{
    "2011-04-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1121676": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o procedimento nº 2011.00418634, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público a estatística dos Órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça relativa aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011.\r\n\r\nEstatística de Produtividade \r\n\r\nPeríodo: Janeiro, Fevereiro e Março de 2011\r\n\r\nÓrgãos da Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nMarço\r\n\r\nAssessoria Executiva\r\n\r\n164\r\n\r\n260\r\n\r\n203\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\nAssessoria Cível\r\n\r\n492\r\n\r\n938\r\n\r\n827\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\n128\r\n\r\n171\r\n\r\n180\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\n99\r\n\r\n84\r\n\r\n80\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\n49\r\n\r\n64\r\n\r\n43\r\n\r\nAssessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude\r\n\r\n117\r\n\r\n141\r\n\r\n131\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Cível\r\n\r\n371\r\n\r\n273\r\n\r\n533\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Criminal\r\n\r\n117\r\n\r\n283\r\n\r\n101\r\n\r\nGrupo de Tutela Coletiva\r\n\r\n74\r\n\r\n97\r\n\r\n92\r\n\r\nGrupo de Habeas Corpus\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1417\r\n\r\n1906\r\n\r\n2082\r\n\r\nRecursos\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nCoordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal\r\n\r\n137\r\n\r\n375\r\n\r\n228\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança e Inteligência\r\n\r\nTotal - Registro Ocorrências\r\n\r\n13.286\r\n\r\n16.530\r\n\r\n15.685\r\n\r\nId: 1121676"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1121678": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 26 de abril de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00078191\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 019/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de confecção de cartões de visita, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Roqueseller Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nValor do cento: R$ 18,51\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 26 de abril de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00878817\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 020/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de açúcar refinado, adoçante líquido e café torrado e moído.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 2,13\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 6,46\r\n\r\nLote 3 - CANCELADO\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 26 de abril de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00107996\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 025/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento e distribuição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 5,12\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1121678"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1121677": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA AVISA aos Procuradores de Justiça interessados em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, que enviem os requerimentos para o e-mail: movimentacao.procuradores@mp.rj.gov.br até o dia 31 de maio de 2011.\r\n\r\nFica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observada a necessidade de serviço.\r\n\r\nId: 1121677"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1121679": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 018/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e na 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no próximo dia 05 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8730, de 10/11/93, no § 1º do artigo 30 da Deliberação nº 180, de 10/03/94, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/94, AVISA aos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça que é obrigatória a apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, apresentada à Receita Federal, referente ao exercício de 2011, ano-calendário 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data limite para entrega da referida declaração ao órgão fazendário competente.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 20/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de maio de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, \r\n\r\nna 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e na 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 05/05/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do formulário mensal previsto na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de abril de 2011.\r\n\r\nAté o dia 10/05/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios de atividades funcionais atinentes aos meses de março e abril de 2011 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2011.\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, \r\n\r\nna 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Criminal de Miracema e na Promotoria de Justiça Cível de Miracema.\r\n\r\nAté o dia 20/05/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de abril, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Itaocara. \r\n\r\nAté o dia 31/05/2011\r\n\r\nPrazo para entrega na Corregedoria-Geral da cópia integral da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, encaminhada à Receita Federal, referente ao exercício de 2011, ano-calendário 2010.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 24 / 2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior marcadas para o mês de junho de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena e Promo toria de Justiça de Trajano de Moraes \r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sebastião do Alto \r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim \r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé \r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 25 / 2011.\r\n\r\nId: 1121679"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1121680": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Estágio Confirmatório, SOLICITA às Promotoras de Justiça Dras. Sandra da Hora Macedo e Carla Araújo de Carvalho Tilley, CECON XXIX, recentemente vitaliciadas, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, a ocorrer entre os meses de maio e agosto de 2011, conforme programação abaixo, realizando-se as atividades na sala 01 do 2º conjunto de salas multimídia, situada no andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tal atividade.\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo vinte para membros e cinco para servidores. Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 04 de maio de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\n“Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\nTânia Almeida\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nContextualização\r\n\r\nSéculo XXI e o Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos - SMP\r\n\r\nGabriela Asmar\r\n\r\n13/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nPolítica Pública em Resolução de Conflitos\r\n\r\nPrincípios Constitucionais\r\n\r\nMudanças Paradigmáticas\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Introdução\r\n\r\nConciliação - Introdução\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n20/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito\r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n27/05/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nComunicação e Conflitos\r\n\r\nTeoria Geral do Conflito \r\n\r\nAspectos Sociológicos e Psicológicos do Conflito\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n17/06/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e Conciliação como Processos Negociais\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n01/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n08/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n15/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n22/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nVânia Izzo\r\n\r\n29/07/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nMediação - Dinâmica do Processo (etapas e técnicas)\r\n\r\nConciliação (etapas e técnicas)\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nComposição Final - \r\n\r\nO Termo de Mediação e sua Redação \r\n\r\nO Encaminhamento e a Estatística\r\n\r\nPapel do Conciliador e Relação com os Envolvidos\r\n\r\nA Participação dos Advogados\r\n\r\nEventuais Dificuldades\r\n\r\nSamantha Pelajo\r\n\r\n05/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 10h30\r\n\r\nEscolas em Mediação - Harvard\r\n\r\nTransformativa \r\n\r\nCircular Narrativa\r\n\r\nMediação Avaliativa e Facilitativa\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n10h30 às 11h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nEscolas em Mediação - Harvard\r\n\r\nTransformativa \r\n\r\nCircular Narrativa\r\n\r\nMediação Avaliativa e Facilitativa\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n12/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nÁreas de Atuação - empresarial; familiar; cível; penal; justiça restaurativa; o envolvimento de outras áreas\r\n\r\nGabriela Asmar\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h30\r\n\r\nFacilitação de Diálogos\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n19/08/11\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nConstrução de Consenso\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h00 às 17h30\r\n\r\nMediação Judicial - O Vínculo com o Poder Judiciário; O Gerenciamento dos Centros de Resolução de Conflitos; A Cultura da Paz \r\n\r\nDr. Joaquim Domingos\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\nId: 1121680"
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                }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1121490": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226837-6/2010\r\n\r\nELIO TAVARES LESSA\r\n\r\n4926/2011\r\n\r\n472.614.397-20\r\n\r\n200767-9/2010\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n4812/2011\r\n\r\n077.049.057-32\r\n\r\n200554-2/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n5324/2011\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n215095-1/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n4752/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n216729-6/2009\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n5030/2011\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n244587-3/2010\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n5230/2011\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\nId: 1121490"
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                    "1121466": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n220226-0/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n11304/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n224602-5/2010\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n11161/2011\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n224595-1/2009\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n10852/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n224622-5/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n11755/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n203487-4/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n11426/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203859-1/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n11490/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n243760-0/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n11830/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n216763-0/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n11929/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n225921-6/2010\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n11954/2011\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n229854-5/2010\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n11772/2011\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\n221485-3/2006\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12035/2011\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n226695-3/2005\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12050/2011\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n203612-1/2011\r\n\r\nLUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n10608/2011\r\n\r\n243.872.317-34\r\n\r\n224901-9/2010\r\n\r\nLUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n11776/2011\r\n\r\n243.872.317-34\r\n\r\n244702-5/2010\r\n\r\nMARIA DO CARMO POLICIANO SOARES\r\n\r\n10848/2011\r\n\r\n068.494.017-50\r\n\r\n216866-0/2009\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n12061/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n202285-8/2008\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOSO LOPES\r\n\r\n11876/2011\r\n\r\n841.808.467-72\r\n\r\n221183-8/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n10981/2011\r\n\r\n593.956.647-20\r\n\r\n212884-9/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n11028/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n104648-4/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n10367/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n227440-1/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n10865/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n213389-5/2006\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n10695/2011\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n213389-5/2006\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n11683/2011\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n202137-3/2007\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n12056/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\nId: 1121466"
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                    "1121467": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203694-9/2011\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n11558/2011\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n232574-0/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n11111/2011\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n232586-3/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n11766/2011\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n239936-1/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n11969/2011\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n241907-9/2008\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n10517/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n223119-1/2010\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n11146/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n110726-3/2006\r\n\r\nRAIMUNDO BRAZ FILHO\r\n\r\n10441/2011\r\n\r\n070.100.018-04\r\n\r\nId: 1121467"
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                    "1121468": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227448-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n12357/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228611-4/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n11673/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n228190-0/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n11675/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n228288-3/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n11676/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n240272-2/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n11932/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n229863-6/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n11965/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n229318-6/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n11957/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n216773-7/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n12354/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n223369-8/2010\r\n\r\nHENRIQUE MENDES CARVALHO\r\n\r\n11831/2011\r\n\r\n085.074.377-02\r\n\r\n206987-8/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n11303/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n238158-7/2008\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n12226/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\nId: 1121468"
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                    "1121469": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n221602-5/2007\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n11287/2011\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n221602-5/2007\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n11642/2011\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n221602-5/2007\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n11643/2011\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n216088-4/2006\r\n\r\nANDREYA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n12155/2011\r\n\r\n032.739.087-50\r\n\r\n217433-4/2008\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n12669/2011\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n224368-1/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n12752/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n281353-2/2004\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n11890/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n281353-2/2004\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n11918/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\nId: 1121469"
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                    "1121462": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 108/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.506-8/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/AUTARQUIA MUN. ÁGUA ESG. NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR DE ALENCAR BARROSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.632-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Revisão interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.803-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CARAPEBUS/Embargos de Declaração interposto por VALDECY ALVES DA SILVA.\r\n\r\n*Processos republicados, em virtude de alteração na data do julgamento, constante da PAUTA ESPECIAL Nº 79/2011, publicada no Diário Oficial de 31/03/2011.\r\n\r\nId: 1121462"
                    ],
                    "1121463": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 109/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/05/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.490-2/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO - IBASCAF/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ASSAD FILHO e por ACYR SILVA DA ROCHA.\r\n\r\n*Processo republicado, em virtude de alteração na data do julgamento, constante da PAUTA ESPECIAL Nº 84/2011, publicada no Diário Oficial de 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1121463"
                    ],
                    "1121464": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 110/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.682-1/2008 - ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA, por intermedio de seus procuradores DAVID BARBOSA NOGUEIRA OAB/RJ 143.866 e ADOLPHO BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR OAB/RJ 133.118, contra decisão proferida na sessão de 17.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.360-3/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ HYLEN GOMES NEY, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.572-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM, contra decisão proferida na sessão de 10.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.107-9/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recursos de Reconsideração interpostos por JOSÉ EDUARDO VALENTIM, VANOR BREDER PACHECO, JOSÉ ESPINHEIRO DA SILVA NETO, JOSÉ CARLOS DEBOSSAN COSTA, MARIA DAS GRAÇAS LANGAMER, MARCOS ANTONIO SILVA MIRANDA, MARCO AURÉLIO BONO, DENIZE DE ANDRADE ROCHA CARVALHO, RICARDO DA GAMA ROSA COSTA, ELIANE HORTÊNCIA GRIPP GIBAJA, JOSE NASCIMENTO DE SOUZA, e PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL representado por JOSÉ EUGÊNIO MÜLER NETO OAB/RJ 34.158 e SÉRGIO XAVIER DE SOUZA representado por NATACHA CEREJA GAMBINI OAB/RJ 141.191, contra decisão proferida na sessão de 23.07.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.548-5/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI, contra decisão proferida na sessão de 17.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.953-9/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ALBERTO NEVES BUENO, contra decisão proferida na sessão de 12.06.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.646-3/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Revisão interposto por ELCY ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ANTÔNIO CARDOSO NACKLY, MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DUTRA e por ROBINSON VANDRÉ DA SILVA FRAGA, contra decisão proferida na sessão de 01.04.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.639-0/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Revisão interposto por LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 01.04.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.359-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO, por intermedio de seu procurador MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA OAB/RJ 99.272, contra decisão proferida na sessão de 04.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.907-3/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO JOGAIB, contra decisão proferida na sessão de 18.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.874-1/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, contra decisão proferida na sessão de 03.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.638-1/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CARMO/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO, contra decisão proferida na sessão de 17.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.363-2/1999 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 11.03.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.804-4/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SEROPÉDICA/Imputação de Débito a FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.107-6/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1121464"
                    ],
                    "1121465": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 111/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.292-2/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO PEREIRA LEITÃOcontra decisão proferida na sessão de 08.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.675-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por HONÓRIO SILVA HANTHEQUESTE, contra decisão proferida na sessão de 11.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.996-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ, contra decisão proferida na sessão de 27.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.813-0/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, por intermedio de seu procurador RICARDO MATOS TORRES OAB/RJ 90.903, contra a decisão proferida na sessão de 03.02.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.280-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS/Recurso de Revisão interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, contra decisão proferida na sessão de 16.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.983-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, por intermedio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB/RJ 70.282., contra decisão proferida na sessão de 17.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.261-2/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI/Imputação de Débito a PAULO ROBERTO GOMES.\r\n\r\nId: 1121465"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1121474": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.840 - Exonera LUIZ CARLOS CARDOSO FIGUEIRA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2817/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da 2ª CCT, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de André Mendes Cavotti, matr. 02/2888/0-2, com validade a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.841 - Exonera MARCOS PAULO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3111/0-4, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 2ª IGI, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Pierre Andre da Rocha Andrade, matr. 02/3117/0-6, com validade a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.842 - Exonera CLAUDIA CORDEIRO SUHETT FRANCO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3066/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da 2ª IGI, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Paulo do Nascimento, matr. 02/3111/0-4, com validade a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.843 - Nomeia ANDRE SÁ CARVALHO GAVINHO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3521/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Cordeiro Suhett Franco, matr. 02/3066/0-5, com validade a contar de 01.04.2011. \r\n\r\nId: 1121474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS": {
                "Atos": {
                    "1121477": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.032-4/2011 - José Eduardo Dutra de Castro, matr. 02/1759/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 09.05.2011.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.210-8/2011 - Rita Gloria Gavinha Coelho, matr. 02/3013/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 09.05.2011.\r\n\r\nId: 1121477"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1121691": [
                        "II - Resoluções",
                        "A V I S O\r\n\r\nEM 25/04/2011\r\n\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA PORTARIA “N”/DG/10/08, OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERÃO ENTREGAR AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ATÉ O DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS E DO RECIBO DE ENTREGA, REFERENTE AO ANO BASE 2010, APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA:\r\n\r\n- SENHORES DEPUTADOS;\r\n\r\n1. SERVIDORES QUE EXERÇAM OU TENHAM EXERCIDO EM 2010, CARGO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA (SE, SS, DG, CCDAL E CAI).\r\n\r\nA CÓPIA DEVERÁ ESTAR ASSINADA, CONTER O NÚMERO DE MATRÍCULA ALERJ, BEM COMO A SEGUINTE EXPRESSÃO “CÓPIA FIEL DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL”.\r\n\r\nId: 1121691"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1121692": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº. 864, de 2009, de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 71,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO PELA TV ALERJ DAS REUNIÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica a TV ALERJ autorizada a transmitir as reuniões das Agências Reguladoras de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único. A transmissão será feita com material editado pelas Agências, com compatibilidade aos equipamentos da TV Alerj.\r\n\r\nArt. 2 As matérias recebidas serão inseridas na grade de transmissão da ALERJ mediante critérios de prioridade e de horário disponíveis a serem estabelecidos pela Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº. 72, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 72,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO SAMBISTA CARIOCA, COMPOSITOR E CAVAQUINISTA NÉLSON CAVAQUINHO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma \"post mortem\" ao sambista carioca, compositor e cavaquinista Nélson Cavaquinho.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº. 74, de 2011, de autoria dos Deputados Alessandro Calazans e Altineu Cortes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 73,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BARACK HUSSEIN OBAMA JÚNIOR, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Excelentíssimo Senhor Barack Hussein Obama Júnior, Presidente dos Estados Unidos da América.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1121692"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1121693": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 261/2011\r\n\r\n(Mensagem nº 13/2011)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito no valor de R$ 415.372.248,98 (quatrocentos e quinze milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se à complementação dos Troncos do Sistema Alegria - Tronco Faria Timbó; ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros; e ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra da Tijuca e Adjacências, todos localizados na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos provenientes do presente empréstimo, somados a recursos do Estado e/ou da União (PAC), poderão ser investidos na rede de abastecimento d'água do Sistema Guandu para atender aos Municípios da Baixada Fluminense (Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, Seropédica, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Queimados, Paracambi, Japeri).\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 261/2011 (Mensagem nº 13/2011): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário nº 04.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 292/2011\r\n\r\n(Mensagem nº 14/2011)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se à recuperação das cidades da Região Serrana atingidas pelas fortes chuvas ocorridas em janeiro passado.\r\n\r\n§2º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts.157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155, nos termos do § 4º, do art. 167,todos da Constituição Federal, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nParágrafo único. Respeitando os prazos do caput deste artigo, será encaminhado, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, documento especificando a localidade e os investimentos a serem realizados através dos recursos aprovados por esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato, o plano de investimento nos 7 (sete) Municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011, especificando o local e tipo de investimento, o valor, a possível data de início e conclusão.\r\n\r\nParágrafo único. O plano de investimento do presente empréstimo se subordinará a um Plano de Recuperação Econômica e Social de toda a Região Serrana.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 292/2011 (Mensagem nº 14/2011): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 01 e 02.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 83/2011)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 83/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nCRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA O ART. 5º DA LEI Nº 5778/2010.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Ficam criados 06 (seis) Cargos em Comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL-5, para serem ocupados pelos integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Os cargos de que trata o caput deste artigo serão integrantes da estrutura da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Resolução nº 90/2011: MESA DIRETORA\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/2011)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nAcrescenta o Art. 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara acrescentar a cláusula de vigência, parte essencial à estruturação de uma lei, conforme determina o inciso III do Art. 3º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nAUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Autorizar a filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro à Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa - Astral.\r\n\r\nArt. 2° Fica autorizado o pagamento da anuidade pertinente à Astral, constante do artigo 25 de seu estatuto, a título de contribuição corrente.\r\n\r\nParágrafo único. O pagamento de que trata o caput deste artigo só será liberado mediante apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\nI. comprovantes de regularidade na Fazenda Nacional, na Previdência Social e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;\r\n\r\nII. estatuto da associação em vigência, devidamente registrado;\r\n\r\nIII. ata da eleição da Diretoria Executiva, devidamente registrada;\r\n\r\nIV. ata da fixação do valor da anuidade, devidamente registrada; e\r\n\r\nV. plano das atividades da associação para o ano em exercício.\r\n\r\nArt. 3° As despesas decorrentes da aplicação desta resolução correrão à conta de dotação específica, consignada no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Resolução nº 90/2011: MESA DIRETORA\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário nº 01.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 37/2007)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o inciso I e VII do Art. 2º e o inciso V do Art. 4º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“I. desenvolver ação integrada e articulada com o conjunto de Secretarias e demais órgãos públicos, para a implementação de políticas públicas comprometidas com a qualidade de vida e da saúde da população, e a superação dos preconceitos, com a valorização dos profissionais habilitados na Cromoterapia e nas Terapias Alternativas de eficácia comprovada, preliminarmente em acordo com a publicação no Compêndio Guia de Profissões e Mercado de Trabalho das 300 (trezentas) profissões catalogadas pelo Governo Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, oportunizando a capacitação de funcionários públicos e membros da sociedade civil, sob o aspecto informativo, educacional e técnico ambulatorial;”\r\n\r\n“VII. sugerir a adoção de providência legislativa que vise eliminar a discriminação e a fiscalização de pessoas não habilitadas, encaminhando-as ao Poder Público competente;”\r\n\r\n“Art. 4º (…)\r\n\r\nV. 02 (dois) representantes, 01 (um) titular e 01 (um) suplente, de cada uma das especialidades: Acupuntura, Aromaterapia, Cromoterapia, Fitoterapia, Florais, Massagem, Reiki e Shiatsu, membros das Associações, com sede no Estado do Rio de Janeiro, constituídas há, no mínimo 02 (dois) anos, com seus estatutos objetivados às Terapias Alternativas de eficácia comprovadas, e que farão parte do Conselho Deliberativo, nomeados pelo Poder Executivo, com mandato de 05 (cinco) anos.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso os numerais citados e para correção gramatical, tornando a proposição mais clara e precisa, conforme determina o Art. 11, I e II, “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 10 (antigo 11), que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 37-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA CROMOTERAPIA E DAS TERAPIAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECTA/ERJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas do Estado do Rio de Janeiro - CECTA/ERJ, vinculado ao Gabinete Civil, com a finalidade de elaborar e implementar, em todas as esferas da administração do Estado do Rio de Janeiro, políticas públicas de saúde, para garantir a igualdade de oportunidades e de direitos à população, de forma a assegurar aos cromoterapeutas e aos terapeutas alternativos o pleno exercício de sua cidadania como profissional, conforme a Lei nº 4.550, de 06 de maio de 2005.\r\n\r\nArt. 2º O Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas do Estado do Rio de Janeiro - CECTA/ERJ tem as seguintes competências:\r\n\r\nI. desenvolver ação integrada e articulada com o conjunto de Secretarias e demais órgãos públicos, para a implementação de políticas públicas comprometidas com a qualidade de vida e da saúde da população, e a superação dos preconceitos, com a valorização dos profissionais habilitados na Cromoterapia e nas Terapias Alternativas de eficácia comprovada, preliminarmente em acordo com a publicação no Compêndio Guia de Profissões e Mercado de Trabalho das 300 (trezentas) profissões catalogadas pelo Governo Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, oportunizando a capacitação de funcionários públicos e membros da sociedade civil, sob o aspecto informativo, educacional e técnico ambulatorial;\r\n\r\nII. prestar assessoria ao Poder Executivo, emitindo pareceres, acompanhando a elaboração e a execução de programas de governo no âmbito estadual, bem como opinar sobre as questões referentes à cidadania a atuação responsável dos profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas;\r\n\r\nIII. estimular, apoiar e desenvolver o estudo e o debate das condições de saúde em que vivem os utilitários da Cromoterapia e das Terapias Alternativas em todos os Municípios do Estado, propondo políticas públicas para facilitar o acesso às aplicações das terapias não convencionais de eficiência comprovada na rede pública de saúde, em acordo com o item nº 51 da página nº 79 do \"Relatório Consolidado da Etapa Estadual na IX Conferência Estadual dos Direitos Humanos\", realizada em Brasília na IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados com a Comissão de Direitos Humanos no Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos em junho/julho de 2004;\r\n\r\nIV. estimular e desenvolver pesquisas e estudos sobre as Terapias Alternativas, construindo acervos e propondo políticas de inserção do terapeuta na saúde pública, para preservar e divulgar o patrimônio histórico e científico das Terapias Alternativas como consta a Lei nº 4.550, de 06 de maio de 2005;\r\n\r\nV. fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação relacionada aos direitos assegurados aos profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas;\r\n\r\nVI. sugerir a adoção de medidas normativas para modificar ou derrogar leis, regulamentos, utilizações e práticas que constituam discriminações contra os profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas;\r\n\r\nVII. sugerir a adoção de providência legislativa que vise eliminar a discriminação e a fiscalização de pessoas não habilitadas, encaminhando-as ao Poder Público competente;\r\n\r\nVIII. promover intercâmbios e firmar convênios ou outras formas de parceria com organismos nacionais e internacionais, públicos ou particulares, com o objetivo de incrementar os Programas do Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas do Estado do Rio de Janeiro - CECTA/ERJ;\r\n\r\nIX. manter canais permanentes de diálogo e de articulação com o movimento dos profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas, em suas várias expressões, apoiando as suas atividades, e interferir em seu conteúdo na orientação apropriada, quando se fizer necessário, para otimizar a qualidade dos atendimentos oferecidos por cada uma das especialidades terapêuticas;\r\n\r\nX. receber, examinar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra os profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas; avaliar as posturas não éticas dos habilitados, coibindo as atuações não pertinentes com as especialidades; e controlar os procedimentos de pessoas não habilitadas, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanhar os procedimentos pertinentes os trâmites legais;\r\n\r\nXI. prestar acompanhamento e assistência jurídica, psicológica e social aos utilitários de qualquer faixa etária que se encontrem usufruindo da Cromoterapia e das Terapias Alternativas;\r\n\r\nArt. 3º A estrutura do Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas do Estado do Rio de Janeiro - CECTA/ERJ compor-se-á dos meios necessários para o exercício de suas atribuições e será definida por decreto, sendo que as competências de cada órgão serão especificadas em seu Regimento Interno, a ser aprovado por ato do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º Integrará a estrutura do Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas do Estado do Rio de Janeiro - CECTA/ERJ:\r\n\r\nI. 01 (um) representante Terapeuta Alternativo da Cromoterapia, com atuação de eficácia comprovada, que será o Presidente do Conselho;\r\n\r\nII. 01 (um) representante Terapeuta Alternativo dos Florais, com atuação de eficácia comprovada, que será o Vice-Presidente do Conselho;\r\n\r\nIII. 01 (um) representante da ALERJ na área de Saúde;\r\n\r\nIV. 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nV. 02 (dois) representantes, 01 (um) titular e 01 (um) suplente, de cada uma das especialidades: Acupuntura, Aromaterapia, Cromoterapia, Fitoterapia, Florais, Massagem, Reiki e Shiatsu, membros das Associações, com sede no Estado do Rio de Janeiro, constituídas há, no mínimo 02 (dois) anos, com seus estatutos objetivados às Terapias Alternativas de eficácia comprovadas, e que farão parte do Conselho Deliberativo, nomeados pelo Poder Executivo, com mandato de 05 (cinco) anos.\r\n\r\n§1 O titular e seu suplente, representante do Poder Público, será indicado pelo Poder Executivo, à exceção do representante da ALERJ, que será indicado pelo presidente da Mesa Diretora.\r\n\r\n§2º A escolha dos integrantes para outros cargos contemplará as diversas expressões do movimento organizado dos profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas, representantes de redes, de fóruns regionais, de núcleos de estudos da universidades, de instituições da classe, de partidos políticos e de órgãos públicos, entre outros, cujos nomes serão submetidos ao Governador por intermédio de lista tríplice.\r\n\r\n§3º As funções de membro do Conselho Deliberativo não serão remuneradas, consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 5º A nomeação da primeira presidência do Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas do Estado do Rio de Janeiro - CECTA/ERJ, observadas as indicações do Conselho Deliberativo, preferencialmente, será cargo ocupado por profissional capacitado dentro das Terapias Alternativas, que promoveu esta fundação.\r\n\r\nParágrafo único. O Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas - CECTA/ERJ terá um Fundo Especial, de natureza contábil, ao qual serão alocados recursos destinados a atender às necessidades do supracitado Conselho.\r\n\r\nArt. 6º O CECTA/ERJ reunir-se-á, ordinariamente, a cada 02 (dois) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis:\r\n\r\nI. pelo seu presidente;\r\n\r\nII. pela maioria absoluta de seus membros.\r\n\r\nArt. 7º O CECTA/ERJ elaborará e aprovará seu Regimento Interno no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua instalação, conforme publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 8º Ao Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas do Estado do Rio de Janeiro é facultado o direito de estabelecer parcerias para o desenvolvimento de projetos, programas e ações, podendo para tanto, firmar convênios, protocolos e outros instrumentos similares para a obtenção de recursos, equipamentos e pessoal.\r\n\r\nArt. 9º O Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas do Estado do Rio de Janeiro poderá solicitar ao Poder Executivo que sejam colocados, à sua disposição ou adidos, os servidores públicos estaduais necessários para o atendimento de suas finalidades, e que estejam pessoalmente interessados em se integrar ao quadro de funcionários já capacitados, pelas regras normativas das Terapias Alternativas pelo Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas do Estado do Rio de Janeiro, e também solicitar espaço físico e independente, privativo ou não, para a efetivação dos atendimentos terapêuticos.\r\n\r\nArt. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 37/2007: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a emenda da Mesa Diretora.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 609/2007)\r\n\r\nMODIFICA O ART. 1º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“Art. 1º Os veículos automotores apreendidos pelo Poder Público por infração ao Código Brasileiro de Trânsito, retidos em depósitos sob a custódia do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran-RJ, terão seu local de armazenagem informado, por notificação, ao proprietário do veículo, e estará disponível na página oficial do Detran-RJ na internet.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso o significado da sigla citada, obedecendo à determinação do Art. 11, II, “e” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, a fim de tornar a proposição mais precisa.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 609-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INFORMAR, ATRAVÉS DA INTERNET E LINHA TELEFÔNICA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A REMOÇÃO PARA OS PÁTIOS DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os veículos automotores apreendidos pelo Poder Público por infração ao Código Brasileiro de Trânsito, retidos em depósitos sob a custódia do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran-RJ, terão seu local de armazenagem informado, por notificação, ao proprietário do veículo, e estará disponível na página oficial do Detran-RJ na internet.\r\n\r\n§1º A notificação do local de estadia será remetida ao proprietário do veículo, no prazo máximo de até quarenta e oito horas, e, em até duas horas, pela internet, a contar da entrada do veículo no pátio do Detran.\r\n\r\n§2º O Detran-RJ disponibilizará um número de linha telefônica para que o proprietário, ao entrar em contato, tome conhecimento do endereço do depósito onde o veículo está custodiado.\r\n\r\nArt. 2º A notificação a que se refere o art. 1º deverá conter as seguintes informações, que também estarão disponíveis na página oficial do Detran-RJ na internet:\r\n\r\nI. para qual depósito o veículo foi removido;\r\n\r\nII. preço da diária;\r\n\r\nIII. preço a ser pago pela remoção do veículo;\r\n\r\nIV. lista de documentos necessários para a liberação do veículo.\r\n\r\nParágrafo único. É válida a notificação enviada à pessoa cadastrada no Detran-RJ, como proprietária do veículo, embora já tenha havido transferência de propriedade do veículo para terceiros ainda não informada ao Detran-RJ para atualização de seus registros.\r\n\r\nArt. 3° Ultrapassado o prazo previsto no artigo anterior, não será exigido do proprietário nenhuma contraprestação para a retirada do veículo, seja a que título for, relativo ao período de permanência do veículo, até que seja enviada a notificação ao proprietário do veículo.\r\n\r\nParágrafo único. Para a liberação do veículo, serão exigidos, em qualquer hipótese, a regularização documental do veículo, o pagamento de impostos, o seguro obrigatório e a taxa de licenciamento, se estiverem vencidos.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 609/2007: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1160/2007)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica a ementa e o Art. 1º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“AUTORIZA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.”\r\n\r\n“Art. 1º Estabelece regime de assistência especial, no âmbito dos órgãos públicos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, ligados aos programas de geração de emprego e renda, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.\r\n\r\n§1º Caracteriza-se como violência doméstica e familiar contra a mulher, para os efeitos da presente Lei, as mulheres submetidas a espancamento físico, opressão psicológica, cárcere privado e estupro, praticados pelos maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros ou parentes diretos, conforme definição da Lei Maria da Penha.\r\n\r\n§2º (...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara utilizar a expressão “violência doméstica e familiar contra a mulher” - usada também na Lei Maria da Penha - durante todo o texto, uniformizando-o e tornando-o mais preciso, conforme determina o Art. 11, II, “b” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1160-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelece regime de assistência especial, no âmbito dos órgãos públicos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, ligados aos programas de geração de emprego e renda, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.\r\n\r\n§1º Caracteriza-se como violência doméstica e familiar contra a mulher, para os efeitos da presente Lei, as mulheres submetidas a espancamento físico, opressão psicológica, cárcere privado e estupro, praticados pelos maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros ou parentes diretos, conforme definição da Lei Maria da Penha.\r\n\r\n§2º Os casos supra mencionados deverão ser comprovados através de boletins de ocorrências das Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres.\r\n\r\nArt. 2º Fica o Governo do Estado autorizado a atender as mulheres identificadas no Art. 1º, com as seguintes cotas de prioridades:\r\n\r\nI. destacar até 20% (vinte por cento) das vagas anuais para cursos de capacitação e qualificação profissional sob sua administração, ou das instituições de treinamento conveniadas;\r\n\r\nII. destinar até 20% (vinte por cento) dos encaminhamentos mensais, para as vagas de empregos formais, oferecidas por empresas conveniadas;\r\n\r\nIII. dar assistência direta, ou através de consultorias especializadas conveniadas, na montagem de micro-negócios formais ou informais.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, após a publicação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1160/2007: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1711/2008)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o Art. 1º e o Art. 3º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º Fica determinada a obrigatoriedade aos bares, restaurantes e similares de incluírem, em seus menus e cartas de bebidas, a seguinte informação: 'O consumo de bebidas alcoólicas implica ao motorista multa mais perda da carteira de motorista, de acordo com a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008'.”\r\n\r\n“Art. 3º O não-atendimento ao disposto nesta Lei implicará ao infrator multa no valor de 100 UFIRs/RJ (cem Unidades de Referência Fiscal do Estado do Rio de Janeiro), além da cassação de sua inscrição estadual, em caso de reincidência.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso a data da Lei e a sigla citadas, proporcionando mais precisão à proposição, conforme determina o Art. 11, II, “e” e “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1711-A/2008\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM, EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS, A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica determinada a obrigatoriedade aos bares, restaurantes e similares de incluírem, em seus menus e cartas de bebidas, a seguinte informação: “O consumo de bebidas alcoólicas implica ao motorista multa mais perda da carteira de motorista, de acordo com a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008”. \r\n\r\nParágrafo único. A informação deve estar disposta em cada página onde houver a oferta de bebidas alcoólicas, de forma destacada.\r\n\r\nArt. 2º A presente obrigatoriedade também valerá para painéis, cartazes ou placas dispostos em balcões de atendimento, e que tenham a função de apresentar as opções de bebidas disponíveis no estabelecimento. \r\n\r\nArt. 3º O não-atendimento ao disposto nesta Lei implicará ao infrator multa no valor de 100 UFIRs/RJ (cem Unidades de Referência Fiscal do Estado do Rio de Janeiro), além da cassação de sua inscrição estadual, em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a editar todos os atos necessários na regulamentação desta Lei .\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1711/2008: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1853/2008)\r\n\r\nModifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\nALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.929, DE 30 DE ABRIL DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS, EM HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n“Art. 1º A ementa e o artigo 1º da Lei nº 2.929, de 30 de abril de 1998, passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, EM HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NR)”\r\n\r\n'Art. 1º Toda a rede de hotéis, motéis e similares, do Estado do Rio de Janeiro fica obrigada a colocar folhetos explicativos sobre a prevenção da AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis. (NR)'”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara modificar a ementa da Lei nº 2.929, de 30 de abril de 1998, a fim de torná-la coerente com a modificação aprovada em Plenário; e para declinar, por extenso, a matéria por ela tratada, conforme determina o inciso XXVII do Art. 19 do Decreto nº 2.954, de 29 de janeiro de 1999.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1853-A/2008\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.929, DE 30 DE ABRIL DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS, EM HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A ementa e o artigo 1º da Lei nº 2.929, de 30 de abril de 1998, passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, EM HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NR)”\r\n\r\n“Art. 1º Toda a rede de hotéis, motéis e similares, do Estado do Rio de Janeiro fica obrigada a colocar folhetos explicativos sobre a prevenção da AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1853/2008: Deputado SABINO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 359/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatório, a calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° - A calibração de instrumentos e equipamentos deverá ser realizada por empresa competente e qualificada, junto a Rede Brasileira de Calibração - RBC, cabendo ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ a fiscalização do cumprimento desta Lei.\r\n\r\n§ 2º - O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro IPEM-RJ, deverá adotar medidas e ações necessárias ao cumprimento fiel desta Lei, podendo realizar convênios com o INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, caso seja necessário.\r\n\r\nArt. 2º - As pessoas físicas e jurídicas que utilizarem instrumentos e equipamentos deverão registrar nos procedimentos a última data de calibração, assim como a data da próxima calibração a ser realizada em conformidade com as normas referenciadas pela RBC/INMETRO.\r\n\r\nParágrafo único - Deverá, o proprietário do equipamento ou instrumento, manter em arquivo próprio a documentação comprobatória da calibração por 5 (cinco) anos, a partir da data de calibração.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento desta Lei acarretará ao infrator, sem prejuízos das sanções Civis e Penais aplicáveis a multa de 100 UFIR-RJ, por cada instrumento ou equipamento não calibrado, a ser cobrada pelo Poder Público, através do órgão administrador direta ou indireta local.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQuando a utilização de um produto pode comprometer a segurança e a saúde do consumidor, nos aspectos especificos de funcionalidade, faz-se necessário que o consumidor exerça sua cidadania, onde exija seus direitos e cumpra com suas responsabilidades na relação com os fornecedores.\r\n\r\nPor este motivo, nada mais importante do que manter a calibração de instrumentos e equipamentos em todo Estado do Rio de Janeiro, para que possa ter maior confiabilidade nos processos.\r\n\r\nO usuário deve também ter a certeza de que está sendo utilizado equipamentos dentro das normas, sendo a obrigatoriedade da calibração de equipamentos e instrumentos uma ferramenta legal para os profissionais e a sociedade.\r\n\r\nDiante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares, para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 360/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “TELHADO VERDE” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiárias; e de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os prédios públicos, autarquias e fundações do Estado do Rio de Janeiro, projetados a partir da promulgação da presente lei, deverão prever a construção do chamado “Telhado Verde”.\r\n\r\n§1º- Para os fins desta lei, “Telhado Verde” é uma cobertura de vegetação arquitetada sobre laje de concreto ou cobertura, de modo a melhorar o aspecto paisa gístico, diminuir a ilha de calor, absorver o escoamento superficial, reduzir a demanda de ar condicionado e melhorar o microclima com a transformação do dióxido de carbono (CO2) em oxigênio (O2) pela fotossíntese.\r\n\r\n§2º- O “Telhado Verde” poderá ter vegetação extensiva ou intensiva, de preferência nativa, e deve resistir ao clima tropical e as variações de temperatura, além de usar pouca água, de modo a não servir de habitat de mosquitos como o Aedes Aegypti.\r\n\r\nArt. 2º- Somente será admitido como “Telhado Verde” a vegetação composta basicamente das seguintes camadas:\r\n\r\nI- impermeabilização;\r\n\r\nII- proteção contra raízes;\r\n\r\nIII- drenagem;\r\n\r\nIV- filtragem;\r\n\r\nV- substrato;\r\n\r\nVI- vegetação.\r\n\r\nArt. 3º- A área destinada pelas construções edificadas ao “Telhado Verde” será considerada, para todos os efeitos, como tendo as mesmas características da área permeável.\r\n\r\nArt. 4º- Para consecução do “Telhado Verde”, o Poder Executivo fica autorizado a promover cursos e palestras para a divulgação das técnicas imprescindíveis à realização do projeto, como estrutural, tipos de vegetação e substrato.\r\n\r\nArt. 5º- O detalhamento técnico para regulamentação da presente lei, ficará a cargo da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado do Ambiente e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm telhado verde é uma alternativa viável e sustentável perante os telhados e lajes tradicionais, porque facilita o gerenciamento de grandes cargas de águas pluviais, melhoria térmica, serviços ambientais e novas áreas de lazer. O telhado verde proporciona também um ambiente muito mais fresco do que outros telhados, mantendo o edifício protegido de temperaturas extremas, especialmente no verão, reduzindo em até 13°C. Em ambientes extremamentes artificiais como o urbano, promovem o reequilíbrio ambiental, trazendo os benefícios da vegetação para a saúde pública e a biodiversidade, quando com plantas nativas do local. Às vezes, telhados verdes contam com painéis solares que reduzem o consumo de energia elétrica. \r\n\r\nMelhora as condições termoacústicas da edificação, tanto no inverno como no verão. Estudos de bioclimatismo indicam que, com o uso de coberturas vivas, seja possível melhorar em 30% as condições térmicas no interior da edificação, sem recorrer a sistemas de climatização ou ar-condicionado artificiais.\r\n\r\nO teto verde também mantém a umidade relativa do ar constante no entorno da edificação, forma um microclima e purifica a atmosfera no entorno da edificação, formando um microecossistema. Contribui no combate ao efeito estufa, aumentando o 'seqüestro' (retirada) de carbono da atmosfera e ao mesmo tempo traz mais harmonia, bem estar e beleza para os moradores e/ou ocupantes da edificação. É também um excelente atrativo para pontos comerciais, tornando-os mais visíveis, mesmo quando distantes de locais estratégicos.\r\n\r\nAs plantas e a terra do telhado verde funcionam como um filtro natural da água, que pode ser armazenada ainda mais limpa, para depois ser usada na irrigação do jardim, nas bacias sanitárias, no chuveiro e, em regiões mais áridas, até para cozinhar e beber.\r\n\r\nDesta forma, conto com o apoio de meus nobres pares a fim de aprovação do presente projeto de lei, pois creio que como legisladores temos obrigação em cuidar de nossa população e esse projeto, vem beneficiar imensamente a qualidade de vida dos cidadãos do nosso estado e essa iniciativa dos “Telhados Verdes” deve partir do Estado como um todo, dando exemplo para construções particulares, que deverão se adaptar também a este projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 361/2011\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE HELLP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída no Estado do Rio de Janeiro a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de HELLP”, a ser realizada anualmente na semana de 13 de abril.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam criadas como um conjunto de ações do Poder Público voltados para atender esta Lei:\r\n\r\nI - A realização de eventos públicos de conscientização sobre a Síndrome de HELLP com o objetivo de atingir toda a população do Estado com informações e orientações sobre o seu diagnóstico e os seus tratamentos.\r\n\r\nII - A Instituição do Programa Estadual de capacitação sobre a Síndrome de HELLP voltado para profissionais da área de saúde, visando o seu aperfeiçoamento e sua atualização técnica e científica.\r\n\r\nIII - A criação do Programa multidisciplinar de acompanhamento, tratamento e apoio as portadoras da Síndrome de HELLP e os seus familiares.\r\n\r\nArt. 3º- Diagnosticada a Síndrome de HELLP, a paciente será cadastrada em um sistema próprio, específico e público da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHELLP é a sigla usada para descrever a condição de aciente com pré-eclâmpsia grave que apresenta hemólise (H), níveis elevados de enzimas hepáticas (EL) e contagem baixa de plaquetas (LP). \r\n\r\nA síndrome de HELLP é o achado extremo do espectro de alterações que ocorrem na hipertensão induzida pela gestação/pré-eclâmpsia e como seus sinais e sintomas são confundidos com os da pré-eclâmpsia grave (dor epigástrica ou no quadrante superior direito, náusea e mal estar), as formas leves podem passar desapercebidas se não for feita a correta avaliação laboratorial. Assim, o diagnóstico é feito apenas quando a síndrome de HELLP está bastante avançada. Essa síndrome se acompanha de aumento da morbidade e mortalidade maternas e perinatais. A morbidade e mortalidade maternas são dependentes da gravidade da doença, ao passo que a morbidade e mortalidade perinatais dependem mais da idade gestacional. Enquanto em centros de cuidados terciários a mortalidade materna é de apenas 1 a 2%, em outros centros é mais elevada, oscilando ao redor de 24%. \r\n\r\nAlguns trabalhos da literatura afirmam que pacientes com história de síndrome de HELLP provavelmente apresentam risco significativo de desenvolvimento da pré-eclâmpsia, com ou sem síndrome de HELLP, na próxima gestação. O médico Sullivan et al analisou, retrospectivamente, a gestação seguinte de 507 casos de síndrome de HELLP, encontrando recorrência da mesma em 19% dos casos. Considerando os casos em que a contagem de plaquetas tinha sido menor que 50.000/mm3, 44% manifestaram a síndrome novamente. Sibai et al analisando o prognóstico materno em relação à gestação seguinte de 341 mulheres que tiveram síndrome de HELLP encontraram 4% de risco de recorrência dessa complicação. \r\n\r\nAinda não existe consenso na literatura sobre vários aspectos da síndrome de HELLP, como incidência, natureza, significado clínico e conduta. Também é objeto de discussão se essa síndrome acontece como uma entidade distinta ou como parte da variedade de complicações da gestação. O que não se discute é a gravidade dessa intercorrência, que além de resultar em altas taxas de mortalidade perinatal, que variam entre 77 a 370 por 1000, a mortalidade materna acontece em 3,9% dos casos. \r\n\r\nO cálculo do risco exato de recorrência da síndrome de HELLP não está estabelecido, uma vez que somente a partir de 1982 tem sido chamada atenção para essa forma de manifestação da pré-eclâmpsia e sua ocorrência é rara. Beinder et al descreve um caso de ocorrência de síndrome de HELLP em quatro gestações consecutivas de uma mesma mulher. \r\n\r\nConsiderando que a síndrome de HELLP é uma intercorrência grave, no geral de início súbito, com mau prognóstico, e que tem chance de se repetir em gestações futuras, é importante que essas pacientes sejam orientadas quanto à gravidade da doença e a possibilidade de recorrência da mesma, e recomendadas a iniciar o pré-natal precocemente. \r\n\r\nAinda não existem meios de se identificar as mulheres, que havendo manifestado síndrome de HELLP em uma gestação, evoluirão com síndrome de HELLP na gestação seguinte. Assim, na assistência pré-natal as consultas devem ser mais freqüentes, se impõe a predição de pré-eclâmpsia (dopplerfluxometria das artérias uterinas) e recomenda-se o uso profilático de aspirina em baixas doses. Diagnosticada a hipertensão arterial, deve-se proceder a monitorizarão periódica laboratorial em busca das alterações que caracterizam a síndrome de HELLP e, assim, intervir antes que a síndrome se manifeste por completo, tornando sombrio o prognóstico materno-fetal. \r\n\r\nConto com meus nobres pares a fim de aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 362/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010, NO INTERIOR DOS CARTÓRIOS DE NOTAS, TÍTULOS E DOCUMENTO E DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os cartórios de Notas, Títulos e Documentos, bem como os de Registro Geral de Imóveis situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a afixar em seus estabelecimentos aviso informando sobre os descontos concedidos nos emolumentos devidos pelos atos praticados referentes a escritura pública na aquisição do primeiro imóvel para fins residenciais, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, conforme previsto no artigo 290 e incisos da Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e no artigo 2º, Parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.788, de 19 de julho de 2010, na aquisição de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nArt. 2º O aviso deve ser exposto em local de fácil visibilidade aos clientes, contendo o seguinte conteúdo:\r\n\r\nLEI FEDERAL Nº 6.015/1973\r\n\r\nArt. 290. Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinqüenta por cento). (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981) \r\n\r\n§ 1º - O registro e a averbação referentes à aquisição da casa própria, em que seja parte cooperativa habitacional ou entidade assemelhada, serão considerados, para efeito de cálculo, de custas e emolumentos, como um ato apenas, não podendo a sua cobrança exceder o limite correspondente a 40% (quarenta por cento) do Maior Valor de Referência. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 2º - Nos demais programas de interesse social, executados pelas Companhias de Habitação Popular - COHABs ou entidades assemelhadas, os emolumentos e as custas devidos pelos atos de aquisição de imóveis e pelos de averbação de construção estarão sujeitos às seguintes limitações: (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\nc) imóvel de até 60 m 2 (sessenta metros quadrados) de área onstruída: 10% (dez por cento) do Maior Valor de Referência; (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\nb) de mais de 60 m² (sessenta metros quadrados) até 70 m 2 (setenta metros quadrados) de área construída: 15% (quinze por cento) do Maior Valor de Referência; (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\nc) de mais de 70 m 2 (setenta metros quadrados) e até 80 m 2 (oitenta metros quadrados) de área construída: 20% (vinte por cento) do Maior Valor de Referência. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 3º - Os emolumentos devidos pelos atos relativos a financiamento rural serão cobrados de acordo com a legislação federal. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 4º As custas e emolumentos devidos aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, nos atos relacionados com a aquisição imobiliária para fins residenciais, oriundas de programas e convênios com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para a construção de habitações populares destinadas a famílias de baixa renda, pelo sistema de mutirão e autoconstrução orientada, serão reduzidos para vinte por cento da tabela cartorária normal, considerando-se que o imóvel será limitado a até sessenta e nove metros quadrados de área construída, em terreno de até duzentos e cinqüenta metros quadrados. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999)\r\n\r\n§ 5º Os cartórios que não cumprirem o disposto no § 4o ficarão sujeitos a multa de até R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) a ser aplicada pelo juiz, com a atualização que se fizer necessária, em caso de desvalorização da moeda. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999)\r\n\r\nLEI Nº 5.788/2010\r\n\r\nArt. 2º - Não serão devidas custas e emolumentos referentes à escritura pública, quando esta for exigida, ao registro da alienação de imóvel e de correspondentes garantias reais, e aos demais atos relativos ao primeiro imóvel residencial adquirido ou financiado pelo beneficiário com renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos e ao beneficiário que tenha perdido ou interditado seu imóvel em virtude de eventos extremos.\r\n\r\nParágrafo único. As custas e emolumentos de que trata o caput, no âmbito do PMCMV, serão reduzidos em:\r\n\r\nI - 80% (oitenta por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 6 (seis) e até 10 (dez) salários mínimos; e\r\n\r\nII - 90% (noventa por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 3 (três) e igual ou inferior a 6 (seis) salários mínimos.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar-se-á as disposições contidas nesta lei, aos cartórios que possuírem páginas na Rede Mundial de Computadores - INTERNET.\r\n\r\nArt. 4º - A inobservância das disposições contidas na presente lei constituirá em falta grave a ser verificada por ocasião da inspeção correcional realizada pela Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 5º - Sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, aos cartórios que descumprirem o disposto nesta Lei incorrerá nas seguintes penalidades:\r\n\r\nI - multa de 5.000 (cinco mil) UFIR's;\r\n\r\nII - multa de 20.000 (vinte mil) UFIR's, no caso de reincidência;\r\n\r\nIII - perda da concessão, no caso de nova reincidência; \r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ampla falta de informação do desconto de 50% (cinqüenta por cento) concedido nos emolumentos devidos pelos atos cartoriais praticados na aquisição do primeiro imóvel, para fins de moradia, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, tem sido um óbice ao exercício dos direitos relativos à compre de imóveis populares em nosso estado.\r\n\r\nAnualmente centenas de pessoas ao adquirirem um imóvel, deixam de usufruir dos benefícios concedidos pela Lei Federal nº 6015/73 e pela Lei Estadual nº 5.788/2010, simplesmente porque os cartórios não divulgam o referido desconto. \r\n\r\nO acesso às informações não só é um direito constitucionalmente garantido, como também é um instrumento eficaz do exercício de cidadania, fortalecimento e proteção aos direitos dos consumidores. \r\n\r\nNunca é demais relembrar que o mercado de imóveis encontra-se em crescente expansão, não só pela redução de impostos na aquisição de materiais de construção, mas pela elevada oferta de crédito concedidos pelos bancos e instituições de crédito imobiliário.\r\n\r\nCumpre-me esclarecer, ainda, que o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, tem por objetivo viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, impulsionando a economia e gerando milhares de empregos direta e indiretamente.\r\n\r\nPor outro lado, os elevados custos cobrados pelos cartórios no momento da compra de imóveis, acabam por estimular numa prática muito freqüente em nosso estado, que é o chamado contrato de gaveta sem o devido registro no Registro Geral de Imóveis.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro não pode conviver com o grave problema social da moradia popular não regularizada, devendo facilitar o acesso aos atos notarias e registrais indispensáveis a sua regularização e desta forma caminhar em parceria com as diretrizes do Programa Nacional de Habitação Urbana e Rural, razão pela qual acresce os presentes dispositivos.\r\n\r\nAssim sendo, no intuito de garantir a aplicação da norma legal, principalmente a aqueles que não dispõem de recursos financeiros para arcar com a cobrança elevada de emolumentos praticados pelos cartórios, é que apresento a esta casa de leis o presente projeto. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 363/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010, NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IMÓVEIS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As corretoras de imóveis situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a afixar em seus estabelecimentos aviso informando sobre os descontos concedidos nos emolumentos devidos pelos atos praticados referentes a escritura pública na aquisição do primeiro imóvel para fins residenciais, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, conforme previsto no artigo 290 e incisos da Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e no artigo 2º, Parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.788, de 19 de julho de 2010, na aquisição de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nArt. 2º O aviso deve ser exposto em local de fácil visibilidade aos clientes, contendo o seguinte conteúdo:\r\n\r\nLEI FEDERAL Nº 6.015/1973\r\n\r\nArt. 290. Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinqüenta por cento). (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981) \r\n\r\n§ 1º - O registro e a averbação referentes à aquisição da casa própria, em que seja parte cooperativa habitacional ou entidade assemelhada, serão considerados, para efeito de cálculo, de custas e emolumentos, como um ato apenas, não podendo a sua cobrança exceder o limite correspondente a 40% (quarenta por cento) do Maior Valor de Referência. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 2º - Nos demais programas de interesse social, executados pelas Companhias de Habitação Popular - COHABs ou entidades assemelhadas, os emolumentos e as custas devidos pelos atos de aquisição de imóveis e pelos de averbação de construção estarão sujeitos às seguintes limitações: (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\nc) imóvel de até 60 m 2 (sessenta metros quadrados) de área onstruída: 10% (dez por cento) do Maior Valor de Referência; (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\nb) de mais de 60 m² (sessenta metros quadrados) até 70 m 2 (setenta metros quadrados) de área construída: 15% (quinze por cento) do Maior Valor de Referência; (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\nc) de mais de 70 m 2 (setenta metros quadrados) e até 80 m 2 (oitenta metros quadrados) de área construída: 20% (vinte por cento) do Maior Valor de Referência. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 3º - Os emolumentos devidos pelos atos relativos a financiamento rural serão cobrados de acordo com a legislação federal. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 4o As custas e emolumentos devidos aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, nos atos relacionados com a aquisição imobiliária para fins residenciais, oriundas de programas e convênios com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para a construção de habitações populares destinadas a famílias de baixa renda, pelo sistema de mutirão e autoconstrução orientada, serão reduzidos para vinte por cento da tabela cartorária normal, considerando-se que o imóvel será limitado a até sessenta e nove metros quadrados de área construída, em terreno de até duzentos e cinqüenta metros quadrados. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999)\r\n\r\n§ 5o Os cartórios que não cumprirem o disposto no § 4o ficarão sujeitos a multa de até R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) a ser aplicada pelo juiz, com a atualização que se fizer necessária, em caso de desvalorização da moeda. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999)\r\n\r\nLEI Nº 5.788/2010\r\n\r\nArt. 2º - Não serão devidas custas e emolumentos referentes à escritura pública, quando esta for exigida, ao registro da alienação de imóvel e de correspondentes garantias reais, e aos demais atos relativos ao primeiro imóvel residencial adquirido ou financiado pelo beneficiário com renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos e ao beneficiário que tenha perdido ou interditado seu imóvel em virtude de eventos extremos.\r\n\r\nParágrafo único. As custas e emolumentos de que trata o caput, no âmbito do PMCMV, serão reduzidos em:\r\n\r\nI - 80% (oitenta por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 6 (seis) e até 10 (dez) salários mínimos; e\r\n\r\nII - 90% (noventa por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 3 (três) e igual ou inferior a 6 (seis) salários mínimos.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar-se-á as disposições contidas nesta lei, as corretoras que possuírem páginas na Rede Mundial de Computadores - INTERNET.\r\n\r\nArt. 4º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - Sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, aos cartórios que descumprirem o disposto nesta Lei incorrerá nas seguintes penalidades:\r\n\r\nI - multa de 5.000 (cinco mil) UFIR's;\r\n\r\nII - multa de 20.000 (vinte mil) UFIR's, no caso de reincidência;\r\n\r\nIII - perda da concessão, no caso de nova reincidência; \r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ampla falta de informação do desconto de 50% (cinqüenta por cento) concedido nos emolumentos devidos pelos atos cartoriais praticados na aquisição do primeiro imóvel, para fins de moradia, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, tem sido um óbice ao exercício dos direitos relativos à compre de imóveis populares em nosso estado.\r\n\r\nAnualmente centenas de pessoas ao adquirirem um imóvel, deixam de usufruir dos benefícios concedidos pela Lei Federal nº 6015/73 e pela Lei Estadual nº 5.788/2010, simplesmente porque os cartórios não divulgam o referido desconto. \r\n\r\nO acesso às informações não só é um direito constitucionalmente garantido, como também é um instrumento eficaz do exercício de cidadania, fortalecimento e proteção aos direitos dos consumidores. \r\n\r\nNunca é demais relembrar que o mercado de imóveis encontra-se em crescente expansão, não só pela redução de impostos na aquisição de materiais de construção, mas pela elevada oferta de crédito concedidos pelos bancos e instituições de crédito imobiliário.\r\n\r\nCumpre-me esclarecer, ainda, que o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, tem por objetivo viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, impulsionando a economia e gerando milhares de empregos direta e indiretamente.\r\n\r\nPor outro lado, os elevados custos cobrados pelos cartórios no momento da compra de imóveis, acabam por estimular numa prática muito freqüente em nosso estado, que é o chamado contrato de gaveta sem o devido registro no Registro Geral de Imóveis.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro não pode conviver com o grave problema social da moradia popular não regularizada, devendo facilitar o acesso aos atos notarias e registrais indispensáveis a sua regularização e desta forma caminhar em parceria com as diretrizes do Programa Nacional de Habitação Urbana e Rural, razão pela qual acresce os presentes dispositivos.\r\n\r\nAssim sendo, no intuito de garantir a aplicação da norma legal, principalmente a aqueles que não dispõem de recursos financeiros para arcar com a cobrança elevada de emolumentos praticados pelos cartórios, é que apresento a esta casa de leis o presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 364/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Censo Inclusão com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, bem como mapear e cadastrar o referido perfil com vistas ao direcionamento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades desse segmento social.\r\n\r\nParágrafo único. Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por pessoa com deficiência aquela que resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.\r\n\r\nArt. 2º O Cadastro Inclusão será realizado com os dados obtidos no Censo Inclusão e deverá conter as seguintes informações, dentre outras:\r\n\r\nI - os tipos e graus de deficiência encontrados; \r\n\r\nII - a quantificação, a qualificação e a localização das pessoas com deficiência;\r\n\r\nIII - o número de pessoas com deficiência internas no sistema penitenciário.\r\n\r\nArt. 3º O Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão realizar-se-ão no período de 04 (quatro) anos no Estado.\r\n\r\n§ 1º Os dados coletados para o cadastro serão disponibilizados para o acesso ao público na sede do órgão estadual competente, bem como no Portal do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Internet).\r\n\r\n§ 2º Os dados do Cadastro Inclusão poderão ser atualizados, através do autocadastramento, no sítio oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro ou pela sede do órgão estadual.\r\n\r\nArt. 4º Caberá à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos estabelecerem as diretrizes para a operacionalização do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Para a execução do Censo Inclusão e do Cadastro Inclusão, poderão ser estabelecidos convênios entre os municípios e parcerias com órgãos públicos e entidades representativas do setor, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nArt. 6º As despesas para execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 9º Revoga-se a Lei nº 3546, de 06 de abril de 2001.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe 10 em 10 anos o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza o censo. \r\n\r\nEntretanto, as suas informações não são especificamente direcionadas às pessoas com deficiência. \r\n\r\nE mais, de acordo com o artigo 339 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, caberá ao Estado promover censos periódicos de sua população com deficiência.\r\n\r\nPor isso, o presente Projeto de Lei, em tela, cria o Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão para diagnosticar qualitativamente e quantitativamente as pessoas com deficiência. \r\n\r\nA redução do prazo do Censo Inclusão e a possibilidade de sua atualização por autocadastramento tornam-se mais preciso para traçar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência. \r\n\r\nDe posse desses dados, poderemos propiciar um planejamento eficaz das políticas públicas para este segmento da sociedade, e resgatar a cidadania e a dignidade da pessoa com deficiência.\r\n\r\nPosto isto, conclamamos os nobres deputados a concederem apoio ao Projeto de Lei proposto, por se tratar de matéria meritória relevante, visando à necessária melhoria das políticas públicas para as pessoas com deficiência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 365/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Educação.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído no Anexo da Lei nº 5645/2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o “DIA DO DIREITO À VIDA”, a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro. \r\n\r\nArt. 2º No dia 08 de outubro de cada ano, Dia do Direito à Vida, as autoridades competentes do Estado deverão promover palestras, seminários e demais eventos alusivos à data.\r\n\r\nParágrafo único. As escolas da rede pública estadual serão incentivadas a abordarem, junto ao alunado, o tema “direito à vida” em palestras, trabalhos escolares e atividades similares.\r\n\r\nArt. 3º Para a consecução dos objetivos desta Lei, o Poder Executivo poderá buscar a colaboração de entidades que tenham por propósito lutar pelo direito à vida, em especial dos nascituros.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO direito à vida é tido como um dos mais fundamentais para o ser humano. As leis, a moral e a ética dos grupos geralmente giram em torno do estabelecimento da ordem para a manutenção da vida. Infelizmente, o respeito a esse direito fundamental anda substituído pelo ódio, a violência gratuita e o descaso com o sofrimento alheio.\r\n\r\nA CNBB, em novembro de 1999, oficializou o dia 08 de outubro como o DIA NACIONAL PELA VIDA. Conforme o trecho do texto de Dom Aloysio José Penna, o Pa pa João Paulo II enfatiza o combate dramático entre o bem e o mal, a morte e a vida, a “cultura da morte” e a “cultura da vida” e diante deste contexto o Papa não fala só dos atentados do direito à vida, como o aborto, eutanásia, os homicídios e os genocídios, que acontecem nas guerras, limpezas étnicas, chacinas, e outros, mas de outros verdadeiros genocídios lentos, não menos cruéis, provocados pela desnutrição, fome, miséria, enfermidades facilmente superáveis, a violência institucionalizada pelo narcotráfico, trabalho infantil, comércio de crianças e mulheres, entre outros.\r\n\r\nO Papa João Paulo II enaltecia a vida como dom dos dons que recebemos de Deus. \r\n\r\nPara finalizar um pensamento do Papa Joao Paulo II, segundo o site http://www.acidigital.com/juanpabloii/pensamento.htm#2: “Todo ser humano, desde sua concepção, tem direito de nascer, quer dizer, a viver sua própria vida. Não só o bem-estar, mas também, de certo modo, a própria existência da sociedade, depende da salvaguardia deste direito primordial. Se a criança por nascer tem negado este direito, será cada vez mais difícil reconhecer sem discriminações o mesmo direito a todos os seres humanos.”\r\n\r\nIsto posto coloco para apreciação por essa Casa de Leis, o presente Projeto de Lei que institui o “DIA DO DIREITO À VIDA”, a ser comemorado no dia 08 de outubro de cada ano.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 366/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; e de Saúde.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituído no Anexo da Lei nº 5645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o “DIA ESTADUAL ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL”, a ser realizado no dia 16 de outubro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. No dia 16 de outubro de cada ano, as autoridades competentes do Estado deverão promover palestras, seminários e demais eventos alusivos à data com a participação da sociedade e instituições de ensino para a divulgação da importância de uma alimentação saudável para a preservação da saúde e auxiliar no tratamento de doenças e moléstias.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA data de comemoração, 16 de outubro, foi escolhida por coincidir com a data de criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e, o Dia Mundial da Alimentação. \r\n\r\nEm todo o mundo, cerca de 800 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar, não tendo acesso a uma alimentação saudável em qualidade e quantidade suficiente e permanente. \r\n\r\nNo entanto, o que é alimentação saudável? Alimentação saudável é aquela que tem todos os alimentos dos quais necessitamos, respeitando as preferências de cada um e os aspectos culturais.\r\n\r\nA finalidade, desta comemoração, é colaborar com a vitalidade e prevenção de doenças, promover práticas alimentares saudáveis, assim como, conscientizar a humanidade sobre a difícil situação que enfrentam as pessoas que passam fome e estão desnutridas.\r\n\r\nDiante do exposto e restando evidenciada importância do tema, pugnamos pela aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 367/2011\r\n\r\nMODIFICA A LEI Nº 5778/2010. \r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, INES PANDELO, MARCELO FREIXO, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído um §7º no art. 5º da Lei nº 5778/2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§7º - O Comitê fará publicar no prazo máximo de 60 (sessenta) dias o Regimento Interno para a escolha dos 6 (seis) membros do Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ, MARCELO FREIXO, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 368/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA SÃO MAXIMILIANO MARIA KOLBE. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública no Estado do Rio de Janeiro a Creche Escola São Maximiliano Maria Kolbe situado na Rua Comendador Queiroz nº 42, Centro - Araruama - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública a esta creche cuja importância se dá pelo fato de ser uma das poucas na região, que recebe crianças a partir de um ano de idade. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica reconhecida como Utilidade Pública Municipal e que, foi fundada em 05 de janeiro de 1994. Seu fundador foi o Frei Valdomiro Soares Machado, na época, pároco da Matriz de São Sebastião. A Creche Escola possui instalações adequadas e normas de acordo com o nível de experiência pedagógica, em conformidade com o que institui o Art. 4 da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Abriga cerca de 120 crianças em horário integral, cujas mães necessitam trabalhar para ajudar na renda familiar. O quadro familiar é representado por famílias de baixa renda, em especial por mães solteiras ou separadas que respondem sozinhas pela manutenção dos filhos. São oriundas de diversos credos, não apenas Católicos, pois a meta principal é que a criança seja bem atendida independente da religiosidade. Seguem em anexo os documentos necessários para a devida análise desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 369/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE AÇÕES COORDENADAS A IMPLEMENTAR PROGRAMA PARA RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM PLACAS DE OUTROS ESTADOS NAS VIAS URBANAS. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado através de ações coordenadas a implementar programa para restringir a circulação de veículos com placas de outros Estados nas vias urbanas em todos os Municípios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria de Estado de Transportes poderá de forma articulada e conveniada com outros órgãos, providenciar a implementação do devido Programa bem como, providenciar o pessoal capacitado para a execução das ações.\r\n\r\nArt. 2º - O referido Programa a ser implementado, terá como objetivo principal, coibir a circulação de veículos automotores com placas de outros Estados em Municípios no Estado do Rio de Janeiro, evitando a perda de arrecadação tributária bem como, a anulação de inúmeras infrações de trânsito sem que seja apurado o seu devido responsável e este punido de acordo com a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins desta Lei, as empresas com sede em outros Estados, sendo estas de transporte de carga, transporte de passageiros, locação de veículos providenciarão as transferências para o cumprimento do que dispõe no Programa, devendo ainda, efetivarem o seu emplacamento em endereço fixo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam enquadradas nesta Lei, as empresas prestadoras de serviços e cooperativas de transporte que prestem serviços no Estado do Rio de Janeiro, mesmo que possuam sede/matriz em outro Estado da Federação.\r\n\r\nArt. 5º - O Programa a ser coordenado e implementado pelo Poder Executivo, deverá conter prazo razoável para as devidas transferências bem como, a aplicação das devidas penalidades pelo não cumprimento em prazo legal.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem em seu escopo, juntamente com o Poder Executivo, implementar um programa para coibir a circulação de veículos automotores com placas de outros Estados nas vias urbanas no Estado do Rio de Janeiro. Importante ressaltar que, ações coordenadas e estudadas com os órgãos responsáveis, será um grande avanço nesta situação tão comum. Em recente reportagem, em rede televisiva, por exemplo, divulgou que a polícia do Rio fechou o cerco a motoristas que registram veículos ilegalmente em outros estados do país para fugir de impostos e multas. O grande número de carros com placas de fora do Rio chamou atenção da polícia. Segundo os investigadores, são 500 mil veículos, 70% registrados irregularmente. Os donos moram no Rio, mas emplacaram o automóvel em outros estados, principalmente no Paraná e no Espírito Santo, onde o IPVA é mais barato. Nesses lugares os agentes descobriram despachantes contratados para registrar veículos em hotéis e casas abandonadas. Em uma casa em Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo, viveria o dono de um carro avaliado em R$ 170 mil. Os verdadeiros moradores levaram um susto. O dono do carro mora em frente à praia de São Conrado, Zona Sul do Rio. Admitiu ter contratado um despachante para cadastrar o veículo em outro Estado, por causa do IPVA. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, todo veículo deve ser registrado no município onde o proprietário mora. Quem desrespeita essa lei, de acordo com a polícia, pode responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentação falsa e sonegação fiscal. Nesta quarta-feira (20), a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis do Rio fez uma grande operação em uma das avenidas mais movimentadas da cidade. Em apenas meia hora, documentos de 26 veículos foram apreendidos. Uma motorista teve o documento, emitido em Curitiba, apreendido na blitz. \r\n\r\nDesta forma, por entender da importância deste Projeto, aguardo aprovação de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 370/2011\r\n\r\nCONCEDE O NOME DE MERCADÃO DE MADUREIRA À ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MAGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o nome de Estação Mercadão de Madureira à antiga Estação Ferroviária de Magno, localizada no bairro de Madureira, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem em seu escopo, o reconhecimento devido ao local onde a história por si só, já traduz o sentimento de todos aqueles que residem ou residiram na localidade. A chamada Linha Auxiliar foi construída pela E. F. Melhoramento a partir de 1892 e em 1898 foi entregue o trecho entre Mangueira (onde essa linha e a do Centro se separavam) e Entre Rios (Três Rios). O traçado da Serra, construído em livre aderência e com poucos túneis, foi projetado por Paulo de Frontin, um dos incorporadores da estrada. Em 1903, a E. F. Melhoramentos foi incorporada à E. F. Central do Brasil e passou a se chamar Linha Auxiliar. Ferrovias foram incorporadas a ela, assim como ramais construídos, dando origem à Rede de Viação Fluminense, que tinha como tronco a Linha Auxiliar, sendo tudo gerido pela Central. Na mesma época, o ramal de Porto Novo, que saía de Entre Rios, teve a sua bitola estreitada para métrica e tornou-se a continuação da Linha Auxiliar até Porto Novo, onde se entroncava com a Leopoldina. No final dos anos 1950, este antigo ramal foi incorporado a E. F. Leopoldina e a Linha Auxiliar passou a terminar de novo em Três Rios, onde havia baldeação. A linha, entre o início e a estação de Japeri, onde se encontra com a Linha do Centro pela primeira vez, transformou-se em linha de trens de subúrbios, que operam até hoje; da mesma forma, a linha se confunde com a Linha do Centro entre as estações de Paraíba do Sul e Três Rios, onde, devido à diferença de bitolas entre as duas redes, existe bitola mista. Nos anos 60, toda a linha passou para a Leopoldina. A linha da Auxiliar teve o traçado alterado nos anos 1970 quando boa parte dela foi usada para a linha cargueira Japeri-Arará, entre Costa Barros e Japeri, ativa até hoje, bem como para trens metropolitanos entre o Centro e Costa Barros. Entre Japeri e Três Rios, entretanto, a linha está abandonada já desde 1996. A estação de Magno foi inaugurada em 1908, com o nome de Inharajá. Em 1928 já tinha o nome de Magno. Hoje em dia consta com o nome de MERCADÃO DE MADUREIRA, já que devido à sua proximidade com o MERCADÃO há muitos anos, era assim chamada. Porém essa denominação é bem recente mas não é oficial. Porém, tem total aprovação da população e dos comerciantes locais através de sua entidade representativa da categoria, ACOGRAMM.