, ao pagamento de indenização moral. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SOARES AZEVEDO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU SOARES AZEVEDO\r\n\r\nDeferida a vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENDER SMANIOTTO LOPES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com impugnação fundamentada e cálculos dos valores que entendem devidos, sob pena de prevalecerem os do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LEMES SANDES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LEMES SANDES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com novos cálculos ou esclarecimentos observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Lopes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Lopes\r\n\r\nAo requerente para apresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Hentzy de Faria [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eraldo Hentzy de Faria\r\n\r\nVista aos recorridos pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Conceicao Silva Rodrigues [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Conceicao Silva Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118800-53.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GETÚLIO MONTEIRO, Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098500-41.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir da Silva Santos [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir da Silva Santos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099100-57.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-27.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Almeida [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AFLABA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA, Réu: Astrogildo Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103600-84.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE ABREU [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: GERP INFORMACOES GEOREFERENCIADAS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ivan Cianconi Vianna da Silva, Réu: Nilo Sergio de Castro Antunes, Réu: Gabriel Eladio Rodrigues Pazos, Réu: Leandro Donato Rodrigues Pazos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001144-70.2010.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jayme Medeiros Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Medeiros Cabral\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se aceita os bens ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA SPINELLI [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA SPINELLI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-72.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA VIANNA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUA MAJESTADE ROUPAS SA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUA MAJESTADE ROUPAS SA\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Caldas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Caldas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140800-13.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dantas de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Dantas de Lima\r\n\r\nÀ Reclamante para contrarrazoar os recursos da 1ª e 2ª Reclamadas em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Ferreira Ferro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabetta Riso [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elizabetta Riso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0218100-71.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GERONIMO DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GERONIMO DA COSTA\r\n\r\nVenha a exequente com a comprovação dos valores sacados, observando a promoção do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio de Melo Teodoro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valerio de Melo Teodoro\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. Ciente que em in albis o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175300-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes, Réu: Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0194500-45.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA COELHO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRIO DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. Ciente que in albis o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-76.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados aplicando o En. 381 do TST, especificando o mês da atualização. \r\n\r\nProcesso: 0132500-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jadilson dos Santos Silva [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jadilson dos Santos Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: Ingrid de Mattos Ribeiro [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)], Aut: Maria Grazia Ciambarella\r\n\r\nRéu: Centro Lar Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Mattos Ribeiro, Aut Maria Josefa da Silva\r\n\r\nVenha a reclamante, em 10 dias, com novos cálculos, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-13.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazara Rocha de Barros [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazara Rocha de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da reclamante, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com novos cálculos, observando a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SEVERINO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nId: 1111642"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PAULO DA LUZ [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA FLOR DOS PILARES LTDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES ANDRADE FERREIRA (SOCIO) [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA MARQUES (SOCIA) [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA FLOR DOS PILARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229: \"Indefiro o requerido. Tal procedimento deve ser realizado diretamente pela peticionante. Concedo o prazo de 30 dias para que a ré comprove o deferimento do parcelamento. Transcorrido o prazo, execute-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAETANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVNEWS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Rogério Augusto Passos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"Indefiro, tendo em vista fls 124-126.\" \r\n\r\nProcesso: 0173700-16.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 242, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Gomes dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emerson da Silva Matos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emerson da Silva Matos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0198800-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BORCARD MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BORCARD MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 134. Diligenciar quando e se efetuada a transferência de valores para conta à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0090100-92.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odalia de Oliveira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Rosalice Magaldi Fernandes (presidente 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odalia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracildo Damasceno Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracildo Damasceno Bonfim \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 467/471, inclusive sobre a alegada repactuação. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina da Conceicao [Adv. Maria de Fatima Marciano Barbosa (OAB: RJ 58000 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0040300-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Lima da Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: José Carlos de Almeida Maciel (sócio), Réu: Raimundo Nonato de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0009000-09.1992.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sant Anna Miguel Felipe [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Loc. de Mão de Obra Ltda., Réu: Agencia Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sant Anna Miguel Felipe\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD MATTOSO FAQUER\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 15 dias como requerido. \r\n\r\nId: 1110327"
                            ],
                            "1110325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Dias Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110325"
                            ],
                            "1110326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0175000-47.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela (sócio), Tracthor Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0083000-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VIGO\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Siaretta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110326"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ e o 2º Leião marcado para o dia 14/06/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0181900-48.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DOS SANTOS ARAUJO e Outros. Adv.: Sueli Porto Alegre de Almeida OAB.: RJ 62395 D\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA e Outros. Adv.: Cynthia Figueiredo Brandao OAB.: RJ 85534 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO APARTAMENTO 301 DO EDIFICIO SITO NA RUA APERANA Nº 121, TEM DIREITO A DUAS VAGAS NA GARAGEM E NA CORRESPPONDENTE FRACAO IDEAL DE 13/100 AVOS DO TERRENO, CUJAS MEDIDAS E CONFRONTACOES ENCONTRAM-SE, DESCRITAS E CARACTERIZADAS NA CERTIDAO Nº 297.771 (COPIA, EXPEDIDA PELO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEL, EM 10/12/2001). O IMOVEL ENCONTRA-SE MATRICULADO COM O N° 66968 E INSCRITO NO FRE SOB Nº 862.888 CL. 8522. COMPOE-SE DE LIVING, SALA DE JANTAR, QUATRO QUARTOS, SENDO UMA SUITE, DOIS BANHEIROS SOCIAIS, DEPENDENCIAS COMPLETAS DE EMPREGADA, AREA DE SERVICO, COPA, COZINHA E ESTA OCUPADO PELA FAMILIA DO SR. PAULO T. SILVA DE OLIVEIRA. O IMOVEL ESTA EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E AVALIACAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) IMPOSTA EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aperana 121, Rio de Janeiro, 22440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0001300-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza e Outros. Adv.: Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti OAB.: RJ 83063 D\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. e Outros. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 BOX UNIVERSAL PARA CAMA DE CASAL, MEDIDA FORA DO PADRAO 1,38m, NO VALOR DE R$ 957,00. 2) UM COLCHAO TOP KING FORA DO PADRAO, NO ESTADO, NO VALOR DE R$ 1.558,00. 3) ONZE BOX PARA CAMA DE CASAL, TAMANHO 1,38 PADRAO, COR CLARA, NO ESTADO, NO VALOR DE R$ 598,00, NUM TOTAL DE R$ 6.578,00. 4) ONZE COLCHOES PARA CASAL TAMANHO PADRAO 1,38m, COR CLARA, ETIQUETAS ELEGANCE - TOP SPRANG - IMPERIAL - TOP QUEEN - TOP KING - ROMA - MADRID 45 - MILANO D45 - DIAMANTE, NO VALOR DE R$ 1.300,00, NUM TOTAL DE R$ 14.300,00. 5) CINCO COLCHOES CASAL, TAMANHO PADRAO 1,38m, COR CLARA, SONOLEVE D45, NO ESTADO, NO VALOR DE R$ 499,00, TOTAL DE R$ 2.495,00. 6) SETE COLCHOES CASAL, TAMANHO PADRAO 1,38m, TECIDO ESTAMPADO, D33, NO ESTADO, SONOLEVE, NO VALOR DE R$ 538,00, TOTAL DE R$ 3.766,00. 7) SETE BOX PARA CAMA SOLTEIRO, PADRAO 88 cm, COR CLARA, NO ESTADO, NO VALOR DE R$ 478,00, NUM TOTAL DE R$ 3.346,00. 8) SETE COLCHOES SOLTEIRO PADRAO 88 cm, COR CLARA, NO ESTADO, ETIQUETAS SONOLEVE - TOP SPRING D45 - ROMA - WINDSOR - MADRI - MILANO D33 - NO ESTADO, NO VALOR DE R$ 600,00, NUM TOTAL DE R$ 4.200,00. 9) SEIS COLCHOES CASAL PADRAO 1,38m, COR CLARA, ETIQUETAS SONOLEVE - ELEGANCE - IMPERIAL - TOP QUEEN - TOP KING - TOP SPRING, NO ESTADO, NO VALOR DE R$ 1.300,00, TOTAL DE R$ 7.800,00. 10) TRES COLCHOES SOLTEIROS, MOLA, PADRAO 88 cm, COR CLARA, NO VALOR DE R$ 500,00, TOTAL DE R$ 1.500,00. 11) TRES COLCHOES ESPUMA PADRAO, 88 cm, SOLTEIRO, ETIQUETA SONOLEVE, PARADISO, NO VALOR DE R$ 400,00, NUM TOTAL DE R$ 1.200,00. 12) CINCO COLCHOES PARADISO CASAL, PADRAO, 1,38 cm, ESPUMA, NO VALOR DE R$ 500,00, NUM TOTAL DE R$ 2.500,00. 13) OITO COLCHOES ESPUMA SONOLEVE, DENSIDADES D33 A D45, COR CLARA, NO VALOR DE R$ 600,00, TOTAL DE R$ 4.800,00. 14) DOIS COLCHOES CASAL MOLA SONOLEVE, ROMA, 1,38 cm, PADRAO, NO VALOR DE R$ 800,00, TOTAL DE R$ 1.600,00. 15) DOIS COLCHOES CASAL, ESPUMA D100, PADRAO 1,38 cm, COR CLARA, NO VALOR DE R$ 900,00, TOTAL DE R$ 1.800,00. 16) VINTE E UM COLCHOES SOLTEIROS, PADRAO 88 cm, ESPUMA D33 GAROUPA SONOLEVE, NO VALOR DE R$ 199,00, NUM TOTAL DE R$ 4.179,00. 17) DEZENOVE COLCHOES SOLTEIRO, PADRAO 88 cm, SONOLEVE D33 - BRONZE, NO VALOR DE R$ 280,00, TOTAL DE R$ 5.320,00. 18) CINCO COLCHOES, MOLA SOLTEIRO, PADRAO 88 cm, ROMA, COR CLARA, NO VALOR DE R$ 499,00, NUM TOTAL DE R$ 2.495,00. 19) UM COLCHAO TOP SPRING, SOLTEIRO, PADRAO, 88 cm, COR CLARA, NO ESTADO, NO VALOR DE R$ 820,00. 20) VINTE E UM COLCHOES SONOLEVE ATLANTICO, ESPUMA, SOLTEIRO, COR AMARELA, NO VALOR DE R$ 150,00, NUM TOTAL DE R$ 3.150,00. 21) DEZ COLCHOES SONOLEVE, ESPUMA D33 - BRONZE, PADRAO 88 cm, COR CLARA, NO VALOR DE R$ 280,00, TOTAL DE R$ 2.800,00. 22) UM COLCHAO, SOLTEIRO, SONOLEVE, BRONZE, PADRAO 88 cm, ESPUMA D45, COR CLARA, NO ESTADO, NO VALOR DE R$ 325,00. avaliado em 77.489,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DIAS DA CRUZ, 250 - LOJA A , Rio de Janeiro, 20720-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 77.489,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0067500-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio Riehl e Outros. Adv.: Julia Vera de Carvalho Santos OAB.: RJ 42735 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR, MARCA NOVA DATA, MODELO HD P500, PROC. CELERON D 315, 128 MB, 40HD, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 350,00. 2) UM MICROCOMPUTADOR, PROC. ATHLON XP 2600, MAIS HD DE 80 GB, FUNCIONANDO, AVAADLIO EM R$ 500,00. 3) UMA IMPRESSORA, MARCA HP, MODELO LASERJET M1005 F, FUNCIONANDO, COM SCANER, AVALIADO EM R$ 300,00. avaliado em 1.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CLODOALDO DE FREITAS, 462, Rio de Janeiro, 21660-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.150,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0079200-42.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Muniz Oliveira de Freitas e Outros. Adv.: Luiz Carlos Frota da Silva OAB.: RJ 88646 D\r\n\r\nRéu: Laundry Management do Brasil Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (UMA) MESA DE REUNIAO EM MADEIRA, TAMPO EM MADEIRA, NO MEIO REVESTIDA EM FORMICA, COR CINZA CLARA, LADO EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00mx0,90m E OITO CADEIRAS ESTRUTURA EM FERRO, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM TECIDO COR AZUL, REGULAR ESTADO. AVALIADO NO TOTAL DE R$ 2.000,00. 2) 1(UM) MICROCOMPUTADOR AMD SEMPRON 2.200T, 1,50 GHZ, 992 MB DE RAM, MONITOR PROVIEW DE 15”,TECLADO, MOUSE, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00. 3) 1 (UM) MICROCOMPUTADOR AMD SEMPRON 140, 2,7 GHZ, 100 MB DE RAM, MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER 550, TECLADO, MOUSE, REGULAR ESTADO, AVALIADO NO TOTAL DE R$ 900,00. 4) 1 (UMA) IMPRESSORA HP LASER 3RT 1100, MODELO C4224A, N° DE SERIE BRB000950, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 900,00. 5) 1 (UMA) GELADEIRA TIPO FRIGOBAR ELECTROLUX R130, SEM N° APARENTE, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS AMERICAS, 700 - BL 8/217 , Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0017300-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Euclides de Almeida Macedo e Outros. Adv.: Luiz Henrique Felga Ferreira OAB.: RJ 126216 D\r\n\r\nRéu: ATC Aeronave Turbinas e Componentes Ltda. e Outros. Adv.: Douglas Cavalcanti Torres Guerra OAB.: RJ 92629 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA BOMBA DE COMBUSTIVEL PARA MOTOR ALLISON PE 678, PARJ 024918-107, FABRICADA PELA SUDSTRAND AVIATRON, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA CHRISOSTOMO PIMENTEL OLIVEIRA, 2066 - PAVUNA, Rio de Janeiro, 21650-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0174600-88.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva e Outros. Adv.: Marcia de Almeida Pereira OAB.: RJ 97041 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (HUM) AUTOMOVEL DA MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA - XEI18VVT, PLACA LUW2477, CHASSI Nº 9BR53ZEC268610755, COR PRETA, ANO 2005, BLINDADO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA LUZIA, 206, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0117500-49.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER DE SOUZA e Outros. Adv.: Edilson Candido Silva OAB.: RJ 69135 D\r\n\r\nRéu: DIVILAM DIVISORIAS E FORROS LTDA e Outros. Adv.: Paulo Henrique Ribeiro Barros OAB.: RJ 64455 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER 18.000 BTU'S, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO CADA UM EM R$ 1.250,00, TOTALIZANDO EM R$ 2.500,00. 02) UMA MESA COM TAMPO DE MADEIRA COM ESTRUTURA DE FERRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,10 X 1,00, QUE AVALIO EM R$ 700,00. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SOUZA FRANCO, 922 - VILA ISABEL , Rio de Janeiro, 20551-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0058500-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Vasconcelos Pimentel e Outros. Adv.: Rodrigo Machado Merheb OAB.: RJ 103958 D\r\n\r\nRéu: Emprego Urgente Cursos Virtuais e Publicações Ltda. e Outros. Adv.: Anderson de Sousa Brasileiro OAB.: RJ 108651 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS MESAS PARA PONTO DE ATENDIMENTO, COR PRETA, NO ESTADO, QUE AVALIO CADA EM R$ 400,00, NO TOTAL DE R$ 800,00. 2) DUAS MESAS, PONTO DE ATENDIMENTO, COR PRETA, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 400,00, CADA, TOTAL DE R$ 800,00. 3) UM ARQUIVO DE ACO, CINZA, QUATRO GAVETOES, NO ESTADO, AVALIO EM R$ 200,00. 4) DOIS MICRO - COMPUTADORES, MOUSE, TECLADO, MONITOR PHILIPS, FUNCIONANDO. AVALIO CADA EM R$ 1.000,00, TOTAL DE R$ 2.000,00. 5) UM MICRO-COMPUTADOR, MOUSE, TECLADO, MONITOR SAMSUNG, FUNCIONANDO, AVALIO EM R$ 1.000,00. 6) ONZE CADEIRAS, SECRETARIA, COM BRACO, GIRATORIA, COR PRETA, NO ESTADO, AVALIO CADA R$ 200,00, TOTAL DE R$ 2.200,00. 7) QUATRO MESAS DE ESCRITORIO, SEM GAVETAS, EM MELAMINA, NO ESTADO, AVALIO CADA EM R$ 200,00, NO TOTAL DE R$ 800,00. 8) UM ARMARIO BAIXO, MELAMINA CINZA, DUAS PORTAS, NO ESTADO, AVALIO EM R$ 200,00. 9) UM APARELHO DE FAX, MARCA TCE MK 2099, FUNCIONANDO, AVALIO EM R$ 400,00. avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA RIO BRANCO, 37 - SALA 807, Rio de Janeiro, 20761-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0116100-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Correia da Silva Lopes e Outros. Adv.: Geraldo Di Stasio Filho OAB.: RJ 52811 D\r\n\r\nRéu: Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promoções e Eventos Ltda. e Outros. Adv.: Daniel Henriques Furtado OAB.: RJ 2548 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM FREEZER, MARCA ELECTROLUX HORIZONTAL, COR BRANCA, DUAS PORTAS, 550 LITROS. EM USO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 600,00. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CAMPO DE SAO CRISTOVAO, S/N - CENTRO LUIZ GONZAGA - , Rio de Janeiro, 20921-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Reis Alcantara e Outros. Adv.: Roberta da Gama Lima Perez Esteves OAB.: RJ 104750 D\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. (Colegio e Curso Roquete) e Outros. Adv.: Marcos Luiz Oliveira de Souza OAB.: RJ 61160 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATRO ARMARIOS DE MADEIRA AO PRECO UNITARIO DE R$ 400,00, TOTALIZANDO R$ 1.600,00. 02) TRES ARMARIOS DE FERRO AO PRECO UNITARIO DE R$ 800,00, TOTALIZANDO R$ 2.400,00 avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MAJOR AVILA, 207 , TIJUCA, Rio de Janeiro, 20511-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0052201-91.2005.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional de Seguridade Social e Outros. \r\n\r\nExdo: Arte e Paladar Comestiveis Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA TV LG 26 POLEGADAS TELA PLANA, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 900,00 avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SALINÓPOLIS, 140, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22720-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0059800-47.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleone Moreira Cunha e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Valeria Soares de Assuncao e Outros. Adv.: Luiz Wanderley Teixeira Quintella OAB.: RJ 58620 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 GELADEIRA DUPLEX, ELECTROLUX, FROST FREE, BRANCA, EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.300,00. 02) 01 MAQUINA DE LAVAR ELECTROLUX, BRANCA, 6.0 KG, EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 700,00. 03) 01 JOGO DE ESTOFADOS, 2 E 3 LUGARES, COM ALMOFADAS SOLTAS, REVESTIDOS EM COURINO BRANCO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00. 04) 01 TELEVISAO LCD, 26”, MARCA SAMSUNG, COR PRETA, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 800,00. 05) 01 POLTRONA RECLINAVEL, REVESTIDA EM COURINO BRANCO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00. 06) 01 APARADOR EM MADEIRA, BRANCA, COM TAMPO DE VIDRO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00. 07) 01 MESA RETANGULAR, MADEIRA, COR BRANCA, COM 03 CADEIRAS NO MESMO PADRAO,COM ASSENTO FORRADO EM TECIDO AZUL, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GUSTAVO SAMPAIO, 710/1705, LEME, Rio de Janeiro, 22010-10 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0133200-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira e Outros. Adv.: Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB.: RJ 58306 D\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, PLACA KVR1548; CHASSI 9BD15822784975631, RENAVAM Nº 920718906, COR BRANCA, FABRICACAO 2007, MODELO 2008, ALCOOL/GASOLINA, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE LEOPOLDINA, 416, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0000841-44.2010.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: Idelma Pacheco do Rosário e Outros. \r\n\r\nRéu: Criativa Cobrança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) CINQUENTA CADEIRAS DE ESCRITORIO COM RODIZIOS E BASES SIMPLES, ESTOFADAS EM COURO SINTETICO PRETO E TECIDO AZUL, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO O PAR R$ 60,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 3.000,00. 02) QUATRO ESCRIVANINHAS, SENDO TRES MEDINDO 1,30M X 0,60M, UMA 1,60M X 0,70M, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO POR R$ 150,00 E R$ 200,00, TOTALIZANDO EM R$ 650,00. 03) TRES IMPRESSORAS SENDO DUAS LASERJET 1022 E UMA 2420, EM FUNCIONAMENTO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO POR R$ 250,00 E R$ 300,00, TOTALIZANDO R$ 550,00. 04) SETE COMPUTADORES INTEL CELERONS, 1300 MHZ, COM 20 GB NO HD, COMPOSTOS DE CPU, TECLADO, MOUSE E MONITOR DE LCD, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO POR R$ 550,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 3.850,00. 05) UM REFRIGERADOR DA MARCA CONSUL, MODELO ESCRITORIO COMPACTO 80, COR BRANCA, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00. 06) UM ARMARIO DE ESCRITORIO COM DUAS PORTAS E PRATELEIRAS INTERNAS E UM ARQUIVO PARA PASTAS SUPENSAS, EM MELAMINA, COR AZUL, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO POR R$ 250,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 500,00. avaliado em 8.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA VENEZUELA, 27 - 10° ANDAR - CENTRO, Rio de Janeiro, 20081-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.950,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0194800-24.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA GOMES e Outros. Adv.: Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima OAB.: RJ 81124 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEICULO MARCA VOLKS/COMIL SVELTO U; PLACA KMY8007; ANO 2000, MODELO 2000, CHASSI 9BWY2TJB71RY16074. AVALIADO EM R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEAO, 178, L1 / 14ª16 GAL, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0001377-55.2010.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA THOME JOSE e Outros. Adv.: Luciano Claudio Pereira da Silva OAB.: RJ 85870 D\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB e Outros. Adv.: Mauro Pestana Chidid OAB.: RJ 57571 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 60 (SESSENTA) CADEIRAS DE AUDITORIO ESTRUTURA DE MADEIRA COM FORRACAO EM COURO MARROM E ENCOSTO DE CABECA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA UMA EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMPOS SALES, 118, Rio de Janeiro, 20270-215 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0040500-07.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ESCOLA EBENEZER LTDA e Outros. Adv.: Marcos Tulio Corcini Correa OAB.: RJ 116334 D\r\n\r\nCgto: MARCIO VIEIRA GONCALVES e Outros. Adv.: Alan Machado OAB.: RJ 104290 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEICULO FORD FIESTA GL, PLACA KMO3949, RENAVAM 751133213, CHASSI 9BFB52FHA1B346051, ANO 2000/2001. EM REGULAR ESTADO, EM USO, QUE AVALIO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). EM TEMPO - CONFORME DOCUMENTO APRESENTADO, O MESMO ENCONTRA-SE ALIENADO AO BANCO. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JUPATI, N° 127 - CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23045-015 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 24.05.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 31.05.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Marques e Outros. Adv.: Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB.: RJ 64365 D\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (UM) CONJUNTO CONSTITUIDO POR MESA EM FERRO, COR PRETA, TAMPO EM VIDRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60x1,00m, 6 (SEIS) CADEIRAS EM FERRO E ASSENTO COM ALMOFADAS COR BEGE E UM CHAPÉU AMBRELONE ESTRUTURA EM FERRO E TECIDO COR CRUA, REGULAR ESTADO QUE AVALIO O CONJUNTO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OLEGARIO MACIEL, 555 LOJA - BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 62120-0 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111351"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-52.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VITORIA DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VITORIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 723, vez que não cumprida a determinação de intimação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antelmo Sabino dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 45 e 49. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Est Eng Transp e Logistica [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Est Eng Transp e Logistica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO FERREIRA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO FERREIRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 889, para fixar o quantum debeatur em R$ 250.315,10, equivalentes a 2.503.295,65TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000293-79.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália Marçal Camelo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027800-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares de Sampaio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor indicado à fl 196 na conta vinculada do reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-78.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pessoa de Oliveira Miranda [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pessoa de Oliveira Miranda\r\n\r\nLiquidar os pedidos na forma do artigo 852,B,I da CLT, sob pena de extinção, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 21 Eventos e Promções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL, Aut FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA, Aut MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos de fls 717/839, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Augusto de Souza [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Audac Cobrança Carioca Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos para retirar as cópias necessárias, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-90.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz Rangel Batista [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonia Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Luiz Rangel Batista \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0050800-49.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Pinto [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Gomes da Silveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Gomes da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0050900-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 872, para fixar o quantum debeatur em R$ 186.878,85, equivalentes a 15.307.236,00 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000529-65.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco de Castro [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco de Castro\r\n\r\nVenha com a liquidação, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando, entretanto,o V. acórdão de fls 92/96. \r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Augusto Preissler [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: IRRF A RECOLHER\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jpss Comércio e Serviços de Móveis e Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que , após esse prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista Caloiaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aniceto Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aniceto Costa\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça de fl 116 v., devendo ainda, fornecer meios para o prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 112. \r\n\r\nProcesso: 0096300-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça Tributino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonça Tributino, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nA reclamada adequar seus cálculos conforme a promoção do contador, no prazo de 10 dias, com 5 dias de permeio, dando-se vista ao reclamante por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0123500-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Martins Firmino de Sá [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001048-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllyn Pereira Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Raberguli Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Boutique Lilian Medeiros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Rafael Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raberguli Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Boutique Lilian Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0138000-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento dos Santos\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nAdequar seus cálculos , conforme a promoção do contador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista de Jesus [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Batista de Jesus\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (a/c Procuradoria Regional Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando-se, entretanto, o V. Acórdão de fls 101/114. \r\n\r\nProcesso: 0163000-09.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-27.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BORGES COUTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BORGES COUTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fl 1079. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-95.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MASINI OLIVEIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LABORATORIOS FARM DROGARIA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LABORATORIOS FARM DROGARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, código 2909, uma VEZ QUE OS COMPROVANTES JUNTADOS AOS AUTOS, AS FLS 229 E 235 REFEREM-SE AO RECOLHIMENTO FISCAL. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cerqueira Rezende [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Rio Agricola Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal Rio Agricola Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fl 145 itens 4 e 6, sendo o primeiro, no prazo de 5 dias e o segundo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Souza dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal ,no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Araujo Curcino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Itanorte Ltda.\r\n\r\nCumprir determinação de fl 134 itens 4 e 7, sendo o primeiro em 5 dias e o segundo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Souza Garrido [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal no valor de R$ 22,35, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone de Lima Alves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Tech Rio Conversão de Veículos para Gnv ltda - me [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Tech Rio Conversão de Veículos para Gnv ltda - me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Martins Noronha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pequeno Principe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Martins Noronha\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0036800-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Macedo \r\n\r\nRéu: Empreiteira GS Barragh Ltda. ME [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira GS Barragh Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciarias, fiscais e custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amaral Barreto [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes Ribeiro Boaventura [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gomes Ribeiro Boaventura \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen, Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-60.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Soares Pessanha [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Moura de Pontes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Leite Nogueira da Silva [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Buffet Lamartine 3068 Ltda. - Espaço Lamartine [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Buffet Lamartine 3068 Ltda. - Espaço Lamartine\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Paiva Motta de Almeida [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Paiva Motta de Almeida [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Regina Falcão Moreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cara Melada Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Cara Melada Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alice Pimentel de Freitas [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan-Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000428-28.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirly Nascimento dos Santos [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirly Nascimento dos Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração e declaração de hipossuficiencia. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Diniz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do ofício do DETRAN juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1110851"
                            ],
                            "1110852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim\r\n\r\nRéu: QC Quality Lavanderias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO GONDIM LONGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.149. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110852"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-90.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Teles Braz\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Oliveira Filho [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Oliveira Filho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-59.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Aut: VERA LUCIA\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEF.DE COURO E PLASTICOS [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, inclusive diligenciar junto ao 4º liquidante Judicial acerca da falência da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zilmar Silva Sousa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls341 que determinou que a ré assine a petição de embargos de declaração, no prazo de 05 dias sob pena de não conhecimento dos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Nicácio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo de Sá Nicácio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 624, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-58.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA, Aut JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11.04.2011, às 10hs. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva, Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Heim Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Heim Rodrigues dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria Concetta Olivia [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Concetta Olivia\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Rodrigues Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199 que determinou que o autor comprove, em 20 dias, o depósito, mediante guia de dep. jud., do valor atribuído as custas processuais, sendo que o não cumprimento importará na execução, conforme r. despacho de fls. 201. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2006.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: CGA Cirurgioes Gerais Associados Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilo Cesar Cancio Damasceno [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CGA Cirurgioes Gerais Associados Ltda., Cgto Nilo Cesar Cancio Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 172 que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 65,37 ou 5378,13 IDTR, bem como o crédito decorrente da multa de 1% aplicada quando do julgamento dos embargos de declaração, fl. 104, no valor de R$ 150,58 ou 12.388,53 IDTR. Ficam as partes intimadas, sendo a ré para pagamento em 48 horas sob pena de execução por penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RIBEIRO MENDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RIBEIRO MENDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.291que determinoua realização de Perícia, sendo a ré para para depósito do valor de R$ 2850,00 ref. aos hon. periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Soares da Encarnacao [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlwtt-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut Decio Soares da Encarnacao, Réu Hewlwtt-Packard Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 605/607. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São João Del Rey [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São João Del Rey, Aut Marinaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-21.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FLOR DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: COPE CONSTRUCOES, PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPE CONSTRUCOES, PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., Aut SEVERINO FLOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 271 que fixou o crédito remanescente em R$ 580,22 ou 47.741,37 IDTR, sendo a ré para o pagamento em 48 horas sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nogueira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME , Aut Silvia Regina Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 119 verso. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Andrade Mendes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Andrade Mendes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Conceição [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miriam da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 455/457. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0163300-18.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus, Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nVista a parte em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-86.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA LETICE MARTINS DE MORAES PEREIRA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut GLORIA LETICE MARTINS DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 443/448. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1103398"
                            ],
                            "1103399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Narciso [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS LTDA. N/P CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS LTDA. N/P NOEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Narciso\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mateus da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. (Sucessora de Memoteca Fink Guarda de Documentos Ltda.) [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mateus da Costa\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2011.5.01.0052 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Rqte: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP, Rqte Robson de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Vieira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E 5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (sucessora de SPE Rio 2 E2 - Empreendimento Imobiliario Ltda) [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Vieira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 154/158. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sant Anna Curcio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo de Sant Anna Curcio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.216 que determinou que o rte proceda a devolução da certidão cuja cópia resta colacionada a fl. 210. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IRH MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: ALDA XAVIER, Réu: JORGE GETHER COUTINHO, Réu: SILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LOURENCO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA A/C ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOURENCO DE MELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Ventura [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: BL Informática Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Sulacap Sul América Capitalização [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL Informática Ltda., Réu Sulacap Sul América Capitalização\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christine Mendonca de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. N/P SÓCIO APARECIDO HUGO CARLETTI , Réu: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. N/P SÓCIO PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Christine Mendonca de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035000-48.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Lima [Adv. Gustavo Ramos dos Santos (OAB: RJ 140331 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-80.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.502 que determinou que se dê ciência a parte autora quanto a garantia do Juízo, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Sandra Vieira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.226 que desconstituiu a decisão que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da ré, como lançada a fl. 221. Ao exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-21.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS S TORRES [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: JORGE TEIXEIRA FREIRE, Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS S TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.72 que determinou que o autor forneça seu o nº do PIS e CPF para fins de expedição de certidão de crédito para habilitação em falência. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Mendonca [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Terceiriza Servicos Ltda N/P Socia LILIAN COHEN, Réu: Terceiriza Servicos Ltda N/P Socia MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-43.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Las e LCS Sub Empreiteira Ltda. - ME N/P Sócio LUIZ ANTONIO DE SANTANA, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Luiz Antônio de Santana Sócio de Las e LCS Sub Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-59.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barboza de Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barboza de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls.157, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-07.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCO VIVIANI [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERJ QUALITY LTDA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)], Réu: JOSE JERONIMO GOMES, Réu: EVERTON GREGORIO GAMBIN DE ANDRADE, Réu: MARIA LUCIA FREIRE PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE FRANCO VIVIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vaz Leal [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Advantage Sales & Marketing Soluções Comerciais Ltda EPP. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advantage Sales & Marketing Soluções Comerciais Ltda EPP.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, em 48 horas sob pena de penhora on line, devendo ainda fonecer atual end da ré, conforme r. desp. de fls.68. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva do Nascimento\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Rocha [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1103399"
                            ],
                            "1103381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0000131-15.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Indalécio Geraldo Brenny\r\n\r\nExecutado: Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jet Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.567,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-38.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BESERRA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA,CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 873,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-86.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.647,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-53.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Semco Regis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Semco Regis Servicos de Inventarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 854,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-98.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Alcyr Lousan Amorim ,NT Shop Comécio de Roupas Ltda.,Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda (sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcyr Lousan Amorim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-85.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA SIMONETE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Paulo Pacheco (sócio de),MERCANTIL INTERN IND E COM E CONSTRUCOES LTDA,Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco (sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Paulo Pacheco (sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.348,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1103381"
                            ],
                            "1103382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0030800-22.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Graupera Mendonca Turismo Ltda.,Agencia Nacional de Telecomunicacoes - ANATEL,Luiz Paulo Pinto Giannini,Renato de Mendonca Neto,Marcelo Graupera Lourenco\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Graupera Lourenço., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 268,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-94.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michael Aquino Machado Coelho\r\n\r\nExecutado: Fabiano Dal Forno Bastos (Sócio de),Gasplace Equipamentos Veicular Ltda.,Paula Arantes Caetano da Silva (Sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Dal Forno Bastos (Sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 347,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078200-66.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia de Fatima Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Curso Santos Filho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso Santos Filho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.455,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-50.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo Sócio de Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda., que se encontra em local incertnão sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 508,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-53.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Brasil de Lima\r\n\r\nExecutado: Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.079,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155900-21.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norma Lucia Maia\r\n\r\nExecutado: Fátima Elisabete dos Santos Seixas Mota (sócia de),Centro Educacional Saint Sarah Ltda.,Andreza dos Santos de Seixas Mota (Sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Elisabete dos Santos Seixas Mota (sócia de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.591,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174800-96.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FORTE FIGUEIRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTE FIGUEIRA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2284,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1103382"
                            ],
                            "1103392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0145800-75.2005.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: COOPETRAERJ - Cooperativa Trab. Aux.Com.Derivados Petroleo ERJ Ltda, Auto Posto Dani Ltda., Carretera Auto Posto Ltda., COOPETRAB - Cooperativa Trabalhadores Aux.Com Derivados Petroleo Ltda, Monza Comercio de Petroleo e Derivados, Nilson Ignacio dos Santos, Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda., Pit Stop Posto de Servicos Ltda., Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda., Posto de Gasolina Santana, Posto de Gasolina Vip Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Vip Vila da Penha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Bem como, tomar ciência da decisão que negou conhecimento aos embargos opostos tendo em vista o relatado as fls. 1192.\r\n\r\nProcesso: 0151600-21.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FLOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, COPE CONSTRUCOES, PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 271 que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 580,00 ou 47.741,37 IDTR, sendo a ré para depósito em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1103392"
                            ],
                            "1103393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0195000-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MENEZES\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO JOSE DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 213 v. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1103393"
                            ],
                            "1103396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/05/2011 e 31.05.11, sempre a partir das 13:00, no local situado à rua do lavradio, 132, 10 andar, lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0111300-75.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Soares do Nascimento e Outros. Adv.: Marilia Cristina Ferreira Sondermann OAB.: RJ 143624 D\r\n\r\nRéu: Estação do Gesso Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Goiás, 234, Encantado/RJ., Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1103396"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n\"Defiro. Venha em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rafael de Siqueira Borba [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Irajá Point Super Lanches Ltda. - Habib [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irajá Point Super Lanches Ltda. - Habib\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.933,75, correspondente a 404.123,18 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 450,51, correspondente a 36.901,25 trs. TOTAL:R$ 5.384,26, correspondente a 441.024,43 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.384,26, correspondente a 441.024,43 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\".\r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques Furriel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 25.578,92, correspondente a 2.095.167,89 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.953,37, correspondente a 733.370,03 trs. São devidas custas no importe de R$ 201,61. TOTAL:R$ 34.733,90, correspondente a 2.845.051,78 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 34.733,90, correspondente a 2.845.051,78 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\".\r\n\r\nProcesso: 0071400-82.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bandeira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.810,05, correspondente a 312.329,39trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.380,54, correspondente a 113.169,96trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 102,29. TOTAL: R$ 5.292,88, correspondente a 433.884,59 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.292,88, correspondente a 433.884,59 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0098500-75.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Porto Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Débora Porto Silveira , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 869,01, cor respondente a 71.237,22 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 130,35, correspondente a 10.685,58 trs. TOTAL:R$ 999,36, correspondente a 81.922,80 trs. DEPÓSITO: R$ 2.000,00, em 07/10/2009. Convolo em penhora o depósito de fls. 226, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de liquidação para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Silentes, expeçam-se alvarás em favor da reclamante pelo valor da condenação, e para a 1ª reclamada, para liberação do saldo remanescente.\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-17.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 23.933,74, correspondente a 1.960.411,29 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.986,27, correspondente a 572.244,98 trs. TOTAL:R$ 30.920,01, correspondente a 2.532.656,27 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.920,01, correspondente a 2.532.656,27 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 73.230,78, correspondente a 5.998.329,04 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.954,38, correspondente a 323.903,04 trs. TOTAL: R$ 77.185,16, correspondente a 6.322.232,08 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 77.185,16, correspondente a 6.322.232,08 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 17.574,13, correspondente a 1.440.641,80 trs.\r\n\r\nTOTAL:R$ 17.574,13, correspondente a 1.440.641,80 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 17.574,13, correspondente a 1.440.641,80 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0053100-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Medeiros [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologoa S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interclean S.A., Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais os valores devidos para cada Reclamada são: 1ª Reclamada – INTERCLEAN S.A. Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.822,20, correspondente a 395.300,53 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 590,42, correspondente a 48.399,76 trs. TOTAL:R$ 5.412,62, correspondente a 443.700,29 trs. 2ª Reclamada – MAKRO ATACADISTA S.A. Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.096,73, correspondente a 335.830,02 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 590,42, correspondente a 48.399,76 trs. TOTAL:R$ 4.687,15, correspondente a 384.229,79 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.412,62, correspondente a 443.700,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 5.953,88, correspondente a 488.070,32 trs. Intime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0141600-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lonuma [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lonuma \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.718,26, correspondente a 468.382,35 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.597,00, correspondente a 212.720,12 trs. TOTAL: R$ 8.315,26, correspondente a 681.102,47 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 8.315,26, correspondente a 681.102,47 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000583-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araújo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Licasa de Itaguaí Ltda. EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Licasa de Itaguaí Ltda. EPP\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.618,20, correspondente a 296.602,46 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 308,72, correspondente a 25.307,36trs. Custas processuais devidas no importe de R$ 100,42. TOTAL: R$ 4.027,34, correspondente a 330.141,77 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.027,34, correspondente a 330.141,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Piedade dos Anjos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 31.356,13, correspondente a 2.568.378,83 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 14.109,90, correspondente a 1.155.741,11 trs. Custas processuais no importe de R$ 204,07. TOTAL: R$ 45.670,10, correspondente a 3.740.835,30 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 45.670,10, correspondente a 3.740.835,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0162300-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, comprove nos autos o valor recebido através do Alvará nº0175/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais os valores devidos por cada Reclamada são:\r\n\r\n1ª Reclamada – COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS Considerando a natureza das verbas deferidas na sentença não há incidência de imposto de renda e cota previdenciária.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 461.447,79, correspondente a 37.797.162,31 trs. São devidas custas no importe de R$ 6.044,71. TOTAL:R$ 467.492,50, correspondente a 38.292.284,17 trs.\r\n\r\n2ª Reclamada – CNS NACIONAL SERVIÇOS LTDA. Considerando a natureza das verbas deferidas na sentença não há incidência de imposto de renda e cota previdenciária. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 66.350,72, correspondente a 5.434.783,71 trs. TOTAL:R$ 66.350,72, correspondente a 5.434.783,71 trs. Intime-se a 1ª reclamada (FLUMITRENS), por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 467.492,50, correspondente a 38.292.284,17 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 514.241,75, correspondente a 42.121.512,58 trs. Na mesma oportunidade intime-se a 2ª reclamada (CNS), por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 66.350,72, correspondente a 5.434.783,71 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0108700-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra Menezes [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 28.926,89, correspondente a 2.369.399,92 trs.\r\n\r\nTOTAL:R$ 28.926,89, correspondente a 2.369.399,92 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 28.926,89, correspondente a 2.369.399,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA CARVALHO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de apuração de horas extraordinárias, observando os critérios da sentença de fls.80/82 e da promoção de fls.117, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001287-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardozo da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardozo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, se abre mão da multa. \r\n\r\nId: 1111496"
                            ],
                            "1111495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001499-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos \r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de Limpezas Ltda. , Lojas C e A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de Limpezas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0001417-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111495"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Dias [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Tecidos Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento Tecidos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls.31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinho Ribeiro de Moura [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinho Ribeiro de Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROSENO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: JORGE DOS SANTOS MESQUITA, Réu: Jose Nogueira Maini, Réu: Paulo Roberto Ribeiro de Melo [Adv. Neli Chasse da Silva Melo (OAB: RJ 58239 - D)], Réu: Jose Carlos Campo do Vale, Réu: Benevenuto Maini [Adv. Rejane de Fatima da Costa (OAB: RJ 134597 - D)], Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO ROSENO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues Alves [Adv. Márcio José Tavares de Mesquita (OAB: RJ 123291 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar endereço atualizado da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rita Nascimento de Sousa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rita Nascimento de Sousa \r\n\r\nInformar endereço atualizado da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES TEIXEIRA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA., Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut LEVI ALVES TEIXEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 504 sendo o reclamante, inclusive, para receber a certidão para habilitação na massa falida e providenciar cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-51.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lima dos Santos [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos atos constitutivos de fls. 57/58, devendo indicar , nos termos do art.2o da RA 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução, haja vista a penhora on line infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0034900-58.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KISLA SIMAS CLARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 92 e 93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Riograndense - Varig S.A.(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nReceber petição para habilitação na massa falida e providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rian Carlo de Souza Kern [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-56.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DE MELLO [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Luiz Fernando Villar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA DE MELLO\r\n\r\nInformar o endereço da inventariante, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-81.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Aguiar [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfran Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfran Industria de Plasticos Ltda., Aut Valtair de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26 , pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bolzan Sobrinho [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bolzan Sobrinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0058300-48.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA REGINA BEZERRA ZERBATO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CECILIA REGINA BEZERRA ZERBATO\r\n\r\nTer vista do esclarecimento prestado pelo perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0112200-09.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GRAVINA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS, Réu: Joao Camara, Réu: José Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GRAVINA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista em cartório do ofício recebido da Receita Federal , estando o mesmo acautelado na Secretaria da Vara face o caráter sigiloso.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Parada 896 Motores e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nReceber certidão para habilitação na massa falida, devendo povidenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-86.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR HERCULANO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: Francisco das Chagas Farias , Réu: Feliciano Lauriano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171: \"Por não comprovada a alegação do reclamante , nada a deferir. Intime-se e aguarde-se meios eficazes para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0136000-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Vila Estacionamento Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Park Vila Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 70/71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-08.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0164700-08.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Michelle Figueiredo Neves (OAB: RJ 99415 - D)], Réu: Selma Maria de souza, Réu: Mozair Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do penhora em sua conta corrente , bem como do depósito de fls.736 no valor de R$ 63.553,97 a disposição do Juízo. .\r\n\r\nId: 1100009"
                            ],
                            "1100011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001155-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Arquivo Nacional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : baixa na CTPS com demissão em 16/05/2010, pagamento do aviso prévio de 30 dias, pagamento das férias vencidas, de saldo de salário, 13o proporcional, entrga de guias FGTS, SD, multa do art. 477, da CLT, multa do art. 467, da CLT, dano moral de R$ 13.000,00, isenção de custas, honorários advocatícios de 20% e expedição de ofícios a DRT/RJ, INSS, PIS/CEF.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100011"
                            ],
                            "1100010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Seprof Prestacao de Servicos Ltda., Anep Assistencia em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo de R$ 31.600,13 (2.592.252,65 IDTRs) o total devido pela reclamada, devendo ser pago em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105000-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Edna Marta Lustrosa Primo, Flávio Lúcio Lustrosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no importe de R$ 3.915,77, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164700-08.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Selma Maria de souza, Mozair Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do penhora em sua conta corrente , bem como do depósito de fls.736 no valor de R$ 63.553,97 a disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100010"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-31.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BUENO BESSA DA SILVA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA\r\n\r\nTomar ciencia dos valores atualizados e da cota previdenciária e das custas apurados na promoção de fl. 699. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-56.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: GLACINELIA CHAVES DE FREITAS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Guimarães , Réu: Ademar Ferreira de Melo Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACINELIA CHAVES DE FREITAS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Dias Allao [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo de Andrade Dias Allao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 331. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-23.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BIRAL DE ARAUJO [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: SIND TRAB IND METALURGICAS DO MUN DO RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BIRAL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar, no prazo de 10 dias, o número do seu PIS/ NIT para expedição do alvará ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CANARIO ROCHA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de), Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CANARIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-26.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 358. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Barros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Barros\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 223, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001434-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, Réu: Arbrore Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119200-13.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MARA DE FARIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA, Réu: Fatima Sueli Fusco Ferreira, Réu: Claudio Alessandro Fusco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MARA DE FARIAS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191100-27.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GOMES FIRMINO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: JC MARTINS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GOMES FIRMINO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Baptista da Silva Costa [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Borges da Silva , Réu: Marcelo Netto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Baptista da Silva Costa \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 234, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0163900-11.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROBERTO GARCEZ [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: USU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, ou comprovar o deferimento de parcelamento administrativo, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-13.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOMINGOS ALVES [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCRETO REDIMIX DO BRASIL, Aut GERALDO DOMINGOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233: \"Homologo os cálculos de fls. 231/232, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 64,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0153500-30.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FABIANO ROSADO DUTRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS VIDAS E REPRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GLAUCO COSTA CALIL, Réu: SULAMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que, como a 1ª reclamada encontra-se em local incerto e não sabido, e que a tentativa de bloqueio online de suas contas restou infrutífera, a execução prosseguirá em face da 2ª reclamada, condenada de forma subsidiária. Deverá comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: AVALON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: FERNANDO AUGUSTO GIFONI ESPINDULA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVALON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Silva de Souza \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-93.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Neto Azevedo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Neto Azevedo \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO DANIEL [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CONCEICAO DANIEL\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nDiga o autor sobre o cumprimento da obrigação pela ré, de inclusão em sua folha de pagamento dos índices de 9,85% e 14,04%. Prazo de 30 dias. No mesmo prazo, deverá apresentar os cálculos de liquidação do julgado, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nId: 1103981"
                            ],
                            "1111563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-79.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Margot Augusta da Cunha [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Oliveira de Pinho Pinaud Madruga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margot Augusta da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 47,84 calculadas sobre R$ 2.392,46, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000890-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Alcantara [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Farol do Magarça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000640-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Réu: Valdercir Mendes da Silva, Réu: Alfredo Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pela re. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000638-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva Souza dos Santos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Planet Point Entretenimentos e Diversões Ltda. [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Souza dos Santos , Réu Young Planet Point Entretenimentos e Diversões Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00, pela ré, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000541-64.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adelmir Alves de Sousa [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmir Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64 calculadas sobre R$ 500,00, valor da condenação ora fixado, pela ré, imune. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000243-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gonçalves de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda., Aut Raquel Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 calculadas sobre R$ 12.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000244-23.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Regina Matos Sampaio [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. , Réu: Shopping das Carnes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Matos Sampaio\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1111563"
                            ],
                            "1103978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0053300-93.1996.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SALUSTIANO BEZERRA\r\n\r\nExecutado: A J FARIAS DA SILVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A J FARIAS DA SILVA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.382,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-95.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo Rios de Gusmao Junior\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Alcoa Aluminio S.A.,Lideranca em Servico de Portaria Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.401,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.401,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103978"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103979"
                            ],
                            "1103980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0098100-94.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Dias Allao\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 331. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-39.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: BMC do Milenium Telecomunicacoes Ltda. - Cellworks, Nicolas George Critsinelis, Vanda de Melo Vera Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Nicolas George Critsinelis, Vanda de Melo Vera Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103980"
                            ],
                            "1111562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Valdercir Mendes da Silva, Alfredo Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Alves Teixeira, MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Valdercir Mendes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pela re. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111562"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Francisca Soares da Silva, Réu Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 187/188 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116800-07.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c Coelho e Ancelmo Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Neves \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0113500-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se delimitando os pontos controversos sobre a impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete Lopes [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. n/p Roberto Camilo Castrignani [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-70.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Muniz Ribeiro [Adv. Mariléa de Amorim Costa (OAB: RJ 112506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Gavea Comercio Ltda. ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Gavea Comercio Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Almeida [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serverviço de Manutenção- Em recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 222, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Dias Rocado [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. (sucessora de Estilo Bastos Comercio de Roupas Ltda.) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. (sucessora de Estilo Bastos Comercio de Roupas Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimentos fiscais e custas processuais consoante acordado às fls 277, em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elizangela da Silva Souza(Milton Pitzer de Souza) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Natural Comesticos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Floratta Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Wilson Roberto Pereira Duarte Silva (OAB: RJ 48752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Elizangela da Silva Souza(Milton Pitzer de Souza)\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da apuração do I.R a ser retido nos autos, prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Marcondes Filho [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Wellington Martins Marcondes Filho \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avellar de Souza [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviço Ltda [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Avellar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TENENTE DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO GOFFRE, Réu: DANIELA CRISTINA DOS SANTOS, Réu: IVAN GONCALVES PAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TENENTE DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0039200-51.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA FEITAL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO RIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Medina, Réu: Pedro Alfredo Caiado Bezerra de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA FEITAL\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0052200-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PAIM DE ANDRADE [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PAIM DE ANDRADE\r\n\r\nCom razão o rte. Tomar ciência de que os cálculos de fls 244/245foram homologados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PAIM DE ANDRADE [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 244/245 foram homologados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maciel Lopes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maciel Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, restrigindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acatados os argumentos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento Costa [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abrasil Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abrasil Ltda. , Aut Jaqueline do Nascimento Costa \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento aos embargos à execução, conforme despacho de fls 119, bem como para que a rte informe o endereço das sócias indicadas as fls 58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Antunes Machado [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)]\r\n\r\nRéu: GRDJ Informática Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRDJ Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários,bem como custas, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-63.2011.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Gustavo Mariano [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-86.1996.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU SA SUCESSOR BANCO BANER SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: JUSCELINO LORENTZ RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU SA SUCESSOR BANCO BANER SA\r\n\r\nVista de fls 650/651. \r\n\r\nProcesso: 0001458-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Diniz Motta [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Funanceiro e de Capitais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Diniz Motta\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Castelo [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Citral Comércio de Citrus Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Castelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Aniceto Monteiro da Silva, Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Josely Guerra Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 81/97. \r\n\r\nProcesso: 0104500-86.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES BARRETO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: LUIS FERREIRA TORRES, Réu: N/P SOCIO CARLOS ALBERTO ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES BARRETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FIGAO [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nIndefiro. CIência do despacho de fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TURANO\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Cardoso Oliveira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Cardoso Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunis Souza Stinghel [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lunis Souza Stinghel \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de extinção, prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira Menezes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 418/420 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 637, devendo também no prazo legal, contraminutar o agravo de petição de fls 606/636.. \r\n\r\nProcesso: 0058600-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sobral dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Perle Munch [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nTI: TEREZA GONÇALVES MUNCH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Perle Munch, TEREZA GONÇALVES MUNCH\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON MENDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. n/p Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON MENDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da restrição dos veículos relacionados na certidão do RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0025600-16.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Viacao Top Rio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araujo Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araujo Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ramos de Ciqueira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência da restrição dos veículos relacionados na certidão do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Calheiros Cahet [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Monteiro dos Santos [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Monteiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000752-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleciana Alves Fernandes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cleciana Alves Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas LTDA, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias, observando o valor do débito indicado no mandado de fls 666, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 387 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0000671-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derma de Oliveira Pimenta [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derma de Oliveira Pimenta\r\n\r\nVista do recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A, Aut Walter de Souza Filho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 542/543,foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0063800-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Jesus Winckler [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino de Jesus Winckler, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 77/78 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Barbosa [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda n/p Wallace Leal França, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: A.C.M SERVIÇOS GERAIS LTDA. n/p Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares Barbosa \r\n\r\nApresentar os valores que entender devido pelo FGTS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Moreira [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade Moreira \r\n\r\nVista de fls 74/79. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lima de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164 que rejeitou os bens ofertados às fls 163, bem como para que indique bens passíveis efetivamente de garantir a execução ou depósito no valor total devido, prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE PAULA MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendes Barbosa Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Mendes Barbosa Lopes\r\n\r\nEfetuar o depósito das custas processuais em guia de depósito judicial, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência. Prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludovico Meiler Filho [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A,\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado, bem como complementar o valor da execução em 48 horas, sob pena de liberação ao rte de referodos valores e dos depósitos de fls 220 e 250. \r\n\r\nProcesso: 0053600-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Silos Melo [Adv. Andreia Carre Monteiro (OAB: RJ 151230 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraná Banco S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: J. Malucelli Agênciamento e Serviços Ltda. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Malucelli Agênciamento e Serviços Ltda., Réu Paraná Banco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Delfino da Paz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assitência Administrativa Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Rien Serviços Médicos Nefrológicos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rien Serviços Médicos Nefrológicos, Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assitência Administrativa Ltda. \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-79.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Magalhaes [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Marcelo Carneiro Rodrigues [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vítor Marcelo Carneiro Rodrigues\r\n\r\nSilente o rte quanto ao despacho de fls 526, do qual tomou ciencia, decreto a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Magalhães da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-35.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Lopes de Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jardim Novo Ltda., Aut Maria José Lopes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 53/54 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose Tavares de Azeredo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Jose Tavares de Azeredo\r\n\r\nVista o auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Piairo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos Costa [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane de Lima de Areno [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano de Medeiros Junior [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano de Medeiros Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0315/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Goncalves dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Zuleika Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 663 foram aprovados, sendo a rda para depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL JOSE DE QUEIROZ [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nVista da certidão de fls 89, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Leopoldino da Silva [Adv. Valdair da Silva Bittencourt (OAB: RJ 142604 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Rio Hotel Ltda., Aut Eni Leopoldino da Silva\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Lira da Silva Barreto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lira da Silva Barreto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1110918"
                            ],
                            "1110919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Novais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Rosana Ferreira Novais\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 163/164 foram homologados e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a rda defetuar o pagamento do total apurado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garrido Júnior [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Locadora Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Garrido Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se delimitando os pontos controversos sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-18.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELA MARIA LUCENA CAVALCANTI [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELA MARIA LUCENA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls 540. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Cavalcanti Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo CBTE [Adv. Giselle Manes da Silva (OAB: RJ 85718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Cavalcanti Afonso\r\n\r\nManifestar-se, devendo delimitar os pontos controversos, sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Costa Firmino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Costa Firmino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones de Araújo Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodry Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Araújo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Fernandes Corrêa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educaional São Paulo Apostolo - Assepa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Fernandes Corrêa \r\n\r\nManifestar-se, delimitando os pontos controversos,sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-22.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA FILHO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer o endereço atual do referido sócio, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-14.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Lopes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: TORRE FORTE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: Maurício Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0069/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos de Andrade [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefonica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefonica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerovip Sistemas de Transportes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alves Pereira Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves Pereira Barbosa\r\n\r\nDefiro, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-27.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL OLIVEIRA DIAS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: CARLOS MACHADO BRITO, Réu: PEDRO MARQUES MACHADO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nVista de fls 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0127500-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO ROMUALDO PEREIRA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO ROMUALDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-16.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IRINEU BARBOSA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPara ciência dos bloqueios efetuados, bem como para complementar o valor ainda devido, em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia à oposição de embargos com a consequente liberação ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0120100-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Arêas Garcia Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Yoliko Harada Yamamoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Arêas Garcia Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-60.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Vilela dos Santos [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Vilela dos Santos , Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 83/84 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: MIDIA TV COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nVir com a cópia integral da decisão acerca do conflito de competência suscitado pela ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anderson Olivbeira da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Corretora de Seguros Ltda., Aut Robson Anderson Olivbeira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 270/271 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Castilhos Souza [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Castilhos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 103/104 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-20.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Loren Soares Gonçalves [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Iara Loren Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 59/60 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Teixeira Filho Restaurante Ltda. [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Batista de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-25.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Paz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda., Réu: Ernesto Garcia Monteiro, Réu: MANOEL SOARES MONTEIRO , Réu: MARCIO MACEDO PIRES , Réu: ROSIMERE GARCIA MONTEIRO PIRES, Réu: Cantina Marechal Ltda. n/p Rosimeri Garcia Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Paz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-55.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU JOSE DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-07.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão e Call Center Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0132800-53.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Coelho [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vivi de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralizada execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PAULO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nDefiro por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto\r\n\r\nVista sucessiva dos recursos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/PJaime Lozada Ruiz, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0231900-98.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO DOS SANTOS DE MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMERICO DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0283/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0180000-61.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROSANA DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 308, bem como dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0167100-51.2000.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: CILOENE NASCIMENTO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLA MARIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DARIO SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCIA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARLENE RODRIGUES FERNANDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: NELSON DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SILVIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: VÂNIA REGINA DA SILVA NOBRE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WANDERSON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVIVOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLA MARIA DA SILVA, Rqte CILOENE NASCIMENTO DE ARAUJO, Rqte DARIO SANTOS DA SILVA, Rqte JORGE ALVES DE OLIVEIRA, Rqte MARCIA MARIA DE SOUZA SILVA, Rqte MARLENE RODRIGUES FERNANDES, Rqte NELSON DA SILVA SANTOS, Rqte SILVIA MARIA DOS SANTOS, Rqte VÂNIA REGINA DA SILVA NOBRE, Rqte VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nPrestar informações necessárias para atualização do crédito remanescente devendo discriminar o importe sacado, a data do saque e o beneficiário do crédito. Tudo de forma individualizada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2002.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE AUGUSTO CORREA DA SILVA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Cgto JORGE AUGUSTO CORREA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 436/437foram aprovados, prazo comum de 05 dias, sendo a rda para depósito da diferença ainda devida, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Rafael de Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Rafael de Menezes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, sobre impugnação de cálculos de liquidação, do qual já foi intimado às fls 152, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-88.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE ANDRADE CLARO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: SERVITEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA, Réu SERVITEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut SILVIO DE ANDRADE CLARO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 140/141 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143800-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Souza de Santana [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real , Réu: Drogaria Real n/p Elizabete Nunes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Souza de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 44, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tebaldi Selem [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 162, bem como, dos cálculos de fls 164, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GALVAO REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA, Aut ROSA MARIA GALVAO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 400/401foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182100-96.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DOMINGOS SABENCA [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRA KIT S COM IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DOMINGOS SABENCA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1110919"
                            ],
                            "1110916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001327-02.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicir Souza Pinheiro Vieira \r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME, Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p Flavio Massucato Binotti, Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p João Carlos Pereira da Rosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME, Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p Flavio Massucato Binotti, Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p João Carlos Pereira da Rosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110916"
                            ],
                            "1110917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Castilhos Souza\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 103/104, foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo rte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Raimundo da Silva \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110917"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0020000-42.2007.5.01.0060 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Emília Medeiros,Padaria e Confeitaria Wilikey-Paris Ltda.,Henrique Antonio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Emília Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.202,49, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Antonio Sampaio Filho,Padaria e Confeitaria Wilikey-Paris Ltda.,Henrique Antonio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Antonio Sampaio Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.202,49, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-51.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Silva Melo Oliveira\r\n\r\nExecutado: Júlio Alves Simões Filho,Armstrong Servicos Especiais Ltda.,Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Alves Simões Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 785,00, além de acréscimos devidos, mais R$ 44,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira Silva,Armstrong Servicos Especiais Ltda.,Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 785,00, além de acréscimos devidos, mais R$ 44,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-72.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Leticia de Almeida Louzada\r\n\r\nExecutado: Pedro Brisquiliari,H.V.A. Servicos Temporarios Ltda.,Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Brisquiliari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.742,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aparecido Hugo Carletti,H.V.A. Servicos Temporarios Ltda.,Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecido Hugo Carletti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.742,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-12.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ERICA COSTA GUNTHER\r\n\r\nExecutado: Ieda Maria Ribeiro Santos da Silva,Sheila Gomes Vianna,AGENCIA TOPS EM ACAO,MEGAPTERA SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ieda Maria Ribeiro Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,88, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-73.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: SERTEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERTEC SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.972,99, além de acréscimos devidos, mais R$ 52,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-34.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEMIS DE OLIVEIRA PORCIUNCULA\r\n\r\nExecutado: Doralicia de Pinho Vinagre,ASSIS PINHO COM PECAS E ACES AUTOMOTIVOS LTDA,Eunice Souza de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Doralicia de Pinho Vinagre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.616,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 211,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-77.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Mauricio Amaro e Outros\r\n\r\nExecutado: BMD Servicos Especializados Ltda.,Santa Barbara Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado BMD Servicos Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.923,01, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045900-61.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton Maximiano Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcelo Mondaini de MIranda,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Mondaini de MIranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.422,90, além de acréscimos devidos, mais R$ 300,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Mondaini de Miranda,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.422,90, além de acréscimos devidos, mais R$ 300,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-54.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Bento de Oliveira Santos Rosa\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira da Silva,Bruno Jose Ramos Ferreira,Exodo Sul Park Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,12, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-87.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DUARTE LONGA\r\n\r\nExecutado: Edméa Verçosa dos Santos,Claudemir Bastos de Mello,DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edméa Verçosa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.563,80, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudemir Bastos de Mello,Claudemir Bastos de Mello,DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudemir Bastos de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.563,80, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-54.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Bento de Oliveira Santos Rosa\r\n\r\nExecutado: Bruno Jose Ramos Ferreira,Irenildo Oliveira da Silva,Exodo Sul Park Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Jose Ramos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,12, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Barbosa da Luz,Irenildo Oliveira da Silva,Exodo Sul Park Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Barbosa da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,12, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-40.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Guilherme Telles Vianna\r\n\r\nExecutado: Olavo de Souza Cruz,Bamby s Supermercados Ltda.,Bamby´s Supermercados Ltda,Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Olavo de Souza Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 939,49, além de acréscimos devidos, mais R$ 33,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson de Matos Pereira,Bamby s Supermercados Ltda.,Bamby´s Supermercados Ltda,Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson de Matos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 939,49, além de acréscimos devidos, mais R$ 33,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-90.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nExecutado: Express Point Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Express Point Auto Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-44.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pinto de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Cirilo Vilao,Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.,Maria de Fatima Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Cirilo Vilao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.794,88, além de acréscimos devidos, mais R$ 44,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Rocha da Silva,Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.,Maria de Fatima Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.794,88, além de acréscimos devidos, mais R$ 44,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-14.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Carlos\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.049,24, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-58.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DAS NEVES DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: Lincoln Paranhos,Frederico Monteiro Paranhos,Alexandre Monteiro Paranhos,ALFA ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.590,39, além de acréscimos devidos, mais R$ 55,30 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Monteiro Paranhos,Frederico Monteiro Paranhos,Alexandre Monteiro Paranhos,ALFA ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Monteiro Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.590,39, além de acréscimos devidos, mais R$ 55,30 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-58.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DAS NEVES DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: Frederico Monteiro Paranhos,Alexandre Monteiro Paranhos,Lincoln Paranhos,ALFA ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Monteiro Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.590,39, além de acréscimos devidos, mais R$ 55,30 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-60.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Cardoso de Paulo\r\n\r\nExecutado: Beth Modas Ltda.,Monica Almeida da Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Beth Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.083,12, além de acréscimos devidos, mais R$ 300,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-40.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Joana Aguiar Conceicao Santos\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.354,93, além de acréscimos devidos, mais R$ 130,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-18.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Severina Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Rogério Martins Queiroz,Conservadora Patrimonial Dias Ltda.,Raul Fernandes de Araújo Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Martins Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.328,46, além de acréscimos devidos, mais R$ 65,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raul Fernandes de Araújo Leite,Conservadora Patrimonial Dias Ltda.,Raul Fernandes de Araújo Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Fernandes de Araújo Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.328,46, além de acréscimos devidos, mais R$ 65,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-80.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ribeiro Leal\r\n\r\nExecutado: Fabio Pintura Automatica Recreio\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Pintura Automatica Recreio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.491,51, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-10.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDERSON SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar de Figueiredo,FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.355,10, além de acréscimos devidos, mais R$ 57,27 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-52.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Hasegawa\r\n\r\nExecutado: Diouro Comercio e Industria Ltda,DIOURO COM E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Diouro Comercio e Industria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.817,87, além de acréscimos devidos, mais R$ 155,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIOURO COM E IND LTDA,DIOURO COM E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOURO COM E IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.817,87, além de acréscimos devidos, mais R$ 155,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-64.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA,CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151,99, além de acréscimos devidos, mais R$ 243,80 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-59.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO LEONEL CAMPOS MAIA\r\n\r\nExecutado: DENTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Maria Zelly Campos Maia,Patrícia Marília Montenegro da Costa,Edson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado DENTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.821,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Teixeira de Oliveira,Maria Zelly Campos Maia,Patrícia Marília Montenegro da Costa,Edson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Teixeira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.821,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-14.2002.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ADNEI MACEDO ALVES\r\n\r\nExecutado: CAR SITE EXPRESS\r\n\r\nPelo presente fica citado CAR SITE EXPRESS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.680,61, além de acréscimos devidos, mais R$ 51,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-07.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: OLINDA ADELIA BERTI\r\n\r\nExecutado: Leila Lopes Castellan,Clea Soares da Rocha,TOBIAS BARRETO LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Lopes Castellan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.636,60, além de acréscimos devidos, mais R$ 41,68 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-23.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE GOMES DE BASTOS CARDOSO\r\n\r\nExecutado: SUN LIGHT CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUN LIGHT CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.435,83, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-05.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA DA SILVA MONTEIRO MENDES\r\n\r\nExecutado: COOP TELEMA COOPERAT SERV TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP TELEMA COOPERAT SERV TELEMARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.833,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-59.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO LEONEL CAMPOS MAIA\r\n\r\nExecutado: Maria Zelly Campos Maia,DENTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Patrícia Marília Montenegro da Costa,Edson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zelly Campos Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.821,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Marília Montenegro da Costa,DENTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Patrícia Marília Montenegro da Costa,Edson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Marília Montenegro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.821,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-27.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO NAZARENO ALVES FEITOSA\r\n\r\nExecutado: SOKANA DA VILA LTDA ME,Joao Batista da Costa,Gabriel Angelo da Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado SOKANA DA VILA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,66, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169700-68.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEITON MACHADO DIAS\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.998,46, além de acréscimos devidos, mais R$ 70,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111311"
                            ],
                            "1111312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FONTINELE COSTA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.82/85, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111312"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099745": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000014-57.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Amaral [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda., Réu: Construtora OAS Ltda., Réu: Odebrecht Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Amaral\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0000033-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Mariano [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Computation Escola de Informática Ltda. , Réu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Mariano\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirabeau Augusto da Rocha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Contruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Augusto da Rocha \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0000375-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Júnior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes Júnior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0000248-73.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Pereira da Silva [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Correa Belfort Remessas Expressas Ltda. , Réu: Construtora Solidum Ltda., Réu: Correa Belfort Remessas Expressas Ltda. A/C Luiz Maurício Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pereira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Carvalho Peixoto [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Latinoamericana de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Carvalho Peixoto\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.125 \r\n\r\nProcesso: 0072500-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços , Réu: Joia 2006 Comércio de Peças Equipamentos de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0001148-56.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Pereira de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Pereira de Paula\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0001271-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan de Carvalho Almeida [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)], Aut: Genival Pereira da Silva Filho [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alan de Carvalho Almeida \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0114600-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Braz [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Braz \r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luís da Silva Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls.28 verso \r\n\r\nProcesso: 0014400-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Gomes Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Admistradora de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Gomes Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 37 \r\n\r\nProcesso: 0094200-97.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO XAVIER DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 210-verso. \r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUSTODIO PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUFF ESQUADRIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0154600-23.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pazos Ferreiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-75.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista Vieira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl.100 \r\n\r\nProcesso: 0074900-66.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Peixoto de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. - Rede Descontao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Peixoto de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 70 \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barbosa Fernando [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Barbosa Fernando \r\n\r\nCiencia de que o RO foi denegado. \r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Arantes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Carlos Alexandre Machado e Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Carlos Alexandre Machado e Jaime Nader Canha\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0133300-05.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Gomes Campos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila da Conceição Moura [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila da Conceição Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aureliano da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Aureliano da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 108 \r\n\r\nProcesso: 0128100-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Brito [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda. \r\n\r\nVenha a re com o deposito em 48 horas, com a multa, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nA recorrida sobre RO de fls. 206/233 \r\n\r\nProcesso: 0140600-91.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARBOSA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PERFIL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARBOSA, Aut DAVID DE JESUS, Aut MARCO AURELIO CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0063500-65.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES FLORENCIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES FLORENCIO\r\n\r\nÀ parte autora sobre oficio devolvido de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira Lima , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica \r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-24.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Macedo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Macedo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls. 71-verso. \r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0045400-62.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA POUSO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMZO CENTRO EVANGELICO MISSIONARIO DA ZONA OESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA POUSO\r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da re. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Sinquini [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha Sinquini\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 106 \r\n\r\nProcesso: 0076300-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENICE BENTO PEREIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPOR SERVICOS ESPECIALIZADOS SC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENICE BENTO PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0046400-97.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA TORRES DA SILVA FREIRE [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA TORRES DA SILVA FREIRE\r\n\r\nÀ parte autora sobre oficio devolvido de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BRAGA DUTRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: BEVER TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS BRAGA DUTRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 197 \r\n\r\nProcesso: 0001393-67.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro da Silva Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-13.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA ROMANO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO GOMES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nTI: CARMELA FASANELLA \r\n\r\nDestinatário(s): CARMELA FASANELLA\r\n\r\nCiencia do oficio devolvido de fls. 310 \r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0215100-36.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANALIA BARCELOS BERNARDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANALIA BARCELOS BERNARDO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RANGEL FRANCO [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NACIONAL DE ROUPAS LTDA A/C 3 LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA NACIONAL DE ROUPAS LTDA A/C 3 LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nVenha com a variacao salarial da parte autora, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1099745"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-74.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Pessanha do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pessanha do Nascimento\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0081900-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guarino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000379-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Ricardo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttenberg Ricardo da Silva\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Almeida Castro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Lim Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lim Promocoes e Publicidade Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos ordinários de uma e outra (LIM para contrarrazões ao RO de Unilever e vice-e-versa). \r\n\r\nProcesso: 0067300-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Henrique de Oliveira Magalhães [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFoi deferida a devolução de prazo, devendo a comprovação anteriormente determinada vir em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: CTRL Contrutora Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTRL Contrutora Ltda\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do bem indicado à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Carlos Daniel Mendonça Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Felipe César Pereira Rodrigues [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Raphael Oliveira Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Leandro José Correa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Botelho [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComplementar em 48 horas, conforme despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: SIDNEI DE ARAUJO [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Rodrigo Tomaz Costa, Réu: Gustavo Satyro Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTAL CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu SIDNEI DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112/113. Venha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como das custas processuais (fls. 125), em guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0063900-29.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Christianne Brasil Neri [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha, Aut Christianne Brasil Neri\r\n\r\nVenha o reclamante para que venha com seus cálculos em acordo com a promoção do calculista, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Venha, ainda, a reclamada para ciência do despacho de fls. 103, e, de que o não comparecimento a esta secretaria, em dia e horário de audiência, para eventual homologação da proposta conciliatória acarretará no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gloria da Fonseca Fontes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.247 e para, querendo, interpor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Felipe Souza de Deus [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nVenha a reclamada a vir com a guia de depósito devidamente autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação\r\n\r\nfundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123100-79.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA SILVA PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG (Massa Falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG (Massa Falida de )\r\n\r\nVir com a documentação completa, com todos os itens constantes do contrato. \r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Avelino Henrique [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Marbella Ltda.\r\n\r\nIndicar quais bancos foram efetuados os depósitos referentes ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0153700-68.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Nunes de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Juleca 2003 Veículos Ltda. - Klassis Car [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juleca 2003 Veículos Ltda. - Klassis Car\r\n\r\nAnte a infrutífera tentativa de bloqueio online, indicar a reclamada meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160900-39.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVerifico que em pese a promoção da calculista de fls. 299 esteja correta, o reclamante reapresentou sua conta fora dos limites da r.decisão.\r\n\r\nAnte a impossibilidade de homologação de valores fora dos limites da lide, venha a reclamada para refazer sua conta em obserrvância à promoção de fls. 299, que deverá ser observada in totum, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-88.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CARVALHO SANTANA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CARVALHO SANTANA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para manifestações sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0179800-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Castilho Torelli [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nVir para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 359. \r\n\r\nId: 1110073"
                            ],
                            "1110574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia do Brasil Comércio de Produtos Edcelio Pereira Ramos [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia do Brasil Comércio de Produtos Edcelio Pereira Ramos \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nFoi recebida a impugnação da reclamante à sentença de liquidação. Venha a reclamada para manifestar-se acerca da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0028900-02.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana de Moura [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moita Magno Bacalhau [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moita Magno Bacalhau, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erthal Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0121700-83.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fagundes Costa [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fagundes Costa, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves do Nascimento [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (massa falida de), Aut Telma Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-35.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Delfino da Rosa Leoneza [Adv. Aluizio Costa Maia (OAB: RJ 21962 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Tais Delfino da Rosa Leoneza\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação, conforme decisão de fls. 279/280. \r\n\r\nProcesso: 0155500-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDepositar o valor devido, conforme a homologação de fls. 174, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferraz Bez [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, tendo em vista que as custas foram indevidamente recolhidas.\r\n\r\nVenha o recorrido (reclamada) para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0018400-03.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Ferreira Bruno [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127:\r\n\r\n\"Indefiro a juntada de SEED requerida pela reclamada. Mantenho a decisão de fls. 121.\r\n\r\nTendo decorrido o prazo para interposição de agravo de petição, cumpra-se fls. 121, parte final.\" \r\n\r\nProcesso: 0098000-10.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo da Silva Cunha [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sericard Comércio e Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Luiz Cláudio de Oliveira da SIlva, Réu: Clara Maria de Oliveira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sericard Comércio e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nForam rejeitados liminarmente os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Correa Gonçalves [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001114-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gouvea Pereira [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Valéria Cristina Gouvea Pereira\r\n\r\nFoi decidido dar provimento aos embargos declaratórios da reclamante e negar os embargos declaratórios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000926-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cosme Machado da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante e para tomar ciência da decisão de fls. 123/124.. \r\n\r\nId: 1110574"
                            ],
                            "1111549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-64.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA LAGO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Brookfield Engenharia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 e vir para pagar o valor exequendo em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia do Nascimento Bandeira [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia do Nascimento Bandeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do calculista de fls. 58/66, atualizados às mesmas folhas, fixando o quantum debeatur em R$ 2812,33 equivalentes a 230.541,15 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.528,21 equivalentes a 207.250,37 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ Isento(Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 254,12 equivalentes a 20.831,52 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 30,00 determinadas às fls.26. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE ROSA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA, Aut LUCIANE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 229/233, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 234, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 70.315,75 correspondentes a 5.764.143,85 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 43.539,68 equivalentes a 3.569.171,83 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 3.920,54 equivalentes a 321.387,13 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- Honorários Advocatícios 15%:R$ 7.119,03 equivalentes a 583.583,84 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 15.736,49 equivalentes a 1.290.001,06 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fl.137.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIEUDA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUPATY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUPATY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, Aut FRANCIEUDA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 143:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 136/142, abatendo os valores pagos na ACP das próprias verbas calculadas, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.219,82 correspondentes a 1.001.721,48 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.877,09 equivalentes a 727.700,40 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 235,47 equivalentes a 19.302,99 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- FGTS depósito conta vinculada:R$ 452,74 equivalentes a 37.113,43 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.544,52 equivalentes a 208.587,39 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 110,00, determinadas fl.83.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000310-10.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Beatriz Sousa da Costa [Adv. Amelia Cristina Correa Lima (OAB: RJ 80766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Beatriz Sousa da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do calculista de fls. 36/42, atualizados às mesmas folhas, fixando o quantum debeatur em R$ 24.736,04 equivalentes a 2.027.740,39 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 18.236,87 equivalentes a 1.494.970,01 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 2.060,49 equivalentes a 168.908,96 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 4.338,68 equivalentes a 355.663,91 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls.18. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0036600-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castilho Peres [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos Alberto de Castilho Peres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 391/396, atualizados às fls. 405, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 273.021,54 correspondentes a 22.380.979,15 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 188.821,00 equivalentes a 15.478.627,90 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 41.913,72 equivalentes a 3.435.882,78 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 42.286,82 equivalentes a 3.466.468,47 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fl.357.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Hospital da Venerável Ordeim 3 de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda., Réu Hospital da Venerável Ordeim 3 de São Francisco da Penitência, Aut Janaina Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da 1ª reclamada de fls. 297/306, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 307, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 140.799,26 correspondentes a 11.542.039,11 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 109.843,12 equivalentes a 9.004.405,01 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 15.343,49 equivalentes a 1.257.784,65 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 15.612,65 equivalentes a 1.279.849,45 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fl.187.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0054400-17.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAIVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: SEGUNDO CASAL BLANCO (ESPÓLIO DE) [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE PAIVA\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 341/344, excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 346, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 467.835,10 correspondentes a 38.350.848,29 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 392.288,87 equivalentes a 32.157.935,54 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 46.605,41 equivalentes a 3.820.484,93 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 28.940,82 equivalentes a 2.372.427,82 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 203. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000350-55.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: TANIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nEgdo: Administracao e Participacao Adpar Ltda., Egdo: Carlos Alberto Pinto Heluey [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)], Egdo: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Egdo: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR S/C LTDA´\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto Pinto Heluey\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa da Ponte [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Real de Iraja Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: ZAQUEU DE RAMOS DE LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: MARIO PEREIRA DO OUTEIRO [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA SILVA REIS [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa da Ponte , Réu CARLOS ALBERTO SILVA REIS, Réu Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda., Réu Drogaria Real de Iraja Ltda., Réu MARIA DE FATIMA SILVA REIS, Réu MARIO PEREIRA DO OUTEIRO, Réu MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES, Réu NELSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martin Cipriano Quinteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir para regularizar a assistência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL PALMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DEBELAR LTDA ME, Réu: Gilson de Souza Machado, Réu: Jorge Luiz Xavier Cruz, Réu: Marcos Costa Manhaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: Marcelo Crispim Fraga da Costa, Réu: Marcelo Teixeira do Amaral, Réu: Roberto Rangel Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Costa Manhaes, Aut RENATA RANGEL PALMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ARAUJO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITO INSTALACOES LTDA, Réu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA ARAUJO, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nForam rejeitados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-92.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA. [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)], Réu: DET CENTRO DE MEDICINA E CULTURA FISICA LTDA, Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Gloria Cristina Jupiara Machado, Réu: Luiz Faria Soares, Réu: Maria Naura do Vale Chaves Silva, Réu: Katia Regina Fernandes Teixeira, Réu: Danilo Ferreira Pinto [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401.\r\n\r\nFoi convolado em Penhora o depósito recursal efetuado pela 2ª ré, às fls. 147, atualizado às fls. 400, bem como o valor bloqueado na conta do sócio Danilo Ferreira Pinto (fls. 278/387/396).\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 147, 387 e 396 foram convolados em penhora, visando, exclusivamente, a abertura de prazo para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildenor Pereira de Lucena [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildenor Pereira de Lucena\r\n\r\nÀ parte autora para apresentação de cálculos do valor devido, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Amaral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162:\r\n\r\n\"Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nVindo os autos, dê-se ciência à reclamante, por 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1111549"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000617-52.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Caroline Teixeira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ: 03293674/0001-10 [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ: 03293674/0001-10, Aut Rosa Caroline Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057200-28.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Avelino da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: GAFISA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Avelino da Silva, Réu GAFISA, Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, \r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Barbosa [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026900-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDERSON NEVES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Silva Diogo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unisex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva Diogo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0008600-44.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0185200-37.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI NOGUEIRA CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DIAS CINTRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VALTER TAILOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290 que determinou a suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio de Andrade Furtado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio de Andrade Furtado\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria de fl. 181 v, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-30.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO DE ALMEIDA NETO, Réu FAMERJ\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 218. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-46.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cícero da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Venetillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cícero da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0255000-55.1994.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO LUIZ GONZAGA A/C MARIA DA GLORIA GONZAGA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO LUIZ GONZAGA A/C MARIA DA GLORIA GONZAGA, Cgte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER LOMBA RANA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut VANDER LOMBA RANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o parcelamento previdenciário, através de Termo próprio obtido junto ao INSS, onde constem valores, número de parcelas e demais condições, no prazo de 60 dias, a fim de resguardar direito de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0091400-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 443, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza , Réu Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário,. \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Batista Martins da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Henrique da Silva Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Batista Martins da Silva, Réu Marcos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0120800-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santoro de Azevedo Santos [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense(em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.(em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.(em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A.(em Recuperacao Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A.(em Recuperacao Judicial), Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense(em Recuperacao Judicial), Aut Tatiane Santoro de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.270, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0115300-83.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000359-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Faher Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos Castro\r\n\r\nInformar se foi cumprida a 2ª parcela do acordo, inclusive a entrega de guias de FGTS e seguro desemprego. Prazo de 05 dias, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação da referida parcela. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio do Rosário [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Clean Service Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)], Réu: Condomínio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Del Fiori, Réu CS Clean Service Ltda., Aut Luiz Fábio do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099400-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sidney Lange\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093900-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Kruger [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Kruger, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091300-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA SALES DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA SEGUNDO ANIAGEM LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREIRA SEGUNDO ANIAGEM LTDA, Aut SIMONE APARECIDA SALES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075400-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA MESQUITA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: HIRSA SISTEMAS DE AUTOMOCAO E CONTROLE LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 443, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Goes Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Jorge Perfumaria [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cristina Goes Santana \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 90, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-65.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CANO DE SOUZA [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT FINANCAS BRASIL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO CNH CAPITAL SA, Réu: BANCO FIAT SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIAT FINANCAS BRASIL\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor referente às custas processuais, a fim de garantir integralmente o Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos opostos e imediato prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0106900-80.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CHEREM PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CHEREM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré e liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 134 e 308. \r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comércio e Indústria a/c Veronica Mattos da Costa e José Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 139, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mozart de Sousa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ: 06.197.724/ 0001-53 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDS Banco Nacional de Desenvolvimeto S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ: 06.197.724/ 0001-53, Aut Thiago Mozart de Sousa\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 15/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 166 . \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quirino dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA\r\n\r\nFornecer a Listagem da Ficha Financeira referente ao período de contrato de trabalho da autora, de 22/01/2002 até 01/04/2009. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Viana Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 313, devendo a 2a Ré depositar o valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento do débito deferido à 1ª Ré, devendo esta complementar o valor correspondente a 30% do valor integral da execução, no importe de R$ 1.267,20, conforme minuta de fl. 388, no prazo de 48 horas, sob pena de ser desconsiderado o parcelamento com imediato prosseguimento da execução. Após efetivada a complementação ora determinada, serão devidas pela 1ª Ré três parcelas iguais e sucessivas, sendo a 1ª com vencimento em 30 dias da complementação e as demais sucessivamente até a integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da 1ª e 2ª reclamadas, devendo a 3ª Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, os valores discriminados na decisão homologatória de fls. 351/352, com a dedução dos depósitos recursais. No mesmo prazo, poderá o 3º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados das devedoras principais. \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Lemos Correia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Lemos Correia, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nunes de Lucena [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Nunes de Lucena\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 1293, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1110539"
                            ],
                            "1110537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-60.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-53.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nFrederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-77.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001160-55.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110537"
                            ],
                            "1110538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Barbosa\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Silva Diogo\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unisex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Hair Cabeleireiros Unisex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0134900-46.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cícero da Silva\r\n\r\nRéu: Veronica Venetillo\r\n\r\nPelo presente fica m Veronica Venetillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125300-35.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza \r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002800-64.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Willian Reis Peixoto\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., Paulo Cesar dos Santos Fonseca, Marialva Bedin Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., Paulo Cesar dos Santos Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110538"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-63.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON LUIZ ALCANTARA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON LUIZ ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884 §3º da CLT, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 90 e 98. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-45.2011.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação apresentados às fls. 03/21. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainier Douglas Cordeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Rainier Douglas Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Satyro da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmicoc Ltda. , Réu: Citylar Comércio e Indústria de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Satyro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72 na íntegra: \".... julgo o pedido IMPROCEDENTE, quanto à primeira reclamada, EXTIGUINDO-SE O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 269, IV, do CPC, quanto à segunda reclamada, a sua revelia ...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY LEONARDO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECÇÕES LTDA - ME [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 189/190. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000552-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ramos Santos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ribeiro de Souza Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Ribeiro de Souza Vidros e Molduras Ltda., Aut Gildo Ramos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128/130 na íntegra: \"...EXTINGUE-SE O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 269, IV do CPC ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-21.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gaspar de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gaspar de Oliveira, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mendonça Valente [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Mendonça Valente , Réu Servinet Serviços Ltda. - Visanet\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-48.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dionizio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0103100-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson de Barros Leal [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson de Barros Leal \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de Seguro Desemprego, bem como refazer os cálculo de fls. 61, observando o disposto na Promoção de fls. 64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Auricelio Pereira Franklin [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadjanga Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Auricelio Pereira Franklin\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-77.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Vidal [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Vidal, Réu Masterfrio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0053000-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Lima Carvalho [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Lima Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0132100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Brizzo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira Brizzo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, bem como do teor dos documentos de fls. 120/123, devendo dizer, sob as penas da lei, num prazo de 10 dias, sobre a veracidade das informações cntidas no documento de fls. 124, quanto a ter sido admitido pela empresa de fls. 125, como bombeiro brigadista, juntando aos autos cópia da CTPS onde foi anotado esse contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001358-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Oliveira [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira da Silva Navarro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Emformate Empresa Fornecedora de Materiais Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emformate Empresa Fornecedora de Materiais Ltda., Aut Janaina Pereira da Silva Navarro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges da Rosa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Gabinal Ltda., Aut Solange Borges da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE SOUZA FREITAS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG BAG COMERCIO IND E SERVICOS LTDA, Réu: EDNA DOS SANTOS ADAO, Réu: ROSANGELA LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Ferreira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fls. 82/83. (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0098600-31.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY HENRIQUES VENTURA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora online efetuada, decorrente do descumprimento do valor apontado pelo próprio executado como sendo o devido a título de cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-18.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Lima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0103700-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0144500-22.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Seixas Pereira [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ùrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Seixas Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS MERCEARIA LTDA. ME (Sucessora de MERCADINHO BOM PREÇO LTDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GARCIA DA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MELO DE CARVALHO [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIM LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MELO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0144500-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA OLIVEIRA PISANI [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES EVENTOS N/P SOC SEBASTIAO SANTOS E LUIZ CARLOS DE SOUZA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA OLIVEIRA PISANI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0215800-64.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO PENA E SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO PENA E SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 308/312, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 407.026,64 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Lopes Ferreira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmme [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmme\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Vitorino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0104200-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Israel [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Israel\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.571. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Carvalho de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Carvalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimaraes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimaraes de Souza\r\n\r\nIndicar para quais setores devem ser endereçados os ofícios e quais os respectivos logradouros. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 157/165. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSDUMONT COOP MOT TAXI COMUM A S DUMONT LTD [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROSDUMONT COOP MOT TAXI COMUM A S DUMONT LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fls. 161. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0111200-79.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAENG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-18.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA QUELOTTI ABRANTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA QUELOTTI ABRANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nId: 1103553"
                            ],
                            "1103554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Rodrigues Sousa \r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selen Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103554"
                            ],
                            "1103552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0164500-63.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON LUIZ ALCANTARA\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CRISTINA MARIANO FRANCO FAGUNDES, PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA, ROCILENE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA MARIANO FRANCO FAGUNDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884 §3º da CLT, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 90 e 98, devendo ainda comprovar o recolhimento das cotas fiscal (fl. 76) e previdenciária, sob pena de execução Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Auricelio Pereira Franklin\r\n\r\nRéu: Nadjanga Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nadjanga Bar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael Gomes Simas \r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Eficaz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Nova Eficaz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0131800-58.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MARINHO DA PAZ\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BLOKOS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103552"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ferreira de Paula [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Clínica Cardiológica Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioclin Clínica Cardiológica Ltda., Aut Ivaneide Ferreira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.89/103 , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athila Sobral Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athila Sobral Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-53.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,55, serão pagas pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Miranda\r\n\r\nNada a reconsiderar, mantenho o despacho de fls. 150. Venha, derradeiramente, com o comprovante de recolhimento, em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodimilson Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodimilson Antonio\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001546-76.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos Pinturas e Imóveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Aguiar (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jades Revestimentos Pinturas e Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-90.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-18.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DA ROSA VENTURA [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES DA ROSA VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MACDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natividade Ferreira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natividade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelio Marques de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Romanzeira dos Sucos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelio Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-72.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Infantil Pintando o Sete Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha \r\n\r\nVenha o advogado do autor com os documentos de fl. 02 a 10 indevidamente extraídos dos autos em 5 dias, sob pena de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldemir Nascimento de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldemir Nascimento de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Santos de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)], Réu: Supervia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David Santos de Oliveira , Réu Supervia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Lenzi Souto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Antonio Cesar Morais, Réu: Julio Cesar Goncalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Poubel Araujo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Poubel Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 64vº. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-91.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 78vº. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000928-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Carneiro da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Mattos Freitas [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Mattos Freitas\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-32.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 172. Vir com o pagamento da diferença, no prazo de 05 dias, sob pena de execução inclusive através do bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFREDO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 273 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Rayhane da Silva Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos HospitalaresLtda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos HospitalaresLtda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0007400-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra de Inojosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0033800-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Silva [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sandra Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 27.038,29.\r\n\r\nId: 1106657"
                            ],
                            "1107472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-20.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Araújo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da consignatária no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002100-79.2008.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Clinica das Amendoeiras Ltda., Exdo: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085500-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre da Silva Albuquerque [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre da Silva Albuquerque\r\n\r\nVir, em cinco dias, com endereço atualizado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000040-31.2011.5.01.0070 - Protes\r\n\r\nRqte: Leonice de Moura e Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonice de Moura e Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Curityba [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Pereira de Souza\r\n\r\nTI: Osmanda Silva Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Curityba\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.74. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0116000-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DE FIGUEIREDO TORRES [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A INTERNACIONAL LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA MATTOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSE A INTERNACIONAL LTDA, Réu DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, Réu THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo e do despacho de fls. 279. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de ofício a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001019-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Martins dos Santos de Almeida [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmell Noivas Boutique Ltda. [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Martins dos Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal de fls 206, e fornecer o endereço atual da reclamada. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Bonfim Júnior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu: Júlio Cesar Ferreira, Réu: leonora Krelling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Bonfim Júnior \r\n\r\nTendo em vista a inexistência de veículos em nome dos réus, conforme documento de fls. 150/2, verificado através do Sistema Renajud, e o bloqueio infrutífero, venha o autor com outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias. Não se manifestando, expeça-se certidão de crédito e \r\n\r\nremetam-se os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzirino Carvalho da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 393.852,56.\r\n\r\nProcesso: 0119900-94.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Lambert Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Lambert Pereira , Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 387,11.\r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nManifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a petição e documentos de fls. 550/579. \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR FIRMIANO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297 (...libere-se a penhora que recai sobre os bens descritos às fls. 259 ...) Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Roque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Carlos Rocha Roque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237: NEGO SEGUIMENTO ao RO de fl.... Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luis Amorim dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luis Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Neves , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA MARTINS LINDORO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA MARTINS LINDORO, Réu O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino de Franca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvino de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sarmento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. , Réu: MPE S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Soderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Ioal Manutenção Industrial e Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Sarmento, Réu MPE S/A, Réu Thyssenkrupp CSA Soderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação aos pedidos em face da 1ª e da 2ª ré e que foi julgada IMPROCEDENTE em relação aos pedidos em face da 3ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0031000-09.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Souza Salgado, Cgte Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCANAN GUERREIRO PEDRO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASS. BASICA SERV. LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Glicênio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCANAN GUERREIRO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-06.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Felix do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Nelson Piquet Souto Maior [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Piquet Souto Maior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 - ...determinar a notificação do sócio Nelson Piquet Souto Maior, incluído no polo passivo por força do despacho de fls. 120, para que pague as contribuições previdenciárias devidas pela pessoa jurídica em 48 horas, sob pena de penhora on line (R$ 403,60). \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Réu: ALEXANDRE REIGIA DE ALMEIDA, Réu: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício. Vir com novo endereço em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-40.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Marcelo da Silva Medeiros, Réu Ideal Sistema de Higiene Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 75.982,34.\r\n\r\nProcesso: 0013000-92.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Experidiao Marcelo Mynssen da Fonseca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Experidiao Marcelo Mynssen da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tacilene Bandeira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eudileusa Santos Andrade [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudileusa Santos Andrade, Aut Tacilene Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 06/05/2011 as 10:18 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Malta Nobre [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda., Aut Paulo Cesar Malta Nobre \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 06.05.2011 as 10:16 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0157600-80.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut UBIRATAN LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Picozzi [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Picozzi, Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 06.05.2011 as 10:12 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0158800-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier da Silva dos Santos [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier da Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 127 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DANTAS DE ALMEIDA ELEGANCE COIFFER [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH DANTAS DE ALMEIDA ELEGANCE COIFFER, Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 06.05.2011 as 10:14 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 06.05.2011 as 10:10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Robson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Jose Serra dos Santos [Adv. Moacir de Almeida Mendes (OAB: RJ 135627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Jose Serra dos Santos, Réu Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 932,42.\r\n\r\nProcesso: 0000653-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mudesto Alves [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Index Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mudesto Alves , Réu Index Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de FL. 113: ....nego seguimento ao recurso ordinario por deserto...em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA PEREIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA PEREIRA DA SILVA, Aut VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 06.05.2011 as 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032300-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lirio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dantas dos Santos [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dantas dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 8.341,36 já garantido pelos depósitos recursais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fl. 356V, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Castro [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar embargos de declaração, em (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FONSECA DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: NELIA RODRIGUES SILVA FONSECA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO FONTAINHA LTDA, Réu NELIA RODRIGUES SILVA FONSECA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito da diferença devida, do valor homologado as fls. 168, no montante equivalente a 79.554,42 TR's pro-rata. Fica ainda ciente que o não pagamento, no prazo estitpulado, implicará em execução, inclusive com bloqueio das contas bancárias, até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0032000-15.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Manoel Jose Peltier de Queiroz [Adv. Tereza Cristina de Souza Bormann Celin (OAB: RJ 88462 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO - EM LIQUIDAÇÃO, Réu Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Espolio de Manoel Jose Peltier de Queiroz, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 538.820,97 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Nunes, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 27.05.2011 as 10:01 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0112100-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano s Materiais de Construcoes Ltda. ME [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germano s Materiais de Construcoes Ltda. ME, Aut Ricardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 27.05.2011 as 10:03 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Cabral [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Cabral, Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 27.05.2011 as 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Diniz Cantanhede [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Mauricio Diniz Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.301.248,81 TR's pro-rata\r\n\r\nProcesso: 0168000-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Oliveira Cruz [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A., Aut Wilton Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Toal devido no processo R$ 34.951,10.\r\n\r\nProcesso: 0173800-94.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Alves de Lima [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Alves de Lima, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 27.05.2011 as 10:09 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1107472"
                            ],