\r\n\r\nJá o MERCADÃO DE MADUREIRA começa a sua História em 1914 com a construção pelo Governo do Distrito Federal de um mercado para abrigar pequenos comerciantes da região. Em 1916, foi reformado e ampliado recebendo outros tipos de mercadorias para atender a demanda local. Em 1929 é feita outra reforma, e o Mercado de Madureira confirma sua trajetória como o maior centro de distribuição de alimentos da área Suburbana. Pela sua grandiosidade, as instalações do Mercado tornaram-se reduzidas para o crescimento de suas atividades, até que em 1949 para acabar com os intermediários que encareciam o preço das mercadorias foram construídos 26 boxes, no centro do Mercado de Madureira, para serem entregues a produtores, com venda direta ao público, sendo 24 deles para verduras e hortaliças, um para venda de peixe e outro para leite e derivados. Em 1959, em empreendimento da CIBRAZIL, na Av Edgard Romero, o Presidente Juscelino Kubistchek inaugura o que viria a ser na linguagem popular o “MERCADÃO”, que sem dúvida foi um dos pólos de venda que contribui para que Madureira, na época chegasse a ocupar o primeiro lugar na antigo Guanabara em arrecadações de ICMS. \r\n\r\nO MERCADÃO, com a instalação da CEASA em Irajá sofreu forte queda nas vendas, forçando a uma mudança de perfil de seus produtos, sendo montadas lojas e boxes com artigos de festas, aniversários, balas e artigos religiosos. Retomando aos poucos sua pujança como centro distribuidor com preços populares à comunidade, ampliando assim, ainda mais a diversidade de sua clientela e confirmando seu conceito de mercado tipicamente popular. O que se impôs como uma fatalidade aos comerciantes do Mercadão de Madureira, foi o incêndio que destruiu todas as suas instalações em janeiro de 2000, trazendo à tona de forma bem clara a solidariedade que sempre foi sua marca. Com a ajuda dos Governantes e da comunidade ressurgiu como fênix das cinzas renovado e pronto a atender cada vez mais e melhor quem o procura. Assim sendo, considerando ser da maior importância a consagração de forma oficial do nome de ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MERCADÃO DE MADUREIRA, respeitando a população local que assim escolheu, homenageando aqueles bravos empresários que ali trabalham, renovando-se a cada dia para agradar a seus milhares de admiradores e consumidores, esperamos a aprovação deste Projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 371/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Educativa de Nutrição Infantil, a ser realizada, anualmente, de 06 a 12 de outubro.\r\n\r\nParágrafo Único: A campanha será desenvolvida através de meios eficazes de divulgação, tais como palestras e distribuição de cartazes em órgãos da rede estadual de saúde e ensino, bem como através da televisão e rádio.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é conscientizar a toda população do Estado do Rio de Janeiro sobre a importância da alimentação adequada desde o início da vida.\r\n\r\nDurante o período que compreenderá a Semana Educativa de Nutrição Infantil as entidades públicas adotaram ações governamentais às crianças, à educação, à alimentação e à nutrição, desenvolverão atividades de esclarecimento e conscientização da nutrição infantil adequada. \r\n\r\nEssas instituições poderão criar parcerias com entidades da sociedade civil e de proteção e defesa da infância e da juventude.\r\n\r\nO Poder público também poderá celebrar acordos, convênios e outros instrumentos parecidos com as entidades ligadas ao tema.\r\n\r\nTais medidas poderão melhorar significativamente a saúde das nossas crianças no futuro, prevenindo doenças relacionadas, direta e indiretamente, com a nutrição incorreta.\r\n\r\nDiante do exposto, peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 372/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR. \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Servidores Públicos. \r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito dos estabelecimentos de ensino público estadual de nível fundamental e médio, o Programa de Atendimento Voluntário aos alunos que apresentarem deficiência no aprendizado escolar.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente poderão ser voluntários, professores e especialistas de educação.\r\n\r\nArt. 2º - Destina-se o Programa de Atendimento Voluntário a fornecer orientação e suporte aos estudantes que apresentarem, ao final de cada bimestre, deficiência no aprendizado, detectada pelos conselhos de classe. \r\n\r\nParágrafo único A orientação e o suporte referidos no caput serão dados sob a forma de atendimento individualizado, aulas de reforço, ajuda nos deveres escolares ou outra, a critério do conselho de classe.\r\n\r\nArt. 3º - O atendimento aos alunos será feito no próprio estabelecimento de ensino.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese de não existir espaço adequado no estabelecimento, o colegiado da escola poderá buscar outros locais, como bibliotecas, associações comunitárias, centros de estudos e centros sociais existentes na comunidade.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposta de gerar transformação social a partir do voluntariado consiste em promover a cidadania e estimular o desenvolvimento de uma sociedade participativa, principalmente no âmbito da educação. O voluntariado deve ser valorizado e tem muito a contribuir para a mudança em um país com tantos contrastes sociais como o Brasil.\r\n\r\nO chamado Voluntariado Educativo possibilita que alunos, professores, funcionários, pais e demais agentes se envolvam com a escola, com a finalidade de se fornecer cada vez mais uma educação adequada e de qualidade.\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo a criação de um programa que possibilite aos voluntários através de seus conhecimentos uma importante contribuição para o fortalecimento da educação e da escola pública.\r\n\r\nO programa apresentado não visa substituir o papel do estado, mas sim complementá-lo, através da importante contribuição dos profissionais ligados a área pedagógica.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 373/2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa do Meio Ambiente; e de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas da rede pública estadual.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de Coleta Seletiva do Lixo tem por objetivo promover a educação ambiental da comunidade das escolas públicas estaduais.\r\n\r\n§1º - Entende-se por coleta seletiva, a disposição do lixo em locais apropriados e devidamente separados para posterior reciclagem.\r\n\r\n§2º - O lixo que deve ser separado conforme o §1º são os papeis usados, vidros, plásticos, metais e todos os demais que possam ser reciclados.\r\n\r\nArt. 3º - Os diretores das escolas, assim como os professores, incentivarão os alunos a separar adequadamente o lixo produzido por eles, através de métodos educativos.\r\n\r\nArt. 4º - As escolas poderão fazer parcerias com ONGs ou Cooperativas, inclusive de pais de alunos, para destinar o lixo que pode ser reciclado. \r\n\r\nParágrafo Único - A renda obtida pela escola deverá ser utilizada em campanhas direcionadas à importância da coleta seletiva e reciclagem de lixo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Presente projeto possui como objetivo não somente a educação ambiental, o que ajudará a salvar o planeta e poderá ser o passo inicial para muitos dos alunos que não possuem a consciência sobre a importância da coleta seletiva de lixo. Tal educação poderá atingir os lares e em cadeia prestar um bom serviço na direção da preservação ambiental. Portanto, conto a ajuda dos meus pares para a aprovação do presente projeto, pois estaremos proporcionando a diversos adolescentes que explorem seus potenciais criativos e de consciência ambiental.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 374/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 5555, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Dá nova redação ao art. 2º da Lei 5555 de 07 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º A publicação de que trata o artigo anterior deverá ser com 30 (trinta) dias de antecedência de seu fornecimento. Deverá também ser publicado, no mesmo prazo, o cardápio efetivamente servido e se houver alteração do mesmo.\r\n\r\n§1º O cardápio deverá conter:\r\n\r\nI - Relação das refeições servidas;\r\n\r\nII - Quantidade calórica de cada refeição;\r\n\r\nIII - Nutrientes oferecidos por cada refeição;\r\n\r\nIV - Tabela contendo a necessidade calórica e de nutrientes por faixa etária.\r\n\r\n“§ 2º O cardápio será afixado nos refeitórios das unidades escolares, em local de fácil acesso a toda a comunidade escolar.\r\n\r\n§ 3º Para os fins desta Lei, considera-se comunidade escolar o conjunto de alunos, professores, funcionários e familiares.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto, em tela, visa aprimorar a Lei 5555 de 07 de outubro de 2009. \r\n\r\nO Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE,) citado no art. 4º da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, tem como propósito contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante período letivo.\r\n\r\nNo art. 9º da citada Lei, trata sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os mecanismos adequados a fiscalização do PNAE. Assim como, no art. 10 dispõe que qualquer pessoa física ou jurídica poderá denunciar ao FNDE e aos demais órgãos de controle do Poder Executivo as irregularidades eventualmente identificadas na aplicação dos recursos destinados à execução do PNAE.\r\n\r\nLogo, o principal objetivo deste projeto é o de democratizar e dar publicidade ao acesso do cardápio mensal de cada uma das unidades escolares da rede estadual de ensino.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 375/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICOS, NOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os condomínios residenciais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a dispor, para utilização em casos de emergência dos seus condôminos, de aparelho desfibrilador externo em suas dependências.\r\n\r\n§ 1º - Com a finalidade de estabelecer os parâmentos de conduta a serem seguidos na utilização dos desfibrilador externo automático deverão os estabelecimentos mencionados no caput deste artigo, promover a capacitação de pelo menos 30% de seu pessoal, através do curso de “suporte básico de vida” ministrado por entidades credenciadas pelo Conselho Nacional de Ressuscitação.\r\n\r\nArt. 2º - Os equipamentos mencionados na presente lei deverão estar disponíveis em número suficiente de acordo com as normas técnicas.\r\n\r\nArt. 3º - Os desfibriladores externos automáticos deverão preencher o requisito de segurança, a fim de proteger, tanto o operador quanto a vítima.\r\n\r\n§ 1º - Os equipamentos deverão ter garantia de que a liberação do choque somente ocorrerá em vítimas em fibrilação ventricular, garantia esta, que tenha demonstração baseada em evidenciação científica de teste de sensibilidade e especificidade;\r\n\r\nArt. 4º - A não observância ao disposto no caput do art. 1º sujeitará a multa de 5.000 UFIR.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs doenças cardiovasculares são a primeira causa de morte em nosso meio. Se considerarmos o total de óbitos cuja causa é definida, as doenças cardiovasculares constituem 38% das mortes de homens e 29% das mortes de mulheres no Brasil. Aqui, 820 pessoas morrem por dia, de doenças do coração, sendo o enfarte a mais comum. Apenas 49% dos enfartados chegam com vida ao hospital. Com atendimento adequado e rápido, no entanto, pode-se salvar, em média, 35 vidas a mais em cada mil.\r\n\r\nO único tratamento comprovadamente eficaz para reverter a fibrilação ventricular e a desfibrilação. Este procedimento se dá através de um choque elétrico, com tempo e potência determinados, sobre o tórax da pessoa, através de um aparelho chamado desfibrilador. Sua utilização pode salvar a vida da maioria dos adultos, vítimas de paradas cardíacas, uma vez que a desfibrilação elétrica consiste na terapia mais simples e importante para o tratamento desses pacientes.\r\n\r\nA constatação de inúmeras mortes de ocorrência diária podem ser evitadas através da aprovação do presente projeto de lei. Diante do exposto, conclamamos aos nobres pares no sentido de aprovarem o presente projeto de lei por se tratar de medida relevante de interesse público e social. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 376/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL NOS TERMOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de :Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as casas de festas localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a obter, através da participação de seus funcionários ou prestadores de serviços, certificados de realização do Curso de Bombeiro Civil, realizado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - As casas de festas deverão manter, em cada evento realizado, o mínimo de 3 (três) funcionários ou prestadores de serviços que tenham cursado o Curso de Bombeiro Civil, obtendo o certificado de Brigadista Voluntário de Incêndio.\r\n\r\n§ 2º - Em se tratando de casas de festas infantis, a obrigatoriedade de funcionários ou prestadores de serviços capacitados pelo Curso de Bombeiro Civil que disponham do Certificado de Brigadista Voluntário de Incêndio será de no mínimo 5 (cinco) para cada evento.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos em que se verifique casas de festas que contemplem eventos adultos e infantis, a quantidade de funcionários ou prestadores de serviços com o certificado de Brigadista Voluntário de Incêndio conferido pelo Corpo de Bombeiros deve seguir, respectivamente, a quantidade de 3 (três) e 5 (cinco) funcionários.\r\n\r\nArt. 2º - As casa de festas deverão zelar pela validade do certificado de seus funcionários ou prestadores de serviços, devendo cuidar para que estejam sempre em conformidade com as normas estipuladas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos que não cumprirem as normas descritas nesta Lei ficarão sujeitos a multas que podem variar de 1.000 a 30.000 UFIR's, aplicando-se, em casos de reincidência, a penalidade de proibição de seu funcionamento, até que cumpridas as exigências mencionadas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos mencionados no art. 1º terão prazo de 120 dias para se adequarem a esta Lei. \r\n\r\nArt. 5 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição legislativa possui o desiderato de contribuir para a segurança dos frequentadores de casas de festas no Estado do Rio de Janeiro. É sabido que nas referidas casas, verificam-se a presença de diversos materiais inflamáveis, além da utilização e manuseio de objetos que produzem fogo para incremento da culinária, representando, portanto, um risco constante àqueles que frequentam tais lugares. \r\n\r\nAssim, ao dispor em cada evento de funcionários ou prestadores de serviços capacitados a combater minimamente eventuais sinistros envolvendo fogo, a segurança dos frequentadores tende a ser preservada.\r\n\r\nNesse sentido, considerando que crianças possuem, em tese, maior dificuldade de defesa do que os adultos, a presente proposição sugere um número maior de funcionários ou prestadores de serviços capacitados pelo Curso para atuar em eventos infantis.\r\n\r\nO Corpo de Bombeiros do nosso Estado possui enrome contribuição a dar nesse sentido, colhendo excelentes resultados no que se refere a esse curso, que já é oferecido, por exemplo, a porteiros e vigias noturnos que trabalham em nosso Estado.\r\n\r\nPor tais razões, espero a aprovação desta propositura por parte dos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 377/2011\r\n\r\nACRESCENTA-SE § 1º E 2º AO ART. 5º, DA LEI N.º 5.265, DE 18 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Esporte e Lazer; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o art. 5º, da Lei n.º 5.265, de 18 de junho de 2008, acrescido do § 1º e 2º, com as seguintes redações:\r\n\r\n\"§ 1º - A cada disponibilização de 5 (cinco) banheiros masculino e feminino é obrigatório a disponibilização de um banheiro masculino e um feminino para uso por pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, observado o disposto na Lei Federal nº 10098, de 19 de dezembro de 2000 regulamentada pelo Decreto nº 5296 de 02 de dezembro de 2004 e as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, poderá ser utilizados banheiros químicos;\r\n\r\n§ 2º - No caso do evento ser disponibilizado até 5 (cinco) banheiros masculino e feminino é obrigatório a instalação de um banheiro masculino e um feminino para uso por pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, observado a legislação do §1º.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei nº 5265, de 18 de junho de 2008 teve o intuito de regulamentar a realização de eventos de música eletrônica, bailes do tipo funk, buscando criar condições de segurança e bem estar para as pessoas que participam deste tipo de manifestação cultura, entretanto necessário incluir a questão da mobilidade nos banheiros disponibilizados as pessoas que comparecem ao evento musical.\r\n\r\nInfelizmente temos visto em diversos locais a dificuldade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida ser alijadas em seus direitos básicos, em especial ter acesso ao banheiro público, com acessibilidade, garantindo o mínimo de dignidade necessária para participar de um evento de manifestação cultural onde estão presente centenas de pessoas.\r\n\r\nAssim entendemos que os responsáveis pelo evento cultural deve providenciar banheiros adaptados às pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeiras de rodas, nos termos da Lei Federal nº 10098, de 19 de dezembro de 2000, que “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”, regulamentada pelo Decreto nº 5296 de 02 de dezembro de 2004, também conhecido como Lei de Acessibilidade regulamenta o atendimento às necessidades específicas das pessoas portadoras de deficiência no que concerne a projetos de natureza arquitetônica ou urbanística, transportes, enfim, visa a promover a acessibilidade dessas pessoas e garantir o ir e vir sem barreiras, empecilhos e de forma digna e respeitosa.\r\n\r\nNeste sentido contamos com o apoio de nossos pares na aprovação desta propositura parlamentar.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SRA. PATRICIA FILLER AMORIN, PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor à Sr.ª PATRICIA FILLER AMORIN Presidente do Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Lei entrará em vigor, na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORRÊA, Comte Bittencourt, Marcus Vinícius, Waguinho, Bebeto, Lucinha, Marcelo Simão, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução tem por finalidade homenagear a Srª Patrícia Filler Amorim nascida na Cidade do Rio de Janeiro em 13 de fevereiro de 1969, formada em Educação Física, ex-nadadora, foi 28 vezes campeã brasileira nos 200, 400, 800 e 1.500 metros livres, quebrou 29 recordes sul-americanos entre os anos de 1983 a 1989, participou do Pan-americano de Indianápolis em 1987 e alcançou o 4º lugar no revezamento 4x100m medley e nos 200m livres, participou como única mulher brasileira das Olimpíadas de Seul, em 1988, após 16 anos de ausência feminina, tendo nesta competição estabelecido recordes sul-americanos nos 200 e 400 metros livres. Encerrou sua carreira aos 25 anos, passando a dedicar-se como Professora, Diretora, Supervisora e Vice-Presidente de Esportes Olímpicos do Flamengo. Fez história quando em 7 de dezembro de 2009 foi eleita a primeira mulher presidente do Clube de Regatas do Flamengo, time comprovadamente de maior torcida do mundo, com 792 votos do total de 2.342 possíveis. Antes, porém, no ano de 2000, havia sido eleita Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro com 24.651 votos e reeleita nos pleitos de 2004 e 2008. Por derradeiro em sua gestão na presidência do Flamengo Patrícia Amorim contratou Ronaldinho Gaucho craque consagrado mundialmente, a seguir o time de futebol conquistou o título de campeão da Taça Guanabara, sem contar que a garotada da base rubro-negra conquistou em 2011 o Título da Copa São Paulo de Juniores. Peço apoio aos meus Nobres Pares\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 107/2011\r\n\r\nCONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO DE ASSIS MOREIRA, O RONALDINHO GAÚCHO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao jogador de futebol RONALDO DE ASSIS MOREIRA, o Ronaldinho Gaúcho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE CORRÊA, Comte Bittencourt, Marcus Vinícius, Waguinho, Bebeto, Lucinha, Marcelo Simão, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Roberto Henriques\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRonaldo de Assis Moreira, conhecido mundialmente como Ronaldinho Gaúcho, é considerado um dos futebolistas mais talentosos da sua geração.\r\n\r\nExtremamente habilidoso, podendo-se compará-lo aos maiores ídolos da história do futebol brasileiro. O meia atacante, foi contratado por quatro anos pelo Clube de Regatas do Flamengo em Janeiro de 2011, tem em sua coleção vários títulos de grande expressão, inclusive foi campeão mundial pela Seleção Brasileira em 2002, sendo certo que ele já faz parte da história do futebol mundial.\r\n\r\nDe origem humilde, o talento do jogador, foi descoberto no Grêmio Foot Ball Porto Alegrense que o projetou no cenário mundial.\r\n\r\nRonaldinho Gaúcho transferiu-se do Grêmio para o Paris Sant-Germain, Barcelona (da Espanha), onde conquistou vários títulos e foi escolhido por duas vezes me lhor jogador do mundo, depois para o Milan da Itália e finalmente contratado pelo Flamengo, sagrando-se campeão da Taça Guanabara edição 2011.\r\n\r\nRonaldinho Gaúcho, para todos nós, é exemplo de disciplina, competência, talento e profissionalismo, com humildade e perseverança, vem superando as adversidades da profissão e proporcionando momento felizes aos amantes do futebol, dando show de bola pelos gramados. “Ronaldinho Carioca”, como é aclamado, não só por nós cariocas, mas por todos brasileiros. \r\n\r\nAssim, entendo estar justificada a concessão desta honraria ao nobre senhor Ronaldo de Assis Moreira.\r\n\r\nPeço apoio aos meus Nobres Pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA WASHINGTON RODRIGUES.\r\n\r\nAutor(es): Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao Jornalista Washington Rodrigues.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarioca do Engenho Novo e nascido em 1 de setembro de 1936, Washington Carlos Nunes Rodrigues, o criador da coluna “Geraldinos & Arquibaldos”, iniciou sua trajetória de sucesso no rádio em 1962, como comentarista esportivo na extinta Rádio Guanabara, apresentando o programa “Beque Parado”.\r\n\r\nNo ano de 1969, Washington Rodrigues ganhou o apelido que lhe acompanharia por toda vida. Por utilizar um microfone sem fio semelhante aos existentes na missão Apolo 11, recebeu o carinhoso nome de “Apolinho”.\r\n\r\nWashington também é conhecido por ter trabalhado em todas as grandes emissoras de rádio do Rio de Janeiro, além de receber todos os prêmios existentes já criados para homenagear um jornalista esportivo. Por sua imparcialidade nos comentários, “Apolinho” é muito querido por todos os torcedores dos clubes do Rio, apesar de não esconder de ninguém a enorme paixão pelo Flamengo.\r\n\r\nNa Rádio Nacional, trabalhou duas vezes. A primeira passagem foi na década de 60, com Jorge Curi. Posteriormente, chefiado por José Carlos Araújo, atuou como repórter de campo e fazendo dupla com Denis Menezes durante as décadas de 70 e 80.\r\n\r\nParalelamente ao rádio, Washington Rodrigues trabalhou nas TVs Excelsior, Educativa, TV Rio, Tupi e Globo, onde além de participar como jurado no programa do saudoso Abelardo Barbosa (Chacrinha), participou na produção do programa.\r\n\r\nApós longas passagens pelas rádios Tupi e Globo, Washington Rodrigues se consagrou em definitivo como um dos mais conceituados comentaristas esportivos do Brasil.\r\n\r\nNos anos 1990, o comentarista, que é também um talentoso escritor, marcou época no Jornal dos Sports com a coluna intitulada “Geraldinos & Arquibaldos”. No rádio, “Apolinho” também apresentava boletins esportivos com o título homônimo ao da coluna impressa, sempre com enorme êxito popular.\r\n\r\nCom carreira construída e vivida no Rio de Janeiro, Washington Rodrigues também se aventurou diretamente no futebol, onde teve duas passagens pela equipe do Flamengo, seu clube de coração. Em 1995, como técnico, e em 1998, como diretor de futebol.\r\n\r\nAtualmente, “Apolinho” escreve no Jornal Meia Hora a clássica coluna \"Geraldinos & Arquibaldos\" e comanda na Rádio Tupi, desde 1999, o Show do Apolinho. Também é o comentarista titular da equipe de esportes da rádio.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 109/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA FRANCISCO PEDRO DO COUTTO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao Jornalista Francisco Pedro do Coutto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJornalista profissional, 76 anos, trabalhou no Correio da Manhã, no Globo, no Jornal do Brasil e na Tribuna da Imprensa, e atualmente é colunista do site em que se transformou este jornal. Ao longo de dezessete anos, até 2002, participou da mesa de debates do programa Haroldo de Andrade, na Rádio Globo. Nos dias de hoje, participa da mesa de debates da Rádio Tupi, dirigida por Haroldo de Andrade Junior.\r\n\r\nEspecializado em pesquisas eleitorais, políticas e históricas, é autor dos livros: O Voto e o Povo; Brasil, o Fracasso do Conservadorismo, este em parceria com Antônio Houaiss; História Política do Rio de Janeiro com Villas-Bôas Corrêa, Murilo Melo Filho, Márcio Moreira Alves e Barbosa Lima Sobrinho.\r\n\r\nTrabalhou, sob a direção de Houaiss, na Enciclopédia Delta Larousse, sendo autor dos verbetes sobre política e políticos da redemocratização de 45 até 69, quando a obra foi editada.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À JORNALISTA ELIANE FURTADO. \r\n\r\nAutor(es): Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO à Jornalista Eliane Furtado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEliane Furtado é jornalista, consultora em marketing e comunicação empresarial, além de professora universitária na área de comunicação social. Graduada pela PUC-RJ, com pós-graduação em marketing e propaganda pela UniverCidade, no Rio de Janeiro, durante seus mais de 30 anos de atuação profissional, na área de comunicação social, assumiu diversos cargos em emissoras de televisão, desde a reportagem de vídeo, onde foi uma das pioneiras no Brasil, até a direção de programas. Paralelo a isso, desenvolveu, ao longo dos anos, um perfil acadêmico através de coordenação de cursos técnicos, especialmente em reportagem de vídeo.\r\n\r\nEm janeiro de 2007, a jornalista Eliane Furtado foi surpreendida por um diagnóstico inesperado numa consulta de rotina. Tinha um tumor de intestino com metástase no fígado. De lá pra cá, tudo mudou e ela, guerreira, recomeçou e reescreveu sua história. Lançou seu primeiro livro de crônicas “ Câncer: sentença ou renovação?”, com quarenta crônicas, onde contou sua trajetória de fé, otimismo e confiança nos médicos. Passou a dar palestras, entrevistas, voltou a trabalhar com jornalismo e, hoje, participa também de debates em emissoras de rádio do Rio.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS - CEPE/RIO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS - CEPE/RIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Graça Pereira, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Átila Nunes, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Márcio Panisset, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Clube dos Empregados das Petrobrás foi fundado em 30 de junho de 1966 com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, com personalidade jurídica distinta de seus associados. Nesses 45 anos de funcionamento tem proporcionado a seus associados diversas atividades sociais, culturais, recreativas e esportivas, com o objetivo de estimular a integração com entidades congêneres e com a comunidade; incentivando o espírito de harmonia e solidariedade entre os associados, bem como promover e zelar pela boa imagem da Petrobrás junto a comunidade onde atua.\r\n\r\nAlém disso, o CEPE/RIO desenvolve em suas instalações programas e projetos em parceria com governos, e integrantes da sociedade civil, inclusive com a própria Petrobrás, o que representa para o Clube e partes eventualmente interessadas, uma atuação comprometida precipuamente com a responsabilidade social.\r\n\r\nPor esta razão, o Clube dos Empregados da Petrobrás faz jus a tão grande honraria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 112/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO \"POST MORTEM\" AO HISTORIADOR, SOCIÓLOGO, MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ \r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO \"POST MORTEM\" ao Historiador, Sociólogo, Militar e Jornalista NELSON WERNECK SODRÉ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Graça Pereira, Marcus Vinicius, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Átila Nunes, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Marcio Panisset, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNelson Werneck Sodré nasceu no Rio de Janeiro, antigo município neutro e então capital federal do Brasil, em 27 de abril de 1911, e completaria 100 anos em 2011. Após estudar em escolas públicas e em alguns internatos, ingressou no Colégio Militar do Rio de Janeiro, em 1924, e na Escola Militar do Realengo, em 1930. Concluído o curso em 1933, fez a 'declaração de aspirantes' em janeiro de 1934 e logo em seguida foi designado para servir no Regimento de Artilharia de Itu, o tradicional Regimento Deodoro. Sua estréia na grande imprensa ocorreu em 1929, com a publicação do conto \"Satânia\", premiado pela revista O Cruzeiro. Em outubro de 1934 começou a colaborar no Correio Paulistano. Dois anos depois tornou-se, em sua própria opinião, \"um profissional da imprensa\" , passando a assinar o rodapé de crítica literária naquele periódico e a ser remunerado pelos artigos publicados. Entre 1938 e 1945 publicou algumas centenas de artigos e sete livros: História da Literatura Brasileira , em 1938; Panorama do Segundo Império, em 1939; a segunda edição de História da Literatura Brasileira, em 1940; Oeste, em 1941; Orientações do Pensamento Brasileiro, em 1942; Síntese do Desenvolvimento Literário no Brasil, em 1943; Formação da Sociedade Brasileira, em 1944 e O que se Deve Ler para Conhecer o Brasil, em 1945. Até o início da década de 1950, Nelson Werneck Sodré teve uma brilhante carreira militar: chegou a ser instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, onde lecionava História Militar. Em 1951, foi desligado da Escola de Estado-Maior devido às posições políticas que assumiu publicamente: por participar da diretoria do Clube Militar, empenhada na luta pelo monopólio estatal da pesquisa e lavra do petróleo no Brasil, e pela publicação, sob pseudônimo, de um artigo na Revista do Clube Militar, claramente identificado com as posições sustentadas à época pelo PCB, em que combatia a participação do Brasil na Guerra da Coréia. Apesar de suas ligações com o então Ministro da Guerra, general Newton Estillac Leal, que presidira o Clube Militar durante a Campanha do Petróleo, Nelson Werneck Sodré teve de conformar-se em postos de pouco relevo: como oficial de artilharia numa guarnição em Cruz Alta, interior do Rio Grande do Sul, e numa Circunscrição de Recrutamento no Rio de Janeiro (lotação considerada punitiva, à época). Em 25 de agosto de 1961, Sodré foi promovido, por antiguidade, a coronel, último posto da carreira militar, no Exército. Em conseqüência, foi designado para o Quartel General da 8ª Região Militar, em Belém (Pará). Em sinal de protesto, solicitou a sua passagem para a reserva. Durante a crise gerada pela renúncia de Jânio Quadros, Nelson Werneck Sodré ficou preso por 10 dias por se se opor à tentativa do golpe que pretendia impedir a posse do vice-presidente eleito, João Goulart. Com a posse de Goulart, sob o regime parlamentarista, seu pedido de passagem à reserva foi despachado, anulado e, mais uma vez, Sodré foi classificado para servir na capital do Pará: agora, numa Circunscrição Militar. Pela segunda vez, requereu seu afastamento do serviço ativo do Exército e consumou a sua exclusão das fileiras militares. No primeiro trimestre de 1954, Sodré foi convidado por Alberto Guerreiro Ramos a participar do IBESP - Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política, que oferecia cursos, em nível de pós-graduação, no auditório do Ministério da Educação e Cultura. O IBESP foi, de acordo com Sodré, a “fase preliminar do ISEB”, e sua convivência com os ibespianos só teve início em 1955, após o seu retorno para o Rio de Janeiro, convidado pelo general Newton Estillac Leal para servir em seu Estado-Maior. Ao final do governo Café Filho, em 1955, o IBESP passou por uma reformulação que alterou o seu nome para ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros. Como parte de seus integrantes se alinhara à candidatura de Juscelino Kubitschek, e a instituição “(...) não tinha sede nem estrutura, continuou, sob outro título, o novo, aquilo que o IBESP vinha fazendo”. Com o início do governo JK, em 1956, a estrutura do ISEB foi fortalecida e se tornou mais estável, embora os cursos ainda fossem ministrados no auditório do Ministério da Educação e Cultura. A partir do ano seguinte, o Instituto passaria a ocupar a sede que lhe havia sido destinada, no bairro de Botafogo. No ISEB, a problemática do desenvolvimento brasileiro delineou, desde o início do governo Kubitschek, a existência de duas tendências: a que sustentava a participação de capitais estrangeiros na economia brasileira para acelerar o ritmo de sua expansão, e a que defendia o caráter autônomo do processo de industrialização no país, admitindo a presença do capital estrangeiro apenas sob o rígido controle do Estado. Os conflitos provocados entre os adeptos dessas duas orientações causaram a exclusão dos chamados 'entreguistas' do ISEB, em 1960. Nelson Werneck Sodré se identificava com a tese do desenvolvimento autônomo de nossa economia. Através de estudos direcionados para a relação entre o colonialismo e o imperialismo, para a formação e constituição das classes sociais no Brasil e, em especial, para a discussão de quem seria o povo brasileiro e o papel que poderia desempenhar na luta anti-imperialista, nosso autor orientou a sua produção intelectual para a identificação da classe ou da aliança de classes que poderia encaminhar o processo revolucionário no país. A participação no ISEB também assinalou o retorno de Nelson Werneck Sodré à publicação de livros. Em 1957, foram lançados As Classes Sociais no Brasil , curso pronunciado no IBESP em 1954, e O Tratado de Methuen. Em 1958, foi a vez de Introdução à Revolução Brasileira. Em 1959, e a pedido de Umberto Peregrino, que dirigia a Biblioteca do Exército, Sodré organizou uma antologia de episódios militares brasileiros, Narrativas Militares. No ano seguinte, veio a público a terceira edição de História da Literatura Brasileira, uma obra nova que conservou apenas o título de seu livro de estréia, e a segunda edição de O que se Deve Ler para Conhecer o Brasil, obra de referência que também guardou apenas o nome, quando comparada à edição original. Em 1961, nosso autor lançou uma coleção de ensaios, A Ideologia do Colonialismo. Em novembro desse mesmo ano, no posto de General-de-Brigada do Exército brasileiro, Sodré solicitou a sua transferência para a reserva (ele não chegou a exercer o generalato na ativa). Com sua passagem à reserva, Nelson Werneck Sodré passou a se dedicar exclusivamente ao trabalho intelectual. Desde a criação do ISEB, em 1956, até a sua extinção, com o golpe de 1964, Sodré era responsável pelo Curso de Formação Histórica do Brasil. Desse curso resultou, após diversas reformulações, o livro Formação Histórica do Brasil, publicado em 1962. A interpretação da formação social brasileira apresentada na Formação Histórica do Brasil também inspirou a produção de material para-didático destinado a professores do ensino médio, a História Nova do Brasil, elaborada com a colaboração dos estagiários do Departamento de História do ISEB. Ainda em colaboração com os estagiários do Departamento de História do ISEB, que se encarregaram da pesquisa, Nelson Werneck Sodré escreveu em poucos dias o livro Quem Matou Kennedy , lançado em dezembro de 1963, duas semanas após o assassinato do presidente dos EUA. O livro Formação Histórica do Brasil conheceu uma versão condensada. Suas teses centrais foram expostas em Evolución Social y Económica del Brasil, publicado na Argentina em 1965, mas com data de 1964. A edição brasileira dessa obra foi lançada somente 1988 e reproduz integralmente o texto original. Conserva, inclusive, as notas de rodapé elaboradas pelo tradutor argentino, as quais, no julgamento de Sodré, “(...) parecem ruins”. Duas semanas após o golpe de 1964, Nelson Werneck Sodré teve os seus direitos políticos cassados por dez anos pela Junta Militar que assumiu o poder. Sofrer a cassação não tinha desdobramentos apenas político-eleitorais. A posterior regulamentação das punições ampliou os seus efeitos, impedindo-o de lecionar e de escrever artigos para a imprensa. Optou por não se exilar e dedicou-se, nos anos seguintes, a resistir da única forma que lhe parecia ser possível: escrevendo. Como os demais meios de comunicação lhe foram interditados, passou a escrever livros. Escrevendo em período integral, e sem contar a reedições, Sodré publicou quatro títulos em 1965: Ofício de Escritor, O Naturalismo no Brasil, As Razões da Independência e A História Militar do Brasil. Também em 1965 começaram a ser apreendidos das livrarias e depósitos das editoras alguns de seus títulos. Além da História Nova do Brasil, foram recolhidos exemplares de Quem Matou Kennedy, da História da Burguesia Brasileira e de A História Militar do Brasil. Reeditado em 1968, esse livro foi proibido de circular em 1969 e mais uma vez os exemplares disponíveis nas livrarias e na editora sofreram apreensão. A reedição dessa obra motivou um novo IPM contra Sodré. Em 1966, nosso autor publicou uma obra de referência que vinha preparando há décadas, História da Imprensa no Brasil. Em 1967, foram lançadas as Memórias de um Soldado e a terceira edição de uma obra de referência que vinha sendo reelaborada a cada vez que era publicada, O que se Deve Ler para Conhecer o Brasil. Em 1968, publicou quatro antologias: Fundamentos da Economia Marxista, Fundamentos da Estética Marxista, Fundamentos do Materialismo Histórico e Fundamentos do Materialismo Dialético. Em 1970, vieram a público Síntese de História da Cultura Brasileira (escrito a pedido da direção do PCB) e as Memórias de um Escritor. Em 1974 foi a vez de Brasil: Radiografia de um modelo. Em 1976, Introdução à Geografia; em 1978 Sodré lançou três livros, A Verdade sobre o ISEB, Oscar Niemeyer e A Coluna Prestes. Em 1984, Vida e Morte da Ditadura; no ano seguinte, Nelson Werneck Sodré publicou três títulos, Contribuição à História do PCB, O Tenentismo e História e Materialismo Histórico no Brasil. Em 1986 são lançados História da História Nova e A Intentona Comunista de 1935. Em 1987, O Governo Militar Secreto e Literatura e História no Brasil Contemporâneo. Em 1988, as Memórias de um Escritor são republicadas com o título Em Defesa da Cultura. Em 1989, vem a público A República: uma revisão histórica, A Marcha para o Nazismo e um pequeno ensaio que assinalou a participação de nosso autor na primeira eleição direta para a presidência da república no Brasil após o golpe de 64, O Populismo, a confusão conceitual. Em 1990 foram publicados Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil (reunião de textos elaborados no fim dos anos 1970), O Fascismo Cotidiano e mais um volume de sua memorialística, A Luta pela Cultura. Em 1992 é publicado o penúltimo volume de suas memórias, A Ofensiva Reacionária, concluídas com o lançamento, em 1994, de A Fúria de Calibã; nesse ano, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Unidade Editorial, mantida pela Secretaria Municipal de Cultura, publicou o livro O Golpe de 64. Em 1995, a Graphia Editorial lançou A Farsa do Neoliberalismo, seguido pela reedição de seis obras do historiador: Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil, Panorama do Segundo Império, Literatura e História no Brasil Contemporâneo, Formação Histórica do Brasil (com posfácio de Emir Sader), História da Literatura Brasileira (com posfácio de André Moisés Gaio) e As Razões da Independência (com posfácio de Ricardo Maranhão). Em 1998, foi publicado Tudo é Política, 50 anos do pensamento de Nelson Werneck Sodré em textos inéditos em livro e censurados, organizados por Ivan Alves Filho.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica isentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, na aquisição de veículos utilitários, as pessoas físicas que exerçam atividade de feirante no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: A isenção referida no caput abrange a aquisição de somente 1 (um) veículo novo (zero quilômetro) e de fabricação nacional, por beneficiário. \r\n\r\nArt. 2° - A isenção referida no Art. 1º será concedida por despacho do Secretário de Estado de Fazenda, mediante requerimento do interessado, com a comprovação que exerce a atividade de feirante no Estado do Rio de Janeiro, através de registro expedido pelo Órgão competente do Município, onde exerça seu ofício.\r\n\r\n§1º- O requerente somente terá direito a novo benefício fiscal, no prazo de 3 (três) anos contados a partir da concessão do benefício anterior, salvo a hipótese de perda total do veículo adquirido, comprovado por registro policial.\r\n\r\n§2º- O veículo utilitário adquirido através desta isenção só poderá ser transferido de propriedade após 3 (três) anos de seu uso.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs motoristas de taxi, que se utilizam do automóvel como instrumento de trabalho, são beneficiários da isenção de tributos na sua aquisição.\r\n\r\nA mesma isenção deve ser concedida, por ser de justiça, aos feirantes do nosso estado, os quais também necessitam de automóveis utilitários para exercerem atividade econômica que lhes garanta a sobrevivência.\r\n\r\nO princípio justificador da isenção nos dois casos é o mesmo, razão por que a isenção concedida aos taxistas deve ser estendida aos feirantes.\r\n\r\nCom essa medida, o Estado, abrindo mão de pequena parcela de arrecadação de tributos, incentiva a atividade econômica por parte do pequeno empresário, viabiliza a aquisição de produtos de primeira necessidade a preços mais baixos para a população, assim como contribui para a melhoria da qualidade de vida de parcela da população que trabalha nas feiras livres.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRO-INFORMÁTICA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmº. Senhor Governador solicitando o envio de Mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste projeto, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRO-INFORMÁTICA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa de Incentivo às Empresas de Desenvolvimento e Produção de Produtos de Informática e Automação do Estado do Rio de Janeiro - PRO-INFORMÁTICA, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços, que tem como objetivo promover e estimular a implantação de pólo industrial para produção de bens e serviços destinados à informatização e automação.\r\n\r\nArt. 2º - A indústria interessada na obtenção dos incentivos referidos no art. 3º deverá:\r\n\r\nI - estar implantada no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - manter programa de treinamento e qualificação de mão-de-obra diretamente ou em convênio com terceiros;\r\n\r\nIII - comprovar sua regularidade junto ao fisco estadual, inclusive quanto à inexistência de débitos inscritos em dívida ativa;\r\n\r\nIV - formalizar expressa renúncia ao aproveitamento de quaisquer outros créditos de ICMS, inclusive aqueles relativos à entrada de insumos da produção e da aquisição de bens do ativo imobilizado;\r\n\r\nV - implantar e/ou contratar infra-estrutura de controle de qualidade de seus produtos industrializados;\r\n\r\nVI - observar e cumprir as normas técnicas de produção industrial definidas pela legislação brasileira, deixando seus registros disponíveis às instituições fiscalizadoras e certificadoras;\r\n\r\nArt. 3º - Às indústrias que atenderem às condições previstas no art. 2º será concedido crédito fiscal correspondente a até 85% (oitenta e cinco por cento) do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido nas respectivas operações.\r\n\r\nParágrafo único - Os produtos e respectivos percentuais de crédito fiscal serão definidos no regulamento desta Lei, considerada a agregação de valor.\r\n\r\nArt. 4º - O PRO-INFORMÁTICA terá duração mínima de 08 (oito) anos e, transcorrido o prazo de 04 (quatro) anos da sua concessão, os benefícios serão reavaliados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços, quanto ao atendimento de seus objetivos, o qual emitirá parecer indicativo ao Poder Concedente sobre a conveniência de sua manutenção.\r\n\r\nArt. 5º - Do valor do crédito fiscal efetivamente utilizado nos termos desta Lei, 5% (cinco por cento) deverá ser recolhido ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Não serão concedidos, e poderão ser suspensos ou cassados, os incentivos concedidos às empresas que deixarem de atender ao disposto nesta lei.\r\n\r\nArt. 7º - Fica vedada a acumulação dos benefícios previstos nesta lei com qualquer outro concedido em lei estadual para o setor industrial de informática e automação.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente, os setores ligados à Tecnologia da Informação (TI) são os que mais crescem em todo mundo. Pois, é através da TI que a globalização toma proporções cada vez maiores e mais importantes no mundo.\r\n\r\nO mercado brasileiro de informática é, por larga margem, o maior da América Latina. De acordo com o BMI (Business Monitor International), espera-se que os valores de consumo com produtos de informática e serviços relacionados ultrapassem US$ 32 bilhões em 2012.\r\n\r\nDevemos, portanto, incentivar e dar subsídios para que as empresas ligadas ao Desenvolvimento e Produção de Produtos de Informática e Automação a investem cada vez mais em nosso estado, pois assim estaremos proporcionando maior desenvolvimento para a população fluminense.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 325/2007.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos constitucionais e regimentais, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 325/2007, de autoria da Deputada Sheila Gama.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Graça Pereira, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Átila Nunes, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Marcio Panisset, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha.\r\n\r\nOFÍCIO RIOPREVIDÊNCIA PRE/ N°213\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício SMRI nº 17/2011, datado de 11 de abril de 2011, referente ao Requerimento de Informações n° 17/2011, de autoria do Senhor Deputado André Lazaroni, informamos que se trata de milhares de processos, desdobrando-se em dezenas de milhares de cópias.\r\n\r\nEsclarecemos que os processos foram arquivados com base no Parecer n° 01/2007 - APSE, da Procuradoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema Jurídico, que segue em anexo.\r\n\r\nRessaltamos que, caso confirmada a necessidade do envio de cópias dos processos, esta Autarquia as providenciará e remeterá a essa nobre Casa o mais breve possível, ficando, ainda à disposição do ilustre Deputado para esclarecimentos.\r\n\r\nNa oportunidade renovamos os nossos votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Diretor Presidente da RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n338 - SOLICITA ao Exmo Sr. Dermeval Barboza Moreira Neto, Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo, providências para que seja retirado o entulho acumulado (raízes e terra) em um pequeno morro em frente ao Sítio Riacho das Pedras, localizado na Estrada do Cardinot, s/nº, no Bairro Cardinot. \r\n\r\n339 - SOLICITA ao Exmo Sr. Dermeval Barboza Moreira Neto, Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo, providências para o corte de árvores que ameaçam desabar, além da retirada de outras que já desabaram, em um pequeno morro em frente ao Sítio Riacho das Pedras, localizado na Estrada do Cardinot, s/nº, no Bairro Car dinot. \r\n\r\n340 - SOLICITA a Ilma Sra. Angela Nóbrega Fonti, Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), providências para o corte de uma árvore na Rua barão, na altura do nº 403, na Praça Seca, em Jacarepaguá.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n341 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a criação da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social dos Portadores de Necessidades Especiais.\r\n\r\n342 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a implantação, na DP Civil do Município de Petrópolis, do Programa de Dedicação Integral ao Cidadão - DEDIC.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n335 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sergio Cabral, a instalação de Agência do Programa de Orientação e proteção ao Consumidor - PROCON/RJ, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n336 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sergio Cabral, a implantação de Unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\n337 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sergio Cabral, a implantação de Unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n106 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CENTRO DE UMBANDA CAMINHOS DE ARUANDA, pela inauguração de sua se própria.\r\n\r\n107 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a TENDA ESPÍRITA FILHOS DE SÃO MIGUEL ARCANJO, pela passagem do 56º aniversário da instituição.\r\n\r\n108 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CASA DE CARIDADE R.O.S.A., pela passagem de aniversário da instituição.\r\n\r\n109 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CASA DE CARIDADE CABOCLO ROMPE-NUVEM, pela passagem do vigésimo aniversário da instituição.\r\n\r\n110 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ORDEM ESPIRITUAL CABOCLO COBRA CORAL, pela passagem do sétimo aniversário da instituição.\r\n\r\n111 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CASA DA CABOCLO JUREMA DA PRAIA, pela passagem de seu quarto aniversário.\r\n\r\nId: 1121693"
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PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou ocupar brevemente a tribuna para tratar de um tema que poderá ser mais uma contribuição importante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para a questão da educação, mais particularmente no item segurança nas escolas.\r\n\r\nEstive, dias atrás, Sr. Presidente, numa reunião em Realengo com um conjunto de pais daquelas e daqueles adolescentes vítimas da tragédia da Escola Tasso da Silveira.\r\n\r\nAté então, Sr. Presidente, eu não ocupei a tribuna para tratar desse assunto porque entendi que ele comoveu a todos nós, a toda a população do Estado do Rio de Janeiro, mas só devemos nos pronunciar - cada um tem o seu jeito - quando efetivamente o nosso pronunciamento pode ter algum sentido. E digo, estive na reunião na residência da Sra. Neida, avó de uma das vítimas, avó da Luíza Paulo, conjunto de pais e mães que, obviamente, ainda e por muito tempo estarão traumatizados pela tragédia, mas procurando transformar o seu drama e a sua dor num processo de discussão, de participação que possa dar uma contribuição à sociedade e, como algumas e alguns deles disseram, que possa evitar outras vítimas. \r\n\r\nEstava lá presente também o Sr. Carlos Santiago que, há oito anos, também, de forma trágica, perdeu sua filha. Uma menina adolescente, assassinada ali no Metrô da São Francisco Xavier, e que ele próprio, Carlos Santiago e a sua companheira, Cleide, pais da Gabriela, conseguiram transformar o seu drama pessoal, a sua tragédia na criação do movimento chamado: “Gabriela Sou da Paz”. Este movimento tem lutado, desde então, principalmente contra a impunidade que muitas vezes acoberta, protege figuras que causam danos e até a morte de muitos adolescentes. E Carlos Santiago esteve presente a essa reunião, em Realengo, com seu exemplo, com seu testemunho também de pai, ajudando os pais das vítimas de Realengo a também discutirem o seu drama e como a partir dele ajudarem a sociedade.\r\n\r\nSr. Presidente, indo direto, um dos pais perguntou o seguinte: Deputado, o que a Assembleia Legislativa, o que o Poder Legislativo pode fazer para ser solidário ao nosso drama? E um deles, apresentou uma lista de demandas, várias delas ligadas à problemática de segurança nas escolas. \r\n\r\nEstou iniciando este debate, Sr. Presidente, a partir dessa questão levantada lá. Conversava, ainda há pouco, com o Deputado Comte Bittencourt, que é presidente da Comissão de Educação, porque acredito que poderemos dar uma contribuição para discutir uma legislação que reforce e que aperfeiçoe a problemática da segurança nas escolas.\r\n\r\nLembro-me, quando garoto, estudava no Colégio Ferreira Viana, na Tijuca, tinha uma figura importante para a escola e para todos os alunos, além dos professores: o inspetor de alunos. Nos vários andares da escola havia um inspetor, que olhava a circulação dos alunos; que observava qualquer movimento suspeito; que trabalhava como apoio aos professores e professoras. É uma figura que hoje praticamente não vemos em escola nenhuma.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, devemos fazer também um debate sobre o acesso às escolas. De um lado é preciso azeitar esse acesso, identificar as pessoas, ver para onde elas vão; contudo, não podemos cair no outro lado de tornar tão proibitivo e tão inacessível, porque pode dificultar o acesso de uma pessoa que realmente precise ir à escola. Estou trazendo esse debate a partir da sugestão do pai de uma das vítimas de Realengo. \r\n\r\nEstava eu combinando com o Deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação, talvez juntamente com a Escola do Legislativo, de promovermos um encontro com essa temática: de que forma a Assembleia Legislativa pode contribuir para aperfeiçoar e melhorar a segurança na rede de escolas deste Estado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Gilberto Palmares, nós debatemos muito esse tema logo após o dia trágico na escola Tasso da Silveira, aqui neste plenário. É evidente que se trata de um tema que exige serenidade, como V.Exa. disse com muita propriedade.\r\n\r\nA Secretária Cláudia Costin deu uma pronta resposta ao que temos debatido no Parlamento há muitos anos, que é a questão da modulação do pessoal técnico-administrativo de apoio das escolas. O Governo do Estado do Rio de Janeiro não faz concurso para pessoal técnico-administrativo há mais de uma década. As escolas do Estado não têm porteiro há muitos anos; não têm inspetor, fato a que V.Exa. acabou de se referir, e que é natural em qualquer escola com o mínimo de responsabilidade tem um funcionário de apoio, o chamado inspetor de disciplina - ou qualquer outra denominação da mesma função -, nos andares. Mas o Governo do Estado do Rio de Janeiro continua teimando no esvaziamento das carreiras de apoio ao projeto pedagógico das escolas. Não estou dizendo que isso vai resolver aquele problema, mas um porteiro adequadamente instruído...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Pode contribuir pra reduzir os riscos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O que temos mostrado ao Secretário de Planejamento, Dr. Sérgio Ruy... O Governo Sergio Cabral tem uma visão de terceirização, e isso é outro debate. Uma coisa, Deputado Gilberto Palmares, é o porteiro de um posto de saúde ser funcionário terceirizado, outra coisa é o porteiro de uma escola ser terceirizado. O porteiro de escola tem um olhar diferente; tem um olhar que complementa o projeto pedagógico da escola, um olhar de segurança, um olhar educativo, um olhar formativo. O funcionário da área de limpeza de uma escola tem obrigatoriamente que ter um olhar educativo; é diferente do funcionário da limpeza de um posto do Detran. Esse pode ser terceirizado, o da escola não, porque é um componente do projeto de formação, do projeto pedagógico.\r\n\r\nV.Exa. tem razão, vamos abrir o debate. Mas é fundamental que os partidos da base do Governo o sensibilizem para questões fundamentais na estrutura da escola. Não vai resolver problemas como o da Tasso da Silveira, mas pode minimizá-los muito e dar um sentimento de maior segurança para a comunidade escolar.\r\n\r\nColoco-me à disposição de V.Exa. para aprofundarmos e tentarmos juntos elaborar um projeto que venha a tramitar nesta Casa e que possa sensibilizar o Governo Estadual.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço o aparte ao Deputado Comte Bittencourt. Sr. Presidente, reafirmo aqui que nós vamos, ao lado de outros colegas da Casa, particularmente da Comissão de Educação, nos debruçar sobre esse tema. Como disse o Deputado que me aparteou, não vamos, com isso, solucionar ou resolver a dor dos pais e das mães das vítimas de Realengo, mas poderemos encontrar medidas que reduzam os riscos de um drama dessa natureza se repetir.\r\n\r\nAproveito ainda, Sr. Presidente, para fazer um convite a todos que estão nos ouvindo. No dia 10 de maio haverá uma Sessão reguladora da Agetransp, que é a continuidade de uma sessão ocorrida duas semanas atrás da qual participei. \r\n\r\nEstão sendo objetos de debate, Deputada Janira Rocha e Deputado Comte Bittencourt, com relação à Barcas S/A, uma solicitação da referida empresa de que aquela área onde hoje é o terminal de Niterói e que no contrato de concessão é um bem reversível ao Estado, como está surgindo no horizonte a possibilidade de se montar ali um terminal intermodal barcas/ônibus/metrô, a empresa está pedindo para que aquele espaço deixe de ser reversível. O que eles querem? Quando se implantar o terminal intermodal querem eles se tornar donos daquele espaço, possivelmente para explorar estacionamento ou espaço para lojas. \r\n\r\nEsse é um assunto que vai voltar ao debate no dia 10 de maio nessa sessão regulatória. Está também em debate a questão de se multar o Metrô porque os 114 trens que o Metrô teria a responsabilidade de comprar e colocar em funcionamento, conforme o Aditivo nº 6 assinado com o Governo do Estado, que justificou a prorrogação por mais 20 anos antecipadamente da concessão do Metrô, eles deveriam, desde 2010, ter colocado todos esses trens em funcionamento, mas não colocaram nenhum. Agora, segundo os jornais, talvez em 2012. Esse assunto entrará no debate lá na sessão regulatória do dia 10 de maio.\r\n\r\nÉ uma questão que interessa à Casa porque interessa a toda a população do Rio de Janeiro. Eu pretendo estar presente como estive na sessão anterior. Eu acho fundamental que os usuários dos vários modais de transporte, trem, metrô, barcas, representantes da sociedade civil, representantes dos empresários e trabalhadores também compareçam. É uma sessão aberta. E espero que desta Casa outros companheiros e companheiras com representação das várias Comissões Permanentes se façam presentes.\r\n\r\nEu estranhei que na sessão anterior esteve lá o representante do Metrô que falou durante um bom tempo tentando se justificar e desviando do assunto do porque o Metrô não cumprir o contrato de concessão e eu perguntei: “Onde está a Secretaria de Estado de Transportes? Se o próprio Estado foi quem fez a denúncia pedindo a multa, numa sessão desse tipo não vamos ouvir a voz da Secretaria de Estado de Transportes?” Isso porque o Secretário não se fez presente nem teve um subsecretário para falar. Após eu ter cobrado, uma representante da Secretaria de Estado de Transportes se dignou a falar alguma coisa, simplesmente dizendo que não concordava com a atitude do Metrô, mas não fez defesa da posição do Estado.\r\n\r\nEntão, aproveito para lembrar que no dia 10 de maio é fundamental o comparecimento do maior número possível de pessoas da sociedade civil e de representantes do Poder Legislativo nessa sessão regulatória na Agência Reguladora de Transportes do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Muito obrigado, Deputado. O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, venho à tribuna hoje para fazer uma reflexão acerca de alguns fatos ocorridos nesse feriado prolongado, fatos esses que me chamaram bastante atenção na medida em que meu mandato tem demonstrado uma grande preocupação com a saúde pública.\r\n\r\nNa sexta-feira à noite, recebi um telefonema de um jornalista amigo meu, me pedindo se eu poderia ir ate à UPA de Botafogo porque estava acontecendo um problema lá, quando um casal de filhos teve voz de prisão dado por um tenente-bombeiro médico, porque esses dois filhos reclamaram, depois de quase quatro horas de espera dentro daquela unidade, do não atendimento à sua mãe\r\n\r\nA mãe tinha 91 anos de idade, sofria do Mal de Alzheimer e cadeirante; uma pessoa completamente dependente da presença dos filhos, estava numa situação bastante grave, com febre, os filhos não sabiam dizer exatamente o que ela tinha e bastante desorientados procuraram a UPA. Depois de quatro horas, o que eles conseguiram, ao invés do atendimento, foi uma voz de prisão e os dois filhos foram para a 10ª DP que fica ali em Botafogo, na Rua Bambina, e a mãe ficou no corredor da UPA na sua cadeira de rodas desassistida, sem a presença de nenhum familiar. \r\n\r\nEu estive lá, conforme me foi pedido, conversei com os médicos, com os profissionais que estavam ali tentando entender o acontecido, os profissionais também fizeram várias queixas na medida em que deveria haver cinco médicos naquele plantão, só tinha três médicos e desses três dois foram para a delegacia deixando, então, o plantão com apenas um médico para fazer o atendimento de mais de cem pessoas que esperavam sentadas ali dentro da UPA. \r\n\r\nEstive na delegacia junto com o casal de filhos, conversei com o policial de plantão que também me informou que tem sido bastante comum naquela delegacia, dada a proximidade da 10ª DP com a UPA de Botafogo, a ida de pessoas que reclamam do atendimento e a ida de pessoas presas para a delegacia, pessoas que não foram atendidas e vão, voluntariamente, fazer a reclamação. Isso aconteceu de sexta-feira para sábado. \r\n\r\nNo domingo, ainda de manhã, recebi um telefonema de uma moradora do Bairro da Posse, em Nova Iguaçu - a minha família mora no Bairro da Posse em Nova Iguaçu, eu tenho irmãos, sobrinhos, enfim, que moram naquele bairro -, para dar conta do desespero também de uma mãe, quer dizer, de uma madrinha e de uma mãe que estariam com dois bebês de três meses, um desses bebês com Síndrome de Down, em estado gravíssimo, bebês que estavam entubados dentro do Hospital da Posse e que, segundo o médico, se não tivessem as suas transferências garantidas para uma UTI essas duas crianças iriam morrer devido a gravidade do seu estado. A partir dali, ou seja, do conhecimento da situação, inclusive uma dessas crianças, um dos bebês estava na Casa do Menor, portanto, era um custodiado do Estado, as duas crianças já tinham mandado judicial para que o atendimento fosse feito. Mas independentemente de ter um mandado judicial na mão, eles estavam há três dias dentro do Hospital da Posse aguardando o atendimento. Na verdade, foi feita toda uma campanha através da internet, pelo Twitter, chamando as autoridades, chamando a imprensa para a responsabilidade de se conseguir a transferência dessas crianças. Felizmente, no final da noite, essas crianças foram transferidas, uma delas está no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, e a outra numa clínica privada, em Duque de Caxias.\r\n\r\nEsses dois episódios, o episódio da UPA de Botafogo e o episódio das crianças no Hospital da Posse nesse final de semana, são episódios emblemáticos e é importante fazer uma reflexão em cima desses dois episódios. A Constituição de 1988 diz que o Sistema Único de Saúde tem que ser totalmente público, o seu financiamento, a sua gestão. No entanto, hoje, 63% do que era saúde pública já está privatizado no nosso País, 63%. O Orçamento da Saúde no Brasil é de 3.7% do nosso Produto Interno Bruto; na Alemanha é de 8%, no México é de 4.7%. No Brasil, 63% desse Orçamento já está privatizado, já está no setor privado. No entanto, a cada dia que passa a Saúde piora; a cada dia que passa... (Pausa) Nossa Senhora! Deputado Paulo Ramos, está vendo? Nem o microfone está querendo funcionar.\r\n\r\nNesses últimos vinte anos, a cada dia a Saúde no Brasil vem sendo privatizada. Temos hoje, em vários estados do Brasil, aqui no Rio de Janeiro também, as organizações sociais, as fundações públicas de direito privado, as empresas públicas, as cooperativas, os contratos de prestação de serviço, temos o Grupo Facility, temos a CientificaLab...Enfim, temos vários tipos de privatização da área da Saúde. E isso acontece nos últimos 20 anos. \r\n\r\nE no entanto, a Saúde só piora. No entanto, o episódio de uma senhora de 91 anos, que tem os filhos presos para poder garantir atendimento, ou dos bebês lá do Hospital da Posse, que dependem de uma campanha pela internet para poderem ter suas vidas salvas, eles só reforçam a nossa visão de que, apesar de a Saúde estar sendo cada vez mais privatizada - e essa privatização é usada como sendo a saúde para a Saúde Pública - essa saída, na verdade, não acontece, pois quanto mais se privatiza, pior fica a Saúde. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos. O som hoje está terrível, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputada Janira, enquanto as coisas que V.Exa. denuncia reiteradamente vão acontecendo, os profissionais de Saúde não têm a lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários cumprida e fica impossível implantar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar todos os escândalos e todos os desmandos na área de Saúde. Vamos ver se, pelo menos, conseguimos maioria nesta Casa para aprovar o Projeto de Resolução e possamos implantar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar tudo isso. Investigar um governo é uma obrigação do Poder Legislativo. Muito obrigado. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Estou de acordo e eu ia tocar nesse assunto. Inclusive, acho que o cidadão carioca, as pessoas de bem, que moram no Rio de Janeiro, seja na Zona Oeste, Zona Sul, Centro, São Gonçalo, Niterói, Baixada Fluminense - pessoas que participaram como cidadãos e elegeram seus representantes, seus deputados - pessoas de bem precisam da Saúde Pública e vivem esses problemas. Uma coisa é a gente olhar com distância o problema da Saúde no outro. \r\n\r\nAcho que é importante a gente imaginar, por exemplo, um filho nosso - aquele filho, que a gente carrega no ventre durante nove meses e que quando nasce é a alegria de nossa vida - com todo amor que a gente tem por esse filho, deitado numa maca, no corredor de hospital público. Da mesma maneira, pensarmos numa irmã, uma prima, uma pessoa de nossa família, também tendo que dar à luz dentro de uma maternidade pública sem vaga para o parto e tendo que dar à luz num corredor. Acho importante pensarmos em nossos familiares, que poderiam, sim, se acidentar em qualquer lugar de nosso Estado, em qualquer estrada de nosso Estado e ter sua vida dependendo de um hospital público. \r\n\r\nAcho importante que esse movimento em defesa da Saúde Pública extrapole a defesa da Saúde, pois se trata de um movimento de Direitos Humanos, de defesa da vida das pessoas, porque ninguém - nem o Governador Sérgio Cabral, nem o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, nem o Presidente da Casa, nem um Deputado ou qualquer funcionário - pode dizer com certeza que em algum momento não vai precisar ser atendido dentro de uma unidade pública de saúde. Como ninguém pode dizer isso, é completamente desumano abrir os jornais e ver matéria como a de hoje no jornal Extra, mostrando a Maternidade Leila Diniz, na Barra da Tijuca, e lá uma mulher que dá à luz sentada numa cadeira e tem que tirar seu resguardo com seu bebê nessa cadeira. \r\n\r\nReclamamos que as pessoas ficam nos corredores, nas macas. Mas lá na Maternidade Leila Diniz, na Barra, não tem maca no corredor, e sim a cadeira. E as mulheres estão tendo que parir numa cadeira e passar o primeiro momento de resguardo com seus filhos nessa mesma cadeira. Se isso não justifica a abertura de uma CPI aqui nesta Casa; se isso não justifica desejarmos saber exatamente o que é feito com o dinheiro do Sistema Único de Saúde, que vem para o Estado e que é mandado para as prefeituras... Todo mundo aqui sabe. Como é a saúde em Niterói? Como é a saúde em São Gonçalo? Como é a saúde nos municípios da Baixada Fluminense? Como é o atendimento da nossa população, do nosso povo pobre, dentro dessas unidades de saúde? Como pode um Deputado aqui dentro desta Casa não ser favorável à instalação de uma CPI da Saúde? \r\n\r\nO objetivo da CPI da Saúde é identificar os desvios; identificar os desmandos e, a partir daí, construir uma proposta de saúde pública que possa realmente resolver o problema da população e também, como disse aqui o Deputado Paulo Ramos, o problema dos servidores; o problema dos trabalhadores da saúde pública que, muitas vezes, têm que tirar do bolso para poder garantir insumos que salvam a vida de pessoas dentro das nossas unidades.\r\n\r\nSempre ouvimos os governos, os Deputados dizerem: “lei é lei; lei tem que se cumprir”. Mas a lei geralmente é cumprida quando beneficia os poderosos. Porque a lei hoje, que foi votada por esta Casa em 2002, que garante o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a dignidade dos servidores públicos, essa lei, está engavetada. Até hoje ela não saiu para ser aplicada. \r\n\r\nEntão, se tem a lei do Plano de Cargos, Carreira e Salários, que se cumpra. Se há denúncias de fraude; se há denúncias de abuso; se há denúncias de roubo; se há denúncias de corrupção na saúde e se nós temos um Governo honesto, ético; se nós temos um governo moderno, que está aí, responsável, dizendo que tem que resguardar a moralidade e tal, qual o problema em instalar nesta Casa uma CPI da Saúde? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Conclua, por favor, Deputada. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Qual o problema em dar essa resposta para a população do Estado do Rio de Janeiro. Então, hoje vim aqui em cima da reflexão da UPA de Botafogo; em cima da reflexão dos bebês que ficaram aguardando lá a sua vaga de UTI, para que possamos refletir não só a necessidade da CPI, que é importante, mas da necessidade de se rediscutir a saúde pública de nosso Estado de maneira que ela deixe de ser um factóide; deixe de ser apenas um objeto de eleições, e seja realmente um instrumento para salvar a vidas das pessoas; a vida dos nossos filhos; a vidas dos nossos maridos; a vidas das nossas mães. Acho que é para isso que brigamos por uma saúde pública nesta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Muito bem, Sra. Deputada. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos. Quero convidar o Deputado Dr. José Luiz Nanci, para, se possível, a assumir a presidência da Sessão porque tenho um compromisso, por favor. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DOUTOR JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todo ano, quando nos aproximamos do dia 1º de maio, vem à lembrança de uma parcela da população o episódio ocorrido no Riocentro, isto é, a bomba que explodiu no colo do poder, conforme assim se manifestou um grande jornalista do Jornal do Brasil: Villas-Bôas Corrêa. \r\n\r\nMas outros episódios, naquela fase, também aconteceram. A bomba que vitimou a Sra. Lida Monteiro, na OAB; a bomba que vitimou o companheiro Ribamar, que explodiu no gabinete do vereador Antônio Carlos Carvalho, o nosso Tunico, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro; a bomba que explodiu na Tribuna da Imprensa, deixando um jornal combativo, conduzido pelo grande Hélio Fernandes, com graves dificuldades, não estando hoje mais circulando em nosso Estado, para prejuízo da liberdade de expressão e do próprio contraditório, na medida em que o jornalista Hélio Fernandes, sem nenhuma dúvida, foi e continua sendo um dos mais desassombrados jornalistas enfrentando sempre os verdadeiros donos do poder.\r\n\r\nMas os episódios vão sendo lembrados, novas informações vão sendo transmitidas e no último domingo o jornal O Globo, em matéria principal de três páginas, trata do episódio do Riocentro. Um dos signatários da matéria publicada é um jornalista pelo qual eu nutro o mais profundo respeito, que é o nosso Chico Otávio.\r\n\r\nParalelamente à importância de novos fatos trazidos à luz, a impressão que tive, lendo a matéria, é que ela poderia ser interpretada como se os episódios ocorridos representassem a manifestação de grupos celerados e subalternos, sem que os graves fatos ocorridos naquela fase de conclusão do regime autoritário, naquela fase de transição em que a ditadura estava sendo derrotada e acuada, possam ser transferidas as responsabilidades para os escalões menores. Como se todas aquelas ocorrências não obedecessem a um escalão de comando inserido na estrutura de poder.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, dentre vários episódios relatados na excelente reportagem, em relação a vários deles, eu posso dar o meu testemunho abalizado, porque estava no serviço ativo da Polícia Militar, no posto de major. Conheço praticamente todos os que estão citados na matéria e sei que eram meros executores de ordens emanadas das chamadas autoridades competentes, ou incompetentes, mas das autoridades que ocupavam os escalões de comando. Mas um detalhe pelo menos, e venho à tribuna para tratar exclusivamente dele, neste momento, eu não posso deixar passar. Porque a matéria diz que a ordem para a suspensão do policiamento previsto para o Riocentro, naquele 1º de maio, teria partido da 2ª Seção do Estado Maior da Polícia Militar, o que não corresponde à verdade dos fatos. A ordem foi dada diretamente pelo Comandante Geral da Polícia Militar à época, Cel. Nilton Albuquerque Cerqueira, que não estava no Rio de Janeiro. Foi a Brasília e só retornou ao Rio de Janeiro depois do 1º de maio. \r\n\r\nE de Brasília, não sei onde ele se encontrava, mas publicou no boletim da Polícia Militar, a sua ida a Brasília. Se estava em qualquer setor de comando do Exército brasileiro ou se estava no Serviço Nacional de Informações, de lá determinou que o policiamento fosse suspenso e que a tropa permanecesse a postos longe, um pouco afastada do Riocentro para qualquer eventualidade. Veja que algo surpreendente! A ordem foi dada por telefone e recebida pelo subchefe do Estado Maior da Polícia Militar, à época, o Tenente-Coronel Homero Campos, já falecido. \r\n\r\nPara demonstrar ainda mais a participação dos escalões dirigentes, além de a ordem ter sido dada de Brasília pelo próprio Comandante Geral da Polícia Militar, à época, reitero, Coronel Nilton Albuquerque Cerqueira e como o Comandante do 18º Batalhão era um Coronel da Polícia Militar - desafeto declarado do Comandante Geral, que era o Coronel Sebastião Hélio Faria de Paula - foi ele substituído do comando às 16 horas do próprio dia 1º de maio. E assumiu o comando daquela unidade o Coronel Ile Marlen Pereira Lobo com o objetivo de cumprir a ordem dada pelo Comandante Geral. \r\n\r\nPara demonstrar que a estrutura da Polícia Militar foi inserida por deveres funcionais, por ordem do Comandante Geral, em toda aquela trama, um oficial, que era visto como uma espécie de... Como vou adjetivar? Como alguém que não concordava com os rumos políticos do nosso país, que era o Major Nilson Pinto Madureira, foi dispensado do serviço naquele dia para não permanecer no 18º Batalhão porque poderia, em lá permanecendo, agir de forma a contrariar as desumanas ordens que foram dadas pelo Comandante Geral. Porque todos nós sabemos o espetáculo estava acontecendo no Riocentro, o espetáculo que ia acontecer no Riocentro e quais foram os propósitos comprovados daquele atentado frustrado. \r\n\r\nNão é possível, portanto, aceitar que mesmo em sendo uma matéria que traz novos fatos, que colabora para esclarecimentos de muita coisa, mas que fique a impressão de que não houve a participação do escalão dirigente no seio do Exército Brasileiro, incluindo aí, claro, a Polícia Militar a esse escalão subordinado.\r\n\r\nFaço este pronunciamento, Sr. Presidente, porque não é possível, pelo menos deixar de reconhecer que o sargento vitimado obviamente morreu e não tinha como dar continuidade à sua carreira, mas o capitão que com ele estava no carro prosseguiu na sua carreira. Se aquele episódio estivesse contrariando qualquer orientação de qualquer comando, seguramente que o Capitão Machado não teria prosseguido na sua carreira, teria encerrado a sua carreia ali, porque aquele episódio, sem nenhuma dúvida, enxovalhou a imagem do Exército Brasileiro.\r\n\r\nSr. Presidente, ocupo esta tribuna para prestar esse esclarecimento. O episódio do Riocentro, como os demais, teve a participação de escalões dirigentes no seio do Exército Brasileiro, a começar pelo ex-comandante da Polícia Militar, já na reserva como general, à época o Coronel Nilton Albuquerque Cerqueira que, procedendo da forma como procedeu, ainda envolveu em um episódio que fica difícil adjetivar de tão arbitrário, de tão agressivo, de tão desumano, de tão atroz à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ele pertencia ao Exército Brasileiro. Enxovalhou o Exército Brasileiro, e como Comandante da Polícia Militar certamente também enxovalhou a corporação à qual pertenço até hoje e onde estive no serviço ativo durante quase 22 anos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, só uma questão de ordem. Quero registrar com muita alegria a presença do cineasta José Sette, filho do grande Deputado Federal por Minas Gerais, Deputado Estadual José Sette de Barros. \r\n\r\nHoje, fala-se muito do programa em família. Sette de Barros foi aquele que, no Governo Juscelino Kubitschek, chefiou o Samdu - Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência. Portanto, é com muita alegria que registro, com a permissão do Deputado Comte Bittencourt, a presença do cineasta José Sette, essa figura maravilhosa que hoje visita nossa Casa.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, com o devido encaminhamento do querido Deputado Roberto Henriques, inicio minhas reflexões no Expediente Inicial do dia de hoje.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, o Deputado Gilberto Palmares, primeiro colega a ocupar a tribuna na tarde de hoje, trouxe uma preocupação em função do acontecido na Escola Tasso da Silveira: a questão da modulação do pessoal técnico-administrativo das escolas da rede pública estadual. Trazia aqui o Deputado Gilberto Palmares a sua percepção sobre a falta de pessoal de apoio nas escolas do Estado.\r\n\r\nQuem são os profissionais de apoio? Na nossa época de escola, eram o porteiro, o inspetor de pátio, o inspetor de andar, a equipe de apoio à direção da escola, coisa que foi sumindo nas escolas do Estado por falta de investimentos, por falta de percepção da importância de um projeto de educação no Estado do Rio de Janeiro que desse à população a capacidade, neste mundo novo da inteligência, de ocupar os melhores empregos.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, vamos falar sempre aqui, é a segunda economia do País com a segunda pior escola pública do País. O Estado não se transformou na segunda pior escola pública do País em um único governo; foi um processo de desconstrução, foi um processo permanente durante muitos governos, Deputado Janio Mendes, que não tiveram compromisso com a educação como política prioritária para o Estado. O Rio de Janeiro foi perdendo essa sua capacidade e chegamos ao fundo do poço. Se existe fundo do poço na educação, no Rio de Janeiro nós chegamos a ele. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares trouxe, com precisão, as suas reflexões e trago outra, sobre uma demanda que tem chegado com permanência à Comissão de Educação, que também diz respeito à estrutura mínima para o funcionamento com dignidade de uma escola, de um sistema de educação. Não adianta o Governador Sérgio Cabral e o Secretário Risolia estabelecerem plano de metas para se alcançar um resultado melhor no Ideb e no Enem do Estado do Rio de Janeiro, resultado de projeto pedagógico que se faz necessário, se não for garantido às escolas o mínimo da sua estrutura.\r\n\r\nUm dos grandes problemas no sistema estadual no Rio de Janeiro é a chamada distorção idade/série, é o problema da evasão - uma das maiores evasões escolares entre os estados da Federação. Dos alunos que se matriculam no primeiro ano do ensino médio na rede do Estado do Rio de Janeiro, 45% abandonam a escola ao longo dos três anos do ensino médio. Nós somos o sistema estadual de educação de maior distorção entre idade e série. Alunos com idade avançada estão em séries que deveriam estar frequentando em outra idade.\r\n\r\nEstamos recebendo, Deputado Robson Leite, também na Comissão de Educação, uma quantidade enorme, nesta última semana, de demandas com problemas que dizem respeito ao transporte escolar. Na região da Pavuna, os alunos não conseguem, com seu RioCard, porque não estão carregados, não estão atualizados, acesso ao transporte. Esta é uma questão básica: se está se discutindo melhoria de qualidade na educação, assiduidade é ponto fundamental - e, para garantir a assiduidade do aluno mais pobre, a garantia da normalidade do transporte é fundamental. Estamos tendo problemas sérios no início deste ano.\r\n\r\nContinua havendo um olhar equivocado da Secretaria de Estado de Educação com relação ao transporte rural. O transporte rural é um dos grandes gargalos da frequência escolar nos municípios de área rural grande, regiões que não são cobertas pelo transporte regular. Existem problemas sérios no ir e vir dessas crianças porque há informalidade nessa relação. Para os senhores terem uma ideia, em uma escola de Varre-Sai, no extremo noroeste do Rio de Janeiro, na Escola Miguel Couto Filho, há denúncias de contratação irregular de transporte escolar pela direção da unidade, que recebe dinheiro do Estado para pagar o transporte na ponta, numa informalidade.\r\n\r\nApresentamos aqui, ano passado, um projeto de indicação legislativa acompanhando vários estados do Sul, especialmente o Rio Grande do Sul e o Paraná, que transferem os recursos do transporte rural para os municípios, para estes licitarem e transportarem, através do transporte contratado, o aluno da rede estadual. No Rio de Janeiro funciona uma cadeia de informalidade: a diretora, na ponta, influenciada pelo Vereador do partido do governo, influenciada pelo líder político local, contrata a Kombi do seu apadrinhado, sem nenhum processo de transparência licitatória. Isso é lugar-comum no Rio de Janeiro, no interior do Rio de Janeiro, porque o governo, através da Secretaria de Educação, continua com o olhar equivocado sobre essa questão.\r\n\r\nSão n razões que, se não forem superadas - a questão da modulação, a questão da normalização do transporte -, não há como se estabelecer um projeto de metas na área pedagógica, não há como. Se não se garantir um mínimo de estrutura, com um mínimo de dignidade, nas unidades escolares, não teremos como melhorar o desempenho médio da rede escolar mantida pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrago estas preocupações aos Srs. Deputados. Na última semana foram muitas as reclamações, de toda origem: RioCard, transporte rural, falta de frequência escolar por impedimento do acesso do menino, no seu ir e vir, a algum modal de transporte. É inadmissível que um Secretário de Estado que estabeleça um plano de metas para melhorar o projeto pedagógico e o desempenho educacional dos alunos da nossa rede não cuide da estrutura mínima. É olhar o macro sem pensa no micro, sem estabelecer os processos mínimos que acontecem no dia a dia da unidade escolar.\r\n\r\nVamos encaminhar, pela Comissão de Educação, todas essas reclamações que chegaram à nossa Ouvidoria ao Secretário de Estado de Educação. Há muitos anos que nós temos lutado com relação a essa questão da informalidade na relação do transporte escolar rural no Rio de Janeiro. Nós esperamos que esse Secretário possa normatizar, com transparência, com fiscalização e com segurança, os recursos que chegam, na ponta, à escola, para garantir o devido transporte aos alunos da rede estadual.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é ilustre Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Deputado Presidente, José Luiz Nanci, demais Deputadas e Deputados presentes, venho a esta tribuna para falar de dois assuntos importantes. \r\n\r\nPrimeiro, ontem, nesta Casa, realizamos uma audiência pública sobre a cultura da moda. Aliás, Presidente, foi a primeira audiência pública sobre essa temática realizada no Brasil. Agradeço não somente a esta Casa, mas também, sobretudo, a presença e a participação de todos que estiveram aqui. A audiência foi extremamente representativa, contamos com a presença de praticamente todas as entidades, movimentos e organizações da área de moda, não só do Rio, mas também algumas do Brasil. \r\n\r\nFizemos homenagem a uma pessoa referência na história da moda no Brasil, a Hildegard Angel, estilista e colunista, homenageando os 35 anos de aniversário de falecimento de sua mãe, Zuzu Angel. E na pessoa de Hildegard Angel fizemos uma referência sobre a importância da abertura dos arquivos da ditadura militar no Brasil. Fizemos isso por acreditar que na pessoa de Zuzu Angel, na sua história, na sua luta e na pessoa de Stuart Angel, que foi morto na ditadura militar. Foi um militante; uma pessoa que sonhava; que queria; que desejava a construção de um país justo, de um país diferente. Lutou pela democracia. Lutou por uma sociedade mais igualitária. Lutou por justiça e morreu por isso. Não podemos jamais nos esquecer disso, Presidente. Fiz esse parêntese importante, porque a figura de Zuzu Angel, representada pela sua filha, estilista, colunista, militante da moda, representa a importância de uma trajetória de luta. Zuzu Angel, também foi estilista.\r\n\r\nVoltando à questão da audiência, esta apontou para a necessidade da construção de uma política pública que valorize essa indústria, Presidente. A indústria da moda é hoje a que mais emprega mulheres no Brasil. A indústria da moda hoje sofre com uma política nacional equivocada no que diz respeito à valorização da indústria; no que diz respeito à importação de tecidos; no que diz respeito à matéria prima principal para essa indústria e pelo sucateamento, como consequência de numa política, que começou lá atrás com o Fernando Collor de Melo e que ainda não foi modificada, inclusive, pelo Presidente Lula e pela Presidente Dilma.\r\n\r\nPresidente, como encaminhamento dessa audiência, nós tiramos a necessidade de dois elementos importantes. Primeiro: apontamos para a necessidade de uma câmara setorial sobre a moda. Essa câmara deverá se organizar a partir de um grupo de trabalho constituído ontem. É importante destacar que, além de diversas entidades, de universidades também que possuem o curso de moda, que formam profissionais dessa área, tivemos as presenças do representante do Ministério da Cultura, o Sr. André Diniz, e da representante também da Secretaria Estadual de Cultura. Isso foi importante, Presidente, porque demonstra o interesse do Governo do Estado, do Governo Federal também, de pautar essa questão. Há uma necessidade clara dessa câmara setorial em discutir quais são políticas públicas importantes para valorizar a cultura da moda.\r\n\r\nCabe aqui recordar, inclusive, que o Deputado André Corrêa, que é um Deputado desta Casa, é o autor de uma lei de redução de ICMS sobre a moda aqui no Rio de Janeiro. Mas há a necessidade de uma articulação maior, em nível nacional, desejo trazido por essas pessoas. É importante o Ministério da Cultura. Também no âmbito do Estado do Rio de Janeiro foi tirada ontem (isso é objeto de trabalho desse grupo de trabalho e também dessa futura câmara setorial) a conclusão do Plano Estadual de Cultura. Mais do que isso, Presidente, de um Plano Estadual da Moda, onde se congreguem políticas públicas, orientações estratégicas de construção de políticas públicas para valorizar essa indústria.\r\n\r\nQuero recordar aqui, para encerrar essa temática, que, por exemplo, no Rio de Janeiro, São João de Meriti, era um grande celeiro da indústria têxtil no Brasil. As pessoas vinham de fora para irem à Caxias, à Vilar dos Teles, com o objetivo de comprar tecidos; comprar roupas. Está aqui a Rua Tereza, em Petrópolis, famosa, onde a indústria constante da indústria da moda também se faz presente. Mas é necessário que o Estado abrace essa iniciativa. É necessário o Plano Estadual de Cultura, contemplando a questão da moda, e o Plano Estadual da Moda. Esse foi o encaminhamento. Quero agradecer a todos e ressaltar a presença de setores importantes da área de moda aqui presente. Foi uma audiência que inicia o trabalho para discutir e debater esta área da economia que é uma área que gera emprega, trabalho e renda.\r\n\r\nO segundo tema que quero trazer aqui, Sr. Presidente, em primeiríssima mão, é que nós tivemos hoje uma belíssima Audiência Pública presidida pelo Deputado Marcelo Freixo, que certamente vai fazer uso da palavra e não quero antecipar, com a presença da Anistia Internacional aqui, ouvindo sérias denúncias de trabalho escravo trazidas por várias entidades e organizações e aproveitei esta oportunidade para encaminhar à Anistia Internacional a denúncia dos desrespeitos aos direitos humanos da Orquestra Sinfônica Brasileira.\r\n\r\nA denúncia foi acolhida e, evidentemente, terá um caráter de debate, discussão, mas mais do que isso, de pressão de entidades internacionais dos direitos humanos no aspecto central da denúncia que é a demissão da presidente de um sindicato no pleno exercício da sua atividade de trabalho.\r\n\r\nIsso nos remonta - falei aqui na quarta-feira, no plenário, numa questão de ordem, da gravidade desta questão - ao tempo da ditadura militar, um tempo em que no Brasil se cerceava direitos, um tempo em que no Brasil se desconstruía a democracia, se jogavam aos porões de um regime pessoas que lutavam por uma sociedade melhor, pessoas como a Presidente do Sindicato Deborah Cheyne, música, formada, competente que, dentro das suas atribuições de Presidente do Sindicato, defendendo uma classe injustamente perseguida, a classe dos músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira, foi sumariamente demitida.\r\n\r\nSr. Presidente, isso viola os direitos humanos, viola o estado democrático de direito, inclusive, isso viola a legislação trabalhista brasileira.\r\n\r\nÉ proibida a demissão, tem instabilidade presidente de sindicato, inclusive quarentena para depois da sua eleição, para evitar perseguições políticas. Essa demissão tem caráter político e por ter caráter político, que diz respeito aos direitos humanos, entreguei oficialmente à Comissão de Direitos Humanos, ao Presidente Marcelo Freixo e ao Secretário Geral da Anistia Internacional que esteve nesta Casa hoje pela manhã esta denúncia, que prometeu providências.\r\n\r\nÉ lamentável que tenhamos que chegar a esta dimensão, é lamentável que a Direção da Fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira não tenha compreendido ainda que o Sr. Maestro Roberto Minczuk faz mal não só à Orquestra, mas também à memória cultural do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ lamentável que não tenha tido a percepção a Fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira, que carrega o nome do Brasil e carrega o nome do Rio de Janeiro, porque o nome oficial é Orquestra Sinfônica Brasileira do Rio de Janeiro, tenha percebido que do jeito que as coisas estão, há uma violação grave dos direitos humanos que diz respeito, inclusive, às leis deste País. Há pessoas que não gostam disso, mas há leis neste País que defendem o trabalhador, há leis neste País que defendem o estado democrático de direito, há leis neste País que defendem os direitos humanos.\r\n\r\nLamento, profundamente, que esta Fundação, que em seu conselho curador, tenha inclusive pessoas que já presidiram estatais há mais de dez anos, pessoas que já presidiram empresas privadas de grande porte, e pessoas, inclusive, gestores públicos - não consigo compreender que gestores públicos que exercem a função pública em cargos de primeiro escalão, participando do conselho curador, sejam coniventes com essa violação grave dos direitos humanos do qual a Orquestra Sinfônica insiste, na contramão de tudo e de todos, em manter e fortalecer o Sr. Roberto Minczuk, que não é apenas maestro, também é diretor artístico da Orquestra.\r\n\r\nEle anunciou, inclusive, que se desligaria do Theatro Municipal até sexta-feira, mas não saiu no Diário Oficial a sua exoneração, ou seja, acima de tudo, trata-se de um grande mentiroso, um homem que falta com a palavra, que desrespeita a cultura e os direitos humanos no Brasil. Está na hora de a Orquestra Sinfônica Brasileira refletir sobre essa situação e devolvê-la ao patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o próximo orador inscrito, o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, nobres Deputados e Deputadas presentes, estivemos hoje pela manhã divididos entre duas audiências públicas, uma da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme bem aqui relatou o Deputado Robson Leite, e outra, convocada com muita propriedade e anterioridade pela Comissão que trata do desenvolvimento da Região dos Lagos, com o tema “a mureta divisória da Via Lagos”. Tal audiência, no calor da emoção de um feriado de Páscoa que levou à Região dos Lagos um grande número de visitantes, de turistas, pôde evidenciar as grandes dificuldades que vivemos em nossos dias nos sistemas de transportes rodoviários no nosso Estado e, particularmente, na nossa região.\r\n\r\nAs notícias que nos chegam indicam que também na Região Sul Fluminense e na Região Serrana grande foi o movimento nas estradas. Mas, particularmente falando da nossa Região dos Lagos, temos que considerar que o trajeto entre Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Rio das Ostras e a Capital levou, em média, nove horas na volta do feriado. O movimento de saída para o feriado, em igual forma, durou, em média, seis horas, isso em razão da deficiência, combinada hoje com morosidade na execução do contrato da Autopista Fluminense. \r\n\r\nAqui temos chamado atenção rotineiramente para o fato de não haver o cumprimento do contrato na execução das obras de duplicação. Isso tem gerado grande transtorno para um Estado que tem vocação turística, para um Estado que tem hoje uma vocação industrial, para um Estado que está captando e gerenciando investimentos no setor de petróleo, no polo petroquímico, que tem como via de acesso e ligação central a BR-101, concedida à Autopista Fluminense. \r\n\r\nOs gargalos são de todos conhecidos; os gargalos têm solução posta nos contratos de concessão, com prazos para execução e que não são obedecidos! As praças de pedágio surgiram de imediato e hoje já estamos aí funcionando como caixas registradoras à beira do asfalto e o investimento como contrapartida pelo pagamento a população não tem. Os números de vítimas dos acidentes de trânsito saltam aos olhos a cada feriado! Nos feriados de Páscoa foram registradas no Brasil 270 vítimas fatais. E nós temos que assistir aos congestionamentos cada vez maiores, às dificuldades cada vez maiores e as estradas em condições cada vez menos permissíveis para o ir e vir do cidadão. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, a Avenida do Contorno, a entrada, a ligação entre a BR-101 e a Via Lagos, a saída de Rio Dourado na ligação com a BR-101, pontos cruciais, deram nó no trânsito e que atrapalharam a economia do turismo no nosso Estado. Na audiência pública de hoje nós tivemos a oportunidade de evidenciar a questão do caro pedágio da Via Lagos, da insegurança pela não instalação das muretas. Deputado Rafael do Gordo foi brilhante quando abordou a questão do acostamento em grama que coloca em risco e propicia cada vez mais acidentes. \r\n\r\nEstá se discutindo, já com proposta colocada pela concessionária à Agência Reguladora de Transporte do Estado, uma prorrogação do contrato de concessão com base em novos investimentos. Ao lado do Deputado Sabino, fomos enfáticos: queremos discutir melhorias, queremos a mureta divisória o mais rápido possível, queremos o alongamento do trecho de concessão, pois não dá para aceitar que uma rodovia intitulada Via Lagos termine no meio do caminho, sem atender em plenitude à Região dos Lagos. Não dá para se pagar um pedágio e a estrada parar no meio do caminho. É preciso que este trecho da concessão se estenda até o limite de Cabo Frio com o município de Casimiro de Abreu, Barra de São João, Rio das Ostras e Armação dos Búzios. O trecho permite perfeitamente esse alongamento, sem que para isso tenhamos que mexer, alterar para maior a política tarifária com a cobrança de pedágio, que precisa ser reduzida ao longo do prazo e do tempo. Argumenta a concessionária que ao tempo da concessão houve um equívoco na hora da fixação da política tarifária, pois se projetou que teria num espaço curto de tempo um trânsito de aproximadamente 20 mil veículos/mês. E hoje, no 14º ano da concessão o número de veículos/mês é em média de 14 mil. A projeção no contrato de concessão não obedeceu ao crescimento necessário. Ora, todos sabem e os estudos do IBGE mostram, os dados demográficos das nossas cidades e do Estado comprovam, que a Região dos Lagos cresceu acima da média nacional. A população brasileira cresce na média de 2.5 ao ano. A população na Região dos Lagos, por impulso da economia do petróleo, por impulso da economia do turismo, cresceu numa média de oito pontos ao ano. Mesmo crescendo três vezes mais do que a média nacional, o crescimento populacional da região não justifica o fluxo de 20 mil veículos/mês na tarifa de pedágio da Via Lagos. \r\n\r\nEu diria que não foi equivocada, eu diria que foi criminosa, tendenciosa, a provocar esse absurdo que é o pedágio hoje da Via Lagos. Por um dever de responsabilidade precisa hoje ser revisto para que se faça justiça àquela população da Região dos Lagos com residência fixa; para que se faça justiça aos usuários mesmo que, período temporário de verão, não é o fato de o indivíduo utilizar aquela via apenas para o lazer, apenas para o descanso, que seja autorizada a cobrança de uma tarifa absurda e vergonhosa como é a tarifa de pedágio da Via Lagos em feriados e finais de semana.\r\n\r\nA revisão desse absurdo é uma necessidade, como a adoção de medidas de segurança como mureta divisória, que se faz cada vez mais necessária. E ainda, da mesma maneira, a extensão do trecho da área de concessão até o limite de todos os municípios que compreendem a nossa querida Região dos Lagos.\r\n\r\nAceitamos e devemos discutir a ampliação do tempo do termo de concessão, mas é preciso que antes disso haja uma clara, pública e transparente discussão dos termos a que se propõe hoje para a revisão do contrato de concessão.\r\n\r\nConcluímos a Audiência Pública com essa exigência: que a proposta do termo de prorrogação do contrato de concessão seja imediatamente encaminhada a esta Casa Legislativa para que de posse desses documentos, possamos, quer a Comissão Especial, quer o conjunto de Deputados que integram esta Casa Legislativa, fazer uma discussão ampliada com a sociedade e devolver ao povo da Região dos Lagos, ao povo do Estado do Rio de Janeiro um contrato justo com uma estrada segura. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado Janio Mendes. É verdade, a CCRN, a Via Lagos e a Autopista Fluminense são uma verdadeira vergonha. São uns torturadores do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde a todos. Sras. e Srs. Deputados, todos os que nos acompanham, eu gostaria de tecer alguns comentários a respeito do que viveu a Cidade do Rio de Janeiro na noite e na madrugada de ontem para hoje: as chuvas que atingiram a nossa cidade e que, mais uma vez, deixaram aquela área da Praça da Bandeira, na Zona Norte, completamente alagada.\r\n\r\nVimos pelos jornais, pelos sites, cenas que parecem de guerra: carros amontoados uns por cima dos outros. Até peixe foi encontrado em local público, num posto de gasolina. Vimos também uma pessoa que acabou morrendo no meio de toda essa tragédia, e lamentamos muito por isso. Enfim, vimos a tragédia que causou essa chuva.\r\n\r\nÉ claro que uma chuva como essa, com um volume como choveu na nossa cidade, é muito difícil conter a força da natureza, mas podemos adotar algumas ações, algumas medidas, que ajudem a minimizar os estragos e os efeitos dela sobre a cidade e sobre a vida das pessoas. No ano passado, em abril, quando aquela chuva de volume muito grande atingiu a nossa cidade e encheu novamente a Praça da Bandeira, o Prefeito Eduardo Paes disse que faria um grande investimento em conservação da nossa cidade e que inclusive tinha um projeto para reestruturar toda aquela região e modificar a situação da bacia do Canal do Mangue, onde está localizada a Avenida Maracanã e a Praça da Bandeira. Fez uma proposta e existe hoje 292 milhões de reais do PAC 2, do Governo Federal, para serem investidos no Rio de Janeiro. Desses 292 milhões, 141 milhões seriam destinados ao projeto de desvio do Rio Joana, com a execução de túneis perfurados, galerias, obras de reforço de calhas em alguns trechos específicos. Nesse primeiro projeto também está previsto a construção de uma galeria de desvio de parte da vazão do Rio Maracanã. Os outros 151 milhões iriam para a construção de reservatórios subterrâneos na bacia do canal do Mangue e também seriam usados em obras de trechos específicos da calha do Rio Trapicheiros. Atualmente, esse canal do Mangue é o ponto de deságue do Rio Joana, do Maracanã, do Trapicheiros, do Comprido e do Papa Couve. Na verdade, o objetivo desse projeto seria reduzir o volume de água naquela região e evitar um caos, como viveu a nossa cidade: estudantes universitários que não puderam ir embora para casa, tiveram que dormir dentro das salas de aula e das dependências de suas universidades; pessoas tiveram que dormir literalmente no trânsito. Hoje, quando cheguei ao meu gabinete, diversos funcionários me falaram que conseguiram chegar em casa somente às quatro, quatro e meia da manhã. Então, realmente, isso causa um transtorno muito grande na vida das pessoas. Pois bem, hoje, o Prefeito Eduardo Paes disse que faltava apenas a Caixa Econômica liberar os recursos para que o projeto pudesse ser executado; que esse seria um projeto de longa duração, de pelo menos dois anos e meio a três anos, e que não chegaríamos até a Copa do Mundo com esse projeto pronto, o que é um problema já que ali também é um trajeto para o Maracanã. Mas, o RJTV de hoje desmascarou o Prefeito Eduardo Paes. A Caixa Econômica disse o seguinte: “Olha, o Prefeito está dizendo que só falta aprovarmos o projeto, mas isso não é verdade. A verdade é que a Prefeitura encaminhou para o Governo Federal um projeto incompleto, faltando detalhamento das informações e as informações fornecidas pela Prefeitura não eram suficientes para q ue a Caixa Econômica pudesse aprovar o projeto e liberar os recursos”.\r\n\r\nA força da natureza age, mas temos que agir porque a lei da Física diz que a toda ação tem uma reação. Portanto, temos que entrar com uma nova ação para impedir essa reação da natureza e isso não está sendo feito pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Inclusive, fizemos um levantamento que mostra que no primeiro ano de governo do Prefeito Eduardo Paes, ele utilizou, em conservação da cidade, ou seja, limpeza de bueiros e diversas outras atividades de conservação, apenas 34% dos recursos, que deveriam, pelo orçamento, ser investidos em conservação.\r\n\r\nNão podemos entregar a nossa cidade para ser administrada pela Fundação Cacique Cobra Coral, porque a grande verdade é que a Prefeitura do Rio não tem feito sua parte e fecha um convênio, gastando recursos do Estado, para contratar uma médium para fazer uma feitiçaria, ou sei lá o quê, para espantar as chuvas do Rio de Janeiro. Não é assim que funciona. Não é assim. A própria cidade, a própria natureza, tem demonstrado que não adianta uma médium ficar ganhando dinheiro público, o qual poderia estar sendo investido em conservação da cidade, se as chuvas estão aí e os estragos causados por ela também. Falo isso porque a Capital representa grande parte do Estado do Rio de Janeiro, aqui vivem milhões de pessoas e que estão sendo colocadas todos os dias à própria sorte. Aliás, o sistema de alerta da Prefeitura só funcionou depois que as ruas estavam todas alagadas. E pergunto: se a área mais atingida da cidade foi justamente a região da Tijuca e o seu entorno, o que adianta um alerta nas comunidades desse entorno? Tudo bem, quem mora mais alto vai sair da sua casa e se abrigar na associação de moradores, como aconteceu. Diversas associações de moradores amanheceram lotadas. E como se sai da comunidade? Não dá para sair, porque lá embaixo está tudo alagado! \r\n\r\nEntão, precisamos é de uma política séria de conservação. E sempre questiono qual é o choque de ordem que a nossa cidade precisa. O choque de ordem que a nossa cidade precisa é perseguir camelô? É perseguir trabalhador? É ficar fazendo achaque de ordem sobre os supermercados, os restaurantes, os bares? Porque diversos denunciaram isso! Ou será que o choque de ordem que a nossa cidade precisa é de um investimento profundo em conservação? Um investimento profundo em saneamento? Um investimento em coleta de lixo? Porque a coleta acontece de forma precária nas comunidades carentes da nossa cidade. Esse é o choque de ordem que a nossa cidade precisa! \r\n\r\nMudando de assunto, Presidente, quero falar rapidamente sobre um Requerimento de Informações que estou fazendo hoje sobre as viagens constantes do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nNo primeiro mandato, o Governador passou mais de 180 dias fora do País, em suas viagens oficiais, fora o tempo que viajou de férias e a lazer. Ele passou mais de seis meses do mandato viajando. Para termos uma ideia do que isso significa, é uma média que supera a do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. \r\n\r\nEste ano, 2011, Cabral começou viajando. Viajou primeiro para a Europa com a família, de férias; depois, em abril, para os Estados Unidos, em missão oficial, mas levou a família toda para a sua missão oficial. E logo após a volta dos Estados Unidos, o Governador foi para a Ilha de Comandatuba, na Bahia, onde se hospedou num hotel de luxo, e retornou hoje ao Rio.\r\n\r\nHoje ele chegou ao Rio de Janeiro, e eu quero deixar uma pergunta, desafiando os colunistas dos jornais a dizerem, nas suas colunas, de quem era a aeronave que o Governador Sérgio Cabral usou ao desembarcar hoje. Os colunistas de jornais descubram! Divulguem quem era o proprietário da aeronave! E questionem: por que esse proprietário anda emprestando a sua aeronave para as viagens do Governador Sérgio Cabral!\r\n\r\nDe acordo com reportagens do jornal O Globo, Cabral já percorreu, nas suas viagens - isso, gente, até o ano passado! -, a distância equivalente a 28 voltas ao mundo! Nas Américas, passou pela Colômbia, Argentina, Estados Unidos. Visitou também Inglaterra, França, Dinamarca, Portugal, Itália, Suíça, Alemanha, Grécia, Turquia, China, Cingapura, Japão, Coréia do Sul, e muitos outros lugares. Isso, só no exterior! Em 2007, Cabral esteve no exterior mais do que o Presidente Lula durante o mesmo ano. Só em 2009, Sérgio Cabral gastou com diárias, fora do País, quase a mesma quantia que a ex-Governadora Rosinha Garotinha durante os quatro anos do seu mandato! Em apenas um ano Cabral gastou quase o mesmo que a ex-Governadora Rosinha em quatro anos do seu mandato!\r\n\r\nAliás, Cabral está acostumado com essa vida boa. Aliás, quando era Senador, nos quatro anos do seu mandato, ele só esteve presente em 1/3 das votações, a 35% das votações! Nos oito primeiros meses de 2006, por exemplo, ele faltou a 52% das Sessões do Senado, sendo considerado um dos senadores mais ausentes do País! Essa vida mansa do Governador não começou de ontem!\r\n\r\nEntão, estou, hoje, dando entrada num Requerimento de Informações. Com esse Requerimento, quero que a Casa Civil me responda sobre todas as viagens oficiais que o Governador fez desde que assumiu, em janeiro de 2007, até abril de 2011. \r\n\r\nQuero saber os locais, as datas em que essas viagens foram realizadas, qual foi o período de cada viagem, qual o custo de cada viagem oficial, o custo das diárias, da hospedagem, das passagens aéreas, do aluguel das aeronaves. Quero saber quantas viagens oficiais foram feitas com jatinhos, táxis aéreos ou outras aeronaves alugadas, qual foi a empresa utilizada, qual foi o custo de locação de cada uma dessas aeronaves e o prefixo de cada uma delas. \r\n\r\nQueremos saber ainda sobre as viagens que foram realizadas com aeronaves doadas ou aeronaves emprestadas. Para isso estamos pedindo também o prefixo de todas as aeronaves doadas ao Governador Sérgio Cabral. Será que esses doadores, será que esses que estão emprestando aeronaves para o Governador Sérgio Cabral são fornecedores do Estado? Têm algum tipo de vantagem do Governo do Estado? Por que será que estão emprestando com uma frequência tão grande as suas aeronaves pessoais, particulares, para as viagens do Governador Sérgio Cabral? \r\n\r\nEstou pedindo informações também sobre se há contrato com empresas de táxi aéreo - se há, quero cópia desse contrato. Quero também saber quem foram os acompanhantes do Governador Sérgio Cabral em cada uma das viagens realizadas, utilizando recursos públicos do nosso Estado, viajando pelo mundo afora - o equivalente, só até o início do ano passado, a 28 voltas ao mundo. Foi assim que viajou o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nEstamos fazendo isso por quê? Primeiro, porque precisamos de um Governador que seja presente, que esteja presente no nosso Estado nos momentos de crise, nos momentos em que o nosso Estado e a nossa população precisam do braço forte de um Governador presente, coisa que não tem acontecido. Segundo, porque é recurso público e nós, Deputados, temos o dever de fiscalizá-lo e saber como está sendo utilizado. Cada recurso público utilizado de forma incorreta está deixando de ser utilizado em segurança, em saúde, em educação e em muitas prioridades que viriam a beneficiar a população do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, eu quero abordar um assunto ainda decorrente da tragédia da Região Serrana do dia 12 de janeiro - refere-se à questão do aluguel social. Antes, porém, informo à Casa que, no dia de amanhã, estaremos em Brasília, numa reunião na Caixa Econômica Federal, para tratar de alguns assuntos, incluindo proposta para que se tenha uma linha de crédito em condições especiais para as famílias da Região Serrana que tiveram alguns prejuízos nas suas casas mas que têm condições de fazer uma recuperação rápida e voltar a ter uma vida tranquila - evidentemente, após essas casas serem submetidas à avaliação da Defesa Civil. Há situações em que se trata de um pequeno muro, uma pintura, um móvel, e nós entendemos que uma linha de crédito com juros subsidiados pode ajudar essas famílias. \r\n\r\nNa quinta-feira, usarei a tribuna para falar do encontro de que, hoje, nós participamos, na Fundação Konrad Adenauer, sobre a Copa e as Olimpíadas, exatamente sob a perspectiva do legado para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil. Mas nada mais prioritário do que falar sobre o drama que ainda vivem as famílias, em relação ao aluguel social, em função da tragédia do dia 12 de janeiro, quando perderam suas casas.\r\n\r\nNum primeiro momento, o governo estadual, com rapidez, capitaneado pelo Secretário Rodrigo Neves e com o apoio do governo federal, ofereceu sete mil aluguéis sociais. O governo do Estado organizou também um sistema, junto ao Proderj, para agilizar esses pagamentos, aproveitando inclusive o cadastro do Bolsa-Família - ou seja, as famílias que já recebiam o Bolsa-Família e que foram atingidas pela tragédia poderiam receber com mais rapidez o aluguel social.\r\n\r\nNão obstante todo esse esforço, o que observamos ao andar nas ruas das cidades da região serrana, e posso falar especialmente de Teresópolis e Nova Friburgo, é que há uma grande quantidade de pessoas que não foi beneficiada pelo aluguel social - e a tragédia está prestes a completar quatro meses. Imagine, Sr. Presidente, se um de nós perdesse a própria casa e não tivesse condições de alugar outro imóvel! É fundamental que nos coloquemos no lugar dos outros. Há famílias que alugaram outra casa, mas o aluguel social não saiu e tiveram que sair do imóvel e agora estão apertadas em cubículos, dividindo espaços pequenos com familiares. A pergunta que devemos fazer é: por que as pessoas estão sendo maltratadas no seu direito de receber o aluguel social? \r\n\r\nNesse caso, vários entes estão envolvidos: a Caixa Econômica Federal, que faz o pagamento; o governo estadual, que apresenta o cadastro à Caixa e disponibiliza os recursos; e temos as prefeituras, que, pelo termo de cooperação que assinaram com o Estado, têm o compromisso, a obrigação de apresentar o cadastro. \r\n\r\nO problema é que algumas pessoas recebem o aluguel social, mas várias outras, mesmo com o laudo de interdição de seus imóveis, vão à Caixa Econômica e seus nomes não estão lá; vão à prefeitura e também não têm resposta. Aí, Sr. Presidente, é um jogo de empurra que nós, nesta Casa, não podemos mais permitir porque com ele não podemos conviver. É um jogo de empurra com cidadãos que muitas vezes não têm o dinheiro do ônibus - eles vão à Caixa, que os manda à prefeitura, que, por sua vez, diz que o responsável é o Estado. Tem que haver uma solução para isso, porque são pessoas simples, pessoas pobres que estão nesse joguete.\r\n\r\nE digo mais: se houvesse uma gestão competente do cadastro, não teria necessidade desse jogo de empurra. Temos também a desconfiança de que muitos saíram de suas casas num primeiro momento, um momento de, sem um critério mais profundo, tirar as pessoas de lá para preservar vidas; muitas dessas famílias voltaram às suas casas, inclusive aquelas que não querem receber o aluguel social por já terem retornado às suas casas. Mas para haver isso é preciso gestão do cadastro. Por exemplo, a Defesa Civil do município quando vai lá e desinterdita aquela casa, tem que pegar o laudo e mandar para a Ação Social da prefeitura para informar ao Estado, dizendo: “Aqui pode tirar esse nome porque ele não precisa mais”.\r\n\r\nMas hoje nada disso é feito. Ou se é feito, é feito com péssima qualidade. Enquanto isso acontece, enquanto fica esse jogo de empurra, quem sofre são as famílias. Gente, as pessoas já perderam suas casas, seus familiares, seus pertences! \r\n\r\nE o que falta? Na minha visão, falta gestão. A gestão começa nas prefeituras. Aliás, temos observado que existe até um ou outro funcionário que se esforça para dar conta do seu serviço, mas são poucos. Como não há gestão, não existe integração entre o Estado, a prefeitura e a Caixa, as pessoas que realmente estão precisando estão sendo empurradas com a barriga.\r\n\r\nEu lanço aqui um desafio: se me derem essa atribuição eu pego toda a minha assessoria e coloco lá nos municípios para ajudar. Eu tenho certeza de que nós vamos resolver essa situação. Falta gestão. Mas a gestão em si é uma atitude de administração.\r\n\r\nFalta outra coisa, Sr. Presidente: falta sensibilidade. Claro! Há pessoas que têm para onde ir ao voltarem no final da tarde; têm onde dormir. O Deputado tem onde dormir, o Governador tem onde dormir, o Prefeito tem onde dormir. Não têm onde dormir as famílias que não recebem esse famigerado aluguel social. Ninguém suporta mais isso!\r\n\r\nNós estamos andando pelas cidades e toda hora as famílias nos param e dizem: “Pelo amor de Deus, nos ajude! Estamos aqui com o laudo e não recebemos o aluguel social”. Pois bem, cabe aos prefeitos, pelo termo de cooperação, dizer quantas pessoas precisam do aluguel social. \r\n\r\nNós aqui na CPI da Região Serrana chamamos os prefeitos. Tivemos aqui dois prefeitos: o de Friburgo e o de Teresópolis. “Prefeito, quantas pessoas precisam do aluguel social?” Eles não sabem. Se não sabem, precisam fazer duas coisas: ou se organizar para obter tal informação, ou se declararem incompetentes. Então, que se declarem incompetentes e digam: “Nós não temos competência para isso”. Faremos um mutirão, chamando a Cruz Vermelha, envolvendo a sociedade. Mas precisamos resolver o problema das pessoas.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, esse é um assunto sobre o qual não se aguenta mais falar; ele está repetitivo. Mas não se aguenta mais falar também porque nós começamos a imaginar... Porque nós temos para onde ir quando saímos aqui do trabalho. Mas só imaginamos. Aquelas pessoas que perderam as suas casas, seus familiares, chega ao final do dia não têm para onde ir, ou então vão para uma casa apertada que um parente está recebendo, ou ainda vão para os abrigos. Abrigo só deve existir temporariamente. Imagine em um abrigo a falta de privacidade de uma família, de um casal e seus filhos.\r\n\r\nSr. Presidente, para finalizar, esse ambiente da Assembleia é o local que nós entendemos deva ecoar, nesse momento, a voz dessas famílias. Eu espero que o nosso pronunciamento tenha repercussão. Nós com certeza na reunião da CPI da Região Serrana nesta quinta-feira vamos abordar esse assunto com mais ênfase. Mas o fato é que esse assunto precisa e tem como ser resolvido. Basta vontade, basta integração, especialmente das prefeituras destas cidades.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h10min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Dica, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2521-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON E GILBERTO PALMARES QUE ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO PERÍODO ÚNICO PARA FÉRIAS E RECESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, peço a manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, em que pese a iniciativa dos Deputados Gilberto Palmares e Alessandro Molon e também o empenho do Deputado Robson Leite, o Governo entende que não é possível atender em função inclusive do período de matrículas. O Deputado Robson Leite vai retomar essa discussão junto com o Deputado Gilberto Palmares, e nós, então, estamos encaminhando pela manutenção do Veto, o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PT, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, ainda hoje, no Expediente Inicial, falávamos sobre uma reunião havida em Realengo, com pais e mães, Deputado Luiz Paulo, de vítimas dessa tragédia recente que ocupou a mídia.\r\n\r\nEu acho que, de forma muito positiva, diziam que, apesar de toda sua dor, estavam querendo dar a ela um sentido que pudesse ser positivo para a população do Rio de Janeiro, e propunham um debate sobre uma legislação que reforçasse a segurança nas escolas, uma preocupação com relação à educação.\r\n\r\nEssa é outra questão relativa à educação, e o discurso nosso sempre é o de que não se faz educação de qualidade se, entre outros pontos, não valorizarmos os professores e os demais profissionais de educação.\r\n\r\nE aí é uma coisa concreta, objetiva, que qualquer um observa: os professores, via de regra, não têm, às vezes, os seus direitos elementares respeitados. Qualquer um de nós aqui, Deputados, Deputadas, funcionários, aqueles que nos estão ouvindo, não abrem mão de debater, como uma conquista histórica, o direito a um dia da semana de repouso remunerado, o direito às férias. Isso tem que ser garantido a qualquer categoria profissional.\r\n\r\nEu afirmo que há uma parcela grande de professores que não tem esse seu direito garantido. Há professores que são da rede pública e são da rede particular. Eu não vou generalizar, mas uma parte significativa da rede privada de ensino não respeita o direito às férias. Qual o artifício utilizado? Joga as férias para o Natal! Joga as férias para o fim de ano! Aí, na rede pública, o professor está em férias; na rede particular não tem.\r\n\r\nEntão, esse projeto e essa posição da Assembleia Legislativa é uma posição não em defesa dos professores: é em defesa da educação, que sabe que não há educação de qualidade se não respeitarmos os direitos dos professores. Esse é o sentido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Vou concluir, Sr. Presidente. \r\n\r\nEssa é a ideia de unificar o calendário de férias. Por isso apresentamos o projeto e por isso lamentamos profundamente o Veto.\r\n\r\nAcho positivo, como disse o Deputado André Corrêa, já tinha dito anteriormente, que haja um espírito que tenda a acatar uma nova formulação, uma nova configuração que seja de novo recolocada com a possibilidade.\r\n\r\nRetornaremos e participaremos desse esforço, mas não tenho, como autor do projeto e membro da bancada dos trabalhadores, estou aqui com minha líder do lado, como ter outra orientação que não seja a de lutar pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo; em seguida, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB orienta a bancada, através da sua liderança, pelo voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nE justifica a ausência da Deputada Lucinha que, neste momento, está na Reta de São Fernando, onde tem o conjunto de São Fernando porque lá, mais uma vez, o canal transbordou, promovendo uma grande enchente, por única e exclusiva responsabilidade da Companhia Siderúrgica do Atlântico, que desviou o canal.\r\n\r\nVotamos “sim” e, ao mesmo tempo, justificamos a ausência da Deputada Lucinha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cidinha Campos, pelo PDT.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para orientação de bancada) - O Veto aposto pelo Governador é apropriado. Duas regras constitucionais impedem a sanção do projeto.\r\n\r\nOs profissionais da iniciativa privada têm suas regras trabalhistas regulamentadas pela CLT, que compete à União administrar. \r\n\r\nCom relação aos servidores públicos estaduais, a quem compete governar é ao Governador e não a Casa. Por isso o PDT vota pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT vota pela manutenção do Veto. Pelo PPS, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, quanto ao projeto, pelo modo como está colocado, também nosso voto é pela manutenção do Veto. Mas, já tendo conversado com os Deputados Robson Leite e Gilberto Palmares, os sistemas educacionais mais desenvolvidos no mundo têm as suas férias em período estabelecido. No Brasil, a tradição é no período do verão. O professor que trabalha em diversas redes, não somente na rede estadual, trabalha em redes municipais e em rede privada, fica com seu período de recesso e de férias às vezes comprometido. E falo muito à vontade, porque o Parlamento sabe que a minha origem é no setor privado da educação. \r\n\r\nAgora, tem vício o projeto, tem vício que entra na questão da CLT. Nós estamos propondo que o Sistema Estadual de Educação, Presidente Paulo Melo - e queremos o seu apoio - tenha no mês de janeiro o período de férias escolares, férias escolares no mês de janeiro para o Sistema Estadual de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, quero até que V.Exa. faça um estudo com a sua assessoria, nós estamos de fato, vendo vício no projeto no que diz respeito à CLT, quando se fala em férias dos professores; mas em férias escolares do Sistema, não. Ou seja, toda a rede ligada ao Sistema Estadual de Educação terá férias no mês de janeiro, que é um mês propício em função do calor infernal, e o desdobramento nas férias do professor será natural, quando estabelecermos aqui, através de lei, um período único de férias escolares no nosso Sistema Estadual.\r\n\r\nO PPS vota por isso, apesar de concordar com a tese, com a iniciativa, mas entendendo o vício de iniciativa, o PPS vota pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PPS vota pela manutenção do Veto. A Presidência gostaria de pedir ao Departamento de Som... (Pausa) A Presidência continua o processo de votação. Vamos terminar o processo de votação, por gentileza. (Pausa)\r\n\r\nA Presidência vai suspender os trabalhos porque a mesa de som queimou e precisa de seis minutos para trocar. Estamos em processo de votação. Srs. Deputados, por gentileza, queiram acessar o dispositivo de suas bancadas e dar os seus votos. O processo de votação está em curso. (Pausa)\r\n\r\nSrs. Deputados, estamos em processo de votação. A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Átila Nunes, Claise Maria Zito, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Campos Leite, Rosangela Gomes, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira. Votaram “não” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Andre Correa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Fabio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janio Mendes, Luiz Martins, Marcio Panisset, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho. Totais: Votos “sim” 15; votos “não” 31; voto “abstenção” 0. Total de votos: 46\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, rapidamente, eu quero elogiar, mas elogiar no duro, verdadeiramente, a iniciativa do setor de comunicação aqui da Casa no sentido de oferecer aos parlamentares, obviamente os interessados, o treinamento de...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Media training.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - ...media training, em como se relacionar com a imprensa. Nós sabemos que a nossa atividade, como parlamentares, passa por valorizar efetivamente o papel da imprensa. Aliás, aqui na Casa há parlamentares, como é o caso do Deputado Wagner Montes, que são profissionais da imprensa. O trabalho da imprensa é fundamental. Eu tive a oportunidade de participar, com o Deputado Pedro Fernandes, inclusive dos exercícios práticos que os profissionais da comunicação realizam. Digo que eles foram extremamente importantes e positivos. Por mais que nos consideremos experientes; que tenhamos falado várias vezes à imprensa, esse é o tipo de exercício, de atividade, que nos ajuda.\r\n\r\nPortanto, eu quero fazer este elogio a essa iniciativa importante da área de comunicação social aqui da Casa, imaginando que esse treinamento foi importante para mim e, pelo que me falou, para o Deputado Pedro Fernandes. Ouso considerar, sem nenhuma presunção, que pode ser importante para muitos outros colegas Deputados e Deputadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, eu votei “sim” , contra o Veto, a favor do projeto, mesmo o Governo tendo o entendimento de fazer com que os profissionais da educação, especialmente os professores e professoras, tenham as férias no mesmo período. Eu acho isso justo; eu acho necessário, ainda mais hoje quando a escola está sendo cada vez mais cobrada, corretamente, para ter um papel de educação cidadã. Hoje os professores e professoras estão no dia a dia enfrentando vários problemas, logo necessário é ter um período de descanso onde possam realmente descansar, para, depois, quando voltarem às atividades, estarem em condições psicológicas de enfrentar o desafio de educar nos dias de hoje.\r\n\r\nPortanto, eu espero, realmente, que o Governo do Estado possa ajudar a categoria dos profissionais da educação, dos professores e professoras, a terem as férias dentro do mesmo período e facilitar esse descanso.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero declarar aqui o voto “sim” ao projeto por entender que a categoria dos professores precisa e merece o descanso devido. Nada melhor do que o período mais longo das férias escolares para que isso ocorra. Não garantir as férias dos professores é de alguma forma não permitir o devido descanso aos que já estão com uma atividade intensa, como lecionar, levar o conhecimento aos alunos, o que é muito ruim para as próprias crianças.\r\n\r\nEntão, estabelecer um calendário em que os professores da mesma forma que os alunos possam ter o seu descanso regulamentado é fundamental para a categoria dos professores. E isso é importante para os alunos para que possamos avançar no aperfeiçoamento da educação em nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero parabenizar V.Exa. e também ao líder do Governo, Deputado André Corrêa, por terem firmado e terem ido ao limite da negociação com o Governo com relação a este projeto. \r\n\r\nHoje, com os Deputados Comte Bittencourt e Gilberto Palmares, tivemos um entendimento no sentido de enviar o projeto para a devida modificação em cima exatamente daquilo que tínhamos notado. Mas não posso deixar de registrar o empenho do Presidente, Deputado Paulo Melo, e do líder do Governo, Deputado André Corrêa, pela sensibilidade do tema e de ter ido ao limite daquilo que esperamos e acreditamos.\r\n\r\nParabéns, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Só quero dizer que, pela importância de um projeto como este, votei “sim” pela aprovação do projeto contra o Veto. E me lembro que, quando Vereador na cidade do Rio de Janeiro, votamos um projeto semelhante porque uma das razões efetivamente apóia os professores neste projeto é o fato de que muitos são os que atuam nas duas esferas; atuam na rede pública que muitas vezes por não ter efetivamente um salário adequado, que alcance de fato a realidade que um professor merece, são obrigados muitas vezes em atuarem em várias frentes, inclusive na esfera privada.\r\n\r\nOcorre que, se as férias não se coadunarem, muitas vezes os professores não tirarão férias em hipótese alguma, porque no decorrer da sua atividade ao entrarem de férias na esfera privada por atender à esfera pública, não conseguirão tirar nenhum momento para também ter o seu tempo de reabilitação para melhor servir o alunato.\r\n\r\nEntão, é um projeto muito bom, que valoriza os professores e por esta razão declaro meu voto “sim”.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 323/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer parecer, convido o seu Presidente, Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, em que pese ser louvável o projeto de autoria do Deputado Paulo Ramos que, de alguma forma, vem atuar na regulamentação do acesso ao benefício da meia-entrada, o Partido dos Trabalhadores entende que a lei emendada pelo Deputado Paulo Ramos é muito mais benéfica aos estudantes, porque a Lei 2519/1996, em vigor, institui que para o benefício da meia-entrada o aluno apresente apenas a sua carteira de identificação escolar ou carteira similar expedida por instituições que fazem a representação dos alunos. E o projeto de lei ora vetado, do Deputado Paulo Ramos, além da carteira, exige o comprovante de matrícula, ou seja, cria uma obrigação adicional para que os alunos tenham acesso à meia-entrada, razão pela qual, Sr. Presidente, viemos aqui defender a Lei original, aprovada em 96, defendendo a derrubada do Projeto, mantendo o Veto do Governo e orientando o Partido dos Trabalhadores para que possa votar “não” ao Projeto de autoria do Deputado Paulo Ramos, mantendo a redação original da Lei nº 2.519, de 17 de janeiro de 96, que instituiu a meia-entrada e possui requisitos muito menores para o acesso à meia-entrada do que o Projeto ora emendado do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nMuito obrigado. Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua em discussão.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência esclarece que votando “sim” aprova o Projeto e rejeita o Veto; votando “não”, mantém o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo Governo, o Deputado André Corrêa,.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, faço minhas as palavras do Deputado Zaqueu e pedindo a manutenção do Veto, o voto “não”.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Inês Pandeló, líder do PT.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, a bancada do PT vota “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PT encaminha o voto “não”.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Rosângela Gomes, pelo PRB. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a bancada do PRB vai votar “não”, mantendo o Veto do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PRB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo, pelo PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB vota “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Rafael do Gordo, pelo PSB.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - O PSB encaminha o voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Martins, pelo PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT vota “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT vota “não”.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Iranildo Campos, pelo PR.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Solicito a todos do PR pelo voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PR vota “não”.\r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza, vamos votar. A Presidência convida até a Mesa o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Pela ordem) - Presidente, para justificar a ausência do Deputado Flávio Bolsonaro, que se encontra em audiência com o Governador Sérgio Cabral, e parabenizar o Deputado Marcelo Freixo pela iniciativa do Projeto contra tortura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Pedro Fernandes justificando a ausência do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 04. Votos “Não”: 51. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 55. Está mantido o Veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, somente para comunicar à Casa que no processo de autoria do Ministério Público, provocado por vários parlamentares desta Casa, inclusive por mim, a 14ª Vara de Fazenda Pública, sob a titularidade da Juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, condenou o Estado, determinando a implantação do plano de cargos, carreiras e salários do pessoal da saúde, de acordo com a Lei 3948/2002, promovendo reenquadramento dos seus servidores. Faço esta observação enfatizando que é uma decisão de primeira instância. Seguramente o Estado vai recorrer. De qualquer maneira a decisão reforça a luta dos profissionais de Saúde que defendem, por ser muito mais do que justo e por estar na lei a implementação do plano de cargos, carreiras e salários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Sr. Presidente, venho justificar a ausência do Deputado Gustavo Tutuca que está em um fórum, pela Alerj, participando de um seminário de portais corporativos para atualizar o portal da Alerj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É verdade. A Presidência apresenta as devidas desculpas e pede à Taquigrafia para justificar a ausência do Deputado Gustavo Tutuca, que foi designado para o evento pela Mesa Diretora da Assembleia.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - De terça à quinta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Designado pela Mesa Diretora da Assembleia como representante nessa feira de informática que trata da construção de portais.\r\n\r\nObrigado, Deputado Rafael.\r\n\r\nEntão, peço à Taquigrafia e ao Departamento de Atas que conserte: o Deputado Gustavo Tutuca não está ausente. Está representando a Mesa Diretora da Assembleia em missão oficial na Cidade de São Paulo. \r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3377/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 18/2010), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3183/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 04/2010), QUE REVOGA O ART. 47 DA LEI ESTADUAL. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário dos Deputados Comte Bittencourt, Marcelo Freixo e Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 261/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 13/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; COM RECURSOS DO FGTS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÕES E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: RAFAEL PICCIANI; ASPAZIA CAMARGO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, após as análise das emendas, podemos concluir que elas não visam acrescentar e contribuir de maneira alguma para o aperfeiçoamento do projeto, afinal em várias delas nós podemos contestar a constitucionalidade; várias delas visam invadir atribuição do Poder Executivo, o que já foi reconhecido numa decisão unânime no plenário do STF na ação de inconstitucionalidade nº 916.\r\n\r\nPor isso, meu parecer é contrário a todas as emendas.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 261/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Comte Bittencourt (nº 01), Deputado Luiz Paulo (nºs 02, 03 e 04), Deputada Lucinha (nº 05), Deputado Marcelo Freixo (nº 06), Deputado Edino Fonseca (nº 07), Deputado Xandrinho (nº 08), Deputado Dr. José Luiz Nanci (nº 09).\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÁS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 09 (nove) emendas apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que nenhuma delas contribui para o aperfeiçoamento da matéria, especialmente porque a maioria delas pretende introduzir o controle prévio dos atos do Poder Executivo, situação que representa inconstitucionalidade.\r\n\r\nVale destacar que referida inconstitucionalidade já foi reconhecida em decisão unânime do Plenário do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 916-MT que assim dispõe: “(....). 3. É inconstitucional norma local que estabeleça a competência do tribunal de contas para realizar exame prévio de validade de contratos firmados com o Poder Público.(....)”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 261/2011 é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado Rafael Picciani, Relator”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer contrário.\r\n\r\nVoto em separado do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, respeitando o parecer do Presidente da CCJ, afirmo a V.Exa. que há muitas emendas aqui que sequer têm o faro de inconstitucional, porque não representam algumas delas nenhum procedimento de aumento de despesa do Poder Executivo.\r\n\r\nVeja V.Exa. o seguinte: eu quero apresentar o meu voto favorável à Emenda nº 1, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que expande a possibilidade desses empréstimos serem investidos no Sistema Imunana-Laranjal, que abastece não só Niterói, como São Gonçalo e Itaboraí.\r\n\r\nEu queria incluir também no meu parecer favorável a Emenda Modificativa nº 5, da Deputada Lucinha, que detalha quais os bairros da Zona Oeste que necessitam de melhoria no sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto.\r\n\r\nEu pergunto a V. Exa., Sr. Presidente, porque fiquei agora com dúvida, se posso dar parecer também sobre emenda de minha autoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, o Regimento Interno proíbe que o Deputado seja relator quando é autor de emenda. Nesse caso, V. Exa. não é relator. V. Exa., usando o preceito das Casas colegiadas, oferece voto em separado, o que é permitido, mesmo que a emenda seja de autoria de V. Exa., como é o caso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O meu parecer também é favorável à Emenda Modificativa nº 2, de minha autoria. Então, esse é o parecer: favorável às Emendas 1, 2 e 5.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável às Emendas 1, 2, e 5.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir voto em separado) - Acompanho o parecer do Deputado Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Acompanho o parecer do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Samuquinha. (Pausa) Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o parecer do Presidente Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que o Deputado André Lazaroni, apesar de constar, foi substituído pelo Deputado Domingos Brazão. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir voto em separado) - Acompanho o parecer do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Domingos Brazão acompanha o parecer do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. Perdão! Perdão, Deputado Luiz Martins. Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o voto do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Samuquinha.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA (Para emitir voto em separado) - Acompanho o parecer do Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Seis a um.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra sua Presidente, a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu me pergunto como seria possível aprovar algumas emendas que estão aqui disputando os recursos que já estão alocados para dois projetos que foram aprovados pela Caixa Econômica. Logicamente, se essas emendas forem aprovadas, praticamente adulteram ou inviabilizam o projeto. \r\n\r\nA expansão da Estação Alegria, incorporando o Faria Timbó, é altamente relevante para a despoluição da Baía de Guanabara, da mesma maneira o projeto da Zona Oeste. Então, pergunto o que podemos fazer. Talvez por indicação, possamos pedir ao Governo do Estado que elabore os projetos que foram solicitados pelos Governadores e que são perfeitamente endossados pela Comissão de Saneamento Ambiental, que é o do Laranjal, que é expansão da Zona Oeste, e que são também outros projetos que estão aqui contemplados, especialmente, o abastecimento da Baixada Fluminense. São projetos altamente prioritários e relevantes, porém não vejo como eles possam pegar uma carona num projeto como o da Alegria, que vai triplicar praticamente a expansão do Alegria, e como o da Zona Oeste, que já está devidamente alocado pela Caixa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O parecer de V.Exa é contrário às Emendas? \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Contrário às Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Suplente vota? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Em voto separado, não, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está bem. Perguntar não ofende. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Porque temos aí o Deputado Nilton Salomão, o Deputado Alessandro, o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação as Emendas de Plenário com os pareceres contrários. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitadas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou votando contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Contrário. Não. V.Exa. vota favorável. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Favorável às Emendas. Contrário à sua proposição. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu não tenho proposição, a Casa tem, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ao seu encaminhamento. À proposição da base do Governo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o voto favorável às Emendas. \r\n\r\nDeputada Janira. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nEm votação...\r\n\r\nA Presidência convoca o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça à mesa, por gentileza. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Havia a dúvida se alguma Emenda havia sido incorporada. \r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques. \r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Requeiro, na forma regimental, Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 1, oferecida ao Projeto de Lei nº 261/2011. Deputado Comte Bittencourt.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Voto contrário, favorável à Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto favorável ao Destaque do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - (Lendo):\r\n\r\n“REQUERIMENTO DE DESTAQUE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, seja concedido destaque para a aprovação da votação em separado da Emenda Aditiva nº 03, de minha autoria apresentada ao Projeto de Lei nº 261/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, na forma que menciona, junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, e dá outras providências”, do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEm votação o Destaque. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir, Sr. Presidente. \r\n\r\nA Emenda nº 3 é aditiva? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V.Exa. está encaminhando? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Aditiva nº 3?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nº 3. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, vou encaminhar. \r\n\r\nSr. Presidente, confesso que fiquei pasmo com alguns pareceres, em especial, o da minha querida amiga Aspásia Camargo. \r\n\r\nDeputada, veja o seguinte: este Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Se autoriza contratar, contratado não está. Então, não tem nada fechado em termo desse contrato. O Poder Executivo não pode contratar enquanto não autorizarmos.\r\n\r\nEntão, podemos emendar no sentido da destinação deste futuro empréstimo. E negar a ampliação do sistema Imunana-Laranjal para São Gonçalo, para Itaboraí, para Tanguá, em nome de triplicar o sistema Alegria, é quase uma leviandade. \r\n\r\nO sistema Alegria vem sendo implantado desde 1997. Era primário, depois virou secundário, depois virou terciário, depois duplicou a sua capacidade e enquanto isso São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá não têm água. O sistema tronco da Alegria já tem até iluminação feérica multicolor, enquanto São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá, volto a dizer, não têm água, principalmente com a ampliação do Comperj.\r\n\r\nVejam V.Exas, está faltando sensibilidade social na contratação do presente empréstimo. Será que é função do sistema tronco de Alegria ter lá uma empreiteira sempre atenta para ampliar aquele sistema? Possivelmente, não é por causa disso. Mas negar a possibilidade de emendarmos esse projeto é negar a liberdade do Parlamento em um empréstimo que não está contratado. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado V.Exa. tem razão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt, o encaminhamento de votação não tem aparte.\r\n\r\nO Destaque só pode ter um voto, o encaminhamento a favor e um contra.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - No encaminhamento pelo Partido, eu farei as minhas considerações.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdoe-me, Deputado. Perdoe o seu amigo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para concluir, a base do Governo, como é de praxe, arregimenta os votos e muitas vezes sem a consciência de quem está votando. Muitos parlamentares que têm trabalho político em São Gonçalo, em Itaboraí e em Tanguá, estão negando o direito a esses municípios de terem a ampliação no sistema Imunana-Laranjal, que é o sistema que abastece aquela região. E isso tem que ser denunciado ao Plenário, para que todos tomem mais consciência no direcionamento dos seus votos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar contrariamente ao Destaque, a Presidência esclarece que o Destaque só tem um encaminhamento a favor que, logicamente, é o autor, e o encaminhamento contrário. Só se encaminha a favor ou contrário.\r\n\r\nPara encaminhar, contrariamente ao Destaque, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é importante em nome do respeito que tenho por todos os colegas, em especial ao orador que me antecedeu, esclarecer alguns pontos. O primeiro deles é esclarecer aos Srs. Parlamentares que, obviamente, qualquer projeto ao ser buscado um financiamento, tem um pré-esboço, tem uma série de instrumento até para se subsidiar e chegar a um valor. Então, de forma muito sintética, quais serão os principais investimentos? A construção de um tronco coletor no Faria Timbó, do sistema de Alegria, aumentando o tratamento em 1.900 litros por segundo; ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste, consistindo na implantação de adutora de 35 km de extensão, elevando a capacidade de dois para 10mil m³ e dois com capacidade de 5mil m³; reforço ao sistema de abastecimento de água de Bangu, Recreio e Vargem Grande.\r\n\r\nPor que nós não acolhemos, Deputado Luiz Paulo? Falo especialmente para V.Exa. e para o Deputado Comte Bittencourt, que por diversas vezes veio a esta tribuna manifestar essa questão legitimamente, buscando defender os interesses de Niterói e São Gonçalo: já está em curso um investimento de 150 milhões, Deputado Comte Bittencourt, e convido V.Exa. e o Deputado Luiz Paulo para juntos o visitarmos, em que uma adutora de 16 km, tem já 9 km prontos. Deputado Comte Bittencourt, em menos de um ano vamos dobrar o sistema Imunana-Laranjal, que passará de 4,8 metros cúbicos por segundo para sete metros cúbicos por segundo. Deputado Luiz Paulo, que é engenheiro, me corrija, mas isso significa o consumo de água de Niterói sendo destinado a mais para São Gonçalo.\r\n\r\nPortanto, não é projeto em licitação, não é apenas uma intenção do Governo Sergio Cabral, é uma realidade que já acontece. Dos 16 km de linha, 9 km já estão prontos. Por isso, é importante, Deputado Luiz Paulo, que a Comissão de Saneamento Ambiental e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente... Essa água vem do sistema Imunana-Laranjal. Que possamos fazer essa visita e ver - como São Tomé, vendo para crer - a preocupação e o investimento que está sendo feito. \r\n\r\nE mais: o investimento para retomar aquela vergonha que há muito tempo vem sendo um cartão-postal negativo de São Gonçalo, que é botar em operação a ETE que foi construída ainda no Governo Marcello Alencar e que não opera até hoje. O Governo tem esse compromisso de colocá-la em prática. \r\n\r\nO Governo está cumprindo os compromissos com São Gonçalo; aumentando em quase uma Niterói o abastecimento. Dos 16 km, 9 km estão instalados. Esse é o compromisso do Governo Sergio Cabral com São Gonçalo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais encaminhamento, em votação o Destaque.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para encaminhar a votação, como líder do PPS, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a tarefa de líder do Governo é, de fato, uma tarefa árdua. V.Exa. já a exerceu aqui durante alguns mandatos e vejo hoje meu colega André Corrêa tentando mostrar que no futuro São Gonçalo, Tanguá, Itaboraí, Rio Bonito terão acesso a água. Ora, temos escutado aqui há anos essa promessa de governos que passaram pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOcorre que não é um problema só de quilômetros de adutora, mas de captação; é depois a rede de coleta para o tratamento de esgoto. A população de São Gonçalo quer tomar banho. O Governo Estadual está se preocupando hoje com o Comperj (colocar água para o Comperj), mas não apresenta uma solução concreta para o banho do morador de Tanguá. Quero saber como votam os Deputados dessa cidade nessa defesa de Imunana-Laranjal. \r\n\r\nEu e o Deputado Luiz Paulo temos água em casa; temos tratamento de esgoto da nossa água usada, mas Tanguá, Rio Bonito, São Gonçalo e Itaboraí não os têm. Assim sendo, o PPS encaminha o voto a favor do Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência declara aberto o processo de verificação de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra, pela liderança do Governo, para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela liderança do governo, para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, quero reafirmar aqui que, após muito tempo, essa obra que foi prometida por diversos governos está em execução. Vou repetir os números: de 16 km, já têm 9 km assentados. Não para um futuro distante, a previsão é de nove meses, no máximo dez meses, portanto, em menos de um ano essa obra estará concluída. É óbvio que obras complexas podem apresentar problemas. Eu não estou falando de intenção, Sr. Presidente. Por isso, somente por isso, para não fragmentar e fazer de conta, e incluir uma determinada obra que não será feita com esses recursos é que nós reafirmamos que já está sendo feita, de forma muito mais adiantada do que esse convênio, a obra de Imunana Laranjal com previsão de água. Todos nós queremos que os habitantes de São Gonçalo tomem banho e fiquem cada dia mais cheirosos, mais solidários e mais trabalhadores. Portanto, votamos “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, Deputado Luiz Paulo, pelo PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, orientando nos mesmos termos do Deputado André Corrêa que não orientou, discutiu, eu afirmo a V.Exa. que o Deputado André Corrêa disse que esse projeto detalha os investimentos e por isso é correto e não deve ser emendado. Se V. Exa. ler o projeto autorizativo seguinte, que é a respeito do empréstimo para a Região Serrana, não tem nenhum detalhamento, o que vai deixar o Deputado André Corrêa em grande contradição.\r\n\r\nEu encaminho o voto “sim”, favorável à emenda. Eu pedi verificação de votação para que os Deputados que têm base do outro lado da baía explicitem os seus votos porque vão impedir o abastecimento d'água de Tanguá, de Itaboraí, de São Gonçalo. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua o processo de votação. Estamos votando nominalmente por pedido de verificação do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA Presidência procederá à chamada nominal.\r\n\r\nO Deputado Gustavo Tutuca encontra-se cumprindo missão da Mesa Diretora em São Paulo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Graça Matos, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Panisset, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não”: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 13; votos “Não”: 38; votos “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal de votos: 51.\r\n\r\nO Destaque foi rejeitado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Questão de ordem, Sr. Presidente. (Pausa) O Deputado Nilton Salomão acabou de se retirar porque vai a um evento da Sociedade Brasileira de Diabetes, evento que conta com o apoio desta Casa. Ele foi representar a Assembleia Legislativa. É só para justificar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte requerimento: (Lendo) \r\n\r\n“REQUERIMENTO DE DESTAQUE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, seja concedido destaque para a aprovação da votação em separado da Emenda Aditiva nº 04, de minha autoria apresentada ao Projeto de Lei nº 261/2011 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” do Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar o destaque tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sr. Líder do Governo, Deputado André Corrêa, gostaria que V.Exa. lesse a Emenda Aditiva nº 4, o cuidado da redação: “Os recursos provenientes do presente empréstimo, os recursos do empréstimo somados aos recursos do Estado, isto é, Fonte 00 ou da União, PAC, poderão ser investidos na rede de abastecimento d'água do Sistema Guandu para atender os municípios da Baixada Fluminense, Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, Seropédica, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Queimados, Paracambi e Japeri”. \r\n\r\nSrs. Deputados, eu não estou destinando o empréstimo. Eu estou adicionando ao empréstimo recursos do Tesouro e recursos do PAC para ampliar o abastecimento d'água na nossa Baixada Fluminense. Então é uma emenda totalmente pertinente. Por isso eu peço a compreensão dos Srs. Deputados da Baixada Fluminense para não votarem contra a calamidade que temos na Baixada Fluminense da falta d'água. Diversos parlamentares, inclusive a Deputada Rosângela Gomes, a Deputada Lucinha, o Deputado de Belford Roxo estiveram em recente vistoria na Baixada e verificaram, Deputado Zaqueu Teixeira, como a falta d'água é constante, como têm reservatórios sem funcionar porque ou faltam canalizações ou os reservatórios estão com problemas. \r\n\r\nEntão eu queria pedir o voto “sim”, a favor de se ter água na Baixada Fluminense. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, V.Exa. vai encaminhar favorável ao Destaque? Então V.Exa. não pode encaminhar. Só pode encaminhar um favorável e um contrário. V.Exa. pode orientar a bancada. Nos destaques só é permitido um encaminhamento a favor e um encaminhamento contra.\r\n\r\nEm votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Dei um tempo para V.Exa. e entendo, tendo a dificuldade...\r\n\r\nVamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo. Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSDB, o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, em primeiro lugar sua juventude não lhe dá o direito de tripudiar da minha terceira idade. \r\n\r\nEm segundo lugar, quero pedir o voto “sim”, principalmente do Parlamentares da Baixada Fluminense, que lutam pela melhoria do abastecimento de água em todos os municípios daquela região tão sofrida. \r\n\r\nPeço o voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada pelo PMDB, o Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, quero orientar o voto “não”, Sr. Presidente e, aproveitando o ensejo, agradecer ao Governo do Estado pela licitação da adutora de abastecimento.\r\n\r\nSão 19 milhões, agora, no dia 29 de abril, para abastecer Vila Rosário, Pantanal, São Bento e Vila São José. Certamente, isso melhorará - e muito - o abastecimento de água daquela localidade. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dica, apesar de a Presidência ter prometido que não haveria debates, quero dizer que me lembro perfeitamente do e-mail passado por V.Exa., reclamando da falta d'água, de maneira muito veemente, ao Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nV.Exa. me passou cópia do e-mail. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero também endossar as palavras do Deputado Luiz Paulo, pois se trata de uma emenda importante para a região da Baixada Fluminense, haja vista a necessidade que lá temos, em função da falta de água. \r\n\r\nNada contra a proposta que trata da questão da ampliação do abastecimento de água na Zona Oeste. Nada contra, mas entendo que a Baixada Fluminense precisa ter essa atenção especial por parte do Governo do Estado. \r\n\r\nGostaria de pedir aos meus pares, aos Deputados da Baixada Fluminense e desta Casa, que pudessem nos honrar e votar de forma favorável a esta emenda, que é muito importante para nossa região. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PT, o Sr. Deputado André Ceciliano - por delegação da Líder. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, em primeiro lugar quero dizer que o Município de Paracambi já está tendo a água duplicada com uma nova linha, assim como o Município de Japeri.\r\n\r\nEstão sendo retomadas as obras da Cedae, inclusive com uma estação de tratamento de água. \r\n\r\nQuero dizer ainda que conversamos com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e o entendimento é que vamos pedir ao Governador e ao Presidente da Cedae para que possamos absorver essas emendas em uma indicação, para que possa atender a Baixada Fluminense, São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá. \r\n\r\nEra isso, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo Governo, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, apenas gostaria de encaminhar o voto “não” e dizer que o Governo reconhece as dificuldades, até porque pegou uma Cedae completamente desmantelada e hoje esse processo avança. \r\n\r\nMas quero informar que há diversas obras e não há um município da Baixada Fluminense que não tenha um investimento na área do fornecimento de água neste momento. São 300 milhões investidos naquela região. \r\n\r\nNeste encaminhamento, quero dizer que em momento algum -talvez o Deputado Luiz Paulo tenha me entendido mal - disse que os projetos estavam especificados. Se eu disse, foi um equívoco porque, na verdade, quando detalhei os projetos foi a partir de um trabalho que me foi encaminhado pelo Presidente da Cedae. \r\n\r\nPortanto, não vejo aqui nenhum tipo de contradição e encaminho o voto “não”, acreditando que a Cedae recuperada poderá investir muito mais e melhorar o sistema de águas de nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SRA. DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para orientação de bancada, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para orientação de bancada pelo PPS, o Sr. Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sra. Presidente, o PPS vota a favor de mais recursos para que a água chegue à população da Baixada Fluminense. \r\n\r\nPergunto aos Senhores Líderes: votar a favor da Baixada Fluminense é encaminhar “sim”? Então, estamos encaminhando “sim”, a favor de mais recursos para a Baixada Fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Samuel Malafaia, pelo PR. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Por delegação do Líder.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Por delegação do Líder, o Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para encaminhar a votação) - Quero sugerir também o voto “sim”: um destaque tão pequeno com uma ação tão grande em benefício de cidadãos tão sofridos. \r\n\r\nVamos ajudar para que eles tenham mais água e mais condição de serem cidadãos. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para encaminhar a votação, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para encaminhar a votação) - Pela bancada do PSOL, quero encaminhar o voto “sim”, favorável à Baixada Fluminense. Eu, por exemplo, sou nascida e criada em Nova Iguaçu, e há mais de quarenta anos que nós, na Baixada Fluminense, sofremos com essa questão da água. \r\n\r\nE, a despeito das várias intervenções aqui de Deputados da base do Governo dizendo que muitas obras estão sendo feitas e que a água está voltando à Baixada, o morador da Baixada Fluminense sabe que o que acontece hoje, objetivamente lá, é a falta de água, é a desesperança, inclusive das pessoas em relação a isso. Em função disso, esses investimentos tão propalados podem chegar a muitos lugares - até acredito que vá muito dinheiro para a Baixada -, mas ele não está chegando às torneiras em forma de água. À casa das pessoas, o dinheiro não chega; a água não chega. \r\n\r\nEm função disso, o nosso voto é “sim”, pela água na Baixada Fluminense realmente, e não só pelo discurso, que fica muito bem em época eleitoral, mas que hoje, aqui, o que temos que dizer é que a água tem que chegar à torneira, porque é na torneira que ela importa. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Xandrinho, pelo PV. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para encaminhar a votação) - Quero agradecer à minha líder, Deputada Aspásia Camargo, e dizer que o PV vota “sim”. Quero parabenizar S.Exa., presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, que é uma guerreira nesse sentido. \r\n\r\nE aqui não vai nenhuma revolta, nenhum repúdio contra o Governo. Não é isso. O “sim” é para mostrar a necessidade que aquela Baixada tem. São mais de quatro milhões e meio de habitantes; a Baixada Fluminense está necessitada, com muita urgência mesmo, de água, viu, Sra. Presidente. Lá não temos água. \r\n\r\nE acho que esse valor não irá resolver. Na realidade, precisamos de uma emenda, de termos outra adutora lá. Não é só Guandu, não. Precisaríamos de umas dez Guandu da vida para que o abastecimento de água fosse normalizado na Baixada Fluminense. O que acontece na Baixada com a água é uma vergonha. Simplesmente é a única palavra que encontro. \r\n\r\nMas tenho certeza que o Governo que aí está, o Governo Sérgio Cabral, não irá medir esforços para que seja resolvido nesse mandato dele esse problema da água. Só de tentar, a Baixada Fluminense agradece. Agora, esta região precisa com muita urgência de uma solução definitiva para o problema da água. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, também quero parabenizar essa iniciativa porque, na segunda-feira, estive em Nilópolis com a presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, Deputada Aspásia Camargo, e vimos de perto o problema que Nilópolis vem enfrentando: vem a cada dia crescendo a falta d'água naquele município, e por Nilópolis eu vejo que o problema de toda a Baixada Fluminense não é diferente. \r\n\r\nTenho a convicção de que votando “sim”, estará qualificando mais ainda o projeto do Executivo porque sei que o Executivo quer resolver de forma definitiva a falta d'água na Baixada Fluminense. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência vai proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Waguinho. \r\n\r\nO SR. WAGUINHO (Pela ordem) - Sra. Presidente, o meu voto é “sim”, em defesa do povo da Baixada Fluminense que não tem água nas torneiras e precisa ser enxergada com dignidade. Então, voto “sim” pelo PRTB. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Corrêa, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Peixoto, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Robson Leite, Sabino, Thiago Pampolha.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 27; votos “não”, 20; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 47.\r\n\r\nO Destaque está aprovado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que a Emenda não foi votada, foi votado o Destaque. Agora vamos votar a matéria destacada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, antes, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, sabe bem V. Exa., que foi líder de governo diversas vezes, que quando nós votamos o Destaque estamos votando também o mérito da Emenda. Então, tem sido hábito nesta Casa o resultado dessa votação ser o resultado definitivo. Somente uma vez o ex-Presidente Deputado Jorge Picciani usou dessa prerrogativa, mas sempre que há uma segunda votação é para homologar o resultado da primeira votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu estou aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. está levantando uma questão de ordem...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - De ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. cita qual a questão de ordem e eu vou responder a V. Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu estou levantando. A questão de ordem é que a votação que fez vencedora o Destaque o fez no mérito, o Destaque está aprovado. Tem sido assim a tradição na nossa Casa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Destaque... Só um momentinho, eu vou responder à questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que eu gostaria que V.Exa. respondesse simultaneamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Por economia processual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Na semana retrasada, Sr. Presidente, estávamos aqui votando outra matéria - piso salarial - e eu apresentei vários Destaques. Antes da votação, fiz a consulta a V.Exa.: “Estamos votando já o mérito do destaque?” E V.Exa. concordou. V.Exa. falou: “Até por uma questão mesmo de... eu chamo de economia.” \r\n\r\nAgora, como o Requerimento foi aprovado, eu tenho certeza, a mais absoluta, de que se V.Exa. consultar qualquer um dos parlamentares, tanto dentre os que votaram “sim” quanto os que votaram “não”, todos o fizeram entendendo que já estavam votando o mérito, independente....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Qual a questão de ordem, Deputado?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É claro que eu conheço o Regimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Qual a questão de ordem?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu conheço o Regimento. Então, a questão de ordem é a seguinte: que o resultado foi proclamado pela Deputada Graça Matos, V.Exa. não estava na Presidência, e ela o proclamou não única e exclusivamente do Requerimento, mas incluindo, incorporando, na verdade, o mérito do Requerimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu chamo os trabalhos...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. poderá até modificar mas a decisão foi essa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não vou modificar não porque a Deputada Graça Matos, eu estava do lado dela, declarou aprovado o Destaque. Aprovado o Destaque. \r\n\r\nO Art. 140 do Destaque fala: “Concedido o Destaque para votação em separado, submeter-se-á a votos primeiramente a matéria principal e em seguida a destacada, que somente integrará o texto se for aprovada.” Somente integrará o texto se for aprovada.\r\n\r\nEntão, com o devido respeito ao Deputado Luiz Paulo, está indeferida a questão de ordem e eu vou colocar em votação a emenda destacada. Se ninguém...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, V.Exa. fundamenta de uma forma e conclui de outra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A Deputada Graça Matos proclamou que o Destaque estava aprovado, não o Requerimento de Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, eu não estou votando o Destaque agora. Eu estou votando a matéria destacada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Veja V.Exa., volto a dizer, V.Exa. foi líder do Governo, com eu Deputado, durante oito anos. Durante oito anos foi essa a prática. \r\n\r\nO Regimento Interno, muitas vezes, ele subordina a soberana decisão do Plenário. Não há como V.Exa. interpretar o Regimento Interno, mesmo que V.Exa. tenha razão, simplesmente para querer decidir a mudança de um voto que já foi decidido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, Deputado, Deputado Luiz Paulo, com o devido respeito, a Presidência defere a questão de ordem. \r\n\r\nEm votação a matéria destacada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA Presidência gostaria de dizer: a Presidência responde pelos atos da Presidência. A Presidência não responde por atos pretéritos, Deputado.\r\n\r\nPela ordem, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Para declarar voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, nós vivemos em uma democracia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Eu acho que o Plenário se manifestou e todos nós somos democratas temos que respeitar essa decisão. A Casa e o Plenário são soberanos. Nós encaminhamos, não fomos vitoriosos, respeitamos a decisão. E com certeza, só quero reafirmar que (essa emenda, na prática, ainda precisar avançar muito), o Governo vem investindo na Baixada e até o final da sua gestão vai ser o Governo que mais investiu em saneamento ambiental na Baixada Fluminense. Já está sendo e ainda vai melhorar ainda mais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiramente, quero agradecer a V.Exa. a compreensão da questão e ter mantido a aprovação também no mérito do Destaque com uma votação simbólica. Agradeço a compreensão de V.Exa. que manteve a tradição da nossa Casa.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero agradecer aos Srs. Deputados da Baixada Fluminense que votaram esmagadoramente a favor do Projeto, porque quiseram sinalizar ao Governo que existe, de fato, falta d'água na Baixada. E a Emenda é cuidadosa, porque fala em recursos do Tesouro, recursos do PAC. É quase, essa Emenda, dizendo ao Governo que contemple no Orçamento de 2012 essa questão.\r\n\r\nE para quebrar a seriedade, eu me lembrei aqui, e algum parlamentar soprou no meu ouvido, um grito de guerra que a Baixada Fluminense sempre dá: “Há, há, hu, hu, a Baixada é nossa”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. pode consultar. Pode ter havido um equívoco ou outro, mas em todas as vezes são votados os Destaques, depois as matérias destacadas.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, pertencendo à Baixada Fluminense, vivendo o dia a dia daquela região, e tendo uma Emenda Autorizativa para que investimentos do PAC, investimentos do Tesouro sejam direcionados para a rede de ampliação de água na Baixada Fluminense, os parlamentares que são da Baixada vivem esse dia a dia, não tinham como votar contra essa Emenda. É uma Emenda favorável aos nossos municípios.\r\n\r\nEstivemos em Belford Roxo, fomos a uma escola onde uma tubulação de água enorme passa distribuindo água para o Rio, e a Baixada ficando sem uma gota d'água para os alunos estudarem.\r\n\r\nEntão, esta é uma Emenda tem que servir para sensibilizar o Governo para que projetos do PAC e recursos do Orçamento do Estado sirvam para que possamos ter investimentos reais na Baixada Fluminense.\r\n\r\nE votaremos, com muito prazer, com o Governo quando esses investimentos chegarem aqui para que possamos investir, investimentos específicos para a Baixada Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que ainda temos inúmeras matérias, inclusive mais um Destaque e mais uma Mensagem. Temos que votar o mecanismo contra a tortura, a criação dos cargos.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Questão de ordem, Sr. Presidente. Eu quero registrar nesta Casa, Presidente, que a Comissão de Transportes, nesses últimos anos, vem acompanhando de perto o Metrô e todas as dificuldades que essa empresa vem passando nesses anos e os transtornos que vem trazendo para nossa população.\r\n\r\nA Comissão de Transportes, no último ano, fez quase dez audiências públicas para tirar as dúvidas do Metrô e dos usuários. Temos duas audiências públicas marcadas, em 9 e 19 de maio.\r\n\r\nFico achando estranho o Presidente da Comissão de Obras, o Deputado Pedro Fernandes, invadir e atropelar a Comissão de Transportes sem necessidade, porque ele é o Presidente da Comissão de Obras. Ele deveria responder pela Comissão de Obras. Não significa que ele não possa participar junto com a Comissão de Transportes, como o nosso ilustre Deputado Luiz Paulo fez um requerimento, um ofício pedindo uma audiência pública junto ao Metrô.\r\n\r\nEntão, quero deixar registrado nesta Casa que eu acho muito estranho ele partir numa situação independente, partir com a Comissão, que é uma Comissão democrática e está aberta para todos os colegas desta Casa, a fim de caminharmos juntos, e levantar qualquer dúvida que eles tenham ou que é desvantagem o que esteja acontecendo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deixa eu tentar entender a questão de ordem suscitada por V.Exa.. De acordo com o artigo 209 do Regimento Interno, levanta uma questão de ordem para dizer que tem uma comissão... Que tem outra comissão, a de obras, está se imiscuindo em atividades da Comissão de Transportes.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Exatamente. Aqui, agora mesmo marcou agora...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pode esclarecer a V.Exa.: a competência das comissões é delineada pelo art. 26 do Regimento Interno e se não me engano a Comissão de Obras tem o seu delineamento pelo § 13 do art. 26 do Regimento Interno. Então, V.Exa. tem que ver qual foi a atividade e encaminhar uma questão formulada por escrito que a Mesa decidirá a questão. Cada comissão tem as suas atividades delineadas a partir do art. 26 do Regimento Interno. Diz o art.26: “Compete às comissões...” E aí vem elencando todas as comissões e dando a sua devida competência.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Certo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, gostaria de manifestar o meu voto, o Destaque foi feito, inclusive porque acredito que o Governo tem todo o direito de decidir sobre a alocação de recursos na questão da água. Só que o meu voto foi “sim”, porque acredito que a Baixada Fluminense deve ser olhada com mais critério pelo Executivo. Isso porque também tenho família na Baixada Fluminense. Este final de semana, na minha casa, que nunca faltou água (moro na Vila da Penha), pela primeira vez faltou no bairro. É uma situação muito difícil.\r\n\r\nEntão, não foi um voto contrário ao Governo. Acredito que o Governo tenha clareza da razão pela qual alocou recursos ali, mas é uma forma de dizermos que a Baixada tem que ser vista de outra forma, para que realmente sejam colocados recursos nessa área da Baixada Fluminense e contemplar a questão da água.\r\n\r\nEsse foi o meu voto; foi por isso que eu votei também para manter recursos na Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Enfermeira Rejane, o Parlamento permite toda a liberdade a cada Deputado em manifestar o seu voto. A Presidência aqui manifestou que conduz o trabalho, ela não é conduzida. A Presidência interpreta o Regimento Interno como entende que tem de interpretar. Das poucas coisas que a Presidência entende na vida, uma delas é o Regimento Interno da Assembleia.\r\n\r\nDeputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - O Deputado Marcelo Simão fez uma questão aqui e mencionou a Comissão de Obras. Eu não sou o Presidente, mas faço parte da Comissão. O Deputado Pedro Fernandes não está aqui. Todos os questionamentos às pessoas responsáveis pelo metrô que nós convocamos e pedimos para que respondessem os nossos questionamentos, foram relativos à questão de obras. Em nenhum momento interferimos ou extrapolamos a nossa competência. Convidamos também, tenho certeza de que falo em nome do Presidente, todas as comissões para participar da audiência pública, porque eu acredito que a participação da Casa, maciça, vai ajudar para que o transporte funcione de uma forma ainda mais qualificada e beneficie ainda mais a população do nosso Estado.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Thiago Pampolha, a Presidência não tem nenhum questão de ordem a responder e entendeu a manifestação de V.Exa. no sentido de dar explicação pela atuação da Comissão de Obras.\r\n\r\nDeputada Rosângela.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, só para agradecer aos Deputados que votaram de forma favorável ao Destaque, porque é importante para a nossa região. Quero deixar aqui bem claro que não somos contra a Mensagem do Governo que amplia a questão de abastecimento de água na Zona Oeste, mas também chamar a atenção para a nossa região que está extremamente penalizada pela falta de investimento.\r\n\r\nEntão, quero agradecer aos Deputados que votaram de forma favorável a essa emenda que vai beneficiar a nossa região em tudo.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo se encontra no plenário?\r\n\r\nA Presidência queria dizer a V.Exa., respondendo à sua questão de ordem, que o argumento usado por V. Exa. não foi no plenário da Casa, foi presidindo a Comissão de Orçamento. Por se tratar de ter o Presidente como relator, a Presidência - na época, o Deputado Paulo Melo - “comeu mosca” e aprovou um Requerimento de Destaque de V. Exa. dando forma final. Depois, garantiu o equívoco, mesmo tendo chegado membros que permitiriam a vitória do governo. Eu era líder do governo na época e lhe dei ganho de causa porque V. Exa. não poderia ser prejudicado pelo erro da Presidência.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V. Exa. jamais “come mosca”, V. Exa. comete pequenos enganos. Muitas vezes, os jovens da terceira idade têm direito a uma vitória de Pirro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. jamais será comparado ao General Pirro.\r\n\r\nV. Exa. vai manter o Destaque à Emenda nº 5? \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nREQUERIMENTO DE DESTAQUE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, seja concedido destaque para aprovação da votação em separado da Emenda Modificativa nº 5, de autoria da Deputada Lucinha, apresentada ao Projeto de Lei nº 261/2011 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” do Poder Executivo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Líder do PSDB”\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não. Para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Para encaminhamento de votação - o projeto não está em discussão, está em votação -, a favor, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, infelizmente, a nomenclatura oficial chama erradamente a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes de Zona Oeste. Se considerarmos que o centro de gravidade da Cidade do Rio de Janeiro é o centro metropolitano, que está praticamente quase na interseção da Avenida Ayrton Senna com a Abelardo Bueno, nós vamos verificar que a Barra e o Recreio são a Zona Sul da Cidade. \r\n\r\nA Zona Oeste é a região que vai de Deodoro a Santa Cruz. Essa região do Estado também tem uma carência muito grande de abastecimento d'água e, principalmente, de coleta e destino final do esgoto. A bacia dos rios da Zona Oeste não tem um milímetro de esgoto tratado. É nesse sentido que a Deputada Lucinha, maior expressão eleitoral do Parlamento fluminense na região de Deodoro a Santa Cruz, principalmente entre Campo Grande e Santa Cruz, apresentou essa emenda, para chamar a atenção das autoridades para o fato de que a Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro está esquecida, sob o ponto de vista do abastecimento de água e, principalmente, do tratamento de esgoto. \r\n\r\nA Bacia de Sepetiba recebe todos os esgotos in natura. Quem faz política com saúde pública, em defesa da saúde pública, sabe disso, que investir em saneamento básico é investir em saúde. A Deputada Andreia Busatto, que é da região de Itaguaí, que faz divisa com Santa Cruz, sabe a carência de toda aquela área no que diz respeito ao tratamento de esgoto.\r\n\r\nNós temos que compreender a Emenda Modificativa da Deputada Lucinha, que é a favor da melhoria da qualidade ambiental através do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto na Zona Oeste. Ela não está aqui hoje - eu já justifiquei, Deputado Paulo Melo - porque o Canal de São Fernando, onde fica a comunidade de São Fernando, na reta de João XXIII, mais uma vez transbordou, encheu todas aquelas casas. A culpada disso é a Companhia Siderúrgica do Atlântico, que desviou o Canal de São Fernando, jogando numa nova posição o Guandu, fazendo com que a água toda, quando o Guandu sobe, retorne pelo canal de São Fernando, inundando aquelas casas. \r\n\r\nA combatente Deputada estaria aqui na defesa da Emenda que proporcionou, mas está lá atendendo a comunidade da reta de João XXIII, que o Deputado Brazão conhece bastante, que é a ponta da nossa Cidade. Quase ninguém vai lá. Quem chegou lá foi a CSA e, em vez de trazer qualidade de vida, trouxe inundação e fuligem para aquela população, que precisa de água e tratamento de esgoto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada, com voto favorável ao Destaque dos Deputados Luiz Paulo, Marcelo Freixo e Janira Rocha.\r\n\r\nA Emenda destacada será incorporada ao texto e vai à Redação Final. A matéria destacada e aprovada será incorporada ao texto e irá à Redação Final.\r\n\r\n(Lendo:) “Requerimento: Requeiro, na forma regimental, a prorrogação da presente sessão por 50 minutos.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 292/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 14/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; JANIO MENDES E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é favorável às Emendas nº 1 e 2. A Emenda nº 1, de autoria do Deputado Luiz Paulo, e a Emenda nº 2, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, se referem à maior clareza e transparência na utilização desses recursos. As demais Emendas são de invasão de competência do que seria prerrogativa do Poder Executivo.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 292/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Poder Executivo \r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nº 01); Deputada Clarissa Garotinho (nº 02); Deputada Janira Rocha (nº 03); Deputado Marcelo Freixo (nº 04) ; Deputado Altineu Cortes (nº 05) \r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 e 02\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03, 04 e 05\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de exame de 05 (cinco) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 01 e 02 contribuem para o aprimoramento da proposição, as emendas nºs 03, 04 e 05 deve ser rejeitadas vez que eivada de inconstitucionalidade, principalmente por buscar introduzir o controle prévio dos atos do Poder Executivo. \r\n\r\nVale destacar que referida inconstitucionalidade já foi reconhecida em decisão unânime do Plenário do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 916-MT que assim dispõe: “(....). 3. É inconstitucional norma local que estabeleça a competência do tribunal de contas para realizar exame prévio de validade de contratos firmados com o Poder Público.(....)”. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 292/2011 é FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 01 e 02, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03, 04 e 05. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011. \r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável às Emendas 1 e 2 e contrário às Emendas 3, 4 e 5.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas 1 e 2 com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas 3, 4 e 5 com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada, com voto favorável dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha e Luiz Paulo.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada, salvo a matéria destacada. A Presidência a declara prejudicada pela aprovação da Emenda nº 1, de acordo com o artigo 143 do Regimento Interno. \r\n\r\nO projeto assim emendado vai à Redação Final.\r\n\r\nTêm a palavra, para declaração de voto, a Deputada Janira Rocha e, em seguida, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho declarar o meu voto favorável porque, na outra discussão que fizemos no plenário, eu tinha declarado ser contra o projeto da forma como ele estava colocado. Porque é um Projeto de empréstimo que coloca a questão da Região Serrana, ou seja, a destinação do dinheiro desse empréstimo seria para Região Serrana e eu coloquei a minha preocupação de aprovar um Projeto destinado à Região Serrana desde que não tivesse uma transparência dentro do Projeto e também uma definição para onde esse dinheiro vai, algum nível de controle sobre esse dinheiro. Então, a despeito que a Emenda que eu e o companheiro Marcelo Freixo apresentamos não ter sido aprovada, a Emenda do Deputado Luiz Paulo nos contempla, ela, objetivamente, dá uma forma a este Projeto com uma verdadeira transparência, não restando dúvida, então, de que realmente o dinheiro será utilizado na Região Serrana para aquilo que é importante para a população daquela região. \r\n\r\nGostaria de lembrar a todos, acho que todo mundo aqui sabe, é importante esse empréstimo, mas a Região Serrana necessita de muito mais do que isso, os valores que estão colocados para reconstrução da região, eles são muito maiores do que isso, agora, não só os valores, mas também o controle e a fiscalização de que realmente esse dinheiro chegue lá e seja utilizado naquilo que é prioritário para a população que ainda se encontra numa situação de emergência. Então, neste sentido, eu quero fazer uma saudação à Comissão de Constituição e Justiça, ao Governo, que aceitaram a Emenda do Deputado Luiz Paulo, que garante a transparência pela qual nós estávamos brigando na outra semana e achamos que isso é bom para a região, é bom para os setores que está lá numa situação de emergência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Parlamento fluminense e, principalmente, nós que somos membros da CPI que apura as questões inerentes à tragédia da Região Serrana, fruto das chuvas de 11 e 12 de janeiro, é favorável ao presente contrato de empréstimo ao CAF de 100 milhões de dólares, e como disse a Deputada Janira, este valor ainda é muito distante de R$ 3 bilhões, que é o que nós estimamos que seja o montante necessário para recuperar a Região Serrana. A CPI da Região Serrana já fez diversas audiências públicas em São José do Rio Preto, em Teresópolis e em Friburgo, e o que mais clama a população desses municípios, é a transparência, é saber o cronograma daquilo que vai acontecer na região. E a Emenda que produzimos, que o Deputado Rafael Picciani teve a sensibilidade de acatar no voto da Comissão de Constituição e Justiça, é para exatamente dar essa transparência: aprovado o contrato de empréstimo, em 60 dias, seja encaminhada a esta Casa o plano de investimentos na Região Serrana para que saibamos o que vai acontecer em Teresópolis, em Friburgo, em Petrópolis, em Bom Jardim, em Sumidouro, em Areal, enfim, nos sete municípios que estão envolvidos. Por isso, eu acho que houve, neste caso específico, um equilíbrio muito grande na decisão da Casa e parabenizo todos Srs. Deputados, sob o comando de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nDeputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, na última semana, quando tentamos aqui votar este projeto e fizemos um apelo para que naquela Sessão fosse votada, em razão das Emendas, eu encaminhei à Mesa, à V.Exa, uma solicitação que logo após o feriado, na primeira Sessão, ele fosse pautado e voltasse. Eu quero agradecer, publicamente, a V.Exa., V.Exa. garantiu a volta deste Projeto na primeira Sessão após o feriado. O senhor tenha certeza absoluta de que todos os moradores da Região Serrana, particularmente desses sete municípios que foram duramente atingidos, são muito agradecidos à Mesa Diretora desta Casa, particularmente a V.Exa., que cumpriu a sua palavra, colocou em votação, colocou para a apreciação dos Deputados e aprovou este Projeto que, certamente, possibilitará o Governo do Estado a diminuir o sofrimento e a dor da gente serrana do nosso Estado. \r\n\r\nEntão, muito obrigado à Assembleia, muito obrigado a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Sabino, V. Exa. é representante daquela região, está legitimado para defendê-la, defender a população, seus munícipes, e também V.Exa. tem um grande apreço da Presidência. A Presidência tem que agradecer aos senhores, porque eu deveria estar aqui, me ausentei por dois dias, mas se eu estivesse aqui teríamos votado. Então, na realidade, é obrigação da Presidência votar logo no seu retorno.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Prioridade:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 83/2011 DE AUTORIA DO MESA DIRETORA QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIQA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À TORTURA DO RIO DE JANEIRO; CONFORME DETERMINA O ART. 5º DA LEI 5778/2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A EMENDA DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, primeiramente queria esclarecer ao Plenário, aos demais Srs. Deputados e aos presentes que o meu parecer em relação a essa emenda é fruto de uma negociação e de um acordo feito hoje no Colégio de Líderes, onde tivemos oportunidade de debater, de aprofundar um pouco mais o nosso conhecimento em relação a esse mecanismo que coloca mais uma vez o Parlamento à frente do seu tempo, coloca mais uma vez o Parlamento Fluminense numa posição de vanguarda. Por isso, meu parecer é favorável com subemenda. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 83/2011 QUE “CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA O ART. 5º DA LEI Nº 5778/2010.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM SUBEMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emenda apresentada ao projeto de resolução que “CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA O ART. 5º DA LEI Nº 5778/2010”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda apresentada pelo Nobre Deputado Paulo Ramos e a discussão da mesma no Colégio de Líderes, concluiu-se que deve receber a seguinte subemenda:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se o Parágrafo Único ao Art. 1º com o seguinte teor:\r\n\r\nParágrafo Único - As nomeações relativas ao Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura do Rio de Janeiro somente se darão após sabatina a ser realizada pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA à emenda apresentada ao Projeto de Resolução nº 83/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado Rafael Picciani, Relator”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto de Resolução assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - O Deputado Zaqueu Teixeira me chamou atenção numa questão redacional que me parece melhor. Membros eleitos trocar por membros escolhidos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e, como vai à redação final, pode ser feita uma Emenda de Redação. Conserta na redação final, Deputado. Tranquilo. A Comissão de Redação Final está presente, troca membros eleitos para membros escolhidos. Será uma emenda de redação com a concordância das lideranças. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Graça Matos.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS (Para declaração de voto) - Eu quero declarar o meu voto e ao mesmo tempo quero fazer um esclarecimento. Na reunião da Mesa Diretora, três Deputados pediram vistas desse processo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis Deputados.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Seis Deputados. Eu fui a terceira. E em conversa com alguns Deputados aqui, como outros Deputados pensavam, eu nunca fui contra o projeto, até porque talvez muitos aqui, com raras exceções, saibam o que é a tortura, porque eu tenho um sogro, que considero como se fosse meu pai, que foi preso desde o início até o final da ditadura. Foi preso e torturado no Caio Martins em Niterói, na Ilha das Flores em São Gonçalo, então conheço o que é a tortura. E ele nunca pediu anistia, porque fez isso por uma causa. Até hoje, muitas pessoas perguntam: “Não vai pedir anistia, Seu Ernesto?” Ele diz: “Não, foi por uma causa”. Então nunca eu poderia ser contra um projeto como esse.