                            "1107469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 28/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2011 às 10:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tacilene Bandeira da Silva Adv.: Paulete Ginzbarg OAB.: RJ 32098 D\r\n\r\nRéu: Eudileusa Santos Andrade Adv.: Atila Medeiros Serra OAB.: RJ 56982 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Aparelho de ar condicionado Consul, modelo 1750, capacidade aproximada 7.000BTU´s, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n01 Televisão colorida, com controle remoto, marca CCE, 29\", estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 750,00\r\n\r\n01 Geladeira Consul 340 Pratice, cor branca, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 700,00\r\n\r\n01 Aparelho de Ar condicionado, marca Philips, capacidade aproximada 10.000,00 BTU´s, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 650,00\r\n\r\n01Sofá de 03 lugares, em courim na cor preta, regular estado, avaliado em R$ 350,00\r\n\r\n01 Maquina de lavar, marca Consul, cor branca, automáticos, super jato 5 kg, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 700,00 avaliado em 3.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sá Viana, 229 casa, Grajaú, Rio de Janeiro, 20540-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2011 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Picozzi Adv.: Moises Euzebio Lopes OAB.: RJ 138761 D\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. Adv.: Condorcet Moreira dos Santos OAB.: RJ 86216 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 135 cadeiras universitárias, fórmica branca, no estado avaliado em 4.725,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Teixeira, 521 - Parte, Realengo, Rio de Janeiro, 21755-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.725,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2011 às 10:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Malta Nobre e Outros. Adv.: Eduardo José Correa de Andrade OAB.: RJ 125845 D\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. e Outros. Adv.: Jose Augusto de Oliveira Filho OAB.: RJ 68426 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 Aparelhos de ar condicionado, 12000 BTU´s, cor branca, sem marca aparente, funcionando, avaliado em R$ 600,00 cada um\r\n\r\n11 Cadeiras tipo diretor, com estofado e base na cor preta, com rodas e braços no estado, avaliado em R$ 200,00 cada uma\r\n\r\n08 Cadeiras tipo diretor, com estofado vinho, base cinza, rodas e braços, no estado, avaliado em R$ 200,00 cada uma avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Flamengo, 66 salas 608/609, Flamengo, Rio de Janeiro, 22210-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2011 às 10:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA Adv.: Antonio Guedes OAB.: RJ 5015 D\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DANTAS DE ALMEIDA ELEGANCE COIFFER Adv.: Nilto Carlos da Silva OAB.: RJ 67656 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 Cadeiras de Cabelereiro, marca Fenante, com braços de madeira, pedal para elevar, pés de metal, revestidas de curvim branco, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00\r\n\r\n01 Geladeira Brastemp clean-liania, em razoável estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n01 Televisor Philips, cor cinza, 20\", em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n05 Cadeiras de manicure, com rodinhas, revestidas de curvim branco, avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\n05 Cadeiras revestidas de couro branco, com pés e braços de metal, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00 avaliado em 6.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Agua Grande, 400 Loja A, Irajá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior e Outros. Adv.: Jurema Mendes Barboza OAB.: RJ 39571 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 Maquinas classificadoras de cheques da marca Unisys completas. Enontram-se no estado fora do uso e funcionando, avaliado cada uma em R$ 40.000,00, no total de R$ 80.000,00 avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia de Jesus Adv.: Marcio da Silva Lima OAB.: RJ 142186 D\r\n\r\nRéu: Rego Barros Benvides Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Computador com torre, monitor philips, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n01 Impressora HP Desck Jet, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n01 Impressora Laser Jet Epson 4I, avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n01 Aparelho de rede camp nia ae, avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n01 Aparelho de ar condicionado ar master consul de 18000 BTU´s , avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n02 Aparelhos de CPU´s com monitores sansung de 16\" avaliado cada um em R$ 1.000,00, no total de R$ 2.000,00 avaliado em 5.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Treze de Maio, 23 - 1801/1803, Centro, Rio de Janeiro, 20031-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113400-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Albuquerque Silva e Outros. Adv.: Ubiratan Moreira da Silva OAB.: RJ 23872 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 Armários de metal tipo arquivo pasta suspensa em quatro gavetas avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO Adv.: Guilmar Borges de Rezende OAB.: RJ 22259 D\r\n\r\nRéu: ANDREA PEREIRA DA SILVA Adv.: Lia Carla Carneiro Caldas OAB.: RJ 65156 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TV Sony, modelo KV 32525, 32 polegadas em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 550,00\r\n\r\navaliado em 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Lázaro, 180 , Jardim Iguacu, NOVA IGUACU, 26282-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade Adv.: Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz OAB.: RJ 58077 D\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. Adv.: Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB.: RJ 87833 D, José Hermínio dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel Ford Fusion, placa KZW 7834, cor preta, ano/modelo 2007 em uso e estado avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 8445 bloco 215 Apartamento 2102, Praça Antonio Calado, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-081 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/05/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA Adv.: Alexandre de Barros Herbster OAB.: RJ 96534 D\r\n\r\nRéu: SHOPS CAR OFICINA MECANICA LTDA Adv.: Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB.: RJ 84964 D, MANOEL PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA e MARIA CONCEICAO DA S. DE OLIVEIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Compressor Wayne, 300 libras, em uso. avaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Dendê, 1160, Taua, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21920-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017600-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Souza Ferreira e Outros. Adv.: Renato Eccard OAB.: RJ 59761 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel Volksvagem Modelo Gol 1.0 GIV, Placa KWL2115, Renavam 970383690, chassi 9BWAA05WX9T045320, alcool/gasolina, branco, no estado, funcionando avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, 122 , Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes Adv.: Darlan Apolonio Vieira OAB.: RJ 141870 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 torno mecânico, marca PROMECA - 1 - 750, TM 13, em bom estado de conservação avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 21.000, Barros Filho, Rio de Janeiro, 20515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Fontenele e Outros. Adv.: Renata de Mello Meirelles OAB.: RJ 126902 D\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50 mesas de madeira, medindo aproximadamente 60x60, em regular estado, avaliado em R$ 160,00 cada, no total de R$ 8.000,00\r\n\r\n100 cadeiras de madeira, com estofado em courino preto, em regular estado, avaliado em R$ 80,00 cada, no total de R$ 8.000,00\r\n\r\n06 conjuntos de mesas altas com 02 banquetas cada, avaliado em R$ 180,00 cada, no total de R$ 2.880,00\r\n\r\n03 aparelhos de ar condicionados Springer Carrier, tipo split, capacidade 60.000 BTU´s com controle remoto, avaliado em R$ 5.000,00 cada, no total de R$ 15.000,00\r\n\r\n03 aparelhos de televisão de 42 polegadas de LCD, marca Gradiente, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00 cada, no total de R$ 3.000,00 avaliado em 36.880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Haddock Lobo, 416, Tijuca, Rio de Janeiro, 20260-142 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.880,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112100-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Ferreira e Outros. Adv.: Joao Pinheiro Uchoa OAB.: RJ 63652 D\r\n\r\nRéu: Germano s Materiais de Construcoes Ltda. ME e Outros. Adv.: Marcelo Palermo Gomes OAB.: RJ 73006 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Reboque SR/Randon, placa KUH9039, carga, carroceria de madeira, ano 1991, em regular estado de conservação avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pré, 1588, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23015-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113500-40.2004.5.01.0070 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA DA CONCEICAO REBOUCAS GOMES e Outros. Adv.: Fabiana Alves Gomes da Silva OAB.: RJ 108912 D\r\n\r\nRqdo: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel Mercedes Benz, Placa LFE2281 RJ, Chassi 30832110627, ano de fabricação e modelo 1974. Obs: Não está funcionando, com problemas no motor. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0173800-94.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Alves de Lima e Outros. Adv.: Celso Francisco de Paula OAB.: RJ 100685 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Torno Mecânico, marca ROMI EH 40, localizado no setor de usinagem, em regular estado de conservação. Ressalva: Bem penhorado na RT 0164400-25-2004-501-0006, cujo valor da execução é de R$ 28.605,94 e na RT 142300-46-2008-501-0003 cujo valor da execução é de R$ 19.022,96. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil 21.000, Barros Filho, Rio de Janeiro, 21510-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Cabral e Outros. Adv.: Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues OAB.: RJ 71592 D\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. e Outros. Adv.: Alvaro Cardoso Filho OAB.: RJ 29651 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 aparelhos de ar condicionado Consul 7500 BTUS, em estado de uso e funcionando, 02 aparelhos de ar condicionado Eletrolux 7.500 BTUS, em estado de uso e funcionando, 01 aparelho de ar condicionado Eletrolux 10.000 BTUS´s, em estado de uso, funcionando, avaliados em R$ 3.700,00\r\n\r\n03 armários com duas portas em madeira revestido em fórmica cinza, para uso em escritório, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n05 Bebedouros da marca Esmaltec, estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n35 cadeiras pequenas para uso na educação infantil, marca Alfa Flex, avaliado em R$ 1.540,00\r\n\r\n38 cadeiras comuns na cor marron e branca, Alfa Flex, em estado de uso, avaliado em R$ 1.140,00\r\n\r\n30 carteiras universitárias cor branca e marrom, em estado de uso, avaliado em R$ 2.370,00 avaliado em 10.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cordeiro do Rio, 20, Taquara, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22715-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA e Outros. Adv.: Patricia Avalone Vianna OAB.: RJ 74123 D\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA e Outros. Adv.: Jose Carlos Pereira dos Santos OAB.: RJ 32501 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo volksvagem gol ano 1997, cor azul, plava LBP 4672, com chassi 9BWZZZ377 VP 53119, sem os documentos, contendo avarias e morsas diversas, no caput, com lanterna da frente direita solta, parachoque danificado, borracha do vifro trazeiro com defeito, sem calotas, com estepe, chave de roda e triângulo e macaco, com kilometragem de 114.459 km. Conforme Auto de penhora as fls. 186 e Auto de remoção e depósito as fls. 222 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 981, Departamento Judicial, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SOARES MONTEIRO e Outros. Adv.: Claudia Regina de Oliveira OAB.: RJ 102134 D\r\n\r\nRéu: RBM EDITORA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Impressora Solna 125 avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aguiar Moreira, nº 490, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107469"
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                            "1108310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 29/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Baptista do Carmo e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Fernando Oliveira Pires OAB.: RJ 70139 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Rebobinadeira para embalagens plásticas marca Novigrade, modelo 1250, completa, constituída de painel, dois eixos, motor e \"FIVE\", em bom estado e funcionando avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nunes Viana, 94, Inhaúma, Rio de Janeiro, 20765-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO DA SILVA Adv.: Paulo Souza da Silveira OAB.: RJ 68954 D\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA (n/p sócio Sérgio Antonio Fialho Cobuci) , Sergio Antonio Fialho Cobuci \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Imóvel situado na rua Engenheiro Alfredo Modrack, Antiga rua \"A\", lado ímpar, lote 48 PA 12.191, a 338,75m do meio da curva de concordância formada com a arua Pereira da Silva, lado ímpar. Freguesia Glória inscrição FRE n.920.694 CL 8735. Característicos e Confrontações: O terreno mede 12,00m de frente; 12,40m de fundos, 49,00m à direita; 50,00m à esquerda, confrontando de um lado com o lote 47 de Jancy Nicacio Bezerra e outra, do outro com o lote 49 de Joaquim Roberto Fuentes Leon e nos fundos com terras de reserva florestal. Matrícula n.51788 do Registro de imóveis do 9º Ofício, estado regular de conservação. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\n2 - 01 imóvel situado na rua Engenheiro Alfredo Modrack, antiga rua A, lado ímpar, lote 48 PA 12.191, a 338,75m do meio da curva de concordancia formada com a rua Pereira da Silva, lado impar. Freguesia Glória, inscrição FRE 920.694 CL 8735. Caracteristicas e confrontações: o terreno mede 12,00m de frente; 12,40m de fundos, 49,00 à direita; 50,00m à esquerda, confrontando de um lado com o lote 47 de Jancy Nicacio Bezerra e outra, do outro com o lote 49 de Joaquim Roberto Fuentes Leon e nos fundos com terras de reserva florestal. Matricula 51788 do RGI do 9º Ofício, estado regular de conservação. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Engenheiro Alfredo Modrack, antiga rua A, 261, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Aparelho de ar condicionado central da marca Surrey (apenas uma unidade), funcionando na dasa de máquinas no 2º piso do Penha Shopping, no estado de uso avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brás de Pina, 150 loja 317, Penha, Rio de Janeiro, 21070-032 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Barbosa de Oliveira e Outros. Adv.: Sergio Luiz Pio OAB.: RJ 53781 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda. e Outros. Adv.: Jose Luiz Barbosa da Matta OAB.: RJ 38717 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Imóvel constituído pelo apartamento 804 do edifício situado na Rua Assunção, 490, freguesia da lagoa, desta cidade, com direito a uma vaga na garagem de uso indiscriminado no pavimento térreo ou subsolo e correspondente fração ideal de 0,023527 para o apartamento e 0,003539 para a vaga da garagem, do respectivo terreno , que mede: de frente 28,62m, dando para a Rua Assunção, lateral direita 39,14m, confrontando com o imóvel da Rua Assunção nº 504 antigo 174, pertencente à Pedro Pinto de Miranda; lateral esquerda 46,77m, confrontando com o imóvel em condomínio multifamiliar da Rua Assunção, nº 450; fundos 23,63m, confrontando com o imóvel em condomínio multifamiliar da Rua Barão de Lucena, nº 80 e o imóvel da Rua Barão de Lucena, nº 76, pertencente à Claudio Garcia de Freitas, em regular estado de conservação, inscrito no 3º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob a matrícula 46843. avaliado em 570.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção 490 apartamento 804, Botafogo, Rio de Janeiro, 22251-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 570.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gil de Souza e Outros. Adv.: Sônia Fialho de Almeida OAB.: RJ 104851 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Imóvel - Casa 01 com entrada pelo nº 10 da Rua Pio Borges de Castro, freguesia de Jacarepaguá, e a correspondente fração ideal de ½ do terreno designado por lote 19 da quadra N do PAL 29.221, que mede de frente 25,50m, à direita onde confronta com uma via de pedestre existente, mede 27,00 à esquerda, onde confronta com terrenos de Holophermes Castro e outros ou sucessores, mede 32,50m e nos fundos onde confronta com o lote 18, de Holophermes Castro e outros e sucessores, mede 17,50m. AREA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA – medindo 13,00 de frente, 8,75m de fundos, 27,00 à direita e à esquerda 12,60m mais 4,40m mais 2,20m mais 1,60 mais 2,20m mais 9,40 mais 7,70m mais 4,40m. AREA DE CONSTRUÇÃO – medindo 4,40m de frente, 7,70 de fundos, 12,75 à esquerda e à direita 2,20m mais 1,60 mais 2,20 mais 9,40m. INSCRIÇÃO NO FRE 1.206.613-0 (MP) e CL 13.412-2. Escritura de 17.12.1996 do 20º Ofício, livro 2760, fls. 39 registrada em 14.11.1997 com o nº 5 na matrícula 60907. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pio Borges de Castro 10 casa 01, Recreio, Rio de Janeiro, 22793-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Quely Batista Alves e Outros. Adv.: Luiz Antonio Bento de Oliveira OAB.: RJ 131662 D\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Imóvel a Estrada do Portela, prédios 324 e 324-A, e respectivo terreno, que mede em sua totalidade -lote 2: 211,00m de largura, 42,00m à direita e 45,60m à esquerda, confrontando à direita com o lote 3 abaixo descrito, à esquerda com o prédio nº 320, de Serafim Tavares Ferreira, e aos fundos com a vila nº 23, de Manoel Marques de Joaquim Mendes Vasconcelos, medindo o lote 3:11,00m de largura, 42,00m à esquerda, e 37,70m à direita, confrontando à direita com o prédio nº 336, abaixo descrito, à esquerda com o lote 2, acima drescrito, e n os fundos com a vila nº 23, terreno onde existe o prédio nº 336, que mede: 11,00m de frente e fundos, 34,00 à direita e 37,70m à esquerda, confrontando à esquerda com o lote 3, acima descrito, à direita com o terreno de Afonso Carneiro, e aos fundos com a mencionada vila nº 23. Escritura de 07/10/1974, lavrada em notas do 17º Ofício desta cidade (Lº 3489, fls. 41V), registrada em 26/05/1975. m.v.v. avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela, 324, Madureira, Rio de Janeiro, 21351-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 10:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051500-67.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mamede Nagatsuka e Outros. Adv.: Jane Dias de Almeida OAB.: RJ 46385 D\r\n\r\nRéu: ADVANCED Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Imovel: situado na Avenida das Américas, sob o nº 4.801, sala 222 do Edifício “Centro Médido Richet Barra”, com direito a 03 agas de garagem situadas indistintivamente no subsolo ou no 1º pavimento, na freguesia de Jacarepaguá, Inscrição FRE 196.9921-4 (MP) e CL 09547-1, com titularidade, características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, datada de 23/07/1997, matrícula 219942, ficha 01, que passa a ser parte integrante do auto de penhora. Imóvel avaliado com base em valores estimativos para o mercado, pois se encontrava fechado, não sendo possível verificar o seu interior na data de 30/11/2010 e em outras oportunidades. Imóvel já penhorado em outro processo: 46ª VT/RJ 334/2005-8. Imóvel em processo de partilha sob o nº 008.09.007119-8 que tramita na 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau/SC e objeto de processo de ação de sonegados nº 008.09.010582-3. avaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 4801 sala 222 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22420-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108310"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Costa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 10:04 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107471"
                            ],
                            "1106656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Ferreira \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 56/58, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106656"
                            ],
                            "1107470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luis Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nunes de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Tecco Tecnologia e Construção Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sarmento\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. , MPE S/A, Thyssenkrupp CSA Soderúrgica do Atlântico , Ioal Manutenção Industrial e Predial \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107470"
                            ],
                            "1107468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2011, a partir das 10:05, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ e Outros. Adv.: Luiz Alberto Rodrigues Pinto OAB.: RJ 70333 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 formo à gás Turbo Tedesco, 8 assadeiras, modelo FTT 240, nº de série 5055, placa com comandos da máquina sem tampa lateral, brana, regular estado avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Cesarios de Melo, nº 8450, , Cosmos, Rio de Janeiro, 23056-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107468"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-59.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES ROGE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut HELIO GOMES ROGE\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 344/355 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Quintanilha Arena Rodrigues [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Barbosa Advogados S/C, Aut Vinícius Quintanilha Arena Rodrigues\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 106/117. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lopes Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rosilaine Lopes Pereira \r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pela reclamante. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 30 e o ofício de fl. 35, venha o reclamante com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-92.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pires de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROMAR LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pires de Oliveira, Réu ELETROMAR LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 185/187. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arruda de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Arruda de Souza\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 574. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Moreira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Catia Moreira de Lima\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 539/541. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0122900-17.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA HELENA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUREMA DE SOUZA HELENA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 323/325. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Veloso Cunha [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Leonardo Veloso Cunha\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fl. 225. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Honorato Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Davi Honorato Ferreira\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 261/267. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0085700-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Coscarelli de Almeida [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson André Ignácio de Mello [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson André Ignácio de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio em sua conta foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-76.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironildo Marques da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviço S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ironildo Marques da Silva, Réu Unirio Manutenção e Serviço S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 984/1024. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães de Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pistão Ltda., Aut Wagner Guimarães de Oliveira\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 126/133. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0130700-57.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ SOARES CAMPISTA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPague a segunda Ré, responsável subsidiária, o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Costa [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Silva , Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 49/50, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj, Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 384/399 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0145700-44.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FIRMINO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ CODIN [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)], Réu: Fernando de Castro da Costa Barros atual Presidente Cia Desenvolvimento Industrial do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FIRMINO\r\n\r\nRegularize o reclamante a petição de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE DA SILVA FARIA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTURARIA E LAVANDERIA DEVELLY LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Oscar de Barros Develly\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TINTURARIA E LAVANDERIA DEVELLY LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada que lhe foi deferido o parcelamento da quota previdenciária e que era optante do Simples, juntando cópia das Declarações de Renda referentes aos exercícios de 1998 a 2000. \r\n\r\nProcesso: 0001400-47.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA BERNARDO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA BERNARDO\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0014700-37.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Araujo do Nascimento [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Edith Aparecida Cabral Liuzzi [Adv. Alexis Marian Benaroyo (OAB: RJ 121476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Araujo do Nascimento\r\n\r\nInformar quanto e em que data foi recebido através dos alvarás 3354/08 e 3355/08, de fls. 95 e 96, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0106900-63.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Amarante Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonico em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonico em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Jorge Eduardo Amarante Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do cálculo, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo Rocha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araujo Rocha\r\n\r\nObserve o reclamante que no depósito de fl. 144 já está incluída a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-49.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR REFEICOES COLETIVAS E AFINS ERJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA LIMA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Barreto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Barreto, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do Itaú Unibanco S/A, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-40.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Nascimento [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Nascimento, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0181200-74.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA SILVA E SOUZA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: JERCP COMERCIAL FLORES E DECORACOES LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JERCP COMERCIAL FLORES E DECORACOES LTDA, RENATA BARBOSA PEREIRA GOMES, Aut WILTON DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 552/553. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0166800-50.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA GONSALES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA GONSALES\r\n\r\nDefiro mais quinze dias de prazo ao reclamante para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0121200-35.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR DURAES DE BRITO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR DURAES DE BRITO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0151700-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Ferreira Leal [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa (sócio), Réu: Maria das Dores Guimarães Costa (sócia), Réu: Celia Maria da Costa Portella (sócia), Réu: José Carlos de Araújo Portella (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Ferreira Leal\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão atualizada de ônus reais referente ao imóvel indicado à fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0003300-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Souza Machado [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Souza Machado, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0226600-48.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM Liquidacao Judicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM Liquidacao Judicial, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hugo Santanna Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 157, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut HILDEFONSO DE OLIVEIRA, Réu MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 290/291 . Paguem as Rés o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Gente Baixinha [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Janaina Cardoso Alves, Réu Prestaserv - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o acordo de fl. 525, torno sem efeito a publicação de fl. 528. \r\n\r\nProcesso: 0072500-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRecolher as custas, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosane Ferrucio Vaz Guedes e Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo Colégio da Providência [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo Colégio da Providência, Aut Fátima Rosane Ferrucio Vaz Guedes e Silva\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fl. 94. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares Mattos \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benevides [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Benevides\r\n\r\nInformar se concorda com os bens indicados à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fls. 397/398. \r\n\r\nProcesso: 0015700-43.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDICE THOMPSON COELHO GARCIA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ABC PERNALONGA LTDA ME [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)], Réu: Jose Albuquerque, Réu: Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDICE THOMPSON COELHO GARCIA\r\n\r\nDiga o reclamante se foram pagas todas as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifacio da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Araçatuba Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Araçatuba Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada R$ 40,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CARVALHO FERNANDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-31.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Otavio de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz (IVFA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz (IVFA)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 209. A reclamada deve depositar R$ 1.500,00 de honorários periciais, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Marques [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda., Réu: FRANCISCO MACEDO PORTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana Marques \r\n\r\nIndique o reclamante o nome e endereço do representante do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 536. \r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordeir Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Cesar da Silva Pinto socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli socio GGR Engenheiros e Consultores, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes socio GGR Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeir Moreira\r\n\r\nDiga se a carta precatória nº 25/2010 está em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000319-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Tavares Mendes [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Tavares Mendes\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo da ata de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina Vieira Bastos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina Vieira Bastos\r\n\r\nÀ reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DA SILVA BERNARDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DA SILVA BERNARDES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAssiste razão à reclamante. A presente ação não está abrangida pelo Conflito de Competência nº 91.276/ RJ, vez que foi proposta diretamente contra a TV Ômega e transitou em julgado antes de suscitado aquele. \r\n\r\nProcesso: 0068900-04.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO GARCEZ DA VEIGA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO GARCEZ DA VEIGA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Rodrigues\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0091000-69.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Souza [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins de Souza, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias, devendo ser apresentado róis de testemunhas, sob pena de preclusão, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CABRAL DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GAS 537 SERV DISTRIB GAS LIQ PETROLEO LTDA [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)], Réu: Marilson de Lima, Réu: Ronaldo Sanglardh Viana socio Rio Gas 537 Servicos e Distribuicao de Gas Liquefeito de Petroleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1104137"
                            ],
                            "1104136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104136"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araújo Gama de Luna [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambulatório da Praia do Pinto [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambulatório da Praia do Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Campos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Valério de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Receita do Sabor [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Receita do Sabor \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Campos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vieira [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Paulo da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira da Silva [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itália Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antonio da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Amigos do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Izabel de Vasconcelos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-59.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Souza Novais [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Plus Eventos e Participações Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Plus Eventos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-66.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Gomes Nagipe [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Cordovil [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Cordovil \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-47.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Araujo [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Réu: Coopmib Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda., Réu: Coopkare Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Linhares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campaneti Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campaneti Serviços Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. , comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao acordo, bem como custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-17.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Conceição Barros [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ME [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Gonçalves Lemos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Administração de Restaurantes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pontes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posso Ajudar Comércio Serv. e Rep. Equip. Seg. Medicamentos do Trabalho Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posso Ajudar Comércio Serv. e Rep. Equip. Seg. Medicamentos do Trabalho Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guimarães Lopes Parente [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Costa Esteves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina da Costa Esteves , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silveira Meschesi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silveira Meschesi, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial apresentado. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitorino Barbosa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vitorino Barbosa , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-80.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Oliveira da Conceição [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria da Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Oliveira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como, tendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001010-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Tavares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 2.500,00 , pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação postal de fl. 34, por motivo \"mudou-se\", tomar ciência da nova data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 13:50 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Menezes Correa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Menezes Correa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes em parte e os opostos pela Ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá a Ré, em cinco dias, vir com o depósito relativo à multa de 40%, no valor que reconhece devido (fl. 538), ora ratificado pelo Juízo, à vista da promoção da Contadoria, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Falcão Rodrigues [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nApresentar a guia original do depósito recursal, sob pena de ser considerado deserto o recurso interposto. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001264-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Baptista da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiro Jonas Dornelas Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabelereiro Jonas Dornelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fls. 95/105. \r\n\r\nProcesso: 0000878-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos de Lima [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos de Lima\r\n\r\nTrazer rol de testemunhas, conforme determinado na ata de fls. 250, sob pena de presumir-se que as mesmas comparecerão independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Data Prev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rocha Pereira\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: M. Carmo Comercio de Automóvel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Refri Special Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Réu: Refricentro Refrigeração em Veiculos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Supermotor Com. e Imp. de Equipamentos Automovel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Felipe Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000214-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Nonato Costa [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Nonato Costa \r\n\r\nComplementar o endereço da 1ª ré, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000235-04.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguimar Barros Apostolo [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguimar Barros Apostolo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001328-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Soares [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Soares \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 108, indicando, em trinta dias, o atual e correto endereço da 2ª Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001267-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mendes Ferreira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mendes Ferreira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, bem como das certidões negativas dos Mandados de Citação para Inicial, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço das reclamadas. \r\n\r\nId: 1111314"
                            ],
                            "1111313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000708-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Carvalho de Abreu\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda., Ecofarma Farmacia Ltda., Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Paula do Amaral Gurgel, Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carina do Amaral Gurgel, Paula do Amaral Gurgel, Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111313"
                            ]
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                                "Processo: 0001261-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Leite [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dança Rio e Produções Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Dança Rio e Produções Ltda., Aut Patricia Soares Leite \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú contido às fls. 50 dos autos no prazo de 10 (dez) dias com permeio de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089900-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Nascimento de Souza [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda.n/p do sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Nascimento de Souza\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001202-71.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Jacques [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Jacques \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeiro Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mattos Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelluso Auto Center Carro Ltda. ME [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 67 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-53.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reginaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da parte agravada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero de Sousa Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comérdio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cícero de Sousa Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios para ciência da decisão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020400-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Reis [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 397 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Netto Meriano [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda., Aut Daniela Netto Meriano\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001451-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Braga Gonzaga [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CNPROlini Idiomas Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNPROlini Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 201 dos autos. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000138-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Luiz Muzi [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Luiz Muzi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jandira de Araujo Paiva Magor [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Felix da Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 44,64. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Almeida [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifilm 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa de Almeida \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hozana Maria da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nApresentar o original da guia de fls. 33, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Coelho Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 372/373 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Oliveira Maia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Oliveira Maia , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/131 e 141 dos autos\r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo de França Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Tiago Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Tiago Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquatro de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza\r\n\r\nRegularizar a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Farache Tostes [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Farache Tostes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001073-66.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Pereira de Barros [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosim 2009 Soluções Serviços e Comércio em Geral Ltda. ME, Réu: OAS Empreendimentos Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Pereira de Barros \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Campos Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Campos Junior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001008-71.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marculino de Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o requerido pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Costa Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânia Ltda., Aut Raimundo Nonato Costa Souza \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0020600-38.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Silva Lopes [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuição S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Silva Lopes , Réu Sendas Distribuição S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Willie Rodrigues da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Willie Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndeferido a citação da Ré na pessoa do sócio Frederico Cruz Pereira, considerando-se a data da alteração contratual de fls. 22/25, bem como a data do protocolo constante de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0001434-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Forlan da Luz [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: RWL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Forlan da Luz, Réu RWL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nNão homologado o acordo noticiado, porque não observadas as formalidadfes da Lei nº 10.035/00, devendo as partes apresentarem os cálculos com a discriminação das parcelas salariais e indenizatórias, dos valores bruto e líquido devidos ao reclamante, em peça única, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0019600-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo Jorge da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializdo em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001426-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Francisco dos Anjos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheiria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Francisco dos Anjos \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026500-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Taboas Monteiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: OZIRES BULHÕES DE AMORIM, Réu: NAIR MARIA HELNEMAN DA SILVA [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Taboas Monteiro , Réu NAIR MARIA HELNEMAN DA SILVA\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Borges [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Borges \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madalena Ferreira [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Madalena Ferreira , Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nA preliminar suscitada será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001408-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Araujo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nFornecer o endereço da agência mencionada às fls. 324, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a certidão de fls. 326-verso. \r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Vellasco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Editora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Vellasco \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001057-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pureza Cardoso Quintela [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 365, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ferreira de Oliveira [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Ferreira de Oliveira\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000922-03.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Inácio [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Inácio \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001299-71.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pelison Braga [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda., Réu: Previtec Previdência e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pelison Braga\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 40/43 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina da Silva Menezes [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina da Silva Menezes, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A. - Oi\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro a/c Fabricio Cesar Frasson\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2008.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nSpdo: Aristides Gonçalves Bomfim [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Spdo: Adilson Possidonio Maciel [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Spdo: Alex Antonio Carlos da Cruz Simões [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Spdo: Jaime de Bona [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Spdo: José Fernando Pereira Feijó [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Spdo: Ligia Maria Santana [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)], Spdo: Maria de Lourdes Costa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Spdo: Marina Costa Bernardes [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Spdo: Paulo César Santos Monteiro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Spdo: Reginaldo de Aguiar Chagas [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA\r\n\r\nDar cumprimento na forma como foi determinado às fls. 345 quanto à especificação de provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Tomar ciência do contido às fls. 350 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento Titiry [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Luis Cláudio do Nascimento Titiry , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPrejudicada as preliminares arguidas pela segunda e terceira rés , tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000068-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Marleide Chalegre Silva de Moraes, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o ofício de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores, Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nTI: NATIVE ALVES DE AQUINO APARECIDO DE AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evando Silva de Sousa, Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Severina dos Santos Silva [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Luiza Severina dos Santos Silva , Réu Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000091-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rigaud Victorino [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Neto s Alimentos Ltda. ME [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS Neto s Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001226-02.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 24 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Cirino dos Santos , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 08.06.2011 `as 09:25 horas, referente a oitiva da testemunha Fabio Ferreira de Souza (CPI 000255-24.2011.5.01.0226), na 6ª VT de Nova Iguaçu , localizada na Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175, 3 andar, centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0086400-13.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelcilene Aprigio de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kelcilene Aprigio de Almeida, Cgte Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0018400-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carolina Inácio [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Aut Raquel Carolina Inácio\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0112700-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Barbosa dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0005900-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Lazaro dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veicular Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Lazaro dos Santos , Réu Etoile Distribuidora de Veicular Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Seixas da Cruz Calçados Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Silva , Réu Seixas da Cruz Calçados Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000094-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Nadja de Carvalho Rocha [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Nadja de Carvalho Rocha\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o conflito entre o valor da causa fixado às fls. 23 e o o valor requerido a título de danos morais às fls. 16, sob pena de inépcia \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sequeira Giorgi [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Sequeira Giorgi\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Louise de Negri Jacques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jacqueline Louise de Negri Jacques \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Antonio Pereira de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Antonio Pereira de Souza \r\n\r\nManifestações, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando-se o endereço da primeira reclamada de fls. 02, bem como da CTPS de fls. 09 dos autos, o endereço de fls. 103 e a devolução das notificações de fls. 98.\r\n\r\nProcesso: 0001439-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson Sant Ana Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nId: 1111073"
                            ],
                            "1111075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152200-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Ribeiro Vicente [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Ribeiro Vicente, Réu Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Melo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Melo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 439 e 441 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0155500-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Moreira Lima de Assuncao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Moreira Lima de Assuncao\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0131600-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Caroline Costa de Medeiros [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Maiara Caroline Costa de Medeiros\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vladimir Hirschfeldt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vladimir Hirschfeldt\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 220 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0141300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Instalação Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 113 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira Soares [Adv. Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Ferreira Soares\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques Loureiro [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marques Loureiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1111075"
                            ],
                            "1111076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comercio e Servicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alma Vertical Comercio e Servicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Paula Lima \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. Declarada a preclusão da produção de provas relativamente às rés, considerando-se a inércia das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores, Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: NATIVE ALVES DE AQUINO\r\n\r\nAPARECIDO DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica m Astro Elevadores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins dos Reis\r\n\r\nRéu: Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111076"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fazolato da Costa de Sousa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comercio e Importação LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comercio e Importação LTDA, Aut Monica Fazolato da Costa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 Conheço os embargos declaratórios opostos pela reclamante, no mérito acolhê-los para indeferir a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cosme Bevictori [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professor Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cosme Bevictori\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satil \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.85 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.936,00, correspondente a 652.679,35 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudinete da Conceição Araújo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinete da Conceição Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré, e no mérito rejeitá-los. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Hermenegildo da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Hermenegildo da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.53 , indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0012500-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basílio Teodoro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Jorge Basílio Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.177 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.692,23, correspondente a 880.925,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nDiga a ré se a perícia contábil, com exibição dos documentos sigilosos ao perito do Juízo e aos assisstentes técnicos, supre o requerimento feito na ata de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0056600-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo Ferrão [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Jacó Serviços e Comércio de Computação Gráfica ME [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macedo Ferrão , Réu J P Jacó Serviços e Comércio de Computação Gráfica ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.68 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.222,68, correspondente a 919.980,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Rodrigues da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Seguranca Ltda., Réu IRB-Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nVista à Rda por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Araújo [Adv. Dejane da Silva (OAB: RJ 127047 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.39 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.035,39, correspondente a 661.693,71 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilti do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilti do Brasil Ltda., Aut Ricardo Leite da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.235 , homologando o valor de R$ 27.435,20, correspondente a 2.254.309,60 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0137400-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael David Faria de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael David Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 90,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1110224"
                            ],
                            "1110225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/04/2011 às 11 horas para proceder a baixa na CTPS do autor, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro desemprego. Após, venha a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.85 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.936,00, correspondente a 652.679,35 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basílio Teodoro\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.177 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.692,23, correspondente a 880.925,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110225"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rainam de Lima Pereira [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainam de Lima Pereira\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos dos Santos Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 80.540,62, equivalentes a 6.621.957,69676 TRs PR, sendo R$ 19.945,08 a título de imposto de renda e R$ 5.965,67 de FGTS, a depositar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neres da Rocha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Neres da Rocha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raphael da Conceição Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira de Aquino [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Ferreira de Aquino \r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará 0284/2011, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cândido Gonzaga [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguros de Vida Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cândido Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 788, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Baptista Bittencourt [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o quantum recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Canellas Cavalcanti [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Canellas Cavalcanti\r\n\r\nDar ciência do cálculo de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0153800-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-94.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Juracy dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Juracy dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da certidão de fl. 35-v, ssob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075200-03.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Rodrigues Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Rodrigues Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz\r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará 0270/2011, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Arlean Bar Ltda. - São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Arlean Bar Ltda. - São Nunca , Aut Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 66 e 90. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Leal de Oliveira dos Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Leal de Oliveira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Vieira de Menezes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 141 e 148. \r\n\r\nProcesso: 0000665-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira Araujo, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette de Queiroz Boudet Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caxia Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odette de Queiroz Boudet Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do oferecimento, pela parte ré, dos cálculos de fls. 362/365. \r\n\r\nId: 1111703"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Panno Rodrigues [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Panno Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque Resplande [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque Resplande\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-53.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais , Réu: Município do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Quadro Chaves \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor, fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000136-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Maciel [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargensat Monitoramento Eletrônico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Maciel \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados conforme fl. 13, no prazo de 10 dias, sob as penas do aart. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chagas Nunes Costa [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , Réu: Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Chagas Nunes Costa \r\n\r\nTomar ciencia das certidões do oficial de justiça de fls. 79 e 81. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silveira Correia [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Instituições Financeira de Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silveira Correia\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da certidao do oficial de justiça de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Carvalho Coelho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sonia Maria Lima de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Alberto Alves da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Renê Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Carlos Roberto Gianinni Madruga [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Joacy Moreira de Macedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ivan Brunelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberval de Souza Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Diniz Alberto Oliveira de Rezende [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geraldo de Araujo e Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves da Silva , Aut Antônio Carlos de Carvalho Coelho , Aut Carlos Roberto Gianinni Madruga , Aut Diniz Alberto Oliveira de Rezende, Aut Geraldo de Araujo e Silva, Aut Ivan Brunelli , Aut Joacy Moreira de Macedo , Aut Renê Santos , Aut Roberval de Souza Carvalho, Aut Sonia Maria Lima de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-38.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sanes Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Bezerra de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sanes Pena S.A. \r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito do valor oferecido em consignação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados , Réu: Condomínio Mansões da Tirol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos\r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fl. 17 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Marinho da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Marmores Granitos MC Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Marinho da Silva , Réu Rei dos Marmores Granitos MC Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alcides de Godoy [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Vera Lucia Alcides de Godoy\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 308, no qual convolou em penhora o deposito de fl. 306, com isto o juizo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bone Serviços Inspeções Ltda. [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bone Serviços Inspeções Ltda., Aut José Carlos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max Moreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Executive Flat [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max Moreira da Silva\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaretti Ramos Lubanco Amantea [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaretti Ramos Lubanco Amantea\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Batista\r\n\r\nVista ao autor de fl. 122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-26.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Batista de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito do valor oferecido, em 0 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049900-07.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Bueno Mendoza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Bueno Mendoza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização da cláusula penal, no prazo de 05 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0001164-50.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Martins de Azevedo [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Viana Calazange [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene Viana Calazange, Aut Maria Lúcia Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-64.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Jesus da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito do valor oferecido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022200-22.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Theodoro Ferreira [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Theodoro Ferreira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Gonçalves da Costa [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nRéu: Amada Ativa Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Gonçalves da Costa\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-95.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontak Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Marcus de Luca (OAB: SP 114528 - D)]\r\n\r\nCgto: Célia Rosa de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontak Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito da quantia que se acha devida, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teles Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teles Rodrigues Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuci da Silva Passos Monteiro [Adv. Klaus Henrique de Almeida Coutinho (OAB: RJ 97579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-15.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Maria de Jesus [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Correia da Fonseca [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: City Escola de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maria de Jesus \r\n\r\nComprove a autora o alegado em fl. 82, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Coelho [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Coelho \r\n\r\nVenha o autor com os calculos conforme os termos da promoção de fl.104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-43.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rei das Bombas Motores Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio dos Santos Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rei das Bombas Motores Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito do valor oferecido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Domingos dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM Auto Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Oliveira Geraldo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Oliveira Geraldo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora de fl. 506 \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Peclat Côrtes Bastos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Peclat Côrtes Bastos , Aut Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1110497"
                            ],
                            "1111253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos de Oliveira , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, que deverão ser adiantados pelo autor e suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\ninclusive ao autor comprovar o valor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso Fuli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Allnations Distribuidora de Computadores, Réu: Condominio Sede Empresa [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso Fuli\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0149100-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Aut: Marilza Muniz da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Ferreira , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Marilza Muniz da Silva \r\n\r\nVista as partes do alaudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Saraiva da Silva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Saraiva da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-74.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Barbosa\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana M. Claros de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alves de Souza\r\n\r\nVenha a autora com o nº do seu NIT a fim de possibilitar a expedição de alvará para o INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nanci Sodré da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca dos Santos Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valesca dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Pontes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisselda Gomes Pimenta de Mello ME [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisselda Gomes Pimenta de Mello ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Singela Viana Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Singela Viana Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, em especial quanto à tradição do TRCT ( item 7 de fl. 43)valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nDiga o autor em que endereço deseja ver a ré citada, ficando ciente que deverá acompanhar a diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-83.2009.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabricio Passos de Farias\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria Comércio Exportação e Importação de Tabaco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Mauro Donati\r\n\r\nEDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇAS, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0113600-83.-2009.5.01.0081, oriunda da 4ª Vara do Trabalho de Ananin-deua/PA, cujas partes são FABRICIO PASSOS DE FARIAS e AMERICAN VIRGINIA IND. COM. EXP. E IMP. DE TABACO LTDA., na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 06/06/2011, e não havendo licitantes , novo leilão será realizado no dia 17/06/2011, às 12:00 horas, no escritório do LEILOEIRO PÚBLI-CO SILAS BARBOSA PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grs. 905/906 - Centro/RJ, será apregoado o direito e ação sobre o bem penhorado e avaliado à fl. 20 dos autos, constituído pelo apartamento 2605 com depen-dências na cobertura do Edifício “Key Biscaine” (...) nº 135 da rua Projetada “C” PAL 27233, e o direito a 2 vagas de garagem no 1º ou 2º subsolo, freguesia de Jacarepaguá, e as correspon-dentes frações ideais de 0,00640 (aptº) e de 0,00070 (para cada vaga) de 1/9 (TORRE “B” DO CENTER “5”) do respectivo terre-no, designado por [cf. AV.02] lote 13 do PAL 43897, com frente para a rua “B”, medindo de frente 64,00m, nos fundos 64,00m, onde confronta com o lote 8 do PAL 27233; 57,00m à direita, onde confronta com o lote 14 e 57,00m à esquerda, onde confronta com o lote 12 ambos do PAL 43897 (...). LAUDO DE AVALIAÇÃO: (...) R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). RJ, 30/11/ 2009. Conforme Certidão do 9º Ofício do Registro de Imó-veis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 214.048, em nome de Via Dragados S/A; constando ainda, no R.04, hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A; bem assim algumas prenotações de penhoras à parte final da certidão. Cientes os srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem apresenta débitos de IPTU no exercício 2010, cujo valor é de R$ 1.491,36, mais acréscimos legais, sendo certo que o \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rodrigues Moreno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa n/p Sócio Sr. Alessandro Cucco [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rodrigues Moreno, Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa n/p Sócio Sr. Alessandro Cucco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 241 \"Vista ao autor da petição da Ré de f. 240, devendo se manifestar no prazo de 48 horas. Designo a data de 12/04/2011, às 10:00 horas, para que as partes compareçam à Secretaria para aposição do carimbo...Há que se registrar, que não pe crivel, que uma empresa desconheça o carimbo correto a ser lançado nos documentos envolvidos na atividade empresarial\". \r\n\r\nId: 1111253"
                            ],
                            "1110495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0026200-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Machado de Aguiar\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. a/c sócia Maria de Fátima Bezerra da Silva, Light Servicos de Eletricidade S.A., Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Light Servicos de Eletricidade S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110495"
                            ],
                            "1111251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nRéu: JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111251"
                            ],
                            "1110496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-93.2009.5.01.0081 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-94.2006.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-14.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-71.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nAndre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-50.2007.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nTereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-43.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 D)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-87.2007.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Ericsson Luiz Santos Teixeira (OAB: RJ 167651 E)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-35.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-71.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110496"
                            ],
                            "1111252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 - grs. 605/906, Centro, Rio de Janeiro, 20040-007 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113600-83.2009.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabricio Passos de Farias \r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria Comércio Exportação e Importação de Tabaco Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇAS, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0113600-83.-2009.5.01.0081, oriunda da 4ª Vara do Trabalho de Ananin-deua/PA, cujas partes são FABRICIO PASSOS DE FARIAS e AMERICAN VIRGINIA IND. COM. EXP. E IMP. DE TABACO LTDA., na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 06/06/2011 às 12:00 horas, no escritório do LEILOEIRO PÚBLI-CO SILAS BARBOSA PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grs. 905/906 - Centro/RJ, será apregoado o direito e ação sobre o bem penhorado e avaliado à fl. 20 dos autos, constituído pelo apartamento 2605 com depen-dências na cobertura do Edifício “Key Biscaine” (...) nº 135 da rua Projetada “C” PAL 27233, e o direito a 2 vagas de garagem no 1º ou 2º subsolo, freguesia de Jacarepaguá, e as correspon-dentes frações ideais de 0,00640 (aptº) e de 0,00070 (para cada vaga) de 1/9 (TORRE “B” DO CENTER “5”) do respectivo terre-no, designado por [cf. AV.02] lote 13 do PAL 43897, com frente para a rua “B”, medindo de frente 64,00m, nos fundos 64,00m, onde confronta com o lote 8 do PAL 27233; 57,00m à direita, onde confronta com o lote 14 e 57,00m à esquerda, onde confronta com o lote 12 ambos do PAL 43897 (...). LAUDO DE AVALIAÇÃO: (...) R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). RJ, 30/11/ 2009. Conforme Certidão do 9º Ofício do Registro de Imó-veis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 214.048, em nome de Via Dragados S/A; constando ainda, no R.04, hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A; bem assim algumas prenotações de penhoras à parte final da certidão. Cientes os srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem apresenta débitos de IPTU no exercício 2010, cujo valor é de R$ 1.491,36, mais acréscimos legais, sendo certo que o exercício 2011 encontra-se em aberto; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débito relativo à taxa de incêndio, sendo certo que o exercício 2010 encontra-se em aberto, com valor de R$ 75,87.- Em não há-vendo licitantes, novo leilão reali-zar-se-á no dia 17/06/2011 nos mesmos horário e local. - Condi-ções de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lan-ço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costu-me, na sede deste Juízo.- RJ, 04/03/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 280.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Projetada C 135/2605, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22790-719 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111252"
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                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-50.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Jesus Marins de Souza [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda SUCESSORA de Casa de Cereais Prisma Ltda , Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Jesus Marins de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 202. .....Bacen Jud Infrutifero.......\r\n\r\nProcesso: 0012600-59.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washisgton Abreu dos Santos [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washisgton Abreu dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 87. ......Baecn Jud infrutifero..............\r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange da Cruz Sanches [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominio Rota do Sol [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilange da Cruz Sanches\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 132; ......Bacen Jud infrutifer...........\r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, , em 30dias ;\r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Franco Couto Tuffanelli [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lake´s Itaúna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Franco Couto Tuffanelli\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls80; ;\r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental, Aut Wlademir Pereira Palhinha\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBARESCO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nId: 1110901"
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                            "1110912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-38.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto da Cruz Faria [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Cruz Faria \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mendes de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0090300-48.2004.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: CLAUDIO MARCIO DE MORAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ANDEILSON LACERDA PINHEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ANGELA MARIA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ANTONIO COTRIN [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: DERLEI NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: DILMA RODRIGUES ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: FARNEY SALUSTIANO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: GUILHERME PINTO DA ROSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: JOAO BATISTA DE SOUZA ROMERO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: JOAO ESPINOSO GRACIANI [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: EDSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ERICA DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ERMENEIZ TOMAZ DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: HILDA SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: IZAEL JOSE DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: LENICE PACHECO DA SILVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARIA REGINA PACHECO DA SILVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARIO FRANCISCO DA PENHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCOS SERGIO DIAS DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCELO LAPAS VALLADARES DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: PEDRO PAULO MACHADO DE MENDONCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: REINALDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROBERTA DA SILVA ANTUNES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROBSON TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROSILEIA RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROSEMERE ROCHA DA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: VALMIR ROSA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ODAIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: HUDSON SILVA DE CARVALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: VIRGINIO DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDEILSON LACERDA PINHEIRO, Rqte ANTONIO COTRIN, Rqdo CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Rqte DERLEI NOGUEIRA DA SILVA, Rqte DILMA RODRIGUES ALVES, Rqte EDSON GOMES DE OLIVEIRA, Rqte ERICA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 120. .\r\n\r\nId: 1110912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1108574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152900-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sebastião [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Sebastião, Réu Wagner Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206300-72.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179200-40.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO CASSIANO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO CASSIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 85 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emídio Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Emídio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 59. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luisa dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Amado de Siqueira [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Luisa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 38. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Denozete Faria [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Denozete Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 531. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Thomé [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construtora e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Thomé\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Jaloto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Jaloto, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-71.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Jasmim [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sebastiao Ferreira Jasmim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e improcedentes os do réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Borges de Azevedo Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Alvarenga Peixoto Goncalves [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Borges de Azevedo Silva\r\n\r\nInformar se há ou não alguma diferença de parcelas previdenciárias que eventualmente nãoforam recolhidas pelo réu, devendo indicar os meses e valores pendentes, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1108574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1111410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Clesio dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Clesio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 50/52, atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 87.121,55, equivalente a 7.146.493,96 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-20.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Couto de Souza [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Teixeira Brasileiro [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Rio Sol Produções Audiovisuais Ltda. [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Teixeira Brasileiro \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré, devendo o autor apurar eventual inadimplemento corretamente, conforme despacho de fls. 54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Araújo \r\n\r\nRéu: F. P.Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P.Veiga Engenharia Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa Velasco [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Machal Empresa de Mineracao Alfredo Chaves Ltda [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa Velasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 178/181, com a retificação e atualização efetuadas pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 30.723,12, equivalente a 2.520.186,93 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-41.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro José Said Lopes [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopespa - Cooperativa de Transporte Alternativo Freteamento, Turismo, Escolar, Eventos e Serviços de Cargas e Malotes Interestadual e Intermunicipal Ltda A/C Sr . Silvino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Said Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 126,65, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 6.332,73, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-21.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Cruz [Adv. Ruy Rangel Bartras (OAB: RJ 142010 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Gomes dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001119-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ramos de Souza [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.M.B. de Paula Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 545,93, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 27.296,85, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-63.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wener Anacleto da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Tv a Cabo , Réu: N. R. Pinto Eletronica e Telecomunicações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wener Anacleto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Pereira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braz Pinheiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne) [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Braz Pinheiro\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais em 15 parcelas iguais e sucessivas, sendo a 1ª parcela em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-29.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Martins Santos [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Martins Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST, deduzindo-se o valor recebido através de alvará a título de FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-07.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roque dos Santos Junior [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense \"ADC\" [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roque dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 91/92, com as retificações e atualização efetuados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.113,13, equivalente a 173.337,95 IDTRs, devendo o autor comparecer na Secretaria do Juízo para retirar as guias de CD-Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0054400-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista Neto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Rubim Mattos - Filial [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Baptista Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 152/157, com as retificações e atualização efetuados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 37.252,02, equivalente a 3.055.746,09 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pinto Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda ME (City Farma) N/P DA SÓCIA ALDEINEIA DE CARVALHO SANCHES [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: A. C. Sanches Drogaria Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Sanches Drogaria Ltda (City Farma), Réu Drogaria João de Deus Ltda ME (City Farma) N/P DA SÓCIA ALDEINEIA DE CARVALHO SANCHES, Réu Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda (City Farma)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-90.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Magalhaes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Magalhaes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 06/07, fixando o valor total da condenação em R$ 2.373,95, equivalente a 194.732,75 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-36.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: ADERBAL GOMES DA FONSECA\r\n\r\nTI: Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda. N/P dos sócios Aderbal Gomes da Fonseca e Aderbal Gomes da Fonseca Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 94/96, devendo o exequente promover meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001087-55.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confecções Ltda [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-90.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Junior [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Junior \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu ou inidcar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Amorim [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis de Palos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 42/43, fixando o valor total da condenação em R$ 21.909,89, equivalente a 1.797.246,45 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Macedo Cotta da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Macedo Cotta da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 50,52, fixando o valor total da condenação em R$ 21.895,81, equivalente a 1.796.091,48 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda., Aut Vanessa Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/214, que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-09.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Ataide Antunes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda., Aut Priscila de Ataide Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223, que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Ferreira de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Marlim Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo Ferreira de Souza\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000150-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Alcantara Correa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Alcantara Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Linhares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001148-13.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zely de Souza Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Bastos Ferreira ME (Magna Restaurante) [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Bastos Ferreira ME (Magna Restaurante)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbuzios Turismo e Viagens [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo dos Santos \r\n\r\nPagar custas de R$ 1.200,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: T Troccoli Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T Troccoli Ind e Com de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0292300-95.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Araújo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Com de Gêneros Alimentícios (Supermercado Só Ofertas) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Com de Gêneros Alimentícios (Supermercado Só Ofertas)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152900-66.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservadora Luso Brasileira S.A Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nCgto: Isabel Teixeira Kauss\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservadora Luso Brasileira S.A Comercio e Construcoes\r\n\r\nPagar o valor de um salário-base à consignatária, além do recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rosa das Neves [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Santos Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rosa das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A). \r\n\r\nProcesso: 0000965-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmail Zeca do Nascimento [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Moura e Moura Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E Moura e Moura Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de perda da oportunidae de produzir a prova. \r\n\r\nProcesso: 0038300-66.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francini Aguiar Amaral Costa [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Aguiar Amaral Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cordeiro Pinheiro [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. PIZZAS E SORVETES LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Cordeiro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 146/162, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 87.524,03, equivalente a 7.174.794,77 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-26.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Neto [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Pinheiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/05/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 3 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Alves Pessoa [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: GUSTAVO BORRAJO DE ARAUJO [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: MARILIA BORRAJO ALVIM [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doralice Cunha Benedito, Réu GUSTAVO BORRAJO DE ARAUJO, Réu MARILIA BORRAJO ALVIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/149, que julgou PROCEDENTES os pedidos do autor(a), condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, excluindo-se as demais rés. Custas de R$ 85,94, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.296,82. Prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0137700-87.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF, sendo a 1ª ré (Nokia) para que proceda o recolhimento. Prazo de 15 dias sucessivos. Em caso de discordância, apresentar aqueles que entende devidos, com impugnação fundamentada, recolhendo, desde já, a parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0219800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenilson Oliveira Prioste [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilson Oliveira Prioste \r\n\r\nCiência da estimativa do valor de adiantamento dos honorários periciais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Benedito dos Santos de Souza [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfam Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Benedito dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Mota Santana [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios Cereais Ltda n/p socio Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda n/p socio Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF para que proceda o recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devidos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001534-43.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rosa de Carvalho [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria G O Silva e Silva Ltda [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rosa de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Santos Moreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Alves da Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 96, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-64.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Corrêa Branco [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. Pereira Dias Restaurante e Bar , Réu: Renato André Pereira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Corrêa Branco \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson de Souza Nascimento [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlene Ribeiro da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Souza Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000791-33.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Gomes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Nunes Rodrigues Comercio de Pedras (Monte Alto Granito) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Gomes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1111410"
                            ],
                            "1111408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0079900-67.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Magalhaes\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.422,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111408"
                            ],
                            "1111411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000808-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pinheiro Dias\r\n\r\nRéu: Kelly Silvia M. Klose , SEBASTIANA SILVA JESUS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kelly Silvia M. Klose , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111411"
                            ],
                            "1111409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0135600-62.2007.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nova Buzios Drogaria Ltda, Carlos Alberto Mendes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Mendes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 170/171, devendo comprovar que solicitou o parcelamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111409"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1103280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correia de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Correia de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com a 1º pacela dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0203300-57.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro Venancio [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas de Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freitas de Carvalho\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS NUNES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0044900-08.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Fidelis da Conceicao [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fidelis da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0106000-57.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR SILVINO E OUTROS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALIPIO DA BOA MORTE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO NUNES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO SOARES PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ANTILES ALBINO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AURECI DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALTAMIRO VIANA DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOCELINO FELIX [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDSON S. NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDUARDO O. BARRETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ELY S.DE ANDRADE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Nicolina Castelar da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: CARLOS A. CRESPO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: LUIZ PEDRO DA COSTA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JACIRA FRANCISCA FERNANDES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Maura da Conceicao, Luciana, Luciano, Adriano da c.Lima [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE, Réu: Laedi José Kluppel, Réu: Tito Lívio C Inojosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR SILVINO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 1038. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DA SILVA LESSA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A [Adv. Sergio Henrique Silva Aguiar (OAB: RJ 90053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nTomar ciência do hembargo \r\n\r\nProcesso: 0085900-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CAPRI MOTEL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a patição de folhas 146. \r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Barreto da Motta [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , Réu: UENF - Universidade Estadual Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Barreto da Motta\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-80.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0239000-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ester Cunha [Adv. Letícia de Menezes Martins Baltazar (OAB: RJ 132711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rural de Campos [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ester Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de folhas 78. \r\n\r\nProcesso: 0112200-02.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO AIRES DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CLAUDIO AIRES DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nManifestar sobre as certidões dos Oficiais de justiça nas cartas precatorias, fls 06 e 08.Ainda manifestar quanto a petição de folhas 302/303. \r\n\r\nProcesso: 0224600-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizila Medeiros Grassini Rocha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizila Medeiros Grassini Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o disposto na certidão de folhas 522. \r\n\r\nProcesso: 0199400-71.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES TAVARES [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nVenha com a contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Lima dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nVenha com o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0141900-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ SA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SANTA CRUZ SA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho Berty [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Carvalho Berty\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES, Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT [Adv. Ricardo Cesar Quintella Lioy (OAB: RJ 81986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, forma dos arts. 1º e 2º da resolução administrativa 06/2006 do Orgão Especial da E.TRT da 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001653-69.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Margarida Maria Arêas dos Santos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRqdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Margarida Maria Arêas dos Santos \r\n\r\nVenha com cópia da emenda para remessa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0017400-16.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: Rosicler Rebel Albernaz (Espolio de) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do verso de folha 386. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Gomes de Abreu [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira, Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira, Réu: Condominio Residencial Pero de Goes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: SISERCAM Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Gomes de Abreu\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0001650-17.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Monalisa Arêas dos Santos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monalisa Arêas dos Santos \r\n\r\nVenha com a cópia da emenda para remessa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0191700-78.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: MARINEA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES\r\n\r\nVenha dizer se já foram feitas as anotações na CTPS da reclamante Marinea Abud. \r\n\r\nProcesso: 0174000-31.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JORGE FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JORGE FERREIRA\r\n\r\nDeverá indicar meios concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Marcia da Silva de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Torra Tudo Campos Comercio de Roupas Ltda, Réu: Mais por Voce Comercio de Malhas de Campos Ltda (Torra Tudo), Réu: Mais Por Voce Comercio de Malhas de Campos Ltda (Acessorio Chic), Réu: Pura Mania Comercio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Marcia da Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada. Apos a conclusão \r\n\r\nProcesso: 0204800-47.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIO DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0140100-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza e Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao do Comercio Ltda [Adv. Andreia Ferrari Torneiri (OAB: ES 8719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza e Silva, Réu Proribeiro Administracao e Organizacao do Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0118100-24.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA SALES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS ROCHA SALES, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0003900-28.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires da Rocha [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Uniao Norte [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires da Rocha, Réu Consorcio Uniao Norte\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia Higino [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Protecno Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Garcia Higino\r\n\r\nTer vista da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CHAGAS SOARES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE, Réu: ADILSON SARMET MOREIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO, Réu: AMARO BARCELLOS CHAGAS, Réu: ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Réu: ANDRESSA BARRETO NUNES ROSA, Réu: ANGELA NUNES DOS SANTOS MARQUES, Réu: ANTONIO CARLOS NUNES, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: ANTONIO ROBERTO VIEIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: APRIGIO BARCELOS, Réu: ARISIO LOPES DE AZEVEDO, Réu: ARMANDO PESSANHA ROCHA, Réu: ALBERTO BOARI BIANCHINI, Réu: ALBERTO LUIZ PAES DE SOUZA, Réu: ALCIMERE MARIA DA MATA SIQUEIRA, Réu: ALTIVO LUSO RODRIGUES FILHO, Réu: FATIMA IARA DE LIMA L. CRESPO, Réu: FLAVIA MURAD GOMES DA SILVA, Réu: GASTAO MACHADO JUNIOR, Réu: JANICE DE SOUZA CASSIANO, Réu: JOAO BOSCO FREIRE BRUNO, Réu: JOAO GETULIO PESSANHA CARDOSO, Réu: JOELMA RIBEIRO DE SIQUEIRA, Réu: JULIO CESAR FREITAS, Réu: JUNIA FARIA DO NASCIMENTO, Réu: JORGE AUGUSTO VILACA DOS SANTOS, Réu: JORGE LEONARDO DE FREITAS, Réu: JORGE TADEU ALCANTARA DA COSTA, Réu: GILCE MARIA DE ALMEIDA SALES, Réu: JOSE AMARO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOSE FRANCISCO A. VASCONCELOS [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: JOSE RICARDO SILVA TAVARES, Réu: JOSE ROBERTO DE ARAUJO BASTOS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DIAS [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: JOSE OTAVIO SARAMAGO, Réu: JOSELIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA AVILA, Réu: JOSENILTON CRUZ CORREIA, Réu: EDMAR CRUZ TEIXEIRA, Réu: EDINALDA MARIA DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO, Réu: EDILBERTO CARVALHO ALVES, Réu: ELAINE DE ALVARENGA JORGE PEIXOTO, Réu: ELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: ELIZETE SILVA RANGEL, Réu: HELOISA HELENA L. DE ALMEIDA FRANCA, Réu: HELOISA MACIEL PEREIRA, Réu: EMILSON SILVA PESSANHA, Réu: ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, Réu: EWERTON MONTEIRO WEBER, Réu: IVO JOSE CURCINO VIEIRA, Réu: ISAAC MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLA BEATRIZ PEREIRA RANGEL RUFINO, Réu: CARLOS GOMES DE AZEVEDO, Réu: CARLOS EDUARDO PAES TEIXEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO LISBOA DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu: CARLOS OTAVIO MATOS RODRIGUES, Réu: KATIA CRESPO AREAS PEREIRA, Réu: KATIA VENINA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO, Réu: CLAUDIO LUIZ NEVES, Réu: CLAUDIO MARQUES FERREIRA BRAGA, Réu: KLEBER DA SILVA FARIA, Réu: CLECIA VILMA DE V. CRUZ SIQUEIRA, Réu: CRISTINA MARIA CAMPISTA DE SOUSA, Réu: LILIA ELIZABETH RIBEIRO, Réu: LENILSON MANHAES DE SOUZA, Réu: LIELSON CANDIDO DOS SANTOS, Réu: LUIS AFONSO OTAL BATISTA, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA TELES, Réu: LUIZ RICARDO A. SILVA, Réu: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MACIEL, Réu: LUIS VIDERO VIEIRA, Réu: LUCIA DE FATIMA T. FERREIRA, Réu: LUCIANE DE ANDRADE SANTOS ALMEIDA, Réu: LUCIANE PAES RIBEIRO CARVALHO, Réu: LUCINDA ALVES CARREIRO, Réu: MAGALI TORRES GOULART, Réu: MARIA APARECIDA ALVARENGA DE ABREU, Réu: MARIA DA CONCEICAO V. RIBEIRO CAXERO, Réu: MARIA HELENA RODRIGUES, Réu: MARIA INES MELLO DA COSTA ARAUJO, Réu: MARIA CRISTINA AZEVEDO SANTOS BARBOSA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)], Réu: MARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA SONIA LECA PEREIRA, Réu: MARIA TERESA REGINATO, Réu: MARIA TEREZINHA FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA TEREZINHA PENA SABINO, Réu: MARIA ORLANDIR DE PAIVA, Réu: MARILEA SIQUEIRA RIBEIRO, Réu: MARINA GOMES VIANNA, Réu: MARIO MARCIO DE SOUZA PINTO, Réu: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA, Réu: MARCUS JERONYMO MIRANDA, Réu: MARCOS JOSE GOMES DE PAIVA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS RANGEL ALVES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: MARCIA REGINA BARBOSA MOREIRA, Réu: MARCIA REGINA PEREIRA E SILVA, Réu: MARTA DE SOUZA GOMES, Réu: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, Réu: MAURICIO WELINGTON VASCONCELOS FARIA, Réu: MEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA, Réu: MIRIAM VIANA HISSA MANHAES, Réu: MIRNA FARIA PESSNHA, Réu: MIRZA FARIA PESSANHA, Réu: NADJA COELI FARIAS DA SILVA, Réu: NELY MARTINS CASTRO, Réu: NEIO LUCIO GOMES DA SILVA, Réu: NEUZA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Réu: NUCIRLANDIA ROSARIO CORREA DOS SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO JULIAO, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: PAULO CESAR NUNES THOMAS, Réu: PAULO CESAR PEREIRA GOMES, Réu: PEDRO CARLOS NOGUEIRA CARNEIRO, Réu: PEDRO PAULO A. OLIVEIRA, Réu: PEDRO PAULO BARCELOS, Réu: RAFAEL DE SOUZA GOMES, Réu: REGINA LUCIA E. VIEIRA DA ROCHA, Réu: RICARDO SILVA CARNEIRO [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO, Réu: RITA DE CASSIA DE CAL GOMES, Réu: RITA DE CASSIA NUNES CARDOSO [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: RITA TEREZINHA DE SI QUEIRA RODRIGUES, Réu: ROBERTO NUNES MOLL, Réu: ROBSON GOMES DE CARVALHO, Réu: ROBSON COLLA MACHADO, Réu: ROGERIO CABRAL NASCENTES, Réu: RONALD M. DUTRA, Réu: RONALDO CARVALHO ALVES, Réu: ROSA MARIA ALVES PIRES DOS SANTOS, Réu: ROSA MARIA BARRETO VIEIRA, Réu: ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, Réu: ROSANGELA QUINTANILHA GOMES, Réu: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA, Réu: ROSANE DE ABREU MOREIRA, Réu: ROSICLEIA DO NASCIMENTO F. TAVARES, Réu: SANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR, Réu: SANDRA MARIA DAS GRACAS F. B. PESSANHA, Réu: SALVADOR FERNANDO PEDROSA, Réu: SIDNEY DE PAULA POLEY GUZZO, Réu: SIGISMUNDO FRANCISCO R. T. BORGES [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: CELI ALMEIDA GOMES BUEXM, Réu: SERGIO LUIZ RIBEIRO NUNES, Réu: SIRLEIA GONCALVES PITA, Réu: SILVANA DOS SANTOS FRAGA DE SOUZA, Réu: SILVIA REGINA VASCONCELOS SALES, Réu: SOLANGE BASTOS DE MATTOS, Réu: SOLANGE SILVA SARAMARAO, Réu: SONIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: TADEU TEIXEIRA, Réu: TARCISIO EVANGELISTA DE FREITAS, Réu: THEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, Réu: TEREZA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO, Réu: VALERIA PINTO SIQUEIRA GLORIA, Réu: WANDERLEY LOPES, Réu: VANUSA NUNES PEIXOTO, Réu: VALMIR ALVES, Réu: VERA REGINA F. LAMIM ARAUJO, Réu: VERONICA RODRIGUES LANES VIANA, Réu: WESLEY BATISTA PEIXOTO, Réu: VITOR CARDOSO PATRAO, Réu: OSWALDO AZEVEDO FILIPE, Réu: OTAVIO AMARAL DE CARVALHO, Réu: CHRISTINA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON SARMET MOREIRA\r\n\r\nManifestar sobre o ofício de fls 499 \r\n\r\nProcesso: 0206200-96.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL MATIAS SOARES DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA. [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: Luis Jose Lopes Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL MATIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FOLHA 394. \r\n\r\nProcesso: 0095400-54.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALDO GOMES PENHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut NALDO GOMES PENHA\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0225600-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Terra dos Santos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Municipio e manifestar sobre o recurso do reclamante.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-81.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Neves [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S/A, Aut Marcelo Gomes Neves\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZAR RIBEIRO CRISANTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: MAC - Serviços de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZAR RIBEIRO CRISANTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0131900-56.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GEILSON DE ABREU BASTOS [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE BRASIL SERVICOS DE CONS LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON DE ABREU BASTOS\r\n\r\nTER VISTA DA CARTA PRECATORIA \r\n\r\nProcesso: 0301200-35.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Martins [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia de Hotéis do Leme, Réu: Othon Travel Lancaster \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Martins\r\n\r\nDeverá trazer aos autos cópia da petição de emenda á inicial a fim de que sejam remetidas ás rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-53.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAZES - MAT P CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROGERIO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nmanifestar sobre o documentos de fl 132. \r\n\r\nProcesso: 0271300-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Paes Rangel [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Paes Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-55.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Penha Boa Morte [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Folha Seca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Penha Boa Morte\r\n\r\nTomar ciência da homologação \r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: N.P. Moço Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação \r\n\r\nProcesso: 0035600-90.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Lucia Manhaes da Cruz Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Assistencial Baixada Goitaca [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Réu: HELIO LELE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Manhaes da Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108400-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Barreto, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0048400-82.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Sales Rangel [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Faes Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Sales Rangel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcia Cabral Leal [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcia Cabral Leal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gomes Franco [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Moda Infantil - S. Maria Aguiar Arte Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes Franco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Leal [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Paraiba do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Leal\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça do verso de folha 182. \r\n\r\nProcesso: 0130400-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomazio de Assis Couto Viana [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municípal Dr. João Barcelos Martins [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municípal Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-65.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vieira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Leandro de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Leandro de Souza, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0025900-22.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o débito previdenciário no valor de R$ 1.257,81, devendo comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Mendes de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Mendes de Souza\r\n\r\nVenha com os calculos que entendem devidos \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Araujo Rodrigues Paes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luis Gustavo Araujo Rodrigues Paes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto pelo municipio.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DE ALVARENGA GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AHYRTON RODRIGUES GOMES, Aut: AMARO DA COSTA, Aut: ANA CAROLINA B. BORGES, Aut: ASTOLFO DA COSTA ANDRADE, Aut: ALFREDO DUARTE GOMES, Aut: DOMINGOS DA CUNHA FERREIRA, Aut: FERDINANDO LEONARDO LAURIANO, Aut: FERDINANDO PASSOS DE ALVARENGA, Aut: FERNANDO HUGO V. DE ALMEIDA, Aut: JAYME BARCELOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOYCE MIRANDA DE ANDRADE, Aut: JOELSON GOMES, Aut: JORGE NOGUEIRA SOARES, Aut: JOSI ALBERTO AMADO, Aut: JOSI DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO, Aut: JOSI RUI BARBOSA A. DA SILVA, Aut: HEITOR MONTEIRO RAMALHO, Aut: CARLOS ROBERTO M. FALCCO, Aut: MAGALY MONTEIRO R. ALBERNAZ, Aut: MARIA ELIZA ARAUJO AZEVEDO, Aut: MARIA LUIZA C. OLIVEIRA, Aut: MARIA SANT´ANNA M. DE SOUZA, Aut: MONICA A. DE FREITAS ALMEIDA, Aut: NEWTON VENTURA LOPES, Aut: PEDRO PAULO PEREIRA ROCHA, Aut: ROMARIO CESAR MOTA RANGEL, Aut: SALVADOR RABELO DE ALMEIDA, Aut: CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut: WALTER RIBEIRO DE ABREU, Aut: HUGO DE CASTRO NASCIMENTO, Aut: VICTOR ORLANDO DE ANDRADE, Aut: WILSON DOS SANTOS, Aut: OLAVO WERNER G. WYSZOMIRSKI, Aut: ZULIMAR BATISTA BARRETO, Aut: JOÃO MANOEL PEREIRA [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: União (A/C Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DE ALVARENGA GOMES\r\n\r\nMANIFESTAR SOBRE A PROMOÇÃO DE FL 791 \r\n\r\nProcesso: 0001357-47.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Elias Jorge Duarte [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o débito previdenciário no valor de R$ 129,80, devendo comprovar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Aparecido Peixoto de Souza [Adv. Ronaldo Isoni (OAB: RJ 1315 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Aparecido Peixoto de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Dias Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Dias Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121200-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosânia Pereira Cabral Chagas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosânia Pereira Cabral Chagas\r\n\r\nVenha com o deposito da 1º parcela dos honorarios periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Araujo [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo \r\n\r\nProcesso: 0183500-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nManifestar sobre a certidão de fl 30 \r\n\r\nProcesso: 0243600-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa Soares [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romero Barbosa Conrrado [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Romero Barbosa Conrrado\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Antônio Pereira [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Antônio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-33.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Juncá Corrêa Restaurante Ltda - ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Juncá Corrêa Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nvenha com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Souza Passos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Renata Rodrigues Paula [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Rangel Com. de Artigos de Armarinho Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza Passos da Silva , Aut Renata Rodrigues Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Porto da Silva [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: I.C.M. Peixoto (Rancho da Ilha) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Jose Luiz Barreto Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.C.M. Peixoto (Rancho da Ilha), Aut Jose Antonio Porto da Silva, Réu Jose Luiz Barreto Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-91.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Guimaraes da Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimaraes da Costa, Réu Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos \r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira Borges [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho:\"Com razão ao autor. Retifico o erro material para fazer constar do despacho o nome correto do autor \"MAXWELL PEREIRA BORGES\". A presente decisão é parte integrante da se3ntença de fls. 108/112. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0047200-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Pereira , Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto pelo municipio.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Armindo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/04/2011 às 14 horas, devendo o reclamante fazer o depósito da parcela dos honorários periciais em atraso(8 restantes), uma vez que foram pagas 12 parcelas de R$ 90,00. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-57.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVERALDO RIBEIRO BATISTA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge de Oliveira Motta [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente em 10 dias no valor de R$ 1.137,77 \r\n\r\nProcesso: 0080800-48.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL GONCALVES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRte - Contra-minutar Agravo de petição interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0063600-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bento da Silva [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Sartori [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Sartori\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o débito previdenciário no valor de R$ 3.100,00, devendo o rte comprovar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-49.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY MARTINS DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: D G DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Augusto da Costa Melo (OAB: RJ 34412 - D)], Réu: Alricea Goncalves Pinto da Silva, Réu: D G S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Diani Gomes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D G DA SILVA FILHO, Aut JACY MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do Contador de fls.294. \r\n\r\nId: 1103280"
                            ],
                            "1103279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0024400-57.2003.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: RODRIGO DA CONCEICAO, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, PAULO JUNIOR PESSANHA ROCHA\r\n\r\nRqdo: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103279"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1107155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212700-87.2009.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa) [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rudiney Vieira Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa), Rqdo Rudiney Vieira Gomes\r\n\r\nVirem com os quesitos a serem respondidos pelas testemunhas ora arroladas, sendo que o requerido, inclusive trazer as peças necessárias a expedição das Cartas Precatórias Inquiritórias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves de Azevedo Neto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves de Azevedo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0012800-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais em 30 dias, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0013600-88.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Maria do Rosario [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Waldhelm [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Santos - Cerealista Comercio e Industria [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Santos - Cerealista Comercio e Industria\r\n\r\nEfetuar recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como do pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias, sob pena de execução, tendo vistas de promoção da contadoria de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0032800-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval de Barros [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0033900-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Lima da Silva [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda.\r\n\r\nVenha a rda em 05 dias assinar a petição, eis que apócrifa \r\n\r\nProcesso: 0000520-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Passos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos LTDA., Réu: Arara Fluminense Combustíveis LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins Passos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0000547-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Carneiro\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nEfetuar a reclamada o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias sob pena de execução tendo vistas de fls. 34 \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Manhaes dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Manhaes dos Santos\r\n\r\nVenha o consignatário com a complementação do pagamento dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0075500-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Gomes dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.139 . \r\n\r\nProcesso: 0148200-90.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GOMES HADDAD [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nVenha a rda em 10 dias com a comprovação do pagamento das cotas previdenciarias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-87.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues Francisco [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Machado Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues Francisco\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RANGEL SOARES [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Romaniello Valladao (OAB: RJ 72264 - D)], Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA\r\n\r\nForneça a este juizo, em 05 dias o endereço atual da mesma \r\n\r\nProcesso: 0102200-61.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEVEDO CALDAS RANGEL [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AZEVEDO CALDAS RANGEL\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria, em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0105700-67.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson de Carvalho [Adv. Marcio Vitor de Barros Barbosa (OAB: RJ 121679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Rocha Nogueira (Transportes Irmaos Nogueira) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Anastacio de Souza Nogueira Neto (Transportes Irmaos Nogueira) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson de Carvalho\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria, ficando ciente de que o silencio importará em arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0114700-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Carolino Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias, sob pena de execução conforme promoção da contadoria de fls. 69 no importe de R$ 141,89 inss devido. \r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Carvalho [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Marcus Vinicius da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/05/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: BRAZILIAN COPA (BCI) PARTICIPACOES LTDA, Réu: MOSHE BORUCH SENDACZ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação da quota previdenciaria ainda devida, conforme calculos ora apresentados pela União, no valor de R$ 1.160,15 em 10 dias sob pena de execução, o recolhimento devera ser efetuado em guia propria e comprovado em tres vias \r\n\r\nProcesso: 0079900-95.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Passos Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagem [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Campos Mercantil de Embalagem\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução conforme apuração da contadoria no importe de R$ 89,29 \r\n\r\nProcesso: 0192300-96.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO FIUZA BARROS [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SAO SALVADOR LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SAO SALVADOR LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1107155"
                            ],
                            "1107153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160901-15.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS WALMIR PESSANHA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA EST FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS WALMIR PESSANHA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0173900-87.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Braga de Souza da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com. de Cerâmica União de Campo Limpo Ltda. [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Com. de Cerâmica União de Campo Limpo Ltda. \r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução tendo em vista promoção da contadoria no importe de R$ 582,00, fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0187600-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Bila dos Santos [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonics Diagnóstico Por Imagem Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonics Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\nVenha o rdo com a comprovação das custas \r\n\r\nProcesso: 0158600-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA FRANCA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nEfetuar a rda o recolhimento da quota previdenciaria devida, bem como a fiscal, se cabiveis tendo vistas de fls 289, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0078800-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Junior Bernabé Viana [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da quota previdenciaria apurada bem como da quota fiscal, se cabivel em 10 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0281800-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Freitas de Oliveira [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Khayat e Peixoto Bar e Restaurante (Club Restaurante) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Khayat e Peixoto Bar e Restaurante (Club Restaurante)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0289900-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA DIAS [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 442 \r\n\r\nProcesso: 0297200-86.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Estevão Queiroz [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0276600-59.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBES NOGUEIRA SORIANO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGROPECUARIA FAZENDA DA PRATA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AGROPECUARIA FAZENDA DA PRATA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0195100-05.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DIAS ALVES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o valor ainda devido referente a quota previdenciaria observando corretamente os calculos de fls 382/385 \r\n\r\nProcesso: 0228600-23.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO PORTUGAL SOLEDADE [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense\r\n\r\nDepositar os valores de cota prevdenciaria, IRRF e custas \r\n\r\nId: 1107153"
                            ],
                            "1107152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243600-87.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Mattos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Travezane Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Azevedo Amaral [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesp - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Azevedo Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.372 . \r\n\r\nProcesso: 0130900-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zimar Guimaraes Barcellos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E., Réu: Decilea Azevedo Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zimar Guimaraes Barcellos\r\n\r\nVistas ao autor por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129100-76.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedio de Souza Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedio de Souza Silva\r\n\r\nDizer quanto ao cumprimento do acordo de fls. 33/34 em 10 dias, valendo o silêncio como ausência de pendências \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paes Pinto [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Contruções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 72, verso \r\n\r\nProcesso: 0118300-62.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PEREIRA- ESPOLIO DE [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PEREIRA- ESPOLIO DE\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias, copia do comprovante de residencia atual, dos menores Daniel da Conceição Pereira e Adrielle da Conceição Pereira \r\n\r\nProcesso: 0178800-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Manhaes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.-Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Manhaes, Réu Prossegur Brasil S.A.-Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0176501-47.2001.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALMIR CAMPOS BARRETO\r\n\r\nCiencia ao autor de despacho de fls. 259, bem como dos Embargos a Execução ora apresentados \r\n\r\nProcesso: 0213500-28.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TEIXEIRA DE MEDEIROS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ACN FIUZA LTDA, Réu: G.N.FIUZA & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TEIXEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: GERALDO GENARIO TEOFILO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARRETO MONTEIRO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MARGEM [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nComprove o exequente o alegado na petição de fls. 275, bem como a fraude noticiada \r\n\r\nProcesso: 0242300-13.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls 1163 por 10 dias \r\n\r\nId: 1107152"
                            ],
                            "1107154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279000-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gonçalves dos Anjos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Arantes dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Arantes dos Santos\r\n\r\nTendo vistas de fls. 26, efetuar o recolhimento das quotas previdenciarias e fiscais sob pena de execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-49.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Viana Tardin Reinoso [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense\r\n\r\nTendo vistas de fls. 70 efetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1107154"
                            ],
                            "1107151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Borges [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Borges, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda as anotações na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias conforme sentença \r\n\r\nProcesso: 0156100-56.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MANHAES FERREIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nVistas da manifestação da União \r\n\r\nProcesso: 0136700-27.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nVistas a Ré da manifestação da União \r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vieira de Mendonça [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 157 \r\n\r\nProcesso: 0112000-40.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santos da Silva [Adv. Paulo de Castro Passos (OAB: RJ 98838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut João Carlos Santos da Silva\r\n\r\nCiencia as partes dos calculos de fls. 74/77, por 05 dias sucessivos iniciados pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Damasceno Coelho [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Medeiros [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia de Souza Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0184500-41.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Pereira dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo de 10 dias, inclusive para que diga se tem outras provas a produzir, devendo, caso pretenda a intimação de testemunhas, trazer o rol, ficando ainda ciente de que na ausencia de rol, deverá traze-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187300-76.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualas Goncalves Siqueira [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualas Goncalves Siqueira\r\n\r\nVistas ao exequente pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0191900-92.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, por 05 dias sucessivos, inciados pelo autor, devendo, caso pretendam intimação de testemunhas, trazerem os róis, ficando ainda cientes de que na ausência, deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0183200-88.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SYLLY MONTEIRO MAIA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL SYLLY MONTEIRO MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução interpostos foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0236400-92.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Alves Chagas [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris Pereira da Silva [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iris Pereira da Silva\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação do recolhimento fiscal no importe de R$ 461,11 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0237100-05.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.T. Bernardo [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.T. Bernardo\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria devida, em 10 dias, tendo vistas de promoção da contadoria de fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0185000-44.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Robert Lessa Barroso [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sest-Servico Social do Transporte [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sest-Servico Social do Transporte\r\n\r\nVenha com o recolhimento das verbas devidas conforme fls. 133/134 \r\n\r\nProcesso: 0183100-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiomar Ribeiro de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 170,65 sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-36.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Araujo Vasco [Adv. Nelicia Aparecida de Souza Teles (OAB: RJ 124330 - D)]\r\n\r\nRéu: Joscris Industria e Comerico de Plasticos Ltda [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Araujo Vasco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phablo de Paula Paes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Phablo de Paula Paes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0316100-20.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Marcelino Caetano [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Carlos José Marcelino Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedente parcialmente \r\n\r\nProcesso: 0205800-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Brito Miranda Bento [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Brito Miranda Bento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0210500-93.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAROLINO ROSA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI AGROPECUARIA SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAI AGROPECUARIA SA\r\n\r\nVistas a reclamada por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0213600-61.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECY PINTO DO ROSARIO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0221500-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO PESSANHA FILHO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0327000-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha de Souza [Adv. Melisa Ribeiro Pedra (OAB: RJ 156620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0177600-18.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VIDIPO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA, Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SANTO ANTONIO\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas devidas \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barros Carlos Moreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Aut: Aline Barros Carlos Moreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Rda com os depositos dos honorarios periciais em 05 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0145300-27.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Odelino Moraes Heringer [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Acus Termica Tecnologia Acustica e Termica (Decibel) [Adv. Luiz Antonio Zignago de Souza (OAB: RJ 4142 - D)], Réu: Hexagonal Construcoes [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acus Termica Tecnologia Acustica e Termica (Decibel), Réu Hexagonal Construcoes\r\n\r\nVenha com o recolhimento referente a quota previdenciaria ainda faltante, no valor de R$ 1.922,74, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécia Adriani de Freitas Rodrigues [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Pedra da Esquina Com. e Representação Ltda - Antônio Marcos Soares de Carvalho [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Pedra da Esquina Com. e Representação Ltda - Antônio Marcos Soares de Carvalho\r\n\r\ncomprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias sob pena de execução tendo vistas de promoção da contadoria de fls. 48 \r\n\r\nProcesso: 0169700-13.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TAVARES PINTO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TAVARES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0266100-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0238700-37.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINTON PEIXOTO DA SILVA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINTON PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0186900-28.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mont Serrat de Souza [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Barbosa de Souza Goncalves [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Barbosa de Souza Goncalves\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria devida em 10 dias, conforme calculos de fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 0183401-17.1999.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANGELA MARIA GOMES DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nTomar ciência de expdição de alvara judicial nº 1332/2010 encaminhado a CEF favorecido Banco Santander Brasil e alvara judicial nº 1336/2010 encaminhado a CEF favorecido Banco Santander Meridional \r\n\r\nProcesso: 0185100-33.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares Ribeiro [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV Campos [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares Ribeiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, no prazo legal, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0185300-06.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Roseni Souza dos Reis [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Roseni Souza dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0273600-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleydah Barcellos de Almeida Lopes Oliveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleydah Barcellos de Almeida Lopes Oliveira\r\n\r\nVenha o autor em 05 dias com cópia da petição inicial referente aos autos de nº 0265600.81.2008.501.0282, sob pena de extinção do processo com julgamento do mérito, nos termos do art, 269, IV, CPC \r\n\r\nProcesso: 0189400-77.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR TERRA [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 312 devendo a ré vir com a complementação do valor devido, em 05 dias, a fim de garantir a execução que teve seu inicio as fls. 304, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0302700-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECINA DOMINGUES CARVALHO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECINA DOMINGUES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi encontrada e juntada aos autos a sentença solicitada na petição de fls. 47 \r\n\r\nProcesso: 0192500-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete dos Santos Ramos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0193100-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda.-Me [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 69, devendo vir com o pagamento da primeira parcela dos honorarios periciais \r\n\r\nId: 1107151"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1111106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-90.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caravagio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravagio Calçados Ltda, Réu Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2009.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)], Rqdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Rqdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Batista Firmino dos Santos, Rqte Joice Dutra dos Santos, Rqte Michele Dutra dos Santos, Rqte Micheline Dutra dos Santos, Rqte Monique dos Santos Dutra, Rqte Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos, Rqte Tiago Dutra dos Santos, Rqte Vitor Hugo Dutra dos Santos\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0032000-16.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Costa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva Cerqueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs Lanchonete [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs Lanchonete \r\n\r\nComprovar recolhimento do valor devido em relação a cota previdenciária e as custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciència do valor devido a título de cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocivan de Souza Costa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocivan de Souza Costa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano Manhães de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Adriano Manhães de Azevedo\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 54, v, devdndo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilça da Conceição Neves Andrade [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001313-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0002797-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Neves Costa [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos A.Guerra Perez - ME [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos A.Guerra Perez - ME \r\n\r\nDepositar do valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Pessanha Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl. 126,v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, vir com a guia de recebimento do seguro desemprego., sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003206-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Costa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Marilene Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/04/2011, às14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Rangel, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDizerem que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 137 \r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Dutra de Carvalho , Aut Simone Rastoldo , Aut Tatiani Silva dos Santos \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0003346-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003286-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira SA Const [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Santos de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 645. \r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P.C. de Souza Transportes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0720/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012600-16.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Jeronimo da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda n/p Sócio Joilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Jeronimo da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0003467-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Lima [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneza Agroindustrial LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Lima\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002980-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa do Espírito Santo [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Costa [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, o valor da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Zacarias [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Faria Dias [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000645-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Afonso de Andrade [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transportes e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transportes e Turismo\r\n\r\nRecolher valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-71.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Costa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003302-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Lima da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planice Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Planice Ltda, Aut Josenir Lima da Silva, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1111106"
                            ],
                            "1111107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 185.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1109211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-62.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDERVANE JOSE BONIFACIO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDERVANE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias nos termos da R.A. 06/2006 deste EG-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson Basilio da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilson Basilio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido por ausencia de comprovação , procuração e por não homologado acordo. Aguardando manifestação da parte autora por 180 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA ALVES DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICA SAO PAULO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido devendo fornecer enmdereço atual dos sócios em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0028900-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Clayton do Amaral [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Diversões Barilândia Ltda ME [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Clayton do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Paula Ltda (Clinica Ana Candida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelia da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-02.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes Ribas Figueiredo [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Ribas Figueiredo\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Campos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Campos da Silva\r\n\r\nComprove o autor o valor efetivamente recebido através de alvará posto que o extrato apontado é anterior a expedição do alvará .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Caverna s Point Bar e Pizzaria Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caverna s Point Bar e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Dias da Silva [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias nos termos da R.A. 06/2006 deste EG- TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Mendonca [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Mendonca\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA n 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000851-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Loureiro [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth da Silva Loureiro \r\n\r\nTomar ciência do in deferimento ao requerido vez que a data da cessação do benefício não comprova a data da dispensa , venha o autor com atual endereço da ré em 30 dias sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda (a/c socio Regina Miriam Bernardo Soares) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Coelho\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Marcelino da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Marcelino da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias nostermos da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0116900-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia da Silva Correa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Franplast RJ Plásticos e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia da Silva Correa \r\n\r\nInformar endereço atual da ré em 30 ddias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ da 1ª e 2ª reclamadas em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0120600-02.2008.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Elizabeth da Silva Mendonça [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLENE IZADI DA SILVA NUNES [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elizabeth da Silva Mendonça\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , de custas em guia própria , em 05 dias sob pena de execução incidental Bacen -jud. \r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves da Silva \r\n\r\nInformar se foi procedida baixa de sua CTPS . O próprio termo de Acordo vale para a percepção do seguro desemprego, devendo o autor habilitar-se na DRT com a sua via do mesmo.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0150300-62.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SOARES BITTENCOURT [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA DAS PIZZAS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CASA DAS PIZZAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido ante a coisa julgada ( Termo de acordo) . Comprovar recolhimento nos termos do avençado as fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Almeida [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Petrobras em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0169400-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Martins Junior [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Martins Junior\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias n os termos da R.A 06/2006 deste Eg- TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170300-49.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rosario de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car Auto Center Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rosario de Souza\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-71.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA FLORES DE SOUZA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTINO JOSE DOMINGOS DE AMORIM ESTR METAL [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA FLORES DE SOUZA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-12.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Costa [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: IBDES (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls 56/82 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176200-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Bodevan [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Carmo\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-42.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERNANDO DE PAIVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193000-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilto Bernardo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar recolçhimentos da diferença da cota previdenciário conforme planilha e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nId: 1109211"
                            ],
                            "1109630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-17.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barbara Silva Oliveira Souto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Barbara Silva Oliveira Souto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito )dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Bernardes da Paixão [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOLAC [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Bernardes da Paixão\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em guia própria , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Mello [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-18.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS REIS VEIGA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0053200-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Bernardes da Paixão [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOLAC [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Bernardes da Paixão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas( guia GRU cod. 18740-2) em 05 dias sob pena execução .\r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Henrique Mariano da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla Ataide Menezes de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmyla Ataide Menezes de Almeida \r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos Francisco [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveloz Diversoes Eletronicas e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido vez que o contador do juizo não se presta a tal finalidade devendo vir com a liquidação do julgado em 30 dias sob pena de remessa ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Chapeu do Sol Posto de Gasolina e Lubrificacao Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chapeu do Sol Posto de Gasolina e Lubrificacao Ltda, Aut Moises Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Conceição Gomes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovarrecolhimento de custas em guia própria ( GRU cod 18740-2) , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bitencourt Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n2ª rda :Tomar ciência do indeferimento da devolução de prazo nos termos do art. 245 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santana de Farias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Josias Santana de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Paula Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djavan Silva dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços Apoio Rodoviario Ltda S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços Apoio Rodoviario Ltda S.A.\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nId: 1109630"
                            ],
                            "1110231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Autor dispensado de custas .Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1110231"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1107056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/03/11\r\n\r\nProcesso: 0199400-39.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão do RGI comprovando a propriedade da executada em relação ao imóvel em questão .\r\n\r\nProcesso: 0167600-85.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Clei dos Santos Grillo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Clei dos Santos Grillo\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade foi REJEITADA de pronto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213100-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.464: \"Indefiro o requerimento devedno a ré vir com a via adequada a impugnação da decisão homologatória caso assim entender.\" \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueslei dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0015000-40.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimarães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Guimarães\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-68.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Carmo \r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonio França de Assunção [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Mauá Ltda, Réu: Francisco de Araujo Loureiro, Réu: Elima Maria Bulhões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonio França de Assunção\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000240-18.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rocha da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000174-38.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000328-56.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Guimarães da Silva [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologico, Réu: Major Alex da Silva Souza, Réu: Alexandre Guimarães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000345-92.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pinto da Costa [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor S F Locação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Correa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000369-23.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Costa de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0059200-40.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida do Carmo Ferreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida do Carmo Ferreira dos Santos, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Lisboa da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Lisboa da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000606-91.2010.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Ensino Colégio de Aplicação Sociedade Educacional Professor Jose de Souza Herdy [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.41/165 pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000979-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Azevedo [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista a ré pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-90.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRADIS CIA BRAS DIST DE PROD DE PETROLEO, Réu: Amaury Geraissate, Réu: Victor Jose Buzolin, Réu: Paulo Eduardo Gereissate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0144600-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Réu: Rosana Ferreira dos Santos, Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz, Réu: José Joaquim Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0105200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Salles [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltd [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Salles\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2009.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Claudison Vieira da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jair Soares da Silva (OAB: RJ 43985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudison Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-36.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ALVES [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, Réu: Edson Costa Ribeiro, Réu: Oswaldo Duarte Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir , ante o teor da certidão de fls.139 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-40.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada,em 48 horas, observando-se fls.373/376, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001685-08.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dejandir Joaquim de Araújo Filho [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.41,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0214400-79.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MANHAES ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Alexandre de Oliveira Silva, Réu: Maria Margareth da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MANHAES ALVES\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0216800-71.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRETIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Mauricio Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 2 dias.\r\n\r\nId: 1107056"
                            ],
                            "1107054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0030900-54.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BEZERRA DE LUNA\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, José Ruy Lozano Rubino Junior, Espólio de José Carlos da Silva A/C Natalina Oliveira da Silva (Inventariante), Ana Francisca Menezes de Moraes, João Marson Colombani\r\n\r\nPelo presente fica m João Marson Colombani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000510-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.335,82; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 126,02; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 525,82; honorários advocatícios no valor de R$ 973,28, totalizando o valor de R$ 8.227,60, equivalente a 674.458,68 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 239,94, pela Reclamada.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0115900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyra Bastos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Dionisio Serra Freire Lobo, João Pedro Furstemberger\r\n\r\nPelo presente fica m Dionisio Serra Freire Lobo, João Pedro Furstemberger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0118400-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.178, fixando total devido pelo reclamado no valor de R$ 24.202,68, atualizados até mar/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-62.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cerqueira\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda, Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Carlos Roberto Elmor da Silva, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Elmor da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1111415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-77.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Eduardo Freire [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Alves de Siqueira- ME [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Eduardo Freire\r\n\r\nNada a deferir, venha o reclamante com a atualização dos valores devidos, em 10 dias, conforme procedimento adotado por esta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0051700-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI PEREIRA NUNES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI PEREIRA NUNES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417/419. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO MANUEL CHIPANA ESPINO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIXTO MANUEL CHIPANA ESPINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 610/611. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: JALLES AGROPECUARIA LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JALLES AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.924,72 , equivalente a 2.703.181,2031 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000676-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Merencio Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Merencio Carvalho, Réu Marine Production System do Brasil Ltda, Réu Thamires Afonso Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/04/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Bispo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Christensen Roder Produtos e Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christensen Roder Produtos e Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.557,40, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001153-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rocha Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Diego Macaé Convention [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Diego Macaé Convention, Aut Luan Rocha Dias\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 37, no prazo de 08 (oito) dias, devendo o patrono da reclamada juntar a respectiva procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001146-90.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Costa da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Costa da Silva, Réu Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/127. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000818-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Rocha [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Gaspar [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton da Silva Rocha, Réu Geraldo Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/36. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/161. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001236-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/77. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000044-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Francisco de Araújo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Francisco de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001443-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Celino Nunes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis Construtora Ltda ME, Réu: Oliveira Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/21. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001442-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Claudio Filho [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A, Aut Osvaldo Claudio Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/52. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Fonseca [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Fonseca\r\n\r\nDeferido o pedido de parcelamento, ficando ciente de que a perícia só terá início quando o valor estiver integralizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Luciano Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001629-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Souza dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor, conforme Ata de Audiência. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.629,28, equivalente a 875.664,52 IDTR's, atualizados até SETEMBRO /2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0019200-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Edge Investimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Edge Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.905,20, equivalente a 402.517,91 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares de Souza Magalhães [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Rosemary Soares de Souza Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi aplicada à reclamada multa por litigância de má fé, no valor de 1% sobre o valor da causa, conforme art. 17 VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001223-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Salgado de Azevedo [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Serviços Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda - FOCUS [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Salgado de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isack da Silva Araujo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso - Five Star Services [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Cataldo Cardoso - Five Star Services\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 71,84, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-34.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ALONSO RIVERA GALLEGUILLOS [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: WALKER MARINE SERVICES CO INC [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA., Réu WALKER MARINE SERVICES CO INC\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) as reclamadas para pagarem em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 79.016,38, equivalente a 6.504.203,40 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000324-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Monteiro dos Santos Garcia [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Monteiro dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da tutela antecipada, devendo a autora comparecer à Secretaria da Vara no dia 05/04/2011, às 11 horas, portando a sua CTPS, para que seja procedida a referida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUES LOBO PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUES LOBO PEREIRA\r\n\r\nTer vista do Oficio do Ministério do Trabalho, solicitando o número do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034100-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro Pimentel [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Moises Ribeiro Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo de 15 dias para que a autora e ambas as rés se manifestem quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN DARIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Rogério Borba (Síndico MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: PETROGOLD ENGENHARIA SA N/P SOCIO, Réu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RUBEN DARIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/235. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR GIL DO ROSARIO COUTINHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: ARLETE GREGORIO PEREIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: JOAO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: JOSE DALMO MARCAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DE LIMA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: MANOEL DA SILVEIRA ANDRE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: MOACIR JESUS DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FRANCA FILHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: OSVALDO NUNES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO, Réu: JOSE MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE GREGORIO PEREIRA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos de Oliveira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Souza [Adv. Jeferson Tinoco de Sousa (OAB: RJ 134327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nAnte o que consta no ofício de fl. 83, venha com o depósito do valor da 1a. parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-17.2011.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Rocha de Freitas [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Rocha de Freitas\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 633.518,91, equivalente a 51.966.925,085372 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0049900-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 25/04/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 672.223,85, equivalente a 55.141.852,756298 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0029100-39.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUSTAQUIO DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUSTAQUIO DOS SANTOS, Réu MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia no dia 30/05/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0003800-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Lessa Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia,Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv de Vigilancia,Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.842,62, equivalente a 807.380,313531 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000035-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Niltom Cabral de Freitas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut Niltom Cabral de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 15:37 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000061-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto Pina Lopes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto Pina Lopes, Réu Consbrasil Construção e Reformas LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 15:36 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000249-62.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lincoln da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Aut Wellington Lincoln da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/05/2011, às 15:38 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000389-96.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Valoz da Silva, Cgto: João Manoel Valoz Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nÀs partes para comparecerem na Secretaria desta Vara, independentemente de designação de pauta, para assinatura do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CARDOSO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.230,95, equivalente a 1.823.582,682365 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000107-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rocha Pimentel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.800,56, equivalente a 311.756,150740 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEI BASILIO MIGUEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: DALBI MACEDO DE MUNIZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALBI MACEDO DE MUNIZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALDELEI BASILIO MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-80.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTPS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COIMBRA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTPS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451/452. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda, Aut Fabio da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cecíiio Severino Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Macae Ltda, Aut Valdir Cecíiio Severino Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gomes Terra [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, que deferiu a penhora no rosto dos autos da MC 0045100-94.2007.501.0481. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-36.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: SINDEAC/RJ - Sindicato dos empregados de agentes autônomos do comércio e empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDEAC/RJ - Sindicato dos empregados de agentes autônomos do comércio e empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas\r\n\r\nTomar ciência do recurso inteposto pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães Magnago [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Manhães Magnago\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o recolhimento de forma parcelada dos honorários periciais, que ora fixo em R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Medeiros Mesquita [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUTRA LAVIOLA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Faria de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Engenharia SS Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Faria de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 222. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-73.2010.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONC DE MACABU [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS ABDALLA ENNE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS ABDALLA ENNE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderci Ferreira Marques [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA, Aut Vanderci Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves da Silva Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Cloves da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 31/05/2011, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsino Cezar [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Delmy Cavalcante Barbosa, Aut: Jorge de Almeida\r\n\r\nRéu: Laramar Offshore Catherine Ltda, Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Luciano de Souza Lara, Réu: Ivan Barros Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsino Cezar\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-44.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claricio Freitas Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenvix Construcoes Engenharia Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: E B E Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: PAULO CESAR DE SOUZA ALVAREZ, Réu: FELIPE CAMPELLO ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.985,02, equivalente a 574.212,77 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0019300-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 392. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIS PROFIRIO DA SILVA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 172/175. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-57.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017500-98.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista dos Santos Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.007,84, equivalente a 3.199.774.256182 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0008200-44.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina Sodré Pinheiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina Sodré Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.215 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Messias [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Ventura Petroleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar ou apresentar impugnaçao aos cálculos apresentados pelo reclamante as folhas 96/99. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Cordeiro [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicacoes S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Cordeiro\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, no valor de R$ 1.820,00. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANTUIL FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.236,61, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilker de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilker de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença a ser paga. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda., Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hildebrando Machado Taveira\r\n\r\nVir com endereço atualizado das reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1111415"