\r\n\r\nNaquele momento, como muitos aqui, nós entendíamos que esses cargos deveriam estar na Comissão de Direitos Humanos. Depois, conversando, começou uma chuva de pessoas me procurando, como se eu fosse contra o projeto - fui até matéria de jornal. Na realidade, eu nunca fui contra esse projeto, nem poderia ser. Faço um esclarecimento porque, na verdade, o que foi feito foi uma grande maldade com o meu nome. Vários Deputados pediram vistas do processo e eu fui a única citada em jornal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Paulo Melo, evidentemente, votamos aqui uma quantidade expressiva de projetos, mas há alguns que, sem dúvida alguma, dão um perfil à Assembleia Legislativa e trazem à Casa uma responsabilidade a mais e também o privilégio de poder aprovar matérias de grandes consequências, que apóiam causas importantes da nossa sociedade. Este é um desses projetos. \r\n\r\nEm primeiro lugar, dou os parabéns aos autores do projeto, Deputados Jorge Picciani, Marcelo Freixo e Luiz Paulo Corrêa da Rocha, e declaro o meu apoio entusiasmado. Fico muito satisfeito com que a Assembleia Legislativa tome a si a preocupação e a prerrogativa de apoio aos torturados. Nós, neste País inteiro, apoiamos essas pessoas para evitar que, no presente ou no futuro, pessoas sejam torturadas.\r\n\r\nParabéns aos autores! Parabéns à Alerj!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, têm a palavra o Deputado André Corrêa e, sem seguida, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, houve um grande acordo aqui que passou por todos os Deputados. Registro as minhas felicitações e deixo claro que não falo só como Deputado, mas também como líder do governo. Registro ainda a preocupação do Governo Sérgio Cabral, que sancionou esse projeto num ato público, na ABI, no sentido de cada vez mais aprimorar essa questão.\r\n\r\nEstá de parabéns o Parlamento, que de forma inovadora vai dar sequência a uma série de inovações, é o primeiro Parlamento do País a exercitar esse tipo de ação. Felicito os autores, Deputados Marcelo Freixo, Jorge Picciani e Luiz Paulo, e, em nome do governo, reafirmo a nossa felicidade, como líder do governo, em ver o Parlamento, com o apoio do governo, avançar dessa forma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Com alegria, vejo hoje a Assembleia votar esse projeto, faltando apenas a Redação Final. Parabenizo os Deputados autores e também os Deputados que estão nesta legislatura e a Presidência de V. Exa., que chamou o Colégio de Líderes e possibilitou um acordo, o entendimento de todos os Deputados sobre a importância desse projeto para que a democracia seja, realmente, construída no nosso Estado, construída na prática no nosso País. Que possamos banir qualquer tipo de tortura contra os seres humanos.\r\n\r\nCreio que demos um passo importantíssimo. Parabéns a todos e todas. Parabéns ao comitê, às pessoas que agora vão ser sabatinadas por esta Casa, aprovadas e nomeadas por V. Exa. Desejo-lhes um ótimo trabalho!\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, têm a palavra o Deputado Xandrinho e, em seguida, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - É melhor ele fechar, sempre é bom o nobre Deputado fechar os debates.\r\n\r\nParabenizo a Mesa Diretora pelo projeto porque quando se fala em tortura se fala em século passado, como se ela não existisse mais. A tortura está aí, é sempre um perigo iminente. Portanto, parabenizo os autores e declaro que o meu voto, evidentemente, é favorável.\r\n\r\nHá pouco tempo, houve numa delegacia um problema de tortura, com vários policiais envolvidos - diz o Deputado Freixo que é na 10ª DP. Portanto, quando pensarmos em tortura, devemos esquecer aquela do passado, que realmente aconteceu com a nossa querida Presidente Dilma, e por aí vai. Mas o combate à tortura tem que ser eficaz, sempre muito duro e permanente também. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizar o ex-Deputado Jorge Picciani, ex-Presidente desta Casa, parabenizar o Deputado Marcelo Freixo, que são os autores do projeto - eu sou só um autor coadjuvante. \r\n\r\nSegundo, quero parabenizar o equilíbrio de V. Exa., Deputado Paulo Melo, na condução da reunião do Colégio de Líderes por passar, de maneira intensa, a todos os membros do Parlamento, a urgência de colocarmos em prática esse inovador instrumento para se combater a tortura em todos os níveis, num comitê paritário onde 50% são de instituições públicas e os outros 50% da sociedade civil organizada. Então, a habilidade de V. Exa. permitiu que hoje esta Casa aprovasse a criação de seis novos cargos, conforme proposta da Mesa Diretora e o teor contido na Lei 5778 de 2010.\r\n\r\nNessa negociação do Colégio de Líderes, já foi apresentado um projeto de lei, do qual sou co-autor com a Deputada Inês Pandeló e com os Deputados Marcelo Freixo e Luiz Martins, para modificar a Lei 5778, no sentido de, em 60 dias, o Regimento Interno do Comitê poder ser apresentado e publicado no Diário Oficial do Estado, para dizer quais são as normas oficiais do Comitê. Aliás, Regimento Interno que foi desejado pelo próprio Comitê, quando teve que fazer a seleção dos seis nomes. É só ler as notas taquigráficas para ver que em diversos momentos essa questão foi levantada.\r\n\r\nEvidente que, quando esse projeto vier à pauta receberá muitas emendas, mas também existe um acordo no Colégio de Líderes para que se reduzam essas modificações a poucos pontos; um deles é a questão específica da própria audiência pública e a outra dos procedimentos pelo qual alguém que não tiver o comportamento adequado poderá vir a ser exonerado do cargo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente e parabéns ao Parlamento porque votou pelo combate à tortura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de solicitar rapidez na declaração de votos porque ainda temos uma pauta extensa. \r\n\r\nA Presidência prorrogou a sessão para poder votar este Projeto de Resolução, que dá corpo ao mecanismo, mas também temos outro Projeto de Resolução da Mesa Diretora, importante também para o funcionamento desta Casa.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu não poderia deixar de me manifestar sobre esse projeto, Sr. Presidente, mas serei mais breve do que os outros que me precederam. \r\n\r\nQuero parabenizar a Casa porque sei que não é fácil a aprovação de um projeto tão inovador quanto este, tanto é que não há em nenhum outro lugar no Brasil. Se não me engano, na América Latina, Deputado André Corrêa, só tem algo semelhante no Uruguai e o nosso é muito mais avançado, porque não é simples o Parlamento trabalhar com a autonomia da sociedade civil por dentro da estrutura do Parlamento e este é o grande mérito que o projeto tem, é a grande novidade. \r\n\r\nÉ um projeto extremamente ousado, porque para enfrentar a tortura tem que enfrentar a ousadia, porque se fosse simples acabar com a tortura ela já teria terminado há muito tempo e não terminou; ela é sistemática, é permanente.\r\n\r\nHá um mês o Presidente desta Casa, o Deputado Paulo Melo, me encaminhou um caso de tortura ocorrido numa delegacia em Botafogo, sinal de que o nosso Projeto de Lei, que cria um mecanismo que vai fazer com que as pessoas frequentem esses lugares, possibilitem a ida nesses lugares, tenha uma ação preventiva, é fundamental a aprovação nesses casos. E quero dizer que não há nenhum problema de aperfeiçoarmos o Projeto. Podemos fazer esse debate. Esse debate é feito há muito tempo na sociedade, porque a luta contra a tortura não começa e não termina neste Parlamento. Este é um espaço importante. E o Projeto que aqui fizemos é fruto de muito amadurecimento nosso, mas é fruto de uma luta histórica contra a tortura. E a eles, a essas pessoas da sociedade civil que, historicamente, lutam contra a tortura é que vai o meu agradecimento. \r\n\r\nObrigado, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Rapidamente, Sr. Presidente, só para lembrar, e convidar a todos, que amanhã, às 10 horas, haverá no Arquivo Nacional mais um ato de reparação aos anistiados políticos de nosso Estado, mais uma ação deste Governo, inédita também no Brasil. E que tem tudo a ver com o tema que discutimos agora. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Prioridade:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 90/2011, DE AUTORIA DO MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu Presidente Rafael Picciani. \r\n\r\nAntes, porém, a Presidência gostaria de convidar as Sras. e os Srs. Deputados, após o Expediente, para a Exposição fotográfica sobre amamentação, aqui no saguão Palácio Tiradentes. \r\n\r\nDeputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, não queria interromper o anúncio da Exposição, até porque tive oportunidade de, mais cedo, passar pela montagem e apreciar a belíssima Exposição. Aproveito para reforçar o convite de V.Exa. a todos que possam visitar. \r\n\r\nVamos ao parecer. \r\n\r\nO meu parecer às Emendas ao Projeto de Resolução nº 90/2011 é favorável à Emenda nº 1 e contrário à Emenda nº 2, ambas de autoria da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA Emenda nº 1, que acatamos, inclui um parágrafo único, os incisos I, II, III, IV e V ao artigo 2º e esclarece um pouco a participação da Alerj na ASTRAL.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/2011 QUE “AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputada Clarissa Garotinho (nº 01 e 02)\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 02 (duas) emendas apresentadas ao projeto de resolução que “AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pela Nobre Deputada Clarissa Garotinho, concluiu-se que a emenda nº 01 contribui para o aperfeiçoamento da matéria e a emenda nº 02 não contribui.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Resolução nº 90/2011 é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado Rafael Picciani, Relator”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em votação a Emenda nº 1, com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Emenda nº 2, com o parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO Projeto, aprovado com a Emenda nº 1, vai à Redação Final. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim emendada) em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 628-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO \"A PARTIR DE\" EM CAMPANHA PROMOCIONAL E PUBLICITÁRIA, CARTAZES E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim emendada) em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1807-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1365/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02,03 E 04; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 01, FAVORÁVEL À EMENDA 02, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 03 E FAVORÁVEL À EMENDA 04; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; ALESSANDRO MOLON; COMTE BITTENCOURT; ALICE TAMBORINDEGUY; APARECIDA GAMA; PAULO MELO; ALESSANDRO MOLON; COMTE BITTENCOURT; ROBSON LEITE; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação a Emenda nº 1, com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas nºs 2, 3 e 4, com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido, para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão (Para recebimento de emendas - 3º dia) em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 69/2011, DE AUTORIA DO MESA DIRETORA, QUE MODIFICA O ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Para discutir, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência chama os trabalhos à ordem, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEsgotado o tempo para recebimento de Emenda, o Projeto recebeu 16 Emendas e retorna às Comissões Técnicas para parecer no Projeto e nas Emendas.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Não é discutido, Sra. Presidente?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não há discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão (Para recebimento de emendas - 1º dia) em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 89/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO 810; DE 1997 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Volta para o 2º dia, para recebimento de Emenda.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. JERSON KELMAN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Foi retirado de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 864/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO PELA TV ALERJ DAS REUNIÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 70/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO SAMBISTA CARIOCA, COMPOSITOR E CAVAQUINISTA NÉLSON CAVAQUINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 74/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS E ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BARACK HUSSEIN OBAMA JÚNIOR, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação, com voto contrário da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 14/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE REQUER “A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPRATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão. Não havendo oradores inscritos, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 27/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR O PCDOB PELA PASSAGEM DO 89º ANO DE SUA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão. Não havendo oradores inscritos, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Antes de encerrar a Sessão, a Presidência concede a palavra, pela ordem, ao Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sra. Presidente, venho agradecer o carinho e a gentileza de nosso colega Deputado Estadual Márcio Pacheco, que encaminhou ao meu gabinete um presente, o livro Orani, Pastor da Amazônia - Vida e Missão em Belém do Pará, de autoria do jornalista Carlos Moioli, sobre Dom Orani Tempesta, hoje arcebispo do Rio de Janeiro. Quero deixar registrado meu agradecimento a S.Exa. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia e esgotado o tempo de presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2011, às 14h30min, a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 261/2011 (MENSAGEM Nº 13/2011), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 292/2011 (MENSAGEM Nº 14/2011), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 83/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA O ART. 5º DA LEI Nº 5778/2010.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 90/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E RODRIGO NEVES QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 89, DE 17 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 4 DE JULHO DE 2002, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2479/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, PELA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1755/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3581-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A LEI Nº. 3266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 03 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 03 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 03 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 03 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; COMTE BITTENCOURT E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3723/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS EMPRESAS PRIVADAS E OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA (TACS) CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, PAULO MELO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 542/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDAS COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), DIONISIO LINS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2800/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; DR. WILSON CABRAL; INÊS PANDELÓ; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDA - 2º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO 810; DE 1997 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; \"SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\".\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR JOSÉ GERALDO DA SILVA PINTO SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR AILTON DOS SANTOS POHLMANN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 42/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CECILIANO QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ; GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 52/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 56/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ELIANA DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 50 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO, SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA), AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1807-A/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte parágrafo único ao artigo 1º:\r\n\r\nArt. 1º - (........)\r\n\r\nParágrafo Único - O texto do cartaz ou aviso referido no caput do presente artigo deverá constar, também, no sítio eletrônico do cartório.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO art. 1º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O art. 17 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, Resolução nº 810/97, passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - À Mesa Diretora, órgão colegiado, na qualidade de comissão diretora incumbe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembléia, e decide pela maioria dos seus membros.\r\n\r\n(...)””\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO art. 1º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O art. 17 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, Resolução nº 810/97, passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - A Mesa se reunirá, ordinariamente, uma vez por semana, em dia e hora prefixados e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente ou por sete de seus membros, sendo vedado ficar em reunião permanente, exceto quando decidido pela maioria.\r\n\r\n(...).””\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Lucinha, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n“Art. 17 - À Mesa Diretora, órgão colegiado, na qualidade de comissão diretora incumbe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembléia, e decide pela maioria dos seus membros.”\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - ...\r\n\r\n§ 3º - ...\r\n\r\n§ 4º - ...\r\n\r\n§ 5º - ...\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Claise Maria Zito\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInclua-se um artigo, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. ___ - Acrescenta o parágrafo único ao art. 16 da Resolução nº 810/2005, que “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - (...)\r\n\r\nParágrafo único - O líder e os dois vice-líderes indicados pelo governo não poderão fazer parte de presidência de comissões permanentes.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado EDINO FONSECA\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nInclua-se um artigo, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. ___ - Acrescenta parágrafo ao art. 40, da Resolução nº 810/2005, renumerando-se o atual parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 40 - (...).\r\n\r\n§ 1º - Não poderá o autor da proposição ser dela relator.\r\n\r\n§ 2º - O relator fica impedido de relatar a mesma matéria por mais de uma comissão permanente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado EDINO FONSECA\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nInclua-se um artigo, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. ___ - O caput do art. 35 da Resolução nº 810/2005, que “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 35 - As comissões permanentes, dentro de três dias seguintes à sua constituição, reunir-se-ão para eleger os seus presidentes e vice-presidentes, por convocação dos Deputados mais idosos entre seus membros, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado EDINO FONSECA\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nInclua-se um artigo nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 5º - O § 3º do Artigo 176 da Resolução nº 810/2005, que “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 176 - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Tratando-se de causa própria, de assunto em que tenha interesse individual ou familiar ou nos casos de aplicação de pena de perda ou suspensão do mandato parlamentar estadual no qual já tenha manifestado sua opinião na Corregedoria da Assembleia, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na Comissão de Constituição e Justiça ou na Mesa Diretora, deverá o Deputado se dar por impedido e fazer comunicação nesse sentido à Mesa, sendo seu voto considerado em branco para efeito de quórum.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nADITIVA N° 08\r\n\r\nArt. - Acrescenta o § 2° ao art. 23 da Resolução n° 810/2005, que \"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", renumerando-se o atual Parágrafo Único para § 1°, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 23 - (...)\r\n\r\n§ 1 ° - Para compor as comissões permanentes serão indicados Deputados, seja pelas lideranças partidárias, seja de ofício pelo Presidente da Assembléia, obedecidas as seguintes normas:\r\n\r\na) dividir-se-á o número de membros da Assembléia pelo número de membros de cada comissão, obtendo-se, desse modo, o quociente para a representação partidária;\r\n\r\nb) a seguir, dividir-se-á o número de Deputados de cada partido pelo quociente referido anteriormente; o resultado, abandonados os decimais, fornecerá o número dos respectivos representantes na comissão, a serem indicados pelos respectivos líderes;\r\n\r\nc) para preenchimento das vagas restantes, dividir-se-á o número de Deputados de cada partido pelo número de Deputados indicados na forma da alínea \"b\", acrescido de uma unidade; o partido que obtiver a maior média indicará o representante para mais uma vaga;\r\n\r\nd) a operação será repetida até se completar o preenchimento de todas as vagas.\r\n\r\ne) não excederá a cinco comissões a participação de cada Deputado.\r\n\r\n§ 2° - Os membros da Corregedoria Parlamentar e do Conselho de Ética Parlamentar ficam impedidos de integrar a Comissão de Constituição e Justiça e a Mesa Diretora. \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n“Art. 17 - A Mesa Diretora, órgão colegiado, na qualidade de comissão diretora incumbe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia, e decide pela maioria de seus membros.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o § 3º do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n“Art. 17 - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - ...\r\n\r\n“§ 3º - A Mesa se reunirá, ordinariamente, uma vez por semana, em dia e hora prefixados e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente ou por sete de seus membros, sendo vedado ficar em reunião permanente, exceto quando decidido pela maioria, no caso de situações emergenciais com as respectivas justificativas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o § 3º Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n“Art. 17 - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - ...\r\n\r\n“§ 3º - A Mesa Diretora se reunirá, ordinariamente, uma vez por semana, em dia e hora prefixados e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente ou por sete de seus membros, sendo vedado ficar em reunião permanente, exceto quando decidido pela maioria\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o § 4º do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º ...........................\r\n\r\n..........................................\r\n\r\n§ 4º Perderá o lugar o membro da Mesa Diretora que deixar de comparecer a três reuniões consecutivas sem causa justificada.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nO Artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O art. 17 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Resolução nº 810/97, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 17 - À Mesa Diretora, órgão colegiado, na qualidade de comissão diretora incumbe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia, e decide por maioria simples, estando presente a maioria absoluta de seus membros.\r\n\r\n§ 1º A Mesa Diretora se compõe de um Presidente, quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro Vogais.\r\n\r\n§ 2º Em caso de ausência, ou impedimento, de membro da Mesa Diretora, suas atribuições serão exercidas, em ordem sucessiva e ordinal, pelos demais membros.\r\n\r\n§ 3º A Mesa se reunirá, ordinariamente, uma vez por semana, em dia e hora prefixados e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente ou por cinco de seus membros, sendo vedado ficar em reunião permanente, exceto quando decidido pela maioria.\r\n\r\n§ 4º Perderá o lugar o membro da Mesa Diretora que deixar de comparecer a cinco reuniões consecutivas sem causa justificada.\r\n\r\n§ 5º Os membros da Mesa Diretora não poderão fazer parte de liderança nem de comissões permanentes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o § 5º e acrescente-se o § 6º ao Art. 17, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - (...)\r\n\r\n§ 5º Os membros da Mesa Diretora não poderão fazer parte de liderança partidária e nem presidir qualquer Comissão Permanente.\r\n\r\n§ 6º O disposto no parágrafo anterior não se aplica aos membros da Mesa Diretora que exercem o cargo de Presidente e Primeiro Secretário, aos quais fica vedado participar de qualquer Comissão Permanente e fazer parte de liderança partidária.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 17 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Resolução n° 810/97, passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - À Mesa Diretora, órgão colegiado, na qualidade de comissão diretora incumbe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia, e decide pela maioria absoluta de seus membros.\r\n\r\n§ 1 ° - A Mesa Diretora se compõe de um Presidente, quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro Vogais.\r\n\r\n§ 2° - Em caso de ausência ou impedimento de membro da Mesa Diretora, suas atribuições serão exercidas, em ordem sucessiva e ordinal, pelos demais membros. \r\n\r\n§ 3° - A Mesa se reunirá, ordinariamente, quinzenalmente, em dia e hora prefixados e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente ou por cinco de seus membros, sendo vedado ficar em reunião permanente, exceto quando decidido pela maioria.\r\n\r\n§ 4º - Perderá o lugar o membro da Mesa Diretora que deixar de comparecer a cinco reuniões consecutivas sem causa justificada.\r\n\r\n§ 5° - Os membros da Mesa Diretora não poderão fazer parte de liderança nem de comissões permanentes.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1121694"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 527/2003, QUE “DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALTERNATIVOS E NATURAIS NA MERENDA ESCOLAR, SOB SUPERVISÃO OBRIGATÓRIA DE NUTRICIONISTA, COM VISTAS À PREVENÇÃO E COMBATE DA DESNUTRIÇÃO INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário apresentada ao projeto de lei, que determina a inclusão de produtos alimentícios alternativos e naturais na merenda escolar, sob supervisão obrigatória de nutricionista, com vistas à prevenção e combate da desnutrição infanto-juvenil nas escolas da rede pública estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é meritória, uma vez que se preocupa em melhorar a qualidade da merenda nas escolas da rede pública estadual. \r\n\r\nA emenda apresentada vem aprimorar o projeto inicial, especificando os alimentos que devem ser utilizados.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 527/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 527/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 1897/2008, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO À VÍTIMAS E FAMILIARES DA PEDOFILIA A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino que estabelece normas para o atendimento psicológico aos estudantes vítimas de pedofilia e seus familiares, pela Secretaria de Estado de Educação, através de um grupo multidisciplinar, com especialistas nas áreas de Psicologia, Cirurgia Plástica, Psiquiatria Infantil, Pediatria, Ginecologia, Proctologia, Odontologia, Assistência Social e Terapia Ocupacional.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nQuanto ao mérito, a proposição é de extrema relevância e seriedade. Porém a proposta interfere em atribuição de esfera de competência do Chefe do Poder Executivo, no que se refere à organização orçamentária e administrativa por não observar o que reza o artigo 112, § 1º, II, “b” e “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“art. 112\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) Criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nd) Criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e Órgãos do Poder Executivo”. (Constituição do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDiante do exposto, não há como afastar o vício de iniciativa da proposição, razão pela qual este relator apresenta o parecer, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1897/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº. 1897/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 2533/2009, QUE “CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que cria o cadastro estadual de crianças desaparecidas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é de extrema relevância, e objetiva a criação de um banco de dados de crianças e adolescentes, cujo desaparecimento ou seqüestro tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual, em território fluminense. Esta medida vai auxiliar nas investigações policiais, além de contribuir para a criação de um cadastro nacional de crianças desaparecidas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2533/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2533/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 2988/2010, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nDe autoria do Deputado Nilton Salomão, o projeto de lei em epígrafe objetiva a obrigatoriedade da disponibilização de acesso com filtragem de conteúdo, pelos provedores de internet sediados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo examinar a matéria, verifica-se, em sua essência, que representa implementação de ações com vistas à proteção integral preconizada na Lei Maior, que se traduz em mais um instrumento para a realização da cidadania.\r\n\r\nDe igual forma, os Estatutos protetivos (Lei 8069/90 e Lei 10.741/03) reconhecem seus “sujeitos” como seres constituídos de corpo, mente e espírito - já que prevê a preservação de seu bem estar físico, mental e espiritual e identifica a existência de instrumentos que assegurem seu bem estar.\r\n\r\nNesse sentido, cabe aos estados, à sociedade e à família a responsabilidade pela proteção e garantia de seus direitos, tais como o direito à integridade e à saúde, entre outros direitos fundamentais (individuais, sociais, difusos e coletivos).\r\n\r\nNosso grande desafio é criar mecanismos de proteção a esses bens jurídicos, como o que se apresenta no presente projeto de lei, ajudando a construir uma consciência coletiva de forma que tenhamos “uma sociedade para todas as idades”, com justiça e garantia plena de direitos.\r\n\r\nDessa forma quanto aos aspectos que me compete examinar, manifesto-me FAVORAVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei nº 2988/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 2988/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 3060/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DISPOSTO NA LEI Nº 5538 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o disposto na Lei nº 5538, de setembro de 2009, que institui a semana estadual da adoção de crianças e adolescentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado é meritória, objetivando incluir na legislação relativa às datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, uma semana dedicada à adoção, tema da mais alta importância.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3060/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 3060/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1489/2008, PELO QUAL “ALTERAM-SE AS LEIS Nº 2800 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E Nº 5108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 1489/2008, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que altera as Leis nº 2800, de 26 de setembro de 1997, e nº 5108, de 11 de outubro de 2007, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda modificativa apresentada contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, de forma a não permitir qualquer interpretação diferente ao objetivo das alterações perpetradas pela presente proposição.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 1489/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1489/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2963/2010, QUE “ALTERA A LEI N° 4808, DE 04 DE JULHO DE 2006”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que altera a Lei n° 4808, de 4 de julho de 2006.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Paulo Ramos não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, ao modificar lei em vigor.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa impedir a limitação para a criação de animais em residências particulares. O projeto visa, ainda, estabelecer a definição de animal comunitário.\r\n\r\nCumpre salientar, que o nobre Deputado apresentou o PL nº 3015/2005, o qual foi parcialmente vetado, por obrigar o registro de cães e gatos, dando atribuição à Secretaria de Estado de Saúde. Posteriormente foi apresentado o PL nº 307/2007, trazendo os dispositivos vetados do PL nº 3015/2005, sendo, portanto, vetado integralmente pelo Governador e mantido o veto pela Assembleia. Os projetos tratavam do conceito de animal comunitário, respectivamente, no artigo 2º, §1º, II e no artigo 1º, §1º, II.\r\n\r\nPorém, a alegação do Governador para fundamentar o veto foi o fato dos Projetos de Lei nºs 3015/2005 e 307/2007 darem atribuição à Secretaria de Estado de Saúde, o que o projeto em análise não faz.\r\n\r\nDessa forma, a presente proposição não encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2963/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2963/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3032/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO CULTURAL DOM PIXOTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3032/2010, de autoria do nobre Deputado Sabino, que declara de utilidade pública o “Espaço Cultural Dom Pixote”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude do cumprimento dos requisitos legais e apresentação dos documentos exigidos pela Resolução Alerj Comissão de Constituição e Justiça nº 1, de 1992, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3032/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3032/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3099/2010, QUE “DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, sobre a obrigação de instituições privadas de utilidade pública ou não, desde que sem fins lucrativos, tais como Organizações Não Governamentais (ONG), Organização Social com Interesse Público (Oscip), Fundações e Associações, que recebam recursos públicos a título de subvenções e auxílios ou parcerias com Governo do Estado do Rio de Janeiro, publicarem, bimestralmente, em página eletrônica própria na Internet, os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado, com a respectiva prestação de contas especificando as pessoas jurídicas ou físicas, indicando CNPJ ou CPF.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, outrossim, esta vai ao encontro dos reclames da sociedade por maior transparência e controle dos gastos realizados por entidades beneficiadas por verbas públicas.\r\n\r\nIsto porque tem sido prática frequente os gastos obscuros das instituições elencadas na proposição, que são contempladas com verbas públicas, e que, à evidência, devem, de forma bastante ampla, prestar contas à sociedade do destino desses recursos públicos, a justificar a presente proposição.\r\n\r\nO texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação com matéria orçamentária.\r\n\r\nAlém disso, deve-se afirmar, apenas por amor à argumentação, que o presente projeto é plenamente exequível, já que tão somente impõe às referidas instituições o dever de dar publicidade, por meio da Internet, de informações de que elas já dispõem e que já deveriam ser repassadas ao Estado.\r\n\r\nA transparência almejada permite uma prestação de contas a toda a sociedade e não cria encargo ou ônus desnecessário ou desproporcional a essas entidades.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3099/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3099/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3134/2010, QUE “DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que declara Jesus Cristo como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por finalidade declarar patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro Jesus Cristo, pois ele é imaterial.\r\n\r\nJesus Cristo não precisa, na verdade, ser patrimonializado, não precisa de políticas de preservação de patrimônio cultural uma vez que não se encontra ameaçado, pois está acima do bem e do mal.\r\n\r\nAlém do mais, Jesus Cristo é patrimônio imaterial da cristandade há 2.000 (dois mil) anos no Calendário Romano e, desde sempre, por ser filho de Deus.\r\n\r\nA Santíssima Trindade (Deus Uno e Trino) deve ser preservada quanto à utilização dos seus santos nomes em vão.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei em análise, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Declara JESUS CRISTO como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro e da humanidade”.\r\n\r\nAssim, diante do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3134/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3134/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL GESTANTE E SUAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Inês Pandeló e Gilberto Palmares, em que a servidora publica gestante poderá solicitar mudança de função, no seu órgão ou entidade de lotação, se suas atividades funcionais no exercício do seu cargo ou função estiverem causando danos à sua gravidez.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, outrossim, esta vai ao encontro dos reclames da sociedade por maior proteção e amparo à gestante, no caso, servidora pública estadual.\r\n\r\nA mudança temporária de função pode ser uma necessidade da gestante. Por isso, no intuito de proteger essa gravidez e assegurar uma gestação mais segura, sem que a servidora sofra prejuízos em seus vencimentos ou salário, forçosa é a criação da regra que, além do mais, contribui com o serviço público, pois minimiza a necessidade de reiteradas licenças em virtude de esforço indevido no trabalho inadequado à gestante.\r\n\r\nO texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária.\r\n\r\nAlém disso, deve-se afirmar, apenas por amor à argumentação, que o presente projeto é plenamente exequível, já que tão somente impõe à administração a determinação de remanejamento das servidoras nessas condições, que, por indicação de perito médico, devam mudar de função pelo período da gestação.\r\n\r\nPortanto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 123/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 123/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI (voto - Pela Inconstitucionalidade) - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E\r\n\r\nASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos sete dias do mês de abril de dois mil e onze, às onze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS membros efetivos. O Senhor Presidente deu início à 1ª Audiência Pública da Comissão, para discutir sobre: “A REESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CI VIL”, conforme edital de convocação publicado em 29.03.2011. Prosseguindo, Sua Excelência agradeceu as presenças a seguir: Dr. Gilson Emiliano Soares, Corregedor Interno da Polícia Civil, que representou o Secretário de Estado de Segurança; Dr. José Luiz Coutinho de Carvalho, que representou o Corregedor Geral Unificado da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; Coronel Roberto Alves de Lima, Corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária; Delegado Carlos Alberto de Oliveira (ex- corregedor); Inspetor Francisco Chao de La Torre, que representou a presidência do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Wladimir Sérgio Reale, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio de Janeiro. A seguir, o Senhor Presidente pediu desculpas aos presentes, mas informou a necessidade de adiar a discussão em virtude da tragédia ocorrida, na parte da manhã, em Realengo. A medida foi aceita por todos. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a audiência para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, em sete de abril de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária e Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos; Deputados COMTE BITTENCOURT e RAFAEL PICCIANI, membros suplentes e Deputado PAULO RAMOS. O Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado em 21.02.2011. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou o recebimento dos seguintes ofícios: 1 - 370/2011-DIRPP/DEPEN/MJ, do Ministério da Justiça, de 10.02.2011; 2 - 004/2011, do Gabinete do Deputado Paulo Ramos, de 14.02.2011; 3 - 006/2011, do Gabinete do Deputado Paulo Ramos, de 22.02.2011. A seguir, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado em 16.02.2011, as proposições a seguir: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1160/2007, do Deputado Átila Nunes; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1197/2007, do Deputado Átila Nunes. ORDEM DO DIA: A seguir, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Flávio Bolsonaro, que concedeu a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, para relatar as proposições a seguir: 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes: CONTRÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1160/2007, do Deputado Átila Nunes: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1197/2007, do Deputado Átila Nunes: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado.Reassumindo a presidência, Sua Excelência passou para a deliberação sobre a realização das audiências públicas a seguir: 1 - “A Reestruturação da Corregedoria Interna da Polícia Civil”; 2 - “A Implantação da Lei Orgânica, com a Criação de um Grupo de Trabalho, para a Consolidação da Legislação Vigente da Polícia Civil”; 3 - “Armamentos recém adquiridos pela Secretaria de Segurança Pública”, neste momento, o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro pediu a palavra, sugerindo que fosse incluído na pauta das audiências o seguinte tema: 4 - “O pagamento de horas extras para profissionais da área de segurança”, ainda com a palavra sugeriu que fosse realizada votação em bloco. O Senhor Presidente e os membros concordaram, em discussão e votação, os temas foram aprovados. A seguir, Sua Excelência colocou em discussão algumas ações a serem adotadas pela Comissão, com relação à questão do equipamento de escuta encontrado em um gabinete da ALERJ. A primeira ação seria o encaminhamento de ofício à Presidência, a fim de propor medidas relacionadas à segurança orgânica da Casa, tais como: avaliação de inteligência ou contra inteligência; o monitoramento noturno dos corredores onde estão os gabinetes, e, em caso positivo a gravação das imagens; verificação do sistema de rastreamento dos veículos utilizados pelos parlamentares. Estas medidas foram acatadas por todos, tendo em vista a gravidade do fato. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Ramos, que informou já ter encaminhado ofício à Presidência, solicitando uma varredura geral. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que ressaltou a importância da realização de uma varredura imediata. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação, a proposta de encaminhar, pela Comissão, alguns ofícios para os diversos órgãos de segurança pública, solicitando informações, a fim de chegar a um diagnóstico sobre a segurança no Estado; o que foi aprovado por todos. Dando prosseguimento, o Deputado Zaqueu Teixeira propôs a realização de diligência na 5ª Delegacia de Polícia, a fim de acompanhar as investigações relacionadas ao fato ocorrido na Alerj, o que foi aceito por todos. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, que parabenizou a Comissão pelas iniciativas, ressaltando a importância do fortalecimento de todas as comissões da Casa. Dando continuidade, o Deputado Comte Bittencourt pediu licença para se ausentar. A seguir, o Senhor Presidente apresentou aos membros da Comissão para deliberar o Ofício GLPDT nº 004/2011, do Deputado Paulo Ramos, solicitando a convocação do Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre a crise instaurada na Polícia Civil; em discussão e votação, a deliberação recebeu votos favoráveis dos Deputados Zaqueu Teixeira, Flávio Bolsonaro e Luiz Martins e votos contrários dos Deputados André Lazaroni, Chiquinho da Mangueira e Rafael Picciani. Como houve empate na votação, o Presidente, fazendo uso da prerrogativa estabelecida no parágrafo único do artigo 37, deu seu voto de desempate, Favorável à convocação do Secretário. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado André Lazaroni, que solicitou que ficasse consignado nesta ata a ausência do Deputado Coronel Jairo por motivo de saúde. Em seguida, o Senhor Presidente, definiu com os membros se a reunião seria reservada ou aberta, ficando resolvido que o tipo de reunião ficará a critério do Secretário. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, em vinte e três de fevereiro de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária e Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e onze, às treze horas e quinze minutos, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em trinta de março de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 22/02/2011, ás Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1459/2004, de autoria do Deputado Paulo Ramos e em 01/03/2011, o Projeto de Lei nº 1463/2008, do Deputado Édino Fonseca, e comunicou haver distribuído ao Deputado Luiz Martins, o projeto de Lei nº 2512/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dionísio Lins para que o Relator, Deputado Marcelo Simão, emitisse seu parecer: 01- Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1459/2004, do Deputado Paulo Ramos: parecer CONTRÁRIO ÀS EMENDAS. O senhor Presidente reassumiu a Presidência e passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, para emitir seu parecer: 02 - Projeto de Lei nº 2512/2009, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei n° 1463/2008 foi retirados da pauta. Em seguida, foram colocadas em votação as seguintes Audiências Pública: 1 - “Para tratar das denúncias veiculadas pelo Programa Fantástico da Rede Globo, nos dias 13 e 20 de março, sobre contratos superfaturados, fraudes em licitação e corrupção, na compra de aparelhos, material e contratações de serviços de radares fixos e móveis, lombadas eletrônicas, pardais e outros apetrechos similares do tráfego rodoviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”; 2 - “Para apreciar as questões referentes ao trecho do novo traçado da Serra e à operação da CONCER - Concessionária responsável pela rodovia federal BR 040 - sobretudo abordando as questões do excesso de velocidade das carretas que vem provocando inúmeros acidentes e o fechamento das pistas por tempo considerado excessivo, no referido trecho”; 3 - Para apreciar as questões inerentes ao projeto e construção da Linha 4 do Metro (Barra - Zona Sul)”; 4 - “Para apreciar as questões inerentes ao projeto e construção da Linha 3 do Metro (Niterói - Guaxindiba) e ao acesso ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ”. Postas em discussão e votação, as audiências foram aprovadas. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, em dez de março de dois mil e dez. (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5. (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de abril de dois mil e onze, às doze horas e trinta minutos, na 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONISIO LINS - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em seis de abril de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente pôs em votação a realização de Audiência Pública para tratar da “Transferência da concessão do transporte marítimo de passageiros da Empresa Barcas S.A., para a Empresa CCR, pertencente às Empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Posta em discussão e votação, a Audiência Pública foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em seis de abril de dois mil e onze. (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5. (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e onze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, MARCUS VINICIUS e ANDRÉ CECILIANO membros efetivos e do Senhor Deputado THIAGO PAMPOLHA, membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 28/03/11. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos informando que esta Reunião teria o objetivo de discutir sobre a Lei nº 5636/2010, sugerindo, e se for da concordância dos senhores deputados presentes, convidar o Senhor Julio Cesar Carmo Bueno - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para participar de Audiência Pública conjunta com outras Comissões desta Casa. Posto em discussão e votação, a sugestão foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Paulo reassumiu a Presidência, suspendendo a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em vinte e nove de março de dois mil e onze. (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente; (a)Rosa Rita da Mota - Secretária. \r\n\r\nId: 1121695"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3362/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8840/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO MESQUITA SODRÉ NETO, matrícula nº 416.070-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3363/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10405/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON LIMA CIRILO, matrícula nº 416.141-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3360/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9490/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE RAYMUNDO ALVES, matrícula nº 416.139-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de RAPHAEL THOME OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 26/04/2011.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.04.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 461/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10022/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ELEUSA DA SILVA CAETANO DE JESUS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.688-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 49/2011 - Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 20.04.2011 e republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 25.04.2011.) \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 26.04.2011.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6653/2011 - TATHIANA CAVALCANTI PETRA DE MELLO\r\n\r\n6693/2011 - NADIA PEIXOTO FREIJANES\r\n\r\n6707/2011 - ROGERIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n7085/2011 - ADRIANA DE ARAUJO REIS\r\n\r\n7222/2011 - KATIA ALCANTARA DA SLVA\r\n\r\n7571/2011 - ODINEIDE DA SILVA COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10794/2011 - FATIMA DA SILVA CARREIRO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 26.04.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nsº:\r\n\r\n9107/2011 - ALBERTO LÚCIO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n9108/2011 - ELENO GABRIEL DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1121696"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
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                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Servidores Públicos, publicado no D.O. de 26/04/2011, n° 075, pág. 4, 1ª coluna,\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRelator - Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N.º 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre indenização aos familiares dos integrantes das polícias militares e civil, dos bombeiros militares, bem como dos inspetores de segurança e administração penitenciária e dá outras providências”;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre indenização aos familiares dos integrantes das polícias militares e civil, dos bombeiros militares, bem como dos inspetores de segurança e administração penitenciária e dá outras providências”;\r\n\r\nId: 1121697"
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                    }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL NºS: 23/2007, 57/2009, 03/2011 e 04/2011.\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas às Propostas de Emenda Constitucional nºs: 23/2007, 57/2009, 03/2011 e 04/2011 deverão ser entregues no período de 27/04/2011 a 03/05/2011.\r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita de acordo com o artigo 192, §3º, do Regimento Interno e entregues no Palácio Tiradentes, sala 314.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de abril de 2011, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA.\r\n\r\nEm 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS, NO 1º SEMESTRE DE 2011, EM EMPRESAS QUE APRESENTEM PASSIVOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2011, do Deputado SABINO, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e Associações Pestalozzi”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 27 de abril de 2011, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- Distribuição de Proposições;\r\n\r\n2- Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI nº 1840/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o tempo máximo de permanência na direção de estabelecimentos prisionais”.\r\n\r\n2-PROJETO DE LEI nº 1854/2008, do Deputado Sabino, que “Cria a Escola Estadual de Gestores Educacionais e autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o seu funcionamento”.\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 30/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, digníssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o aumento de quantitativo do quadro de profissionais enfermeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 35/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de uma Delegacia Especial de Pessoas Desaparecidas”.\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 36/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Solicita ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos”.\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 37/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que institui a Campanha Estadual de Informações sobre a importância da calibragem de pneus nos veículos automotores”,\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n°39/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, a isenção de taxas cartoriais e estaduais para emissão de certidões as instituições sem fins lucrativos comprometidas estatutariamente com a assistência social”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n8-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 01/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a alteração da Lei nº 5.767, de 29 de junho de 2010, reduzindo para 24 meses o prazo de implementação dos reajustes concedidos e assegurando a correção da inflação do período”.\r\n\r\n9-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 03/2011, do Deputado Xandrinho, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um hospital do Estado do Rio de Janeiro no Município de Nova Iguaçu”.\r\n\r\n10-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 06/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a inclusão do parágrafo único ao art. 14 do decreto nº 3.767, de 4 de dezembro de 1980”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 19/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Paiol do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n12-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 20/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Cabral do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n13-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 28/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável recapeamento da Estrada Miguel Couto, no Município de Belford Roxo - RJ”.\r\n\r\n14-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 34/2011, dos Deputados Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a conversão em pecúnia indenizatória das Licenças Especiais e parte das Férias, adquiridas e não usufruídas por Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n15-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 04/2011, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a isenção de tributos estaduais a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE`S e Associação/Sociedade Pestalozzi, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 08/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação do Programa 'Juventude e Cidadania', que institui o auxílio inclusão, e dá outras providências”.\r\n\r\n17-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 22/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de um estádio de futebol, no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\n18-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 23/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro a criação de Unidades Públicas de Atendimento Especializado aos Idosos - UPAEI - na rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 29/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável recapeamento da Estrada Doutor Farrula, no Município de Belford Roxo - RJ”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n20-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 14/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro do Centro do Primeiro Distrito do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n21-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 15/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Frigorífico do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n22-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 16/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Nova Cidade do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n23-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 17/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Cabuís do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n24-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 18/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro da Mina do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n25-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 27/2011, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n26-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1133/2010, do Deputado Domingos Brazão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de instalar um aparelho de hemodinâmica na Santa Casa da Misericórdia de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n27-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 26/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a aplicação do decreto 25847, de 20 de dezembro de 1999, aos Policiais Civis lotados nas Delegacias de Polícia localizadas nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 31/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, Digníssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem solicitando providências necessárias para a disponibilização de um maior número de vagas em centros destinados à realização de parto normal nas Unidades Públicas de Saúde, como também um significativo investimento na qualificação /aperfeiçoamento e capacitação das equipes de enfermagem para garantia da excelência dos serviços prestados às mulheres de nosso Estado”.\r\n\r\n29-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 32/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável obra de pavimentação e canalização de afluente do Canal Machambomba, no Bairro Andrade Araújo, Município de Belford Roxo”.\r\n\r\n30-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 33/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável obra de pavimentação e complemento da drenagem das Ruas Santa Clara, Silva Moura, Silva Araújo, Jurua e Travessa entre as Ruas Silva Moura e Silva Araújo, no Bairro Itaipu, Município de Belford Roxo - RJ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 3 de maio de 2011, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAM RIOS, ASPÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de abril de 2011, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2451/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a Primeira Semana de Julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana' no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n. Deliberar sobre a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema: \r\n\r\n- A DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 11 e 12 de maio de 2011 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 11 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - QUINTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 10 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que será realizado curso de Regimento Interno da ALERJ, com aulas somente às sextas-feiras, destinado aos funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso tem como objetivo aprimorar as habilidades técnicas de utilização e consulta do Regimento Interno da ALERJ, de forma ágil e eficiente. \r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nInício: 06 de maio de 2011\r\n\r\nTérmino: 01 de julho de 2011\r\n\r\nHorário: sextas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 2 e 3 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 25 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06/05/2011 a 01/07/2011, às 6ª feiras, de 10 às 13hs, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: O papel do Estado na conjuntura mundial - A formação da opinião pública, as noções de público e privado e as reformas do Estado no Brasil - O atendimento no serviço público e os Programas de Qualidade Total - A formação, a ética e a motivação do servidor e o atendimento no serviço público - Comunicação e relações interpessoais no atendimento aos usuários.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2)BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nEmenta: Licitação - Lei nº 8.666/93. Fase interna/preparatória da licitação. A fase externa da licitação - roteiro de execução do certame. Contrato administrativo. O impacto da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Breve histórico da Língua no tempo e sua função sociocultural. Novo Acordo Ortográfico. Alfabeto e nomes próprios estrangeiros e seus derivados. Do H inicial e final. Homofonia de certos grafemas consonânticos. Sequências consonânticas. Vogais átonas e nasais. Ditongos. Acentuação gráfica das palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação das vogais tônicas grafadas I e U das palavras oxítonas e paroxítonas. Emprego do acento grave. Supressão dos acentos em palavras derivadas. O uso do trema. O uso do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares. O uso do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação. O uso do hífen na ênclise e com o verbo haver. Apóstrofo. Divisão silábica. Grafia de assinaturas e firmas. Uso de G e J .Uso de ss e ç. Uso de s e z. Uso de x e ch. Pontuação.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA I\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na ) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb )Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28 e 29 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 25 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de abril de 2011.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h30min\r\n\r\n(Req. nº 43/11) COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE FALÊNCIA DA VARIG E A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, FLAVIO BOLSONARO - Relator, COMTE BITTENCOURT, e GILBERTO PALMARES, membros titulares para a 1ª Audiência Pública.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS. (Edital DO. 25.04.2011)\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. Nº 18/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes, para a 6º Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS. (Edital DO. 25.04.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 9ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 27.04.2011)\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, da, para 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição. 2. Discussão e votação de: 04 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado MARCUS VINÍCIUS. (Edital DO. 26.04.2011)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoca os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAM RIOS, APÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposição; Discussão e votação do parecer à proposição: Relator: Deputado ROBSON LEITE. 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2451/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a Primeira Semana de Julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana' no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Deliberar sobre a convocação de Audiência Pública com o tema: FRENTE PARLAMENTAR DA CULTURA. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 26.04.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, membros suplentes, , para a 7ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Oitiva do ambientalista e biólogo Mário Moscatelli sobre pontos de vazamento e a coletagem do esgoto no Estado do Rio de Janeiro; 2) Avaliação do andamento das ações decididas pela Comissão; 3) Definição de novas atividades da Comissão.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMA. (Edital DO. 26.04.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nComissão de Obras Públicas convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos, e os membros suplentes, para a 6ª audiência pública, com a seguinte Ordem do Dia: § “DEBATE SOBRE A QUESTÃO DA MODIFICAÇÃO DO LIMITE DA TARIFA MÍNIMA A SER COBRADA PELA CEDAE ÀS MICROEMPRESAS”. Presidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES. (Edital DO. 25.04.2011)\r\n\r\nId: 1121698"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E\r\n\r\nVALORES MOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Aos 14 dias do mês de janeiro de 2011, às 10 horas, na forma do Artigo 88 e seu Parágrafo Primeiro, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, reuniram-se na Rua Professor Arthur Ramos 140 Parte, Leblon, Rio de Janeiro, RJ CEP 22.441-110, na Cidade do Rio de Janeiro, as pessoas abaixo qualificadas, subscritores da totalidade do Capital Social com que se constitui a sociedade por ações, em organização, “ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A.”, a saber: 01. Selmo Nissenbaum, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 04.740.509-7 IFP, inscrito no CPF/MF nº 687.777.607-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Itiquira, nº 48, Leblon, CEP 22.540-110; 02. Guilherme Horn, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade CRA/RJ nº 2031812-0, inscrito no CPF/MF nº 924.866.147-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Carlos Góis nº 93 , Cobertura, Leblon, CEP 22.440-040; 03. Roberto Campos Rocha, brasileiro, com regime de união estável por meio de escritura pública registrada em cartório, empresário, portador da cédula de identidade nº 04.926.650-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 792.460.447-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Lúcio Costa, nº 2.930, Bl. 10, apto. 601, Barra da Tijuca, CEP 22.620-172; 04. Habib Nascif Cury Neto, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº MG-4.883.096, inscrito no CPF/MF nº 865.386.166-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça São Judas Tadeu nº 6, apto. 301, Laranjeiras, CEP 22.241-140; 05. Vander Bernardes de Oliveira Junior, brasileiro, solteiro, nascido em 20 de janeiro de 1976, contador, portador da Cédula de Identidade CRC/RJ-088466/0-1, inscrito no CPF/MF nº 069.750.617-77, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Estrada do Dendê, nº 460, Bl. 04, apto. 207, Ilha do Governador, CEP 21.920-000. Assumiu a Presidência dos trabalhos, por indicação dos presentes, o Sr Guilherme Horn, que convidou a mim, Vander Bernardes de Oliveira Junior para secretariá-lo. Depois de lembrar que fora dispensada a publicação de edital de convocação em virtude da presença de todos os subscritores do capital, declarou o Sr. Presidente que a Assembléia tinha por objetivo deliberar sobre a constituição definitiva da sociedade por ações de capital fechado denominada “ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.”, com sede na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140 - Parte, Leblon, CEP 22441-110, Rio de Janeiro - RJ, bem como sob a forma de integralização do respectivo capital social. Declarou que, em conformidade com o Boletim de Subscrição, assinado por todos os subscritores das ações representativas da totalidade do Capital Social da nova companhia, sendo este de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), dividido em 2.000.000 (dois milhões) de Ações Ordinárias Nominativas, sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas ao preço de R$ 1,00 (um real) cada, subscrição essa feita da seguinte forma: i) Selmo Nissenbaum subscreve neste ato 1.240.200 (Um milhão, duzentas e quarenta mil e duzentas) Ações Ordinárias Nominativas, equivalentes a 62,01% (sessenta e dois inteiros e um décimo por cento) do capital social ; ii) Guilherme Horn subscreve neste ato 240.000 (Duzentos e quarenta mil) Ações Ordinárias Nominativas, estas correspondentes a 12,0% (doze por cento) do capital social; iii) Roberto Campos Rocha, subscreve neste ato 240.000 (Duzentos e quarenta mil) Ações Ordinárias Nominativas, correspondente a 12,0% (doze por cento) do capital social; iv) Habib Nascif Cury Neto subscreve neste ato 240.000 (Duzentos e quarenta mil) Ações Ordinárias Nominativas, correspondente a 12,0% (doze por cento) do capital social; v) Vander Bernardes de Oliveira Junior, subscreve neste ato 39.800 (Trinta e nove mil e oitocentas) Ações Ordinárias Nominativas, correspondente a 1,99% (Um inteiro e noventa e nove por cento) do capital social. A integralização do valor do capital social subscrito, na proporção de cada subscrição efetuada, foi realizada, conforme comprovante de depósito e recolhimento junto ao Banco Central do Brasil, em moeda corrente nacional e no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) equivalente ao montante mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do valor total da subscrição, ficando aprovada a proposta que o remanescente do saldo a integralizar seja efetuado, pelos subscritores, na proporção de suas respectivas subscrições, dentro do prazo máximo de um ano a contar desta data, de acordo com chamadas periódicas feita pela Diretoria da companhia, e, por último cabendo aos presentes deliberar sobre os seguintes assuntos: a) homologação da subscrição do capital social; b) Aprovação do Estatuto Social, conforme projeto entregue aos subscritores nesta data; c) Eleição da Diretoria; e d) Outros assuntos de interesse social. Discutidos e votados cada um dos assuntos, foram tomadas, por unanimidade de votos as seguintes deliberações: 1ª Deliberação - Homologar, conforme Boletim de Subscrição que integra esta Ata, a subscrição da totalidade do Capital Social pelos acionistas presentes que efetuaram a integralização, em moeda corrente nacional, do valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital total subscrito, consoante o comprovante de depósito no Banco Central do Brasil que também integra esta Ata. 2ª Deliberação - Declarar constituída a sociedade, uma vez observadas as formalidades legais, tendo sido aprovado o Estatuto Social com o seguinte teor: CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E PRAZO: Art. 1º - A ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. é sociedade por ações que se rege pelo presente estatuto social e pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem por objeto: a) subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda, b) intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado, c) comprar e vender títulos e valores mobiliários, por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência, d) encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários, e) incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários, f) exercer funções de agente fiduciário, g) instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento, h) realizar operações de conta margem, conforme regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários, i) realizar operações de compra e venda de metais preciosos no mercado físico, por conta própria e de terceiros, nos termos da regulamentação baixada pelo Banco Central do Brasil, j) operar em bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de terceiros, observada regulamentação baixada pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência, e k) prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica em operações e atividades nos mercados financeiros e de capitais. É vedado à sociedade: a) realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos aos seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor, b) cobrar de seus comitentes corretagem ou qualquer outra comissão referente a negociações com determinado valor mobiliário durante seu período de distribuição primária, c) adquirir bens não destinados ao uso próprio, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vendê-los dentro do prazo de um ano, a contar do recebimento, prorrogável até duas vezes, a critério do Banco Central, d) obter empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras, exceto aqueles vinculados à aquisição de bens para uso próprio e à execução de atividades previstas no objeto social, observado o limite de duas vezes o respectivo patrimônio de referência para o conjunto dessas operações, e) dar ordens às sociedades corretoras para a realização de operações envolvendo comitente final que não tenha identificação cadastral na bolsa de valores, e f) a celebração de contratos de mútuo com pessoas físicas e pessoas jurídicas, financeiras ou não, exceto os contratos de mútuo referentes a operações de conta margem e de empréstimo de ações, celebrados nos termos da regulamentação em vigor. Art. 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo por deliberação de sua Diretoria, instalar ou encerrar dependências, escritórios ou representações em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) dividido em 2.000.000 (dois milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e sem a emissão de certificados. Art. 6º - Nas deliberações da Assembléia Geral, cada ação ordinária dará direito a um voto. § 1º - A sociedade poderá criar, mediante deliberação da Assembléia Geral, ações preferenciais. § 2º - É vedado à sociedade emitir debêntures ou partes beneficiárias. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL: Art. 7º - A Assembléia Geral será instalada e presidida por um dos administradores da companhia, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos; § 1º - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral nos termos do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404, de 15.12.1976, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes da hora para a qual estiver convocada a assembléia. CAPÍTULO IV - DIRETORIA: Art. 8º - A administração da Companhia competirá a uma Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. A Diretoria será composta por no mínimo 04 (quatro) e no máximo 09 (nove) Diretores, residentes no País, acionistas ou não. Os Diretores terão as seguintes designações: 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Comercial, 01 (um) Diretor de Produtos, 01 (um) Diretor de Operações e Controles e no máximo 05 (cinco) Diretores Executivos. § 1º - A posse dos administradores eleitos fica condicionada à prévia homologação dos nomes pelo Banco Central do Brasil, dispensada qualquer garantia de gestão. O mandato dos Diretores se estenderá até a posse dos que forem eleitos. § 2º - Na ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, exceto o Diretor Presidente, o Diretor Presidente indicará um membro da Diretoria para exercer, cumulativamente, as suas funções originais e as funções do Diretor ausente ou impedido durante o prazo da ausência ou impedimento. § 3º - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, o Diretor de Operações e Controles assumirá temporariamente as funções daquele, cumulando-as com as suas funções. § 4º - Persistindo a ausência ou impedimento por período superior a noventa dias, deverá ser convocada a Assembléia Geral para eleição de administrador substituto, aplicando-se idêntico procedimento no caso de vacância. § 5º - O prazo de gestão da Diretoria é de 3 (três) anos, facultada a reeleição. Findo o mandato, os administradores permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura dos novos eleitos; § 6º - Compete ao: I) Diretor Presidente: (a) dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores; (b) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da companhia, bem como a sua apresentação aos acionistas; (c) supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal; (d) indicar Diretor para exercer as funções de Diretor ausente ou impedido, nos termos do artigo 8º, parágrafo 2º; e (e) estabelecer metas e objetivos para a companhia; II) Diretor Comercial: (a) elaborar o planejamento comercial da instituição; (b) dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento e implantação das estratégias de marketing, com o objetivo de atrair e fidelizar clientes; (c) administrar e acompanhar a performance comercial da instituição e (d) desenvolver e manter atualizado o site na internet; III) Diretor de Produtos: a responsabilidade pelo exercício da administração da carteira de valores mobiliários, perante a Comissão de Valores Mobiliários; IV) Diretor de operações e controles: (a) garantir o suporte e apoio de infra-estrutura necessária a todas as unidades da companhia, objetivando a excelência nos processos com eficiência de custos, (b) administrar as atividades de processamento, registro e o controle das transações, mantendo-os em consonância com a legislação vigente, às políticas internas estabelecidas e demais regras do sistema financeiro brasileiro, (c) comandar o planejamento financeiro da instituição e (d) substituir o Diretor Presidente na ausência ou impedimentos temporários deste; e V) Diretores Executivos: administrar e supervisionar as áreas que lhes forem conferidas pelo Diretor Presidente. § 7º - Será atributo de um ou mais dos membros da Diretoria, devidamente designados em Ata de Reunião da Diretoria, a função de: (i) representar a companhia, em face de responsabilidades específicas por áreas da instituição, consoante normas do Conselho Monetário Nacional, do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; (ii) outras atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas em reunião de Diretoria. § 8º - A remuneração dos administradores será aprovada, por montante global, pela Assembléia Geral e será fixada, individualmente, conforme a política de remuneração aprovada em reunião de Diretoria, política essa que deve ser compatível com a política de gestão de riscos e ser formulada de modo a não incentivar comportamentos que elevem a exposição ao risco acima dos níveis considerados prudentes nas estratégias de curto, médio e longo prazos adotadas pela instituição. Art. 9º - Os membros da Diretoria têm os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da instituição e à consecução do objeto social, conforme a sua respectiva área de atuação; § 1º - A Companhia será representada, em suas relações externas: a) por dois membros da Diretoria; ou b) por um membro da Diretoria e um Procurador com poderes especiais, constituído na forma do § 2º deste artigo; § 2º - Os mandatários “ad negocia” da Companhia serão nomeados por procuração subscrita por dois Diretores, em conjunto, com prazo de validade não superior a um ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do ato de mandato; § 3º - Os mandatários “ad judicia” da Companhia serão constituídos por procuração assinada por dois membros da Diretoria e o mandato não precisará conter prazo de duração, bem como poderá autorizar a prática de atos isolados; § 4º - Nas assembléias gerais de sociedades de que participe, a Companhia será representada por um Diretor; § 5º - Na abertura, movimentação ou encerramento de contas de depósito da Companhia, inclusive das interbancárias, a Companhia poderá ser representada por dois procuradores com poderes especiais, observado quanto à nomeação desses procuradores o disposto nos parágrafos anteriores; § 6º - O endosso de cheques para depósito em conta bancária da Companhia ou de títulos de crédito para cobrança simples em instituição bancária poderá ser feito por um membro da Diretoria ou um procurador nomeado com observância do disposto no § 2º deste artigo; § 7º - A Companhia poderá ser representada por um membro da Diretoria ou um procurador com poderes especiais, perante órgãos da administração pública direta e indireta, tais como sociedades de economia mista, empresas públicas e concessionárias de serviços públicos, (a) em atos que não importem na criação de obrigação para a Companhia, (b) no cumprimento de obrigações tributárias, parafiscais e trabalhistas e (c) na preservação de seus direitos em processos administrativos; § 8º - A representação ativa e passiva da Companhia em juízo, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos, caberá ao Diretor designado pela Diretoria, o qual, inclusive, será o responsável pela designação dos prepostos, para fins de representação da Companhia perante a Justiça do Trabalho e Sindicatos; § 9º - Deverão ser assinados por 02 (dois) Diretores em conjunto, sendo obrigatória a prévia autorização deliberada em Assembléia Geral Extraordinária, os documentos que se referirem a alienação ou oneração de bens pertencentes ao ativo permanente da sociedade, quando o valor desses bens ultrapassar o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), atualizado anualmente pela variação do IGP-M e em atos que impliquem na participação da companhia em outras sociedades, ou mesmo em parcerias ou consórcios. CAPÍTULO V - OUVIDORIA: Art. 10º - A Companhia disporá de uma Ouvidoria, de funcionamento permanente, com a atribuição de assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre a sociedade e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos. § 1º - A atuação da Ouvidoria será pautada pela transparência, independência, imparcialidade, isenção e ética, sendo dotada de condições adequadas para o seu efetivo funcionamento. § 2º - A Ouvidoria terá acesso a todas as informações necessárias para a elaboração de respostas adequadas às reclamações recebidas, tendo a prerrogativa de requisitar informações e documentos adicionais para o exercício pleno de suas atividades, observada a legislação relativa ao sigilo bancário. § 3º - A Ouvidoria será administrada pelo Ouvidor, que será designado e destituído, pela Diretoria, com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido. § 4º - A ouvidoria terá as seguintes atribuições: i) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços da Companhia, que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas dependências, escritórios e quaisquer outros pontos de atendimento; ii) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; iii) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar quinze dias; iv) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado no inciso III; v) propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; e vi) elaborar e encaminhar à auditoria interna e à Diretoria ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata o inciso V. CAPÍTULO VI - CONSELHO FISCAL: Art. 11º - A Companhia terá um Conselho Fiscal, com as atribuições da lei, composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes; Parágrafo Único - O Conselho Fiscal não funcionará permanentemente e será eleito e instalado a pedido dos acionistas ou nos casos previstos em lei. CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DESTINAÇÃO DO LUCRO: Art. 12º - O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício, e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício; Parágrafo único - O lucro do exercício terá as seguintes destinações: a) 5% (cinco por cento) para a formação do fundo de reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b) pagamento de dividendo obrigatório; c) o saldo terá o destino que lhe for atribuído por deliberação da Assembléia. Art. 13º - A Companhia distribuirá como dividendo, em cada exercício social, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202, da Lei 6.404, de 15.12.1976, com as alterações da Lei n º 10.303, de 31.10.2001, salvo se houver deliberação em contrário pela Assembléia Geral Ordinária ou haja a incompatibilidade da situação financeira da Companhia com tal distribuição; § 1º - Também por deliberação da Assembléia Geral, o dividendo obrigatório poderá ser pago antecipadamente, no curso do exercício e até a Assembléia Geral Ordinária que determinar o respectivo montante; § 2º - Os pagamentos referidos no Parágrafo anterior serão compensados com o dividendo obrigatório do exercício, e a Assembléia Geral Ordinária determinará o pagamento do saldo do dividendo obrigatório, se houver, depois de compensados os pagamentos antecipados; Art. 14º - Mediante decisão da Assembléia Geral, poderão ser pagos aos acionistas juros sobre o capital próprio, que poderão ser compensados com os dividendos mínimos. Art. 15º - A Companhia, por determinação das normas emanadas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, levantará balanços semestrais. CAPÍTULO VIII - TRANSFORMAÇÃO: Art. 16º - A Companhia, observada a prévia autorização do Banco Central do Brasil, poderá ser transformada de um tipo em outro, conforme o disposto no artigo 220 da Lei nº 6404/76, mediante deliberação de acionistas representando a maioria do capital social; CAPÍTULO IX - LIQÜIDAÇÃO: Art. 17º - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, à qual caberá nomear o liquidante e seu respectivo substituto, eleger o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período da liquidação, e fixar as respectivas remunerações. CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - Art. 18º - Por deliberação aprovada em Assembléia Geral poderão ser criados órgãos técnicos ou consultivos, com funções técnicas ou destinadas a aconselhar os administradores, na forma de comitês especiais, de funcionamento permanente ou não. Art. 19º - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, além do previsto nas normas emanadas do Conselho Monetário Nacional e editadas pelo Banco Central do Brasil. 3ª Deliberação - Para compor a Diretoria, são eleitos os Diretores a seguir nomeados que, em conformidade com o artigo 8º do Estatuto Social, terão um mandato de três anos, ou seja, até a posse dos que forem eleitos na Assembléia Geral Ordinária do ano de 2014: Sr. Guilherme Horn, como Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor Comercial; o Sr. Roberto Campos Rocha, como Diretor de Produtos, que terá como única e exclusiva função, a responsabilidade direta pelo exercício da administração da carteira de valores mobiliários, perante a Comissão de Valores Mobiliários, e o Sr. Vander Bernardes de Oliveira Junior, como Diretor de Operações e Controles. Após a eleição dos membros da Diretoria, foi aprovado que as publicações da sociedade ora constituída sejam feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, deliberando-se, ainda, que a aprovação da verba global para a remuneração dos membros da Diretoria, pertinente ao corrente exercício, será objeto de deliberação na próxima Assembléia Geral que se realizar. Os Diretores ora eleitos serão investidos nos seus cargos uma vez aprovados os seus nomes pelo Banco Central do Brasil e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade. Permanecem vagos os demais cargos de Diretoria e fica dispensada a instalação do Conselho Fiscal. Finalizando disse o Sr. Presidente que, atendidas a todas as formalidades legais, fica definitivamente constituída a ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., assim como fica a sua Diretoria autorizada a promover todos os demais atos complementares necessários ao seu legal funcionamento. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata, em 3 (três) vias de igual teor, que depois de lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade dos subscritores da companhia, sendo por eles assinada e a ser transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. COMPONENTES DA MESA: Presidente - Guilherme Horn; Secretário - Vander Bernardes de Oliveira Junior. ACIONISTAS FUNDADORES: Selmo Nissenbaum; Guilherme Horn; Roberto Campos Rocha; Habib Nascif Cury Neto; Vander Bernardes de Oliveira Junior. ADMINISTRADORES ELEITOS: Guilherme Horn - Diretor Presidente e Diretor Comercial; Roberto Campos Rocha - Diretor de Produtos; Vander Bernardes de Oliveira Junior - Diretor de Operações e Controles. Visto do Advogado: Marcos Paulo G. Vianna - OAB/RJ: 128.428. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. Certifico o deferimento em 16/02/2011, e o registro sob o NIRE e data abaixo. 33.3.0029700-6 - Data: 16/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1121125"
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                "1121435": [
                    "V - Ata",
                    "TIAUDIT COMPLIANCE LATAM S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 05.894.023/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0028950-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 08/04/2011. Data, Hora e Local: 08/04/2011, às 15hs, na sede da Tiaudit Compliance Latam S.A. (“Companhia”), localizada na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º andar, salas 707 e 708, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Marcos Henrique Carvalho Kiefer; Secretário - Fernando Vieira Loureiro. Convocação e Publicações: (1) Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme faculdade prevista no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/1976; e (2) Os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/1976 foram publicados no dia 03/03/2011, na página A-13 do Jornal do Commercio e na página 14 do DOERJ. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demons trações financeiras da Cia. referentes ao exercício findo em 31/12/2010; (2) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010; e (3) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores da Cia. referente ao exercício de 2011. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício findo em 31/12/2010; (2) aprovar a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2010. A proposta ora aprovada contempla que o lucro líquido apurado pela Cia. no exercício social de 2010, no montante de R$ 61.042,68, seja integralmente retido e destinado às respectivas contas de reservas de lucros, nos termos do disposto no art. 202, §3º, II, da Lei 6.404/1976; e (3) aprovar a proposta de remuneração dos administradores da Cia. referente ao exercício de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi li da, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente, pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Rio de Janeiro, 08/04/2011. Marcos Henrique Carvalho Kiefer - Presidente da Mesa e Acionista, Fernando Vieira Loureiro - Secretário da Mesa. Alessandra Catanante - Acionista e Representante dos acionistas Federico Maurizio d'Andrea, TIM Brasil Serviços e Participações S.A. e TI Audit & Compliance Services S.C.a.r.l. JUCERJA sob nº 00002172184 em 19.04.2011. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1121435"
                ],
                "1115445": [
                    "V - Certidão",
                    "524 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE Nº 3330016515-1\r\n\r\nCNPJ/MF 01.851.771/0001-55\r\n\r\nCERTIDÃO DO REGISTRO - A Companhia vem a público informar que a Ata de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 20.07.2010, às 10:00 , foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00002073315, de 03/08/2010. 524 Participações S.A.\r\n\r\nId: 1115445"
                ],
                "1120691": [
                    "V - Ata",
                    "* ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2011. Data, Hora e Local: 8 de abril de 2011, às 9:30 hs, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (\"Companhia\"), sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), na Estrada do Guerenguê 1381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do artigo 15, parágrafo 2º, do Estatuto Social. Presença: presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: a reunião foi presidida pelo Sr. Andres Cristian Nacht. O Sr. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Financeiro da Companhia, atuou como secretário. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a alteração dos termos e condições das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única a serem emitidas pela Companhia nos termos das deliberações do Conselho de Administração tomadas em 24 de março de 2011 (\"Debêntures\"), de modo a excluir a possibilidade de resgate antecipado facultativo, total ou parcial, ou amortização antecipada das Debêntures, a critério da Companhia, ratificando todos os demais termos e condições das Debêntures. 2. Em decorrência da deliberação constante do item \"1\" da Ordem do dia, e sem prejuízo de outras alterações decorrentes, inclusive, do resultado do procedimento de coletas de intenções de investimento (procedimento de bookbuilding), autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar aditamento ao \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\" celebrado entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários em 31 de março de 2011 (\"Aditamento\"). 3. Deliberar acerca da substituição dos auditores independentes da Companhia, já partir do primeiro trimestre do exercício social de 2011, com a substituição da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Deliberações: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade: 1. Aprovar a alteração dos termos e condições das Debêntures, de modo a excluir a possibilidade de resgate antecipado facultativo, total ou parcial, ou amortização antecipada das Debêntures, a critério da Companhia, ratificando todos os demais termos e condições das Debêntures. 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar o Aditamento. 3. Aprovar a substituição da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, já a partir do primeiro trimestre do exercício social de 2011, na qualidade de auditores independentes da Companhia. Encerramento: nada mais havendo a se tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, firmou-se que todos os documentos mencionados nesta ata, devidamente rubricados pela Mesa, serão arquivados na sede da Companhia, e lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Presidente e pelo Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan e Pedro Chermont. Rio de Janeiro, 8 de abril de 2011. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2169266 em 12/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1120691\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 26/04/2011."
                ],
                "1121418": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1121493": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2011. I. HORA, DATA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 14h30min do dia 11 de abril de 2011, na sede social da MPX Energia S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a (i) prestação de garantia (fiança corporativa) pela Companhia com relação a 50% das obrigações da Porto do Pecém Geração de Energia S.A. (\"Porto do Pecém\") decorrentes das operações de hedge que venham a ser contratadas junto aos bancos Morgan Stanley S.A. e HSBC Bank Brasil S.A. para proteção de exposição cambial proveniente da importação de carvão; (ii) prestação de garantia (fiança corporativa) pela Companhia com relação às obrigações da MPX Chile Holding Ltda. previstas no Credit Agreement a ser celebrado junto ao banco Credit Suisse Brazil (Bahamas) Limited, no valor de US$ 15 milhões; e (iii) prestação de garantia pela Companhia mediante a emissão de uma Standby Letter of Credit, no valor de 110% da dívida contraída pela MPX Colombia S.A. (\"MPX Colombia\") no Contrato de Abertura de Linha de Crédito a ser celebrado pela MPX Colombia junto ao HSBC Colombia S.A. no valor de US$ 50 milhões. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, após detida análise da matéria da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a prestação de garantia (fiança corporativa) pela Companhia com relação a 50% das obrigações da Porto do Pecém decorrentes das operações de hedge que venham a ser contratadas junto aos bancos Morgan Stanley S.A. e HSBC Bank Brasil S.A. para proteção de exposição cambial proveniente da importação de carvão; (ii) Aprovar a prestação de garantia (fiança corporativa) pela Companhia com relação às obrigações da MPX Chile Holding Ltda. previstas no Credit Agreement a ser celebrado junto ao banco Credit Suisse Brazil (Bahamas) Limited, no valor de US$ 15 milhões; (iii) Aprovar a prestação de garantia pela Companhia mediante a emissão de uma Standby Letter of Credit, no valor de 110% da dívida contraída pela MPX Colombia no Contrato de Abertura de Linha de Crédito a ser celebrado pela MPX Colombia junto ao HSBC Colombia S.A. no valor de US$ 50 milhões. VII. ENCERRAMENTO: Às 16h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flavio Godinho, Eliezer Batista da Silva, Rodolpho Tourinho Neto, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Paulo Manuel Mendes de Mendonça e Samir Zraick. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 11 de abril de 2011, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002171656 em 18/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1121493"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1121285": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1121285"
                ],
                "1121486": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1121486"
                ],
                "1121551": [
                    "V - Ata",
                    "MANABI HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.444.994/0001-87\r\n\r\nAta de Assembléia Geral de Constituição: Data, local e hora: Aos 10/03/2011, às 10:00 hs, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1251, s. 702. Composição da mesa: Os sócios indicaram para presidir a Mesa o Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto, o qual convidou para secretariar a mesa o Sr. Bernardo Ohanian Monteiro. Convocação e Presença: Presentes os subscritores da totalidade do capital social da companhia a ser constituída, a saber: (i) Ricardo Antunes Carneiro Neto, brasileiro, casado, engenheiro, identidade 380196-8 (IFP/RJ), CPF 548.349.887-91, residente na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Caio de Melo Franco, 339; (ii) Marcos de Campos Ludwig, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 156.327 e CPF 928.460.170-34, residente na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Cupertino Durão, 219, bl A, apto 1002, CEP 22441-030; e (iii) Felipe do Vale Freire, brasileiro, casado, administrador de empresas, identidade 117897397 (IFP/RJ) CPF 081.664.767-46, residente na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Caio de Melo Franco, nº. 339. Ordem do Dia: deliberar a respeito (i) da constituição de uma sociedade anônima denominada Manabi Holding S.A. (doravante referida como a \"Cia\"); (ii) da aprovação do Estatuto Social da Cia; (iii) da eleição e nomeação dos membros do Conselho de Administração da Cia; (iv) da aprovação da remuneração anual individual dos membros do Conselho de Administração; (v) da submissão à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") do pedido de registro da Cia como companhia aberta na categoria \"A\"; e (vi) do requerimento para obtenção de autorização para listagem e negociação das ações de emissão da Cia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"). Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade e sem reservas as seguintes matérias: (i) O Sr. Presidente declarou instalada a Assembléia e informou que, como já era do conhecimento de todos, tinha esta por finalidade a constituição de uma sociedade anônima, nos termos da Lei das S.A. sob a denominação de Manabi Holding S.A. Passou-se, então, à leitura e discussão do Estatuto Social, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes e anexado, em sua íntegra, à Ata desta Assembléia como seu Anexo I. (ii) Informou o Sr. Presidente que sobre a mesa encontravam-se igualmente os Boletins de Subscrição das ações representativas do capital social, os quais foram assinados pelos acionistas fundadores, que subscreveram, a totalidade do capital da Cia, no valor de R$ 1.000,00, representado por 1.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, emitidas pelo valor de R$ 1,00 cada uma. Segundo consta dos Boletins de Subscrição, que passam a fazer parte integrante da presente Ata como seus Anexos II, III e IV, o capital social foi subscrito pelos acionistas fundadores da seguinte forma: a) o acionista Ricardo Antunes Carneiro Neto subscreveu 998 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social, no valor total de R$ 998,00; b) o acionista Marcos de Campos Ludwig subscreveu 01 ação ordinária nominativa e sem valor nominal, representativa do capital social, no valor total de R$ 1,00; e c) o acionista Felipe do Vale Freire subscreveu 01 ação ordinária nominativa e sem valor nominal, representativa do capital social, no valor total de R$ 1,00. Para os fins estabelecidos no Art. 80, III da Lei das S.A., o comprovante de depósito bancário do valor de 10% do capital integralizado pelos acionistas fundadores foi apresentado aos presentes e passa a integrar esta Ata como Anexo V. (iii) Ato contínuo, é aprovada por unanimidade a constituição do Conselho de Administração da Cia, que será composto de, no mínimo, 3 e não mais do que 9 membros, e a eleição dos Srs. (a) Ricardo Antunes Carneiro Neto, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração, bem como dos Srs. (b) Marcos de Campos Ludwig, e (c) Felipe do Vale Freire, acima qualificados, para ocuparem os cargos de membros do Conselho de Administração da Cia, todos com mandato de 2 anos, a contar desta data, permitida a reeleição. Os membros ora eleitos serão investidos nos seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de atas do Conselho de Administração, na forma do artigo 149 da Lei das S.A. Cada ação transferida conforme esta deliberação (iii) deverá ser retornada à acionista cedente no momento imediatamente subseqüente ao que cada um dos respectivos conselheiros deixar de ocupar o cargo; (iv) a remuneração anual global individual dos integrantes da Administração da Companhia não excederá R$ 8.000,00; (v) a submissão do pedido de registro de companhia aberta da Cia perante a CVM na categoria \"A\", observada a Instrução da CVM nº. 480, de 7/12/2009; e (vi) o requerimento para obtenção de autorização para listagem das ações de emissão da Cia na BM&FBOVESPA, observado o Regulamento de Registro de Emissores e de Valores Mobiliários. Encerramento: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela unanimidade das sócias. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto; Secretário da Mesa: Sr. Bernardo Ohanian Monteiro. Acionistas: Ricardo Antunes Carneiro Neto, Marcos de Campos Ludwig e Felipe do Vale Freire. Rio de Janeiro, 10/03/2011. Jucerja sob o NIRE 33.3.0029745-6 e data de 21/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I. \"Estatuto Social da Manabi Holding S.A. Denominação, Sede, Objeto e Duração. Cláusula 1ª - A companhia é denominada Manabi Holding S.A. (\"Cia\") e é uma sociedade anônima regida pelos termos deste Estatuto Social, pela Lei n.º 6.404, de 15/12/1976 (a \"Lei das SAs\"), e pelas demais disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Cláusula 2ª - A Cia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1251, s 702, podendo, onde e quando convier, instalar e estabelecer, fechar e alterar o endereço de filiais, sucursais, agências, depósitos e escritório em qualquer parte do território nacional ou do exterior. Cláusula 3ª - O objeto social compreende a participação em outras sociedades e consórcios que, direta ou indiretamente, atuem nos setores de mineração, logística, transportes e infraestrutura em geral, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Cláusula 4ª - O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capital Social e Ações. Cláusula 5ª - O capital social da Cia, totalmente subscrito é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações, todas ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal. Destas, 100 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal foram devidamente integralizadas em moeda corrente nacional, e as outras 900 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal serão integralizadas em moeda corrente nacional, bens ou direitos até 31/07/2011. § 1º - Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 2º - As ações são indivisíveis em relação à Cia, que não reconhecerá mais que um proprietário para exercer os direitos a elas inerentes. § 3º - A Cia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. § 4º - Todas as ações da Cia estão registradas e são mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (doravante denominada \"CVM\"), em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação e o custo do serviço de ações escriturais poderão ser cobrados diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora do serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. § 5º - A Cia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. § 6º - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Cia, nas hipóteses previstas nos artigos 171, §3º, 172, 227 e 252 da Lei das S.A. § 7º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Cláusula 6ª - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital, independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 500.000,00, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. § 1º - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas, conforme os casos previstos no Parágrafo Sexto da Cláusula 5ª. § 2º - A Cia poderá, até o limite do capital autorizado estabelecido neste artigo e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembleia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas que prestem serviços à Cia, assim como aos administradores e funcionários de outras empresas que sejam direta ou indiretamente controladas pela Cia, sem direito de preferência aos acionistas. Assembléias Gerais de Acionistas. Cláusula 7ª - As Assembléias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias da Cia serão sempre convocadas com base nas leis vigentes e instalar-se-ão com quorum exigido de acordo com os objetivos da Assembléia, tudo conforme o disposto nos artigos 121 e seguintes da Lei das S.A. § 1º - As Assembléias Gerais Ordinárias serão realizadas anualmente nos 4 primeiros meses seguintes ao término de cada exercício social para (i) tomar as contas elaboradas anualmente pelos administradores e aprovar ou rejeitar as demonstrações financeiras e o resultado econômico por eles apresentados; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, quando for o caso; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; e (iv) fixar a remuneração dos administradores e do Conselho Fiscal, quando instalado. § 2º - As Assembléias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses sociais o exigirem. § 3º - A participação dos acionistas poderá ocorrer à distância, por conferência telefônica, videoconferência ou outro meio de comu nicação que possa assegurar a autenticidade do voto do acionista. § 4º - Fica dispensada a realização de assembléia quando todos os acionistas com direito a voto concordarem por escrito sobre a matéria. § 5º - A Assembléia Geral será convocada, instaurada e presidida por um membro do Conselho de Administração da Cia, o qual designará um secretário dentre os presentes. § 6º - Além das hipóteses previstas em lei, a Assembléia Geral deverá ainda ser convocada por solicitação de qualquer acionista ou conjunto de acionistas, detentor de pelo menos 5% do capital social, ou por qualquer membro da Diretoria, ou ainda pelo Conselho Fiscal, caso aplicável. Cumpre ao Conselho de Administração convocar a Assembléia Geral até no máximo 5 dias após o recebimento de notificação neste sentido, apresentada por acionista ou conjunto de acionistas que preencha o requisito estabelecido acima, ou por qualquer membro do Conselho de Administração, da Diretoria ou do Conselho Fiscal, caso aplicável. § 7º - A convocação da Assembléia Geral será efetuada por meio de avisos publicados na imprensa por 3 vezes, no mínimo, contendo, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria, conforme as exigências dispostas no artigo 124 da Lei das S.A. Independentemente das formalidades de convocação para Assembléias Gerais previstas nesta Cláusula, será considerada regularmente convocada, a Assembléia Geral à qual comparecerem todos os acionistas. § 8º - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: a) o cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM; b) a escolha da empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Cia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; e c) os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Cia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas; d) aprovar qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação societária, cisão ou incorporação da Cia ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer companhia na Cia, e a incorporação de ações envolvendo a Cia ou qualquer subsidiária; e) aumentar o capital social acima do limite do capital autorizado, ou emitir valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Cia; f) aprovar a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, autorizar qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Cia ou por qualquer subsidiária; e g) aprovar o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Cia ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Cia ou de qualquer subsidiária. § 9º - No caso de exercício do direito de retirada de que trata o artigo 137 da Lei das S.A., o valor de reembolso deve corresponder ao valor econômico da Cia, apurado por avaliadores na forma da lei. § 10º - As atas das Assembléias Gerais deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas pelos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções. Administração. Cláusula 8ª - A Cia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, ambos compostos e regulados pelas normas estabelecidas neste Estatuto Social, pelas normas da Lei das S.A., e por eventuais acordos de acionistas arquivados na sede social. § 1º - Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração, que poderá ser aprovada em verba individual, para cada membro, ou em verba global. A remuneração dos membros da Diretoria será fixada pelo Conselho de Administração. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse em livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. § 3º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão e continuarão no exercício dos seus cargos até a investidura dos novos membros eleitos. Conselho de Administração. Cláusula 9ª - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 3 e não mais do que 9 membros, todos acionistas da Cia, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo único - Os membros do Conselho de Administração e o respectivo Presidente do Conselho de Administração deverão ser eleitos pela Assembléia Geral. Cláusula 10ª - O Conselho de Administração reunir-se-á a qualquer tempo, por convocação de qualquer de seus membros. § 1º - As reuniões serão convocadas mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, informando o local, a data e hora da reunião, bem como a ordem do dia, dispensando-se a convocação sempre que estiverem presentes à reunião todos os membros do Conselho de Administração em exercício ou seus suplentes. § 2º - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença de, pelo menos, metade de seus membros, desde que a reunião tenha sido legalmente convocada. § 3º - O membro do Conselho de Administração poderá se fazer substituir por pessoa legalmente nomeada, e poderá enviar seu voto por escrito. Se a Cia dispuser de meios, ou puder obtê-los de maneira razoável, a participação dos membros do Conselho de Administração poderá se dar à distância, por conferência telefônica, videoconferência ou outro meio de comunicação que possa assegurar a autenticidade do voto do membro do Conselho de Administração. A Ata da Reunião do Conselho de Administração será transmitida via fac-símile ou por qualquer outro meio eletrônico, desde que assegurada a autenticidade da transmissão ao membro do Conselho de Administração ausente, que retransmitirá a Ata da Reunião devidamente assinada via fac-símile. § 4º - O Conselho de Administração deliberará por maioria simples de votos. Na hipótese de empate em qualquer decisão dos membros do Conselho de Administração, o presidente do Conselho de Administração terá direito ao voto de desempate, observando-se sempre o disposto neste Estatuto Social, no Investors Agreement e nos acordos de acionistas da Cia. Cláusula 11ª - Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia; b) eleger e destituir os Diretores da Cia e fixar-lhes as atribuições e remuneração; c) fiscalizar a gestão dos Diretores da Cia e examinar atos, livros, documentos e contratos da Cia; d) convocar a Assembléia Geral Ordinária, na forma da lei, e a Assembléia Geral Extraordinária, quando julgar necessário; e) manifestar-se sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício social, e examinar os balancetes mensais; f) submeter à Assembléia Geral a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social; g) propor à Assembléia Geral a reforma do Estatuto Social, ou a incorporação, fusão, cisão, transformação, dissolução, liquidação ou reorganização da Companhia; h) escolher e destituir auditores independentes; i) deliberar sobre: (i) aumento de capital até o limite previsto neste Estatuto Social, fixando as condições da emissão e colocação de ações no mercado; (ii) emissão de títulos ou valores mobiliários, debêntures, bônus de subscrição para alienação onerosa e notas promissórias para subscrição pública; (iii) resgate e amortização de ações; e (iv) definição de critérios e aprovação de contratos de empréstimos, financiamentos e contratos em geral com valores superiores a R$ 1.000.000,00. Diretoria. Cláusula 11ª - A Diretoria é o órgão de administração executiva da Companhia e será composta de no mínimo 2 e não mais do que 5 Diretores, sendo um Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores e os demais sem designação específica, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração. § 1º - A representação ativa ou passiva da Companhia será feita sempre (i) individualmente pelo Diretor Presidente da Companhia; (ii) conjuntamente por 2 Diretores da Companhia; ou (iii) se especificamente autorizado pelo Conselho de Administração ou pela maioria dos acionistas, por 01 procurador constituído na forma da Cláusula 14ª deste Estatuto Social. § 2º - Caberá à Assembléia Geral aprovar a proposta do Conselho de Administração sobre a criação de novos cargos de Diretoria. § 3º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. § 4º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura do termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria. § 5º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 2 anos, permitidas sucessivas reeleições. Cláusula 12ª - Em caso de vacância de cargo de Diretor, outro Diretor será eleito pela própria Diretoria para exercer, cumulativamente com as suas funções, aquelas inerentes aos cargos vagos até que um novo Diretor seja eleito na primeira reunião do Conselho de Administração. O Diretor eleito permanecerá no cargo do Diretor substituído até o término de seu mandato. Cláusula 13ª - Em consonância com as diretrizes gerais estabelecidas pelo Conselho de Administração, caberá à Diretoria: a) observar as deliberações do Conselho de Administração; b) manifestar-se sobre quaisquer matérias a serem apresentadas ao Conselho de Administração; c) preparar anualmente o relatório da administração e as demonstrações financeiras do exercício, bem como os balancetes mensais, conforme solicitado pelo Conselho de Administração; d) apresentar ao Conselho de Administração os orçamentos gerais e especiais da Companhia para os exercícios fiscais e outros exercícios a que estes se refiram; e) aprovar as normas gerais que regularão a admissão e demissão de funcionários da Companhia, bem como estabelecer os níveis de remuneração individual, após apreciação do Conselho de Administração; f) observada a competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, assumir obrigações, investir em fundos, adquirir, hipotecar, empenhar ou, de outra forma, constituir ônus sobre bens móveis e imóveis, bem como prestar garantias, celebrar os respectivos instrumentos e contratos, limitados ao montante de R$ 1.000.000,00. Cláusula 14ª - Na constituição de procuradores deverão ser observadas as seguintes regras: a) observado o disposto no § 1º, \"ii\" da Cláusula 11ª, todas as procurações serão outorgadas por 02 Diretores; e b) exceto nos casos de representação judicial ou similar, em que seja essencial o exercício de seu mandato até o encerramento da questão ou processo, todas as procurações da Cia serão outorgadas por prazo determinado, não superior a 01 ano, e terão poderes limitados. § 1º - A Cia poderá fazer-se representar por qualquer Diretor isoladamente, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais. Cláusula 15ª - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia, os atos de qualquer dos acionistas, administradores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social. CONSELHO FISCAL. ARTIGO 21 - A Cia terá um Conselho Fiscal composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no § 2º do artigo 161 da Lei das SAs, como regulamentado pela CVM, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que se realizar após a eleição. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o § 3º do artigo 162 da Lei das SAs. Exercício Social, Distribuições e Reservas. Cláusula 16ª - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Cláusula 17ª - Ao fim de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo, as quais serão auditadas por auditor independente registrado na CVM e apresentadas à Assembléia Geral, com observação aos preceitos legais pertinentes. Cláusula 18ª- Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício preparadas pela Diretoria, o Conselho de Administração apresentará à Assembléia Geral Ordinária uma proposta sobre a destinação do lucro liquido do exercício social, sendo que os acionistas terão direito a um dividendo obrigatório correspondente a 0,001% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das SAs. § 1º - O pagamento do dividendo de que trata esta cláusula limitar-se-á ao montante do lucro liquido do exercício social que tiver sido realizado, e a diferença será registrada como reserva de lucros a realizar. Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados, se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, devem ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. § 2º - Os lucros remanescentes terão a destinação aprovada pela Assembléia Geral, de acordo com a proposta formulada pelo Conselho de Administração, após ouvida a Diretoria. Cláusula 19ª - Por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral, a Cia poderá pagar aos seus acionistas juros sobre capital próprio, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório de que trata a Cláusula 18ª deste Estatuto Social, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos. Parágrafo Único - Por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral, a Cia poderá pagar aos seus acionistas dividendos à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores. Cláusula 20ª - A Cia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício, observadas as limitações previstas em lei. Os dividendos assim declarados constituem antecipação do dividendo obrigatório a que se refere à Cláusula 18ª deste Estatuto Social. Parágrafo Único - Os dividendos não geram juros e se não reclamados por qualquer dos acionistas no prazo de 3 anos da data de deliberação de sua distribuição, reverterão em favor da Cia. Da Alienação do Controle Acionário, Atingimento de Participação Relevante, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta Saída do Novo Mercado. Cláusula 21ª - A alienação do controle, o atingimento de participação relevante e o cancelamento do registro de companhia aberta exigirão a realização, pelo Acionista Controlador, pela Cia ou pelo acionista adquirente, conforme o caso, de uma oferta pública de aquisição de 80% das ações restantes da Companhia, conforme disposto no art. 254-A da Lei das SAs (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Cia, (ii) realizada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA, (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com as disposições do presente capítulo, de acordo com cada oferta específica, e (iv) paga em dinheiro, em moeda nacional, contra a oferta de aquisição de ações de emissão da Cia (\"OPA\"). Parágrafo único - Se o Acionista Controlador, ou o acionista adquirente do Poder de Controle ou o acionista adquirente de participação relevante (conforme o caso) não cumprir as obrigações impostas pelo presente artigo, incluindo o cumprimento de prazos máximos (i) para a realização ou o pedido de registro da OPA, ou (ii) para cumprir com os pedidos ou exigências da CVM, se for o caso; o Conselho de Administração convocará uma Assembleia Extraordinária, na qual este acionista não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão dos direitos deste acionista, que não respeitou a obrigação imposta pelo presente artigo, conforme previsto no artigo 120 da Lei das SAs, sem limitar a responsabilidade deste acionista por perdas e danos causados aos demais, por motivo da falta de cumprimento das obrigações impostas neste Estatuto Social, observando-se ainda o disposto nos artigos 34, 38, 39, 40, 41 e 42. Cláusula 22ª - O laudo de avaliação para fins da OPA, sempre que necessário de acordo com este Estatuto, deverá ser elaborado por uma instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus administradores e do Acionista Controlador, e, ainda, cumprir os requisitos estabelecidos no § 1 º do artigo 8º da Lei das SAs, bem como mencionar a responsabilidade prevista no § 6º do referido artigo 8º. § 1º - A Assembleia Geral escolherá empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Cia, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações da Cia em Circulação presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações da Companhia em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações da Cia em Circulação. § 2º - Os custos de elaboração do referido laudo deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. § 3º - A empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Ge ral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Cia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por conduta dolosa ou negligência em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. Cláusula 23ª - É facultada a formulação de uma única OPA, visando a mais de uma das finalidades previstas nas Cláusulas 21ª a 28ª deste Estatuto Social ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que (i) seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de OPA e (ii) não haja prejuízo para os destinatários da oferta e (iii) seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. Cláusula 24ª - A Alienação de Controle da Cia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Cia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Cláusula 25ª - A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Cia; ou (ii) em caso de Alienação de Controle da sociedade que detém o Poder de Controle da Cia, sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Cia em tal Alienação de Controle e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que já detiver ações da Cia e que venha a adquirir o seu Poder de Controle em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador envolvendo qualquer quantidade de ações estará obrigado a efetivar oferta pública referida no artigo anterior, e ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 06 meses anteriores à data da Alienação de Controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Cia neste período, devidamente atualizado pelo IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Cláusula 26ª - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, regulamentação específica e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de Alienação de Controle da Cia, o Comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% do total das Ações da Cia em Circulação dentro dos 06 meses subseqüentes à aquisição do controle. Cláusula 27ª - Qualquer pes soa que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Cia em quantidade igual ou superior a 20% do total de ações de emissão da Cia deverá, no prazo máximo de 60 dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações, realizar ou solicitar o registro de, conforme o caso, uma OPA para aquisição da de 80% das ações de emissão da Cia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, os regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos desta Cláusula. § 1º - Para efeitos deste artigo, também será considerado acionista adquirente aquele que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Cia em quantidade igual ou superior a 20% do total de ações de emissão da Cia. § 2º - O preço de aquisição de cada ação de emissão da Cia na OPA decorrente de atingimento de participação relevante não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o Valor Econômico apurado em laudo de avaliação; (ii) 120% (cento e vinte por cento) do preço de emissão das ações em qualquer aumento de capital realizado mediante distribuição pública ocorrida no período de 24 (vinte e quatro) meses que antecedem a data em que se tornar obrigatória a realização da OPA nos termos deste artigo 37, devidamente atualizado pelo IPCA até o momento do pagamento; e (iii) 120% da cotação média das ações de emissão da Cia na BM&FBOVESPA, apurada entre as cotações de fechamento dos 90 dias anteriores à realização da OPA. § 3º - A realização da OPA mencionada no caput deste artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Cia, ou, se for o caso, da própria Cia, formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. § 4º - O Acionista Adquirente estará obrigado a atender às eventuais solicitações ou exigências da CVM, quando existirem, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. § 5º - O disposto neste artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa ou entidade se tornar titular de ações de emissão da Cia em quantidade superior a 20% (vinte por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do atingimento da participação relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Cia, (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Cia, ou (iv) da subscrição de ações da Cia, realizada em uma única emissão primária para colocação privada, que tenha sido aprovada pelo órgão societário competente da Cia, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em Valor Econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeira da Cia realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas. § 6º - Para fins do cálculo do percentual de 20% do total de ações de emissão da Cia descrito no caput deste artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária re sultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Cia com o cancelamento de ações. § 7º - Caso a regulamentação da CVM e/ou da BM&FBOVESPA aplicável à OPA prevista neste artigo determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia na OPA que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo, deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste artigo o preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM e/ou da BM&FBOVESPA. Cláusula 28ª - O cancelamento do registro de companhia aberta da Cia está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Cia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao Valor Econômico da Cia apurado em laudo de avaliação elaborado de acordo com a Cláusula 21ª deste Estatuto. Dissolução, Liquidação e Extinção. Cláusula 29ª - Em caso de dissolução da Cia, o liquidante será indicado por acionista ou acionistas titulares de mais da metade do capital social. Nessa hipótese os haveres da Cia serão empregados na liquidação de suas obrigações e o remanescente, se houver, será rateado entre os acionistas em proporção ao número de ações que cada um possuir. Encerrada a liquidação, a Cia será declarada extinta por deliberação do acionista ou acionistas titulares de mais da metade do capital social. Cláusula 30ª -A retirada, dissidência, extinção, morte, exclusão ou falência de qualquer dos acionistas não dissolverá a Companhia, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem, no mínimo, três quartos do capital social, resolvam dissolvê-la. Os haveres do acionista retirante, dissidente, extinto, morto, excluído ou falido serão calculados com base no último balanço patrimonial levantado pela Cia, e serão pagos a quem de direito, no prazo de 6 meses contados do evento. Recuperação Judicial e Extrajudicial. Cláusula 31ª - A Cia poderá pedir recuperação judicial ou extrajudicial por deliberação de acionista ou acionistas titulares de mais da metade do capital social, salvo se houver urgência, caso em que os Diretores podem requerer recuperação judicial, com autorização do Conselho de Administração. Foro. Cláusula 32ª - Para dirimir todas e quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste Estatuto Social, fica desde já eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\"Presidente da Mesa: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretário da Mesa: Bernardo Ohanian Monteiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: MANABI HOLDING S.A. Certifico o deferimento em 21/03/2011, e o registro sob o número 33.3.0029745-6 e data de 21/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1121551"
                ],
                "1121440": [
                    "V - Ata",
                    "CIA SPE BRASIF INCORPORAÇÃO E CONSÓRCIO ETAPA I\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.905.249/0001-62 - NIRE nº. 33.300.293.205\r\n\r\nATA DA AGO/E realizada em 01/04/11. 1. Data, hora e local: No dia 01/04/11, às 10 hs, na sede da Cia, à Av. Ataulfo de Paiva, 153/401 (parte), Leblon, no Município do RJ, Estado do RJ. 2. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Jonas Barcellos Corrêa Filho; Secretário: Santos de Araújo Fagundes. 4. Deliberações em AGE: (a) Alterar como um todo a redação do Estatuto Social, que passa a ter a redação consolidada conforme Anexo I à presente. 5. Deliberações em AGO: (a)Aprovar, sem restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/10, publicados nas edições do DOERJ e do Diário Comercial, do dia 24/03/11, nas págs. 1 (parte V) e 5 (País), respectivamente. (b) Aprovar, segundo proposta da administração da Cia, a destinação de 5% do lucro líquido do exercício de 2010 no valor de R$ 314.755,00 para a constituição de Reserva Legal e a destinação do restante do lucro líquido do exercício de 2010 no valor de R$ 5.980.350,00 para Conta Reserva de Lucros para futuro aumento de capital. (c) Para o Conselho de Administração, reeleger, como presidente, o Sr. Jonas Barcellos Corrêa Filho, brasileiro, casado, engenheiro, CI SSP/MG M-90.591 e do CPF/MF 000.816.476-20, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 153/601, Leblon/RJ, e, como Conselheiros, o Sr. Santos de Araújo Fagundes, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI SSP/MG nº M-1.142.910 e CPF/MF 006.995.516-68, residente e domiciliado na Rua São Paulo, 2198, 1.001, Lourdes, Belo Horizonte/MG, e Sr. Cyro Suarez Kurtz, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 32.622, no CPF/MF 011.507.747-20, residente e domiciliado na R. Marques de São Vicente, 451/802, Gávea/RJ, todos pelo mandato de 01 ano, até a próxima AGO, ou até que haja a eleição de seus substitutos, o que por último ocorrer, ficando ratificados os atos praticados, os quais, presentes à Assembleia, desde logo declaram que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Cia e pelos membros da mesa. Assinaturas: Jonas Barcellos Corrêa Filho, presidente e acionista; Santos de Araújo Fagundes, secretário e acionista, BRASIF FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representada por seu Administrador BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., acionista; Cyro Suarez Kurtz, acionista. A presente é cópia fiel da original transcrita em livro próprio. JONAS BARCELLOS CORRÊA FILHO - Presidente da Mesa. Estatuto Social: Cap. I - Denominação, Sede, Foro, Objeto e Prazo de Duração. ART. 1º - A CIA SPE BRASIF INCORPORAÇÃO E CONSÓRCIO ETAPA I é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto Social, pelas leis aplicáveis a esse tipo societário e pelos usos do comércio. ART. 2º - A Cia tem sede e foro na Av. Ataulfo de Paiva, n.º 153/401 (parte), Leblon, Cidade e Estado do RJ, podendo, mediante deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais e outros estabelecimentos, no Brasil e no exterior. ART. 3º - A Cia é de propósito específico, e tem por objeto social o planejamento, a promoção e a implantação de empreendimento imobiliário, seja de loteamento, com base na Lei nº 6.766/79 e posteriores alterações, ou condomínio, sob o regime da incorporação imobiliária, previsto na Lei n.º 4.591/64 e posteriores alterações, em área de propriedade da SPE ALPHAVILLE BRASÍLIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A, podendo, no desenvolvimento de suas atividades, por si ou por contratação com terceiros: (i) promover a construção e a comercialização dos lotes ou unidades condominiais; (ii) a implantação de incorporação imobiliária nos lotes ou em parte deles, podendo ainda, promover a comercialização das unidades autônomas resultantes da referida incorporação, (iii) o recebimento integral de todas as parcelas decorrentes da comercialização dos lotes ou das unidades autônomas, (iv) em cumprimento ao seu objetivo, captar recursos e/ou financiamentos, e (v) em cumprimento ao seu objetivo, participar de consórcios como consorciada ou deter participações no capital social de outras sociedades. ART. 4º - O prazo da Cia é por prazo indeterminado, tempo esse necessário e suficiente à realização do seu objeto social. CAP. II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: ART. 5º - O capital da Cia é de R$ 11.344.800,00, representado por 11.344.800 ações, todas ON e sem valor nominal. § único - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas Assembleias Gerais. ART. 6º- Os acionistas se obrigam a não alterar a proporcionalidade das suas respectivas participações societárias, consignadas no Livro de Registro de Ações Nominativas, sendo, portanto, vedada a cessão e a transferência de ações da Cia, a qualquer título, direta ou indiretamente, salvo com estrita obediência às condições determinadas neste CAP. ART. 7º- As ações não podem ser transferidas a outro acionista ou a terceiros, a qualquer título, direta ou indiretamente, onerosa ou gratuitamente, sem que antes sejam ofertadas nas mesmas condições, em direito de preferência original, aos demais acionistas, os quais terão o prazo de 30 dias, a contar da data em que receberem a comunicação, para exercerem a preferência, de acordo com as proporções de suas participações acionárias à época da oferta, consignadas no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia, deduzidas, para efeito do cálculo da proporcionalidade, as ações ofertadas. § 1º. - O acionista ofertante deve indicar aos destinatários da preferência o preço e as condições de pagamento das ações ofertadas. § 2º. - Na hipótese de algum acionista deixar de exercer o direito de preferência original no curso do prazo de 30 dias estabelecido no caput, as ações que não tenham sido objeto do exercício de tal direito devem ser oferecidas, em preferência subsequente, aos acionistas que tenham manifestado interesse pelas ações sobrantes, por um prazo adicional de 30 dias. § 3º. - O acionista que desejar exercer a sua preferência tem de adquirir a totalidade das ações ofertadas proporcionalmente à sua participação, não sendo admissíveis aquisições parciais. § 4º. - No prazo de 30 dias contados do final do prazo da preferência original, ou da subsequente, pode o ofertante alienar para terceiros as ações que não tenham sido adquiridas pelos demais acionistas, ao preço e condições da oferta feita aos acionistas. § 5º. - Na transferência gratuita de ações, deve ser considerado como preço das mesmas o seu valor patrimonial, de acordo com o balanço especial aprovado para esse fim, e como condição de venda o pagamento à vista. § 6º. - Os direitos de subscrição relativos a aumentos de capital da Cia e a emissões de debêntures conversíveis em ações e de bônus de subscrição são objeto das mesmas restrições impostas e preferências asseguradas à transferência de ações, exceto no que diz respeito aos prazos para exercício das preferências, que serão os seguintes: a) 30 dias para a preferência original; e b) 10 dias para a preferência subsequente, contados do vencimento do prazo de 30 dias constante da alínea anterior. § 7º. - É vedada a emissão de partes beneficiárias bem como a circulação desses títulos. ART. 8º - O acionista que receber oferta de terceiros para a aquisição de ações de sua propriedade é obrigado a repassar para os demais acionistas tal oferta, na proporção de suas respectivas participações no capital social, aos mesmos preços e condições ofertados, de modo a assegurar que sejam mantidas as proporcionalidades entre as atuais participações dos acionistas, consignadas no Livro de Registro de Ações Nominativas. ART. 9º É condição prévia de qualquer transferência de ações contemplada neste CAP. que o adquirente assuma, por escrito, as obrigações do alienante decorrentes deste instrumento. ART. 10 - Para que as ações de propriedade de qualquer dos acionistas sejam dadas em garantia de quaisquer obrigações será necessário o prévio acordo dos demais acionistas. § único - Caso as ações sejam dadas em garantia, atendidas as condições deste Estatuto Social, e posteriormente venham a ser objeto de execução, o executado, se não exercer pessoalmente, ou por meio de sociedade que controle, o direito de remissão, deve ceder, aos outros acionistas, esse direito, ou o exercer em proveito daqueles acionistas, quando os mesmos manifestarem seu interesse no exercício do direito. Para tal fim, o executado deve fazer a devida comunicação e, no caso de exercício do direito ser efetuado em proveito dos demais acionistas, estes devem providenciar o depósito judicial da quantia executada, dentro de prazo hábil. CAPITULO III - ASSEMBLEIA GERAL. ART. 11 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração convocar e, estando presente, instalar e presidir a Assembleia Geral. ART. 12 - As decisões da Assembleia Geral, excetuadas as referentes a matérias para as quais a lei estabeleça quorum superior, são tomadas mediante o voto de acionistas titulares da maioria das ações emitidas pela Cia. ART. 13 - Dependem da aprovação da Assembleia Geral: (i) a constituição de qualquer ônus, gravame ou encargo e a prestação de garantias de qualquer natureza pela Cia; e (ii) a alienação de ativos que não compreendam o objeto social da Cia. CAP. IV - ADMINISTRAÇÃO. ART. 14 - A Cia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da Lei e deste Estatuto. § 1º. - Das deliberações tomadas pelo Conselho de Administração e pela Diretoria lavrar-se-á a competente ata em livro próprio, que deverá ser assinada por todos os presentes. § 2º. - Serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas as atas das reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. ART. 15 - O Conselho de Administração é composto por 3 membros, um dos quais o Presidente, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. § único - O prazo de gestão dos Conselheiros é de 1 ano, com mandato unificado, permitida a reeleição. ART. 16 - Ocorrendo vaga do cargo de Presidente, o Conselho de Administração deve designar um de seus membros para substituir temporariamente o Presidente e a Assembleia Geral deve eleger o substituto no prazo máximo de 30 dias, para exercer o mandato pelo prazo remanescente do mandato do Presidente substituído. ART. 17 - Ocorrendo vaga de cargo de Conselheiro, a Assembleia Geral deve se reunir no prazo máximo de 30 dias para eleger o substituto que exercerá o mandato pelo prazo remanescente do mandato do Conselheiro substituído. ART. 18 - O Conselho de Administração será convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros, através de fax ou carta protocolada, considerando-se regular a reunião a que compareçam todos os membros. § único - O Presidente tem, além do voto próprio, o voto de qualidade. ART. 19 - As deliberações serão tomadas pela maioria dos membros do Conselho de Administração. ART. 20 - O Conselho de Administração tem os poderes e as atribuições estabelecidas em lei e especialmente: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Cia; (ii) determinar a distribuição da remuneração fixada pela Assembleia Geral para os seus membros e para os Diretores; e (iii) a nomeação e a destituição de Diretores. ART. 21 - A Diretoria é composta por um mínimo de 2 e máximo de 4 diretores, sem designação específica, podendo ser eleitos e destituíveis a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração. § único - O prazo de mandato dos diretores é de 3 anos, permitida a reeleição. ART. 22 - Observado o Art. 13 do Estatuto, a Diretoria tem os poderes e as atribuições estabelecidas em lei. ART. 23 - As atribuições e a remuneração dos diretores são fixados pela reunião do Conselho de Administração que os eleger. ART. 24 - A Diretoria se reúne, ordinariamente, nos três primeiros meses do exercício social, para elaborar o Relatório da Administração referente ao exercício anterior e, extraordinariamente, sempre que convocada por um dos diretores para deliberar sobre qualquer outro assunto que lhes couber. ART. 25 - A representação ativa e passiva da Cia, em Juízo ou fora dele, junto a pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, em todos e quaisquer atos, é privativa de dois diretores, em conjunto, ou de um Diretor em conjunto com um procurador ou de dois procuradores. § 1º.- A Cia, representada por dois diretores, pode nomear mandatários e conferir-lhes poderes para a prática de atos especificados no instrumento do mandato, que deve ter prazo de validade até o dia 31/12 do ano em que tenha sido firmado, ou até o dia 31/12 do ano seguinte, caso seja firmado nos últimos dois meses do ano anterior. O mandato para fins judiciais pode ser outorgado por prazo indeterminado. § 2º. - A Cia pode ser representada isoladamente, por qualquer membro da Diretoria, sem as formalidades previstas neste Art., para o recebimento de citações e notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Nesse caso, o Diretor que receber as referidas citações e notificações, estará obrigado a repassar tal informação a toda Diretoria e/ou aos acionistas, quando for o caso, para que possam adotar as providências necessárias. ART. 26 - Ocorrendo vaga de cargo de Diretor, o Conselho de Administração deve reunir-se no prazo máximo de 30 dias para deliberar sobre o preenchimento do cargo vago e eleger o substituto, para exercer o mandato pelo prazo remanescente do mandato do Diretor substituído. CAP. V - CONSELHO FISCAL. ART. 27 - A Cia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, que somente será instalado, por deliberação da Assembleia Geral, nos casos previstos no § 2°, do art. 161, da Lei 6.404, de 15/12/76. CAP. VI - EXERCÍCIO SOCIAL. ART. 28 - O exercício social coincide com o ano civil e, ao seu término, devem ser levantados o balanço patrimonial, a conta de lucros e perdas e as demais demonstrações financeiras, cabendo aos acionistas definir a destinação dos lucros líquidos apurados. § 1º. - Quanto à distribuição do resultado apurado, observar-se-ão as seguintes regras: I - do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a previsão para IR; II - do lucro líquido do exercício, destinar-se-ão: (i) 5% para a constituição da reserva legal, até que esta atinja 20% do capital social ou o limite previsto no § 1º, do art. 193, da Lei n.º 6.404/76; e (ii) 25% para pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas, calculado na forma do art. 202 da Lei 6.404, de 15.12.76. § 2º. - O dividendo deverá ser pago no prazo de 60 dias a contar da data em que for declarado. § 3º. - Os dividendos não recebidos prescreverão no prazo da lei, sendo seu pagamento não cumulativo. § 4º. - A Diretoria poderá levantar balanço semestral ou em períodos menores (trimestral, bimestral ou mensal), e submeter à deliberação da Assembleia Geral a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados nesse balanço, respeitado o disposto no art. 204, da Lei 6.404, de 15/12/76. § 5º. - A Diretoria poderá submeter à deliberação da Assembleia Geral, a qualquer tempo de um exercício, a distribuição, a título de dividendos intermediários, dos lucros acumulados e das reservas dos lucros existentes no último balanço anual ou semestral, na proporção, na época e nas demais condições que estabelecer. § 6º. - A Diretoria poderá submeter à deliberação da Assembleia Geral o pagamento de juros sobre o capital próprio, observadas as limitações legais. § 7º. - Os dividendos atribuídos na forma dos §§ quarto e quinto deste Art. e o valor dos juros pagos, a título de remuneração do capital próprio, serão considerados como antecipação do dividendo mínimo obrigatório. § 8º. - Ao final de cada exercício, as demonstrações financeiras apresentadas serão auditadas por auditor independente registrado na CVM. CAP. VII - DISPOSIÇÕES GERAIS. ART. 29 - No caso de abertura do capital da Cia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. ART. 30 - A Cia disponibilizará aos acionistas contratos firmados com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisições de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia. ART. 31 - Toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa vir a surgir entre a Cia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 e neste Estatuto Social deverão ser solucionadas, por meio de arbitragem, de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado. CAP. VIII - LIQUIDAÇÃO. ART. 32 - A Cia dissolver-se-á e entrará em liquidação e partilha nos casos previstos na legislação e neste estatuto, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal, este em caráter não permanente, os quais deverão funcionar durante o período da liquidação. ASSINATURAS: Jonas Barcellos Corrêa Filho, presidente e acionista; Santos de Araújo Fagundes, secretário e acionista, BRASIF FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representada por seu Administrador BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., acionista; Cyro Suarez Kurtz, acionista. A presente é cópia fiel da original transcrita em livro próprio. JONAS BARCELLOS CORRÊA FILHO - Presidente da Mesa. Jucerja nº 2170530 em 14/04/2011.\r\n\r\nId: 1121440"
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                "1121366": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 14 de Março de 2011: 1. Data, Local e Hora: Aos quatorze dias do mês de março de 2011, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 15 horas, com participação através de conferência telefônica. 2. Convocação: presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: José Antonio Tornaghi Grabowsky. 4. Deliberações: 4.1 Aprovado pela unanimidade dos conselheiros, com abstenção dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Gilberto Sayão da Silva e Alessandro Monteiro Morgado Horta, a contratação de contragarantia de término de obra do empreendimento Giardino com a Austral Seguradora S.A., parte relacionada da Companhia. Será segurado o montante de R$ 7.298.400,00, com taxa de 0,50% sobre o valor segurado. A contratação será efetivada pela PDG LN 29 Incorporação e Empreendimentos Ltda., subsidiária da Companhia e contará com garantia fidejussória da Companhia. 4.2 Autorizar a lavratura desta Ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76 e sua publicação com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva. \r\n\r\nId: 1121430"
                ],
                "1121401": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 07 de abril de 2011.\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: No dia 07 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 16 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. Presentes, ainda, o Diretor Presidente e o Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, respectivamente, Srs. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo e Luiz Carlos Laurens O. de Bettencourt. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; ii. Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2010, com a conseqüente distribuição de dividendos aos Acionistas; iii. Escolha do novo auditor independente da Companhia; iv. Convocação de Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 29 de abril de 2011 para os fins do art. 132 da Lei nº 6.404/76. Temas para informação: i. Apresentação sobre as atividades da Companhia relativas a fevereiro de 2011; ii. outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, o Diretor Presidente e o Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro da Companhia, presentes na reunião, fizeram uma exposição acerca das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2010 e suas respectivas notas explicativas, declarando, ainda, que as mesmas refletem, fiel e adequadamente, dentre os demais aspectos, a situação patrimonial e econômico-financeira da Companhia. Após análise e discussão, os Conselheiros recomendaram a aprovação, pelos Srs. Acionistas, do Relatório da Administração da Companhia e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, complementadas pelas notas explicativas, tendo, ainda, tomado conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes. 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta da Administração da Companhia, a ser submetida à próxima Assembléia Geral Ordinária, sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no montante total de R$ 51.643.712,67 (cinqüenta e um milhões, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos), da seguinte forma: (i) destinar 5% do lucro líquido, no valor R$ 2.582.185,63 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), para a constituição da reserva legal; (ii) distribuir o montante de R$ 12.265.381,76 (doze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) como dividendos; e (iii) destinar o saldo de R$ 36.796.145,28 (trinta e seis milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, parágrafo único, \"c\", do Estatuto Social. Os dividendos cuja proposta de pagamento é deliberada neste ato serão submetidos à aprovação da Assembléia Geral Ordinária, e, em sendo aprovados, deverão ter o seu pagamento efetuado até 30.12.2011, no valor de R$ 1,0221151467 por lote de mil ações. 5.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do dia, foi aprovada a contratação da empresa Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.A. (\"Ernst & Young\") como novo auditor independente da Companhia, nos termos do art. 142, IX da Lei 6.404/76, e do art. 17, X, do Estatuto Social, em substituição à Deloitte Touche Tohmatsu. 5.4 Quanto ao item (iv) da Ordem do dia, foi autorizada a convocação da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em 29 de abril de 2011, para deliberar sobre: a) aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação do relatório da administração e demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31.12.2010; b) destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos; e c) fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011. Nesse sentido, fica a Diretoria da Companhia, desde já, autorizada a adotar as providências necessárias à disponibilização e publicação dos documentos e informações pertinentes aos acionistas, conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação societária. 6. Assuntos gerais para informação: Foram apresentadas, aos Srs. Conselheiros, informações sobre o curso ordinário das operações e contas da Companhia, relativas ao mês de fevereiro de 2011. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e apro vada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Nelson Ribas Visconti, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, José Alves de Mello Franco e José Távora Batista, e pelos Diretores Presidente e Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, respectivamente Srs. Marcelo A. Llévenes Rebolledo e Luiz Carlos Laurens O. de Bettencourt, e pela secretária da reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 07 de abril de 2011. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2169276 e data de 12/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1121401"
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                    "MANABI HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.444.994/0001-87\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 10/03/2011. 1. Data, Hora e Local de Realização: No dia 10/03/2011, às 12:00 horas, na sede social de Manabi Holding S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1251, sala 702 - parte, Leblon, CEP 22.440-034 (\"Cia.\"). 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia.. 3. Composição da Mesa: Os acionistas indicaram para presidir a Mesa o Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto, o qual convidou para secretariar a mesa o Sr. Bernardo Ohanian Monteiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a eleição dos membros da Diretoria da Cia., atribuindo as funções específicas de Diretor Presidente e de Diretor de Relações com Investidores; (ii) a aprovação da Política de Divulgação de Atos ou Fatos Relevantes da Cia.; (iii) a aprovação da Política de Negociação de Valores Mobiliários da Cia.; e (iv) a autorização da Diretoria da Cia. para tomar todas as providências no sentido de promover o registro de Cia. aberta da Cia. perante a CVM e requerer a autorização para listagem das ações de emissão da Cia. na BM&FBOVESPA. 5. Deliberações: Resolvem os Conselheiros, por unanimidade e sem reservas: (i) Eleger os membros da Diretoria da Cia., com mandato de 2 anos a contar desta data, permitida a reeleição, a saber: (a) o Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 380196-8 (IFP/RJ) e CPF nº. 548.349.887-91, residente na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Caio de Melo Franco, 339, Jardim Botânico, CEP 22461-190, para o cargo de Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores; e (b) o Sr. Augusto Alves Tannure, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 113.423 e CPF nº 072.101.667-77, residente na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Tenente Airton Pereira, nº 63/103, Barra da Tijuca. A remuneração anual global dos membros da Diretoria da Cia., para o presente exercício social, será de até R$ 16.000,00 a qual será distribuída entre seus membros conforme posterior decisão deste Conselho de Administração; (ii) Aprovar a Política de Divulgação de Atos ou Fatos Relevantes da Cia., que entrará em vigor a partir da data de concessão do registro de Cia. aberta pela Comissão de Valores Mobiliários, conforme Anexo 1 à presente ata; (iii) Aprovar a Política de Negociação de Valores Mobiliários da Cia., que entrará em vigor a partir da data de concessão do registro de Cia. aberta pela Comissão de Valores Mobiliários, conforme Anexo 2 à presente ata; (iv) autorizar a Diretoria da Cia. para tomar todas as providências no sentido de promover o registro de Cia. aberta da Cia. perante a CVM e requerer a autorização para listagem das ações de emissão da Cia. na BM&FBOVESPA. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Rio de Janeiro, 10/03/2011. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente; Bernardo Ohanian Monteiro - Secretário. Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto, Marcos de Campos Ludwig e Felipe do Vale Freire. Documentos Arquivados: Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Cia.. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente da Mesa: Bernardo Ohanian Monteiro - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Manabi Holding S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2160462 e data de 21/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1121542"
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                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 14 de Março de 2011: 1. Data, Local e Hora: Aos quatorze dias do mês de março de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia. 2. Presença: Compareceram a Reunião os senhores Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pelos conselheiros presentes, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelos Beneficiários dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tais Beneficiários; b) Aprovar o preço de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) para a subscrição das ações do Segundo Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo abaixo: Preço de subscrição - Subscrição - Variação IGP-M - Corrigido - Após ajustamentos: 2º Programa/R$ 22,30 - mar-11 - 18,64% - R$ 26,46 - R$ 6,40; 3º Programa/R$ 12,00 - mar-11 - 12,61% - R$ 13,51 - R$ 6,65. Ajustamentos (por ação): Desdobramento - ½; Dividendos 2008 - R$ (0,06); JCP 2008 - R$ (0,06); Dividendos 2009 - R$ (0,10); Dividendos 2010 - R$ (0,21); Desdobramento - ½; c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 6.667 (seis mil, seiscentas e sessenta e sete) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 42.694,36 (quarenta e dois mil, seiscentas e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário e arquivados na sede da Companhia; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. \r\n\r\nId: 1121424"
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                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.296.166/0001-71 - NIRE n° 33.300.285.032\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 18 de Março de 2011 - Data, Hora e Local: 18 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social na Avenida Rio Branco, n° 125, 8º andar, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Srs. Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Edgard Strauss Junior; Secretário da Mesa: Sr. Carlos Ricardo Alfaro Pérez. Deliberações: Por unanimidade, os Senhores Conselheiros, autorizam a Sociedade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social a contrair um financiamento para construção de 1 (uma) embarcação de apoio marítimo do tipo FSV-P2-Crew Boat, utilizando os recursos do Fundo Nacional da Marinha Mercante ou Finame Empresarial PSI, por intermédio de seu agente financeiro credenciando, Banco do Brasil S.A., mediante os seguintes termos e condições: (i) Valor do empréstimo: Até R$ 8.784.000,00, equivalentes a US$ 4.880.000,00; (ii) Carencia: Sendo o Fundo da Marinha Mercante: Até 24 meses, a contar da liberação dos recursos incluídos o principal e juros; Sendo Finame Empresarial PSI: Até 12 meses, a contar da liberação do recursos, incluídos o principal e juros; (iii) Amortização: Sendo Finame Empresarial PSI: Os previstos pelo BNDES para a linha; Sendo Fundo da Marinha Mercante até 216 meses; (iv) Encargos financeiros básicos: Índice de variação de taxa de câmbio calculado com base nas cotações de venda do dólar do Estados Unidos da América divulgadas pelo Banco Central do Brasil por meio da transação PTAX 800, opção 5, cotações pra contabilidade, do Sistema de informações do Banco Central - Sisbacen; sendo Finame, OLP; Adicionais: Itens nacionais: até 30% a.a.; itens importados: até 4,50% a.a.; (v) Garantias: Alienação fiduciária das embarcações pelos valores de prontas, com registro no Tribunal Marítimo, observando que, na eventualidade do Banco do Brasil admitir desembolsos antes da efetivação do registro no Tribunal Marítimo, fica obrigatória apresentação de Carta de Fiança de Banco aceito pelo Banco do Brasil com vigência mínima até o efetivo registro de alienação e Coobrigação da Brasil Supply S.A. e Cotia Empreendimentos, Logística e Participações S.A.; (vi) Mecanismo de Liquidez: Cessão fiduciária dos direitos creditórios e titularidade da BSCO Navegação S.A. de quaisquer contratos firmados relativos às embarcações financiadas, em especial de afretamento de embarcações e os contratos de prestação de serviços de apoio marítimo, incluindo qualquer receita proveniente da utilização das embarcações financiadas e; Conta Reserva do Serviço da Dívida, com recursos equivalentes a 03 (três) meses, no mínimo, do principal e juros, na proporção da participação do Banco do Brasil no financiamento, a ser constituída em até 06 (seis) meses após o ínicio da operação de cada embarcação e mantida até a liquidação da operação. Em decorrência das aprovações acima autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 18 de março de 2011. Edgard Strauss Junior, Fernando Cesar Barbosa, Edgard Strauss Junior, Fernando Cesar Barbosa, Carlos Ricardo Alfaro Pérez, Eduardo Hernández Gálvez, Brasil Supply S.A., Naviera Sudamericana S.A.P.I de C.V. JUCERJA nº 00002169843 em 13/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1121434"
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                "1121402": [
                    "V - Ata",
                    "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87 - NIRE 3330028944-5\r\n\r\nAta da 5ª Assembleia Geral Extraordinária: Nos termos do artigo nº 130, §3º da Lei nº 6.404/76, na qualidade de secretário da Assembléia Geral Extraordinária dos Acionistas, realizada em 29/03/2011, reproduzo, em forma de sumário, conforme a seguir: 1. Data, Hora e Local: Aos 29/03/2011, às 9:00 horas, na sede da Cia, localizada na Rua Lauro Muller, nº 116 - salas 2601 e 2608 - Edifício Rio Sul Center - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação e Presença: Acionistas representando 100% do capital social da Cia, conforme pode ser comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando 100% do capital social da Cia, na forma do artigo 124, §4º Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Jorge Rodríguez Ortiz, convidando o Sr. José Ailton de Lima para secretariar a assembléia. 4. Ordem do Dia: Deliberação sobre o pedido de renún cia dos Conselheiros João Vicente Amato Torres e Marcos Simas Parentoni e eleição dos membros do Conselho de Administração indicados pela acionista FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. 5. Deliberação: Os Acionistas acatam os pedidos de renúncia dos Conselheiros Marcos Simas Parentoni e João Vicente Amato Torres e, em consonância com o que dispõe o artigo 17 do Estatuto Social da Cia, aprovam a indicação da acionista FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. elegendo para substituí-los: i) como membro titular, o Sr. Jorge Kotlarewski, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, identidade nº 7.500.886 SSP/SP, no CPF nº 605.005.067-87, residente em Niterói/RJ, na Rua Leila Diniz nº 819, e ii) como membro suplente, o Sr. Celso de Oliveira Sant'Anna, brasileiro, solteiro, advogado, identidade nº 74.188 - OAB/RJ, CPF nº 770.949.807-87, residente nesta cidade e Estado, com endereço comercial na Rua Real Grandeza nº 219 - Botafogo-RJ. Os Conselheiros ora eleitos receberam 1 (uma) ação cada um, por transferência da acionista FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e completarão o mandato unificado dos conselhei ros, que permanecerão no cargo até a eleição dos conselheiros para o biênio 2011/2012, que se realizará na AGO - 2011. Ao final os conselheiros eleitos compareceram a reunião, aceitaram seus cargos e declararam, para todos os fins de direito, estarem aptos à prática de todo e qualquer ato mercantil, não estando impedidos de exercer tais atividades por quaisquer motivos previstos na legislação aplicável e ato contínuo, tomaram posse assinando o Termo de Posse respectivo. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi autorizada a lavratura da presente ata a que se refere esta AGE, em forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei 6.404/76\". Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Declaro que o presente extrato de ata é cópia fiel do texto reproduzido da ata original lavrada em livro próprio. Jorge Rodríguez Ortiz - Presidente; José Ailton de Lima - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2170571 e data de 14/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1121402"
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                "1121476": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1121291": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1121291"
                ],
                "1121433": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 28 de Fevereiro de 2011: 1. Data, Local e Hora: Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia. 2. Presença: Compareceram a Reunião os senhores Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretária: Natasha Najman Tarantino. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pelos conselheiros presentes, com abstenção do Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelos Beneficiários dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tais Beneficiários; b) Aprovar o preço de R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos) para a subscrição das ações do Terceiro Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo abaixo: Preço de subscrição - Subscrição - Variação IGP-M - Corrigido - Após ajustamentos: 2º Programa - R$ 22,30 - fev-11 - 17,47% - R$ 26,20 - R$ 6,34; 3º Programa - R$ 12,00 - fev-11 - 11,50% - R$ 13,38 - R$ 6,59. Ajustamentos (por ação): Desdobramento - ½; Dividendos 2008 - R$ 0,06; JCP 2008/R$ 0,06; Dividendos 2009 /R$ 0,10; Dividendos 2010 - R$ 0,21; Desdobramento - ½; c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 158.944 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o consequente aumento no capital social no valor de R$ 1.047.440,96 (um milhão, quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário e arquivados na sede da Companhia; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrado, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Natasha Najman Tarantino. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Natasha Najman Tarantino - Secretária.\r\n\r\nId: 1121433"
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                "1121453": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1121453"
                ],
                "1121427": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.296.166/0001-71 - NIRE n° 33.300.285.032\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 18 de Março de 2011 - Data, Hora e Local: 18 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social na Avenida Rio Branco, n° 125, 8º andar, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Edgard Strauss Junior; Secretário da Mesa: Sr. Carlos Ricardo Alfaro Pérez. Deliberações: Por unanimidade, os Senhores conselheiros, autorizam a Companhia a abrir uma filial a ser instalada na Rua Jaime Leonel, n° 87, sala B Altos, Bairro Engenheiro Luciano Calvacanti, Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60810-480, a qual prestará todas as atividades de assessoria administrativa, apoio marítimo contemplando o apoio à operação de deslocamento base embarcação e/ou embarcação base de apoio, controle de escada de tripulantes, manutenção de rotina e reparo. Face a aprovação acima, autorizam a Diretoria da Companhia a praticar e assinar todos os atos necessários a conse cução da deliberação ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 18 de março de 2011. Edgard Strauss Junior, Fernando Cesar Barbosa, Carlos Ricardo Alfaro Pérez, Eduardo Hernández Galvez, Brasil Supply S.A., Navieira Sudamericana S.A.P.I de C.V. JUCERJA nº 00002169879 em 13/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1121427"
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                "1121546": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1121518": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1121518"
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                "1121387": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.317.250/0001-61- NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 22 de março de 2011, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 22 dias do mês de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: (i) Eleição de Diretor. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: (i) Foi aprovada, por unanimidade, a eleição do Sr. José Ignácio Pires Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, carteira de identidade nº 20.058.908-23 - SSP/RS e CPF nº 198.121.080-68, residente e domiciliado na Rua Professor Edmundo March, 182, apto. 907, Boa Viagem, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24210-330, como Diretor sem Designação Específica, em substituição ao Sr. Leonardo de Paula Freitas Guimarães, que deixará de exercer, a partir desta data, as funções do referido cargo. O Sr. José Ignácio Pires Medeiros é eleito para o período remanescente do mandato em curso, o qual findará em 31 de agosto de 2011. (ii) O Diretor ora eleito, aqui presente, declara expressamente que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e, ainda, que não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de Diretor sem desinação específica da En-Brasil Comércio e Serviços S.A., como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Declara, ainda, que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei 6.404/76 e que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da En-Brasil Comércio e Serviços S.A., além de não ter, nem representar, interesse conflitante com o da referida sociedade, na forma do inciso I e II do § 4º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Niterói, 22 de março de 2011. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente da Assembléia e Acionista; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária; Endesa Brasil S.A.; José Ignácio Pires Medeiros. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EN-Brasil Comércio e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 07/04/2011, e o registro sob o número nº 2167779 e data de 07/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1121387"
                ],
                "1121413": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.296.166/0001-71 - NIRE n° 33.300.285.032\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 18 de Março de 2011 - Data, Hora e Local: 18 de março de 2011, às 13:00 horas, na sede social na Avenida Rio Branco, n° 125, 8º andar, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Srs. Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Edgard Strauss Junior; Secretário da Mesa: Sr. Carlos Ricardo Alfaro Pérez. Deliberações: Por unanimidade, os Senhores Conselheiros, autorizam a Sociedade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social a contrair um financiamento para construção de três embarcações de apoio marítimo do tipo P3 para transporte de passageiros e cargas expressas entre o continente e as plataformas de exploração e produção de petróleo utilizando os recursos do Fundo Nacional da Marinha Mercante por intermédio de seu agente financeiro credenciando, Banco do Brasil S.A., mediante os seguintes termos e condições: (i) Valor do empréstimo: Até R$ 31.957.000,00 equivalentes a US$ 17.754.000,00; (ii) Carência: de até 24 meses, incluídos o principal e juros, a contar da data de liberação dos recursos; (iii) Amortização: até 216 meses; (iv) Encargos financeiros básicos: índice de variação da taxa de câmbio calculado com base nas cotações de venda do dólar dos Estados Unidos da América, divulgadas pelo Banco Central do Brasil por meio da transação PTAX 800, opção 5 - cotações para contabilidade, do Sistema de informações do Banco Central - Sisbacen; Adicionais: Itens nacionais: até 3,50% a.a., Itens importados: até 4,50% a.a.; (v) Garantias: Alienação fiduciária das embarcações pelos valores de prontas, com registro no Tribunal Marítimo, observando que, na eventualidade do Banco do Brasil admitir desembolsos antes da efetivação do registro no Tribunal Marítimo, fica obrigatória a apresentação de Carta de Fiança de banco aceito pelo Banco do Brasil com vigência mínima até o efetivo registro de alienação e Coobrigação da Brasil Supply S.A. e Cotia Empreendimentos, Logística e Participações S.A.; (vi) Mecanismo de Liquidez: Cessão fiduciária dos direitos creditórios de titularidade da BSCO Navegação S.A. de quaisquer contratos firmados relativos às embarcações financiadas, em especial contratos de afretamento de embarcações e os contratos de prestação de serviços e apoio marítimo, incluindo qualquer receita proveniente da utilização das embarcações financiadas e; Conta Reserva do Serviço da Dívida, com recursos equivalentes a 03 (três) meses, no mínimo, do principal e juros, na proporção da participação do Banco do Brasil no financiamento, a ser constituída em até 06 (seis) meses após o início da operação de cada embarcação e mantida até a liquidação da operação. Em decorrência das aprovações acima autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 18 de março de 2011. Edgard Strauss Junior, Fernando Cesar Barbosa, Carlos Ricardo Alfaro Pérez, Eduardo Hernández Gálvez, Brasil Supply S.A., Navieira Sudamericana S.A. P.I de C.V. JUCERJA nº 00002169842 em 13/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1121413"
                ],
                "1121403": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56 - NIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de outubro de 2010. 1. Data, Hora e Local: No dia 19 de outubro de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 16 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Aprovação de convoca ção de Assembléia Geral Extraordinária para eleição de novo membro do Conselho de Administração em substituição a Cristóbal Sanchez Romero; e Temas para informação: ii. Apresentação do resultado de setembro de 2010. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da ordem do dia, os Conselheiros tomaram conhecimento da saída do Sr. Cristobal Sanchez Romero do grupo Endesa, e de sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Ampla Investimentos, tendo sido, em seguida, aprovado, por unanimidade e sem reservas, nos termos dos arts. 123 e 135 da Lei n.º 6.404/76, a convocação de assembléia geral extraordinária, em data e hora a serem oportunamente fixadas, para a eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia, em substituição a Cristóbal Sanchez Romero. 6. Assuntos gerais para informação: Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros o resul tado consolidado da Companhia relativo ao mês de setembro de 2010. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, José Alves de Mello Franco, Nelson Ribas Visconti, Cristián Eduardo Fierro Montes e Luiz Felipe Lampreia. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 19 de outubro de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2105923 e data de 26/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1121403"
                ],
                "1121421": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1121421"
                ],
                "1121322": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "VEAP EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.015.522/0001-55\r\n\r\nNIRE 333.0026296-2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAIL EXTRAORDINÁRIA: Ata da Assembléias Geral Extraordinária da VEAP EMPREENDIMENTOS S/A, realizada no dia 24 de Março de 2011, lavrada na forma de sumário: 1 - Data, hora e local: No dia 24 de março de 2011, às 10:00 horas, na Rua Edgar Romero nº 236, Sala 316, Rio de Janeiro, RJ. 2 - Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3 - Mesa: Presidente: Teresa Helena Chagas de Mello e Silva, Secretário: Ismael Pereira Quintanilha. 4 - Deliberações: Tomadas por unanimidade dos acionistas presentes: (i) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia em até R$ 10.000,00 (dez mil reais), que a Diretoria se encarregará de dividir; (ii) Eleger para os cargos de Diretores da Companhia: CARLOS HENRIQUE ERNANNY DE MELLO E SILVA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Capital, na Rua Saquarembó nº 81, casa, Jardim Paulistano, portador da carteira de identidade nº 04.906.168-2 expedida pelo IFP em 24.06.78 e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.711.307-37 eleito pelo voto em separado da ação preferencial Classe A, e TERESA HELENA CHAGAS DE MELLO E SILVA, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade na Rua Cupertino Durão nº 30 Aptº 1002, portadora da carteira de identidade nº 01.670.639-2 expedida pelo IFP em 08/09/2003 e inscrita no CPF/MF sob o nº 290.446.777-72, eleita pelo voto em separado da ação preferencial Classe B, todos com mandato de 03 (três) anos, os quais declararam, de conformidade com o inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que não estão incursos em crime que os impeçam de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do correspondente termo de posse, lavrado e arquivado na sede da Companhia, deixando de preencher o cargo de Diretor Presidente da Companhia 5 - Alterar o endereço da sede da Sociedade da Av. Edgard Romero, nº 236, Sala 316 (parte), Madureira, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro para a Rua Visconde de Pirajá, nº 414, Sala 1.316 (parte), CEP 20.410-002, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 6 - Autorizar a lavratura desta ata de Assembléia em forma de sumário, nos termos do art. 130 § 1º da Lei 6.404/76; 7 - Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente à presente Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de Março de 2011. Teresa Helena Chagas Ernanny de Mello e Silva - Diretora, Ismael Pereira Quintanilha - Secretário da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, Certidão: Certifico o deferimento e o Registro sob o número 00002163677 na data de 29/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1121322"
                ],
                "1120981": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120981"
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                "1121414": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 22 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Beatriz Haase Krause. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: 1. autorização para emissão de debêntures ou contratação de empréstimo no valor máximo de R$ 300.000.000,00; 2. autorização pa ra contratação de operações de swap de juros com o objetivo de minimizar a exposição da companhia à taxa de juros variáveis pelo prazo de 2 anos e valor máximo de R$ 200.000.000,00. Temas para informação: 3. Apresentação sobre as atividades operacionais da Companhia relativas a janeiro de 2011. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, pela unanimidade dos presentes, foi deliberada a autorização para que a Companhia realize a gestão necessária para emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, ou contratação de empréstimos bancários no montante máximo de R$ 300.000.000,00, e incorra nos custos necessários da operação, com o objetivo de cobrir as necessidades de caixa do corrente ano. 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, pela unanimidade dos presentes, foi deliberada a autorização para que a Companhia contrate operações de swap de taxas de juros com o objetivo de minimizar a sua exposição à taxa de juros flutuantes, pelo valor máximo de R$ 200.000.000,00. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1 Foram apresentadas aos Srs. Con selheiros informações sobre as atividades operacionais da Companhia relativas ao mês de janeiro de 2011. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Luiz Felipe Lampreia, Nelson Ribas Visconti, Eduardo dos Santos Machado, José Távora Batista e José Alves de Mello Franco, e pela secretária da reunião, Beatriz Haase Krause. Niterói, 22 de fevereiro de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião. Beatriz Haase Krause - Secretária; Antonio Basílio Pires e Albuquerque; Luiz Felipe Lampreia; Nelson Ribas Visconti; Eduardo dos Santos Machado; José Távora Batista; José Alves de Mello Franco. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2155250 e data de 02/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1121414"
                ],
                "1121622": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1121622"
                ],
                "1121384": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 110ª Reunião do Conselho de Administração de 17 de janeiro de 2011, na forma abaixo: Aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2011, às 16:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a totalidade do Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Guilherme Gomes Lencastre convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião e submeteu aos presentes os assuntos da Ordem do Dia, sendo a convocação formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia: Tendo sido apresentado e discutido o assunto objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração: (i) elegeu para exercer o cargo de Diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Companhia, o Sr. André Moragas da Costa, brasileiro, casado, jornalista, portador da carteira de identidade nº 07665989-5 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.314.247-45, residente e domiciliado na Cidade de Niterói - RJ, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº. 150, bl. 09, apto. 502, São Francisco, CEP. 24.360-420, em substituição ao Sr. Eugenio Cabanes Durán, o qual manifestou sua renúncia ao cargo. O Diretor ora eleito tomará posse de acordo com o art. 149 da Lei 6.404/76 e terá mandato coincidente com os demais membros da Diretoria, devendo, portanto, seu mandato vigorar até dezembro de 2012. O Diretor de Relações Institucionais e Comunicação ora eleito declarou, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil; (ii) tomou conhecimento da renúncia do Diretor sem Designação Específica, Marcelo Schmidt; e (iii) tomou conhecimento dos resultados do mês de dezembro de 2010 e outros assuntos de interesse da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Guilherme Gomes Lencastre e José Augustín Venegas Maluenda e pela Secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Certificamos que a presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Niterói, 17 de janeiro de 2011. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fisher Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico o deferimento em 17/02/2011 e o registro sob o número 2149955 e data de 17/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1121384"
                ],
                "1121377": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 109ª Reunião do Conselho de Administração de 13 de dezembro de 2010, na forma abaixo: Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Guilherme Gomes Lencastre convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião e submeteu aos presentes os assuntos da Ordem do Dia, sendo a convocação formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia: Tendo sido apresentado e discutido o assunto objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração: (i) aprovou a adesão pela Companhia às normas éticas de Endesa S.A. aprovadas pelo Conselho de Administração desta em 19 de abril e 26 de julho de 2010, ou seja, ao Código de Ética, ao Plano de Tolerância Zero à Corrupção e às Diretrizes 231, no que for aplicável e observada a legislação vigente no país. Em conseqüência da adesão às normas éticas mencionadas acima, foi aprovada a nomeação de Sylvia dos Santos Medina, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 07509304-7 - IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 026665487-83, residente e domiciliada na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional à Praça Leoni Ramos, 01, 5º andar, Bl. 2, São Domingos, Niterói, RJ, para exercer a função de \"Responsável por Cumprimento 231\". (ii) tomou conhecimento dos resultados do mês de outubro e novembro e outros assuntos de interesse da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, segue assinada pela Secretária da Mesa, pelo Presidente do Conselho de Administração - Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo e pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração - Guilherme Gomes Lencastre. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Niterói, 13 de dezembro de 2010. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho de Administração. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico o deferimento em 01/03/2011 e o registro sob o número 2154682 e data de 01/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1121377"
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                "1120991": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1121335": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1121335"
                ],
                "1120839": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1120839"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1120692": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.318.949/0001-84\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Em complemento a deliberação feita na AGE realizada em 11/02/2011, publicada em 25/02/2011, informamos aos acionistas da Cobra Tecnologia S.A. (“Cia”) sobre o procedimento para subscrição das sobras do aumento de capital social promovido pela Cia.. Após o encerramento do prazo para o exercício do direito de preferência para a subscrição, pelos acionistas, das 252.997.112 novas ações emitidas no Aumento de Capital, foram subscritas 252.863.565 novas ações, ao preço de emissão da R$ 0,276683 por ação, totalizando o valor de R$ 69.963.049,77. As 133.547 ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na subscrição de sobras, na forma do disposto no art 171, § 7º, “b”, da Lei nº 6.404/76. O direito de subscrição das sobras poderá ser exercido pelos acionistas da Cia. que, durante o período para o exercício do direito de preferência, fizeram suas reservas no boletim de subscrição de ações correspondente. A subscrição das sobras atenderá aos seguintes parâmetros: - Preço de subscrição: R$ 0,276683 por ação; - Forma de Integralização: à vista, em moeda corrente nacional; - Período de Subscrição das Sobras: 26/04/2011 até 06/05/2011; - Local de atendimento: Local de subscrição e informações: Cobra Tecnologia S.A., situada na Est. dos Bandeirantes, 7.966, RJ-RJ, tel: 21-2442-8800, fax: 21-2441-8981. Mais informações poderão ser obtidas com o Sr. Casimiro Lopes - Gerente Executivo Financeiro. RJ, 26/04/2011. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1120692"
                        ],
                        "1119910": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GATO PRETO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.879.099/0001-00 - NIRE Nº 33.30009375.3\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO e AGE, a ser realizada no dia 06 de junho de 2011, às 16:00 horas, na sede social, na Rua Honório, nº 419, parte, Todos os Santos, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para um novo mandato de 3 (três)anos e fixação dos respectivos honorários; b) Assuntos de interesse geral da AGO e em AGE; c) Assuntos gerais. Rio de janeiro, 25 de abril de 2011. Aureliano Machado Lima Filho - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 1119910"
                        ],
                        "1121528": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 583 - SALA 1204 - CENTRO - RJ\r\n\r\nCNPJ: 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Considerando a anulação do Processo Eleitoral de 2011 pela Comissão Julgadora da Comissão Eleitoral da OCB/RJ e tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Estatuto, ficam convocados os Sindicatos e Cooperativas filiadas e em dia com suas obrigações (taxa de manutenção, contribuição cooperativista e contribuição sindical) para seção eleitoral, em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17/05/2011, das 9h00 às 17h00, ininterruptos, no Auditório da SNA, situado na Av. General Justo, 171 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal. O calendário eleitoral reinicia-se no primeiro dia útil após a publicação deste Edital e as inscrições das chapas devem ser feitas na Secretaria da OCB/RJ no horário de 9h00 às 17h00, aos cuidados de Luciana Batista ou um membro da Comissão Eleitoral, após a publicação deste edital. O requerimento de inscrição de chapa será endereçado ao Coordenador da Comissão Eleitoral, respeitando o que dispõe o Artigo 49 § 1°, 2°, 3° e 4° do Estatuto. O prazo para registro de chapa será até o dia 04/05/2011, incluindo os dias 28/04, 29/04, 02/05, 03/05 e 04/05, das 9h00 às 17h00, na Secretaria da OCB/RJ, conforme artigo 49 caput. O requerimento de registro de chapa deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, conforme estabelecido no § 1° do Artigo 49: Ficha de qualificação, contendo dados pessoais, profissional e cooperativista do candidato, em 02 (duas) vias devidamente assinadas pelo candidato; Cópia da ata que comprove a condição de dirigente de Cooperativa registrada na OCB/RJ ou de dirigente de Sindicato filiado; Fotocópia da Cédula de Identidade de todos os candidatos; certificado de registro na OCB/RJ - Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro e documento que comprove a condição de Cooperativa quite com o Sistema OCB/RJ-SESCOOP/RJ; Comprovante de pagamento da Contribuição Sindical, da Contribuição Cooperativista e de Taxa de Manutenção; Certidões Criminais Estaduais e Federais extraída no local onde residiu nos últimos 05 anos. No caso do candidato a Presidente de cada chapa, certidão de regularidade com a Receita Federal. Só poderão concorrer a cargos eletivos da OCB-RJ candidatos que tenham mais de 02 (dois) anos como sócios ativos de cooperativas registradas ou sejam dirigentes de Sindicato filiado, conforme § 2° do artigo 49 do Estatuto Social. A impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de 48 (quarenta e oito) horas por representantes de chapas, dos sindicatos e cooperativas com direito a voto, a contar da publicação das chapas registradas, conforme artigo 80. Cientificado em 48 (quarenta e oito) horas pelo Coordenador da Comissão Eleitoral, o candidato impugnado terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentar contra razões, conforme artigo 81. Encerrado o prazo para registro de chapas, o Coordenador da Comissão Eleitoral deverá publicar, dentro de 05 (cinco) dias, a relação nominal das chapas registradas, em jornal de grande circulação estadual, conforme artigo 52, inciso III do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Luiz Carlos Costa - Coordenador da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1121528"
                        ],
                        "1121368": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: Paulo Rogério Caffarelli, portador da carteira de identidade nº 33813902, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF-MF nº 442.887.279-87, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília, DF, 26 de abril de 2011. PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI - RG 33813902 - SSP/PR - CPF/MF 442.887.279-87. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT. Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1121368"
                        ],
                        "1121191": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRUMADO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.606.889/0001-43\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da BRUMADO S.A. (“BRUMADO” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2011 às 08:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011 e (ii) Deliberar sobre aumento do Capital Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia.. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Verônica Valente Dantas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1121191"
                        ],
                        "1120165": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22\r\n\r\nCOMUNICADO: Empresa estabelecida na Av. Antonio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras, N.F/RJ, vem comunicar que se encontram à disposição dos Acionistas e dos Membros do Conselho Fiscal, no endereço acima citado, as Demon. Contábeis e os Docs. que as representam do período findo em 31/12/10. N.F, RJ, 25/04/11.\r\n\r\nId: 1120165"
                        ],
                        "1121220": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.800.081/0001-30\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A. (“SPACETEL” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.05.2011 às 15:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. José Raul Sant`Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1121220"
                        ],
                        "1120053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP - CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Srs. acionistas a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se às 10 h do dia 30.04.11, na sede da Companhia, Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10, nos termos do art. 133, da lei 6.404/76. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal. 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração. 5. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCOMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nFicam os srs. Acionistas cientes de que a data correta de realização da AGO do exercício de 2011, se realiza-rá no dia 30.04.11, às 10 hs., ficando retificada a data constante do aviso publicado no Doerj no dia 18.04.11. Portanto, aonde se lê 29.04.11, leia-se 30.04.11. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1120053"
                        ],
                        "1120170": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Empresa estabelecida na Av. Antonio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras, N.F/RJ, vem convocar seus acionistas a se reunirem em AGO/E, às 17h do dia 24/05/2011, no endereço acima descrito, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: I - Orinariamente: a) Eleição e Posse do Conselho de Adm. para o Triênio 2011/14; b) Eleição e Posse do Conselho Fiscal para o Triênio 2011/14; c) leitura, discussão, votação e aprovação das Demon. Contábeis exercício findo em 31/12/10; d) deliberação do resultado (lucro) do período; e) leitura, discussão, votação e aprovação do Relatório da Diretoria; f) Readequação do Estatuto Social, face item “a” tópico II - Extraordinariamente dessa convocação; II - Extraordinariamente: a) Forma de Remuneração por afastamento compulsório de um dos membros da Diretoria ou Conselho de Adm. - Definição; b) Dividendos Exercício findo 31/12/2009; Convocação para Habilitação; c) Outros assuntos. Nova Friburgo, RJ, 25/04/11.\r\n\r\nId: 1120170"
                        ],
                        "1120136": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AEROLEV PROSPECÇÕES E AEROLEVANTAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.496.563/0001-71\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO que se realizará na sede social na Praça Rui Barbosa, 160 A, Centro, Petrópolis, Rio de Janeiro/RJ, Cep: 25.685-050, dia 03/05/2011 às 10h para deliberar sobre: a) aprovação das demonstrações financeiras findas em 31/12/2010, assuntos gerais e os demais assuntos pertinentes ao Art. 132 da Lei 6.404/76, b) Eleição da Diretoria. Rio de Janeiro, 20/4/2011.\r\n\r\nId: 1120136"
                        ],
                        "1108348": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EDSON MARTINS JUNIOR\r\n\r\nCNPJ: 08.228.795/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEDSON MARTINS JUNIOR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016147, com validade até 28 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA VINTE E OITO DE SETEMBRO, 94 - VILA ISABEL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202485/2004) \r\n\r\nId: 1108348"
                        ],
                        "1112942": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RUGANI E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.195.876/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRUGANI & CIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016194, com validade até 04 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200628/1985) \r\n\r\nId: 1112942"
                        ],
                        "1114970": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WALDEMAR J. DA SILVA - DEDETIZAÇÃO - ME\r\n\r\nCNPJ: 00.440.838/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWALDEMAR J. DA SILVA - DEDETIZAÇÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016253, com validade até 08 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504872/2009) \r\n\r\nId: 1114970"
                        ],
                        "1119903": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO PARADISE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E MARINAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.405.646/0001-60\r\n\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN016171, com validade até 15 de abril de 2014, aprovando a concepção e localização de um empreendimento imobiliário de uso multifamiliar, composto por 23 residências com 285 m² cada, área de lazer com piscina, banheiro e guarita, totalizando 6.651,98 m² de área construída em um terreno com área total de 16.004 m², na RODOVIA BR-101, KM 189,5 - LOTE A - CONDOMINIO PORTO PARATY ALDEIA DO ENGENHO À VAPOR - BOA VISTA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/507186/2009)\r\n\r\nId: 1119903"
                        ],
                        "959720": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATRLOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.366.353/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nATRLOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001760, com validade até 13 de maio de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (Classe I), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/503762/2009) \r\n\r\nId: 959720"
                        ],
                        "1108650": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.551.901/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016154, com validade até 28 de março de 2014, para ampliação do canteiro de obras, para implantação da Rodovia Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, com a instalação de oficina mecânica, usina de asfalto, usina de concreto, usina de solos e ponto de abastecimento com óleo diesel de veículos, máquinas e equipamentos, na ESTRADA RIO DOURO, 490 - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/500647/2010) \r\n\r\nId: 1108650"
                        ],
                        "1120288": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0335-31\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA Petrobras Distribuidora, Depósito de Supply House de Macaé - DECAE, torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 20/04/2011, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às Instalações de sua base de apoio e informa que estará a disposição para consulta na Rod. Amaral Peixoto, 11.000 - Galpão 519, Imboassica - Parque de Tubos, Município de Macaé/RJ, no período de 30 dias a partir da data da publicação, no horário das 8 às 17 horas, no setor de SMS. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII (SUPMA), na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1120288. Por ofício"
                        ],
                        "1121461": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCHA MIRANDA FILHOS S/A\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCPNJ 33.131.996/0001-23 - NIRE 3330012853-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem na sede social, situada Av. das Américas, 1650, bl. 2/312, Barra da Tijuca-Rio de Janeiro/RJ, às 11h em 1ª convocação e as 11:30h em 2ª convocação, no dia 28/04/11, em AGO, a fim de deliberarem sobre as seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o exercício 2011; d) Assuntos gerais. RJ; 20/03/11. Diretoria: Octávio Rocha Miranda de Oliveira Sampaio.\r\n\r\nOmitido do dia 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1121461"
                        ],
                        "1119261": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI-CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAODINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 10 de maio de 2011 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: - AGO: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia.AGE: 1) Eleição de membro do Conselho de Administração; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 11 de abril de 2011. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1119261"
                        ],
                        "1121281": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO COMUNITÁRIO DE MARICÁ - CCM\r\n\r\nCNPJ: 09140670/0001-88\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DIA 01/05/2011\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nEstamos convocando todos(as) os(as) representantes das entidades filiadas ao CCM Assembléia Geral Ordinária do CCM a ser realizada no dia 01/05/2011, conforme estatuto.\r\n\r\nData: 01/05/2011, domingo\r\n\r\nHorário: 15:00h\r\n\r\nLocal: sede do CCM\r\n\r\nEndereço: Av Roberto Silveira, 166, sala 101, Centro, Município de Maricá, RJ\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\n1) Prestação de contas do período 05/2010 a 05/2011;\r\n\r\n2) Eleição e Posse: da Coordenação Geral, do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3) Informes e Assuntos Gerais.\r\n\r\nCoordenação Geral\r\n\r\nId: 1121281"
                        ],
                        "1121024": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.2.0826541-1\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os quotistas de Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 28.000.107/0001-59, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0826541-1 (a \"Sociedade\") a se reunirem no dia 5 de maio de 2011, às 9:30 horas, na sede social localizada na Rua Barão de Lucena no 48 - Parte - Botafogo - CEP 22.260-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) formalização da aprovação das demonstrações financeiras dos últimos 5 (cinco) anos e ratificação das distribuições de lucros de forma desproporcional referentes a tais períodos; e (ii) distribuição extraordinária de dividendos. Rio de Janeiro, 25/04/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1121024"
                        ],
                        "1120588": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sua sede social, na Av. Brasil, nº 3.666, Rio de Janeiro - RJ, às 11:00 horas do dia 06 de maio de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; 2. Fixar os honorários globais e anuais dos administradores para o exercício de 2011; 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro/RJ, 25 de abril de 2011. Wanderlei Passarella - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1120588"
                        ],
                        "1121375": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS\r\n\r\nDE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Srs. Acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 6 de maio de 2011, às 10:00 horas, em segunda convocação, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o aumento do capital social em R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), mediante capitalização de parte da reserva de investimentos, com emissão e distribuição aos acionistas, proporcionalmente a suas participações, de 5.150.000 (cinco milhões, cento e cinqüenta mil) ações ordinárias, sem valor nominal, o que corresponde a 1 (uma) ação para cada lote de 10 (dez) ações detidas pelos acionistas. (2) A alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia para refletir o aumento do capital social e a emissão das novas ações, passando o seu artigo 5º a vigorar com a seguinte redação: “O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 360.000.000,00 (trezentos e sessenta milhões de reais), dividido em 56.650.000 (cinqüenta e seis milhões e seiscentas e cinqüenta mil) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal”. (3) A consolidação do estatuto social da Companhia. Para participação na assembléia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e no artigo 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Companhia, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência “Assembleia Geral Extraordinária” aos cuidados do Gerente Jurídico. Informamos que se encontram à disposição dos acionistas na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM na rede mundial de computadores e no Centro Corporativo da Companhia, todas as informações e documentação pertinentes às matérias que serão deliberadas na AGE. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Conselho de Administração - Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1121375"
                        ],
                        "1120063": [
                            "V - Convocação",
                            "MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.378.367/0001-73\r\n\r\nReunião dos Quotistas. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da Merlin Copacabana Hotel Ltda, para se reunirem no dia 29/04/2011, às 10hs, 2ª convocação, na sede social da sociedade, localizada na Av. Princesa Isabel, 392 - Copacabana/RJ, para deliberar, sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alteração da Cláusula 12ª (Administração); (b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22/04/2011. José Ramiro Gandara Fernandez - Administrador.\r\n\r\nId: 1120063"
                        ],
                        "1121419": [
                            "V - Convocação",
                            "PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S/A\r\n\r\nCNPJ 95.619.003/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 do mês de maio de 2011, na sede da Sociedade, na Avenida das Américas, 500, bloco 18, sala 301, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com início às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação, e às 14:00 (quatorze) horas, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a integralização das 4.800.000 (quatro milhões e oitocentas mil) ações ordinárias nominativas remanescentes da Assembléia Geral de Transformação em Sociedade Anônima realizada em 30/07/2010. O acionista poderá ser representado por procurador, constituído há menos de 1 (um) ano, desde que o instrumento de mandato seja depositado na sede social até 48 (quarenta e oito) horas, antes da data de sua realização. Rio de Janeiro, 27 de abril 2011. PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A. - Antonio Carlos Martin - Diretor.\r\n\r\nId: 1121419"
                        ],
                        "1121013": [
                            "V - Convocação",
                            "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nEdital de Convocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO/E, a ser realizada na sede social da Cia na Rua Visconde de Pirajá 351 - sala 1302 (pte) Ipanema/RJ que se realizará em 2ª convocação no dia 02/05/11, às 10h, com qualquer quorum, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 26/04/11. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1121013"
                        ],
                        "1121407": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2011, ÀS 11H00MIN. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (“BBRK” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária (“Assembléia”), a realizar-se no dia 12 de maio de 2011, às 11h00min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”): 1. Deliberar sobre a ratificação dos aumentos de capital aprovados nas RCAs realizadas em 03/02/2011 e 04/03/2011; 2. Deliberar sobre a homologação da aquisição da empresa Galvão Vendas de Imóveis Ltda. de acordo com o Fato Relevante publicado na data de 09 de dezembro de 2010; 3. Eleição, em complementação de mandato, de membro para compor o Conselho de Administração da Companhia; e 4. Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1121407"
                        ],
                        "1119844": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 02/2011).\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE 02/2011), que se fará realizar em 03/05/2011, na Av. Rio Branco, 1 sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 9:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 10:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 12 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Deliberação sobre o ingresso de novos sócios. 2. Deliberação sobre as alterações contratuais e aumento de capital social. 3. Ratificação de decisões e deliberações de diretoria tomadas em 25/10/2010, quando da assinatura, pelos sócios, da 22ª Alteração Contratual da empresa. 4. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1119844"
                        ],
                        "1121049": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3330010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em As sembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 11 de maio de 2011, às 10:00, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a contratação de endividamento pela Light Energia S.A. no valor de até R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais), conforme dispõe o item 4.11.1 (m) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\").\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nLight - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1121049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1112345": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ: 33621384/1122-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES\r\n\r\nENSINO MÉDIO - 2010 - Anderson Camino Rodrigues Júnior, Igor Bernardes da Cunha Wanick, Jessica Ribas de Paula, Karina Leal Forny de Barros, Letícia de França Paes, Marcelly Thais Silva Pacheco, Natasha Sofia Reis Balbino, Pâmela Cristina Costa de Oliveira, Priscila Custódio Wendling, Sabrina Garrão Alencar, Shelley Diniz Ambrosio e Victor Dolsan de Freitas. Diretora: Maria Arlete Marques Paes - Reg. N° 2413/MEC, Secretária: Mara Régia Zikan do Nascimento Mariano - Reg. N° 1356/87-DAT; Professora Inspetora Escolar: Rosaria de Fátima Martins Vieira - Matr. n° 0942455-7. \r\n\r\nId: 1112345"
                    ],
                    "1116749": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2007: Gilson da Silva Torquato, Kessia Cabral Mota Reis, Rinaldo Carlos da Costa de Souza, Youssef Machado Lahud. 2008: Geraílton Gonçalves da Silva, Maralyne Gomes de Oliveira, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, Rodrigo da Silva Oliveira, Severino José Sobrinho, Suzy Sabino Lima, Victor Hugo Teixeira Ribeiro. 2009: Alex Santos da Silva, Ana Claudia Souza de Souza, Anderson Sousa de Araújo, André Cabral de Miranda, Anilton Traczyk dos Santos, Carlos Henrique Guedes Vieira, Cristiane Aparecida Vaurek, Cristiano Almeida de Lima, Daniel Muniz da Silva, Deigra Medina de Souza Silva, Deleon Barreto da Silva, Eliel de Oliveira Araújo, Gheizon Correa da Rocha, João Carlos Moraes Cypriano, Jonny Pierre de Souza Lino, Jorge José Bernardes, Lourdes da Piedade Marques, Luciana dos Santos Gomes, Marcos Roberto Barbosa, Maria do Sameiro Teixeira da Motta, Moises Oliveira Brito, Nilton José da Silva Pinto, Priscilla Rueles Figueiredo, Raphael Leal Pereira, Sylvio Cesar Castro dos Santos, Thiago Schottz dos Santos, Uberdan da Rocha Veiga, Viviane Ferreira Cypriano, Wanderson Tardin Alves Neves. 2010: Adélia Queiroz Fausto, Adelita Gabardo Schibelbein, Adelson Leandro da Silva, Adilson Carneiro dos Santos, Alessandro Godinho dos Santos, Alex Jorge Damasceno, Alexandre dos Santos Rangel, Alexandre Miranda do Amaral, Amanda Leviski, Ana Cláudia Martins da Silva, Ana Lúcia D'Oliveira Araujo, Ana Paula Souza da Silva, Ana Rosa de Lara Maikot, Anderson de Jesus Vergne, Anderson Kenny de Souza Leal, André Luís Rosa da Silva, Andréa Fernanda da Silva Cravo, Angélica de Fátima Costa da Fonseca de Oliveira, Angelo Cassiano Galo, Antônio Marco Ribeiro Alves, Arthur Soares Barreto, Bruna de Oliveira Melo, Bruna Gonçalves Saraiva, Bruno Mendes da Silva, Bruno Santos do Nascimento, Bruno Silva de Souza, Camila Ferreira, Carlos Alberto de Castro Lessa, Caroline Xavier de Souza, Cassio Emanuel Hoeppers de Toledo, Celso Leandro Morais da Costa, Cesar Valle Cardoso, Charles Pinheiro de Carvalho, Cilha da Silva Neto, Claiton Lira Caliocane, Claudinei de Lima, Cleber Azeredo Dutra de Paiva, Cleber de Campos Andrade, Cleber Gonçalves Farias, Cristian Fernanda Batista Ferreira, Cristiana da Silva Machado, Cristiano Felipini Sousa, Cristiano Ribeiro Gracher, Cristina de Assis Alves, Daiana Cristina de Lima, Dalila Kerem da Conceição Rodrigues, Dalva Silva do Valle, Daniel Martins, Daniel Rodrigues, Daniela Fraga de Almeida, Daniele Miranda da Silva, Débora Paes de Oliveira do Carmo, Denilson Sena de Moraes, Denise Santos da Silva, Diêgo Azeredo Rodrigues, Diego Maia de Amorim, Diego Moura de Amorim, Djane da Silva Matos, Douglas Rodrigues Nunes, Edílson Melgaço da Silva, Edna de Fatima Carloto, Eduardo Alves Pereira Junior, Elaine da Silva Ferreira da Sousa, Elias da Silva, Elielson Fernandes Pereira, Eliomar do Nascimento Soares, Elisane Isaltina dos Santos, Emerson Cris da Rosa Ferreira, Eric Diego Selles de Almeida, Érica Barbosa das Neves, Érika Ribeiro dos Santos, Erivelto Gomes da Silva, Evandro Francisco Vitório, Evaristo Galvão de Souza, Fabiana Cristina Borba Magalhães dos Santos, Fabiana Teixeira Figueiredo Costa, Fabiano Ribeiro da Silva, Fabio da Conceição, Fábio Henrique Ferreira Domingos, Fabio Noga Leodoro, Fernando José Tavares, Fernando Pires de Holanda, Franciel da Silva Cravo, Francinalva Vieira Belmont, Francisco Barreto dos Santos, Geraldo Costa da Silva, Gicela Matoso de Oliveira, Gilberto da Conceição, Gisele Cristina Costa, Givaldo Francisco da Silva, Guilherme Castro Amaro de Oliveira, Gustavo Oliveira de Sousa, Gutemberg Balbino da Silva, Helder da Silva Correa, Homero Costa da Silva, Isaias Elias Cardoso Junior, Jadson dos Santos Firmino, Jeanne Borges Santos Carvalho, Jeová Lopes dos Santos, Jéssica Cristina Tavares, João Gomes Lessa, Joelma Macedo Pinheiro, Jonas Soares Damazio, Jorge Fernando Suzano Oliveira, Jorge Luiz dos Santos Pinheiro, Jorge Speroto Alves, José Antônio dos Santos Silva, José Augusto Rocha, José Ferreira de Moraes Filho, José Gomes de Souza, José Marcos Lopes da Silva, José Quirino do Nascimento, Jose Roberto Pereira, José Ubirajara da Silva, Josiane de Castro Baptista, Josilaine Batista de Souza, Josilaine Lopes Miguel, Josimar Silva do Nascimento, Joslaine Hellyn Franco Bueno Ferreira, Julyana de Castro Alves, Karina da Silva, Karyna Siqueira Monteiro, Katia Cristina de Melo, Kelly Cristina Alberto da Silva, Klésio de Araujo Quintanilha Junior, Lacy Gonçalves Pereira Junior, Lais Moreira dos Santos, Leandro Carvalho, Leandro Pinto de Almeida, Leir Oliveira de Almeida Rodrigues, Lenilson Gomes, Leonardo Malciano Jorge, Leticia Ferreira de Souza, Lincoln da Silveira Freiman, Luan Almeida Martins, Luciano da Silva Massambane, Lucimeri de Almeida Magalhães, Lucivânia da Silva do Nascimento, Luís Claudio de Azevedo Braga, Luis Otavio Vitor de Lima, Luiz Alexandre dos Santos da Silva, Luiz Antonio Barbosa Ferreira, Luiz Claudio Rodrigues Reis, Luiz Fernando Faciolli, Luiz Fernando Freitas Debossan, Maicon Navarro, Marcelle Coimbra Latini Girolamy, Marcelle de Oliveira Barbosa, Marcelo de Souza França, Marcelo Faria, Marcelo Flores de Mattos, Marcelo Gonçalves de Abreu, Marcelo José da Silva, Marcio Jose Gonçalves, Marcos Hilário Pereira Junior, Marcos Nunes Barroso, Marcos Wendell Rodrigues Neves, Marcus Roberto da Silva Brum, Maria Auxiliadora da Costa Pereira, Maria das Graças Gonçalves, Maria José da Silva Santos, Maria Lindalva Viana, Marina Helena Santos Pinheiro, Mário Felipe Soares Ribeiro, Mário Gomes de Araújo, Mariza Clementino de Souza dos Santos, Marlene Gonçalves Maia de Macedo, Marta Figueira de Oliveira, Maysa Araujo de Oliveira, Michel Pinheiro de Carvalho, Móises da Silva Lima, Nilsa Lopes Virtuoso Soares, Odair José Rodrigues Martins, Olga Aparecida Camargo, Otacílio Jobson Viana Seixas, Oziel Ferreira Barreto, Pablo Aurélio Freitas da Hora, Paphael de Oliveira Macedo, Patricia Coelho dos Santos, Paulo César Ribeiro Menezes Filho, Paulo Junior Cattano Reis, Pedro Henrique Ferreira Migorance, Peterson da Silva Lima, Priscila Laise Rocha, Priscila Regina dos Santos Amorim, Rafael de Souza Mendes, Rafael Henrique do Nascimento, Raudina Caldeira Machado, Rayana Barreto Gama, Renam Pinheiro da Silva, Ricardo Miranda Marques, Rita de Cassia da Conceição Freze, Rita de Cássia Vieira Cordeiro, Roberta Brieba Senna Rabêlo, Roberta da Conceição Matos, Robson de Sousa Santos, Robson Souza Penha, Rodrigo Fontes da Cunha, Rodrigo Matias Laporte, Rodrigo Oliveira de Souza, Rodrigo Vieira Moreira, Ronaldo Pfaffenzeller Maydana, Rosa Elena Luiz, Rose Marinho da Silva, Rosemere de Souza Custódio, Sandra Gomes da Silva Souza, Sandra Mara de Oliveira, Sérgio da Conceição, Silvana Liberato Carvalho, Simone Cristina Dória Torres, Suelen dos Santos Nicolaio, Sueli Fatima Massambani, Tania Aparecida da Silva, Tânia Novaes da Silva de Pontes, Tássil Rodrigues de Faria, Tatiane Andrade Correia, Tatiane da Silva Franco, Telmo Belmonte, Tereza Cristina Aniceto dos Santos, Thales Cardoso da Silva, Thiago Fernandes da Costa, Thiago Gomes de Carvalho, Thiago Meschick Barreto, Thiago Zopellaro Soares, Tiago de Oliveira Rosa, Vanderley Torres da Cunha Junior, Victor Hugo Almeida Coutinho, Vinícios Gabriel Gomes Carta, Wilio de Azevedo Lopes, William Araújo Quintanilha, Willian Chamberlain, Zeni Aparecida de Sampaio, Zulmira Kirsten. 2011: Alexandre da Cruz Ferreira, Diego Francisco de Oliveira, Humberto Nélio Rebouças, José Carlos Paschoal de Mello, Shirley Monteiro Pessanha. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 - MEC.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/04/2011\r\n\r\nId: 1116749"
                    ],
                    "1116268": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0004-11\r\n\r\nO Diretor do SENAC Marechal Floriano, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Av. Marechal Floriano, 6, Centro/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2007: Roni Carvalho da Silva; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2008: Ilze Vilar Braz; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2009: Mauro Luis Barbosa Junior, Roberto de Campos Nascimento; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2010: Camilla dos Reis Nunes, Taisa Lessa Sobrinho, Thiago Fernandes Mendes, Zulzemar Marques da Silva; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2011: Ana Paula Sá Macedo, Anderson Bacellar Lopes, André Vieira de Oliveira, Bruno Fernandes de Souza Sgreccia, Carla Batista Dias, Clarisse Lucia Guimarães, Felipe Villa Verde da Silva, Leniara de Santana Silva, Luciano Alves de Souza, Leandra da Fonseca Nery, Leandro Lavor Guimarães, Leandro Andrade Serra, Luiza Ferreira da Rocha, Marilene Santos da Silva, Marco Aurélio Lourenço Leal, Mônica Duarte Santos, Rose Mary Pereira Soares, Tatiane Bravo Cruz, Thiago Domingos Borgue, Roger Assis Simões; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010: Luciana Motta dos Santos, Margarida Maria de Oliveira Costa e Silva, Victor Liberato Barbosa; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2011: Camila Renata Peixoto de Souza, Carlos Leonardo de Jesus Moura, Geovanna Marilac de Melo Gomes, Gilson Onacio da Silva Venâncio, Josiane dos Santos Sousa, Leilane Lima da Silva, Maria Suane da Silva, Priscilla Macêdo dos Santos, Raquel do Nascimento Gomes, Stéphanie Sena de Souza Moraes, Vitor Helio Oliveira da Silva; Diretor: Lilian Silva Ribeiro - Of.CDIN nº 645/2010; Secretário: Rosana Nunes da Silva - Of. E.COIE.E nº 612/04; Professor Inspetor Escolar: Márcio Luiz Aliano - Matrícula 0945466-1.\r\n\r\nId: 1116268"
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                    "1121408": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular. 2004: Daniella Sobrinho Machado. Gleicy Jardim Ramos. 2009: Izadora Nuno Panetto. Formação de Professores, 2003: Maeli Ferreira Silva Luiz. Tamara Lisiane Mello de Quadros. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2004: André de Oliveira Luz. Edilson de Farias Paulo Junior.2005: Cinthia Adriana Dutra Batista. Felipe José Werner dos Santos. Glauffer Figueira Schumacker. Hellen Dantas Barros. Rosemarie da Silva Pinheiro. 2006: Luiza Grillo Ribeiro. 2007: Andreia da Paixão Medeiros. Flávia Dias Nogueira. Mirian Falcão Corrêa da Silva. Raphael Mattos Maia Soares.2008: Bárbara de Oliveira Rosa. Catia Bonifacio Santos Rodrigues. Fábio Antonio Banjar. Flávia Grillo Ribeiro. Walhyson Leandro Moreira. 2009: Carla da Silva Castro Xavier. Juliano Clér Gabril. Luiz Filipe da Silva Gonçalves. 2010: Kennedy Henrique Coelho. Matheus José Costa Goveia. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/DAT87.\r\n\r\nId: 1121408"
                    ],
                    "1119767": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ: 57.036.030/0004-18\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio 2010: Modalidade Normal - Caroline Abrantes de Vasconcelos Coelho, Caroline Freitas Machado, Cristina de Moraes Domingues, Iúna Pisno Gonçalves, Gabriela Cavalcante Cordeiro, Letícia Amorim de Almeida Melo, Natália Alves de Moraes, Nathalia Amorim Ferreira, Rayza Telo Loureiro, Thais Chaves de Santana.Ensino Médio - 2010: Adriana Lacombe Guedes da Silva, Amanda Gonçalves Murta, Andressa Cristina Dantas da Silva, Izabel Mello Teixeira, Winnie da Silva Rodrigues. Técnico de Informática - 2010 (Concomitante): Carlos Vinicius Ferreira Garcia, David Dahan José de Moraes, Eduardo José Ribeiro dos Santos, Júlio César Maia Teixeira, Marcelle Soares Sanchez Varella, Mariana Teixeira Garcia.Diretora; Maria Aparecida de Paula Ribeiro - Of. CDIN n° 870 - Secretária Escolar: Kátia Cristina de Souza Dorestes - OF.E/COIE nº 994; Inspetor Escolar: Teresinha M. Marques Ramos - Reg. 09426677.\r\n\r\nCONCLUINTES CURSO ENSINO MEDIO/TECNICO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1119767"
                    ],