                            ],
                            "1111416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0331400-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROCHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ROCHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346/347. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0496100-78.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS DE ANGELI CARDOSO SOUSA E OUTROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DIEGO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO CARDOSO SOUSA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE ANGELI SOUSA, Aut LUCIANO CARDOSO SOUSA JUNIOR, Aut MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUSA, Aut MARIA DOMINGAS DE ANGELI CARDOSO SOUSA E OUTROS, Aut RAMON DE ANGELI SOUSA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 391. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0371600-66.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSHIP ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSHIP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.818,59, equivalente a 725.898,90 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 1000500-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCORRO COSTA LTDA [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)], Réu: JOSÉ TEOFILO DOS SANTOS VIANA, Réu: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0495800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALISSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WELTON ANTONIOO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 265.206,16, equivalente a 21.754.597,110446 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0339700-36.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.898,95, equivalente a 486.274,7199 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0509300-55.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO YUKIO ITINOSE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO YUKIO ITINOSE, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/261. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0444700-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO PIEDADE [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUNTENCAO LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO PIEDADE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0428100-26.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVALDO DA COSTA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432600-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANT´ANNA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENEGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376300-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO NUNES RIBEIRO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.082,33 (sete mil, oitenta e dois reais e trinta e três centavos), equivalente a 739.120,31 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011, conforme despacho de fls. 213.\r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JUSTINO DANTAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0366500-04.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LANUNCI [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Geremias Assunção Chaves, Réu: Jonatas da Silva Monteiro, Réu: Claudeny Assunção Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LANUNCI\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva, EM 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito na forma vigente e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0356000-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE PINHEIRO PAULA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE PINHEIRO PAULA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.384 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344200-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FACCIN PACHECO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.431 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352300-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HENRIQUE GOMES LIMA [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RONALDO HENRIQUE GOMES LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 262. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0465000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar liquidação por artigos, conforme termos do despacho de fls. 347. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375900-42.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO RODRIGUES SANTOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nEspecifique de forma clara a que multa refere-se o valor de R$ 1.598,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390700-12.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE SOUZA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: F G MARINE E MANUTENCAO NAVAL LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1111416"
                            ],
                            "1111417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-38.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCENILDO RIBEIRO E OUTRO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Aut: RIVAN CORREIA CAMPOS [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: HALLIBURTON SERVICOS LTDA. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HALLIBURTON SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.282,01, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GERALDO DA SILVA [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GERALDO DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143700-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar Ferreira Barros [Adv. Patrícia Eulálio (OAB: MG 119011 - D)]\r\n\r\nRéu: Wood Group Engineering and Production Facilites Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wood Group Engineering and Production Facilites Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento dos honorários fixados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnir Turino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Lagoa Por do Sol [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnir Turino, Réu Quiosque da Lagoa Por do Sol\r\n\r\nDiga o autor sobre o recebimento da última parcela, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Venha a reclamada com o pagamento das custas, no mesmo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-66.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARVALHO OSORIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut IVAN CARVALHO OSORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281/283. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-92.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTINHO SENA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COUTINHO SENA, Réu USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO CORNELIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA COUTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da impugnação aos embargos apresentada pelo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-21.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLANDO ANDRESS TAPIA TORO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: EDISON CHOUEST OFFSHORE INC [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: CHOUEST SERVICOS MARITIMOS LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOUEST SERVICOS MARITIMOS LTDA., Aut ROLANDO ANDRESS TAPIA TORO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/225. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-28.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Paula [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Paula\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VENTURA DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.106,83, equivalente a 337.178,5482 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089600-85.2006.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Artesania Estamparia de Macae Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Artesania Estamparia de Macae Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/67. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA QUINTANILHA DA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319/320. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-42.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA PINTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 483/485. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GALENO CALDAS FIGUEIRO N/P. MARIA GILDA LOUREIRO FIGUEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE GALENO CALDAS FIGUEIRO N/P. MARIA GILDA LOUREIRO FIGUEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ramos Bichara [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ramos Bichara\r\n\r\nÀ reclamante para juntar a certidão de nascimento de seu filho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santos de Lacerda [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Jose Augusto Santos de Lacerda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 553/558. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR E ALCOOL DE CG [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR E ALCOOL DE CG\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Araujo e Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Rubim Mattos - Filial [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronica Rubim Mattos - Filial\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os embargos declaratórios aviados pelo reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MODESTO RODRIGUES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 616.279,54, equivalente a 50.601.194,73 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2005.5.01.0481 - Protes\r\n\r\nRqte: Josema Oliveira de Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas (R$ 10,64). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Ferreira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.785,74, equivalente a 1.301.807,19 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0065700-54.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALIPIO DIAS DOS SANTOS CORREIA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALEXANDRE ZIVANOV [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALOISIO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALPHEU MOREIRA MESQUITA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR JOAO COELHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALTAMIRO PEREIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALTEMAR AZEVEDO NASCIMENTO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.946,20, equivalente a 2.948.630,976 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134000-24.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Pacheco da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Pacheco da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2005.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Henrique Marques da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, Rqdo Pride do Brasil Ltda\r\n\r\n** Contra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito)dias , bem como tomar ciência do Recurso Ordinário pela outra reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2005.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Henrique Marques da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Henrique Marques da Silva\r\n\r\n**Contra-arrazoar os recursos ordinarios das reclamadas, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Temotio Soares [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.728,90, equivalente a 142.307,97 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0082300-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Bernardino da Cruz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Index Macae Informatica Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Index Macae Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.098,17, equivalente a 500.412,44 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0146100-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lozorio\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 282 \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: C M A INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Vivian Brena Castro Dias Mainardi (OAB: SP 180896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Alves , Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. Rdas - ciência do recurso ordinário interposto pela Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0079500-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Ielo Esteves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Ielo Esteves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer vista da manifestação do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-97.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix Martins, Réu: Sandra Regina Ferraz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão do RGI do imóvel. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jerry Alves [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jerry Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nManifestar-se quanto aos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123700-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira dos Santos Oliveira [Adv. Wilson de Souza Porto (OAB: RJ 73314 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Amarelas Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira dos Santos Oliveira\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: Cariri Administração S/C Ltda., Réu: Seamar Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID RODRIGUES\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nonato Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nVir com os documentos mencionados na Ata de fl. 62, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0125600-26.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM ROBERT DE QUEIROZ ALBUQUERQUE [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A, Aut WILLIAM ROBERT DE QUEIROZ ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenham as partes com a totalidade dos documentos solicitados pelo Perito, conforme consta de petição de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0118900-63.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SALES SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 49.362,37, equivalente a 4.049.146,037056 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Moraes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo de Moraes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferidsa para o dia 30/06/2011, às 13:30. Venha o autor com o endereço atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126900-52.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENILDO GOMES DE LIMA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: R CATALDO CARDOSO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R CATALDO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.701,05, equivalente a 2.190.260,532319 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130900-32.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCA FALCAO JARDIM [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut ELCA FALCAO JARDIM, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 31/05/2011, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0108600-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Melo [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescer S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.473,13, equivalente a 2.581.709,500845 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083200-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Maria de Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Nolasco [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Nolasco, Aut Nilcea Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/05/2011, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Luiz da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares e Outros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Andre Luis Velasco da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Antonio Fernando de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Oliveira Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252, que determinou a realização da penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO MENDONCA DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO MENDONCA DE JESUS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-67.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SKEMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357/358. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON CRUZ LIMA e Outros. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARGEU RIBEIRO [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: ELISABETE TANUS [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: ENIVE PERUZI MARTINS [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: LENINE SUCENA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A, Aut ARGEU RIBEIRO, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut JOELSON CRUZ LIMA e Outros.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 740. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN\r\n\r\nVista às partes. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Porto de Melo Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Porto de Melo Rosa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Rogerio Ferreira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.666,56, equivalente a 3.100.508,9009 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane de Barcelos Passos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Thayane de Barcelos Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Silva Peixoto, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/04/2011 às 14:00 hs para as anotações na CTPS do reclamante, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DO COUTO JUNIOR [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Jalles Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DO COUTO JUNIOR\r\n\r\nindique o reclamante meios eficazes de prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do BACENJUD, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayr da Silva Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Homologação, fls. 252. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458, deferindo a devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Percy Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Canema, Aut: Ricardo Alexandre de Oliveira Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp.Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Oliveira Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-78.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gomes Rodrigues [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Picanha do Zé - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Picanha do Zé - ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 392. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIS PROFIRIO DA SILVA [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 172/175. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Albino Angelo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Albino Angelo, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 108. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Geane Porfirio de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Jocimar Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Josias Alves Bezerra [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Marcio Gley de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gley de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.406 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.144 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 259. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Caldas Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Enercia Engenharia e Logistica [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Logistech Enercia Engenharia e Logistica\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 113.240,80, equivalente a 9.289.030,015233 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0092900-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ribeiro de Souza\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o contido no despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Geane Porfirio de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Jocimar Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Josias Alves Bezerra [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Marcio Gley de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gley de Souza\r\n\r\nAo autor para apresentar calculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o contido no despacho de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0061300-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bastos do Espirito Santo [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.880,69, equivalente a 1.056.590,169152 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nId: 1111417"
                            ],
                            "1111419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191800-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Andrade Filho [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Andrade Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA CANDIDO [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMODATI COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOMODATI COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.506,98, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0248900-64.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NOCHI EMERICK [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.713,03, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ferreira Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nVista às reclamadas, por 05 dias, dos embargos declaratórios propostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0250600-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.248,92, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0175100-27.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANORASIL DE SOUZA FIGUEIRA [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANORASIL DE SOUZA FIGUEIRA, Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-23.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONAILDO DE JESUS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAILDO DE JESUS, Réu SALVADOR DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548/550. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Santana Junior [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Santana Junior, Réu Techint S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-51.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA SANTOS PASTEN TRIVIK [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA SANTOS PASTEN TRIVIK\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 394. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Diogo Joaquim Filho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Diogo Joaquim Filho, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361/363. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Arruda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/124. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0305200-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENIO PEREIRA ALCIDES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jorge Torres da Costa, Aut: Maira Luzia Clacino Linhares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEA FERREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: LEYLA DOS REIS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MICHELLY DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: NELI DE SOUZA ROCHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419/420 que acolheu em parte os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenobia Vieira Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.671,97, equivalente a 875.735,47 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0229500-93.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORGES MONTEIRO NETO [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 176, bem como da promoção e cálculos da Contadoria (fls. 170/175), devendo vir com o depósito do valor devido ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257800-94.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZIEL SCHELESKI DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CATERPILLA BRASIL LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERPILLA BRASIL LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do Recurso interposto pela outra reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, Aut ROBERTO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida perícia no presente processo, conforme requerimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0259300-30.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS KREILE FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS KREILE FILHO\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-22.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JOELSON DA CONCEICAO ALMEIDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ENOQUE NUNES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA DOS ANJOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ROBERTO BENAIM DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: RONALDO SANTOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALOMAX LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286700-19.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de LIma [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Firmino de LIma\r\n\r\nVenha o autor com o valor dos honorários (R$ 2.000,00) em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0307400-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PINTO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PINTO DE FREITAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170300-77.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Dias dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Dias dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação de fl. 385. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-63.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO GOULAR SILVA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIG. COM. E BAC DO EST R/J LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silva Maia, Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOULAR SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.852,85, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 682.408,47, equivalente a 55.977.286,989134 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0166400-62.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 1.411,95 equivalente a 115.820,851937 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA.\r\n\r\nAo autor para observar a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290300-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.542,43, equivalente a 2.188.001,71 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILAS BOAS [Adv. Rosalia Sorrentino de Freitas dos Santos (OAB: RJ 132738 - D)]\r\n\r\nRéu: STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILAS BOAS, Réu STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVista ás partes , fls. 195/196. Prazo de 5 dias. Processo com audiência agendada. \r\n\r\nProcesso: 0254900-41.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCARA VIEIRA ROSA GOMES [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut JUCARA VIEIRA ROSA GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 31/05/2011, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0175300-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PESSANHA DA SILVA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: OMEGA SEVICE, Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut ELISANGELA PESSANHA DA SILVA, Réu Joel Tavares Passos\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 31/05/2011, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0285000-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILDO FRANCA ROSA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut REGILDO FRANCA ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 02/05/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0284000-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIGANDO KRIECK\r\n\r\nRéu: ODEBRECHT PERFURACOES LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODEBRECHT PERFURACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 79.095,77, equivalente a 6.488.147,219094 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0167000-78.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelio Muniz dos Santos [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: J J M Agroservicos Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J M Agroservicos Ltda, Aut Joelio Muniz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/05/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0298400-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut OSVALDO CABRAL\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-64.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON Construcoes e Montagens Ltda (Massa Falida), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/224. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PATROCINIO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, Réu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PATROCINIO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0296900-22.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY SIMOES DE FREITAS [Adv. Camilla Paiva Silva Crespo (OAB: RJ 115212 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY SIMOES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 270/271. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-94.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 64.466,60, equivalente a 5.290.092,39 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0301600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE PROENCA CORGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE PROENCA CORGA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS ALVES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: CODIMAR LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENICIARA VICENTE DE SOUZA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-13.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONIO DA SILVA HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIALBA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONIO DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nAo autor para observar a promoção da Contadoria. Prazo de 010 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-49.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PATRICIO [Adv. Ana Cristina Sousa Benevenuto Mattos Andrade (OAB: RJ 78786 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PATRICIO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-84.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MANHAES DE ASSIS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292400-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALCIMAR GONCALVES SIQUEIRA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL JONH MACIEL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA, Réu: CORRENTE SERV MARIT E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL JONH MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286:\"J. Nada a deferir, pois a página 2 encontra-se no verso da fl. 268.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cleber da Costa Cordeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cleber da Costa Cordeiro\r\n\r\nAo autor para observar a promoção da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelda Pinheiro Ribeiro, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 31/05/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0264400-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SANTOS BRITO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RODRIGUES RODRIGUES [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS RODRIGUES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 149/150. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda soares Vidal [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda soares Vidal\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Maciel Faria [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Aut Sergio Henrique Maciel Faria\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 31/05/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0165700-13.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Ferreira dos Santos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 92/93. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-28.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Teixeira de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: Losada Nutryvital Suplementos e Produtos Esportivos Ltda [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losada Nutryvital Suplementos e Produtos Esportivos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELSO MENDONCA DE ALMEIDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Jose Teixeira Filho, Réu: Isaac Gak Filho, Réu: Rogerio Duarte Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELSO MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205100-83.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS ANJOS PINTO CALDEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: D´VEL VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS ANJOS PINTO CALDEIRA\r\n\r\nTendo-se em vista o resultado negativo do BACENJUD de fls. 154/155, Informar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0321000-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEI PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI PACHECO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.309 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISONEL TOTTI [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA.. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA..\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, verso, que convola em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Costa Meirelles Neto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Costa Meirelles Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.139 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321000-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEI PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI PACHECO\r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o contido no despacho de fls. 309 \r\n\r\nProcesso: 0221900-26.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro Monteiro [Adv. Lincoln Souza de Miranda (OAB: MG 75217 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Serviços Médicos [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro Monteiro, Réu Policlínica Serviços Médicos\r\n\r\nRTE e 1ª RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/04/2011, às 15 horas, a fim de que a 1ª ré proceda as anotações na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do TRCT e seguro desemprego.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.158 . Prazo de 10 dias, iniciando-se em 28/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141500-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A., Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo o autor verificar a escala de embarque.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1111419"
                            ],
                            "1111420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0330300-95.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO DE JESUS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Homologação de fls 275 que fixou o valor da condenação em R$ 632,04. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1111420"
                            ],
                            "1111413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0298200-58.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE LIMA CONSTANTINO\r\n\r\nExecutado: Tatiana Py Klem Bauer,INSTRASS MANUTENCAO LTDA,Vera Braga Magalhães,FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIGÍLIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.609,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-29.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Guilherme Xavier Barros\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR BARCELLOS MAIA,Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda,EDER MAIA LIMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR BARCELLOS MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.423,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDER MAIA LIMA JUNIOR,Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda,EDER MAIA LIMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado EDER MAIA LIMA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.423,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-51.2008.5.01.0481 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: IRIS JANET CANDIDA COELHO,SERMOTEC Serviços Técnicos e Instalações LTDA,EUGENIO CARNEIRO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado IRIS JANET CANDIDA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.363,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUGENIO CARNEIRO COELHO,SERMOTEC Serviços Técnicos e Instalações LTDA,EUGENIO CARNEIRO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGENIO CARNEIRO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.363,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225900-69.1997.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA COUTINHO\r\n\r\nExecutado: FLAVIA M FERRAZ- ME.,FLÁVIA MONJARDIM FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA MONJARDIM FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.462,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-85.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BENTO MACHADO\r\n\r\nExecutado: OCTÁVIO ANTONIO DE CAMARGO,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,CONVEN TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA,ROBERTO ANTONIO CAMARGO LORENZETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTÁVIO ANTONIO DE CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.342,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ANTONIO CAMARGO LORENZETTO,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,CONVEN TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA,ROBERTO ANTONIO CAMARGO LORENZETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ANTONIO CAMARGO LORENZETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.342,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-86.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Iglesias Posse\r\n\r\nExecutado: America Servicos de Mantimentos Ltda,Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.383,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259800-09.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMAR SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: TIEL SHOP - BARCELLAR & COUTINHO LTDA.,TIEL SHOP - RICHA E FARIA LTDA.,NADJANIR FARIAS IUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado TIEL SHOP - BARCELLAR & COUTINHO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.337,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADJANIR FARIAS IUNES,TIEL SHOP - RICHA E FARIA LTDA.,NADJANIR FARIAS IUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado NADJANIR FARIAS IUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.337,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-24.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: CAMP - Hotelaria Marítma,Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMP - Hotelaria Marítma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.105,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0313900-74.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OCTÁVIO ANTONIO DE CAMARGO,CONVEN SERVICOS TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,ROBERTO ANTONIO CAMARGO LORENZETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTÁVIO ANTONIO DE CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.261,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ANTONIO CAMARGO LORENZETTO,CONVEN SERVICOS TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,ROBERTO ANTONIO CAMARGO LORENZETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ANTONIO CAMARGO LORENZETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.261,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-55.1993.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON BARCELOS\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO SEABRA NETO,JOSÉ LUIS DA ROCHA PACKNESS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO SEABRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.728,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-62.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Jayr da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.803,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111413"
                            ],
                            "1111414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SDM SUL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação deferida, pelo valor da avaliação do bem. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308900-20.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE DE JESUS MOURA\r\n\r\nRéu: PASTELARIA CHINEZA, PAULO WONG CHAN, JAIME WONG CHAN\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME WONG CHAN, PAULO WONG CHAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/77. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001442-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Claudio Filho\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/52. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0410900-06.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURA RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ANISIO MAGNO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANISIO MAGNO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Francisco de Araújo\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Iglesias Posse\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, devendo dizer se há oposição quanto a liberação do valor existente nos autos (fls. 80), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.629,28, equivalente a 875.664,52 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Ferreira, Jorge Torres da Costa, Maira Luzia Clacino Linhares\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-61.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Pereira da Silva Aprigio\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.984,09, equivalente a 572.897,945255 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0183400-22.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ALMEIDA SOUZA, JOAO AUGUSTO DA SILVA, JOELSON DA CONCEICAO ALMEIDA, ENOQUE NUNES DA SILVA, PAULO DE OLIVEIRA DOS ANJOS, ROBERTO BENAIM DA SILVA, RONALDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALOMAX LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA ALOMAX LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indica ção de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Alves \r\n\r\nRéu: C M A INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C M A INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela Petrobrás. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059300-97.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CTA CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA, Antonio Carlos Felix Martins, Sandra Regina Ferraz Martins\r\n\r\nPelo presente fica m CTA CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA, Sandra Regina Ferraz Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-73.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA BERNADETE DE SOUZA LATERCA\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Otacílio de Albuquerque Lang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0220800-21.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Coitinho\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos LTDA, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.796,60, equivalente a 311.431,32 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEI BASILIO MIGUEL, DALBI MACEDO DE MUNIZ\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/04/2011 às 14:00 hs para as anotações na CTPS do reclamante, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda soares Vidal\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do R.O. interposto pela Petrobras S/A, de fls. 206/222. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley das Neves Mouta\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA., Sandra Maria Pires Nunes, Marcus Pires Nunes, Andre Pires Nunes, Antonio Mathias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Pires Nunes, Antonio Mathias Lima, CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA., Marcus Pires Nunes, Sandra Maria Pires Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111414"
                            ]
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                            "1111355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-98.2010.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Aut: FABIANO PEREIRA DE LIMA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Aut: FRANCISCO AMARAL [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Aut: JANEIDE DE CASTRO SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Aut: JOANA MARIA DA PAIXAO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Aut: EDITE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Aut: ELIANE COSTA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Aut: ENILDE INACIO FERNANDES [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sérgio Carlos Batista Correa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut CARLOS DA SILVA, Aut EDITE SANTOS DO NASCIMENTO, Aut ELIANE COSTA, Aut ENILDE INACIO FERNANDES, Aut FABIANO PEREIRA DE LIMA, Aut FRANCISCO AMARAL, Aut JANEIDE DE CASTRO SILVA, Aut JOANA MARIA DA PAIXAO, Réu Sérgio Carlos Batista Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça, nos autos do processo em referência, para os dias 04/05/11 e 18/05/11 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140400-68.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA LERES RIBEIRO [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. Silas Barbosa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Banco BVA S.A., Aut MARCIA SILVA LERES RIBEIRO, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça, nos autos do processo em referência, para os dias 04/05/11 e 18/05/11 às 13:00 horas. \r\n\r\nId: 1111355"
                            ],
                            "1111352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2010.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA Adv.: Andre Luiz Pereira Dias OAB.: RJ 64800 D, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA Adv.: Andre Luiz Pereira Dias OAB.: RJ 64800 D, Aut: FABIANO PEREIRA DE LIMA Adv.: Andre Luiz Pereira Dias OAB.: RJ 64800 D, Aut: FRANCISCO AMARAL Adv.: Andre Luiz Pereira Dias OAB.: RJ 64800 D, Aut: JANEIDE DE CASTRO SILVA Adv.: Andre Luiz Pereira Dias OAB.: RJ 64800 D, Aut: JOANA MARIA DA PAIXAO Adv.: Andre Luiz Pereira Dias OAB.: RJ 64800 D, Aut: EDITE SANTOS DO NASCIMENTO Adv.: Andre Luiz Pereira Dias OAB.: RJ 64800 D, Aut: ELIANE COSTA Adv.: Andre Luiz Pereira Dias OAB.: RJ 64800 D, Aut: ENILDE INACIO FERNANDES Adv.: Andre Luiz Pereira Dias OAB.: RJ 64800 D, Aut: CARLOS DA SILVA Adv.: Andre Luiz Pereira Dias OAB.: RJ 64800 D\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Sérgio Carlos Batista Correa Adv.: Jorge de Oliveira Souza OAB.: RJ 63225 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo de marca FIAT, modelo Elba Weekend, RENAVAN 319505820, placa LIF 7950, ano 1992, cor cinza, chassi 98D146000N3824865. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dezenove, 149, Santa Dalila, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099200-18.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO LUCENA Adv.: Paulo Patricio Bezerra Filho OAB.: RJ 94612 D\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco BVA S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lotes de Terreno de 01 ao 10, e 32 ao 37 da quadra 03, loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade em Magé.\r\n\r\n* Ficam cientes os interessados de que consta hipoteca sobre o bem penhorado. avaliado em 3.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Nossa Senhora da Piedade, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2008.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS Adv.: Aramis Rodrigues Filho OAB.: RJ 64238 D\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Adv.: Vinicius Frossard OAB.: RJ 117538 D, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB.: RJ 20283 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terreno, no valor de R$ 17.000,00, Nº 05 da quadra 01, da planta única do loteamento denominado \"Jardim Dedo de Deus\", zona urbana do 1º Distrito de Magé, lote este situadodo lado esquerdo de quem, da rua José Muniz de Melo, entra na rua Pedro Paulo Corrêa e, o seu lado direito está 36m distante da esquina formada pelos citados logradouros, lote este que mede 12 metros de frente para rua Pedro Paulo Corrêa, igual largura na linha dos fundos, na divisa com estrada de ferro Leopoldina; 20 metros de extensão da frente aos fundos e por ambos os lados , confrontando pelo lado direito com o lote 06 e, pelo lado esquerdo com o lote 04, com área total de 360 (trezentos e sessenta) metros quadrados. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Luiz de Mello, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/05/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0140400-68.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA LERES RIBEIRO Adv.: Telso Jesus de Souza OAB.: RJ 28334 D\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D, Olga Maria Alves Serão Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco BVA S.A. Adv.: Fernando Magalhães Milman OAB.: RJ 22527 D, Silas Barbosa Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lotes de Terreno de 01 ao 10, e 32 ao 37 da quadra 03, loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade em Magé. avaliado em 3.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111352"
                            ]
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                "Niterói": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MAGALHAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0000234-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Paixão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesso Confecções Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avesso Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do RECLAMANTE, valendo o silencio como CONCORDANCIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Taveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Taveira , Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 420,00 PELO RÉU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Teixeira Alvear [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Design Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Design Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001227-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Valéria Borges Cotrim Alves [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Valéria Borges Cotrim Alves, Réu Country Club de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME, Aut Marcio de Araujo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 300,00 PELA RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Candido da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Aut Patricia Candido da Costa\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nAo autor, para paresentar memoriais no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Avelino Guimarães [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira, Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Avelino Guimarães, Réu Petrobrás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Custas de R$ 612,00 pelo 1o reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Cunha Alves [Adv. Jose Henrique Gomes (OAB: RJ 65319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Cunha Alves, Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. \r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pelo 1o reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nascimento Dias [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nascimento Dias, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2a RDA.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0224500-46.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Matos Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Mateus [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Matos Lima, Réu Ivonete Mateus\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 435 107,13 \r\n\r\nProcesso: 0290100-29.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO AZEVEDO SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO FIGUEIREDO IND AUIM LTDA, Réu: GLORIA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: ARNALDO DESOUZA FERNANDES, Réu: MARIO DOS ANJOS CUNHA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: ESPOLIO DE ALVARO LUCIO CABRAL LITO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO AZEVEDO SILVA, Réu GLORIA CABRAL FIGUEIREDO, Réu MARIO DOS ANJOS CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro Medeiros [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Castro Medeiros, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 376,00 PELO REU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pineiro da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLE DECOR LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pineiro da Silva\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 134 \r\n\r\nProcesso: 0032400-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Genelhoud Jose [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Genelhoud Jose, Réu Banco Safra S.A\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0193000-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WANDERLEY MARQUES BARBOSA - N/P THAIS FERREIRA BARBOSA - FLS 125 [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut ESPOLIO DE WANDERLEY MARQUES BARBOSA - N/P THAIS FERREIRA BARBOSA - FLS 125\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 15 955 187,47 \r\n\r\nProcesso: 0038600-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Pimenta dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclinica Complementares Ltda. \r\n\r\nDiga se concorda com o pedido do(a) AUTOR(A) requerendo expedição de oficio para recebimento do SEGURO-DESEMPREGO, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 932 117,21 \r\n\r\nProcesso: 0161800-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA, Aut WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN\r\n\r\n/\"Vistas as partes, para requererem o que for de interesse, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05, para atos da serventia\". \r\n\r\nProcesso: 0178900-51.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO LOPES FAJARDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMPR EST DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELIZARIO MANOEL TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 103 217 255,44 \r\n\r\nProcesso: 0001757-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Carvalho da Silva da Conceição [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Mauricéia Carvalho da Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS R$ 500,00 PELO REU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-96.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO SOARES BORGES [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO SOARES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. PZ 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0267800-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Moraes [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Moraes, Réu N M Comercial Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelos depositos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST DE VIACAO SERVE (EM LIQ EXTRAJUD) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362800-95.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE NETO [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO PROMAR [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE NETO, Réu ESTALEIRO PROMAR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. (AP DA UNIÃO FEDERAL) \r\n\r\nProcesso: 0052500-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Moreira Costa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Moreira Costa , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Baptista Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo e Combústivel Ltda. [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlan Óleo e Combústivel Ltda., Aut Romeu Baptista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS R$ 410,00 PELO REU.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM, Réu: CESAR ROBERTO DIAS NAHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-60.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 589 \r\n\r\nProcesso: 0275500-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CORREA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A - N/P DELACI DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM SOUZA - SOCIO FLS 116, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA SOUZA - SOCIA FLS 117\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CORREA\r\n\r\n/Informar a data da FALENCIA da executada, a fim de viabilizar a atualização do seu crédito e a expedição da CERTIDÃO para habilitação no juízo falimentar. PZ 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203300-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVALO LANCHES, Réu: JOLVIDE BORTOLINI MAHCHI - SOCIO FLS 91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 127 \r\n\r\nProcesso: 0331000-20.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA MARTINS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: NEUZA VIEIRA DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA MARTINS, Réu IATE CLUBE BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 621 859,33 \r\n\r\nProcesso: 0135400-56.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAIER HAGE [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MAIER HAGE\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0001664-24.2010.5.01.0241 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 399 \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves de Aguiar [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves de Aguiar, Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, Réu NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 4 508 486,07 \r\n\r\nProcesso: 1086300-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CUNHA LOPES [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LEONARDO CUNHA LOPES\r\n\r\nAs RDAS, para ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos depositos recursais. \r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela reclamada, no valor de R$ 12.761,86. \r\n\r\nProcesso: 0142100-29.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTTAN DISTRIB DE BEBIDAS LTDA A/C SR CALEBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-65.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Oliveira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE LAIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE LAIMENTOS LTDA, Aut Vitor Hugo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 438 177,46 \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERV SERV LIMP VIGIA CONSER LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta INFOJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TML Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio de Almeida\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Conceição Soares [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Conceição Soares\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON JOSE CARVALHO - N/P ANGELA MARIA DE CARVALHO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se a RDA, devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0305100-45.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS MENDONCA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FLAVIO CAMPOS MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 696, sendo o autor para vir com o calculo de IR em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-24.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PARDINI DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PARDINI DE OLIVEIRA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPara ciência dos calculos da Contadoria, referentes aos JUROS COMPLEMENTARES, em prazo comum. FLS 319 \r\n\r\nId: 1104766"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1110427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-85.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO RAMOS DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)], Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEITAO, Réu: MARIA CELESTE LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP FILMS MARKETING LTDA, Aut VICTOR HUGO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209100-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FORNECEDORA DE CARNE NOVA GAUCHA LTDA A/C SIND. JOSE IGNACIO BIANCHINI [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0086800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira Mattaini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Servico Social da Industria\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0003500-20.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEDA WALDEMAR NAEGELE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEDA WALDEMAR NAEGELE, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestarem sobre a promoção e os cálculos da Contadoria, de fls. 653/655, em 05 dias, sendo a Reclamada, inclusive, para depositar a diferença apurada à fl.655, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0067800-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PINTO RIBEIRO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CENTRAL [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CENTRAL\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Diogo Mariano de Sá [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscinas Ltda. [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Diogo Mariano de Sá , Réu Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscinas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118000-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Arcênio da Silva Tavares [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense a/c Hospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Arcênio da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando do Nascimento Lima [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Central, Aut Normando do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165800-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Magno Lacerda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Magno Lacerda, Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216700-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo Barbosa de Aguiar [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Norivaldo Barbosa de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015800-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Bazilio [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Bazilio, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0314300-34.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLUS SALATIEL CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0300800-90.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA SIQUEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXCON CONSULTORIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXCON CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0152800-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Silva Dos Santos [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Aut Dário Silva Dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007900-62.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Leite da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Leite da Silva, Réu Maua Jurong S.A., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006700-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaides Bento de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Metanalve S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaides Bento de Souza, Réu Metanalve S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES PIMENTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA -UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA -UNIVERSO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0149100-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roberto Mendonça [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Mariani Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roberto Mendonça , Réu Pereira e Mariani Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126000-39.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Assis [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Assis, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022300-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Bessa Mendonca [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicolas Comercio de Doces Ltda. [Adv. Izabel Cristina dos Santos (OAB: RJ 133561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Bessa Mendonca, Réu Julicolas Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030500-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costabile Rasma [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Rodrigo Costabile Rasma\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163400-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Martins da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Martins da Silva , Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Pires Luz [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Reecontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corrêa Pires Luz \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021100-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Bastos [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima Bastos, Réu Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu Transocean\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083100-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos Evangelista Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vasconcelos Evangelista Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106600-05.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Sousa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Rma Salgado Auto Pecas e Mecanica [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Sousa, Réu Rma Salgado Auto Pecas e Mecanica\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0272500-11.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Araujo Damasceno [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda-EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda-EPP, Aut Debora Araujo Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernando de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itaipu Apart Hotel [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itaipu Apart Hotel, Aut Maurício Fernando de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo de Santana [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo de Santana, Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029300-30.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Munditel Processamento de Dados S/S [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Gomes, Réu Munditel Processamento de Dados S/S, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001976-94.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Mosa da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leizimar de Souza Silva dos Santos [Adv. Barbara Ferreira (OAB: RJ 5762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leizimar de Souza Silva dos Santos , Aut Natalina Mosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2007.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.186/199, em 05 dias, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0012200-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI NASCIMENTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 800,00, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresetados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Joaquim da Conceição Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremião Supermercado Ltda [Adv. Elen Lima do Patrocínio de Almeida Cyrino (OAB: RJ 119377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremião Supermercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Gomes Pereira [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: AFL Contabilidade Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFL Contabilidade Ltda. , Aut Vanessa Cristina Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO QUINTANILHA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut SERGIO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097200-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Simoes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Simoes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dutra de Lacerda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dutra de Lacerda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme r. acordão de fls.74/76, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0008900-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Azevedo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI PARK LTDA (NITPARK) [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI PARK LTDA (NITPARK)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0049700-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES E NEVES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA, Réu NEVES E NEVES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 65 ). \r\n\r\nProcesso: 0001586-27.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: klopper Serviços Empresariais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira Gama [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado de Carnes Jane Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vieira Gama \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0001612-25.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Carvalho Pamplona [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Kian Importação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia Carvalho Pamplona \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0238600-96.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guardia Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradescor Corretora de Seguros LTDA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradescor Corretora de Seguros LTDA, Aut Eduardo Guardia Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, de fls. 108/0109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-79.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES NUNES [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUVA LANCHES LTDA ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARUVA LANCHES LTDA ME, Aut LUCIANA GOMES NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0262500-83.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA VIEIRA BAPTISTA PEREIRA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A, Aut CARLA VIEIRA BAPTISTA PEREIRA, Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0064600-58.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Antunes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUM (sócia), Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0071900-03.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes Agualuza [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Chefe Boate Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes Agualuza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Machado Correa [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0096300-23.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DRUMMOND [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC.MAO DE OBRA E SERVICOS STO ESTEVAO LTDA, Réu: ANIZIO DE SOUZA TEODORO, Réu: Paulo Cesar Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DRUMMOND\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antonio dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação conforme r. acórdão de fls. 254/255, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antonio dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme r.acordão de fls. 254/255, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0119400-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sardinha Bar e Restaurante [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sardinha Bar e Restaurante \r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-77.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Municipio de Niterói, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre pe~ição de fls. 72/73, 78/79 e80/87, em 05 dias, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0140400-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Ramos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Ramos \r\n\r\nApresentar cálculo dos valores que entende devidos a títulos de FGTS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144200-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natia Oliveira da Gloria [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natia Oliveira da Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cesar Souza Ramos [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento (ITS), Réu: JANE MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cesar Souza Ramos \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial , Alvará Judicial e indicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224800-83.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut ROBERTO SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1110427"
                            ]
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                            "1111679": [
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                                "Expediente de 05.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0238600-70.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TERRA LACHINI [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO TERRA LACHINI\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279200-65.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BRAICENTER - DOCE FLOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-67.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 306 , na quantia equivalente a 174.317,13 IDTR em 10.11.2010, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA, Réu SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Eugênio [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGHALY HUNSTAK [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGHALY HUNSTAK\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Oliveira Diniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Oliveira Diniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante , no dia 15/04/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gomes de Moura [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado (fls.213-227), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Trigueiro Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 1 Vestibular e Colégio Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe 1 Vestibular e Colégio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179300-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jesus de Moraes [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jesus de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0188200-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg dos Santos Barbosa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg dos Santos Barbosa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Quintanilha de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º reclamado (fls.221 -226), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Ribeiro de Alcântara [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º Reclamado (fls.125 -130 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ LIMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Lima Campos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0183800-68.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BARRETO DA MOTA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DO FONSECA PANIF E CERVEJARIA LTDA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY BARRETO DA MOTA\r\n\r\nVista ao auto para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-26.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PEREIRA BARBOZA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR KLEIM FOLLY [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PEREIRA BARBOZA\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE KLING DE PAULA [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenilson da Silva Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jenilson da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de A Vila Lima [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando da Silva Santos, Réu Renato de A Vila Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Transpetro Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Dias Cerqueira, Réu MC Longo Ferreira, Réu Transpetro Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Petrobras Transportes S.A- Transpetro( fls. 250-252) foram rejeitados.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204400-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELS COIFFEUR LTDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Fagundes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cruz Fagundes \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260000-72.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER OF LIFE DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA ME(NP/SOC EDSON CORREA KITA), Réu: WATER OF LIFE DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA ME(NP/SOC DANUZIA CORREA KITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-10.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: RENAVE EMPRESA BRAS.DE REPAROS NAVAIS [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEDRO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Coelho [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: X Media Servicos Graficos Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Coelho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joelio de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Borgo Del Bosco Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Borgo Del Bosco Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 127,10, sob pena de execução através, penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000059-34.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Dutra Campos Abreu [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Dutra Campos Abreu \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, no valor de \r\n\r\nR$ 140,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO GUIMARAES DE CARVALHO [Adv. Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 39226 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE JORNALISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0075300-24.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO ARAUJO DA VEIGA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: THEOMAR PECAS LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEOMAR PECAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, no valor de\r\n\r\nR$ 1.660,98, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Neto Marins [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Neto Marins, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18.04.2011, às 11 horas, para retificação na CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nP/ RTE : Após retificação da CTPS, venha com os cálculos de liquidação,\r\n\r\nem 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0062600-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Roque [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito da diferença devida, a título de juros e multa, referentes a cota previdenciaria, conforme planilha da União ( fls. 23). \r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amorin de Assumpção [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Abreu Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Com de Generos Alim Garritano Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com de Generos Alim Garritano Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 8.098,29. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0084600-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nascimento Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0077300-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Soares de Anchieta [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, no valor de R$ 1.184,58, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIP TERRAPLANAGEM SERVICOS LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0089200-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda., Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Lopes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 243: \" Assino o prazo de 48 horas para assinar as razões ao recurso ordinário, sob pena de não serem conhecidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Tavares de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremiao Supermercado Ltda-Me [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Tavares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ecológico Noronha Torrezão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Siqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Pacheco [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves Pacheco \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Macena da Silva [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Macena da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELIO ANTONIO DA SILVA, Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao da Reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-30.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição Alcântara [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceição Alcântara\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125300-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirene Rodrigues Cezar [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocirene Rodrigues Cezar\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Antunes de Mello [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Helio Borges Monteiro Neto (OAB: RJ 87851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais de Nossa Senhora do Sagrado Coracao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 603,71. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Paula Arantes (ESPÓLIO DE) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Atlético Clube [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon de Paula Arantes (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Farias Marrocos de Souza [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Farias Marrocos de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos \r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Figueiredo Marins [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique de Figueiredo Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SANTOS DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 8.361,21. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-33.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Santana Machado [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Santana Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 10/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lazzarini [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciele Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lazzarini\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 13/4/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"não existe o número\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Macedo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Macedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 14/4/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max Rodrigues Nascimento [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 17/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"não existe o número\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gonçalves de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 11/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"não existe o número\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Villar [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley de Souza Villar\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 12/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Tavares Creari [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Tavares Creari\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 17/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silveira Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista Cordeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância , Réu: Império da Banha Auto Serviço , Réu: Condomínio Chácara São Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 26/4/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-95.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Marins Pereira [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ferreira Batista da Silva [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Saudaveis Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ferreira Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-70.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Abreu [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo Express Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Cantina Palludos de São Francisco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes de Abreu \r\n\r\nComparecer á audiência nesta Vara do Trabalho dia 14/4/2011, às 11h20min, ciente de que deverá dar ciência ao seu cliente da referida data, conforme Provimento 07/97 da Corregedoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001731-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Alves de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: W.A.C. - Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkir Alves de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 25/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC Grop Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 16/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willians Sarmento da Silva [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willians Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência nesta Vara do Trabalho: dia 3/5/2011, às 9h30min. Atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Romanos I [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255600-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lopes dos Santos Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, nos termos do Acórdão de fls. 58/59,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1111679"
                            ],
                            "1111680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0387300-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI MACIEL GONCALVES [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI MACIEL GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0358400-58.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FRANCA ANTUNES [Adv. Claudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LANCHONETE AMIGUINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FRANCA ANTUNES\r\n\r\nVista ao autor para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298600-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TOMAZ DE FARIAS [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ UNIBANCO, no valor de R$ 10.842,05. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NOGUEIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FENIX EDUCACIONAL TAVARES VICENTE LT [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO FENIX EDUCACIONAL TAVARES VICENTE LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0322300-46.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS, Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANOVALDO ALVIM SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0415400-89.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MORAES DE MELLO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: WALDECI ALVES PINNA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 48 horas). \r\n\r\nId: 1111680"
                            ],
                            "1111677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0313900-33.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO FENIX EDUCACIONAL TAVARES VICENTE LT\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO FENIX EDUCACIONAL TAVARES VICENTE LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.594,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014500-88.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexander da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Set Show Car Centro de Estetica Automotiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Set Show Car Centro de Estetica Automotiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.032,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290100-44.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CARLOS GABRIEL ALVARINO RAMOS,ETP INSPECAO ENGENHARIA E REPARO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ETP INSPECAO ENGENHARIA E REPARO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0332300-03.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: LUDOVICO VICTORIO,APARECIDA VICTORIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDOVICO VICTORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.457,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-18.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Luxelen Montagens Eletricas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luxelen Montagens Eletricas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111677"
                            ],
                            "1111678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA, SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m GGR Engenheiros e Consultores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-16.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Magalhaes Dias\r\n\r\nRéu: ACV Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACV Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal ( fls. 21-26), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Coelho de Almeida\r\n\r\nRéu: Dom Chofo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Chofo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para oitiva da testemunha Roberta Dutra Praça Azeredo, dia 24.05.2011 , às 11h25min , na 4ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111678"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1109303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Henrique [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nict Way Distribuidora Ltda., Réu: Bazar Avenida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Henrique\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21, devendo fornecer nos autos o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Serviços de Conversoes de Gas Ltda. ME n/p Elvira de Oliveira Machado, Réu: Alexcar Comércio e Serviços de Conversão de Gás Ltda n/p Elza Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do parcelamento dos honorários periciais, conforme petição do perito de fls. 712/713. \r\n\r\nProcesso: 0161800-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celidalva da Silva de Jesus [Adv. Lilian dos Reis Araújo (OAB: RJ 132613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sillas Mottas Santanna, Réu: Gilberto Miranda Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celidalva da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 77,60, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 3.880,03, dispensadas (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0001198-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira de Assis [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Carla. \r\n\r\nProcesso: 0001322-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Barbirato do Nascimento [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ldo de Itaipu Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Barbirato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 410,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.500,00, dispensadas (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião\r\n\r\nFornecer nos autos o endereço correto da sua cliente, ante a devolução da notificação de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0002093-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hullyana Angelli Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A., Réu: Drogaria Descontão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hullyana Angelli Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000997-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis de Freitas [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Alves Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Maria Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Alves Vieira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. Fica ciente de que a não apresentação dos cálculos no prazo estipulado importará no arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-17.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Filho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Carlos Pereira Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Maria das Graças Lobo Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Airton Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Pereira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridian Producoes de Informacao Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Bragança [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moda - M & CCA Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares Bragança \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré ou de sues sócios 9com comprovação da participação societária dos mesmos), ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Parente [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187200-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda Inezia Moutinho Moreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Recruta Zero n/p da sócia Regina Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda Inezia Moutinho Moreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo 10 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tailor Navega [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247700-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Guimaraes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Guimaraes\r\n\r\nIndefiro o requerimento. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Narduchi [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Boari Eletrônica Industrial Ltda. - ME [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira Narduchi\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Minas Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Minas Martins \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lemos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dr. March Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. Na mesma oportunidade deverá requerer o que for de seu interesse no tocante à CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Luiz Correa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Plataforma Mexilhão Obra Mauá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.18, devendo fornecer nos autos o correto endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000762-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabel Cristina dos Santos da Costa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fernandes da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fernandes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Santos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Lagos Marketing e Serviços Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Dalmo Carvalho de Azevedo Junior [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Class Lagos Marketing e Serviços Ltda, Réu Dalmo Carvalho de Azevedo Junior, Aut Fabiano de Oliveira Santos \r\n\r\n1. O Autor deverá trazer sua CTPS à Secretaria da Vara, em 8 dias. \r\n\r\n2. Após o recebimento da CTPS pela Secretaria, a Reclamada terá 8 dias para comparecer na Secretaria e proceder às anotações determinadas na sentença, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EM FAVOR DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Campos Lima Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda., Réu: Salomão de Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Campos Lima Borges\r\n\r\nTer vista das cópias das declarações de ajuste anual da ré e de seu sócio, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina dos Santos Negres [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina dos Santos Negres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Bruno [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido integralmente por meio do bloqueio efetuado via BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio de Oliveira, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que extinguiu com resolução do mérito os pedidos em face da 2ª Ré na forma do art. 269, II do CPC e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em relação à 1ª Ré. Custas de R$ 300,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0179700-44.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr Herculano Gomes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 20,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0208100-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Alameda Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36/37 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Luiza Tavares da Silva [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Shoes Maricá Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Shoes Maricá Comércio de Calçados e Acessórios\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0201200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Souza Santos [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy Albuquerque Carvalho Pereira [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nancy Albuquerque Carvalho Pereira\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Marcia de Souza Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-80.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres Nobrega [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icarai Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Torres Nobrega\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Paixao Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Paixao Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-89.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Ricardino Neves [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz Ricardino Neves \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fls.30, item 1, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201000-62.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barbosa [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamo Estacionamento Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adamo Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0197200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Claudio Bento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Miscelania Artesanato Ltda. - ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miscelania Artesanato Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o recolhimento previdenciário . \r\n\r\nProcesso: 0160300-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ferreira de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda., Réu: Maria de Fatima M Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ferreira de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que em não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173800-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Freire Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Nossa Senhora da Conceicao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Freire Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos, devendo requerer, em 10 dias, o que entender pertinente, em face de fls. 136, mais especificamente o contigo na parte final do primeiro parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Paulo [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: Zeli de Lima Queiroz Goularat, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva Paulo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, tendo em vista que ainda não houve regular citação dos sócios da Ré ao pagamento. Venha o exequente com os endereços atualizados destes, em 30 dias, para fins de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Batista Macedo [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Batista Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Terminais Rodoviarios - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Castro [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rocha Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Antônio Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Antônio Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando-se a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Dirceu Cordeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dirceu Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a aplicação da multa do art. 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Rangel de Sa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Rangel de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Dirceu Cordeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000858-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pedrosa da Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: TNL PCS S.A., Réu: JAE Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Pedrosa da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª ré, ante as certidões negativas rerlativas aos mandados expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva Ribeiro [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Aranha [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Renato da Silva Aranha, Aut Rita Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo da ré (fls.100), e se for o caso, venham as partes em dia e hora de audiências para homologação de acordo entre as partes, dentro do prazo de 10 dias, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Eloi dos Santos Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudeir Martins da Silva Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudeir Martins da Silva Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000170-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni da Silva Pacheco [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda. , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoni da Silva Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23, devendo informar o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0183700-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liduína de Oliveira Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde e Enfermagem [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liduína de Oliveira Silva , Réu Pró Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde e Enfermagem \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: \" Tendo em vista que às partes não chegaram a um consenso, prosseguir-se-á com a execução. As partes, em desejando, deverão comparecer em juízo, em dias e horários de audiência, e formalizar uma composição para quitação do débito.\" \r\n\r\nProcesso: 0176100-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Machado de Souza Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito apresentando seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182600-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Pinto [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Pinto \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fls.61, item 1, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0177100-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lyra Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Lindalva Lyra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1109303"
                            ],
                            "1109304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0134500-82.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda ,Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.008,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109304"
                            ],
                            "1109302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Araujo Rodrigues\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda n/p Carina Bayer Crispino\r\n\r\nPelo presente fica m 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda n/p Carina Bayer Crispino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes, Enavi Reparos Navais Ltda., Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Arco Iris Reparo Navais Ltda n/p Leni Gomes, Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que extinguiu com resolução do mérito os pedidos em face da 2ª Ré na forma do art. 269, II do CPC e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em relação à 1ª Ré. Custas de R$ 300,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109302"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-10.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA SPEROTTO DIEGUEZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JOSE CARLOS OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA, Aut SILVIA REGINA SPEROTTO DIEGUEZ\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 213, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilamar Barroso Chabudet Freiman [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilamar Barroso Chabudet Freiman\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL AREAS SAMPAIO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP PROFIS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVCOOP COOP PROFIS PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha o Requerente com o documento a que alude o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Farinha Correa [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Farinha Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES NETO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ABUD PEREIRA E CIA LTDA ME, Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: NADIA ABUD, Réu: SONIA ABUD [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES NETO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ABUD PEREIRA E CIA LTDA ME, Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: NADIA ABUD, Réu: SONIA ABUD [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA ABUD\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 133: \"Inaplicável ao presente caso a prescrição a que alude a executada, eis que trata-se de crédito trabalhista.\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR ALVES LOUVISE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO MARIA GOUVEIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO MARIA GOUVEIA\r\n\r\nApresentar novos calculos informando valores atualizados para 2011.\r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Moreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilidia Brandão da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0120900-43.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ANTONIO GIZ [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJORE DIST.DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME [Adv. Miguel Angelo Alvim Medeiros de Britto (OAB: RJ 109252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIJORE DIST.DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS de fls. 153/158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.MEC.E DE MAT. ELET.DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOGI GUACU LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2008.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABL.BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABL.BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciêcia do despacho de fls. 127: \"Independentemente do processo a que alude o autor, cumpra o Sindicato a determinação contida na ata de fls. 122, em 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0129100-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUC.E TRABALHO LTDA- NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fatima da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.- Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.- Nitcoop, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0085900-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educ. e Trab.Ltda. \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Pinto de Faria\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCIMARA DA COSTA GOMES MUSSER RANGEL [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CALEDONIA LTDA. [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CALEDONIA LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls.120/121, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Garcia Tavares [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R Confecções LTDA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Garcia Tavares\r\n\r\nPrestar esclarecimentos conforme despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemélia Hemetério [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Alaluna Pinheiro [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilene Alaluna Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carla dos Santos Monteiro (sucessora de Osmar Antonio Monteiro) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-55.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AURELIANO DA COSTA [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA COMPANHIA DOS BICHOS E NATUREZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AURELIANO DA COSTA\r\n\r\nVista do oficio do Ministério da Fazenda. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA CONCEICAO SARDINHA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOMAR CURTY GUERRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA CONCEICAO SARDINHA\r\n\r\nVista do oficio de fls.390. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON VEIGA DA SILVA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ESPORTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON VEIGA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-37.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMACHO CONSERVACAO DE AREAS VERDES S/C LTDA, Réu: Antonio Saldanha, Réu: Solange Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, bem como tomar ciencia do indeferimento de fls. 171.\r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIDES VENTURINI [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF. DE TEC.,COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF. DE TEC.,COURO E METAL S/A., Aut ONIDES VENTURINI\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de atualização de fls. 314/314 verso e da decisão de fls. 310, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-45.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO WERNECK [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: PESPICO DO BRASIL LTDA (ELMA CHIPS) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESPICO DO BRASIL LTDA (ELMA CHIPS)\r\n\r\nVista da peticao de fls. 202/203, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-75.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE SOUZA MEDEIROS, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 224 e do cálculo de atualização de fls. 228, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATEUS SILVA DA CONCEICAO [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A, Aut SEBASTIAO MATEUS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da atualização do saldo devedor de fls. 293/293 verso, bem como da decisão de fls. 289, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO\r\n\r\nCiência da atualização do saldo devedor de fls. 268/268 verso, bem como da decisão de fls. 264, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ribeiro Correa [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ribeiro Correa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nde fls. 165/166, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-16.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FAGUNDES CAMPOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARILENE MANSO LOPES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TEC COURO E METAL S/A, Aut MARCOS FAGUNDES CAMPOS, Aut MARILENE MANSO LOPES\r\n\r\nCiência às partes da atualização do saldo devedor de fls. 229/230 verso, bem como da decisão de fls. 224, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cardodo Batista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgoto\r\n\r\nCiência despacho de fl. 244 \"...trazer a Juízo cópia da petição supra mencionada, de modo a possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamor Klein Cler [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jorge Campelo Campos [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamor Klein Cler\r\n\r\nIndique meios de prosseguir a execução, devendo ficar ciente de que será aguardada a sua iniciativa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE RIBEIRO FERREIRA DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ART.DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE RIBEIRO FERREIRA DE FREITAS, Réu FABRICA YPU- ART.DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nCiência às partes da atualização do saldo devedor de fls. 438/438 verso, bem como da decisão de fls. 430, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop Em Liq. Extrajudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho de Oliveira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência atualização de fls. 220/220 verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-31.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RODRIGO MOREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut LUIS RODRIGO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do cálculo de atualização de fls. 246 e da decisão de fls. 242, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA BAPTISTA GOMES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA, Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA BAPTISTA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira Jandre [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Ferreira Jandre\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica e petição de fls. 99 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTEFANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO ESTEFANI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nconhecidos e acolhidos parcialmente, devendo a parte autora adequar seus cálculos aos moldes estabelecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Klein Hegerdone [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Klein Hegerdone, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ribeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Crespo de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos Lucas [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-85.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Placer Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Martins de Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Martins de Souza, Cgte Placer Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Alves Cerqueira Junior [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Nova Friburgo [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Alves Cerqueira Junior, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2011 às 11:30 horas para entrega das guias do FGTS, bem como do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabieli Gomes de Carvalho [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda., Réu: Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0126900-26.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CORTAT DE PAULA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido, por já procedido o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sao Bento Chermont [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sao Bento Chermont, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. Fls. 567/568. \r\n\r\nProcesso: 0095800-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Luiz Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.252/266 - agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Azevedo Pecanha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - NITCOOP (em liquidação) (NP/Liquidante Marcelo Leal Costa) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Azevedo Pecanha\r\n\r\nVista da peticao de fls.234/284 - agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado parcial acolhimento aos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-91.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se à disposição na secretaria da Vara, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 322, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir dos Santos Filho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercompra Supermercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Venha o autor com elementos necessários à efetivação dos convênios. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matozo de Sousa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\" e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matozo de Sousa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao de fls. 211/212, foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0103900-54.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica França Marcelino [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozart Gonçalves Corguinha [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mozart Gonçalves Corguinha, Aut Verônica França Marcelino\r\n\r\nReclamante, apresentar calculos de liquidacao de sentenca, no prazo de 30 dias, sob pena de arqquivamento.\r\n\r\n*\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 13 de maio de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18 de abril de 2011, às 12:00 hs. Laudo em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Clemilda Benevenuti [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0083400-64.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir Vitório Pinheiro [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Vitório Pinheiro\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da vara. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SILVERIO DA SOUZA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da vara. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Faustino da Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Faustino da Cunha\r\n\r\nVista da peticao de fls. 197. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0098000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0102700-46.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO JANEIRO S.A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Réu PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0111400-50.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR FELIZARDO DOS SANTOS [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: PRORURAL JORGE DE PAPUCAIA LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FELIZARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da vara. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtineia de Assis Ferreira Moura [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (Em, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1109925"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1111697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria Conceição dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equimamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS: \"Ante a asusência da parte autora e odiposto no artigo 844 da CLT, determino o ARQUIVAMENTO da presente reclamação.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscya Ariadne Ouverney [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscya Ariadne Ouverney\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000028-05.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Lemos Gonçalves [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Lemos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 00148/2011, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Silva Abib [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastseven Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0049/2011, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000345-47.2011.5.01.0512 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 / 04 / 2011, às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000247-18.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Ponce [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturally Woman 807 Moda Íntima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Ponce\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 10052011, às 16:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-18.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Ponce [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturally Woman 807 Moda Íntima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Ponce\r\n\r\nFornecer, no prazo de cinco dias, atual e correto enderço da testemunha Meiriane Francisca de Paula, tendo em vista a devolução postal com informação \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/05/11 ÀS 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0003200-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deieme Moreira [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Macuco Ltda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Macuco Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o valor total do Termo de Acordo de fls. 119, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c parágrafo único, do art. 43, da Lei 8212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-24.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pavao da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuza Gomes Suet [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pavao da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva nos autos, indicando meios de se prosseguir com a execução, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Sebastião Felício\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 120, com inversão do ônus da prova pericial, devendo a reclamada depositar o valor dos honorários do expert no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-95.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Santos da Silva Gama [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do artigo 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0005800-17.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Cardoso Calvo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bibarrense Ltda [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bibarrense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Melo de Macedo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Melo de Macedo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 322: \" Vistos os autos. Indefere-se a gratuidade de justiça (custas judiciais) ao primeiro reclamado, já que esgotado a prestação jurisdicional quando da prolação da sentença de fls. 246/254. Por outro lado, verifica-se que o recurso ordinário é tempestivo, mas não se fez acompanhar sequer do depósito recursal, motivo pelo qual, nego-lhe seguimento por deserto, nos termos do provimento nº01/2008, da Corregedoria deste E. TRT\" ...\r\n\r\nProcesso: 0000179-68.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admir Ecard [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admir Ecard\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 301. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-22.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Portugal Pontes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com cálculos do autor de fls. 208, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-87.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gozzi Nunes de Souza [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Ana Paula Marotte (OAB: RJ 116019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predserv Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls 160/166, fixando, em fevereiro de 2009, o valor da contribuição previdenciária em R$ 1.114,65, devendo o réu comprovar o recolhimento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035000-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Campos da Silva [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Ercilio (Bar do Dinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Campos da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide Helena Carneiro Folly [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide Helena Carneiro Folly\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Giovanni Verbicario Rosado da Cunha (OAB: RJ 96794 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI DE CARVALHO GAMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nId: 1111697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1087013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-02.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ORLANDO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: José Carlos Leal, Réu: Pedro Mário Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ORLANDO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1087013"
                            ],
                            "1087015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2011\r\n\r\n0021300-98.2008.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Jose Enis Vieira,Contra Pao Em Ponto Comercio e Panificacao Ltda.,Rosemary Machado Nascimento Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Enis Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.396,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemary Machado Nascimento Pires,Contra Pao Em Ponto Comercio e Panificacao Ltda.,Rosemary Machado Nascimento Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Machado Nascimento Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.396,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201500-66.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Teixeira Machado\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB,Municipio de Nova Iguaçu,Jose Daher Raymundi \r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.563,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi ,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB,Municipio de Nova Iguaçu,Jose Daher Raymundi \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.563,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-81.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Gilberto da Conceição Gonçalves,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE TRANSP/LIMPEZA,Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto da Conceição Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.963,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zeliete da Silva Gonçalves,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE TRANSP/LIMPEZA,Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeliete da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.963,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-78.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA VASCONCELOS DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: Nilson Gomes,GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA S/C (em liquidação extrajudicial),Isis de Oliveira Magalhães Gonçalves,Eduardo Henrique Folgado Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.931,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-70.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEFRANCE PORFIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.859,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-41.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geova Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Edilon Pereira,Nexus Recursos Humanos Ltda.,Jose Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilon Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.026,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036500-63.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Celia Freire Luiz,IGUAVE VEICULOS LTDA,Maurício Garret de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Freire Luiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.159,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-58.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lucilene Serejo dos Santos,BARBARA THALITA LTDA ME,Landerson Fernandes Assis Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilene Serejo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.972,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-39.2003.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: ARIVALDO ALVES DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Vilma Pereira de Andrade da Silva,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Luiz Carlos Pereira da Silva,Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pereira de Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.707,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-45.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILO SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vilma Pereira de Andrade da Silva,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Luiz Carlos Pereira da Silva,Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pereira de Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.475,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-79.2006.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Celso de Almeida Netto,Copque Vigilancia Patrimonial Ltda.,Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso de Almeida Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.054,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-56.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMIR DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: Célia Freire Luiz,IGUAVE VEICULOS LTDA,Silene Freire Luiz,Mauricio Garret de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Freire Luiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.781,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-10.2006.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paulo Mario Nardelli,Harpia Administracao Locacao de Bens Ltda.,Transportadora Carimã Ltda,Transportadora Iguaçu Ltda,Paulo Murilo Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mario Nardelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.640,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001192-77.2010.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Clínica Maroldo Siqueira Barros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Maroldo Siqueira Barros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.822,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-57.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Vilma Pereira de Andrade da Silva,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Vanildo José Peixoto da Silva,Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pereira de Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.171,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-55.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO BARBOSA TORRES\r\n\r\nExecutado: Vilma Pereira de Andrade da Silva,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Vanildo José Peixoto da Silva,Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pereira de Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.139,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-46.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eloa Martins Vaz\r\n\r\nExecutado: Odonilton Francisco Santos da Silva,Infor Iguacu Tecnologia e Servico Ltda.,Jorge Duarte Ferraz Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Odonilton Francisco Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Duarte Ferraz Filho,Infor Iguacu Tecnologia e Servico Ltda.,Jorge Duarte Ferraz Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Duarte Ferraz Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186400-13.2005.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Brayner,Libert Conservacao e Limpeza Ltda.,Rocini Pericles Brayner,Jorgete Moreira da Silva,Romário Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.289,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romário Pericles Brayner,Libert Conservacao e Limpeza Ltda.,Rocini Pericles Brayner,Jorgete Moreira da Silva,Romário Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Romário Pericles Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.289,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rocini Pericles Brayner,Libert Conservacao e Limpeza Ltda.,Rocini Pericles Brayner,Jorgete Moreira da Silva,Romário Pericles Brayner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocini Pericles Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.289,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203800-21.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICTOR HUGO NUNES MACHADO\r\n\r\nExecutado: Célia Freire Luiz,IGUAVE VEICULOS LTDA,Maurício Garret de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Freire Luiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.852,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-29.2008.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Valter Conceição Ponteiro\r\n\r\nExecutado: Espolio de Roberto Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Roberto Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-91.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia Silva do Vale\r\n\r\nExecutado: L & E Funchal Materias de Construçao Ltda. N/P da sócia Lucia Silveira Cavalcante de Oliveira,L & E Funchal Materiais de Construção Ltda N/P do sócio Ely Emanuel Lima de Oliveira,Lúcia Silveira Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado L & E Funchal Materias de Construçao Ltda. N/P da sócia Lucia Silveira Cavalcante de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.628,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L & E Funchal Materiais de Construção Ltda N/P do sócio Ely Emanuel Lima de Oliveira,L & E Funchal Materiais de Construção Ltda N/P do sócio Ely Emanuel Lima de Oliveira,Lúcia Silveira Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado L & E Funchal Materiais de Construção Ltda N/P do sócio Ely Emanuel Lima de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.628,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-06.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.655,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212300-32.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nExecutado: Laudiceia Ramos Coutinho,SISTEMA UNIFICADO DE ENSINO SUENI COLEGIO ATUAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudiceia Ramos Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.909,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180600-29.1990.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIAN DE ASSIS COUTINHO e Outros\r\n\r\nExecutado: Vilma Pinheiro,ACADEMIA DE GINASTICA FEMININA ESTEF LTDA,Maria Jovita Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.375,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jovita Pinheiro,ACADEMIA DE GINASTICA FEMININA ESTEF LTDA,Maria Jovita Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jovita Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.375,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-02.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO ORLANDO\r\n\r\nExecutado: Cleidevar Aguiar Baranda,Paulo Murilo Fernandes da Silva,COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,José Carlos Leal,Pedro Mário Nardelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleidevar Aguiar Baranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.152,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087015"
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                            "1087014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0118200-46.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Signet Informática Curso de Computação \r\n\r\nPelo presente fica m Signet Informática Curso de Computação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios Improcedentes . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-98.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gianizelli Oliveira\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte, bem como que os Embargos Declaratórios também foram julgados Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087014"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1111528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 05/04/2011-LOTE 06/2011.\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira\r\n\r\nRéu: S P F Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S P F Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Kaiser\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., Positivo Informática S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0061100-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Ferraz\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000471-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Garut´s Coiffeur .N/P´SÓCIOS IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA e MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Garut´s Coiffeur .BEM COMO SÓCIOS IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA e MICHELLE VITORINO MOREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001516-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Corrêa Barreto \r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nCiencia da Emenda a inicial as fls.43/54.\r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Aquino Pimentel \r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda n/p sócios Ricardo dos Santos Jafar e Emilio Mario da Silva Vieira, Bayer S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J e V Dedetização Ltda n/p sócios Ricardo dos Santos Jafar e Emilio Mario da Silva Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111528"
                            ],
                            "1111326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 05/04/2011-Lote 21/2011. \r\n\r\nProcesso: 0126800-84.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Barcellos Goncalves\r\n\r\nRéu: Golden Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.111/116, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação conforme acima discriminados.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o devido ao reclamante(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora, acrescido da multa de 10%, tambem apresentar os calculos do imposto de renda,se, devido. Intime-se o Rte. juntamente com a expedicao de oficio habilitando-o ao seguro desemprego. CREDITO DEVIDO AO RTE. R$ 8.797,73, Custas Judiciais R$ 100,76-(GRU)Coó.18740-2, equivalentes a 723.550,49 e 8.286,79 IDTRs, respectivamente.Sentenca homologatoria de fl.117. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111326"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1110614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-98.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 113, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, autorizando que o autor proceda ao pagamento de salários de março de 2011 diretamente aos empregados da ré que trabalham nos municípios de Petrópolis e São José do Rio Preto, devendo comprovar nos autos em 5 dias. \r\n\r\nId: 1110614"
                            ],
                            "1110615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011, a partir das 13:10, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0070700-27.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAN FRANCISCO TEIXEIRA e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA e Outros. Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Predio Residencial n. 5399 da Avenida Country Club, com três quartos, 1 suite, 2 banheiros sociais, 1 sala com 2 ambientes, cozinha e dependência de empregada com seu respectivo solo, o lote de terras próprias n. 118, desmembrado da Fazenda Calembe em Nogueira- Petropolis/RJ, no 2º. Dsitrito, com a área de 2.518,00m2 e esta situado a justante da Avenida Country Club, por onde faz frente e mede 40,00m, mede 58,00m pela linha dos fundos, por onde confronta com o campo de golf de Petropolis Country Club ou sucessores; mede 49,00m pelo lado direito de quem de Avenida olha para o terreno por onde confronta com o lote 117, pertencente a Le Roy D´Albre ou sucessores; mede 59,00m pelo lado esquerdo, por onde confronta com o lote n. 119. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 7.979. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 170 e Certidão do RGI matricula n. 7.979, Cartório 11º.. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 733/734 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Flavia Ribeiro Avelino, Rosan Francisco Teixeira, Paulo Cesar Vieira Lessa, Alexandre Raposo da Silva, Simone de Jesus da Silva, Hamilton Jose Corres, Antonio Carlos de Freitas, Andrea da Silva.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 528646) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Country Club, 5.399, Nogueira, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FONSECA CIRAUDO e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 220 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 227/231 dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de RIACHUELO S.A. – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Maria da Gloria de Melo N. Silva (Proc. 01378-2001-301-01-00-5 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Adelia Maria Moreira (Proc. 01424-2001-302-01-00-2 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Andrea de Almeida Silva (Proc. 01641-2001-301-01-00-6 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Maria de Fatima Rodrigues da Silva (Proc. 00413-2003-302-01-00-7 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Patricia de Freitas Mesquita Di Battista (Proc. 01566-2001-302-01-00-0 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Sergio Roberto Bordignon (Proc. 01461-2001-302-01-00-0 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Sabrina Mussel Farah (Proc. 01717-2001-30201-00-0 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Rosa Lima dos Santos (Proc. 01853-200-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Vara Lucia dos Santos Amorim (Proc. 01565-2001-302-01-00-5 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Daniele Fonseca Ciraudo (Proc. 01652-2001-301-01-00-6 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Andre4a Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca) \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/05/2011, a partir das 13:05, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO COISAS DA FAZENDA LTDA e Outros. Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Veiculo Fiat, modelo Tempra Turbo Stile, a gasolina, cor azul, ano 1997, placa KNB 3783, chassis 9BD159148V9187202, RENAVAN 673289443.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Almirante Aristides Mascarenhas, n. 99, Morin, Petrópolis/RJ\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 14/03/06, conforme Certidão de fl. 144 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 144, Reavaliação de fl. 189 e documentos do Detran de fls. 147/150 dos autos. \r\n\r\nAlienação fiduciária em favor de BV Financeira (9518)\r\n\r\nPENHORA em favor de Flavia Pegado de Lima Medeiros.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - Veículo FIAT, modelo TEMPRA TURBO STILE, a gasolina, cor azul, ano 1997, placa KNB 3783, chassis 9BD159148V9187202, renavan 673289443, funcionando. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Carangola, 1.246, Carangola, PETROPOLIS, 25715-221 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110615"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1109643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e 21/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLAUDIO DE CASTRO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras nº 845-11 e área de 217,23 m2, medindo 7,012 m de frente para a rua Madre Francisca Pia, 36,196 m de um lado, onde confronta com o prazo número 845-10; 40,199 m de outro lado, onde confronta com uma subdivisão do prazo número 845; e, 5,687 m na linha de fundos onde confronta com o prazo número 841. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, nº 400 Q, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e 21/06/2011, a partir das 12:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142800-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MELO NETO Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Julio Cesar Pinto Duarte , Ivete Pinto Duarte , Luiz Felipe Pinto Duarte , Maria Cristina Pinto Duarte Adv.: Giovana Medeiros Vieira Gomes OAB.: RJ 100603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobrado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos, forrados e assoalhados na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno e, bem assim, seu respectivo terreno. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Marciano Magalhães, nº 166, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e dia 21/06/2011, a partir das 12:02, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25685-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197800-59.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE CORREA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D, Joao de Saint Brisson Paes de Carvalho Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO RESIDENCIAL DE Nª 5.339 DA AVENIDA COUNTRY CLUB, INSCRITO NA PREFEITURA MUNICIPAL SOB O Nª 312643-9. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA COUNTRY CLUB, 5399, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e 21/06/2011, a partir das 12:03, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Marcio Jose Moraes Tesch OAB.: RJ 101345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS PRAZOS DE TERRAS Nº 845-10 E 845-11 DO QUARTEIRÃO MOSELA, SENDO O DE Nº 845-10, COM A ÁREA DE 194,47 M2 E O DE Nº 845-11 COM ÁREA DE 217,23 M2. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011 e dia 22/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135800-37.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional Adv.: Isabela Rampini Esteves OAB.: RJ 165111 E\r\n\r\nExdo: Gravados Serigráficos Ltdar , CÉLIA MASSAMBANI SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras nº 5.063-90, subdivisão do nº 5.063-71 do Quarteirão Princesa Imperial com área de 200,05 m2, fazendo testada para a Rua Alberto Schaeffer. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Felipo Gelli, nº 147, Castelânea, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011 e 22/06/2011, a partir das 12:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA AFONSO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA , DANIELA BRIANO CANEDO , PATRICIA BRIANO CANEDO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca Fiat Uno Mille SX Young, placa KPY 5218, cor azul, modelo 1998, fabricação 1997. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, nº 24360, Pedro do Rio, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011 e dia 22/06/2011, a partir das 12:02, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165700-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA BATISTA e Outros. Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO Nº 166 DA RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, ASSOBRADO, COM NOVE COMPARTIMENTOS NA PARTE SUPERIOR E CINCO COMPARTIMENTOS NA PARTE TÉRREA E BEM ASSIM O RESPECTIVO TERRENO FORMADO PELO DOMÍNIO ÚTIL DO RESTO DO PRAZO DE TERRAS Nº 2602 DO QUARTEIRÃO PALATINATO SUPERIOR. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109643"
                            ]
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                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1110967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Barroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Barroso\r\n\r\nInformar data e valor do saque para acertamento, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento do quantum remanescente devido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 170,00, pelos reclmados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisso Serviços de Segurança Ltda., Réu: Resenauto Veículos Ltda. (Fiat Réggio), Réu: W-Tur Fretamento e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 311, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0200200-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Castro Olegário [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarte & Silva Transporte Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BMB Mode Center Ltda. [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0156300-54.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose Costa da Silva [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Maten Atividades Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jose Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 319, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Póvoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismalen Ricardo de Almeida Póvoa, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Carvalho Ferreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max de Carvalho Ferreira, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-96.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Tiago dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-70.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CASTORINO AUGUSTO VILAS BOAS [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CIMAFE DE ITATIAIA LTDA [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASTORINO AUGUSTO VILAS BOAS, Réu EMPREITEIRA CIMAFE DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o contido na peça apresentada pelo Executado, devendo o feito prosseguir, com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio da Silva Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Mobilitá Indústria e Representação Ltda. - Casa e Video [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Segurança e Serviços Ltda., Réu Mobilitá Indústria e Representação Ltda. - Casa e Video, Aut Pedro Antônio da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-21.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO DA COSTA REIS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO DA COSTA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao Pessoal [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao Pessoal, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-19.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PEDRO DA SILVA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEDRO DA SILVA, Réu POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-61.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA LIVI HOFFMANN NIEDERSBERG [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut SUZANA LIVI HOFFMANN NIEDERSBERG\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Aparecida de Faria [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Villa-Forte Ltda [Adv. Suelena Sampaio Arizio Paiani Durao (OAB: RJ 129730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aparecida de Faria, Réu Irmaos Villa-Forte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0125300-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte Logistica e Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 4.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC, valor este acrescido à condenação da ré para todos os fins. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1110967"
                            ],
                            "1110966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000918-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus Moreira\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda., Treficon Comércio de Trefilados Ltda., Naloal Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Vieira Feitosa\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embramonti Metal Mecanica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adenesio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ponta do Ceu Paisagismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, Paranasa, Niplan Engenharia Ltda., MIP Engenharia S.A, Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1111054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0036600-64.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASSIMIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDENLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASSIMIRO\r\n\r\nCiência da designação da data para realização do leilão dos bens penhorados (fls. 84), sendo designado o dia 05/05/2011, às 11:30h o 1º Leilão, a ser realizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo e, caso não haja licitantes, no dia 19/05/2011, no mesmo horário e local, será realizado o 2ºLeilão. \r\n\r\nProcesso: 0117800-35.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CONCEICAO PINTO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CONCEICAO PINTO\r\n\r\nCiência da designação da data para realização do leilão dos bens penhorados (fls. 169), sendo designado o dia 05/05/2011, às 11:30h o 1º Leilão, a ser realizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo e, caso não haja licitantes, no dia 19/05/2011, no mesmo horário e local, será realizado o 2ºLeilão. \r\n\r\nId: 1111054"
                            ],
                            "1111053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:42, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der.\r\n\r\nProcesso: 0117800-35.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CONCEICAO PINTO Adv.: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB.: RJ 61378 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Um veículo de transporte coletivo, marca Mercedes Benz, OF1318, ano 1995, modelo 1996, cor branca, placa BWY-3705, RENAVAM 653623690, no estado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 169, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Fortuna, 101, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ P. S. DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\navaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Fortuna, 101, Santa Izabel, SAO GONCALO, 24735-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:40, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der.\r\n\r\nProcesso: 0260500-92.2000.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO CANI DE CARVALHO \r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.227, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Guilherme dos Santos, nº 974, apartamentos 105, 106 e 301 do Bloco III, Galo Branco, São Gonçalo/RJ, conforme certidão do Cartório do 4º Ofício da Comarca de São Gonçalo, matrícula 41.342, ficha 2, avaliados em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 227. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ P. S. DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\navaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guilherme dos Santos, 974, aptos 105,106 e 301, Bolco III, Galo Branco, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:41, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nSe não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASSIMIRO Adv.: Roberto Ferreira de Andrade OAB.: RJ 51187 D\r\n\r\nRéu: GARDENLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nBem(ns): 1) Um veículo riquixar, funciona como taxi ecológico, novo, (charrete), avaliado em R$ 3.600,00; 2) Um veículo triciclo, com motor, referência TM, novo, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gov, Agamenon Magalhães, 320, Boa Vista, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ P. S. DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. avaliado em 6.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gov, Agamenon Magalhães, 320., Boa Vista, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111053"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1111445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mello de Carvalho [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos , Réu: Faculdade de Teologia São Gonçalo - FATESG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mello de Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereco da primeira reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rorigues Cezar [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Mix Conveniência Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rorigues Cezar \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.42/53, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves de Lima e Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Goncalves de Lima e Silva, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.335/349, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-37.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coservas Rubi S.A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Silva\r\n\r\nRefazer os calculos atendendo a promoção de fl. 63. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-36.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bernardo Pereira [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Oliveira \r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos nos termos do art. 789-b, IV da CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000865-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: O Sidicato dos Vigilantes Empregados e Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, de Tangua e Maricá - RJ [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilântes e Empregados em Empresas de Segurança e, Vigilância, de Transporte de Valores dos Municípios de Niterói, Itaborai e Rio Bonito - RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Vigilântes e Empregados em Empresas de Segurança e, Vigilância, de Transporte de Valores dos Municípios de Niterói, Itaborai e Rio Bonito - RJ \r\n\r\nVir com cópia do protocolo de distribuição da ação ajuizada perante o Juízo da 3ª Vara desta comarca. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda ( Colégio Sõa Gonçalo ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Martins [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo, Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Martins \r\n\r\nFornecer o atual endereco da primeira reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Carvalho [Adv. Gilberto Celso Guimaraes (OAB: RJ 35150 - D)]\r\n\r\nRéu: Karmona Almeida , Réu: Mobileton Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereco da primeira reclamada em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0009100-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Honorio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Suderj Superintendência de Desporto do Rio de Janeiro (Estádio Caio Martins) [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.303/304: \"... NEGO-LHES PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Honorio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Suderj Superintendência de Desporto do Rio de Janeiro (Estádio Caio Martins) [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Leandro de Azevedo Honorio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.314/334, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval da Silva Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Magazim JB Junior Ltda. ME [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Durval da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo da ré, em 05 dias, ciente de que na hipótese de recusa deverá apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo - P. M. S. G. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nJuntar aos autos as guias originais do depósito recursal e das custas no prazo de 48h, sob pena de não ser conhecido o recurso. \r\n\r\nRetirar os documentos juntados com o recurso ordinário, por extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo - P. M. S. G. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Sergio Soares Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.82/89, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cládio Schottz [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cládio Schottz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.220/224, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Oliveira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.240/259, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construção Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Marcelo do Nascimento Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.131:\"... no mérito, REJEITO-OS....\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES BARONI [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut EDUARDO SOARES BARONI\r\n\r\nReclamante e 1ª Reclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.491/510, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamante e 2ª Reclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.512/547, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Silva , Réu C & C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.122: \"... no mérito, ACOLHO-OS....\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mendonça Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construções Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Leandro de Mendonça Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.132:\"... no mérito, REJEITO-OS....\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Antonio Carlos Matheus [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Matheus , Aut Sergio Roberto de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.68: \"... no mérito, REJEITO-OS....\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000672-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Paçanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Paçanha , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.43v: \"não conheço do apelo...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0241500-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., Réu: LABORATORIOS B BRAUN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN, Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.351: \"... no mérito, REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição Cunha [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construções Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Valdecir da Conceição Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.99: \"...no mérito, REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207800-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Laporte [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Maximus de Vista Alegre Com. de Alimentos Ltda. ( Rede Multieconomia ) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Laporte , Réu Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. , Réu Maximus de Vista Alegre Com. de Alimentos Ltda. ( Rede Multieconomia ) \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.125: \"... no mérito, REJEITO-OS...\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Eugênio do Carmo Sampaio [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria Eliza Eugênio do Carmo Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.73: no mérito, ACOLHO-OS...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. André Luiz Teixeira de Andrade (OAB: RJ 146114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira Junior , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.93/94:\"... no mérito, ACOLHO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Luiz Gomes Ribeiro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pachecão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pachecão Ltda. , Aut Tarcisio Luiz Gomes Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls.113/118: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0173500-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Souza Pinto [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Hamilton de Souza Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 400,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1111445"
                            ],
                            "1111444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0103300-58.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DA CONCEICAO BEZERRA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO,MF COM DE ROUPAS LTDA ME,MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.903,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO,MF COM DE ROUPAS LTDA ME,MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.903,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MF COM DE ROUPAS LTDA ME,MF COM DE ROUPAS LTDA ME,MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MF COM DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.903,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111444"
                            ],
                            "1111443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0241500-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., LABORATORIOS B BRAUN\r\n\r\nPelo presente fica m Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.351: \"... no mérito, REJEITO-OS...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111443"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1109451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 135/140, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0002171-16.2010.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Paula Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Paula Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Muniz Nepomuceno [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Muniz Nepomuceno\r\n\r\nVista da petição de fls. 100/101, bem como manifestar-se, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nicote [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. ( sucessora Quaker Ltda. ) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. ( sucessora Quaker Ltda. )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 116/118, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0231000-43.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS GOMES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: LIMP SERV LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS GOMES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando promocao de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0256200-18.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao de fls. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0351000-38.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO BITENCOURT FERRAZ- Representado por Alzira Bitencourt Ferraz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC GUANABARA QUÍMICA INDUSTRIAL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEC GUANABARA QUÍMICA INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, conforme despacho de fls. 244 .\r\n\r\nProcesso: 0028100-56.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gomes Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ribeiro Azevedo Rocha [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Ribeiro Azevedo Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 48, bem como comprovar recolhimento previdenciário, prazo adicional de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme termo de conciliação de fls. 20/21, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0392100-70.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA, Réu DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Duarte da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol do Unverso Hotelaria Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girassol do Unverso Hotelaria Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingues da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 364, bem como apresentar impugnação fundamentada, em 10 dias, nos moldes do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0049900-72.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Guedes Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: May Jufran Bazar Ltda. ME [Adv. Plinio Lopes de Azevedo (OAB: RJ 77067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu May Jufran Bazar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fls. 18/19, em 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lemos de Freitas [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lemos de Freitas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Condenando a 2ª reclamada ao pagamento de multa no valor de 1% sobre o valor da causa, conforme decisão de fls. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vieira Timoteo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indútria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indútria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fls. 23, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058100-68.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Souza Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 9ª do acordo de fls. 21/22, em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000584-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Oliveira [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00, pelo autor, dispensado pela gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0237800-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Jesus Cabral Vieira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Studio Alcântara Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Jesus Cabral Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 360,00, pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins dos Santos [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 9ª do acordo de fls. 37/38, em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000664-20.2010.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Josias Quintal de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nEgdo: VENDABEM COM E REPR DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Egdo: RICARDO KETTRUP GODINHO [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Josias Quintal de Oliveira, Egdo RICARDO KETTRUP GODINHO, Egdo VENDABEM COM E REPR DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 20 que julga extintos sem resolução do mérito os embargos de terceiro. Custas de R$ 20,00, pelo autor dos embargos, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0072000-89.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobert Bento de Souza [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: Lff Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)], Réu: Auto Posto Viseu Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobert Bento de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Alves da Costa \r\n\r\nRéu: Silvio Belamirno de Mattos [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Belamirno de Mattos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 5ª do acordo de fls. 19, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0078600-29.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Cesar dos Santos Goncalves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Adm Servicos de Informatica Ltda. (Massa Falida) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084200-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tomaz da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fls. 33, em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093900-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mangel Rocha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mangel Rocha\r\n\r\nVenha com extratos bancários, em 05 dias, conforme promoção de fls.45 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-54.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Domingos da Silva [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Panisset com e Cursos de Informártica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Domingos da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos do FGTS, conforme promoção de fls. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0096800-89.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TRAJANO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao de fls. 157, em 10 dias adicionais, conforme despacho de fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 100/101 .\r\n\r\nProcesso: 0108900-37.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Teixeira Americo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada, em 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0155800-98.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO ROSA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO ROSA DA SILVA\r\n\r\nAtente para CPE anexada à contra-capa dos autos, bem como promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0158900-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara efeito da verificação da aliquotas corretas, deverá o autor considerar as parcelas históricas, observadas as respectivas tabelas do imposto. Refaça os cálculos do tributo, em 30 dias, conforme despacho de fls. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0162200-65.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO GRANDE RIO LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RANGEL, Réu: Neusa Venâncio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 215/216, bem como comprovar recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0176000-48.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do prazo adicional de 10 dias, improrrogáveis, sob pena de preclusão .\r\n\r\nId: 1109451"
                            ],
                            "1109985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-51.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Monterey Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao de fls. 90 .\r\n\r\nId: 1109985"
                            ],
                            "1109444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0082600-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Sampaio Ferreira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.CNPJ 05.946.042/0001-33, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.CNPJ 05.218.302/0001-54, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109444"
                            ],
                            "1110184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001295-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Conceição \r\n\r\nRéu: Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda ( N/P Sr. Marcelo Fernandes Gonzalez ), Anizia Barbosa Viana \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda CNPJ 05.690.863/0001-51( N/P Sr. Marcelo Fernandes Gonzalez ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110184"
                            ],
                            "1109447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0345500-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadao Araujo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municpio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda.CNPJ 05.464.605/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0218100-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Borret\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda.CNPJ 05.464.605/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: A impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169500-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceicao Bezerra\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda.CNPJ 05.464.605/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. CNPJ 05.464.605/0001-5., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos, conforme cálculos de fls. 157, no valor de R$ 487,61, equivalente a 40.016,94 IDTR´S, na forma do art. 880 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bernardo Pereira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda.CNPJ 05.464.605/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215300-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda.CNPJ 05.464.605/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179000-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bsi do Brasil Ltda.CNPJ 72.609.829/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1111600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-83.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonzalez Borges [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gonzalez Borges\r\n\r\nTer vista da resposta ao ofício nº 0035/2011, e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1111600"
                            ],