                    "1121342": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - LEBLON\r\n\r\nAgostinianos Recoletos\r\n\r\nCNPJ nº 33.667.098/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - LEBLON mantido pelo Colégio Santo Agostinho \"Sociedade Civil\" situado na Rua José Linhares, 88, Rua Cupertino Durão, 75 - Leblon, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos FORMANDOS DA 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2º SEMESTRE DE 2010: Anderson de Almeida Gonçalves; Andre Manoel da Silva; Cátia Maria da Silva; Conceição de Maria Oliveira Souza; Cristiana Pereira de Souza; Eugenio Silva de Carvalho; Felipe de Souza Fernandes; Franciele Jacinto Camila; Gabriel Oliveira Santiago; Jorge Luiz de Paula Pomoceno; Lúcia Martins Pinheiro; Lucimar de Oliveira Vasconcelos; Marcus Vinícius de Souza Cardoso; Maria de Lima Lopes; Maria de Lourdes Silva; Maria Jose Mota da Silva; Nelson de Paula Faria; Noélia Oliveira de Freitas; Paulo Henrique Ribeiro da Silva; Pedro Ayala Torales Fidalgo; Pedro Felix de Figueiredo Junior; Rubevaldo de Oliveira Nascimento; Sandro Luciano de Azevêdo; Sergio Silva Oliveira; Vanuza Bonifácio Barbosa. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010. Secretária Escolar - Silvia Cristina de Souza Vianna - Reg. nº 115/2010 - COSAM. Diretor - Jesus Florencio Izaguirre Roitegui - Ofício E/COIE.E n° 103. \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar - Maria de Lourdes da Costa Souto - Matr. nº 0942670-1.\r\n\r\nId: 1121342"
                    ],
                    "1120112": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NPI BRASIL CORPORATIVE SOULUTIONS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.751.658/0001-50\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: \r\n\r\nANO/2006: Abnor Valente de Sá Pereira Filho; ANO/2007: Marcelo Pitta Costa; Priscila Tobias Nitzsche; ANO/2008: Gisele Antunes; Leilane de Souza Marinho; Mauricio Cesar Cetrangolo; ANO/2009: Aline Francisconi Tertuliano Fontes; Ana Karoline Ferreira Gonçalves; Edilene Guimarães Oliveira; Ewelin Padilha Galeno; Jaime Crespo; Roosevelt Campelo de Menezes; ANO/2010: Adriano Fábio Silva Chagas; Arthur Batista da Silva; Camilla da Silva Barbato; Carolina Fanteza Malheiro; Douglas Marques Luz de Souza; Erli de Souza Carvalho Junior; Jéfferson de Jesus Lima; Leandro Pereira Lessa; Lucas Nogueira Pinto; Marcella Silva Guimarães; Marcelo Vieira Izario; Quézia Dias Colacio de Azevedo; Tiago Setubal Amaral Marques; Valdinei do Amaral Silva; ANO/2011: Izabella Balbi Sanches; Silas Lourenço da Silva. Professor Inspetor Escolar Mônica Alves Sally. Matrícula: 942.767-5\r\n\r\nId: 1120112"
                    ],
                    "1119874": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BATISTA DE ENSINO\r\n\r\nBENHUR HENRIQUE VIEIRA DA MATTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.872.532/0001-78\r\n\r\nConcluinte: 2º Grau - 1978: ADILSON LUIZ GARCÊZ DE CASTRO. Diretor: Alexandre Henriques da Matta - Registro 3073-C/P - 04 - UCAM. Secretária: Isaltina da Silva Machado - Registro: 711/00. \r\n\r\nProfª. Inspetora Escolar SEE: Regina Celi Simas Palha - Matricula: 168.949-6. \r\n\r\nCONCLUINTE ENSINO MEDIO 1978\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/04/2011\r\n\r\nId: 1119874"
                    ],
                    "1109617": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2008: Anderson da Silva Ribeiro, Brenno Souza Rodrigues da Silva, Caio Nascimento de Oliveira, Carlos Egert, Celio de Oliveira, Finéias Rodrigues de Arruda, Isabela Martins de Almeida, João Mauro Macario Junior. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Luciana Silva de Lira e Oliveira, Ronaldo de Lima Motta, Suzana Alves Ferreira. 2009: Abnael Pereira Correia, Ailson Pessoa Tavares, Alexsandro de Oliveira Santos, Allan Conceição Ramos, Ana Paula Lemos de Almeida, Anderson Luiz Scot da Silva, André Bruno Souza da Silva, Angelica de Morais Pinheiro, Armando Pinto Castro de Queiroz, Augusta Dos Santos, Carlos Eduardo do Carmo Pereira, Carlos Fabricio Gomes da Silva, Caroline Figueiredo Machado, Claudio Ogawa, Cristiane Nogueira Alves, Derneval Luiz da Rocha, Dilean Salviano de Farias, Dileuza de Souza Vieira Rocha, Eduardo Lucas Coutinho, Edvaldo Augusto Laudino, Elizabete da Rocha Velloso, Fernanda Grimberg, George Nascimento de Mattos, Gerson Ferreira Leite, Isaias Dos Santos, Ítalo Rodrigo Bernardes dos Santos, Izabel Cristina Ribeiro Barbosa da Silva, Jací Ferreira Santos de Souza, Jadir Batista da Silva, Jaqueline Cordeiro Rangel, Joel Sousa de Araújo, Jose Marivaldo Lopes da Silva, Josefa Aparecida Ribeiro, José Amaro Filho, Jucelma Gomes Barbosa, Julio Cesar Alves Souza, Julio Cezar Alvares, Leonardo de Almeida Conceição, Leonardo Rodrigo da Silva, Lucilia Alves da Silva, Marco Vinicio Gomes do Patrocinio, Maria Terezinha Bezerra Stabile, Miguel Porfirio de Aleluia, Nader Murad, Paula Ferreira de Lima, Silvana Nicolau Soares, Talita Alves de Oliveira Faria, Valdimira Moura, Valdir Moura da Silva Filho, Vanderlei Marques Ferreira, Vanessa Michele Barbosa Alves, Virginia Maria Silva, Viviane da Silva de Lima, Wellington Pires de Amorim, Wilson Vieira Santana. 2010: Adriana Cristina de Paula, Adriana Lima Sampaio da Silva, Adriano Euzebio Ramos do Nascimento, Airton Martins Teixeira, Aldemiro Guimarães de Oliveira, Aldo José Faria Figueiredo, Alessandra de Souza Oliveira, Alessandra Nogueira de Moraes, Alex de Matos, Alex Pereira de Oliveira, Alexandre Domingos Lima, Alexina Rodrigues Laureano Leandro, Aline Linhares de Menezes, Allano Cruz Lima, Aloizio Felizardo dos Santos, Amaro Luiz de Moraes Soares, Ana Carla Gomes da Silva, Ana Claudia Costa de Souza, Ana Claudia Silva Almeida, Ana Terra Cajueiro da Costa Barbosa Lima, Anderson de Souza Rocha Chagas, Anderson do Nascimento Diniz, Anderson Dos Santos Silva, Anderson Francisco Silva do Nascimento, Anderson Monteiro Brito, André Luiz Esposito Alves, André Luiz Figueiredo Frias da Silva, Andréia Ferreira, Antonio Inacio Reis de Sousa, Artur Emilio Barbosa de Oliveira, Aurelino Anacleto de Souza, Azenite Maia da Silva, Barbara Dos Santos Abreu, Bruna Patricia Maia Calixto, Bruna Ribeiro Pina Soeiro, Bruno Cesar da Silva Sebastião, Bruno da Silva Ferreira, Bruno de Souza Mesquita, Bruno Gonzaga Alves de Sousa, Bruno Guimarães de Carvalho, Bruno Nunes Martins, Bárbara Maria de Amorim Carvalho, Camila da Conceição Cabral, Carlos Alberto Corrêa Dias, Carlos Alberto de Jesus Lima de Oliveira, Carolina Ramalho Gaspar, Catia Cristina da Silva Leonardo, Claudinei Gomes de Lima, Claudio de Souza Quaresma, Claudio Paiva Lyra de Mesquita, Cristiane Silva, Cristiano Apolinário Penetra, Daniel do Carmo Thomasi, Dario Soares de Moraes, Deivisson Ilario Dos Santos, Diana Luiz Pinto, Edson Freitas da Silva, Eudes Antonio Pena Dos Santos, Felipe da Silva Cavalcante, Fernanda Gelecihman Nuñez, Fernanda Macedo da Silva, Fernando Amaral da Silva, Fernando Costa da Silva, Flavius Rodrigues de Oliveira, Francisco Cleverlandio Alves Ramos, Fábio Costa Paniçol, Gabriel Carneiro de Vasconcellos, Genildo Rosa Filho, Geovane Oliveira da Silva, Gine Paula Costa Ramos, Guiederson Cauduro, Guilherme Giugni Maia Soares, Helio Espindola de Oliveira, Hugo Gomes de Oliveira, Irelia Vieira Barros, Isabel Cristina Mangueira Dos Santos, Isac Moreira Lopes, Isaias Francisco Duarte, Iury Marcos Figueiredo de Souza, Jacson Fernando Selzlein, Jaianna Barbosa, Jane Marciana Tomás Modafares, Jean de Figueiredo Alonso, Jhonatan Elias Alves da Silva, Joelma Maria Nanes, Joelson Lopes Nunes, Jonathan da Silva Soares Santos, Jorge de Alencar Silva, Jorge Luiz Martins Guedes, Josane Alves dos Santos, Jose Fernando Luiz da Costa, Jose Nival Ferreira Borges, Josiel Freire Rosa, José Fabiano Corrêa Narcizo, José Marcelo Ferraz Gomes, José Ricardo Oliveira Lima, Joyce da Silva Azevedo, João Marcos Santos da Silva, João Pedro do Nascimento Dornellas, João Robson de Pinho da Silva, João Victor Moreira Pinto, Juliana Cristina Amaral dos Santos, Juliana Santos de Melo, Julio Cesar de Souza Oliveira, Jéssica da Silva Souza, Júlio Cesar do Nascimento Pinto, Luana Rodrigues de Barros, Luciana de Souza Miranda, Luiz Fernando Oliveira dos Santos, Manuel do Nascimento Puati Kiota, Mauricio Eves, Mayara Almeida Pereira, Michael Gonçalves Severo, Monna Braga Barreto, Mônica Batista, Natalia Pereira Azevedo, Natasha da Cruz Ribeiro Jorge, Nayara Ramalho Garcia Pereira, Neide Fernanda Rodrigues Luniere, Oziel do Couto Segundo, Pamella Silva do Nascimento, Patricia da Silva Berlingozzo, Paulo Roberto Ourique Schlobach, Philip Daniel Shores, Priscilla Costa Guerra, Silvio Bezerra, Tairon Estavam de França, Teresa de Jesus Lobo Fernandes, Uenes da Silva de Oliveira, Vagner Gonçalves, Vanessa de Souza Amaro, Vicente de Paulo Souza, Victor Augusto Bechara Sued, Victor Castori Guimarães, Vitor Hugo da Fonseca Silva, Vladimir Prado Sartini, Walber Valentini da Costa, Washington Luís Araújo Nascimento, Willian Kassio de Souza, Yashmin Viola Marote Loureiro, Zilma Barradas Pereira. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matrícula: 0956541-7.\r\n\r\nId: 1109617"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1120756": [
                            "V - Extravio",
                            "ECOCARD CENTRO DE CARDILOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.795.780/0001-60\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada a Rua General Osório, nº 191, Centro, Nova Friburgo, RJ, Isenta Inscrição Estadual, comunica o extravio dos Livros Diário nº 01 a 08 de 1998 a 2005.\r\n\r\nId: 1120756"
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                        "1121398": [
                            "V - Extravio",
                            "BH SERVIÇOS DE COBRANÇA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.911.752/0001-90\r\n\r\nEXTRAVIO - A BH SERVIÇOS DE COBRANÇA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.911.752/0001-90, situada na Avenida Rio Branco, 115 - Sala 604, Centro, Rio de Janeiro, comunica o extravio dos Livros Diário e Razão nº 04, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nId: 1121398"
                        ],
                        "1118555": [
                            "V - Extravio",
                            "NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.980.064/0022-07 e I. E. 80.138.830\r\n\r\nEXTRAVIOS DE DOCUMENTOS FISCAIS: Situada na Rua Capitão João Manoel, 3070- São Gonçalo /RJ COMUNICA que foram extraviadas as vias fixas das notas fiscais série 1 de nº 92051 a 93050 autorizadas pela AIDF 7.456 e 103.426 a 103.450 autorizadas pela AIDF 8908.\r\n\r\nId: 1118555"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
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                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 6835/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de luminária para iluminação pública em diversos locais do Município de Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 17/05/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nFÁBIO JULIANO DE PAULA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1121280. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1120954": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 07/2011.\r\n\r\nDATA: 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nHORA: 10:30H\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES \r\n\r\nCONVÊNIO PMEPF/SMAMA Nº001/2011 LEI MUNICIPAL 1019/2011\r\n\r\nPARA A RETIRADA DO EDITAL SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA DE PAPEL.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 1120954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConcorrência nº 04/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 30 de maio de 2011.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de escolas, creches e quadras de esporte.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1121174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1121331": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itatiaia convoca todos os interessados para inscrição do Registro Cadastral de Fornecedores desta Municipalidade, ficando convocados também nesta oportunidade os fornecedores já inscritos para renovação dos respectivos cadastros. Maiores informações serão obtidas através da Comissão de Cadastro de Fornecedores, situada a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro Itatiaia - RJ, ou através do Tel. (0xx24) 3352-6777, ramal 220/221, no horário das 08h:00 às 17h:00, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nMarcelo Leite Campos\r\n\r\nPresidente da Comissão de Cadastro de Fornecedores.\r\n\r\nId: 1121331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1121023": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 12/11\r\n\r\nOBJETO: Obras e Serviços de drenagem da Av. Amaral Peixoto, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de maio de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 26 de abril 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1121023. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1121392": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCNPJ 39.485.42/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença Prévia de Instalação, sendo emitida em 28 de fevereiro de 2011. Esta licença é válida até 02 de março de 2017, que autoriza a CBI Indústria e Comércio Ltda a realizar atividades de logística, montagem e distribuição de produtos eletrônicos e cuidados pessoais como: prancha alisadora e secadores de cabelo, no seguinte endereço: Rua E, S/N, Lote 1 Quadra 03, Bairro: Distrito Industrial, Queimados-RJ, CEP: 26.373-280\r\n\r\nId: 1121392. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1121396": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.056/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.035/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Medicamentos para Farmácia Básica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.332/10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 10/05/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.057/2011\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PARA RENOVAÇÃO DE CADASTRO E INSCRIÇÕES DE NOVOS FORNECEDORES PARA FINS LICITATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ torna público, que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas/pessoas físicas interessadas em fazer sua inscrição, e convoca as já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenciarem sua renovação, considerando o disposto no § 1º do Art.34 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. Informações no Departamento de Licitações / C.M.L., no prédio da Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051.\r\n\r\nRenata Mendes da Costa - Diretora do Departamento de Licitação\r\n\r\nId: 1121396"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1121431": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 042/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\n“OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA PEDRO LIMA MENDES E MINISTRO SALGADO FILHO - NO BAIRRO AERO CLUBE”, em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 16/05/2011 às 09h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 227.190,33\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 043/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO VILA DA CIDADANIA Nº 10 - NO BAIRRO VILA RICA - TRÊS POÇOS”, em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 16/05/2011 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 338.681,75\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min.\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de LicitaçãoC\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1121431. Empenho"
                        ],
                        "1121289": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 004/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Execução, Assentamento e Manutenção de Guarda Corpo nos bairros: Santo Agostinho, Vila Americana, Vila Brasília e Outros no município de Volta Redonda /RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 12/05/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 184.179,30\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1121289. Empenho"
                        ],
                        "1120695": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes bioquímica, com cessão de dois (2) equipamentos para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10 de maio de 2011, às 09:02 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1120695. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1121028": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIREÇÃO-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 05/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 1449/92, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de MARIA DA GLÓRIA CARDOSO CASTELLO BRANCO, pela perda da qualidade de beneficiária de pensão post-mortem, em decorrência de seu falecimento, para MARILIA CARDOSO CASTELLO BRANCO, beneficiária temporária, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento), nos termos do art. 222, I, c/c o art.223, I da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 03/04/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1121028"
                        ],
                        "1121330": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 82/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 12, do Ato Nº 73, de 9 de novembro de 2010, que institui e regulamenta o concurso para a criação de logomarca da Escola Judicial do TRT-1ª Região, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, a Juíza Convocada Marcia Leite Nery e a Juíza Substituta Aline Maria de Azevedo Leporacci para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Julgadora do concurso para criação da logomarca da Escola Judicial desta Corte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1121330"
                        ],
                        "1121025": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 990/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário-Área Judiciária, ULI CORREA DE FREITAS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 920/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CYNTHIA VICTORIA AZEVEDO ACCARINO PETERSEN BITTENCOURT, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico para lotá-lo na Seção de Ensino - Escola Judicial;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Ensino - Escola Judicial, cuja vacância ocorrerá em 14 de abril de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 922/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 1º da Resolução Administrativa nº 9/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRemover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANEZIO JUNIOR GOMES MODESTO, da Seção de Gestão de Material - Secretaria de Logística para lotá-lo na Setor de Gráfica - Secretaria de Logística, mantendo-o provido na função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 976/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VITOR ROCHA GOMES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Divisão de Feitos de Primeira Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 966/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, WELLINGTON LUIS BEZERRA JUCA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro;\r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, no Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1121025"
                        ],
                        "1121026": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 6.4.2011 no Processo TRT-PA-187-2011-000-01-00-7, de MARIA AMÁLIA QUEIROGA LAUT. Assunto: Isenção de IRRF: “Defiro a isenção do Imposto de Renda por se enquadrar no disposto no art. 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88, e quanto às contribuições pre videnciárias, aplique-se o disposto no art. 40, § 21 da Constituição Federal.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1121026"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1121203": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 057-SCR/2011, de 26 de abril de 2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de maio de 2011 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 16: 15ª, 16ª e 23ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 19: 24ª, 25ª e 26ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 24: 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\n- Dia 26: Vara do Trabalho de Nilópolis;\r\n\r\n- Dia 30: 04ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, SEDIM/DC, SEDIF/DC e SEPEX/DC \r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121203"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1121027": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 25.4.2011, no Processo TRT-PA-2390-2008-000-01-00-2, de MARIA FERNANDA DOS SANTOS D ANUNCIAÇÃO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 20/02/2009, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 02 (dois) meses do total de 4 (quatro)meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1121027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1121091": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157400-98.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Roberto Soares Pacheco [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A., Rcdo: Banco Bemge S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Roberto Soares Pacheco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Nadia Damazio Latino [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Nadia Damazio Latino [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nadia Damazio Latino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-16.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Soares Higino [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-42.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Della Libera Trindade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.2006.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto Teixeira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Roberto Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249000-97.2001.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Rcte: ALMIR DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Rcdo: ALMIR DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cesar da Costa Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)], Rcte: Ana Paula Nunes Trajano [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)], Rcdo: Ana Paula Nunes Trajano [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Nunes Trajano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz Rebello dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-80.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: FLAVIA CANDIDA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FLAVIA CANDIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Giuseppina Santoro Valladão [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Barbosa de Avellar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-07.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Mazzini Administração e Empreitas Ltda (2ª rda) [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Rcdo: Maria Angelica Martins de Holanda Cavalcanti [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mazzini Administração e Empreitas Ltda (2ª rda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Lydia Sanada Rollemberg [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lydia Sanada Rollemberg\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-12.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Batista do Carmo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Rcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Simone Batista do Carmo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Batista do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-96.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Domingos da Conceição Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Domingos da Conceição Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-18.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Sá de Paiva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Unibanco Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Sá de Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Machado Penna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1121091"
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                        "1121092": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040600-51.1991.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: CX DE PREV DOS FUNCIONARIOS/BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Rcdo: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-65.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-50.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Rcte: Noelio Cajueiro de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noelio Cajueiro de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ney Andrade Lima Carlos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Química S.A - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ney Andrade Lima Carlos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Rcte: André Soares Pereira [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: André Soares Pereira [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Gladys da Penha Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Rcte: Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)], Rcte: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gladys da Penha Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Rcdo: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Rcdo: Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-13.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Gledson Lopes Alencar [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A - Em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A - Em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-04.2009.5.01.0246 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Ferreira Carvalho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-27.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcte: Megafloors Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Megafloors Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Soares de Amorim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-02.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Faustino da Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre José Soares [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre José Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-37.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington da Silva Nogueira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington da Silva Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: New York Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A(Sucessora de Sellinvest do Brasil S/A) [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo New York Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Geremias Araújo Laudino [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Pereira dos Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S/A [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)], Ebgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Marcelo Cosme Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Rcdo: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Wallaces de Oliveira Figueiredo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallaces de Oliveira Figueiredo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1121092"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Edary Gonçalves Araújo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidade S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.1986.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: CESIDIO ANDRADE [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CESIDIO ANDRADE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-26.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe de Paula Sarmento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe de Paula Sarmento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Simone da Silva Seibel [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone da Silva Seibel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2001.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: KASSIA DA SILVA PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ines Barcelos de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ines Barcelos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Rcte: Instituto João Moreira Salles [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Rcdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando de Souza Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-78.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Financeira Americanas Itaú S.A. - FAI [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline dos Santos Miquelino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Financeira Americanas Itaú S.A. - FAI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214500-81.2001.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRcdo: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CURSO PH LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-91.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Ferreira Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Horacio Brito da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)], Rcte: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-06.1999.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Anderson Joao Matos Pessoa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Anderson Joao Matos Pessoa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Joao Matos Pessoa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Mendonça Teles [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Rcdo: Itaúcard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Mendonça Teles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-42.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalma Nunes Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-96.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE ROSEMBERG COELHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1121093"
                        ],
                        "1121094": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-32.1997.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-51.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ- UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ- UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236100-26.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO WAGNER ROCHA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO WAGNER ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Souza Salgueiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Leandro de Souza Salgueiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro de Souza Salgueiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-73.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Leibenitz Tavares Fonseca e Outros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova denominação social de Banco Itaú S.A. - sucessor do Banco BEMGE S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leibenitz Tavares Fonseca e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-38.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza - Ox Cosmeticos [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana da Silva Guimaraes [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza - Ox Cosmeticos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132601-10.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei Ramos Galante [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderlei Ramos Galante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Sergio Silvestre Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo de Jesus dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Cardoso Santos [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Rcdo: Ruthlea Transportes Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Rcdo: Moinhos Cruzeiro do Sul [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Rcdo: Transportadora Rocha Fontes Ltda [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo de Jesus dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Faria de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Rosa Oliveira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-56.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruberval Cruz dos Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)], Rcdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-27.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Jocimar Augusto Carvalho da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)], Rcdo: D. G. Angra Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danieli Cristina Oliveira de Almeida [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Pinto Pennaforte [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rcdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Cláudio Maurício Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Maurício Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Maurício Vieira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-70.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1121094"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150600-49.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Valeria Napolitano de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudia Valeria Napolitano de Carvalho . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0108600-68.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0188500-67.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Menezes Dutra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernando Menezes Dutra . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos dos Santos Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos dos Santos Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0176000-37.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2006.5.01.0002 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Luzinete Bezerra da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luzinete Bezerra da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO CITYCARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Bruno Bendes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO CITYCARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Bruno Bendes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO CITYCARD S/A, Rcte Bruno Bendes dos Santos, Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Frederico Brito Montalvão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Frederico Brito Montalvão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frederico Brito Montalvão , Rcdo Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0031900-57.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcte: Carlos Eduardo de Jesus [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo de Jesus [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial), Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo de Jesus. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0008500-10.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Lourenço Serafim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gelson Lourenço Serafim. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Inês da Silva Pedrosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Inês da Silva Pedrosa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0166200-47.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Elizeuda de Araujo Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Great Transportes Ltda., Ebgdo Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Elizeuda de Araujo Souza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0023000-77.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Esmeraldino Rosa do Nascimento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Esmeraldino Rosa do Nascimento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150700-04.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Alexandre Campos de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jayme Alexandre Campos de Almeida . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Rcdo: Orlando dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Rcdo: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067700-70.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Ebgdo: André Coutinho Nunes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Coutinho Nunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo de Andrade Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rodrigo de Andrade Vieira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000357-43.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Maria Ramos Gil [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Regina Maria Ramos Gil. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0089100-44.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Ebgdo: Sergio Luiz Ferreira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1121095"
                        ],
                        "1121096": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio do Nascimento Vicente [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Agdo: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Agdo: Lideranca Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028600-02.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haroldo dos Santos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-53.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Galvão Ferreira (Espolio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206300-08.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Neves de Pinho [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-37.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uildenison Pinheiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219500-21.2003.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uesllei Dias Marchiote [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179000-33.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Maria da Conceicao Moraes [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)], Agdo: Izabel Cristina de Moraes [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-89.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edesio de Melo Pimentel Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2006.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jager Comercio Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Oscar Frederico Jager [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Hermann Nachbar [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Agdo: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Agdo: Ariane Cardoso Claussen da Silva (Espólio de ) [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2003.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ DINIZ CHAVES [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-63.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone da Cruz Felisbino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Dimas Costa Alvares [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Agdo: Financeira Itau CBD S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agdo: Itaucard Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ge Money Ge Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valesca Gomes Ramos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104500-62.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ribamar Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: José de Brito Lyra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lídia Maria da Silva Dornellas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-57.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keity Ayres de Jesus Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)], Agdo: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROGERIO GUIMARAES FONTANETTO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1121096"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Martins de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar de Souza Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2003.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA DA SILVA BARROSO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012800-54.2002.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094201-57.2004.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO GRACINDO MEDEIROS PIMENT [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-24.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cepem Centro de Pesquisa de Estudo da Mulher [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizete Lopes da Silva [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Cicero da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226300-69.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Frigocenter ) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Gomes Conceição [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2003.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2002.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MATEUS SILVA RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Prot. e Transportes de Valores [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michael Felipe Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-18.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana Boulhosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Port Folio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)], Agte: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keittiany Lucia Caetano da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner de Queiroz Corbo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Verissimo Lima [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Rossi da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-43.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clayverton Rego Mendes [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Gp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-81.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Maria José da Silva Salvaterra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Mamede da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Barros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146100-89.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Souza da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noeli da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esmeraldino Rosa do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-40.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Ribeiro Rodrigues Pinheiro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiana Rocha Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222900-39.1999.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADELINO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Xavier dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Nascimento dos Santos [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Agdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0301400-44.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1121097"
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                        "1120673": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004645-70.2010.5.01.0000 - MS (em apenso MS-0004646-55.2010.5.01.0000)\r\n\r\nIpte: Celso Braga Gonçalves Roma [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ipte: Antônio Vanderler de Lima [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ipte: Manuel Branco Braga [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ipte: Ondina Maria de Mattos Rodrigues [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ipte: Neusa Rodrigues de Saba [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ipte: Fernando da Silva Trindade [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, Ipdo: Exmoº Desembargador Presidente do egrégio Tribunal Regional do trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro (Recorrido)\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 742, pela Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: \" Ao Recorrido. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1120673"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1121300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS COLETIVOS\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001548-28.2011.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante: CONSÓRCIO NOVO CENPES (CONSTRUTORA OAS LTDA, CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA, CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, SHAHIN ENGENHARIA S/A E CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A) ( Almir Ferreira Gomes RJ35094D ) - Suscitado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA, REPRESENTANTE DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGENS EM GERAL, CONSTRUÇÕES DE PONTES, PORTOS, VIADUTOS, TÚNEIS, FERROVIAS, BARRAGENS, AEROPORTOS, HIDRELÉTRICAS, CANAIS, METRÔS, OBRAS DE SANEAMENTO, BEM COMO SUBEMPREITEIRAS, AFINS E CORRELATOS DO TERCEIRO GRUPO DO PLANO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS - INTERMUNICIPAL - SITRAICP ( Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ128433D ) - por maioria, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto, rejeitar a preliminar arguida, pelo suscitado, em contestação e julgar procedente o pedido, para declarar a ilegalidade da greve deflagrada pelo sindicato-suscitado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo suscitado, calculadas sobre o valor, ora arbitrado, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fez uso da palavra o Dr. Silvio Soares Lessa, OAB: RJ4043D, pelo Suscitado, que requereu da Tribuna juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Fez uso da palavra o Dr. Marcos Pinto da Cruz, OAB: RJ52719D, pelo Suscitante. Após a sustentação do Dr. Marcos Pinto da Cruz, o Dr. Silvio Soares Lessa requereu fosse consignado na certidão que durante a sustentação, o advogado do suscitante afirmou que os documentos juntados aos autos pelo sindicato eram falsos, tanto que impugnados pela parte autora, o que foi deferido pela presidente da Sessão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121300"
                            ],
                            "1121003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001821-07.2011.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Estefano Pontes Sales RJ159579D ), - por unanimidade, homologar a desistência da presente ação, requerida na Tribuna pelo advogado do Suscitante Leonardo Novaes Coelho de Castro, haja vista o acordo coletivo referendado nesta data, sem oposição do Suscitado e do Ministério Público do Trabalho, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor, ora arbitrado, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1121116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0014936-32.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTer ciência: \"Devolver os autos do processo AR 0014936-32.2010.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \"\r\n\r\nId: 1121116"
                        ],
                        "1121246": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0466400-35.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eduardo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se a Impetrante para ciência da garantia do Juízo ante o depósito de fl. 734.\"\r\n\r\nId: 1121246"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1120665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003403-42.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valdemir Corrêa da Silva [Adv. José Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 191, verso: \"1) Defiro a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, o que deverá constar da capa dos autos. ...\".\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 192: \"1) Comprove o autor o que alegado em relação ao 1º réu. ...\".\r\n\r\nId: 1120665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1121374": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nProcesso: 0013980-16.2010.5.01.0000 - ED - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Antônio José Bento Filho (Dr. Nilton Peixoto Nelson OAB/ RJ 41132-D). Embargado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Terceiros Interessados:FCA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICO S/A, RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A. Destinatário: Embargante Antônio José Bento Filho (Dr. Nilton Peixoto Nelson OAB/ RJ 41132-D). Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121374"
                            ],
                            "1121367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nProcesso: 0003163-53.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante: Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica (Dr. Fábio Pereira da Cruz OAB/RJ 108713-D). Impetrado: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceira Interessada:Cláudia dos Santos Cople. Destinatário: Impetrante Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica (Dr. Fábio Pereira da Cruz OAB/RJ 108713-D). Tomar ciência do despacho de fls.1599: ''J. Prejudicado o pedido de desistência em função da decisão. Defiro o desentranhamento das peças ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1121252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180100-83.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante/Impetrante : BANCO RURAL SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - Impetrado : MM Juízo da 24 ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ewaldo Ruy Barbosa Filho (Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302D) - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Impetrante e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0220600-94.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante/Impetrante : Moizes Moreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias m-- Terceiro Interessado : Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Impetrante/Agravante, ACOLHENDO-OS para o fim de superar a perda de objeto que fundamentou a extinção sem julgamento do mérito do Mandamus e, no mérito do Agravo Regimental, dou-lhe provimento, reconsiderando minha Decisão monocrática de fls. 198 e, aplicando a Orientação Jurisprudencial nº 98, da E. SDI-2, do C. TST , desobrigando o ora Impetrante de proceder o depósito prévio dos honorários periciais determinado na r. Decisão de Primeiro Grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1121252"
                            ],
                            "1121182": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002470-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: NNPC - Nigerian National Petroleum Corporation [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Stavros Damianakos e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Stavros Damianakos e Outros \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada no mandamus, fls. 154/156: \";;;INDEFIRO LIMINAR REQUERIDA...\", e, querendo, manifestar-se nos autos, dentro do prazo legal, conforme entenderem de direito. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002470-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: NNPC - Nigerian National Petroleum Corporation [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Stavros Damianakos e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte NNPC - Nigerian National Petroleum Corporation \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/156: \"...Indefiro a liminar requerida...\". E, querendo, manifestar-se nos autos, dentro do prazo legal, conforme entenderem de direito.\r\n\r\nPrazo: 8(oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1121182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1121200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5539100-02.1999.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : JOSE MOACYR DE MIRANDA PINTO E OUTROS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Embargado : INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA ( Fabiana Prado Perdigao RJ108472D ), - por unanimidade, decidir rejeitar os embargos, por não se constituírem no remédio adequado à pretensão e indeferir o pedido de nulidade dos atos praticados a partir de fls. 333, bem como o de gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1120442": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0307300-73.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio Marcos Pereira Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\n\"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI do CPC, pela perda superveniente de interesse processual.\"\r\n\r\nId: 1120442"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1119072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089000-47.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Nilda de Andrade Borges ( Nilda de Andrade Borges RJ120094D ), - Impetrado: MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - Sinfazerj - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, suprindo a omissão, deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmº. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1119072"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1120700": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010590-38.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES ROD OVIARIOS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESEND E, BARRA DO PIRAI, PIRAI, VALENCA, RIO CLARO, ANGRA DOS REIS E PARATI (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ59505D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/148: \"... Não demonstrada a ilegalidade do ato impugnado, à luz do art. 273 do CPC e considerando, sobretudo, que a determinação se reveste de caráter provisório, podendo ser revertida quando do julgamento do mérito da ação civil pública, impõe-se a manutenção da decisão por meio da qual houve o deferimento da antecipação da tutela. Indefiro, pois, a liminar. Publique-se. Expeça-se ofício à Autoridade dita coatora, dando-lhe ciência do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações de estilo. Rio de Janeiro, 19/04/2011. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1120700"
                            ],
                            "1120994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0007072-40.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante : Afonso Machado Junior ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Impetrado : MM Juizo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, por maioria, conceder a segurança, para que o MM. Juízo de origem abstenha-se de exigir do impetrante o depósito antecipado de honorários periciais. Vencida o Sra. Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que denegava a segurança.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1120660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0549100-97.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , \r\n\r\nRéus: NERCY BERNARDO E OUTROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatários:Réus: NERCY BERNARDO E OUTROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.752, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\" Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120660"
                            ],
                            "1120690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009575-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Beca Ferpal Studio de Moda Beleza Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda da Silva Paula Gama [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beca Ferpal Studio de Moda Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200,cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\" Intime-se o autor, por Diário Oficial, ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 346,38 (trezentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), em 48 horas, sob pena de execução. Em , 14 de abril de 2011. DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1121002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000764-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Moraes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nVir com instrumento que o credencie ao patrocínio da primeira recorrida MARINER SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS SA., no prazo de 15 dias, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 168/170. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1121165": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003462-30.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Roberta Pessanha Gabrig [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Codere do Brasil Entretenimento [Adv. Silvan Feliciano Silva (OAB: SP 127424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Codere do Brasil Entretenimento e Roberta Pessanha Gabrig\r\n\r\nAssunto: Tomar ciência do indeferimento da liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1121165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1120965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000067-64.2010.5.01.0000 MS - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Judith Farias, Iracema Casimiro, Valdecy Neto da Silva, Constantino Moreira de Lacerda, Zaira Correa da Silva, Esmeralda Zita da Silva (assistidos pelo ilustre advogado Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ33062D), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001544-25.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé; Terceiros Interessados: Cristiano Rosa Rangel (Nilson Amorelli RJ62489D) e Petrometal Engenharia Ltda. - Por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria, considerando que inexistentes as figuras do fumus boni iuris e do periculum in mora; NÃO CONCEDER A SEGURANÇA pretendida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudia Cardoso\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1118928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0012364-06.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Alberto Barbosa Lopes \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiros Interessados: Alfredo de Souza Junior, Marcio André Mendes da Silva e Sociedade Comercial Guanabara de Bebidas\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Alfredo de Souza Junior, Marcio André Mendes da Silva e Sociedade Comercial Guanabara de Bebidas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi impetrado Mandado de Segurança, considerando-se citados na qualidade de terceiros interessados, para que, querendo, passem a integrar a lide como litisconsortes passivos necessários.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1118928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1120455": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA.. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0002622-20.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sérgio Alexandre da Conceição de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 67: \"Venha o impetrante com o endereço atualizado do terceiro interessado Sérgio Alexandre de Conceição de Souza, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\"\r\n\r\nProcesso: 0003445-91.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nTI: Supermercado Alto da Posse Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 310: \"Vistos etc. Verifica-se que o impetrante já havia proposto ação de mandado de segurança, autuado sob o número 0003050-02-2011-5-01-0000, cuja matéria é idêntica à presente e que aquele processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, tendo sido condenado ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 40,00. Nesse sentido, considerando-se o que dispõe o artigo 268 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, ante expressa autorização do artigo 769 da CLT, que estabelece que, conquanto a extinção do processo sem resolução do mérito não obste a que o autor intente de novo a ação, a petição inicial somente será despachada se houver prova do pagamento ou do depósito das custas, intime-se o impetrante para comprovar o pagamento das custas a que foi condenado nos autos do mandado de segurança nº 0003050-02-2011-5-01-0000, para posterior apreciação da presente petição inicial, em cinco dias, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120455"
                            ],
                            "1120716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0003535-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Celso Honório Teixeira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV Omega Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 164: \"Considerando existir uma certa obscuridade na efetiva data da ciência por parte da impetrante do ato que indica abusivo a dar amparo à medida urgente intentada, reservo-me o direito de apreciação da liminar requerida quan do das informações a serem prestadas pela autoridade indicada como coatora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1120716"
                            ],
                            "1120375": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0003311-64.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Horácio da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 253 à 255: \"...Nesse contexto, não se vislumbram presentes o fumus boni iuris, bem como o periculum in mora, em razão dos fundamentos acima expendidos, pelo que se impõe a rejeição da presente liminar. Conclusão - Destarte, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, não defiro a liminar requerida. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009. Após voltem conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0003370-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sebastião Belo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sebastião Belo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 à 208: \"...Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a presente liminar, para autorizar a realização da perícia independentemente do depósito prévio dos honorários. Intime-se o impetrante. Notifique-se o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009. Transcorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público do Trabalho.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120375"
                            ],
                            "1120631": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003358-38.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Alfredo Rocha Barcellos [Adv. Luiz Alfredo Rocha Barcellos (OAB: RJ 60661 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis \r\n\r\nTI: Andrea Ribeiro Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Alfredo Rocha Barcellos\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 30/33: \" ... Assim, impõe-sea rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso do IV do CPC. Custas de R$ 179,59 (cento e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) calculadas sobre o valor de R$ 8.979,95 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais, noventa e cinco centavos) atribuído à causa, pelo impetrante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1120631"
                            ],
                            "1120674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Jorge Gonçalves de Figueiredo ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Agravado : MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1120674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1121106": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab. Juiz Conv. 3\r\n\r\nProcesso: 0003522-03.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Rosário Vaca Barba [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Clínica Sorocaba S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Rosário Vaca Barba \r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática de fls. 33/36, nos seguintes termos: \"...Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao Impetrante o pagamento das custas no importe de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\"\r\n\r\nId: 1121106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1120776": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0003489-13.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Arquimont Arquitetura Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Amos Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Arquimont Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 70/71 que indeferiu a inicial: “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...” Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0003612-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Henrique Lyra Machado [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Hely dos Santos Dumont Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Henrique Lyra Machado \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 31/32 que indeferiu a inicial: “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 102,84 (cento e dois reais e oitenta e quatro centavos), calculadas sobre R$ 5.142,44 (cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta a quatro centavos), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...” Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1120776"
                            ],
                            "1120786": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003541-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eliana Ferreira da Cunha [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Cesar Roberto Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eliana Ferreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.57/58: \"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor ora arbitrado apenas para a fixação do encargo, ante a omissão detectada na peça vestibular. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 25 DE ABRIL DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\" .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120786"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1121301": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-76.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda., Jose Carlos Thinorio ( Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento RJ 149749 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-79.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Terceira Geração Representações Ltda., Nelson Antonio de Oliveira Contrera ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ).\r\n\r\n3 - 0000085-25.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Nilson Pereira de Almeida ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n4 - 0000109-14.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Scherer Navarro ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ).\r\n\r\n5 - 0000117-94.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antônio José Thomaz Neto ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-45.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Tânia Antunas de Souza ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n7 - 0000171-65.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Sergio Campos Vieira ( Adv. Marcelo Neves Monteiro RJ 112226 D ), Acergy Brasil S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Campos Vieira ( Adv. Marcelo Neves Monteiro RJ 112226 D ), Acergy Brasil S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n8 - 0000334-40.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ezarde Araujo de Castro ( Adv. Jose Carlos Peixoto RJ 82406 D ) - Recorrido: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n9 - 0000340-47.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ermínia Affonso ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Ermínia Affonso ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n10 - 0000351-12.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Silvano Gomes Neto ( Adv. Jamile Maria de Alcantara RJ 75752 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Katia Cristina Silva Chaves RJ 63278 D ).\r\n\r\n11 - 0000391-96.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Alexandre Ribeirinho da Costa ( Adv. Samuel Portela Tinoco RJ 148850 D ).\r\n\r\n12 - 0000421-52.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luis Fernando Moura e Souza ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n13 - 0000444-59.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eduardo Pessanha dos Santos Junior ( Adv. DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA RJ 158087 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n14 - 0000445-44.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Derli de Cássia da Silva ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n15 - 0000513-96.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuarios - INFRAERO ( Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ 145843 D ) - Recorrido: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Sidnei Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n16 - 0000765-71.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marta Cristina da Silva Reis ( Adv. Raimundo No nato Nery da Silva RJ 61680 D ) - Recorrido: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n17 - 0000834-37.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luis Carlos Pereira ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Castro Mesquita Pontes Editora e Comunicação Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n18 - 0000986-85.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: AGACIS DIAS JUNIOR ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n19 - 0001064-23.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Josete da Silva Barros ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n20 - 0001101-84.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabricio Candido dos Santos ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n21 - 0001129-66.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Costa Bernardino ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n22 - 0001357-41.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Felippe da Silva Manhães ( Adv. Mariana Maiolino Freitas RJ 160562 D ) - Recorrido: Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Felippe da Silva Manhães ( Adv. Mariana Maiolino Freitas RJ 160562 D ).\r\n\r\n23 - 0003100-27.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Clécio Gomes de Araújo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n24 - 0003900-07.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson Carlos Pinto de Carvalho ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: Laboris Farmaceutica Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n25 - 0009200-12.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Janete da Cruz Xavier ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Agravado: Maria dos Santos Teixeira ( Adv. Jefferson Pereira Melo RJ 96448 D ).\r\n\r\n26 - 0009700-39.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: Dinea da Silva Ferreira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n27 - 0010600-86.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberta Moraes Porto Luiz de Souza ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento.\r\n\r\n28 - 0010800-88.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edir Clarindo dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação de Ensino de Campo Grande ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Associação de Ensino de Campo Grande ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Edir Clarindo dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n29 - 0012800-74.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Fininvest S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leandro Donato Gibaldi ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leandro Donato Gibaldi ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Fininvest S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0014200-85.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria de Fátima Bezerra Cerqueira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n31 - 0018800-28.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Otávio Roberto de Souza ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: ABB Consórcio Lummus Andrômeda ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ), Rio Polímetros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Serviços de Segurança e Vigilância Ltda – SERVSEG.\r\n\r\n32 - 0019300-43.2006.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Afonso Pereira da Silva ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n33 - 0019400-12.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lourival Carbone Ribeiro ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n34 - 0019500-83.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Francisca de Freitas Azevedo ( Adv. Fabricio Alves Ferreira RJ 130918 D ) - Recorrido: Rosangela Garcia Torres ( Adv. Marco Aurelio de Paula Mello RJ 139053 D ).\r\n\r\n35 - 0021500-54.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jossiney Suisso Santana ( Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D ) - Recorrido: Construtora Empreitera de Obras Creta Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ).\r\n\r\n36 - 0023700-30.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Juliana da Silva Gomes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Juliana da Silva Gomes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n37 - 0028300-38.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulo Cesar Pereira Torquato ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n38 - 0028900-48.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Brunielle Farias de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ).\r\n\r\n39 - 0032900-89.2003.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: DILSON MARTINS SANABIO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0036800-14.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilmar Pereira de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n41 - 0038100-50.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Conceição ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n42 - 0040600-16.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Alexandre Nunes da Silva ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n43 - 0041700-68.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: JTA Prazeres Marcenaria Ltda ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: José Carlos Pinto ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n44 - 0041800-92.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: C e M Tecnologia Optica Ltda. ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ) - Recorrido: Gilson Morais de Lucena ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ).\r\n\r\n45 - 0044200-03.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Luiz dos Santos ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Level Mecanica Industrial Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n46 - 0045000-08.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mindware Sistemas S/C Ltda. ( Adv. Flávia Sulzer Augusto SP 242336 D ) - Recorrido: Ivanio Luna da Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n47 - 0046200-12.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rogério Fassini Lopes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Transcole Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Luciana Ramos RJ 107497 D ).\r\n\r\n48 - 0046700-72.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Atlas Schindler Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Valdecir Jose da Silva Gomes ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ), Tecnodata Cooperativa de Trabalho ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n49 - 0056200-82.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Arnaldo Lucas de Oliveira ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petrobrás Química S/A - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n50 - 0056200-86.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alex Sandro Lopes de Aguiar ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ).\r\n\r\n51 - 0056700-22.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Marco Antônio Lucidi ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n52 - 0057700-83.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Viana de Souza ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n53 - 0060500-59.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Aloisio de Souza Rocha ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Aloisio de Souza Rocha ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n54 - 0062300-07.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Flavia Conceição Assad Braz RJ 129895 D ) - Recorrido: Jose Ferreira de Morais ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n55 - 0063300-50.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roma Automóveis e Serviços ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: Sanson Marciano Gonçalves Alves ( Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior RJ 117282 D ).\r\n\r\n56 - 0064900-35.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aprigio Bispo de Jesus ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Delta Construções S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n57 - 0071600-80.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ana Maria Zoica Fernandes dos Santos Bahia ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: Christhopha Mathildes Zoika Fernandes dos Santos Bahia, BRUNO DA COSTA SOUZA ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n58 - 0072300-22.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Carlos da Conceição ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Carlos da Conceição ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n59 - 0081000-61.2005.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vix Transportes e Logistica Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Manoel Marcos de Oliveira ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n60 - 0081900-98.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pernod Ricard ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: Vagner Vieira da Silva ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n61 - 0087800-75.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ) - Recorrido: Wilson Geraldo Fernandes ( Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros RJ 77775 D ).\r\n\r\n62 - 0094100-71.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Doricemar Soares de Lemos e Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Doricemar Soares de Lemos e Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n63 - 0095000-46.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Cristina Cruz de Castro ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ) - Recorrido: Darcy Cosenza Nocito ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ).\r\n\r\n64 - 0103100-56.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Danielle Chaves Gonçalves ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n65 - 0108300-36.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Recorrido: Luciana Alves Guimarães ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n66 - 0108600-43.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Recorrido: Mario Alexandre ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n67 - 0109300-49.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Amanda Almeida Fernandes Lobosco ( Adv. Iraceli Pereira Soares RJ 129472 D ) - Recorrido: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Amanda Almeida Fernandes Lobosco ( Adv. Iraceli Pereira Soares RJ 129472 D ).\r\n\r\n68 - 0109900-04.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Robson Rocha Gomes da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Robson Rocha Gomes da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n69 - 0112900-11.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Márcia Branco da Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Márcia Branco da Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n70 - 0114300-34.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joacely Veiga Barbedo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Oswaldo Martins Filho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Joao Quintino de Sousa RJ 14401 D ).\r\n\r\n71 - 0115000-54.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Clovis Martins da Silveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n72 - 0119700-03.2003.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: NANCI E CIA LTDA ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Agravado: JOELMA MELLO LUIZ.\r\n\r\n73 - 0120200-41.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marco Antônio Feitosa Flexa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Protege S.A Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Protege S.A Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Marco Antônio Feitosa Flexa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n74 - 0120600-70.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Batista Matos Martins ( Adv. Valdelar Rosa RJ 51543 D ) - Recorrido: Andréa Almeida da Costa ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ), Manoel da Costa de Souza ( Adv. Ariel Cunha RJ 70610 D ).\r\n\r\n75 - 0121300-43.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Obra de Promoção dos Jovens Cristo Redentor ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Ireci Márcia do Nascimento Mariano ( Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ 81686 D ).\r\n\r\n76 - 0121500-34.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Milton Florencio dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n77 - 0125300-46.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Amaury Ferreira Costa Filho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n78 - 0126100-51.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Sirlane Martins de Assis Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Sirlane Martins de Assis Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n79 - 0127500-13.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marilisa Barbosa Coelho de França ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n80 - 0129400-91.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ronaldo Eduardo de Belo ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n81 - 0130000-20.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco Teixeira Alves ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ ( Adv. Fernanda Pereira Goncalves RJ 82173 D ).\r\n\r\n82 - 0130900-39.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: José Carlos Barbosa ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n83 - 0132400-86.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valci Lídio de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Valci Lídio de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n84 - 0134900-20.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Interconectividade CSD Elet. Ltda. EPP ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Soares da Rocha ( Adv. Michael Romeiro Brivio RJ 135729 D ).\r\n\r\n85 - 0135300-62.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), Demétrius Augustus Milanez ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Demétrius Augustus Milanez ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n86 - 0140000-53.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elizabeth Gregório de Sousa ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ) - Recorrido: Banco BMG S/A ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ).\r\n\r\n87 - 0140000-61.1997.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MF de INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - a/c Sindico GUSTAVO TRAVASSOS ( Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto RJ 59404 D ) - Agravado: RUIMAR GONCALVES LAIA ( Adv. Selma de Moura Nunes Souza RJ 74278 D ).\r\n\r\n88 - 0140700-29.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberto de Azevedo Chagas ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Roberto de Azevedo Chagas ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n89 - 0147100-72.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ) - Recorrido: Carolina Maria Martins de Miranda ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n90 - 0150400-76.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Banco Ibi SA. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Carlos André de Almeida Soares de Mattos ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n91 - 0153300-79.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ), Roberto Dias Garcia ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Pontal Imobiliária Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Roberto Dias Garcia ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Pontal Imobiliária Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ), ANCAR IVANHOÉ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n92 - 0153400-31.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Gomes de Andrade ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n93 - 0154000-95.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ana Paula Pereira Correa ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ) - Recorrido: Super Clean Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Laboratórios Servier do Brasil Ltda. ( Adv. Denise Barreto Portella RJ 52336 D ).\r\n\r\n94 - 0155000-13.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nit Service Posto e Serviços Ltda. ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Recorrido: Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Pétróleo e Derivados do Estado do RJ ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), Claudenir Pereira de Lima ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ).\r\n\r\n95 - 0156300-64.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristiano Cesar de Carvalho ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Cristiano Cesar de Carvalho ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n96 - 0157500-70.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciano Rafael de Paiva ( Adv. Leandro Teixeira Alves RJ 89446 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n97 - 0158000-63.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Recorrido: Vanderlei Balduino ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ).\r\n\r\n98 - 0159000-70.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Elizabeth de Souza e Silva ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. ( Adv. Monica Cristina Vianna de Souza RJ 81013 D ).\r\n\r\n99 - 0159900-06.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Geoffrey David Greenman ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: TECHNIK VEICULOS LTDA ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ), MAURO ALVES TEIXEIRA ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ).\r\n\r\n100 - 0160000-62.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Yara Tavares Reis ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), João Carlos Araújo Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), João Batista de Alencar Azevedo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), João Alves Monteiro ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Janete Oliveira da Fonseca ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (sem advogado), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n101 - 0161100-90.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: João Batista da Silva ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n102 - 0165500-59.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: EDSON DE OLIVEIRA MORAES ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n103 - 0165600-85.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n104 - 0165700-16.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n105 - 0165900-26.2002.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TEREZA MARIA FABIAN ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), BOAVISTA LTDA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), DOCAS INVESTIMENTOS SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), JB COMERCIAL SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA ( Adv. Octavio Pereira Caldas Neto RJ 57410 D ), JB COMERCIAL SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), BOAVISTA LTDA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), DOCAS INVESTIMENTOS SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), TEREZA MARIA FABIAN ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n106 - 0166100-82.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: GENI PINHEIRO DE SOUZA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Genilva Otoni Amorim Silva ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Espedito Lindolfo da Silva ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Jorge Luis Stephano ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Daniel da Silva Ignacio ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Monica Pereira Ignacio ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ).\r\n\r\n107 - 0166200-03.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Marcia Pamphiro Veloso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Marcia Pamphiro Veloso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n108 - 0168200-94.2003.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO RURAL MAIS S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), CIA SUL AMERICA DE SEGUROS ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), CIA SUL AMERICA DE SEGUROS ( Adv. Marcelo Lopes da Silva RJ 82795 D ), BANCO RURAL MAIS S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n109 - 0174400-13.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lilciene de Freitas Coelho Sereno ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n110 - 0176300-73.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexsander de Melo Costa ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n111 - 0178600-08.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Sergio Pereira da Silveira ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n112 - 0182000-28.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Carlos ds Silva Pinheiro ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: SHV Gás Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n113 - 0182400-91.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Adailton de Jesus Santos ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ).\r\n\r\n114 - 0185400-87.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Handerson de Souza Gomes ( Adv. Sergio Luis Durco Maciel RJ 114150 D ).\r\n\r\n115 - 0199300-34.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Livia Maria Ribeiro Longo ( Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ 20298 D ) - Recorrido: Clinica Nefrologica Ltda. ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n116 - 0206500-16.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gabriel Vinicius Guilherme da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Braspress Transporte Urgentes Ltda ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ).\r\n\r\n117 - 0228900-49.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ) - Recorrido: Julio Cesar dos Santos ( Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira RJ 120667 D ).\r\n\r\n118 - 0246200-82.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n119 - 0251200-66.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alcemir Pereira Alves ( Adv. Jarinho Wenderroschi RJ 159453 D ) - Recorrido: Erly de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n120 - 0272200-52.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Qualimat Distribuidora Materiais de Construcao S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Geraldo de Lima Domingos ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1121301"
                        ],
                        "1121308": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: José Gomes de Andrade\r\n\r\nRcdo: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/05/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1121308"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1121232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0210600-93.2006.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Carlos Roberto Lima de Oliveira (Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de carência de ação por não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003300-59.2004.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Advocacia Geral da Uniao), -Agravado: MARGARETE BRAGA BARRADAS (Mariano Beser Filho RJ71115D), COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de não recebimento dos embargos à execução, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2003.5.01.0062 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ORLANDO EULALIO MACHADO (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), ORLANDO EULALIO MACHADO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao agravo da executada e dar parcial provimento ao agravo do exequente, para afastar a prescrição, nos termos da fundamentação. Pela reclamada compareceu Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),- Recorrido: Bernadete Bezerra dos Santos (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Bioclean Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1121232"
                            ],
                            "1121260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –26.04.11\r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0521 - RO-Rcte: Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB-Rcdo: Bernadete Bezerra dos Santos, Bioclean Servicos Ltda.-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão de fls.172/181:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1121260"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1118094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116900-03.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Igreja de Nova Vida de Olaria ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Flavio dos Santos Vieira ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência. Pela ré compareceu Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB125162).”\r\n\r\nProcesso: 0051700-02.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Bianca Alessandra Rodrigues de Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da complementação do salário da reclamante até o valor do salário mínimo federal, e para excluir a multa e a indenização por litigância de má-fé. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.000,00 (um mil reais), custas de R$ 20,00 (vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000845-09.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : R.S.C. Rio Sul Construções Ltda ( Tatiana Galvão Vasconcellos RJ142581D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.”\r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Andréa Santos Costa ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a prescrição total quanto ao pedido ¿b¿ (divisor de 25 anos), extinguindo o processo com resolução de mérito neste aspecto, nos termos do inciso IV do artigo 269 do CPV. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000746-55.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Nilce de Oliveira Dias ( Clecio Ferreira de Souza Filho RJ156898D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, condenando a ré ao pagamento da importância de R$ 512,36 (quinhentos e doze reais e trinta e três centavos) referente à multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa, consoante previsão legal expressa no artigo 18 do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0098600-11.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Francisco Américo Dias Távora ( Marcia Losso Pinheiro RJ50320D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Posto Itaipava Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : José Aluizio Claveri Constâncio ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), -“... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento. Pela Ré falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1118094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1121228": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0055200-68.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Gomes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raphael Gomes, Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAnte o exposto, nego seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo. \r\n\r\nId: 1121228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1121309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-29.2011.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Sermontec Industrial Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000891-93.2010.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Adilson Gomes Caldeira ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001608-77.2010.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Anderson Jonas Folly Magalhães ( Antenor Araujo de Barros RJ57779D ), - Agravado : Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda ( Carlos Zacarias Tostes RJ128707D ), Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ( Carlos Zacarias Tostes RJ128707D ), Mário Luiz Oliveira Brum ( Carlos Zacarias Tostes RJ128707D ), Mário Viira Brum ( Carlos Zacarias Tostes RJ128707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0002100-78.2009.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Wagner Silva Xavier dos Santos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Wagner Silva Xavier dos Santos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso das rés e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para declarar a responsabilidade solidária das rés e para incluir na condenação as verbas refeição, ajuda alimentação, indenização adicional, participação nos lucros ou resultados, diferenças salariais e reflexos em face da condição de financiário, observado o piso salarial da categoria de pessoal de escritório, sendo devidas ainda as horas extras a partir da sexta hora diária e da trigésima semanal, tudo com base nas normas coletivas aplicáveis aos financiários. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais), custas de R$ 160,00 ( Cento e sessenta reais), nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que o provia parcialmente, apenas para declarar que o Banco Itaú S/A, segunda ré, também responderia solidariamente pelas parcelas deferidas, prestando esclarecimentos acerca da apuração da jornada extraordinária. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0005100-52.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Joziel Cordeiro da Silva ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Pinturas Ypiranga Ltda ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0036900-94.2005.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Mario Ercolino Cupello ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - Embargado : Maria Jose de Oliveira ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), Elena Cupello ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada pelo reclamado, esclarecer que o pagamento do vale-transporte é devido apenas pelo período não alcançado pela prescrição parcial (01/04/2000).\r\n\r\nProcesso: 0044400-10.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viação Madureira Candelária ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Francisco Carlos da Costa ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0046300-76.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : KENNER AMARAL DE SOUZA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 240 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0072700-46.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : King s Moteis Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : João Francisco Mendes ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Fabio Jorge Azevedo Bessa ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.190 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0079200-93.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Vicente de Paula Martins Junior ( Christiane Lopes Rodrigues RJ115709D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Agravado : VIVIANE SAEGER ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Rivaldo Pereira de Almeida ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento,- tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Aloysio Santos que o provia..\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - Embargado : Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0116300-62.2004.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0130700-37.2004.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), - Embargado : ANTONIO HENRIQUE BARATA ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada pelo reclamado, esclarecer que o pagamento do adicional de periculosidade é devido apenas pelo período não alcançado pela prescrição parcial (15/10/1999).\r\n\r\nProcesso: 0132800-72.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elias Soares ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - Recorrido : Joao Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar parcial provimento para condenar a recorrida ao pagamento do seguro por invalidez no valor de R$ 11.000,00. Juros a partir da publicação do acórdão, que reconheceu o direito do autor ao pagamento do seguro e correção monetária a partir da data em que o autor se aposentou por invalidez, 06/10/2005. Inverta-se o ônus da sucumbência, e fixe-se à condenação o valor de R$ 13.000,00 e as custas em R$ 260,00.\r\n\r\nProcesso: 0139600-19.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Embargado : Silvia Teófilo Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2001.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARCELO JOSE DA SILVA ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a contribuição previdenciária seja recolhida pelo devedor, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista atualizado segundo os índices trabalhistas, mas sem incidir sobre os juros de mora trabalhistas, pois estes não constituem salário de contribuição, sendo, contudo, devidos os juros de mora sobre a referida contribuição, além da multa de mora, a que se refere art. 34 da Lei nº 8.212/91, que incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 - tudo na forma da fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Coopertrab Cooperativa de Trabalho N/P sócio Jorge Alfredo Ribeiro de Miranda ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), Leandro Melo de Oliveira ( Helio Gregorio Bonifacio RJ83869D ), - em conclusao de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a r. sentença, para julgar improcedentes os pedidos constantes da exordial. Inverta-se o ônus da sucumbência, dispensado o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0222200-88.1998.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ADRIANO QUINTANEIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Raul Teixeira RJ33604D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração da conta com a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, devendo este incidir mês a mês, de acordo com as alíquotas vigentes em cada época própria, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1121309"
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                            "1121336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2001.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.s 250/253:\"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a contribuição previdenciária seja recolhida pelo devedor, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista atualizado segundo os índices trabalhistas, mas sem incidir sobre os juros de mora trabalhistas, pois estes não constituem salário de contribuição, sendo, contudo, devidos os juros de mora sobre a referida contribuição, além da multa de mora, a que se refere art. 34 da Lei nº 8.212/91, que incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 - tudo na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1121336"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                            "1121247": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Rcte: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 516/520 e 523/570. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121247"
                            ],
                            "1121233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Rcte: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 516/520 e 523/570. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121233"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1121364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Andre Ricardo Ribeiro Pinto ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Andre Ricardo Ribeiro Pinto ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Igorneto Servicos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos apelos e, no mérito, dar provimento ao do reclamante e negar provimento ao da reclamada, nos termos do voto do Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0061000-72.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), Agnaldo Soares de Almeida ( Yuri Alves RJ113166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1121364"
                            ],
                            "1121365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A., Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A., Igorneto Servicos Ltda, Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos apelos e, no mérito, dar provimento ao do reclamante e negar provimento ao da reclamada, nos termos do voto do Relator. Mantém-se o valor da condenação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1120895": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Rildo Brito, Juízes Convocados Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Dalva Amélia de Oliveira e a Desembargadora Vinculada Edith Maria Correa Tourinho somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000025-35.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Tereza Cristina Xavier da Silva ( Adv. Paulo Roberto Rezende RJ 45385 D ).\r\n\r\n2 - 0000063-91.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Pessanha ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Varanda das Rosas ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n3 - 0000136-89.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D) - Recorrido: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n4 - 0000169-15.2010.5.01.0541 – RO (SUM) - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Valk Pereira dos Santos ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. (sem advogado nos autos), Furnas Centrais Elétricas S.A. . (sem advogado nos autos).\r\n\r\n5 - 0000283-65.2010.5.01.0019 – RO (SUM) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello- Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Marcelle Schneider Perrut ( Adv. Luciane da Costa Aguiar RJ 143674 D ).\r\n\r\n6 - 0000300-47.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Peixaria Dourados Ltda. ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Anderson Jose de Oliveira ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n7 - 0000326-50.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello- Recorrente: Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Alcir Brum Leal ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n8 - 0000334-32.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Raquel Goulart Figueiredo de Souza ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ) - Recorrido: Raquel Goulart Figueiredo de Souza ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000386-94.2010.5.01.0044 – RO (SUM) - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mauricio Eduardo de Moraes ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: ML Mobili para Escritorio Ltda. . (sem advogado nos autos).\r\n\r\n10 - 0000511-35.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Bruno Hazan Carneiro (s/ nº OAB) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Norma Passos lacerda de Oliveira RJ 348896) - Recorrido: Alexandre Loureiro Barreto ( Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ 38834 D ).\r\n\r\n11 - 0000555-03.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Etiene Soares da Silva Reis ( Adv. Cristiane de Paula Guerra RJ 157091 D ) - Recorrido: Centro Diagnóstico Galeão Ltda. ( Adv. Margarida da Silva Silveira RJ 105918 D ).\r\n\r\n12 - 0000573-98.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio dos Santos Bispo ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ) - Recorrido: Locadora de Máquinas Tinco Ltda ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ).\r\n\r\n13 - 0000654-66.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flapa Mineração e Incorporações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: José Willian de Resende Silva ( Adv. Dercy Paulo RJ 101951 D ).\r\n\r\n14 - 0000680-25.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Welbio Villela Lemos ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ 150685 D ).\r\n\r\n15 - 0000837-67.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Laiana Nunes Benício ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n16 - 0000879-65.2010.5.01.0046 – RO (SUM) - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Priscila de Assumpção Peres ( Adv. Inês Botelho de Almeida Leite RJ 101437 D ) - Recorrido: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ).\r\n\r\n17 - 0000958-55.2010.5.01.0204 – RO (SUM) - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vix Logística S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Morais Rocha ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\n18 - 0001000-13.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Wanderley Moraes da Silva ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Centuriao Seguranca Patrimonial Ltda ( Adv. Camila Vilarins Carvalho RJ 131943 D ).\r\n\r\n19 - 0001058-22.2010.5.01.0491 – RO (SUM) - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. - Magé ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Bruno da Silva Conceição Silva ( Adv. Rafael Martins de Aguiar RJ 124218 D ).\r\n\r\n20 - 0001125-78.2010.5.01.0202 – RO (SUM) - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Hercilio Hora ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n21 - 0001317-21.2010.5.01.0037 – RO (SUM) - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Cintia Lúcia da Silva ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Pedro da Fonseca Corrêa (sem advogado nos autos).\r\n\r\n22 - 0003100-94.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES ( Adv. Karla Kristian Pereira RJ 88894 D ) - Recorrido: OTAVIO CURVELLO D AVILA ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES ( Adv. Karla Kristian Pereira RJ 88894 D ).\r\n\r\n23 - 0006300-74.2003.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS ( Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui RJ 81690 D ), VENTURA CULTURAL LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: VENTURA CULTURAL LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), PAULO CESAR GONCALVES SIMAS ( Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui RJ 81690 D ), SERGIO SARAPO ( Adv. Otavio Bezerra Neves RJ 59709 D ).\r\n\r\n24 - 0010400-70.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Recorrido: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Alexandre Bruno da Silva ( Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira RJ 141850 D ), Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0014200-86.1995.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ( Adv. Bianca Witka Pereira RJ 135940 D ) - Agravado: JORGE DOS SANTOS FILHO ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n26 - 0014700-75.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eliete dos Santos Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Med Office Saúde Integral Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n27 - 0021500-56.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ARNALDO CORREA DE FREITAS ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n28 - 0026000-90.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n29 - 0031600-48.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dulce Baptista Vieira ( Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas RJ 157206 D ) - Recorrido: Maison Beauty Hair Cabeleireiros ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n30 - 0036700-35.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Mércia Rodrigues de Souza ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda (sem advogado nos autos), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo.\r\n\r\n31 - 0038200-93.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao) - Recorrido: HSBC Bank Brasiil S.A. Banco Multiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145) , Francisco Moreira Espinheira ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ).\r\n\r\n32 - 0042800-97.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ODUVALDO GUIMARAES JUNIOR ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0049600-69.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral RJ 139501 D ) - Agravado: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n34 - 0050000-97.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fratelli Vita Bebidas S.A.(Ind. de Bebidas Antarctica do Sudeste S.A.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre Nascimento Cerqueira ( Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva RJ 101689 D ).\r\n\r\n35 - 0051900-48.2003.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n36 - 0054300-33.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Josete Ramos de Medeiros ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal Adv. Vanessa Grenier Ferreira Motta RJ 81172).\r\n\r\n37 - 0056300-74.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jheison Rosa Santiago ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ) - Recorrido: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) ( Adv. Ideilson Santos de Lacerda RJ 108785 D ).\r\n\r\n38 - 0057900-18.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marisa Sabino de Paula ( Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ 139730 D ) - Recorrido: Marisa Sabino de Paula ( Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ 139730 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n39 - 0059800-92.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Sandra do Nascimento Ferreira ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sandra do Nascimento Ferreira ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ).\r\n\r\n40 - 0061500-89.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Suellen Marcelly Goes Lima ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ).\r\n\r\n41 - 0064900-59.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jomargil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Recorrido: Andrea Lúcia França Vieira ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n42 - 0068600-50.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valdilene Inacio de Brito Melo da Silva ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Cepem Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher ( Adv. Claudio de Camargo Magalhaes RJ 68508 D ), REAL TIME SOCIEDADE COOP PREST DE SERVICO DE INFORM.E ADM GERAL LTDA ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n43 - 0068800-76.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Fábio Rodrigues de Souza ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n44 - 0069200-97.2008.5.01.0281 – RO (SUM) - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cia Acucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Antonio Jorge Rodrigues Tavares ( Adv. Frederico de Mattos Rangel RJ 125462 D ).\r\n\r\n45 - 0071400-50.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Noe Ferreira ( Adv. Amaro Joao Costa de Souza RJ 28731 D ).\r\n\r\n46 - 0079100-13.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Agravado: Rosana Benatti Ferreira Pereira ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n47 - 0080100-75.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CSC Computer Sciences Brasil SA ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Evandro Pontes Pereira ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ) - Recorrido: Evandro Pontes Pereira ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), CSC Computer Sciences Brasil SA ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n48 - 0081600-56.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n49 - 0083900-97.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: Renato Loreto Vivas ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n50 - 0086100-89.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello- Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nelson Teodoro Schlerder Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n51 - 0086300-40.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ABRIL SA ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DUTRA ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n52 - 0088700-83.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Maria José Lopes dos Santos ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n53 - 0098200-89.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Geovanni Braga Zavala ( Adv. Rafael Coimbra Jacon MS 11279 D ), Villa Rio Esporte Clube ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Geovanni Braga Zavala ( Adv. Rafael Coimbra Jacon MS 11279 D ), Ability Sports ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Frederico Correia de Souza ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Villa Rio Esporte Clube ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n54 - 0098600-82.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilson Alves da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n55 - 0098900-86.2009.5.01.0054 – RO (SUM) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Fabiana do Prado Gomes da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n56 - 0105200-13.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorrido: Eduardo Nogueira Damasio ( Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira RJ 123170 D ).\r\n\r\n57 - 0105800-82.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ) - Recorrido: Bruno dos Santos Ribeiro ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n58 - 0114200-11.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valdemar de Oliveira São Sabbas ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D ).\r\n\r\n59 - 0116200-39.2009.5.01.0029 – RO (SUM) - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jessé de Freitas da Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Jessé de Freitas da Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n60 - 0120000-82.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello- Recorrente: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Ednicio Jose de Oliveira ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n61 - 0121500-30.2007.5.01.0262 – RO (SUM) - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Conservas Piracema S.A (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Ivone Ribeiro da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n62 - 0123700-55.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Luis Antonio dos Santos ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ) - Recorrido: Luis Antonio dos Santos ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ), Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n63 - 0124800-92.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marco Antonio Oliveira de Andrade ( Adv. Aida da Silva Alves RJ 78759 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n64 - 0127500-19.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Monique Rodrigues Rocha ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ) - Recorrido: Valéria Pereira Mota ( Adv. Eduardo Goes dos Santos RJ 142838 D ), Colégio Mota - Jardim Escola Cartilha do Saber-me ( Adv. Eduardo Goes dos Santos RJ 142838 D ).\r\n\r\n65 - 0128100-68.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Walter Marins Correia Filho ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Walter Marins Correia Filho ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ).\r\n\r\n66 - 0130100-30.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ampla Energia e Servicos SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda ( Adv. Tania Maria Braga Barros RJ 100948 D ), Gilmar Ferreira da Costa ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n67 - 0130500-07.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO ITAU SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA AZEVEDO DIAS ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n68 - 0131700-60.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Waldyr Micmacher ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n69 - 0131800-40.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção (s/ nº OAB) - Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Dilson Marins ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica - Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção (s/ nº OAB) .\r\n\r\n70 - 0134500-28.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcia Alves Costa ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n71 - 0135100-70.1995.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), GILSON NIDECK ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: GILSON NIDECK ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n72 - 0135700-44.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Teresinha Inês Parada ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. Viação Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Arnô de Souza Bastos Nuior RJ 113872) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n73 - 0139200-11.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Wladimir de Sa Cardoso ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n74 - 0144900-27.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello- Recorrente: José Olimpio dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ) - Recorrido: Iesa Oleo e Gas S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), José Olimpio dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n75 - 0145400-21.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roberto Meireles Elias ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n76 - 0146500-49.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renato Marcondes de Souza ( Adv. Anderson Eller Pereira RJ 148920 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n77 - 0147500-90.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello- Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (sem advogado nos autos), Debora Alexandre Corrêa ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ).\r\n\r\n78 - 0147700-77.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Nitriflex S.A. Indústria e Comercio ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Ailton Martins de Oliveira ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n79 - 0151800-19.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aecil da Silva Fonseca ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n80 - 0157500-66.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Jo Pereira Gloria ( Adv. Jorge Lessa da Silva RJ 95556 D ) - Recorrido: Ecolab Quimica Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0158500-45.2006.5.01.0021 – RO (SUM) - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Iraildo Calixto de Lima ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ) - Recorrido: Hospedagem Vital Ltda. ( Adv. Alipio dos Santos Franco RJ 613 B ).\r\n\r\n82 - 0158700-82.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fernanda Aguiar de Melo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Fernanda Aguiar de Melo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n83 - 0158800-19.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carluce de Souza Menezes ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ), Institudo do Coração e da Criança do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Edison Mattos Pinto RJ 53704 D ) - Recorrido: Institudo do Coração e da Criança do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Edison Mattos Pinto RJ 53704 D ), Carluce de Souza Menezes ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ).\r\n\r\n84 - 0159000-31.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Glória Marly Celestino ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n85 - 0159500-30.2009.5.01.0036 – RO (SUM) - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lenildo José da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Missão Construções e Comércio Ltda. ( Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo RJ 42079 D ), Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ).\r\n\r\n86 - 0159500-36.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Claudio Martins Medrado ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ) - Recorrido: Claudio Martins Medrado ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ).\r\n\r\n87 - 0160100-67.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Antonio José de Lima Dias RJ 148932) Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Instituto Sorrindo para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Maria do Socorro Alves de Lima ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n88 - 0160400-21.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Heber Ferreira Guimarães ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Rower Gráfica Editora Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ) - Recorrido: Heber Ferreira Guimarães ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Rower Gráfica Editora Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ).\r\n\r\n89 - 0160500-30.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Thais Barcellos da Silva Fernandes ( Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna RJ 133743 D ).\r\n\r\n90 - 0162000-27.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Danielli Braga de Mello ( Adv. Jose Soterio dos Santos RJ 66377 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0163900-73.2002.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: HENRY HOYER DE CARVALHO (Adv. Frederico Costa Ribeiro RJ 63733) - Agravado: CLAUDIA PAULA PECANHA FRANCA NUNES ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n92 - 0166600-17.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Agravado: DENIS ROCHA DIAS ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n93 - 0169100-40.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ALACIR COUTINHO BITTENCOURT ( Adv. Joaquim Washington de Souza Costa RJ 106338 D ).\r\n\r\n94 - 0169200-41.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gilberto dos Santos Caetano ( Adv. Leandro Bastos Pimentel RJ 88797 D ), Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n95 - 0170000-39.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D) Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Valdeir Silva de Oliveira ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n96 - 0202800-69.2009.5.01.0221 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Júlio Salustiano de Almeida ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ), Joavic 1000 Implementos Rodoviários Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Júlio Salustiano de Almeida ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ), Joavic 1000 Implementos Rodoviários Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n97 - 0226200-62.1998.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ).\r\n\r\n98 - 0227200-61.1993.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n99 - 0254300-36.2009.5.01.0461 – RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Gerso Rodrigues de Miranda ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda.(sem advogado nos autos)\r\n\r\n100 - 0273500-29.2009.5.01.0461 – RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rip Serviços Elétrico S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Gentil Rodrigues de Lima ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.05.2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental conforme art.108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1120895"
                        ],