                            "1111605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Araújo dos Santos e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 54159 D\r\n\r\nRéu: Tendência Calçados Limitada e Outros. Adv.: Helio dos Santos Zagaglia OAB.: RJ 40839 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Notebook, marca DELL, modelo Inpiron mini 1012, Processador Intel Atom, HD 70 GB, Preto e Branco, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dias da Cruz, 45, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 21552-80 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185500-19.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Mattos Oliveira e Outros. Adv.: Marcello Barbosa Camarinha OAB.: RJ 141625 D\r\n\r\nRéu: Little Baby Moveis Ltda. e Outros. Adv.: Diego Bove Fernandez Alonso OAB.: RJ 130590 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Cômoda Onda, Fabricante Fiorella, cor Branca, com cinco gavetas, em bom estado. avaliado em R$ 630,00\r\n\r\n2 - 01 Poltrona Branca, Fabricante Family, em bom estado. avaliado em R$ 299,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Municipal de São João de Meriti, 111 Ljs 324/325, Parque Araruama, SAO JOAO DE MERITI, 25586-140 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 929,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064900-42.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDO DE OLIVEIRA FARIAS e Outros. Adv.: Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB.: RJ 69322 D\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A e Outros. Adv.: Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB.: RJ 42310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 Microcomputadores da marca IBM, Celeron, monitor de 15\", teclado e mouse, sem números de série aparentes, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, nº 4674, Pq José Bonifácio,, SAO JOAO DE MERITI, 25569-900 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Duque e Outros. Adv.: Wilson Schneider de Abreu OAB.: RJ 84790 D\r\n\r\nRéu: Ebenezer Moveis e Outros. Adv.: Maria Neide da Silva Cardoso OAB.: RJ 8987 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de estofado Havaí, Fabricante Estofado Silva, cor marrom avaliado em R$ 1.190,00\r\n\r\n2 - Uma estante Top Line, fabricante Valdemóveis, cor imbuca com preto, com 1,94m de largura, com 2,10m de altura e 0,51m de profundidade avaliado em R$ 1.020,00\r\n\r\n3 - Um armário de aço para cozinha, fabricante Itatiaia, com 5 portas e quatro gavetas, nas cores verde e branco. avaliado em R$ 900,00\r\n\r\n4 - 01 Roupeiro quatro portas, Marca D.Doro, de MDF, com portas na cor branca, com 2,18m de altura, 1,38m de largura e 0,48m de profundidade, e bom estado. avaliado em R$ 1.020,00\r\n\r\n5 - Um colchão de casal ortopédico, fabricante Phenix, com 1,88m de comprimento e 1,38m de largura. avaliado em R$ 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Geranios lote 06, Quadra 23, Jardim Metrópole, SAO JOAO DE MERITI, 25571-250 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.880,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira e Outros. Adv.: Nilson Amaral Mendes OAB.: RJ 107804 D\r\n\r\nRéu: Rosangela Proenca Clume e Outros. Adv.: Wagner Silva de Almeida OAB.: RJ 83351 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Overlock Tex Special, modelo TX 737F, Três fios, funcionando, em bom estado de conservação, com bancada. avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n2 - Notebook Intel Core 2 Duo, CPU 1.18 GHZ, 0,99 Gb Ram, WIndows XP, cor preta, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 2.000,00\r\n\r\n3 - Ar condicionado Consul air Master, 7.500 Btu's, funcionando, em bom estado. avaliado em R$ 350,00\r\n\r\n4 - Máquina Collaretti, fabricante Lim Special, modelo SS 31030, nº de série 25127031318, funcionando, em bom estado de conservação, com bancada. avaliado em R$ 3.000,00\r\n\r\n5- Aparelho de Fax marca SHARP, UX-P-200, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n6- 56 (cinquenta e seis) modelagens de roupas diversas com peças-piloto, avaliadas em R$ 1.120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Flamengo, nº 27, 2º andar, Sala 202/205, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25576-260 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.670,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0170200-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslau dos Santos e Outros. Adv.: Taci Mello da Rocha e Silva OAB.: RJ 94924 D\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda e Outros. Adv.: Dervor Ribeiro Das Neves Junior OAB.: RJ 103019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condionado, SPLIT, da marca TOTALINE, de 18.000 BTU's, em bom estado de funcionamento e conservação, sem nº de série aparente. avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\n2 - Dois elevadores hidráulicos, da marca PICCOLI, equipados com motor de 4 cavalos, 220 V, com capacidade para levantar 2 toneladas, sem nº de série aparente, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Salim Rasuck, 50, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25000-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0167900-68.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSVELT CARNEIRO MOREIRA e Outros. Adv.: Aguinaldo Jose de Almeida Filho OAB.: RJ 57775 D\r\n\r\nRéu: METALUP METALURGICA E USINAGEM DE PRECISAO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prensa excêntrica, da marca HALLEN, 22 toneladas, equipada com motor, sem nº de série aparente e em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 8.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pref. Oswaldo Marcondes Medeiros nº 31 a 39, Agostinho Porto, SAO JOAO DE MERITI, 25545-310 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085900-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha da Silva Espindola e Outros. Adv.: Norberto Marques Quirino Junior OAB.: RJ 89929 D\r\n\r\nRéu: Arratazatam Controle de Pragas e Conservação Ltda - Me e Outros. Adv.: Lucio Alcantara Moreira OAB.: RJ 50969 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um armário de Aço, com duas portas, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Lucinda, 38, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25520-541 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113600-98.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: TRANZA RIO JEANS IND COM LTDA e Outros. Adv.: Francisco Gomes Torres OAB.: RJ 71153 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 48 (quarenta e oito) cotas relativas à sociedade \"Esquadra Indústria e Comércio do Vestuário LTDA-ME\" pertencentes ao sócio João Manoel de Pinho. avaliado em R$ 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itacaré, 123, Vila São João, SAO JOAO DE MERITI, 25560-480 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza e Outros. Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Serra de fita, marca Dauckaert, com aro de 80 cm, motor 15 HP, em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em R$ 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joana Kalil, 1110, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-100 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117100-31.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILSON DA SILVA e Outros. Adv.: Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho OAB.: RJ 40966 D\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTACAO DE SERVICO GERAIS LTDA e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Condicionar de ar, marca LG, tipo split, 12.000 BTUS, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\n2 - 2 Condicionadores de ar da marca Widea (Split), modelo WCE 18R, 18.000 BTUS, com controle remoto, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Monteiro da Silva, Lote 16, Qd 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-090 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0246100-11.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul e Outros. Adv.: Pedro Ribeiro Goncalves OAB.: RJ 44056 D\r\n\r\nRéu: Petiscos do Sakalem Ltda-ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Freezer vertical, tipo frigorífico, com 4 portas, sem marca e nº de série aparentes, em aparente bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Expedicionário 8, CENTRO, SAO JOAO DE MERITI, 25520-590 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124300-74.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nRéu: Celio Vaz da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Forno Elétrico, fabricante Walita, modelo microchef-luxo, na cor branca, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 150,00\r\n\r\n2 - Espremedor de frutas, Fabricante NKS, modelo \"Fast Juice\", na cor branca, funcionando, em ótimo estado de conservação. avaliado em R$ 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arnaud Guedesde Amorim nº 54. Ap 201, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 17/05/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 350,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
                            "1110354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-84.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Simião Januário [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Leila Conceição de Jesus [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Simião Januário\r\n\r\nTendo em vista os resultados negativos das penhoras eletronicas, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlenio Paiva dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlenio Paiva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar reurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001066-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel da Silva\r\n\r\nCompareça a Reclamante na Secretaria desta Vara no dia 02/05/2011 às 10:00 horas, munida de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes. Fica o Patrono da Autora incumbido de dar ciencia a sua assistida para o comparecimentgo na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0041200-30.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Batista Gonçalves [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: NUTRINIVEL COMERCIO RACAO E AGROPECUARIA LTDA, Réu: PEDRO AFONSO DE LUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Batista Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista os resultdos negativos das penhoras eletronicas, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIS DE PAIVA ALMEIDA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIS DE PAIVA ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista os resultados negativos das penhoras eletronicas, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Isis Koschdoski, Réu: Osiris Koschdoski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias das devoluções das notificações enviadas aos sócios da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0138600-83.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR JOSE COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista em 10 dias do despacho de fls 792, bem como da petição do Reclamante as fls 793 .\r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA TRIRRIENSE IND. PROJ. E METALURGIA LTDA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)], Réu: Alessandro Maia Franca Brasil, Réu: Alexandre Maia Franca Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES\r\n\r\nIndicar meios de se promover a execução no prazo de 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Martini [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Miguel Comércio de Móveis (Ubá Móveis) [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Geraldo Miguel Comércio de Móveis (Ubá Móveis)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 119,94 em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0123100-06.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, referentes ao proceesso 1000500-29.2000.5.01.0541, no prazo de 30 dias, osbservadas as restrições de fls 155 .\r\n\r\nProcesso: 0155100-49.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes\r\n\r\nTendo em vista os resultados negativos das penhoras eletronicas, requerer o que entender de seu interese em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-63.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Mauro Sergio de Medeiros Teixeira (OAB: RJ 68441 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-25.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Paula de Oliveira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Helon Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Paula de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos documentos obtidos junto à JUCERJA fls 84/91 .\r\n\r\nProcesso: 0193500-40.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vsita em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0183000-51.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA MATEUS PEDRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Ascendino Simoes da Rocha Nunes, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA MATEUS PEDRO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora por meios eletronicos, requerer o que entender de seu intesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000538-09.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista os resultdos negativos das penhoras eletronicas, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Simionato Dias de Miranda\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S. A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S. A. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS, Réu Construtora Andrade Gutierrez S. A., Réu Construtora Norberto Odebrecht, Réu Furnas Centrais Elétricas S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-18.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Pereira de Andrade [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Pereira de Andrade\r\n\r\nVir com o depósito cautelar dos honorários pericias em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ciente de que o feito prosseguirá, ainda que sem a prova necessária e cujo ônus lhe cabe .\r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2011.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Aquilino (Fazenda Estrela do Oriente) [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Hemerly da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO ANTONIO SABADIM MACHADO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO ANTONIO SABADIM MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se prosseguir com a execução no prazo de 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0090800-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Passos Araújo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 568-verso, devendo vir com o pagamentoo do valor devido, acrescido da multa pelo inadimplemento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000258-38.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Mendes de Souza [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Teflex Indústria e Comércio Ltda. (Rede Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Treedecor Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Mendes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001869-26.2010.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Jairo de Oliveira Paula [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Wilson Saraiva Nunes [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Wilson Saraiva Nunes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 10 dias da decisão de fls 116 que define a incumbência do ônus da prova, devendo a Reclamada, nesse prazo, vir com o depósito cautelar dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) .\r\n\r\nProcesso: 0001442-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Pires Salgueiro [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pires Salgueiro, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-14.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Guimarães [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Guimarães, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIS FRANCO ALMEIDA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias o recolhimento dos valores apresentados pelo INSS, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Silva da Cruz [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor BR 040, Aut Valdinei Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA SILVA DE ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 (cinco) dias documento que comprove a situação mencionada às fls 203 .\r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 235, devendo cumprir o ali deteminado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Malta de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-04.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cáculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0125600-30.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus Mizael [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbral Conservação de Rodovias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Jesus Mizael\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 24: \"Extinto sem resolução do mérito\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-78.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares Magrani [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade \r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santana [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Santana, Réu Mariângela Brick Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 50/51 conforme fls 52, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0271800-79.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FURTADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTer vista em 10 dias da petição do Reclamante fls 294 .\r\n\r\nProcesso: 0143900-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dias Menezes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 40:\"Extinto o processo sem resolução do mérito\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-22.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedrock Indústria e Comércio de Pedras Ltda - ME [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Vieira de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista os resultados negativos da penhora eletronica, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Bretas [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Armazém Solano [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Solano, Aut Claudio de Souza Bretas\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 15/4/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efeute as anotações pertinentes na CTPS do Reclamante. Fica o Patrono do Reclamante incumbido de dar ciencia a seu assistido para o compareimento na data aprazada acima, advertindo-o a vir munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0001439-74.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Carneiro Teixeira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda. , Réu Polwax Indústria Química Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre o alegado pelo Reclamante às fls 73 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-29.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAR RODRIGUES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SBOG - SOC BRASILEIRA DE OBRAS GERAIS S/A [Adv. Silvestre Coelho Rodrigues (OAB: RJ 71571 - D)], Réu: Mozart Cruz Lima , Réu: Mozart Cruz Lima Junior\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 331 .\r\n\r\nProcesso: 0073400-37.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho exarado às fls 193 .\r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nunes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nunes\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias o Contrato e o Recibo de que trata a Sentença de fls 33/37, com vista à extração do Alvará ao Reclamante pelos honorários advocatícios .\r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Tenente Neves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Tenente Neves, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnlei Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnlei Gomes da Silva, Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-51.2010.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: N.S.A. Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Moreira Lemos [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte N.S.A. Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição do Reclamante fls 37 e ss e quanto ao cheque acautelado .\r\n\r\nProcesso: 0044500-53.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoal Pereira Rivello - (Espólio de ) [Adv. Michely Andrea N dos Santos Ruiz (OAB: RJ 79936 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paschoal Pereira Rivello - (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia em 08 dias da decisão dos Embargos à Execução:\"Acolhidos\" .\r\n\r\nProcesso: 0013900-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Andre dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda, Réu: Ademar de Paula Pires, Réu: Simone de Andrade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Andre dos Santos\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observando-se as restrições de fls 164 .\r\n\r\nProcesso: 0188200-53.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-52.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Wilian Esteves Hissi [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nEgdo: Michele Serafim Ventura [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michele Serafim Ventura\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Terceiro:\"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2007.5.01.0441 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da Exceção de Pre-Executividade:\"Rejeitada\". Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Almeida Gonçalves [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Normandia de Bemposta Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínio Normandia de Bemposta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão sobre os cálculos previdenciários às fls 605/605-verso, devendo a Reclamada vir com o respectivo pagamento em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Filho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: As Plast Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goncalves Filho\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 91 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP SERVICE - SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Municipio de Comendador Levy Gasparian [Procurador Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOOP SERVICE - SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA, Aut Jose Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 175/176, conforme fls 177, devendo vir a 1a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0281500-79.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR DIAS DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vsita por 30 dias dos documentos acauaelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 83 .\r\n\r\nProcesso: 0153500-27.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA BENTO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NEI NUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA BENTO\r\n\r\nTer vsita em 05 dias do Ofíciio recebido às fls 64 .\r\n\r\nProcesso: 0092200-35.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FURTADO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 472, devendo vir com o pagamento do valor apurado pela União em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079700-73.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PAULINO GENTIL [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PAULINO GENTIL\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da penhora eletronica, indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, nos termos do despacho de fls 273 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daury Coutinho de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nVir em 05 dias com o deposito dos honorairos periciais no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), eis que, sendo seu o ônus da prova, fique ciente de que a omissão do depósito importará no prosseguimento do feito sem a realização do exame pericial neessário .\r\n\r\nProcesso: 0023700-67.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima das Graças Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC, Aut Maria de Fátima das Graças Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 117/118, conforme fls 119, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100900-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Pereira [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza Pereira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0026000-07.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Napoleao [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Napoleao\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0102000-97.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA LEITE RIBEIRO [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindolpho Correa de Souza [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA LEITE RIBEIRO\r\n\r\nTer vista por 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 665 .\r\n\r\nProcesso: 0124300-48.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Trirriense de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos cálculos do Setor Contábil fls 32/33 .\r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira\r\n\r\nEsclareça seu requerimento de fls 47 em 05 dias, eis que o feito não foi extinto .\r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias cópia das peças a que se refere com o fim de esclarecer nos presentes autos a providência que pretende .\r\n\r\nProcesso: 0138800-41.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Borges Coutinho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Luiz Artefatos de Aluminio e Metalurgica Ltda.ME [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Borges Coutinho\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das penhoras eletronicas, indicar meios eficientes de se prosseeguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petições da Ré fls 42 a 54 .\r\n\r\nProcesso: 0031000-85.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Barile Ferreira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Barile Ferreira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0096700-86.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 262, devendo indicar meios eficazes de se fazer a execução em 30 dias .\r\n\r\nId: 1110354"
                            ],
                            "1110832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-93.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut ITALO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias sucessivos para requerer o que entender cabível, ciente de que, decorrido in alibs, serão os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON JOSE DOS SANTOS CRUZ [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON JOSE DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzoto Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao em obediência ao contido na Ordem de Serviço 02/2007, dando inteiro atendimento à ordem de fls 752. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CRUZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCLAGO ME [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Jefferson Carlos da Silva, Réu: Claudia Maria Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CRUZ\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido do Banco do Brasil fls 153 .\r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Paula Camarinho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Paula Camarinho\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 27 .\r\n\r\nProcesso: 0035500-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FABRICIO BELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO DE PAULA MEDEIROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARAQUE GAMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DURVAL DE MACEDO SODRE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAQUIM SAMUEL DE FREITAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos apresentados ainda não atendem à promoção de fls 1152 e ao despacho de fls 1153. Ficam, assim, rejeitados, devendo apresentar novos e adequados cálculos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paula Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo ao Idoso de Paraiba do Sul [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paula Santos\r\n\r\nComprove em 05 dias o alegado na sua petição de fls 165 .\r\n\r\nProcesso: 0064400-37.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NERI BOTELHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias dos valores bloqueados de sua conta e já transferido para este Juízo conforme fls 86;87;88;91;94 e 99 .\r\n\r\nProcesso: 0115000-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa Nunes [Adv. Janine Jovilla Raposo Vieira (OAB: RJ 103124 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Corrêa Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Guedes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade , Aut Leonardo Correa Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 94/95, conforme fls 96, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0275200-04.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIAS BACELLAR [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DIAS BACELLAR\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 190/191, conforme fls 192 .\r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz de Oliveira, Réu MOESP Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, trazer aos autos elementos de prova de suas respectivas alegações acerca da data em que retornaram as atividades bancárias, para fins de se apurar o inadimplento ou não do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0126500-23.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ADRIANO DE ALMEIDA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ADRIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0143100-32.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ATHADEME [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SALUTARIS LTDA, Réu: Francisco Gonçalves Fernandes, Réu: Orliane Maria Aguiar Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ATHADEME\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odones da Silveira Leal Filho [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profis. Lib. e Prestadores de Serv.em geral-COOPCVEM (A/C ZÉLIA MARIA DA COSTA LADO), Réu: Municipio de Paraiba do Sul - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odones da Silveira Leal Filho\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 163, apresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-89.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Soares Barreto [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Jair Lindoro [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Jair Anastacio Gomes [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Clair Antônio Pedroso, Aut: Walter Amancio dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Almiro Antônio do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Antônio Torquato [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Florestan Anibal do Nascimento Junior [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Figueiredo [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Adayr Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Pereira Palhares [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Arino Ramos Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Domingos Pires de Aguiar Filho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Oswaldo Almada [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Alberto Trindade de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Amancio Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Antônio Alberto Moreira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Ary Ribeiro Dantas [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Manuel Lucio Filho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Sebastião Ovidio [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Durvalina Lopes Rodrigues - (Sucessora de) [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Octacilio de Souza Vieira [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Luzia Maria da Conceição Leal - (Sucessora de) [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Martins [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Clementino Vergilio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Aurélio Gonçalves de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Arthur José Nogueira [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Geraldo Arantes [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Francisco Elias [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Moacyr Ramos [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Sebastião Marques [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: João Antônio [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Ruy Rodrigues Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Pereira Murta Sobrinho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Domingos Brochado [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Jair de Oliveira Saldanha [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Waldeck de Abreu Machado [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Celso da Costa Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Miguel Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Manoel José da Silva [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Dario da Rocha Carlos [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Pedro José Soares [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Aylton Alves [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Francisco Ferreira dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Gil Neves de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora da Rede Fer Federal SA (Em Liq Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adayr Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTome ciencia o Patrono dos Reclamantes, em 05 dias, do deferimento da habilitação dos sucessores dos reclamantes Evaristo Jose Rodrigues e de Joaquim Silveira Leal, conforme fls 1170 .\r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir da Silva Ribeiro [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir da Silva Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 89, apresentar calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho Cardozo [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nAcolhidos os seus cálculos, resta apenas adicionar a planilha-resumo, nos termos do despacho de fls 159, devendo fazê-lo em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-81.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA D AVILA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE DE FATIMA MORAES ACESSOR E PRES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA D AVILA\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido da Light fls 92 .\r\n\r\nProcesso: 0005800-76.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial Ltda. - EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzoto Comercial Ltda. - EPP\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apontado pelo INSS às fls 201, ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carrero Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dia da petição do Reclamante fls 57/61 .\r\n\r\nProcesso: 0161100-12.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA VINAGRE [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMUN.DE COOP.MISTA DE M.CASTELO [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA VINAGRE\r\n\r\nTendo em vista os resultados negativos das penhoras eletronicas, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salvador Pires [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição de fls 32 .\r\n\r\nProcesso: 0000102-50.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vicente Terceiro [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rio Juiz de Fora Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rio Juiz de Fora Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094100-77.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Costa [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patriomonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da ORdem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0020000-98.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KELLY REIS AMORIM [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KELLY REIS AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 61/61-verso:\"Extinto o processo com resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA BRAGA DE CASTILHO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: GUIOMAR GOMES RAMIRES DA ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ENERCY MOREIRA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARIA DAS DORES PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: MARIA PAULINA DA ROSA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENERCY MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira, Réu MRG - Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 30/31, conforme fls 32, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nId: 1110832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1108876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-88.2007.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Ana Maria de Souza Alves [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nIpdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ana Maria de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a segurança. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Winter Pereira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Rafael Winter Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-12.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA GREGORIO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA GREGORIO\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Benedito Ramos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Benedito Ramos, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda., Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maria de Carvalho [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram remetidos a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0288000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cornelio de Araujo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cornelio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Alves [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Mendes Lima [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilda Mendes Lima, Aut Sergio Murilo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-47.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MATEUS DE MORAES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MATEUS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda., Aut Sergio Antunes, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-55.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HERIBERTO DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HERIBERTO DE LIMA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-18.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA (MASSA FALIDA DE), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE ANDRADE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1108876"
                            ],
                            "1108877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-12.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leandro Scatolino Advogados Associados [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leandro Scatolino Advogados Associados\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia Natural Cosmeticos Ltda ME [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)], Réu: Regina Marcia Naves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencia Natural Cosmeticos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-94.2000.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA E REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\nRqdo: ERCILIA CLOE OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Rqdo: REGINA CELIA CARAMEZ [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ERCILIA CLOE OLIVEIRA CERQUEIRA, Rqdo REGINA CELIA CARAMEZ\r\n\r\nApresentar cópia da petição com \"Manifestações e Documentos, com Requerimento\", protocolada em 23/11/2010, conforme despacho de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0203100-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228000-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA FALCAO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA FALCAO, Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Filho, Réu MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE BRITO NEVES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut PAULO SERGIO DE BRITO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269900-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Silva Vidal [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Braulio da Silva Vidal, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265700-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lourenco Machado [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Valdir Lourenco Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JUDICE DE ARANTES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURO JUDICE DE ARANTES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-14.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PACO DA CUNHA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PACO DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA SOARES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Santos Roxo Lima (OAB: RJ 101938 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIESSE COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA APARECIDA SOARES DA SILVA, Réu CHIESSE COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Aparecido Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Genilson Aparecido Trajano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ângelo [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Eucaliptal Comércio de Cerais Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Eucaliptal Comércio de Cerais Ltda., Aut Leonardo Ângelo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mitroff Guimarães [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mitroff Guimarães, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Goncalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor de Paula Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Costa Pinto [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Loureiro [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Costa Pinto, Réu Roberto Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Réu: Flextronics International Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Regina Ercolin (OAB: SP 207790 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics International Equipamentos e Servicos Ltda., Aut Gilson Moreira de Souza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Valerio [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda. em recuperação judicial [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Pereira Valerio, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcelino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gazetilha Ltda., Aut Jorge Luiz Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-17.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS NOGUEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: K S MIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio do Carmo Alves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas, Aut Caio do Carmo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-64.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: DUPONT DO BRASIL S/A [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL S/A, Aut Luiz Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-84.2008.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alair Nazareno Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alair Nazareno Ferreira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Oliveira Junior [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Oliveira Junior, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como para oferecer contrearrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Silva Rossi [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Silva Rossi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Jesus Oliveira Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Teixeira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR GOMES PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDIMAR GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-46.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA CRUZ SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241300-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro Lima de Paula [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRqdo: M.M Recursos Humanos Ltda., Rqdo: Gerdal [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Rqdo: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Lima de Paula, Rqdo Gerdal, Rqdo Inepar Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RIVIERA, Aut RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi extinta sem exame de mérito. \r\n\r\nId: 1108877"
                            ],
                            "1111698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Azevedo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/07/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001606-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane Honório [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane Honório\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001607-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura da Cunha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moura da Cunha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Inocêncio da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Inocêncio da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001609-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Castro Martins [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Castro Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Raphael Dias da Costa koyama [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Raphael Dias da Costa koyama\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001612-19.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria José Ramos de Oliveira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudiaonir Domingues Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria José Ramos de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/08/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001613-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacarate 2006 Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001617-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Daniele dos Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacatista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Daniele dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Leonardis [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Leonardis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001634-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001632-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Oliveira Rocha [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Camuri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Oliveira Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001642-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Marques [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Técnica S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Marques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001614-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aguiar Neves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aguiar Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001637-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut de Mello [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Perrut de Mello\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/08/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001636-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Alves Pinto [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilaine Alves Pinto \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/08/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001640-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgílio Villela Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Virgílio Villela Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/07/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001644-24.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelina Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1111698"
                            ],
                            "1108875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Flextronics International Equipamentos e Servicos Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Goncalves\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro Lima de Paula\r\n\r\nRqdo: M.M Recursos Humanos Ltda., Gerdal, Inepar Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nPelo presente fica m M.M Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108875"
                            ]
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                    }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1111794": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.912 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar aO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ no valor de R$ 11.526.816,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO - RJ, no valor de R$ 11.526.816,00 (onze milhões, quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e dezesseis reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º- Fica excepcionalizado, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO-RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1111964": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO DURÃO SCHLERDER para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Maria Lacerda Corbellini, matrícula nº 0932349-4.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ROBSON MOTTA DA SILVA, matrícula nº 24/007798-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490536/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LOROZA DE REZENDE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Robson Motta da Silva, matrícula nº 24/007798-2. Processo nº E-12/490535/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, JOCELYN MORAES SARMENTO NETO, matrícula nº 24/007788-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490531/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jocelyn Moraes Sarmento Neto, matrícula nº 24/007788-3. Processo nº E-12/490532/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO CHIGIO TSUTSUGI para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490534/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE LIMA ORTIZ para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helder Leite Santos, matrícula nº 949638-1. Processo nº E-12/966/2011.\r\n\r\nNOMEAR GIORGIO QUIRINO NERONI, matrícula nº 947901-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edson Antonio Soeiro Junior, matrícula nº 968712-0. Processo nº E-15/807/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, DANIELLI DE MORAES SUETH, matrícula nº 949884-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/806/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARLA CHRISTINA ACCÁCIO LEMOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno de Castro Borges, matrícula nº 0968577-7. Processo nº E-15/805/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO, matrícula nº 136-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10099/2011.\r\n\r\nNOMEAR KENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Haroldo Lopes da Silva Filho, matrícula nº 136-2. Processo nº E-06/10101/2011.\r\n\r\nNOMEAR HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO, matrícula nº 136-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Gonçalves Coelho, matrícula nº 233-7. Processo nº E-06/10100/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de março de 2011, MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 864901-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ortopedia, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ROSA DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ortopedia, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues Alves Lisboa Patrício de Oliveira, matrícula nº 864901-4.\r\n\r\nNOMEAR ANNA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN, matrícula nº 923557-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Simone Fernandes de Souza, matrícula nº 298865-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 29 de março de 2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de março de 2011, SIMONE FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 298865-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anna Claudia Meirim Krivochein, matrícula nº 923557-3.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO PASSERI LAVRADO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 0899769-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede e Segurança da Informação, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anselmo Mendes Gaio. Processo nº E-03/300120/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARCO ANTONIO GRADO GOMES, matrícula nº 957114-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/266/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA SOARES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marco Antonio Grado Gomes, matrícula nº 957114-2. Processo nº E-10/267/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, OSWALDO LUIZ ASSUMPÇÃO GOMES JÚNIOR, matrícula nº 0932521-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/180/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA MOREIRA HOSKEN PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luana Fernandes Catran, matrícula nº 390580-9. Processo nº E-07/503006/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARIA MARGARITA MORGADE SALGUEIRO CASTRO, matrícula nº 18/6087, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Margarita Morgade Salgueiro Castro, matrícula nº 18/6087.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2011, EDUARDO GERMÁN GUTIÉRRES GONZÁLEZ, matrícula nº 0957232-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/717/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO BRAZ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo Germán Gutiérres González, matrícula nº 0957232-2. Processo nº E-23/717/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARISA SILVIANO DO PRADO, matrícula nº 949784-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/722/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA HERMOGÊNIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa Silviano do Prado, matrícula nº 949784-3. Processo nº E-23/722/2011.\r\n\r\nEXONERAR ARNALDO DE SOUZA, matrícula nº 0889788-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/283/2011.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL MARQUES DA SILVA, matrícula nº 0966313-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arnaldo de Souza, matrícula nº 0889788-6. Processo nº E-23/283/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROGÉRIO PEREIRA VIANA, matrícula nº 0936915-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/724/2011.\r\n\r\nNOMEAR HILDETE ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 0954522-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ailton da Silva Bichara, matrícula nº 0963411-4. Processo nº E-23/714/2011.\r\n\r\nEXONERAR CLÁUDIO JOSÉ DE MELO PAULISTA, matrícula nº 0963385-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/683/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARISA E SOUZA LABANCA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio José de Melo Paulista, matrícula nº 0963385-0. Processo nº E-23/683/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA MARGARITA MORGADE SALGUEIRO CASTRO, matrícula nº 18/6087, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lays Soares Coutinho Gonçalves, matrícula nº 18/6282.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, LAYS SOARES COUTINHO GONÇALVES, matrícula nº 18/6282, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 966247-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/715/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAIR JOSÉ DIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Martins Rodrigues, matrícula nº 966247-9. Processo nº E-23/715/2011. \r\n\r\nId: 1111964"
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                    "1111978": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, matrícula nº 3501034-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502073/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE PAULO BRITTO DE ARAÚJO, matrícula nº 3501125-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Rihan Pinheiro Amorim, matrícula nº 3501034-7. Processo nº E-01/502072/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, matrícula nº 3501034-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Paulo Britto de Araújo, matrícula nº 3501125-3. Processo nº E-01/502073/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, JORGE PAULO BRITTO DE ARAÚJO, matrícula nº 3501125-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502073/2011. \r\n\r\nId: 1111978"
                    ],
                    "1111695": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCERTIDÃO PRODERJ, DE 04/04/2011, REFERENTE\r\n\r\nATO DE 19/10/2000 - D.O. DE 20/10/2000- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/660691/2011, fica esclarecido que ELENICE GONÇALVES DA CUNHA a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob a matrícula nº 293774-6. \r\n\r\nATO DE 06/01/2011 - D.O . DE 07/01/2011- Fica retificado para INÊZ MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA DA SILVA MARQUES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/01/2011 - D.O. DE 07/01/2011- Fica retificado para ELMER DE ABREU JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 31/01/2011 - D.O. DE 01/02/2011- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/812/2011, fica retificado para PATRÍCIA LOURENÇO DE LIMA KLINGL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - D.O. DE 17/02/2011- Fica retificada para 01 de março de 2011, a validade da nomeação de RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1111695"
                    ],
                    "1111945": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/15202/20111 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-26/20430/20111 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60716/2011- AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1111945"
                    ],
                    "1111968": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/292/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do DER-RJ, José Beraldo Fortuna Soares, matrícula nº 13/54.698, Engenheiro e Vanil Oliveira da silva, matrícula nº 13/56.835,Motorista, para a SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/627/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Nelsimar Machado Dias, RG nº 12.971 e o retorno do 3º Sgt BM Emerson Luiz Costa da Silva, RG nº 23.840, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/250/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Evaldo Barbosa da Silva, matrícula 3147-6, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/284/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Mario Ribeiro de Souza Carneiro Neto, matrícula nº 256.721-2, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/20.037/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Darcília Aparecida da Silva Leite, matrícula nº 194.382-8, Professor Docente I, na AGENERSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2904/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Eva Maria de Melo Vasconcelos, matrícula nº 243.194-8, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/341/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Mario Pires Simão, matrícula nº 827.042-3, Professor docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/300/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Edna Teresa Anchite Rocha, matrícula nº 807.265-4, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/300.280/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Marcos Ribeiro Martins, matrículas nº 248.932-6 e 281.084-4, Professor Docente I, para a exercer o cargo de Secretário de Educação na Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/364/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Marcos Antônio da Cunha,, Rg nº 53.730, para exercer o cargo de Secretário de Gabinete na Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/47/50000/2011 AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, CB BM Robson de Oliveira Cassiano, RG nº 22.352 e o retorno do 3º Sgt BM Edson Alves Izaís, RG nº 18.066, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/298/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Neuza Amelia Ramos Alves, matrícula nº 293.238-2, Professor Docente II, na Secretaria de Educação do Estado de Alagoas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.131/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Angela de Araújo Mafra Fortuna, matrícula nº 352.069-9, Assistente Administrativo, na SEDRAP.\r\n\r\nId: 1111968"
                    ],
                    "1111929": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/26062/2011...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-04/2062/2011...\r\n\r\nId: 1111929"
                    ],
                    "1111386": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso E-13/253/2011 - Atribuição de Placa Especial -- Subsecretaria Militar da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1111386"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1111388": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.100/2011 - RATIFICO, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, a contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais). \r\n\r\nId: 1111388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111194": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 716 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OBRAS EM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DE UM GASÔMETRO.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/100.032/SEPLANIG/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Encerrar o presente processo por perda de objeto.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nRelator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1111194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111195": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 717 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS-2004.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/100.059/2004, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1111195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111196": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 718 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS-2004.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/100.060/2004, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1111196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111460": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 04.04.2011, através do(a) nº CI 029/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/533993/2011, 05/DETRAN/RECDP/000464/2011 (Deferido);E12/557462/2010, 05/DETRAN/RECDP/023654/2010 (Indeferido);E12/558428/2010, 05/DETRAN/RECDP/025049/2010 (Indeferido);E12/533895/2011, 05/DETRAN/RECDP/000305/2011 (Indeferido);E12/534127/2011, 05/DETRAN/RECDP/000667/2011 (Indeferido);E12/203873/2011, 05/DETRAN/RECDP/000894/2011 (Indeferido);E12/365835/2010, 05/DETRAN/RECDP/000245/2011 (Indeferido);E12/534433/2010, 05/DETRAN/RECDP/020485/2010 (Deferido);E12/356817/2010, 05/DETRAN/RECDP/024687/2010 (Indeferido);E12/534620/2011, 05/DETRAN/RECDP/001474/2011 (Indeferido);E12/534153/2011, 05/DETRAN/RECDP/000705/2011 (Indeferido);E12/356118/2010, 05/DETRAN/RECDP/024695/2010 (Deferido);E12/558429/2010, 05/DETRAN/RECDP/025050/2010 (Indeferido);E12/534540/2011, 05/DETRAN/RECDP/001345/2011 (Indeferido);E12/350820/2010, 05/DETRAN/RECDP/023246/2010 (Indeferido);E12/362186/2009, 05/DETRAN/RECDP/001306/2011 (Indeferido);E12/534257/2011, 05/DETRAN/RECDP/000895/2011 (Deferido); eE12/476063/2008, 05/DETRAN/RECDP/010845/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/525316/2010, 05/DETRAN/RECDP/000535/2011 (Deferido);E12/491471/2009, 05/DETRAN/RECDP/012498/2009 (Deferido);E12/534031/2011, 05/DETRAN/RECDP/000510/2011 (Indeferido);E12/557515/2010, 05/DETRAN/RECDP/023777/2010 (Indeferido);E12/534636/2011, 05/DETRAN/RECDP/001500/2011 (Indeferido);E12/534057/2011, 05/DETRAN/RECDP/000554/2011 (Indeferido);E12/518689/2010, 05/DETRAN/RECDP/001517/2011 (Indeferido);E12/365345/2009, 05/DETRAN/RECDP/006948/2009 (Deferido);E12/353848/2010, 05/DETRAN/RECDP/023595/2010 (Indeferido);E12/533965/2011, 05/DETRAN/RECDP/000410/2011 (Indeferido);E12/353942/2010, 05/DETRAN/RECDP/023463/2010 (Indeferido);E12/558640/2010, 05/DETRAN/RECDP/025369/2010 (Indeferido);E12/204097/2011, 05/DETRAN/RECDP/000853/2011 (Indeferido);E12/205996/2011, 05/DETRAN/RECDP/001569/2011 (Indeferido); eE12/517382/2010, 05/DETRAN/RECDP/023632/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 04.04.2011, através do(a) nº CI 029/2011:\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Presidente.E12/228061/2011, 05/DETRAN/RECDP/003976/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/535190/2011, 05/DETRAN/RECDP/002158/2011 (Deferido); eE12/558515/2010, 05/DETRAN/RECDP/025202/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/535085/2011, 05/DETRAN/RECDP/001943/2011 (Deferido);E12/224748/2011, 05/DETRAN/RECDP/003407/2011 (Deferido); eE12/534554/2011, 05/DETRAN/RECDP/001377/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1111460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111459": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 106.272.857-24, mediante Processo Administrativo nº E-12/484857/2007. Proc. nº E-12/513844/2010.\r\n\r\nId: 1111459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110932": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0367/2011 - ADJUDICADO e homologado o Pregão Eletrônico n° 004/2011, para aquisição de Tinta Preto Off-set, Tinta Amarelo Off-set, Tinta Magenta Off-set, Tinta Azul Off-set e Solução de Molha com PH Neutro, em favor da Seth Comercial e Papelaria Ltda-ME, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 185/189.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 37.999,00.\r\n\r\nId: 1110932"
                        ],
                        "1110665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/906.810/86 - VENUSA ANGÉLICA MACHADO ROCHA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.465-3 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 20/03/78 a 24/05/83, publicado no D.O de 11/03/87, 25/05/83 a 07/08/88, publicado no D.O. de 21/10/88 e de 08/08/88 a 06/08/93, publicado no D.O. de 01/10/93, totalizando 540 (quinhentos e quarenta dias).\r\n\r\nId: 1110665. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1111346": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 478 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TERCEIRA CHAMADA DE SERVIDORES E MILITARES ATIVOS PARA CADASTRAMENTO NO ÂMBITO DO PROJETO IDENTIDADE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 42.208, de 23 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo nº E-01/756/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os servidores civis ativos e os militares ativos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual lotados em unidades administrativas localizadas na cidade do Rio de Janeiro, que não tenham atendido às primeira e segunda chamadas do Projeto Identidade Funcional, serão convocados para se cadastrar através de uma terceira chamada do processo de identificação biométrica, nos locais, datas e horários definidos nos Anexos I, II e III, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - No momento do recadastramento os convocados deverão apresentar o original do documento de identidade, original do CPF e o original de comprovante de conta bancária onde é creditado seu pagamento, sendo aceito talão de cheques, cartão da conta bancária ou extrato bancário, não sendo necessária a apresentação de fotocópias.\r\n\r\nArt. 3º - O não comparecimento dos servidores que se encontrem na situação mencionada pelo art. 1º à convocação prevista por esta Resolução ocasionará a suspensão de seu pagamento, a partir do mês subseqüente à data agendada.\r\n\r\nParágrafo Único - O restabelecimento do pagamento suspenso nos termos do caput deste artigo somente ocorrerá após o comparecimento do servidor ou militar aos seguintes endereços:\r\n\r\nI - no caso de servidores civis: Posto SEPLAG - Av. Erasmo Braga, nº 118, Térreo - Centro; e \r\n\r\nII - no caso de militares: Posto PMERJ - QG PMERJ - Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro.\r\n\r\nArt. 4º - Além da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o agendamento dos convocados estará disponível no site do ID Funcional, por meio do sítio eletrônico www.idfuncional.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1111346"
                    ],
                    "1111347": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I\r\n\r\n(Resolução SEPLAG N° 478, de 04/04/2011)\r\n\r\nLISTA DE CONVOCADOS\r\n\r\nLocal para Cadastramento:\r\n\r\nPOSTO SEPLAG\r\n\r\nEndereço: Av. Erasmo Braga, N° 118 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nAGENDAMENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nACHILES RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n00424705\r\n\r\n0004339129\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADALBERTO JORGE ANDRADE DE MELLO\r\n\r\n09368200\r\n\r\n0004318021\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADAUTO DE ARAUJO VIANNA\r\n\r\n02215713\r\n\r\n0002093404\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADDAN SANTANA GRANCINDO MARQUES\r\n\r\n09558263\r\n\r\n0004365040\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nADEILDO GRAVINA\r\n\r\n00239095\r\n\r\n0002613694\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nADELIA DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\n08357865\r\n\r\n0001980782\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nADELSON COSTA CARDOSO\r\n\r\n08085557\r\n\r\n0003718156\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nADEMIR FRISSO\r\n\r\n08338246\r\n\r\n0003909158\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nADEMIR RAMOS\r\n\r\n00074971\r\n\r\n0002596280\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nADIEL BARBOSA COSTA\r\n\r\n08116113\r\n\r\n0002922073\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nADILECEZAR MANOEL DA SILVA\r\n\r\n00320713\r\n\r\n0000614966\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nADILSON CONCEICAO\r\n\r\n00263657\r\n\r\n0000951096\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nADILSON LUIZ DA COSTA\r\n\r\n02231785\r\n\r\n0000578478\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nADILSON MORAES\r\n\r\n81084303\r\n\r\n0002111105\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nADILSON ZANON DE SOUZA\r\n\r\n00078097\r\n\r\n0002599645\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nADILVANIA MARGE CANARINHO\r\n\r\n08669764\r\n\r\n0003151741\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nADRIANA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\n09130345\r\n\r\n0004201269\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nADRIANA BARRETO ROSA\r\n\r\n09157595\r\n\r\n0004199173\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nADRIANA BON NETO\r\n\r\n00309542\r\n\r\n0000614158\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nADRIANA BRAGA PEREIRA PINTO\r\n\r\n09140369\r\n\r\n0004200826\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n08668816\r\n\r\n0003150204\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nADRIANA DE CASTRO SANT ANNA\r\n\r\n08659278\r\n\r\n0003136892\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nADRIANA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n08459141\r\n\r\n0003295723\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nADRIANA LUPU\r\n\r\n08501405\r\n\r\n0003104594\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nADRIANA MARIA FRANCO CABRAL\r\n\r\n02998789\r\n\r\n0000550426\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nADRIANA MOREIRA\r\n\r\n08630444\r\n\r\n0003124335\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n09180191\r\n\r\n0004203005\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nADRIANO DOS ANJOS GOMES\r\n\r\n00216697\r\n\r\n0000612588\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nADRIANO JACOMIANI CHARPENEL\r\n\r\n08492407\r\n\r\n0001980856\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nADRIANO LOPES CORREA\r\n\r\n09233107\r\n\r\n0004215870\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nADRIENE DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n09488396\r\n\r\n0004342967\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nADRIENE MARTINS MENDONCA\r\n\r\n49063019\r\n\r\n0004279748\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nADY MONTEIRO DE BARROS PORTELLA\r\n\r\n01137553\r\n\r\n0003562307\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE DE CAMPOS BARROS\r\n\r\n00007971\r\n\r\n0002069794\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nAFRANIO LEITE DA SILVA\r\n\r\n08162315\r\n\r\n0001958379\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nAGILSON PALOMO BARRETO\r\n\r\n02603413\r\n\r\n0003198997\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nAGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS\r\n\r\n00039495\r\n\r\n0002594369\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nAGOSTINHO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n08708141\r\n\r\n0000564706\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nAIDA RODRIGUES BRAGANCA\r\n\r\n81075475\r\n\r\n0002108494\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nAILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00126284\r\n\r\n0002660902\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nAIRAM MARIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n01989813\r\n\r\n0001945056\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nALAIN FERREIRA DE LUCAS\r\n\r\n09262742\r\n\r\n0004253163\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nALAIRTON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n00126128\r\n\r\n0002582633\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nALAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\n00310441\r\n\r\n0000614169\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n00426544\r\n\r\n0004339147\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nALAN JEFFERSON CORREIA\r\n\r\n00270561\r\n\r\n0000889254\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nALBA LORENA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n00429183\r\n\r\n0004339148\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nALBA REGINA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n08643710\r\n\r\n0003148347\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nALBA VALERIA SANTOS SIMON\r\n\r\n08276784\r\n\r\n0000555833\r\n\r\nSEC EST AMBIENTE\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nALBERIO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n01950724\r\n\r\n0003973472\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nALBERTO JOSE VANDESTEEN\r\n\r\n08711384\r\n\r\n0000564990\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO PINTO JUNIOR\r\n\r\n00434993\r\n\r\n0004341454\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nALBERTO SA SPINELLI\r\n\r\n02680353\r\n\r\n0003216504\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nALCEMIR REGIS GUIMARAES\r\n\r\n81041477\r\n\r\n0002128195\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nALCIMAR DE ABREU NAVEGA\r\n\r\n08882680\r\n\r\n0004138358\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n08206369\r\n\r\n0001923415\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nALDO CARLOS DE MOURA GONCALVES\r\n\r\n00003152\r\n\r\n0004317734\r\n\r\nJUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO EST R J\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nALECIO VIEIRA SANTOS\r\n\r\n08711392\r\n\r\n0004137815\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nALECYR DA SILVA\r\n\r\n00074724\r\n\r\n0002595574\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nALESSANDRA AGUIAR HONORATO\r\n\r\n09041104\r\n\r\n0004191400\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nALESSANDRA REALE ISAAC\r\n\r\n09479817\r\n\r\n0004336619\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nALESSANDRE DA SILVA\r\n\r\n09362641\r\n\r\n0004304327\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nALESSANDRO BARROS PICCININI\r\n\r\n00321919\r\n\r\n0000615058\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nALEX DOS SANTOS REIS DE SOUZA\r\n\r\n00317578\r\n\r\n0000614686\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nALEX SOUZA ALVES\r\n\r\n00192039\r\n\r\n0002656922\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nALEXA FERREIRA CARIDADE\r\n\r\n08407397\r\n\r\n0003293901\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA PINTO\r\n\r\n00324020\r\n\r\n0000615225\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nALEXANDER JOSE DE SOUZA\r\n\r\n49153075\r\n\r\n0000607412\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nALEXANDER ROCHA BOUZIN\r\n\r\n91156349\r\n\r\n0002168224\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nALEXANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00158618\r\n\r\n0002609143\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALEXANDRE BERRIEL DA MOTA\r\n\r\n08302739\r\n\r\n0003674509\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALEXANDRE BUENO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n00211359\r\n\r\n0000612436\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALEXANDRE CANDIDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n02628212\r\n\r\n0002984235\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nALEXANDRE CAVALCANTI BASTOS\r\n\r\n08285306\r\n\r\n0003716254\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nALEXANDRE CORREA RODRIGUES\r\n\r\n09298860\r\n\r\n0004278327\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nALEXANDRE DA GAMA COSTA\r\n\r\n00206011\r\n\r\n0002612829\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n08711665\r\n\r\n0000565016\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n00165134\r\n\r\n0002612035\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nALEXANDRE ENEAS SILVA SANTOS\r\n\r\n49109382\r\n\r\n0004358370\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nALEXANDRE ERLE CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n49057961\r\n\r\n0004303928\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n00186254\r\n\r\n0000611766\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n00155531\r\n\r\n0000611220\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MARTINS\r\n\r\n00212415\r\n\r\n0000612475\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA\r\n\r\n00242719\r\n\r\n0002656174\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nALEXANDRE LOUREIRO\r\n\r\n03801313\r\n\r\n0004179581\r\n\r\nFUNDACAO MUSEU DA IMAGEM E SOM\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nALEXANDRE MADASTAVICIUS\r\n\r\n09687138\r\n\r\n0002664725\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DA SILVA LONDRES\r\n\r\n49165624\r\n\r\n0000564072\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO FERREIRA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n49042732\r\n\r\n0004205127\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n08668964\r\n\r\n0003152525\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08931586\r\n\r\n0004186282\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nALEXANDRE SAHATE SILVA\r\n\r\n00283259\r\n\r\n0002586067\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n08077786\r\n\r\n0003572451\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nALEXANDRE SILVA VIEIRA\r\n\r\n08711905\r\n\r\n0000565039\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n00192146\r\n\r\n0000611886\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nALFREDO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08302986\r\n\r\n0003290964\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nALFREDO DA SILVA AMBROZIONI\r\n\r\n00225235\r\n\r\n0000612959\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nALFREDO LUIZ PORTO DE BRITTO\r\n\r\n99931404\r\n\r\n0001905954\r\n\r\nSEC ESTADO CULTURA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nALICE CARMEN DE BRITO FRANCISCO\r\n\r\n08296675\r\n\r\n0003725761\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nALICE LACERDA GONCALVES\r\n\r\n02629202\r\n\r\n0004136147\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nALICE NASCIMENTO DE M CARDOZO\r\n\r\n09363193\r\n\r\n0004316434\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nALINE BRANDAO OLIVETTO\r\n\r\n00283945\r\n\r\n0002625742\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nALINE DA SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n09362153\r\n\r\n0004304198\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nALLAN KARDECK DA SILVA\r\n\r\n08509366\r\n\r\n0003066004\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nALLAN PEIXOTO DE ASSIS\r\n\r\n00418293\r\n\r\n0004340928\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nALLEKAN TRINDADE\r\n\r\n00267427\r\n\r\n0000613512\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nALTINO GUILHERME ROMAR\r\n\r\n00010157\r\n\r\n0003005941\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nALUISIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n00091652\r\n\r\n0000549898\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nALUIZIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n01816552\r\n\r\n0002003904\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nALVANI DE ALEGRIA BARBARA\r\n\r\n08619181\r\n\r\n0003112687\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nALVARO ANTONIO ROCHA FERREIRA\r\n\r\n09258195\r\n\r\n0000576356\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nALVARO BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\n08712143\r\n\r\n0000565061\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n91162248\r\n\r\n0002504224\r\n\r\nCOORDENADORIA MILITAR\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nALZERINA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n01940717\r\n\r\n0003924345\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nALZIRA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n09263138\r\n\r\n0000568428\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nAMAURY DOS PASSOS NETO\r\n\r\n00429944\r\n\r\n0004339578\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nAMILTON VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00061887\r\n\r\n0002597347\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nANA ANGELICA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n01909613\r\n\r\n0003422032\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONCA\r\n\r\n02853059\r\n\r\n0003298236\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nANA CARLA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n09362880\r\n\r\n0004304287\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nANA CAROLINA BRITO DE ARAUJO\r\n\r\n00420240\r\n\r\n0004340725\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nANA CAROLINA WEISSMANN SEABRA SALLES\r\n\r\n00323899\r\n\r\n0000615213\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO\r\n\r\n02936177\r\n\r\n0003973633\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nANA CLAUDIA PERROTTA DA COSTA\r\n\r\n08353401\r\n\r\n0001981276\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n08294969\r\n\r\n0003531083\r\n\r\nFEEMA-FUND EST ENGENHARIA MEIO AMBIENTE\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nANA CRISTINA BARBOSA M DE ALCANTARA\r\n\r\n08521957\r\n\r\n0003138863\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nANA CRISTINA COSTA DAL CERE\r\n\r\n09381302\r\n\r\n0004326334\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA GOMES\r\n\r\n08511008\r\n\r\n0003052226\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nANA CRISTINA FIGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n81085664\r\n\r\n0002105727\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DUARTE PINTO\r\n\r\n00323766\r\n\r\n0004137668\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nANA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n08449662\r\n\r\n0003324204\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n08596488\r\n\r\n0002920965\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES BARBOSA\r\n\r\n09634213\r\n\r\n0001415527\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nANA DALVA VIEIRA\r\n\r\n08625386\r\n\r\n0003058872\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nANA DEYSE PEREIRA\r\n\r\n02301943\r\n\r\n0003296026\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nANA DULCE DUARTE FERREIRA\r\n\r\n00403063\r\n\r\n0004273873\r\n\r\nSTCAB-FUNDACAO SANTA CABRINI\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nANA IGNES SOUZA DANTAS\r\n\r\n01957091\r\n\r\n0001931236\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nANA INACIA VARGAS REBELO\r\n\r\n02375236\r\n\r\n0004072205\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08515645\r\n\r\n0003065784\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nANA LUCIA M NOGUEIRA\r\n\r\n01796267\r\n\r\n0001717528\r\n\r\nFUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS BAHIENSE\r\n\r\n09241076\r\n\r\n0004250287\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nANA LUCIA MERCE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n08669111\r\n\r\n0003150931\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n50224153\r\n\r\n0003570901\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n08125817\r\n\r\n0003140854\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nANA LUISA MAURO IKEGAME\r\n\r\n08520132\r\n\r\n0003146808\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nANA LUIZA DIAS RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\n02502516\r\n\r\n0004072735\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nANA LUIZA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n08677874\r\n\r\n0000564160\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\n00413088\r\n\r\n0004184318\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nANA MARIA DE BARCELLOS\r\n\r\n02521821\r\n\r\n0003929755\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nANA MARIA DOS REIS SALGUEIRO GUIMAR\r\n\r\n08079253\r\n\r\n0003939294\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n49043029\r\n\r\n0004321108\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nANA MARIA NERY SOARES DE MELLO\r\n\r\n08659930\r\n\r\n0003138974\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nANA MARIA RAMALHO ORTIGAO FARIAS\r\n\r\n02591477\r\n\r\n0003199795\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nANA PAULA BORGES PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n08712259\r\n\r\n0000565072\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nANA PAULA DA SILVEIRA\r\n\r\n49042997\r\n\r\n0004320724\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS CANDIDO DE LIMA\r\n\r\n08668881\r\n\r\n0003150577\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nANA PAULA MARINHO DE SOUZA MATSUNAG\r\n\r\n09430448\r\n\r\n0004329812\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\n09157066\r\n\r\n0004199129\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GUERRA\r\n\r\n08666398\r\n\r\n0003149983\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n49041528\r\n\r\n0004319299\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nANA ROSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n01114479\r\n\r\n0004280133\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDAO PINHEIRO\r\n\r\n00327817\r\n\r\n0003054715\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nANA TEREZINHA COSTA\r\n\r\n08154940\r\n\r\n0003791673\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nANA VERGINIA ALMEIDA TORRES\r\n\r\n02832285\r\n\r\n0003924407\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nANAIDES DE SOUZA BRITO\r\n\r\n01919281\r\n\r\n0001627892\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nANARIO PATACO GARCIA JUNIOR\r\n\r\n00308908\r\n\r\n0003231366\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nANDERSON ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n00207407\r\n\r\n0000612258\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANDERSON BALDEZ BOMFIM\r\n\r\n00267666\r\n\r\n0002663377\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANDERSON BARROS LENCASTRE\r\n\r\n08376915\r\n\r\n0000556985\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANDERSON CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n00263756\r\n\r\n0000951696\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nANDERSON CERDEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n00117424\r\n\r\n0002661445\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n00431718\r\n\r\n0004341130\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CURITYBA\r\n\r\n00274365\r\n\r\n0002640476\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nANDERSON FELLIPE GONCALVES\r\n\r\n09318007\r\n\r\n0002311297\r\n\r\nCOORDENADORIA MILITAR\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nANDERSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n00317842\r\n\r\n0000614711\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nANDERSON SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n00428755\r\n\r\n0004339589\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANDERSON VAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n00423525\r\n\r\n0004339446\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANDRE BARRETO MUREB\r\n\r\n00438721\r\n\r\n0004343891\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANDRE FABIANO RIBEIRO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08646242\r\n\r\n0003029336\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANDRE JENSEN NETO\r\n\r\n00414185\r\n\r\n0004339512\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANDRE LUIS DO AMARAL SILVA\r\n\r\n09132978\r\n\r\n0004190242\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA MORAIS\r\n\r\n08643108\r\n\r\n0003231781\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIS TORIBIO DANTAS\r\n\r\n02211282\r\n\r\n0000556374\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS COIMBRA\r\n\r\n49042724\r\n\r\n0004321099\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIZ LOPES COSTA\r\n\r\n08676710\r\n\r\n0000564060\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nANDRE LUIZ PAULA DE LIMA\r\n\r\n08638447\r\n\r\n0003066515\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nANDRE MUNIZ PEREIRA\r\n\r\n09037169\r\n\r\n0004190626\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nANDRE ROBERTO SMITH SILVEIRA\r\n\r\n00437822\r\n\r\n0004342138\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nANDRE TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n01915867\r\n\r\n0001939206\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nANDRE VAGNER DA SILVA TAVARES\r\n\r\n00425546\r\n\r\n0004339591\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nANDRE VALENTIM DA C E SILVA\r\n\r\n08640575\r\n\r\n0003055845\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nANDRE VICTOR RIBEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n09192493\r\n\r\n0004203520\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nANDRE VINICIUS DA SILVA CUNHA\r\n\r\n09383498\r\n\r\n0004188506\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\n08157240\r\n\r\n0001924731\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nANDREA ALVES PESSANHA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n00324970\r\n\r\n0000615305\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nANDREA COSTA DA ROCHA\r\n\r\n08658361\r\n\r\n0003120818\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nANDREA DE CARVALHO BEDESCHI\r\n\r\n49601115\r\n\r\n0004275344\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n08636698\r\n\r\n0003112885\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nANDREA DE PAULA AUGUSTO\r\n\r\n08669046\r\n\r\n0003149994\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA\r\n\r\n09458142\r\n\r\n0004212432\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nANDREA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n08630139\r\n\r\n0000563247\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nANDREA PEREIRA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n08374472\r\n\r\n0003699402\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nANDREA RUKOP MARQUES\r\n\r\n08332181\r\n\r\n0004070481\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08669749\r\n\r\n0003151025\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nANDREIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n09241951\r\n\r\n0004324301\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS DE LIMA QUINTANILHA\r\n\r\n00286344\r\n\r\n0002668561\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nANDREIA FORTINI GUIMARAES\r\n\r\n08676629\r\n\r\n0000564051\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nANDREIA GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\n09179862\r\n\r\n0004203356\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nANDREIA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08634479\r\n\r\n0003098245\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nANDRESON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n00234872\r\n\r\n0002598318\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nANDRESSA CORREA LANNES\r\n\r\n49080344\r\n\r\n0004340930\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nANGELA MARIA GASIGLIA DE QUEIROZ\r\n\r\n05040126\r\n\r\n0003298384\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANGELA MORAES REGO REIS\r\n\r\n08611337\r\n\r\n0001978428\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA\r\n\r\n08625667\r\n\r\n0003235426\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n\r\n08991515\r\n\r\n0004196031\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nANGELO ESTULANO ESPINOLA\r\n\r\n00211607\r\n\r\n0002656285\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS\r\n\r\n02510998\r\n\r\n0003973076\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nANITA ROCHA MENESCAL SARMENTO\r\n\r\n11573201\r\n\r\n0003292095\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nANNA CHRISTINA BRAUNE AOR TAVARES\r\n\r\n00267351\r\n\r\n0002666164\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nANNA CRISTINA HYGINO DE MOURA\r\n\r\n08633190\r\n\r\n0003093537\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nANNA MARIA THEREZINO DA COSTA\r\n\r\n01589100\r\n\r\n0003984584\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nANNA PAULA ARDANO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n00427997\r\n\r\n0004217073\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nANSELMO CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\n08326753\r\n\r\n0003292459\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nANTONIA MARCIA BRANCO CUPELLO\r\n\r\n02981074\r\n\r\n0003130705\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nANTONIO AMARANTE CUNHA\r\n\r\n00413872\r\n\r\n0004339551\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nANTONIO ANDRADE SIMAO\r\n\r\n00323816\r\n\r\n0003168617\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES\r\n\r\n02941144\r\n\r\n0000637641\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS BOTELHO DA SILVA\r\n\r\n00323881\r\n\r\n0000615212\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n00244087\r\n\r\n0002674814\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n02694727\r\n\r\n0002926607\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA TEIXEIRA ALEXANDRE JUNIOR\r\n\r\n00445320\r\n\r\n0004346006\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROMUALDO\r\n\r\n00123745\r\n\r\n0000610268\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nANTONIO CARLOS THOMAZ DA SILVA\r\n\r\n08628950\r\n\r\n0003076275\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nANTONIO CESAR CONSULI\r\n\r\n09260571\r\n\r\n0000553808\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nANTONIO DA SILVA MONTELLA NETO\r\n\r\n08392409\r\n\r\n0003505944\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nANTONIO DE ALDA MORAES\r\n\r\n08360232\r\n\r\n0001968334\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n02639052\r\n\r\n0002932834\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n00025551\r\n\r\n0002024525\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BORGES\r\n\r\n08294753\r\n\r\n0000556033\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n00208330\r\n\r\n0000612285\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nANTONIO JOSE FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\n01928548\r\n\r\n0003102982\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n08409674\r\n\r\n0003607286\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nANTONIO MARCOS NEVES DA SILVA\r\n\r\n00078337\r\n\r\n0000890633\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nANTONIO MATIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n00413245\r\n\r\n0004339553\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nANTONIO PETRUS SANTOS\r\n\r\n08604597\r\n\r\n0002968421\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nANTONIO SERGIO REZENDE AVILA\r\n\r\n00277780\r\n\r\n0002555886\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA COELHO FILHO\r\n\r\n08387201\r\n\r\n0000557048\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nARI FERREIRA DINIZ\r\n\r\n09222373\r\n\r\n0004214343\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nARI MAMED\r\n\r\n09362039\r\n\r\n0004188518\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nARILTON DUTRA DA SILVA\r\n\r\n09613142\r\n\r\n0004279081\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nARLEI DE ALMEIDA BRAZ\r\n\r\n09263351\r\n\r\n0002099334\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nARLETE POMBO RABELLO\r\n\r\n02588051\r\n\r\n0003063445\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nARMANDO NATAL TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n08386849\r\n\r\n0003653671\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nARNALDO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n08449076\r\n\r\n0003625414\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nARNALDO ROIZENBLIT\r\n\r\n00150961\r\n\r\n0002062871\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nARTUR EMILIO NUNES\r\n\r\n09133638\r\n\r\n0003294418\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ\r\n\r\n09661422\r\n\r\n0002596632\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n01837640\r\n\r\n0001958874\r\n\r\nSEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nASCENDINO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n08466906\r\n\r\n0003969733\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nASLAN WAGNER RIBEIRO\r\n\r\n49041056\r\n\r\n0004320490\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nATILA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n41701061\r\n\r\n0003211276\r\n\r\nFESP - FUNDACAO ESCOLA SERVICO PUBLICO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nATILA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n00275115\r\n\r\n0000613739\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nATILLA LOPES DE MELO\r\n\r\n00422782\r\n\r\n0004180059\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nAURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n10041259\r\n\r\n0003129943\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nAYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA\r\n\r\n00338954\r\n\r\n0002554802\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nAYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n02225423\r\n\r\n0002093526\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nAZENATE BRAGA DE SOUZA CLAUDINO\r\n\r\n09234980\r\n\r\n0004219688\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nBARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO\r\n\r\n00267708\r\n\r\n0000613525\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nBEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHAES\r\n\r\n08360034\r\n\r\n0001968371\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nBECHARA JALKH JUNIOR\r\n\r\n09593831\r\n\r\n0004269671\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nBENJAMIN DA C BRAGA\r\n\r\n01597673\r\n\r\n0004102277\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nBIANCA PATRICIA FLORENCIO GANDINI\r\n\r\n09233750\r\n\r\n0004216226\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBIANKA MARIA SALVIANO\r\n\r\n00419705\r\n\r\n0004340750\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBOAZ PONTES MARTINS\r\n\r\n00220160\r\n\r\n0002609295\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBOLIVAR JACOME DE ARAUJO\r\n\r\n02956076\r\n\r\n0003121096\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nBRENO PAES DE SOUZA\r\n\r\n00324236\r\n\r\n0000615242\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nBRUNO ASSIS CALS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08503369\r\n\r\n0003078407\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nBRUNO GUEDES MENDONCA\r\n\r\n08668980\r\n\r\n0003151294\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nBRUNO LOPES VIEIRA\r\n\r\n08886574\r\n\r\n0001981863\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nBRUNO MARQUES COSTA\r\n\r\n09384165\r\n\r\n0004324960\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nBRUNO MATTOS BARRETO\r\n\r\n00445270\r\n\r\n0004346132\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCACILDA ROCHA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n08510653\r\n\r\n0003053024\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCAMILIAN LEMOS SIQUEIRA\r\n\r\n09384702\r\n\r\n0004324979\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCAMILO AUGUSTO DE MORAIS GUERREIRO NETO\r\n\r\n02450138\r\n\r\n0003887955\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n49181324\r\n\r\n0004073033\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO\r\n\r\n00418756\r\n\r\n0004340935\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCARLA MASCARENHAS SANTOS\r\n\r\n00267682\r\n\r\n0002663075\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCARLA REGINA TADEU APOSTOLO\r\n\r\n09336793\r\n\r\n0004280103\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCARLA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n00326108\r\n\r\n0000615413\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCARLO FABIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00273060\r\n\r\n0002609548\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CANDIDO\r\n\r\n00183285\r\n\r\n0000945493\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CERBINO\r\n\r\n00077073\r\n\r\n0002598702\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01956291\r\n\r\n0002981393\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\n00212613\r\n\r\n0000946245\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n09368838\r\n\r\n0004318726\r\n\r\nVICE-GOVERNADORIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n05000328\r\n\r\n0004319159\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SALUSTIANO PIRES CORREIA FILHO\r\n\r\n00443408\r\n\r\n0004327719\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TELES\r\n\r\n00006445\r\n\r\n0003990897\r\n\r\nFESP - FUNDACAO ESCOLA SERVICO PUBLICO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARNEIRO DA ROSA\r\n\r\n00088617\r\n\r\n0000609724\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nCARLOS ASSIS FERNANDES\r\n\r\n01841725\r\n\r\n0001945178\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nCARLOS BRUNO ROSA\r\n\r\n00212456\r\n\r\n0000612478\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nCARLOS CLEVERSON LOPES PEREIRA\r\n\r\n02885358\r\n\r\n0003143961\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\n00002865\r\n\r\n0004270523\r\n\r\nJUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO EST R J\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nCARLOS EDUARDO C DE MIRANDA\r\n\r\n08359556\r\n\r\n0001982037\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nCARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS\r\n\r\n00216309\r\n\r\n0000612576\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nCARLOS GILBERTO DA SILVA\r\n\r\n99031049\r\n\r\n0000608102\r\n\r\nSEC EST OBRAS\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nCARLOS GIOVANNI DE CARVALHO\r\n\r\n00121954\r\n\r\n0000552812\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\n02435618\r\n\r\n0003289772\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE YAMAMOTO\r\n\r\n08661829\r\n\r\n0003009374\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nCARLOS JOSE BICHARA JUNIOR\r\n\r\n02621266\r\n\r\n0003103023\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nCARLOS M DE VASCONCELLOS\r\n\r\n09173840\r\n\r\n0000567124\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE AQUINO BRASIL\r\n\r\n08318511\r\n\r\n0003286436\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nCARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n00188383\r\n\r\n0000611822\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nCARLOS OTAVIO TRAJANO SILVA\r\n\r\n01987387\r\n\r\n0002959268\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nCARLOS RENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\n08532657\r\n\r\n0002036176\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n08265662\r\n\r\n0003969885\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FALCAO DE A JUNIOR\r\n\r\n05000039\r\n\r\n0003964475\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\n00011148\r\n\r\n0002063667\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCARMEN RICCI MACK\r\n\r\n11552759\r\n\r\n0003286814\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCASSIA VALERIANO\r\n\r\n02213650\r\n\r\n0002093922\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nCATIA D AVILA RAMOS\r\n\r\n40101297\r\n\r\n0003989785\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nCECI FERREIRAS QUEIROZ\r\n\r\n02488716\r\n\r\n0003289097\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nCELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI\r\n\r\n00324269\r\n\r\n0000615243\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nCELESTE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n49155526\r\n\r\n0001982288\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nCELI DA SILVA COSTA\r\n\r\n08125841\r\n\r\n0003105164\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nCELIA CRISTINA ALVES DE MACENA\r\n\r\n09628561\r\n\r\n0003059175\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nCELIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE\r\n\r\n02396273\r\n\r\n0003291935\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nCELIA RUTH BERDITCHEVSKY\r\n\r\n02619922\r\n\r\n0003143683\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nCELIO MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\n11556404\r\n\r\n0003566277\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nCELIO ROBERTO VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n08909079\r\n\r\n0004197419\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nCELME DA SILVA CAETANO JUNIOR\r\n\r\n00324194\r\n\r\n0000615238\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nCELONY RENATE LANES FARIA\r\n\r\n08526105\r\n\r\n0003063951\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCELSO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n00164178\r\n\r\n0002608764\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCELSO GRACIANO BARBOSA\r\n\r\n09211384\r\n\r\n0000578226\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCELSO LUIS ALVES\r\n\r\n01764901\r\n\r\n0002982117\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nCELSO TAVARES GARCIA\r\n\r\n02959054\r\n\r\n0003130284\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n00190173\r\n\r\n0000611856\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nCESAR MARASSI\r\n\r\n00285429\r\n\r\n0002587178\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nCHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n00119586\r\n\r\n0002671693\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nCHARLES MENDES MONTEIRO\r\n\r\n00243493\r\n\r\n0002653106\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nCHARLITO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n08625352\r\n\r\n0003050405\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nCHIRLEN MARIA CASASSOLA GONCALVES\r\n\r\n01935550\r\n\r\n0003284244\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nCHRISTIANE CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n09154311\r\n\r\n0004219932\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n\r\n08206435\r\n\r\n0001923445\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nCHRISTINA DE MOURA FONSECA\r\n\r\n09300377\r\n\r\n0004277308\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nCIBELE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n00420968\r\n\r\n0004340284\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nCINTIA MARQUES JORDAO\r\n\r\n08643702\r\n\r\n0003052146\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCINTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n81088395\r\n\r\n0002114845\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCLAERE SANTOS ROSA CORREA\r\n\r\n49176605\r\n\r\n0004321907\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCLARA MARIA FONSECA SILVA\r\n\r\n02590602\r\n\r\n0003052954\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nCLARISSE GABRIEL\r\n\r\n00427153\r\n\r\n0004339659\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nCLARISSE GUIMARAES CASALI\r\n\r\n00414698\r\n\r\n0004339579\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nCLAUDIA ANDREA RAMOS FIGUEIREDO CUNHA\r\n\r\n08782351\r\n\r\n0000568747\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nCLAUDIA COUTO FERREIRA\r\n\r\n09631748\r\n\r\n0004324280\r\n\r\nSEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nCLAUDIA CREMONINI\r\n\r\n08375743\r\n\r\n0003279425\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nCLAUDIA DE BRITO\r\n\r\n08668451\r\n\r\n0003152566\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nCLAUDIA DE CASSIA FIRMIDA\r\n\r\n08659914\r\n\r\n0003138932\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA BURGARD\r\n\r\n09229451\r\n\r\n0004215623\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA ROBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n08524365\r\n\r\n0003104686\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO\r\n\r\n00206755\r\n\r\n0002583516\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nCLAUDIA MENDES RAMOS BETENCOURT\r\n\r\n49042690\r\n\r\n0004321094\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nCLAUDIA MIGUEL PADILHA\r\n\r\n02838316\r\n\r\n0003974145\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIA PINTO PADILHA\r\n\r\n08169401\r\n\r\n0001968452\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIA REGINA BRANDAO DE OLIVEIRA BOECHAT\r\n\r\n02409043\r\n\r\n0003802307\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE O CANTANHEDA\r\n\r\n08027021\r\n\r\n0003141343\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOMINGOS ROSALINO\r\n\r\n02804292\r\n\r\n0003995301\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nCLAUDIA ROSA\r\n\r\n49043144\r\n\r\n0004320657\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nCLAUDIO ADORNO BARROS\r\n\r\n00126417\r\n\r\n0002644855\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nCLAUDIO ANDRADE DA SILVEIRA\r\n\r\n09331265\r\n\r\n0004278278\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DO ROSARIO LIMA\r\n\r\n02645232\r\n\r\n0002935274\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n08331225\r\n\r\n0003865914\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nCLAUDIO BATISTA DE MELO\r\n\r\n00144675\r\n\r\n0000610881\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nCLAUDIO DE MOURA RANGEL\r\n\r\n09220104\r\n\r\n0004214370\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\n91746065\r\n\r\n0000613446\r\n\r\nSEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n00147033\r\n\r\n0002666035\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nCLAUDIO JOSE BEZERRA\r\n\r\n00146878\r\n\r\n0002612718\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nCLAUDIO JOSE CARDOSO GOMES\r\n\r\n08713695\r\n\r\n0000565206\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\n00138529\r\n\r\n0002598175\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS DO N RODRIGUES\r\n\r\n09415894\r\n\r\n0004327865\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA TAVARES\r\n\r\n00125997\r\n\r\n0002655632\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nCLAUDIO SANTAREM\r\n\r\n00112243\r\n\r\n0002636924\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nCLAUDIO VALERIO TEIXEIRA\r\n\r\n99939472\r\n\r\n0004248401\r\n\r\nSEC ESTADO CULTURA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nCLEBER DE ARAUJO\r\n\r\n00132480\r\n\r\n0000610553\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nCLEBER MELO ROCHA SANTOS\r\n\r\n09581042\r\n\r\n0004203007\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nCLECIO FERREIRA BRANCO\r\n\r\n50230416\r\n\r\n0000574802\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nCLEDSON JOSE HYGINO\r\n\r\n00058735\r\n\r\n0002597057\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nCLEIDE MORAES DA SILVA\r\n\r\n08897258\r\n\r\n0000571429\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nCLEILSON RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\n02666972\r\n\r\n0002958256\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nCLENILCE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n08512428\r\n\r\n0003051488\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nCLERIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n00036525\r\n\r\n0002658923\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nCLEUSA SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n06783609\r\n\r\n0003531187\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nCLEUZA ALVES DE BARROS\r\n\r\n08697393\r\n\r\n0003499433\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nCLIZOLMAR ALVES PINTO\r\n\r\n00113431\r\n\r\n0002604115\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nCONSTANTINO ALONSO DE O FILHO\r\n\r\n81071060\r\n\r\n0002129154\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nCONSTANTINO COKOTOS\r\n\r\n68000983\r\n\r\n0002031926\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nCRELMA ALVES\r\n\r\n49123953\r\n\r\n0001268657\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nCREUSA MARIA GARCIA\r\n\r\n02985992\r\n\r\n0003145456\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nCRISTIAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n09228305\r\n\r\n0004215478\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nCRISTIANA BORDIGNON RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n00413955\r\n\r\n0003106577\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nCRISTIANA GOMES DE BULHOES\r\n\r\n09345554\r\n\r\n0004283801\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n09492315\r\n\r\n0004347359\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\n\r\n49081011\r\n\r\n0003148791\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nCRISTIANE GOES JACOUD GUSMAO\r\n\r\n00184812\r\n\r\n0000611723\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\n\r\n00420398\r\n\r\n0003127214\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO CARVALHO DE ALMEIDA MESQUITA\r\n\r\n08414690\r\n\r\n0003675523\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n00135806\r\n\r\n0002655174\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nCRISTIANO GOMES DE ASSIS MELLO\r\n\r\n00237735\r\n\r\n0000613172\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA E SILVA\r\n\r\n91157131\r\n\r\n0004268979\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCRISTINA DE OLVEIRA PIRES\r\n\r\n49110091\r\n\r\n0004281473\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA\r\n\r\n02937480\r\n\r\n0002879532\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nCRISTINA PIMENTEL GUEDES\r\n\r\n08630394\r\n\r\n0003126656\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS\r\n\r\n49043003\r\n\r\n0004320723\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nCYNTIA BENJAMIN PAES\r\n\r\n00324848\r\n\r\n0000615293\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nCYNTIA MARA MONTEIRO SILVA\r\n\r\n49043193\r\n\r\n0004320622\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nCYRO FRAGA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n00436683\r\n\r\n0004342092\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nDAISY ALMEIDA MARTINEZ\r\n\r\n02907756\r\n\r\n0003973766\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDANIEL BARRETTO KENDLER\r\n\r\n49159130\r\n\r\n0004341011\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDANIEL CORREARD BARROS\r\n\r\n00414748\r\n\r\n0004339587\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n09590449\r\n\r\n0004196178\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDANIEL FERNANDES MENDES DA SILVA\r\n\r\n09259060\r\n\r\n0004252444\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDANIEL GRIJO DE MELLO\r\n\r\n01828086\r\n\r\n0003074175\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHO\r\n\r\n02479285\r\n\r\n0003974115\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nDANIEL LUIS SILVA ARAUJO DE PAIVA\r\n\r\n00323667\r\n\r\n0000615194\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO\r\n\r\n00212530\r\n\r\n0000882605\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nDANIEL RICHARD MERCANTE\r\n\r\n49063571\r\n\r\n0000615240\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nDANIEL VIANA REISS\r\n\r\n00325035\r\n\r\n0000549949\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n08362741\r\n\r\n0001923457\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nDANIELA CAMPOS RODRIGUEZ TERRA\r\n\r\n09465014\r\n\r\n0004329556\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nDANIELA DE ALBUQUERQUE MORAES PERISSE\r\n\r\n08906836\r\n\r\n0004181695\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nDANIELA FRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\n00420406\r\n\r\n0000559671\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nDANIELA PAOLI DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n00445718\r\n\r\n0004346202\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nDANIELA PIASSI LOPES\r\n\r\n00419564\r\n\r\n0004340939\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09227513\r\n\r\n0004219472\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nDANIELLE ARRUDA DE TARSO MACHADO\r\n\r\n00179960\r\n\r\n0002605187\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nDANIELLE AVILA HINGEL\r\n\r\n00325696\r\n\r\n0000615374\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nDANIELLE LIMA DA SILVA\r\n\r\n09328204\r\n\r\n0004277781\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nDANIELLE PROVENCANO BORGHI\r\n\r\n00323790\r\n\r\n0000615205\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nDANIELLEN BAPTISTA CANDIDO\r\n\r\n08640765\r\n\r\n0003055525\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nDANILO SAMY DUARTE\r\n\r\n00424382\r\n\r\n0004339602\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nDARCI FAUSTO DE MOURA FILHO\r\n\r\n00049924\r\n\r\n0002597292\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nDARCY FERNANDES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n08893968\r\n\r\n0004177439\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nDAVI DA SILVA LOPES\r\n\r\n00205500\r\n\r\n0002604911\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n02663870\r\n\r\n0002962795\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n00128108\r\n\r\n0002662507\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nDAVID FAGUNDES VIANA\r\n\r\n00244848\r\n\r\n0002655526\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nDAVID NUNES FERREIRA\r\n\r\n09593328\r\n\r\n0000593709\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nDAYANE MAZZARELLA DE ARAUJO\r\n\r\n09497330\r\n\r\n0004347753\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nDAYSE MARCELLO DE SOUZA\r\n\r\n08208167\r\n\r\n0001982783\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nDEBORA CELNIK\r\n\r\n02659308\r\n\r\n0003235025\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nDEBORA DE PINHO NALDONI\r\n\r\n09441320\r\n\r\n0004326107\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nDEBORA LUCIA GOUVEA DE ARAUJO\r\n\r\n50151109\r\n\r\n0003431003\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nDEBORA MARIA MARFIM JANSEN\r\n\r\n08656076\r\n\r\n0003089953\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nDEBORA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00321463\r\n\r\n0000615027\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nDEBORAH UHR\r\n\r\n08519167\r\n\r\n0003066681\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nDECIO GUTTERES SILVA JUNIOR\r\n\r\n02760106\r\n\r\n0003544606\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nDEISE CARRICO PORTO\r\n\r\n08326548\r\n\r\n0000556451\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nDEISE GRACIETE DE SOUZA\r\n\r\n49041130\r\n\r\n0004320377\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nDEISE LUCIA GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\n00428276\r\n\r\n0004339211\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nDEISE MENDES\r\n\r\n08084303\r\n\r\n0003565290\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nDEISEANE SANTANA DOS S CHAFFIN\r\n\r\n08645566\r\n\r\n0003051682\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nDEJANIRA BRAGA\r\n\r\n12029088\r\n\r\n0003908127\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nDELCIO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n00149732\r\n\r\n0002608658\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nDELIO PERIM JUNIOR\r\n\r\n08897134\r\n\r\n0000571419\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nDELIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n20048310\r\n\r\n0003793373\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nDENILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n00307066\r\n\r\n0002638216\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nDENIS MORAES ABRAHAO\r\n\r\n00415083\r\n\r\n0004339338\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nDENISE CONSTANTINO DE O SANTOS\r\n\r\n09426891\r\n\r\n0004329307\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nDENISE COSTA\r\n\r\n08417669\r\n\r\n0003329693\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nDENISE CRISTINE DE MELO E BONTEMPO\r\n\r\n08361099\r\n\r\n0001969876\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nDENISE DE LEMOS TAVARES TORRES\r\n\r\n81086761\r\n\r\n0002125847\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nDENISE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n02973246\r\n\r\n0003155823\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nDERLI DO NASCIMENTO CUNHA\r\n\r\n41101767\r\n\r\n0002518764\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nDIEGO ELLIOT\r\n\r\n08714305\r\n\r\n0000565259\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nDIEGO PAIVA SILVA\r\n\r\n00289629\r\n\r\n0002645105\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nDILENE DA SILVA PORTO\r\n\r\n10015006\r\n\r\n0003050347\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nDILMA APARECIDA NASCIMENTO GARCEZ\r\n\r\n09481839\r\n\r\n0004342359\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nDILMA COUTO DE FREITAS\r\n\r\n00421024\r\n\r\n0004340226\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nDIMITRIOS ANDRE RICHTER SIDERIS\r\n\r\n00243394\r\n\r\n0002613855\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nDINA DORCI NEVES CAMPOS\r\n\r\n08237463\r\n\r\n0003251206\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nDINALVA ARAUJO NASCIMENTO VALIATE\r\n\r\n08089781\r\n\r\n0003089336\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nDIOGO AGUIAR LEITE\r\n\r\n00412668\r\n\r\n0004339612\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nDIOGO NOVAS BERTO\r\n\r\n00445619\r\n\r\n0004346193\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDIOGO PINTO DE SOUSA\r\n\r\n09167644\r\n\r\n0000569418\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDIVA MARIA PEREIRA PINTO ALCURE\r\n\r\n08262529\r\n\r\n0004084751\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDJALMA D ROCHA VAZ NETO\r\n\r\n01571264\r\n\r\n0003709551\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nDORA CONCEICAO DE PINHO\r\n\r\n50060094\r\n\r\n0003512617\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nDORNELES RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n08931925\r\n\r\n0004198983\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nDORVALINA IZAU DE SOUZA\r\n\r\n08445611\r\n\r\n0003695883\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA THULER\r\n\r\n08652927\r\n\r\n0003158035\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nDOUGLAS DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n09527375\r\n\r\n0004352143\r\n\r\nSEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nDOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO\r\n\r\n00156711\r\n\r\n0000611261\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nDOUGLAS TAVARES DE CASTRO\r\n\r\n34009316\r\n\r\n0004282517\r\n\r\nDETRO-DEPART.DE TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nDULCE REGINA ROCHA POMBO LESSI\r\n\r\n08135832\r\n\r\n0003143973\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nDULCIENE DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n09232844\r\n\r\n0004215795\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nDULCILENE SIMOES ROSA\r\n\r\n08142853\r\n\r\n0003082146\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nDULCINEA JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n08130437\r\n\r\n0003054112\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nEDGARD DA ROCHA FRAGA NETO\r\n\r\n00025643\r\n\r\n0002021473\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO PREV SOCIAL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nEDILEIA NEVES MIRANDA\r\n\r\n01754993\r\n\r\n0002865922\r\n\r\nFUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nEDINEA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n11510088\r\n\r\n0003793766\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nEDIVALDO ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\n09178161\r\n\r\n0004205281\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nEDIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n00134536\r\n\r\n0000610616\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nEDMAR BATISTA DE ALCANTARA\r\n\r\n00141739\r\n\r\n0002600992\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nEDMILSON MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n00329219\r\n\r\n0000615684\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nEDMUNDO AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n02874733\r\n\r\n0003103011\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nEDNA DA SILVA FERREIRA MATIAS\r\n\r\n08506529\r\n\r\n0003054147\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nEDNA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n08630360\r\n\r\n0003231396\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n81062747\r\n\r\n0002109034\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nEDNA REIS COUTO\r\n\r\n08449183\r\n\r\n0003969924\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nEDNALDA MENDES DE LIMA\r\n\r\n49158199\r\n\r\n0000563226\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nEDSON COSTA\r\n\r\n02372688\r\n\r\n0003285703\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nEDSON DA SILVA GOMES\r\n\r\n00005769\r\n\r\n0003214335\r\n\r\nFUNDACAO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nEDSON DE ASSIS\r\n\r\n00007674\r\n\r\n0002523256\r\n\r\nPESAGRO-EMP DE PESQUISA AGROPECUARIA R J\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nEDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n00096347\r\n\r\n0002648765\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nEDSON SOARES SENNA FONSECA\r\n\r\n00313726\r\n\r\n0000614302\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO IGUATEMY BORGES\r\n\r\n00198127\r\n\r\n0002679292\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nEDUARDO CESAR FARIA\r\n\r\n08667669\r\n\r\n0003139026\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n08708307\r\n\r\n0000564714\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n00097626\r\n\r\n0002665053\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41700386\r\n\r\n0002639695\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nEDUARDO DE SA CAMPELLO FAVERET\r\n\r\n08090193\r\n\r\n0003138875\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\n00264739\r\n\r\n0002645368\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n01819507\r\n\r\n0001945254\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nEDUARDO GONCALVES PRADO\r\n\r\n08887366\r\n\r\n0000571027\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n00051094\r\n\r\n0002619487\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nEDUARDO LENINI DA SILVA SANTANA\r\n\r\n00412692\r\n\r\n0004339615\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nEDUARDO LOUREIRO DO ARAUJO\r\n\r\n02997021\r\n\r\n0003154045\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nEDUARDO MORSCH DE MELLO\r\n\r\n02632990\r\n\r\n0003102614\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nEDUARDO MOURA DA SILVA ROSA\r\n\r\n02392348\r\n\r\n0004023355\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nEDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n00289751\r\n\r\n0002645204\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nEDUARDO VAZ CASTELANO\r\n\r\n91161505\r\n\r\n0002230668\r\n\r\nCOORDENADORIA MILITAR\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nEDVALDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n00209510\r\n\r\n0000612354\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nEGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n00042838\r\n\r\n0002022727\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nEILTON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n00202713\r\n\r\n0000612053\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n00307157\r\n\r\n0000614094\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nELAINE IMENES DE ALMEIDA\r\n\r\n09124652\r\n\r\n0004200887\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nELAINE MADURO REIS\r\n\r\n06784292\r\n\r\n0003716974\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nELAINE SAMUEL MOREIRA\r\n\r\n00267559\r\n\r\n0002663713\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nELCIMAR NUNES LEMOS\r\n\r\n02868495\r\n\r\n0003149773\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nELCIR DA SILVA MARTINS\r\n\r\n01956952\r\n\r\n0002949439\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nELENICE FIGUEIREDO LEARENO\r\n\r\n08448136\r\n\r\n0003659064\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nELENITA DA COSTA SOARES\r\n\r\n08459158\r\n\r\n0003302216\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nELIANA ABREU SANTOS\r\n\r\n49058209\r\n\r\n0004322229\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELIANA CEZAR CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n02340511\r\n\r\n0003973168\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELIANA DE SOUZA\r\n\r\n08907537\r\n\r\n0004181757\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELIANA LOBO DO CARMO GUEDES\r\n\r\n08174021\r\n\r\n0001983206\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nELIANE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n02310118\r\n\r\n0003973884\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nELIANE DE CASTRO DANTAS\r\n\r\n08697732\r\n\r\n0003906994\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n09131194\r\n\r\n0000558660\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nELIANE ESTANECK DE ANDRADE\r\n\r\n08210379\r\n\r\n0001903297\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nELIANE MARIA TEIXEIRA JOCHEM\r\n\r\n10053395\r\n\r\n0003295290\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nELIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n02754158\r\n\r\n0003283792\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nELIAS GOMES DE MATTOS\r\n\r\n00216820\r\n\r\n0002582583\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nELIEL MIGUEL GOMES\r\n\r\n08908709\r\n\r\n0003237045\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nELIENE BAJGIELMAN ZLATKIN\r\n\r\n02374072\r\n\r\n0003294893\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nELIEZER DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00080341\r\n\r\n0002591752\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nELIS DIAS FERRARI\r\n\r\n00427021\r\n\r\n0004339725\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nELISA RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\n00419671\r\n\r\n0004339082\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nELISABETE FELIX DA SILVA\r\n\r\n09384116\r\n\r\n0004139544\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nELISABETH MARIA CIANELLA LOPES\r\n\r\n00010918\r\n\r\n0002025254\r\n\r\nPESAGRO-EMP DE PESQUISA AGROPECUARIA R J\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nELISABETH MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n09490681\r\n\r\n0004342906\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nELISABETH PINTO FERREIRA\r\n\r\n02204295\r\n\r\n0002089077\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nELISANGELA NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\n02243996\r\n\r\n0004147569\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nELISIANE BEZERRA MARINHO\r\n\r\n00322677\r\n\r\n0003019235\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nELIZABETE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n12041026\r\n\r\n0003301356\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nELIZABETH GUIMARAES L M DE SOUZA\r\n\r\n08067761\r\n\r\n0001937044\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nELIZABETH MACIEL FERREIRA\r\n\r\n08444911\r\n\r\n0003970353\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nELIZANGELA DE SAMPAIO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n00284315\r\n\r\n0002587783\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nELLEN PAIXAO SILVA\r\n\r\n08663361\r\n\r\n0003061851\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nELOMIR DOS SANTOS\r\n\r\n00158360\r\n\r\n0002620012\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nELSON HELIO GERMINO DA FE\r\n\r\n00236430\r\n\r\n0002588114\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n00272666\r\n\r\n0002628792\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nELY PRADO DE PAULA\r\n\r\n49901036\r\n\r\n0004179271\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nELZA LAGE MOTA LANGLOTT\r\n\r\n02493831\r\n\r\n0003530663\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n08527228\r\n\r\n0001926115\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n08362501\r\n\r\n0001923475\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nEMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA\r\n\r\n00238519\r\n\r\n0002628744\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nEMILCE DAS GRACAS FREITAS\r\n\r\n00005553\r\n\r\n0002692643\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nEMILIO JOSE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n01964527\r\n\r\n0001924144\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nEMMANOEL SIMOES FILHO\r\n\r\n97613962\r\n\r\n0000575311\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nENEAS MACHADO COTTA FILHO\r\n\r\n00098152\r\n\r\n0002034667\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nENEAS MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n08895294\r\n\r\n0000571408\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nENEIAS DO COUTO SOUZA\r\n\r\n00235796\r\n\r\n0002585043\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nENEIDA MARIA MARTINI DUARTE\r\n\r\n40102162\r\n\r\n0000549587\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nENEIDA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n08677932\r\n\r\n0000564165\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n01841840\r\n\r\n0001958924\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nERENALDO MACEDO DIAS\r\n\r\n01748979\r\n\r\n0002854671\r\n\r\nFUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nERICA FERREIRA SILVERIO\r\n\r\n08624744\r\n\r\n0003049636\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nERICKA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09465675\r\n\r\n0004328988\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nERICNILSON DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n00095331\r\n\r\n0002611366\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA AYRES\r\n\r\n08641425\r\n\r\n0003055833\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nERINEIA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n27018571\r\n\r\n0003238674\r\n\r\nFEEMA-FUND EST ENGENHARIA MEIO AMBIENTE\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nERLANE APARECIDA MANTESCO PEREIRA\r\n\r\n00420034\r\n\r\n0004339093\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nERZENILDA DA CONCEICAO Q SANTOS\r\n\r\n05045802\r\n\r\n0003709864\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nESDRAS FARIA AZEREDO\r\n\r\n02798981\r\n\r\n0003795622\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nESTEFANIA BRAZIEL\r\n\r\n09328352\r\n\r\n0004277689\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nEUGENIO BROLO NETO\r\n\r\n00164137\r\n\r\n0002601456\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nEULALIA DOS SANTOS\r\n\r\n02966232\r\n\r\n0003126458\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nEUNICE DE MOURA MATTOS\r\n\r\n02353639\r\n\r\n0003973182\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nEVA DA CONCEICAO DIONIZIO\r\n\r\n09277187\r\n\r\n0003581754\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nEVALDO NUNES DUARTE\r\n\r\n97620504\r\n\r\n0002016124\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nEVANDRO DE ARAUJO\r\n\r\n00423566\r\n\r\n0004339867\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nEVANDRO LUIS CARREIRO ALVES\r\n\r\n02887743\r\n\r\n0002979075\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nEVANILDO DUNCAN DA SILVA\r\n\r\n00163618\r\n\r\n0002664297\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nFABIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n08669384\r\n\r\n0003150616\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nFABIANE DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n08661571\r\n\r\n0003243716\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nFABIANO CIAFRINO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n00309518\r\n\r\n0000614157\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nFABIANO NUNES ABAL\r\n\r\n91154120\r\n\r\n0002152728\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nFABIANO SELEM PINTO\r\n\r\n00324665\r\n\r\n0000615278\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nFABIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n00237768\r\n\r\n0002613454\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nFABIO CALIL VIEIRA\r\n\r\n00324897\r\n\r\n0004142597\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nFABIO CAMPOS CALABROTI\r\n\r\n08715153\r\n\r\n0000565338\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nFABIO DENIS DA CUNHA SILVA\r\n\r\n08715203\r\n\r\n0000565343\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nFABIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n09510900\r\n\r\n0004347773\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO PALLADINO\r\n\r\n09139106\r\n\r\n0004201093\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nFABIO EMMANUEL FERREIRA\r\n\r\n09361239\r\n\r\n0004303924\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nFABIO FRAGA AVINTE\r\n\r\n41700394\r\n\r\n0004341901\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nFABIO FREITAS FIGUEIREDO\r\n\r\n08715229\r\n\r\n0000565345\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nFABIO GAMA SPINELLI\r\n\r\n50001130\r\n\r\n0003511294\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN\r\n\r\n00324640\r\n\r\n0000615276\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nFABIO JOSE HONORIO DE BARROS\r\n\r\n00133850\r\n\r\n0002613187\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nFABIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n02862498\r\n\r\n0001974863\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nFABIO LUCIO PEREIRA LAGE\r\n\r\n91136358\r\n\r\n0002260535\r\n\r\nCOORDENADORIA MILITAR\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nFABIO MELLO MADUREIRA\r\n\r\n00426726\r\n\r\n0004343965\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nFABIO PENHA TEIXEIRA PECENE\r\n\r\n00426619\r\n\r\n0004339886\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nFABIO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n09179839\r\n\r\n0004207281\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MILIONI\r\n\r\n09676602\r\n\r\n0004335785\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nFABRICIA HELENA BITTENCOURT SENNA\r\n\r\n09488768\r\n\r\n0004342992\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nFABRICIO MARTINO BERTELLA\r\n\r\n00414722\r\n\r\n0004339620\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nFABRICIO VALDEVINO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n00306910\r\n\r\n0004142483\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nFATIMA LOBATO FERNANDES\r\n\r\n02330439\r\n\r\n0003923554\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nFATIMA LUCIA DE SOUSA\r\n\r\n09487844\r\n\r\n0004342888\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nFATIMA MARGARETE CARNEIRO NORONHA\r\n\r\n02385268\r\n\r\n0003975017\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nFATIMA NAPOLEAO\r\n\r\n09544644\r\n\r\n0004178316\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nFATIMA YVONE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n00190306\r\n\r\n0004149221\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nFELIPE IZRAEL MORGENSZTERN\r\n\r\n00002873\r\n\r\n0004270532\r\n\r\nJUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO EST R J\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nFELIPE MENDONCA CAPUTO\r\n\r\n08644528\r\n\r\n0003047407\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nFELISBELA FERREIRA CARAMEZ\r\n\r\n02810380\r\n\r\n0004063902\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nFERNANDA BORGES FERREIRA\r\n\r\n09327701\r\n\r\n0004277239\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n00306803\r\n\r\n0002642396\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n09539420\r\n\r\n0004325853\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00267609\r\n\r\n0002663823\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE MELO\r\n\r\n01410919\r\n\r\n0003099268\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nFERNANDO ALVES MOREIRA\r\n\r\n00307447\r\n\r\n0002642065\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE BARROS MADEU\r\n\r\n08323628\r\n\r\n0003299442\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO LAMAS FLORES\r\n\r\n08031189\r\n\r\n0003128263\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO CUNHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40101545\r\n\r\n0003509732\r\n\r\nFUNDACAO ARTES DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n00067108\r\n\r\n0002659675\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nFERNANDO JOSE MACHADO DE MELO\r\n\r\n00197871\r\n\r\n0002613793\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nFERNANDO NOVAES DE ASSUNCAO\r\n\r\n00234542\r\n\r\n0002628465\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nFERNANDO NUTI\r\n\r\n00211763\r\n\r\n0002655894\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA MATEUS\r\n\r\n09141268\r\n\r\n0004201052\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nFERNANDO SOARES SIQUEIRA\r\n\r\n00225649\r\n\r\n0000612990\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nFLAVIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n08356081\r\n\r\n0001983685\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nFLAVIA CORREIA BARBASTEFANO\r\n\r\n08888299\r\n\r\n0000571110\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nFLAVIA DE MIRANDA GARCEZ\r\n\r\n00321760\r\n\r\n0000615049\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nFLAVIA GOES M ROMERO DE BARROS\r\n\r\n08709495\r\n\r\n0004137800\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nFLAVIA GONCALVES RIBEIRO NETO\r\n\r\n08403230\r\n\r\n0003745974\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nFLAVIA LETICIA ROCHA RAMOS\r\n\r\n00414383\r\n\r\n0004339691\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nFLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR\r\n\r\n00073163\r\n\r\n0004273262\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nFLAVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n00317164\r\n\r\n0000614645\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nFLAVIO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n00443085\r\n\r\n0004342034\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS\r\n\r\n00109777\r\n\r\n0000609935\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n00324830\r\n\r\n0000615292\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nFRANC LAND DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n00219113\r\n\r\n0000612696\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00141044\r\n\r\n0000610806\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS MENEZES PEREIRA\r\n\r\n02784304\r\n\r\n0003534066\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nFRANCISCO COSTA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n00245373\r\n\r\n0002645481\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n01966894\r\n\r\n0003060165\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nFRANCISCO JORGE TELES DA SILVA\r\n\r\n00113076\r\n\r\n0002601026\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE ABRANTES\r\n\r\n00086652\r\n\r\n0002025093\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PAULINO DE ALENCAR\r\n\r\n01605567\r\n\r\n0003117335\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n00126961\r\n\r\n0002661376\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nFRANCISCO POTIGUARA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\n08251001\r\n\r\n0003968935\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nFRANKLIN ROSA CARREIRO\r\n\r\n08619579\r\n\r\n0003115184\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nFREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA\r\n\r\n00324145\r\n\r\n0000615233\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nFREDERICO SALES DE MATOS\r\n\r\n00324913\r\n\r\n0000615299\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nGABRIELA AZEVEDO TOSTES\r\n\r\n00419135\r\n\r\n0004184590\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nGABRIELA DE FREITAS COSTA\r\n\r\n00421578\r\n\r\n0004340795\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nGABRIELA FONTES ANTUNES FRANCA\r\n\r\n09141433\r\n\r\n0004201010\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nGABRIELA PENTEADO DE CASTRO\r\n\r\n00329631\r\n\r\n0000615711\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nGEORGE FIGUEIRA SANT ANA\r\n\r\n00434985\r\n\r\n0004341453\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nGERALDO ALVES\r\n\r\n02923894\r\n\r\n0000623390\r\n\r\nFUNDACAO ARTES DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nGERALDO DIAS DO AMARAL FILHO\r\n\r\n01996057\r\n\r\n0001983903\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nGERALDO PEREIRA ALVES GUIMARAES\r\n\r\n06776215\r\n\r\n0003568464\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nGERSON DE FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\n02572832\r\n\r\n0002959005\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nGERSON GILBERT\r\n\r\n00282897\r\n\r\n0002663773\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nGERSON GONCALVES MARTINS\r\n\r\n10035012\r\n\r\n0003283621\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nGERSON NEPOMUCENO ROCHA\r\n\r\n11504420\r\n\r\n0003216435\r\n\r\nSEC EST OBRAS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nGERSON ROBSON SANTOS DOS SANTOS\r\n\r\n09371824\r\n\r\n0004320184\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIR HUMAN\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nGERVASIO DE JESUS SOUZA ALVARENGA\r\n\r\n00093567\r\n\r\n0002594334\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nGETULIO SESSIM\r\n\r\n01465772\r\n\r\n0003177167\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nGILBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n08179475\r\n\r\n0002980572\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nGILBERTO CORREIA SANTANA\r\n\r\n08132805\r\n\r\n0000554297\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nGILBERTO CUSTODIO DE MESQUITA\r\n\r\n08092025\r\n\r\n0003063659\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA BARENCO\r\n\r\n00239822\r\n\r\n0002625526\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n08885352\r\n\r\n0004177277\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA COUTO\r\n\r\n09240300\r\n\r\n0004250312\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nGILBERTO IGNACIO MAIA FILHO\r\n\r\n01958727\r\n\r\n0001944536\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA\r\n\r\n91145896\r\n\r\n0002280446\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nGILCELENE LOPES DA SILVA\r\n\r\n08625535\r\n\r\n0003061345\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nGILDA REGINA CORREA PINHEIRO\r\n\r\n49145089\r\n\r\n0003020366\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nGILMAR DA HORA DE SOUZA\r\n\r\n00147181\r\n\r\n0002611504\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA GOMES\r\n\r\n41101379\r\n\r\n0002359065\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nGILMAR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n00131276\r\n\r\n0001017515\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nGILMARA MANHAES CAIXEIRO\r\n\r\n00309476\r\n\r\n0004142490\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nGILSON CLEMENTE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n08147183\r\n\r\n0002968407\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nGILSON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00172619\r\n\r\n0000912176\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nGILSON INACIO SINFLORIO DOS PASSOS\r\n\r\n00058917\r\n\r\n0002610575\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nGILSON JOSE PEREIRA\r\n\r\n91748657\r\n\r\n0000610153\r\n\r\nCOORDENADORIA MILITAR\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nGIOVANIA ALVES COSTA\r\n\r\n09192741\r\n\r\n0004203733\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nGISELE BAIAO FERNANDO\r\n\r\n08658940\r\n\r\n0003137368\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nGISELE GRACE DE MIRANDA SALGADO\r\n\r\n09158387\r\n\r\n0004207712\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nGISELE MARIA NASCIMENTO LEMOS\r\n\r\n08674582\r\n\r\n0000563882\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nGISELI SALVINI\r\n\r\n00420919\r\n\r\n0004202693\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nGISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ\r\n\r\n02938819\r\n\r\n0004017763\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nGIULIANO VIEIRA\r\n\r\n09180837\r\n\r\n0004189998\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nGLAUCE JANE DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\n09418633\r\n\r\n0003635494\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nGLAUCI MARTINS TRAVAGLIA\r\n\r\n02321891\r\n\r\n0003791411\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nGLAUCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n00119123\r\n\r\n0002621425\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nGLEYDSON PAULO DAMASCENO\r\n\r\n00430066\r\n\r\n0004339515\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nGLORIA CENILDE SANT ANNA DE MATTOS\r\n\r\n02851327\r\n\r\n0000871114\r\n\r\nSEC EST OBRAS\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nGRACIETE BARBOSA LOPES\r\n\r\n01882877\r\n\r\n0003939307\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGUIDA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n08908329\r\n\r\n0004186274\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGUILHERME CARNEIRO MACHADO\r\n\r\n09118761\r\n\r\n0000568148\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGUILHERME DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\n49900921\r\n\r\n0004179279\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nGUILHERME GUITMANN\r\n\r\n08611303\r\n\r\n0001974985\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nGUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA\r\n\r\n00330092\r\n\r\n0000607684\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nGUILHERME TAQUES HORTA\r\n\r\n08665465\r\n\r\n0003005225\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nGUILHERMO ERNANI BRAGA DOS REIS\r\n\r\n09353822\r\n\r\n0003607504\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO CARNEIRO FRANCO\r\n\r\n08642464\r\n\r\n0003055474\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nGUSTAVO BITTAR\r\n\r\n08909038\r\n\r\n0004197415\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n09232323\r\n\r\n0004177278\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n00235374\r\n\r\n0000908444\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n08708323\r\n\r\n0004137793\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nGUSTAVO GUITMANN\r\n\r\n00282913\r\n\r\n0002584611\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nGUSTAVO JERONIMO MENEZES\r\n\r\n02940989\r\n\r\n0000637635\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nGUSTAVO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n00138511\r\n\r\n0000610731\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nGUSTAVO RACHID GUEDES\r\n\r\n00445502\r\n\r\n0004346200\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nHAMILTON DE SOUZA\r\n\r\n00093047\r\n\r\n0002621054\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nHAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO\r\n\r\n00908681\r\n\r\n0000088605\r\n\r\nFUND.DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM/RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nHAROLDO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n00078485\r\n\r\n0002610464\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nHECIO AFFONSO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n08031825\r\n\r\n0003141336\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nHEITOR DE SOUZA MITIGO\r\n\r\n00313809\r\n\r\n0000614310\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nHEITOR LEMOS DA COSTA\r\n\r\n02585768\r\n\r\n0002922492\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nHELENA CRAMER VEIGA REY\r\n\r\n09237975\r\n\r\n0004250271\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nHELENA DE FATIMA VALENTIM\r\n\r\n08143182\r\n\r\n0003065457\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nHELENITA ANTONIA DE JESUS\r\n\r\n08238883\r\n\r\n0003251086\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nHELIANA ROSSI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n09390501\r\n\r\n0004324727\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nHELIANA SOUZA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n00184655\r\n\r\n0002663526\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nHELIETTE MARIA MORAES MATOS\r\n\r\n01508217\r\n\r\n0003286892\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nHELIO BARROSO LEITE JUNIOR\r\n\r\n08140899\r\n\r\n0003130746\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nHELIO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA\r\n\r\n06403489\r\n\r\n0000552469\r\n\r\nSEC EST OBRAS\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nHELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n00323949\r\n\r\n0000615218\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nHELOISA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n02865970\r\n\r\n0004136338\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nHELVECIO CARLOS DE F ANDRADE\r\n\r\n02536225\r\n\r\n0003562634\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n00171611\r\n\r\n0002662731\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nHENRIQUE JORGE COSTA DUARTE\r\n\r\n02655538\r\n\r\n0002977097\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n00158386\r\n\r\n0002609276\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA SOARES\r\n\r\n00121590\r\n\r\n0000610194\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nHERCILIA PEREIRA BASTOS\r\n\r\n08131856\r\n\r\n0003005515\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nHERMES AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA PINTO\r\n\r\n00446997\r\n\r\n0004346358\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nHERMINIA D ACAMPORA\r\n\r\n01624014\r\n\r\n0003285436\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES\r\n\r\n09154204\r\n\r\n0002080314\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nHERON SILVA DE MATOS\r\n\r\n08990434\r\n\r\n0004251333\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n\r\n08682452\r\n\r\n0002005005\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nHERVAL TAVARES DE BARCELOS\r\n\r\n09111204\r\n\r\n0004199087\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nHILDA SEGAL SETAJNBOK\r\n\r\n08329377\r\n\r\n0003298167\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nHILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00148379\r\n\r\n0002021303\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nHUDSON GUILHERME LEITAO DA COSTA\r\n\r\n00325993\r\n\r\n0000615404\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nHUMBERTO LUCIOLA DE CAMPOS\r\n\r\n11672714\r\n\r\n0004020574\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nHUSTEN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n08379620\r\n\r\n0003895037\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nIADIR FERNANDES BRAZILEIRO\r\n\r\n00063958\r\n\r\n0002598682\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nIARA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n02844439\r\n\r\n0003807063\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nIEDA MARIA COSTA\r\n\r\n08033300\r\n\r\n0003126706\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nIERECE CRISTINA LIMA DA FONSECA\r\n\r\n08512857\r\n\r\n0003052263\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nIGNAEL MUNIZ ROSA\r\n\r\n08670366\r\n\r\n0003152467\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nIGOR LEANDRO DE BRITO CAVALCANTE\r\n\r\n00436295\r\n\r\n0004341584\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nIGOR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00428987\r\n\r\n0004339957\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nIGOR SOARES NEVES\r\n\r\n00438002\r\n\r\n0004342171\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nILCA MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n08470189\r\n\r\n0003718144\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nILKA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n02531556\r\n\r\n0003300646\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nILZA MENEZES SANTOS\r\n\r\n00263384\r\n\r\n0003263572\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nINES PAZ SENRA\r\n\r\n02795227\r\n\r\n0003283732\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nIRACEMA ANDRADE DE ALENCAR\r\n\r\n09359399\r\n\r\n0004193991\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nIRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n08503005\r\n\r\n0004073864\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nIRACY FERREIRA CAMILLO\r\n\r\n50138288\r\n\r\n0003790742\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nIRENICE CEZAR SILVINO\r\n\r\n00020727\r\n\r\n0003050255\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nIRIS PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n49073182\r\n\r\n0004278622\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nIRIS VIANA PASCHE\r\n\r\n08415903\r\n\r\n0003716993\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nISABELA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n02852978\r\n\r\n0000875827\r\n\r\nSEC EST PLANEJAMENTO GESTAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nISABELA GONCALVES SABINO DA SILVA\r\n\r\n09287491\r\n\r\n0004187489\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nISAIAS FIGUEREDO DE SOUZA\r\n\r\n09130915\r\n\r\n0000558446\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nISAIR GERMANO\r\n\r\n05092416\r\n\r\n0003536166\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nISAQUE GOUVEA RANGEL\r\n\r\n08670036\r\n\r\n0003151043\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nISAURA CARVALHO DE OLIVEIRA FRIAS\r\n\r\n00027318\r\n\r\n0002062717\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nISLANDER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n00313296\r\n\r\n0000614263\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nISOLDA DRAGO PELOSI JUCA\r\n\r\n09429622\r\n\r\n0004328072\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nITALO FABRICIO DE ANDRADE\r\n\r\n00199901\r\n\r\n0000611961\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nITAMAR HENRIQUE DE SOUZA BARROS\r\n\r\n41101965\r\n\r\n0002519196\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nIURI BARBOSA MATOS PEIXOTO\r\n\r\n00273045\r\n\r\n0000613659\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nIVAIR BORGES\r\n\r\n00203554\r\n\r\n0002678291\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nIVAN DO CARMO PINA\r\n\r\n00054197\r\n\r\n0002609863\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n50183961\r\n\r\n0003969443\r\n\r\nSEC EST TRABALHO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n00106781\r\n\r\n0002606314\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nIVAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n00132985\r\n\r\n0002614715\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nIVANISE DE MELLO LUIZ\r\n\r\n91142455\r\n\r\n0002471913\r\n\r\nCOORDENADORIA MILITAR\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nIVO LUIZ DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\n08616773\r\n\r\n0001903417\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nIVONE CHAVES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40100554\r\n\r\n0003932794\r\n\r\nFUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nIZA SANTANA SILVA\r\n\r\n08137598\r\n\r\n0003134748\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ABRAHAM MARCOS\r\n\r\n00425157\r\n\r\n0004339966\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nIZABEL VIEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n02759371\r\n\r\n0003532652\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nJACIARA MARCELLO DA SILVA\r\n\r\n08630543\r\n\r\n0003124022\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJACY CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01424043\r\n\r\n0002912942\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJADER SOARES CARRILHO\r\n\r\n50030253\r\n\r\n0003653984\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJADIR RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n08965329\r\n\r\n0004273426\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJAILSON ABREU DE MELO\r\n\r\n00430843\r\n\r\n0004341047\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJAIR NUNES DA SILVA\r\n\r\n08223679\r\n\r\n0002001205\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJAIRO HATIE GOMES LEANDRO\r\n\r\n00133132\r\n\r\n0002665663\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nJANE DE JESUS ROSA\r\n\r\n08625022\r\n\r\n0003059064\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nJANETE DE ABREU\r\n\r\n08618092\r\n\r\n0003112917\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nJANILSON DOS REIS CAVALCANTE\r\n\r\n84008416\r\n\r\n0003212852\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJANILSON ROMUALDO DE FREITAS\r\n\r\n50234632\r\n\r\n0003544174\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJANIO FABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00424028\r\n\r\n0004339519\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJAYR SILVA\r\n\r\n09141086\r\n\r\n0004194304\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nJEFERSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n09179128\r\n\r\n0000559334\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nJEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n08707465\r\n\r\n0004137787\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nJEFFERSON LELES CRUZ\r\n\r\n00429217\r\n\r\n0004339997\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA S OLIVEIRA\r\n\r\n09625062\r\n\r\n0004191323\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJELRIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n01768175\r\n\r\n0001937074\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJERONIMO GOMES PALHARES\r\n\r\n00244806\r\n\r\n0002656427\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nJERUSA GOMES CRUZ\r\n\r\n00418962\r\n\r\n0004338973\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nJESSE SADOC DO NASCIMENTO\r\n\r\n02941318\r\n\r\n0002879585\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nJOAO ANDRE MATTOS DIAS SERRA E GURGEL\r\n\r\n00203737\r\n\r\n0002663004\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJOAO BATISTA CASTILHO MAIA\r\n\r\n02666519\r\n\r\n0002962277\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJOAO BATISTA NOGUEIRA NETO\r\n\r\n01930544\r\n\r\n0001958943\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJOAO BOSCO DE SOUZA GESTAL\r\n\r\n00199844\r\n\r\n0000611958\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nJOAO BOSCO LOPES\r\n\r\n00003095\r\n\r\n0004281731\r\n\r\nJUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO EST R J\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nJOAO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n08223513\r\n\r\n0002005847\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nJOAO DE SOUZA DE SENA\r\n\r\n01685213\r\n\r\n0003572216\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nJOAO EDISIO BEZERRA\r\n\r\n09362294\r\n\r\n0004304284\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nJOAO JOEL DE ARAUJO\r\n\r\n08491425\r\n\r\n0002956582\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nJOAO MANUEL ARAUJO DE ABREU\r\n\r\n01826874\r\n\r\n0000542561\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJOAO MARCELO CURVELLO KALLUT DO NASCIMENTO\r\n\r\n01125293\r\n\r\n0004336464\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJOAO RICARDO RIBAS JUNIOR\r\n\r\n08642043\r\n\r\n0003115276\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJOAQUIM SARAIVA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n08642399\r\n\r\n0003058487\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nJOCIELMA COUTINHO DOS SANTOS ZUA\r\n\r\n08508665\r\n\r\n0003144154\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nJOEL CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\n01231968\r\n\r\n0002963197\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nJOEL CORREA DA ROSA\r\n\r\n11615077\r\n\r\n0003566357\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nJOELCIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n08632507\r\n\r\n0003058674\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nJOELMIR MOREIRA PORTES\r\n\r\n08604688\r\n\r\n0002968844\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nJOELSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n08911968\r\n\r\n0000319256\r\n\r\nCOORDENADORIA MILITAR\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJOELZA OLIVEIRA DOS PRAZERES\r\n\r\n08660797\r\n\r\n0003127274\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJONAS LICURGO FERREIRA\r\n\r\n09546375\r\n\r\n0002484983\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n08192569\r\n\r\n0001984835\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJONATAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n00433078\r\n\r\n0004341266\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJORGE ALVES PEREIRA\r\n\r\n01788322\r\n\r\n0002970197\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJORGE ANEDILSON SOUZA DAS CHAGAS\r\n\r\n00124909\r\n\r\n0002619994\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJORGE ANGELO DE MIRANDA\r\n\r\n52518917\r\n\r\n0000574906\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n01818822\r\n\r\n0001927116\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJORGE BARROS DE ARAUJO\r\n\r\n01670082\r\n\r\n0003971613\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nJORGE BARROS DO SOUTO\r\n\r\n08592602\r\n\r\n0002931178\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nJORGE CEZAR BRAGA DE MELLO\r\n\r\n00188110\r\n\r\n0000611812\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nJORGE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n50130293\r\n\r\n0003974576\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nJORGE DANIEL CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n00123661\r\n\r\n0001008537\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nJORGE DANIEL DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n81073660\r\n\r\n0002043836\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA SANT ANNA\r\n\r\n08095945\r\n\r\n0002962986\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nJORGE DO VAZ CARVALHO\r\n\r\n01937911\r\n\r\n0003973582\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n50077767\r\n\r\n0003659207\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nJORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\n00085761\r\n\r\n0000609697\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nJORGE GERALDO TOSTES\r\n\r\n02649259\r\n\r\n0003144276\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nJORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\n02634186\r\n\r\n0003140637\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nJORGE LOPES DA SILVA\r\n\r\n08090664\r\n\r\n0003156115\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nJORGE LUIS ARANTES\r\n\r\n00204099\r\n\r\n0000612125\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nJORGE LUIS DE FREITAS PESSANHA\r\n\r\n00027714\r\n\r\n0002711851\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nJORGE LUIS JOSE BORGES\r\n\r\n08931594\r\n\r\n0004186283\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nJORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO\r\n\r\n08269433\r\n\r\n0003981534\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ ABREU\r\n\r\n08615387\r\n\r\n0001995752\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA BODSTEIN\r\n\r\n00283465\r\n\r\n0002663305\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\n91701078\r\n\r\n0002018003\r\n\r\nCOORDENADORIA MILITAR\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\n08931677\r\n\r\n0004187255\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nJORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO\r\n\r\n01779008\r\n\r\n0001990533\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nJORGE MAMARE ABDALA\r\n\r\n01902626\r\n\r\n0001958966\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nJORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08630840\r\n\r\n0003122555\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nJORGE QUIRINO MARTINS BRUM\r\n\r\n00142224\r\n\r\n0002643793\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nJORGE RODRIGUES FONTES\r\n\r\n02664613\r\n\r\n0002927582\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nJOSE ALBERI ARAUJO\r\n\r\n02847796\r\n\r\n0000548700\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nJOSE ANTONIO AZEREDO\r\n\r\n02369064\r\n\r\n0004011647\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE CASTRO DINIZ\r\n\r\n08661688\r\n\r\n0003142123\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJOSE ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01986199\r\n\r\n0001964682\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJOSE ARISTOTELES F MATOS\r\n\r\n09356353\r\n\r\n0004304228\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n00151928\r\n\r\n0002619934\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\n01937887\r\n\r\n0002992956\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nJOSE BERNARDO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n00428235\r\n\r\n0004340727\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nJOSE BOULLOSA ALONSO NETO\r\n\r\n09263708\r\n\r\n0004254684\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nJOSE CARLOS COHEN\r\n\r\n08655128\r\n\r\n0003088724\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\n99936718\r\n\r\n0004200099\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nJOSE CARLOS DE FREITAS LINHARES\r\n\r\n97615363\r\n\r\n0002015402\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n02640902\r\n\r\n0002988615\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nJOSE CARLOS LUIZ MATIAS\r\n\r\n00211268\r\n\r\n0002588441\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nJOSE CARLOS S DE CERQUEIRA\r\n\r\n81052706\r\n\r\n0002117725\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA\r\n\r\n09283078\r\n\r\n0004254682\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nJOSE DA PENHA FERREIRA\r\n\r\n09316449\r\n\r\n0004270978\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE EDUARDO DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\n08334112\r\n\r\n0004055478\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n00155895\r\n\r\n0002600826\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE FERNANDO MORAES ALVES\r\n\r\n08158719\r\n\r\n0002916863\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE SERPA PINTO\r\n\r\n08210908\r\n\r\n0003974157\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nJOSE HENRIQUE LOPES GOUVEA\r\n\r\n08596629\r\n\r\n0002920995\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nJOSE INACIO FERREIRA\r\n\r\n08161960\r\n\r\n0000872274\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nJOSE LAGES DA SILVA NETO\r\n\r\n09401803\r\n\r\n0004326420\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nJOSE LIRA DE VAZ NETO\r\n\r\n01965573\r\n\r\n0002001272\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nJOSE LUIZ EIRAS RIBEIRO LOBO\r\n\r\n00097808\r\n\r\n0002665504\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nJOSE LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n49040959\r\n\r\n0004319266\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nJOSE LUIZ MONTEIRO FONTES\r\n\r\n01688746\r\n\r\n0004023599\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nJOSE LUIZ STORK DE SOUZA\r\n\r\n01940204\r\n\r\n0001958984\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nJOSE MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\n08117020\r\n\r\n0003004102\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nJOSE MARCIO CAVALCANTE LOPES\r\n\r\n00111369\r\n\r\n0002624548\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nJOSE MARCOS CORREA NUNES\r\n\r\n08133621\r\n\r\n0003131102\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nJOSE MARIA DE ANDRADE PEREIRA FILHO\r\n\r\n00073692\r\n\r\n0002611336\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nJOSE MARIO GOMES DE SA\r\n\r\n08027468\r\n\r\n0003141983\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nJOSE MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n09323932\r\n\r\n0004273652\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIR HUMAN\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nJOSE PAULO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n00121541\r\n\r\n0002646536\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nJOSE PAULO PIRES\r\n\r\n09465261\r\n\r\n0004329813\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nJOSE PINTO DE PAIVA FILHO\r\n\r\n00086512\r\n\r\n0002660506\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nJOSE RAILTON THOMAZ DO NASCIMENMTO\r\n\r\n09228933\r\n\r\n0004215796\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nJOSE ROBERTO ANTUNES\r\n\r\n49045537\r\n\r\n0004252538\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nJOSE ROBERTO LOMENHA MOBILIO\r\n\r\n00020875\r\n\r\n0000534874\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJOSE ROBERTO P MENDONCA\r\n\r\n08640617\r\n\r\n0003057922\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJOSE ROMEIRO FILHO\r\n\r\n08505349\r\n\r\n0003092002\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJOSE SALINO BRUM\r\n\r\n01369750\r\n\r\n0003971975\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJOSE SERGIO MEIRELLES COSTA\r\n\r\n08604621\r\n\r\n0003216083\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJOSE TAVELA FILHO\r\n\r\n02077949\r\n\r\n0003039577\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJOSE WELINGTON DE ARAUJO LINS DA SILVA\r\n\r\n02573392\r\n\r\n0001927286\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJOSEANI PINTO MILESI BARBOSA\r\n\r\n08520884\r\n\r\n0003052084\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJOSEFA DE RIBAMAR RIBEIRO COSTA\r\n\r\n09232596\r\n\r\n0004216092\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJOSEMAR CORREA ALVES\r\n\r\n01958123\r\n\r\n0000867843\r\n\r\nSEC EST PLANEJAMENTO GESTAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJOSEMAR COUTINHO LIMA\r\n\r\n02837003\r\n\r\n0000548593\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJOSEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n00259671\r\n\r\n0000906506\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJOSEMAR MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n09436775\r\n\r\n0004191175\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJOSETE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n08333171\r\n\r\n0003718206\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJOSIAS COSME DA SILVA\r\n\r\n02582039\r\n\r\n0002994168\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\n00010363\r\n\r\n0002070706\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJOSUE NATANAEL RIBEIRO\r\n\r\n00282947\r\n\r\n0002663761\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJOSUE PEREIRA NEVES\r\n\r\n02725786\r\n\r\n0003339337\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJOZILDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n00009258\r\n\r\n0000868228\r\n\r\nSEC EST PLANEJAMENTO GESTAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJUAN CARLO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n08226466\r\n\r\n0001994337\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJUAREZ DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n00152116\r\n\r\n0002660723\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJUCIARA RODRIGUES MANSO\r\n\r\n08068082\r\n\r\n0001937723\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJUCINATO DE SEQUEIRA MARQUES\r\n\r\n09113697\r\n\r\n0003817831\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIR HUMAN\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJUDITH CORTES TEIXEIRA RAPOSO\r\n\r\n02542447\r\n\r\n0003286752\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJULIANA ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00418855\r\n\r\n0004340395\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n08994105\r\n\r\n0004195480\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nJULIANA RAMOS MARTINS DE BARROS NEIVA\r\n\r\n08644320\r\n\r\n0003048032\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nJULIANE FERREIRA STOHLER\r\n\r\n09317538\r\n\r\n0004271667\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nJULIANO DE LIMA\r\n\r\n09405333\r\n\r\n0004202933\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nJULIO CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n00111393\r\n\r\n0002602056\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nJULIO CESAR DAMASCENO MELO\r\n\r\n00197822\r\n\r\n0002640648\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\n08669129\r\n\r\n0003151154\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO S\r\n\r\n09635616\r\n\r\n0004330932\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n\r\n09301904\r\n\r\n0004252559\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nJULIO CESAR PECLAT DE OLIVEIRA\r\n\r\n00198895\r\n\r\n0002662986\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nJULIO CEZAR GONCALVES SANTOS\r\n\r\n02639367\r\n\r\n0002932388\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nJULIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n81000895\r\n\r\n0002115963\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\n09685959\r\n\r\n0004270495\r\n\r\nSEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA\r\n\r\n02319150\r\n\r\n0003297015\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJURATAN LEITE DA CAMARA\r\n\r\n08999492\r\n\r\n0004208906\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nJUSSARA FREITAS NOVAES\r\n\r\n50173715\r\n\r\n0003517035\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nJUSSARA XAVIER DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n00186940\r\n\r\n0000611785\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nKARLA LEITE SOARES\r\n\r\n00316679\r\n\r\n0000614599\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nKASSIO PIUBELLO DA SILVA\r\n\r\n00274340\r\n\r\n0002618093\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nKATIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n08507535\r\n\r\n0003052187\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nKATIA ANDREA DE F SOUZA\r\n\r\n08669301\r\n\r\n0003150924\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nKATIA DE OLIVEIRA BOMFIM\r\n\r\n08317810\r\n\r\n0003535493\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nKATIA LUCIA COCARO GOUVEA\r\n\r\n81067365\r\n\r\n0002118824\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nKATIA MAGALHAES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n12026324\r\n\r\n0003659835\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nKATIA MECLER\r\n\r\n08178147\r\n\r\n0002036286\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nKATIA SERENO DE JESUS\r\n\r\n08618993\r\n\r\n0003113176\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nKELLY CRISTINA COSTA NUNES\r\n\r\n09336868\r\n\r\n0004280064\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n08089427\r\n\r\n0003063834\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nKENIA VANIA FRITOLI MEIRA\r\n\r\n01955707\r\n\r\n0003974214\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nKEYLLA REGINA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n09396789\r\n\r\n0004203573\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nKLAUS MEDEIROS CUNHA DA COSTA E SA\r\n\r\n08297780\r\n\r\n0000556080\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nKLEBER DA COSTA VERISSIMO\r\n\r\n08261893\r\n\r\n0003975127\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nKLEBER SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n00133066\r\n\r\n0002666298\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nLACY DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\n00171942\r\n\r\n0002663427\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nLAERCIO DA ROCHA SOARES FILHO\r\n\r\n00211136\r\n\r\n0000937825\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nLAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00243790\r\n\r\n0002582378\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nLAERTE SANTOS BARCELOS\r\n\r\n00146100\r\n\r\n0002596471\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nLAIS COSTA VINTENA\r\n\r\n08674871\r\n\r\n0000563903\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nLAIS PRADO\r\n\r\n08656068\r\n\r\n0003091055\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nLARISSA SILVA CARVALHO\r\n\r\n09546342\r\n\r\n0004364818\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nLAUDELINO JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\n00070987\r\n\r\n0002594624\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nLAURO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n00435453\r\n\r\n0004341500\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nLAZARO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n00154633\r\n\r\n0002581923\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n00314138\r\n\r\n0000614343\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n\r\n09311333\r\n\r\n0004270034\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nLEANDRO GOERING RODRIGUES\r\n\r\n00426775\r\n\r\n0004339431\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nLEANDRO SALERNO SANTOS\r\n\r\n09240292\r\n\r\n0004250144\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nLEANDRO SANTOS GARCIA\r\n\r\n00120733\r\n\r\n0002655098\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nLECIO SIQUEIRA CAPISTRANO DE OLIVEI\r\n\r\n41700279\r\n\r\n0004341999\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nLEILA MARIA PRADO VALLES COSTA\r\n\r\n08320616\r\n\r\n0003369135\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nLEILA PIMENTEL FRANCO FURIATTI\r\n\r\n02556827\r\n\r\n0003981442\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nLEILA REGINA LELIS NEVES\r\n\r\n09596735\r\n\r\n0004343596\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nLEILA TEIXEIRA\r\n\r\n02250751\r\n\r\n0003795774\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nLELIO CLAUDINO DE LIMA\r\n\r\n00095935\r\n\r\n0002602224\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nLENIRA DE FREITAS BARCELOS\r\n\r\n01929868\r\n\r\n0003166480\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nLENO BERSOT\r\n\r\n00141499\r\n\r\n0000610825\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nLEONARDO ADRIANO BARBOSA CORTES\r\n\r\n00437228\r\n\r\n0004342193\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLEONARDO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n00313239\r\n\r\n0000614258\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLEONARDO COHEN CARNEIRO\r\n\r\n00324111\r\n\r\n0000563408\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLEONARDO HUBER TAUIL\r\n\r\n08708265\r\n\r\n0004137712\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS\r\n\r\n08225310\r\n\r\n0001995936\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nLEONARDO MARIATH GERMANO\r\n\r\n09269952\r\n\r\n0000641059\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nLEONARDO SOUZA MARTINS\r\n\r\n00426908\r\n\r\n0004340419\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n00314955\r\n\r\n0000614426\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nLEONI NASCIMENTO\r\n\r\n10045615\r\n\r\n0003967916\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nLEONIDIO LEONARDO FERREIRA\r\n\r\n08108276\r\n\r\n0002920671\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nLEONOR BRASILEIRO PINTO\r\n\r\n08669244\r\n\r\n0003151646\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n08644601\r\n\r\n0003047708\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nLEONORA DE ALMEIDA NATIVIDADE\r\n\r\n02752475\r\n\r\n0003298087\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLEOVAR MARCOS MACIEL DE LIMA\r\n\r\n00158535\r\n\r\n0002599187\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLETICIA COUTINHO IACCARINO\r\n\r\n09257239\r\n\r\n0004252429\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLEZIARIO JERONIMO DO NASCIMENTO\r\n\r\n01926526\r\n\r\n0001975205\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLIEGE MARIA ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n08498008\r\n\r\n0003066953\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLILIA ZANNI RIBEIRO\r\n\r\n50206564\r\n\r\n0003974171\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLILIAN FERREIRA BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n00307330\r\n\r\n0002642297\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nLILIAN R DO CARMO REZENDE\r\n\r\n08908436\r\n\r\n0003177026\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nLILIAN SOARES DA COSTA\r\n\r\n08499832\r\n\r\n0003123555\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nLILIANE CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n01393867\r\n\r\n0003286954\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nLILIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n00270835\r\n\r\n0002587086\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nLINA DE OLIVEIRA APRIGIO\r\n\r\n08638306\r\n\r\n0003088674\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nLISSANDRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n08625220\r\n\r\n0003059163\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nLORENA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO\r\n\r\n00324632\r\n\r\n0000615275\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nLOURDES LIRA CAMACHO AMARAL\r\n\r\n08317190\r\n\r\n0003966237\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nLOURENCO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n00007849\r\n\r\n0002692625\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nLOURIVAL DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n02570679\r\n\r\n0002001334\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nLUCAS BERNARDO JUNIOR\r\n\r\n00309500\r\n\r\n0002641317\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nLUCIA ALVES SALDANHA\r\n\r\n02961738\r\n\r\n0003170133\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLUCIA CATARINA G DA COSTA E SILVA\r\n\r\n08137309\r\n\r\n0003126934\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLUCIA DA ANUNCIACAO DA S COELHO\r\n\r\n08386187\r\n\r\n0003970180\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLUCIA DO AMPARO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n08131435\r\n\r\n0003142153\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nLUCIA HELENA ALVES SANTIAGO\r\n\r\n49901242\r\n\r\n0004279855\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nLUCIA HELENA LOPES CARDOSO\r\n\r\n02849024\r\n\r\n0003974332\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nLUCIA MARQUES TRINDADE\r\n\r\n08135964\r\n\r\n0003154457\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nLUCIA REGINA DE PAULA DUARTE\r\n\r\n08330458\r\n\r\n0003716376\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA LIMA CORREIA LIMA\r\n\r\n08663916\r\n\r\n0003139196\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DIAS\r\n\r\n09355975\r\n\r\n0004283243\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nLUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08907842\r\n\r\n0004181783\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nLUCIANA LIMA BARBOSA\r\n\r\n49109762\r\n\r\n0004281894\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nLUCIANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n00267336\r\n\r\n0000613509\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nLUCIANA MARIA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n09314543\r\n\r\n0004270885\r\n\r\nSEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nLUCIANE DAUAIRE MONTEIRO\r\n\r\n02928893\r\n\r\n0003975645\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nLUCIANE GUERRA BIANCHI\r\n\r\n09364043\r\n\r\n0004317557\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\n08527707\r\n\r\n0001927825\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLUCIANO AZEVEDO\r\n\r\n00313171\r\n\r\n0000614252\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO DAS NEVES\r\n\r\n00307439\r\n\r\n0002640236\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES CUNHA\r\n\r\n00212886\r\n\r\n0000612496\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLUCIANO LOPES DE SOUSA\r\n\r\n08532731\r\n\r\n0001985693\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLUCIANO MENEZES SILVEIRA\r\n\r\n00431924\r\n\r\n0004344014\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLUCIANO PARREIRA ALVES\r\n\r\n00109330\r\n\r\n0002650065\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n00432872\r\n\r\n0004341246\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLUCIARA ALVES PIMENTEL XAVIER\r\n\r\n09560376\r\n\r\n0004320738\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLUCILENE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n01135904\r\n\r\n0004185784\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLUCILENE GONCALVES NOVAES\r\n\r\n08448359\r\n\r\n0003627563\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLUCIO CARLOS ARAUJO ABRANTES\r\n\r\n81071276\r\n\r\n0002126164\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nLUCIO CARLOS VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n00127910\r\n\r\n0002018063\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nLUCIO MAURO GRIMALDI CORREA\r\n\r\n00156935\r\n\r\n0002620215\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nLUCY CHAMARELLI\r\n\r\n99338360\r\n\r\n0004216055\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLUIS ALBERTO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n91158519\r\n\r\n0004276332\r\n\r\nCOORDENADORIA MILITAR\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLUIS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n00428391\r\n\r\n0004339158\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n00120584\r\n\r\n0002655236\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nLUIS AURELIO MAGALHAES CARVALHO\r\n\r\n00306837\r\n\r\n0000614080\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nLUIS CARLOS LEAL\r\n\r\n00054429\r\n\r\n0002713592\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n00198135\r\n\r\n0000575237\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n02655462\r\n\r\n0002980634\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nLUIS HENRIQUE GONCALVES CAMPOS\r\n\r\n08665531\r\n\r\n0003245872\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PONTES DE CARVALHO\r\n\r\n00221226\r\n\r\n0000883747\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08362527\r\n\r\n0001923784\r\n\r\nSEC EST TRABALHO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\n\r\n01815646\r\n\r\n0002034686\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA\r\n\r\n01538156\r\n\r\n0003057213\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE REIS FERRO\r\n\r\n49169295\r\n\r\n0004322218\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n00243220\r\n\r\n0002647224\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n49055536\r\n\r\n0004344940\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NARCISO\r\n\r\n00229591\r\n\r\n0000613050\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ BONVINI VIGI\r\n\r\n00126292\r\n\r\n0003179267\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA CABRAL\r\n\r\n01111632\r\n\r\n0004262912\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\n08130106\r\n\r\n0003136478\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n09314212\r\n\r\n0004218218\r\n\r\nSEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n00245308\r\n\r\n0002657336\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nLUIZ CARLOS FREZ PINHEIRO\r\n\r\n00428979\r\n\r\n0004340458\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nLUIZ CARLOS JANUARIO DA CRUZ\r\n\r\n00000877\r\n\r\n0002692563\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\n00136812\r\n\r\n0002615073\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n00078592\r\n\r\n0002597115\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nLUIZ CARLOS VASCONCELOS DE CARVALHO\r\n\r\n00124271\r\n\r\n0002583447\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIANA COELHO\r\n\r\n08030975\r\n\r\n0003127615\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOSO\r\n\r\n00156737\r\n\r\n0002689054\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CORREA CANAAN\r\n\r\n08108359\r\n\r\n0002928405\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PIRES BARBOSA\r\n\r\n02643674\r\n\r\n0003141005\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS FERREIRA\r\n\r\n00161919\r\n\r\n0002613307\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nLUIZ DIAS GUIMARAES\r\n\r\n00263442\r\n\r\n0000613466\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nLUIZ DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n01961002\r\n\r\n0001949046\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nLUIZ FABIO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n00206243\r\n\r\n0000612198\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALVARENGA DUARTE\r\n\r\n00307058\r\n\r\n0003231564\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERNANDES DE MELLO\r\n\r\n00135079\r\n\r\n0002657854\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LACERDA DE CARVALHO\r\n\r\n50234012\r\n\r\n0001944375\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\n49656010\r\n\r\n0004316351\r\n\r\nFUNDACAO ARTES DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nLUIZ GAMA ROBINSON\r\n\r\n11420395\r\n\r\n0001959154\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE ANDRADE\r\n\r\n00011155\r\n\r\n0002065972\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLUIZ GONZAGA SALARINI\r\n\r\n50002567\r\n\r\n0003513086\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n08071524\r\n\r\n0003678444\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO\r\n\r\n00047720\r\n\r\n0003003838\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUIZ KOHN\r\n\r\n00203760\r\n\r\n0000612105\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUIZ PAULO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n00438051\r\n\r\n0004344687\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUIZ PAULO INACIO DA SILVA\r\n\r\n00269936\r\n\r\n0002588494\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUIZ RICARDO LOPES\r\n\r\n02942746\r\n\r\n0000637676\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO\r\n\r\n08681165\r\n\r\n0001980105\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA\r\n\r\n09041138\r\n\r\n0000577801\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUIZA BARRETO\r\n\r\n00773218\r\n\r\n0003298358\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUIZA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n09158932\r\n\r\n0004207753\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLUIZA STREIT VENTURA MAYER\r\n\r\n11477049\r\n\r\n0003677826\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLUZINETE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n08060212\r\n\r\n0003973743\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLYDIA REGINA DE FARIA ROCHA PORTILHO\r\n\r\n50035294\r\n\r\n0003570084\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMABEL IDE DE AGUILAR\r\n\r\n08305443\r\n\r\n0000556201\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMAGALI DE MATTOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n55260749\r\n\r\n0004344691\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMAGDA ANGELICA ALVES\r\n\r\n50087279\r\n\r\n0003975595\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMAGDA REGINA HERMIDA TAVARES\r\n\r\n05123922\r\n\r\n0004020144\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMAILA MELLO BATISTA\r\n\r\n00427633\r\n\r\n0004340720\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMANOEL ALMIR DA COSTA\r\n\r\n09662982\r\n\r\n0004317207\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMANOEL AMILCAR BATISTA\r\n\r\n10050284\r\n\r\n0003060294\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMANOEL CESARIO\r\n\r\n00665885\r\n\r\n0003164046\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA CRUZ NETO\r\n\r\n02605020\r\n\r\n0002917811\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n01775709\r\n\r\n0002974432\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMANOEL HERMIDA LAGE\r\n\r\n08718520\r\n\r\n0000565651\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMANOEL LUIS DOS SANTOS GODINHO\r\n\r\n02318186\r\n\r\n0003293984\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMANOEL SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02687432\r\n\r\n0002955494\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n81033342\r\n\r\n0001597436\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARCELLO BRESSANE REZENDE GUIMARAES\r\n\r\n08078032\r\n\r\n0003295184\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARCELLO MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n08210395\r\n\r\n0001903725\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARCELLO TADEU DA SILVA GABRIEL\r\n\r\n00188656\r\n\r\n0004138782\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARCELO ALVES DO AMARAL\r\n\r\n52519196\r\n\r\n0003943347\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA\r\n\r\n02236784\r\n\r\n0000578755\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARCELO BRASILEIRO DA FONSECA\r\n\r\n00313957\r\n\r\n0000614325\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARCELO CAGY\r\n\r\n08661357\r\n\r\n0003104714\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARCELO COLLART VILLA\r\n\r\n08885774\r\n\r\n0000570928\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n00283580\r\n\r\n0002035891\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE FONSECA\r\n\r\n00216762\r\n\r\n0002658484\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARCELO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n00320408\r\n\r\n0000614934\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n00238287\r\n\r\n0002632556\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARCELO DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n00316497\r\n\r\n0000614581\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO\r\n\r\n00103952\r\n\r\n0002632254\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n49157084\r\n\r\n0004249074\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00225169\r\n\r\n0004142372\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARCELO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n00173914\r\n\r\n0000611573\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARCELO GONCALVES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n08107476\r\n\r\n0002969845\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n00280032\r\n\r\n0002687175\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\n00236190\r\n\r\n0000613155\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARCELO LEVY DE ALVARENGA\r\n\r\n08673550\r\n\r\n0000563799\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARCELO MACHADO MELO\r\n\r\n08497836\r\n\r\n0003142751\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARCELO MAIA GUEDES\r\n\r\n91758920\r\n\r\n0002657285\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARCELO MANGIA TORRES\r\n\r\n08523144\r\n\r\n0003051297\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARCELO MARTINS CARNEIRO\r\n\r\n00422741\r\n\r\n0004339163\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n00114819\r\n\r\n0002605366\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARCELO NUNES DA COSTA BOMFIM\r\n\r\n02900264\r\n\r\n0002879260\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARCELO PAIVA DA MOTTA\r\n\r\n08250276\r\n\r\n0003719016\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MACEDO\r\n\r\n00220236\r\n\r\n0000612740\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARCELO PEREIRA PIRES\r\n\r\n00245654\r\n\r\n0002656358\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n02615789\r\n\r\n0001923487\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n09661042\r\n\r\n0004265020\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARCELO STEPHANO\r\n\r\n02474062\r\n\r\n0003296507\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARCIA ADRIANA SILVA NUNES\r\n\r\n08660599\r\n\r\n0003149953\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ FERREIRA DA LUZ SILVEIRA DE SA\r\n\r\n08668824\r\n\r\n0003150807\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARCIA CARNEIRO DE LEMOS\r\n\r\n50227941\r\n\r\n0003333468\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARCIA CARVALHAIS CALVERT\r\n\r\n08657827\r\n\r\n0003120333\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARCIA CURI VAZ GALVAO\r\n\r\n08339228\r\n\r\n0003354216\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA LEAO\r\n\r\n09227943\r\n\r\n0004216242\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARCIA GOMES FERREIRA\r\n\r\n08398273\r\n\r\n0003975615\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARCIA MARIA CAJUEIRO CAMPOS\r\n\r\n00323568\r\n\r\n0000615186\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARCIA MARIA TEIXEIRA SANTIAGO\r\n\r\n08184954\r\n\r\n0002922227\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARCIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\n00269340\r\n\r\n0002586672\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARCIA MILENA SOARES DE SOUSA\r\n\r\n09430331\r\n\r\n0003249418\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARCIA REGINA DE FARIA LYRIO\r\n\r\n08514861\r\n\r\n0003061257\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n08303455\r\n\r\n0003290175\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARCIA SILVA DUDLEY\r\n\r\n09329228\r\n\r\n0000636236\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARCILENE FERNANDES DE SOUTO\r\n\r\n09527391\r\n\r\n0000566381\r\n\r\nSEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARCILIO QUINTAO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n08641003\r\n\r\n0003056173\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARCIO ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\n00200915\r\n\r\n0002586518\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVEIRA\r\n\r\n00218586\r\n\r\n0000612663\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARCIO AMAURI CRUZ FIGUEIREDO\r\n\r\n00225573\r\n\r\n0000612985\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARCIO ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n00202812\r\n\r\n0000612058\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARCIO ASSIS PINTO DA MATTA\r\n\r\n00283002\r\n\r\n0002663206\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARCIO BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\n08643009\r\n\r\n0003054444\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARCIO BRAGA COSTA\r\n\r\n09277534\r\n\r\n0004253665\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARCIO CARNEIRO DE AVELLAR PINTO\r\n\r\n91157875\r\n\r\n0000593602\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARCIO DA COSTA ALVES\r\n\r\n00055103\r\n\r\n0002023868\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARCIO DARLEI BORGES PAES\r\n\r\n00086991\r\n\r\n0000609709\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n00263509\r\n\r\n0000613471\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS GONET\r\n\r\n00244707\r\n\r\n0002653124\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n00426684\r\n\r\n0004340730\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARCIO FERREIRA CAMARA\r\n\r\n00425124\r\n\r\n0004217373\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n00424192\r\n\r\n0004340785\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARCIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n00283622\r\n\r\n0002584874\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARCIO FLOR MANHAES\r\n\r\n00322552\r\n\r\n0004142578\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARCIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n00164491\r\n\r\n0000611505\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARCIO JEFFERSON DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n00142117\r\n\r\n0002584084\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARCIO JOSE MONTENEGRO DA COSTA\r\n\r\n09236142\r\n\r\n0004248423\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARCIO LUIZ FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\n00307397\r\n\r\n0002641285\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCIO MAGNO GADELHA MACIEL\r\n\r\n08132409\r\n\r\n0003128406\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCIO MARQUES FRAGA\r\n\r\n00256032\r\n\r\n0002582175\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCIO MEIRELLES FERREIRA\r\n\r\n00163121\r\n\r\n0000611472\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARCIO MENDES MARCELINO\r\n\r\n09181058\r\n\r\n0004202936\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARCIO MORAES MENDES\r\n\r\n00011569\r\n\r\n0002692593\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARCIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n00217281\r\n\r\n0002656469\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARCIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n55260715\r\n\r\n0004344700\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARCIO MOREIRA NEVES\r\n\r\n00206888\r\n\r\n0002622246\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARCIO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\n\r\n00329359\r\n\r\n0000615697\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARCIO NEI FREITAS MARTINS\r\n\r\n00212076\r\n\r\n0000612456\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARCIO SILVA BARROSO\r\n\r\n09240169\r\n\r\n0004250065\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARCO ANDRE VITORIO DA SILVA\r\n\r\n00122622\r\n\r\n0002617617\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORREA\r\n\r\n08413312\r\n\r\n0003299603\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n\r\n09482969\r\n\r\n0004336863\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARCO ANTONIO FIGUEIREDO\r\n\r\n08459844\r\n\r\n0003283842\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES DE FREITAS\r\n\r\n08141160\r\n\r\n0003142454\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARCO ANTONIO GONZALEZ\r\n\r\n00225490\r\n\r\n0000612977\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARINHO MIGLIOLI\r\n\r\n08969065\r\n\r\n0004186334\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOTA DA SILVA\r\n\r\n05000401\r\n\r\n0004336474\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARCO ANTONIO PECANHA LEAO\r\n\r\n09301482\r\n\r\n0004253399\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n09302209\r\n\r\n0004252543\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARCO ANTONIO REGIS SAMICO\r\n\r\n02698546\r\n\r\n0002925894\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\n08670333\r\n\r\n0003151902\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n00309682\r\n\r\n0002644024\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARCO AURELIO DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n08608689\r\n\r\n0002945154\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02631091\r\n\r\n0002948655\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARCONI SILVA RIBEIRO\r\n\r\n00256735\r\n\r\n0000613390\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE BALIEIRO\r\n\r\n00322289\r\n\r\n0004142576\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n02979888\r\n\r\n0002043905\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n00118653\r\n\r\n0000610114\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PINHEIRO\r\n\r\n00069831\r\n\r\n0002610773\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00055061\r\n\r\n0002028424\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARCOS ARISTIDES SANTOS\r\n\r\n02608032\r\n\r\n0003199613\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARCOS CRAVO MAGALHAES\r\n\r\n00084251\r\n\r\n0002636843\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO ALVES FERREIRA\r\n\r\n00270033\r\n\r\n0003231134\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARCOS DINIZ\r\n\r\n00316281\r\n\r\n0000614560\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS REIS\r\n\r\n00221481\r\n\r\n0000612766\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00061820\r\n\r\n0002597582\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA\r\n\r\n50215284\r\n\r\n0003299842\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARCOS JOSE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n08611667\r\n\r\n0001990811\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARCOS JOSE RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n00169441\r\n\r\n0002603494\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARCOS JOSE SYLVESTRE\r\n\r\n01802933\r\n\r\n0002922478\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARCOS LUIZ MORAES LEITE\r\n\r\n00072033\r\n\r\n0002597442\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARCOS LUIZ VIEIRA LOPES\r\n\r\n00054544\r\n\r\n0001912565\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n02804565\r\n\r\n0004019577\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARCOS PAULO DE FREITAS\r\n\r\n00225185\r\n\r\n0002661783\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS\r\n\r\n00313619\r\n\r\n0000614291\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00436469\r\n\r\n0004341600\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SANTOS MARTINS\r\n\r\n41102047\r\n\r\n0002469057\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARCOS XAVIER DA CUNHA\r\n\r\n08315749\r\n\r\n0003654036\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARCUS AUDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08360109\r\n\r\n0001968894\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARCUS BELCHIOR CORREA BENTO\r\n\r\n00192054\r\n\r\n0000611881\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARCUS SENA CHRISTINO\r\n\r\n02684330\r\n\r\n0002947765\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\n00129676\r\n\r\n0000610476\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n00047555\r\n\r\n0002030322\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MONTECHIARI TEIXEIRA\r\n\r\n00321786\r\n\r\n0003054771\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n00436519\r\n\r\n0004343866\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCUS VINICIUS STECKLOW\r\n\r\n09114794\r\n\r\n0004273370\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO\r\n\r\n00201293\r\n\r\n0002587765\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARDILEY DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n08168866\r\n\r\n0002007924\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nMARGARETE DE JESUS MARIO\r\n\r\n08619413\r\n\r\n0003112942\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nMARGARETH LIMA DE MOURA\r\n\r\n99339566\r\n\r\n0004251321\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nMARGARETH MARIA DE BARROS NEVES\r\n\r\n08632952\r\n\r\n0003139592\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nMARGARETH SOARES PECHIR\r\n\r\n02907640\r\n\r\n0003604415\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nMARIA ANGELICA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\n08618522\r\n\r\n0003115624\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nMARIA APARECIDA DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\n08330292\r\n\r\n0003967983\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n00016451\r\n\r\n0002067386\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nMARIA APARECIDA LEANDRO M CHATACK\r\n\r\n08354193\r\n\r\n0001986785\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nMARIA APARECIDA VAZ FIGUEIREDO\r\n\r\n02533289\r\n\r\n0003300634\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nMARIA BERNARDINA ORLANDO DA COSTA\r\n\r\n08110892\r\n\r\n0003542585\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nMARIA CASSIANA SATIRO NEVES\r\n\r\n99341067\r\n\r\n0004267754\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nMARIA CECILIA LOBO BRANDAO\r\n\r\n11477890\r\n\r\n0003645905\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nMARIA CECILIA SOARES BRANDAO\r\n\r\n00445874\r\n\r\n0004346166\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nMARIA CELIA DA SILVA\r\n\r\n09317975\r\n\r\n0004271480\r\n\r\nSEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nMARIA CHRISTINA R E GRANJA\r\n\r\n09350307\r\n\r\n0001340873\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nMARIA CRISTINA B P MONARCHA\r\n\r\n08088536\r\n\r\n0003015424\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n00351809\r\n\r\n0003112806\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nMARIA CRISTINA HALEMBECK DE ASSIS\r\n\r\n02459907\r\n\r\n0003924448\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n09536905\r\n\r\n0003797492\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO H COLLARES\r\n\r\n02761203\r\n\r\n0003677501\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n01667518\r\n\r\n0003419626\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n00044446\r\n\r\n0002991155\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n08180408\r\n\r\n0001975357\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARIA DA PENHA HAIK GRAMATICO\r\n\r\n06804108\r\n\r\n0003538114\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMARIA DAS DORES DUARTE TORRES\r\n\r\n01820042\r\n\r\n0004019444\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n08030256\r\n\r\n0003125941\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PINTO LOPES\r\n\r\n02990638\r\n\r\n0003141488\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS\r\n\r\n08611618\r\n\r\n0001975371\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\n00308312\r\n\r\n0000614128\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA DE FATIMA M DAS NEVES CONTI\r\n\r\n08399040\r\n\r\n0003422085\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n99347908\r\n\r\n0004333336\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\n08333627\r\n\r\n0003861104\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COSTA CORREIA LIMA\r\n\r\n01206481\r\n\r\n0003562965\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MORGADO\r\n\r\n11578952\r\n\r\n0000572990\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO W DE MENDONCA\r\n\r\n02671501\r\n\r\n0002925685\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMARIA DULCINEIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n06813489\r\n\r\n0003561702\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMARIA ELZA FREIRE DE VASCONCELOS\r\n\r\n50059401\r\n\r\n0003967249\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMARIA FERNANDA F DA COSTA\r\n\r\n09139296\r\n\r\n0004201241\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMARIA FERREIRA FLORES MARTINS\r\n\r\n08508954\r\n\r\n0003053832\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARIA GORETE DANTAS\r\n\r\n00000646\r\n\r\n0002101423\r\n\r\nJUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO EST R J\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARIA GRACA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n02754901\r\n\r\n0003290663\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARIA HELENA DA COSTA\r\n\r\n49140700\r\n\r\n0003021447\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA INES PEDROZA\r\n\r\n02911923\r\n\r\n0002878451\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA INES SOUZA\r\n\r\n09139429\r\n\r\n0004201001\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA ISABEL A MELO\r\n\r\n09337882\r\n\r\n0004279055\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARIA ISABEL CAMPELLO E SILVA\r\n\r\n06790562\r\n\r\n0004136686\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARIA ISABEL FALCAO BRANDAO\r\n\r\n00304675\r\n\r\n0002641324\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARIA ISABEL MENDONCA FINAMORE\r\n\r\n08914848\r\n\r\n0004180230\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n99337610\r\n\r\n0004211986\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DUARTE\r\n\r\n02420214\r\n\r\n0003300588\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARIA JOSEFA SOUTO PADRON DE FIGUEIREDO\r\n\r\n08317026\r\n\r\n0003994894\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARIA LUCIA D AVILA PIZOLANTE\r\n\r\n01983642\r\n\r\n0001924186\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY\r\n\r\n02537256\r\n\r\n0003298895\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARIA LUISA NORONHA KRAHL\r\n\r\n02939858\r\n\r\n0002052154\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARIA LUIZA DE CASTILHO FIRMINO PINTO\r\n\r\n08249542\r\n\r\n0003609264\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN\r\n\r\n08091373\r\n\r\n0003145605\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARIA LUIZA MADEIRA LOBCHACKI\r\n\r\n08330037\r\n\r\n0003256234\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA LUIZA MIRANDELLA ROSE\r\n\r\n02942464\r\n\r\n0003298453\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA MARLY GOMES DA SILVA\r\n\r\n09493750\r\n\r\n0004344271\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA\r\n\r\n06699359\r\n\r\n0003531396\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARIA VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n01847029\r\n\r\n0003014995\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARIALDO PEREIRA LOPES\r\n\r\n08254062\r\n\r\n0003544167\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARIANA DUARTE CARVALHO\r\n\r\n00414912\r\n\r\n0004339582\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARIANA VALLE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n09342890\r\n\r\n0004283944\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARIANGELA VIEIRA MARTAGAO GESTEIRA\r\n\r\n09367848\r\n\r\n0004317345\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARIANGELI HORWACZ\r\n\r\n00282509\r\n\r\n0002663347\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARILANE LESSA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n00270926\r\n\r\n0000613618\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARILENA MENDONCA DE SA\r\n\r\n08675613\r\n\r\n0000563962\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARILENE BARBOZA\r\n\r\n08508103\r\n\r\n0003139578\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARILENE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n08256133\r\n\r\n0003429641\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARILENE VASCONCELLOS CARNEIRO LEAO\r\n\r\n11600814\r\n\r\n0003564752\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n09356767\r\n\r\n0004283436\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARILIA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n06658728\r\n\r\n0003289735\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE A AZEVEDO\r\n\r\n08362477\r\n\r\n0001923498\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARINA SCHULIE JOAQUIM\r\n\r\n08626178\r\n\r\n0003064323\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARINEIS AYRES DE JESUS\r\n\r\n99335994\r\n\r\n0004197675\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARINICE FIGUEIREDO\r\n\r\n09202748\r\n\r\n0004202808\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n00165142\r\n\r\n0002619791\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARIO DECIO PEREIRA\r\n\r\n01926625\r\n\r\n0001963594\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARIO FERREIRA IGNACIO\r\n\r\n00009639\r\n\r\n0003138014\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO\r\n\r\n49901218\r\n\r\n0004279819\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARIO JUVENAL CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\n02861359\r\n\r\n0003033033\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARIO PIRES SIMAO\r\n\r\n08270423\r\n\r\n0003862245\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n08719585\r\n\r\n0000565751\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARIO ZAN SABINO\r\n\r\n00057554\r\n\r\n0002593642\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARISA DO CANTO ROCHA\r\n\r\n03906732\r\n\r\n0004190261\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARISE SILVA RIBEIRO\r\n\r\n09139593\r\n\r\n0003512177\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIZA COSTA PINTO\r\n\r\n08624330\r\n\r\n0003049647\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARJORIE CASTELLO GOMES\r\n\r\n08133613\r\n\r\n0003127046\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARLENE D APARECIDA MINEIRO\r\n\r\n01894831\r\n\r\n0003243044\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARLI ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\n81071789\r\n\r\n0002107033\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARLI DA CONCEICAO BATISTA\r\n\r\n02874154\r\n\r\n0003050718\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARLOS FABIO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n08907255\r\n\r\n0004181732\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARLOS GOMES MACIEL SANUTO\r\n\r\n00243444\r\n\r\n0002587986\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARLY HELENA PEREIRA\r\n\r\n02317345\r\n\r\n0002013314\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARTA DE MORAES LIMA SILVEIRA\r\n\r\n02401719\r\n\r\n0003926371\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\n08602583\r\n\r\n0001917365\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIR HUMAN\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARTA ELISA BERNA BROTONS DE LA NUEZ\r\n\r\n08516239\r\n\r\n0003013575\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARTA NUNES DA CAMARA E SOUZA\r\n\r\n00011478\r\n\r\n0002816489\r\n\r\nCIA DE ARMAZENS E SILOS DO EST RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARTA REGINA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n08515587\r\n\r\n0003063475\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARTA SPINDOLA ABRAHAO ROSA\r\n\r\n09529900\r\n\r\n0001901034\r\n\r\nVICE-GOVERNADORIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARTHA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\n49063894\r\n\r\n0004279053\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARTIN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n08629602\r\n\r\n0003019014\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMATHEUS AVILA PAES\r\n\r\n09440884\r\n\r\n0004325230\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMAURA CRISTINA BATISTA\r\n\r\n08682262\r\n\r\n0001987256\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMAURA GOMES\r\n\r\n08523847\r\n\r\n0003049003\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA PENCHEL MADEIRA\r\n\r\n09149899\r\n\r\n0004199658\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMAURICIO DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n91134916\r\n\r\n0002291492\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMAURICIO GRANATO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n81082323\r\n\r\n0002116575\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMAURICIO MACHADO COSTA\r\n\r\n01457803\r\n\r\n0003199415\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMAURICIO MARANHAO NASCIMENTO\r\n\r\n00909085\r\n\r\n0000576160\r\n\r\nFUND.DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM/RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n00129932\r\n\r\n0000610487\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMAURILIO CLAUDINO CORREIA\r\n\r\n00428474\r\n\r\n0004340505\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMAURO DE ALBUQUERQUE CAMARGO\r\n\r\n09241928\r\n\r\n0004270435\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMAURO JORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n00309450\r\n\r\n0002644066\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMAURO JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n09301524\r\n\r\n0004253413\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMAURO MELIGA WYSARD\r\n\r\n02319168\r\n\r\n0003792625\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMAURO SERGIO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n00211854\r\n\r\n0000612445\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMAX FOGAGNOLI JUSTEN\r\n\r\n00416750\r\n\r\n0004338954\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMAX NOGUEIRA MACEDO SILVA\r\n\r\n02640472\r\n\r\n0002913084\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMAXWELL DAS NEVES FILHO\r\n\r\n08624736\r\n\r\n0003049659\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMAXWELL SIMOES CORREA\r\n\r\n00243303\r\n\r\n0002588993\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMAYC GOMES CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\n00319988\r\n\r\n0000614892\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMEG DA SILVEIRA SALERMO\r\n\r\n08630261\r\n\r\n0003124514\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMELISSA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n41100470\r\n\r\n0004183604\r\n\r\nDETRO-DEPART.DE TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS DELFINO\r\n\r\n09356015\r\n\r\n0004304314\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMICHEL SAINT CLAIR MACEDO CARLOS\r\n\r\n00316547\r\n\r\n0000614586\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMICHELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n00429787\r\n\r\n0004340733\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMICHELE QUINTES CARDOSO\r\n\r\n00305821\r\n\r\n0000614049\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMICHELE SALES DE MENDONCA\r\n\r\n00420828\r\n\r\n0004281077\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA MIGUEL\r\n\r\n09612185\r\n\r\n0004343017\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMICHELLY DE JESUS PERES\r\n\r\n08650566\r\n\r\n0003004834\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMICHELLY DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n08642357\r\n\r\n0003104916\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMILENA LIMA DE CASTRO\r\n\r\n09591470\r\n\r\n0004336790\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMILTON FERREIRA\r\n\r\n01533397\r\n\r\n0003718915\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMILTON NUNES CESAR CALDAS\r\n\r\n00007450\r\n\r\n0002524448\r\n\r\nPESAGRO-EMP DE PESQUISA AGROPECUARIA R J\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMILTON PAULO NEMY JUNIOR\r\n\r\n18049312\r\n\r\n0002133374\r\n\r\nFUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMIRELA BORDALLO\r\n\r\n09522731\r\n\r\n0004325834\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMIRIA THEREZA CRUZ\r\n\r\n08446437\r\n\r\n0004009718\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMIRTES SANTOS MATOS PALMEIRA\r\n\r\n08283137\r\n\r\n0003614534\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMOACIR CARLOS DA SILVA\r\n\r\n00243634\r\n\r\n0002606590\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMOACIR DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n08623035\r\n\r\n0003064137\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMOEMA DE ASSIS HILARIO\r\n\r\n01728781\r\n\r\n0003985525\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMOISES NICODEMOS MARTINS\r\n\r\n01436161\r\n\r\n0003104953\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMOISES TELES CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n09140427\r\n\r\n0004201247\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMONICA ANDREIA CORREA PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\n00317263\r\n\r\n0000614655\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMONICA CRISTINA COUTINHO PICULO\r\n\r\n00423533\r\n\r\n0004339535\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMONICA CRISTINA VIEIRA ELIAS\r\n\r\n50222678\r\n\r\n0003655893\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMONICA DA CONCEICAO PESTANA DE GOUVEIA\r\n\r\n08518656\r\n\r\n0003051912\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMONICA DE SOUZA BOLSANELLO\r\n\r\n99355174\r\n\r\n0000617653\r\n\r\nSEC EST PLANEJAMENTO GESTAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMONICA FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\n08084733\r\n\r\n0003880783\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMONICA VALERIA ALVES DOS SANTOS POVOA\r\n\r\n02931319\r\n\r\n0003973812\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMONICA VITORINO DE O BELLEZA\r\n\r\n08413445\r\n\r\n0003653418\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMONIKE VALERIE SILVA\r\n\r\n00445981\r\n\r\n0004346196\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMONIQUE GRACIELE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n08990376\r\n\r\n0004251070\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMOVSES PARSEGHIAN\r\n\r\n01917574\r\n\r\n0003014714\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMURILLO MATTOS ROSA\r\n\r\n00314104\r\n\r\n0000614340\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL\r\n\r\n00054643\r\n\r\n0004346089\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMYRIAM ROSE DA MOTTA GUIMARAES\r\n\r\n01714047\r\n\r\n0002856085\r\n\r\nFUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nNAASSON TRINDADE CAVANELLAS\r\n\r\n00097600\r\n\r\n0002651135\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nNADILSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n08890675\r\n\r\n0000571316\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nNALVA DANTAS SOPHIA\r\n\r\n01139856\r\n\r\n0003205184\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nNANCI MARIA DA VITORIA VILAR\r\n\r\n02727238\r\n\r\n0003644095\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nNARLA PERES CAMPOS VELLASCO\r\n\r\n00324657\r\n\r\n0000615277\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nNATALIA SEBASTIANA MOREIRA SOUZA\r\n\r\n09322934\r\n\r\n0004273071\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nNEHEMIAS CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n09466848\r\n\r\n0004331223\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nNEIDE ALEIXO GUEDES\r\n\r\n50037118\r\n\r\n0003966064\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nNEIDE O DWYER\r\n\r\n06607469\r\n\r\n0003609314\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nNELI FERREIRA MURES\r\n\r\n01736032\r\n\r\n0001367691\r\n\r\nFUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nNELLY GAESCHLIN MARIANTE\r\n\r\n49067929\r\n\r\n0001367902\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n08164493\r\n\r\n0001967184\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nNELSON LEAL TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n00050609\r\n\r\n0003608298\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nNELSON LOPES DE PINHO\r\n\r\n02627073\r\n\r\n0002951703\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nNELSON MAGALHAES CORDEIRO\r\n\r\n09488289\r\n\r\n0004342990\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nNELY LOPES MATEUS\r\n\r\n05153051\r\n\r\n0003975912\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nNESTOR SANCTOS FILHO\r\n\r\n00701854\r\n\r\n0004272729\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS-CTC\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nNEUZA MARQUES DE MOURA\r\n\r\n08632440\r\n\r\n0003090227\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n08666729\r\n\r\n0003153963\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNEY EDUARDO ARLINDO MOREIRA\r\n\r\n09300013\r\n\r\n0004277936\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNICOLE ASCER\r\n\r\n08667990\r\n\r\n0003154415\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nNILCEA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n08524803\r\n\r\n0003061536\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nNILDA MARIA PAULA MATTOS\r\n\r\n05169446\r\n\r\n0003292553\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n99620064\r\n\r\n0004304357\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nNILSON DE PAULA MUNIZ\r\n\r\n02227700\r\n\r\n0002094801\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nNILSON NEY CARDOSO\r\n\r\n02822021\r\n\r\n0004072684\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nNILSON RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\n08337784\r\n\r\n0004020636\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nNILTON PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n08632085\r\n\r\n0003139728\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nODENIR VICTOR DE SOUZA\r\n\r\n02981991\r\n\r\n0000550135\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nODIZIA MARTINS LIMA\r\n\r\n09224924\r\n\r\n0004216149\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nOLAVO JORGE PEREIRA DE FARIA\r\n\r\n00153551\r\n\r\n0002584275\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nOLIENE MARIA PINTO LOUZADA FERREIRA\r\n\r\n00270751\r\n\r\n0000613611\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nOLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\n08611212\r\n\r\n0002035534\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nORLANDO INOCENCIO DE PAULA FILHO\r\n\r\n00162990\r\n\r\n0000611470\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nORMERONE CAMILO DA SILVA\r\n\r\n01150341\r\n\r\n0004201162\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nOSIRIS RIBEIRO\r\n\r\n08116006\r\n\r\n0002968925\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nOSMAR GONCALVES SENA\r\n\r\n01800150\r\n\r\n0002976525\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nOSMARA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n08670630\r\n\r\n0003150851\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nOSVALDINIRA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n02877330\r\n\r\n0003050016\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nOSWALCY DUARTE VIANNA FILHO\r\n\r\n08710543\r\n\r\n0000564913\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nOSWALDO LUIZ ASSUMPCAO GOMES JUNIOR\r\n\r\n09325218\r\n\r\n0004274771\r\n\r\nSEC EST AMBIENTE\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DIAS BERG\r\n\r\n00021477\r\n\r\n0001980345\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nOSWALDO MURGEL CORREA E CASTRO\r\n\r\n99620106\r\n\r\n0004315494\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nOTALAIDE HUNDER DE ANDRADE\r\n\r\n00046888\r\n\r\n0003991172\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nOTHON ALVES FILHO\r\n\r\n08609265\r\n\r\n0002986236\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nOZINALDO REGIS MONTENEGRO\r\n\r\n01938935\r\n\r\n0003645924\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nPABLO DE ALMEIDA QUESADO\r\n\r\n00445353\r\n\r\n0004152911\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n00326744\r\n\r\n0000615475\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nPABLO MENDES GUSMAO\r\n\r\n00320937\r\n\r\n0000614987\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nPABLO MENDES PIMENTEL\r\n\r\n00322271\r\n\r\n0000615086\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nPABLO ROMERO DE ALMEIDA\r\n\r\n08179780\r\n\r\n0002947196\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nPANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS\r\n\r\n08090995\r\n\r\n0003141725\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n50160969\r\n\r\n0003501164\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nPATRICIA BRUNO DE OLIVEIRA FIRMO\r\n\r\n49042575\r\n\r\n0004321126\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nPATRICIA CHAVES CARVALHO\r\n\r\n09180704\r\n\r\n0004202998\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nPATRICIA DA CRUZ LEAL\r\n\r\n08618050\r\n\r\n0003113466\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nPATRICIA DE SANTANA ALVES\r\n\r\n09179326\r\n\r\n0004203312\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nPATRICIA DIREITO DA SILVA\r\n\r\n02977635\r\n\r\n0003051693\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nPATRICIA MUNIZ PIRES\r\n\r\n09343807\r\n\r\n0004283312\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TARDIO\r\n\r\n00324954\r\n\r\n0000615303\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA FERNANDES\r\n\r\n08662231\r\n\r\n0003093765\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nPATRICIA WILKE GONCALVES\r\n\r\n08720112\r\n\r\n0000565796\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nPAULA AMORIM NOVAIS\r\n\r\n00322370\r\n\r\n0000615095\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n08675035\r\n\r\n0000563917\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nPAULO ALVES\r\n\r\n00147868\r\n\r\n0002612806\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nPAULO ANTONIO PINTO\r\n\r\n01629781\r\n\r\n0003567471\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nPAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA\r\n\r\n05014527\r\n\r\n0000551795\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nPAULO CESAR DANTAS ESTEVES\r\n\r\n01740414\r\n\r\n0000541899\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nPAULO CESAR DE MATTOS\r\n\r\n00094136\r\n\r\n0002602167\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nPAULO CESAR DE SA BAHIA\r\n\r\n02662161\r\n\r\n0002941225\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nPAULO CESAR FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n00153031\r\n\r\n0000611134\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nPAULO CESAR R DE VASCONCELLOS\r\n\r\n09331851\r\n\r\n0004277950\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS DIAS\r\n\r\n00096834\r\n\r\n0002649434\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nPAULO DE AZEVEDO REBELLO\r\n\r\n02446938\r\n\r\n0000545531\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n08520199\r\n\r\n0003130647\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nPAULO FABIANO CORREA DE AQUINO\r\n\r\n00321570\r\n\r\n0000615036\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET\r\n\r\n09529140\r\n\r\n0004356370\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nPAULO HENRIQUE COSTA NHARY\r\n\r\n91156208\r\n\r\n0004140733\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MONJARDIN DA ROCHA VIANNA\r\n\r\n00428615\r\n\r\n0004340539\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SIQUEIRA SANTANA\r\n\r\n41101395\r\n\r\n0002230523\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nPAULO JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00057794\r\n\r\n0002685167\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nPAULO ROBERTO BUARQUE\r\n\r\n01980184\r\n\r\n0003004365\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nPAULO ROBERTO CALZAVARA CAZARIM\r\n\r\n08108474\r\n\r\n0002918853\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\n09301540\r\n\r\n0004253441\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS PASSOS\r\n\r\n02930923\r\n\r\n0002866464\r\n\r\nFUNDACAO ARTES DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n00182071\r\n\r\n0002600635\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES DE FARIA\r\n\r\n00020768\r\n\r\n0003050504\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00123323\r\n\r\n0002598145\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nPAULO ROBERTO FLARYS GUSMAO\r\n\r\n00907915\r\n\r\n0002827056\r\n\r\nFUND.DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM/RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nPAULO ROBERTO LABOISSIERE\r\n\r\n09528381\r\n\r\n0002601445\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATOS LEAL\r\n\r\n02678621\r\n\r\n0002997455\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nPAULO ROBERTO NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n02630804\r\n\r\n0002973374\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nPAULO ROBERTO P DE OLIVEIRA\r\n\r\n01490523\r\n\r\n0002913935\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTA ANNA DA SILVA\r\n\r\n00313403\r\n\r\n0000614273\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nPAULO ROBERTO STORANI BOTELHO\r\n\r\n08231607\r\n\r\n0003235852\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nPAULO SERGIO DE ALMEIDA SEABRA\r\n\r\n08250904\r\n\r\n0003971107\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n00105544\r\n\r\n0000609890\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VARASCHIN\r\n\r\n08677221\r\n\r\n0000564105\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nPEDRO AMERICO GONCALVES FERREIRA SALVADOR\r\n\r\n00248799\r\n\r\n0002613615\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n09456831\r\n\r\n0004336326\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nPEDRO JORGE GUIMARAES SILVA\r\n\r\n08084691\r\n\r\n0003295741\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nPEDRO MIGUEL SOARES BATISTA\r\n\r\n02631323\r\n\r\n0002926773\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nPENHA MARIA KWIATKOWSKI RIBEIRO\r\n\r\n00253633\r\n\r\n0003974725\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nPENHA ROZA PAIVA\r\n\r\n08138976\r\n\r\n0003126046\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nPRISCILA BITTENCOURT NASCIMENTO\r\n\r\n00446039\r\n\r\n0004346218\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n08658635\r\n\r\n0003004846\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n49099724\r\n\r\n0004279236\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nPRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS\r\n\r\n09206103\r\n\r\n0004210664\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nPRISCILLA MARIA THEODORO SILVA\r\n\r\n00420489\r\n\r\n0004321895\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nQUESSIA MAGALHAES MOREIRA DE SANTANA\r\n\r\n00309062\r\n\r\n0002641895\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nRAFAEL CANDIDO DINIZ\r\n\r\n00432393\r\n\r\n0004344422\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n50128610\r\n\r\n0003923715\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n00433664\r\n\r\n0004341324\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n00244251\r\n\r\n0002656713\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nRAFAEL GABRICH\r\n\r\n00414888\r\n\r\n0004277408\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nRAFAEL LASHERAS PEREIRA TELES\r\n\r\n00434241\r\n\r\n0004344227\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nRAFAEL LEAL BENICIO\r\n\r\n00313072\r\n\r\n0000614244\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nRAFAEL PENTEADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00429753\r\n\r\n0004340863\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n09387226\r\n\r\n0004325105\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MACIEL\r\n\r\n00420539\r\n\r\n0004339031\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n49085749\r\n\r\n0004279235\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nRAFAELA HELENA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n\r\n00416859\r\n\r\n0004338974\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nRALPH MACHADO SERRA\r\n\r\n08720484\r\n\r\n0000565829\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nRALPH MARTINS MUNIZ\r\n\r\n12050704\r\n\r\n0001959425\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nRAPHAEL BARCELOS ALVES\r\n\r\n00268789\r\n\r\n0002584913\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nRAPHAEL DA COSTA COELHO\r\n\r\n00439372\r\n\r\n0004341691\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nRAQUEL DE ANDRADE FELIPE CORREA\r\n\r\n00309492\r\n\r\n0002638561\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nRAQUEL FLAVIA PIRES BENTO\r\n\r\n09452657\r\n\r\n0004331963\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nRAQUEL MENDES ARANHA\r\n\r\n09498833\r\n\r\n0004319087\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nREGINA APARECIDA MORAES DE ARAUJO\r\n\r\n08332686\r\n\r\n0003573288\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nREGINA CARDOSO\r\n\r\n00269852\r\n\r\n0000613583\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nREGINA CELI BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n01640549\r\n\r\n0003538358\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nREGINA CELIA LEOPOLDINO MACIEL\r\n\r\n08330201\r\n\r\n0004026554\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nREGINA HELANY DE AMIL\r\n\r\n02461796\r\n\r\n0003845602\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nREGINA KESTENBERG\r\n\r\n02879492\r\n\r\n0003122757\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nREGINA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00186486\r\n\r\n0000611775\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nREGINA LUCIA NOGUEIRA VIDAL\r\n\r\n08634057\r\n\r\n0003090924\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nREGINA LUCIA VALERIO\r\n\r\n02822443\r\n\r\n0003537618\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nREGINA MARIA LOPES DA FONSECA\r\n\r\n09233503\r\n\r\n0004216587\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n00095927\r\n\r\n0000876683\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nREGINALDO MAMEDE DE AGUIAR\r\n\r\n00162859\r\n\r\n0002025827\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nREINALDO RODRIGUEZ BRAGA\r\n\r\n00023077\r\n\r\n0002067671\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nREJANE MOITA SALIAMIS\r\n\r\n02583284\r\n\r\n0002925986\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nRENALDO SOARES VIEIRA\r\n\r\n02579845\r\n\r\n0002978273\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nRENATA ALVES ROCHA\r\n\r\n09240367\r\n\r\n0004250074\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nRENATA COSTA DA CRUZ\r\n\r\n09361221\r\n\r\n0004303859\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CRAVO\r\n\r\n08657595\r\n\r\n0003120146\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nRENATA MARINHO DA COSTA\r\n\r\n00003616\r\n\r\n0004326032\r\n\r\nJUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO EST R J\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n08305427\r\n\r\n0003659575\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nRENATO ADAUTO DA COSTA\r\n\r\n09545351\r\n\r\n0004362562\r\n\r\nSEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nRENATO AUGUSTO CESAR\r\n\r\n01958578\r\n\r\n0003094266\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nRENATO AUGUSTO JORGE LEITE\r\n\r\n08664625\r\n\r\n0003003606\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nRENATO CESAR OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n00093872\r\n\r\n0002659314\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRENATO DE ALMEDIA SOARES\r\n\r\n00323782\r\n\r\n0000615204\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRENATO DO VALE PEREIRA\r\n\r\n00316521\r\n\r\n0000614584\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\n\r\n08642522\r\n\r\n0003056014\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n00436006\r\n\r\n0004341556\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nRENATO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00211250\r\n\r\n0004142322\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nRENATO SILVA DANTAS\r\n\r\n09481037\r\n\r\n0004338447\r\n\r\nSEC ESTADO CULTURA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nRENE DE TOLEDO MACHADO\r\n\r\n01673185\r\n\r\n0004071944\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nRICARDO ALVES FREIRE\r\n\r\n00239954\r\n\r\n0002625731\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nRICARDO AMORIM MENEZES\r\n\r\n00119396\r\n\r\n0002627490\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n00256636\r\n\r\n0002582663\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nRICARDO ARAUJO RAMOS\r\n\r\n49040850\r\n\r\n0000570301\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nRICARDO CARATTA MACEDO\r\n\r\n08139768\r\n\r\n0003140785\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nRICARDO CESAR MASSAD\r\n\r\n09407297\r\n\r\n0004325941\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nRICARDO DA COSTA CANAVARRO\r\n\r\n02685782\r\n\r\n0002926144\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nRICARDO DA FONSECA IGNEZ\r\n\r\n08234452\r\n\r\n0003251445\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nRICARDO DA SILVA MOURA\r\n\r\n00245639\r\n\r\n0002657435\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n02367712\r\n\r\n0003973391\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nRICARDO ELIAS DE M CANDEIRO\r\n\r\n09456179\r\n\r\n0004213483\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nRICARDO GONCALVES DOS REIS\r\n\r\n00241075\r\n\r\n0000613266\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nRICARDO GOULART SIMOES\r\n\r\n00325050\r\n\r\n0000615312\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE F DOS SANTOS\r\n\r\n50031582\r\n\r\n0003626316\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nRICARDO JERONIMO MENEZES\r\n\r\n02940948\r\n\r\n0002879493\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nRICARDO JOSE APOLINARIO\r\n\r\n00144329\r\n\r\n0002655185\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nRICARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n02888394\r\n\r\n0002950005\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nRICARDO JOSE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n09367285\r\n\r\n0004316820\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nRICARDO LOPES MARINHO DA SILVA\r\n\r\n00313999\r\n\r\n0000614329\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nRICARDO LUCIO DE CASTRO BRITO\r\n\r\n08895443\r\n\r\n0001963380\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n00211540\r\n\r\n0002655563\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n00155275\r\n\r\n0002596552\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nRICARDO SANTOS SOARES\r\n\r\n00433748\r\n\r\n0004341331\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nRICARDO SERAPHICO DE SOUZA PATRICIO\r\n\r\n09587726\r\n\r\n0004188337\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nRICARDO SILVA SABINO\r\n\r\n00186890\r\n\r\n0002662795\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nRICARDO SIMAO RICA JUNIOR\r\n\r\n09592338\r\n\r\n0004253046\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nRILDO SOARES\r\n\r\n00100438\r\n\r\n0002611872\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nRINALDO PRATES PERIARD\r\n\r\n08501975\r\n\r\n0003058377\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nRITA DE CASSIA CUNHA PAES\r\n\r\n08392524\r\n\r\n0003811996\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIR HUMAN\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS MORAIS\r\n\r\n08407116\r\n\r\n0003541398\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n02472132\r\n\r\n0004049257\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nRITA DE CASSIA MIGUEL JARDIM\r\n\r\n08614836\r\n\r\n0001993571\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nRITA FIGUEIREDO CASTRO\r\n\r\n08510836\r\n\r\n0003052972\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nRIZZA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08908386\r\n\r\n0004186276\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nROBERT AMORIM\r\n\r\n01834662\r\n\r\n0003141194\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nROBERTA BORLIDO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n00413666\r\n\r\n0004339475\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nROBERTA CYPRIANO MENDES SOUZA\r\n\r\n49092208\r\n\r\n0001383015\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n50077080\r\n\r\n0003447284\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO PALMIERI\r\n\r\n00420158\r\n\r\n0004340547\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBERTO AGUES PORTO\r\n\r\n00162727\r\n\r\n0002661178\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO\r\n\r\n00192344\r\n\r\n0002606924\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nROBERTO ANTONIO ROCO ANTUNEZ\r\n\r\n01125400\r\n\r\n0004205435\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nROBERTO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n00156661\r\n\r\n0000611258\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nROBERTO DA FONSECA ROSA\r\n\r\n00123539\r\n\r\n0002595328\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n08123499\r\n\r\n0001921518\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nROBERTO EUGENIO LACERDA DE AZEVEDO\r\n\r\n01714286\r\n\r\n0002931525\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00134700\r\n\r\n0000610624\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nROBERTO MINCZUK\r\n\r\n02944536\r\n\r\n0004321636\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nROBERTO MIRANDA RAMOS COSTA\r\n\r\n00436626\r\n\r\n0004342085\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nROBERTO TAVARES BARBOSA\r\n\r\n00162297\r\n\r\n0003179607\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n00225425\r\n\r\n0004142374\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nROBSON CANTO IGREJA\r\n\r\n00151860\r\n\r\n0002584135\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nROBSON CHICRALA DE ABREU\r\n\r\n01896117\r\n\r\n0003141035\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nROBSON DAMIAO DE SOUZA\r\n\r\n00418418\r\n\r\n0004339043\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nROBSON DE ALVARENGA FACINA\r\n\r\n00098418\r\n\r\n0002659104\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nROBSON DUARTE GARCIA\r\n\r\n00421693\r\n\r\n0004340554\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nROBSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00156505\r\n\r\n0000611253\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nROBSON TERRA SILVA\r\n\r\n50056845\r\n\r\n0004003826\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nRODNEY MOREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n00427716\r\n\r\n0004339543\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n09204660\r\n\r\n0004177681\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nRODOLPHO PINTO AYRES PEREIRA\r\n\r\n02957165\r\n\r\n0003103064\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nRODRIGO ANDERSON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n49102593\r\n\r\n0004217716\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nRODRIGO BERNARDO NOGUEIRA\r\n\r\n00257055\r\n\r\n0000613408\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA REIS CARVALHO\r\n\r\n00445908\r\n\r\n0004346199\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nRODRIGO DA HORA MARCELLO\r\n\r\n00222943\r\n\r\n0000612853\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\n09591215\r\n\r\n0004342083\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORA\r\n\r\n08599417\r\n\r\n0001923086\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n08784647\r\n\r\n0004178844\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nRODRIGO GOMES BANHARO DA SILVA\r\n\r\n00238923\r\n\r\n0002618526\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\n81080467\r\n\r\n0002114636\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA KITAMURA\r\n\r\n09593732\r\n\r\n0004270301\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nRODRIGO PIRES FERREIRA\r\n\r\n00323915\r\n\r\n0000615215\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n01114701\r\n\r\n0004280180\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08643595\r\n\r\n0003056705\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nRODRIGO SOARES ABRAHAO\r\n\r\n08888679\r\n\r\n0000571142\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n00448126\r\n\r\n0004346291\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08650731\r\n\r\n0003055456\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nRODRIGO WASNER PINTO DE MORAES\r\n\r\n00319970\r\n\r\n0000614891\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nROGERIA GOMES ARCIERI\r\n\r\n81073017\r\n\r\n0002118891\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nROGERIO ALVES DE BARROS\r\n\r\n08330904\r\n\r\n0003718922\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nROGERIO DE SOUSA BICALHO FILHO\r\n\r\n00445452\r\n\r\n0004275491\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n00218479\r\n\r\n0000612655\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nROGERIO MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n00208488\r\n\r\n0000612294\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nROGERIO PONTES FRAGA\r\n\r\n81089096\r\n\r\n0002114394\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nROGERIO SANTOS REIS\r\n\r\n08518235\r\n\r\n0003127175\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nROGERIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00308999\r\n\r\n0003108578\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nROGERIO SILVA SANTOS\r\n\r\n00120311\r\n\r\n0000610166\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nROGERIO TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\n41101338\r\n\r\n0002463733\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nROMILDE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n00017327\r\n\r\n0002063354\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nROMULO FLORES D BOLIVAR\r\n\r\n09358219\r\n\r\n0004304275\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nRONALDO ANNES DIAS\r\n\r\n00098459\r\n\r\n0002650558\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nRONALDO DA LUZ PEREIRA\r\n\r\n00198309\r\n\r\n0002588986\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA\r\n\r\n00130823\r\n\r\n0002671644\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nRONALDO HERCULANO DA COSTA\r\n\r\n00141127\r\n\r\n0000610808\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nRONALDO PERON RAMOS\r\n\r\n00077529\r\n\r\n0002596045\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nRONALDO VENETILLO DA SILVA\r\n\r\n00094581\r\n\r\n0002610761\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nRONIE ALEXANDRE PENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00225193\r\n\r\n0002655834\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nRONIERE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n00241455\r\n\r\n0002627693\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nROSA HELENI PACHECO\r\n\r\n05170857\r\n\r\n0003538964\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nROSA MARIA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n09235524\r\n\r\n0004248477\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nROSALIA DE MORAES ROMAO DA SILVA\r\n\r\n09331364\r\n\r\n0004280048\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nROSANA DANIEL DA COSTA RUBIM LEAO\r\n\r\n08249328\r\n\r\n0003970272\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nROSANA MICELI\r\n\r\n02539054\r\n\r\n0003973262\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nROSANE CRISTINA PESSANHA SUDRE\r\n\r\n08025322\r\n\r\n0003199196\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nROSANE DE FATIMA PORTELLA GONCALVES\r\n\r\n09139767\r\n\r\n0003735298\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nROSANE FROTA OLIVEIRA\r\n\r\n08501280\r\n\r\n0003105215\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nROSANE GONCALVES THEOPHILO\r\n\r\n09358235\r\n\r\n0004304310\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nROSANE PEREIRA SIMAS\r\n\r\n02518520\r\n\r\n0003257584\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n09205667\r\n\r\n0004211687\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n08327835\r\n\r\n0004131605\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA HERCULINO\r\n\r\n08178220\r\n\r\n0001975613\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nROSANGELA DOEDERLEIN PACHECO\r\n\r\n02974996\r\n\r\n0003054315\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nROSANGELA JOSE BERNARDO MOURA\r\n\r\n08091670\r\n\r\n0003144893\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA MARSAL\r\n\r\n08092595\r\n\r\n0003007884\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nROSEANE FERNANDES TRINDADE PESSOA\r\n\r\n00269050\r\n\r\n0002587452\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nROSEANE NUNES DO NASCIMENTO FEITOSA\r\n\r\n08524779\r\n\r\n0003049357\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nROSELEIA OLIVEIRA DA VITORIA\r\n\r\n06809115\r\n\r\n0003664026\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nROSELI LACERDA MENDES\r\n\r\n08524274\r\n\r\n0003104707\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nROSICLEIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n09232711\r\n\r\n0004215817\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nROSICLEIA RIBEIRO DAVID\r\n\r\n02594000\r\n\r\n0003061715\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nROSICLER DA SILVA NEVES\r\n\r\n08315913\r\n\r\n0003793170\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nROSSI MURILO DA SILVA\r\n\r\n02864940\r\n\r\n0003155064\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRUBENS RESENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n00245530\r\n\r\n0002629307\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRUI SILVA FERNANDES\r\n\r\n49164742\r\n\r\n0002035817\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRURIK GALIMBERTI P DE ABREU\r\n\r\n09630898\r\n\r\n0004330244\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nRUTE SALES DOS SANTOS\r\n\r\n09321217\r\n\r\n0004271981\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIR HUMAN\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nRUY CIFANI AYRES JUNIOR\r\n\r\n02577286\r\n\r\n0002993724\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\n\r\n09445800\r\n\r\n0004324684\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSABRINA DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n00279471\r\n\r\n0000613873\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSAFE SATTAM\r\n\r\n01787191\r\n\r\n0002937135\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\n08994196\r\n\r\n0004195488\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSALMA MARTINS FERREIRA\r\n\r\n02680429\r\n\r\n0003924188\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSALOMAO INACIO RIBEIRO PAIVA\r\n\r\n08468704\r\n\r\n0003719389\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSAMUEL CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n08130825\r\n\r\n0003102213\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSANDRA ABRANCHES FURTADO\r\n\r\n08335523\r\n\r\n0003363673\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSANDRA GUIMARAES PAROVSZKY\r\n\r\n02960011\r\n\r\n0003142406\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSANDRA HELOISA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n09417023\r\n\r\n0004326376\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSANDRA MARA DE ABREU\r\n\r\n08900169\r\n\r\n0004138435\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSANDRA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n09225442\r\n\r\n0000549797\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSANDRA MARIA EPIFANIO BASTOS PINTO\r\n\r\n10042000\r\n\r\n0003140831\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSANDRA OLIVERO REGO MONTEIRO\r\n\r\n01691468\r\n\r\n0003300314\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n49065386\r\n\r\n0003101678\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSANDRA REGINA AVILA CERQUEIRA\r\n\r\n08138901\r\n\r\n0003145143\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSANDRA SIMONE PAES NUNES SARDINHA\r\n\r\n02470938\r\n\r\n0003975226\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSANDRA SUELI STOCCO\r\n\r\n49901234\r\n\r\n0004279845\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n09160359\r\n\r\n0004199226\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n08532707\r\n\r\n0002009525\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSANDRO RENE CUNHA\r\n\r\n09132986\r\n\r\n0004203126\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSARAH LEONORA GEIGER\r\n\r\n00079939\r\n\r\n0002549845\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSAVIO PICANCO STEELE\r\n\r\n09312398\r\n\r\n0004269917\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\n10013894\r\n\r\n0003125494\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSEBASTIAO ERNESTO DAS NEVES\r\n\r\n08387854\r\n\r\n0003253145\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSEBASTIAO LEONARDO PAIVA MACIEL\r\n\r\n08372492\r\n\r\n0003292744\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA DA ROSA NETO\r\n\r\n02631042\r\n\r\n0002912465\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSELMA CORTINES ROCHA\r\n\r\n50215656\r\n\r\n0003974274\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSELMA DE ALMEIDA GRACIANO\r\n\r\n49080609\r\n\r\n0003075744\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSELMA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\n08655441\r\n\r\n0003090406\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE DE A DOS REIS\r\n\r\n08501546\r\n\r\n0003055426\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n00123703\r\n\r\n0002583935\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO GUANABARA MARINS\r\n\r\n00220301\r\n\r\n0000612743\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSERGIO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n00145441\r\n\r\n0002611681\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nSERGIO DE FREITAS BOTELHO\r\n\r\n00308163\r\n\r\n0000614122\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nSERGIO FELIPE MONTEIRO\r\n\r\n00227249\r\n\r\n0000613028\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n00154443\r\n\r\n0002602075\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSERGIO FERREIRA GOMES\r\n\r\n81076747\r\n\r\n0002103675\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSERGIO GANCZ\r\n\r\n02993129\r\n\r\n0003102908\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSERGIO GOMES DE ABREU\r\n\r\n00063016\r\n\r\n0002681572\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n00105023\r\n\r\n0002582016\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nSERGIO JOSE FERREIRA\r\n\r\n00012567\r\n\r\n0002692632\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nSERGIO KANDELMAN\r\n\r\n00322313\r\n\r\n0000615090\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nSERGIO LOPES DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n02888006\r\n\r\n0002926975\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nSERGIO LUIS MAGALHAES BASTOS\r\n\r\n09254830\r\n\r\n0004253255\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nSERGIO LUIS NOGUEIRA MAGALHAES\r\n\r\n41101999\r\n\r\n0002352902\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSERGIO LUIZ ALVES\r\n\r\n02754968\r\n\r\n0003290923\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSERGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n81062960\r\n\r\n0002114415\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS BOTECUTE\r\n\r\n00125484\r\n\r\n0002603163\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nSERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n00016600\r\n\r\n0002070377\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n01990548\r\n\r\n0001962483\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nSERGIO LUIZ ROCHA\r\n\r\n00317438\r\n\r\n0000614672\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nSERGIO LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n02574382\r\n\r\n0002922630\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nSERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08505091\r\n\r\n0003053954\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nSERGIO MANOEL MATOS CAVALCANTE\r\n\r\n00273342\r\n\r\n0000613676\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\n99044810\r\n\r\n0000554040\r\n\r\nVICE-GOVERNADORIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nSERGIO RUBENS FREIRE PEREIRA\r\n\r\n02891505\r\n\r\n0001999846\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nSERGIO SANTOS DE ASSUNCAO\r\n\r\n08513418\r\n\r\n0003032002\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nSHARON PEREIRA PONTES CUMARU\r\n\r\n84008168\r\n\r\n0001391064\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nSHEILA COUTO CORREIA\r\n\r\n01993534\r\n\r\n0001964912\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nSHEILA CRISTINA SOUTO\r\n\r\n00269498\r\n\r\n0002587493\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nSHIRLEI APARECIDA MARTINS SILVA\r\n\r\n10045797\r\n\r\n0000572048\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nSHIRLEI QUINTILIANO FERNANDES\r\n\r\n09336041\r\n\r\n0004277292\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nSHIRLEY DE SOUZA COSTA\r\n\r\n08283129\r\n\r\n0003431102\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nSIDINEI PACHECO DE MELO\r\n\r\n08905317\r\n\r\n0004138462\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIR HUMAN\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nSIDNEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n00118984\r\n\r\n0002662086\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nSIDNEY BORGES DE SOUZA\r\n\r\n08385791\r\n\r\n0003572815\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nSIDNEY FRANKLIN DE SA\r\n\r\n00097477\r\n\r\n0002665267\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nSIDNEY JOSE DA SILVA\r\n\r\n00121764\r\n\r\n0002584381\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nSILVANA M VILLELA DE ANDRADE MASSOT\r\n\r\n01958933\r\n\r\n0003130247\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nSILVANY LEAO FERNANDES\r\n\r\n08415424\r\n\r\n0004071723\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nSILVERIO ANTONIO LAZARONI\r\n\r\n02426294\r\n\r\n0003974785\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nSILVERIO DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n01803063\r\n\r\n0002970416\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nSILVIA DENISE MACHADO DE BRITO ABREU\r\n\r\n08660763\r\n\r\n0003123295\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nSILVIA REGINA BORGES\r\n\r\n08352890\r\n\r\n0001989135\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS E CASTRO\r\n\r\n08387250\r\n\r\n0003512196\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nSILVIANO VIRGINIO DE ARAUJO\r\n\r\n00023721\r\n\r\n0000575895\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nSILVINA FERREIRA LOPES\r\n\r\n06560528\r\n\r\n0000552560\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nSILVIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n00124826\r\n\r\n0001875473\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nSILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\n02630739\r\n\r\n0002960532\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nSILVIO LOPEZ NOVAIS\r\n\r\n09572074\r\n\r\n0002644641\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nSIMONE APARECIDA ABDALA FERREIRA\r\n\r\n08660342\r\n\r\n0003148568\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nSIMONE BORGES TRINDADE\r\n\r\n08642332\r\n\r\n0003055684\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nSIMONE DE MELLO ABDALLA JACQUES\r\n\r\n08139636\r\n\r\n0003129054\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nSIMONE MARCHON REZENDE\r\n\r\n08468712\r\n\r\n0003719046\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nSIMONE MORENO MARTINS\r\n\r\n08668857\r\n\r\n0003152044\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nSIMONE RAMIRES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n09158973\r\n\r\n0004207756\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nSINEDRIO SILVA BARBOSA\r\n\r\n01143114\r\n\r\n0003475803\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nSIRLEY ANTUNES SILVA\r\n\r\n02900447\r\n\r\n0003510683\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nSISSY BULLOS LINS DOS SANTOS\r\n\r\n00323550\r\n\r\n0000615185\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nSOLANGE ALVES DE SA\r\n\r\n09372012\r\n\r\n0000557978\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSOLANGE B GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n08023533\r\n\r\n0003063456\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSOLANGE GAMA CARDOSO\r\n\r\n01151513\r\n\r\n0001691865\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSONIA GONCALVES\r\n\r\n11686805\r\n\r\n0003094445\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nSONIA GONCALVES BACIL\r\n\r\n02568533\r\n\r\n0001958825\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nSONIA MARIA MARINHO TELES\r\n\r\n01940659\r\n\r\n0003141076\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nSONIA MARLITORRES DA CRUZ\r\n\r\n01828482\r\n\r\n0003050225\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nSONIA REGINA DANTAS DE MORAES\r\n\r\n08303133\r\n\r\n0003657266\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nSONIA REGINA DE PADUA MELO\r\n\r\n09129966\r\n\r\n0004190011\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nSORAIA TAVEIRA ROUXINOL\r\n\r\n02997351\r\n\r\n0003155296\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nSTEVAN LEPORE\r\n\r\n00432930\r\n\r\n0004343994\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA\r\n\r\n08020224\r\n\r\n0003062536\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nSUELI PEREIRA BRAZ\r\n\r\n08214967\r\n\r\n0001903972\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nSUELY DA SILVA CAMPOS ALVES\r\n\r\n02300390\r\n\r\n0003143669\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nSUELY DE FREITAS BASTOS\r\n\r\n02533263\r\n\r\n0000546090\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS GENTIL\r\n\r\n01895747\r\n\r\n0003007366\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nSULIMAR SANTOS MENEZES\r\n\r\n08066557\r\n\r\n0001937944\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nSUZANA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00063289\r\n\r\n0002545516\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nSYLVIA CAMARGO DOS SANTOS\r\n\r\n09141300\r\n\r\n0004200834\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nSYLVIA COUTO DA SILVA\r\n\r\n09150616\r\n\r\n0004189999\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nSYLVIO MARTINS PIRES FILHO\r\n\r\n00011254\r\n\r\n0002065256\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nTAMARA MELAMED KRAWCZENKO\r\n\r\n08496648\r\n\r\n0003138822\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nTAMARA SANDRA GUIMARAES VEDOLIN\r\n\r\n08397853\r\n\r\n0003719693\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nTANIA ANTONIA MACEDO CIRAUDO\r\n\r\n01828292\r\n\r\n0003065022\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nTANIA ELISA DA SILVA\r\n\r\n08339665\r\n\r\n0003910537\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nTANIA JACINTA BARBOSA\r\n\r\n02908713\r\n\r\n0003924985\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nTANIA LUCIA TAVARES SANTANA\r\n\r\n08630279\r\n\r\n0003124487\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nTANIA MARA FRAGA DO CARMO\r\n\r\n02999803\r\n\r\n0003123364\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nTANIA MARIA DAHMER PEREIRA\r\n\r\n08593238\r\n\r\n0001975815\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nTANIA MARLI NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n02573350\r\n\r\n0001920925\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nTANIA VIRGINIA DIAS DO AMARAL\r\n\r\n08668279\r\n\r\n0003234506\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nTAO MACHADO\r\n\r\n00283150\r\n\r\n0002663469\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nTATIANA LEAL RABELLO PERIM\r\n\r\n08897126\r\n\r\n0000571418\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES GUSMAO\r\n\r\n08612533\r\n\r\n0001969415\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nTATIANA SOARES MORALES EMMANUEL\r\n\r\n02546125\r\n\r\n0003974318\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nTATIANE DA SILVA BADARO\r\n\r\n00267716\r\n\r\n0002663724\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nTELMA LEMOS SILVA JARDIM LAMEIRAS\r\n\r\n08618886\r\n\r\n0003113105\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nTERESA DE JESUS FARIAS RODRIGUES\r\n\r\n49119464\r\n\r\n0004278539\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n08144529\r\n\r\n0003230736\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nTERESINHA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n81043440\r\n\r\n0002111855\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n08139941\r\n\r\n0003123689\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nTEREZINHA DA CUNHA VARGAS\r\n\r\n02984672\r\n\r\n0003103725\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nTEREZINHA FERREIRA SILVA\r\n\r\n01896604\r\n\r\n0003536247\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n09495722\r\n\r\n0004344601\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nTHAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n00418780\r\n\r\n0004340873\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nTHAIS MENDONCA LIPS DE OLIVEIRA\r\n\r\n49062292\r\n\r\n0004205103\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nTHATIELLY GOMES FRANCA\r\n\r\n49155534\r\n\r\n0004205773\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nTHELMA CRISTINA DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n00307272\r\n\r\n0002639518\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nTHIAGO BATISTA AQUINO\r\n\r\n00429175\r\n\r\n0001400645\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA\r\n\r\n09612003\r\n\r\n0004278046\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nTHIAGO DOS REIS PESTANA\r\n\r\n09251364\r\n\r\n0000559308\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SA MUNIZ\r\n\r\n00426411\r\n\r\n0004339545\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\n91162313\r\n\r\n0004320597\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SANTANA\r\n\r\n49115801\r\n\r\n0004317696\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nTHIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n99347882\r\n\r\n0004333326\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nTHIOGO PACHECO MOULLIM\r\n\r\n09389990\r\n\r\n0004201063\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nTHOMAZ NANCI NETO\r\n\r\n00192716\r\n\r\n0002665405\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nTIAGO HENRIQUE GERMANO DA SILVA\r\n\r\n00378794\r\n\r\n0004262665\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nTOMMY FREITAS DA SILVA\r\n\r\n00206896\r\n\r\n0000612232\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nTUELTON TANISLAU DE FREITAS\r\n\r\n35010024\r\n\r\n0004218260\r\n\r\nFESP - FUNDACAO ESCOLA SERVICO PUBLICO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nUBIRACI JOSE VIEIRA\r\n\r\n00182550\r\n\r\n0002636965\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nUBIRAJARA MONTEIRO CORREA\r\n\r\n00153254\r\n\r\n0002017014\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nUBIRATAN DA SILVA\r\n\r\n00149997\r\n\r\n0002585382\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nULISSES DA SILVA ALVES\r\n\r\n00413153\r\n\r\n0004340044\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nULISSES DE CASTRO MORAES\r\n\r\n08666653\r\n\r\n0003151605\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nVAGNER LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\n00427104\r\n\r\n0004339548\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nVALDEILSON FELIPE SILVA\r\n\r\n00147090\r\n\r\n0002613077\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nVALDEMIR ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n08167611\r\n\r\n0001968003\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nVALDEMIR ARIOSI JUNIOR\r\n\r\n00205567\r\n\r\n0000612169\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nVALDINETE MARIA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n08509085\r\n\r\n0003141751\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nVALDIR DA FONSECA MOREIRA\r\n\r\n00013326\r\n\r\n0002069617\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE QUEIROZ\r\n\r\n08320004\r\n\r\n0000556354\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nVALERIA DE FATIMA LAGOAS XAVIER\r\n\r\n09294851\r\n\r\n0004277322\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\n08136483\r\n\r\n0003066384\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nVALERIA DO ESPIRITO S DA SILVA\r\n\r\n09575788\r\n\r\n0000558678\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n08907818\r\n\r\n0004201469\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nVALERIA MARIA LACERDA DE MATOS\r\n\r\n08130239\r\n\r\n0003243086\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nVALERIA REGINA FARIA LEAO\r\n\r\n00010389\r\n\r\n0002523245\r\n\r\nPESAGRO-EMP DE PESQUISA AGROPECUARIA R J\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nVALERIA TINOCO BLANC\r\n\r\n09685363\r\n\r\n0004284658\r\n\r\nSEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nVALMIR PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n00203661\r\n\r\n0002662853\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nVALTAIR MARCOS PIRES\r\n\r\n00071415\r\n\r\n0002596372\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nVANDER LUIZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n00163329\r\n\r\n0000611481\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nVANDERLAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\n00272674\r\n\r\n0002618537\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nVANDERLEI ANTONIO BUENO\r\n\r\n08969016\r\n\r\n0004186330\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nVANDERLEY CARVALHO DE SANTANNA\r\n\r\n00141374\r\n\r\n0002654196\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nVANDERSON DA CONCEICAO MARCONDES\r\n\r\n00427559\r\n\r\n0004339065\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nVANESSA BEATRIZ SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\n00190652\r\n\r\n0002639493\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nVANESSA DE MAGALHAES GONCALVES SILVA\r\n\r\n00424291\r\n\r\n0004339070\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nVANIA APARECIDA SIMAO MARTINS\r\n\r\n09234253\r\n\r\n0004219440\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nVANIA LUCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n09159575\r\n\r\n0004214175\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nVENINA FRANCISCA DE MORAIS\r\n\r\n01956366\r\n\r\n0003075012\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nVERA LUCIA ALMADA BARBARA\r\n\r\n01008333\r\n\r\n0004093573\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nVERA LUCIA BALTAZAR\r\n\r\n01914589\r\n\r\n0003969024\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n02344125\r\n\r\n0003573493\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nVERA LUCIA FARIA VIEITAS\r\n\r\n02368587\r\n\r\n0000545035\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA LINS\r\n\r\n01921873\r\n\r\n0001959036\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nVERA LUCIA GOUVEA\r\n\r\n10014835\r\n\r\n0003985543\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nVERA LUCIA NOGUEIRA VALADAO\r\n\r\n00008136\r\n\r\n0002692692\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nVERA MARIA DE OLIVEIRA TRAVASSOS\r\n\r\n06835243\r\n\r\n0003538701\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nVERA MARIA TURSO\r\n\r\n08140311\r\n\r\n0003123235\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nVERA REGINA HORTENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n08611410\r\n\r\n0001977137\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nVERA REGINA MARTINS FONSECA\r\n\r\n01929256\r\n\r\n0003606023\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nVERGINIA APARECIDA SARNAGLIA ALVES\r\n\r\n00031781\r\n\r\n0004334300\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nVERGINIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n02991933\r\n\r\n0003122106\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nVERISSIMO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\n02070829\r\n\r\n0001959117\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nVICENTE ANTONIO PERROTTA NETTO\r\n\r\n09359654\r\n\r\n0003652017\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nVICENTE XIMENES DA SILVA\r\n\r\n08526857\r\n\r\n0002959843\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nVICTOR HUGO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n00124776\r\n\r\n0000610306\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nVICTOR HUGO PEIXOTO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00431882\r\n\r\n0004341147\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nVILMA CONSUELO CIANCI ROCHA\r\n\r\n02552842\r\n\r\n0003287393\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nVILMAR MACEDO DA SILVA\r\n\r\n00212035\r\n\r\n0004142324\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n09558057\r\n\r\n0002645073\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nVINICIUS DE MORAES\r\n\r\n00321687\r\n\r\n0000615043\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n\r\n09311127\r\n\r\n0004269818\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nVINICIUS SANTUZZI MIL HOMENS\r\n\r\n00315598\r\n\r\n0000614490\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nVIRGILIO SOARES DE BRITO\r\n\r\n00154526\r\n\r\n0002608635\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nVIRGINIA FATIMA JONSSEN PARENTE\r\n\r\n02852044\r\n\r\n0001924087\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nVITOR DA CUNHA GUBERMAN\r\n\r\n50183979\r\n\r\n0003737573\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nVITOR DIAS DA FONSECA FILHO\r\n\r\n09354358\r\n\r\n0003964178\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nVITOR PACHECO RANGEL\r\n\r\n00204966\r\n\r\n0000612147\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nVITOR PAULO DE ASSUNCAO\r\n\r\n02622082\r\n\r\n0003103004\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nVIVALDO JOSE SOUSA DE FREITAS\r\n\r\n00328021\r\n\r\n0003107807\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nVIVIAN APARECIDA CIPOLLA\r\n\r\n08622045\r\n\r\n0003021396\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nVIVIAN MENEZES BESSA\r\n\r\n00285361\r\n\r\n0002587852\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nVIVIAN PINHO BARRA\r\n\r\n08907313\r\n\r\n0004181737\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA JULIAO\r\n\r\n08510299\r\n\r\n0003052516\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nVIVIANE DORIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n08479594\r\n\r\n0003441527\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nVIVIANE FURTADO MATESCO\r\n\r\n02387405\r\n\r\n0001936467\r\n\r\nSEC ESTADO CULTURA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nVIVIANE MARCELLA MARTINS DE SENA\r\n\r\n09588187\r\n\r\n0004183273\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO DA FONSECA CHAGAS\r\n\r\n00268565\r\n\r\n0000563221\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nVIVIANE ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n09147596\r\n\r\n0004199564\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nVIVIANE SEABRA DA SILVA\r\n\r\n09270141\r\n\r\n0004253247\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nVIVIANE UBIRAJARA CARVALHO\r\n\r\n08296634\r\n\r\n0003831134\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nVIVIANNE BARRETO\r\n\r\n00423376\r\n\r\n0003124567\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nWAGNER DUARTE\r\n\r\n00100354\r\n\r\n0002602353\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nWAGNER JOSE BERNARDO\r\n\r\n00222646\r\n\r\n0000612829\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nWAGNER LEAL BENEDICTO\r\n\r\n00242743\r\n\r\n0002640457\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA\r\n\r\n08707887\r\n\r\n0003160730\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nWALDECIR FRANCA PARREIRAS\r\n\r\n00131151\r\n\r\n0002666378\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nWALKYRIA SOLANGE COPPOLA\r\n\r\n01732569\r\n\r\n0003297742\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nWALLACE CHRISTINO HENRIQUE\r\n\r\n00316836\r\n\r\n0000614614\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nWALLACE DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n02665305\r\n\r\n0002926662\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nWALLACE TADEU DA MOTTA PAES\r\n\r\n00441584\r\n\r\n0004341757\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nWALMAR SARAMAGO PINHEIRO\r\n\r\n08495798\r\n\r\n0001923963\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nWALTER DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n01221068\r\n\r\n0002931399\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nWALTER DA SILVA FILHO\r\n\r\n00126664\r\n\r\n0002604306\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nWALTER FARIA\r\n\r\n01166255\r\n\r\n0002977125\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nWALTER MOREIRA SOARES\r\n\r\n00014548\r\n\r\n0002069124\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nWANDA REGINA BAITELLI\r\n\r\n02680858\r\n\r\n0001920794\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nWANDER DIAS DA SILVA\r\n\r\n09359779\r\n\r\n0003436215\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nWANDER LUIZ NEIVA DA SILVA\r\n\r\n00065870\r\n\r\n0002597267\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWANIUS DE AMORIM\r\n\r\n00084665\r\n\r\n0002600474\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWASHINGTON ARES DOS SANTOS\r\n\r\n00106849\r\n\r\n0002605325\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n00188953\r\n\r\n0000611847\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nWASHINGTON SEBASTIAO DE SOUZA JERONIMO\r\n\r\n09479783\r\n\r\n0000611861\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nWEENA COSTA ROCHA DOS SANTOS ROMANO\r\n\r\n00418665\r\n\r\n0004340609\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nWELLINGTON ALENCAR BRAGA MORALES\r\n\r\n49068471\r\n\r\n0004347576\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nWELLINGTON BEZERRA GOMES\r\n\r\n02942621\r\n\r\n0000637673\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nWELLINGTON BORGES DA COSTA\r\n\r\n00220269\r\n\r\n0000612742\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nWELLINGTON LEANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n08892275\r\n\r\n0004177324\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nWELLINGTON SANTOS\r\n\r\n01927136\r\n\r\n0001969507\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nWELLINGTON SIMIAO DE SOUZA\r\n\r\n09180514\r\n\r\n0004203243\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nWELLITON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n09324799\r\n\r\n0004198351\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nWILDEMAR MAXIMO CURTY\r\n\r\n09328766\r\n\r\n0004278905\r\n\r\nSEC EST OBRAS\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nWILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\n00324863\r\n\r\n0000615294\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nWILLIAM DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n00132761\r\n\r\n0002651616\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nWILLIAM KEPLER SANTA ROSA\r\n\r\n06633366\r\n\r\n0004077763\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nWILLIAN JOSE DE MOURA\r\n\r\n02891307\r\n\r\n0001980722\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nWILLIAN RICARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\n08026536\r\n\r\n0003057544\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nWILLIANS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n00100412\r\n\r\n0002636528\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nWILMAR JORGE DE LIMA DELGADO\r\n\r\n01983832\r\n\r\n0004135828\r\n\r\nSEC EST PLANEJAMENTO GESTAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nWILSON BRITO DINIZ\r\n\r\n09371360\r\n\r\n0004319178\r\n\r\nVICE-GOVERNADORIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nWILSON DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\n00421545\r\n\r\n0002355415\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nWILSON DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n01983634\r\n\r\n0003536804\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nWILSON DOS SANTOS\r\n\r\n02934073\r\n\r\n0002880494\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nWILSON LOPES FREIRE\r\n\r\n02646552\r\n\r\n0002940952\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nWILSON MACHADO CORREA NETTO\r\n\r\n09189994\r\n\r\n0000562946\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nWILSON PONCIANO PEREIRA RAMOS\r\n\r\n09327370\r\n\r\n0002712096\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nWILSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\n09156555\r\n\r\n0004272980\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nWILSON RANGEL GUERRIEIRO\r\n\r\n02566024\r\n\r\n0003795512\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nWILSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n08064479\r\n\r\n0002938584\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWILTON RAMALHO LESSA\r\n\r\n00113068\r\n\r\n0004142089\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWLADIMIR GOMES PADILHA\r\n\r\n08195802\r\n\r\n0002979107\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nZELIA MARIA PERRUCI FARIA\r\n\r\n01674589\r\n\r\n0004096876\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nZOLA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n00020230\r\n\r\n0002056427\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO PREV SOCIAL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nZORAIA SANTOS DA COSTA ROCHA\r\n\r\n08302788\r\n\r\n0003545027\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nZULEICA FERREIRA DIAS\r\n\r\n02937811\r\n\r\n0003981594\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nZULEICA LEONE DE JESUS\r\n\r\n08029365\r\n\r\n0003125784\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nZULMAR NUNES BARRETO\r\n\r\n09180654\r\n\r\n0004202992\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nZULMIRA DA SILVA DAMASIO\r\n\r\n01922178\r\n\r\n0003053505\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nZULMIRA DE MATTOS PARENTE\r\n\r\n01890771\r\n\r\n0001952155\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n08351397\r\n\r\n0001980821\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nADRIANA CELIA DE SOUSA NOVIS\r\n\r\n08115735\r\n\r\n0001924266\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nADRIANA GOULART DE O DE CAMPOS\r\n\r\n09209164\r\n\r\n0004275097\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nALINE APARECIDA ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n09276239\r\n\r\n0004252968\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nALTANEA DE ALENCAR SILVA\r\n\r\n81037186\r\n\r\n0002104096\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nANA LUCIA DE LIMA DIAS\r\n\r\n50026822\r\n\r\n0003583430\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nANDREA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n09181140\r\n\r\n0004203141\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nANDREA MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n09386376\r\n\r\n0000562303\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO\r\n\r\n08527491\r\n\r\n0001924823\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nANTONIO LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n02947117\r\n\r\n0001948076\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nARMINDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n05133137\r\n\r\n0002984544\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nBIANCA LYNE DE SANTANA BERSOT\r\n\r\n02942399\r\n\r\n0000637528\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nCARLOS ADAO RODRIGUES FELICIANO\r\n\r\n08713182\r\n\r\n0000565158\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nCARMEN LUCIA SAMPAIO DE AZEVEDO\r\n\r\n08316051\r\n\r\n0003651935\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nCINTIA MAURA FREITAS CONCEICAO DA S\r\n\r\n01149020\r\n\r\n0001264427\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nDAMIAO AFONSO LEON\r\n\r\n08175770\r\n\r\n0001982712\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nDANIEL PONTE\r\n\r\n08707325\r\n\r\n0000564647\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nDANIELA CARVALHO CRANCHI\r\n\r\n50144039\r\n\r\n0004067225\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nDANIELA DE ALENCAR LOPEZ\r\n\r\n00032466\r\n\r\n0004347558\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nDELSON DIAS VIDAL\r\n\r\n00020826\r\n\r\n0003969793\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\n\r\n08932907\r\n\r\n0004187262\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nEDELSON DA SILVA GUEDES\r\n\r\n81065435\r\n\r\n0002113265\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nEDILSON FRANCIONI COELHO\r\n\r\n08603607\r\n\r\n0002968715\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nELIZABETH VILLA CUPOLILLO\r\n\r\n08701898\r\n\r\n0000564478\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nEMEDITA DE LIMA CLAPP\r\n\r\n11599131\r\n\r\n0001958024\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nEROTILDES DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n01842541\r\n\r\n0001946296\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nFABIO PATRIOTA PEREIRA\r\n\r\n08250185\r\n\r\n0003298317\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nFEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\n02571339\r\n\r\n0001926297\r\n\r\nDEFENSORIA PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nFRANCISCO PAULO GONCALVES\r\n\r\n08492977\r\n\r\n0001983811\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nGEORGETE DELFIM PEREIRA\r\n\r\n02395549\r\n\r\n0003969825\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nGILCILEIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n09601600\r\n\r\n0000560169\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nGLADYS DE MORAES ARARUNA ZIBORDI\r\n\r\n00007880\r\n\r\n0003297922\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nHEBE VASCONCELLOS DA C PIMENTA\r\n\r\n09339359\r\n\r\n0004279066\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nHUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n01777994\r\n\r\n0002954334\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nINEZ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50228931\r\n\r\n0003661764\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nISABEL CRISTINA MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\n02936912\r\n\r\n0003540397\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJOAO CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n09201088\r\n\r\n0004182928\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJORGE DE CARVALHO DIAS\r\n\r\n01980887\r\n\r\n0002963522\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n02238251\r\n\r\n0000578825\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nJORGE PELLEGRINO JUNIOR\r\n\r\n08154668\r\n\r\n0003717765\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DE SANT ANNA\r\n\r\n09301300\r\n\r\n0004253263\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO\r\n\r\n01732726\r\n\r\n0002857371\r\n\r\nFUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nJUSSARA FIALHO PESSOA\r\n\r\n50255207\r\n\r\n0004132173\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nKATIA CRISTINA REIS FERREIRA\r\n\r\n01894633\r\n\r\n0001938408\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nLENILDA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n09364217\r\n\r\n0004190858\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nLOURDES CELIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n02710226\r\n\r\n0003837236\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nLUCI DA SILVA VARGAS\r\n\r\n09129529\r\n\r\n0004201255\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nLUCIANO XIMENES ARAGAO\r\n\r\n08250532\r\n\r\n0003294437\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nLUIZ LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n00014332\r\n\r\n0002069716\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nLUIZA TEREZA LEAL DELA ROSA\r\n\r\n01808492\r\n\r\n0002914874\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n08085201\r\n\r\n0000553867\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARCELO JORGE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n02580892\r\n\r\n0003002276\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARCELO MONSANTO DA F E SOUZA\r\n\r\n08175846\r\n\r\n0001986198\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n02855682\r\n\r\n0003973552\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n08237281\r\n\r\n0003246594\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARCIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n08401481\r\n\r\n0003264506\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARCIO MELO DA F LIMA\r\n\r\n08359291\r\n\r\n0001986442\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARCO AURELIO PENNA\r\n\r\n02694552\r\n\r\n0002970167\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA NEVES\r\n\r\n08875932\r\n\r\n0000570427\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARIA ANGELICA AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n02403970\r\n\r\n0004068621\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SILVA BRANDAO\r\n\r\n50231976\r\n\r\n0003927056\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARIA JOSE BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01915552\r\n\r\n0002039585\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARIO OMAR MELLO DA SILVA\r\n\r\n02889525\r\n\r\n0002971835\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARION XIMENES DO PRADO\r\n\r\n08336174\r\n\r\n0004028555\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARIZA REGINA VALLE DE BARROS\r\n\r\n02393312\r\n\r\n0003543864\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMAURICIO VICENTE SOBRINHO\r\n\r\n02636926\r\n\r\n0000546913\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMONICA DA SILVA GOMES\r\n\r\n09266941\r\n\r\n0003264455\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nNELI DA SILVA TAVARES\r\n\r\n08302036\r\n\r\n0000556133\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nNILSON VICTOR DA SILVA\r\n\r\n08355919\r\n\r\n0001987611\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA LEITE\r\n\r\n11491016\r\n\r\n0002911812\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nREGINA COELI PERONI\r\n\r\n02387520\r\n\r\n0003573258\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nROBERTO ALBUQUERQUE\r\n\r\n08353070\r\n\r\n0001988271\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nROBLEDO LOPES COSTA BEZERRA\r\n\r\n08893554\r\n\r\n0004177416\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nRONALDO GOES PEREIRA\r\n\r\n02640233\r\n\r\n0002941755\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nROSANE OLIVEIRA CONSTANTINO ARANDA\r\n\r\n02941441\r\n\r\n0003990351\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nROSANGELA LOGATTO\r\n\r\n08079691\r\n\r\n0003300478\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nROSE DENISE DE MATTOS\r\n\r\n02320638\r\n\r\n0003297346\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSANDRA CARLA SILVA PEREIRA\r\n\r\n08172496\r\n\r\n0001988715\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSANDRA MATTOS\r\n\r\n00024844\r\n\r\n0002061265\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSANDRA TERESA DA SILVA LOPES\r\n\r\n02727147\r\n\r\n0003301002\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSELMA ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n01871292\r\n\r\n0003302097\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSIDNEI DORNELLES DA SILVA\r\n\r\n09211137\r\n\r\n0004206020\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n08174377\r\n\r\n0001989158\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA TINOCO ALVES\r\n\r\n81087140\r\n\r\n0002113014\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSONIA MARIA GULLO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n81083792\r\n\r\n0002109045\r\n\r\nIASERJ - INST ASSIST. SERVIDOR EST. R J\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSONIA VALERIA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\n08360430\r\n\r\n0001989234\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSYLVIO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n08357824\r\n\r\n0001989283\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nVALDIR VENANCIO SILVA\r\n\r\n08388043\r\n\r\n0003626166\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nVALREI LIMA SILVA\r\n\r\n08356412\r\n\r\n0000555064\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nVERA LUCIA ABDO CENTEIO\r\n\r\n01704139\r\n\r\n0000541228\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nVERA LUCIA FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n00389726\r\n\r\n0003537883\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nVITOR MANUEL DA SILVA MAIA\r\n\r\n08343881\r\n\r\n0003862622\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nVITORIA REGINA A FIGUEIREDO\r\n\r\n08173213\r\n\r\n0001989672\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nId: 1111347"
                    ],
                    "1111348": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II\r\n\r\n(Resolução SEPLAG N° 478, de 04/04/2011)\r\n\r\nLISTA DE CONVOCADOS\r\n\r\nLocal para Cadastramento:\r\n\r\nPOSTO UERJ\r\n\r\nEndereço: Rua São Francisco Xavier, N° 524 - Prédio Haroldo Lisboa Cunha (Haroldinho)\r\n\r\nTérreo - Laboratório de Informática Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nAGENDAMENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nABRAAO LINCOLN VARELLA GOULART DA SILVA\r\n\r\n00079624\r\n\r\n0002598237\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nACACIO REIS\r\n\r\n08221145\r\n\r\n0002006233\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADA DE SOUZA SCHUBERT\r\n\r\n00315945\r\n\r\n0002555036\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADALBERTO SILVA\r\n\r\n00007062\r\n\r\n0003014306\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nADEILTON TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n00143131\r\n\r\n0000610864\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nADELINA LIMA DOS S CHAVES\r\n\r\n01139732\r\n\r\n0003531076\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nADEMIR VARGAS DO AMARAL\r\n\r\n02594471\r\n\r\n0003029884\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n00275107\r\n\r\n0002639711\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nADORACIMAR BAEZ\r\n\r\n52518214\r\n\r\n0003969584\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nADRIANA BENEVIDES SOARES\r\n\r\n00344028\r\n\r\n0000641207\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR\r\n\r\n00308270\r\n\r\n0002557364\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nADRIANA DA CONCEICAO SOUZA SODRE\r\n\r\n00423004\r\n\r\n0004339134\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nADRIANA DE FREITAS TAVARES\r\n\r\n00198317\r\n\r\n0004142273\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA VALADARES TALON\r\n\r\n08322059\r\n\r\n0003608447\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nADRIANA DE SA FERNANDES\r\n\r\n08141111\r\n\r\n0003029274\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ\r\n\r\n02228187\r\n\r\n0002092137\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nADRIANA GIRAO CAMPITI\r\n\r\n08324279\r\n\r\n0003737612\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nADRIANA JESUS COELHO\r\n\r\n08907669\r\n\r\n0004181770\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nADRIANA RITA GOMES SAO JOAO PEREIRA\r\n\r\n09449679\r\n\r\n0004333013\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nADRIANO BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\n00349209\r\n\r\n0003079456\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nAGOSTINHO BOECHAT NETO\r\n\r\n00413633\r\n\r\n0004339504\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nAILA MARIA PANNO BEIRAO\r\n\r\n00325951\r\n\r\n0002581198\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nAILTON COELHO BAPTISTA\r\n\r\n02213387\r\n\r\n0004019683\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nAILTON HILARIO\r\n\r\n02232551\r\n\r\n0000578528\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nAJAX ANTONINO REGO\r\n\r\n02232528\r\n\r\n0000553486\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nALAELSON DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n01908896\r\n\r\n0003649765\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nALAN SILVA ALVES\r\n\r\n00307009\r\n\r\n0002642267\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nALBERTO DE OLIVEIRA MORENO\r\n\r\n00332023\r\n\r\n0000607717\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nALBERTO LIMA BORGES\r\n\r\n02657567\r\n\r\n0001977186\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nALBINO PEREIRA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n09552936\r\n\r\n0004259664\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nALCIDES PINTO VILLELA\r\n\r\n02891158\r\n\r\n0001969551\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nALDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n02826386\r\n\r\n0003967797\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nALDO DIAS MIRANDA\r\n\r\n10029924\r\n\r\n0003233821\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nALEQUIS ALVARENGA MIFARREG\r\n\r\n00094797\r\n\r\n0002623647\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nALESSANDRA ALDE\r\n\r\n00347575\r\n\r\n0004275493\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nALESSANDRA NUNES DE FRANCA SANTANA\r\n\r\n08636680\r\n\r\n0003113374\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nALESSANDRO ANACLETO VIDAL\r\n\r\n00429860\r\n\r\n0004339151\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nALESSANDRO OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n00255885\r\n\r\n0002663213\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nALESSANDRO VIEIRA SOARES\r\n\r\n09393026\r\n\r\n0004262053\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nALEX BIANADO ROQUE\r\n\r\n00206391\r\n\r\n0000883435\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nALEX DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n00306886\r\n\r\n0002638775\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRA\r\n\r\n00349639\r\n\r\n0004152443\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LOPES\r\n\r\n09361023\r\n\r\n0004304329\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n09483769\r\n\r\n0004336929\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nALEXANDRE DANILO DE AMORIM\r\n\r\n01808286\r\n\r\n0002954074\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nALEXANDRE DAS GRACAS MANHAES NASSER\r\n\r\n08234205\r\n\r\n0003250993\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO VALLIN\r\n\r\n00217356\r\n\r\n0000612609\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n09269077\r\n\r\n0004260328\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nALEXANDRE DE MENDONCA BEZERRA\r\n\r\n00423020\r\n\r\n0004340810\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DAL FORNO\r\n\r\n00336420\r\n\r\n0002545707\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nALEXANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n09312299\r\n\r\n0004269892\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nALEXANDRE DINIZ PEREIRA\r\n\r\n00099580\r\n\r\n0002606325\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO AMIN DICK\r\n\r\n02635183\r\n\r\n0002926784\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS IGNACIO\r\n\r\n00416180\r\n\r\n0004339251\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n02232106\r\n\r\n0004014791\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nALEXANDRE FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n00433656\r\n\r\n0004341323\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nALEXANDRE FRANCA NUNES\r\n\r\n08887234\r\n\r\n0000571014\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE LIMA PEREIRA\r\n\r\n08358103\r\n\r\n0001981025\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\n\r\n02239325\r\n\r\n0003731933\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nALEXANDRE JORGE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n08470148\r\n\r\n0003419706\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n00223131\r\n\r\n0002622085\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO SANTOS FILHO\r\n\r\n00439810\r\n\r\n0004341730\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES MONACO\r\n\r\n00414102\r\n\r\n0004339284\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BASTOS\r\n\r\n08168189\r\n\r\n0002000776\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO\r\n\r\n00346155\r\n\r\n0001922537\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nALEXANDRE TORRES DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n00422220\r\n\r\n0004340825\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nALEXANDRE VANDERLEI COUTINHO DE SOU\r\n\r\n09200262\r\n\r\n0004273508\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nALFREDO DE SOUZA BOMFIM\r\n\r\n00314914\r\n\r\n0002579914\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nALINE AREAS CARDOSO\r\n\r\n00416024\r\n\r\n0004340049\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nALINE POSSA SILVA\r\n\r\n00418269\r\n\r\n0004340071\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALINE RODRIGUES CANDIDO MENDES ROSA\r\n\r\n00328484\r\n\r\n0000615623\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALLAN CASCAES PEREIRA\r\n\r\n00026963\r\n\r\n0000886882\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALMIR BRANCO FILHO\r\n\r\n00117093\r\n\r\n0002665458\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nALMIR DA SILVA MESSERI\r\n\r\n00126656\r\n\r\n0002632346\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n08350050\r\n\r\n0004187909\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nALMIR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n08203259\r\n\r\n0001965418\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nALMIR SOARES JUNIOR\r\n\r\n02999894\r\n\r\n0003234973\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nALOIZIO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n08076291\r\n\r\n0003608406\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nALOYSIO GUIMARAES DA FONSECA\r\n\r\n00305433\r\n\r\n0003230750\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nALVARO DUARTE PACHECO FILHO\r\n\r\n08612863\r\n\r\n0001989955\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nALVARO VIEIRA LIMA\r\n\r\n00328047\r\n\r\n0002559137\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nALZIRA GIVISIEZ DE OLIVEIRA PORTES\r\n\r\n00428672\r\n\r\n0004339203\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nAMANDA DA SILVA PIRES GUEDES\r\n\r\n00416255\r\n\r\n0004338990\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA L GUILHOME\r\n\r\n09358177\r\n\r\n0004315398\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nAMANDA MELO SANTANNA ARAUJO\r\n\r\n08220220\r\n\r\n0001995158\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nAMANDA PAIVA DE MELLO\r\n\r\n09251893\r\n\r\n0004259968\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nAMAURY AMARANTE RABELO\r\n\r\n09200304\r\n\r\n0004273512\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nAMAURY SANTOS NETO\r\n\r\n02828382\r\n\r\n0003716334\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nAMILTON TERTULIANO DA SILVA\r\n\r\n08294605\r\n\r\n0003252994\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DO COUTO\r\n\r\n02212454\r\n\r\n0002086835\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nANA CAROLINA COUTO FERREIRA DE FRIAS\r\n\r\n00421446\r\n\r\n0004340245\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nANA CLAUDIA COPOLILO\r\n\r\n09159948\r\n\r\n0004214346\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS\r\n\r\n00346619\r\n\r\n0002077438\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\n00314583\r\n\r\n0002569862\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nANA CRISTINA CHAVES MARTINS\r\n\r\n09415050\r\n\r\n0004190015\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n01109602\r\n\r\n0000577738\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nANA CRISTINA MATEUS BARRETO\r\n\r\n08614786\r\n\r\n0001978416\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES CARDOSO\r\n\r\n02872828\r\n\r\n0003013094\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nANA FLAVIA DE PAIVA MOREIRA\r\n\r\n01107531\r\n\r\n0004256636\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n09223033\r\n\r\n0004214475\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\n\r\n02249746\r\n\r\n0000578530\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nANA LUCIA PADILHA FERNANDES\r\n\r\n08622359\r\n\r\n0003235739\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nANA LUCIA SILVESTRE DOS SANTOS\r\n\r\n08031965\r\n\r\n0003235635\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nANA MARIA AMORIM\r\n\r\n00416586\r\n\r\n0004338991\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nANA MARIA DA ROCHA SINARE\r\n\r\n09160797\r\n\r\n0001977248\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n00186965\r\n\r\n0002646771\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nANA MARIA IECKER SANCHO\r\n\r\n00301002\r\n\r\n0002576675\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nANA MARIA MACHADO LEAO\r\n\r\n00312587\r\n\r\n0002554287\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nANA MARIA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n00349720\r\n\r\n0004333936\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nANA MARIA PIA GRILLO SBROCCA\r\n\r\n00327742\r\n\r\n0000615571\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nANA MAURA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n08460214\r\n\r\n0003967016\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO FARIA\r\n\r\n00343343\r\n\r\n0004178295\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n09151804\r\n\r\n0004214762\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nANA PAULA GOMES LUZ\r\n\r\n00340067\r\n\r\n0004149243\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE ALMEIDA FRONTINO\r\n\r\n08619769\r\n\r\n0003045374\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nANA PAULA SOARES CRUZ\r\n\r\n09132283\r\n\r\n0000561984\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nANA PAULA VIANA DA SILVA MACIEL\r\n\r\n00278226\r\n\r\n0002577745\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nANA PAULA VIANNA ZAQUIEU\r\n\r\n08268708\r\n\r\n0003279641\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nANA VIRGINIA DA SILVA PEREIRA SOUZA\r\n\r\n02317766\r\n\r\n0003415875\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n09692492\r\n\r\n0004333225\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nANDERSON BORGES SANTANA\r\n\r\n00155812\r\n\r\n0004142207\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nANDERSON DA SILVA BARROSO\r\n\r\n00235325\r\n\r\n0002585745\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MELO SILVA\r\n\r\n09179649\r\n\r\n0003540572\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nANDERSON MARQUES SAMPAIO\r\n\r\n00274746\r\n\r\n0002621996\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nANDERSON PEREIRA BEZZOCO\r\n\r\n00430801\r\n\r\n0004341044\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nANDERSON SANTANA\r\n\r\n02962603\r\n\r\n0003022825\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nANDERSON SILVEIRA PINHEL SILVA\r\n\r\n09488016\r\n\r\n0004187583\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nANDRE ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n09362054\r\n\r\n0004260272\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nANDRE DE SOUZA\r\n\r\n00133140\r\n\r\n0002666447\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nANDRE DUQUES BARRETO\r\n\r\n00425439\r\n\r\n0004339202\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nANDRE LAINO\r\n\r\n00104513\r\n\r\n0004148720\r\n\r\nUNIVERS EST NORTE FLUMINEN DARCY RIBEIRO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nANDRE LEONARDO DA SILVA PAES\r\n\r\n08501900\r\n\r\n0003015233\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nANDRE LUIS ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n02216117\r\n\r\n0002077265\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nANDRE LUIS DE MORAES CANTARINO\r\n\r\n00124594\r\n\r\n0002606233\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nANDRE LUIS MENDONCA MIRANDA\r\n\r\n08166316\r\n\r\n0001965450\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA LEITAO\r\n\r\n08220600\r\n\r\n0002008437\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nANDRE LUIZ ADELINO COSTA\r\n\r\n08531980\r\n\r\n0002005626\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\n\r\n01132158\r\n\r\n0000578779\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nANDRE LUIZ C DE ABREU\r\n\r\n09296435\r\n\r\n0004279485\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOARES\r\n\r\n00219097\r\n\r\n0000612694\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nANDRE LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\n08414658\r\n\r\n0003653381\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n00173336\r\n\r\n0002666505\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nANDRE LUIZ GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\n08382160\r\n\r\n0003357266\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nANDRE LUIZ LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n50033703\r\n\r\n0000573773\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nANDRE LUIZ MENDONCA DE MENEZES\r\n\r\n08369167\r\n\r\n0003734366\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nANDRE MOURA MARQUES\r\n\r\n00236943\r\n\r\n0002586886\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nANDRE NOBREGA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n09399882\r\n\r\n0004279908\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nANDRE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n00340836\r\n\r\n0000607957\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n09311317\r\n\r\n0004269694\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nANDRE REYES NOVAES\r\n\r\n00346692\r\n\r\n0004257838\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nANDRE SALGUEIRINHO RABELLO\r\n\r\n08611055\r\n\r\n0002037524\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nANDRE VICENTE LEMOS LUSTOSA\r\n\r\n00240374\r\n\r\n0000947135\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nANDREA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n02901809\r\n\r\n0003415764\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nANDREA KARL FERNANDES\r\n\r\n02216992\r\n\r\n0002080325\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nANDREA LONTRA MOREIRA\r\n\r\n08915092\r\n\r\n0004184210\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nANDREA MARTINS PASSOS\r\n\r\n08041519\r\n\r\n0003740681\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nANDREA MIRANDA MARQUES SILVA\r\n\r\n09233305\r\n\r\n0004216442\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nANDREA RAZINHAS DE MORAES\r\n\r\n09125881\r\n\r\n0004191035\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nANDREA VASCONCELLOS\r\n\r\n00350421\r\n\r\n0004181699\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nANDREIA ALVES DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\n09252933\r\n\r\n0004254549\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n00281998\r\n\r\n0002651752\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nANDREIA DOS S DE OLIVEIRA\r\n\r\n09378464\r\n\r\n0004323723\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nANDREIA LEMOS GONCALVES\r\n\r\n08907040\r\n\r\n0004181714\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nANDRESA MARIA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n09361692\r\n\r\n0004304282\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nANDREZZA DE SOUZA PICCOLI\r\n\r\n09360157\r\n\r\n0004284476\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nANGELA MARIA VIDAL MOREIRA\r\n\r\n00040287\r\n\r\n0000606653\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANGELA PORTES VIEIRA\r\n\r\n40100844\r\n\r\n0003986944\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANGELANE ROSA MARTINS\r\n\r\n49165426\r\n\r\n0001250891\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANGELINA DINAPOLI PERSSON\r\n\r\n09123860\r\n\r\n0000560499\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nANGELINA FERREIRA MENDES\r\n\r\n02880953\r\n\r\n0003020267\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nANGELO BUSTANI LOSS\r\n\r\n08652869\r\n\r\n0003013817\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nANGELO JOSE PEREIRA COELHO\r\n\r\n02200798\r\n\r\n0002074287\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nANICK ELIAS CURI\r\n\r\n08387227\r\n\r\n0003413657\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nANINA FITTIPALDI\r\n\r\n02233948\r\n\r\n0000578592\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nANNA CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n00416610\r\n\r\n0004338997\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA\r\n\r\n00352526\r\n\r\n0003155883\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA\r\n\r\n00345785\r\n\r\n0004205847\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANTONIA IRANI DE SOUSA\r\n\r\n02223188\r\n\r\n0002095023\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANTONIA LUCIA MARINS\r\n\r\n00317016\r\n\r\n0002554591\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANTONIO BASILE\r\n\r\n01094853\r\n\r\n0002076578\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\n00306761\r\n\r\n0002558876\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS ANTUNES BERTHOLASCE\r\n\r\n00275602\r\n\r\n0002529103\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE MIRANDA\r\n\r\n01730282\r\n\r\n0000541861\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n08304891\r\n\r\n0003675843\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nANTONIO CARLOS SARDAO\r\n\r\n90803586\r\n\r\n0002118603\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO\r\n\r\n02674521\r\n\r\n0002977408\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nANTONIO CESAR DE SOUSA\r\n\r\n00092114\r\n\r\n0002650572\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BRASIL GONCALVES\r\n\r\n00329342\r\n\r\n0002542556\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO DE BARROS PINTO\r\n\r\n00192823\r\n\r\n0002666095\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nANTONIO FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\n02252229\r\n\r\n0004261492\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA\r\n\r\n00057463\r\n\r\n0000606820\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA\r\n\r\n09434168\r\n\r\n0004194351\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nANTONIO JOSE FILHO\r\n\r\n00093443\r\n\r\n0002617196\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nANTONIO LUIZ M DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n08499980\r\n\r\n0003020861\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nANTONIO MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n09302548\r\n\r\n0004253216\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nANTONIO SERGIO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08460404\r\n\r\n0000559226\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\n08247751\r\n\r\n0003420257\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nARICIA FERNANDES CORREIA\r\n\r\n00338210\r\n\r\n0000607834\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nARIETE LIMA DE AQUINO\r\n\r\n02998417\r\n\r\n0001649638\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nARISA VIEIRA DE ASSIS\r\n\r\n00277160\r\n\r\n0002580754\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nARIVALDO DE PAULA\r\n\r\n08614547\r\n\r\n0001981794\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nARLETE FOLLY\r\n\r\n01109818\r\n\r\n0004259891\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nARLINDA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n01122357\r\n\r\n0004185794\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nARLINDO JANSEN PEREIRA\r\n\r\n09235458\r\n\r\n0004219517\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n08992463\r\n\r\n0004196121\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nARMANDO NUNES MARTINS\r\n\r\n00318634\r\n\r\n0000614758\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nARMANDO WAGMAN\r\n\r\n00175703\r\n\r\n0003231748\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nARNALDO RANGEL CARVALHO\r\n\r\n01115674\r\n\r\n0004282103\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO\r\n\r\n00312371\r\n\r\n0000607432\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nARTHUR SALES DA COSTA\r\n\r\n08220238\r\n\r\n0002001887\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nASPASIA BRASILEIRO DE ALCANTARA\r\n\r\n00067611\r\n\r\n0000571820\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nASTROGILDO DOS SANTOS\r\n\r\n00158857\r\n\r\n0002600513\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nATHOS ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n00227355\r\n\r\n0000613035\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nAUGEDIR MARQUES MARTINS DO RIO\r\n\r\n08123770\r\n\r\n0001976107\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DIAS CHALFUN\r\n\r\n09293077\r\n\r\n0000558589\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n00338467\r\n\r\n0002539187\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nAUREA PERES MACHADO\r\n\r\n08519688\r\n\r\n0003137204\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nAUREA RODRIGUES FRIAS\r\n\r\n01116821\r\n\r\n0000576723\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nAUREANICE DE MELLO CORREA\r\n\r\n00321752\r\n\r\n0002549166\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nAYLA CRISTINA GUIMARAES DA MOTTA\r\n\r\n00425397\r\n\r\n0004339592\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nAYRTON BARBOSA WAKNIN\r\n\r\n01011741\r\n\r\n0002875873\r\n\r\nSUP DE DESPORTOS DO EST DO RIO JANEIRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA\r\n\r\n08388720\r\n\r\n0003685097\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nBEATRIZ BARRETO TORRES SENA\r\n\r\n08632358\r\n\r\n0003087952\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nBEATRIZ DESTEFANE DOS SANTOS DOMINGUES\r\n\r\n00019752\r\n\r\n0002808569\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST R J\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nBEATRIZ MARTINI BEDRAN\r\n\r\n00065326\r\n\r\n0002529515\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nBEATRIZ SILVA AMARAL\r\n\r\n09124405\r\n\r\n0000559040\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nBENEDITO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\n01126416\r\n\r\n0000560798\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nBENONI GONCALVES DE SANT ANNA\r\n\r\n09293358\r\n\r\n0004272140\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nBERNADETE BLANDIS DE CASTRO\r\n\r\n08623142\r\n\r\n0003018840\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nBERNARDO DE BARROS GIFFONI\r\n\r\n00323303\r\n\r\n0000615164\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nBERNARDO MICHEL MERCANTE\r\n\r\n00445312\r\n\r\n0004346195\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nBERNARDO NERY FALBO\r\n\r\n02248516\r\n\r\n0000542351\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nBIANCA AYRES PUPPIN\r\n\r\n00412973\r\n\r\n0004339316\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nBIANCA SALGADO SOARES\r\n\r\n09124801\r\n\r\n0004201142\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nBIANCA SEPPEL BRAUN\r\n\r\n00350934\r\n\r\n0004303528\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nBIANCA SODRE DE AMORIM\r\n\r\n49061203\r\n\r\n0004328633\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nBRUNO AGNES PEREIRA\r\n\r\n00215418\r\n\r\n0002645734\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nBRUNO DE PAULA MACEDO\r\n\r\n01120831\r\n\r\n0000577863\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DE LIMA E SILVA ALENCAR\r\n\r\n08675985\r\n\r\n0004137724\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nBRUNO MORAES MOURA\r\n\r\n00422113\r\n\r\n0004340841\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nBRUNO PINTO COSTA\r\n\r\n49077324\r\n\r\n0003124277\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nBRUNO VIEIRA NUNES\r\n\r\n00433680\r\n\r\n0004341326\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCAMILA PESSOA R DA S OLIVEIRA\r\n\r\n09141235\r\n\r\n0004201004\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCAMILLE SOUZA E SILVA\r\n\r\n00416644\r\n\r\n0004339324\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCAMILO ARAUJO MAXIMO DE SOUZA\r\n\r\n09444886\r\n\r\n0004333085\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCARLA GREGORIO GONCALVES\r\n\r\n00413856\r\n\r\n0004339572\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCARLA PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\n08277220\r\n\r\n0003702395\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCARLA SILVA GAMA\r\n\r\n00444950\r\n\r\n0004346154\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n08496739\r\n\r\n0003015314\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCARLOS A A CAVALHEIRO\r\n\r\n01009448\r\n\r\n0002875762\r\n\r\nSUP DE DESPORTOS DO EST DO RIO JANEIRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\n00008193\r\n\r\n0004274634\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEIBAO\r\n\r\n02076180\r\n\r\n0003608885\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\n00329920\r\n\r\n0000553207\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n08615361\r\n\r\n0001998074\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n09133406\r\n\r\n0003649601\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO\r\n\r\n00139006\r\n\r\n0000610744\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARAES REIS\r\n\r\n08360554\r\n\r\n0001968383\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCARLOS ALBERTO KHATCHERI DE ANDRADE\r\n\r\n00237271\r\n\r\n0002617864\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\n00125690\r\n\r\n0004142122\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\n08622813\r\n\r\n0003022466\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCARLOS ALCEU SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n01937457\r\n\r\n0003609604\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BALSAS SANTOS\r\n\r\n09141474\r\n\r\n0004203677\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCARLOS ANDRE FALCON NASCIMENTO\r\n\r\n00154856\r\n\r\n0002615223\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA\r\n\r\n02663706\r\n\r\n0002973542\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCARLOS ATAULFO DA SILVA\r\n\r\n00240473\r\n\r\n0002615932\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BRITO\r\n\r\n00144477\r\n\r\n0002649773\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CORREA\r\n\r\n01816685\r\n\r\n0001971491\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n00346452\r\n\r\n0004252078\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n02992725\r\n\r\n0003199852\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00257303\r\n\r\n0002639147\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LEAL FERREIRA\r\n\r\n00005397\r\n\r\n0002815491\r\n\r\nCIA DE ARMAZENS E SILOS DO EST RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n00340323\r\n\r\n0000559519\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHAES\r\n\r\n00341107\r\n\r\n0000607978\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YEGROS DE CARVALHO\r\n\r\n02603710\r\n\r\n0002978662\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCARLOS EUGENIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n00324400\r\n\r\n0000563444\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\n\r\n02238608\r\n\r\n0002077659\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n08652133\r\n\r\n0003014942\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ABAD DOS PASSOS\r\n\r\n08613804\r\n\r\n0001969765\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE R SANT ANNA\r\n\r\n01011923\r\n\r\n0002875350\r\n\r\nSUP DE DESPORTOS DO EST DO RIO JANEIRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n02893428\r\n\r\n0001992773\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCARLOS JOSE MARINHO FALCAO\r\n\r\n00044313\r\n\r\n0002544895\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCARLOS MAGNO ALEXANDRE\r\n\r\n00094433\r\n\r\n0002648574\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCARLOS MAGNO RAMOS CUNHA\r\n\r\n00433300\r\n\r\n0004341288\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n00336016\r\n\r\n0002552983\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCARLOS MAURICIO FRANKLIN LAPA\r\n\r\n08369126\r\n\r\n0003609024\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCARLOS MAURICIO MAGHELLY MOREIRA\r\n\r\n08075822\r\n\r\n0003611015\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MILET CAVALCANTI JUNIOR\r\n\r\n02222974\r\n\r\n0002076235\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ROSA\r\n\r\n50185255\r\n\r\n0003969215\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCARMEM LUCIA ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n08932881\r\n\r\n0000561244\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n08504185\r\n\r\n0003035655\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nCARMEN MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n00050591\r\n\r\n0002558107\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n49061526\r\n\r\n0004205117\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nCAROLINA GOMES VIANA\r\n\r\n00415828\r\n\r\n0004339003\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n09353954\r\n\r\n0004283765\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nCATARINE CARDOSO NORUEGA\r\n\r\n00309401\r\n\r\n0002640568\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nCATIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHA PINTO\r\n\r\n00350058\r\n\r\n0004181773\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nCATIA REGINA LEITE DA HORA\r\n\r\n08619637\r\n\r\n0003044682\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nCATIA ROSIMERE LEITE\r\n\r\n50155795\r\n\r\n0003413227\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nCECILIA ATHAYDE MOREIRA DE ABOIM AR\r\n\r\n49067507\r\n\r\n0004280077\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nCECILIA LORETO MARIZ\r\n\r\n00323261\r\n\r\n0002560325\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nCEJANI SOUZA CONCEICAO\r\n\r\n00067728\r\n\r\n0002562506\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nCELIA REGINA DE CARVALHO BOAVENTURA\r\n\r\n08143281\r\n\r\n0003046344\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nCELIA REGINA GOUVEA DA SILVEIRA\r\n\r\n49125594\r\n\r\n0004279313\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nCELSO ALDENIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n08520348\r\n\r\n0003024177\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nCELSO CARVALHO NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n09124488\r\n\r\n0004211639\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nCELSO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n02880565\r\n\r\n0003035791\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nCELSO FIORE PEREIRA\r\n\r\n00216283\r\n\r\n0000612575\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nCELSO SEBASTIAO DUARTE MARTINS\r\n\r\n97619761\r\n\r\n0003222828\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n\r\n08882888\r\n\r\n0000570774\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nCESAR LOPES MEDEIROS\r\n\r\n00107821\r\n\r\n0002643447\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nCESAR MENDES RODRIGUES\r\n\r\n00444281\r\n\r\n0004343607\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nCESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS\r\n\r\n08165706\r\n\r\n0002000967\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nCHRISTIAN MILESKI CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n09220252\r\n\r\n0004152458\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS SOUZA\r\n\r\n49167026\r\n\r\n0004321853\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nCHRISTIANO CABRRAL MEIRELLES\r\n\r\n09451436\r\n\r\n0004332958\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nCHRISTINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n00420745\r\n\r\n0004340937\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCICERO TADEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02890820\r\n\r\n0001965715\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCID PRADO VALLE\r\n\r\n02238624\r\n\r\n0004139021\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nCINIRA DE QUEIROZ FERNANDES\r\n\r\n02236339\r\n\r\n0000541538\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA C DE SOUZA\r\n\r\n09349978\r\n\r\n0004304309\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nCINTIA PATRICE BUENO DOS SANTOS\r\n\r\n09151374\r\n\r\n0004214488\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nCLARA CRISTINA JOST MAFRA\r\n\r\n00337212\r\n\r\n0002560256\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nCLARICE GERBASSI LEITA MOREIRA\r\n\r\n00414557\r\n\r\n0004339010\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nCLARICE MOREIRA MENEZES\r\n\r\n09361114\r\n\r\n0004303884\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nCLARICE VASCONCELLOS GOMES PILLAR\r\n\r\n09426560\r\n\r\n0004326368\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nCLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n00304600\r\n\r\n0002641637\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA BUENO\r\n\r\n08523953\r\n\r\n0003103891\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nCLAUDIA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n08465148\r\n\r\n0003792027\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nCLAUDIA CRAVO MOREIRA\r\n\r\n02611275\r\n\r\n0000546678\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NUNES BARRETO\r\n\r\n00282236\r\n\r\n0000942544\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA FEITOSA\r\n\r\n00348110\r\n\r\n0004329809\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCLAUDIA DO VALLE F PASCOAL\r\n\r\n08622391\r\n\r\n0003019486\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n00081125\r\n\r\n0002559883\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCLAUDIA MARIA ALVES CUNHA\r\n\r\n09127606\r\n\r\n0000558709\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49067770\r\n\r\n0004276691\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MUNIZ E SILVA\r\n\r\n09355595\r\n\r\n0004191162\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nCLAUDIA REGINA RODRIGUES\r\n\r\n00284182\r\n\r\n0002647364\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nCLAUDIA ROSA LOPES\r\n\r\n08220949\r\n\r\n0001991602\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nCLAUDIA VAL DOS SANTOS\r\n\r\n02229243\r\n\r\n0002092197\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO\r\n\r\n08680746\r\n\r\n0002000992\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09293804\r\n\r\n0004278312\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nCLAUDIO HIGA\r\n\r\n00074070\r\n\r\n0002551186\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nCLAUDIO JOSE VIDAL\r\n\r\n00256115\r\n\r\n0002586585\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nCLAUDIO LEONARDO MILIONE DUTRA\r\n\r\n08144008\r\n\r\n0003026907\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n08350191\r\n\r\n0002009948\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nCLAUDIO LUIS F DOS SANTOS\r\n\r\n01009422\r\n\r\n0002875755\r\n\r\nSUP DE DESPORTOS DO EST DO RIO JANEIRO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO HERNANDEZ AMORIM\r\n\r\n09591959\r\n\r\n0002475876\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n08504573\r\n\r\n0003045726\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCLAUDIO MARIANO\r\n\r\n01925023\r\n\r\n0002006436\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nCLAUDIO MARIO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\n09359142\r\n\r\n0004283351\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nCLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL\r\n\r\n00337568\r\n\r\n0002549550\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nCLAUDIONOR FRANCA\r\n\r\n00069393\r\n\r\n0002595795\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nCLEBER RICARDO PINO SANTOS\r\n\r\n97630669\r\n\r\n0004179222\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nCLEIBER CHAVES VIEIRA\r\n\r\n00063180\r\n\r\n0002649094\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nCLEIDE SANTA CECILIA DA SILVA\r\n\r\n02966307\r\n\r\n0003041883\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nCLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n08039588\r\n\r\n0003569953\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nCLERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n00135525\r\n\r\n0002651966\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nCONCEICAO DOS ANJOS F IGREJAS\r\n\r\n09264219\r\n\r\n0004254469\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nCOSME SEBASTIAO DE MOURA\r\n\r\n02243426\r\n\r\n0004147524\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS\r\n\r\n08469199\r\n\r\n0004070955\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nCRISTIANE LIMA NUNES\r\n\r\n00341396\r\n\r\n0000608002\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCRISTIANO BRAGA DE BRITO\r\n\r\n00426247\r\n\r\n0004339597\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n00310409\r\n\r\n0000607403\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n02569879\r\n\r\n0001976185\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nCRISTINA MARIA GONCALVES DE ALBUQUERQUE MESQUITA\r\n\r\n01126879\r\n\r\n0004255600\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nCRISTINA MARIA LARICA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n00446104\r\n\r\n0004346223\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO\r\n\r\n02225530\r\n\r\n0004132247\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nCRISTINE FACADIO TACHLITSKY\r\n\r\n08419137\r\n\r\n0003970822\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nCURSINA DINORAH CANTANHEDE BITTENCOURT\r\n\r\n01906650\r\n\r\n0003607732\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nDAIANA ROCHA LOPES\r\n\r\n00421248\r\n\r\n0004340293\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nDAICY GONCALVES\r\n\r\n02556421\r\n\r\n0003421455\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nDALVA AVICTORIA DE FREITAS\r\n\r\n02574853\r\n\r\n0001991644\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nDAMIAO JOSE ANTUNES\r\n\r\n09160458\r\n\r\n0004200062\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nDANIEL BERTOLUCI FUTURO\r\n\r\n00416008\r\n\r\n0004339310\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nDANIEL BRASIL CAETANO\r\n\r\n00304709\r\n\r\n0002532154\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nDANIEL CERQUEIRA MOLINA MONICA\r\n\r\n00415026\r\n\r\n0004339785\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nDANIEL DAS VIRGENS CHAGAS\r\n\r\n09177684\r\n\r\n0004205171\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nDANIEL DE MORAES TELLES\r\n\r\n00305540\r\n\r\n0002553855\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nDANIEL SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n00443119\r\n\r\n0004342037\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nDANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS\r\n\r\n08388118\r\n\r\n0004013784\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nDANIELA FARAH TEIXEIRA\r\n\r\n00415141\r\n\r\n0004339026\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n00415265\r\n\r\n0004339028\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nDANIELLA DA SILVA FARIA\r\n\r\n08313520\r\n\r\n0003796047\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nDANIELLE CAVALCANTI MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n00446195\r\n\r\n0004346217\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nDANIELLE PIRATININGA DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n08470361\r\n\r\n0004027921\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nDANILO DA SILVA JESUS\r\n\r\n02201804\r\n\r\n0002077014\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nDANILO DE PAULA LAMIN\r\n\r\n01781442\r\n\r\n0002953449\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nDANILO OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n00176214\r\n\r\n0002665622\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nDARCILENE DE LIMA LEITE\r\n\r\n02865806\r\n\r\n0003041864\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nDARCY FERRACO JUNIOR\r\n\r\n02227684\r\n\r\n0002076085\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA\r\n\r\n08492605\r\n\r\n0001982772\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nDAVI COSTA MACEDO ESTRELA ARROJADO\r\n\r\n00424879\r\n\r\n0004339676\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nDAVID MONT SERRAT VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n00400135\r\n\r\n0004279668\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nDAYSE DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\n09220898\r\n\r\n0004214476\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nDAYSE FERREIRA NUNES\r\n\r\n02647790\r\n\r\n0003012305\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nDEBORA CONSUELO FRANCA\r\n\r\n02824191\r\n\r\n0003573507\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nDEBORA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n00336503\r\n\r\n0000607806\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nDEBORA VIDES DOS SANTOS\r\n\r\n00343418\r\n\r\n0004178300\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nDEISE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n08508657\r\n\r\n0003028545\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nDEIVID DOS SANTOS\r\n\r\n09429036\r\n\r\n0004329878\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nDEJAIR MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n01812056\r\n\r\n0001965814\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nDEJANEIA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n00321216\r\n\r\n0000607563\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nDELCY RESENDE DA SILVA\r\n\r\n00200899\r\n\r\n0000618076\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST R J\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nDELSON RIBEIRO SANTORO\r\n\r\n01009919\r\n\r\n0002875088\r\n\r\nSUP DE DESPORTOS DO EST DO RIO JANEIRO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nDENIS ANDRE CASAGRANDE\r\n\r\n09159989\r\n\r\n0004215613\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nDENISE ANDRADE DE MELLO\r\n\r\n00306563\r\n\r\n0000614071\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nDENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n02211191\r\n\r\n0002092618\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nDENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n00326413\r\n\r\n0002542795\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nDENISE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n02796787\r\n\r\n0003567551\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nDENISE DE JESUS MARINHO\r\n\r\n09234147\r\n\r\n0004218862\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nDENISE MACHADO VIEIRA ANDRADE\r\n\r\n00429100\r\n\r\n0004339744\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nDENISE MORANI DE ARAUJO\r\n\r\n08337842\r\n\r\n0004019782\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nDENISON PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n02635373\r\n\r\n0002950744\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nDENNIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n09387127\r\n\r\n0004325159\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nDIEGO CARVALHO LOPES\r\n\r\n09310905\r\n\r\n0004269678\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDIEGO LEONARDO ANTUNES\r\n\r\n00428771\r\n\r\n0004339690\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDILSON CARLOS CELESTINO\r\n\r\n00035709\r\n\r\n0002629744\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDIOMAR NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\n00277137\r\n\r\n0002572853\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDIONE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00305995\r\n\r\n0000488793\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDIVALDO SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\n00118497\r\n\r\n0002688843\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDJALMA LUIZ DA SILVA SERPA\r\n\r\n00329060\r\n\r\n0002573015\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nDJALMA MARTINS LIMA\r\n\r\n02955508\r\n\r\n0003014884\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nDONALDO BELLO DE SOUZA\r\n\r\n00327163\r\n\r\n0002538385\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nDOROTHY RIBEIRO CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00266361\r\n\r\n0002578066\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nDUARTE RIBEIRO MELO\r\n\r\n01892884\r\n\r\n0004020537\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nDUMARA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\n00278861\r\n\r\n0002581016\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nEDENIR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n02074789\r\n\r\n0003037274\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nEDGAR NUNES DA SILVA\r\n\r\n00111666\r\n\r\n0000609958\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nEDIL DIAS DA SILVA\r\n\r\n00140871\r\n\r\n0002621084\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nEDILBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00155929\r\n\r\n0002643245\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nEDILSON LIMEIRA LEITE\r\n\r\n02647725\r\n\r\n0003011346\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nEDIVAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n00428805\r\n\r\n0004339420\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nEDMILSON SEVERINO ADELINO\r\n\r\n02997690\r\n\r\n0003017105\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nEDMUNDO FICKELSCHERER FILHO\r\n\r\n00081109\r\n\r\n0002533246\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nEDNARD DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n01766773\r\n\r\n0001996863\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nEDSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\n01961648\r\n\r\n0003038751\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nEDSON BASILIO GOMES\r\n\r\n02393957\r\n\r\n0003795496\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nEDSON DA MOTA LEAL\r\n\r\n00104992\r\n\r\n0002687465\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS SANTANNA\r\n\r\n00164160\r\n\r\n0000611498\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nEDSON LUIS ARAUJO\r\n\r\n02318715\r\n\r\n0003571418\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nEDSON MARCOS E SILVA MENEZES\r\n\r\n00207340\r\n\r\n0002606901\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nEDSON RODRIGUES ROSA\r\n\r\n01789650\r\n\r\n0001990277\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nEDSON SILVA DE MELLO\r\n\r\n00135053\r\n\r\n0002624327\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO LOBO\r\n\r\n02887727\r\n\r\n0002988318\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nEDUARDO CABRAL COELHO\r\n\r\n00416040\r\n\r\n0004339308\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nEDUARDO DE FARIA GOES\r\n\r\n00020651\r\n\r\n0004141764\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BARROCA\r\n\r\n09491374\r\n\r\n0004345744\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n08622425\r\n\r\n0003013983\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n09397852\r\n\r\n0004321174\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE MORAES DE FREITAS\r\n\r\n00149872\r\n\r\n0002582286\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nEDUARDO IBARRAZ EMERY FLORES\r\n\r\n08496226\r\n\r\n0003066428\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA\r\n\r\n08514556\r\n\r\n0003046084\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nEDUARDO POMBO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00417089\r\n\r\n0004339237\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nEDUARDO RINALDI REGADO\r\n\r\n08498693\r\n\r\n0003087864\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nEDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON\r\n\r\n00278929\r\n\r\n0002577733\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08992182\r\n\r\n0002474852\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n\r\n08993164\r\n\r\n0004196184\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nEIDENIR APARECIDA GONCALVES CORREA\r\n\r\n02231751\r\n\r\n0000578476\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nELAINE DA COSTA SILVA\r\n\r\n08513053\r\n\r\n0003045035\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nELAINE GOMES PEREIRA\r\n\r\n08618977\r\n\r\n0003114547\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nELAINE VASCONCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n00328435\r\n\r\n0000615619\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n00305565\r\n\r\n0002570002\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nELCIO GONZALEZ MASCARENHAS\r\n\r\n08458697\r\n\r\n0003431841\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nELCYON CAIADO ROCHA LIMA\r\n\r\n00329391\r\n\r\n0002559538\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nELIALE SUDARIO OLIVEIRA\r\n\r\n09456211\r\n\r\n0004335867\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nELIANA APARECIDA DE ANDRADE\r\n\r\n09364233\r\n\r\n0003936582\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nELIANA DE SOUZA FARIA\r\n\r\n00005348\r\n\r\n0003603659\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nELIANA DOS ANJOS FERREIRA\r\n\r\n02617041\r\n\r\n0003040544\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n09600867\r\n\r\n0003047368\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nELIANE GOMES DA SILVA NUNES\r\n\r\n09230095\r\n\r\n0004216159\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n00307074\r\n\r\n0003231424\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nELIANE PINTO DE MOURA\r\n\r\n02384477\r\n\r\n0003568644\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nELIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n08058562\r\n\r\n0003412245\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nELIANE WERNECK MATIAS\r\n\r\n09200635\r\n\r\n0003603993\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nELIAS PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n01333251\r\n\r\n0003794484\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nELIO VAZ DA SILVA\r\n\r\n00051094\r\n\r\n0002553682\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nELISREGINA DE ALMEIDA PERES\r\n\r\n00418608\r\n\r\n0003108932\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nELIZA PAULA DE SANTANNA\r\n\r\n00327890\r\n\r\n0000615579\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nELIZABETE PRISTA COUTINHO\r\n\r\n02943405\r\n\r\n0003740446\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nELIZABETH BASTOS SILVA\r\n\r\n02382000\r\n\r\n0003933205\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nELIZABETH BITTENCOURT PASTANA\r\n\r\n00065227\r\n\r\n0002562851\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nELIZABETH DIAS PEREIRA MOURAO\r\n\r\n09361833\r\n\r\n0004200217\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA\r\n\r\n02202240\r\n\r\n0002084578\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA ROMAO\r\n\r\n02968055\r\n\r\n0003018375\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nELSON RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n02300200\r\n\r\n0001995420\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nELY SEVERIANO\r\n\r\n00080432\r\n\r\n0002531885\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nEMELY KAZAN ROCHA\r\n\r\n00063479\r\n\r\n0002555204\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nERIC