                        "1120896": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Gilberto dos Santos Caetano, Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.05.2011, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120896"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1120459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000178-70.2010.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Simone Menezes Almeida ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Infraero ( Edison Mori RJ47519D ), Segil Vigilancia e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por maioria, não conhecer da gratuidade de justiça tendo em vista que não houve apreciação pelo Juízo de 1º grau e, por unanimidade, conhecer dos demais tópicos do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma. Sra. Relatora que provia o recurso e condenava a 2ª ré (INFRAERO) subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos à parte autora e concedia a gratuidade de justiça. Vencido o Exmo. Sr. Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no tocante à responsabilidade subsidiária. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1120459"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1120907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0174900-34.2002.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Lúcia Vasconcelos Bianchi [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alitalia Linee Aeree Italiane Spa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\n“Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de Regina Lúcia Vasconcelos Bianchi às fls.428/431.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nLicenéa Carvalho de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1121067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Espólio de Adilson Gomes Menezes (Representado por Angelita Moraes Menezes) ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), - Recorrido : Associação Educacional Cultural Assistir Pré - Profissional ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos salários desde a data da dispensa do de cujus, 31 de outubro de 2006, até o dia em que ele passou a receber o auxílio-doença (23 de julho de 2007). Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as tabelas e alíquotas das épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0071300-68.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Empresa Municipal de Urbanização Riourbe ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ) e Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorridos : Empresa Municipal de Urbanização Riourbe ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ) e Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - colhido o voto de vistor da Exma. Sra. Des. Edth Maria Correa Tourinho, que acompanhou o Exmo. Sr. Relator - voto proferido na sessão de 02/03/2011, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - Agravados: Casemiro Ribeiro Vieira da Mota, Adelino dos Santos Silva e Jose Lopes Aparicio ( Edison de Aguiar RJ7827D)- , por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0172200-87.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Municipio de Maricá) - Recorrida : Maria Nazaré de Freitas Bezerra ( Barbara Silva de Souza RJ150796D ), - a Exmª. Vistora proferir seu voto, acompanhando o voto do Exmº. Relator, voto proferido na sessão de 16.02.11; por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento, vencido o Exmº. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, voto proferido em sessão de 16.02.2011. Os Exmºs. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não votaram por não terem comparecido à sessão de 16.02.11.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista de Judiciário\r\n\r\nId: 1121067"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1121339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0241700-03.2006.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jones Marcos Cordeiro de Oliveira ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que provia o apelo para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município de São Gonçalo. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2009.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : André Paiva de Souza ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Marcelo dos Santos Bento RJ103446D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguir no julgamento como entender de direito, nos termos do voto do Exmº Redator Designado, vencido o Exmº Relator, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho por reconhecer na relação ter havido contrato administrativo temporário. Redigirá o acórdão o Exmº Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0010 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antonio Marcos Alves ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), Organizacao Beni Ltda. - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº. Des. Relator que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Estado do Rio de Janeiro (2º réu). Redigirá o Acórdão o Exmº. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1121339"
                            ],
                            "1121340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Antonio Santos da Costa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), COOPERAUDI Cooperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), COOPERCOL Cooperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0026600-54.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Marcelo da Silva Machado ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a reclamada seja condenada a devolver ao autor os valores descontados referentes ao vale-transporte, de fevereiro/2007 até a sua dispensa, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1121340"
                            ],
                            "1121341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Alves, Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº. Des. Relator que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Estado do Rio de Janeiro (2º réu). Redigirá o Acórdão o Exmº. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1121058": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000033-30.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Maria Auxiliadora de Santana Freitas ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n2 - 0000050-89.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Mara Moraes de Oliveira ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n3 - 0000207-43.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Roberto Carlos Natal Daniel ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ).\r\n\r\n4 - 0000256-30.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Waldemar Ferreira dos Santos Neto ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n5 - 0000329-43.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Adriano Terra Martins ( Adv. Michel Pereira de Souza RJ 142273 D ) - Recorrido: Plastificadora Santa Edwiges Ltda. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ).\r\n\r\n6 - 0001002-94.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luiz Carlos Martins Teixeira ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n7 - 0001157-11.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Edilene Gomes da Silva ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Arnon Kuhnen ( Adv. Leopoldo Sampaio Figueira RJ 31023 D ).\r\n\r\n8 - 0001768-95.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Denise Samico Natalizi ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Dilcileia de Araújo Costa ( Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ 80785 D ).\r\n\r\n9 - 0002088-37.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Arlindo da Silva Filho ( Adv. Vanessa Reis Santos RJ 101067 D ).\r\n\r\n10 - 0003500-02.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MIP Engenharia S/A ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: Daiana de Carvalho ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n11 - 0005200-32.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jorge Vieira da Silva Filho ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n12 - 0011100-80.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Julio Cesar Elias da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n13 - 0017900-62.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcos Leonardo Santos Ribeiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n14 - 0022300-24.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alutech Aluminio Tecnologia ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Fabio Candido da Silva ( Adv. Neiva Azevedo Silva RJ 126600 D ).\r\n\r\n15 - 0025500-61.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JOSE RENATO NUNES JUNIOR ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: TRANSPORTES TONIATO LTDA ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n16 - 0032000-96.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EVANDRO DA ROCHA NEVES ( Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ 100820 D ), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), EVANDRO DA ROCHA NEVES ( Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ 100820 D ).\r\n\r\n17 - 0035900-13.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Augusto de Souza Vicente ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n18 - 0036300-03.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Instituto dos Lagos -Rio-O.S.Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Vania Lucia de Souza Mello ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n19 - 0042400-71.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Simone Ferreira ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n20 - 0044000-69.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mauricio Spier ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n21 - 0048500-48.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Gisele da Costa Barata ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ).\r\n\r\n22 - 0049100-59.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Cenilda Maria de Souza ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0055700-86.2004.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n24 - 0059300-73.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Laje do Muriae - RJ ( Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae ) - Recorrido: Jose Adirson ( Adv. Elson Fabri Junior RJ 122875 D ).\r\n\r\n25 - 0063600-12.2004.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ANDREA CABRAL DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ) - Recorrido: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ANDREA CABRAL DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ).\r\n\r\n26 - 0065100-06.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Janise Santos Coimbra Libório ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Janise Santos Coimbra Libório ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n27 - 0067600-64.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Geraldo Joaquim Rosa Filho (espolio de ) ( Adv. Elias Antonio Ramos Barbas RJ 77394 D ) - Recorrido: Sindicato da Industria de Fabricacao de Moveis, Carpintaria,Marcenaria ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n28 - 0071200-26.1999.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ) - Agravado: ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), JESUS LOPES ( Adv. Tania Maria Mahmed Brito RJ 33374 D ).\r\n\r\n29 - 0075000-79.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Raimundo Fortes de Meneses ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ).\r\n\r\n30 - 0079400-29.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Salvador Luiz de Oliveira ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n31 - 0079600-36.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ronaldo Almeida Juliao ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Instituto josé Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n32 - 0080000-13.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ) ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ), Pâmela de Mesquita Melo ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ) - Recorrido: Pâmela de Mesquita Melo ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ), MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ) ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ).\r\n\r\n33 - 0081400-71.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: SONIA DAS GRACAS DA SILVA ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP.\r\n\r\n34 - 0084200-35.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Márcio Luiz Ferreira ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ) - Recorrido: Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira RJ 98206 D ).\r\n\r\n35 - 0085400-88.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eliane Fonseca Bordoni ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Buzios Ecoresort Ltda ( Adv. Jose Roberto Ribeiro RJ 63768 D ), Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Indespar S.A. ( Adv. Marcos Marotti Sales RJ 71841 D ), Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Hugo Eduardo Iurcovich, Buzios Megaresort Ltda ( Adv. Jose Roberto Ribeiro RJ 63768 D ), Brasil Link S.A., Administracao de Lazer Ltda, Carlos Alberto Sterim, Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\n36 - 0089700-83.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Vanderlei Ramos Branco ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n37 - 0098200-81.2005.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Construir Arquitetura e Servicos Ltda ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wesleiy Silva de Abreu ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n38 - 0098800-71.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ALEX ANTUNES FORTES ( Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira RJ 34168 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n39 - 0100300-81.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Douglas Fernandes Alves ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n40 - 0100800-02.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcos Vinicius da Silva Correa ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Paralar Moveis Ltda. (Atacadao dos Moveis) ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n41 - 0101800-97.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernando Brito Riet Correa ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Cintia de Souza Barbosa RJ 133313 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Cintia de Souza Barbosa RJ 133313 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n42 - 0101900-45.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Afonso Bruno Rangel da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Icro Tecnologia e Produtos para Manutenção Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n43 - 0109100-46.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira RJ 98615 D ) - Agravado: Romina Daniela Lopes Farizel ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n44 - 0111400-19.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), José Renato Pacheco Rangel ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Milson Moreira da Costa ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: José Renato Pacheco Rangel ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Milson Moreira da Costa ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n45 - 0116000-18.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Evandro Lourenço ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n46 - 0118200-60.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Joao Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ), Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Joao Cyro de Castro Neto RJ 78851 D ), Darcy Antonio de Marins ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ).\r\n\r\n47 - 0119900-41.2004.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: EUCI MARIA DA SILVA CARVALHO ( Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D ) - Recorrido: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA , Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0124500-24.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sibelly Transportes Ltda. ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ) - Recorrido: Gilberto de Oliveira Lopes Castro ( Adv. Fabiola Reis de Andrade RJ 121776 D ).\r\n\r\n49 - 0127600-61.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Davi Pereira ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Recorrido: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Maria Celina Travassos Azevedo RJ 40518 D ).\r\n\r\n50 - 0133700-02.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Luiz de Melo ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ) - Recorrido: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ), Luiz de Melo ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n51 - 0135100-81.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Edson Menezes da Silva ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ) - Recorrido: Sperle Engenharia Ltda. ( Adv. Michelly Yamamoto Fernandes RJ 131131 D ).\r\n\r\n52 - 0137000-73.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Craft Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Juarez Olívio da Silva ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n53 - 0140000-77.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação deVem Engenharia Manutencao S.A.) ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Cosme de Queiroz Roque ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n54 - 0141200-63.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Heitor Moreira ( Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D ) - Recorrido: Municipio de Vassouras ( Procurador Procuradoria Munic de Vassouras ), Municipio de Paty do Alferes ( Procurador Procuradoria Munic de Paty do Alferes ).\r\n\r\n55 - 0141600-43.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Daniele dos Santos Pereira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n56 - 0142000-40.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Rogerio Alves Raposo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n57 - 0142800-50.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S. A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Zilmar José Tedesco ( Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger RJ 143053 D ) - Recorrido: Zilmar José Tedesco ( Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger RJ 143053 D ), Light Serviços de Eletricidade S. A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0144100-52.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ademir da Silva Cruz ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ademir da Silva Cruz ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n59 - 0144100-83.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Rozane Rodrigues de Paula ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n60 - 0144300-31.2004.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: FLAVIO EDSON FARIA DA SILVA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0145400-69.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Gilzilene Coêlho Maranhão ( Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ 141755 D ) - Recorrido: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n62 - 0146700-13.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Ariosto Lopes Padua ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Ariosto Lopes Padua ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n63 - 0148700-82.2006.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Rosane Aparecida Furtado Rodrigues ( Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ 62840 D ).\r\n\r\n64 - 0149000-74.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Agostinho Martins da Silva ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Viva Lapa, Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n65 - 0153500-45.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Mario Ferreira de Souza ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n66 - 0155800-20.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wilson Luiz de Azevedo ( Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto RJ 1411 B ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n67 - 0156600-44.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Intervet do Brasil Veterinaria Ltda ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n68 - 0158100-24.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Lucelia Leal Feijo ( Adv. Leonardo Paschoal da Silva RJ 130059 D ), Leal e Lisboa Telecomunicações Ltda. - ME.(n/p Representante Mauro Antonio de Brito Leal).\r\n\r\n69 - 0158200-04.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: C & A MODAS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: JEAN DE MENDONCA PORTO ( Adv. Christine Soares de Oliveira RJ 108942 D ).\r\n\r\n70 - 0161000-11.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Carlos Alberto Ferreira Ribeiro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n71 - 0163700-03.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Luiz Andre de Oliveira Diniz ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0166800-12.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jamile de Oliveira Sleiman ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0176000-48.1992.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Agravado: JORGE DA SILVA SOBRINHO E OUTROS ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n74 - 0186100-16.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Max Lacerda Cabral ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Max Lacerda Cabral ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n75 - 0188100-48.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Helio Jorge Silva Reis ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n76 - 0197200-84.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LUIZ CARLOS DE LIMA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LUIZ CARLOS DE LIMA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n77 - 0209800-77.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Silas José Machado ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Silas José Machado ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n78 - 0213800-57.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FRANCISCO CAVALCANTI SILVA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n79 - 0216700-90.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luiz Claudio de Oliveira Soares ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n80 - 0230700-02.1992.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Banco Santander (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Banco Santander (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n81 - 0233900-22.1999.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DUARTE LONGA ( Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ 53812 D ).\r\n\r\n82 - 0234400-87.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Vasconcelos Oliveira ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ), Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n83 - 0274400-44.1997.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: TANIA REGINA DUARTE AFRADIQUE DOS SANTOS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ELIDIA NOGUEIRA FREIRE ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), NADIA MARIA MACHADO SOUZA ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n84 - 0416300-62.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JUBIRA MACHADO FILHO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/05/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1121058"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1121226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0288100-56.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Robson de Souza Faye ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), Novalog Distribuidora e Logística Ltda - Recorrido : Novalog Distribuidora e Logística Ltda,Robson de Souza Faye ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), Avon Cosméticos Ltda ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0198700-95.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por maioria, não conhecer do recurso quanto ao pedido contido no capítulo Prequestionamento, e dele conhecer no remanescente, negando-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rinaldo Dias dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Rinaldo Dias dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada quanto a diferenças salariais relativas a piso salarial, e no remanescente dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para reduzir a condenação em horas extras, que devem ser calculadas de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra; ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de RSR por projeção das horas extras e da produção que lhe foi paga durante a vigência do contrato. Dado o provimento recíproco, sem alteração no valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Larissa Bergamo Andrade ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Gefco Logística do Brasi Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0095200-18.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Welington Vargas dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Welington Vargas dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento do adicional do art. 467 da CLT e indenização por dano moral, e para que na apuração de horas extras seja deduzido o intervalo; e ao do reclamante para que na apuração de horas extras seja considerado o divisor 210, e incluída 1 hora por jornada cumprida, dada a natureza remuneratória do pagamento. Dado o provimento recíproco sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sanitaria Dechap Ltda EPP ( Vanessa Fiaux da Silva RJ124869D ), - Recorrido : Denilson da Silva Reis ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Raimundo Nonato Ferreira Neves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Raimundo Nonato Ferreira Neves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Lacações e Serviços ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Por Unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada e impossibilidade jurídica do pedido de sua responsabilização subsidiária e dar PROVIMENTO ao seu recurso para absolvê-la da condenação que lhe foi imposta, prejudicados os demais temas ventilados em seu recurso; e, por maioria, deferindo gratuidade de justiça ao reclamante, dar PROVIMENTO PARCIAL ao seu recurso para acrescer à condenação o pagamento de indenização correspondendo ao período de estabilidade e equivalente a salários, 13º salário (4/12), férias (4/12) mais 1/3, FGTS sobre salários e 13º salário e a correspondente multa de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 3.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0132700-94.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Nathalia Mendes Alves Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Cristina Benjo Cesar RJ133439D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, conhecer do recurso da reclamante também quanto a reflexos de horas extras em sábados, e no mérito negar-lhe provimento em conformidade com a fundamentação supra, e corrigir erro material no acórdão para que, onde se lê no item a na 1ª linha de fls. 547 “de 2ª a 6ª feira de 08:30h às 19:00h”, se leia “de 2ª a 6ª feira de 08:30h às 19:30h”. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Ana Paula Nunes Martins ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Ana Paula Nunes Martins ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de requisito intrínseco nos embargos da reclamante, negar provimento aos embargos de declaração da reclamada, e dar provimento parcial aos embargos de declaração da reclamante para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação deste acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0020902-43.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de),AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ALBERTO MAGNO LEAL DA SILVA ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000097-19.2011.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Cobel Comercial de Alimentos Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Agravado : Cléber Guimarães Alves ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, acolher a preliminar para NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento, por insuficiência de translado.\r\n\r\nProcesso: 0001009-24.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Ivson Guimarães Nascimento ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Alessio Mello ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0101500-93.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo SP78398D ), - Embargado : Carlos Alberto Herriot ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração e, sendo reiteração de embargos protelatórios, impor à embargante multa de 10% (dez por cento) do valor da causa a favor do reclamante, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Alan de Menezes Siqueira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para que no cálculo de horas extras apenas sobre a parte fixa do salário seja calculada a hora extra integralmente (valor da hora normal + adicional), sobre as comissões sendo calculado apenas o adicional, e para que o valor das comissões pagas mediante crédito direto em conta corrente seja apurado conforme os parâmetros da fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 45.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0007600-53.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Feltros Renner Ltda. ( Salim Daou Junior RS5826D ), - Recorrido : Octacilio Pinna de Carvalho Junior ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0111800-52.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Geraldo Guedes Cardoso ( ANDREA LOPES ALMEIDA RJ135491D ), - Recorrido : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -GM - RIO ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0150400-74.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO ( Leticia Schneider RJ55173D ), - Recorrido : Roberto Rezende Brito ( Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ1252B ), - por maioria, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Paulo David Antunes ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Nova Iguaçu Coutry Club ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0079300-52.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Alvaro Santiago da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra relativa a fonte de custeio.\r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Luiz Viana de Souza ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001540-71.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Condomínio do Edifício Embassy (Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ 90112D) - Agravado : Valdir Alves dos Santos ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0011700-89.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Márcia Lins Rodrigues ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : Ana Rodrigues Soares ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para que seja processada a cobrança da multa convencional de R$ 500,00 com juros e correção monetária como de lei, nos termos da fundamentação. Custas pela agravada/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), R3 Assessoria de Cobrança Ltda.-ME ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), R3 Assessoria de Cobrança Ltda.-ME ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Silvano Lopes dos Santos ( Denise Maria dos Santos Aragao RJ90898D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por decisão extra petita, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada, e dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para excluir o pagamento de diferenças por reflexo de RSR. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 8.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1121226"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1121307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0025800-69.2006.5.01.0033 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HUDSON LIMA ( Mauro Mattos de Souza RJ72096D ) - Recorridos: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), WHITE MARTINS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ) - por maioria, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para condenar as reclamadas, a segunda como responsável subsidiário, a pagarem ao reclamante horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+1/3), 13º salários e FGTS, com projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, com juros e correção monetária, na forma da lei e observada a dedução de cotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo natureza remuneratória as horas extras, 13ºs salários e férias (+1/3) que foram pagas no curso do contrato de trabalho. Ônus sucumbenciais, com custas pelas reclamadas, de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor, ora atribuído à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto ao dano moral, que julgava procedente em parte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121307"
                            ],
                            "1120946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n0000288-06.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vestes de Teresópolis Modas e Acessórios Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ) - Recorrido : Raimunda Gomes da Silva ( Agenor Vianna Filho RJ38752D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e (I) fixar, como salário da autora, o valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais); (II) limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias, excedentes à oitava diária, ao horário de trabalho de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h50min e, em duas sextas-feiras no mês, das 8 às 19 horas, sempre com intervalo de 1h20min para refeição e descanso e (III) afastada a resolução indireta do contrato de trabalho, excluir da condenação o pagamento das parcelas constantes dos itens III, IV, VI, VII, VIII, IX e XII do pedido (fl. 6). Custas de R$ 60,00 (reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\n0000320-65.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ) - Recorrido : Damião Ferreira da Silva ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\n0000759-65.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Ronald Noronha Lemos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ) - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ) José Ronald Noronha Lemos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e da multa prevista no art. 477 da CLT, e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pelo autor, isento (fl. 251) calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\n0002073-68.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ) - Recorrido : Waldyr Neres da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\n0018100-35.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Max Simoes de Andrade ( Olga Maria Trombetta RJ21297D ) Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) Max Simoes de Andrade ( Olga Maria Trombetta RJ21297D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante em contrarrazões. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para, considerando correto o valor do salário do reclamante em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) a partir do último reajuste salarial coletivo lançado na ficha de anotações e atualizações da carteira de trabalho e previdência social, em 01/07/2005 (fl. 58) determinar que os valores salariais anteriores sejam apurados com base nas normas coletivas, deflacionando-se inicialmente o valor supra e, posteriormente, aqueles que forem resultando das diversas operações.\r\n\r\n0024800-24.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : WAMBERG MUNIZ DOS ANTOS ( Jardel Nazario RJ44297D ) - Recorrido : Tupa Administracao e Conservacao Ltda. ( Rui Santos Reis RJ95638D ) Sigla Sistema Globo de Grav. Audiov. Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\n0040400-25.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bradesco Auto RE Cia. de Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ) - Recorrido : Fabio Eduardo Leal Frazao ( Alexandre Zaidan RJ99268D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as verbas deferidas em razão da equiparação salarial e determinar seja observado, quando da liquidação do julgado, que o pagamento das férias deve levar em conta a média física das horas extras prestadas nos 12 meses aquisitivos, mas calculadas com base no salário da época da concessão (artigo 142, §§ 1º, 5º e 6º). Novo valor de custas fixado em R$ 40,00 (quarenta reais) calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\n0070900-12.2004.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ) - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo e deserto.\r\n\r\n0083300-98.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Expedito Ribeiro Couto ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ) - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ) Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) - por maioria, conhecer do recurso da reclamante. Acolher a preliminar renovada pelas reclamadas, em suas contrarrazões, para manter a improcedência do pedido, ainda que por fundamento diverso (eficácia liberatória do acordo firmado perante a CCP). Resta prejudicada a análise do recurso do reclamante.Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello. \r\n\r\n0087600-11.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leila Ladeira Pinto dos Santos ( Nila Maria do Nascimento de Castro RJ89960D ) - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ) - por maioria, não conhecer do recurso ordinário da reclamante, por manifestamente inadmissível e, por consequência, resta prejudicada a análise das preliminares suscitadas pela reclamada em suas contrarrazões. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\n0091000-46.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Hilarina Maria Roberti Martins ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ) - Embargado : União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\n0120200-29.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Armando Henrique Duvanel Trigo e outros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ) - Recorrido : Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao recurso, para manter a improcedência da ação já decretada pelo Juízo de origem, embora sob fundamento diverso. \r\n\r\n0155800-85.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tim Celular SA ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ) - Recorrido : Spread Teleinformatica Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ) George Cristian Gregorio da Silva ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por deserto. \r\n\r\n0156400-98.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Vicente do Nascimento Moraes ( Jorge de Oliveira Mussuri RJ47557D ) Empresa de Navegacao Elcano S.A. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ) - Recorrido : Empresa de Navegacao Elcano S.A. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ) Jose Vicente do Nascimento Moraes ( Jorge de Oliveira Mussuri RJ47557D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, apenas para determinar a incidência dos juros sobre a indenização por danos morais desde o ajuizamento da ação, nos termos do artigo 39 da Lei 8.177/91, e para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. \r\n\r\n0205700-25.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre da Silva Bellizzi ( Marcelo Santos Leitao RJ107456D ) - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\n0207400-47.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabio Pereira de Oliveira ( Fernando Andre Gil Alcantara RJ114427D ) - Recorrido : Sociedade Empresarial Padaria Vida Nova ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante às horas extras e às multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, e conhecê-lo quanto ao desvio de função. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120946"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2010.5.01.0301 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: KARINA FRAGOSO FIRMINO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ) - Recorrido: SAMA DERBY CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121295"
                            ],
                            "1121290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0103000-06.2003.5.01.0342 - RO - Sumaríssimo\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRecorridos: RIO NET SOCIEDADE INTER DE ENSINO LTDA, MARIA APARECIDA ISIDIO PRATA\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada RIO NET SOCIEDADE INTER DE ENSINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da certidão de julgamento de fls.94/97; \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer como devida a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 1.500,00.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121290"
                            ],
                            "1121186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Pinto Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. , Ebgdo Vivo S.A. \r\n\r\n“J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 19/04/11 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora”\r\n\r\nProcesso: 0048800-24.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio da Silva Ramalho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogerio da Silva Ramalho \r\n\r\n“J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 19/04/11 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora” .\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121186"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1121168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006014-02.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Valmeri Terra da Silva a/c Dr. Julio Cesar de Freitas Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rqte: Nicolau Ponce Netto, Rqte: Dylla Ferreira Costa, Rqte: Acyr Costa Araujo [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Rqte: Orlando Marinho de Carvalho, Rqte: Raimundo Nonato Ribeiro, Rqte: Waldir da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rqte: Rosangela Tato Rodrigues Arantes Porto, Rqte: Maria Jose da Conceição Luciano, Rqte: Wanda Lisboa da Costa\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acyr Costa Araujo, Rqdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rqte Valmeri Terra da Silva a/c Dr. Julio Cesar de Freitas Silva, Rqte Waldir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\"vistos, etc.Verificado o desaparecimento dos autos, foi determinada a restauração.Foram os autos encaminhados a este Relator, em face do despacho exarado a fls.03.É o relatório.O autor alegou que interpôs embargos de declaração em 31 de julho de 2006 ainda pendentes de julgamento (fl.10). Foi o reclamante notificado por D.O. para apresentar a petição de embargos de declaração em 30 dias, sob pena de homologação da restauração e julgamento do processo no estado em que se encontra, tendo permanecido inerte, consoante Certidão de fl.61.As peças apresentadas são suficientes para o julgamento do processo, tendo em vista que a Sentença de 1º grau julgou improcedente o pedido e foi negado provimento ao recurso ordinário do autor (fl.59).Não tendo havido impugnação às peças, tem-se por encerrada a restauração.Com fundamento no artigo 1067 do Código de Processo Civil, julgo firme e valiosa a restauração.Publique-se a presente decisão.Rio de Janeiro, 14.04.2011.MARCOS PALACIODesembargador Relator.\"Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011.Vera Lúcia Castilhos FerreiraTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1121168"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1120557": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000111-87.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adriano José de Jesus Seabra ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n2 - 0000168-66.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antônio Marcos Neves Maillard ( Adv. Cesar Gomes de Sa RJ 92972 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n3 - 0000180-62.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz ( Adv. Juliana Cristina Lopes Faria RJ 159376 D ) - Recorrido: Cláudia Magnani Teodoro ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n4 - 0000247-23.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: James Correa Piedade ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Consórcio MPE Consbem ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n5 - 0000265-26.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jéssica Sangi Braga ( Adv. Debora Kobilinski da Silva RJ 109211 D ) - Recorrido: CDPI Clínica de Diagnostico por Imagem Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n6 - 0000332-58.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Curso Palas Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Denise Maria de Moraes Ribeiro ( Adv. Priscilla Ferreira da Costa RJ 152482 D ).\r\n\r\n7 - 0000339-62.2010.5.01.0031 - RRPS - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Casa da Moeda do Brasil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Valeria Ferreira Ayce ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Valeria Ferreira Ayce ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n8 - 0000365-27.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Antonio Bernardo da Silva Junior ( Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira RJ 135419 D ).\r\n\r\n9 - 0000503-33.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo Luiz dos Santos ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n10 - 0000510-14.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Valdete Cosme da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Ta e Tchelo Lanches Ltda. ME ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n11 - 0000670-07.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: Lucineide Paradela de Souza ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n12 - 0000872-52.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ademir de Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n13 - 0000955-94.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ademar Isaias de Souza Filho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda..\r\n\r\n14 - 0002658-23.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ) - Recorrido: Luiz Cesar Carvalho Ribeiro ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n15 - 0006700-50.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Alberto Pacheco Amora ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda. ( Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA SP 168978 D ).\r\n\r\n16 - 0006800-45.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Santander(BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Roberto Lopes ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n17 - 0009800-11.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Reginaldo Januario Coutinho ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n18 - 0011100-16.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ricardo Ferreira da Costa ( Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima RJ 121175 D ) - Recorrido: Space Parking ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ), Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\n19 - 0011695-50.2010.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Requerente: SYLVIO GRIZ FRANCO ( Adv. Indiara Lavra da Silva RJ 65113 D ) - Requerido: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0017400-20.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ), Associacao dos Moradores da Favela do Morro do Dende, Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n21 - 0024700-88.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Techint S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Wellington Silva Martins ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n22 - 0033200-44.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ivan Alves Chagas ( Adv. Eduardo de Souza RJ 142829 D ).\r\n\r\n23 - 0033600-98.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Claudio de Oliveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Claudio de Oliveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n24 - 0034100-89.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Diogo Pereira Rodrigues RJ 135309 D ) - Recorrido: RTR Servicos Financeiros Ltda., Maria Luisa Fernandes Cardoso ( Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo RJ 142371 D ).\r\n\r\n25 - 0035100-76.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n26 - 0047700-47.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre Jose de Barros ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Frechal Projetos e Reformas Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n27 - 0053600-94.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Manuel Costa e Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Manuel Costa e Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0053800-64.2009.5.01.0004 - RRPS - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Liliane da Silva Maranhão ( Adv. Ednalva Leopoldino Galamba RJ 138004 D ).\r\n\r\n29 - 0057300-79.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA ( Adv. Douglas Benevides Falcao RJ 80196 D ).\r\n\r\n30 - 0057800-64.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Maria José Vicente Figueira Lopes e Outros ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ) - Recorrido: Maria José Vicente Figueira Lopes e Outros ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação dos Pequenos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg.\r\n\r\n31 - 0063300-19.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Patricia Vasconcelos da Silva ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Brasil Transportes Intermodal Ltda (Transportadora Braspress) ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ).\r\n\r\n32 - 0067700-80.2004.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARCIA DA COSTA SOUZA ( Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ 15281 D ).\r\n\r\n33 - 0068000-20.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Miriam Farias Pereira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n34 - 0070500-52.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Washington Batista Alves ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n35 - 0072500-90.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL - Recorrido: Roberto Leite Villela ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n36 - 0074300-67.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ) - Recorrido: Eden de Castro Junior ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ).\r\n\r\n37 - 0076400-46.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Tatiana Xavier Rosa Martins ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n38 - 0076600-96.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), José Severino de Menezes Neto ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: José Severino de Menezes Neto ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n39 - 0079200-86.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: EMPRESA CINEMA SAO LUIZ SA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Agravado: JOSE CARLOS REGATO ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n40 - 0084100-32.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: André Luiz de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TELSUL SERVIÇOS S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), André Luiz de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n41 - 0085300-13.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Antonio de Padua Estevão da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n42 - 0086600-62.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Odilon Avellar do Couto Junior ( Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n43 - 0086700-19.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ), Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ).\r\n\r\n44 - 0088000-23.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Isaias da Silva Lima ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ).\r\n\r\n45 - 0090200-02.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alvaro Alves Teixeira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n46 - 0096900-12.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Marcelo Alvares dos Prazeres ( Adv. Jorge Luis Thomaka Freire RJ 148547 D ), Variglog Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Maria Betania Lanza Macedo RJ 1523 B ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), Marcelo Alvares dos Prazeres ( Adv. Jorge Luis Thomaka Freire RJ 148547 D ), Variglog Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Maria Betania Lanza Macedo RJ 1523 B ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n47 - 0099000-21.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: José Mario Chagas ( Adv. Luciano Rodrigues Lacerda RJ 123793 D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n48 - 0099700-46.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Cláudio Maia Dias ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda e Outros ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Cláudio Maia Dias ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n49 - 0102000-59.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ) - Agravado: Charles de Paula Barroso ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n50 - 0104800-95.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Ulli Salles Andrade RJ 134879 D ) - Agravado: Andre Donadio ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n51 - 0106400-65.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: 3M DO BRASIL LTDA ( Adv. Tania Maria Braga Barros RJ 100948 D ) - Agravado: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), SOCIEDADE PREVIDENCIARIA 3M PREVEME ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n52 - 0108400-15.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS ,SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Leonardo Cabral do Nascimento ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS ,SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Itaucard S.A. e Outros ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Leonardo Cabral do Nascimento ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n53 - 0109400-27.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo Maricato Gomes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n54 - 0110100-14.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ) - Recorrido: Paulo Baraçal ( Adv. Daniel Lins Santos RJ 96414 D ).\r\n\r\n55 - 0110100-57.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante: Probank S/A ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ) - Embargado: Marcio Rogerio de Azevedo Santos ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n56 - 0110401-81.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luciano de Souza Santos ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ) - Recorrido: Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n57 - 0110700-29.2005.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: PROSSEGUIR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: Pedro Raimundo da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n58 - 0112700-27.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: José Maria Brandão de Sá ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), José Maria Brandão de Sá ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n59 - 0115200-92.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sistema Urgente de Transportes Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Elias Silva Martins ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ).\r\n\r\n60 - 0118000-55.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Juerman Gonzaga dos Santos Neves ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0121500-70.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Luiz Carlos Barbosa ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Luiz Carlos Barbosa ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n62 - 0124700-22.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Deneth Comercio e Confeccao de Roupas Ltda ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ) - Recorrido: Mariluce Araujo de Souza Gomes ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n63 - 0128300-94.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Benedito Fernandes da Cunha ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Benedito Fernandes da Cunha ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n64 - 0137600-06.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: José Maria de Souza ( Adv. Graziele Silva Moreira RJ 147559 D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n65 - 0140300-73.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Elen Furtado Hartmann ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Shell Brasil S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Elen Furtado Hartmann ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Shell Brasil S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n66 - 0140600-61.2008.5.01.0059 - RRPS - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pamela Damacena da Silva ( Adv. Celso Lemos do Nascimento RJ 135409 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n67 - 0146500-98.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Carlos Braga Soares ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n68 - 0148100-98.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Anderson Almeida ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n69 - 0151200-08.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores] ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ), Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra.\r\n\r\n70 - 0153300-29.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Daniele da Silva Cavalcanti ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: Mermaid Frutos do Mar - Minimercado Ltda. ME ( Adv. Rose Mary Das Neves Santos RJ 71910 D ).\r\n\r\n71 - 0153700-13.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Isabel Cristina Veloso de Oliveira ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira RJ 125262 D ).\r\n\r\n72 - 0155000-75.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Jorge Soares Bartolo ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n73 - 0158400-49.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Cesar Ramos de Araujo ( Adv. Jorge Jose Resende RJ 65818 D ), Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n74 - 0160200-10.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Armênio de Carvalho Soares ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ), Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0008-40 ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ: 04.557.157/ 0008-40 ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Armênio de Carvalho Soares ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n75 - 0161800-95.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ-(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ).\r\n\r\n76 - 0164100-18.2009.5.01.0029 - RRPS - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Ribeiro da Silva ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial San Marino ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ).\r\n\r\n77 - 0165800-29.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Zenildo Soares Barreto ( Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro RJ 51790 D ).\r\n\r\n78 - 0166100-56.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sidney Moreira Sanches ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S.A. e Outros ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. e Outros ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Sidney Moreira Sanches ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n79 - 0167400-93.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ) - Agravado: Adriana Nunes Soares Malta ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n80 - 0170700-49.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Leonardo Pomim Carius Pereira ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ) - Recorrido: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio ( CONCER ) ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n81 - 0171100-26.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jayme Felipe da Silveira ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n82 - 0190100-83.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ralph dos Santos Oliveira ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n83 - 0202800-19.1992.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Agravado: NILZENE RIVOREDO DE MORAIS ( Adv. Marina Londres Warwar RJ 94894 D ), LILIAN COSTA TEIXEIRA ( Adv. Cenildes Nascimento Pereira RJ 30788 D ).\r\n\r\n84 - 0203300-06.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Christian Carlos Brasil ( Adv. Geraldo Kautzner Marques RJ 76166 D ) - Recorrido: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n85 - 0204400-80.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Viacao Pendotiva S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: ALTOGIBE SILVA DOS SANTOS ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n86 - 0213200-51.1997.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: OSVALDO DE MOURA NOBRE ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n87 - 0214500-36.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Marilene Neres de Castro ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n88 - 0238700-10.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roseli de Jesus Rocha ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n89 - 0252200-34.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telemar Norte Leste Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Veber Rosa de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Marcos Veber Rosa de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Telemar Norte Leste Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0307000-02.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ) - Recorrido: ANGELO JOSE HENRIQUE ( Adv. Ramon Alves Zulo RJ 96575 D ), SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA ( Adv. Ronaldo Pires Barbosa RJ 37712 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.05.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1120557"
                        ],
                        "1120545": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0151200-08.2006.5.01.0029 – RO (29ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRecorridos: Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª Italbajera Orlandina da Luz e Outros (+ 4 filhos menores) (Adv. Ana Michelle Barbosa de Melo RJ 140849 D), Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado ERCROM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÕES COMUNITÁRIA DE ROCHA MIRANDA A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 04/05/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1120545"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1120340": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2009.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Dilma Nilzete Almeida dos Santos\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Barra Car Agência de Automóveis Ltda. - Via Brasil Collection Car [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barra Car Agência de Automóveis Ltda. - Via Brasil Collection Car\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição de fls. 30/34, conforme despacho de fl. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: TM Solutions Tecnologias da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Rcdo: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Rcte Ronaldson de Melo Pereira, Rcdo TM Solutions Tecnologias da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1120340"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1120768": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0022600-54.1995.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nAgdo: DORIVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Agdo: EDVAR VIEIRA CARVALHO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Agdo: LENILSON DOS SANTOS, Agdo: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO, Agdo: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE COMÉRCI TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - A/C SÍNDICO JOSÉ ODONI DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DORIVAN FERREIRA DA SILVA, Agte EDVAR VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nvir aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, com o correto endereço do síndico da massa falida, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 489 com a informação de inexistência do número indicado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nÉxecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1120768"
                            ],
                            "1121112": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo: Dirlei Brasiliana da Conceição [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dirlei Brasiliana da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 143/147, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121300-39.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Oliveira de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo Paulo Oliveira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 118/124, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121112"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1121006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092200-21.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Dora Lúcia Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-51.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : ZELIA LATINE FRANCO ( Alexandre Magno Sica RJ77264D ), - Agravado : ELIZABETH SILVA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a liberação da penhora da conta bancária da executada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Prontocred Negócios de Varejo Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Debora Paula Martins de Oliveira ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG LINHAS AEREAS S/A ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), Otavio Vidal de Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Varig Logística S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Volo do Brasil S/A ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0095200-56.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Rita de Cássia de Souza Sombra ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149701-70.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ulysses Humberto Tavares da Silva ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : Fluminense Foot Ball Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-11.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Jaime Luis dos Santos ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, REJEITAR A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO EXTINTIVA e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144200-81.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Tania Maria Teixeira do Carmo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-67.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Marcelo Marinho do Couto ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação na devolução dos valores indevidamente descontados, e, em face do parcial provimento do apelo, reduzir para R$ 14.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-71.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - Recorrido : Alexandre Ney Dias de Carvalho ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido; inverta-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Marco Antonio Anselmo dos Santos ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Mantecorp Indústria Química Farmacêutica Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento da contribuição ao recorrido, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Manoel Sabino ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Klein Ribeiro ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar o reconhecimento do vínculo com a primeira reclamada para o período de 08/01/2008 a 12/03/2008 e reformar a condenação ao pagamento exclusivo pelas rés da carga tributária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-39.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Washington Gomes de Morais ( Leandro Lima RJ87313D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Rosaly Maciel de Oli veira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Rosaly Maciel de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) e Outro - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao autoral, para esclarecer que a gratificação ajustada tem natureza salarial e integra o salário para todos os efeitos, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e aplicar a multa de 1% sobre o valor da condenação nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator. \r\n\r\nRio, 26 de abril de 2011 - Felicia Moraes - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1121006"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1119076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004000-43.1995.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ASSOCIACAO DOS FUNC DO INST NACIONAL DO CANCER ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por impossibilidade material, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0221600-11.1998.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : CARLOS EDUARDO RODRIGUES ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1119076"
                            ],
                            "1119094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0221600-11.1998.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nEbgdo: CARLOS EDUARDO RODRIGUES, PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. que por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito negou-lhes provimento nos termos do voto do Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1119094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1121079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001119-27.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIÃO - Recorrido : Wesley Gomes Alves ( Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho RJ92839D ), Cruz Vermelha Brasileira - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e DAR-LHE provimento, para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal sobre a integralidade do valor pago no acordo, arcando cada parte com a sua cota, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de seu entendimento.\r\n\r\nId: 1121079"
                            ],
                            "1121080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Antonio Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgdo: Carlos Antonio Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1121080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1121359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nProcesso: 0024900-92.1993.5.01.0049 - AP - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: AUTO DIESEL LTDA (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D). Agravada:UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (Advocacia Geral da União). Destinatário:.UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (Advocacia Geral da União). Tomar ciência do despacho de fls.623: ''J. Indefiro por falta de amparo legal. Ciência...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1121063": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n84 - 0000346-05.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n85 - 0000385-10.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n86 - 0000442-57.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cristina Libia Ramos Monteiro ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n87 - 0003100-34.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jota José Delduque ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n88 - 0009501-62.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcelo Raymundo da Silva ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ) - Recorrido: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Adv. Anaita Camara de Araujo RJ 130979 D ).\r\n\r\n89 - 0021900-46.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alberto Inacio do Amaral ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fundação de Seguridade Social Braslight ( Adv. Jaime Jose Machado Fernandes RJ 105995 D ), Alberto Inacio do Amaral ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n90 - 0027000-30.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ELIANA PANARO CUSTÓDIO ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ) - Recorrido: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO ( Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud RJ 123037 D ).\r\n\r\n91 - 0033500-02.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Manoel Silva Duarte ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ) - Recorrido: Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Manoel Silva Duarte ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ), Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n92 - 0042100-27.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jose Eduardo Sales Gonçalves ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Banco da Providência ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ).\r\n\r\n93 - 0055300-78.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: NIVALDO MENDES DE SOUZA JUNIOR ( Adv. Walmor dos Santos Guimaraes RJ 96886 D ) - Agravado: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n94 - 0062600-08.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: EATON LTDA. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Agravado: Elainy Aleixo da Silva ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n95 - 0071600-19.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MANOEL HENRIQUE ALVES PEREIRA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Cynthia Mendes da Silva RJ 147625 D ) - Recorrido: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Cynthia Mendes da Silva RJ 147625 D ), MANOEL HENRIQUE ALVES PEREIRA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n96 - 0078500-48.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Dalva Fernandes ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ), Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE).\r\n\r\n97 - 0089000-48.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jose Tenorio Azevedo Mata - Me ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Francisco Rodrigues Faria ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n98 - 0101400-64.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria de Fátima dos Santos ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ) - Recorrido: Heloiza Affonso Carneiro.\r\n\r\n99 - 0107300-32.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Ailton Gama ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n100 - 0111900-87.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sergio Peixoto Gaspar ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ) - Agravado: Shell Brasil S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n101 - 0156100-17.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cláudia Ricardo Miziara ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), S/A( Viação Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Cláudia Ricardo Miziara ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S/A( Viação Aerea Rio-Grandense)- Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n102 - 0156900-64.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marco Antonio Alves Muniz ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ) - Recorrido: Empreendimentos Radio Difusao Cabo Frio Ltda ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ).\r\n\r\n103 - 0177700-40.2002.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: SANDRA MARA AVELINO DA SILVA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), SANDRA MARA AVELINO DA SILVA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n104 - 0186400-11.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Sheila Caroline da Silva Ribeiro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n105 - 0191000-34.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Roberto Augusto da Silva ( Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes RJ 80538 D ) - Recorrido: Joao Roberto Marinho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n106 - 0202900-17.2000.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CLOVIS MONTEIRO DE ALMEIDA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), CLEONICHE MAGNONE DE OTTONI ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), MARIA DE FATIMA BARGE BHERING ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), DURVAL JORGE MOREIRA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), IGNACIO DE LOYOLA BENEDICTO OTTONI ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), ARYZA DE CAMPOS FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n107 - 0209600-04.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Roberto Wagner da Silva ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ).\r\n\r\n108 - 0212700-60.2001.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Banco Rural S/A ( Adv. Patricia Froes Leal Py RJ 89835 D ), ALAILSON FURTADO PARDAL ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n109 - 0281600-27.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cog Servicos Medicos Ltda. ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ), Marlinda Pereira Goncalves ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Abril de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1121063"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1121272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000749-82.2011.5.01.0000 ResAut - Requerente: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. IVO BRAUNE (OAB: RJ 3791 -D)] - Requeridos: 1) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. CLAUDIO ALBERTO CHATACK (OAB: RJ 40588 -D)] 2) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. ARISTIDES MAGALHAES (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, 2) JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO e 3) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL - Tomar ciência do despacho de fl. 197: \"1 - J. em ordem cronológica apenas as peças ainda não existentes nos autos, acostando as peças repetidas à contracapa para posterior retirada pela parte. 2 - Renumerem-se os autos. 3 - Ante a proposta de conciliação assinada pelas partes e por preenchidos os requisitos dos arts. 1064 e 1065, caput do CPC, homologo a restauração. 4 - Dê-se ciência às partes e, imediatamente após, remetam-se os autos à DIFE2 para restabelecimento da numeração originária. 5 - Voltem-se conclusos\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino \r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1121272"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1120343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nEbgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Edvaldo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 113: \"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120343"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1120514": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000574-87.2010.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sergio Peixoto Mozer [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]Agdo: Dnka Empreiteira de Serviços de Construção Ltda., Agdo: RJZ Engenharia Ltda., Agdo: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imoliários SPE Ltda.Destinatário(s): Agte Sergio Peixoto Mozer.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 100. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/05, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instrui o Agravo com a certidão de intimação da sentença de extinção de fl. 25, que é indispensável ao conhecimento do Agravo de Instrumento, haja vista a impossibilidade de verificação da tempestividade do Recurso Ordinário trancado.\r\n\r\nProcesso: 0001258-23.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Nunes da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Destinatário(s): Rcdo Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Rcte Gilson Nunes da Silva , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl.144: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de responsabilidade subsidiária do dono da obra em confronto com a jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 191, da SBDI-1, que excepciona apenas a situação da empresa construtora ou incorporadora, o que não é o caso dos autos.O Autor, no recurso, não impugna a sentença na parte em que declara tratar-se de contrato de obra civil e que a 2ª Ré é verdadeira dona da obra. O contrato de prestação de serviços de urbanização e serviços complementares de construção civil das unidades de COQUE, na unidade de negócios da Refinaria Duque de Caxias (UN-REDUC) (fls. 68/110), confirma a condição de dono da obra da Petrobras, a descaracterizar a terceirização de que cuida a Súmula nº 331, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0189500-94.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Rcdo: Carlos Vinicius da Silva Domingues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]Destinatário(s): Rcte Carlos Vinicius da Silva Domingues, Rcdo Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 267: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Ana Paula Buonomo Machado).Rcdo: Julio Cesar Montini Ribeiro [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]Destinatário(s): Rcte Julio Cesar Montini Ribeiro , Rcdo Município do Rio de Janeiro.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 143: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Luiz Alberto Moreira Martins Jacob) Rcdo: Glauco Santos Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. (Edital), Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]Destinatário(s): Rcdo Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro, Rcte Glauco Santos Medeiros, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 390. Dou provimento parcial ao Recurso Ordinário da Ré, com base no § 1º, do artigo 557 do CPC, eis que a sentença de vínculo de emprego com o ente da administração pública, não obstante a norma do artigo 37, II, da CRFB, está em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST, mantendo a condenação apenas no que se refere ao FGTS, de conformidade com o referido entendimento sumulado.\r\n\r\nProcesso: 0146100-59.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Rcdo: Emerson dos Santos Raibolt [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)],Rcdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB:RJ 79110D)Destinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Rcte Emerson dos Santos Raibolt.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 525. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcte: Quelen Nascimento do Nascimento [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]Rcdo: Quelen Nascimento do Nascimento [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Rcdo: Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda., Rcdo Quelen Nascimento do Nascimento.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 80. Não conheço do Recurso Ordinário da Ré, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, eis que as custas foram pagas a menor, no valor de R$ 320,00 (fl. 55), inobservando o correto valor fixado na sentença de R$ 360,00, calculadas sobre a condenação de R$ 18.000,00, em relação à Ação Trabalhista (fl. 39), sem contar as custas arbitradas na Ação de Consignação em pagamento, de R$ 70,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00, em razão da sucumbência da Ré/Consignante (fl. 38), e que também não foram pagas. Em consequência, não conheço do Recurso Adesivo da Autora, por seguir a sorte do recurso principal, conforme previsto no caput do artigo 500 e inciso III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0209000-49.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]Rcdo: Milton Inácio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Francisco Leodoro Batista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Adson Roberto dos Santos Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]Destinatário(s): Rcte Adson Roberto dos Santos Costa, Rcte Francisco Leodoro Batista da Silva, Rcdo Graal Construtora Ltda., Rcdo Liquigás Distribuidora S.A, Rcte Milton Inácio da Silva.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 300. Dou provimento ao Recurso Ordinário, com base no § 1º - A, do artigo 557 do CPC, para julgar improcedente o pedido em face da Recorrente, eis que a condenação da 2ª Ré como responsável subsidiária pelos créditos dos autores, em decorrência do contrato de prestação de serviços de obra civil firmado com a empregadora, está em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 191, da SBDI-I, que excepciona apenas a situação de ser o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora, o que não é o caso da 2ª Ré. O contrato de prestação de serviços de obra civil com fornecimento de materiais e mão-de-obra, de fl. 93, confirma a contratação para a execução de serviços de obras civis para a construção do Centro Operativo de Duque de Caxias, de acordo com as especificações e condições descritas nos anexos, a descaracterizar a terceirização de que cuida a Súmula nº 331, do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Joelson de Souza [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procurador - Regina Célia C. de C. Freitas), Rcdo: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos. (not post) Destinatário(s): Rcte Joelson de Souza, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 217. Não conheço do Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo.O Autor foi intimado da sentença de improcedência de fls. 194/197, em 26/07/2010 (segunda-feira), iniciando o prazo para o Recurso Ordinário em 27/07/2010 (terça-feira), com termo final em 03/08/2010 (terça-feira), mas somente foi interposto em 04/08/2010 (quarta-feira)(fl. 202), quando já decorrido o prazo de 8 (oito) dias do artigo 895, \"a\", da CLT, donde intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0284600-68.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios Procurador - Marcio José Teixeira de Sá) Rcdo: Sonia Maria Moraes de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]Destinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios, Rcte Sonia Maria Moraes de Souza.Terem ciencia da decisão monocrática de fl.97. Nego provimento ao Recurso Ordinário do Réu, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de que é indevido o FGTS, não obstante a nulidade da contratação, como declarada na sentença e contra a qual não se insurge no recurso, em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000230-79.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procuradoria Gera9706\r\n\r\nl do Município de Maricá - Procurador - Paulo Rogério M. Assumpção) \r\n\r\nRcdo: Moacir Alves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]Destinatário(s): Rcte Moacir Alves , Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcdo Municipio de Maricá.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 249. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]Ebgdo: Anna Paula de Almeida Magalhaes [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]Destinatário(s): Ebgda Anna Paula de Almeida Magalhaes. Ter ciencia de despacho de fl. 321. Manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração interpostos ás fls. 321/322.\r\n\r\nProcesso: 0011334-33.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Arthur Rodrigues Alves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rqte: José Alberto do Couto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rqte: Paulo Madeira Martins [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rqte: Heraldo Alvares Cruz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rqte: Cedinéa da Silva Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rqte: Maria José do Amaral Capucci Bastos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rqte: Solange Maria Soares Afonso [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rqte: Katia Raimunda de Moura Gomes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rqte: Iva de Anadrade Zorzi [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rqte: Luiz Celso Cortes de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]Rqdo: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Rqdo: Real Grandeza Fundação de Previ e Assist Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Katia Raimunda de Moura Gomes, Rqte Luiz Celso Cortes de Carvalho.Terem ciencia de despacho de fl. 649. Regularizarem a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120514"
                            ],
                            "1120515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRcdo: Glauco Santos Medeiros, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 390. Dou provimento parcial ao Recurso Ordinário da Ré, com base no § 1º, do artigo 557 do CPC, eis que a sentença de vínculo de emprego com o ente da administração pública, não obstante a norma do artigo 37, II, da CRFB, está em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST, mantendo a condenação apenas no que se refere ao FGTS, de conformidade com o referido entendimento sumulado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1120515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1121261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adalton Luiz de Souza Barros [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adalton Luiz de Souza Barros\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.1228 .\r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Ebgte: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Ebgdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CYNTHIA DA SILVA BOEHME, Ebgdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.822 e 824 .\r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane de Fátima Lyra Leal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane de Fátima Lyra Leal \r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.485 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico de Judiciário\r\n\r\nId: 1121261"
                            ],
                            "1121177": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Eduardo de Barros Magalhaes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Barbosa Jabou [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Barbosa Jabou, Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.643 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121177"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1121062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0116000-72.1996.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:ARGEMIRO VIDAL PESSOA e Outros (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D).Agravado:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB (Humberto Antunes Vitalino RJ50623D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão de fl. 1971-verso, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que uma nova seja prolatada, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1121062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1120938": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000123-09.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ricardo Juinti Bernardo ( Adv. Holister da Paixao Oliveira RJ 144769 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Borges Dias ( Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ 154596 D ).\r\n\r\n2 - 0000218-39.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Saga Engenharia e Automação Ltda ( Adv. Emerson Lima Pacheco RS 43326 D) - Recorrido: Paulo Sergio de OLiveira ( Adv. Josimeire de Oliveira Murito RJ 156559 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Alessandro Vieira Bittencourt RJ 131627 D ).\r\n\r\n3 - 0000261-58.2010.5.01.0002 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Osiel Patrício de Souza ( Adv. Danielle de Camargo Delpino RJ 140726 D ) - Recorrido: TN Industrial Soluções e Serviços ( Adv. Joilson Oliveira da Silva RJ 151458 D ).\r\n\r\n4 - 0000274-42.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Jacques Lerner RJ 95282 D ) - Recorrido: Juracy Dias dos Santos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n5 - 0000307-95.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Carlos Roberto Ramos ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D).\r\n\r\n6 - 0000347-25.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. Danielle Rocha Teixeira RJ 139164 D ) - Recorrido: Arco Iris Hotel Ltda. ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ).\r\n\r\n7 - 0000360-78.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n8 - 0000378-97.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rafael de Oliveira Ramos ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n9 - 0000432-71.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tiago Araújo de Gouvêa ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n10 - 0000483-90.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sandra Maria Moreira Gueraldi ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Associação Fluminense de Educação AFE, ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação AFE, ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Sandra Maria Moreira Gueraldi ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n11 - 0000488-92.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz RJ 83570 D ) - Recorrido: Maria Eugênia Hochsprung ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n12 - 0000589-95.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Átila Jorge Carvalho ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ) - Recorrido: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Maria de Lourdes Alonso Pereira RJ 97672 D ).\r\n\r\n13 - 0000606-67.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Rosana Glória de Freitas ( Adv. Marco Antonio de Souza Lucena RJ 99099 D ).\r\n\r\n14 - 0000745-42.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Juvenil Francisco Guerra ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n15 - 0000800-27.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ) - Recorrido: Suzana Maria Dantas Guerra ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n16 - 0000839-13.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maria Marlene Piccoli Sartori Vieira (Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D). - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n17 - 0000880-67.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Posto do Trabalho IV Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ) - Recorrido: Deivison Eloy Santos da Silva ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n18 - 0000900-03.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Patrick Alexandre Rodrigues ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n19 - 0000922-84.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Dudson de Oliveira Santana ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n20 - 0000999-72.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rosemary Caetano Gonçalves Dantas ( Adv. Pedro Francisco de Lima Filho RJ 73465 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n21 - 0001084-14.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ML Pereira Alves Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Fabiano da Silva Salviato ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n22 - 0001124-93.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Ivanir de Souza Machado ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n23 - 0004900-13.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Delys Barbosa Herculano RJ 83272 D ) - Recorrido: João Dias Filho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n24 - 0009000-37.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marcio de Oliveira Reze ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marcio de Oliveira Reze ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n25 - 0009800-97.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n26 - 0010100-46.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Francisco de Assis Gomes Braúna ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n27 - 0012100-89.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Fernando Antonio Guagliardi ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n28 - 0017300-03.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: INES DUTRA SERPA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n29 - 0021600-24.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Michel Alves de Oliveira ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda..\r\n\r\n30 - 0022100-04.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Virgilio Pio dos Santos Neto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda..\r\n\r\n31 - 0022600-19.2006.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Zilah Figueira Cabral ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Agravado: Monica Basilio dos Santos, Lourdes de Souza Pires ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ), Instituto Agras de Ensino Ltda..\r\n\r\n32 - 0024900-62.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Hugo Goldemberg ( Adv. Arnaldo Goldemberg RJ 66814 D ) - Recorrido: Paulo Ramos da Silva ( Adv. Maria Cristina Nunes Guerra RJ 77916 D ).\r\n\r\n33 - 0025300-30.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Ronaldo Braga Marques ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n34 - 0031200-15.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Agravado: Leandro Pessanha Siqueira ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n35 - 0035000-74.2006.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdemir Pereira Leao de Assis ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Recorrido: Valdemir Pereira Leao de Assis ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n36 - 0038900-67.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo Cesar dos Santos Barbosa ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ) - Recorrido: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n37 - 0040400-87.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fenix 1426 Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Joselita Jose do Nascimento ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D).\r\n\r\n38 - 0041300-11.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Thatiana Xavier Barros ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n39 - 0043800-94.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Aldo Lacerda de Senna ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n40 - 0051100-66.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Leda Maria Braz da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - CCOTRAM.\r\n\r\n41 - 0051200-90.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: GILSON MENDES FERREIRA ( Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira RJ 65140 D ).\r\n\r\n42 - 0052100-32.1995.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Agravado: MOACYR RODRIGUES DA COSTA FILHO ( Adv. Marinho Campos Dell Orto RJ 4657 D ).\r\n\r\n43 - 0053600-56.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Renato Gonçalves Miranda ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Fibra Serviços Ltda., Associação de Proprietários de Imóveis do Loteamento Cristal Lake, Condominium Santa Monica Club ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Condominio Três Torres ( Adv. Erika Lefèvre Daxbacher RJ 120210 D ).\r\n\r\n44 - 0055000-19.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Massatoshi Nakagomi ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n45 - 0055700-37.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ademir de Freitas Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n46 - 0059000-29.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ) - Recorrido: Sandra Maria Silva Dias ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n47 - 0059800-94.1994.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: José Manuel de Abreu Pita Pombo ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Agravado: FRANCISCO CASTRO SILVA NETO ( Adv. Pedro Rolando Barcellos RJ 21301 D ), CIRPLAC CIRCUITOS IMPRESSOS SA.\r\n\r\n48 - 0060700-64.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: Francisco Malva Neto ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ). (DESEMPATE DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n49 - 0062100-51.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lucio Andrade da Silva ( Adv. Joao Carvalho de Andrade RJ 89859 D ) - Recorrido: Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa. ( Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro RJ 37299 D ).\r\n\r\n50 - 0062800-75.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rita Liziete Francisca Fernandes Portugal ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ) - Recorrido: De Caracol a Mar Comércio Ltda. ( Adv. Juan Camilo Avila Uribe RJ 110668 D ).\r\n\r\n51 - 0063400-40.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ponto Zip Botafogo Auto Peças Ltda. ( Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ 137551 D ) - Recorrido: Jacqueline Mateus de Andrade ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n52 - 0063500-50.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Gabriel da Silva ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Gabriel da Silva ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n53 - 0064200-49.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ricardo Rodrigues Pinheiro ( Adv. Marcelo de Sa Cardoso RJ 87356 D ) - Recorrido: Saraiva S.A. Livreiros Editores ( Adv. Antonio Fakhany Junior SP 16947 D ).\r\n\r\n54 - 0065700-19.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maria Beatriz Rosa Correia , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Maria Beatriz Rosa Correia ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n55 - 0065900-82.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ruy de Moura Silva ( Adv. Marcos Magalhaes Marinho RJ 104067 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n56 - 0066200-53.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n57 - 0068700-65.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Oliveira ( Adv. Igor Cunha da Rocha RJ 145056 D ).\r\n\r\n58 - 0071100-17.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edson Machado Fagundes ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Paticipações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n59 - 0073900-80.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: GASPETRO PETROBRAS GAS SA ( Adv. Francisco Gomes Ramalho RJ 7629 D ), VALTER DE ANDRADE SANTOS ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n60 - 0074300-85.2000.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: ASSOC COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ( Adv. Liomario Lima da Costa Lobo RJ 47070 D ), Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE ( Adv. Luis Antonio Almeida Cortizo DF 30837 D ), Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), SIND TRAB EMPRESAS RADIOFUSAO ,CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS,TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ 119578 D ).\r\n\r\n61 - 0076500-73.2007.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Celia Lopes da Silva ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ). (DESEMPATE DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n62 - 0078200-79.2005.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marcio Bassan ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Marcio Bassan ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n63 - 0079300-74.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nelza de Almeida Pereira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Nelza de Almeida Pereira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n64 - 0080400-75.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Geisa Corrêa da Fonseca ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n65 - 0080500-90.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Felix Roberto da Silva Landim ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Agravado: Ceras Johnson Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Sky Log Logistica Empresarial Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n66 - 0081500-11.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Oi ) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Francisca Imaculada do Carmo Maria ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n67 - 0083200-95.2001.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROBERTO RODRIGUES SILVA ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n68 - 0085400-84.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Andre Salgado de Mendonça ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Carlos Andre Salgado de Mendonça ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n69 - 0087000-53.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Thais Paula Souza de Jesus ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n70 - 0092500-13.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Marcelo Xavier Almeida ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ).\r\n\r\n71 - 0093100-69.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trade Building Engenharia Ltda., Anildo da Costa ( Adv. Simao Aznar Filho RJ 88947 D ). (DESEMPATE DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n72 - 0093500-44.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Ferreira de Souza ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n73 - 0095200-39.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Wrc Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Wagner Correia de Oliveira ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ).\r\n\r\n74 - 0096200-05.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ), Maria Elizabeth Boura Pereira ( Adv. Elson Freitas RJ 78397 D ).\r\n\r\n75 - 0096500-04.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundacao Americo Viveiros ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Joao Carlos Nunes da Silva ( Adv. Andrea Carvalho Perdomo RJ 105355 D ).\r\n\r\n76 - 0097400-18.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cid de Castro Freire ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n77 - 0098200-63.2000.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: CARLOS JORGE GUIMARAES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n78 - 0099600-94.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ana Lucia Duarte Madeira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Joathas Malta de Alencar Neto RJ 149040 D ).\r\n\r\n79 - 0101200-30.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cesar Marcello Rêgo da Silva ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n80 - 0102300-43.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: JA Silva Construtora Ltda. ( Adv. Waldo Silva Florentino RJ 66609 D ) - Recorrido: Edson de Souza Cruz ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), Trabacoopy Cooperativa Ltda. n/p Jorge Luiz Nunes da Rosa (Diretor Presidente).\r\n\r\n81 - 0102900-87.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. ( Adv. Flavio Celso Gomes Pereira RJ 4896 D ), Marileide Bossan da Silva Marques ( Adv. Wagner Monteiro Lima RJ 121453 D ).\r\n\r\n82 - 0103900-79.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Leonardo Barcellos Monteiro ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D ).\r\n\r\n83 - 0105500-29.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cleir Arruda Fonseca ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Epasa Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ).\r\n\r\n84 - 0108100-14.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Afonso José de Brito ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n85 - 0110600-42.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: JOSE CARLOS DE ARAUJO TAVOLARO ( Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao RJ 58321 D ) - Recorrido: ARQUIPEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME ( Adv. Rebecca Saint Williams RJ 79824 D ).\r\n\r\n86 - 0114100-46.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcos Roberto Correa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcos Roberto Correa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n87 - 0115600-52.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nádia Cristina de Almeida ( Adv. Elton Cacella Vieira RJ 111801 D ) - Recorrido: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n88 - 0115601-48.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Lindonora de Resende Soares ( Adv. Roberval Moncorvo Lima RJ 125225 D ) - Agravado: Inez Estevez dos Santos Rodrigues ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Herminio Alves dos Santos ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Noe Pinto Rodrigues ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Manuel Lois Estevez ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Condominio do Edificio Cherry ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Maria Dolores Lois Estevez dos Santos ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n89 - 0117100-06.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Arlindo Manoel da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n90 - 0117500-98.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Roberto Manoel da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n91 - 0121600-48.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÍSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Wellington Luiz Dutra Martins ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda..\r\n\r\n92 - 0121800-36.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itamar José Alves ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Conserto dos Calçados Farme de Amoedo Ltda. ( Adv. Jose Soterio dos Santos RJ 66377 D ).\r\n\r\n93 - 0124400-98.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Antonio Gomes de Moura ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n94 - 0125000-69.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: REFRIGERACAO HOFFMANN SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n95 - 0125900-92.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: PAULO SERGIO SILVA DE AZEVEDO ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n96 - 0126600-56.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Silvio Alex Gomes de Moraes ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ).\r\n\r\n97 - 0126900-83.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Francisco Soto Rosales ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda. ( Adv. Fernando Loeser RJ 2222 A ).\r\n\r\n98 - 0128100-57.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Joao Luiz Nunes Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Joao Luiz Nunes Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n99 - 0129900-77.2009.5.01.0063 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Batista de Andrade ( Adv. Iarapiassu Francisco Martins RJ 66804 D ) - Recorrido: Jardim de Saudade Empreendimentos Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n100 - 0130000-37.1995.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: SERGIO COSTA DE SA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D).\r\n\r\n101 - 0133200-85.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Tereza Edite Soares de Paiva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n102 - 0134800-14.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Fábio Araujo Sampaio ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ).\r\n\r\n103 - 0135200-59.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Antonio do Nascimento (Adv. Fabia Vidigal Costa RJ 114234 D) - Recorrido: Mapa Construções Ltda. ( Adv. Marcelo Pìcco Paes leme RJ 141133 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n104 - 0135300-65.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antonio Martins da Silva ( Adv. Alcenir de Azevedo Soares RJ 122867 D ) - Recorrido: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n105 - 0138000-57.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: Priscila Boldrini Tomaz ( Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira RJ 102988 D ).\r\n\r\n106 - 0139400-83.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Gilvana dos Reis Bento Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n107 - 0139500-42.2000.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n108 - 0140800-98.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: José Cícero Laurentino da Rocha ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ( Adv. Luciene Alvares Xavier RJ 123903 D ).\r\n\r\n109 - 0141600-77.2004.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n110 - 0142400-17.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jonas Correa de Albuquerque Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n111 - 0143200-24.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: SEBASTIAO RAIMUNDO DE AGUIAR ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n112 - 0143200-69.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tiago Rocha de Oliveira ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Sendas distribuidora s/a. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tiago Rocha de Oliveira ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Sendas distribuidora s/a. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n113 - 0146600-19.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Gilberto Teixeira de Resende ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Casa de Saúde São Bento ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Gilberto Teixeira de Resende ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Casa de Saúde São Bento ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n114 - 0149200-50.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bruno Pires Ferreira ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n115 - 0150600-70.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ) - Recorrido: José Heleno de Souza ( Adv. Jose Carlos Christo Weinschutz RJ 72515 D ).\r\n\r\n116 - 0152900-55.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Josiel dos Santos da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n117 - 0155800-62.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Odara Oliveira Correa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Tim Celular S.A ( Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida RJ 82531 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A ( Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida RJ 82531 D ), Odara Oliveira Correa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Seprof Servicos Profissionais Ltda..\r\n\r\n118 - 0157000-59.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Fabio Santiago Diniz RJ 98783 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D).\r\n\r\n119 - 0157200-36.1996.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n120 - 0157400-58.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Sandra dos Santos Carvalho ( Adv. Michele Caires Oliveira RJ 74255 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n121 - 0157500-52.1996.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TANIA MARIA PEREIRA ALVES GONCALVES ( Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira RJ 43562 D ), DAMIAO ROCHA GONCALVES ( Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira RJ 43562 D ) - Agravado: ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ), COLEGIO GRAN RIO LTDA ( Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza RJ 96373 D ).\r\n\r\n122 - 0157700-05.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabiano Martins Lacerda ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n123 - 0161400-33.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Glauce Cristiane Ferreira da Silva ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ( Adv. Joao Ferreira Mendes Filho RJ 111599 D ).\r\n\r\n124 - 0161700-19.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Sidnei do Nascimento ( Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D ) - Agravado: Angela Maria de Bulhões ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n125 - 0162500-06.1989.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n126 - 0163600-95.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lourival Martins Rodrigues ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n127 - 0163900-61.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Charles Santos de Andrade ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ).\r\n\r\n128 - 0164600-26.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\n129 - 0165300-25.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: C&A Modas Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Joelma de Paula de Oliveira ( Adv. Alcides do Nascimento RJ 71518 D ).\r\n\r\n130 - 0165800-46.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nelson Souza do Nascimento ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Nelson Souza do Nascimento ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Sergio Carlos Bronzato RJ 70703 D ).\r\n\r\n131 - 0166800-76.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ) - Recorrido: Alcir Silva Brochado ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n132 - 0167300-81.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Teresa Regina Vieira de Souza ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Millenium Operadora de Turismo Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n133 - 0170200-66.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Georgina Consuelo Andrade da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n134 - 0172800-30.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MUNDIVOX DO BRASIL LTDA ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Agravado: DURVAL COSTA ( Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira RJ 82606 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n135 - 0180600-23.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Rodojan Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Sidney Goncalves de Almeida ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n136 - 0186100-77.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Condomínio Elisa Lake & Beach ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ), José Cláudio da Rocha Guimarães ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ), Marcos Cipriano Pereira dos Santos ( Adv. Marli Rodrigues Caldeira RJ 74059 D ).\r\n\r\n137 - 0187900-69.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), Paulo Joaquim Pinto de Aguiar ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), Paulo Joaquim Pinto de Aguiar ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ). (DESEMPATE DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n138 - 0197100-45.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Rogerio da Silva Joaquim ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ).\r\n\r\n139 - 0205200-81.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rozany Souza do Carmo ( Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D ) - Recorrido: Tower Icaraí Hotel Ltda. ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ).\r\n\r\n140 - 0216000-91.1996.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ANTONIO GONCALVES NETO-ME ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ) - Agravado: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS ( Adv. Lelio Gomes Canella RJ 20811 D ).\r\n\r\n141 - 0223000-66.1991.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: ASO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), ALTOMIR REGIS DA CUNHA ( Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ 86497 D ) - Agravado: ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), JOSE CARLOS SALOMAO ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), ALTOMIR REGIS DA CUNHA ( Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ 86497 D ), ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA.\r\n\r\n142 - 0227100-54.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Francisco da Paixão Guimarães ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n143 - 0234200-40.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Eliari Dimas Goncalves Coutinho ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n144 - 0236800-43.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leonardo Rocha de Araujo ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social _ NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Lucelene França Rozeira RJ 148817 D ).\r\n\r\n145 - 0245600-82.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: B. Log - Biondo Logistica S/A ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ) - Recorrido: Francisco Carlos dos Santos ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n146 - 0265900-46.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Laudislan Manhães Pessanha ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ).\r\n\r\n147 - 0275900-09.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adriana de Azevedo Vaz ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Probank Serviços Terceirizados Ltda ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n148 - 0302600-06.2006.5.01.0341 - RO Agravo - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Geraldo Custodio Leal ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ) - Agravado: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n149 - 0333200-85.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: WANDERLI DIMAS DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ).\r\n\r\n150 - 0339600-88.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Agravado: ANTONIO CHAVES NETO ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n151 - 0355800-56.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Tavares Marins ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11.05.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 25 de abril de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1120938"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1120910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Ultra Gerenciamento e Serv. Ltda - N/P: Nair Mota Ribeiro (Sócia), Ebgdo: César Batista Pereira Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte César Batista Pereira Filho\r\n\r\n“Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da FIOCRUZ às fls.172/175.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nLicenéa Carvalho de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120910"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1120745": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000124-64.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Weberton do Carmo Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)], Rcdo: Weberton do Carmo Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Weberton do Carmo Chagas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324 Manisfertar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 324/328.\r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: wellington França da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. Que se segue: J. Diga a CEF se tem algo a opor em relação aos honorários. Após cls. \r\n\r\nRio 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2000.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agte: NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 698/699. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fl. 698/699.\r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Pelopidas Monteiro Oliveira Rosas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maristela Dalva Costa, Rcte Pelopidas Monteiro Oliveira Rosas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 557. Manifestarem-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 557/559.\r\n\r\nProcesso: 0058500-84.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venicius Lucena de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Venicius Lucena de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 333. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 333/335.\r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Taxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taro Suzuki [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Taro Suzuki\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 381. Manifestar-se s/ os Embargos de Declraração de fls. 381/384.\r\n\r\nProcesso: 0085000-26.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcte: Luiz Claudio Hernandez [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Hernandez [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Rcdo: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192. Cujo teor é o seguinte: Vistos etc.\r\n\r\n1- Em 25/1/2011 as partes s conciliaram por r$ 10.000,00. Nesse ato, a ré liberou ao ex-empregado o deoósito recursal de r$ 5.621,90, responsabilizando-se pela diferença (f.175) corregida, após o levantamento do priincipal.\r\n\r\n2) O documento de f. 189 prova que, por alvará, o autor recebeu r$ 5.801,27.\r\n\r\n3 - Faz jus a r$ 4.198,73, com juros e correção sobre esse saldo, de 25/1/2011 ao dia do efetivo depósito.\r\n\r\nIntime-se a ré ao depósito corrigido desse valor, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n5 - Com o depósito, cls. \r\n\r\nRio, 25/1/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1120745"
                            ],
                            "1121204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000858-80.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Olavo de Oliveira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Rcdo: Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 49/50\r\n\r\nProcesso: 0155900-79.1998.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: SUELI RODRIGUES PORTELLA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUELI RODRIGUES PORTELLA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 544 cujo teor: J. nada a acrescentar à decisão de f. 540/543.\r\n\r\nRio, 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Henrique Salomé [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arianas Bar Ltda-Me [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arianas Bar Ltda-Me, Rcte Mario Henrique Salomé \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 96/100 e 101/111\r\n\r\nProcesso: 0048701-04.1987.5.01.0031 - Ag\r\n\r\nAgvte: INEA- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgvdo: NAYLTON BONFIM SILVA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte INEA- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl: 80 cujo o teor: Vistos, etc.\r\n\r\nIntimi-se o embargante - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - para juntar, no prazo de 10 dias, cópia do mandado de intimação da decisão dos embargos de execução de f. 67.\r\n\r\nApós, conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0161400-95.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Alessandro Baêta Pereira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Baêta Pereira , Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 140/143\r\n\r\nProcesso: 0201800-41.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Ednaldo Luiz Amado [Adv. Livia Maria da Silva Macedo (OAB: SP 219371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ednaldo Luiz Amado, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 236/240 e 241/242\r\n\r\nProcesso: 0000903-28.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fabimar Comércio de Roupaas e Acessórios Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tainá Rodolfo da Silveira [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabimar Comércio de Roupaas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 130/136\r\n\r\nProcesso: 0065600-64.2007.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Mapamar Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Levi Issac Birenbaum [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mapamar Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 226/228\r\n\r\nProcesso: 0139200-92.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Camargo e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Camargo e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 550/551\r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cassia Caceres dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 127/128\r\n\r\nProcesso: 0186400-30.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano Agostinho Nunes Fernandes [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GILBERTO CARLOS LEONE [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GILBERTO CARLOS LEONE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 57/62\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Jose da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Rcte: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Rcte: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Rcdo: Nelson Jose da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcdo: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Rcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Rcdo: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Grafica Universal Ltda., Rcdo Igreja Universal do Reino de Deus, Rcte Nelson Jose da Silva, Rcdo Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 433/437 e 438/440\r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2003.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA HELENA SEIXAS COLONESE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.431 cujo o teor: Vistos.\r\n\r\nNotifique-se à CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f.411 a 417.\r\n\r\nApós, conclusos.\r\n\r\nRio, 14/4/2011 \r\n\r\nProcesso: 0027500-58.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Duarte Narciso [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Duarte Narciso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 122/124\r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2006.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC - Bank Brasil S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: HSBC - Bank Brasil S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldo da Silva Lessa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 421/425\r\n\r\nProcesso: 0093800-17.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Argemiro dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 730/733\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1121204"