FELIX ABREU\r\n\r\n08242000\r\n\r\n0002008727\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nERICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n00348557\r\n\r\n0004198908\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nERICA XIMENES DA SILVA\r\n\r\n09410226\r\n\r\n0004329349\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nERICSON CARVALHO RIBEIRETE\r\n\r\n02235570\r\n\r\n0000578689\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nERIVALDO PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\n00324038\r\n\r\n0000607603\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nERLON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n00234815\r\n\r\n0000613089\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nERNESTO RAYMUNDO FILHO\r\n\r\n02655165\r\n\r\n0002971416\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nESPEDITO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n00415901\r\n\r\n0004339343\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nESTHER DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n02575421\r\n\r\n0001994035\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nESTHER VILLA LIMA\r\n\r\n02399319\r\n\r\n0003564902\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nETILDA A SZAJDENFISZ\r\n\r\n02223055\r\n\r\n0002092254\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nEUCLIDES RIQUE FERREIRA\r\n\r\n02640092\r\n\r\n0002925922\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nEUDEZIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n00327577\r\n\r\n0002574824\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nEUNICE ALMEIDA DA MOTA\r\n\r\n09234832\r\n\r\n0004219714\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nEUNICE VIEIRA\r\n\r\n08397739\r\n\r\n0004023095\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nEURY ANTONIO GOBBI SABINO\r\n\r\n08089609\r\n\r\n0003015454\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nEVANILDO MELLO RANGEL\r\n\r\n02223741\r\n\r\n0002092864\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nEXDRA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n09433616\r\n\r\n0004330743\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nFABIA LOPES GELSOMINO\r\n\r\n08611642\r\n\r\n0001990335\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nFABIANA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n00414128\r\n\r\n0004339346\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nFABIANA ROCHA CABRAL\r\n\r\n08656415\r\n\r\n0003088434\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nFABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08668022\r\n\r\n0003047973\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nFABIANO RAMOS FRANCO\r\n\r\n08705527\r\n\r\n0003228154\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nFABIANO SOARES GOMES\r\n\r\n00350264\r\n\r\n0004347547\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nFABIO COELHO INNOCENCIO\r\n\r\n00412528\r\n\r\n0004339350\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nFABIO CORSINO FREIRE\r\n\r\n08530222\r\n\r\n0002954654\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nFABIO EDUARDO CARDOSO SALDANHA\r\n\r\n00413823\r\n\r\n0004339351\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nFABIO GOMES FERREIRA BONFIM\r\n\r\n08364630\r\n\r\n0001994054\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nFABIO GONCALVES PESSANHA\r\n\r\n08663635\r\n\r\n0003010376\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nFABIO LUIZ DE ARAUJO FELICIDADE\r\n\r\n08906935\r\n\r\n0004181703\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nFABIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n00431064\r\n\r\n0004344217\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nFABIO MONTEIRO COSTA\r\n\r\n00324079\r\n\r\n0000615230\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nFABIO MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n09357344\r\n\r\n0004283325\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nFABIO RAIA DE SIQUEIRA\r\n\r\n00414920\r\n\r\n0004339356\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nFABIO SILVA MINTO\r\n\r\n00220244\r\n\r\n0000612741\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA\r\n\r\n00344234\r\n\r\n0000578518\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n\r\n09398256\r\n\r\n0004320910\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nFABIOLA GUERREIRO GATTO\r\n\r\n08512998\r\n\r\n0003044900\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nFABRICIO ALVIM DE MATTOS\r\n\r\n00416164\r\n\r\n0004339305\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nFABRICIO JOSE DA SILVA GARCIA DE MELO\r\n\r\n00414060\r\n\r\n0004185651\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nFABRICIUS DE SA MELLO\r\n\r\n00448969\r\n\r\n0004346221\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nFATIMA CARDOSO TAVARES GUIMARAES\r\n\r\n08237000\r\n\r\n0003250944\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nFATIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO SOARES\r\n\r\n02248847\r\n\r\n0003965144\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nFATIMA FILGUEIRAS ROCHA CORREIA\r\n\r\n08323578\r\n\r\n0003567441\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nFATIMA JOSE SALEM\r\n\r\n08324857\r\n\r\n0003967251\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nFATIMA NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\n02075596\r\n\r\n0003041224\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nFELICIANO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\n00197814\r\n\r\n0000611901\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nFELIPE CAMELLO GONCALVES\r\n\r\n09126079\r\n\r\n0004200737\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nFELIPE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n00417261\r\n\r\n0004202574\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n\r\n09311135\r\n\r\n0004269651\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nFELIPE DE BRITO ROSA\r\n\r\n09453101\r\n\r\n0004257060\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nFELIPE FARIA DA SILVA TEODORO\r\n\r\n49062219\r\n\r\n0004339682\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nFELIPPE ANDRE RAMOS MOURA\r\n\r\n09553041\r\n\r\n0004280106\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nFELLIPE VALENTE FERNANDES\r\n\r\n09398868\r\n\r\n0004321334\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n00282327\r\n\r\n0002663471\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFERNANDA BERINO FARIA SATUF\r\n\r\n08612459\r\n\r\n0001992953\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFERNANDA BOENA SOBREIRA\r\n\r\n09233206\r\n\r\n0004216405\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n00066431\r\n\r\n0002536335\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nFERNANDA MARQUES PANTOJA\r\n\r\n09177858\r\n\r\n0004200047\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nFERNANDA NIESS CERQUEIRA PINTO\r\n\r\n21000542\r\n\r\n0004338410\r\n\r\nCENTRO DE CIENCIAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nFERNANDA PAULA DE SIQUEIRA\r\n\r\n00419689\r\n\r\n0004340943\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n08644783\r\n\r\n0003047925\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FARIA\r\n\r\n00042978\r\n\r\n0002560608\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n00130419\r\n\r\n0002590484\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nFERNANDO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n00262006\r\n\r\n0002561708\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO MARQUES VIOLANTE\r\n\r\n08478117\r\n\r\n0000559268\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nFERNANDO JOSE DA SILVA GARCIA DE MELO\r\n\r\n00413740\r\n\r\n0004340058\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nFERNANDO JOSE LOPES FERREIRA SOUTO\r\n\r\n00429126\r\n\r\n0004339900\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n\r\n08993198\r\n\r\n0004196187\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nFERNANDO MACHADO\r\n\r\n01786904\r\n\r\n0002927644\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nFERNANDO MUNIZ PEDROSA\r\n\r\n09494410\r\n\r\n0004346113\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nFERNANDO OLIMPIO GUIMARAES GALEGO SOARES\r\n\r\n02228856\r\n\r\n0002076536\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA TOSTES\r\n\r\n00305045\r\n\r\n0000607357\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nFERNANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY\r\n\r\n09469941\r\n\r\n0004335807\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n00257246\r\n\r\n0000887653\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nFILOMENA CRISTINA MACHADO RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n00417543\r\n\r\n0004340100\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nFLAMERES GONCALVES FRANCA\r\n\r\n02488104\r\n\r\n0001970088\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nFLAMINIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n00020313\r\n\r\n0002550266\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nFLAVIA CUIABANO\r\n\r\n00414938\r\n\r\n0004340052\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nFLAVIA ENGEL ADUAN\r\n\r\n08503088\r\n\r\n0003153661\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n08613960\r\n\r\n0002006615\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nFLAVIA PINHEIRO CORREA\r\n\r\n09656117\r\n\r\n0004284474\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO\r\n\r\n00339648\r\n\r\n0000607861\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO VIANA NERY DA SILVA\r\n\r\n00413773\r\n\r\n0004339372\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nFLAVIO BANDEIRA PEREIRA\r\n\r\n00117192\r\n\r\n0002652227\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n00314989\r\n\r\n0000614429\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA ROSADO\r\n\r\n00426452\r\n\r\n0004339910\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nFLAVIO SOUZA PEREIRA\r\n\r\n00350793\r\n\r\n0004214872\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nFLAVIO STORINO\r\n\r\n00053132\r\n\r\n0002529243\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nFRANCISCA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n02830636\r\n\r\n0004007625\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nFRANCISCA JOSEFA DO N RODRIGUES\r\n\r\n01982727\r\n\r\n0003011735\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nFRANCISCO ADAILTON L DE LACERDA\r\n\r\n02862050\r\n\r\n0003011567\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO MALTA MELO\r\n\r\n00322750\r\n\r\n0000615117\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE ALCANTARA A\r\n\r\n09174095\r\n\r\n0004273723\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n00002519\r\n\r\n0003984794\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n09129057\r\n\r\n0003968088\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nFRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n00313833\r\n\r\n0000614313\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nFRANCISCO PENA DA SILVA\r\n\r\n02239465\r\n\r\n0004139015\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nFRANCOISE BOHRER LENGRUBER\r\n\r\n00349753\r\n\r\n0003147125\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO BRANDAO LEITE\r\n\r\n02889350\r\n\r\n0002917875\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nGABRIEL RANGEL MUSSI\r\n\r\n00448605\r\n\r\n0004346152\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nGABRIELA CHATAIGNIER GADELHA DA COSTA\r\n\r\n00343665\r\n\r\n0004178318\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nGABRIELA FIALHO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n09149493\r\n\r\n0004194260\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nGABRIELLA RIVELLI RAMOS\r\n\r\n00414300\r\n\r\n0004339694\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nGENECI SOARES FARIAS CORREA\r\n\r\n00186650\r\n\r\n0002652055\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nGENESIS STEFAN MUNIZ ALMEIDA\r\n\r\n02233625\r\n\r\n0000559475\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nGENILDA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n08172108\r\n\r\n0001993005\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nGENILSON SOUZA ZAMBA\r\n\r\n09405366\r\n\r\n0002094785\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nGEORGE UBIRATAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n00243295\r\n\r\n0002587993\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nGEORGIA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n08325177\r\n\r\n0003733904\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIN\r\n\r\n00342840\r\n\r\n0004176738\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nGERALDO MAGELA DE GOUVEIA\r\n\r\n00058321\r\n\r\n0002668943\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nGERALDO TADEU MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n00306696\r\n\r\n0002558551\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nGERSON BOTH\r\n\r\n49056815\r\n\r\n0004347482\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGERSON LUIZ DOS SANTOS COUTO DE SOUZA\r\n\r\n00192682\r\n\r\n0002664564\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGETRO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n08965162\r\n\r\n0004273358\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00284505\r\n\r\n0002588903\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nGILCELENA TRINDADE BARROS\r\n\r\n09123779\r\n\r\n0000560039\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nGILLEARD BARROS DE SOUZA\r\n\r\n00259770\r\n\r\n0000884783\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nGILMAR DE JESUS MANFRINIO\r\n\r\n49101223\r\n\r\n0004335585\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nGILMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n09269119\r\n\r\n0004253102\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nGILSELIA DOS SANTOS BRUNO\r\n\r\n08137663\r\n\r\n0003044608\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nGILSON RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n00188581\r\n\r\n0002601921\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nGILSON SOUZA ZAMBA\r\n\r\n09405770\r\n\r\n0004136346\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\n08224248\r\n\r\n0001966085\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nGILVAN CARNEIRO\r\n\r\n00147314\r\n\r\n0002617086\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nGILVAN COSTA PEREIRA\r\n\r\n02614113\r\n\r\n0002956064\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nGINA SGORLON\r\n\r\n00283192\r\n\r\n0002651105\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nGIOVANNI FOLLY JANNUZZI NUNES\r\n\r\n00321554\r\n\r\n0004142571\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nGISELE CRISTINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n09226135\r\n\r\n0002072005\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nGISELE LOBATO DA SILVA\r\n\r\n00348979\r\n\r\n0004332205\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n09220823\r\n\r\n0004214453\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nGLADSTONE ANDERSON FERREIRA\r\n\r\n09554924\r\n\r\n0004192808\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nGLAIZA CORREA ESTEVES\r\n\r\n08460123\r\n\r\n0003570268\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nGLAUBER TRINDADE NEVES\r\n\r\n00321059\r\n\r\n0000615000\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nGLAUCIA ALMEIDA DE BARROS LIMA\r\n\r\n08508327\r\n\r\n0003021516\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nGLAUCIA COSTA PINHO\r\n\r\n09180340\r\n\r\n0004203022\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nGLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02212777\r\n\r\n0002087762\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nGLAURA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n02203982\r\n\r\n0003229295\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nGLEISE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08329138\r\n\r\n0000556471\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nGLORIA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA\r\n\r\n08907354\r\n\r\n0004181740\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nGLORIA MARIA BATISTA FERREIRA\r\n\r\n18026435\r\n\r\n0002138784\r\n\r\nFUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA PADILHA\r\n\r\n08318586\r\n\r\n0003674405\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nGRACY KELLY PAES\r\n\r\n00185744\r\n\r\n0000611752\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nGUACIARA DE MENDONCA COSTA\r\n\r\n49103567\r\n\r\n0004279114\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nGUILHERME AREAS GARCIA\r\n\r\n08659906\r\n\r\n0003013697\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nGUILHERME DUARTE GOMES JUNIOR\r\n\r\n00425181\r\n\r\n0004339424\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n00339366\r\n\r\n0001920851\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n08349359\r\n\r\n0001966124\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nGUSTAVO GONCALVES DAFLON GOMES\r\n\r\n00415976\r\n\r\n0004339301\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\n08221574\r\n\r\n0001997097\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nGUTEMBERG RAMOS DA SILVA\r\n\r\n01896281\r\n\r\n0003025647\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nHARLEN BARREIRA MANHAES\r\n\r\n09181447\r\n\r\n0004207254\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nHAROLDO HIPOLITO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n08445835\r\n\r\n0003699363\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nHEITOR COSTA JUNIOR\r\n\r\n00046433\r\n\r\n0002558305\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nHELENA DE GODOY BERGALLO\r\n\r\n00324533\r\n\r\n0002556753\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nHELENIO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00339184\r\n\r\n0002540398\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nHELIO CASEMIRO SEABRA JUNIOR\r\n\r\n00419341\r\n\r\n0004340373\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n08062333\r\n\r\n0003677055\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nHELIO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\n09457342\r\n\r\n0004259856\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nHELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\n09399023\r\n\r\n0004322768\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nHELIO HERINGER VILLENA\r\n\r\n00079319\r\n\r\n0002548973\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nHELOISA ELMIRA DA SILVA\r\n\r\n08168643\r\n\r\n0001990427\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nHELOISA HELENA ARAUJO MARTINS\r\n\r\n01776962\r\n\r\n0003089527\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nHELOISA HELENA FERNANDES FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\n02825354\r\n\r\n0003565974\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nHELOISA HELENA GOMES AVELAR\r\n\r\n03312097\r\n\r\n0004138469\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nHENRIQUE BERNADES RODRIGUES\r\n\r\n09344102\r\n\r\n0004283758\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS AIRES MENDES\r\n\r\n02202141\r\n\r\n0002077327\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI\r\n\r\n08680985\r\n\r\n0002001162\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO ANDRE\r\n\r\n08676868\r\n\r\n0000564075\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\n00342196\r\n\r\n0000607436\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nHENRIQUE MOREIRA SANTOS\r\n\r\n08619793\r\n\r\n0003045558\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nHENRIQUE PEDREIRA SENRA\r\n\r\n08075764\r\n\r\n0003795682\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nHERNAN ANGEL MEDINA TORRICO\r\n\r\n08500852\r\n\r\n0003232965\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nHILDA GOMES\r\n\r\n50005826\r\n\r\n0003964533\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nHUMBERTO DE SOUZA BORGES\r\n\r\n00430322\r\n\r\n0004339958\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nHUMBERTO FERNANDES GODINHO\r\n\r\n02242493\r\n\r\n0004147437\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nHUMBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00077453\r\n\r\n0002616605\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nIARA CHAVES RIBEIRO\r\n\r\n00300673\r\n\r\n0002574237\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nIBSEN DE ARAUJO FONTES\r\n\r\n01990266\r\n\r\n0002935435\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nIEDA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\n08248684\r\n\r\n0000555409\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nILSON PINTO ASTURIANO\r\n\r\n01009687\r\n\r\n0002875472\r\n\r\nSUP DE DESPORTOS DO EST DO RIO JANEIRO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nILYDIO PEREIRA DE SA\r\n\r\n00337188\r\n\r\n0002539378\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nINES CLARK FRANCISCO DO AMARAL\r\n\r\n02879005\r\n\r\n0003017032\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nINGRID DE SOUZA PORTELA\r\n\r\n08247777\r\n\r\n0003676653\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nIOLANDA DA SILVA PINTO\r\n\r\n01142942\r\n\r\n0002075821\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nIRACEMA BRANDAO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n08401572\r\n\r\n0003791494\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nIRACEMA CORLETT DE MEDEIROS\r\n\r\n08132052\r\n\r\n0000554289\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nIRANDIR DOMINGOS LOPES\r\n\r\n08196735\r\n\r\n0001966204\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nIRANEIDE ANDRADE FONTES CIDREIRA\r\n\r\n09177908\r\n\r\n0004205320\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nIRANY SIQUEIRA PINTO NOVO\r\n\r\n02511848\r\n\r\n0003419732\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nIRINEU BALBI\r\n\r\n10035327\r\n\r\n0003603606\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nIRIS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n02987337\r\n\r\n0003011915\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nISABEL CRISTINA COSTA PINHEIRO PERE\r\n\r\n08302440\r\n\r\n0000556139\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS\r\n\r\n00275552\r\n\r\n0002577517\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nISABEL LIMA DA CUNHA\r\n\r\n00348730\r\n\r\n0003078684\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nISABELA ALBERT VALERIO\r\n\r\n09261850\r\n\r\n0003607675\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nISABELA HENRIQUES LUCAS\r\n\r\n09269663\r\n\r\n0004252460\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nISAC ALVES FONSECA DE SOUSA\r\n\r\n00438820\r\n\r\n0004342313\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nISAIAS SILVA DE SANTANA\r\n\r\n00181719\r\n\r\n0002652006\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nISNAR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n09240656\r\n\r\n0004250112\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nIVAIR COELHO LISBOA RADEMAKER DE NOGUEIRA ITAGIBA FILHO\r\n\r\n00031138\r\n\r\n0002560355\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nIVAN GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n01777143\r\n\r\n0001966216\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01935790\r\n\r\n0003971395\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nIVAN VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n02388361\r\n\r\n0002968902\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nIVANEIDE LIMA DE ABREU\r\n\r\n02866408\r\n\r\n0003010125\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nIVERSON MEDEIROS CARNEIRO\r\n\r\n08235582\r\n\r\n0003250284\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n\r\n08681967\r\n\r\n0001998364\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nIVO ARJA MATOS\r\n\r\n08154734\r\n\r\n0003677485\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nIVO DE ALMEIDA REIS NETO\r\n\r\n08532038\r\n\r\n0001994176\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nIVONE RENOR DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n00302745\r\n\r\n0002575053\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nIZAQUIS DE PAULO\r\n\r\n00132951\r\n\r\n0002603515\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nJACQUELINE DA CONCEICAO\r\n\r\n09230582\r\n\r\n0004216471\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nJACYARA MARINHO PINHEIRO\r\n\r\n08325201\r\n\r\n0003571775\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nJAD LER MOREIRA\r\n\r\n49042864\r\n\r\n0001984533\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nJAILTON PAES COSTA\r\n\r\n08226763\r\n\r\n0001993046\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nJAIME JOSE DA SILVA\r\n\r\n09342379\r\n\r\n0003028724\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nJAIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n00162776\r\n\r\n0002617376\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nJANDINILSON FRANCISCO BATISTA\r\n\r\n09228115\r\n\r\n0004216061\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJANE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n00243634\r\n\r\n0002580075\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJANE REIS GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n00343913\r\n\r\n0004180494\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJANETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n00334672\r\n\r\n0002573662\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nJAQUELINE BIANCHINI CAVALCANTI E SILVA\r\n\r\n08277758\r\n\r\n0003684936\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA WOOD FERREIRA\r\n\r\n08620023\r\n\r\n0003047672\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nJARBAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n02694818\r\n\r\n0002947735\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nJEANE DE MELLO SECO\r\n\r\n08076515\r\n\r\n0003603661\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nJEFFERSON SILVEIRA DE AZEREDO\r\n\r\n02224822\r\n\r\n0002076246\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nJESSICA GREICE CUNHA DA SILVA\r\n\r\n09128893\r\n\r\n0004205218\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nJESSICA RODRIGUES MANSO ESTEVES\r\n\r\n09209404\r\n\r\n0004275272\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nJOANA D ARC ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n09180464\r\n\r\n0004203239\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nJOAO ALFREDO LIMA DE FREITAS\r\n\r\n00115535\r\n\r\n0002644176\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nJOAO AUGUSTO BRANCO CUPELLO\r\n\r\n00117283\r\n\r\n0002650325\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nJOAO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES\r\n\r\n00346114\r\n\r\n0004216675\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nJOAO CARLOS CASAIS\r\n\r\n08883118\r\n\r\n0004138361\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n08470411\r\n\r\n0004130204\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO RANDOLFO ROCHA\r\n\r\n00022764\r\n\r\n0002550487\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n00316661\r\n\r\n0004141858\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nJOAO TERENCIO DIAS\r\n\r\n02235992\r\n\r\n0002076205\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nJOAYNA APPOLINARIO BAHIA\r\n\r\n09129297\r\n\r\n0004190209\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nJOCEMIR BARROSO FILHO\r\n\r\n00124214\r\n\r\n0002635104\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nJOEL BIRMAN\r\n\r\n00075036\r\n\r\n0000606989\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nJOEL COELHO DUARTE\r\n\r\n00054668\r\n\r\n0002918692\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\n02208288\r\n\r\n0003225924\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nJORGE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n00051003\r\n\r\n0002616647\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA MONTEZ\r\n\r\n00031690\r\n\r\n0002545214\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nJORGE BATISTA LIRA\r\n\r\n01775725\r\n\r\n0002994004\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nJORGE CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n09391111\r\n\r\n0004201326\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nJORGE CARNEIRO FACANHA\r\n\r\n02225084\r\n\r\n0002089535\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nJORGE CUSTODIO\r\n\r\n02239531\r\n\r\n0000578870\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nJORGE DA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\n02602787\r\n\r\n0003020103\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nJORGE DA SILVA\r\n\r\n00313742\r\n\r\n0003202484\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nJORGE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n49056732\r\n\r\n0004275862\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nJORGE DE JESUS TRINDADE MOREIRA\r\n\r\n40104218\r\n\r\n0003982825\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n02245439\r\n\r\n0004176691\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nJORGE FILOSO\r\n\r\n01966449\r\n\r\n0001990521\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\n00122812\r\n\r\n0004142112\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nJORGE GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\n08602021\r\n\r\n0002002236\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nJORGE HERMOGENES FERREIRA\r\n\r\n02578441\r\n\r\n0002004244\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n00069617\r\n\r\n0002616955\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA SANTOS\r\n\r\n40104234\r\n\r\n0003982744\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJORGE LUIZ MATHIAS\r\n\r\n02395374\r\n\r\n0003561755\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO SALLES\r\n\r\n00107664\r\n\r\n0002624691\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA BRAGA\r\n\r\n00426130\r\n\r\n0004339427\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJORGE MACHADO JUNIOR\r\n\r\n00200139\r\n\r\n0002583984\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n08602377\r\n\r\n0002001254\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJORGE MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00091314\r\n\r\n0003236537\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJORGE MATIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n00442665\r\n\r\n0004341956\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJORGE NELSON DA CUNHA MAGALHAES\r\n\r\n00343061\r\n\r\n0004176751\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJORGE RENATO ALVES CAMPOS\r\n\r\n02218857\r\n\r\n0002077334\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJORGE TADEU DA SILVA GOMES\r\n\r\n02890747\r\n\r\n0001966418\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJORGE VANDERLEI MACHADO\r\n\r\n08623175\r\n\r\n0003022233\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJORGE VINICIUS FERREIRA BRANDAO\r\n\r\n01142884\r\n\r\n0000561427\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJOSE ADALTON PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n08520256\r\n\r\n0003032863\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJOSE AIDNE DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n49170368\r\n\r\n0004334134\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJOSE ALBERTO GEMAL\r\n\r\n00045658\r\n\r\n0002544515\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJOSE ALBERTO MENDES BARRETO\r\n\r\n02201192\r\n\r\n0002085915\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJOSE ANTONIO ALVES DA PENHA\r\n\r\n08370355\r\n\r\n0003418911\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJOSE ANTONIO LIMA\r\n\r\n02401305\r\n\r\n0003675873\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GONCALO DE AZEVEDO\r\n\r\n02235075\r\n\r\n0000578659\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJOSE CARLOS BENICIO\r\n\r\n00132936\r\n\r\n0002662772\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJOSE CARLOS CAMARA\r\n\r\n00097998\r\n\r\n0002649904\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n02962645\r\n\r\n0003024096\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DO CARMO\r\n\r\n02616092\r\n\r\n0002982135\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nJOSE COSME DA COSTA\r\n\r\n01728971\r\n\r\n0002935076\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE SOUZA PRATES\r\n\r\n01119783\r\n\r\n0004181823\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nJOSE EDUARDO TELLES VILLAS\r\n\r\n00060418\r\n\r\n0002545023\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nJOSE EUSTAQUIO DE QUEIROZ CAUPER\r\n\r\n08593253\r\n\r\n0002036885\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nJOSE FERNANDES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\n01929496\r\n\r\n0003038726\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nJOSE FERREIRA SENNA\r\n\r\n00043828\r\n\r\n0002619499\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nJOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA\r\n\r\n00345710\r\n\r\n0004201774\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nJOSE GERALDO MOREIRA\r\n\r\n02635753\r\n\r\n0003002907\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nJOSE GERALDO NEVES\r\n\r\n97630768\r\n\r\n0004179229\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA THEODORO\r\n\r\n00276964\r\n\r\n0002572526\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nJOSE HERMOGENES ROCCO SUASSUNA\r\n\r\n00331835\r\n\r\n0002552286\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJOSE HERON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n02828291\r\n\r\n0003607972\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJOSE HUGO GAMEIRO SALLES\r\n\r\n00121186\r\n\r\n0002686347\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJOSE JORGE CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n00054627\r\n\r\n0002544884\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nJOSE LUIZ AUGUSTINHO DE BRITTES\r\n\r\n00331181\r\n\r\n0002573713\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nJOSE MANOEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00096586\r\n\r\n0002661551\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nJOSE MARCIO ROCHA VENANCIO\r\n\r\n09288937\r\n\r\n0002951609\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nJOSE MARTINHO DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n00051219\r\n\r\n0000606755\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nJOSE MELO CESAR DE PAULA\r\n\r\n09157140\r\n\r\n0004199135\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nJOSE PAULO COSENZA\r\n\r\n00344614\r\n\r\n0004185926\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nJOSE RICARDO GOMES\r\n\r\n09491846\r\n\r\n0004253151\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nJOSE RICARDO RAMALHO\r\n\r\n08614869\r\n\r\n0001970355\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nJOSE RODRIGUES\r\n\r\n00026120\r\n\r\n0002550729\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00145987\r\n\r\n0001883517\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nJOSE SANT ANA MATEUS\r\n\r\n00073734\r\n\r\n0002600403\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nJOSE VEIGA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n00341206\r\n\r\n0003300443\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJOSIANNY DOS SANTOS BIANCA ROCHA\r\n\r\n00426973\r\n\r\n0004340358\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJOSIAS CABRAL MACHADO\r\n\r\n02994242\r\n\r\n0003044244\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJOSIMAR STHEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n09129768\r\n\r\n0004191316\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nJOSINALDO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n09127697\r\n\r\n0000561467\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nJOSINE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n02781797\r\n\r\n0003734824\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nJOSUE DA SILVA E SILVA\r\n\r\n00201681\r\n\r\n0002620035\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nJOYCE DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n08459349\r\n\r\n0003325592\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nJOYCE MARIA CONCEICAO PINTO\r\n\r\n08612871\r\n\r\n0001970378\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nJOYCILANE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n00308817\r\n\r\n0002640144\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nJUAREZ LOPES MONTEIRO\r\n\r\n00256685\r\n\r\n0002572284\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nJUCARA AZEVEDO GAMA\r\n\r\n02482032\r\n\r\n0003574056\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nJUDDY HOOLLIDAY DE JESUS\r\n\r\n08470841\r\n\r\n0003964993\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nJULIA YVONE BEZERRA\r\n\r\n00313445\r\n\r\n0002576905\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n00283499\r\n\r\n0002647376\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nJULIANA REZENDE MONTENEGRO MEDEIROS DE MORAES\r\n\r\n00349787\r\n\r\n0003067762\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJULIO CESAR A DA SILVA\r\n\r\n09354804\r\n\r\n0004283292\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA DA SILVA\r\n\r\n08894099\r\n\r\n0004178868\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n00161331\r\n\r\n0002654254\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n00008177\r\n\r\n0004274585\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJULIO CESAR DUTRA SILVA\r\n\r\n09179425\r\n\r\n0004203099\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJULIO CESAR MARTINS VENAS\r\n\r\n00316273\r\n\r\n0002572841\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n00235564\r\n\r\n0004142389\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nJULIO CESAR TAVARES GUEDES\r\n\r\n00259879\r\n\r\n0000888232\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nJULIO MATTOS SOCCI\r\n\r\n00433649\r\n\r\n0004341322\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJULIO PAULO TORRACA DE BARROS\r\n\r\n08890394\r\n\r\n0003151943\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJUREMA DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n02414753\r\n\r\n0003421807\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJUREMA DA SILVA ASSUMPCAO\r\n\r\n02235935\r\n\r\n0003507945\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nKARINNI SOUZA DE SA REGO\r\n\r\n08225773\r\n\r\n0001991964\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nKARLA DE DEUS GAMA\r\n\r\n08168486\r\n\r\n0002007825\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nKASEY PINTO GOTO\r\n\r\n08444622\r\n\r\n0003416217\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nKATIA APARECIDA DE AQUINO COSTA\r\n\r\n08908428\r\n\r\n0004186280\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n09224726\r\n\r\n0004218905\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nKATIA REGINA DE A DUTRA\r\n\r\n49163272\r\n\r\n0003039832\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nKATIA REGINA DE ARAUJO GOUVEA\r\n\r\n49042708\r\n\r\n0003057933\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n08613317\r\n\r\n0003049106\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nKATIA REGINA LOURENCO MALTA\r\n\r\n09126509\r\n\r\n0004191126\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nKATIA ROSANE MARTINS\r\n\r\n00276394\r\n\r\n0002564643\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nKATLIN DARLEN MAIA\r\n\r\n00347831\r\n\r\n0004322418\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nKELI BEZERRA AMARAL\r\n\r\n09132549\r\n\r\n0002099661\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nKENIA SANTOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO\r\n\r\n01121805\r\n\r\n0004064771\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nKLEBER ALEIXO MODESTO\r\n\r\n00431866\r\n\r\n0004341145\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nKLEBER RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n00431213\r\n\r\n0004341080\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nKOSME DOS SANTOS\r\n\r\n02218873\r\n\r\n0002076605\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nKRISHNA LOPES\r\n\r\n00309419\r\n\r\n0002637901\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nKYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA\r\n\r\n49042039\r\n\r\n0004320281\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLANDIA DE PAULO TAVARES\r\n\r\n08445231\r\n\r\n0003967523\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLARISSA VERONESI RAINIER TIECHER\r\n\r\n00445346\r\n\r\n0004346163\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLAURENTINA MENEZES VALENTIM\r\n\r\n08415762\r\n\r\n0003512962\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nLAURINDO BATISTA DE FARIAS\r\n\r\n00145029\r\n\r\n0002615066\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nLAYNE DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n00321547\r\n\r\n0000607568\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nLEA CANDIDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n00326041\r\n\r\n0002573057\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nLEANDRO AZEVEDO DUARTE ZUPO\r\n\r\n00442160\r\n\r\n0004341855\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n00202945\r\n\r\n0002617728\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nLEDO VACCARO MACHADO\r\n\r\n09129123\r\n\r\n0003363033\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nLEILA DIAS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n09383043\r\n\r\n0004325505\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nLEILA MARIA BRASIL DANZIGER\r\n\r\n00346718\r\n\r\n0001695379\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nLEIZA DE LEIROS VACCARI\r\n\r\n02339539\r\n\r\n0003798654\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nLENA GEISE\r\n\r\n00324541\r\n\r\n0002556246\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nLENI AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\n00056457\r\n\r\n0002537285\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nLENIN VALLIM JACOBINA\r\n\r\n01826098\r\n\r\n0001971905\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLENIR GAMA DE SOUZA\r\n\r\n02753002\r\n\r\n0003607608\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLEOMAR JAIME AVELINO RODRIGUES\r\n\r\n00428938\r\n\r\n0004340002\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLEONARDI SANTOS CORREA\r\n\r\n02423168\r\n\r\n0003605324\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nLEONARDO ALBERNAZ DA SILVA\r\n\r\n00314013\r\n\r\n0000614331\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nLEONARDO CASTRO NUNES\r\n\r\n00192849\r\n\r\n0002666084\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n00243063\r\n\r\n0002588673\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nLEONARDO DINIZ DO COUTO\r\n\r\n09431362\r\n\r\n0004329972\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA GREGO\r\n\r\n06669519\r\n\r\n0003606244\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nLEONARDO GOMES MOTTA\r\n\r\n00413203\r\n\r\n0004339401\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nLEONARDO MORAES DA SILVA\r\n\r\n08991952\r\n\r\n0004196072\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nLEONARDO PAGES PEREIRA\r\n\r\n09298274\r\n\r\n0004181458\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nLEONARDO PARDAL DA SILVA\r\n\r\n09349838\r\n\r\n0004182893\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nLEONILDA WANDERLEI DA SILVA\r\n\r\n08447468\r\n\r\n0003792250\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nLEONTINA CECILIA S DE SOUZA\r\n\r\n02958668\r\n\r\n0003040691\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n08165003\r\n\r\n0001965024\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\n\r\n02250264\r\n\r\n0003973057\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLIDIANE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n09492000\r\n\r\n0004347363\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLIDIANE MOTA DE ANDRADE\r\n\r\n09412586\r\n\r\n0004326499\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLIEGE SARMENTO MENDES PEREIRA\r\n\r\n09428673\r\n\r\n0004329823\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLILIAN FIGUEIREDO LEARENO\r\n\r\n02936789\r\n\r\n0003530515\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLILIAN VIANNA LESSA\r\n\r\n09310269\r\n\r\n0004269738\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS\r\n\r\n00124255\r\n\r\n0000610285\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLIVIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n08621534\r\n\r\n0003014012\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLIZANDRO CRUS CHAGAS\r\n\r\n09342064\r\n\r\n0004211136\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLIZETT DO PERPETUO SOCORRO LOPES\r\n\r\n00331454\r\n\r\n0000607706\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLORELAI BRILHANTE KURY\r\n\r\n00330597\r\n\r\n0002561043\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLUCAS BARRETO FERNANDES\r\n\r\n00440651\r\n\r\n0004341929\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nLUCI DIAS PEIXOTO\r\n\r\n01575547\r\n\r\n0003677635\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nLUCIA BLONDET BARUQUE\r\n\r\n00013102\r\n\r\n0004255698\r\n\r\nCENTRO DE CIENCIAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nLUCIA DE LA ROCQUE RODRIGUEZ\r\n\r\n00330837\r\n\r\n0002540845\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLUCIANA ARISSAWA\r\n\r\n09291642\r\n\r\n0004265313\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA MENDES\r\n\r\n09223678\r\n\r\n0004214624\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES SOARES\r\n\r\n09234410\r\n\r\n0004219471\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nLUCIANA MOTA DE MELLO\r\n\r\n00328906\r\n\r\n0002571592\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nLUCIANA NIETUPSKI CARDOSO\r\n\r\n09445206\r\n\r\n0004329957\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM\r\n\r\n08225344\r\n\r\n0002002335\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n08991721\r\n\r\n0004196051\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nLUCIANO DA FONSECA ELIA\r\n\r\n00307355\r\n\r\n0002542277\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nLUCIANO DO CARMO SANTANA\r\n\r\n09639956\r\n\r\n0004329931\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\n08466153\r\n\r\n0003675374\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nLUCIANO MARQUES ALVES\r\n\r\n08345399\r\n\r\n0004019124\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DE MELO\r\n\r\n09402785\r\n\r\n0004325916\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n\r\n09311937\r\n\r\n0004269872\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLUCIENE BERNARDO SANTOS\r\n\r\n08080889\r\n\r\n0003413634\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLUCIMAR BOTELHO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n08511438\r\n\r\n0003017234\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00055566\r\n\r\n0002658774\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ\r\n\r\n00306720\r\n\r\n0002558883\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SERRA DOS SANTOS\r\n\r\n00080515\r\n\r\n0002531931\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nLUIS EVANGELISTA DE MELO\r\n\r\n09370743\r\n\r\n0004318829\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nLUIS RICARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n08501751\r\n\r\n0003015355\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nLUIZ ADOLFO VAZ MORAIS\r\n\r\n02059178\r\n\r\n0003933371\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MANOCHIO CAVALCANTE\r\n\r\n00074468\r\n\r\n0002530546\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NEVES GOMES\r\n\r\n00140137\r\n\r\n0002602003\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES SALGADO\r\n\r\n09400524\r\n\r\n0000559323\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MACHADO ANDREA\r\n\r\n00041897\r\n\r\n0002544911\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nLUIZ AURELIO IMBIRIBA DA ROCHA\r\n\r\n00300913\r\n\r\n0000564361\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST R J\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n01813096\r\n\r\n0002976166\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA FONSECA GLIELMO\r\n\r\n02796340\r\n\r\n0000548152\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n08224040\r\n\r\n0001963553\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BARAUNA\r\n\r\n01813534\r\n\r\n0001994443\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE PAIVA JUNIOR\r\n\r\n00426999\r\n\r\n0004340457\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n06173413\r\n\r\n0003043083\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\n02206290\r\n\r\n0002074616\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA\r\n\r\n00344648\r\n\r\n0004185929\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nLUIZ CAVALIERI BAZILIO\r\n\r\n00074153\r\n\r\n0002538237\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\n\r\n02226694\r\n\r\n0004007285\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n08614315\r\n\r\n0001970458\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n02636843\r\n\r\n0002977304\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA\r\n\r\n00303735\r\n\r\n0002560314\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NUNES\r\n\r\n08906638\r\n\r\n0004181681\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DE M COUTO\r\n\r\n00034447\r\n\r\n0002558296\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLUIZ FLAVIO MAIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n08636516\r\n\r\n0003113084\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUIZ FUX\r\n\r\n00045617\r\n\r\n0002558494\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE\r\n\r\n08679037\r\n\r\n0002001383\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUIZ MARIO DE SOUZA\r\n\r\n00344754\r\n\r\n0004186590\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUIZ ROBERTO PROTOMARTIRE DA SILVA\r\n\r\n50045749\r\n\r\n0003603295\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ROZENCWAIG\r\n\r\n08499675\r\n\r\n0003026196\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS\r\n\r\n02232676\r\n\r\n0000576550\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUIZA BARBOSA NUNES DE SANTANA\r\n\r\n01851401\r\n\r\n0003025771\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUNA AZULAY ABULAFIA\r\n\r\n00057877\r\n\r\n0002552203\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUNIKRASNAIA B FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n08620916\r\n\r\n0003033894\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLUTECIA IBRAIM PINTO\r\n\r\n50104058\r\n\r\n0003795924\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02877058\r\n\r\n0003018113\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLUZIA DA CONCEICAO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n00336701\r\n\r\n0002554694\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nLUZIVAL SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n09552951\r\n\r\n0004200802\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMAGALI DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n00078626\r\n\r\n0002559895\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMAGDA VALENTIM DE FREITAS\r\n\r\n00300608\r\n\r\n0002564772\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMAGNOLIA BARBOSA SANTANA\r\n\r\n00311183\r\n\r\n0003230435\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMANOEL COELHO\r\n\r\n02392108\r\n\r\n0003677584\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n01918937\r\n\r\n0002935175\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMANOEL FERNANDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n02631109\r\n\r\n0002932593\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n02334936\r\n\r\n0003413406\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMANOEL RICARDO AGUIRRE DE ALMEIDA\r\n\r\n00345686\r\n\r\n0002443661\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARA LUCIA PENNA QUEIROZ\r\n\r\n00303677\r\n\r\n0002551515\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARCELLA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA\r\n\r\n00420992\r\n\r\n0004340432\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARCELLO SILVA DAVID\r\n\r\n00416545\r\n\r\n0004276787\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARCELO ALBERTO LUCENA DIAS\r\n\r\n02227627\r\n\r\n0002072274\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARCELO ALOISIO DE CASTRO MENDES\r\n\r\n00149864\r\n\r\n0002609002\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n09338815\r\n\r\n0004280864\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARCELO ANTONIO OLIANI FILHO\r\n\r\n09192204\r\n\r\n0003571085\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n00418160\r\n\r\n0004340185\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n08364606\r\n\r\n0002010487\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARCELO CARLOS GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\n08644148\r\n\r\n0003047386\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n08355216\r\n\r\n0001966794\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTE ALMEIDA\r\n\r\n00065045\r\n\r\n0002559206\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n08092843\r\n\r\n0003155681\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARCELO DA CONCEICAO FRUZZONI\r\n\r\n08226896\r\n\r\n0002010494\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARCELO DA COSTA DOURADO\r\n\r\n08614505\r\n\r\n0002009113\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARCELO DANIEL BRITO FARIA\r\n\r\n00330688\r\n\r\n0002553035\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO\r\n\r\n00342352\r\n\r\n0000608068\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n08592701\r\n\r\n0003236617\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARCELO DE JESUS REIS\r\n\r\n01124072\r\n\r\n0002071872\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARCELO FIKS\r\n\r\n00415364\r\n\r\n0004339297\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARCELO GOMES FARINHAS\r\n\r\n02245470\r\n\r\n0002094681\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO GAMA\r\n\r\n09128620\r\n\r\n0004192527\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARCELO JULIO BODART CORREA\r\n\r\n00116558\r\n\r\n0002654643\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARCELO LINHARES RODRIGUES\r\n\r\n00244384\r\n\r\n0002586288\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\n\r\n02232098\r\n\r\n0002080604\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARCELO LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n00422584\r\n\r\n0004340780\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARCELO MACHADO LOUREIRO\r\n\r\n08129165\r\n\r\n0003023961\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARCELO MORALES SIQUEIRA\r\n\r\n08908816\r\n\r\n0004196013\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARCELO NUNES\r\n\r\n00217778\r\n\r\n0002621153\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARCELO PINTO COSTA\r\n\r\n02220002\r\n\r\n0004038934\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO GONZALEZ\r\n\r\n08167470\r\n\r\n0001997421\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n00074591\r\n\r\n0002558765\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DO REGO\r\n\r\n09433269\r\n\r\n0004262594\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARCELO SANTOS AFONSO\r\n\r\n00318519\r\n\r\n0002529057\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARCELO SANTOS MARQUES REZENDE\r\n\r\n09593443\r\n\r\n0004256156\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARCELO SOUZA COSTA\r\n\r\n09380841\r\n\r\n0004325055\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n08682072\r\n\r\n0002005313\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARCELO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00445999\r\n\r\n0004279059\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARCIA ALMEIDA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n01103043\r\n\r\n0004253881\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARCIA BRASIL DE MORAES\r\n\r\n08466609\r\n\r\n0003965273\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO\r\n\r\n50007905\r\n\r\n0003932985\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARCIA CRISTINA F DE A DO CANTO\r\n\r\n09380296\r\n\r\n0004212495\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LADEIRA MACHADO\r\n\r\n00328534\r\n\r\n0002550213\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARCIA DE LACERDA CARUNCHO\r\n\r\n12067377\r\n\r\n0003413832\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n02232080\r\n\r\n0000578504\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARCIA FILGUEIRAS GONCALVES\r\n\r\n08078909\r\n\r\n0003570245\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARCIA LANNES SAMPAIO\r\n\r\n08318883\r\n\r\n0003967806\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARCIA MELLO DE LIMA\r\n\r\n00051367\r\n\r\n0002541933\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARCIA NUNES DE MARTINO\r\n\r\n08651150\r\n\r\n0003019376\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARCIA REGINA NEPOMUCENO DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n00052993\r\n\r\n0002544094\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARCIA REGINA SOUZA REGO\r\n\r\n09223603\r\n\r\n0004214626\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARCIA ROCHA DA SILVA GAMA\r\n\r\n00328419\r\n\r\n0000615617\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n49042500\r\n\r\n0004275523\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARCIA VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n00175810\r\n\r\n0003245662\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARCIO ANTONIO MARINHO\r\n\r\n08894636\r\n\r\n0004177480\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARCIO DA SILVA LEAL\r\n\r\n00131003\r\n\r\n0000993617\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARCIO DE ATHAYDE CONTRERA\r\n\r\n08028540\r\n\r\n0003044447\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARCIO GOLDENBERG SERENO\r\n\r\n00047225\r\n\r\n0002545016\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARCIO GOMES MOREIRA\r\n\r\n08469967\r\n\r\n0003966442\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n\r\n09634544\r\n\r\n0004337583\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARCIO LUIS SILVA INOCENCIO\r\n\r\n00227231\r\n\r\n0000613027\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARCIO MACRI DIAS\r\n\r\n00283028\r\n\r\n0002663296\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n00160424\r\n\r\n0000611369\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARCIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n00428623\r\n\r\n0004340476\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARCIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n00304493\r\n\r\n0000614000\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARCIO TADEU M RAMOS\r\n\r\n08349276\r\n\r\n0002001426\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARCIUS GONCALVES DE MACEDO\r\n\r\n08230674\r\n\r\n0002037043\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARCO ANDRE BARBOZA\r\n\r\n00238139\r\n\r\n0002616113\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARCO ANDRE CRUZ GOMES\r\n\r\n02984995\r\n\r\n0003155464\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARCO ANTONIO BELTRI ALVES\r\n\r\n09357120\r\n\r\n0000577211\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORREA GUIMARAES FILHO\r\n\r\n00345876\r\n\r\n0000563282\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n08076358\r\n\r\n0003420264\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n01905603\r\n\r\n0002985273\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MORAES SALINAS\r\n\r\n08165581\r\n\r\n0001966973\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO BARROS\r\n\r\n00139378\r\n\r\n0000610754\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCO ANTONIO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n02392983\r\n\r\n0004023935\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCO ANTONIO NUNES DA FONSECA\r\n\r\n08371957\r\n\r\n0003796984\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA LEO\r\n\r\n00148023\r\n\r\n0002624592\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARCO ANTONIO RUBIM\r\n\r\n09266248\r\n\r\n0004254440\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n08226573\r\n\r\n0002001445\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARCO AURELIO DAMASCENO SILVA\r\n\r\n00341008\r\n\r\n0000607969\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ABREU\r\n\r\n08681264\r\n\r\n0002037024\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n00247247\r\n\r\n0002563723\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARCO AURELIO SOARES PINHEIRO\r\n\r\n08315780\r\n\r\n0003944693\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES\r\n\r\n00331942\r\n\r\n0002558563\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARCOS ANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n08397986\r\n\r\n0003602136\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BENTO DA SILVA\r\n\r\n08360190\r\n\r\n0002001456\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GUZZO\r\n\r\n02891638\r\n\r\n0001967014\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES\r\n\r\n01106095\r\n\r\n0000577442\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DAS CHAGAS\r\n\r\n02249290\r\n\r\n0004207814\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n00156943\r\n\r\n0002654235\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08681272\r\n\r\n0002010637\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARCOS COELHO ALEIXO\r\n\r\n00302000\r\n\r\n0002575226\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARCOS CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00137604\r\n\r\n0002598583\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARCOS EUSELINO DOS SANTOS\r\n\r\n08914020\r\n\r\n0004178922\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARCOS JOSE DE A CORTES\r\n\r\n08224289\r\n\r\n0001993336\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARCOS JOSE PEREIRA DIAS\r\n\r\n08327629\r\n\r\n0004038594\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARCOS JUNQUEIRA DO LAGO\r\n\r\n00314344\r\n\r\n0002552534\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08223182\r\n\r\n0002002487\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n08719437\r\n\r\n0000565738\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARCOS ROSA GAUDIE LEY\r\n\r\n02211993\r\n\r\n0002091555\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARCOS VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\n00159079\r\n\r\n0002631555\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE ANDRADE ANTONIO\r\n\r\n00243931\r\n\r\n0002640975\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n00318972\r\n\r\n0000614792\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCUS ABRAHAM\r\n\r\n00346957\r\n\r\n0004265166\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARCUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n08504896\r\n\r\n0003035667\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARCUS ANDRE BERALDI FREICHO\r\n\r\n02207769\r\n\r\n0002077537\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEDIM JANA\r\n\r\n00415869\r\n\r\n0002037595\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARGARETH SIMOES PENELLO MEIRELLES\r\n\r\n00337840\r\n\r\n0002545995\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARIA AMELIA DANTAS DA ENCARNACAO\r\n\r\n02303444\r\n\r\n0003606225\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08614497\r\n\r\n0001970610\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n00330050\r\n\r\n0002573994\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n02755940\r\n\r\n0003790875\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARTINS\r\n\r\n08508186\r\n\r\n0003017055\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARIA APARECIDA T DA COSTA\r\n\r\n08622938\r\n\r\n0003015995\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARIA CAROLINA GRANATO DA SILVA\r\n\r\n02202778\r\n\r\n0002089123\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARIA CELESTE PEREIRA VERAS\r\n\r\n50250778\r\n\r\n0000574882\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA CHRISTINA SILVA DE MORAES\r\n\r\n00420224\r\n\r\n0004340455\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA CHRISTINA TAVARES VALENTE FERREIRA\r\n\r\n00415471\r\n\r\n0004339164\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA\r\n\r\n02232056\r\n\r\n0000578502\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARIA CONCEICAO MESSIAS\r\n\r\n02797959\r\n\r\n0000544760\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE VIVEIROS\r\n\r\n08469850\r\n\r\n0003739822\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONCALVES RIO\r\n\r\n02229573\r\n\r\n0002080912\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS\r\n\r\n02958585\r\n\r\n0003015153\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MORAES VALENTIM\r\n\r\n02991891\r\n\r\n0003012747\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO TORRES\r\n\r\n09296831\r\n\r\n0004277711\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BORGES FONTANETTO\r\n\r\n02239622\r\n\r\n0000577805\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARIA DA GLORIA M BATISTA\r\n\r\n01157023\r\n\r\n0000572704\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARIA DA GLORIA VIEIRA SILVEIRA DE MOURA\r\n\r\n08334013\r\n\r\n0003831458\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\n08128050\r\n\r\n0003009931\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARIA DAS DORES MENDES PIMENTEL\r\n\r\n09641283\r\n\r\n0004202994\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CAMPOS\r\n\r\n50028174\r\n\r\n0003737370\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DO E S RIBEIRO\r\n\r\n09300062\r\n\r\n0004280685\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA\r\n\r\n08621724\r\n\r\n0003011975\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n08501819\r\n\r\n0003103527\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n00341651\r\n\r\n0003149557\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CEZARINO DA SILVA\r\n\r\n00081174\r\n\r\n0002559174\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n02995900\r\n\r\n0003013023\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\n01829134\r\n\r\n0003012791\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nMARIA DE LOURDES S DO NASCIMENTO\r\n\r\n00263145\r\n\r\n0002565507\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nMARIA DEL CARMEN LADEIRA FERNANDEZ\r\n\r\n02227189\r\n\r\n0002076143\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA DA ROCHA MELLO\r\n\r\n00326660\r\n\r\n0002576047\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nMARIA DO CEU CARVALHO\r\n\r\n02850485\r\n\r\n0003797117\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO BENJAMIN DO AMARAL\r\n\r\n08161259\r\n\r\n0001970645\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nMARIA EFIGENIA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n09228529\r\n\r\n0004216598\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nMARIA ELISABETE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n49147176\r\n\r\n0004315456\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nMARIA ELVIRA PINEIRO MACEIRA\r\n\r\n00068809\r\n\r\n0002547096\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nMARIA ELZA AMANCIO\r\n\r\n02866234\r\n\r\n0003012678\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nMARIA EUNICE BARTHOLO\r\n\r\n02866275\r\n\r\n0003012457\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nMARIA GERMANA TEIXEIRA PORTELLA\r\n\r\n08471054\r\n\r\n0003739631\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nMARIA HELENA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n08447583\r\n\r\n0003965552\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nMARIA HELENA COSTA DE ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n00348615\r\n\r\n0002650892\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nMARIA HELENA DAFLON LEITE\r\n\r\n09295999\r\n\r\n0004278112\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA PRACA AMARAL\r\n\r\n00349696\r\n\r\n0004334285\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nMARIA HELENA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n49121452\r\n\r\n0004278485\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nMARIA JOSE PEQUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01584739\r\n\r\n0003972853\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARIA JOSEFINA GABRIEL SANT ANNA\r\n\r\n00060434\r\n\r\n0002560813\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARIA LEAL DE ARAUJO\r\n\r\n02999118\r\n\r\n0003019654\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARIA LINDA CHU\r\n\r\n00040634\r\n\r\n0002550743\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMARIA LUCIA A DE OLIVEIRA\r\n\r\n12015426\r\n\r\n0003675896\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMARIA LUCIA DA FONSECA\r\n\r\n08465825\r\n\r\n0003797775\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES ANTONIO\r\n\r\n08661316\r\n\r\n0003087975\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA DE SA\r\n\r\n00049957\r\n\r\n0002541993\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES\r\n\r\n00338046\r\n\r\n0002551718\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA NILZA BITTENCOUT BARRETO\r\n\r\n02755452\r\n\r\n0003922885\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMARIA PAULA DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\n08144297\r\n\r\n0003105767\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMARIA PINTO CECILIO\r\n\r\n08314932\r\n\r\n0003656415\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMARIA RACHEL FERNANDES KLAYM\r\n\r\n08445058\r\n\r\n0003420892\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMARIA REGINA DA SILVA ROQUETTE\r\n\r\n08501462\r\n\r\n0003098862\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMARIA SARA DE MENDONCA ALVES\r\n\r\n02313781\r\n\r\n0003611063\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMARIA SILVIA NACAO\r\n\r\n02473023\r\n\r\n0003033247\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMARIA TERESA BRAGA DE QUEIROZ\r\n\r\n00327999\r\n\r\n0000607655\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMARIA TERESA MACHADO BARBOSA\r\n\r\n08509390\r\n\r\n0003018205\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMARIA THEREZA DA SILVA COSTA\r\n\r\n09128463\r\n\r\n0004200983\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARIA VIEIRA DE MOURA\r\n\r\n08503096\r\n\r\n0003045820\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARIALVA DE MELO RABELO\r\n\r\n00310045\r\n\r\n0002574354\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARIANA RIZZO DA ROSA\r\n\r\n09139205\r\n\r\n0004201210\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIELIA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n02657146\r\n\r\n0002945481\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARILDA ROCHA SAMPAIO ARAUJO\r\n\r\n02318707\r\n\r\n0003563775\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\n01009778\r\n\r\n0002875622\r\n\r\nSUP DE DESPORTOS DO EST DO RIO JANEIRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARILENE GUEDES MOREIRA\r\n\r\n02783116\r\n\r\n0003415914\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARILENE MARQUES COSTA DA SILVA\r\n\r\n02537686\r\n\r\n0003565886\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARILENE VIEIRA ALVES\r\n\r\n00271791\r\n\r\n0002572593\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARILIA DOS REIS PELUSO\r\n\r\n21001151\r\n\r\n0004338397\r\n\r\nCENTRO DE CIENCIAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARILIA MELLO DE VILHENA\r\n\r\n00318865\r\n\r\n0002557944\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARILIA MORAES DA SILVA FLAVONI\r\n\r\n02234516\r\n\r\n0003284813\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARILUCIA DE LIMA MARTINS\r\n\r\n40106742\r\n\r\n0003984642\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08671448\r\n\r\n0000563622\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARILZA TAVARES ROCHA\r\n\r\n06795264\r\n\r\n0003420885\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARILZE CARVALHO DE MATTOS\r\n\r\n08329526\r\n\r\n0004122257\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARINA CANUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00413831\r\n\r\n0004339453\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARINA SOUZA SANTOS FORTES\r\n\r\n00346007\r\n\r\n0002571852\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ\r\n\r\n00327312\r\n\r\n0002552583\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIO CORDEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n00079277\r\n\r\n0002559278\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIO DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\n40106825\r\n\r\n0000544838\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARIO JOSE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n00325886\r\n\r\n0002556288\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARIO LOPES FILHO\r\n\r\n00314237\r\n\r\n0002565224\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARIO LUIZ AGUIAR PEREIRA\r\n\r\n08622417\r\n\r\n0003031943\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARIO LUIZ COSTA COUTINHO\r\n\r\n08128183\r\n\r\n0003024073\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARIO SERGIO SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n00423442\r\n\r\n0004339436\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARISAURA DA FONSECA REIS\r\n\r\n08076705\r\n\r\n0003970926\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARISE NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\n00339747\r\n\r\n0000607871\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARISE TEREZINHA SA DE CASTRO\r\n\r\n02861581\r\n\r\n0003089732\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR\r\n\r\n00312561\r\n\r\n0002558853\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARLENE MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n02758548\r\n\r\n0003794401\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARLI DA LUZ\r\n\r\n00330118\r\n\r\n0002570345\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARLI DIAS ROMANO\r\n\r\n09343054\r\n\r\n0004192943\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARLI SANTOS GOMES\r\n\r\n49045750\r\n\r\n0004325462\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARLO STEINER FLORES\r\n\r\n00018739\r\n\r\n0003014175\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARLUCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02208320\r\n\r\n0002088336\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARLUCI GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\n00300731\r\n\r\n0003239663\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARLUCIA DE MOURA RODRIGUES\r\n\r\n08506891\r\n\r\n0003046984\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARLY APARECIDA ELIAS COSENDEY\r\n\r\n00325902\r\n\r\n0002571067\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARTA CARDOSO DE LIMA DA COSTA REGO\r\n\r\n00347476\r\n\r\n0004218164\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARTA DE JESUS BATISTA ALVES\r\n\r\n09230327\r\n\r\n0004216007\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n00283044\r\n\r\n0002663446\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMAURICIO DE CARVALHO ANDRADE\r\n\r\n00306936\r\n\r\n0002579493\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n08993842\r\n\r\n0004196249\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMAURICIO GONCALVES LEITE\r\n\r\n00260836\r\n\r\n0000613452\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n00331975\r\n\r\n0002035194\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMAURICIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n00138065\r\n\r\n0002651535\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMAURICIO TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n00057935\r\n\r\n0002551267\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMAURILENO AMADO NUNES\r\n\r\n00445510\r\n\r\n0004346142\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER\r\n\r\n00446377\r\n\r\n0004346244\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n\r\n08253163\r\n\r\n0003927986\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMAURO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02824704\r\n\r\n0003735473\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMAURO LUCIO SALVIANO DOS SANTOS\r\n\r\n00035683\r\n\r\n0002537267\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMAURO VIERA DE SOUZA\r\n\r\n08592511\r\n\r\n0002980484\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMAX RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n09457185\r\n\r\n0004335777\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMELISSA GUIMARAES\r\n\r\n09219460\r\n\r\n0004196417\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMELISSA MURI THOMPSON\r\n\r\n00415885\r\n\r\n0004339184\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMICHEL RODRIGO DO AMARAL GIOIOSO\r\n\r\n00425173\r\n\r\n0004339534\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMICHEL SCHATKIN CUKIER\r\n\r\n00345553\r\n\r\n0004201764\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMICHELE SANT ANA DANTAS\r\n\r\n08475600\r\n\r\n0003452407\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEICAO\r\n\r\n08677239\r\n\r\n0000564106\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMICHELLE LOBATO NASCIMENTO\r\n\r\n08622284\r\n\r\n0003016112\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO FILHO\r\n\r\n02234540\r\n\r\n0003970304\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES\r\n\r\n01927581\r\n\r\n0001993431\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMIGUEL OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n00138172\r\n\r\n0002600032\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMIGUEL SEBASTIAO DANTAS CARLETTI\r\n\r\n00105874\r\n\r\n0002650233\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMILA ROSENDAL AVELINO\r\n\r\n00328203\r\n\r\n0002544244\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMILCEMIR MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n02226488\r\n\r\n0002087884\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMILENE NEVES DIONISIO SANTOS\r\n\r\n00421107\r\n\r\n0004340482\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMILTON ANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n01958230\r\n\r\n0002935207\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n08993289\r\n\r\n0004196195\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMIRIAM PEREIRA DURAND DA SILVA SOUZA\r\n\r\n09354697\r\n\r\n0003736683\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMIRIAN ARAUJO MARIANO\r\n\r\n00326207\r\n\r\n0002571346\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA ROSA\r\n\r\n02073997\r\n\r\n0003038176\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMOISES PITAGORAS BATISTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n00439406\r\n\r\n0004341694\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMONICA DE LIMA BOLSONI\r\n\r\n00342386\r\n\r\n0000608071\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMONICA LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n08673998\r\n\r\n0000563833\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMONICA PAOUF EL BAYEH\r\n\r\n02795300\r\n\r\n0003570054\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMONICA PICCOLO ALMEIDA\r\n\r\n02204808\r\n\r\n0002088447\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMONICA RAMOS DE ABREU\r\n\r\n00349258\r\n\r\n0003107566\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMONICA REGINA SANTOS DE MACEDO\r\n\r\n02200236\r\n\r\n0002077468\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMONICA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n00184960\r\n\r\n0002647864\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMURILO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n09521972\r\n\r\n0004325932\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n00216291\r\n\r\n0002666381\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nNADIA NOCERA\r\n\r\n08651903\r\n\r\n0003023973\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nNADIA SUZI DOS SANTOS\r\n\r\n02990497\r\n\r\n0003212665\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nNAISE COSTA QUADROS\r\n\r\n40107203\r\n\r\n0003982275\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nNANCI MARIA GUIMARAES\r\n\r\n02239671\r\n\r\n0003960775\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nNANCY DA SILVA\r\n\r\n40107229\r\n\r\n0003982318\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nNATAIL JOSE COELHO\r\n\r\n01765965\r\n\r\n0002004495\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nNATALIA SALLES DA ROCHA\r\n\r\n02609881\r\n\r\n0003091147\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nNATALIA VILLAS BOAS\r\n\r\n01727825\r\n\r\n0003974168\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nNAWAL DAYCHOUM\r\n\r\n02629517\r\n\r\n0003199974\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nNEIDE BRANDAO PORTO\r\n\r\n00263244\r\n\r\n0000353687\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nNEILSON DE SOUZA\r\n\r\n00263269\r\n\r\n0000613460\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nNEIVA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n00347559\r\n\r\n0000608064\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nNEIVALDO MENDONCA SERRALHEIRO\r\n\r\n50059484\r\n\r\n0003655665\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nNELMA MILEZI DA SILVA\r\n\r\n02527117\r\n\r\n0003964503\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nNELSON BARBOSA GALVAO FILHO\r\n\r\n08615262\r\n\r\n0002009315\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nNELSON BATISTA MARTINS\r\n\r\n00270702\r\n\r\n0002572563\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nNELSON BELCAVELLO MACEDO\r\n\r\n00416438\r\n\r\n0004249063\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nNELSON JOAO DOS SANTOS\r\n\r\n01926732\r\n\r\n0001980308\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nNELSON RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n02206829\r\n\r\n0002088005\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nNELSON TANGERINI\r\n\r\n50126531\r\n\r\n0003738704\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nNEUSA DELEPRANI MANSANO\r\n\r\n08614414\r\n\r\n0001970801\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nNEUZA DOS SANTOS BRAZ DIONISIO\r\n\r\n10040087\r\n\r\n0003416498\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nNILO DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n00263434\r\n\r\n0000613465\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nNILTON ALVES MONTEIRO\r\n\r\n00313627\r\n\r\n0002570223\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nNILTON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n01816586\r\n\r\n0001970824\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nNILTON SILVA DE JESUS\r\n\r\n02229383\r\n\r\n0004001065\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nNIVEA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n00350405\r\n\r\n0004347188\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nNIZIA RAQUEL REIS NONATO G DE SOUZA\r\n\r\n02976736\r\n\r\n0003009726\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nNOBERTO ALDIR CHAFFIN SILVESTRE\r\n\r\n00153205\r\n\r\n0002628145\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nNORDEVAL CAVALCANTE ARAUJO\r\n\r\n00278887\r\n\r\n0002580964\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nNORMA MOREIRA ROSA\r\n\r\n08168452\r\n\r\n0002008025\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nODEA DA SILVA LIMA\r\n\r\n01991454\r\n\r\n0003038714\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nOLINDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02873933\r\n\r\n0003017204\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nORLANDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n09411166\r\n\r\n0003968171\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS\r\n\r\n00072330\r\n\r\n0002545378\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nORNA PACHECO PEREIRA\r\n\r\n00328880\r\n\r\n0000607666\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nOSCAR LUIZ MONTEIRO DE FARIAS\r\n\r\n00319988\r\n\r\n0002544865\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nOSCAR RICARDO BESSA DA SILVA\r\n\r\n00350124\r\n\r\n0004344508\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nOSMAN LUIZ PERDIGAO\r\n\r\n09124058\r\n\r\n0004193767\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nOSMIR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n00044529\r\n\r\n0002648457\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n08484974\r\n\r\n0004137292\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nOTAVIO GANGA COSTA\r\n\r\n09300641\r\n\r\n0004277221\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nOTAVIO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n00301317\r\n\r\n0002574801\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nOTONIEL DO AMARAL ALVES DO COUTO\r\n\r\n09399213\r\n\r\n0004205220\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nOTTO FLAVIO DE BARROS GALVAO\r\n\r\n08345274\r\n\r\n0003740460\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nPABLO LIMA DE MENDONCA\r\n\r\n00439323\r\n\r\n0004341686\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nPALOMA ARANTES E SILVA\r\n\r\n09236225\r\n\r\n0004152690\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nPATRICIA CECILIA CABRAL SENNA DE MELLO\r\n\r\n08622185\r\n\r\n0003013274\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nPATRICIA DANIELE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n09493297\r\n\r\n0004343318\r\n\r\nSEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nPATRICIA DE ALVARENGA VIEIRA\r\n\r\n00420265\r\n\r\n0004152654\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n08681736\r\n\r\n0001992237\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nPATRICIA MARTINS GRILLO\r\n\r\n09272907\r\n\r\n0004192521\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nPATRICIA NEVES GOMES\r\n\r\n00282566\r\n\r\n0002582785\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nPATRICIA NUNES CAETANO\r\n\r\n09430372\r\n\r\n0004333053\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DE SOUZA DE MENDONCA\r\n\r\n00268557\r\n\r\n0000613538\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n09221334\r\n\r\n0004214506\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULA MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00414292\r\n\r\n0004339461\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nPAULINO SOARES MACHADO FILHO\r\n\r\n01781616\r\n\r\n0002971255\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nPAULO AFONSO CUNHA\r\n\r\n00301291\r\n\r\n0004137638\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST R J\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nPAULO BORGES DE SOUZA\r\n\r\n49056302\r\n\r\n0004345989\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nPAULO C FLORES DA COSTA\r\n\r\n09223629\r\n\r\n0004214653\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n00319269\r\n\r\n0000614821\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nPAULO CESAR LEVY\r\n\r\n00316174\r\n\r\n0002559812\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nPAULO CESAR NICOLAU FILHO\r\n\r\n00202911\r\n\r\n0002618185\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nPAULO CEZAR SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n02493120\r\n\r\n0004067469\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nPAULO EDUARDO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n01991801\r\n\r\n0002949453\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nPAULO EMILIO MATOS MARTINS\r\n\r\n00328146\r\n\r\n0000607658\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nPAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n08322562\r\n\r\n0003571315\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nPAULO FERREIRA NUNES\r\n\r\n00227215\r\n\r\n0002653044\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nPAULO GOMES\r\n\r\n00049114\r\n\r\n0002544854\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE MENDONCA CHAVES\r\n\r\n00307009\r\n\r\n0002529064\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\n\r\n00424911\r\n\r\n0004340538\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOARES SANTOS\r\n\r\n02250843\r\n\r\n0002092728\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nPAULO JORGE TORRES\r\n\r\n00139782\r\n\r\n0002619945\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nPAULO MARCIO DE MELLO\r\n\r\n00041442\r\n\r\n0002562204\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nPAULO PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\n02205979\r\n\r\n0002077106\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nPAULO RENATO CHAVES E MELO\r\n\r\n09126251\r\n\r\n0004200950\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nPAULO RENATO FERREIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n01107168\r\n\r\n0004256615\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES DE PINHO\r\n\r\n00061846\r\n\r\n0002551983\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n09295395\r\n\r\n0003603217\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nPAULO ROBERTO CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\n09179920\r\n\r\n0000607633\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09126004\r\n\r\n0004190996\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\n10037331\r\n\r\n0003032387\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nPAULO ROBERTO FILGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08282766\r\n\r\n0003670185\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n00153114\r\n\r\n0002617205\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nPAULO ROBERTO TOJAL DO VALE\r\n\r\n01647510\r\n\r\n0003798230\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nPAULO RODRIGUES DE INACIO\r\n\r\n00062117\r\n\r\n0002545972\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR\r\n\r\n00283069\r\n\r\n0002663167\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR\r\n\r\n08167637\r\n\r\n0001997635\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nPAULO SERGIO SGARBI GOULART\r\n\r\n00024711\r\n\r\n0002538214\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nPAULO VIEIRA LIMA\r\n\r\n02850188\r\n\r\n0003253087\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nPAULO VINICIUS ABDALLA\r\n\r\n08350720\r\n\r\n0001997642\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n09125212\r\n\r\n0004191018\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nPEDRO DA SILVA PENATIERI\r\n\r\n02694180\r\n\r\n0002941405\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n02210748\r\n\r\n0002077254\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nPEDRO RICARDO MENDES\r\n\r\n08677346\r\n\r\n0000564117\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nPRISCILA CABRAL CIAFRONE\r\n\r\n09351750\r\n\r\n0004284420\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nRACHEL CORREIA LIMA REIS\r\n\r\n08331761\r\n\r\n0004024436\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nRACHEL FERNANDES CORREA\r\n\r\n08078941\r\n\r\n0000553740\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nRACHEL MEDEIROS MENDES CAVALCANTI\r\n\r\n08675217\r\n\r\n0000563931\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n09127150\r\n\r\n0004200862\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nRACHEL VICENTE DE ALMEIDA\r\n\r\n09294513\r\n\r\n0004278070\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nRAFAEL CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n00437103\r\n\r\n0004342164\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nRAFAEL DIAS SILVA DE CASTRO\r\n\r\n00447946\r\n\r\n0004346333\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nRAFAEL LEMOS RIBEIRO CARNOVALE\r\n\r\n00332445\r\n\r\n0000607725\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nRAFAEL LIMA PEREIRA\r\n\r\n00425918\r\n\r\n0004340375\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nRAFAEL ORAZEM CASE\r\n\r\n00324699\r\n\r\n0002542731\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA DA HORA\r\n\r\n00279208\r\n\r\n0000613866\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nRAIMUNDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n02862670\r\n\r\n0003019993\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO MENDONCA RAMOS\r\n\r\n00076752\r\n\r\n0002559446\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA ESQUERDO\r\n\r\n09379744\r\n\r\n0004322534\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nRAQUEL GOMES ROSA\r\n\r\n09179771\r\n\r\n0004207289\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nRAQUEL VALERIA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n00421818\r\n\r\n0004340528\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nREGINA CELI ALVES ROSA\r\n\r\n00058503\r\n\r\n0002552095\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nREGINA CELIA DIAS BRANDAO CAETANO\r\n\r\n08361214\r\n\r\n0001970923\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nREGINA CELIA LIRA DA SILVA\r\n\r\n00031831\r\n\r\n0002537004\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nREGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA\r\n\r\n09552811\r\n\r\n0003879393\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nREGINA GONCALVES DE MOURA\r\n\r\n00057398\r\n\r\n0002551693\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nREGINA LANA DE LEO\r\n\r\n02332120\r\n\r\n0000544907\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nREGINA LUCIA FRANCO DA SILVEIRA\r\n\r\n00012625\r\n\r\n0004009454\r\n\r\nCENTRO DE CIENCIAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nREGINA LUCIA NAPOLITANO FELICIO FELIX BATISTA\r\n\r\n01104561\r\n\r\n0004253942\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nREGINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00328385\r\n\r\n0002552366\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02227932\r\n\r\n0004069583\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nREINALDO JOSE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n08075707\r\n\r\n0003678007\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nREINALDO MESQUITA\r\n\r\n00274928\r\n\r\n0000613730\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nREJANE LOPES RODRIGUES\r\n\r\n09512005\r\n\r\n0004347731\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nRENAN MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n00132670\r\n\r\n0002614832\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nRENATA BARBOSA SANTOS\r\n\r\n00341768\r\n\r\n0000608025\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nRENATA BREVES NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n00283093\r\n\r\n0002662864\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nRENATA DE MELLO PEREZ\r\n\r\n00306993\r\n\r\n0002580255\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n00308734\r\n\r\n0002641614\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nRENATA GAVINA FONSECA RABELLO\r\n\r\n09263526\r\n\r\n0004259007\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nRENATA NUNES ARANHA\r\n\r\n00341115\r\n\r\n0000607979\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nRENATA NUNES MARTINS\r\n\r\n09256736\r\n\r\n0004192893\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n08390254\r\n\r\n0003993079\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nRENATA RIANELLI BLOISE\r\n\r\n08642282\r\n\r\n0003056691\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nRENATO DA S FERNANDES\r\n\r\n09209206\r\n\r\n0004275029\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n00335927\r\n\r\n0002565933\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRENATO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n00436337\r\n\r\n0004341588\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRENATO GHIZI CORNIGLION\r\n\r\n02223774\r\n\r\n0002092093\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n08237182\r\n\r\n0003251213\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nRENEE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n00043109\r\n\r\n0002563196\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n08354896\r\n\r\n0001996271\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nRICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n08679193\r\n\r\n0002002655\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO REIS GUIMARAES\r\n\r\n00413070\r\n\r\n0004339931\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nRICARDO CARLOS JOSE CARRERA BANDERA\r\n\r\n02074912\r\n\r\n0003037385\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nRICARDO DA HORA BESSA\r\n\r\n00285171\r\n\r\n0002587845\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRICARDO DA SILVA\r\n\r\n02886778\r\n\r\n0003018403\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n02474500\r\n\r\n0003738962\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA TALHA\r\n\r\n00240309\r\n\r\n0002628306\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nRICARDO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n50044916\r\n\r\n0003602617\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n\r\n08993305\r\n\r\n0004140475\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nRICARDO GOMES CABRAL\r\n\r\n00051110\r\n\r\n0002541691\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nRICARDO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n08892119\r\n\r\n0000613105\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nRICARDO JEFFERSON FERNANDES\r\n\r\n02889178\r\n\r\n0002946962\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nRICARDO LAGO FERREIRA\r\n\r\n00139261\r\n\r\n0002660771\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nRICARDO LEDO CHAVES\r\n\r\n00305094\r\n\r\n0002552157\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nRICARDO LEMOS COTTA PEREIRA\r\n\r\n09237124\r\n\r\n0004250161\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nRICARDO LODI RIBEIRO\r\n\r\n00349670\r\n\r\n0004334332\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nRICARDO LUIS GAGLIARDI\r\n\r\n00311902\r\n\r\n0000607426\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nRICARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n02235596\r\n\r\n0000578690\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nRICARDO NERY FALBO\r\n\r\n00305417\r\n\r\n0002558742\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nRICARDO SIRUFO COLOSIMO\r\n\r\n11609005\r\n\r\n0000573005\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nRICARDO STYPURSKI P JUNIOR\r\n\r\n08459471\r\n\r\n0003568987\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nRISLEY RAMALHO DE ASSUMPCAO\r\n\r\n08622581\r\n\r\n0003021714\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ABREU LOUREIRO\r\n\r\n08277444\r\n\r\n0003543845\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nRITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n02212124\r\n\r\n0002086952\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nROBERTA COMISSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n09338211\r\n\r\n0004280033\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nROBERTA WERNECK DE TOSTE\r\n\r\n02829406\r\n\r\n0003413604\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nROBERTO ALVES SIMOES\r\n\r\n02537454\r\n\r\n0003926357\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nROBERTO CARVALHO SILVA\r\n\r\n02951812\r\n\r\n0003022523\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nROBERTO CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n01812379\r\n\r\n0001979198\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nROBERTO DANTAS LEAO\r\n\r\n08096117\r\n\r\n0002941391\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nROBERTO JANER DE OLIVEIRA\r\n\r\n00318899\r\n\r\n0000614784\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nROBERTO MARCELO FERNANDES\r\n\r\n00237214\r\n\r\n0002621892\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n01916469\r\n\r\n0002922803\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nROBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\n00122507\r\n\r\n0002602174\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nROBERTO VIGODERIS\r\n\r\n00058693\r\n\r\n0002545134\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nROBSON BARROS GUIMARAES\r\n\r\n02429595\r\n\r\n0003739654\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nROBSON BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n02201358\r\n\r\n0002077636\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nROBSON MENEZES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n02486884\r\n\r\n0003327883\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nROBSON MESSIAS PARAISO\r\n\r\n00024224\r\n\r\n0003074366\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nROBSON NEO DE ARAUJO\r\n\r\n02223444\r\n\r\n0002087046\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nROBSON VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n00134783\r\n\r\n0002650924\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nRODNEI SOBRAL\r\n\r\n08225492\r\n\r\n0001994832\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNES\r\n\r\n00327106\r\n\r\n0003230285\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nRODOLFO BARBOSA GUEDES\r\n\r\n01098193\r\n\r\n0004205434\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nRODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS\r\n\r\n02688836\r\n\r\n0002946875\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nRODOLFO BUSS\r\n\r\n00138743\r\n\r\n0000610739\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\n\r\n02234979\r\n\r\n0003982866\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n00349449\r\n\r\n0004219680\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\n00317974\r\n\r\n0004142541\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nRODRIGO CHAUKE REZENDE\r\n\r\n08644023\r\n\r\n0003047577\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nRODRIGO CORREIA NEVES\r\n\r\n09283086\r\n\r\n0004210495\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nRODRIGO DEHOUL SANCHES\r\n\r\n00234724\r\n\r\n0000613084\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nRODRIGO DI IULIO RIZKALLA CORREA\r\n\r\n00415448\r\n\r\n0004339482\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nROGERIO ALVES BRAGA\r\n\r\n08991853\r\n\r\n0004196063\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nROGERIO ASSUMPCAO DE ANDRADE\r\n\r\n00421917\r\n\r\n0004340818\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nROGERIO CALDEIRA DE ASSIS\r\n\r\n01012236\r\n\r\n0004206845\r\n\r\nSUP DE DESPORTOS DO EST DO RIO JANEIRO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08349763\r\n\r\n0001967711\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS SEABRA\r\n\r\n09179227\r\n\r\n0004203013\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02213817\r\n\r\n0002086904\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nROGERIO TEIXEIRA FARIAS\r\n\r\n08247660\r\n\r\n0004205368\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\n09371170\r\n\r\n0004321956\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nRONALD JOAO JACQUES ARENDT\r\n\r\n00070003\r\n\r\n0002541974\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nRONALDI DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n02646420\r\n\r\n0002925335\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA MEMORIA\r\n\r\n02984755\r\n\r\n0003043285\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nRONALDO MELLO PEREIRA\r\n\r\n00042879\r\n\r\n0002549375\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nRONALDO MELO FONTENELE\r\n\r\n02861128\r\n\r\n0003022634\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI\r\n\r\n08350449\r\n\r\n0002007294\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nROOSEVELT NASCIMENTO MENDES\r\n\r\n00106856\r\n\r\n0002596865\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nROSA MARIA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n02820611\r\n\r\n0003415295\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nROSALY ALVES MARCAL SALVADORI\r\n\r\n09220641\r\n\r\n0004215725\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nROSANA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n00340174\r\n\r\n0000607907\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nROSANA DE ALMEIDA BRAVO\r\n\r\n09231796\r\n\r\n0004216451\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nROSANA DE FARIA\r\n\r\n50028265\r\n\r\n0003646793\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nROSANA DISCHINGER MIRANDA\r\n\r\n40108375\r\n\r\n0003990996\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nROSANA MOREIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n00314427\r\n\r\n0002575912\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nROSANE GONCALVES\r\n\r\n00056713\r\n\r\n0002563184\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nROSANE PITA DE LIMA\r\n\r\n00310623\r\n\r\n0000614173\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nROSANGELA BARRETO GONCALVES\r\n\r\n09458266\r\n\r\n0004201410\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\n00262238\r\n\r\n0002536285\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n09563438\r\n\r\n0004266857\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nROSANGELA MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n09361155\r\n\r\n0004315332\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nROSANGELA NUNES CORREA\r\n\r\n09379546\r\n\r\n0004325341\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nROSANGELA PEQUENO DE SOUZA\r\n\r\n08514440\r\n\r\n0000600790\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nROSANI CRISTINA COSTA VALLADAO\r\n\r\n09178104\r\n\r\n0003737529\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nROSAURA MONTEIRO MARIANO DA COSTA\r\n\r\n00265793\r\n\r\n0002565593\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nROSE CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA\r\n\r\n08448987\r\n\r\n0003791754\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nROSELI MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50035542\r\n\r\n0003733435\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nROSELYNE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01121326\r\n\r\n0002090304\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nROSEMERI MARIA DE LIBORIO DE PAIVA\r\n\r\n08144727\r\n\r\n0003110718\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nROSILANE DO NASCIMENTO\r\n\r\n49133861\r\n\r\n0004281942\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nROSILENE PEDRO FERNANDES\r\n\r\n00300665\r\n\r\n0003026852\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROSIMERI CORTES DE MORAIS\r\n\r\n02864908\r\n\r\n0003020891\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROSIMERI DOMINGOS TORRES OLIVEIRA\r\n\r\n00320556\r\n\r\n0002574428\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROSINALDA DA SILVA LOPES\r\n\r\n02404325\r\n\r\n0003418625\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nROSSANA VIRGILIO DE BARROS\r\n\r\n01109701\r\n\r\n0000577928\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nROZANE PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n50218353\r\n\r\n0000574761\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nRUBEM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00082545\r\n\r\n0002580015\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nRUI DE TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\n00342931\r\n\r\n0003228691\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nRUTE CANDIDA DE FREITAS\r\n\r\n02249191\r\n\r\n0000576884\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nRUTE PEREIRA BARATA\r\n\r\n00056051\r\n\r\n0002559255\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nRUTH CORDEIRO DE MELO MOTTA\r\n\r\n09223850\r\n\r\n0004214678\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nSADY CASTOR SOBRINHO\r\n\r\n00049296\r\n\r\n0000606738\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nSALVADOR DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n01816909\r\n\r\n0001992361\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES DE QUEIROZ\r\n\r\n00050765\r\n\r\n0002622863\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n08532517\r\n\r\n0002000624\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nSAMUEL HENRIQUES SAMPAIO\r\n\r\n08296733\r\n\r\n0004094368\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nSAMUEL MARTINS FREIRE\r\n\r\n00227207\r\n\r\n0002622414\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nSANDRA CRISTINA NUNES\r\n\r\n49174667\r\n\r\n0004321929\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nSANDRA DA SILVA AZEVEDO DE PINHO\r\n\r\n01966043\r\n\r\n0003020193\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nSANDRA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n08648479\r\n\r\n0003018426\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nSANDRA MARIA VIEIRA GRECOFF\r\n\r\n08626145\r\n\r\n0003031688\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nSANDRA REGINA DE MOURA DIAS\r\n\r\n08250649\r\n\r\n0003567804\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n00186346\r\n\r\n0000611770\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nSANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n00338947\r\n\r\n0002554782\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nSANDRA TORRES SERRA\r\n\r\n00341339\r\n\r\n0000607998\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nSANDRO DA SILVA REIS\r\n\r\n01005958\r\n\r\n0000623751\r\n\r\nSUP DE DESPORTOS DO EST DO RIO JANEIRO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nSANDRO DAVILA DE MENEZES\r\n\r\n00319574\r\n\r\n0000614852\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nSANDRO FRANCISCO BORGES\r\n\r\n08359341\r\n\r\n0001988832\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nSANDRO VINICIUS LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n09401936\r\n\r\n0004329880\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nSARA JANE LAMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08248494\r\n\r\n0003415921\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nSARA MARCHETTI KOVACS\r\n\r\n00313221\r\n\r\n0002567755\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nSARA SOANE BARRETO\r\n\r\n00282632\r\n\r\n0002598946\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nSARINA NIGRI\r\n\r\n01113042\r\n\r\n0000561718\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\n\r\n02240448\r\n\r\n0004139029\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nSEBASTIAO CESAR DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\n02756013\r\n\r\n0003790684\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nSEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09487760\r\n\r\n0000561747\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nSEBASTIAO INACIO MADEIRA\r\n\r\n02892131\r\n\r\n0001978207\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nSEBASTIAO PEIXOTO DIAS\r\n\r\n09180365\r\n\r\n0000553526\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nSEBASTIAO SILVEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n01818087\r\n\r\n0002004626\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nSELMA DE RAMOS\r\n\r\n01956242\r\n\r\n0003795947\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nSELMA LUCIA ROSA DA SILVA\r\n\r\n08079022\r\n\r\n0003736105\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nSERGIO ALBIERI\r\n\r\n00024000\r\n\r\n0002550388\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nSERGIO ALMEIDA SILVA\r\n\r\n08402240\r\n\r\n0000557095\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nSERGIO ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n08196743\r\n\r\n0001967845\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nSERGIO ARTHUR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n08444739\r\n\r\n0003967534\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nSERGIO CAMPOS DE ALCANTARA\r\n\r\n02235083\r\n\r\n0000578660\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nSERGIO CARNEVALE DO CARMO\r\n\r\n50215177\r\n\r\n0003966743\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nSERGIO DA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\n10035442\r\n\r\n0001969291\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n09397282\r\n\r\n0004320984\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nSERGIO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n00136580\r\n\r\n0002582405\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA VERANI\r\n\r\n00062869\r\n\r\n0002558316\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nSERGIO DRUMOND MADUREIRA CARVALHO\r\n\r\n02240455\r\n\r\n0000578899\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n00304063\r\n\r\n0002575983\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nSERGIO GRACA COUTO DO VALLE\r\n\r\n08033904\r\n\r\n0003013285\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nSERGIO GUEDES DE ARAUJO\r\n\r\n00042788\r\n\r\n0000606674\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE CRESPO LOPES\r\n\r\n08223034\r\n\r\n0002007356\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nSERGIO IGNACIO DA SILVEIRA\r\n\r\n02636777\r\n\r\n0002927594\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nSERGIO LEPORE PINTO FERREIRA\r\n\r\n00415745\r\n\r\n0004339288\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nSERGIO LUCIO MOURAO BAPTISTA\r\n\r\n08507683\r\n\r\n0003033705\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nSERGIO LUIZ ALVES DE SAYAO\r\n\r\n02376838\r\n\r\n0003569755\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nSERGIO MAJEROWICZ\r\n\r\n09127861\r\n\r\n0002084106\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nSERGIO NASSIM MELLEM\r\n\r\n10053981\r\n\r\n0003014417\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nSERGIO RICARDO COIMBRA NOVAES\r\n\r\n08250789\r\n\r\n0000555466\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08344574\r\n\r\n0003602055\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nSERGIO RICARDO NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n09621327\r\n\r\n0000567881\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n08681439\r\n\r\n0002007386\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nSERGIO VIEIRA MAIA\r\n\r\n02246817\r\n\r\n0004198784\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nSEVERINA MARIA MELO PRADO\r\n\r\n08514432\r\n\r\n0003046303\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nSEVERINO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n01931021\r\n\r\n0003029861\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA VIEITAS\r\n\r\n02827897\r\n\r\n0003610327\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nSHERLEY VASCONCELLOS DE ABREU PIRES\r\n\r\n08397226\r\n\r\n0004072518\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DE O ABREU\r\n\r\n49075278\r\n\r\n0004321927\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nSHIRLEY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02723476\r\n\r\n0001936874\r\n\r\nSEC ESTADO CULTURA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nSIDNEI MENDES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n00445205\r\n\r\n0004338176\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nSIDNEI PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00240861\r\n\r\n0000613254\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nSIDNEI RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n00304717\r\n\r\n0002534567\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nSIDNEIA MARQUES\r\n\r\n08413916\r\n\r\n0004102254\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nSIDNEY GOMES DE SOUZA\r\n\r\n00486902\r\n\r\n0004211282\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nSIDNEY PEREIRA\r\n\r\n00188730\r\n\r\n0002620226\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nSIDNEY ROSA LEAL\r\n\r\n02231850\r\n\r\n0000578485\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nSILAS AYROSA BRAGA\r\n\r\n00080887\r\n\r\n0002534445\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nSILAS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n08314890\r\n\r\n0003414547\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nSILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA\r\n\r\n08129082\r\n\r\n0003234184\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\n\r\n02228526\r\n\r\n0002094831\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n00300350\r\n\r\n0004141841\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nSILVANO CLARINDO FIDELIS\r\n\r\n40109076\r\n\r\n0003982077\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nSILVERIO ANTONIO SANTANNA LISBOA\r\n\r\n00217216\r\n\r\n0002644802\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nSILVIA HELENA DE SOUZA SIMOES\r\n\r\n00276238\r\n\r\n0002579276\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSILVIA LUCIA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n02209757\r\n\r\n0002087895\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSILVIA REGINA MUNIZ DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n02318574\r\n\r\n0003733693\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSILVIA REGINA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n08514358\r\n\r\n0003046782\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSILVIO CARLOS PEREIRA PIMENTEL\r\n\r\n01925049\r\n\r\n0001977057\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSILVIO DA SILVA ABREU\r\n\r\n00321067\r\n\r\n0000615001\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSILVIO FERRO PINTO VARANDAS\r\n\r\n02236065\r\n\r\n0000578712\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSILVIO PAES LIMA\r\n\r\n02217552\r\n\r\n0000556444\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSIMAO TEIXEIRA\r\n\r\n01764422\r\n\r\n0001964942\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSIMONE ALVES VIANNA\r\n\r\n01149855\r\n\r\n0003605895\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSIMONE BESSA DE SOUZA\r\n\r\n09286022\r\n\r\n0003652774\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSIMONE CRISTINA COFFARO DE SOUZA\r\n\r\n09460288\r\n\r\n0003950168\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSIMONE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n09264433\r\n\r\n0004252963\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSIMONE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n50227016\r\n\r\n0003650538\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSIMONE FLAESCHEN\r\n\r\n08324840\r\n\r\n0003968215\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA\r\n\r\n08679896\r\n\r\n0002008135\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSIMONE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n09233842\r\n\r\n0004218186\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSIMONE LINO DA SILVA\r\n\r\n08230302\r\n\r\n0002083580\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSIMONE MARIA DA SILVA\r\n\r\n00309260\r\n\r\n0003231454\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSIMONE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n00340448\r\n\r\n0000559566\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSIMONE PACHECO DA FONTE\r\n\r\n08645632\r\n\r\n0003047874\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSINTILLA ABREU BASTOS\r\n\r\n00418236\r\n\r\n0004340215\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSOLANGE DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n08138810\r\n\r\n0003155952\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSOLANGE FONSECA DE SOUSA VENTURA\r\n\r\n00307132\r\n\r\n0002579573\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSOLANGE JOBIM E SOUZA\r\n\r\n00326496\r\n\r\n0002538652\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSOLANGE MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n00331207\r\n\r\n0002574391\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n00306555\r\n\r\n0002574713\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES PEZZELLA\r\n\r\n09127499\r\n\r\n0004201114\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSONIA MARIA CAVALCANTE\r\n\r\n02577575\r\n\r\n0001997723\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n02877801\r\n\r\n0001971164\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSONIA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n02226108\r\n\r\n0004046396\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSONIA MARIA PINHEIRO NETTO LIMA\r\n\r\n02988160\r\n\r\n0003020847\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSONIA MARIA SIQUEIRA TROTTE\r\n\r\n50052232\r\n\r\n0003739196\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSONIA MICAEL MACIEL\r\n\r\n08503112\r\n\r\n0003046195\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSONIA REGINA CASSERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08315608\r\n\r\n0000556292\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSORAYA VIEIRA LETIERI\r\n\r\n50035336\r\n\r\n0003602684\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSOSTENES SANTANA MENESES MORENO\r\n\r\n02218758\r\n\r\n0002078033\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nSUELEM SILVA RAIMUNDO\r\n\r\n09487653\r\n\r\n0004343067\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nSUELI DA CRUZ\r\n\r\n08177990\r\n\r\n0001971176\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nSUZANA DE PINHO FERREIRA\r\n\r\n09230855\r\n\r\n0004216477\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSUZANE ANDERSON SANTANNA DA COSTA\r\n\r\n00303479\r\n\r\n0002575923\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSYLVIO DIBLASI FILHO\r\n\r\n02694669\r\n\r\n0002973935\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSYMONE DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n02963437\r\n\r\n0003021373\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nTADEU DINIZ FERREIRA\r\n\r\n00278663\r\n\r\n0002564631\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nTADEU SEBASTIAO SAO ROQUE\r\n\r\n00146076\r\n\r\n0002604773\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nTALITA DE ASSIS BARRETO\r\n\r\n00346924\r\n\r\n0002087156\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nTANIA ANDRE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n09127986\r\n\r\n0004200979\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nTANIA DE OLIVEIRA CAMEL\r\n\r\n02246361\r\n\r\n0004019536\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nTANIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n08030637\r\n\r\n0000553229\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS BORSOI\r\n\r\n00418152\r\n\r\n0004340218\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nTATIANE FERREIRA PATRICIO\r\n\r\n00350108\r\n\r\n0000563923\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nTELMA CANELA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n02201408\r\n\r\n0002080924\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nTELMA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02753622\r\n\r\n0003415002\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nTERCIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n02327138\r\n\r\n0003732469\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nTERESA CRISTINA LIMA DE FREITAS\r\n\r\n02914109\r\n\r\n0003416033\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nTERESA CRISTINA MODESTO MARIANI\r\n\r\n01833458\r\n\r\n0003026212\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nTERESINHA STELA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n00260166\r\n\r\n0002566296\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE ABREU\r\n\r\n00050690\r\n\r\n0002553546\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nTHAIS DE ARAUJO ALVES\r\n\r\n00421420\r\n\r\n0004340587\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nTHAIS HELENA LACATOS LOWY\r\n\r\n00416453\r\n\r\n0000550013\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nTHAYS DO REGO TEIXEIRA\r\n\r\n02757326\r\n\r\n0003792515\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nTHIAGO LANNES DIAB BIANCO\r\n\r\n09194879\r\n\r\n0004273360\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\n09311283\r\n\r\n0004269686\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MARRETO RIMOLO\r\n\r\n00413690\r\n\r\n0004339990\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTIAGO CONCEICAO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n00339937\r\n\r\n0000607885\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTIAGO TEIXEIRA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\n01105931\r\n\r\n0000576770\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTIBERIUS NUNES BENTO\r\n\r\n00187724\r\n\r\n0002601125\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nTULIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\n09127937\r\n\r\n0004201068\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nUBIRACI GAMA CORNELIO\r\n\r\n02227841\r\n\r\n0002080638\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nUBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS\r\n\r\n08172074\r\n\r\n0001969438\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nULISSES FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n09456518\r\n\r\n0004217933\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nULISSES MELO AZA\r\n\r\n00122770\r\n\r\n0002621397\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nURUBATAO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n00066662\r\n\r\n0002539984\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nVALDELINO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00259754\r\n\r\n0000613441\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nVALDEMAR ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n49166655\r\n\r\n0004321814\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nVALDEMIR MIRANDA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n09363896\r\n\r\n0004317555\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nVALERIA BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n00309237\r\n\r\n0002575145\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nVALERIA DE FATIMA P P GONCALVES\r\n\r\n08341026\r\n\r\n0003958004\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA DA CRUZ\r\n\r\n02586139\r\n\r\n0002957796\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nVALERIA DOS ANJOS GUEDES\r\n\r\n08318990\r\n\r\n0003965812\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nVALERIA GALLO DA SILVA\r\n\r\n00319855\r\n\r\n0002554874\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nVALERIA MUNIZ FREITAS\r\n\r\n09130238\r\n\r\n0004201399\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nVALERIA PIMENTEL FIGUEIRA\r\n\r\n08373029\r\n\r\n0003971533\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nVALERIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n00068221\r\n\r\n0002552187\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nVALMIR BARBOSA\r\n\r\n08074825\r\n\r\n0000553635\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nVALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n00099457\r\n\r\n0002597872\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nVANDA MARIA DA COSTA\r\n\r\n40109944\r\n\r\n0003983867\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nVANDERLEI ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n00152934\r\n\r\n0002624882\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA PAES LEME\r\n\r\n00329235\r\n\r\n0000615685\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nVANESSA MACEDO PEIXOTO\r\n\r\n00420984\r\n\r\n0004340602\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nVANIA GOMES BAPTISTA\r\n\r\n12026126\r\n\r\n0003792144\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nVANIA MARIA DE SOUZA PORTO\r\n\r\n02823672\r\n\r\n0003609418\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nVANIA MARIA REZENDE DA SILVA\r\n\r\n09381435\r\n\r\n0004325326\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nVANIA PRAXEDES LOPES\r\n\r\n08593170\r\n\r\n0002002795\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVANIA TRIBUNO\r\n\r\n08236945\r\n\r\n0003250617\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVELMA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n08022469\r\n\r\n0003031246\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES MACEDO FERNANDES\r\n\r\n02440907\r\n\r\n0003966552\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA CRUZ IGNACIO\r\n\r\n00069187\r\n\r\n0002542754\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nVERA LUCIA M MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n08448276\r\n\r\n0003675595\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nVERA LUCIA TRINDADE GOMES\r\n\r\n00061002\r\n\r\n0000606864\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nVERA MARIA POLLO FLORES\r\n\r\n00321497\r\n\r\n0002557903\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nVERNON FURTADO DA SILVA\r\n\r\n00331728\r\n\r\n0002541403\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nVERONICA DE MATOS BERTO\r\n\r\n09413006\r\n\r\n0000576976\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nVERONICA FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\n09484866\r\n\r\n0004339583\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nVERONICA SILVA VILELA\r\n\r\n00346874\r\n\r\n0003114455\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nVICENTE EUDES VERAS DA SILVA\r\n\r\n02210771\r\n\r\n0002080972\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nVICENTE PENA Y CALVO\r\n\r\n00316315\r\n\r\n0002572655\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nVICTOR DE AMORIM D AVILA\r\n\r\n00055038\r\n\r\n0002548932\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nVICTOR GONCALVES MEIRELLES\r\n\r\n09551466\r\n\r\n0000558704\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nVILMA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n00303305\r\n\r\n0002573651\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nVILMA FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08511248\r\n\r\n0003045668\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nVILMA MARIA ARAUJO\r\n\r\n00305888\r\n\r\n0002569912\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nVILMA MARIA DIAS REIS\r\n\r\n50002484\r\n\r\n0000573576\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nVINICIUS DE LEMOS SILVA\r\n\r\n00345694\r\n\r\n0002444173\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:48\r\n\r\nVINICIUS TAVARES COUTINHO\r\n\r\n09485913\r\n\r\n0004340921\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nVITOR HUGO PEYROTON ESTEVES\r\n\r\n08223752\r\n\r\n0001963447\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nVITOR LEITE DA SILVA\r\n\r\n00116798\r\n\r\n0002581953\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n9:56\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n08670671\r\n\r\n0000563562\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nVIVIANE DE ABREU\r\n\r\n02218386\r\n\r\n0002088594\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nVIVIANE DIAS GIORDANO\r\n\r\n00350942\r\n\r\n0004339228\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nVIVIANE MARQUES DIAS\r\n\r\n09382078\r\n\r\n0004326472\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA CASCARDO\r\n\r\n02239267\r\n\r\n0000577842\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA RAMOS\r\n\r\n00349795\r\n\r\n0003120726\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nVIVIANE TOLEDO LEAL LOUREIRO\r\n\r\n00305524\r\n\r\n0002638414\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nVLADIMIR DEL RIO FERRAZ\r\n\r\n49069065\r\n\r\n0004323895\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nWAGNER CINTRA DE CARVALHO\r\n\r\n02246387\r\n\r\n0003537063\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nWAGNER MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n00073825\r\n\r\n0002600143\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nWAGNER MARTINS TAVARES\r\n\r\n08297558\r\n\r\n0003281632\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nWAGNER VANIR PARANA PEREIRA LOPES\r\n\r\n08170995\r\n\r\n0002004713\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nWALACE CESTARI DE FREITAS\r\n\r\n09141623\r\n\r\n0004203675\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\n\r\n02232858\r\n\r\n0000578541\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nWALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00339523\r\n\r\n0000607851\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nWALDYR DE ALMEIDA NUNES FILHO\r\n\r\n02512200\r\n\r\n0004038854\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nWALDYR PECLY WOLTER\r\n\r\n00257501\r\n\r\n0002579555\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nWALKYRIA LOBAO ROCHA\r\n\r\n40110413\r\n\r\n0003986067\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nWALLACE COSTA DE MORAES\r\n\r\n08883787\r\n\r\n0000570843\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nWALLACE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00274969\r\n\r\n0000613732\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nWALTER CHAMOSCHINE FERNANDES\r\n\r\n00446062\r\n\r\n0004346224\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nWALTER PEREIRA COELHO FILHO\r\n\r\n00070599\r\n\r\n0002617003\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nWANDA VIANNA DIREITO\r\n\r\n00073197\r\n\r\n0003991117\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nWANDERSON CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\n09302290\r\n\r\n0004252536\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nWANIA MACHADO POSSAS\r\n\r\n02906196\r\n\r\n0003924902\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n00351999\r\n\r\n0004339117\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BASTOS E SILVA\r\n\r\n02586204\r\n\r\n0002936005\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nWASHINGTON SOUZA DE MELO\r\n\r\n09224346\r\n\r\n0004216579\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nWELBER ROBERTO AMARAL\r\n\r\n00423889\r\n\r\n0004339120\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nWELINGTON SIMOES BARRETO\r\n\r\n00128298\r\n\r\n0002628046\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nWELLINGTON CALDEIRA DE FREITAS\r\n\r\n00181826\r\n\r\n0002635751\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS REIS\r\n\r\n49042922\r\n\r\n0004321329\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nWILLIAM CANDIDO CERQUEIRA\r\n\r\n00429480\r\n\r\n0004340779\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nWILLIAM CORREIA COSTA\r\n\r\n01235241\r\n\r\n0002985038\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nWILLIAM MEIRELLES FROSSARD\r\n\r\n00067132\r\n\r\n0002553825\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nWILLIAMS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n00323402\r\n\r\n0002560378\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nWILSON CORREA DA COSTA FILHO\r\n\r\n00220327\r\n\r\n0000612744\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nWILTON LUSQUINHOS MACHADO JUNIOR\r\n\r\n08380966\r\n\r\n0003914484\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nYUNG BRUNO DE MELLO GONZAGA\r\n\r\n08649188\r\n\r\n0003010265\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nZEFERINA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n02232924\r\n\r\n0000578544\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nZELIMAR RODRIGUES BATISTA PAULA\r\n\r\n09364035\r\n\r\n0003420374\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nZENI NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n01124155\r\n\r\n0004334566\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nZILDA TENORIO MONTEIRO\r\n\r\n02863256\r\n\r\n0003041316\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES\r\n\r\n02237501\r\n\r\n0000577856\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA MAGALHAES\r\n\r\n00329466\r\n\r\n0002528316\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nAFRANIO SERGIO PINHO DOS SANTOS\r\n\r\n00020966\r\n\r\n0002544732\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALBERTO PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n02751758\r\n\r\n0003601407\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS\r\n\r\n50034818\r\n\r\n0003650483\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n08703241\r\n\r\n0004048096\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nAMARO FERREIRA DE ASSUNCAO\r\n\r\n02660595\r\n\r\n0002976246\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO\r\n\r\n00337642\r\n\r\n0002549506\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nANA BEATRIZ MUZITANO SANTOS\r\n\r\n08372674\r\n\r\n0003288624\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nANA LUCIA MACHADO GOUVEA PIRES\r\n\r\n08447963\r\n\r\n0003969977\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nANA MARIA COSTA PALHAVA\r\n\r\n08418774\r\n\r\n0003287345\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nANDERSON LIMA MARTINS\r\n\r\n02215895\r\n\r\n0002079773\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nANGELA BULHOES DE SOUZA\r\n\r\n02756435\r\n\r\n0003799007\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nANGELA GONCALVES JESUS DA SILVA\r\n\r\n09355470\r\n\r\n0004284492\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nANGELICA CALABRIA G DE LIRA\r\n\r\n09422437\r\n\r\n0004323944\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nANGELICA MORAES VALE\r\n\r\n08480022\r\n\r\n0003593381\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS\r\n\r\n00026898\r\n\r\n0003736517\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nBERNARDO BANDEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00321901\r\n\r\n0002545035\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCARLA SANTOS FARIA ESTEVES\r\n\r\n02212538\r\n\r\n0002089424\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n18046649\r\n\r\n0002134973\r\n\r\nFUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n01948462\r\n\r\n0004027216\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCHRISTIANE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n09452392\r\n\r\n0000562314\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCLEMENTINO GONCALVES WERNECK\r\n\r\n00065953\r\n\r\n0002532771\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nDORACY BARATA APARICIO RABELO\r\n\r\n00348839\r\n\r\n0004283666\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nEDILCE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01334739\r\n\r\n0003602074\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nEDSON RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\n00070110\r\n\r\n0002537831\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nEDUARDO SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\n00340521\r\n\r\n0000607938\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nELI ALVES PENHA\r\n\r\n00325241\r\n\r\n0002548642\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nELIANE APARECIDA P RODRIGUES COSTA\r\n\r\n09151184\r\n\r\n0000579464\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nELOISA LACERDA COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\n08418436\r\n\r\n0004071037\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nERIVALDO DE MEDEIROS COUTINHO\r\n\r\n09179946\r\n\r\n0004203261\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nESTELITA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n00326637\r\n\r\n0002566812\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nGERUZA AMELIA DA SILVA\r\n\r\n00308296\r\n\r\n0003230644\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nGIOVANI DE SOUZA FERREREIS\r\n\r\n09485475\r\n\r\n0000591288\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nGUARACI ANTUNES DE FREITAS\r\n\r\n08110264\r\n\r\n0004028265\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nGUARACIRA DA CONCEICAO PAULO\r\n\r\n02782258\r\n\r\n0003674983\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nGUSTAVO FRANCISCO BAYER\r\n\r\n00062190\r\n\r\n0000542764\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nHELENA LAPIDUS LASEVITCH\r\n\r\n02833978\r\n\r\n0003925184\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nISABELA RODRIGUES DA COSTA RAMOS\r\n\r\n02242535\r\n\r\n0004147441\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJACIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00002915\r\n\r\n0003981976\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJORGE DIAS MOREIRA\r\n\r\n01930452\r\n\r\n0003798184\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJORGETTE MARTINS PEREIRA\r\n\r\n01917905\r\n\r\n0003975035\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\n\r\n02251049\r\n\r\n0003983844\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n02244325\r\n\r\n0004176597\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nJOSE DA ROCHA CUNHA\r\n\r\n00301770\r\n\r\n0002581285\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJOSE RENATO RAMOS\r\n\r\n02201572\r\n\r\n0004126945\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJUCI CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\n02555084\r\n\r\n0003702872\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJULIMAR PENHA FERNANDES ASSUMPCAO\r\n\r\n08339673\r\n\r\n0000556557\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nJURACI RODRIGUES MADRIAGA\r\n\r\n02425809\r\n\r\n0003922813\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nJUREMA ELISMAR DE ARAUJO\r\n\r\n08394439\r\n\r\n0003471435\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nKARLA DA COSTA SEABRA\r\n\r\n00350280\r\n\r\n0004345907\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02224301\r\n\r\n0002086556\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLEILA MERGULHAO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n02410728\r\n\r\n0003792411\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLEONICE DA SILVA\r\n\r\n02752202\r\n\r\n0000547818\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLETICIA BOTELHO MENNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09457961\r\n\r\n0004336747\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLIDIA MARIA INOCENCIO\r\n\r\n50215805\r\n\r\n0000574739\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLILA DA S LIMA DUARTE\r\n\r\n02753853\r\n\r\n0003415555\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nLILIAN GERMANO GUIMARAES\r\n\r\n02327476\r\n\r\n0003677642\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nLUCIA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n02758357\r\n\r\n0003798955\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nLUCIA MARIA ALVES DE LIMA\r\n\r\n50004829\r\n\r\n0003417993\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nLUCIA MARIA OLIVEIRA SILLA\r\n\r\n10036234\r\n\r\n0003568305\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nLUCIANA FERNANDEZ NASCIMENTO SEIXAS\r\n\r\n08466419\r\n\r\n0003965441\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nLUIS PERES AZEVEDO\r\n\r\n00001578\r\n\r\n0003572136\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nLUIZ ANTONIO K DE SA FERREIRA\r\n\r\n08118168\r\n\r\n0002816744\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nLUIZ TADASHI NAKAMURA\r\n\r\n00257493\r\n\r\n0002573144\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nLUZIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n08305401\r\n\r\n0003965625\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nLUZIA TERESA SETTA BAKUN\r\n\r\n02485829\r\n\r\n0003603357\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMAISA QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUS\r\n\r\n08325078\r\n\r\n0003294932\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARCELO CASTRO E SILVA BELFORT\r\n\r\n50230010\r\n\r\n0003650884\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARCIA DE JESUS DANTAS DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n00063909\r\n\r\n0002536731\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n02906402\r\n\r\n0003968116\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MAIA FERREIRA\r\n\r\n00318618\r\n\r\n0002531669\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARGARETH CORREA SILVA\r\n\r\n09183112\r\n\r\n0004203837\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARGARIDA ROSA DE PAIVA\r\n\r\n11608791\r\n\r\n0003608733\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARIA CARLOTA DE ALENCAR PIRES\r\n\r\n00318782\r\n\r\n0002536835\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARIA CECILIA AZEVEDO LOPES MESSEDER\r\n\r\n00350249\r\n\r\n0000563688\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARIA CIBELE RODRIGUES\r\n\r\n00300715\r\n\r\n0002580607\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARIA GORETE DE PAULA AZEVEDO\r\n\r\n09177064\r\n\r\n0004273541\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARIA HELENA DE MOURA MOREIRA\r\n\r\n02398485\r\n\r\n0003301962\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARIA INES MORAES PROCACI\r\n\r\n40106262\r\n\r\n0003983715\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARIA JOSE CAMPOS MOORE\r\n\r\n09385733\r\n\r\n0003964915\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARIA LUCIA ALMEIDA ALVES\r\n\r\n02397446\r\n\r\n0003732391\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARIA LUCIA AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\n08316739\r\n\r\n0004220294\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARIA MONICA GONCALVES AZEVEDO\r\n\r\n50005271\r\n\r\n0003413646\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA\r\n\r\n00020123\r\n\r\n0002022936\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARIO JORGE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n00276972\r\n\r\n0000607274\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARISA LOPES GERVASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00309203\r\n\r\n0002574458\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARLENE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11600095\r\n\r\n0003795091\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA\r\n\r\n02896991\r\n\r\n0004269636\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMIRIAN BITTENCOURT BRUNO\r\n\r\n09205501\r\n\r\n0000561448\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMOACIR MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\n09290222\r\n\r\n0000558721\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMONICA BORGES MONTEIRO\r\n\r\n09209909\r\n\r\n0004275277\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nNACIF CARMO DA SILVA\r\n\r\n02375624\r\n\r\n0004023465\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nNELIA GLORIA DOS SANTOS TEIXEIRA JAGUARI\r\n\r\n50215987\r\n\r\n0003253103\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nOLGA HELENA NOVAES HERDY\r\n\r\n00051037\r\n\r\n0002541673\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nOZEAS TADEU PINTO DUARTE\r\n\r\n09131335\r\n\r\n0000558466\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nPATRICIA MONTE MOR ALVES DE MORAIS\r\n\r\n00334516\r\n\r\n0002560781\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DE MENDONCA\r\n\r\n08327140\r\n\r\n0003632044\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n02201390\r\n\r\n0002087607\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nPAULO SERGIO MAYERLE\r\n\r\n00251405\r\n\r\n0002571387\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nREGINA MARIA COELHO CINTRA\r\n\r\n08299877\r\n\r\n0000556108\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n02420347\r\n\r\n0003301043\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nROBERTA SOUZA LUCERO\r\n\r\n00351973\r\n\r\n0003059274\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nRODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n08710816\r\n\r\n0004137810\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nRONALDO CAVALCANTE GONDIM\r\n\r\n01548643\r\n\r\n0000539735\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nRONALDO LEAO GUIMARAES\r\n\r\n02329142\r\n\r\n0003420738\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nROSANGELA LIMA ROSA\r\n\r\n00271916\r\n\r\n0003239568\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE PAULA\r\n\r\n02828671\r\n\r\n0003418015\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nROSEMARY RIBEIRO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n00738997\r\n\r\n0004133903\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nROSEMARY VELASCO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n02807147\r\n\r\n0003567289\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nRUY DA SILVA CRUZ\r\n\r\n11522174\r\n\r\n0003297289\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\n02400893\r\n\r\n0003293505\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nSELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n09402389\r\n\r\n0000569637\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nSERGIO RICARDO DA CUNHA BENTO\r\n\r\n02898781\r\n\r\n0002948291\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n00313270\r\n\r\n0002574198\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSILVANIA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n08680365\r\n\r\n0001969328\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n08057432\r\n\r\n0003686613\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n02510667\r\n\r\n0003741157\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nSINTIA ROBERTA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n09358920\r\n\r\n0004282444\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:08\r\n\r\nSOLANGE MARIA SOUZA SERPA\r\n\r\n00277590\r\n\r\n0002564470\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nSONIA MARIA BASTOS MARQUES DA CRUZ\r\n\r\n02532596\r\n\r\n0003295654\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS\r\n\r\n00264747\r\n\r\n0002527933\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:16\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS M ROMANELI\r\n\r\n02418796\r\n\r\n0003972625\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nTHALES DA SILVEIRA PARADELA\r\n\r\n00336644\r\n\r\n0000607809\r\n\r\nUERJ-HUPE-CPUE-UNIVERSIDADE DO EST DO RJ\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nVALTER JACINTHO DO COUTO\r\n\r\n02822286\r\n\r\n0004067582\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:24\r\n\r\nVERA BASSAN VICENTE\r\n\r\n08323503\r\n\r\n0000556402\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nVIVIANE GIRAO FERREIRA\r\n\r\n02242139\r\n\r\n0004147403\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nVIVIANE LATERZA BIFANO\r\n\r\n02538635\r\n\r\n0004121337\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:32\r\n\r\nZORAIA PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n08063356\r\n\r\n0003740285\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n9:40\r\n\r\nId: 1111348"
                    ],
                    "1111349": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III\r\n\r\n(Resolução SEPLAG N° 478, de 04/04/2011)\r\n\r\nLISTA DE CONVOCADOS\r\n\r\nLocal para Cadastramento:\r\n\r\nPOSTO PMERJ\r\n\r\nEndereço: QG PMERJ - Rua Evaristo da Veiga, N° 78 - Centro - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nAGENDAMENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nABEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n00851030\r\n\r\n0004321371\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nABIMAEL DA SILVA\r\n\r\n00783670\r\n\r\n0000593649\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADALMO JOSE DE SOUZA\r\n\r\n51102135\r\n\r\n0002364488\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADELMO DE MENEZES CARDOSO\r\n\r\n00620443\r\n\r\n0002167765\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADEMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n00715011\r\n\r\n0002497346\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n00476580\r\n\r\n0002335244\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADILSON RIBEIRO NEVES DOS ANJOS\r\n\r\n00743328\r\n\r\n0002487287\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADJAN JARDIN MATOSO PEREIRA\r\n\r\n00690040\r\n\r\n0002500215\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n00775262\r\n\r\n0000592821\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n00715797\r\n\r\n0002497086\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n00421263\r\n\r\n0002429136\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nADRIANO SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\n00728063\r\n\r\n0002269638\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nAFRODISIO FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\n00698761\r\n\r\n0002323992\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nAGNER SAMPAIO BOMFIM\r\n\r\n00538959\r\n\r\n0002321756\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nAGUINALDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n00552083\r\n\r\n0002276314\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nAILTON DE LIMA NETO\r\n\r\n00510586\r\n\r\n0002177674\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nAILTON TELES DE MENESES\r\n\r\n51044170\r\n\r\n0000116053\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nAKAILSON BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\n00858555\r\n\r\n0004330282\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALAN DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n00815381\r\n\r\n0004208373\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALAN DE MORAIS NOGUEIRA\r\n\r\n00700765\r\n\r\n0002240596\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALBERTO ALVES DE CAMARGO\r\n\r\n00604645\r\n\r\n0002454865\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALBERTO DARTAGNAN LIMA ALMEIDA\r\n\r\n00850347\r\n\r\n0004320665\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALDO LEONARDO PREMOLI FERRARI\r\n\r\n00608380\r\n\r\n0002317636\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEKSANDER DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n00623348\r\n\r\n0002284307\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEKSANDRO SAO MARTINHO FERREIRA\r\n\r\n00739995\r\n\r\n0002167567\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS HORMINDO SANTOS\r\n\r\n00660571\r\n\r\n0002248844\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\n00780833\r\n\r\n0000593366\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALESSANDRO GERMANO DA SILVA\r\n\r\n00816413\r\n\r\n0004213774\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALESSANDRO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n00712935\r\n\r\n0002371865\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALESSANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n00832709\r\n\r\n0004265564\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEX ASSIS DUARTE BELO\r\n\r\n00710889\r\n\r\n0002153186\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\n00690198\r\n\r\n0002324074\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEX DE ARAUJO PORTOCARRERO\r\n\r\n00772236\r\n\r\n0002168705\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEX SANDRO RAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n00618603\r\n\r\n0002496074\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEX TELLES LEAO\r\n\r\n00653121\r\n\r\n0002487561\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEX VALENCA DE SOUZA\r\n\r\n00640011\r\n\r\n0002260095\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDER CHAGAS CALDAS\r\n\r\n00772525\r\n\r\n0000592619\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDER DA FONSECA BARROS\r\n\r\n00622308\r\n\r\n0002321782\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDER FORTUNATO DE MAGALHAES\r\n\r\n00773200\r\n\r\n0002445993\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDER LUIZ LOPES\r\n\r\n00625608\r\n\r\n0002258197\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDER OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n00659904\r\n\r\n0002311193\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MIRANDA\r\n\r\n00693341\r\n\r\n0002481525\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\n00574202\r\n\r\n0002236706\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA\r\n\r\n00548909\r\n\r\n0002408841\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n00584359\r\n\r\n0002257014\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n00714022\r\n\r\n0002495554\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA AUGUSTO\r\n\r\n00835611\r\n\r\n0004268168\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n00631408\r\n\r\n0002408514\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE DOS ANJOS OLIVEIRA\r\n\r\n00803569\r\n\r\n0000595606\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE GOES GUEDES\r\n\r\n00629899\r\n\r\n0002298785\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n00510610\r\n\r\n0002266404\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE JOSE ANDRADE\r\n\r\n00579268\r\n\r\n0002516984\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE MACEDO\r\n\r\n00567180\r\n\r\n0002212908\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO COSTA\r\n\r\n00782235\r\n\r\n0000593506\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE REGIS DA SILVA\r\n\r\n00707216\r\n\r\n0002159055\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00782862\r\n\r\n0004140533\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n00733535\r\n\r\n0002184649\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n00574236\r\n\r\n0002418829\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n00695973\r\n\r\n0002325284\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXANDRO VITOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n00729335\r\n\r\n0002409598\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALEXSANDRO BARBOSA XAVIER\r\n\r\n00842393\r\n\r\n0004268797\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALFREDO CARLOS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00605238\r\n\r\n0002258415\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n00842906\r\n\r\n0004268656\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALISSON SCHOVINDER\r\n\r\n00818039\r\n\r\n0004213918\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALLAN DOS ANJOS ALMEIDA\r\n\r\n00741934\r\n\r\n0002170344\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALTIVO FERREIRA DA ROCHA FILHO\r\n\r\n00452235\r\n\r\n0002156885\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALVARO DA SILVEIRA CANTALICE\r\n\r\n00318899\r\n\r\n0002373763\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALVARO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n00426072\r\n\r\n0002381204\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nALVARO SERGIO ALVES DE MOURA\r\n\r\n00405340\r\n\r\n0002430975\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nAMARILDO MARINS DA CONCEICAO\r\n\r\n00509596\r\n\r\n0002164036\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nAMAURI LINS QUINTELLA SOBRINHO\r\n\r\n00735605\r\n\r\n0002183904\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nAMAURY MAURICIO FERREIRA\r\n\r\n00786921\r\n\r\n0000593967\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANA PAULA SIMOES MOUTINHO\r\n\r\n00815548\r\n\r\n0004211482\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANACLETO JOSE GOMES\r\n\r\n00645614\r\n\r\n0002477057\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON ABREU MONTEIRO\r\n\r\n00712083\r\n\r\n0002284448\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO GALVAO\r\n\r\n00824896\r\n\r\n0000614522\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON BRITO GUIMARES\r\n\r\n00699264\r\n\r\n0002372912\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON CAMPELO COSTA GONCALVES\r\n\r\n00830190\r\n\r\n0004265511\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n00626051\r\n\r\n0002482174\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n00771311\r\n\r\n0002169266\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON DA PAIXAO\r\n\r\n00713016\r\n\r\n0002185873\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON DE MATTOS GUEDES\r\n\r\n00714410\r\n\r\n0002179825\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n00650218\r\n\r\n0002484186\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n00776005\r\n\r\n0000592893\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON MARCIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n00778381\r\n\r\n0000593126\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON MATHIAS ALVES\r\n\r\n00588822\r\n\r\n0002499964\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO VEIGA\r\n\r\n00734145\r\n\r\n0002258685\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE ALVES SANTIAGO\r\n\r\n00751339\r\n\r\n0002433924\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE AMARO MELLO\r\n\r\n00677823\r\n\r\n0002349365\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n00695593\r\n\r\n0002183895\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE DA SILVA\r\n\r\n00648469\r\n\r\n0002464763\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n00638056\r\n\r\n0002411931\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE DE JESUS DA COSTA\r\n\r\n00816694\r\n\r\n0004213798\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE DUTRA DE PAULA\r\n\r\n00694182\r\n\r\n0002325761\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE JORGE LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00699231\r\n\r\n0002281557\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIS BAHIENSE DA SILVA LEITE\r\n\r\n00680819\r\n\r\n0002372187\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIS BRAZ ABDELHAY\r\n\r\n00782706\r\n\r\n0000593553\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIS DE MATTOS\r\n\r\n00572289\r\n\r\n0002274317\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIS DE MORAES EMILIO\r\n\r\n00577734\r\n\r\n0002348206\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIS OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n00608471\r\n\r\n0002237384\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00742668\r\n\r\n0002281614\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIS TERRA BELHASSOF\r\n\r\n00856971\r\n\r\n0004329838\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MATTOS\r\n\r\n00802918\r\n\r\n0000595541\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n00764373\r\n\r\n0002289835\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00575779\r\n\r\n0002287617\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIZ MIRANDA RAMOS\r\n\r\n00353524\r\n\r\n0002488612\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n00691899\r\n\r\n0002276751\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTANA\r\n\r\n00628164\r\n\r\n0002190570\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE RICARDO SILVERIO DE MELO\r\n\r\n00703710\r\n\r\n0002500454\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE SILVA CHAGAS\r\n\r\n00856849\r\n\r\n0004330935\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDRE SILVA DE MENDONCA\r\n\r\n00527978\r\n\r\n0002019685\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANDREIA DE MOURA MONTEIRO\r\n\r\n00549584\r\n\r\n0002412849\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANGELO MOURAO GOMES DE MATOS\r\n\r\n00803486\r\n\r\n0000595598\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA MARTINS\r\n\r\n00498352\r\n\r\n0002410848\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS CRAVO JUNIOR\r\n\r\n00555730\r\n\r\n0002407507\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n00658682\r\n\r\n0002483416\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\n00779314\r\n\r\n0000593218\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n00452318\r\n\r\n0002335157\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS PARACAMPO FILHO\r\n\r\n00576835\r\n\r\n0002469952\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n00629774\r\n\r\n0002466573\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n00476671\r\n\r\n0002494116\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO JOAO VIEIRA LAZARO\r\n\r\n00557496\r\n\r\n0000590219\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO JORGE FAGUNDES DE BRITO\r\n\r\n00303644\r\n\r\n0002410123\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO MARCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n00724740\r\n\r\n0002185721\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nANTONIO ORLANDO BRITO DE LIMA\r\n\r\n00606277\r\n\r\n0002315414\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nARILDO JACKSON DE OLIVEIRA GOIANA\r\n\r\n00501437\r\n\r\n0002156668\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nARNOM EZEQUIAS DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n00771329\r\n\r\n0002170176\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nARTUR VELOSO NASCIMENTO\r\n\r\n00509349\r\n\r\n0002505574\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nARY CLAUDIO PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n00577767\r\n\r\n0002273865\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nATILA LUIZ CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n00711424\r\n\r\n0002167716\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE AZEVEDO SA FREIRE\r\n\r\n00818930\r\n\r\n0004250667\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nAUGUSTO PIRES LOPES\r\n\r\n00741793\r\n\r\n0002500374\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nBAUER DAMIAO MOREIRA RAMOS\r\n\r\n00624627\r\n\r\n0002348247\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nBEN HUR LOURENCO COUTO\r\n\r\n00415406\r\n\r\n0002172738\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nBENILSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n00640201\r\n\r\n0002257415\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nBIANCO CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\n00832899\r\n\r\n0004265570\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nBRUNO ANELHI\r\n\r\n00600742\r\n\r\n0002174394\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nBRUNO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n00853119\r\n\r\n0004327107\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nBRUNO SILVA GENTIL\r\n\r\n00735142\r\n\r\n0002487036\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCAIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n00788877\r\n\r\n0000594160\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n00444760\r\n\r\n0002292722\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00464693\r\n\r\n0002504841\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n00447904\r\n\r\n0002296865\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MEDEIROS CLARO\r\n\r\n00529412\r\n\r\n0002174265\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MOREIRA MAGALHAES\r\n\r\n00681379\r\n\r\n0002284356\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS ARGUELLES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n00627281\r\n\r\n0002316166\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS ARI RIBEIRO\r\n\r\n00732065\r\n\r\n0002437525\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n00817890\r\n\r\n0004213905\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n00637702\r\n\r\n0002411708\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS CESAR DA SILVA BITTEMCOURT\r\n\r\n00730036\r\n\r\n0002186855\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS CESAR VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n00700237\r\n\r\n0002514626\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS DIEGO DA COSTA CABRAL\r\n\r\n00828533\r\n\r\n0004265673\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ARAUJO DOS REIS FILHO\r\n\r\n00741199\r\n\r\n0002282083\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CONCEICAO DIAS\r\n\r\n00857839\r\n\r\n0004331034\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n00726570\r\n\r\n0002449116\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FIGUEIREDO MUGUET\r\n\r\n00819219\r\n\r\n0004249277\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MANHAES PARDELINHA\r\n\r\n00817668\r\n\r\n0004213885\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00774133\r\n\r\n0000592708\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINO D SANTOS\r\n\r\n00698456\r\n\r\n0002325114\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BERRIEL BARBOSA\r\n\r\n00460568\r\n\r\n0002442165\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COUTO DA SILVA\r\n\r\n00594655\r\n\r\n0002153975\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA REQUENA\r\n\r\n00340166\r\n\r\n0002410095\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES LARANJA\r\n\r\n00696864\r\n\r\n0002277153\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS JESIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n00706200\r\n\r\n0002186935\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS JOSE MIRANDA\r\n\r\n00856880\r\n\r\n0004329781\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS LEONARDO SILVA AZEVEDO\r\n\r\n00764605\r\n\r\n0002289045\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS NORBERTO MENDES\r\n\r\n00346726\r\n\r\n0000586177\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCARLOS SALVADOR PIRES\r\n\r\n00656546\r\n\r\n0002384834\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCASSIANO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n00416875\r\n\r\n0002441337\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCASSIOS ARLEI FERNANDES TORRES\r\n\r\n00655449\r\n\r\n0002298256\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCELSO CARDOSO PACHECO\r\n\r\n00356915\r\n\r\n0002279368\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCELSO LACERDA NOGUEIRA\r\n\r\n00277921\r\n\r\n0003221498\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCELSO LUIZ DOS REIS GONCALVES\r\n\r\n00370502\r\n\r\n0002172628\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SUZART DA SILVA\r\n\r\n00456970\r\n\r\n0002327994\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCESAR RODRIGUES DE SA\r\n\r\n00444844\r\n\r\n0001893185\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCHARLES COSTA PEREIRA\r\n\r\n00585828\r\n\r\n0002316246\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n00790501\r\n\r\n0000594320\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDINEY FERREIRA GOMES\r\n\r\n00652461\r\n\r\n0002475197\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO SALLES DE CARVALHO\r\n\r\n00720649\r\n\r\n0002372652\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIO DE SANTANA MEDEIROS\r\n\r\n00652578\r\n\r\n0002478491\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00564724\r\n\r\n0002349404\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n00641316\r\n\r\n0002259114\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIO GONCALVES ROSA\r\n\r\n00483842\r\n\r\n0002506586\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n00413476\r\n\r\n0002350924\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA\r\n\r\n00547216\r\n\r\n0002348284\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA LOPES\r\n\r\n00670158\r\n\r\n0002482673\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA GABRIEL\r\n\r\n00678920\r\n\r\n0002446853\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLEBER AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n00723718\r\n\r\n0002183625\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLEBER DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n00743443\r\n\r\n0002484743\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLEBER JOSE RUBEM BENEVIDES\r\n\r\n00416917\r\n\r\n0002505464\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLEBER ROBERTO BARROSO DA CONCEICAO\r\n\r\n00695486\r\n\r\n0002183812\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLEDSON LUIZ FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n00738609\r\n\r\n0002317838\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLEI DA SILVA PESSOA\r\n\r\n00649442\r\n\r\n0002487634\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCLEYTON GONCALO RODRIGUES\r\n\r\n00855502\r\n\r\n0004327065\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCOSME DO NASCIMENTO\r\n\r\n00591214\r\n\r\n0002214163\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCRISTIANE GOMES GUIMARAES\r\n\r\n00767699\r\n\r\n0002444394\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n00868307\r\n\r\n0004342271\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCRISTIANO ELIDIO DE SOUZA\r\n\r\n00732677\r\n\r\n0002191527\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCRISTIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n00624312\r\n\r\n0002495821\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nCRISTIANO RAMPASSO\r\n\r\n00626036\r\n\r\n0002478843\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDALMO FARIA BARRETO\r\n\r\n00414045\r\n\r\n0002218932\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n00777516\r\n\r\n0000593042\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDANIEL DEGLMANN\r\n\r\n00723007\r\n\r\n0002324838\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDANIEL DIAS DE MATOS\r\n\r\n00786764\r\n\r\n0000593952\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00481879\r\n\r\n0002173658\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDANIEL MELO COSTA\r\n\r\n00376509\r\n\r\n0002503327\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VITORIO\r\n\r\n00818377\r\n\r\n0004248679\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDARCY RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n00442608\r\n\r\n0002177384\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDARIO FERNANDO HIGINO\r\n\r\n00411983\r\n\r\n0002245477\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDAVI DE ALMEIDA WANZELER\r\n\r\n00836106\r\n\r\n0004268360\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDAVID GOMES PEREIRA\r\n\r\n00816223\r\n\r\n0004213757\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDAVIDSON DE ASSIS CABRAL\r\n\r\n00582288\r\n\r\n0002323444\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDAVIO SANTOS CARDOSO NETO\r\n\r\n00574566\r\n\r\n0002282378\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDAVSON PATRICIO DE SOUSA\r\n\r\n00662981\r\n\r\n0002311904\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDELCY ALVES GOMES\r\n\r\n00378828\r\n\r\n0002488803\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDELSON VIEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n00377895\r\n\r\n0002180852\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDEMERSON SANTOS CORREIA DE ANDRADE\r\n\r\n00625038\r\n\r\n0002485405\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDEMETRIUS RAFAEL NUNES ALVES\r\n\r\n00784751\r\n\r\n0000593757\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA ROSARIO\r\n\r\n00580001\r\n\r\n0002164616\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDENYK ARAGAO BUDZIAK\r\n\r\n00629030\r\n\r\n0002214527\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDEVANIR HONORIO RAMOS\r\n\r\n00430090\r\n\r\n0002264661\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00775791\r\n\r\n0000592872\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDIEGO LUCIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n00809160\r\n\r\n0002587574\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00828137\r\n\r\n0004265474\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDILO PEREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n00492363\r\n\r\n0002408296\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDILSON DE FIGUEIREDO CARRICO\r\n\r\n00777169\r\n\r\n0000593008\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDIOGO DA SILVA FROTA SOARES\r\n\r\n00727065\r\n\r\n0002450295\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDIOGO JOSE TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n00818286\r\n\r\n0004249218\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDIRCEU DA SILVA\r\n\r\n00513176\r\n\r\n0002157054\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nDREIVISSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n00765180\r\n\r\n0002167548\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nECIO TADEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n00450007\r\n\r\n0002188630\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDENILSON DOS SANTOS\r\n\r\n00523142\r\n\r\n0002321699\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDGARD HENRIQUE ANDRADE SOLAIRA\r\n\r\n00444927\r\n\r\n0002266335\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDICLEI HORACIO RUBIO\r\n\r\n00725275\r\n\r\n0002161214\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDIMAR DA SILVA COSTA\r\n\r\n00580506\r\n\r\n0002419749\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDINALDO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n00477513\r\n\r\n0002263414\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDMILSON NUNES DAS CHAGAS\r\n\r\n00421164\r\n\r\n0002263672\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDSON DA SILVA JANUARIO\r\n\r\n00610055\r\n\r\n0002282145\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDSON JOSE DE MORAES\r\n\r\n00444042\r\n\r\n0002489493\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDSON JUVENAL GASPAR\r\n\r\n00753186\r\n\r\n0002434505\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n00688168\r\n\r\n0002500505\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDSON PINTO DE MELLO\r\n\r\n00413138\r\n\r\n0002328682\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO ARCELINO VARGAS\r\n\r\n00644690\r\n\r\n0002480345\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO CAMPOS\r\n\r\n00603043\r\n\r\n0002275396\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO CIATTEI PENNA\r\n\r\n00391375\r\n\r\n0002466753\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO DE ALVARENGA COELHO\r\n\r\n00775239\r\n\r\n0000592818\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO DE JESUS MARQUES JUNIOR\r\n\r\n00715938\r\n\r\n0002519375\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA\r\n\r\n00631879\r\n\r\n0002316734\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO FREITAS BRITO\r\n\r\n00614693\r\n\r\n0002297773\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO GOMES DA CRUZ\r\n\r\n00552638\r\n\r\n0002370717\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE GONCALVES LEITE\r\n\r\n00598250\r\n\r\n0002179146\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO JOSE DA SILVEIRA VALENTIM\r\n\r\n00856187\r\n\r\n0004330930\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n00395335\r\n\r\n0002329077\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO LUIZ BASTOS GONCALVES\r\n\r\n00608778\r\n\r\n0002252115\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n00575936\r\n\r\n0002212834\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO PERDIGAO DE SOUZA\r\n\r\n00681056\r\n\r\n0002409404\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO SOUZA MARTINS\r\n\r\n00579425\r\n\r\n0002281317\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n00856740\r\n\r\n0004329773\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEDUARDO VILLANOVA VERGILIO\r\n\r\n00762534\r\n\r\n0002224204\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELCIMAR NOVAIS MOTA\r\n\r\n00405951\r\n\r\n0002246164\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELIAS FACADIO DA CONCEICAO\r\n\r\n00482273\r\n\r\n0002427024\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELIDIO VAZ CHAVES NETO\r\n\r\n00343475\r\n\r\n0002254565\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELIELSON DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n00591222\r\n\r\n0002349126\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELIEZER RESENDE BATISTA\r\n\r\n50357235\r\n\r\n0002415952\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELON DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n00816546\r\n\r\n0004213785\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELPIDIO DE SOUZA\r\n\r\n51109718\r\n\r\n0000222152\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n00705293\r\n\r\n0002260793\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nELVISTON PEREIRA DE MATOS\r\n\r\n00855635\r\n\r\n0004329077\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEMERSON DAS NEVES\r\n\r\n00750182\r\n\r\n0002438102\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nENOQUE MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n00645283\r\n\r\n0002479194\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nERICK ALVES DO PATROCINIO SOARES\r\n\r\n00821090\r\n\r\n0004249329\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nERICO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00803189\r\n\r\n0000595568\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nERISVALDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n00423665\r\n\r\n0002328477\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nERNANDES ANTONIO DE PAIVA\r\n\r\n12017778\r\n\r\n0002458257\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nERNANI DOS SANTOS\r\n\r\n00696930\r\n\r\n0002323555\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nESMAR DUARTE FRANCA\r\n\r\n00723197\r\n\r\n0002214034\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEUGENIO DE FREITAS SOARES\r\n\r\n00649756\r\n\r\n0002482003\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEVALDO COSME SILVA DE LIMA\r\n\r\n00750844\r\n\r\n0002436334\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEVANDRO BOMFIM DOS SANTOS\r\n\r\n00428847\r\n\r\n0002155599\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEVANDRO PEDRO DE LIMA\r\n\r\n00494013\r\n\r\n0002164535\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEVANDRO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n00657403\r\n\r\n0002508076\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nEVERTON DOS SANTOS\r\n\r\n00837872\r\n\r\n0004268375\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIAN LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n\r\n00728618\r\n\r\n0002196304\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIANE CARDOSO MACHARET\r\n\r\n00726497\r\n\r\n0002445434\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIANO DE FRANCA ONDEZA\r\n\r\n00856633\r\n\r\n0004329765\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIANO NUNES DA SILVA\r\n\r\n00847640\r\n\r\n0004321379\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO LEAL\r\n\r\n00777078\r\n\r\n0000592999\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO ALBERTINO GENEROSO\r\n\r\n00741447\r\n\r\n0002348427\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00817361\r\n\r\n0004213859\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO CABRAL BIGLER\r\n\r\n00700526\r\n\r\n0002285492\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO COSTA DE SENA\r\n\r\n00694828\r\n\r\n0002311094\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO CUNHA\r\n\r\n00713065\r\n\r\n0002409556\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO DA SILVA CORREIA\r\n\r\n00736280\r\n\r\n0002318761\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO DA SILVA ESPER\r\n\r\n00711051\r\n\r\n0002168174\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n00556654\r\n\r\n0004140212\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n00662759\r\n\r\n0002487096\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO LACERDA LEOPOLDINO\r\n\r\n00741512\r\n\r\n0002166794\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO LUIS FERREIRA BORGES\r\n\r\n00819433\r\n\r\n0004249279\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00698696\r\n\r\n0002259823\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABIO PINHEIRO MARCOTULLIO\r\n\r\n00813600\r\n\r\n0004208266\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABRICIO ALVES\r\n\r\n00741694\r\n\r\n0002349835\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n00750281\r\n\r\n0002385144\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFAGNER ROBERTO SANTOS DO PRADO\r\n\r\n00783282\r\n\r\n0000593611\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA PAEZ\r\n\r\n00817304\r\n\r\n0004213853\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFELIPE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00848366\r\n\r\n0004321249\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00699959\r\n\r\n0002160982\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFERNANDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n00461350\r\n\r\n0002351740\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFERNANDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00528398\r\n\r\n0002430022\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFERNANDO DOBAL E SILVA\r\n\r\n00850453\r\n\r\n0004320669\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFERNANDO MOURA DA SILVA\r\n\r\n50216704\r\n\r\n0002284492\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFERNANDO SANTOS PONTIFE\r\n\r\n00403154\r\n\r\n0002328454\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n00731323\r\n\r\n0002456802\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00589689\r\n\r\n0002184046\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO DA SILVEIRA\r\n\r\n00713636\r\n\r\n0002520736\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n00815944\r\n\r\n0004213734\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO JOSE DE SOUZA NUNES\r\n\r\n00722470\r\n\r\n0002521064\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00731679\r\n\r\n0002242365\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO LUIS SILVA\r\n\r\n00857136\r\n\r\n0004329995\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO MAGNO AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\n00712398\r\n\r\n0002283954\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO MENDES AUGUSTO\r\n\r\n00623223\r\n\r\n0002323962\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO RICHTER\r\n\r\n00520247\r\n\r\n0002351577\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00738807\r\n\r\n0002436635\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00683284\r\n\r\n0002299553\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFLAVIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00556035\r\n\r\n0002212724\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFRANCIS DE JESUS MARQUES\r\n\r\n00831370\r\n\r\n0004264671\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFRANCISCO EMANUEL BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n00856914\r\n\r\n0004329818\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFRANCISCO JOANATTAN DA S MAIA\r\n\r\n00609859\r\n\r\n0002325908\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFRANCISCO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00818138\r\n\r\n0004215013\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFRANKCIMAR BARBOSA DE O SOUZA\r\n\r\n00603019\r\n\r\n0002317827\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nFRANKI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n00645085\r\n\r\n0002474364\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGECI PIMENTA LUIZ\r\n\r\n00405662\r\n\r\n0002285734\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGEORGE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n00852871\r\n\r\n0004327021\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGEOVANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n00599712\r\n\r\n0002179466\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGERALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n00320275\r\n\r\n0002285386\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGERALDO GONCALVES FIGUEIRA\r\n\r\n00649921\r\n\r\n0002476593\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGERONDINO ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\n00714386\r\n\r\n0002274718\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGERSON JACYNTHO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n00454462\r\n\r\n0002328608\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGERSON MANOEL FLORENTINO\r\n\r\n00716381\r\n\r\n0002495803\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n00537589\r\n\r\n0002463447\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGILBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\n00573311\r\n\r\n0002317247\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGILBERTO DE CARVALHO BISPO\r\n\r\n00386318\r\n\r\n0002439934\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGILBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\n50267665\r\n\r\n0002439476\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGILBERTO GUIMARAES DE PAULA\r\n\r\n00662650\r\n\r\n0002485226\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGILBERTO JOSE DA FONSECA\r\n\r\n00496075\r\n\r\n0002494418\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\n00528166\r\n\r\n0002429223\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGILSON FERRUCIO DE SANTANA\r\n\r\n00400804\r\n\r\n0002217326\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGILSON JOSE FILANDRO\r\n\r\n00483941\r\n\r\n0002188375\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGILSON MATHIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n00600882\r\n\r\n0002491483\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGILVANDRO HELIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR\r\n\r\n00361949\r\n\r\n0002254818\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGLADSTON UBALDO VASCONCELOS\r\n\r\n00501734\r\n\r\n0002329806\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGLAUBER ALEXANDRE THIMOTEO CORREA\r\n\r\n00669705\r\n\r\n0002484607\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGLAUCIO MARCELO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n00714634\r\n\r\n0002496382\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGLAUCO CHAVES DE PAIVA\r\n\r\n00688929\r\n\r\n0002501314\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGUILHERME FERRARI\r\n\r\n00565192\r\n\r\n0000590364\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nGUSTAVO BRAGA CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n00690958\r\n\r\n0002179535\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHALLEY SOARES NUNES\r\n\r\n00659631\r\n\r\n0002276638\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHEITOR ANTUNES PAULINO JUNIOR\r\n\r\n00749796\r\n\r\n0002437567\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHELIO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n00441238\r\n\r\n0002504544\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHELOISA HELENA CABRAL DE MELLO DE FARIA\r\n\r\n00556282\r\n\r\n0002286985\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHENRIQUE BITTENCOURT LOUSA\r\n\r\n00818567\r\n\r\n0004248726\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHENRIQUE PIERO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00787358\r\n\r\n0000594009\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHERMINIO JACOB PIMENTA\r\n\r\n00508309\r\n\r\n0002351326\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHERMOGENIO SANTIAGO ALVES\r\n\r\n00470583\r\n\r\n0002265305\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHIGOR GONCALVES DE JESUS\r\n\r\n00811166\r\n\r\n0004208057\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHILDEBERIO DA SILVA\r\n\r\n00453738\r\n\r\n0002351496\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHILDEGARD CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n00551895\r\n\r\n0002286771\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHILDOMAR GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n00596783\r\n\r\n0002323665\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHIRO MAZZARO SOARES\r\n\r\n00576058\r\n\r\n0002348063\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHORACIO LOPES\r\n\r\n50068253\r\n\r\n0000054366\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHUBNER JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n00459875\r\n\r\n0002329084\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHUMBERTO LUIZ DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n00507566\r\n\r\n0002490057\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHUMBERTO PEDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n00453720\r\n\r\n0002425564\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nHUMBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n00771626\r\n\r\n0002168063\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nIDAELSON ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n00824474\r\n\r\n0004250447\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nIGOR BARBOSA NUNES\r\n\r\n00777656\r\n\r\n0000593056\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00306845\r\n\r\n0002290972\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nILSON MATHIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n00437715\r\n\r\n0002490027\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nIRAN BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00691279\r\n\r\n0002483144\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nISAAC DE SA BITTENCOURT\r\n\r\n00392159\r\n\r\n0002285147\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nISMAEL JOSE ARVELLOS\r\n\r\n00445106\r\n\r\n0002266729\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nISRAEL FRANCISCO DE AZEVEDO\r\n\r\n00620880\r\n\r\n0002299238\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nITALO MARCOS FONTOURA\r\n\r\n00349217\r\n\r\n0002503921\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nIVAN COSTA FERREIRA\r\n\r\n00625830\r\n\r\n0002519875\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nIVAN DE SOUZA REIS\r\n\r\n00639534\r\n\r\n0002343749\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nIVAN MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n00365973\r\n\r\n0002286550\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJACI DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n00424424\r\n\r\n0002173753\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJACKSON LUIS SANTOS MAZZOLENI\r\n\r\n00698621\r\n\r\n0002329972\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJADIR LINHARES DE LEMOS\r\n\r\n00691907\r\n\r\n0002158414\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJAILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n00498022\r\n\r\n0002264014\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n00511212\r\n\r\n0002280729\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA SANTOS FILHO\r\n\r\n00545301\r\n\r\n0002419657\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJANDELSON INACIO DA SILVA\r\n\r\n00698142\r\n\r\n0002326075\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJANETE MONTEIRO TELES\r\n\r\n12011300\r\n\r\n0002457528\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJANSEN RIBEIRO DE MELO\r\n\r\n00685230\r\n\r\n0002194123\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJAQUELINE CAVALCANTE LIXA\r\n\r\n00671800\r\n\r\n0002521163\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJAYME LUIZ GERVAZONI GOMES\r\n\r\n00306902\r\n\r\n0002488078\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJEAN CARLO DE PAULA CANDIDO\r\n\r\n00721886\r\n\r\n0002287003\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJEAN FELIPE MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00849158\r\n\r\n0004321486\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJEFERSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\n00503151\r\n\r\n0002330025\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJEFERSON CARLOS ROCHA ALVES\r\n\r\n00692012\r\n\r\n0002500263\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJEFERSON TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n00721084\r\n\r\n0002287742\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJEFFERSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n00649467\r\n\r\n0002453593\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJEFFERSON DOUGLAS MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00824243\r\n\r\n0004249650\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJEFFERSON FASSINI ESPERANCA\r\n\r\n00856344\r\n\r\n0004329578\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO ALVES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n00455287\r\n\r\n0002266126\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO BATISTA GUEDES RANGEL\r\n\r\n00505016\r\n\r\n0002490515\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO CARLOS JESUS DA COSTA\r\n\r\n00611806\r\n\r\n0002310094\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO CARLOS M DE ANDRADE\r\n\r\n00835843\r\n\r\n0004180088\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO CARLOS MENEZES DE JESUS\r\n\r\n00368514\r\n\r\n0002374036\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO HENRIQUE BARRETO\r\n\r\n00503367\r\n\r\n0002352264\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n00453787\r\n\r\n0002320781\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO LUIZ RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n00349167\r\n\r\n0002327384\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\n00283432\r\n\r\n0002439526\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO SA FREIRE FILHO\r\n\r\n00511238\r\n\r\n0002423922\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO SILVEIRA\r\n\r\n00419176\r\n\r\n0002505498\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOAO VICTOR ACCIOLY MARTINS\r\n\r\n00849646\r\n\r\n0004321402\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOELSON BRITO MASSARRA\r\n\r\n00850537\r\n\r\n0004320951\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJONE DALTO\r\n\r\n00436675\r\n\r\n0002255819\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE SILVA\r\n\r\n00742510\r\n\r\n0002283187\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE ANDRE CHAVES LOBO MACHADO\r\n\r\n00679985\r\n\r\n0002325063\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\n00501593\r\n\r\n0002328405\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE CELSO MIRANDA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00697623\r\n\r\n0002321793\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE DA SILVA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n00771295\r\n\r\n0002165992\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n00698985\r\n\r\n0002315517\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE FRANCISCO ROSA JUNIOR\r\n\r\n00681296\r\n\r\n0002214697\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE JEAN MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\n00460980\r\n\r\n0002453354\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE LEONARDO SANTOS BARROS\r\n\r\n00775866\r\n\r\n0000592879\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE LUIS CHAN DE PAULA\r\n\r\n00598805\r\n\r\n0002323734\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE LUIS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00706580\r\n\r\n0002494694\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n00526020\r\n\r\n0002512507\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CASTRO SOARES\r\n\r\n00361535\r\n\r\n0002429548\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE LUIZ DE PINHO LAMY\r\n\r\n00567495\r\n\r\n0002335912\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\n00365395\r\n\r\n0002162164\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n00724070\r\n\r\n0002397492\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE LUIZ FALEIRO SOUZA\r\n\r\n00455303\r\n\r\n0002414074\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO\r\n\r\n00492579\r\n\r\n0002516314\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE LUIZ NOVAIS DOS PRAZERES JUNIOR\r\n\r\n00829051\r\n\r\n0004265668\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE MARCOS CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\n00647123\r\n\r\n0002477872\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE RODRIGO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n00740134\r\n\r\n0002176156\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJORGE THIAGO OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n00856062\r\n\r\n0004329458\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE AILTON PEREIRA GOMES\r\n\r\n00772673\r\n\r\n0000592634\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n00791368\r\n\r\n0004140615\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE ANTONIO BERNARDO DE MATOS DIAS\r\n\r\n00655076\r\n\r\n0002236335\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE ARIMATEA DOS SANTOS\r\n\r\n00502104\r\n\r\n0002263833\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE ARTUR SAMAHA DE CARVALHO\r\n\r\n00405217\r\n\r\n0002424313\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n00542779\r\n\r\n0002399833\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE CARLOS ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n00504035\r\n\r\n0002270518\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\n00468074\r\n\r\n0002518893\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE DOMINGOS DE MELO\r\n\r\n00424804\r\n\r\n0002429205\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE DONATO FILHO\r\n\r\n00326991\r\n\r\n0002291054\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE GALVAO ALVES\r\n\r\n00332619\r\n\r\n0002413566\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE ISIDORO LOURENCO FILHO\r\n\r\n00590240\r\n\r\n0002160015\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n00415729\r\n\r\n0002292276\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE LUIZ DUARTE\r\n\r\n00722165\r\n\r\n0002519893\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\n00456830\r\n\r\n0002155504\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE MAURO DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\n00404897\r\n\r\n0002424163\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE MAURO DE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n00464156\r\n\r\n0004201446\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE NILSON ROGACIANO PEREIRA\r\n\r\n00472209\r\n\r\n0002291913\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE RENATO BOAVENTURA DE SIQUEIRA\r\n\r\n00733170\r\n\r\n0002266365\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE RIBEIRO DE ALVARENGA FILHO\r\n\r\n00461509\r\n\r\n0002454115\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE RICARDO LINS DA SILVA\r\n\r\n00430389\r\n\r\n0002451636\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE ROBERTO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n00680256\r\n\r\n0002367954\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE ROBERTO CORREIA GUEDES\r\n\r\n00441881\r\n\r\n0002424748\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE ROBERTO LOUZADA\r\n\r\n00323154\r\n\r\n0002290436\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE RONALDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\n00450247\r\n\r\n0002307222\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSE SHARPEDEUDARC GONCALVS LEITE\r\n\r\n00336446\r\n\r\n0002305053\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSELIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n00360669\r\n\r\n0002188124\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSEMAR COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n00700575\r\n\r\n0002397344\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n00391599\r\n\r\n0002465264\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSIMAR MALHEIROS\r\n\r\n00803221\r\n\r\n0000595572\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSIMILSON RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\n00586917\r\n\r\n0002411782\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSIVALDO CALHEIROS DE FARIAS\r\n\r\n00525998\r\n\r\n0002490934\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSUE FRANCISCO DIAS\r\n\r\n00641548\r\n\r\n0002160144\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOSUE MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n00475889\r\n\r\n0002265155\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJOZIEL FERREIRA CARLOS\r\n\r\n00494021\r\n\r\n0002418424\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJUBSON ALENCAR CRUZ SOUZA\r\n\r\n00608083\r\n\r\n0002266842\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJUCELIO DA CONCEICAO NATAL\r\n\r\n00576165\r\n\r\n0002321165\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJUDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n00462671\r\n\r\n0002329694\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJUDSON DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n00722629\r\n\r\n0002175945\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJULIANA DE PAIVA MOURA FERREIRA\r\n\r\n00768069\r\n\r\n0002445197\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJULIANO DE LIMA BICHARA PINTO\r\n\r\n00850776\r\n\r\n0004320561\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJULIO CESAR RANZEIRO MATHIAS\r\n\r\n00524777\r\n\r\n0002463035\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE LIMA\r\n\r\n00645424\r\n\r\n0002481875\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA MOURA\r\n\r\n00700807\r\n\r\n0002294845\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJULIO CESAR VIEIRA BATISTA\r\n\r\n00625335\r\n\r\n0002183156\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJURANI FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n00508408\r\n\r\n0002490015\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJUSSIEU MARINHO CASTELO BRANCO JUNIOR\r\n\r\n00688861\r\n\r\n0002372861\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nJUZARTH JAMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n00476101\r\n\r\n0002432226\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nKENNEDY GRACIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n00628701\r\n\r\n0002500302\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nKLEITON CARLOS DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n00847087\r\n\r\n0004321253\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLAERTE PINHEIRO BORGES JUNIOR\r\n\r\n00791244\r\n\r\n0000594393\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLANDERSON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n00708792\r\n\r\n0002483317\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLAURO NUNES PEREIRA\r\n\r\n00578914\r\n\r\n0002258316\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLAZARO BOMFIM MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n00659649\r\n\r\n0002484644\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLAZARO MUNIZ MIGUELOTE VIANNA\r\n\r\n00560821\r\n\r\n0002182475\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO CORREIA GAGO\r\n\r\n00767277\r\n\r\n0002446075\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n00744912\r\n\r\n0002311916\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n00840496\r\n\r\n0004268677\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\n00778142\r\n\r\n0000593102\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES DEL SANTORO\r\n\r\n00780767\r\n\r\n0000593360\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO HOLANDA MARQUES\r\n\r\n00640367\r\n\r\n0002372638\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO JORGE VIDAL\r\n\r\n00711432\r\n\r\n0002241063\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO JOSE DA COSTA REIS\r\n\r\n00839217\r\n\r\n0004268258\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DE LIRA\r\n\r\n00817403\r\n\r\n0004213863\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA ARAUJO\r\n\r\n00634782\r\n\r\n0002159437\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE BRITO LIRA\r\n\r\n00781930\r\n\r\n0000593476\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEANDRO WALLACE ARAUJO\r\n\r\n00639906\r\n\r\n0002477347\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLENILSON DEFANTE DA COSTA\r\n\r\n00736090\r\n\r\n0002175114\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLENO RIBEIRO\r\n\r\n00584268\r\n\r\n0002257581\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEONARDO ALBARELLO\r\n\r\n00650291\r\n\r\n0002474014\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEONARDO CALDAS PEREIRA\r\n\r\n00804880\r\n\r\n0000595694\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n\r\n00350652\r\n\r\n0002279536\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEONARDO FELIPE REGINALDO\r\n\r\n00780668\r\n\r\n0000593350\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL DE MENEZES\r\n\r\n00791012\r\n\r\n0000594370\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\n00750539\r\n\r\n0002436456\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEONARDO NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n00809145\r\n\r\n0004189308\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEONARDO NUNES PEREIRA\r\n\r\n00811448\r\n\r\n0004208082\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEONARDO PERES DE ARAUJO\r\n\r\n00797076\r\n\r\n0000594962\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLESSANDRO AZAMBUJA MINSSEN\r\n\r\n00689950\r\n\r\n0002161133\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLEVI TEIXEIRA\r\n\r\n00324178\r\n\r\n0002413184\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLORETO SANTIAGO MANGAS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n00775502\r\n\r\n0000592843\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n00582593\r\n\r\n0002516588\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n00693424\r\n\r\n0002484133\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUCIANO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n00706994\r\n\r\n0002161193\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUCIANO FONTES DA SILVA\r\n\r\n00836320\r\n\r\n0004268063\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUCIANO RIBEIRO\r\n\r\n00627372\r\n\r\n0002508447\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUCIANO ROSENDO DA SILVA\r\n\r\n00630509\r\n\r\n0002238396\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUCIANO SOARES DA COSTA\r\n\r\n00753236\r\n\r\n0002435782\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DA SILVA GONCALVES ROSA\r\n\r\n00578120\r\n\r\n0002179077\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIGI NEY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00766857\r\n\r\n0002452144\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n00594911\r\n\r\n0002370964\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS CARLOS DOMINGOS DE MORAIS\r\n\r\n00322396\r\n\r\n0002488794\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS CLAUDIO AMANCIO\r\n\r\n00698647\r\n\r\n0002159704\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS CLAUDIO COSTA\r\n\r\n00359752\r\n\r\n0002503253\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DO AMARAL FREITAS\r\n\r\n00350678\r\n\r\n0002217333\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n00572750\r\n\r\n0002158398\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS CLAUDIO HOLANDA MARQUES\r\n\r\n00698795\r\n\r\n0002324415\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS ELIAS GONCALVES\r\n\r\n00417477\r\n\r\n0002285414\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIS GUSTAVO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n00559617\r\n\r\n0002495782\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n00622779\r\n\r\n0002478428\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\n00692087\r\n\r\n0002499835\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n00512343\r\n\r\n0002190457\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ ARTHUR LUTTERBACH ERTHAL\r\n\r\n00346965\r\n\r\n0002423816\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ ARTUR PEDRO\r\n\r\n00380212\r\n\r\n0002493378\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ AURELIO DE SOUZA\r\n\r\n00321018\r\n\r\n0002306406\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00430504\r\n\r\n0002490004\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n00376731\r\n\r\n0002217043\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n00631960\r\n\r\n0002258075\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n00590356\r\n\r\n0002213243\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n00412221\r\n\r\n0002173578\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\n00708750\r\n\r\n0002182662\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELO SILVA\r\n\r\n00315770\r\n\r\n0002284984\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DUARTE NUNES\r\n\r\n00737205\r\n\r\n0002316727\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA GUIMARES\r\n\r\n00370809\r\n\r\n0002503097\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\n00578963\r\n\r\n0002213625\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n00334078\r\n\r\n0002504247\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES SIMPLICIO\r\n\r\n00580787\r\n\r\n0002193641\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ DE JESUS PIRES\r\n\r\n00438994\r\n\r\n0002255844\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ EDUARDO WARWAR DA FONSECA\r\n\r\n00815027\r\n\r\n0004213700\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n00844928\r\n\r\n0004268970\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ FERREIRA LIMA\r\n\r\n00486266\r\n\r\n0002329314\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SANTOS LIMA\r\n\r\n00594762\r\n\r\n0002174548\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ PAULO CUNHA FERREIRA\r\n\r\n00395707\r\n\r\n0002320668\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUIZ ROBERTO CARDOSO\r\n\r\n51094696\r\n\r\n0000641275\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nLUZIANO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n00616128\r\n\r\n0002298813\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAGNO JOSE ZANATTA\r\n\r\n00550061\r\n\r\n0002453556\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAGNO MAGALHAES ANGELO DA SILVA\r\n\r\n00645549\r\n\r\n0002482277\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAIKO MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n00853473\r\n\r\n0004327356\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAIQUE MONEI B DE JESUS\r\n\r\n00703975\r\n\r\n0000592290\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMANOEL CABRAL QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\n00654053\r\n\r\n0002491552\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMANOEL GOULART DA PENHA\r\n\r\n00368001\r\n\r\n0002285303\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEICA\r\n\r\n00585042\r\n\r\n0002322165\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMANOEL MARCOS FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n00427609\r\n\r\n0002265125\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMANOEL ROQUE VIEIRA FILHO\r\n\r\n00587154\r\n\r\n0002237396\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCEL DA CUNHA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n00825562\r\n\r\n0004259359\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELINO TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n00690537\r\n\r\n0002161046\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELLO SALLES BAPTISTA DE SA\r\n\r\n00578211\r\n\r\n0002506255\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO ALVES BEZERRA\r\n\r\n00773689\r\n\r\n0000592662\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n00715672\r\n\r\n0002213706\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\n00742940\r\n\r\n0002170447\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO BEZERRA MATHIAS\r\n\r\n00525261\r\n\r\n0002461214\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n00723924\r\n\r\n0002186104\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\n00571810\r\n\r\n0002257765\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BARROZO\r\n\r\n00694307\r\n\r\n0002323985\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MATOS\r\n\r\n00585075\r\n\r\n0002323838\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n00626903\r\n\r\n0002248315\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n00646455\r\n\r\n0002473845\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE\r\n\r\n00678052\r\n\r\n0002447145\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n00605931\r\n\r\n0002213697\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DE LIMA LUIS\r\n\r\n00575233\r\n\r\n0002323794\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA REIS\r\n\r\n00725077\r\n\r\n0002331093\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SALIM\r\n\r\n00716308\r\n\r\n0002497067\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\n00711200\r\n\r\n0002166932\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DO AMARAL DE ORNELAS\r\n\r\n00811075\r\n\r\n0004208049\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00824391\r\n\r\n0004249679\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO FERNANDES GOMES\r\n\r\n00558163\r\n\r\n0002343065\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00821553\r\n\r\n0004249103\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO FIGUEIRA COELHO\r\n\r\n00572800\r\n\r\n0002165881\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO FONTOURA SILVA\r\n\r\n00684068\r\n\r\n0002179378\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO JORGE RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n00810200\r\n\r\n0000563343\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO LOPES GOMES\r\n\r\n00603167\r\n\r\n0002310598\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO MACHADO CARNEIRO\r\n\r\n00583674\r\n\r\n0002521941\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n00684597\r\n\r\n0002225474\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n\r\n00857789\r\n\r\n0004330096\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DA GAMA\r\n\r\n00792184\r\n\r\n0000594485\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO NUNES BESERRA DA SILVA\r\n\r\n00703082\r\n\r\n0002212993\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n00486910\r\n\r\n0002418396\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00629725\r\n\r\n0002194024\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO VASCONCELOS DA CONCEICAO\r\n\r\n00723239\r\n\r\n0002178972\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO VERDAM LESSA\r\n\r\n00745349\r\n\r\n0002375764\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO VICENTE APOLINARIO\r\n\r\n00738542\r\n\r\n0002261043\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00744102\r\n\r\n0002486675\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FLOR CABRAL\r\n\r\n00844274\r\n\r\n0004268899\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DE SOUZA PORTES\r\n\r\n00738823\r\n\r\n0002154598\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO ANDRE SEIXAS RODOVALHO\r\n\r\n00770909\r\n\r\n0002166914\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO BERMUNDES LESSA\r\n\r\n00666800\r\n\r\n0002371004\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO CAMPISTA\r\n\r\n00781294\r\n\r\n0000593412\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n00786905\r\n\r\n0000593965\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO DARCY ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n00716233\r\n\r\n0002288063\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO DIONISIO RAMOS DE SA\r\n\r\n00610634\r\n\r\n0002367204\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO FERNANDES SERVILHA RODRIGUES\r\n\r\n00846154\r\n\r\n0004276313\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n00387357\r\n\r\n0002515396\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO GABRIEL SIMAO\r\n\r\n00648931\r\n\r\n0002484674\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO GOUVEA NEVES\r\n\r\n00575340\r\n\r\n0002167403\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO JOSE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n00706606\r\n\r\n0002325871\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO LUIZ BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n00653097\r\n\r\n0002478286\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n00706713\r\n\r\n0002338204\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO RAMALDES FONSECA\r\n\r\n00628651\r\n\r\n0002500995\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO ROBERTO CUNHA TRAVESSA SOARES\r\n\r\n00743252\r\n\r\n0002325464\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO ROBERTO FRANCO TORRES\r\n\r\n00621870\r\n\r\n0002500707\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCIO SOUZA BORBA\r\n\r\n00720789\r\n\r\n0002286955\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00584540\r\n\r\n0002157287\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n00476903\r\n\r\n0002346962\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE BARROS ARAUJO\r\n\r\n00585687\r\n\r\n0002282569\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS ANDRADE CRUZ\r\n\r\n00501908\r\n\r\n0002212747\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA LUCAS\r\n\r\n00774463\r\n\r\n0000592740\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS ANDRE VIEIRA NUNES\r\n\r\n00712588\r\n\r\n0002283885\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CARDOSO HAYDT\r\n\r\n00337212\r\n\r\n0002465294\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n00589267\r\n\r\n0002325791\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIMA DE SANTANA\r\n\r\n00430579\r\n\r\n0002272795\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOUREIRO DE ABRANTES\r\n\r\n00701961\r\n\r\n0002169754\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS AURELIO CORTES DE ARAUJO\r\n\r\n00317552\r\n\r\n0002290325\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVEIRA DEVEZA\r\n\r\n00495929\r\n\r\n0002491057\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS CAMPOS ABOUD PEREIRA\r\n\r\n00588426\r\n\r\n0002294631\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n00712349\r\n\r\n0002284455\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS FELIZ MATIAS\r\n\r\n00827600\r\n\r\n0004265418\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS LUIZ AMADOR\r\n\r\n00743757\r\n\r\n0002324093\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS PAULO ANTUNES\r\n\r\n00803957\r\n\r\n0004183466\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO MENDES\r\n\r\n00323659\r\n\r\n0000585613\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS ROBERTO SANTOS LOPES\r\n\r\n00830398\r\n\r\n0004264996\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n00651828\r\n\r\n0002487006\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS VICENTE DA SILVA\r\n\r\n00631770\r\n\r\n0002282813\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS VIEIRA\r\n\r\n00744268\r\n\r\n0002311941\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS VIEIRA SOUZA\r\n\r\n00495242\r\n\r\n0002425297\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCOS VINICIUS LOPES DAS SILVA\r\n\r\n00567867\r\n\r\n0000590432\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCUS ANTONIO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n00583773\r\n\r\n0002408728\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00696054\r\n\r\n0002398036\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n00770826\r\n\r\n0002165085\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCUS VINICIUS HENRIQUES FERNANDES\r\n\r\n00665901\r\n\r\n0002317205\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARCUS VINICYUS ALMEIDA SILVA\r\n\r\n00772038\r\n\r\n0002185035\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n12020111\r\n\r\n0002462923\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARIA PATRICIA RIBAS GONDIM\r\n\r\n00768275\r\n\r\n0002450882\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARIO CARLOS CORREIA FILHO\r\n\r\n00439521\r\n\r\n0002255577\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARIO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n00710384\r\n\r\n0002311575\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARIO ESTEVAO LUZZE\r\n\r\n00380238\r\n\r\n0002279493\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARIO JOSE DORBACAO\r\n\r\n00667261\r\n\r\n0002378915\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARIO NILTON SILVA DE AMORIM\r\n\r\n00785212\r\n\r\n0000593803\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMARLON ALVES PEREIRA\r\n\r\n00858282\r\n\r\n0004331138\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAURICIO BROWN DA COSTA\r\n\r\n00576439\r\n\r\n0002165672\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAURICIO DE PAULA CATRINCK\r\n\r\n00747634\r\n\r\n0002437376\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAURICIO FABIANO BRAGA PESSOA\r\n\r\n00740720\r\n\r\n0002165407\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAURICIO FARIA DA SILVA\r\n\r\n00535658\r\n\r\n0002211555\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAURILIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00571885\r\n\r\n0002327614\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAURILIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n00850677\r\n\r\n0004320566\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAURO DE SALLES CUNHA CORTEZ\r\n\r\n00412171\r\n\r\n0002286067\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAURO JOSE RIBEIRO VICTORIANO\r\n\r\n00382374\r\n\r\n0002155343\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAURO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\n00374298\r\n\r\n0002279962\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAURO SERGIO DA SILVA REIS\r\n\r\n00291757\r\n\r\n0002430476\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAX FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n00545582\r\n\r\n0002192953\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAX LEANDRO IRACABAL NUNES\r\n\r\n00620542\r\n\r\n0002260337\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMAYKON LACERDA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n00590497\r\n\r\n0002376014\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMICHELANGELO ANTONIO SILVA\r\n\r\n00736520\r\n\r\n0002260263\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMILTON FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n00624502\r\n\r\n0002495764\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMILTON SAMUEL FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n00532770\r\n\r\n0002347808\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMIZOLFONTE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n00441659\r\n\r\n0002506324\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMOISES LIMA CORREA\r\n\r\n00586800\r\n\r\n0002411356\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nMUZI BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n00720268\r\n\r\n0002287772\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNAIROBER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n00478537\r\n\r\n0002329226\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNALDO PECLAT DE ARAUJO\r\n\r\n00626382\r\n\r\n0002183174\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNELCY ROMANHOLI\r\n\r\n00482687\r\n\r\n0002426604\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNELIO PAVIOTTI\r\n\r\n00852541\r\n\r\n0004326809\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNELSON COSTA PEREIRA\r\n\r\n00594754\r\n\r\n0002174795\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNELSON OPPENHEIMER NETO\r\n\r\n00607457\r\n\r\n0002257316\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNELSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n00582791\r\n\r\n0002287364\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNIELSON DO CARMO COSTA\r\n\r\n00716837\r\n\r\n0002325804\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNILO FRANCISCO PEREIRA NETTO\r\n\r\n00311142\r\n\r\n0002493275\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNILSON GOMES PATRICIO\r\n\r\n00598391\r\n\r\n0002151772\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNILSON JOSE LUCIO\r\n\r\n00624692\r\n\r\n0002321851\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNIXON DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n00733659\r\n\r\n0002409347\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nNOEL CARLOS FIGUEIRA\r\n\r\n00646232\r\n\r\n0002481631\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nOLAVO FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\n00626127\r\n\r\n0002238465\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nOLDAIR DOS SANTOS BERLING\r\n\r\n00409417\r\n\r\n0002280255\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nOLEGARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00450395\r\n\r\n0002329245\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nOLIVIER LUCIANO VIEIRA\r\n\r\n00419440\r\n\r\n0002246901\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nOSMAR SINQUINI SACRAMENTO\r\n\r\n00700310\r\n\r\n0002293642\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nOSVALDO RODRIGUES COSTA FILHO\r\n\r\n00596551\r\n\r\n0002164565\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nOTAVIO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n00634246\r\n\r\n0002295415\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPABLO ALFREDO MACIEL NOGUEIRA\r\n\r\n00736017\r\n\r\n0002487584\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPABLO MAGALHAES LIMA DA SILVA\r\n\r\n00782771\r\n\r\n0000593560\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULINO GONCALVES DA ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n00771279\r\n\r\n0002169144\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO ANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n00683870\r\n\r\n0002354730\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE ABREU\r\n\r\n00393967\r\n\r\n0002263962\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO CESAR BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n00323709\r\n\r\n0002326975\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO CESAR DOS REIS\r\n\r\n00559393\r\n\r\n0002256414\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n00598847\r\n\r\n0002214202\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO CESAR MIRANDA DE MORAES\r\n\r\n00385724\r\n\r\n0002319681\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO CESAR SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\n00534735\r\n\r\n0002165013\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO DE TARSO MENDES SILVA\r\n\r\n00631747\r\n\r\n0002466124\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO EMANOEL DIAS MOREIRA\r\n\r\n00332130\r\n\r\n0002497532\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO FABIANO SILVA CARNEIRO\r\n\r\n00673350\r\n\r\n0000592087\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CAMPOS\r\n\r\n00539098\r\n\r\n0002454267\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n00605139\r\n\r\n0002317235\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LIRA DANTAS\r\n\r\n00579110\r\n\r\n0002281718\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO NEI DA COSTA PIRES\r\n\r\n00650309\r\n\r\n0002481574\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO ROBERTO AFONSO ALVES\r\n\r\n00743229\r\n\r\n0002326156\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO ROBERTO COSTA\r\n\r\n50388289\r\n\r\n0002430526\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n50311315\r\n\r\n0000790936\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n00606517\r\n\r\n0002183114\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINTO BRANDAO\r\n\r\n00438242\r\n\r\n0002503727\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIDAL\r\n\r\n00517557\r\n\r\n0002433682\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n00412353\r\n\r\n0002286258\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO SERGIO DA COSTA\r\n\r\n00669812\r\n\r\n0002473893\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO SERGIO ESTANECH\r\n\r\n00699496\r\n\r\n0002371545\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPAULO VINICIUS DA COSTA E SILVA\r\n\r\n00800037\r\n\r\n0000595256\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPEDRO ARLINDO ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n\r\n00681205\r\n\r\n0002284036\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPEDRO MIGUEL COSTA\r\n\r\n00393587\r\n\r\n0002440275\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPEDRO PAULO ALEIXO\r\n\r\n00431056\r\n\r\n0002517885\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\n00293373\r\n\r\n0002018883\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPEDRO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00487082\r\n\r\n0002334423\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MARIANO\r\n\r\n00650960\r\n\r\n0002448983\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRAFAEL HUDSON DA SILVA CORREA\r\n\r\n00818682\r\n\r\n0004248734\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO BATISTA TINOCO\r\n\r\n00819524\r\n\r\n0004248845\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n00857276\r\n\r\n0004331164\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n00727206\r\n\r\n0002438648\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRAMON VINICIUS SANTANA VIEIRA\r\n\r\n00804930\r\n\r\n0000595698\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nREGINALDO DE ALMEIDA CIPOLATTI\r\n\r\n00647495\r\n\r\n0002490964\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nREGINALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n00608273\r\n\r\n0002512498\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nREINALDO EUSTAQUIO DA CRUZ\r\n\r\n00333286\r\n\r\n0002180525\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nREINALDO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n00269043\r\n\r\n0002409865\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRENATA DE MORAES MATTOS\r\n\r\n00659987\r\n\r\n0002446388\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRENATO ALVES TOMAZ\r\n\r\n00713131\r\n\r\n0002409648\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRENATO AMERICO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00529867\r\n\r\n0002256345\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRENATO ANDRADE DE ASSIS\r\n\r\n00585349\r\n\r\n0002321906\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRENATO GONCALVES DA VEIGA\r\n\r\n00716332\r\n\r\n0002496741\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRENATO NUNES ALMEIDA\r\n\r\n00712877\r\n\r\n0002496228\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRENATO PACHECO MACHADO\r\n\r\n00815969\r\n\r\n0004213736\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE LEAL DA SILVA\r\n\r\n00691857\r\n\r\n0002318224\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO BAPTISTA\r\n\r\n00500454\r\n\r\n0002274163\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO CAMARTE DOS REIS\r\n\r\n00626705\r\n\r\n0002464683\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO CASSIANO PINTO\r\n\r\n00706663\r\n\r\n0002437636\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO DA SILVA LISBOA\r\n\r\n00666636\r\n\r\n0002372458\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO DE ARAUJO DURAN GRECO\r\n\r\n00433383\r\n\r\n0002272728\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO DE MORAES MATTOS\r\n\r\n00789719\r\n\r\n0004140600\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n00631945\r\n\r\n0002336965\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO DURAES FLORINDO\r\n\r\n00831354\r\n\r\n0004264670\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n00778449\r\n\r\n0000593132\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO GONCALVES DOMINGOS ARAUJO\r\n\r\n00595009\r\n\r\n0002323757\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO HAIKAL DE NOVAES\r\n\r\n12009767\r\n\r\n0002458506\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n00441998\r\n\r\n0002189654\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO PAES CAMARGO\r\n\r\n00418368\r\n\r\n0002503771\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n00435743\r\n\r\n0002414166\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBERTO CARLOS ALBERTO\r\n\r\n00671602\r\n\r\n0002248992\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBERTO CARLOS DAMASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00549279\r\n\r\n0002352356\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBERTO FREITAS PRUDENTE\r\n\r\n00379974\r\n\r\n0002245175\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n00323436\r\n\r\n0002290954\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBERTO JANIO BRANDAO HERMETO\r\n\r\n00415927\r\n\r\n0002423545\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBERTO JULIO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n00649319\r\n\r\n0002298553\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA\r\n\r\n00546754\r\n\r\n0002452811\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBERTO PIRES\r\n\r\n50268838\r\n\r\n0000405335\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBSON DA COSTA SANTOS\r\n\r\n00707190\r\n\r\n0002159833\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n00664540\r\n\r\n0000994046\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n00573006\r\n\r\n0002282972\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO COSTA\r\n\r\n00824409\r\n\r\n0004249269\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\n00724674\r\n\r\n0002326094\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DAMASCENO GARCIA\r\n\r\n00805549\r\n\r\n0004184004\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS SILVA\r\n\r\n00739821\r\n\r\n0002501443\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n00782565\r\n\r\n0000593540\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO DIAS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00846881\r\n\r\n0004321415\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO FALEIRO MACHADO\r\n\r\n00809376\r\n\r\n0004189327\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA SILVA\r\n\r\n00836619\r\n\r\n0004268133\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO LEAO DOS SANTOS\r\n\r\n00690701\r\n\r\n0002501264\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n00608877\r\n\r\n0002302383\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\n00832147\r\n\r\n0004265550\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00858522\r\n\r\n0004330220\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DO VALE\r\n\r\n00859256\r\n\r\n0004196197\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n00783589\r\n\r\n0000593641\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERIO CARLOS SILVA PROCOPIO\r\n\r\n00789065\r\n\r\n0000594178\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERIO DE ANDRADE DE SANTANA\r\n\r\n00743740\r\n\r\n0002485995\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERIO DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n00816892\r\n\r\n0004213817\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n00578443\r\n\r\n0002371824\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA TELES\r\n\r\n00791632\r\n\r\n0000594432\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\n00576512\r\n\r\n0002371156\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n00472316\r\n\r\n0002328065\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERIO LUIS ALVES SOSTRAS\r\n\r\n00710848\r\n\r\n0002154163\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERIO MELO COSTA\r\n\r\n00651521\r\n\r\n0002446662\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERIO MENEZES DE SIQUEIRA\r\n\r\n00693036\r\n\r\n0002323062\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERIO XAVIER GRANATO\r\n\r\n00663096\r\n\r\n0002486611\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROGERS TRABACK AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n00652123\r\n\r\n0002477911\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS EMILIO\r\n\r\n00621342\r\n\r\n0002299885\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRONALDO ONOFRE SALAZAR\r\n\r\n00749069\r\n\r\n0002435407\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRONALDO TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\n00367292\r\n\r\n0002307726\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROOZEW FAGUNDES CASTRO D OLIVEIRA\r\n\r\n00813709\r\n\r\n0004208273\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROSALVO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n00468454\r\n\r\n0002264624\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROSILENE MELLO DE LIMA\r\n\r\n00665117\r\n\r\n0002519863\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nROTERDAN MARTINS GONCALVES JUNIOR\r\n\r\n00599159\r\n\r\n0002182236\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nRUBEM SALES GONZAGA\r\n\r\n00607523\r\n\r\n0002282707\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSAINT CLAIR NOVAES GOMES\r\n\r\n00544221\r\n\r\n0002411245\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSAINT CLAIR RODRIGUES GRANJA\r\n\r\n00608018\r\n\r\n0002252884\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSAMBER BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n00694281\r\n\r\n0002487406\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n00782045\r\n\r\n0000593487\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSANDRO FERNANDES DE MELLO\r\n\r\n00715664\r\n\r\n0002213515\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSANDRO LUIZ FERNANDES COSTA\r\n\r\n00639963\r\n\r\n0002482346\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n00778043\r\n\r\n0000593093\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSEBASTIAO CLAUDEMIRO O MACHADO\r\n\r\n00392571\r\n\r\n0002350374\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSEBASTIAO FABIO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n00743104\r\n\r\n0002322704\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSEBASTIAO GONCALVES\r\n\r\n00657338\r\n\r\n0002374671\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSEBASTIAO MARCOS JESUS DO AMARAL\r\n\r\n00831982\r\n\r\n0004265625\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSEBASTIAO RABELLO\r\n\r\n00288944\r\n\r\n0002312306\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSERGIO ALVES\r\n\r\n00341685\r\n\r\n0002413548\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSERGIO AMANCIO DE S PORTO\r\n\r\n00535286\r\n\r\n0002310243\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSERGIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n00484626\r\n\r\n0002505606\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n00479428\r\n\r\n0002314892\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE KUGLER\r\n\r\n00441576\r\n\r\n0002320737\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSERGIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\n00376012\r\n\r\n0002217634\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA COSTA AGUIAR\r\n\r\n00728691\r\n\r\n0002269733\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSERGIO MAGALHAES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n00629527\r\n\r\n0002393994\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00763607\r\n\r\n0002222668\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSERGIO PEREIRA DE MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n00527887\r\n\r\n0002182982\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n00473710\r\n\r\n0002286479\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSIDNEI MUROS DE CARVALHO\r\n\r\n00601088\r\n\r\n0002452284\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSIDNEY DOS SANTOS DEBOSSAM\r\n\r\n00599688\r\n\r\n0002372214\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSIDNEY SOARES SEGOVIA\r\n\r\n00355495\r\n\r\n0002155693\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSILAS LUIZ BARBOSA\r\n\r\n00472530\r\n\r\n0002265772\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSILVIO GREGORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00683466\r\n\r\n0002397745\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSILVIO ROBERTO OLIVEIRA NETO\r\n\r\n00472563\r\n\r\n0002335104\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSIRLEY BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\n00704288\r\n\r\n0002160064\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSIZENILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\n00439281\r\n\r\n0002505597\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n12015582\r\n\r\n0002455785\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nTARCISIO CORREIA SILVA JUNIOR\r\n\r\n00805614\r\n\r\n0004184006\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nTARCISIO GONCALVES\r\n\r\n00628040\r\n\r\n0002310706\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nTARCISIO NUNES LEMOS\r\n\r\n00645309\r\n\r\n0002484087\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO CARDOSO DE SA\r\n\r\n00821793\r\n\r\n0004249358\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nTHIAGO CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n00838979\r\n\r\n0004268241\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nTHIAGO LOUREIRO MENDES\r\n\r\n00777292\r\n\r\n0000593020\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES PACHECO\r\n\r\n00844936\r\n\r\n0004269042\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n00839043\r\n\r\n0004268247\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nTHOMPSON DOS SANTOS\r\n\r\n00471425\r\n\r\n0002172616\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nTICIANO ERIQUE SENA COSTA\r\n\r\n00852376\r\n\r\n0004328405\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nUEVERTON DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n00835959\r\n\r\n0004268206\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nULISSES BRAGA GUIMARAES\r\n\r\n00772962\r\n\r\n0002450456\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nULISSES RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n00853390\r\n\r\n0004327306\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVAGNER DA SILVA LIMA\r\n\r\n00582957\r\n\r\n0002152544\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVAGNER RENOVATO RANGEL\r\n\r\n00697482\r\n\r\n0002322920\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVALDECIRA FERREIRA GOMES\r\n\r\n12018149\r\n\r\n0002464337\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVALDEMIR SANTANA DA SILVA\r\n\r\n00519892\r\n\r\n0002427073\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVALDIR BARROS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n00833889\r\n\r\n0004265634\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVALTER CORREA MELO FILHO\r\n\r\n00579656\r\n\r\n0002162608\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVERONICA CRISTINA MELLO GUIMARAES\r\n\r\n00661256\r\n\r\n0002464832\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n00616268\r\n\r\n0002353025\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nVLADIMIR PEREIRA ALVES\r\n\r\n00502138\r\n\r\n0002352315\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWAGNER CONDE BASTOS\r\n\r\n00605642\r\n\r\n0002157984\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWAGNER DANTAS ALEGRE\r\n\r\n00608364\r\n\r\n0002316327\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWAGNER JOSE SALLES PEREIRA\r\n\r\n00511964\r\n\r\n0002322276\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS\r\n\r\n00528422\r\n\r\n0002429216\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWAGNER MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n00791087\r\n\r\n0000594377\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWALACE ANTONIO FERREIRA MOTTA JUNIOR\r\n\r\n00669754\r\n\r\n0002236266\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWALDECIR VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n00689745\r\n\r\n0002372016\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWALDEMAR FREIRE DA COSTA FILHO\r\n\r\n00418590\r\n\r\n0002327667\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWALLACE CARLOS POURCHET\r\n\r\n00714709\r\n\r\n0002349743\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWALLACE DA SILVA LEOPOLDINO\r\n\r\n00666743\r\n\r\n0002486813\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWALLACE DE LIMA LEITE\r\n\r\n00853374\r\n\r\n0004327271\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWALLACE MARTORELLI LIMA\r\n\r\n00780825\r\n\r\n0000593365\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWALMIR DE ALMEIDA LYRA\r\n\r\n00483594\r\n\r\n0002286014\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWALTER GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\n00507236\r\n\r\n0002321485\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWALTER LUCAS DA SILVA\r\n\r\n00641399\r\n\r\n0002477582\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWANDERSON RAEYNER MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n00682930\r\n\r\n0002482804\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWASHINGTON DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n00626895\r\n\r\n0002484571\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BRAGA\r\n\r\n00725705\r\n\r\n0002160347\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWASHINGTON WAGNER PESSANHA JUNIOR\r\n\r\n00827808\r\n\r\n0004265424\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWELDER AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00614891\r\n\r\n0002260084\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWELINGTON MOISES MELO OLIVEIRA\r\n\r\n00764571\r\n\r\n0002289434\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWELLINGTON FERNANDES DE JESUS\r\n\r\n00710103\r\n\r\n0002156714\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWELLINGTON MARCELO MOURAO VERDADEIRO\r\n\r\n00723411\r\n\r\n0002275504\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWELLINGTON PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n00526509\r\n\r\n0002218893\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWELLINGTON SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n00851816\r\n\r\n0004326701\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWELLINGTON WAGNER ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n00679191\r\n\r\n0002393057\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWENDEL VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n00825687\r\n\r\n0004265347\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWESCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00790873\r\n\r\n0004140610\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n00847632\r\n\r\n0004321342\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWESLEY JOSE BATISTA GRACIANO\r\n\r\n00786442\r\n\r\n0000593920\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWILLIAM DE AMIL\r\n\r\n00334474\r\n\r\n0002313123\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n00714444\r\n\r\n0002435794\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWILLIAMS DA SILVA MONTES DE SOUZA\r\n\r\n00787093\r\n\r\n0000593984\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWILLIAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n00670448\r\n\r\n0002299337\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWILLIAN GOMES AMADO RAMOS\r\n\r\n00727685\r\n\r\n0002372546\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWILSON CREY DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n00572107\r\n\r\n0002322837\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWILSON DANTAS MOREIRA\r\n\r\n00575654\r\n\r\n0002309716\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWILSON DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n00414433\r\n\r\n0002254782\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWILSON PEREIRA\r\n\r\n00697896\r\n\r\n0002325910\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWISLAINE DE SOUZA\r\n\r\n00751859\r\n\r\n0002521053\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nWLADIMIR LOURENCO\r\n\r\n00821199\r\n\r\n0004249054\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nYAN DE LIMA\r\n\r\n00815175\r\n\r\n0004213713\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n9:00\r\n\r\nId: 1111349"
                    ],
                    "1111377": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 183\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo E-08/004021/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0076\r\n\r\nLEC0076\r\n\r\nGM/CARAVAN\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n01-1307\r\n\r\nLCF8655\r\n\r\nM.BENZ/310D SPRINTERF\r\n\r\n1997/97\r\n\r\n01-1330\r\n\r\nLAZ8968\r\n\r\nGM/KADETT IPANEMA\r\n\r\n1996/96\r\n\r\n01-3720\r\n\r\nLCP4963\r\n\r\nFIAT/DUCATO MAXI CARGO\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n02-0708\r\n\r\nLHL0708\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-1020\r\n\r\nRJ1020\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1976/76\r\n\r\n02-1291\r\n\r\nLEH1291\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1988/88\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário \r\n\r\nId: 1111377"
                    ],
                    "1110797": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nDEMITE DEYSE MARIA PEIXOTO RIBEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 834.276-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/810.289/2007.\r\n\r\nDEMITE TATIANA DE SOUSA MENDONÇA MISCHEK, Técnico Administrativo, matrícula nº 00918-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/070.598/2009.\r\n\r\nId: 1110797"
                    ],
                    "1111877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7131196/2009 - EUNICE VIANNA FEIJÓ, matrículas 00/0049385-8(SESDEC) e 061291-1 (apos. PCRJ). Lícita a acumulação de cargo da servidora.\r\n\r\nId: 1111877"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110767": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/501834/2001 - MARCOS ELIAS JOSÉ DA CRUZ, Agente de Serviços Gerais, matr. 466-3, relativo ao período base de 25.03.2006 a 24.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.098/2011 - MARCIA LUCIA ROZENDO BEZERRA, Técnico Superior Administrativo, matrícula 186-7. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/03.\r\n\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de Triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN.º\r\n\r\n%\r\n\r\n224-6\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n521-5\r\n\r\nMAURA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n563-7\r\n\r\nROGERIO LAGOS VIEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1110767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111421": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318274/2011 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro / Fundo Especial - FUNESBOM, no valor de R$ 12.809,89 (doze mil oitocentos e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1111421. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1111928": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 393 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPUBLICA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 31.235/2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina o art. 3º do Decreto nº 31.235, de 06 de abril de 2002, e o contido no processo nº E-04/006.595//2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As empresas obrigadas ao recolhimento do ICMS, nos termos do Decreto nº 31.235/2002, são as constantes do Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Excepcionalmente o pagamento relativo ao período de apuração de março/2011, poderá ser feito sem acréscimos até 10/04/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONTRIBUINTES VINCULADOS AO ART. 1º\r\n\r\nDO DECRETO Nº 31.235, DE 6 DE ABRIL DE 2002\r\n\r\nRAIZ do CNPJ\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n00.074.569\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\n00.322.818\r\n\r\nINDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\n00.382.468\r\n\r\nCOLGATE-PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01.320.854\r\n\r\nCIBA ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA\r\n\r\n01.631.626\r\n\r\nSUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n02.709.449\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO\r\n\r\n02.773.629\r\n\r\nXEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n02.895.152\r\n\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\n02.925.553\r\n\r\nARAPUÃ COMERCIAL S/A\r\n\r\n14.998.371\r\n\r\nJ MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S.A.\r\n\r\n17.249.111\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MG LTDA\r\n\r\n19.900.000\r\n\r\nCERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\n20.730.099\r\n\r\nSADIA S/A\r\n\r\n21.565.916\r\n\r\nCOMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\n23.643.315\r\n\r\nDANONE LTDA\r\n\r\n27.009.422\r\n\r\nNIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\n28.029.775\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n28.672.087\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A\r\n\r\n28.944.734\r\n\r\nFÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A \r\n\r\n29.114.253\r\n\r\nATHOS FARMA SUDESTE S A\r\n\r\n29.506.474\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A\r\n\r\n29.722.071\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A\r\n\r\n30.094.114\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n30.278.428\r\n\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n30.511.844\r\n\r\nVESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA\r\n\r\n30.535.975\r\n\r\nFILO S/A\r\n\r\n31.116.239\r\n\r\nDENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n31.452.113\r\n\r\nCLARIANT S/A\r\n\r\n31.456.338\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\n31.565.104\r\n\r\nPÉPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n31.673.254\r\n\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A\r\n\r\n31.860.364\r\n\r\nNEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\n31.911.548\r\n\r\nSENDAS S/A\r\n\r\n32.121.766\r\n\r\nMOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n32.215.014\r\n\r\nBELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉSTICOS LTDA\r\n\r\n33.000.092\r\n\r\nCOSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\n33.009.911\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A\r\n\r\n33.009.945\r\n\r\nPRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A\r\n\r\n33.011.396\r\n\r\nBELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA SOCIEDADE ANÔNIMA\r\n\r\n33.011.578\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA\r\n\r\n33.014.556\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\n33.037.243\r\n\r\nCROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS\r\n\r\n33.039.223\r\n\r\nCIMENTO TUPI SOCIEDADE ANÔNIMA\r\n\r\n33.040.122\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A\r\n\r\n33.040.635\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S.A.\r\n\r\n33.041.260\r\n\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\n33.042.730\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\n33.043.951\r\n\r\nIFF ESSÊNCIAS E FRAGÂNCIAS LTDA\r\n\r\n33.060.740\r\n\r\nMANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n33.064.262\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\n33.066.952\r\n\r\nVULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA\r\n\r\n33.068.883\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\n33.069.212\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n33.069.766\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA\r\n\r\n33.073.008\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRAZIL S/A\r\n\r\n33.086.695\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\n33.089.053\r\n\r\nLR COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR \r\n\r\n33.115.817\r\n\r\nDE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\n33.122.466\r\n\r\nCERAS JOHNSON LTDA\r\n\r\n33.174.145\r\n\r\nCIA. INDUSTRIAL SÃO PAULO E RIO CISPER\r\n\r\n33.255.787\r\n\r\nIBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A.\r\n\r\n33.302.183\r\n\r\nSTAFFORD MILLER INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n33.304.981\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\n33.306.929\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n33.337.122\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.\r\n\r\n33.352.394\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n33.372.251\r\n\r\nIBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n33.381.286\r\n\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n33.435.231\r\n\r\nGE CELMA LTDA\r\n\r\n33.438.250\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n33.453.598\r\n\r\nSHELL BRASIL LTDA\r\n\r\n33.461.567\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n33.482.241\r\n\r\nGENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\n33.938.119\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\n34.028.316\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\n34.164.319\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\n34.274.233\r\n\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n35.402.759\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n35.820.448\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n36.193.928\r\n\r\nTEADIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n42.120.394\r\n\r\nDRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n42.180.406\r\n\r\nGUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA\r\n\r\n42.318.949\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A\r\n\r\n42.374.207\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA\r\n\r\n42.424.267\r\n\r\nBARGOA S/A\r\n\r\n42.493.940\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n42.540.211\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\n42.590.364\r\n\r\nVALESUL ALUMÍNIO S/A\r\n\r\n42.591.651\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n42.593.962\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n\r\n42.596.973\r\n\r\nSICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n43.203.520 \r\n\r\nSONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA\r\n\r\n45.242.914\r\n\r\nC & A MODAS LTDA\r\n\r\n45.453.214\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A\r\n\r\n45.543.915\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n47.427.653\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A\r\n\r\n48.122.295\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n48.539.407\r\n\r\nBASF S/A\r\n\r\n49.319.411\r\n\r\nMARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\n49.732.175\r\n\r\nESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n50.142.223\r\n\r\nPAN AMERICANA S/A INDÚSTRIAIS QUÍMICAS\r\n\r\n50.567.288\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDUSTR. E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n54.625.819\r\n\r\nEATON LTDA\r\n\r\n56.998.701\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n59.291.534\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n60.409.075\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\n60.561.719\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA\r\n\r\n60.619.202\r\n\r\nLINDE GASES LTDA\r\n\r\n60.869.336\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S/A\r\n\r\n60.892.403\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERÚRGIA S/A\r\n\r\n61.064.929\r\n\r\nDU PONT DO BRASIL S/A\r\n\r\n61.068.276\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\n61.403.127\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\n62.461.140\r\n\r\nLUA NOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n64.132.236\r\n\r\nCIMENTO RIO BRANCO S/A\r\n\r\n67.405.936\r\n\r\nPEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n71.613.400\r\n\r\nTVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\n84.046.101\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\n88.301.155\r\n\r\nMOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n89.637.490\r\n\r\nKLABIN S.A.\r\n\r\n89.940.878\r\n\r\nPARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\n92.754.738\r\n\r\nLOJAS RENNER S/A\r\n\r\n92.772.821\r\n\r\nVARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA GRANDENSE”\r\n\r\nId: 1111928"
                    ],
                    "1111763": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.337/2011 - LUIZ FELIPE MARTINS CORREA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1111763"
                    ],
                    "1111801": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 518, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de abril de 2011, às 14h, relativo ao dia 04 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n518\r\n\r\nEA393653\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n518\r\n\r\nDA942357\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGLAUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1111801"
                    ],
                    "1111302": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 866 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.891/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tendo em vista a extinção pelo Decreto nº 42.891/2011 das Inspetorias Regionais de Fiscalização IRF 64.05 - Madureira e IRF 64.14 - Sul II, ficam os contribuintes antes vinculados a essas repartições transferidos, respectivamente, para a IRF 64.04 - Méier e IRF 64.12 - Sul.\r\n\r\nParágrafo Único- A IRF 64.05 - Madureira e IRF 64.14 - Sul II deverão providenciar o imediato encaminhamento às unidades de cadastro especificadas no caput os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos contribuintes anteriormente a elas vinculados.\r\n\r\nArt. 2º- Fica alterado o Anexo I.A.1 da Resolução SEF nº 2.861/1997, que passa a vigorar com a redação determinada no Anexo desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Os contribuintes antes cadastrados na IRF 64.05 - Madureira e IRF 64.14 - Sul II deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada, e\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se, respectivamente, à IRF 64.04 - Méier e IRF 64.12 - Sul.\r\n\r\nArt. 4º- A Superintendência Estadual de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF providenciará as alterações que se façam necessárias para compatibilização do Cadastro de Contribuintes do ICMS com o estabelecido nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nO ANEXO I.A.1 DA RESOLUÇÃO SEF Nº 2.861/1997 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nANEXO I.A. - INSPETORIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nINSPETORIAS\r\n\r\nBAIRROS\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nIRF 64.02\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nENGENHO NOVO, CATUMBI, CIDADE NOVA, ESTÁCIO, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO COMPRIDO, TIJUCA, ALTO DA BOAVISTA, ANDARAÍ, JACARÉ, LINS DE VASCONCELOS, MARACANÃ, GRAJAÚ, RIACHUELO, ROCHA, SAMPAIO, SÃO FRANCISCO XAVIER E VILA ISABEL. \r\n\r\nIRF 64.03\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nBONSUCESSO, SÃO CRISTÓVÃO, HIGIENÓPOLIS, MANGUINHOS, OLARIA, RAMOS, COMPLEXO DO ALEMÃO, COMPLEXO DA MARÉ, VASCO DA GAMA, SAÚDE, GAMBOA, SANTO CRISTO, CAJU, MANGUEIRA E BENFICA.\r\n\r\nIRF 64.04\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\nABOLIÇÃO, ÁGUA SANTA, CACHAMBI, CAVALCANTI, DEL CASTILHO, ENCANTADO, ENGENHO DA RAINHA, ENGENHO DE DENTRO, INHAÚMA, JACAREZINHO, MARIA DA GRAÇA, MÉIER, PIEDADE, PILARES, TODOS OS SANTOS, TOMÁS COELHO, MADUREIRA, BENTO RIBEIRO, ENGENHEIRO LEAL, CASCADURA, MARECHAL HERMES, OSWALDO CRUZ, QUINTINO BOCAIÚVA E VAZ LOBO. \r\n\r\nIRF 64.09\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\nIRAJÁ, PENHA, PENHA CIRCULAR, BRÁS DE PINA, CORDOVIL, PARADA DE LUCAS, VIGÁRIO GERAL, JARDIM AMÉRICA, VILA KOSMOS, VICENTE DE CARVALHO, VILA DA PENHA, VISTA ALEGRE, HONÓRIO GURGEL, COLÉGIO, ROCHA MIRANDA, TURIAÇU, PARQUE COLUMBIA, GUADALUPE, ANCHIETA, ACARI, BARROS FILHO, PARQUE ANCHIETA, COSTA BARROS, RICARDO DE ALBUQUERQUE, COELHO NETO, PAVUNA, BANCÁRIOS, CACUIA, CIDADE UNIVERSITÁRIA, COCOTÁ, FREGUESIA, GALEÃO, JARDIM CARIOCA, JARDIM GUANABARA, MONERÓ, PITANGUEIRAS, PRAIA DA BANDEIRA, PORTUGUESA, RIBEIRA, TAUÁ E ZUMBI\r\n\r\nIRF 64.10\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nCENTRO E ILHAS DA BAÍA DE GUANABARA (EXCETO ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nIRF 64.12\r\n\r\nSUL \r\n\r\nBOTAFOGO, CATETE, COSME VELHO, COPACABANA, FLAMENGO, GLÓRIA, LARANJEIRAS, LEME, URCA, SANTA TEREZA, LAGOA, HUMAITÁ IPANEMA, JARDIM BOTÂNICO, GÁVEA, LEBLON, SÃO CONRADO, ROCINHA E VIDIGAL.\r\n\r\nIRF 64.15\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, VARGEM PEQUENA, VARGEM GRANDE, JACAREPAGUÁ, ITANHANGÁ, JOÁ, GRUMARI, VILA VALQUEIRE, TAQUARA, FREGUESIA, PRAÇA SECA, CAMORIM, PECHINCHA, CAMPINHO, CURICICA, TANQUE, ANIL, GARDÊNIA AZUL E CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nIRF 64.17\r\n\r\nOESTE\r\n\r\nCAMPO GRANDE, BANGU, SANTA CRUZ, SANTÍSSIMO, SENADOR VASCONCELOS, INHOAÍBA, COSMOS, PACIÊNCIA, SEPETIBA, GUARATIBA, BARRA DE GUARATIBA, PEDRA DE GUARATIBA, DEODORO, SENADOR CAMARÁ, PADRE MIGUEL, REALENGO, MAGALHÃES BASTOS, VILA MILITAR, CAMPO DOS AFONSOS E JARDIM SULACAP.\r\n\r\nId: 1111302"
                    ],
                    "1111501": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 867 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. N.º\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n78.572.094\r\n\r\n10.198.328\r\n\r\nPrecisa Quadros e Painéis Ltda\r\n\r\nE-04/234146/ 2009\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1111501"
                    ],
                    "1111373": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.04.2011\r\n\r\nREMOVE Alirio de Almeida Passos, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.210-6, da IRF 64.04 - Méier para IFE 04 - Petróleo.\r\n\r\nREMOVE Carlos Augusto de Oliveira Pinto, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.589-7, da IRF 64.04 - Méier para IFE 04 - Petróleo.\r\n\r\nREMOVE Denise Queijo dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.535-6, da IRF 64.04 - Méier para a IFE 04 - Petróleo.\r\n\r\nREMOVE Eliane Jacintho, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.191.033-0, da IRF 64.04 - Méier para IFE 02 - Comércio Exterior.\r\n\r\nREMOVE Lucia Regina Leal Ferreira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.790-1, da IRF 64.04 - Méier para IFE 10 - Produtos Alimentícios.\r\n\r\nREMOVE Marco Antonio Cortez Freitas, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.181.982-0, da IRF 64.04 - Méier para IFE 10 - Produtos Alimentícios.\r\n\r\nREMOVE Maria da Conceição de Melo Pereira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.193.807-5, da IRF 64.04 - Méier para IRF 64.10 - Centro.\r\n\r\nREMOVE Regina Villela Pereira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.673-9, da IRF 64.04 - Méier para IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamento.\r\n\r\nREMOVE Renam Saldanha Abraham, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0.196.006-1, da IRF 64.04 - Méier para IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamento.\r\n\r\nId: 1111373"
                    ],
                    "1111374": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.04.2011\r\n\r\nREMOVE Adilson Pereira de Lima, Artifice III, matrícula n° 0.198.368-5, da IRF 17.01 - Duque de Caxias para IFE 03 - Energia Elétrica, constante do processo E-04/191956/2011.\r\n\r\nId: 1111374"
                    ],
                    "1111372": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\n*REMOVE Georgete Pereira Ceciliano, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula n° 0.266.820-0, da IRF 64.04 - Méier para IFE 08 - ITD e Taxas, a pedido, constante do processo nº E-04/003256/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1111372"
                    ],
                    "1111182": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.626/1987\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MARLY BUENO BARCIELA TOJEIRA\r\n\r\nLEIA-SE: ... MARLY BUENO BARCIELA TOJEIRO\r\n\r\nId: 1111182"
                    ],
                    "1111497": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/030.707/1996 - SERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.588-9. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/090.109/2002 -- EDUARDO HELOU SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.526-9. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/368.035/1996 -- LEVI BATISTA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.791-9. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 23/10/2000 a 21/10/2005 e de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/032.240/1996 -- HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.655-6. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 22/10/2000 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/068.858/2001 -- SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.277-8. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/07/1999 a 15/07/2004 e de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nId: 1111497"
                    ],
                    "1111332": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de abril de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 37.983 e 37.984 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/077.625/2007 e E-04/077.631/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.823 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/109.159/2009 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.652 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/126.675/2004 - Recorrente: NEXANS DO BRASIL LTDA (sucessora de FICAP S.A.) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.340 e 41.341 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/071.539/2010 e E-04/071.540/2010 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1111332"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1111364": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 556 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula nº. 048.539-9, EUNICE LOURENÇO DE MATOS, matrícula nº. 811.788-9 e Carlos Alberto Lima, matricula nº. 048.745-4, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste ato, para apurar os fatos narrados no administrativo nº E-11/20.456/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1111364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.325/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 6.364,89 (seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor de LUIZ CARLOS RUFINO FERNANDES, mat. 811.923-2, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de setembro/2008 a dezembro/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.373/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 5.018,64 (cinco mil dezoito reais e sessenta e quatro centavos), em favor de JOEL SILVA, mat. 811.924-0, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de março/2009 a dezembro/2010.\r\n\r\nId: 1111462. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1111765": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 52 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2011, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA CEDAE, E A EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.045/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e gerenciar a execução do Contrato nº 014/2011, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BELFORD ROXO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, através do Contrato de Repasse nº 2607.0223367-36/2007, conforme Especificações Técnicas - Anexo III, na forma da proposta-detalhe.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSuzane Erika Herschdorfer Pessoa de Assis - matrícula n° 948.030-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula n° 944.273-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho de Almeida - matrícula nº 15.192-5;\r\n\r\nVitor Balbe Conter - matrícula nº 19.359-0.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretario de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1111765"
                    ],
                    "1110811": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 519 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-17/0010.047/2007...\r\n\r\nleia-se: ... Processo nº E-17/001.047/2007 ...\r\n\r\nId: 1110811"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1111466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.731/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado para a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.177/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado para a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA PONTE SOBRE O RIO BONITO NA RJ-120, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BÁSILIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/204.301/2010, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1111466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.175/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2011, realizada em 23.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP., o lote único - fornecimento de chapa metálica de aço carbono SAE (aço doce), no valor total de R$ 118.270,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.465/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2011, realizada em 28.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma SUPRIVIX SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME., o lote único - fornecimento de tinta preta e máster máquina duplicadora, instalada na Sede/Rio da Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 2.354,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1111467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110840": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2011 \r\n\r\nATO PRE de 17.08.2009 - Fica retificado o ato de aposentadoria de SONIA MARIA DA SILVA ABREU, Agente Administrativo, Grupo “III” Nível “F”, matrícula n° 13/55950, para os termos do inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 25.06.2009, tornando sem efeito a publicação no Bider n° 02, de 05.01.2010. Processo n° E-08/221.073/2009.\r\n\r\nATO PRE de 26.10.2004 - Fica retificado o ato de aposentadoria de MÁRIO LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, Trabalhador, Classe “I” Nível “M”, matrícula n° 13/55936, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 04.05.2004. Processo n° E-01/601.848/2004.\r\n\r\nATO PRE de 10.03.2006 - Fica retificado o ato de aposentadoria de EVALDO NUNES DE CARVALHO, Trabalhador, Classe “I” Nível “M”, matrícula n° 13/56492, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 10.08.2005. Processo n° E-01/601.818/2005.\r\n\r\nATO PRE de 03.07.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de ANTONIO POLONIO TAVARES FILHO, Arquiteto, Grupo “V”, Nível “F”, matrícula n° 13/56597, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 01.09.2006. Processo n° E-01/601.930/2006.\r\n\r\nATO PRE de 25.09.2006 - Fica retificado o ato de aposentadoria de EUSTÓRGIO FARIA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula n° 13/33951, para os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 04.03.2006. Processo n° E-33/201.215/2006.\r\n\r\nATO PRE de 12.01.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de SEBASTIÃO SALGADO, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n° 13/06790, para os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 12.09.2006. Processo n° E-33/205.525/2006.\r\n\r\nATO PRE de 24.03.2009 - Fica retificado o ato de aposentadoria de RANULPHO LINS COSTA JUNIOR, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula n° 13/6071, com efeitos a contar de 02.02.2009. Processo n° E-17/200.070/2009.\r\n\r\nId: 1110840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111500": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nATO DE 21.01.2004 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, matrícula nº 400.780-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.102/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 20.12.2009.\r\n\r\nATO DE 21.01.2004 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, matrícula nº 400.780-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.110/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.12.2007 e 21.12.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 21.01.2004 - LUIS GOMES CARVALHO, Geólogo, matrícula nº 400.777-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.112/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 20.12.2009.\r\n\r\nATO DE 21.01.2004 - LUIS GOMES CARVALHO, Geólogo, matrícula nº 400.777-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.113/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.12.2007 e 21.12.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 21.01.2004 - THAÍS SALGADO PIMENTA,Geólogo, matrícula nº 400.781-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.114/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 20.12.2009.\r\n\r\nATO DE 21.01.2004 - THAÍS SALGADO PIMENTA, Geólogo, matrícula nº 400.781-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.115/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.12.2007 e 21.12.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1111500. A faturar por empenho"
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                        "1111424": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PRECOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/04/11\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE FEV/2011 \r\n\r\n12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 579/2010\r\n\r\n03.023.... 3845 05.033.... 3660 05.560.... 1344\r\n\r\n01.001.... 4015 03.025.... 3406 05.035.... 5388 05.580.... 1298\r\n\r\n01.002.... 3037 03.026.... 4152 05.038.... 3028 05.585.... 1387\r\n\r\n01.003.... 3338 03.030.... 2622 05.040.... 4887 05.590.... 1419\r\n\r\n01.004.... 3404 03.036.... 2615 05.041.... 5897 05.600.... 3595\r\n\r\n01.005.... 4461 03.037.... 4041 05.042.... 6634 05.800.... 1509\r\n\r\n01.006.... 3192 03.038.... 3334 05.050.... 3315 05.805.... 1543\r\n\r\n01.007.... 2476 03.040.... 3445 05.054.... 4739\r\n\r\n01.008.... 3080 03.045.... 4283 05.055.... 4134 06.001.... 4258\r\n\r\n01.009.... 3302 03.046.... 3741 05.056.... 3701 06.002.... 3428\r\n\r\n01.016.... 3644 03.047.... 3156 05.058.... 3158 06.003.... 3785\r\n\r\n01.017.... 3541 05.060.... 1616 06.004.... 3659\r\n\r\n01.018.... 3545 04.005.... 2326 05.075.... 4029 06.005.... 3631\r\n\r\n01.019.... 3966 04.006.... 2775 05.077.... 3672 06.006.... 2927\r\n\r\n01.050.... 2726 04.007.... 2642 05.080.... 2781 06.007.... 4988\r\n\r\n01.051.... 2726 04.008.... 3079 05.081.... 3040 06.008.... 5054\r\n\r\n01.080..... 118 04.009.... 2893 05.085.... 4440 06.009.... 5056\r\n\r\n01.090.... 3774 04.010.... 2165 05.090.... 3800 06.011.... 3143\r\n\r\n01.091.... 3774 04.011.... 2986 05.095.... 3631 06.012.... 3612\r\n\r\n01.092.... 3774 04.012.... 3256 05.098.... 4731 06.013.... 3767\r\n\r\n01.093.... 3774 04.013.... 2114 05.099.... 3404 06.014.... 3979\r\n\r\n04.014.... 3663 05.100.... 3247 06.015.... 2830\r\n\r\n02.001.... 3117 04.015.... 2702 05.103.... 2477 06.016.... 5045\r\n\r\n02.003.... 3240 04.018.... 1859 05.105.... 4261 06.017.... 4328\r\n\r\n02.004.... 3228 04.020.... 3391 05.115.... 3801 06.018.... 4321\r\n\r\n02.006.... 1875 04.021.... 2798 05.120.... 1200 06.020.... 2928\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3341 05.125.... 2991 06.021.... 2899\r\n\r\n02.009.... 4184 05.130.... 4201 06.022.... 3203\r\n\r\n02.010.... 3879 05.001.... 4353 05.135.... 1962 06.030... 15441\r\n\r\n02.011.... 3180 05.002.... 2996 05.140.... 3125 06.031.... 3722\r\n\r\n02.015.... 2930 05.003.... 3189 05.170.... 1896 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3590 05.004.... 3576 05.175.... 1919 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3587 05.005.... 3865 05.180.... 2647 06.034.... 4024\r\n\r\n02.025.... 3813 05.006.... 1199 05.185.... 2051 06.040.... 8096\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2481 06.042... 14504\r\n\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5200 05.220.... 2445 06.043... 14461\r\n\r\n03.002.... 3765 05.010.... 2851 05.221.... 2334 06.061.... 3167\r\n\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3316 05.222.... 2016 06.062.... 4726\r\n\r\n03.005.... 3135 05.013.... 4093 05.240.... 2215 06.063.... 3528\r\n\r\n03.007.... 3491 05.014.... 2785 05.255.... 2695 06.064.... 4450\r\n\r\n03.008.... 2858 05.015.... 1541 05.258.... 1911 06.065.... 5116\r\n\r\n03.009.... 4026 05.016.... 1747 05.270.... 2181 06.066.... 3749\r\n\r\n03.010.... 3184 05.017.... 2879 05.288.... 2478 06.068.... 1983\r\n\r\n03.011.... 4087 05.018.... 3324 05.296.... 1480 06.069.... 2640\r\n\r\n03.012.... 3497 05.020.... 4031 05.300.... 3242 06.070.... 3562\r\n\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1548 05.305.... 2671 06.072.... 3347\r\n\r\n03.014.... 2786 05.022.... 2846 05.310.... 1048 06.075.... 3234\r\n\r\n03.015.... 4147 05.025.... 2815 05.320.... 1092 06.076.... 3194\r\n\r\n03.016.... 3261 05.026.... 2246 05.330.... 2382 06.077.... 3161\r\n\r\n03.020.... 2816 05.028.... 1458 05.350.... 5216 06.081.... 3415\r\n\r\n03.021.... 2780 05.030..... 939 05.355.... 2017 06.082.... 4092\r\n\r\n03.022.... 3340 05.032.... 3505 05.500.... 2124 06.084.... 3869\r\n\r\n06.085.... 3442 08.003.... 2794 10.003.... 3664 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11.061.... 4120\r\n\r\n06.200.... 5124 08.018.... 3211 10.028.... 3563 11.090.... 4025\r\n\r\n06.201.... 2737 08.019.... 4549 10.055.... 3253\r\n\r\n06.203.... 5405 08.020.... 3931 10.060.... 3756 12.001.... 3300\r\n\r\n06.205..... 192 08.021.... 2885 10.065.... 2732 12.002.... 4284\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 3000 10.070.... 4146 12.003.... 3981\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3931\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 11968 12.005.... 3268\r\n\r\n06.250.... 2534 08.027.... 3321 11.001.... 2200 12.006.... 3656\r\n\r\n06.251.... 3859 08.031.... 4154 11.002.... 4128 12.007.... 4115\r\n\r\n06.270.... 2157 08.032.... 3321 11.003.... 2625 12.008.... 3755\r\n\r\n06.271.... 3113 08.033.... 1888 11.004.... 3666 12.009.... 2748\r\n\r\n06.272.... 2484 08.034.... 3120 11.005.... 2773 12.010.... 3454\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 4023 11.008.... 4459 12.012.... 3857\r\n\r\n06.275.... 4706 08.036.... 3673 11.009.... 4355 12.013.... 3428\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3506 11.010.... 2645 12.015.... 3179\r\n\r\n06.400.... 2084 08.038.... 2709 11.011.... 3933 12.020.... 3018\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2615 11.012.... 3777 12.025.... 3382\r\n\r\n06.501..... 963 11.013.... 3222 12.030.... 3973\r\n\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3233 11.014.... 3476 12.050.... 3446\r\n\r\n09.002.... 3387 11.015.... 2603\r\n\r\n07.001.... 2981 09.003.... 3967 11.016.... 2988 13.001.... 3287\r\n\r\n07.002.... 2524 09.004.... 3529 11.017.... 1819 13.002.... 3209\r\n\r\n07.003.... 2557 09.005.... 3503 11.018.... 2274 13.003.... 3350\r\n\r\n07.005.... 4215 09.006.... 2767 11.019.... 3311 13.004.... 3279\r\n\r\n07.006.... 2705 09.007.... 3642 11.020.... 4358 13.005.... 3566\r\n\r\n07.007.... 2734 09.009.... 3890 11.021.... 1585 13.006.... 3602\r\n\r\n07.008.... 5038 09.010.... 3337 11.022.... 4820 13.007.... 3532\r\n\r\n07.009.... 2600 09.011.... 4816 11.023.... 3658 13.008.... 4092\r\n\r\n07.030.... 3583 09.012.... 3750 11.024.... 2314 13.009.... 4898\r\n\r\n07.050.... 2922 09.013.... 3753 11.025.... 2129 13.010.... 3552\r\n\r\n07.100.... 2983 09.015.... 3554 11.026.... 4222 13.011.... 2883\r\n\r\n07.150.... 3479 09.016.... 3433 11.027.... 3854 13.012.... 3937\r\n\r\n07.160.... 3020 09.020.... 5336 11.028.... 1840 13.013.... 4329\r\n\r\n07.170.... 2764 09.025.... 2142 11.029.... 2309 13.014.... 5071\r\n\r\n11.030.... 4412 13.015.... 3975\r\n\r\n08.001.... 3432 10.001.... 3421 11.034.... 2772 13.022.... 5073\r\n\r\n08.002.... 3043 10.002.... 4172 11.035.... 4213 13.024.... 4291\r\n\r\n13.025.... 3662 13.420.... 3288 15.046.... 4055 17.035.... 4713\r\n\r\n13.026.... 3066 13.460.... 2724 15.047.... 3620 17.040.... 3107\r\n\r\n13.030.... 3445 13.468.... 3409 15.058.... 4194 17.041.... 3513\r\n\r\n13.035.... 4268 13.469.... 3632 15.065.... 3610\r\n\r\n13.045.... 3794 15.066.... 2359 18.002.... 2371\r\n\r\n13.050.... 2773 14.001.... 3252 15.067.... 2064 18.003.... 1927\r\n\r\n13.060.... 2358 14.002.... 3949 15.068.... 3128 18.004.... 2717\r\n\r\n13.065.... 2886 14.003.... 3264 15.069.... 3203 18.005.... 2471\r\n\r\n13.150.... 2959 14.004.... 3061 15.070.... 3451 18.006.... 2695\r\n\r\n13.155.... 5179 14.005.... 2133 15.071.... 3418 18.007.... 3236\r\n\r\n13.157.... 4976 14.006.... 3566 15.075.... 3651 18.008.... 6150\r\n\r\n13.160.... 5908 14.007.... 3907 15.076.... 4646 18.009.... 3803\r\n\r\n13.165.... 2348 14.008.... 2795 15.080.... 3559 18.011.... 3403\r\n\r\n13.167.... 3059 14.009.... 4214 18.012.... 3523\r\n\r\n13.170.... 4028 14.010.... 3842 16.001.... 4735 18.013.... 3536\r\n\r\n13.175.... 4347 16.002.... 4556 18.014.... 2832\r\n\r\n13.180.... 4790 15.000.... 3503 16.003.... 3904 18.015.... 5197\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3692 16.004.... 4283 18.016.... 3706\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4026 16.005.... 3113 18.017.... 1743\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4140 16.006.... 5841 18.019.... 3717\r\n\r\n13.195.... 6292 15.004.... 3042 16.007.... 2846 18.020.... 2878\r\n\r\n13.198.... 4436 15.005.... 4646 16.008.... 3948 18.021.... 2185\r\n\r\n13.200.... 2861 15.006.... 2356 16.009.... 7221 18.022.... 3327\r\n\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4853 16.010.... 2689 18.023.... 3369\r\n\r\n13.301.... 3633 15.008.... 3819 16.011.... 9064 18.024.... 3344\r\n\r\n13.330.... 3321 15.009.... 3323 16.012.... 4510 18.025.... 1693\r\n\r\n13.335.... 4567 15.010.... 3154 16.013.... 4247 18.026.... 1733\r\n\r\n13.340.... 2966 15.011.... 3009 16.016.... 3617 18.027.... 3070\r\n\r\n13.345.... 3503 15.012.... 8124 16.018.... 4490 18.028.... 2143\r\n\r\n13.350.... 2764 15.013.... 3838 16.020.... 3937 18.029.... 3348\r\n\r\n13.360.... 2406 15.014.... 2913 16.021.... 4512 18.030..... 773\r\n\r\n13.365.... 2899 15.015.... 3625 16.022.... 2535 18.031.... 3744\r\n\r\n13.370.... 2892 15.016.... 3871 16.023.... 2915 18.032.... 2623\r\n\r\n13.371.... 2638 15.017.... 3503 16.024.... 2632 18.033.... 2891\r\n\r\n13.373.... 3393 15.018.... 3697 16.025.... 3792 18.034..... 831\r\n\r\n13.375.... 3046 15.019.... 3823 16.026.... 3142 18.035.... 2423\r\n\r\n13.380.... 3369 15.020.... 2436 16.027.... 3685 18.050.... 2764\r\n\r\n13.381.... 3223 15.023.... 2994 16.028.... 3152 18.051.... 2689\r\n\r\n13.382.... 3113 15.028.... 3108 16.029.... 3268 18.052.... 2689\r\n\r\n13.383.... 4017 15.029.... 2419 16.030.... 5047 18.070.... 2911\r\n\r\n13.384.... 3054 15.031.... 3694 16.031.... 2986 18.080.... 3365\r\n\r\n13.385.... 2862 15.032.... 1786 16.032.... 3307 18.100.... 2760\r\n\r\n13.390.... 2834 15.033.... 3728 16.033.... 5967 18.105.... 2022\r\n\r\n13.391.... 5078 15.034.... 3042 16.034.... 3107 18.200.... 3032\r\n\r\n13.395.... 5428 15.035... 11544 16.035.... 2687 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4291 15.036.... 4076 18.250.... 3106\r\n\r\n13.400.... 4356 15.037.... 3835 17.012.... 3825 18.260.... 3497\r\n\r\n13.410.... 3017 15.038.... 3485 17.013.... 5248 18.265.... 2408\r\n\r\n13.411.... 3874 15.039.... 2802 17.017.... 3313 18.270.... 4920\r\n\r\n13.413.... 3902 15.040.... 5041 17.018.... 3259 18.500.... 1565\r\n\r\n13.415.... 2479 15.041.... 4616 17.020.... 3490\r\n\r\n13.416.... 3062 15.045.... 4357 17.025.... 4965 19.000.... 3135\r\n\r\n19.001.... 3345 20.027.... 3355 20.101.... 7926 21.011.... 2500\r\n\r\n19.004.... 2682 20.028.... 3538 20.102... 12264 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3047 20.029.... 3762 20.103.... 4701 21.015.... 2641\r\n\r\n19.006.... 2916 20.030.... 3803 20.104.... 4611 21.018.... 2193\r\n\r\n19.007.... 2732 20.031.... 3959 20.105.... 4716 21.020.... 2381\r\n\r\n19.008.... 3141 20.032.... 3021 20.106.... 3388 21.023.... 1817\r\n\r\n19.009.... 3073 20.033.... 2940 20.107.... 4269 21.025.... 4092\r\n\r\n19.010.... 2588 20.034.... 2385 20.110.... 3456 21.030.... 1697\r\n\r\n19.011.... 2575 20.035.... 2259 20.111.... 4287 21.035.... 2962\r\n\r\n20.036.... 2384 20.112.... 8437 21.040.... 2944\r\n\r\n20.002.... 4213 20.037.... 2237 20.113.... 8750 21.050.... 1593\r\n\r\n20.003.... 3066 20.040.... 2594 20.114.... 3175 21.090.... 3539\r\n\r\n20.004.... 3132 20.041.... 3391 20.115.... 4602 21.100.... 2680\r\n\r\n20.005.... 3062 20.067.... 3380 20.125.... 2230 21.101.... 3953\r\n\r\n20.006.... 3154 20.070.... 3196 20.170.... 3229 21.102.... 2624\r\n\r\n20.007.... 3055 20.071.... 3196 20.175.... 3406 21.103.... 3457\r\n\r\n20.008.... 3029 20.080.... 3184 20.180.... 2761\r\n\r\n20.009.... 3906 20.085.... 2437 20.181.... 3444 22.005.... 5242\r\n\r\n20.010.... 3126 20.086.... 4223 20.183.... 3616 22.010..... 931\r\n\r\n20.011.... 3205 20.090.... 2839 20.198.... 4235 22.013.... 5239\r\n\r\n20.012.... 4329 20.091.... 3122 20.200.... 3396 22.016.... 3819\r\n\r\n20.013.... 3860 20.092.... 3738 22.020.... 5232\r\n\r\n20.016.... 6052 20.093.... 1728 21.001.... 2071 22.025.... 2469\r\n\r\n20.020.... 3801 20.096.... 3236 21.004.... 1972 22.026.... 7643\r\n\r\n20.023.... 2944 20.097.... 3543 21.005.... 2630 22.028.... 8893\r\n\r\n20.024.... 3373 20.098.... 3295 21.007.... 4985 22.030.... 5286\r\n\r\n20.025.... 3017 20.099.... 6529 21.009.... 2192 22.040.... 5225\r\n\r\n20.026.... 3287 20.100.... 1910 21.010.... 2803 22.050.... 4103\r\n\r\nId: 1111424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1111240": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº448 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO SITUADO NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO D. PEDRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que cabe exclusivamente à Secretaria de Estado de Segurança a administração do Edifício D. Pedro II (Decreto nº 32.861, de 12.03.2003, alterado pelo Decreto nº 38.735, de 16.01.2006),\r\n\r\n- que, atualmente, estão instaladas neste edifício as Secretarias de Estado de Administração Penitenciária e de Assistência Social e de Direitos Humanos, além da própria Secretaria de Estado de Segurança, e\r\n\r\n- que as vagas no estacionamento subterrâneo do edifício são insuficientes para atender a atual demanda e, a necessidade de disciplinar o uso das mesmas no âmbito da SESEG,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica determinado que somente os ocupantes dos cargos de Secretário de Estado, Subsecretários, Superintendentes, Chefe de Gabinete, Assessoria Jurídica e Assessoria de Comunicação Social receberão autorização para estacionar os veículos oficiais de representação e de segurança, na garagem subterrânea deste edifício;\r\n\r\nArt. 2º- Fica expressamente proibido, no período de 06h00min às 19h00min, estacionamento de veículos particulares na citada garagem. Após 19h, tão-somente, aqueles previamente cadastrados nesta Pasta poderão ser estacionados em vagas que não estiverem designadas para as referidas Autoridades, os quais deverão ser retirados até às 05h59min do dia seguinte.\r\n\r\nArt. 3º- Designo o Assessor Técnico Especial da SESEG, Major PM JORGE HENRIQUE C. BATALHA, para atuar como oficial de ligação entre os órgãos que funcionam neste edifício, objetivando adequação ao cumprimento da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- As situações excepcionais deverão ser encaminhadas à Chefia de Gabinete desta Pasta, para análise e deliberação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1111240"
                    ],
                    "1111241": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nPROMOVE à graduação de 1º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, § 1°, e 26, inciso II e § § 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o 2º SGT PM RG (42.714) ALTEMAR OLIVA, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/069/2500-11.\r\n\r\nPROMOVE à graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o arts. 4°, inciso III, 7°, 25, § 1°, e 26, inciso II e § § 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM (70.434) LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO RÓS, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/067/2500/11.\r\n\r\nPROMOVE à graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o arts. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26, inciso II e § § 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM (68.723) WANDERSON SOARES NUNES, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/068/2500/11.\r\n\r\nId: 1111241"
                    ],
                    "1111231": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.04.2011\r\n\r\nCONCEDE a prorrogação da licença sem vencimentos, a contar de 02.02.2011, pelo prazo de 02 (dois) anos, a FRANCINE LIMA DE MARCOS MOTTA, Odontóloga, matrícula nº 00/1201.684-6, lotada na Divisão de Pessoal da PMERJ, nos termos do art. 19, incisos VIII do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o Decreto nº 5.146/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/022/2588/2011.\r\n\r\nId: 1111231"
                    ],
                    "1111232": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA JORGETE NASCIMENTO NUNES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.403-2, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, e o que consta do processo nº E-09/129/2514/2010. \r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA DE SOUZA ANASTACIO, Médico, matrícula nº 00/1200.952-2, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, e o que consta do processo nº E-09/277/2512/2010. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA MERCES CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.909-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 047/2005, e o que consta do processo nº E-09/276/2512/2010. \r\n\r\nAPOSENTA MARCIA AYRES PINTO, Telefonista, matrícula nº 00/1201.544-2, do Quadro Especial Complementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, e o que consta do processo nº E-09/592/2588/2010. \r\n\r\nAPOSENTA JANDEMAR MARCOLINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.233-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, e o que consta do processo nº E-09/126/2514/2010. \r\n\r\nAPOSENTA EDITE AVELINO DE FREITAS LUIZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.198-7, Classe \"A\" do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, e o que consta do processo nº E-09/311/2588/2010. \r\n\r\nId: 1111232"
                    ],
                    "1111243": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/162/0004/2011 - Reconheço a dívida, em favor da EMPRESA AUSBRAS COM. IMP. E REPRES. LTDA., no valor de R$ 709.998,00 (setecentos e nove mil novecentos e noventa e oito reais), referente a aquisição de equipamentos pela Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1111243"
                    ],
                    "1110884": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/003/1832/2011 - Aderbal Rosa Henriques matr. nº 117.652-8 - período base: 15/07/95 a 10/07/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/06182/1054/2011 - Adilson Zanini, matr. 268.677-2 - período base: 06/06/92 a 02/06/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0006/1202/2011 - Alvaro José Valente da Fonseca, matr. 269.387-7- período base: 18/10/2005 a 16/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0130/1216/2010 - Marco Aurelio Rosestolato de Oliveira, matr. 269.413-1 - período base: 15/11/2000 a 13/11/2005 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/078/1212/2011 - José Alves Sobrinho, matr. nº 269.487-5 - período base: 14/12/2005 a 12/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2597/1073/2011 - Luiz Antonio Ferreira, matr. 815.881-8 - período base: 17/02/2003 a 15/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0655/1017/2011 - Marcos Cesar de Oliveira Mafra, matr. 268.780-4 - período base: 08/04/95 a 03/04/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/07647/1152/2010 - Ricardo Cesar Fernandes Pinto, matr. 815.904-8 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1110884"
                    ],
                    "1111230": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0031/2533/2011 - TEN CEL PM DENT RG 52.463 FRANCISCO DE ASSIS SILVA TRINDADE - a partir de 10/10/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0787/2584/2011 - 1º TEN PM RG 45.043 PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA - a partir de 18/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0028/2506/2011 - SUB TEN PM RG 44.761 PAULO ROBERTO AMORIM - a partir de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2531/2011 - 1º SGT PM RG 40.386 AILSON DE ALMEIDA MORAES - a partir de 26/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2012/2592/2011 - 1º SGT PM RG 42.168 FRANCISCO RICARDO PAES FERREIRA - a partir de 28/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0048/2593/2011 - 1º SGT PM RG 49.664 LUIZ CLAUDIO COELHO PEREIRA - a partir de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0015/2572/2011 - 2º SGT PM RG 43.495 ROMERO SALDANHA FERREIRA - a partir de 22/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0305/2537/2011 - 2º SGT PM RG 45.789 PAULO CESAR DE BARROS ALMEIDA - a partir de 26/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2137/2592/2011 - 2º SGT PM RG 46.637 FERNANDO DE SOUSA PESSANHA - a partir de 22/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0687/2570/2011 - 2º SGT PM RG 50.856 SEBASTIÃO DELFINO DOS REIS JUNIOR - a partir de 13/03/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1111230"
                    ],
                    "1111066": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/05/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 556,16 (quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em favor do SD PM RG 84.233 JULIO CESAR DE BRITO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 338,12 (trezentos e trinta e oito reais e doze centavos), em favor do SD PM RG 83.730 WILTON FABIO ROSA DEL GUARDIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2524/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.199,65 (um mil cento e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 1º TEN PM RG 65.687 LUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 338,12 (trezentos e trinta e oito reais e doze centavos), em favor do SD PM RG 84.499 FREDERICO DA SILVA SCHUAB.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0160/2608/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.039,38 (quatro mil trinta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 35.645 SERGIO JOSÉ BILONIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 417,12 (quatrocentos e dezessete reais e doze centavos), em favor do SD PM RG 84.190 WANDERLEY CORREA DA TRINDADE JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 996,87 (novecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 88.367 THIAGO ANTUNES RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2524/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.490,22 (dois mil quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.347 ANTONIO CARLOS RAMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0542/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.914,96 (três mil novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 27.007 ALVANIR COSTA MELO FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05/2605/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 324,20 (trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em favor do CB PM RG 60.758 CARLOS OTÁVIO S. FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.509,37 (quatro mil quinhentos e nove reais e trinta e sete centavos), em favor do MAJ PM RG 54.571 FLAVIO AUGUSTO BARRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13689/2502/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.019,53 (um mil dezenove reais e cinquenta e três centavos), em favor do MAJ PM RG 29.229 JOSÉ TADEU NASCIMENTO DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2585/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.278,02 (um mil duzentos e setenta e oito reais e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 32.878 EVELDO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2513/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.067,83 (seis mil sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), em favor do 1º TEN PM RG 76.903 FERNANDA NEHME SIMÃO JORGE RICHE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/068/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 289,78 (duzentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.099 MARICELSO GOMES NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7204/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 64.991 MARCOS RIBEIRO GIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0215/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 55,98 (cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.597 PAULO SERGIO CAETANO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0217/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 12,57 (doze reais e cinquenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.102 ALEX DE ABREU BRAGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0215/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 198,85 (cento e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 72.367 MARCIO DE ALMEIDA MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0214/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 69,75 (sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 61.189 JOSÉ RONALDO COSTA NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0212/2596/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 395,48 (trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 37.434 WILSON JULIASSE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2506/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.053,55 (três mil cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.237 MARIA CECILIA FERNANDES DA SILVA TORRES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/147/2013/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.582,40 (dez mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em favor do MAJ PM RG 53.764 JOSÉ PAIVA CORDEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/129/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.658,40 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em favor do SD PM RG 87.961 FLAVIO DE SOUZA CAJUEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/128/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.054,07 (quatro mil cinquenta e quatro reais e sete centavos), em favor do SD PM RG 87.955 CARLOS ALBERTO POBLAN DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/127/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.658,40 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em favor do SD PM RG 87.872 CARLOS GOMES DE PINHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/126/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 664,60 (seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 87.734 PEDRO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/125/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 664,60 (seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 87.729 LUIZ PAULO SEPULVEDA LACERDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/124/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 664,60 (seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 83.443 ROGÉRIO MATOS VIEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2609/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.630,82 (quatro mil seiscentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.930 OZANÃ ALEXANDRE DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8389/2582/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 305,47 (trezentos e cinco reais e quarenta e sete centavos), em favor do MAJ PM RG 40.253 CARLOS ALBERTO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2609/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.157,54 (dois mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do TEN CEL PM RG 39.151 SAYONARA DO VALE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08390/2582/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 273,70 (duzentos e setenta e três reais e setenta centavos), em favor do MAJ PM RG 55.576 TARCIZIO DE SOUZA FREIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/8391/2582/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,41 (cento e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), em favor do 1º TEN PM RG 71.821 RICARDO DAVID LIMA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8392/2582/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 128,25 (cento e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º TEN PM RG 81.264 RAFAEL LAIDENS GURGEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8393/2582/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 128,25 (cento e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º TEN PM RG 81.542 JEIMILSON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 160,04 (cento e sessenta e dois reais e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.863 JORGE LUIZ SOARES FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/143/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.857,75 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 88.713 JORGE AUGUSTO ROSA ROCHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/146/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.462,08 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos), em favor do SD PM RG 88.855 MARCOS GODINHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/147/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.857,75 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 88.852 SAMUEL LISBOA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/142/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.126,68 (dois mil cento e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 88.681 JUNIOR DOS SANTOS CHAVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/057/2594/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 578,44 (quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.682 IGOR PINHEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 146,91 (cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), em favor do CB PM RG 71.649 ROMUALDO DOS SANTOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-13/0946/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 821,25 (oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.012 ROSALVO HUGO DE JESUS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03613/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.034,48 (dois mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 71.318 ROBERTO DE JESUS MADEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0693/2525/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.430,83 (dois mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.140 ROBSON DE SOUZA LARRUBIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais), em favor do 2º SGT PM RG 44.542 MARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/061/2513/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.018,54 (um mil dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do MAJ PM RG 60.728 ANDREIA MOREIRA VALENTE.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/148/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 797,48 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 88.970 ALVIM ANDRADE SANTOS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/144/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 797,48 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 88.778 VICTOR DOS SANTOS CUNHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/145/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 797,48 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 88.849 GABRIEL RUSSO LIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1111066"
                    ],
                    "1111350": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0925/2508/2003 - REVOGO a Padronização da marca General Motors do Brasil Ltda, nas aquisições de viaturas para o serviço de Patrulhamento Tático Motorizado, publicada no DOERJ de 19 de maio de 2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0926/2508/2003 - REVOGO a Padronização da marca Volkswagen do Brasil Ltda, nas aquisições de viaturas para o serviço de Rádio Patrulha, publicada no de 19 de maio de 2003.\r\n\r\nId: 1111350"
                    ],
                    "1111339": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2556/2011 - PADRONIZA viaturas para emprego no serviços de Rádio Patrulha, Rádio Patrulhamento Rodoviário e Patrulhamento Tático Motorizado na PMERJ.\r\n\r\nId: 1111339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1111425": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 533/2011. Ao primeiro dia do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jefferson Luiz dos Santos Francisco, RG, n° 21980279-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Anderson Souto dos Santos, RG. nº 13503920-4. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 de ofício, e nº 7420/2010. Luiz Claudio da Silva Pinheiro, RG. nº 13502163-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. José Antonio de Araujo Júnior, RG. nº 23843482-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Fábio da Conceição Soares, RG. nº 24906221-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Gilmar Paiva Coutinho, RG. nº 13012817-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Miriam Bezerra de Melo, RG. n°: 03183502-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 6294/2007 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7420/2010, de ofício. Carla Regina Ramos dos Santos, RG. nº 12822196-7. Favorável à Comutação dos Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Clauder Lúcio Militão, RG. nº 13393024-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 2838/98. Rogélio Panoeiro de Souza, RG. nº 06731803-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Alexandre Soares Vitória, RG. nº 09797106-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Dimas Ferreira de Araujo, RG. nº 20136295-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006 e nº 6706/2008. Valdemar Simão de Freitas, RG. nº 09281557-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1111425"
                    ],
                    "1111426": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 534/2011. Aos dois dias do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Rogério Pinto Figueiredo, RG. n° 24827241-1. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Mario Henrique dos Santos, RG. nº 06519078-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Ana Clara Lima Viegas, RG. n° 04598376-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e nº 5993/2006, de ofício e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Alexandre leal Navarro, RG. n° 12135184-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/2005 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 7046/2009. Weslei Vieira da Costa, RG. n° 12069627-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Roberto Luiz Nunes Andrade “ou” João Francisco da Cruz, RG. n° 08134438-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Altuerpe Silva Júnior, RG. nº 11415492-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Flávio Nogueira, RG. nº 05777451-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Luiz Henrique Gomes, RG. nº 22861131-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Julio Cesar Rodrigues, RG. nº 12713351-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Luciano Abreu da Silva, RG. nº 20525696-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Paulo Henrique Domingos da Costa, RG. nº 20035527-9. Foram considerados prejudicados os pedidos de Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/2007 e nº 6706/2008 (Óbito). Daniel da Costa Santos, RG. nº 21194683-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010. Alexandre Geraldo Moraes Tavares, RG. nº 12396751-5. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Cálculo de Pena). Orlando José dos Santos, RG. nº 20136306-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008, deixando de se manifestar quanto ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Rafael de Lima Pires, RG. nº 20794282-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo Ferreira Carneiro, RG. nº 11825403-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002, nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício. Gerson da Silva, RG. nº 08640863-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. André Luiz Martins de Souza, RG. nº 12846045-8. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Alexsandro Moreira da Luz, RG. nº 12775096-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Eliane Severo “ou”, RG. nº 05638890-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Vitor José de Oliveira, RG. nº 13420827-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5295/2004 e nº 7046/2009. Wallace de Araujo Torres, RG. nº 11982605-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº n/c e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Edmilson Marinho da Silva, RG. nº 06.574.777-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Carlos Alberto de Oliveira, RG. nº 09.580.210-4. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Salvatore Alberto Cacciola, RG. nº 17417585. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais quanto ao Indulto do Decreto n º 7420/2010, de ofício. Evandro Electo, RG. nº 07010690-1. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Valéria Maria de Oliveira, RG. nº 09413850-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Antonio Fabrizio Gomes de Almeida, RG. nº 09622551-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Edson Cornelio Leopoldino Silva dos Santos, RG. nº 26613830-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Sandro Barbosa Medeiros, RG. nº 11744587-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. André Luiz Craveiro de Almeida, RG. nº 09467341-5. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Martins\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1111426"
                    ],
                    "1111427": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 535/2011. Aos três dias do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Luciene Poubel Franco que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente. Ao iniciar os trabalhos Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício eventual da Presidência justificou a ausência do Presidente, Conselheiro Leandro de Oliveira Barboza, que acompanhado dos Conselheiros André Hombrados e Luciene Poubel franco foi à solenidade de inauguração das Cadeias Públicas Bandeira Stampa e José Frederico Marques, no Complexo Penitenciário de Gericinó, onde também seriam realizadas audiências de livramento condicional. Prosseguindo, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Nilson Carlos Bento Carvalho, RG, n° 10045102-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007, de ofício, e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009, e de ofício nº 7420/2010. Marcelo Santos de Oliveira, RG, n° 10406577-6. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Luiz Claudio de Souza, RG, n° 20327944-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. José Targino dos Santos, RG, n° 08688521-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. João Airton Ribeiro Gonçalves, RG, n° 08830667-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003 e nº 5295/2004, de ofício, deixando de se manifestar quanto aos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, por ora. José Ivan Bezerra, RG, n° 09681361-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcos da Silva Gomes, RG. nº 12708541-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Jair Foli de Azeredo, RG. nº 07342656-1. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Cálculo de Pena). Walter Pereira Júnior, RG. nº 03966955-1. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais. Wanderson da Silva Azevedo “ou”, RG. nº 13498484-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Anderson Santos da Silva, RG. nº 13310287-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Saulo Arcanjo de Souza, RG. nº 13277807-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Ubiraci Vidal de Negreiros, RG. nº 07126954-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Davidson da Silva, RG. n°: 22437498-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Fabrício Vieira Costa, RG, n° 11835997-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Shiverlei Henrique da Costa, RG, n° 23567650-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1111427"
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                    "1111428": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 536/2011. Aos dez dias do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Joana Rosa Ferreira da Silva, RG. n° 07318757-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Antonio Carlos Sarmento, RG. nº 10353501-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Jurandir Alexandre das Chagas, RG. n° 08761955-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Arthur Eduardo Santos Teixeira, RG. n° 11768111-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Altamiro Raimundo da Silva, RG. n° 09530655-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Enéas Diogo Ferreira Júnior, RG. n° 09166105-8. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/2010, de ofício. Alessandro Barros Monteiro, RG. nº 12898921-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rosangela Cabral de Assis, RG. nº 04985192-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009, de ofício e Contrário à Comutação do Decreto 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Julio Cezar Cerejo de Oliveira, RG. nº 13450973-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Mateus da Conceição Borges, RG. nº 21826391-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Ricardo Muylaert, RG. nº 06381645-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Ronaldo Silva Borges, RG. nº 11816982-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Márcio Ribeiro Barcelos Júnior, RG. nº 23144612-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/2010. Flavio Pereira de Lima, RG. nº 23768382-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Adilson Rodrigues da Silva, RG. nº 21571898-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 nº 7420/2010. Alessandro Barboza de Araújo, RG. nº 13455819-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. João Paulo Quintanilha Jardim, RG. nº 10972634-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009, ratificando parecer de fls. 617/618, quanto ao Decreto nº 7420/2010, de ofício. Ailton Bezerra da Silva, RG. nº 07576458-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002, nº 4904/2003 e nº 5295/2004 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006 e nº 7420/2010. Valéria Francisca de Melo, RG. nº 07508771-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Antero Ferreira Riça Júnior, RG. nº 00955223-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/2007, de ofício, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/2006 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006 e nº 6294/2007. Samuel Vieira Marques Barbosa, RG. nº 12389913-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Felipe de Oliveira Valle, RG. nº 20295991-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. José Vieira de Souza Júnior, RG. nº 09362082-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Jonas Ferreira de Lima, RG. nº 22517521-5. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Arnaud Antonio dos Santos, RG. nº 11576071-2. Favorável, por maioria, ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Amaro Nunes, RG. nº 07115495-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jorge Marques Sampaio, RG. nº 07220582-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Etevaldo de Oliveira Júnior “ou”, RG. nº 04456587-7. Ao Final da relatoria dos processos, os Conselheiros André Hombrados e Huilton Tostes de Azevedo Neto foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1111428"
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                    "1111429": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 537/2011. Aos quinze dia do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr. Leonardo Guida, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável á Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Rubson dos Santos, RG. nº 13393292-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, de ofício, e nº 7420/2010. Hércules Tardem, RG. nº 20730211-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5295/2004 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Paulo Sérgio Bezerra, RG. nº 24700856-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Renato da Silva, RG. nº 13450581-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Jorge Luiz da Silva, RG. nº 26739441-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009 Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Duypes Cezario Alves, RG. nº 11054068-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rafael Ramos Xavier, RG. nº 20874522-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. William de Souza Galito, RG. nº 21975662-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Janaína Gloria Paranhos, RG. nº 07562626-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Vera Lucia Gonçalves da Silva, RG. nº 13383045-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Thiago da Silva Oliveira, RG. nº 20630502-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Diego de Almeida Galvão, RG. nº 20673126-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alexandre dos Santos Andrade, RG. nº 20366195-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Renato Cesar de Matos Santos, RG. nº 24196797-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Jonas José dos Santos, RG. nº 26784805-9. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais. José Luiz da Silva Cunha, RG. nº 02175722-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. David Pereira, RG. nº 21586462-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Bruno de Lima da Silva, RG. nº 11061786-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Erivaldo de Lima Vieira, RG. nº 13502144-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005 e nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e, de ofício nº 7420/2010 e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais quanto à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, de ofício. Oziel Guilherme da Silva, RG. nº 20143580-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Luiz Fernando Salomão, RG. nº 10224108-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Deive Jefferson Pereira Carvalho, RG. nº 13306449-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Flávio Teixeira da Silva, RG. nº 09004971-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/2005 e, de ofício nº 5295/2004 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Cátia Cilene Albuquerque da Silva, RG. nº 10340991-8. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Anderson dos Santos Martins, RG. nº 22206135-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Antonio Cesar Rocha, RG. nº 03894911-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Adriano Marcondes Portugal, RG. nº 23781730-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rosemere dos Santos Silva, RG. nº 24695694-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Juliana da Silva, RG. nº 21570561-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Viana Mendes, RG. nº 09913037-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Carlos Roberto dos Santos, RG. nº 08358287-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/008 e nº 7046/2009 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Raul Carlos de Souza, RG. nº 07312396-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Ronaldo José Pellizzetti de Araujo, RG. nº 21801690-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jefferson Francisco Jacinto, RG. nº 22178306-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Marciano Andrade da Silva, RG. nº 13000395-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Tiago Silva de Carvalho, RG. nº 20142364-7. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCélia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1111429"
                    ],
                    "1111430": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 538/2011. Aos dezesseis dias do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados, Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Jonatas Gomes Silveira Garcia, RG, n° 21008122-0. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Gustavo Guedes Ellas, RG, n° 20123256-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Gilberto Cassimiro da Silva, RG, n° 12773227-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Daniel Machado Lima, RG, n° 23514812-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rafael Nogueira da Silva, RG, n° 21146139-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Luiz Augusto Barreto Vinhas, RG, n° 06554346-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Eziel Pereira da Silva, RG. nº 11684247-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Pedro Henrique Bonfim Alves, RG. nº 21705722-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Edilson Sebastião da Silva, RG. nº 12950421-3. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Wallace de Paula Rodrigues, RG. nº 13026552-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Alessandro Silva dos Santos, RG. nº 12859172-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rodolfo Neves Dias, RG. nº 11635381-4. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1111430"
                    ],
                    "1111431": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 539/2011. Aos dezessete dias do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. André Hombrados que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Robson Luiz da Silva Pires, RG. n°: 11120888-0. Favorável, por maioria, â Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Ronaldo Gonzaga Ferreira, RG. nº: 08695738-8. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto 7046/09, de ofício, e nº 7420/10. Maurício Machado, RG. n°: 11481750-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Adeilson Pires, RG. n°: 12739223-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Paulo Roberto Adolfo de Oliveira, RG. n°: 13500634-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício. Valcir Ezauro, RG. n°: 23764721-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Natanael Julio de Souza Barbosa, RG. nº: 21816498-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Roberto da Silva Santiago Júnior, RG. nº: 20986807-4. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Leandro Teixeira dos Santos, RG. nº: 24189122-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08, de ofício. Marcos da Silva Souza, RG. nº: 21874275-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Claudio da Silva, RG. nº: 11319272-8. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Felipe da Silva Costa, RG. nº: 21341147-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Ramses Gois da Cruz, RG. nº: 05220577-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Leandro Sampaio de Jesus, RG. nº: 21829647-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Fabio Luiz dos Santos, RG. nº: 10004652-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1111431"
                    ],
                    "1111432": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 540/2011. Aos vinte dois dia do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr. André Hombrados, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Deuslene José da Silva Barbosa, RG. nº: 03411446-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Claudio Rodrigues Dutra, RG. nº: 10113890-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Antônio Bento e Silva, RG. nº: 05194150-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Daniel Rodrigues de Souza Lopes, RG. nº: 10402922-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Thiago da Silva Bittencourt, RG. nº: 21294382-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07, de ofício e nº 6708/08. Uanderson José da Silva Santos, RG. nº: 23761345-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Allyson Sadai Salazar Conceição, RG. nº: 24624458-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. André da Silva, RG. nº: 21122514-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jefferson Alberto Neves de Souza, RG. nº: 21373512-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Romario Benevides da Silva, RG. nº: 22387180-7. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Maicon William Machado, RG. nº: 13318330-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Francisco Batista da Silva, RG. nº: 12404292-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/05 e deixando de se manifestar quanto à Comutação do Decreto nº 6706/08. José Cornélio Rodrigues Ferreira, RG. nº: 05607983-3. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. João Matozinho de Souza, RG. nº: 13451771-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Manoel Carlos Rodrigues da Cunha Esteves, RG. nº: 24865736-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Vinicio da Silva Francisco, RG. nº: 12452084-2. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Orlando Floriano de Carvalho, RG. nº: 10075853-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, e de ofício nº 7420/10. Meire de Oliveira Nogueira, RG. nº: 03943755-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10, de ofício e Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10, de ofício. Alex Sandro Bonício Galeti, RG. nº: 20052273-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Alcimar de Oliveira Thomaz, RG. nº: 06405593-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marcos Alberto de Matos, RG. nº: 04793364-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Aldo Ubiratan Garcia Medeiros, RG. nº: 10228724-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09, de ofício. Marcelo de Oliveira Alves, RG. nº: 08986732-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto \r\n\r\npresidência Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCélia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1111432"
                    ],
                    "1111433": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 541/2011. Aos vinte três dias do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Alexandre Gomes Peres, RG. nº: 12000022-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Paulo Ricardo Marques Barbosa, RG. nº: 20053781-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Alves de Assis, RG. nº: 08536782-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Silvio Cezar de Oliveira, RG. nº: 08023898-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Fábio Alexandre Mendes da Costa, RG. nº: 11860813-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Fábio de Lima, RG. nº: 13053793-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 5620/05. Rafael da Silva Santos, RG. nº: 12161216-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Darcy Marcelo dos Santos Faria, RG. nº: 09901268-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Alex Sandro Andrade da Silva, RG. nº: 21517454-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Rogério Braga, RG. nº: 12242647-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Vanderson dos Santos Fernandes, RG. nº: 21372875-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Júnio Antunes Goiano, RG. nº: 12789685-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Dionata Costa da Silva, RG. nº: 24772981-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, de ofício e Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e, de ofício nº 7046/09. Wallace Vieira Gonçalves, RG. nº: 21605892-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09, de ofício e nº 7420/10 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10, de ofício. Ivanildo dos Santos, RG. nº: 11689511-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1111433"
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                    "1111434": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 542/2011. Aos vinte quatro dias do mês de março do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Huilton Tostes de Azevedo Neto, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ledio Pinheiro da Silva, RG. n°: 05648988-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Renato Rodrigues Loureiro, RG. nº: 06857952-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Jorge Augusto Rodrigues da Silva, RG. n°: 09193602-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Nilton Antonio Gomes, RG. n°: 01076728-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05 e, de ofício nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 4495/02. Carlos Gonçalves da Cruz, RG. n°: 07694641-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Leonardo Dias de Carvalho, RG. n°: 12368802-08. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Valdemar Rosa Ramos, RG. nº: 04354048-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Luiz Fernando Correa, RG. nº: 11649081-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Charles da Silva Fernandes, RG. nº: 06791482-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Marcio Carvalho Sobrinho, RG. nº: 08845510-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ivan da Silva Martins, RG. nº: 12791741-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. José dos Santos Ferreira, RG. nº: 07388026-2. Contrário à Comutação dos Decretos nº 3667/00 e nº 4011/01. Lindomar de Oliveira Brant, RG. nº: 09175531-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Paulo Belo da Silva, RG. nº: 08174016-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Nilton Pereira dos Santos “ou”, RG. nº: 09706644-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Luiz Valter Farias, RG. nº: 12434750-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcio Santos Teixeira, RG. nº: 11388692-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Luana da Silva Ciriaco, RG. nº: 13497512-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Santiago Almeida Martins, RG. nº: 21336791-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Marcelo Maurílio Leite, RG. nº: 09638187-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº n/c. Antonio Machado dos Passos Neto, RG. nº: 20594347-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Eduardo de Jesus “ou”, RG. nº: 13449815-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Anderson de Jesus da Invenção, RG. nº: 12333275-1. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1111434"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1111457": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/130.607/92 - Concedo ao servidor ALCEBÍADES PEREIRA DE MAGALHÃES, matrícula no. 0020150-9, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 25/03/2005 a 26/03/2010, para gozá-la em data oportuna.\r\n\r\nId: 1111457. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1111391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/008.713/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de material (cinta elástica para acondicionamento de processos), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: VALDIR CORREA DOS SANTOS, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.253/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamento excepcional (alendronato sódica, calcitonina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 3.374.280,00 e INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 02, perfazendo o valor de R$ 93.561,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.467.841,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nId: 1111391"
                    ],
                    "1111392": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/004.897/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2011, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 156.208,75 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1111392"
                    ],
                    "1111331": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 038/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MESALAZINA E OUTROS). Detentoras dos Registros: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 03, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04 e NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2011. Proc. nº E-08/008.045/2010. Data de Assinatura: 31/03/2011. Valor total: R$ 528.516,00 (quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 1111331"
                    ],
                    "1110834": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602119/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora PAULA PINTO DA CUNHA, Odontólogo, matr. nº 864.046-8, do Hospital da Policia Civil José da Costa Moreira para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\n\r\nId: 1110834"
                    ],
                    "1110841": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.02. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora SELMA DA COSTA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.012.669-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.230/2011. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nAMELIA ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas nºs 829.618-8 e 5.005.890-8, em função extraclasse, em atividades que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.068/2011. \r\n\r\nLECI PEREIRA VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.047-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.217/2011. \r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA LEÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.794-3, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nMARIA JOSE DO CARMO, Professor Docente I, matr. nº 1.168.484-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.233/2011. \r\n\r\nMARIA JOSE FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.874-9, em serviços leves e internos.\r\n\r\nMARTA DE SOUZA PINTO, Professor Docente II, matrículas nºs 236.074-1 e 281.759-1, em função extraclasse, sem contato com alunos. Proc. nº E-03/10.402.857/2010. \r\n\r\nPATRICIA MARTINS GRILLO, Professor Docente I, matrículas nºs 912.717-6 e 927.290-7, em função extraclasse.\r\n\r\nSANDRA DOS REIS TELES MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 830.233-3, em função extraclasse.\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 869.788-0 e Professor Docente I, matrícula nº 935.001-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.080/2011. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nANGELA MARIA LAGE LIMA PESTANA, Professor Docente I, matr. nº 138.951-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.401/2010. \r\n\r\nCARMEN LUCIA SANT' ANNA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 828.613-0, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.061/2011. \r\n\r\nHELENA ANDREA DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 833.446-8, em função extraclasse.\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA EYER, Professor Docente I, matr. nº 808.626-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.258/2011. \r\n\r\nTELMA MIGUEL LEMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.008.074-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.231/2011. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\n\r\nMARCELO LOURO SILVERIO, Perito Criminal, matr. nº 860.471-2, em serviços internos que não exija esforço físico, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.991/2010. \r\n\r\nSUELI DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 292.990-9, em função extraclasse, que não exija esforço físico do membro superior esquerdo. Proc. nº E-03/10.401.736/2009. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADRIANA DE FATIMA FREITAS CARMONA, Professor Docente I, matr. nº 914.223-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.344/2010.\r\n\r\nDANIELLI ESPINOSO DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 915.252-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.159/2011. \r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.092-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.032/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora KEILA MADUREIRA GARCIA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.833-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.400.085/2007. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora ELIZABETH MARTINS SERRAZINE, Professor Docente I, matr. nº 840.478-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/1.310.016/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nKATIA REGINA D' OLIVEIRA MENDES, Professor Docente II, matr. nº 240.617-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.223/2010. \r\n\r\nROBERTO MAURO PAIM, Professor Docente I, matr. nº 832.189-5, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público, e em local de pouco ruído. Proc. nº E-08/221.946/2010.\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor PAULO SERGIO TINOCO SANTOS, Inspetor Policial, matrícula nº 261.240-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e movimento repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.193/2011.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D. O.de 24.02.2011.\r\n\r\nDE 02.03. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nFABIANA ROCHA CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 865.641-5, em serviços ambulatoriais, próximo à residência.\r\n\r\nMARCOS BARCELOS DA SILVA RAMOS, Zelador Vigilante, matr. nº 5.003.961-9, em serviços leves, fora do horário noturno.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANA LUIZA TAVARES DA SILVA DE LIMA, Agente Administrativo Biblioteca, matr. nº 5.009.437-4, em serviços leves e internos, que não exijam digitação, permanência excessiva sentada ou de pé, e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.214-5, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma.\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS MOURA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.559-2, em atividades que não exija esforço visual, em horário diurno, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.063/2011.\r\n\r\nELIANE BARCELOS COELHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.053-1, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nLUCINETE MARTINS NUNES, Servente, matr. nº 5.002.918-0, em serviços leves e internos.\r\n\r\nLUIS CLEBER PEREIRA LESSA, Agente Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 835.009-2, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência.\r\n\r\nRAFAEL JULIANO GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 863.994-0, em atividades burocráticas, fora do contato com paciente e próximo à residência.\r\n\r\nROSIMERI GRACIANO DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.006.831-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, e utilização de escadas ou rampas.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora IEDA MARIA GONÇALVES REZENDE, Merendeira, matr. nº 5.001.514-8, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e utilização de escadas ou rampas.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDJANIRA MARIA DA CRUZ, Merendeira, matr. nº 256.827-7, em atividades fora do ambiente de cozinha, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.129/2003. \r\n\r\nELAINE BERTOLDO BRNDÃO, Professor Docente I, matr. nº 911.965-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.236/2011.\r\n\r\nERMEZINDA OLIVEIRA SAMPAIO, Professor Docente I, matr. nº 5.025.041-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.920/2010. \r\n\r\nPATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 5.013.130-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.338/2007. \r\n\r\nPEDRO ANTONIO MEDEIROS, Professor Docente I, matrículas nºs 840.468-3 e 916.731-3, em função extraclasse.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALCILENE FRANÇA DA SILVA, Professor Docente II, matrículas nºs 294.207-6 e 5.003.977-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.746/2004. \r\n\r\nKATIA DE MIRANDA MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.018.696-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.400/2008. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCLAUDINEI DE ALMEIDA LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 888.915-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.196/2011. \r\n\r\nEVANIZE DE SOUZA KLIGIERMAN, Professor Docente I, matr. nº 829.213-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.440/2008. \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DUMAS JANNUZZI, Professor Docente II, matr. nº 243.804-2, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.136/2011. \r\n\r\nMARIA DO CARMO CEPKAUSKAS MEIRA DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matr. nº 249.195-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.985/2010. \r\n\r\nNEILDE BERENGER PESSANHA, Professor Docente I, matr. nº 904.003-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.403.130/2010. \r\n\r\nSIMONE SOARES MAIA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.875-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.847/2008.\r\n\r\nZEDIMA DE CARTRO ARAUJO, Servente, matr. nº 5.002.752-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.401/2003. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ANA MARIA DIAS BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 246.948-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.810.303/1998. \r\n\r\nCONSIDERA Apto para o retorno ás funções o servidor ADAILSON ROSA LIMA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.522-7, concedida anteriormente através de Ato datado de 20.03.2008, publicado no Diário Oficial de 21.05.2008. \r\n\r\nDE 23.03. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nLUCIA APARECIDA HENAUT, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.556-6, em serviços leves e internos.\r\n\r\nROSA MARIA BORES PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 845.937-2, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANDREA GOMES REDONDO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 921.449-5, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término desta readaptação.\r\n\r\nJOCINEA PINHEIRO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.940-8, próximo à residência.\r\n\r\nLUCIA FATIMA RIBEIRO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas nºs 283.363-0 e 936.570-1, em função extraclasse.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MENDES DA CUNHA, Oficial de Cartório, matr. nº 888.602-0, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não exija ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, próximo à residência.\r\n\r\nMARGARETH PADILHA SIMÕES, Professor Docente I, matr. nº 844.953-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/156.051/2009.\r\n\r\nMARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA, Professor Docente I, matr. nº 928.392-0, em função extraclasse.\r\n\r\nRAQUEL IZABEL CHICRALA, Professor Docente I, matr. nº 926.282-5, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nMANOEL FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, Inspetor Policial, matr. nº 263.110-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nSONIA CRISTINA GARRIDO DA COSTA, Servente, matr. nº 5.003.390-1, em serviços leves e internos, que não exija longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.888/2004.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor ALIRIO JOSE CARDOSO AVILA ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 1.168.238-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.412/2004. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDALVA FELICIANO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.783-4, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.626/2004.\r\n\r\nGLAUCIA TEIXEIRA DEGASPARI, Professor Docente II, matr. nº 280.871-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.044/2008. \r\n\r\nLUCIA HELENA DE SANT' ANNA MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 863.675-5, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.355/2011. \r\n\r\nSONIA MARIA LIMA SEARA, Professor Docente I, matr. nº 826.336-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.585/2008. \r\n\r\nZILMA NASCIMENTO VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 187.839-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.535/2007. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MOYSES BAPTISTA DA PAIXÃO, Professor Docente I, matr. nº 824.637-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.599/2003. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora OTILIA DE MEDEIROS FRAGA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.684-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.195/2011. \r\n\r\nDE 25.03. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nJUCILEIA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.896-1, em serviços leves, internos, burocráticos, que não exijam porte de peso, ortostatismo e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-01/600.631/2003. \r\n\r\nREGINA DO CARMO REIS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 292.632-7, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo e utilização de escadas ou rampas, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-01/120.610/2010. \r\n\r\nSONIA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.574-3, em serviços leves e internos, que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.274/2011. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor JAQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.857-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.545/2004. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, Professor Docente I, matrículas nºs 831.026-0 e 840.608-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.705/2009. \r\n\r\nMARINA SOARES PINHEIRO, Servente, matr. nº 1.200.094-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.232/2011. \r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA DE LUCENA, Professor Docente I, matr. nº 848.501-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.168/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCLOTILDE DE OLIVEIRA DIAS, Médico, matr. nº 808.859-3, em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão e da emergência. Proc. nº E-01/600.670/2006. \r\n\r\nELIANE DOS SANTOS RODRIGUES RISCADO, Servente, matr. nº 5.001.657-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.402.465/2007.\r\n\r\nFRANNICE MACIEL GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 168.186-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.366/2011. \r\n\r\nLEONICE DE JESUS COSTA, Professor Docente II, matr. nº 292.817-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.403.128/2010.\r\n\r\nMARIA AIDA GARCIA FIORI COUTO, Professor Docente II, matr. nº 246.700-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.305/2007. \r\n\r\nMARIA LUCIA MODESTO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 255.071-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.672/2006.\r\n\r\nMARCELO JARDIM CALAZANS, Inspetor Policial, matr. nº 267.778-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.574/2008. \r\n\r\nREGINA MARIA GOMES SARDINHA, Professor Docente II, matr. nº 253.072-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/148.258/2005.\r\n\r\nRONALDO DA SILVA GOMES, Médico, matr. nº 849.676-2, fora do setor de emergência. Proc. nº E-08/222.326/2008.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com alunos”, na readaptação anterior do servidor SERGIO RIBAMAR FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.507-7, concedido através do Ato datado de 22.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 31.07.2009. Proc. nº E-08/220.301/2011.\r\n\r\nRETIRA o termo “sem contato com presos”, na readaptação anterior da servidora STEFANIA TAVARES MATINHA BEYLOT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.214-8, concedido através do Ato datado de 28.12.2010 e publicado no Diário Oficial de 30.12.2010. Proc. nº E-08/220.310/2011.\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor FABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 868.004-3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 11.02.2011.\r\n\r\nId: 1110841"
                    ],
                    "1110842": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nMARIA NATIVIDADE SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor... \r\n\r\nLeia-se: PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor... \r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: KATIA MARIA CORDEIRO SASLES PORTO\r\n\r\nLeia-se: KATIA MARIA CORDEIRO SALES PORTO\r\n\r\nOnde se lê: SELMA DE SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nLeia-se: SELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTI\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 20- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nJOÃO DE DEUS OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...Médico, matr. nº 849.146-4...\r\n\r\nLeia-se: ...Médico, matr. nº 849.246-4...\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 16- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nEMILCE BITENCOURT DE AZEVEDO \r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 810.807-8,...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 867.125-7,...\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 825.465-8 ,...\r\n\r\nLeia-se: ... matrs. nºs 825.465-8 e 927.983-7,... \r\n\r\nId: 1110842"
                    ],
                    "1110843": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.353/2011 - REGINALDO FELIX VALL LLOVERAS, Delegado de Polícia, matr. nº 853.025-5. \r\n\r\nProc. nº E-08/220.268/2011 - MARCELO FELIX GONÇALVES, Inspetor Policial, matr. nº 871.880-1. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1110843"
                    ],
                    "1110987": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/50044/2011 - Subsecretaria de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa Helibrás - Helicópteros do Brasil - S/A. com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1110987"
                    ],
                    "1111222": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 22.09.2010, data do novo laudo médico, ANTONIO LOUREIRO DOS SANTOS, 3º SGT BM R/R, RG: 1.315, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109 §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º, este último acrescido pela Lei nº 5124/2007, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts 65, inciso I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no Diário Oficial Nº 122, de 28.06.1996. (Processo nº E-08/2832/51182/2009).\r\n\r\nId: 1111222"
                    ],
                    "1111327": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.03.2011\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 FERNANDO DE SOUZA OURIQUES, RG 006034, do DBM 2/24 (PARADA DE LUCAS), a contar de 10 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 223, de 10 de dezembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0081/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 SERGIO DIAS DA SILVA, RG 005385, do 25ºGBM (PARACAMBI), a contar de 16 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 227, de 16 de dezembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0080/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/02 JOICY DE SOUZA ARAUJO, RG 031798, a contar de 07 de janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 005, de 07 de janeiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-08/0060/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q10/97 GELSON DA SILVA MELLO JUNIOR, RG 021295, do DBM 1/27 (SAQUAREMA), a contar de 06 de outubro de 2008, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 184, de 02 de outubro de 2009, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-08/0058/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q10/97 GELSON DA SILVA MELLO JUNIOR, RG 021295, a contar de 18 de janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 012, de 18 de janeiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0059/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 RAIMUNDO NONATO ALBINO DE LIMA, RG 012927, do GOA (GRUP DE OPERACOES AEREAS), a contar de 18 de janeiro de 2011, conforme Nota CI/SSAA 016/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 016, de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0057/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 JORGE ALVES DE SOUZA, RG 005100, da DGP/OE, a contar de 16 de novembro de 2010 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 206, de 16 de novembro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0056/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q01/90 LUIZ CARLOS SILVA DE LEMOS, RG 013230, a contar de 16 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 206, de 16 de novembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-08/0054/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 LUIS CLAUDIO PESSE MARIEIRO, RG 015359, a contar de 11 de fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 11 de fevereiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-08/0052/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/81 WILSON DA CONCEICAO, RG 007044, a contar de 01 de Fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 11 de fevereiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0051/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SOLDADO Bombeiro Militar Q10/08 LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR, RG 043793, a contar de 07 de fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 11 de fevereiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0050/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q10/98 MICHAEL MAURILIO DA SILVA, RG 024262, a contar de 11 de fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 028, de 11 de fevereiro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0044/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 LUIZ CARLOS MOREIRA DIAS, RG 005156, do 27ºGBM (ARARUAMA), a contar de 08 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 221, de 08 de dezembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0086/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 LUIS CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG 026316, do 2ºGSFMA (MAGE), a contar de 05 de Janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 025/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0064/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR, RG 011115, do CSM, a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 009/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0079/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 JOSE MARIA ZACHARIAS ALVIM, RG 005648, do 21ºGBM (ITAPERUNA), a contar de 31 de janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 019, de 31 de janeiro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0096/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 CARLOS ALBERTO DE PAULA, RG 005428, do 26ºGBM (PARATI), a contar de 15 de fevereiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 030, de 15 de fevereiro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0095/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 SERGIO DOS SANTOS, RG 006040, da 2ª ODONTOCLINICA (CAMPO GRANDE), a contar de 31 de janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 019, de 31 de janeiro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0093/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 RENATO ALVES DE MOURA, RG 006646, do 21ºGBM (ITAPERUNA), a contar de 31 de janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 019, de 31 de janeiro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0092/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 NILTON JOSE DE SOUZA, RG 006645, do DBM 2/M (PRAIA DE RAMOS), a contar de 31 de janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 019, de 31 de janeiro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0091/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 GENESIO FERREIRA DE SOUZA, RG 005172, da AJUDANCIA GERAL DO CBMERJ, a contar de 31 de janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 019, de 31 de janeiro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0090/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/80 HUMBERTO MEGGIOLARO NETO, RG 005634, do 23ºGBM (RESENDE), a contar de 31 de janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 019, de 31 de janeiro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0089/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 PAULO MARIO DA COSTA, RG 006237, do 16ºGBM (TERESOPOLIS), a contar de 10 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 223, de 10 de dezembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0085/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 ELIAS FRANCISCO JUSTO, RG 005628, do DBM 3/22 (MIGUEL PEREIRA), a contar de 10 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 223, de 10 de dezembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0084/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 VIVALDO DE OLIVEIRA CARREIRO, RG 006877, do 1ºGBM (HUMAITA), a contar de 10 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 223, de 10 de dezembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0083/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 AILSON REZENDE GOMES, RG 006241, do 16ºGBM (TERESOPOLIS), a contar de 10 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 223, de 10 de dezembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0082/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q01/00 ROBSON BENEDITO DE ALMEIDA, RG 026376, do GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 026/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0063/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/00 EVANDRO DIAS DA SILVA, RG 026315, do 28ºGBM (PENHA), a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 028/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0062/51162/2011.\r\n\r\nAgrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 GILBERTO HENRIQUE DA COSTA, RG 026311, do DBM 2/24 (PARADA DE LUCAS), a contar de 05 de Janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 022/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de Janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Servico Ativo Ex-Officio. Processo Nº E-08/0067/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/85 PAULO ANDRE MOTA GOMIDE, RG 008635, do(a) DGP/OE, a contar de 17 de abril de 2009 conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 074, de 30 de abril de 2009 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0055/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/94 LUCIANO DE SOUZA INACIO DE ANDRADE, RG 018352, do GEP (GRUPAMENTO ESPECIAL PRISIONAL), a contar de 10 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 090/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 027, de 10 de fevereiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0027/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 FABIO DE SOUZA DIAS, RG 026382, do DBM 2/4 (BELFORD ROXO), a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 023/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0066/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALEX DE SOUZA OLIVEIRA, RG 026358, do DBM 1/24 (RICARDO DE ALBUQUERQUE), a contar de 05 de janeiro de 0201, conforme Nota DGP/5 029/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 0201, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0061/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 NILO DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR, RG 026343, do DBM 1/24 (RICARDO DE ALBUQUERQUE), a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 024/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0065/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ANDERSON JOAO CARLINDO, RG 026380, da CORREGEDORIA INTERNA DO CBMERJ, a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 021/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0068/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ULISSES MARTINS DA PAIXAO, RG 026346, do DBM 1/13 (SANTA CRUZ), a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 020/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0069/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q05/00 LEONARDO TEIXEIRA THOMAZ, RG 026378, do 15ºGBM (PETROPOLIS), a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 019/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0070/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 CLEBER SANTOS MIRANDA, RG 026357, do 8ºGBM (CAMPINHO), a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 018/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0071/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/99 MIGUEL VIANA MARINS JUNIOR, RG 025990, da CORREGEDORIA INTERNA DO CBMERJ, a contar de 11 de fevereiro de 2011, conforme Nota DGP/5 017/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0072/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/99 DIVAL DO CARMO, RG 025958, do 1º GSFMA (ALTO DA BOA VISTA), a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 015/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0073/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALEXANDRE GOMES BATISTA, RG 026341, do 11ºGBM (VILA ISABEL), a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 014/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0074/51162/2011.\r\n\r\nagrega à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 FABIO FELIPE SOARES, RG 026429, do 19ºGBM (ILHA DO GOVERNADOR), a contar de 05 de janeiro de 2011, conforme Nota DGP/5 013/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-08/0075/51162/2011.\r\n\r\nId: 1111327"
                    ],
                    "1111234": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nATO publicado no Diário Oficial de 31.05.1995 - Altera os proventos de inatividade de RODOLFO ANTONIO NERY BLOIS, SD BM Reformado, RG: 15.683, excluindo o inciso II e parágrafo único do art. 65; inciso IV do art. 79; inciso II e § 4º do art. 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, mantendo todos os demais termos. (Processo nº E-08/2429/51182/2009).\r\n\r\nATO publicado no Diário Oficial de 22.07.2010 - Ficam alterados os proventos de inatividade de GILSON VIEIRA PINTO, Subtenente BM Reformado, RG: 3.196, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 107, inciso IV, 108; 109, §§ 1º, 2º, alínea “b” e 6º este último acrescido da Lei nº 5124/2007, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts, 65 incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.04.2010, data do novo laudo médico. (Processo nº E-08/526/51182/2010).\r\n\r\nId: 1111234"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1111398": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SONIA REGINA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.116-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.068/2011.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ABMAEL DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.907-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.567/2010.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LUIZA JOSÉ DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.833-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.589/2010.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CLEUZA WAGNER MARQUES, Técnica em Saúde Publica, classe A, matr. 08/104.898-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.403/2010.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CREUSA SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.341-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.132/2010.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com validade de 18.01.2011, a servidora ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.674-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º Inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.254/2011.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 08.08.2010, o servidor BERALDO MARTINS PACHECO, Medico, classe A, matr. 08/107.093-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.761/2010.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SONIA MARIA RODRIGUES GABRIEL, Odontóloga, classe A, matr. 08/100.858-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.434/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora VERA NEVES BIZZARIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.054-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.119/2011.\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor PAULO CARLOS DE AZEVEDO, Massagista, classe A, matr. 08/100.952-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.073/2011.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora JANE VAISSMAN GUINSBURG, Médica, classe A, matr. 08/107.808-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.348/2010.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora EDNA MARIA PIMENTEL BARBOSA, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.021-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.468/2010.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 26.11.2010, a servidora ELZI BARROS RESENDE FORTES, Enfermeiro, classe A, matr. 08/106.052-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.312/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LUCIA RODRIGUES QUINTÃO, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/107.207-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.530/2010.\r\n\r\nId: 1111398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.068/2011 - SONIA REGINA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/105.116-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.567/2010 - ABMAEL DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.907-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.589/2010 - LUIZA JOSÉ DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.833-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.403/2010 - CLEUZA WAGNER MARQUES, Técnico em Saúde Publica, Classe A, matr.08/104.898-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.132/2010 - CREUSA SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.341-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.254/2011 - ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.674-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 18.01.2011, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.761/2010 - BERALDO MARTINS PACHECO, Medico, Classe A, matr. 08/107.093-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08.08.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.434/2010 - SONIA MARIA RODRIGUES GABRIEL, Odontóloga, Classe A, matr. 08/100.858-3,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.119/2011 - VERA NEVES BIZARRIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.054-6, \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.073/2011 - PAULO CARLOS DE AZEREDO, Massagista, Classe A, matr.08/100.952-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08.08.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.348/2010 - JANE VAISSMAN GUINSBURG, Médica, Classe A, matr. 08/107.808-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 08.08.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.468/2010 - EDNA MARIA PIMENTEL BARBOSA, Enfermeira, Classe A, matr. 08/107.021-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.312/2010 - ELZI BARROS RESENDE FORTES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.052-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 25.11.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.530/2010 - LUCIA RODRIGUES QUINTÃO, Oficial de Farmácia, Classe A, matr. 08/107.207.6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1111400. A faturar por empenho"
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                        "1111369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/305.315/1984 - TOMAZ MARTINS DE OLIVEIRA, matr. 08/101.027-4, período base de 25.12.2005 a 23.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/306.504/1984 - JANE DE MEDEIROS, matr. 08/101.742-8, período base de 18.02.2006 a 16.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.446/1986 - HELIO VICENTE FERREIRA, matr. 08/103.861-4, período base de 09.11.2004 a 07.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.684/1986 - LAURICELIA GOMES BARBOSA, matr. 08/103.935-6, período base de 26.04.2004 a 24.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/303.481/1986 - SANDRA VOLUZIA DE MARTINS VILELA, matr. 08/103.963-5, período base de 09.06.2005 a 07.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.457/1988 - MARIA HELENA DE SOUZA, matr. 08/107.665-5, período base de 28.08.2005 a 26.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/305.782/1988 - CLAUDIA DE SOUZA BRAGA, matr. 08/107.792-7, período base de 07.02.2006 a 05.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/901.797/1995 - MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, matr. 08/108.083-0, período base de 30.05.2005 a 04.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/903.775/1995 - LUIZA ELENA MARTINS MUNOZ, matr. 08/106.992-4, período base de 26.04.2005 a 25.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/900.721/1996 - ANGELA MARIA SIQUEIRA, matr. 08/101.242-9, período base de 15.12.2005 a 13.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/905.430/1996 - ANA LETICIA SOUZA ARAUJO, matr. 08/106.926-2, período base de 27.07.2004 a 24.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/900.578/1997 - DIANA COELHO BAYMA DA SILVA, matr. 08/104.496-8, período base de 28.10.2005 a 03.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/205.843/2002 - RONALDO MENDES ALMEIDA, matr. 08/107.165-6, período base de 10.12.2004 a 16.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.504/2009 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matr. 08/104.217-8, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.611/2010 - HENRIQUE SANTA MARINHA, matr. 08/107.508-7, período base de 14.10.2005 a 12.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.504/2009 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matr. 08/104.217-8, período base de 18.08.2005 a 14.08.2010, \r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/304.707/1988 - CARLOS ALBERTO DE LIMA, matr. 08/107.534-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 14.08.85 a 27.08.90 (03 meses) e de 28.08.90 a 26.08.95 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/302.112/1989 - ADEMAR TEIXEIRA, matr. 08/104.868-8 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 25.02.1996 a 21.02.2011, revogando o despacho de 10.09.2008, publicado em D.O. de 15.09.2008, por erro no período.\r\n\r\nProc. nº E-08/900.387/1994 - MARIA CARMEMCANÇADO PEIXOTO, matr. 08/106.626-8 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 29.09.98 a 16.11.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/902.116/1995 - FABIO RISKALLA CORREA, matr. 08/105.193-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 18.06.90 a 16.06.95, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.504/2009 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matr. 08/104.217-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 23.03.77 a 21.03.82, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.101/2011 - MARIA BEATRIZ BREVES RAMOS, matr. 08/106.473-5, exercícios de 1888, 1989, 1990 e 1991,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.343/2011 - MARIA CLARA BAYÃO RIBEIRO, matr. 08/104.056-0, exercícios de 1981, 1988, 1992 e 1993,\r\n\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.244/2011 - CELIA REGINA SALGADO CORREA, matr. 08/106.271-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03.82 a 31.05.82, de 01/06.82 a 30.09.82, de 01/10.82 a 30.11.82, de 01.12.82 a 30.09.83, de 01.10.83 a 31.12.84, e de 01.01.85 a 19.01.87, no total de 1.779 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 20.01.87 a 31.08.88, de 01.09.88 a 31.12.88, de 01.01.89 a 31.07.89, de 01.08.89 a 30.11.89, de 01.12.89 a 30.06.93, de 01.7.93 a 31.12.94, de 01.01.95 a 28.02.95, de 01.03.95 a 31.08.95, de 01.09.95 a 28.02.96, de 01.03.96 a 31.08.98 e de 01.10.98 a 31.10.2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.309/2011 - PAULO ROBERTO BITTAR, matr. 0.183.276-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 11.03.74 a 18.03.80, no total de 2.198 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 19.03.80 a 28.02.81,de 27.09.78 a 21.09.79 e de 01.04.2003 a 31.07.2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.852/2007 - SUELI COSTA GONÇALVES, matr. 08/103.825-9 - ANOTE-SE, nos termos do inciso III, do art. 40 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado no período de 23.04.80 a 01.1.81, no total de 254 dias de exercício ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\n\r\nId: 1111369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1111035": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 23/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 81/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 28/2011. PRAZO: 10/05/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.012/2009.\r\n\r\nId: 1111035"
                    ],
                    "1111407": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 166/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 80/2009.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 13/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 80/2009.\r\n\r\nId: 1111407"
                    ],
                    "1110954": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRoberta Schimidel Magalhães - 2001\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRESDE MELO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRamona Fernandes Vieira-1985\r\n\r\nRosane de Souza Reis da Silva-1990\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO- Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Izabel Pontes Cypriano-2001\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria da Solidade Silva e Souza -2005\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago Siqueira Rangel-2003\r\n\r\nSuélen Cristina Monteiro Vasconcelos Coutinho-2006\r\n\r\n6-CENTRO DEESTUDO ELETROTÉCNICO DO RIO DE JANEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAlmir de Macedo Mattoso-1983\r\n\r\n7-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA-Anchieta\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Luiz Rosa da Cruz-2000\r\n\r\nPaulo Cesar Pacheco Cavaco-2000\r\n\r\n8-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago de Oliveira da Silva -2001\r\n\r\n9-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAdriano Santos Melo- 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnderson Luiz de Paula Santos-1996\r\n\r\n10-COLÉGIO MERITIENSE- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVitor Rafael Pato Gomez-1981\r\n\r\n11-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciano de Freitas Nogueira-1992\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Pereira Augusto-2006\r\n\r\n12-CAP -COLÉGIO ECURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Costa Ferreira-2006\r\n\r\n13-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Ribeiro Silvino da Silva-2007\r\n\r\n14-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO EEXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL -COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADEDE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMary Jean Valin-2005\r\n\r\n15-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos Miguel-2002\r\n\r\nEverton Carvalho de Sá-2005\r\n\r\n16- CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN -Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Paula Santos da Cunha -1995\r\n\r\n17-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nSandra Suely da Silva Porto-1980\r\n\r\n18-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudio Jose dos Santos Dutra -1995\r\n\r\n19-LICEU SÃO THOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElane Machado da Silva-1996\r\n\r\n20-COLÉGIO BANDEIRANTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nEduardo Moreira de Vasconcelos-1987\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-CAP COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristiane Hercules de Brito-2003\r\n\r\nMary Ellen Barbosa Ribeiro-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Mattos Mourão-2004\r\n\r\nJéssica Tavares Frazão-2005\r\n\r\nMilton de Souza Teixeira Junior-2006\r\n\r\nCarla Lilian de Andrade Rosa-2009\r\n\r\nLucilene Rocha Silva-2009\r\n\r\nRodolpho Oliveira da Silva-2009\r\n\r\n2-ESCOLA TERCEIRO MILÊNIO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRebeca Filgueiras-2001\r\n\r\n3-COLÉGIO CASTRO E SOUZA- Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliane da Silva Rocha Naegele-2003\r\n\r\n4-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Sabino de Moura-2005\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSebastião Carlos Gomes de Medeiros-1987\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonas Henrique Correa Peixoto-2003\r\n\r\nGiselle de Queiroz Corrêa-2004\r\n\r\nOrlando Gomes Neto-2005\r\n\r\n6-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Campos Ramos-2003\r\n\r\nMariana Chagas Cordeiro-2006\r\n\r\n7-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Vitor Freitas da Luz-2007\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEunice Regina Ferreira Silva-2003\r\n\r\nTÉCNICO DEADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLiliane Barbosa de Oliveira-1999\r\n\r\n9-COLÉGIO PALADINO AMARAL-Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMary Furtado Burns Vianna-1978\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMárcia Ferreira de Souza-2005\r\n\r\n11-COLÉGIO ATENEU -Anchieta\r\n\r\nTÉCNICODE ELETRÔNICA\r\n\r\nBruno de Souza Fonseca-2000\r\n\r\n12-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO EEXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMary Jean Valin-2005 \r\n\r\nId: 1110954"
                    ],
                    "1111188": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999 DE 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE MAURÍCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nAAE CE ALAGOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CE UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAAE CE PROFª VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nAAE CE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nId: 1111188"
                    ],
                    "1111342": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ PEDRO VARELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ PEDRO VARELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Municipio do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Felipe Pereira Lopa\r\n\r\n02-Amanda dos Reis Fernandes\r\n\r\n03-Ana Carolina Pinheiro Marques\r\n\r\n04-Ana Lucia Gonzalez Lima de Sousa\r\n\r\n05-Camila Maria Ramos\r\n\r\n06-Carla de Fátima Alberto Calei\r\n\r\n07-Davi Queiroz da Silva\r\n\r\n08-Edvandio Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Edvan Sena de Souza\r\n\r\n10-Fabrício Jadson da Silva Bernardo\r\n\r\n11-Francisco Cleudes Ponte\r\n\r\n12-Josélia Pereira da Silva\r\n\r\n13-Jucilaia da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Márcia Silva de Lima Gregorio\r\n\r\n15-Marco Antonio de Queiroz\r\n\r\n16-Marcos Javan Dias da Silva\r\n\r\n17-Paulo Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\n18-Rozenita Fernandes dos Santos\r\n\r\n19-Solange Costa Palmeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Newton Pereira da Silva Coqueiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Gomes Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Maciel de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonne Müller Pimenta de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Silva Lemos Teixeira\r\n\r\n02-Gloria Maria Pereira de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleicilane da Silva Esteves\r\n\r\n02-Lucas Santos Marinho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro Ramos da Silva\r\n\r\n02-William Rodrigues Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hugo Victor dos Santos Gennari\r\n\r\n02-Luiz Fernando Muzy Prata\r\n\r\n03-Thiago Câmara da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Uelington Cesar Albertino, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3101 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 15.10.2010, página 45 / 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Silva Gonçalves Magalhães\r\n\r\n02-Cilméia França\r\n\r\n03-Corcilia Amélia Leal Pinto\r\n\r\n04-Jhonatan Pires Rodrigues\r\n\r\n05-Josimerie Silva de Faria\r\n\r\n06-Maiara Lessa Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alani Rangel Azerêdo\r\n\r\n02-Alice Brites Figueira\r\n\r\n03-Amaury Mariano Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Siqueira Stutz\r\n\r\n05-Bianca Leite Manhães\r\n\r\n06-Eduarda de Oliveira Bastos\r\n\r\n07-Elytane de Souza Sampaio\r\n\r\n08-Erik Curty Bastos\r\n\r\n09-Jéssica Christiny Miller\r\n\r\n10-Laura da Silva Barbosa\r\n\r\n11-Lenise Ferraz Mendes\r\n\r\n12-Leonan Silva Nogueira\r\n\r\n13-Magna Bastos Rocha Carvalho\r\n\r\n14-Mara da Silva Pinto\r\n\r\n15-Matheus Martins Cremonez\r\n\r\n16-Natália Chaves Viana\r\n\r\n17-Nilo Eccard Manhães\r\n\r\n18-Synara Almeida Martins\r\n\r\n19-Thamaiane Lyrio Salles\r\n\r\n20-Ulisses Vial Flores\r\n\r\n21-Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\n22-Wesley Macêdo Banca\r\n\r\n23-William Santiago Miranda\r\n\r\n24-Yago Gonçalves de Souza\r\n\r\n25-Yasmin Vilas Boas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Bersot de Moraes\r\n\r\n02-Danilo José Ribeiro Andrade\r\n\r\n03-Jéssica Costa Luciano\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Pereira\r\n\r\n05-Jéssica Rangel Barcellos\r\n\r\n06-Jeziel Carvalho Morais\r\n\r\n07-Jonas Guimarães Campos\r\n\r\n08-Julio Cezar Rosa Ponce\r\n\r\n09-Leonardo Gonçalves Carneiro\r\n\r\n10-Leonardo Soares de Almeida\r\n\r\n11-Luan Viana da Cruz de Oliveira\r\n\r\n12-Luciano Bairral Júnior\r\n\r\n13-Maury de Souza Malta\r\n\r\n14-Mirian Carreiro de Medeiros\r\n\r\n15-Rafael Mota Marques\r\n\r\n16-Ricardo José Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Rodolfo da Silva Rangel\r\n\r\n18-Rômollo Coreia da Silva\r\n\r\n19-Rosilene Coelho Guimarães Campos\r\n\r\n20-Suellen dos Reis Muniz Oliveira\r\n\r\n21-Vanessa da Silva\r\n\r\n22-Vanessa Souza da Silva\r\n\r\n23-Vinicio Souza da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Takenawa Teixeira\r\n\r\n02-André Dias Curty\r\n\r\n03-Daniel Vogas Daibes Pereira\r\n\r\n04-Everson de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Guilherme Cunha Pinto\r\n\r\n06-Luan Pablo Vieira Rubim\r\n\r\n07-Maria Eduarda Machado Banca\r\n\r\n08-Priscilla Pacheco Werneck\r\n\r\n09-Samilly da Silva Veloso\r\n\r\n10-Shuelen Carepa de Paula\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR MOURÃO FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR MOURÃO FILHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Albuquerque da Silva\r\n\r\n02-Andressa Nogueira Francisco\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Ribeiro\r\n\r\n04-Claudia Jussara de Albuquerque Eduardo Pinheiro\r\n\r\n05-Elma Batista de Oliveira\r\n\r\n06-Everaldo Paulino Gonzaga\r\n\r\n07-Fernanda Lucia Fernandes\r\n\r\n08-Lizarbio de Lima Pereira\r\n\r\n09-Marta Soares de Oliveira\r\n\r\n10-Rogério Alves Biserra Filho\r\n\r\n11-Silvano Soares Rancheiro\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Alves da Costa\r\n\r\n02-Hélio Marinho de Oliveira\r\n\r\n03-Helmaiane dos Santos Martins\r\n\r\n04-Jenifer dos Santos de Souza\r\n\r\n05-Jéssica da Cunha Pinto\r\n\r\n06-Mislene da Silva\r\n\r\n07-Regina Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Rafael de Almeida de Jesus\r\n\r\n09-Ricardo Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Roseni Alexandre da Silva\r\n\r\n11-Valdemir Guilhermino\r\n\r\n12-Wagner de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evelyn do Nascimento Molina\r\n\r\n02-Ellen do Nascimento Molina\r\n\r\n03-Juliana Paulino da Silva\r\n\r\n04-Luiz Gustavo Belmonte dos Santos\r\n\r\n05-Lucas França da Silva\r\n\r\n06-Mariane Brum de Lima\r\n\r\n07-Mauro Sérgio Nogueira Mariano\r\n\r\n08-Maycon Leonardo dos Santos\r\n\r\n09-Rafaela Santos de Brito\r\n\r\n10-Raquel dos Santos\r\n\r\n11-Vivianne Pereira de Melo\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cosme dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Ramos Bezerra\r\n\r\n03-Amanda Barros de Menezes\r\n\r\n04-Anderson Jesus Pereira\r\n\r\n05-Andréa Ramos Bezerra\r\n\r\n06-Douglas de Laia Pereira\r\n\r\n07-Ingrid Ramos de Santana\r\n\r\n08-Kelly de Souza Conrado\r\n\r\n09-Leiliane Maria da Silva\r\n\r\n10-Maria Gabriela Alves Boaventura\r\n\r\n11-Marlete de Albuquerque Gomes\r\n\r\n12-Miguel Angellus Leoterio\r\n\r\n13-Phillipe de Almeida Dantas\r\n\r\n14-Rafaela Lima Veiga\r\n\r\n15-Samuel de Almeida Soares\r\n\r\n16-Tassiane Reis de Oliveira\r\n\r\n17-Viviane Bazílio de Souza\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Coffram Alves Soares\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Passos\r\n\r\n03-Daniele Barreto dos Santos\r\n\r\n04-Elias Abrão Medeiros dos Santos\r\n\r\n05-Esequiel Oliveira de Carvalho\r\n\r\n06-Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\n07-Giulian de Albuquerque Silva\r\n\r\n08-Hugo Santos Barreto\r\n\r\n09-Jadiel Cleyton Barbosa Carvalho\r\n\r\n10-Luana da Fé Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Luciana Felipe dos Santos\r\n\r\n12-Luciene de Jesus Silva\r\n\r\n13-Paulo Henrique Morais de Souza\r\n\r\n14-Renato dos Santos Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Barbosa Carvalho\r\n\r\n16-Rosélia Cirino da Conceição\r\n\r\n17-Taline Sebastiana Nascimento França\r\n\r\n18-Tatiana do Couto Medeiros\r\n\r\n19-Thaís de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia Rodrigues Lourenço da Silva\r\n\r\n02-Gisela Modeno da Silva\r\n\r\n03-Wellington Clemente Francisco\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nDR. CÓCIO BARCELLOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DR. CÓCIO BARCELLOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Carvalho de Souza\r\n\r\n02-Ana Lucia de Lima Jezine\r\n\r\n03-Antonia Laurinda Alves Madeiro\r\n\r\n04-Gabrielle Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Jailson Gomes da Silva\r\n\r\n06-Layla Duarte Silva\r\n\r\n07-Luiz Cláudio Silvestre de Souza Cavalcanti\r\n\r\n08-Maria Aparecida Lessa da Costa\r\n\r\n09-Marta Maria Rodrigues\r\n\r\n10-Rosangela Maria Barbosa\r\n\r\nTURMA: EJA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aroildes Maria de Jesus\r\n\r\n02-Barbara Reis Sampol\r\n\r\n03-Egmar Souza Machado\r\n\r\n04-Francisco Edson Rodrigues Gomes\r\n\r\n05-Maria da Patrocínio Vieira da Silva\r\n\r\n06-Maria da Saúde Rodrigues\r\n\r\n07-Nataniel Alves dos Santos\r\n\r\n08-Rejane Pontes de Queiroz\r\n\r\nTURMA: EJA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudemir da Silva\r\n\r\n02-Diego de Jesus\r\n\r\n03-Diego Vasquez Guimarães\r\n\r\n04-Felipe Cruz Habib\r\n\r\n05-Francisco Barros de Araújo\r\n\r\n06-Leandro Jefferson Bento Bernardes\r\n\r\n07-Luana Fatima da Silva\r\n\r\n08-Maria Nazaré Gomes\r\n\r\n09-Rayllane Vieira Ribeiro\r\n\r\n10-Rodrigo de Freitas Serpa Mêrce\r\n\r\n11-Rosineide de Lima\r\n\r\n12-Wallace Costa Dias\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Natalino de Araujo\r\n\r\n02-Antonio Anderson Rodrigues Arruda\r\n\r\n03-Cezar Batista Lemos\r\n\r\n04-Diego da Rocha\r\n\r\n05-Erinaldo Dantas dos Santos\r\n\r\n06-Geovany Falcone Norberto Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Gilzelia Maria de Souza Barreto\r\n\r\n08-Josemario Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Maria de Lourdes Araújo Vicente\r\n\r\n10-Maria Felina da Conceição\r\n\r\n11-Marli Balbina de Oliveira\r\n\r\n12-Phelipe Amorim da Silva\r\n\r\nTURMA: EJA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Celma Silva dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Filipe Siqueira Mendes\r\n\r\n04-Fernando Antonio da Silva Soares\r\n\r\n05-José Antonio de Oliveira\r\n\r\n06-Jucelino Hudson Siqueira de Sá\r\n\r\n07-Maria Aparecida Alves Pereira\r\n\r\n08-Maria da Paz Alves dos Santos\r\n\r\n09-Marly Franklin de Freitas Cardoso\r\n\r\n10-Natália Prado Medeiros\r\n\r\n11-Suelene Celestino de Souza\r\n\r\nTURMA: EJA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela da Silva Santos\r\n\r\n02-Marcos Paulo Guilherme da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Rita Melo de Sousa Martins\r\n\r\n04-Rosana Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n05-Thays Borges Lyra\r\n\r\n06-Thiago da Costa Silva\r\n\r\n07-Vilma Laurentino Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOLDA MEIR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOLDA MEIR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor Ramos Martinz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilmara Sipriano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandra Maria da Silva\r\n\r\n02-Amanda Sousa da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Ana Paula Firmino Lima\r\n\r\n05-Arthur Souza da Silva\r\n\r\n06-Caio Braga Magalhães Ferreira\r\n\r\n07-Carlos Cesar Apolinario de Castro\r\n\r\n08-Crislene Oliveira Silva\r\n\r\n09-Daniel de Farias Medeiros\r\n\r\n10-Debora Souza da Silva\r\n\r\n11-Denise Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n12-Elda de Morais Silva\r\n\r\n13-Fabiana Cristina Mundim de Souza\r\n\r\n14-Fábio Magalhães de Sousa\r\n\r\n15-Felipe Reis dos Santos\r\n\r\n16-Flávio de Sousa\r\n\r\n17-Glauce Kelly Souza de Paula\r\n\r\n18-Glenison Kelson Vieira de Sousa\r\n\r\n19-Isabela Clementino Pereira\r\n\r\n20-João Alves de Almeida\r\n\r\n21-Joilson Silva Oliveira\r\n\r\n22-José Adão Martins Lopes\r\n\r\n23-Joseane da Silva\r\n\r\n24-Lenildo Santos da Silva\r\n\r\n25-Lidiane Macena\r\n\r\n26-Luís Carlos da Costa Santos Tiago\r\n\r\n27-Maria José Ramos da Silva\r\n\r\n28-Natali de Castro Simão\r\n\r\n29-Rosana Santana da Silva\r\n\r\n30-Roseane Maria de Souza\r\n\r\n31-Rosimeri Virginio da Costa\r\n\r\n32-Sonia Maria Ferreira Alves\r\n\r\n33-Valdinez dos Santos Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Barbosa da Costa\r\n\r\n02-Carlos Átila de Sousa Soares\r\n\r\n03-Crislaine de Oliveira Araujo\r\n\r\n04-Danilo Antonio da Silva\r\n\r\n05-Jeferson Temoteo da Silva\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos de Souza\r\n\r\n07-Jonathan do Nascimento Gomes\r\n\r\n08-José Ernâni da Silva\r\n\r\n09-José Roberto Pontes das Chagas\r\n\r\n10-José Silvio Ramos de Souza\r\n\r\n11-Joseane Araújo de Mello Marques\r\n\r\n12-Josinaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Juliana Silva Barbosa\r\n\r\n14-Jupiara Pinto dos Santos\r\n\r\n15-Leandro Cardoso da Silva\r\n\r\n16-Luana de Araujo Avila\r\n\r\n17-Lucilano Bezerra Lima\r\n\r\n18-Luiz Antonio de Lima Silva\r\n\r\n19-Maria Euzebia Nogueira\r\n\r\n20-Maria Gleiciane Farias de Souza\r\n\r\n21-Maurizia Monteiro\r\n\r\n22-Rosilene da Rocha Lima\r\n\r\n23-Saralyne Castro de Veras\r\n\r\n24-Vital Tavares Messias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOLDA MEIR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Braz Rufino Diniz\r\n\r\n02-Joyce Leal Navega\r\n\r\n03-Thiago Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Rocha de Morais\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clayton de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lara Yasmin Barros de Oliveira\r\n\r\n02-Pryscylla Hidd Rodrigues\r\n\r\n03-William Ferreira Marins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Thais Pontes\r\n\r\n02-Deborah Castro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Tomé\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Michael Alves de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce Aquino da Silva\r\n\r\n02-Pedro Augusto Figueiredo de Siqueira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.1994\r\n\r\nPAG. 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 1993\r\n\r\nOnde se lê: 28-Soelete Martins de Souza\r\n\r\nLeia-se: 28-Lívia Martins de Souza\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 4201 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Maria Reny Paes Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Débora Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mayan Muniz Rocha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel Fernando Cabral Henrique\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Zélia Áurea Silva de Azevedo Thomaz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sarah Dinis Azevedo Ribeiro Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Eduardo Ferdinando de Azevedo Trindade\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aryana Rodrigues Lírio\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edna da Conceição Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Ferreira Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Neuzete de Abreu\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2007\r\n\r\nPAG. 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 19-Vinícius Paes Manhães da Motta\r\n\r\nLeia-se: 19-Vinicius Paes Manhães da Motta\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2009\r\n\r\nPAG. 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Frederico Sardinha\r\n\r\nLeia-se: 02-Frederico Sardinha Manhães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Souza Corrêa\r\n\r\n02-Ana Paula Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Anderson Nunes Sousa\r\n\r\n04-Brenna Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Diana Cláudia Faria Diniz\r\n\r\n06-Diego Cabidelli Santos\r\n\r\n07-Elizabete Cristina Gonçalves Cipriano\r\n\r\n08-Gabriela Fernanda Soares Costa\r\n\r\n09-Ingrid da Silva Costa\r\n\r\n10-Jéssica Carvalho Rosa Bechelli\r\n\r\n11-Jéssica Ferreira Rocha\r\n\r\n12-Jéssica Lourenço Nogueira de Oliveira\r\n\r\n13-José Maurício Sampaio Costa\r\n\r\n14-Josiane Batista Pedroso da Silva\r\n\r\n15-Juliana da Silva Teixeira\r\n\r\n16-Juliane Aparecida de Oliveira Bevilaqua Barboza\r\n\r\n17-Karmine Manoela Lenz\r\n\r\n18-Liliane de Azevedo Mendonça\r\n\r\n19-Lucas Chaves Vianna\r\n\r\n20-Lucreci Aparecida Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Marcos Paulo Nascimento de Almeida\r\n\r\n22-Michelli Cristina de Lima Fernandes\r\n\r\n23-Pâmela Cesário Alves\r\n\r\n24-Pâmela Ferreira Linhares de Sousa\r\n\r\n25-Raphael Lucas de Souza Silva Pacheco\r\n\r\n26-Raynife Rodrigues Nogueira\r\n\r\n27-Regiane de Oliveira Barão\r\n\r\n28-Rejane Maria da Silva\r\n\r\n29-Thiago Nascimento Filho\r\n\r\n30-Vanúbia Aparecida Alves de Araújo\r\n\r\n31-Maurício Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maria das Neves Reis Nunes\r\n\r\n02-Fernando César da Silva\r\n\r\n03-Francine Ferreira de Oliveira\r\n\r\n04-Vera Aparecida de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiana de Oliveira Martins\r\n\r\n02-Deise Aparecida Martins de Barros\r\n\r\n03-Edson Teles Gouvêa\r\n\r\n04-Evandro Carlos Gonçalves\r\n\r\n05-Marcinei Alvaro de Oliveira\r\n\r\n06-Valdelice Ferreira Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleyton Pereira Macário\r\n\r\n02-Fábio Rodrigues Nogueira\r\n\r\n03-Iracilda da Conceição Corrêa\r\n\r\n04-João Antonio da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Josiane Aparecida Chaves Anoudo\r\n\r\n06-Renata Viana Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Junior Sérgio Barbosa Jasmim\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Fernando Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Rosa de Almeida\r\n\r\n02-Ana de Jesus Francisco Paulo\r\n\r\n03-Anderson Diogo Ribeiro Pinto\r\n\r\n04-Andréia Balbino dos Santos\r\n\r\n05-Angela Maria Jozino Valério\r\n\r\n06-Clóvis Marins da Silva\r\n\r\n07-Élida Cristina Pompermayer de Souza\r\n\r\n08-Evandro Luís Monteiro Júnior\r\n\r\n09-Gabriela da Silva Roque\r\n\r\n10-Helena Maria da Costa David\r\n\r\n11-Jaqueline de Carvalho Marins\r\n\r\n12-Jeferson Alexandre Ferreira Castilho\r\n\r\n13-Jemima Soares Silva Ramos\r\n\r\n14-Jônatan Rocha da Silva\r\n\r\n15-Kelly Helena de Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Leandro Lucas Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Luciara André de Sousa\r\n\r\n18-Luciene da Silva Jocelino\r\n\r\n19-Monique Mirele Vitor Mattos\r\n\r\n20-Nicéia Corrêa da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Paula Cristiane Aguiar Pacheco\r\n\r\n22-Paulo Luiz Ventura Benedito\r\n\r\n23-Rodrigo de Jesus Amante Coelho\r\n\r\n24-Rosana Magalhães de Mendonça\r\n\r\n25-Susana de Jesus Coelho\r\n\r\n26-Weberton Gustavo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Luducene Soares\r\n\r\n02-Antonio Renan dos Santos Fraga\r\n\r\n03-Braiam Lucas da Cunha Garcia\r\n\r\n04-Eliane Ribeiro Bezerra\r\n\r\n05-Estér Narciso Barros\r\n\r\n06-Gilsilyn Stefanie de Almeida Silva Nascimento\r\n\r\n07-Jaques Tavares\r\n\r\n08-Jéssica Nascimento de Sousa Fidelix\r\n\r\n09-Laíza Mantionele da Rocha de Souza\r\n\r\n10-Leonardo Sobrinho Mateus\r\n\r\n11-Letícia da Silva Castro\r\n\r\n12-Luan Tavares Coutinho Diniz\r\n\r\n13-Luana Cristina Macedo\r\n\r\n14-Natiele Moreira de Sousa\r\n\r\n15-Rayane Gama Oliveira Santos\r\n\r\n16-Marcelo Martins de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Moraes Ribeiro\r\n\r\n02-Alax Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Caíque Alves dos Santos\r\n\r\n04-Dalina Leite Tavares\r\n\r\n05-Iago da Conceição Gonçalves\r\n\r\n06-Maria Fernanda dos Santos\r\n\r\n07-Peter Fonseca Ferraz\r\n\r\n08-Romero dos Santos Carreira\r\n\r\n09-Rosilene de Fátima Paulino\r\n\r\n10-Sandra Lúcia da Silva\r\n\r\n11-Tamiris dos Santos Bispo Silva\r\n\r\n12-Yasmin Pimentel de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julliano de Paiva Freitas\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Marlene Batista Monteiro\r\n\r\nLeia - se: 16-Marlene Fernandes Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilene Aparecida Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Oliveira dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Ribeiro Maia de Almeida Junior\r\n\r\n02-Amanda Ewelim Silva\r\n\r\n03-Ana Carmelita de Paula Machado\r\n\r\n04-Aryana Nogueira Rodrigues\r\n\r\n05-Camila de Azevedo Jose Rosa\r\n\r\n06-Camilla Amorim Rosa\r\n\r\n07-Carlos Alberto Gomes Vieira\r\n\r\n08-Carolina Araújo Dias Pontes\r\n\r\n09-Cintia Cardoso Rufino\r\n\r\n10-Edson Silva Júnior\r\n\r\n11-Fabrício Seixas Fructuoso Mendes de Carvalho\r\n\r\n12-Isabelle Castilho de Almeida\r\n\r\n13-Larissa de Souza de Paula\r\n\r\n14-Lúcio de Sousa Alves Júnior\r\n\r\n15-Maria Marcela Aleixandre Domingos\r\n\r\n16-Marcelle Viana de Castro\r\n\r\n17-Maria Thais Rocha Guimarães\r\n\r\n18-Mateus Marcilio de Oliveira\r\n\r\n19-Mayara Souza Menêses\r\n\r\n20-Pâmela dos Santos Almeida\r\n\r\n21-Rafael Cavallotti Dattrino\r\n\r\n22-Rhuanna Carla de Almeida\r\n\r\n23-Ronni Henrique Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Samira Vidal de Lima\r\n\r\n25-Tathiane de Oliveira Ávila\r\n\r\n26-Thalles William da Silva Duarte\r\n\r\n27-Tiago Machado Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Rezende Koenigkam\r\n\r\n02-Bárbara Alves Rosas\r\n\r\n03-Daniele Mota Cunha\r\n\r\n04-Davi Farizel da Motta\r\n\r\n05-Eduarda Moraes Ferreira\r\n\r\n06-Felipe Marques Morais\r\n\r\n07-Gabriella Pereira de Sousa\r\n\r\n08-Geisislayne Rafele Adão Mattos\r\n\r\n09-Graziele Vitoriano Germano\r\n\r\n10-Harnon Mendonça Nobrega\r\n\r\n11-Izabelle Xavier Cota\r\n\r\n12-Juliana Costa Rabelo Leite\r\n\r\n13-Juliany Zacarias Santos\r\n\r\n14-Kamilla Moreira de Sousa Dias\r\n\r\n15-Larissa da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Leizy Pâmela Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Luana Silva Barros\r\n\r\n18-Luciana Tavares Rosa\r\n\r\n19-Luiz Gustavo Chaves\r\n\r\n20-Maíra Silverio Tiburcio\r\n\r\n21-Mariana Carvalho Oliveira\r\n\r\n22-Nathan Guimarães Marques Silva\r\n\r\n23-Patricia de Fatima da Silva Costa\r\n\r\n24-Patrick Guimarães Monteiro dos Santos\r\n\r\n25-Paula Maria de Araújo Gall\r\n\r\n26-Renato Guimarães Bastos Filho\r\n\r\n27-Thaiana da Silva dos Santos\r\n\r\n28-Thainá Dias Fontes\r\n\r\n29-Thaís Blandina Barbosa\r\n\r\n30-Vinícius Ferreira de Oliveira\r\n\r\n31-Vitor Ferreira Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giovanna Luerte da Silva Faturi\r\n\r\n02-Glenda Maia Santos\r\n\r\n03-Guaraciara Alves da Silva\r\n\r\n04-Haroldo Júnior Soares Moreira\r\n\r\n05-Jean Lucas de Alencar Ribeiro\r\n\r\n06-Jefferson Pedro Rabelo Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Maria Alves do Nascimento Felix\r\n\r\n08-Jéssica Martins Tavares\r\n\r\n09-Jéssika Ferreira da Silva Campos\r\n\r\n10-José Wíctor Rodrigues Almeida\r\n\r\n11-Kassiya Caroline Miranda Jacinto\r\n\r\n12-Kathleen Vasconcellos Ozorio\r\n\r\n13-Kryzia Elena do Canto\r\n\r\n14-Larissa Silva da Conceição\r\n\r\n15-Luis Otavio Correia da Silva\r\n\r\n16-Luíza Coelho Travassos\r\n\r\n17-Marcos Felipe Rocha de Souza\r\n\r\n18-Mayara Marques de Almeida Costa\r\n\r\n19-Ricardo Vinicius da Silva\r\n\r\n20-Rosana de Souza Mendes da Silva\r\n\r\n21-Sara Raquel de Andrade Silva\r\n\r\n22-Sulliana dos Santos Nogueira\r\n\r\n23-Thaynara Luzier Gonzaga Ramos\r\n\r\n24-Lizandra Karoline Matias Tavares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Fernanda Vallim Zampier\r\n\r\n02-André Luís Rocha Aurélio\r\n\r\n03-André Peleteiro Rezende\r\n\r\n04-Cosme Luciano de Azevedo Lima\r\n\r\n05-Dandara Souza Luducene Maria\r\n\r\n06-Deborah Alexandrina da Costa\r\n\r\n07-Diego de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Douglas de Oliveira Gomes\r\n\r\n09-Edson Pedroso da Silva do Canto\r\n\r\n10-Ester Vieira Pato Afreu\r\n\r\n11-Isabela Berbert de Almeida\r\n\r\n12-Jéssica Alessandra Guimarães Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Trindade Barbosa\r\n\r\n14-Joana D'Arc Penha da Silva\r\n\r\n15-José Aparecido da Silva Neto\r\n\r\n16-Letícia Carneiro de Souza\r\n\r\n17-Letícia Leal Costa\r\n\r\n18-Marcio Henrique Silva Barbosa\r\n\r\n19-Mauricio de Jesus Nascimento\r\n\r\n20-Stefanie Alves Ribeiro\r\n\r\n21-Sthéfani Moreira Seixas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Marcos de Oliveira Roberti\r\n\r\n02-Alan Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n03-Amanda Cândido Gonçalves\r\n\r\n04-Ariana Teixeira Flôr\r\n\r\n05-Arnaldo Felicio da Silva\r\n\r\n06-Barbara Cauper de Freitas\r\n\r\n07-Beatriz Malaquias dos Santos\r\n\r\n08-Bruno Cézar Sousa de Camargo\r\n\r\n09-Camila Lacerda Moreira\r\n\r\n10-Carolina Lamil Viana de Freitas\r\n\r\n11-Cássia de Fátima Martins Lima\r\n\r\n12-Daiana de Oliveira Almeida\r\n\r\n13-Dayane Keren Justino da Silva\r\n\r\n14-Eduardo Cavallotti Dattrino\r\n\r\n15-Elaine Maria de Oliveira Jesus\r\n\r\n16-Élison Magalhães Rodrigues\r\n\r\n17-Elizabeth Ribeiro Bastos\r\n\r\n18-Elizabeth Santos Silva\r\n\r\n19-Gabriel Alberto Martins\r\n\r\n20-Marcus Vinícius Santos Freire\r\n\r\n21-Mariana de Campos Lourenço\r\n\r\n22-Mayra Angelina Mendes Correia\r\n\r\n23-Naiane Miriam Rocha dos Santos\r\n\r\n24-Paulo Roberto de Souza\r\n\r\n25-Sandra Rúbia Deolindo\r\n\r\n26-Sany Roberta Teodoro Francisco\r\n\r\n27-Sérgio Henrique Silva Souza\r\n\r\n28-Silvana Talita Silveira de Paula\r\n\r\n29-Thalles Luis Moreira Albuquerque\r\n\r\n30-Valesca Alexandra da Silva\r\n\r\n31-Vinicius Luis Martins\r\n\r\n32-Yaçane de Jesus da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 03 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Marques Alves Teixeira\r\n\r\n02-Claudio Lourenço Silverio\r\n\r\n03-Crislaine Ataide Borges de Oliveira\r\n\r\n04-Cristiano Pascoal Costa\r\n\r\n05-Danilo da Cunha Pascoal\r\n\r\n06-Denis Francisco Bayama de Lira\r\n\r\n07-Eber Fernando de Castro Freitas\r\n\r\n08-Gislaine Freitas dos Santos\r\n\r\n09-Janete Aparecida dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Christina Costa de Assis\r\n\r\n11-Juliana Dalva Teodoro da Silva\r\n\r\n12-Lélis Luís Oliveira Pereira\r\n\r\n13-Luis Eduardo Salgado Costa\r\n\r\n14-Marcus Vinícius Santos Nascimento\r\n\r\n15-Natália Prado Reis\r\n\r\n16-Renata Diniz Freire Bento\r\n\r\n17-Rosirene da Silva Lopes\r\n\r\n18-Saville Costa da Silva\r\n\r\n19-Susana Maria da Silva\r\n\r\n20-Thaysa da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Vânia Amaro Nascimento Fernandes\r\n\r\n22-Kelen Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alerson Rodrigo Marciano Ferreira\r\n\r\n02-Ana Carla de Jesus Messias\r\n\r\n03-Anna Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\n04-Cinara Pereira\r\n\r\n05-Denise Aparecida Alves Calazans\r\n\r\n06-Edmea Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Elaine de Cassia Xavier de Oliveira\r\n\r\n08-Elioena Alice da Silva\r\n\r\n09-Evany Carvalho de Freitas Mendonça\r\n\r\n10-Fabiana de Jesus Oliveira\r\n\r\n11-Jorge Luís Bortoletto Butinhão\r\n\r\n12-José Dimas de Andrade\r\n\r\n13-Josy Aparecida Ribeiro da Silva Costa\r\n\r\n14-Karina Rodrigues de Souza\r\n\r\n15-Luciano José de Almeida\r\n\r\n16-Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Marco Antonio Saturnino da Silva\r\n\r\n18-Maria José Mundim Pinto\r\n\r\n19-Nathália Silva Machado Oliveira\r\n\r\n20-Priscila Teodoro Gomes\r\n\r\n21-Rafael Bruno da Silva\r\n\r\n22-Raquel Almeida Pereira da Silva\r\n\r\n23-Raquel Miguel da Cunha\r\n\r\n24-Rayana Duizit Martins\r\n\r\n25-Renata Almeida Ferreira\r\n\r\n26-Rosana do Nascimento\r\n\r\n27-Rosângela Prado Ramos\r\n\r\n28-Simone Gonçalves Duarte\r\n\r\n29-Thaisa Sampaio Ferreira\r\n\r\n30-Thatiana Domingues Moreira\r\n\r\n31-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\n32-Vanessa Lopes Pereira\r\n\r\n33-Viviane Sales de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 03 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 14-Luciene Carla do Nascimento Silva\r\n\r\nLeia-se: 14-Luciene Carla Nascimento da Silva\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Amanda Heloisa batista Narcizio\r\n\r\n15-Daniela Santos Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 03-Amanda Heliosa Batista Narcizo\r\n\r\n15-Daniele Santos Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Adriele da Silva dos Anjos\r\n\r\n05-Carla Gisele Siqueira Pires\r\n\r\nLeia-se: 02-Andriélle da Silva dos Anjos\r\n\r\n05-Carla Giselle Siqueira Pire\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Daniel Assis\r\n\r\n16-Paulo Cesar Scarpin\r\n\r\n25-Sara Soares Rocha Caitano\r\n\r\nLeia-se: 04-Daniel de Assis\r\n\r\n16-Paulo Cesar Scapini\r\n\r\n25-Sara Soares da Rocha Caitano\r\n\r\nId: 1111342"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1111087": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnico-científica. PARTES: Observatório Nacional e a UERJ. OBJETO: Estabelecer normas visando a cooperação acadêmica e técnico-científica entre as partes no âmbito das pesquisas de graduação e pós-graduação, no campo da geociências. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12855/UERJ/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Encerramento de Convênio de Cooperação Acâdemica e Técnico-Administrativa.\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2938/UERJ/2009.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1145/UERJ/2005\r\n\r\nId: 1111087. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111390": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 053/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de fórmula infantil. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 042/2011. VALOR: R$ 97.390,80 (noventa e sete mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos). N.E: 01070, de 28/03/2011. FISCAL DE CONTRATO: Isa Baracho Figueira, matrícula 26.986-0. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1660/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 015/2011. VALOR: R$ 24.580,80 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos). N.E: 00896, de 14/03/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2591/2010.\r\n\r\nId: 1111390. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111017": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses, contados de 22/03/2011 a 22/09/2011, sem acréscimo de valor. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2114/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses, contados de 22/03/2011 a 22/09/2011, sem acréscimo de valor. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2114/2009.\r\n\r\nId: 1111017. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111319": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a prestação de serviço de reforma das fachadas da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, no valor total estimado de R$ 222.979,70. Processo UERJ nº 11615/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de pastas de prontuário médico e cartelas de etiqueta adesiva para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 85.130,10. Processo HUPE nº 784/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de suplementos nutricionais e dietas enterais para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 93.923,40. Processo HUPE nº 1105/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1111319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111180": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar REAGENTES POR METODOLOGIA IMUNOFLUORESCÊNCIA para a seção de autoanticorpos do laboratório de imunologia do hospital universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 19.217,76. Processo HUPE nº 3650/2010\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1111180. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111463": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 07/2011 - Processo nº E-26/050.410/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 184.388,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 18.04.2011, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 18.04.2011, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da ASCOM/UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1111463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110774": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a Telemar Norte Leste S.A. e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicações de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a Expansão dos Pontos de Acesso dessa atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, Caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 31/03/2011. PROCESSO Nº E-26/022.445/2010. VALOR: Dá-se a este Contrato o Valor total de R$ 1.155.960,00 (hum milhão, cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1110774. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110785": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Agência de Viagens. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Feedbacktur Viagens Ltda.-EPP. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da razão social e do endereço comercial da Compromitente, conforme abaixo descrito: a) altera a razão social de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.; b) altera o endereço da sede da Avenida Rio Branco nº 134, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ para Uruguaiana nº 55 - salas 623 e 624 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP:20050-094. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01/04/2011. PROCESSO Nº E-26/022.763/2010. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1110785. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1111378": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.329/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... construção de 90 (noventa) unidades habitacionais, sendo 67 (sessenta e sete) uh´s do tipo RJ-1Q-I-31 (afastada da divisa), e 04 (quatro) uh´s do tipo RJ-SQ-I-41 (na divisa) ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... construção de 90 (noventa) unidades habitacionais, sendo 67 (sessenta e sete) uh´s do tipo RJ-1Q-I-31 (na divisa), 19 (dezenove) uh´s do tipo RJ-1-Q-I-31 (afastada da divisa) e 04 (quatro) uh´s do tipo RJ-SQ-I-41 (na divisa)...\r\n\r\nId: 1111378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111121": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 006/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.605/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...serviços complementares - Guadalupe - RJ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... serviços complementares - Pilares - RJ...\r\n\r\nId: 1111121. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1111955": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções nº 01/2011. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011. PARTES: Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- RIOTRILHOS. OBJETO: A promoção de ações conjuntas e/ou recíprocas para a otimização dos recursos humanos e dos materiais voltados à prestação de serviços, bem como a transferência de tecnologia e de materiais ou equipamentos de uso comum ou de interesse específico, visando o pleno atendimento do objeto social de cada uma das Partícipes para desenvolvimento e racionalização dos sistemas de transporte público, com vistas à melhoria de suas condições à redução do tempo de viagem, proporcionando maior conforto aos usuários, respeitada a legislação vigente. PRAZO: De 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal de até 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-10/103/2011.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1111955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111853": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2010\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, tendo em vista o reconhecimento do Edital pelo E. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica remarcada para o dia 07 de junho de 2011, às 11h na sede do DETRO a sessão de recebimento de envelopes para concessão da prestação de serviço público de transporte rodoviário intermunicipal por ônibus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na linha: Maricá - Itaboraí da Concorrência acima especificada.\r\n\r\nId: 1111853. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1111368": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA e a NORSAN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 2 (dois) meses da vigência do Contrato original, celebrado entre as partes no dia 20/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.252/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2011.\r\n\r\nId: 1111368"
                        ],
                        "1110898": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar o objeto do Contrato nº 033/2010 para inclusão dos serviços de levantamento topográfico e plani-altimétrico detalhado às fls. 307/308, bem como prorrogar, por 2 (dois) meses, o prazo de vigência do referido contrato, celebrado em 08/11/2010 e publicado no DOERJ em 10/11/2010. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.171/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2011.\r\n\r\nId: 1110898"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1111068": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 09/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Visando melhorias do Lago Javary, através de execução de obras de esgotamento sanitário no Município de Miguel Pereira. PRAZO: 1.800 (hum e oitocentos) dias. DATA DE ASSINATURA: 30.12.2010. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/505.860/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1111068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111509": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 03/2010, assinado em 25.01.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. OBJETO: Prorroga, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, o prazo de vigência contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/101.082/2008.\r\n\r\nId: 1111509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111193": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ convida para a 2ª Consulta Pública referente à criação do Parque Estadual da Lagoa do Açu a ser realizada no dia 14 de abril de 2011, às 17h, na AMPRAÇU - Associação de Moradores da Praia do Açu, na localidade do Açu, 5º Distrito de São João da Barra.\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA (21) 2332-5519;\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO (21) 2332-5515 / 2332-5516.\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1111193. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1110933": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.320/2008 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNinguém mais vai ser Bonzinho - Circulação Estadual \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEscola de Gente - Comunicação em Inclusão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.999.034/0001-92\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 86.400,00\r\n\r\nR$ 21.600,00\r\n\r\nId: 1110933"
                        ],
                        "1111032": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 026/2010 - SELEÇÃO PÚBLICA DE \r\n\r\nPROJETOS PARA O REGISTRO DE TRADIÇÃO ORAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Chamada Pública nº 026/2010 - Seleção Pública de Projetos para o Registro de Tradição Oral, conforme Edital publicado em 06/12/2010.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os demais projetos aparecem em ordem de classificação.\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\nN° de inscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n12900008\r\n\r\nOs Saberes da Pesca Artesanal de Arraial do Cabo\r\n\r\nAssociação de Pescadores de Arraial do Cabo\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n12900013\r\n\r\nCampesina X Euterpe: Uma Rivalidade Centenária\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n12900016\r\n\r\nMineiro Pau do Zé Pretinho\r\n\r\nThiago Petra da Silva\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n12900023\r\n\r\nPitàn Dúdù\r\n\r\nCentro Cultural de Tradições Afro-brasileiras Ylê Asè Egi Omim\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12900026\r\n\r\nO Retorno da Arara Amarela\r\n\r\nCarolina Camargo de Jesus\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n12900032\r\n\r\nRezas e Ervas\r\n\r\nClaudio Marcio Paolino\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n12900033\r\n\r\nCaxambu de Miracema: a herança cultural dos tambores.\r\n\r\nMaria de Fátima Costa de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12900034\r\n\r\nCaxambu da Negra Mina\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12900036\r\n\r\nElas contam.\r\n\r\nTiago Almeida da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12900037\r\n\r\nRAÍZES\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n12900038\r\n\r\nFolia de Reis em Valença\r\n\r\nFabiano Meirelles Cafure\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12900039\r\n\r\nMestre Affonso: Mestre das Bandas\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n12900041\r\n\r\nTRIBUTO AOS 91 ANOS DA MESTRE TIA MARINA\r\n\r\nMaria da Penha da C. Machado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12900044\r\n\r\nUmbanda e Tradição do Quilombo São José\r\n\r\nCristiane Fernandes de Aredes\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n12900047\r\n\r\nCiranda Caiçara de Paraty\r\n\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais- Colibri\r\n\r\nParaty\r\n\r\n12900048\r\n\r\nLançamento do CD - \"Vadiando Entre Amigos\" - Capoeira Angola\r\n\r\nAssociação de Capoeira Angola Marrom e Alunos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12900051\r\n\r\nFeira da Reminiscência - Hist., Tradição e Cultura da Feira de São Cristóvão\r\n\r\nFeira de São Cristóvão\r\n\r\nRio de Janeiro - São Cristóvão\r\n\r\n12900056\r\n\r\nRegistro de Pontos de Caxambú e Jongo\r\n\r\nGlaucia Soares de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12900058\r\n\r\nCalango Fluminense\r\n\r\nAline dos santos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12900061\r\n\r\nDigitalização de acervo audiovisual sobre o Mestre Darcy do Jongo\r\n\r\nNorma Suely Pereira Arcanjo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\nN° de inscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n12900060\r\n\r\nSergio fonseca é fonte que não seca...\r\n\r\nRogerio de oliveira silva\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n12900006\r\n\r\nSaberes e Costumes do Campo\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n12900017\r\n\r\nGriôs do Quilombo da Conga\r\n\r\nConsciência, Liberdade, Atitude e Movimento\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nTodos os projetos selecionados, para prosseguir na etapa de habilitação, deverão encaminhar à Sec, por deliberação da comissão de seleção, e conforme o previsto no edital de seleção item 5.4.1, os seguintes documentos:\r\n\r\nTODOS OS PROPONENTES\r\n\r\n1). Cópia do Formulário e Protocolo de inscrição;\r\n\r\n2). Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida; \r\n\r\n3). Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura; e\r\n\r\n4). Declaração de adimplência original.\r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1). Cópia de RG e CPF da pessoa física; \r\n\r\n2). Cópia do Comprovante de residência (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1) Cópia do estatuto social atualizado da instituição; \r\n\r\n2) Cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório; \r\n\r\n3) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal; \r\n\r\n4) Cópia do Comprovante de residência do representante legal (emitido nos últimos três meses); \r\n\r\n5) Cópia do CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal; \r\n\r\n6) Certidão Negativa de Débito para com o INSS; \r\n\r\n7) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS; \r\n\r\n8) Certidão Negativa Conjunta da União; \r\n\r\n9) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n10) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nO prazo para apresentação dos documentos solicitados é de 5 dias úteis contados a partir da data desta publicação, os proponentes que não o fizerem serão desclassificados.\r\n\r\nOs telefones para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura são 2333-4105 e 2333-4106.\r\n\r\nId: 1111032"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1111239": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LUDICO LTDA, representante exclusiva do coreógrafo e remontador DESMOND KELLY e do bailarino ROBERT TEWSLEY, para participarem do ballet GISELLE, de Peter Wright que integra Temporada Oficial de 2011 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2011. VALOR TOTAL: R$ 450.000,00(quatrocentos e cinqüenta mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.172/2011. \r\n\r\nId: 1111239. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111065": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.302/2011- PE nº 03/ 2011. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 03/11.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18/04/2011, às 10:55 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 18/04/2011, às 11:00 horas,\r\n\r\nOBEJETO: Aquisição de condicionadores de ar, incluindo instalação, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nO edital com seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1457, 5073 ou 5024.\r\n\r\nId: 1111065. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111150": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO, SEM ÔNUS, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E, DE OUTRO ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Associação de Colaboradores da Fundação Museu da Imagem e do Som. OBJETO: Doação de equipamentos. VALOR TOTAL: R$ 188.991,22 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), sendo: R$ 6.160,00 (UNIDADES CLIMATIZADORAS-MODULO TROCADOR DE CALOR FLP-040-8 ROWS-FC-06); R$ 7.180,00 (UNIDADES CLIMATIZADORAS - MODULO TROCADOR DE CALOR FLP-040-8 ROWS-FC-08); R$ 4.850,00 (BOMBA KSB MONOBI,FLANGE ANSI B.16); R$ 4.650,00 (BOMBA KSB MONOBLOCO, FLANGE ANSI B.16.1): R$ 11.969,55 (CONTROLADOR PROGRAMÁVEL MICROPROCESSADOR MICROBLAU SM4-250); R$ 8.200,00 (MAC PRO 2.66 GHE - MB 871); R$ 1.600,00 (HD 1TB/7.200RPM); R$ 1.800,00 (MONITOR 24 FULL HD); R$ 95,00 (MINI DISPLAY PORT); R$ 2.500,00 (FINAL CULT STUDIO 3); R$ 2.729,20 (MATTEDI - TRIPE C/CABEÇA); R$ 1.142,54 (BESCOR - KIT DE LUZ); R$ 587,67 (GITZO - FISHPOLE); R$ 167,42 (SENNHEISER - WINDSCREEN); R$ 1.574,40 (SONY - BATERIA); R$ 2.569,34 (SONY - MICROFONE LAPELA/SEM FIO); R$ 1,391,27 (MAUDIO-STUDIOPHILE); R$ 1.404,93 (SENNHEISER MIC C/FONTE); R$ 1.232,50 (XT-SNJ-KIT LUZ 200); R$ 18.600,00 (CAMERA SONY HVR-V1); R$ 900,00 ( GRAVADOR BLU-RAY LG); R$ 7.050,00 (AMPLIFICADOR ONEAL MOD. O 2300); R$ 8.100,00 (CAIXAS ACÚSTICAS LCR MOD PRO 15); R$ 7.800,00 (CAIXAS PARA SURRAUND NOVIC- MOD LIRIC 6); R$ 2.050,00 (CAIXA ACÚSTICA SUB WOOFER-MOD PRO 18); R$ 46.350,00 (PROCESSADOR DOLBY DIGITAL-MOD CP 650); R$ 12.200,00 (LEITOR REVERSE SCAN DOLBY ANALÓGICO); R$ 6.100,00 (TORRE VERTICAL C/CARRETEL PARA PROJETOR CINEMATOGRÁFICO); R$ 1.900,00 (FONE SENNHEISER HD 201); R$ 796,00 (DVD P191K PRETO); R$ 2.620,00 (MON/TV WIDE 20 SAM 2033M); R$ 3.888,00 (PROJETOR MULTIMEDIA BEWQUE 3200 ANSI); R$ 421,20 (SUPORTE DE TETO PARA PROJETOR); R$ 820,80 (DVD PLAYER SISTEMA NTSC E PALM); R$ 600,00 (XT CNZ CASE P/EQUIPAMENTO MÉDIO); R$ 559,05 (ENERGIA BCK - S); R$ 272,35 (PEARSTONE DVSM1). FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.015/2011.\r\n\r\nId: 1111150. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1111472": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAta da reunião da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, realizada no dia trinta e um de março de dois mil onze, às onze horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, portão 20 - 2º andar, com a presença da Secretária Márcia Lins, de Cyro Marques Delgado, seu Presidente; Nilo Sergio Alves Felix, Everardo Cândido da Silva, Luisa Regina Mazer, Alex Simões Cardoso. Iniciando os trabalhos, a Secretária relatou do interesse da Secretaria em valorizar projetos que estejam em consonância com os novos objetivos do momento, através da Lei do ICMS. Colocou a importância da verificação de itens, através de um cheklist, para os projetos serem divididos e avaliados pelos membros. Junto com o Presidente apresentaram a nova composição da comissão. Prosseguindo, o Presidente, informou que as próximas reuniões se darão no terceiro dia útil do mês, a partir de maio. Seguindo, submeteu aos presentes a aprovação de um projeto “ad referendum” da Comissão que decorreu não só do interesse público envolvido, mas também, da urgência de que reveste em face da proximidade de sua realização, o Presidente submeteu aos presentes o projeto, para ratificação, tendo sido este aprovado por unanimidade constituindo o seguinte processo nº E-30/001.154/2010 - Equipe Comprafacil A. Mattheis. A seguir apresentou novos projetos, tendo sido estes aprovados por unanimidade constituindo os seguintes processos nºs E-30/000.386/2010 - Corrida da Ponte; E-30/000.559/2010 - Iluminando Campeões; E-30/000.724/2010 - Golf no Rio; E-30/000.866/2010 - Maratona Pão de Açúcar de Revezamento; E-30/000.979/2010 - Circuito Brasil de Triathlon 2011; E-30/001.030/2010 - Star Light 2010; E-30/001.130/2010 - Campeonato Mundial de Surf Saquarema Prime; E-30/001.145/2010 - Remo Olímpico; E-30/001.146/2010 - Natação Olímpica Botafogo; E-30/000.105/2011 - Olimpíadas de Londres 2012 - Classe 470; E-30/000.221/2011 - Meia Maratona Embratel “Faz Um 21” - Rio das Ostras; E-30/000.222/2011 - Meia Maratona Embratel “Faz Um 21” - Paraty; E-30/000.223/2011 - Meia Maratona Embratel “ Faz Um 21” - Cabo Frio; E-30/000.224/2011 - Meia Maratona Embratel “ Faz Um 21” - Búzios; E-30/000.225/2011 - Meia Maratona Embratel “Faz Um 21” - Nova Iguaçu. Renovação: E-30/000.264/2009 - Futebol Show; E-30/000.835/2009 - Núcleos Viva Vôlei de Petrópolis 2011; E-30/000.602/2009 - Clube Rio Branco - Corredor do Futebol - Divisões de Base. A seguir, a Comissão verificou a existência de algumas pendências referentes a proponentes e a projetos, tais como: não apresentação da prestação de contas de recursos recebidos por força de projetos anteriores, projetos com o mesmo objeto, que deveriam ter sido unificados em um único projeto e que foram desmembrados para se adequar ao valor limite; projetos não esportivos e projetos que não se coadunam com os critérios aprovados neste Colegiado, razão pela qual foram indeferidos: processos nºs E-30/000.234/2009 - Kart um Sonho que Virou Realidade - Renato Junior; E-30/000.020/2010 - Taekwondo - Rio 2016; E-30/000.199/2010 - Corrida LGBT; E-30/000.621/2010 - Viva o Maraca; E-30/000.723/2010 - Race For The Cure; E-30/000.763/2010 - Itu Triathlon Continental Cup Rio das Ostras; E-30/000.834/2010 - Recuperar; E-30/000.865/2010 - X-Tream; E-30/000.874/2010 - Revelar - O esporte como valorização da saúde e do bem estar social; E-30/000.891/2010 - Ponto do Esporte - Vila Izabel; E-30/000.892/2010 - Ponto do Esporte - Irajá 2; E-30/000.893/2010 - Ponto do Esporte - Irajá 1; E-30/000.941/2010 - Mundial Kite Surf 2010 - Etapa Rio de Janeiro; E-30/000.961/2010 - JD Surfe Para Todos; E-30/000.986/2010 - Internacional Rio Cidade Maravilhosa de Vôo Livre; E-30/000.987/2010 - Internacional de Kite Surf 2011; E-30/000.991/2010 - Remo do Futuro 2011; E-30/001.055/2010 - Campeonato Profissional - Golf no Rio; E-30/001.071/2010 - Jogando com Cidadania; E-30/001.106/2010 - Esporte e Ação; E-30/001.137/2010 - DVD - Aprenda Surfe com Rico de Souza 2011; E-30/000.156/2011 - Escola Desempenho de Equitação Equipe Hipismo; E-30/000.177/2011 - Olímpico I - Barra Mansa - Correndo para a Vida; E-30/000.178/2011- Olímpico II - Barra Mansa - Judô & Tênis; E-30/000.179/2011- Olímpico IV - Barra Mansa - Nadando Pela Vida; E-30/000.217/2011 - Equipe Matheis de Kart. Revalidação: E-30/000.667/2008 - Jogos do Mundo; E-30/000.994/2009 - Surfe Social; E-30/000.580/2010 - Desafio Internacional de Tênis; E-30/000.581/2010 - Copa de Vôlei Feminino Indoor. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada.Rio de Janeiro, 31 de março de 2011.Cyro Marques Delgado - Presidente; Nilo Sergio Alves Felix; Alex Simões Cardoso; Everardo Cândido da Silva; Luisa Regina Mazer.\r\n\r\nId: 1111472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1111321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 2557/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 14.900,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1111321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110997": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/01/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Jovino de Vasconcelos Borret, matrícula n° 31.545-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados Coordenação de Redes e Operações - CRO, a partir de 31/12/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Gerson Pech, matrícula n° 30.028-5, a partir de 01/01/2011. (MM003/DINFO/2011).\r\n\r\nId: 1110997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1919/2011 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: janeiro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.688-9\r\n\r\nElisa Maria J. da Costa Rezende\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.844-8\r\n\r\nJorge Lima dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.036-9\r\n\r\nJoel Martins de Medeiros\r\n\r\n11\r\n\r\n55\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.230-8\r\n\r\nManoel Alves Fontes Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.335-5\r\n\r\nRicardo Lima de Almeida Neves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.338-9\r\n\r\nLuiz de Oliveira Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.339-7\r\n\r\nStella Beatriz S. G. de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.342-1\r\n\r\nTânia Mara Xavier Guedes Cavalcante\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.363-7\r\n\r\nSergio Meliande\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.364-5\r\n\r\nKátia Iracema Krause\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.454-4\r\n\r\nLélia Maria de Araújo Kalil Thiago\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.523-6\r\n\r\nSandra Munimis Bouqvar\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.602-8\r\n\r\nFrancisco Ramon Galvão Braga\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.671-3\r\n\r\nRosane Gonçalves\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.743-0\r\n\r\nCélia Caldeira F. Kestemberg\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.802-4\r\n\r\nRegina Lúcia M. Henriques\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.826-3\r\n\r\nJoão Carlos Macedo Fonseca\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.133-3\r\n\r\nWanise da Silva Paula de Sá\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.193-7\r\n\r\nDavid Augusto da Silva Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.203-4\r\n\r\nVera Lúcia dos Anjos Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.207-5\r\n\r\nLuiz de Oliveira Nery Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.326-3\r\n\r\nMaria das Graças Freire e Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6382-6\r\n\r\nMarcia Maria de Pontes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.709-0\r\n\r\nLaís Helena Pinto Veloso\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.749-6\r\n\r\nMarco Aurélio Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n7.095-3\r\n\r\nRoberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.096-1\r\n\r\nAridelson Nunes de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.100-1\r\n\r\nPaulo de Tarso Ottoni Gonçalves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.432-8\r\n\r\nMarcia Fernandes Castro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.320-3\r\n\r\nVagner Ismerim Lobão\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.156-0\r\n\r\nPedro Paulo Lopes da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.168-5\r\n\r\nLeila Romão da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.173-5\r\n\r\nMarlene de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.175-0\r\n\r\nOsvaldo Sampaio da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.180-0\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.182-6\r\n\r\nSonia Maria dos Santos Silva do Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.190-9\r\n\r\nMaria Luiza Almeida Hora\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.196-6\r\n\r\nSilvio Nogueira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.199-0\r\n\r\nAugusto Francisco Candido\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.200-6\r\n\r\nFernando de Andrade Júnior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.201-4\r\n\r\nMarco Antonio Mello Guimarães\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.203-0\r\n\r\nNilce Pedroza Lima Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.224-6\r\n\r\nMarina Queiroz de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.726-0\r\n\r\nMarco Aurélio Louzada de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n27.610-5\r\n\r\nJorge Duarte Gaspar\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n27.765-7\r\n\r\nLuiz Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.772-3\r\n\r\nBerenice dos Santos Vianna\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.879-6\r\n\r\nKátia da Conceição Miranda\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.294-3\r\n\r\nJose Alvizio Belisário de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.461-8\r\n\r\nJoylde Alves Moreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.628-2\r\n\r\nPenha Cristina Barradas Daltro Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.647-2\r\n\r\nAlfredo Silva Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.669-6\r\n\r\nGeraldo Tadeu Moreira Monteiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.680-3\r\n\r\nMauro Paes Esteves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.682-9\r\n\r\nMarcia de Paula Vianna\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.686-0\r\n\r\nValéria dos Santos Pinheiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.687-8\r\n\r\nInês Cristina Teixeira das Neves Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.759-5\r\n\r\nJose Carlos Alves\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n30.905-4\r\n\r\nÁurea Freitas da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.987-2\r\n\r\nJose da Assunção Moutinho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.076-3\r\n\r\nJoaquim Teixeira de Assis\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.126-6\r\n\r\nMilton Feitosa de Mendonça\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.237-1\r\n\r\nArnaldo Vieira da Rocha Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.286-8\r\n\r\nFabiane Soares Fisciletti \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.370-0\r\n\r\nAmauri Souza Paulo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.449-2\r\n\r\nRachel Fátima Gagliard Araujo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.538-2\r\n\r\nLuiz Vicente Macedo Vianna\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.669-5\r\n\r\nMarcelo de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.981-4\r\n\r\nMaurício Ribeiro de Mattos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.462-4\r\n\r\nCarlos Alexandre de Carvalho Moreno\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.480-6\r\n\r\nCélia Cristina da Silva Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.571-2\r\n\r\nCecília Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.589-4\r\n\r\nMarise Oliveira dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.658-7\r\n\r\nRosa Maria Garcia Marquez\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.809-6\r\n\r\nAdriana Lana Ramos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.054-8\r\n\r\nAlexandre Monteiro Reis\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.056-3\r\n\r\nRosangela Souto Pardon\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.175-1\r\n\r\nLuiz Otavio Sampaio Penteado\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.241-1\r\n\r\nMarcelo Lopes dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.338-5\r\n\r\nCenira Lima de Oliveira Passos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.339-3\r\n\r\nAldo Sergio Facchini Silveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.344-3\r\n\r\nRodrigo Borges Carvalho Perez\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.352-6\r\n\r\nAndrea Scanzi Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.355-9\r\n\r\nClaúdio Marcelo Caldas\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.357-5\r\n\r\nAlba Regina Rodrigues Bettencourt\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.358-3\r\n\r\nFabio Ricardo de Paula \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.360-9\r\n\r\nAndrea Guerra de Almeida\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.365-8\r\n\r\nLarissa Carvalho de Freitas Soares\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.366-6\r\n\r\nMarcelo Humberto Ferreira Mattos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.368-2\r\n\r\nFernando Alves dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.370-8\r\n\r\nJosué Pinto de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.371-6\r\n\r\nLeoberto Estevam Gomes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.376-5\r\n\r\nPaulo Celestino do Carmo Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.387-2\r\n\r\nAugusto Cesar de Castro Barbosa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.431-8\r\n\r\nLuiz Mariano Paes de Carvalho Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.583-6\r\n\r\nMarcia Cruz Mota da Fonseca Jones\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.767-5\r\n\r\nAna Maria Bandeira de Mello Magaldi\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.781-6\r\n\r\nEvandro Mendes da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.824-4\r\n\r\nDinair Leal da Hora\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.834-3\r\n\r\nLuciano José Gonçalves Caminha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.907-7\r\n\r\nFabio Ramoa Pires\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.919-2\r\n\r\nTânia Mara Gastão Salies\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.021-6\r\n\r\nAdriana Carla Bridi\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.152-9\r\n\r\nMarcia Carvalho da Cunha Silveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.261-8\r\n\r\nFilipe Iorio da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.272-5\r\n\r\nRejane Rosa do Amaral\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.280-8\r\n\r\nGisele Vazquez Sobral\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.304-6\r\n\r\nSergio Marques Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.324-4\r\n\r\nMirna Lindenbaum\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.418-4\r\n\r\nClaudia Cristina dos Santos Andrade\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.554-6\r\n\r\nJoão Miguel Bellard Freire\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.555-3\r\n\r\nMichel Schatkin Cukier\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.556-1\r\n\r\nPaulo Gustavo Sampaio Lacativa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.557-9\r\n\r\nLuiz Paulo Souto Fortes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.558-7\r\n\r\nSheila Regina Murgel Veloso\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.559-5\r\n\r\nHelson Moreira da Costa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.560-3\r\n\r\nHermes Alves Filho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.561-1\r\n\r\nClaudia Leite Moraes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.562-9\r\n\r\nJose Renato Nogueira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.563-7\r\n\r\nCecília Lacroix de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.565-2\r\n\r\nMaria Beatriz Dias da S. M. Porto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.567-8\r\n\r\nAndre Paes Goulart Machado\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.568-6\r\n\r\nManoel Ricardo Aguirre de Almeida\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.569-4\r\n\r\nVinicius de Lemos Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.570-2\r\n\r\nJose Rodolfo Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.571-0\r\n\r\nJose Gabriel Lopes Pires Assis\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.574-4\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo Von Adamo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.633-8\r\n\r\nRoberto Aizik Tenenbaum\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.679-1\r\n\r\nJosir Simeone Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.874-8\r\n\r\nNadia Nedjah\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.929-0\r\n\r\nRozania Bicego Xavier\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.957-7\r\n\r\nCarla da Costa Souza de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.069-4\r\n\r\nAdriana do Valle Graça\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.130-4\r\n\r\nEdvaldo Sampaio Belizario\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.141-1\r\n\r\nJose Claudio de Oliveira Reis\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.274-0\r\n\r\nMarcos Andre Franco Martins\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1111465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111382": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Isa Baracho Figueira, matrícula 26.986-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 053/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1660/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 056/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 054/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2591/2010.\r\n\r\nId: 1111382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111464": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.044/2005 - NILTON ROCHA LEAL, matrícula nº 00638-7. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 09/09/2003, 25% a partir de 08/11/2005 e 30% a partir de 07/11/2008, tornando sem efeito as publicações nos Diários Oficiais de 18.05.2005 e 03.07.2008.\r\n\r\nId: 1111464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111233": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/EMOP Nº 170\r\n\r\nDE 21DE MARÇO2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nArt. 1º-\r\n\r\nOnde se lê: PT: 4046.123640124.2159 - Formação Superior à Distância\r\n\r\nLeia-se: PT: 4046.123640124.1519 - Implantação e Ampliação de Polos Regionais\r\n\r\nId: 1111233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso n° E­26/60007/2010 ­ RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 35.592,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais), com fulcro no art. 24, Inciso XXII, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1110768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/60063/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 02/2011, visando a prestação de serviço de impressão de material didático, iniciada na Sessão Pública de 25/03/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME (CNPJ 07.567.891/0001-01), pelo valor global de R$ 609.500,00 (seiscentos e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1111293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111244": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA PINTO PEREIRA matrícula 1002828-0, RICARDO DE CASTRO DE PAIVA matr. 224.553-8 e ELEN MARIA GOMES CABRAL matr. 220.404-8, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ISERJ, para fins de Avaliação de Bens, conforme processo nº E-26/31.512/2011.\r\n\r\nId: 1111244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.056/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05 de maio de 2010, os proventos de MARIA CANDIDA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 00/0222.241-2, Instrutor p/disciplinas profissionalizantes.\r\n\r\nDE 31 03. 2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.505/2011 - ANA CRISTINA EXPEDITO, matrícula nº 00/0224.860-7 - Anote-se, nos termos do parágrafo único art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 09.05.1990 a 04.01.1995 e de 01.12.2001 a 30.05.2004, no total de 2.611 (dois mil seiscentos e onze) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-26/36.806/2005 - JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 00/0822.828-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 25.02.1989 a 11.10.1990, no total de 594 (quinhentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício e no mesmo art. e Decreto, inciso I, o tempo de serviço de 12.10.1990 a 13.12.1990, no total de 63 (sessenta e três) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, desprezando o período de 14.12.1990 a 10.10.1991 por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.091/2011 - REGINALDO RIBEIRO NUNEZ, matrícula nº 00/0222.302-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 02.02.1979 a 10.08.1979 de 21.09.1979 a 14.09.1982 de 23.03.1983 a 11.05.1994 e de 05.08.1996 a 01.02.1999, no total de 6.254 (seis mil duzentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.447/2011 - SANDRA BORGES MENDES, matrícula nº 00/0221.091-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 23.05.1978 a 31.07.1979, no total de 435 (quatrocentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício e no mesmo art. e Decreto inciso I, o tempo de serviço de 01.08.1979 a 28.07.1998, no total de 6.937(seis mil novecentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria Estadual de Educação RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.064/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.637-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.02.1984 a 05.01.1986 e de 23.04.1987 a 24.06.1996 no total de 4.044 (quatro mil e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados a Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.87 a 14.04.87 e de 01.09.96 a 30.09.98, no total de 805 (oitocentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.242/2011 - CONCEDO ao MARCÍLIO DE ALMEIDA BRAGA, Inspetor de alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.288-1, LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2011, por 1 (um) ano, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.295/2011 - CONCEDO a VIVIANE DIAS BALBINO GONZAGA, Professor I, matrícula FAETEC 00/0223.316-1, LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2011, por 4 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.233/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 21 de novembro de 2007, os proventos de FRANCISCO IRAPUAN CONDE BARRETO, matrícula nº 00/0224.148-7, Professor I - Org. e Normas, nível 207-1.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.523/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 08 de junho de 2008, os proventos de SEBASTIANA DAS DORES VALENTE, matrícula nº 00/0220.598-7, Inspetor de Alunos , nível 806-0. \r\n\r\nProcesso nº E-08/223.355/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 15 outubro de 2007, os proventos de LAURA CANDIDA FRANÇA, matrícula nº 00/0222.444-2, Supervisor Educacional, nível 410-1. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.364/2004 - RITA DE CÁSSIA MARCELINO DA PAIXÃO SARDINHA\r\n\r\nOnde se lê:...(seis mil e vinte) dias...\r\n\r\nLeia-se:... (seis mil e vinte e cinco) dias...\r\n\r\nId: 1111245. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1111489": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 208\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e a PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1 º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projetos do INEA aprovados pelo Conselho Superior do FECAM\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0078.1539- Prevenção e Controle Ambiental de Inundações \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 10.000.000,00 \r\n\r\nPT: 2404.18.541.0163.1010- Projeto Iguaçu - PAC \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 6.250.000,00 \r\n\r\nPT: 2404.18.541.0163.1067- Rec. da Infraestrutura Hidráulica da Baixada Campista \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 1.250.000,00 \r\n\r\nPT: 2404.18.543.0143.1538- Proj de Rec Drag e Revitalização das Praias de Sepetiba \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 4.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1111489"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1111507": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 210 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o disposto art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, combinado com o disposto no art. 1º do Decreto n° 31.737, de 27 de agosto de 2009.\r\n\r\nArt. 1º - Designa para compor a Comissão Permanente de Licitação do INEA, na forma prevista no art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, c/c o Decreto nº 40.497, de 01.01.2007, pelo período de 01 (um) ano, os seguintes servidores.\r\n\r\nPRESIDENTE: EMANUEL MARTINS DE CARVALHO, Assessor II, matrícula nº 390.006-5.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO: LUIZA LOPES PEREIRA, Adjunto II, matrícula nº 390.050-3, GISELE ADILER DE ANDRADE, Adjunto II, matrícula nº 390.051-1, CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE, Técnico de Contabilidade nº 360.382-6.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO: ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Chefe do Serviço de Compras, matrícula nº 2701490-1 e RENATA TAVARES VIEIRA, Assessora, matrícula nº 390.271-5.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora GISELE ADILER DE ANDRADE, Adjunto II, matrícula nº 390.051-1, como substituta do Presidente da Comissão em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as portarias anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1111507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/502.861/2011 - Em atendimento ao que determina o inciso XIII, do art. 13, do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças para contração de CLAUDIO DA SILVA MASSENA, para prestação de serviços de avaliação, para locação, do imóvel situado no Município de Nova Friburgo, à Praça Getúlio Vargas nº. 139, 1º piso de garagem, Shopping Friburgo, destinado à instalação da Superintendência VII Rio dos Rios - SUPRID, do INEA, no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), por dispensa de licitação, nos modelos do inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1110953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº. E - 07/510.680/2010 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor BRUNO LINHARES LEMOS, matrícula nº. 390.677-3, no valor de R$ 733,22 (setecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), referente ao período de 22 de novembro de 2010 a dezembro de 2010, referente a DIFERENÇA DE TRIÊNIO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/510.680/2010\r\n\r\nId: 1110784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº. E - 07/502.606/2011 - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA - Reconhece a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor de SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA e outros, no valor de R$ 10.632,47 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 01.01.2005 a 30.06.2006 das diferenças de letras e triênios, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1110771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.889/2011 - SYLVIA REGINA MOREIRA LIMA, Farmacêutico, matrícula nº 360.455-4 Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO - INSS, nos períodos compreendidos de 01.08.1986 a 30.11.1990, de 01.04. 1991 a 31.10.1991, de 01.06.1992 a 30.06.1992, de 01.05.1993 a 31.08.1994, de 01.06.1994 a 30.06.1996, de 01.03.1997 a 30.04.1997, de 01.06.1997 a 31.07.1997, de 01.09.1998 a 30.11.1999, de 02.09.1998 a 01.02.2000, de 12.11.2001 a 02.01.2002, de 11.06.2007 a 17.09.2007, de 03.12.2007 a 31.05.2008 e de 03.12.2007 a 30.06.2008 no total de 3.962 (três mil novecentos e sessenta e dois) dias, correspondendo a: 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se os períodos de 09.10.1979 a 14.03.1983, averbado através do processo nº E-07/500.421/2011 e 20.02.2002 a 31.12.2006 averbado através do processo nº E-07/502.458/2011.\r\n\r\nId: 1111506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/501.701/2011 - VALQUÍRIA GONÇALVES DOS SANTOS, Agente de Defesa do Meio Ambiente, matrícula nº 360.441-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo aos períodos compreendido entre: 01/07/1977 a 31/10/1979, 01/10/1980 a 30/04/1981, 01/09/1981 a 31/05/1982 e de 01/07/1982 a 15/08/1982, no total de 1.376 (hum mil trezentos e setenta e seis) dias, correspondendo a: 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 11 (onze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de: 16/08/1982 a 30/09/1982 e de 01/12/1982 a 30/09/1984, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1110763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111166": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAuto de Infração nº SUPBIGEAI/00134562\r\n\r\nOnde se lê: ...MIGUEL FERNANDES IANEZ...\r\n\r\nLeia-se: ...MARCOS FERNADEZ IANES...\r\n\r\nId: 1111166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1111456": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 71 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16.09.2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, de 16.09.2002 e, consoante o que consta do processo administrativo nº E-02/400.247/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Centrais de Abastecimento do Estado do rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, pelo prazo de 01 (um) ano, os empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO CEASA/RJ; LUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1.350-8. EQUIPE DE APOIO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, matrícula 1.312-8, ALEXANDRE BORGES, matrícula 2.294-7 e, ARMANDO VENTUROTTI DE ALMEIDA, matrícula 1.588-3.\r\n\r\nArt. 2º- Designar, como Pregoeiro substituto, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, matrícula 1.312-8, nas ausências e impedimentos legais do Pregoeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Designar, como membro suplente da equipe de apoio, o empregado CARLOS FERNANDO MOUTINHO DA SILVA, matrícula 1003-3.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 72 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 045/2011, DE 02.03.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 045/2011, de 02.03.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.361, outorgado a ÊXODO DA SILVA SANTIAGO e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao Pavilhão AE e boxe entre a área livre e o Pavilhão G - Unidade II - Colubandê - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.147/2008,\r\n\r\n- que após o lacre das instalações o permissionário quitou seus débitos junto a CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo para a referida revogação,\r\n\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito ex tunc), e\r\n\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício, e o segundo somente sob provocação, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 045/2011 de 02.03.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.361 outorgada a ÊXODO DA SILVA SANTIAGO e/ou firma que venha a constituir, relativamente Pavilhão AE e boxe entre a área livre e o Pavilhão G - Unidade II - Colubandê - RJ;\r\n\r\nArt. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1111456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1111162": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 105\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.401/2011. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: produção e edição de conteúdo e gerenciamento do portal Cultura.rj.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 1º de março a 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 312.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1111162"
                    ],
                    "1111129": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 397 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos arts. 82, § 1º e 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a JOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR, Assessor Especial, matrícula nº 937.154-3, para praticar, nos termos da legislação vigente e na qualidade de Ordenador de Despesas, no período de 28 de março a 16 de abril de 2011, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - Autorizar a realização de despesas, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD, e Notas de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes;\r\n\r\nII - Emitir ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - Autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando, se necessário, as penalidades previstas na legislação em vigor;\r\n\r\nIV - Autorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-la, quando for o caso e, ainda, reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\n\r\nV - Aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando se verificar o descumprimento e obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços;\r\n\r\nVI - Requisitar o transporte aéreo de passageiro ou carga;\r\n\r\nVII - Assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, bem como convênios e demais acordos, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nArt.2º - Dê-se ciência imediata desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289, da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 28 de março de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1111129"
                    ],
                    "1111130": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 398 DE 31DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2010 - PROJETOS NAS ÁREAS DO LIVRO E LEITURA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 029/2010 - Seleção de Projetos nas Áreas do Livro e Leitura - Novos Autores Fluminenses - Edição 2010, conforme Edital publicado em 14/12/2010, integrada pelos membros a seguir:\r\n\r\nModalidade Poesia:\r\n\r\n- Francisco Gregório da Silva Filho\r\n\r\n- Ricardo de Carvalho Duarte \r\n\r\n- Marcus Vinicius Alves Faustino\r\n\r\nModalidade Infanto-Juvenil:\r\n\r\n- Elizabeth D'Angelo Serra\r\n\r\n- Leda Maria da Fonseca\r\n\r\n- Cristina Luiza Goulart do Amarante\r\n\r\nModalidade Romance:\r\n\r\n- Isabela Santiago Pinto\r\n\r\n- Lilian Hargreaves Ribeiro\r\n\r\n- Ecio Pereira de Salles\r\n\r\nModalidade Contos:\r\n\r\n- Flavia Martins Lins e Silva\r\n\r\n- Anna Paula Sampaio da Silva Martins \r\n\r\n- Claudia Thurler Ricci\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1111130"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1111966": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCM Nº 001 \r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO -Confecção de Material de Publicidade e Propaganda para divulgação dos destinos turísticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 05/04/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO- SETUR\r\n\r\nUG - 437100 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO-SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4171.23.122.0002.2016\r\n\r\nModalida de Apllicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução..\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1111966"
                    ],
                    "1111803": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 007 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDEFINE, NA FORMA DO DECRETO N° 42.632, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA UNIDADE - CEL DA UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA - UCP, DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7° do Decreto nº 42.632, de 27 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-30/038/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Definir a organização e funcionamento da Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Coordenadora do Programa - UCP, responsável pelos procedimentos licitatórios decorrentes de trabalhos e atividades que integram os componentes do PRODETUR - RIO DE JANEIRO, em conformidade com as normas e políticas de aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e da legislação brasileira, de acordo com o estabelecido no documento que constitui o Anexo à presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado do Turismo\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nArt. 1º- A Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Coordenadora do Programa - UCP / PRODETUR-RJ terá por atribuição proceder à avaliação de propostas e recomendar a adjudicação e assinatura de contrato com a licitante que se sagrar vencedora.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Coordenadora do Programa - UCP/PRODETUR-RJ será composta por 05 (cinco) membros efetivos e 05 (cinco) suplentes, representantes dos órgãos e entidades abaixo relacionados:\r\n\r\nI. 02 (dois) membros da Secretaria de Estado de Turismo;\r\n\r\nII. 02 (dois) membros da Secretaria de Estado de Obras;\r\n\r\nIII. 01 (um) membro da Unidade Coordenadora do Programa - UCP/ PRODETUR-RJ .\r\n\r\n§ 1º- A indicação dos membros suplentes respeitará as representações elencadas no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º- A Presidência da Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Coordenadora do Programa - UCP/PRODETUR-RJ será exercida por um dos membros indicados pela Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Coordenadora do Programa - UCP / PRODETUR-RJ caberá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI. proceder às licitações, de acordo com as “Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID” e com as “Políticas para Seleção de Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID”, bem como com os termos e condições estipulados no contato de empréstimo;\r\n\r\nII. encaminhar à Unidade Coordenadora do Programa - UCP / PRODETUR-RJ, tempestivamente, toda a documentação relativa aos processos licitatórios do Programa, de forma a propiciar o imediato envio ao BID;\r\n\r\nIII. fornecer à Unidade Coordenadora do Programa - UCP / PRODETUR-RJ toda e qualquer documentação relativa a processos administrativos e licitatórios referentes ao Programa.\r\n\r\nArt. 4º- O mandato da Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Coordenadora do Programa - UCP / PRODETUR-RJ será de 02 (dois) anos, permitida a recondução por igual período.\r\n\r\nArt. 5º- A Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Coordenadora do Programa - UCP/PRODETUR-RJ solicitará apoio técnico a outras secretarias ou órgãos do Governo do Estado, nas respectivas áreas de competência, sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nId: 1111803"
                    ],
                    "1111804": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETUR Nº 008 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA, NA FORMA DO DECRETO N° 42.632, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA - UCP, DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7° do Decreto nº 42.632, de 27 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-30/039/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Coordenadora do Programa - UCP, incumbida do gerenciamento administrativo, técnico e financeiro do Programa de Desenvolvimento do Turismo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RIO DE JANEIRO, sob a gestão desta Secretaria de Estado, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: \r\n\r\nCLÁUDIO MAXIMIANO MUNIZ DE SOUZA - SEOBRAS - Presidente\r\n\r\nMAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO - SETUR \r\n\r\nSAMYR AMORIM HARB - SETUR\r\n\r\nJAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE - SEOBRAS \r\n\r\nJELCY WILLEKENS TRIGUEIRO FILHO - UCP/PRODETUR-RJ \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nCÁZIA ÂNGELA VASCONCELOS COSTA - SEOBRAS - Presidente\r\n\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES - SETUR \r\n\r\nRICARDO DUTRA FORTUNA DE AZEVEDO - SETUR\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES SABBAS - SEOBRAS\r\n\r\nBRUNO JORGE VAZ SASSON - UCP/PRODETUR-RJ\r\n\r\nArt. 2º - Os trabalhos prestados pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação - CEL serão considerados como serviço público relevante para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado do Turismo\r\n\r\nId: 1111804"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1111965": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA TURISRIO/SSCM Nº 002 \r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA TURISRIO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO -Confecção de Material de Publicidade e Propaganda para divulgação dos destinos turísticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 05/04/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4371 - TURISRIO\r\n\r\nUO. 43710 - TURISRIO\r\n\r\nUG - 437100 - TURISRIO\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4171.23.122.0002.2016\r\n\r\nModalida de Apllicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nDiretor-Presidente da Turisrio\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1111965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1111979": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA COMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE VENDAS DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS EMISSÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, designada pelo Decreto Estadual nº 42.432/2010, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 42.887/2011, torna público que, em sessão realizada aos 05 de abril de 2011, RESOLVEU, à unanimidade, pré-qualificar o licitante ITAÚ UNIBANCO S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04 consoante o que consta do Processo Administrativo nº E-12/90062/2005.\r\n\r\nId: 1111979"
                        ],
                        "1111947": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA - 002\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pelo Decreto Estadual n° 42.432, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de abril de 2010, torna público que efetuou alterações no Edital de Venda de ações ordinárias e preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro SA - em Liquidação Ordinária, na modalidade de LEILÃO, a ser julgado pelo critério da melhor oferta, a se realizar no dia 18 de abril de 2011, às 10h, conduzido pela BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA, na Praça XV de Novembro, nº 20, Térreo, Edifício Bolsa do Rio, Centro, Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nAlteração do ANEXO I do Edital:\r\n\r\nMINUTA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CONTAS E NOMEAÇÃO DE AGENTE FIDUCIÁRIO\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - Conforme estabelecido no EDITAL, os recursos da Conta B.1 garantem o adimplemento das responsabilidades do ESTADO, perante o BERJ, seu novo controlador ou seus sucessores, referentes às Contingências, destinando-se ao reembolso pelo ESTADO das quantias despendidas, pelo BERJ, por seu novo controlador ou sucessores, decorrentes: (i) do pagamento ou depósito efetuados pelos últimos relacionados com as Contingências, ou (ii) decréscimo patrimonial sofrido pelo BERJ, por seu novo controlador ou sucessores também relacionados com as Contingências.\r\n\r\nParágrafo único. O valor a ser sacado da Conta B. 1 referente: (i) a um ATIVO INEXISTENTE ou ATIVO INSUBSISTENTE será corrigido pela variação da taxa SELIC desde a data do BALANÇO DE CLOSING até a data do efetivo saque; (ii) a um PASSIVO OCULTO ou PASSIVO A DESCOBERTO será corrigido pela variação da taxa SELIC desde a data do desembolso efetuado pelo BERJ, seu adquirente ou sucessor referente a citados passivos até a data do efetivo saque; e (iii) a inexistência, invalidade, ineficácia ou insubsistência do direito de utilização do crédito tributário ou do prejuízo fiscal do BERJ, por qualquer motivo, inclusive em função de registro contábil inadequado ou da ausência de documentação que suporte a existência, a validade, a eficácia e/ou a subsistência do crédito tributário ou do prejuízo fiscal, será corrigido pela variação da taxa SELIC a partir da data de pagamento ao Estado da 2a. parcela prevista no item 5.4.1.2 do EDITAL, considerando-se a sua proporção na estimativa do valor presente da referida parcela.\r\n\r\nId: 1111947"
                        ],
                        "1111422": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO SERVE \r\n\r\n(EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio nº 01/2011 de 24/02/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, a Companhia de Transportes Coletivos - CTC RJ (EM LIQUIDAÇÃO) e a Empresa Estadual de Viação SERVE (EM LIQUIDAÇÂO) para fins de Representação Judicial, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nId: 1111422"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1111387": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 4ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 12/04/2011, a partir das 10 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.085/2011\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.201/2009\r\n\r\nMETRO RIO\r\n\r\nE-12/010.479/2010\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.077/2011\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.086/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.431/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.185/2010\r\n\r\nId: 1111387. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111461": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: Elaboração e aplicação de Provas Teóricas Escritas de Legislação de Trânsito para os Municípios de Nova Friburgo, Três Rios, Santo Antônio de Pádua, Teresópolis, Campos dos Goytacazes e Macaé. PRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4120. VALOR TOTAL: R$ 318.330,00 (trezentos e dezoito mil trezentos e trinta reais). GESTOR: Antonio de Pádua Christovam, matr. nº 24/007.263-7. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/680565/2010.\r\n\r\nId: 1111461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111894": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 004/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, conforme descrição contida no Termo de Referência - Anexo I e na Ata de Registro de Preços - Anexo III. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00188. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/377/2011.\r\n\r\nId: 1111894. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111366": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 211001/2011, assinado em 04.04.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO GERADOR S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660683/2011.\r\n\r\nId: 1111366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111376": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2011, assinado em 01.04.2011, ao Contrato nº 204014/2007. PARTES: PRODERJ e a União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro - UFERJ-ABEDMAP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660427/2010.\r\n\r\nId: 1111376. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1110160": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de nº E-03/7.010.015/2004, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDO ANTONIO LOBATO BORGES, Professor Docente I, para ter vista dos autos, receber citação e apresentar DEFESA ESCRITA na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 39, incisos V e VI, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por má conduta e inobservância as normas legais e regulamentares.\r\n\r\nId: 1110160"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1111490": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCOMUNICAMOS o extravio da Carteira Funcional da Servidora RUBIA MENDES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.521-0, lotado na PCI - 99.12 - Nhangapi, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 019-07462//2010, expedido pela 16ª Delegacia de Polícia, em 12/10/2010. Processo nº E-04/046.695/2010\r\n\r\nId: 1111490"
                        ],
                        "1111757": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Lista de tempo de serviço dos Fiscais de Rendas de 2ª e 3ª Categorias, por ordem de antiguidade, apurado até 30.12.2010, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, de conformidade com o disposto no § 3º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90:\r\n\r\nRELAÇÃO DE ANTIGUIDADE DOS FISCAIS DE RENDAS DE 2ª CATEGORIA:\r\n\r\nCO_MATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_ANOS\r\n\r\nCAT_MESES\r\n\r\nCAT_DIAS\r\n\r\nCAR_ANOS\r\n\r\nCAR_MESES\r\n\r\nCAR_DIAS\r\n\r\nEST_ANOS\r\n\r\nEST_MESES\r\n\r\nEST_DIAS\r\n\r\nGER_ANOS\r\n\r\nGER_MESES\r\n\r\nGER_DIAS\r\n\r\nDT_NASCIMENTO\r\n\r\n2945327\r\n\r\nDILMA BARROSO CRUXEN\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n25/2/1958\r\n\r\n2946093\r\n\r\nAMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n21/7/1958\r\n\r\n2945046\r\n\r\nMARILDA AIEX DA SILVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n19/9/1959\r\n\r\n2946390\r\n\r\nCLAUDIA HERSZENHUT\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n9/12/1960\r\n\r\n2945475\r\n\r\nANDERSON LIMA RESENDE\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n9/3/1961\r\n\r\n2945202\r\n\r\nARI WANDERSMAN\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n21/7/1962\r\n\r\n2947414\r\n\r\nMARCELLO WERTHER FALBO DE ARAUJO\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n7/12/1962\r\n\r\n2945152\r\n\r\nRENATO DELGADO MAGALHAES\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n27/6/1963\r\n\r\n2947901\r\n\r\nPEDRO BARROS CUNHA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n9/2/1964\r\n\r\n2945335\r\n\r\nMONICA ALBERNAZ DE MIRANDA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n5/12/1964\r\n\r\n2945434\r\n\r\nMAGUI MARINS\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n7/7/1967\r\n\r\n2946606\r\n\r\nFERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n1/2/1949\r\n\r\n2947943\r\n\r\nDILMA DE SENA GOUVEA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n31/10/1955\r\n\r\n2947935\r\n\r\nMAURO DE ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1/6/1958\r\n\r\n2947406\r\n\r\nHELDER CARVALHO COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n18/2/1964\r\n\r\n2947422\r\n\r\nLUIS EDUARDO LAGE GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8/3/1952\r\n\r\n2947802\r\n\r\nJOSE AMERICO GOMES NAZARE\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n21/4/1963\r\n\r\n2948073\r\n\r\nCLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n24/11/1951\r\n\r\n2948263\r\n\r\nKATIA MARIA LOPES DE MENEZES\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n29/1/1961\r\n\r\n2946796\r\n\r\nDECIO RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n4/2/1952\r\n\r\n2948248\r\n\r\nONOFRE DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n16/4/1954\r\n\r\n2948487\r\n\r\nMARIA JOCILIANE REPULA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n16/7/1960\r\n\r\n2948123\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2/5/1963\r\n\r\n2948412\r\n\r\nKATIA VALERIA BRUNETTI\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n26/12/1963\r\n\r\n2947711\r\n\r\nHELIO FUKS\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n6/1/1957\r\n\r\n2947786\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n29/11/1963\r\n\r\n2946432\r\n\r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n31/5/1957\r\n\r\n2948008\r\n\r\nFRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n25/5/1956\r\n\r\n2948537\r\n\r\nCELIO FREITAS MARTINS\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n25/1/1950\r\n\r\n2948453\r\n\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n15/9/1954\r\n\r\n2947604\r\n\r\nMARLI SCHWANKE DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n25/6/1955\r\n\r\n2472561\r\n\r\nSERGIO ROBERTO CARDOZO\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n20/6/1961\r\n\r\n2948289\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n28/3/1961\r\n\r\n2948578\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n2/1/1953\r\n\r\n2948644\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO DA ROSA\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n26/7/1964\r\n\r\n2948669\r\n\r\nPAULO CEZAR MASTA SCARIOTE\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10/1/1956\r\n\r\n2948297\r\n\r\nJOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10/12/1956\r\n\r\n2948800\r\n\r\nJULIO CARLOS LOPES\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1961\r\n\r\n8117194\r\n\r\nJOSE DO CARMO FILHO\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n5/7/1942\r\n\r\n8346249\r\n\r\nANA CRISTINA DE JESUS VIANA\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2/6/1957\r\n\r\n8345969\r\n\r\nALICE DE MAGALHAES\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5/3/1956\r\n\r\n8346181\r\n\r\nELY VIANA SAMPAIO\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n10/8/1954\r\n\r\n8346272\r\n\r\nAIREE TAVARES COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n31/5/1949\r\n\r\n8346306\r\n\r\nVICENTE LUIZ BRAGA PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n2/5/1955\r\n\r\n8346108\r\n\r\nGUILHERME NEVES MONTEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n21/5/1959\r\n\r\n8346132\r\n\r\nMARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/6/1956\r\n\r\n8345944\r\n\r\nZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n21/5/1957\r\n\r\n8346405\r\n\r\nATILIO JOSE CLARET PEGAS PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1952\r\n\r\n8345977\r\n\r\nCARMEN LUCIA DAMASCENO\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1956\r\n\r\n8346488\r\n\r\nANTONIO PERON DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7/3/1946\r\n\r\n8346173\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n26/4/1958\r\n\r\n8346041\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n12/8/1960\r\n\r\n8346322\r\n\r\nSYLVIA LEANDRO PINHEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n30/9/1955\r\n\r\n8346231\r\n\r\nJOSE ODILLON DE PAIVA\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n17/9/1957\r\n\r\n8346389\r\n\r\nELAIR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1943\r\n\r\n8346223\r\n\r\nMARCOS JOSE SANTAROSSA\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1950\r\n\r\n8346165\r\n\r\nMARCELO DE FRONTIN WERNECK\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1958\r\n\r\n8348724\r\n\r\nJOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n23/4/1956\r\n\r\nRELAÇÃO DE ANTIGUIDADE DOS FISCAIS DE RENDAS DE 3ª CATEGORIA:\r\n\r\nCO_MATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_ANOS\r\n\r\nCAT_MESES\r\n\r\nCAT_DIAS\r\n\r\nCAR_ANOS\r\n\r\nCAR_MESES\r\n\r\nCAR_DIAS\r\n\r\nEST_ANOS\r\n\r\nEST_MESES\r\n\r\nEST_DIAS\r\n\r\nGER_ANOS\r\n\r\nGER_MESES\r\n\r\nGER_DIAS\r\n\r\nDT_NASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2/1/1964\r\n\r\n9439969\r\n\r\nALEXANDRE EBANI REINHART\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\n9439779\r\n\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n10/6/1984\r\n\r\n9439746\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n16/9/1979\r\n\r\n9439811\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2/7/1972\r\n\r\n9439852\r\n\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1980\r\n\r\n9439738\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n9439860\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1967\r\n\r\n9439837\r\n\r\nDIOGO NERY MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2/7/1981\r\n\r\n9440025\r\n\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n9439803\r\n\r\nRICARDO JOSE CAMARA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n19/7/1983\r\n\r\n9439761\r\n\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9/12/1964\r\n\r\n9439910\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n9439753\r\n\r\nFABIO GEORGES KHOURY\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n16/1/1975\r\n\r\n9439787\r\n\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n9439829\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n26/4/1980\r\n\r\n9439845\r\n\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n20/6/1980\r\n\r\n9439878\r\n\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\n9439886\r\n\r\nLEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3/1/1984\r\n\r\n9439795\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\n9439894\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6/11/1984\r\n\r\n9440009\r\n\r\nCARLOS JOSE CABRAL PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22/2/1982\r\n\r\n9439951\r\n\r\nFELIPE PERROTA BEZERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n9439928\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n21/8/1982\r\n\r\n9439936\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n31/7/1978\r\n\r\n9439993\r\n\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n27/9/1980\r\n\r\n9439944\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11/6/1974\r\n\r\n9439985\r\n\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n15/7/1977\r\n\r\n9439902\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/7/1978\r\n\r\n9440041\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n28/5/1981\r\n\r\n9440017\r\n\r\nDIEGO CANDIDO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\n9440066\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8/6/1982\r\n\r\n9440074\r\n\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\n9440058\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n12/8/1985\r\n\r\n9440033\r\n\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEI\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n9439977\r\n\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n24/1/1976\r\n\r\n9440090\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n18/9/1983\r\n\r\n9440082\r\n\r\nRENATO KAZUAKI IWAMOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n24/3/1974\r\n\r\n9495003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n8/4/1968\r\n\r\n9495318\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n21/2/1963\r\n\r\n9495342\r\n\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n22/9/1977\r\n\r\n9495045\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n9495375\r\n\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n16/9/1979\r\n\r\n9495110\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n14/4/1976\r\n\r\n9495169\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28/8/1981\r\n\r\n9495201\r\n\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n27/4/1965\r\n\r\n9495052\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n9495151\r\n\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n6/5/1967\r\n\r\n9495185\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n9495094\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n16/8/1969\r\n\r\n9495060\r\n\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n9495102\r\n\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n6/9/1975\r\n\r\n9495086\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n24/3/1976\r\n\r\n9495276\r\n\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n9495011\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n29/3/1978\r\n\r\n9495300\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\n9495235\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n17/6/1979\r\n\r\n9495383\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n1/7/1979\r\n\r\n9495177\r\n\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9/7/1979\r\n\r\n9495359\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n9495268\r\n\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n9495219\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n6/2/1980\r\n\r\n9495326\r\n\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n23/2/1981\r\n\r\n9495136\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n30/3/1981\r\n\r\n9495243\r\n\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n28/4/1981\r\n\r\n9495227\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n11/7/1981\r\n\r\n9495292\r\n\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\n9495250\r\n\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n9495029\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n1/3/1982\r\n\r\n9495078\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\n9495037\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n5/5/1982\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495193\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495334\r\n\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n6/4/1984\r\n\r\n9495367\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n20/8/1984\r\n\r\n9495284\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\n9495391\r\n\r\nDIMITRI BOGEA CAMARA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n27/9/1974\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n13/2/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6/1/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n1/7/1980\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n28/6/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n19/1/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n18/3/1976\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n22/5/1979\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n17/6/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n23/8/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n20/8/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n3/6/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n26/4/1984\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21/2/1970\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n3/10/1982\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6/6/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n3/2/1980\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n28/5/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n17/5/1976\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n25/7/1979\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n20/6/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n25/9/1981\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n30/6/1977\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n20/9/1984\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n26/8/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n2/2/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n23/6/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n4/1/1969\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n15/7/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n27/7/1971\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n26/9/1971\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n13/7/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n14/2/1975\r\n\r\n9558081\r\n\r\nYURI AUGUSTO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10/1/1977\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA SOUZA DE QUEIROZ VARELLA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n24/5/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n16/9/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n15/3/1978\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n14/4/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n19/5/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n5/9/1978\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10/1/1979\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n14/8/1980\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n28/8/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n20/2/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n16/5/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n9/9/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1/6/1983\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10/2/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n19/4/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n12/9/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n4/6/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n17/2/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n27/3/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n24/9/1970\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n17/6/1974\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13/6/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n12/8/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n26/4/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n21/3/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n7/8/1971\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n15/1/1972\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n18/5/1966\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n2/5/1962\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n24/9/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n13/3/1966\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n1/9/1968\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n4/6/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n9/2/1971\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n16/3/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n15/8/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n20/1/1972\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n9/2/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n2/7/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n17/7/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n2/8/1972\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n17/9/1972\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n1/11/1972\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n10/5/1973\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n26/5/1973\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n10/7/1974\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n25/9/1974\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n16/1/1975\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n5/5/1975\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n30/9/1975\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n28/4/1976\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n19/8/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n27/8/1976\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n26/9/1976\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n2/2/1977\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n7/4/1977\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n13/6/1977\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n3/7/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n1/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n23/1/1978\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n13/5/1978\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n4/7/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n14/7/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n19/2/1979\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n30/4/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n17/5/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n15/2/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n24/2/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n4/3/1980\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n9/3/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n4/5/1980\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n21/8/1980\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n31/8/1980\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n18/9/1980\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n4/11/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n5/11/1980\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n18/3/1981\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n4/7/1981\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n20/7/1981\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n3/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n8/2/1982\r\n\r\n9636093\r\n\r\nDIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n22/4/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n9/7/1982\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n15/7/1982\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n4/9/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n25/1/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n17/6/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n23/6/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n31/7/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n25/8/1983\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636556\r\n\r\nCAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n23/3/1984\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n24/5/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n24/7/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\n9636606\r\n\r\nLEANDRO TAKAESU\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n18/5/1985\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n27/5/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n9/10/1987\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n11/3/1980\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n17/5/1966\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n22/9/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n26/7/1968\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n5/8/1968\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n29/7/1969\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n25/9/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n7/12/1970\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n7/1/1971\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n11/9/1972\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n30/6/1973\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n8/3/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n9/3/1974\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n11/2/1976\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n5/3/1978\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n1/6/1978\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n25/9/1979\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n4/7/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n23/4/1981\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n17/5/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n4/9/1981\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n3/6/1982\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n28/9/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n8/2/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n2/4/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n9/5/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6/5/1988\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1111757"
                        ],
                        "1110742": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 017/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição com montagem e instalação de letreiros nas inspetorias regionais de fiscalização da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011587/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas:19/04/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 19/04/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 018/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) caixas, arquivo morto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001980/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/04/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 19/04/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 019/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de rede para as necessidades da Assessoria de Tecnologia da Informação da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000923/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas:20/04/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 20/04/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1110742"
                        ],
                        "1111353": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF-64.02 - Norte no uso de suas atribuições legais solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para tomar ciência dos processos abaixo citados:\r\n\r\nKEC BARES E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nIE 83.687.401\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/201.041/1991, 201.049/1991, 201.054/1991 e 201.052/1991\r\n\r\nSócios: ROGÉRIO DE ABREU VIANA e ROBERTO DE ABREU VIAN\r\n\r\nId: 1111353"
                        ],
                        "1111160": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 63/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAVALO MARINHO COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.391.289 - Processo nº E-04/660784/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.815850-3, de 05/10/1994\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONSTRUFINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.015.195 - Processo nº E-04/239275/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252297-1, de 02/04/2010\r\n\r\nCONSTRUFINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.015.195Processo nº E-04/239278/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016052-5, de 02/04/2010\r\n\r\nId: 1111160"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1111559": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Departamento de Engenharia Civil - DEC da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. OBJETO: Extensão da parceria técnica. PRAZO: Vigência até 12 de julho de 2011. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.132/2011.\r\n\r\nId: 1111559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110777": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (nº 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1110777. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110778": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (nº107), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.545/2009, julgado por Decisão Plenária de 17/11/2010, publicada no D.O.E. em 26/11/2010, fls. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1110778. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110779": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (s/nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1110779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110780": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU ALMEIDA (nº 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1110780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110781": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (nº 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1110781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110782": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (nº 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1110782. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1111764": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 014/2011, firmado em 05/04/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - município de Belford Roxo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/001.045/2007) \r\n\r\nVALOR: R$ 10.857.215,37 (dez milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1111764"
                        ],
                        "1110812": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 18 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.112/2009.\r\n\r\nId: 1110812"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1111323": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, assinado em 17.02.2011. PARTES: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 130.976,76. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-17/201.196/2011.\r\n\r\nId: 1111323. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111324": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010, assinado em 17.03.2011. PARTES: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21. PRAZO: 02 (dois) anos. VALOR: R$ 252.359,32. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-17/201.257/2011.\r\n\r\nId: 1111324. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111325": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 27/2010, assinado em 17.03.2011. PARTES: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24. PRAZO: 24 (vinte e quatro meses). VALOR: R$ 51.194,63. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. E- PROCESSO Nº 17/201.256/2011.\r\n\r\nId: 1111325. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111380": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.253/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/04/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 26/04/2011.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 26/04/2011.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de luva,cone e outros.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.293,68.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1111380. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111225": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. OBJETO: Obras de iluminação externa, construção de subestação e de estação de tratamento de esgoto na Maternidade de Mesquita, localizada no Município de Mesquita-Rj. VALOR: R$ 1.497.139,96. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.298/10. DATA: 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1111225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111117": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 006/08. PARTES: Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do Convênio, visando dar continuidade às ações conjuntas para operacionalização da aprendizagem laborativa de adolescentes na forma da Lei nº 8.069/90, bem como o acréscimo do valor da bolsa-auxílio percebida pelos adolescentes em apredizagem laborativa. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.441/2008. DATA: 28.03.2011.\r\n\r\nId: 1111117. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1111242": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/0272/1715/2008 (PAD 057/10), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, FAZ SABER a servidora SONIA PEDRO DE ALMEIDA, Perita Criminal, matrícula 810.762-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no horário de 09 às 17h, a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar supra, a que responde, pela prática, em tese,de abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1111242"
                        ],
                        "1111148": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 018/2011, processo n.º E-09/00395/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de março de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de material elétrico, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 6.740,74 (seis mil setecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ATTIVITÀ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1111148"
                        ],
                        "1111149": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 018/2011, processo n.º E-09/00395/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 29 de março de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de material elétrico, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 6.740,74 (seis mil setecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 04.04.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa ATTIVITÀ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 4.820,00 (quatro mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1111149"
                        ],
                        "1111473": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 034/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1111473"
                        ],
                        "1111474": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 035/2011 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RHEEQUILIBRA ISIOTERAPIA\r\n\r\nE TERAPIA CORPORAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1111474"
                        ],
                        "1111475": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 036/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n\r\nId: 1111475"
                        ],
                        "1111476": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº037/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO PEDAGÓGICO DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57,II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n\r\nId: 1111476"
                        ],
                        "1111477": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº038/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 67.035,84 (sessenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta\r\n\r\ne quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n\r\nId: 1111477"
                        ],
                        "1111478": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº039/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DR. RICARDO TEIXEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1111478"
                        ],
                        "1111479": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 040/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOGIA\r\n\r\nDE NITERÓI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1111479"
                        ],
                        "1111480": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº041/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1111480"
                        ],
                        "1111481": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº042/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA\r\n\r\nMEGA IMAGEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1111481"
                        ],
                        "1111482": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 043/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01 de abril\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n\r\nId: 1111482"
                        ],
                        "1111483": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 044/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NEO-X NÚCLEO DE\r\n\r\nEXAMES ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1111483"
                        ],
                        "1111484": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 045/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VASSOURAS COR CLÍNICA\r\n\r\nDO CORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.000,00(noventa mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n\r\nId: 1111484"
                        ],
                        "1111485": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº046/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GELSON WELLINGTON \r\n\r\nPEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1111485"
                        ],
                        "1111486": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 047/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO DE ESTUDOS\r\n\r\nDOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n\r\nId: 1111486"
                        ],
                        "1111487": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº048/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MEDCORE SERVIÇOS DE\r\n\r\nSAUDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1111487"
                        ],
                        "1111488": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº049/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CEVERJ-CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\n\r\nde 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1111488"
                        ],
                        "1111137": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 14/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC e Paula de Mattos Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 06.04.11 a 30.12.11\r\n\r\nVALOR: R$ 4.399,84 (Valor estimado do Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 28/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida - UVA e Wellington dos Santos Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 18.04.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.199,92 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 28/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Fábio Neves Luiz Laurentino.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 18.04.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.199,92 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 28/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Faculdades Integradas Simonsen e Alessandra da Silva Borges.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 06.04.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.399,84 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 01/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Mônica Pinto de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 11.04.11 a 30.12.11.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1111137"
                        ],
                        "1110839": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Insumos para suprir os setores de Radiologia das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 356430).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 25/04/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nºE-09/000.070/2508/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 00603-6, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1110839"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1111384": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 003/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.165/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Sob o Sistema Comodato, Kit Completo para atender as necessidades da Coordenação de Saúde (Setor de Imunologia) nas seguintes unidades: Hospital Penal de Niterói, Sanatório Penal e UPA- Hamilton Agostinho Vieira de Castro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.088.640,00 (hum milhão, oitenta e oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1111384"
                        ],
                        "1111385": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 002/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/902.379/2008.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Contrato nº 033/2010, cujo objeto foi a Reforma Geral na Penitenciária Vieira Ferreira Neto.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 04/03/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2011\r\n\r\nId: 1111385"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1110846": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LENILDO PEREIRA DA SILVA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nVALOR: R$ 22.706,00 (vinte e dois mil setecentos e seis reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE0095.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9137/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1451/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de seguro contra acidentes pessoais.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE00968.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.067,37 (quatro mil sessenta e sete reais trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4282/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nId: 1110846"
                        ],
                        "1110847": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 137/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAGNOSTICO DA AMÉRICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: A inclusão do item “i” “j” na clausula quarta, do § 7º, da Clausula Nona e retificação da Clausula Sexta.\r\n\r\nINCLUSÕES/RETIFICAÇÕES: \r\n\r\n1) Inclusão do item “i” e “j” na Cláusula Quarta: \r\n\r\n- Item “I”: a CONTRATADA assume a obrigação de prestar os serviços de diagnósticos por imagem em unidade móvel de tomografia computadorizada. O serviço deverá contemplar a realização mensal de 750 exames de tomografia computadorizada agendadas, previamente, atendendo pacientes ambulatoriais e eventualmente pacientes internados nas unidades de saúde do município pólo, onde a unidade móvel estiver estacionada e nos municípios referenciados pelo município pólo, sem restrição quanto à origem dos pacientes.\r\n\r\n- Item “j”: os exames excedentes, previstos no item 9.1 do projeto básico, originário deste contrato, não poderão ultrapassar o limite Maximo de 750 (setecentos e cinqüenta) exames /mês.\r\n\r\n- § 7º a CONTRATADA será remunerada em duas vezes o valor da tabela SUS (Tabela SUS x2) por todos os exames realizados que excederem a quantidade determinada neste projeto básico, sem prejuízo para o valor total mensal licitado, devendo ser observado o item “j” da Clausula Quarta do presente contrato.\r\n\r\n2) Onde se Lê: Cláusula Sétima: Do Valor do Contrato - Dá-se a este contrato o valor de R$ 3.192.259,92 (três milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nLeia-se: Clausula Sexta: Do Valor do Contrato - Dá-se a este contrato o valor estimado de R$ 5.687.599,92 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), sendo o valor anual estimado de R$ 2.495.340,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais), reservado para os exames excedentes previsto no item 9.1 do projeto básico, devendo ser observado o item “j” da Clausula Quarta, e R$ 3.192.259,92 (três milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), reservado para os exames contratados, devendo ser observado o item “I” da Clausula Quarta.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.687.599,92 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/2206/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1110847"
                        ],
                        "1110855": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 005/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.916.716/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.916.716/0007-48.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.563/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Fernando da Silva Fernandes, Prefeito do Município de Itaperuna, CPF nº 473.262.397-20 e Sr. Crebylon Nino Gonçalves Lopes Silva, Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna, CPF nº 984.643.967-91.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 162/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Monitor Fetal c/ Cardiotocógrafo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 21/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/5.892/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 163/2010. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Monitor Fetal c/ Cardiotocógrafo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/5.894/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nId: 1110855"
                        ],
                        "1110848": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5915/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 052/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7025/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1110848"
                        ],
                        "1110868": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 17:00 horas no prazo de 07 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\n- MARIA AMELIA DE SOUZA, matr. nº 4910562-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600806/2010.\r\n\r\n- DANIELE LOURENÇO PEREIRA SILVA, matr. nº 4915536-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605424/2010.\r\n\r\n- MATHEUS FELIPE LEAL DE BARROS, matr. nº 4908100-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605877/2010.\r\n\r\n- JADER CESAR INACIO BARBOSA, matr. nº 4910524-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600239/2010.\r\n\r\nId: 1110868"
                        ],
                        "1111358": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 14/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/059/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de caminhões para a SUBSEDEC e CBMERJ - itens 01 e 04.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: ITEM 01: R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais) e ITEM 04: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 15/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/059/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de caminhões para a SUBSEDEC e CBMERJ - itens 02, 03 e 05.\r\n\r\nVALOR: Unitário de: ITEM 02: R$ 249.800,00 (duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais); ITEM 03: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) e ITEM 05: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 13/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/039/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de bombonas de líquido gerador de espuma - item 01.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 04.11.2010.\r\n\r\nId: 1111358"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1111967": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARIA AMÉLIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 3.010.137-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.051/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARIA AMÉLIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 3.010.137-2, para o cargo em comissão de Coordenador Chefe da Assessoria do Gabinete, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ, matrícula 257.139-6. Processo n° E-20/11.051/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2011, NILZA CARLA DOS SANTOS RODRIGUES, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela servidora MARIA AMÉLIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 3.010.137-2. Processo n° E-20/11.051/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2011, FERNANDA PORTUGAL SALGADO MACHADO, para o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por WAGNER WALTER DE SOUZA MOUTINHO, matrícula 968.792-2. Processo n° E-20/11.051/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ROSEMARY CUSTÓDIO, para o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PEDRO SEVERINO DA SILVA, matrícula 853.501-5. Processo n° E-20/11.051/2011\r\n\r\nId: 1111967"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1111940": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 160/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.741.000,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE EST. P/EDUC. INFANTIL AO ENS.FUNDAMENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n740.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.740.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/A O ENS.SUPER. E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n2.740.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.740.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1111940"
                    ],
                    "1111941": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 161/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.837.936,63 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.085.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n465.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNIC. - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.287.936,63 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.837.936,63 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n976.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n109.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n185.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNIC. - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.287.936,63 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.837.936,63 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1111941"
                    ],
                    "1111942": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 162/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n142.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n232.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n232.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n232.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1111942"
                    ],
                    "1111943": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 163/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.330.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4296 - APOIO ADMINISTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUT. DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n571.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n571.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2220 - PUBLIC.LIVROS AUTORES CAMPISTAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n57.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n52.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.609.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUT. DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4540 - ATEND. A POPUL.,DISPON.MICROCOMP.LIGADOS A INTERNET\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4542 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n372.500,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n198.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n198.500,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n41.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n41.500,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n14.995,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.995,50 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n48.875,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n48.875,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0101.2101 - BANHEIROS QUÍMICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n132.500,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.048.888,88 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.048.888,88 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n32.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.500,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n32.490,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.490,62 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔM. E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1111943"
                    ],
                    "1111944": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 164/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1111944"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1111887": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12381/09 Marli das Graças P. de Souza\r\n\r\n13779/09 Rita de Cássia Rego Escocard\r\n\r\n00393/10 Rosália Ribeiro Alves & Irmãos\r\n\r\n02810/10 Geovanea Cunha dos Santos Figueiredo\r\n\r\n03073/10 Lindovaldo de Oliveira Pereira\r\n\r\n05216/10 Isabel Vierling\r\n\r\n06380/10 Ivonete de Oliveira Monteiro\r\n\r\n06390/10 Iza Mayra Rocha de Oliveira\r\n\r\n06487/10 Fabiane Caramuru de Souza\r\n\r\n06560/10 Denise batista da Paixão\r\n\r\n06610/10 Mirian Gonçalves D. Fernandes\r\n\r\n07057/10 Ralph Machado Siqueira\r\n\r\n07161/10 Maria José Nunes Rosa\r\n\r\n07558/10 Wilma Ramalho Rodrigues\r\n\r\n17038/10 Marcelo Barroso Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n22439/10 Antônio Fernando de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n22440/10 Antônio Fernando de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n25743/10 Celizate Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n26375/10 Wilma Paravadini Ramalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n00052/11 Priscilla enezes Afonsa\r\n\r\n00077/11José Ramilton dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n00270/11 Roberta de Oliveira Monteiro \r\n\r\n00336/11 Valesssa Silva Henrique \r\n\r\n00324/11 Elizangela Gomes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n00342/11 Gelson Ribeiro Paes \r\n\r\n00495/11 Fernanda Rangel do Couto\r\n\r\n00563/11 Ademir Barreto Siqueira - Sec. de Finanças\r\n\r\n00674/11 Denilton Valério de Andrade\r\n\r\n00712/11 Maria da Penha S. R. Sant´Anna\r\n\r\n00894/11 Maria da Conceição de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n01023/11 Maycon de Almeida Gomes \r\n\r\n01040/11 Karine Neves Mourão\r\n\r\n01053/11 Karla Cabral de Oliveira\r\n\r\n01054/11 Lilian Neto Barroso Azevedo\r\n\r\n01096/11 Ester Miranda das Chagas de Souza\r\n\r\n01152/11 Shirlene Chagas\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11641/08 Rosângela Rocha João\r\n\r\n14264/09 José Carlos Teixeira\r\n\r\n06241/10 Angelina Margerete Rodrigues Ferreira Campista\r\n\r\n06823/10 Neide Fátima Viana Silva Gomes\r\n\r\n00083/11 Venice da Costa Batista de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n00084/11 Venice da Costa Batista de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n00650/11 Angélica Valéria dos S.S. e Silva\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05964/10 Lydia Souza do Amaral\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 05/04/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1111887"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1111808": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.000033-4-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de carga de reposição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nfraga gás comércio de glp ltda, dos itens 01; 02; 03 e 04, com o valor total de R$ 162.048,00 (cento e sessenta e dois mil e quarenta e oito reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 005/2011, processo nº 2011.012.000033-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de carga de reposição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, à licitante vencedora: \r\n\r\nfraga gás comércio de glp ltda, dos itens 01; 02; 03 e 04, com o valor total de R$ 162.048,00 (cento e sessenta e dois mil e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 01 de abril de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no exercício de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que no dia 11 de abril de 2011, às 11:00 h (onze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 003/2011. \r\n\r\nObjeto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1111808"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1111770": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1111770"
                        ],
                        "1111849": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1111849"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1111846": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria SMS Nº. 004/2011\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, vem pelo presente CONVOCAR os Conselheiros Municipais de Saúde para a realização de Audiência Pública, na data de 05 de maio de 2011, às 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, para discutir a prestação de contas dos recursos gerenciados pelo SUS Municipal relativa ao 1º Trimestre de 2011, nos termos do artigo 12 da Lei nº. 8.689/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1111846"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1111880": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 136/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de servidores municipais atuando no quadro de fiscalização da EMUT em desvio de função, e que tal irregularidade, segundo verificado, vem ocorrendo à décadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida situação vinha se perpetuando no âmbito interno, de forma alheia às demais autoridades administrativas superiores, constituindo numa situação de fato;\r\n\r\nCONSIDERANDO que aquela distorção vem ocasionando demandas judiciais em face do Poder Público, visando a indenização de servidores prejudicados financeiramente em virtude de exercerem atividades para as quais não foram legalmente admitidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, independentemente de demanda judicial, o gestor público não pode, ao seu inteiro talante, promover desvio de função de servidores sem expressa previsão legal;\r\n\r\nCONSIDERANDO nosso entendimento de que, em razão de ocorrência interna nesta Empresa Pública e em se tratando de questões pontuais e restritas, dispor sobre tal matéria não implica adentrar na competência de outras secretarias e órgãos administrativos de pessoal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o ofício n.° 484, de 23 de março de 2011, oriundo da Procuradoria Geral do Município, solicitando providências necessárias para a correção de pessoal em desvio de função;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR, no âmbito da EMUT, que todo e qualquer servidor que esteja atuando em desvio de função, retorne imediatamente ao seu verdadeiro cargo.\r\n\r\nArt. 2° - Todos os servidores que estejam em desvio de função, deverão tomar ciência, por escrito, a respeito da presente determinação. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1111880"
                            ],
                            "1111748": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 137/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes-EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a EMUT, orientar, modificar atualizar e adaptar o sistema viário do Município de Campos dos Goytacazes às necessidades da comunidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da 20ª FEIRA DE PREÇOS ESPECIAIS - FEPE, no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de abril de 2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Estabelecer, em caráter excepcional, a extensão dos itinerários das linhas, visando ao atendimento à 20ª FEIRA DE PREÇOS ESPECIAIS - a partir das 14h até as 23:00h dos dias 06, 07 e 08 de abril de 2011(quarta, quinta e sexta feira); e das 10h às 23:00h, dos dias 09 e 10 de abril de 2011(sábado e domingo), respectivamente, durante a realização do Evento, no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos.\r\n\r\nArtigo 2º - Autorizar as Empresas que operam nas linhas abaixo descritas, durante o período acima citado a efetuarem os seguintes serviços:\r\n\r\nI) Das linhas autorizadas:\r\n\r\nA - Linhas oriundas de Guarus, Eldorado, Codin, Bonsucesso, Cidade Luz, Agrotécnica, Fundão, Santa Rosa, Calabouço, Jardim Carioca, Parque Prazeres, Usina São João, Lagoa das Pedras, Ceasa, Novo Mundo.\r\n\r\nB - Linha 7 - (Penha X Pecuária).\r\n\r\nC - Parque Imperial, Jockey, IPS, Capão, Parque Aurora e São Benedito.\r\n\r\nD - Nova Brasília X Centro e Pecuária X Centro.\r\n\r\nE - Parque Oliveira Botelho.\r\n\r\nII) Dos Itinerários:\r\n\r\nA - Linhas oriundas de Guarus.\r\n\r\nSegue itinerário normal, Fundação Rural de Campos.\r\n\r\nB - Linha 7 - (Penha X Pecuária).\r\n\r\nIDA - Itinerário normal até à Av. Presidente Vargas, Fundação.\r\n\r\nVOLTA - Artur Nogueira, Praça Santa Terezinha, segue itinerário normal.\r\n\r\nC - Linhas oriundas do Parque Imperial, Jockey, IPS, Capão, Parque Aurora e São Benedito.\r\n\r\nIDA - Av. 28 de Março, Av. Visconde do Rio Branco, Av. XV de Novembro, Av. Presidente Vargas, Fundação Rural de Campos.\r\n\r\nVOLTA - Av. presidente Vargas, Av. XV de Novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, Av. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nD - Nova Brasília X Centro.\r\n\r\nSegue itinerário normal.\r\n\r\nE - Centro X Pecuária.\r\n\r\nSegue itinerário normal.\r\n\r\nF - Parque Oliveira Botelho:\r\n\r\nIDA - UENF, itinerário normal, Av. XV. de novembro, AV. Presidente Vargas, Fundação.\r\n\r\nVOLTA - AV. XV de Novembro, Rua Espírito Santo, Rua São Bartolomeu, AV. XV de Novembro, segue itinerário normal.\r\n\r\nArtigo 3º - A operação modificada no Art. 2º, não deverá acarretar deficiência na operação das linhas originais.\r\n\r\nArtigo 4º - As Empresas deverão afixar junto ao pára-brisa, as placas indicativas FEPE/PECUÁRIA.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá seus efeitos durante o período acima mencionado. \r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 1111748"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1111831": [
                                "I - Aviso",
                                "Aviso de Licitação\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 074/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração da Fundação Dr. João Barcellos Martins (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 435.200,04 (Quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos reais e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de Abril de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo Edital\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Abril de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1111831"
                            ],
                            "1111542": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP Nº 012/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA SINE DIE a licitação, modalidade Pregão SRP nº 012/2011, que estava marcada para o dia 05/04/2011 às 09h.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder às impugnações protocoladas pelas empresas ALG RIOCOMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA e D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1111542"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1111878": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000027-P \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LAVAGEM E MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DA PLATÉIA E LAVAGEM DAS CORTINAS DE VELUDO PARA ATENDER AO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: e. cruz neves serviços de manutenção e limpeza ltda me valor global: R$ 15.500,00 (quinze mil e qui nhentos reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1111878"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1111667": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 10º e 11º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Fiscal a se reunirem em sessão ordinária, no dia 11 de abril de 2011, às 13 horas e 30 minutos, em primeira convocação, ou às 14 horas, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Análise das contas do exercício Financeiro de 2010 e apreciação dos Balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentário da Fundação Municipal da Infância e da Juventude;\r\n\r\n2 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1111667"
                                ],
                                "1111668": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONSELHO CONSULTIVO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 7º, 8º e 9º dos Estatutos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, ficam convocados os senhores membros do Conselho Consultivo a se reunirem em sessão ordinária, no dia 11 de abril de 2011, às 16 horas, em primeira convocação, ou às 16 horas e 30 minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, em sua sede, na Av. Rui Barbosa, nº 553 - Lapa, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Análise do Relatório Geral das Atividades, durante o ano de 2010;\r\n\r\n2 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1111668"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1111879": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2011 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1111879"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1111986": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1111986"
                ]
            }
        }
    }
}