                            ],
                            "1121240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Jose da Silva, Igreja Universal do Reino de Deus, Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda., Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nRcdo: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Nelson Jose da Silva, Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda., Igreja Universal do Reino de Deus, Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Embrargo de Declaraqção de fls: 433/437 e 438/440\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1121240"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1118400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Celia Alves de Oliveira Soares ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Celio Antonio Barbosa de Souza ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a prescrição total pronunciada na origem e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido autoral, condenando a FUNASA ao pagamento das diferenças de indenização de campo no quinquênio anterior à propositura da presente. Juros e correção monetária na forma da lei, invertendo-se o ônus da sucumbência”.\r\n\r\nProcesso: 0021700-93.2002.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MI MONTREAL INFORMATICA LTDA ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), MIGUEL DA SILVA PAULINO ( Miguel Angelo Moreira Leao RJ58851D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, por maioria, afastar a prescrição intercorrente declarada pelo MM. Juiz a quo e determinar o prosseguimento da execução do crédito previdenciário em face da empresa agravada. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1118400"
                            ],
                            "1118457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Marilidia Lopes Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] - ciência do despacho de fl. 1000: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, á manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1118457"
                            ],
                            "1118621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0119800-53.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Edi Carlos Braz de Andrade ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Monsteiro de São Bento do Rio de Janeiro ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida”.\r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Ana Lucia Correia de Mendonça Gomes ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : K2 Ground Handling Support Ltda., Enilsen Maria dos Santos Costa ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - “Por Unanimidade, Rejeitar a intempestividade arguida em contrar-razões, conhecer do recurso ordinário interposto e rejeitar a preliminar de carência de ação; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0001569-03.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante :Gilcileno Rodrigues Lima( Brasilmar Sant Anna RJ74883D) - Agravado : Hortigil Hortifruti S.A ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário”.\r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Maria José Assis Souza ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “extinção do processo por incoerência da pretensão obreira” e “carência de ação”, em se tratando de inovação recursal; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carmen Lucia Aguiar de Souza Belfort ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carmen Lucia Aguiar de Souza Belfort ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0101600-69.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Kátia dos Santos da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “integração do extraordinário nas demais verbas”, à míngua de interesse; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para declarar a nulidade do pedido de demissão e a injusta dispensa em data de 03/08/2009, condenando a ré na obrigação de retificar a data de saída constante da CTPS da trabalhadora e a pagar-lhe aviso prévio, diferenças de férias e natalinas proporcionais, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, seguro desemprego ou indenização equivalente, além de uma hora extraordinária diária pela supressão do intervalo intrajornada, acrescida de 50% e seus consectários sobre as parcelas supracitadas e o repouso semanal remunerado, bem como indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, conforme estabelecido pelo art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”.\r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CBP Participações S.A. ( Helena Martins de Castro Franca RJ117620D ), Claudia dos Santos Lemos Leite ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), COBRAPI ENGENHARIA LTDA. ( Fernando Augusto Silveira Trindade MG62129D ), - Recorrido : Claudia dos Santos Lemos Leite ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), CBP Participacoes S.A. ( Helena Martins de Castro Franca RJ117620D ), COBRAPI ENGENHARIA LTDA. ( Fernando Augusto Silveira Trindade MG62129D ), Profabril Engenharia Ltda. - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar as preliminares de inépcia do pedido e ilegitimidade passiva, suscitadas pelas rés; no mérito, dar parcial provimento ao apelo da obreira para determinar que a contribuição social seja recolhida exclusivamente às expensas das rés, bem como que o desconto fiscal observe as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis e negar provimento ao recurso patronal”.\r\n\r\nProcesso: 0108700-96.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - Recorrido : Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Almir de Souza Henriques ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Maria José Assis Souza \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo,do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica ntimado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:“Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “extinção do processo por incoerência da pretensão obreira” e “carência de ação”, em se tratando de inovação recursal; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Enilsen Maria dos Santos Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:\r\n\r\n“Por Unanimidade, Rejeitar a intempestividade arguida em contrar-razões, conhecer do recurso ordinário interposto e rejeitar a preliminar de carência de ação; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia dos Santos Lemos Leite, COBRAPI ENGENHARIA LTDA., CBP Participacoes S.A.\r\n\r\nRcdo: Claudia dos Santos Lemos Leite, COBRAPI ENGENHARIA LTDA., CBP Participacoes S.A., Profabril Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Profabril Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:“Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar as preliminares de inépcia do pedido e ilegitimidade passiva, suscitadas pelas rés; no mérito, dar parcial provimento ao apelo da obreira para determinar que a contribuição social seja recolhida exclusivamente às expensas das rés, bem como que o desconto fiscal observe as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis e negar provimento ao recurso patronal”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1118621"
                            ],
                            "1120371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0031200-29.2008.5.01.0022 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Josefa Conceicao da Silva (Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a prejudicial suscitada; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Geovania Rino Fagundes (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Geovania Rino Fagundes (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), New York Service Conservadora Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0030900-09.2009.5.01.0030 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ RJ (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D) - Recorrida: Marcia Orphão dos Santos Partelli (Paulo Roberto de Sousa RJ51659D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154000-96.2008.5.01.0042 - RO - Relatora: Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Ferreira de Sá (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorridos: Work Serviços Auxiliares Ltda. (Jose Correia Cordeiro RJ6032D), Dart do Brasil Industria e Comércio Ltda. - Tupperware (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira ré, como devedora principal, e a segunda, subsidiariamente, ao pagamento, no prazo de oito dias, da indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas processuais de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida. \r\n\r\nProcesso: 0202700-68.2009.5.01.0204 - RO - Redatora Designada: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dario Barbosa Bastos (Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ) - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dario Barbosa Bastos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A (Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de carência de ação e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela PETROBRÁS e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e, por maioria, dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação os salários correspondentes ao período compreendido entre a obtenção do novo emprego pelo trabalhador (14/05/2009) e o término da estabilidade provisória (28/02/2010), além das natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, observando-se a remuneração do obreiro (adicional de periculosidade, médias de horas suplementares e repouso semanal remunerado), tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento também ao apelo do reclamante. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0024500-72.2007.5.01.0054 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Katia Cristina de Oliveira (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Recorridos: Varig Logistica S.A (em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S.A) (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial), Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar provimento às medidas patronais e dar provimento aos embargos da autora para incluir a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A no polo passivo da ação, devendo responder solidariamente pelos créditos trabalhistas.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1120371"
                            ],
                            "1120390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Geovania Rino Fagundes, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRecorridos: Geovania Rino Fagundes, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.167/170:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art.477 da CLT.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1120390"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdos: Paula Costa de Paula, Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão de embargos de fls. 90-verso: \"Vistos, etc. União apresentou embargos declaratórios, no prazo legal, suscitando omissão do julgado. Os embargos são tempestivos. DO MÉRITO: Acolho a medida, esclareço o julgado para isentar o embargante das custas. Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo Procedentes consoante razões anteriores.\" , e, ainda, para contrarrazoar o recurso interposto pela segunda ré às fls. 96/107. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRJ, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121060"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015097-42.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relaotra..\r\n\r\nProcesso: 0014531-93.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0013715-14.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Jose Carlos de Araujo Portella ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Impetrado : MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conceder a segurança para cassar a determinação de penhora dos salários do impetrante, mantendo-se na íntegra os efeitos da liminar deferida, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1120576"
                        ],
                        "1120467": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057801-40.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : DAMIAO DE OLIVEIRA PERES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052902-96.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Marco Antonio Werneck Alvares RJ59027D ), - Agravado : JOSE RAIMUNDO AMANCIO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000178-33.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Nilton Rodrigues Gonçalves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216802-61.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ELIAS DE ANDRADE ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051901-76.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARIA LUCIENE DA SILVA SANTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201401-22.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : RICARDO DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e no conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043001-07.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : VALDEMAR SILVA FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212701-78.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212702-63.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078701-44.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de.) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ARNALDO BARBOSA GLORIA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082402-13.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : RITA NUNES DE JESUS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201402-07.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : RICARDO DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e ão conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203602-84.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : GLAUDECI FERNANDES DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1120467"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1121255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Lojas Americanas S.A. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Alan Herszenhaut ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Marajo Agenciamento de Associados Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Alex dos Santos Marinho ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer dos embargos de declaração, no mérito, rejeitá-los e, por serem manifestamente protelatórios, condenar a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento), sobre o valor da causa, de acordo com o parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042400-67.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Leandro Jefferson Almeida Figueiredo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, apenas para prestar os presentes esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0085101-55.2005.5.01.0461 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : DERCIO ANDRADE FERREIRA ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. acolher a arguição de ausência de interesse recursal da agravante suscitada pelo d. Parquet e não conhecer do Agravo Regimental.\r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Adiel de Almeida Paraguassú Júnior ( Jussiara Santos Dias da Costa RJ129289D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Adiel de Almeida Paraguassú Júnior ( Jussiara Santos Dias da Costa RJ129289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolher os da ré para arbitrar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e fixar as custas judiciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré e rejeitar os declaratórios do autor.\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Diego Melo de Souza ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : José Antonio Madeira da Fonseca ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0213102-77.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ILTON NAPOLEAO AVILA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1121255"
                            ],
                            "1121256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026400-15.2005.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Antonio Landim Meirelles Quintella ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Embargado : Elda de Moraes Silva ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Top Sports Ventures S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Cláudio Lysias da Silva Louro ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : RS Rio Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), João Batista Modesto ( Felippe Vieira Oliveira RJ155232D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Helosman Silva Cavalcanti ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Arca da Aliança Vifilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Jose Carlos Trigueiro ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator. conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1121256"
                            ],
                            "1121257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nEbgdo: RS Rio Segurança Ltda. , João Batista Modesto \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS RIO SEGURANÇA LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 98/99:“..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538. do CPC. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1120697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0107200-94.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Romar Campos Mello [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isaac Vianna, Rcdo Neville Vianna Proa, Rcdo Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 122: \" Declaro nulos todos os atos processuais a partir de fls. 111. Intimem-se os requeridos, observados os corretos endereços, para que apresentem contrarrazões.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1120697"
                            ],
                            "1120266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Levi Lima Pereira ( Valdir Borges RJ82127D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que proferiram seus votos no sentido de dar provimento ao apelo para, reformando a sentença, afastar a condenação em horas extras e suas repercussões. Esteve presente a Drª. Maria Eugenia Pereira da Fonseca Spinell, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2008.5.01.0541 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Silva Coutinho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, retirar do presente feito de pauta determinando-se o encaminhamento dos autos à Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, Redatora Designada, para lavratura e publicação do v. acórdão. Esteve presente a Dra. Flávia Rodrigues Correa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000663-39.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : Daniel Martins ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela consignante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0051701-69.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelos acionados, por ausência de traslado e falta de autenticação das peças.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120266"
                            ],
                            "1120431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147100-21.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Damião João da Silva ( Maria de Fatima Martins Pinto RJ108280D ), - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHCER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1120431"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1120801": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2007.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Erica Gomes Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Areal Sao Pedro Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Ebgdo: Posto de Gasolina Marajoara Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Areal Sao Pedro Ltda., Ebgdo Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 252: \"Tendo em vista a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado em virtude da oposição de embargos de declaração pelo Recorrente, dê-se vista ao Recorrido, por 5 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 25/04/2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS - Relator\" Prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1120801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146500-37.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Germano Lourenco de Souza Filho ( Ana Paula Bustamante RJ83583D ), - Recorrido : Rasch Consultoria Projetos e Telecom Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir, com as ressalvas pertinentes (expostas supra), os pedidos contidos nas alíneas “b”, “c” (com valor do salário de R$ 704,00 “ conforme depoimento pessoal do autor de fls. 75), “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k” e “m” (tudo com observância do valor do salário acima fixado), com juros e atualização monetária na forma da Lei (observada a Súmula nº 381 do Colendo TST). Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela parte-reclamada, ante o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ora fixado à condenação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0271200-87.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Cesar de Moraes Nogueira ( Rafael Tartari Ramos RJ156660D ), - Recorrido : Útil Transporte Interestadual de Luxo S/A ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), Tatiana Gleice da Silva ( Adileia Triani Costa RJ149443D ), - Recorrido : Tatiana Gleice da Silva ( Adileia Triani Costa RJ149443D ), Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante apenas para deferir o requerimento de gratuidade de justiça e negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0189500-37.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : ICOSAF Incorporadora Santa Fé Ltda. ( Lucia de Fatima Pereira Machado RJ135542D ), - Recorrido : Douglas Ferreira Campos ( Wellington Machado de Souza RJ76812D ), - por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0104700-27.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Telecall Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Fábio Pereira Lyra ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a r. Sentença, por seus próprios termos e jurídicos fundamentos. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1121208"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1118208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063901-11.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MIGUEL SOARES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : JB On Line Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Proativa Cooperativa Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Flávia Silva de Lima ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Agência JB Serviços de Imprensa S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado e limitar a aplicação da multa prevista no artigo 467 da CLT às verbas resilitórias, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2005.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antonio Lopes de Paiva ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as horas excedentes da 8ª diária e/ou 44ª semanal, acrescidas de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, e FGTS mais 40%; adicional de sobreaviso equivalente a 1/3 do salário normal; gratificação semestral e consectários; e a multa normativa para cada convenção coletiva desrespeitada dentro do período imprescrito, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação,de R$ 80.000,00, pela reclamada. Presentes os Drs. Miguel Antônio Von Rondow pelo reclamante e Dr. Carlos Roberto Santana Dias, pelo reclamado.///\r\n\r\nProcesso: 0202902-11.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JOAO LUIZ DE SOUZA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// \r\n\r\nProcesso: 0233202-53.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : GERALDO TIBURCIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transportes e Turismo Ltda. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0253100-68.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Luis Bernardo Rodrigues ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - Recorrido : Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Por maioria, não conhecer do recurso no tocante ao cerceamento do direito de defesa por falta de pedido, vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator. E, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva. Pela reclamada, falou o Dr. Maurício Michels Cortez, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1118208"
                            ],
                            "1117447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), AC Engenharia e Sistemas S/C Ltda. ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) declarar a legitimidade ativa do recorrente para ajuizar ação civil pública visando à invalidação de cláusulas normativas e a condenação dos atores sociais em obrigação de não ajustar cláusulas idênticas às invalidadas; e b) determinar a baixa dos autos à vara de origem para regular prosseguimento - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Helio Saboya Ribeiro dos Santos RJ9524D ), Sebastiao Amancio da Assuncao ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Sebastiao Amancio da Assuncao ( Joao Tancredo RJ61838D ), SOTREL ENGENHARIA S.A ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos apresentados pela primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos apresentados pelo reclamante para corrigir mero erro material na fundamentação do acórdão sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Presente a Drª Camila Aguileira Coelho pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0028400-91.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Renata dos Santos Rabelo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras além da 6ª diária e consectários, nos exatos termos e limites da fundamentação supra; intervalo para repouso e alimentação a ser pago em sua integralidade e consectários; pagamento de 15 minutos extras e consectários com fulcro no artigo 384 da CLT; e reflexos do salário substituição nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, horas extras pagas e não pagas e verbas rescisórias. Ante o acréscimo da condenação, arbitra-se novo valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Barraca São Sebastião (dentro do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nortestinas) ( Angela Christina Lage RJ116381D ), Flavia Lacerda da Silva ( Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ73750D ), - Recorrido : Barraca São Sebastião (dentro do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nortestinas) ( Angela Christina Lage RJ116381D ), Flavia Lacerda da Silva ( Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ73750D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo por deserto, conhecer, apenas, do recurso da autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089200-84.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sergio Duarte Jamas dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097700-36.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rogerio Coutinho Soares ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106700-05.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Diogo da Silva Medeiros ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Diogo da Silva Medeiros ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2005.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Amico Saúde Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Eduardo Villela Santos ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0193900-72.2001.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : REDEBRAS TELECOMUNICACOES LTDA ( Renata Souza Godoy RJ122873D ), - Embargado : GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0225100-48.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Willian Wagner de Lima ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Lanches Dragão Rio 2002 Ltda. ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1117447"
                            ],
                            "1119057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000459-81.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Bruno Pereira Joaquim ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos da ré apenas para fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, ficando as custas em R$ 200,00, pela reclamada, na forma da fundamentação Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0001152-07.2010.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Chocolates Garoto S.A. ( Denise Castellano M. C. Anunciacão RJ63492D ), - Embargado : Marcus Vinícius de Oliveira Padilha ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001922-16.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA PARDAL ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguída de ofício , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011003-51.2010.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029001-56.2006.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Osvaldo Ferreira Soares ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Agravado : Servico Social do Comercio - SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Elizabeth Scovino de Freitas ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, suprindo a omissão, fixar o novo valor da condenação em R$ 18.000,00, ficando as custas em R$ 360,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044300-84.2008.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Maria Elizabeth Marinho de Moura ( Joao Evangelista de Lima RJ42738D ), - Agravado : Centro Educacional João Combat ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Erika Ribeiro Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão quanto aos reflexos de horas extras sobre os sábados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador.///\r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Claudio da Silva Fonseca ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, suprindo a omissão, para indicar que a quitação passada pelo trabalhador somente atinge as parcelas e valores expressamente consignados no recibo, não alcançando diferenças de verbas que deveriam ter sido satisfeitas ao longo do pacto, bem como as parcelas consignadas no recibo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077801-61.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo LTDA (Massa Falida de) - Agravado : MAURO DA SILVA GARCIA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do desembargador relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adilson Raimundo de Araújo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adilson Raimundo de Araújo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129300-07.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Consórcio Cidade da Música ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Agravado : MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. ( Tiburcio dos Santos Mendonca Filho RJ54148D ), Wilton Quadros da Silva ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de impugnação aos fundamentos da sentença agravada, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ARI GOLDBERG ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Geraldo Samuel Silva de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Geraldo Samuel Silva de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar provimento aos embargos da reclamada e dar parcial provimento aos embargos do autor para deferir os reflexos do adicional de sobreaviso e para fazer constar tal rubrica (adicional e reflexos) nos dispositivo do acórdão embargado nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0220500-14.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wildney Marcus de Azevedo Silva ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wildney Marcus de Azevedo Silva ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para determinar que as diferenças remuneratórias e seus reflexos tenham por base a média salarial do reclamante no período anterior à total cessação de atividades; negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1119057"
                            ],
                            "1117646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000644-29.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Marcos Aurelio Machado Lourenço ( Max Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1117646"
                            ],
                            "1120904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Laurinete de Almeida Conceição ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1120904"
                            ],
                            "1119058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029800-81.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lidia dos Santos Figueiredo ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - Recorrido : Antonio Carlos Dias ( Walcleia da Silva Montenegro RJ42183D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator., que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Pela recorrente, presente a Dra. Tatiana Duarte.///\r\n\r\nProcesso: 0135600-96.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Valter Francisco Vieira (Espólio de) ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso - salvo quanto às férias proporcionais, tendo em vista a ausência de interesse recursal quanto a esse aspecto - e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o disposto na sentença a quo por seus próprios fundamentos. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1119058"
                            ],
                            "1118219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044000-21.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : LSI Logística Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Recorrido : Edson de Oliveira Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, determinado o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual e dado prosseguimento ao feito. Prejudicado o restante do apelo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator .///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1118219"
                            ],
                            "1121187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jordana Coelho Fernandes Dias ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1121187"
                            ],
                            "1121201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118200-44.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Joaquina de Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Nelson Gonçalves de Carvalho ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1121201"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1120966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Ebgte: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Ebgdo: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cassia Maria Maia Penha, Ebgdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0172800-86.2009.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Alexandre de Castro Luiz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Ebgte: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Ebgdo: Alexandre de Castro Luiz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre de Castro Luiz, Ebgdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0071700-20.2003.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: CENTRO MEDICO PILARES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao opostos pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Municipal de Ubanização [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Alves Teixeira [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia Alves Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao opostos pela reclamada às fls.141/142, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edevaldo da Silva Eufrasio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edevaldo da Silva Eufrasio\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.78/85, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paula de Lima Manceira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paula de Lima Manceira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.608/616, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-85.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana Carneiro Bras Loureiro [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Ebgdo: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mariana Carneiro Bras Loureiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.164/164v, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0305600-48.2005.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Michely Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Ebgdo: Marina Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Ebgdo: Alessandra Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandra Coelho Ribeiro, Ebgte Marina Coelho Ribeiro, Ebgte Michely Coelho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.276/280, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-29.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Ebgdo: Eliane Basilo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane Basilo \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.942/945, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Ebgte: Luiz Silva de Azevedo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Silva de Azevedo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA, Ebgte Luiz Silva de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por mais 05 .\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.2001.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Ebgte: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Ebgdo: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA, Ebgdo BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por mais 05 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1120966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1120800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103600-73.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Requerente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Requerido : Geni Gonçalves Medeiros Cândido ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada em contestação e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas, pelos autores, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 1000,00 (mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo requerido, falou o Dr..Carlos Fernando C. De Albuquerque.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1120800"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO EDUARDO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LISBELA LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: FERNANDO GOMES, Réu: Cezar Augusto de Almeida Rezende (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 169/173. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Queen Sonia [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos do valor que ainda entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0079900-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo Reclamante para que seja possível a elaboração dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio de Mello [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificação postal de fl. 170/171 e 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Perez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0104300-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE HEIL FIGUEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE HEIL FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 591/598. \r\n\r\nProcesso: 0090500-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macielma Rodrigues dos Montes [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macielma Rodrigues dos Montes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0098300-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carneiro dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas Uniao de Seguros S.A. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Securitas Uniao de Seguros S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-89.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pontes Cavalcanti [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pontes Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 310/341. \r\n\r\nProcesso: 0136900-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Costa dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Costa dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl. 533/550. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Vieira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fl. 294/299. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES PEREIRA PESSOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vitorino Valerio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vitorino Valerio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 183/191. \r\n\r\nProcesso: 0164400-42.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMODULO COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)], Réu: EDSON BELAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa (FL. 443) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061000-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbedo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.979,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrara Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Goncalves Terto Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário DE FL. 373/390, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, PERMEADOS POR 05, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Serra da Silva Ornellas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Serra da Silva Ornellas, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fl. 238/248 e 249/258, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0105700-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Barbosa Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Barbosa Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 513/521. \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEX DA SILVA LISBOA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA., Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lima Mendes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lima Mendes\r\n\r\nVista da certidão negativa (FL. 68, VERSO) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondy Jorge Mesquita de Almeida [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondy Jorge Mesquita de Almeida, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Eliane Lelis da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Eliane Lelis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 102/106. \r\n\r\nProcesso: 0127700-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pires [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pires\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl. 523/530. \r\n\r\nProcesso: 0028100-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.EX-ALUNOS ESC.DE FORMACAO OF.MAR.MERCANT, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 154, verso, e de fl. 155/159. \r\n\r\nProcesso: 0000117-84.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Abreu Monteiro [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Planet Point Entretenimentos e DIversões [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Young Planet Point Entretenimentos e DIversões\r\n\r\nVenha o patrono da Reclamada nos termos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL BARTHOLO SALGADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 647/655. \r\n\r\nProcesso: 0000417-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa Barroso [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nVista do ofício de fl. 148 - resposta negativa do RCPJ. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores dos Morros do Sao Carlos e Catumbi, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOTA PONTES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOTA PONTES\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl. 173) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fl. 533/541. \r\n\r\nProcesso: 0200100-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELO ALVES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELO ALVES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0210700-04.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RICARDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Francisco Lobato (OAB: RJ 39214 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BARCELLOS SOBRAL [Adv. Jose Tarcisio Caldas de Souza (OAB: RJ 2162 - D)], Réu: JOAO BARCELOS SOBRAL JUNIOR, Réu: OTAVIO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RICARDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0211200-31.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MARTINS LACERDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARTINS LACERDA\r\n\r\nVista das certidões negativas lavradas pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 148, verso e 150, verso). \r\n\r\nId: 1116389"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-56.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Aline Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais da Informatica Enfase Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Fundacao Nacional do Indio - Museu do Indio [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais da Informatica Enfase Ltda., Aut Martha Aline Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.601,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 8.028,86(657.951,73 TR) e o INSS em R$ 98,26(8.52,24 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rafael Lima de Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rafael Lima de Santana \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.35, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.344,22(1.502.990,13 TR) e o INSS em R$ 3.175,83(260.204,09 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0033400-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenes Marques de Albuquerque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Glenes Marques de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência do auto de penhora e avaliação de fl.82, em 05 dias, devendo a reclamada também indicar fiel depositário para os bens penhorados, que deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0156500-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Pinto da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacca Leblon Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Pinto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.161, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamba Auto Posto Ltda., Réu: ORLANDO RODRIGUES DE ALVARENGA, Réu: ERNANI ANDRADE DE ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gouvea Messeder [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos,às fls.319, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlangela Maria Bezerra de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verlangela Maria Bezerra de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.81, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenis Vieira de Lima [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenis Vieira de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Peixoto Gomes [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. - ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0209500-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217100-07.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217500-11.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES PORTELA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENQUAL ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celia Regina Fernandes (OAB: RJ 57206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENQUAL ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 8.083,93, em guia GPS-2909, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0179300-47.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LOPES [Adv. Maria Susana Nogueira Cobra (OAB: RJ 109804 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO LOPES, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.421, sendo a reclamada ao depósito da(s)diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001555-19.2010.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagner Lopes de Souza [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lopes de Souza\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO GONCALVES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED BLAST MANUT NAVAL E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAO GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Jumbo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.96, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Castilho Said [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Castilho Said\r\n\r\nCiência de que deferido o pedido contido na tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0065700-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.257: Especificar o nome, endereço e CPF dos sócios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beronildo Batista da Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Estrada Velha Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beronildo Batista da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Trindade [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Trindade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123 e consulta ao INFOJUD em nome dos réus, bem como indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Vinicius de Oliveira Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Formação Profissional Ltda. - CFP Microlins [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Formação Profissional Ltda. - CFP Microlins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 558,00, em guia GPS-2909, em 48 horas e custas de R$ 36,00(GRU Judicial) sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094500-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina de Jesus Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porto de Vigo Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Porto de Vigo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 475,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000804-58.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mônica Scalzilli de Souza [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Pereira de Figueredo [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mônica Scalzilli de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 310,00, em guia GPS-2909 e custas de R$ 20,00 em guia GRU, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120100-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Peres \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.435/438, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Humberto Tomé da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Humberto Tomé da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.509: Comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Januário da Silva Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Banbina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Januário da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lannes Souza [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Fredvic Industria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Industria de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.32/34 do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes dos Santos \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.73/76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleissi de Almeida dos Santos [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol de Campo Grande Creche e Escola Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girassol de Campo Grande Creche e Escola Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Demetrius dos Santos Leão [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius dos Santos Leão, Réu Laboris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.146: Informar que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacifico Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacifico Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.256, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine de Souza Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.465, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.653,40(1.692.897,48 TR) e o INSS em R$ 4.969,38(407.325,22 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000226-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria dos Reis Corrêa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste Grill Churrascaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 310,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.750:Comprovar o pagamento de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Bellard Guimarães [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro - FAEPOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes Bellard Guimarães\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de tutela antecipada, por não realizada a prova necessária. \r\n\r\nId: 1120810"
                            ],
                            "1120811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Roger e Edi Salao de Cabeleireiro, Gloria Maria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Roger e Edi Salao de Cabeleireiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.90, que homologa os cálculos de fls.88/89, sendo a reclamada ao depósito de R$ 13.950,07(1.149.289,01 TR), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026000-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo de Mello Netto\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vetor Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda.(na pessoa do sócio Antero Martins de Almeida)\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Printers Editores Graficos Ltda.(na pessoa do sócio Antero Martins de Almeida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-62.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELINO DE MACEDO BARROS\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Carlos Nogueira Lourenço, Aurea Isabel Benevides, Nilo Mattos de Jesus, Francisco Antunes Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Aurea Isabel Benevides, Francisco Antunes Nogueira, Nilo Mattos de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.335: Pagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., Gavea Golf Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls.46/48, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120811"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eternilton dos Santos Machado [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Eternilton dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-47.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Matias Campos [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Técnico de Contabilidade Madureira [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Técnico de Contabilidade Madureira\r\n\r\nVista de petição de fls. 117 segs. \r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Liliane de Azevedo Behring (sócia), Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Eduardo Augusto Behring (sócio), Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Paulo Behring (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair Gonçalves de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jair Gonçalves de Araujo, Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro Santana [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro Santana , Réu Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gonçalves de Araújo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sans Pena S.A. [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gonçalves de Araújo , Réu Viação Sans Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-54.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: GP Teccall - Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B2W - Companhia Global do Varejo, Agdo GP Teccall - Serviços Telemarketing Ltda., Agdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA VIEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut SERGIO DA CUNHA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ramos Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA N/P MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. N/P MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ramos Melo\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143800-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella San Martini Siqueira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella San Martini Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0189700-91.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARQUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARQUES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Jorge de Freitas Pinto [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Jorge de Freitas Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Rainha de Candosa Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Oliveira Filho \r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0142100-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teles Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teles Maciel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, nos termos do ato conjunto n. 21/2010 TST CSJT EP SG. \r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Athip Associação de Apoio ao Diagnóstico [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0095700-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda N/P do socio Leandro Machado Paco, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaléa Oliveira de Azevedo [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Nova Peniel [Adv. Theresa Avelina de Oliveira (OAB: RJ 84770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaléa Oliveira de Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-58.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silveira Fonseca [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0078000-08.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MENEZES DA SILVA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizário Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Christófaro Ferreira dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Christófaro Ferreira dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Caldas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alonso [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Alonso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-78.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Gameiro de Castilho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Gameiro de Castilho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1118610"
                            ],
                            "1118611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Liliane de Azevedo Behring (sócia), Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Eduardo Augusto Behring (sócio), Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Paulo Behring (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Eduardo Augusto Behring (sócio), Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Liliane de Azevedo Behring (sócia), Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Paulo Behring (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118611"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0052300-32.2001.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO LISBOA DA SILVA [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU - devedor solidário, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO LISBOA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Lima de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"Reporto-me aos termos do despacho de fls. 159. Intime-se.\"Em, 07/04/2011 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PEREIRA ARANTES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILCE PEREIRA ARANTES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 789, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051800-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Marques Galdino [Adv. Marcia Regina Chales Lourenco (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Marques Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 77 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lima de Souza dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lima de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Fernandes de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Fernandes de Souza, Réu Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Silveira Martins [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-55.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Vitalino Paixão Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcelos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0045300-10.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA PASSOS [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA PASSOS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 126, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Marcolan Sathler [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Marcolan Sathler\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 605, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacoes Servicos Higienizacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nManifestar sobre informações de fls. 177/179 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elenildo Bezerra da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marco [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marco , Aut José Elenildo Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NOGUEIRA FEITOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NOGUEIRA FEITOSA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria de fls. 353/355, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira Lima de Jesus [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comercio e Transportes Ltda., Aut Cristiano Teixeira Lima de Jesus\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 295, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML - Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda., Réu: JOSE ANTÔNIO ROMERO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre das informações de fls. 100/102, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bagagerie Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 366, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Juvenal da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão , Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Antonio Mariano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Diplomata, Réu: NEYLOR RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR E EDILZA PORTUGAL DAMASCENO, Réu: EDILMA PORTUGAL DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonio Mariano\r\n\r\nManifestar sobre informações de fls. 77/79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-44.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Fernanda de Carvalho Serra (OAB: RJ 135757 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos - Devedor Derivado, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio - Devedor Derivado, Réu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações de fls. 367 e 368, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Souza da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcollo e Gonçalves Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Rangel [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Rangel\r\n\r\nManifestar sobre informações de fls. 438/441, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-16.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO BARTOLOMEU DOS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S/A (devedor solidário), Réu: Universe Inventários Ltda, Réu: MK Capital Administração e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILDO BARTOLOMEU DOS REIS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio Correa da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurelio Correa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Gomes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Gomes da Costa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 132, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 224-v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE SERRA NEGRA, Réu: ALOIZIO FREIRE BATISTA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFornecer o, em 10 dias, endereço correto da Ré, conforme determinado as fls. 216 e 217. \r\n\r\nProcesso: 0001076-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Queiroz Gois Lira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Manderbech Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Queiroz Gois Lira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 22/23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Reis Marçalo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Reis Marçalo, Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 228, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Romualdo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTÔNIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Romualdo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Antônio [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Antônio\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos de fls. 559/560 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ MACHADO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ MACHADO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 320/322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-46.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Luiz Eterio Teixeira Ventura, socio de Gastronomia Alimentos e Bebidas, Réu: Sra, MARILIA LEITE CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-25.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANA VIEIRA DA COSTA DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANA VIEIRA DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os recolhimentos de fls. 183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FALCAO BROWN [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 648 \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cavalcante de Souza Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Thales Peres Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologis Tecnologia e Produtos para Construção Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Thales Peres Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: \"Vistos, etc. Renove-se o expediente de fls. 130, estando o feito convertido em diligência, devendo constar da referente publicação que o descumprimento da determinação de fls. 129 irá a acarretar a aplicação do art. 359 do CPC, inclusive no que tange à consideração e valoração da prova oral produzida... Em, 07/04/2011 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Okuti [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Okuti \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música , Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 142 \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Rosa e Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: PAULO CESAR VENTURIRERI, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Rosa e Souza\r\n\r\nManifestar sobre informações de fls. 158/160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Farias [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecearia Expresso a Jato [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio de Farias , Réu Mecearia Expresso a Jato \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAES DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PAES DUARTE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre novos cálculos apresentados pela Ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281400-63.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRE GONCALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria de fls. 431, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-13.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVERIO DE SOUZA E OUTROS 4 [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)], Aut: JORGE LUIZ ESPINDOLA CARUSO, Aut: LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, Aut: WEGAND CALHEIROS MANSUR\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA - EBC\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-40.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DE OLIVEIRA POSTIGO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL DO BRASIL, COM DE PROD QUIMICOS LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE OLIVEIRA POSTIGO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-19.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LATOUR DE AZEVEDO SILVA ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque de Oliveira Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 232 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-02.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO GONCALVES DE MEDEIROS E OUTRO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ANIVAL DE MORAES BRAGA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFREDO GONCALVES DE MEDEIROS E OUTRO\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 449/453 . \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Eduardo Luiz Lima (OAB: RJ 20019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A, a/c DO DEPARTAMENTO JURIDICO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 683, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Gonçalves [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS Calçados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Vieira Gonçalves \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gualandi Pereira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276, em 30 dias sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lopes \r\n\r\nApresentar os calculos que entende devido a titulo de FGTS, 10 dias. .\r\n\r\nId: 1116484"
                            ],
                            "1116486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13-04-2011\r\n\r\n0022800-71.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose Morais Pereira\r\n\r\nExecutado: Genese 3000 Integracao Automacao Industria Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Genese 3000 Integracao Automacao Industria Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.448,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-21.2001.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ednea Silva Couto - devedor derivado,ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS,Carlos Alberto de Souza - devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednea Silva Couto - devedor derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.499,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Souza - devedor derivado,ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS,Carlos Alberto de Souza - devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Souza - devedor derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.499,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS,ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS,Carlos Alberto de Souza - devedor derivado\r\n\r\nPelo presente fica citado ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.499,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116486"
                            ],
                            "1116485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0126700-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carreiro Portugal \r\n\r\nRéu: C A Inocencio Junior ME, Construtora Modelo Ltda., Construtora Tendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C A Inocencio Junior ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDEMTE EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 103/107 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116485"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-58.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercool- Cooperativa de Profissionais de Apoio nas Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Tavares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião de Oliveira Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lene Nunes Maniva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperanca Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac Esperanca Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciaria na guia propria GPS cód. 2909, de acordo com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Cruz Filho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marques da Cruz Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pela perita no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torreira da Gama Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torreira da Gama Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-92.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ERENILDO BERNARDO DE ASSIS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: KANN EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)], Réu: Denilson Pereira Costa, Réu: Maury Jose Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILDO BERNARDO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William Barbosa Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao Trabalho e Servicos [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)], Réu: Condominio do Edificio Gama [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gama\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149400-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rocha da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. , Aut Romário Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0201100-92.1998.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nRetirar a guia de pagamento conforme instruído pela Secretaria de Fazenda a fl. 319 e comprovar nos autos o pagamento do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bessa de Carvalho [Adv. William Cardoso (OAB: RJ 57900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bessa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o crédito que a executada tem junto a Infraero. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus do Amaral [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: ELETRO ESTUDOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jesus do Amaral\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-15.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE PAULA CYRINO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Walter Pedreira Reuter, Réu: Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE PAULA CYRINO\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212800-60.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE JESUS COUTINHO TORRES [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE JESUS COUTINHO TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do Juizo da 1ª vara da Fazenda Publica. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Martins [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacta Construcao Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Consorcio Passarelli Construbase Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 195 que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Vanda Pereira da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Vanda Pereira da Conceição , Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração interpostos pela ré foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Evelyn Moares Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Moares Coelho Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Vanda Pereira da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Matos da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anrieth Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000633-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Samanil Distribuidora de Tintas Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva, Réu Samanil Distribuidora de Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cesar Marconi Nicolau [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cesar Marconi Nicolau , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-77.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues dos Santos Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A. , Aut Kátia Rodrigues dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutécio Cruz Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutécio Cruz Gomes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-20.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayêne Lins Bandeira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A., Aut Chayêne Lins Bandeira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1107638"
                            ],
                            "1107635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0139200-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: OACI Organização da Aviação Civil Internacional , ANAC Agência Nacional de Aviação Civil , Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107635"
                            ],
                            "1107636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0004400-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida Alves\r\n\r\nRéu: Phia Distribuidora e Representacoes Ltda. ME, Vinícius Marques da Silva, Gilson Fidelis da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Fidelis da SIlva, Vinícius Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juizo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juizo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107636"
                            ],
                            "1107637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Torquato Ferreira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Giovanini\r\n\r\nRéu: BODY SECRET ESTHETIC CENTER LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m BODY SECRET ESTHETIC CENTER LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 05/05/2011 , às 16:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Duarte Vieira\r\n\r\nRéu: JR Realiza Reformas e Construções Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JR Realiza Reformas e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do aditamento, bem como, de que há, na Secretaria, cópia disponível. \r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107637"
                            ]
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-70.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nobrega [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nobrega, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 186/188, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0171600-70.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO ORPHAO [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-70.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Saraiva Senra [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MBJ Curso de Informatica Ltda. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBJ Curso de Informatica Ltda., Aut Suelen Saraiva Senra\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 119/120, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0152900-70.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Teixeira Braga [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Teixeira Braga\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-66.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 482/485, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0097400-24.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO LEANDRO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR FACIL CENTRO DISTRIBUIDORA VEICULOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAR FACIL CENTRO DISTRIBUIDORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante e imediata penhora on line do crédito previdenciário, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Oliveira Campos [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANÇA LTDA. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA COBRANÇA LTDA., Réu CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frossard Gomes [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Paulo Cesar Frossard Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 165/166, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0054600-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto Pinhão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 84, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-95.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA, Réu: PAULO WAGNER DUTRA DE MACEDO, Réu: MODESTO GOMES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMFM - Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0049100-94.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISELANE SILVA BEZERRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINE FARANE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISELANE SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-95.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA VENANCIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMP EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA VENANCIO, Réu SITRAN EMP EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 238/243, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria dos Santos Gama [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Bens e Serviços Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria dos Santos Gama , Réu RKR Administração de Bens e Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 112/113, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0034100-59.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FIGUEIREDO BENINATO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 342/343, em 05 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, ou com o depósito da primeira parcela, no caso de parcelamento, devendo estar ciente de que a perícia só terá nício quando da integralização do valor total estimado pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0166400-43.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Dias Galdino Yui [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Dias Galdino Yui, Réu Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 248/251, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0180100-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA RIVELO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FRANCISCO DE PAULA RIVELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos executórios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-12.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA BARBOSA MACHADO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-78.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SIMAO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GENERAL RONDON LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SIMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JORGE FERREIRA SERAFIM [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JORGE FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício de fl. 214, bem como para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia do Amaral Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Tania Lucia do Amaral Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 322/323, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON GUIMARAES FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: AYRTON CAMPOS, Aut: ALBERTO SILVA, Aut: FRANCISCO ROBICHEZ CASSINELLI, Aut: JULIO SERGIO PEREIRA GONCALVES, Aut: JORGE TAVARES BOTELHO, Aut: ELIETE DA SILVA BERNARDO, Aut: CRENILDA COUTINHO ARAUJO, Aut: MAGALI DIAS GIL LEITE, Aut: MARGARIDA MARIA MAIA GASPAR PINTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Queiroz Vicente Lopes [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Queiroz Vicente Lopes\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-55.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE KELLER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rossi [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rossi\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0166600-11.2009.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evandro Antônio Morelli de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evandro Antônio Morelli de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/57, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda., Aut Diego Pinto Barros, Réu Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, à fl. 216 verso, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Benedito da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikkerdt Huijskes Importação e Exportação ltda. ME. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-62.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER EDMAR LOCACAO MANUTENCAO VEICULOS LTDA, Réu: MARCELO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações coletadas junto à JUCERJA e dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Altemio Barbosa Lubase Junior [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Ferro e Alumínio [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemio Barbosa Lubase Junior\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COM SERV LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, sob pena de remessa dos mesmos para o arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0155000-28.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMPARO VILLA CUPOLLILO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ELIZABETH VILLA CUPOLLILO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: PEDRO JOSE DE ASSIS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMPARO VILLA CUPOLLILO, Aut ELIZABETH VILLA CUPOLLILO, Aut PEDRO JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTer vistas da promoção de fl. 551 e dos cálculos ora juntados .\r\n\r\nProcesso: 0165600-73.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Toledo de Matos [Adv. Iarani Apiaca Queiroz (OAB: RJ 44092 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar os valores devidos ao reclamante, no prazo adicional de 5 dias, sob pena de multa do artigo 475-J, uma vez que desde a publicação da sentença líquida, já o deveria ter providenciado, sem que o fizesse .\r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Machado de Goes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Campista dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Campista dos Santos , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut Jonatas Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 413/416, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre as demais provas, indicando rol, em caso de testemunhas, se houver pretensão na intimação .\r\n\r\nProcesso: 0091400-91.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADILSON ALVES FERREIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: AYRES DE ALMEIDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: ALVIMAR PEREIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: FERNANDO FONSECA DOS SANTOS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JOAQUIM DE SOUZA PIRES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JOAO DE MENDONCA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: HENRIQUE DE JESUS LAMEIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: ISAIAS JOSE DE GUIMARAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: LUIZ HELENO SILVA DE PAULA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: LUIZ CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: PAULO FERREIRA DIAS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: RAMON MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: RICARDO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA PIRES, Aut JONAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS, Aut LUIZ HELENO SILVA DE PAULA\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo para a parte autora, por novos 10 dias . A notificação é destinada a todos os reclamantes\r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAAC DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 538/540, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leonardo da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leonardo da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 201/205, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira , Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 36/37, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por novos 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-82.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMAS MARTINS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vistas de fl. 513 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-25.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SCHIMIDT RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SCHIMIDT RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Mara Marques Malato [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Geranciamento e Serviços Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizia Mara Marques Malato \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-20.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dantas Alves [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: GIULIO CESARE MANZOLILLO , Réu: DELMARIO ALVES DO BRASIL, Réu: LEONARDO PAN MONFORT MELLO, Réu: MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dantas Alves\r\n\r\nTomar ciência dos dados coletados e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados de 5 .\r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAGA ALVES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAGA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos executórios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY TILDEN DE MELO DA MATA BACELAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut HARLEY TILDEN DE MELO DA MATA BACELAR\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 820/821, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediuilson Batista dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nProceder a entrega das guias TRCT, bem como a chave de conectividade para levantamento do FGTS e percepção do seguro desemprego pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0024900-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BENITES DO NASCIMENTO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO LIFE POLICLINICA DA PENHA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: MARCIA SOARES [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BENITES DO NASCIMENTO, Réu MARCIA SOARES, Réu MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Réu PRONTO LIFE POLICLINICA DA PENHA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 450, sendo a ré para esclarecimentos quanto à propriedade do imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0055700-34.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 196/197, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1110982"
                            ],
                            "1110983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-70.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VICENTE ALVES [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VICENTE ALVES\r\n\r\nFornecer o CPF da parte autora e de seu patrono para futura expedição de precatório .\r\n\r\nId: 1110983"
                            ],
                            "1110984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Melo Pinto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Melo Pinto, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nProcesso: 0215000-57.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A- Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A- Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nVir com os documentos que comprovem a data da falência da ré para posterior atualização dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0207400-33.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMILDE PINTO DE MESQUITA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MEIER GRILL LTDA, Réu: MANOEL SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMILDE PINTO DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214500-05.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELENE MARIA DA PAZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, Réu: SIND.DOS PORT.AVULS.EM CAPIT.MUN.RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELENE MARIA DA PAZ\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 116 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva, Aut Mário Ercilio da Silva Pamplona\r\n\r\nEsclarecer quanto ao requerido à fl. 403, uma vez que os documentos trazidos pela ré abrangem toda acategoria e não somente a um reclamante específico. Desta forma, deverá vir o autor com os cálculos de liquidação do 2º reclamnte em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0240600-12.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA COSTA BARROSO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RETELEX EQUIPAM. PARA ESCRIT. E SERVICOS LTDA, Réu: Rubens Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA COSTA BARROSO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIDADE MARIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária conforme apurado pelo INSS. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0175000-58.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA LESSA RODRIGUES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000592-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Simas Pinto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Carlos Lourenço Simas Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 424/433. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino Pereira Neto [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: 333 Comércio Varejista de Laticínios de Santa Cruz Ltda. - Distribuidora Raquel de Alimentos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 333 Comércio Varejista de Laticínios de Santa Cruz Ltda. - Distribuidora Raquel de Alimentos, Aut José Faustino Pereira Neto , Réu Raquel Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 390/394. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Gomes dos Santos [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Aut Salatiel Gomes dos Santos\r\n\r\nDizer quais provas pretendem produzir, Em caso de oitiva de testemunha, em desejando intimação, apresentar rol. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adermilson Ventura Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adermilson Ventura Moreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira Zogahib [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: SINAF ASSISTENCIAL S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silveira Zogahib, Réu SINAF ASSISTENCIAL S.A., Réu Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 305/306, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o pagamento das custas em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Santos da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Santos da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls 229/231., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0156300-73.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO SOUZA FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose do Nascimento, Réu BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA, Aut EXPEDITO SOUZA FILHO\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento no total de R$ 11.217,66, sendo R$ 2.598,45 ao reclamante e R$ 8.619,21 à Fazenda de IR .\r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista de Oliveira\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walther Moreira Bessa [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walther Moreira Bessa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 154/155, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0216000-77.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DE SOUZA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 141/142, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0001100-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Jaoulak Sampaio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vi e Su Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Jaoulak Sampaio, Réu Vi e Su Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 404/406, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0173400-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA AGUIAR,curadora de REINALDO JOSE DE AGUIAR [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA AGUIAR,curadora de REINALDO JOSE DE AGUIAR\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria à fl. 671 .\r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MOTTA RANGEL [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211100-80.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE SOARES PINTO DE LIMA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA CARVALHAL [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCIA CARVALHAL, Aut VALDENICE SOARES PINTO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 98/99, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0170600-11.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas das manifestações da ré às fls. 369 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0219800-16.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE BITTENCOURT BESADA RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE BITTENCOURT BESADA RODRIGUES\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0028000-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Fernandes [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo Fernandes, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0076600-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito respectivo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda no mesmo prazo se manifestar, expressamente, quanto a expedição de alvará referente ao depósito resursal, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0016000-90.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA, Réu SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 423/428, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0013600-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Oliveira da Rocha Costa [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Oliveira da Rocha Costa, Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 194/195, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Nogueira Ribeiro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Nogueira Ribeiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0227400-54.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fl. 504 (R$ 29.266,47) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Soares Monteiro [Adv. Patricia Ferreira Aversa (OAB: RJ 101729 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Soares Monteiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0044100-26.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença de juros, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0036400-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Clubes Estab. Cultura Fisica Desportos Simil. ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria de fl. 189, devendo vir com o pagamento da cota previdenciária ou comprovante de negociação direta com o INSS do parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0012300-04.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA GOMES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nVir com as providências cabíveis, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Regia Paz de Souza Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva e Souza Lorca [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa Prest. Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude - COOPSERV [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda., Aut Celia Regina da Silva e Souza Lorca, Réu Cooperar Saude Cooperativa Prest. Servicos de Saude Ltda., Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude - COOPSERV\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 421/427, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0085500-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ezequiel da Silva [Adv. Flavio dos Santos Antunes (OAB: RJ 148066 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Pimentel de Almeida [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Pimentel de Almeida \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito previdenciário nos autos, sendo deferido seu parcelamento em três parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalena Torres Fuster Campaner [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdalena Torres Fuster Campaner , Réu Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 115/119, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO DA SILVA MARCELINO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GASINDUR DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDO DA SILVA MARCELINO, Réu GASINDUR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 261/263, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOERA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOERA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 605/608, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0148500-96.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IRAGUACINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IRAGUACINO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 149/150, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nId: 1110984"
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                                "Processo: 0004100-20.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Peralta [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Interlar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Peralta\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Ataide Barroso Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Ataide Barroso Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125900-16.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 943-v que homologou os cálculos do perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-20.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALBERTO MOTTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFornecer os documentos que comprovem: a função exercida atualmente pelo Reclamante e pela paradigma Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa e que comprove as lotações do autor e da paradigma ao longo do contrato, no prazo de 10 dias, conforme desp de fl. 363-v. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Santana dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aires Vieira Bombinho [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aires Vieira Bombinho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-63.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson de Souza Moura [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Souza Moura\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0025700-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL MONTANHA SAGRADA LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para percepção do benefício do Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alecrim Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CEMSA - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS SA., Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIAPRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Morgado Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Morgado Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 239, que deferiu prazo adicional de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-22.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Augusto Anderson Ekberg [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Aldemar Carlos Lisboa de Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Ruy Nunes de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Idelci Vasconcelos Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Walter da Rocha Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Mary Amorim Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Aquibaldo Salgado Veloso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Waldir Silva da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Alberto Cancella Portugal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA EDICOES E PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.732, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0049600-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Santa Martha dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda., Aut Thiago de Santa Martha dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-73.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rita Paes [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Copony Valadares [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Copony Valadares \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido a título de INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Paula [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wellington Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caliari [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Caliari\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidae Escola de Educação Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Dalmo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Batalha da Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff, Aut Jussara Batalha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Welliton de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Posto de Gasolina Roze Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Britto Ponde , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1120887"
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                            "1121310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 150,00. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-06.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Teixeira [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Proterm Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Souza Cabral [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, e, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-08.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MOREAU LOUZEIRO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MOREAU LOUZEIRO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 696. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conde Toledo , Réu Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme decisão de fl. 88. CUSTAS DE R$ 20,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS CAPITOLIO LTDA, Réu: Antonio da Costa Miranda, Réu: Paulo Roberto da Costa Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000527-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002100-41.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Lucas Correa dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Lucas Correa dos Santos\r\n\r\nComprovar em 10 dias se encontra-se desempregada, juntando cópia de sua CTPS aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Rodrigues [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 1000 Móveis e Decorações Ltda. (Nome Fantasia: Master Design) [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Master 1000 Móveis e Decorações Ltda. n/p Francisco Antônio das Chagas Xavier, Réu: Master 1000 Móveis e Decorações Ltda. n/p Maria da Conceição Rosa Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master 1000 Móveis e Decorações Ltda. (Nome Fantasia: Master Design)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BARROS SOBRADO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BARROS SOBRADO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Martins [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442. \"... apresentar em caso de discordância, o percentual a ser retido a título de IR, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0051300-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Motta Samuel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: Luis César Mello Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Motta Samuel\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0051400-69.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Dornelas [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-36.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 20,00 em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-24.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hesiano Francisco da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 65.00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-34.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Rosa do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Frida Nigri [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frida Nigri \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 55,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-22.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEVI MARINATE BICUDO [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272. \"Recebo a petição de fl. 254/262 como embargos à execução, por não ter verificado de plano pressupostos que autorizam a utilização de tal incidente processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0000419-65.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Maria de Araújo [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Maria de Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-73.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina da Silva Ramos [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina da Silva Ramos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Rodriguez [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Canabarro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Canabarro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 que indeferiu o requerido , pois os sócios nem sequer foram citados. Deste modo, diligencie diretamente a parte interessada. \r\n\r\nId: 1121310"
                            ],
                            "1121311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0154200-83.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laercio Firmino de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Carlos Gross Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gross Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.354,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-13.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rafael Levy da Costa Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Levy da Costa Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.653,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-52.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elidiane Ferreira Pereira\r\n\r\nExecutado: Antônio da Silva Mattos,Degustio Sabores Ltda. - Bingo Classe A,Margareth Christina dos Santos Ordacgi,Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.769,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Ferreira da Silva Mattos,Degustio Sabores Ltda. - Bingo Classe A,Margareth Christina dos Santos Ordacgi,Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Ferreira da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.769,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth Christina dos Santos Ordacgi,Degustio Sabores Ltda. - Bingo Classe A,Margareth Christina dos Santos Ordacgi,Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Christina dos Santos Ordacgi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.769,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-96.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauro Costa Pereira de Sao Tiago\r\n\r\nExecutado: Construtora SLCM do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora SLCM do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.671,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-11.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallisson Marques Ramalho\r\n\r\nExecutado: Bernardino SM Neto Transportes e Montagem de Moveis,Globex Utilidades S.A.,Bernardino de Senna Moreira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardino SM Neto Transportes e Montagem de Moveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.883,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-02.1998.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIVANILDE DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nExecutado: Adelino Barbosa de Figueiredo,CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Barbosa de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.902,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164500-22.1996.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE MARIA JOSE MENEZES ENCARNACAO SILVA\r\n\r\nExecutado: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.494,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-24.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Elisabete Firmino dos Santos,Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.,RBJ Planejamento e Incorporacao Ltda.,Marcos Aurélio dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete Firmino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.316,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurélio dos Santos Alves,Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.,RBJ Planejamento e Incorporacao Ltda.,Marcos Aurélio dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurélio dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.316,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003700-34.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Claudio de Souza Ribeiro,Vip Life Servicos Ltda.,Maria Stael Rabello Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Souza Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.629,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177000-42.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVIO SANTANA AMANCIO\r\n\r\nExecutado: TRANSNAVE ESTALEIROS REPAROS CONSTR NAVAL SA,SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSNAVE ESTALEIROS REPAROS CONSTR NAVAL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.098,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-51.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damião Lourenço dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eduardo Teixeira Pinto,Serviços de Abastecimento Top Guidon Guidon Ltda.,Cosme Damião Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Teixeira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.014,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cosme Damião Teixeira Pinto,Serviços de Abastecimento Top Guidon Guidon Ltda.,Cosme Damião Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Damião Teixeira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.014,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121311"
                            ],
                            "1121312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0005200-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Passos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 362, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 280,00 pela 2ª Reclamada.Prazo de 8 dias. Apresentar no prazo legal suas contrarrazôes ao Recurso Ordinário ofertado pela 1ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121312"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cristina Astuto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES, Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES, Aut Miriam Cristina Astuto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 320,00, pelas reclamadas. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-57.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE SODRE FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias (art 475- J, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0213000-43.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DOMINGOS DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 540, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 768, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-60.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Carvalho Lopes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Carvalho Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 10 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 199, ficando ciente de que decorrido o prazo de 01 ano, in albis, sem que o mesmo venha com os meios eficazes para prosseguimento de feito, será este extinto, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Monteiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de fls. 89/90, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice da Paz Furtado Raiol [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 794/795, para manifestações, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com início para a 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SANTANA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL SA TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SANTANA, Réu PROSSEGUIR BRASIL SA TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE FREITAS [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE FREITAS, Réu ILHA LAR PENSIONATO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DE SALES RAMOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO DE SALES RAMOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram rejeitados, por ausentes os requisitos do art 535, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-66.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000221-88.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Maria Antas [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Maria Antas \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 825-B, II, da CLT. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos, em 30 dias. Custas de R$ 408,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000223-58.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Roque [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Roque\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 825-B, II, da CLT. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos, em 30 dias. Custas de R$ 430,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0003100-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Batista Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Copa Lanches Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Batista Cardoso, Réu Mania de Copa Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89-v: \"homologo pelos seus próprios termos\". \r\n\r\nProcesso: 0025600-07.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Lucia Alves [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Profissionais Sevicos Especializados Serv. Gerais, Réu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Lucia Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-37.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Moraes Campos [Adv. Dirceneia Conde (OAB: RJ 96185 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética Dermatológica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Moraes Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetel Serviços Técnicos Ltda. , Aut Lindomar Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-10.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO FAGUNDES [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 727/779 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 802, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierme Mantaia\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120/125. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\nIncluir as diferenças salariais na folha de pagamento da autora, devido ao reenquadramento nos níveis, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o o pagamento devido, em 48 horas, haja vista que o depósito de fls. 706 não pertence a estes autos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiengo, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-02.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente do exequente e da diferença devida ao INSS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Couto da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu VGR Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano Aragão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabiano Aragão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0222400-23.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO FS, Réu: Fernando de Almeida Simone socio Studio FS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Jose Fernando Bittencourt de Almeida Simone socio Studio FS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285 que reconsiderou o despacho de fl 284, indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0158400-77.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDELIA BATISTA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: Giovanni Ramundo socio Mila Cabeleireiros Ltda-ME, Réu: Teresa Cristina Ramundo socio Mila Cabeleireiros Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDELIA BATISTA\r\n\r\nApresentar a atualizãção do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Mesquita [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-18.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE REGINA NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ BESSONE GEARETTA MOREIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE REGINA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o número do seu PIS, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1101762"
                            ],
                            "1101181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva de Souza [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.263/270 para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152900-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira Jacques [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Vieira Jacques\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.33/44 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 87,90, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOAO BATISTA FELIX\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.395/402 para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080700-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Jose Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.348/352 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 200,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução.\r\n\r\nProcesso: 0131300-26.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARCELINA CEZAR BRANDAO [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda., Aut SIMONE MARCELINA CEZAR BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Torres dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Frieze Informatica e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Amil Assitencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Torres dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0071100-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias de Souza Alves [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.49/49 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 200,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155900-86.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Maria Sodré [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Marques Malta [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Maria Marques Malta , Aut Zélia Maria Sodré \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 49 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 768, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LADISLAU DIAS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LADISLAU DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.116/117, para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 20,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução. O rito foi convolado para procedimento ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0158600-35.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Souza Blaz [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Kátia Souza Blaz, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 1000,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0135900-41.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRUNO [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRUNO, Réu VESUVIUS REFRATARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Verdum S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdum S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado\r\n\r\nprocedente em parte. Custas de 200,00, pela parte Ré. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DE ASSUNCAO LIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.393: \"a parte deverá solicitar o parcelamento pessoalmente junto ao INSS\". \r\n\r\nProcesso: 0134700-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ANDRADE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ PAULO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.138/140 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 6,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli dos Reis [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleiros Ltda-ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcel e Chaplin Cabeleiros Ltda-ME, Aut Michelli dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 94, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 768, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203700-28.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA TERESINHA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE [Adv. Luiz Eugenio da Silva (OAB: RJ 144044 - A)], Réu: ASSOCIACAO UNIAO ESTE BRAS ADVENTISTAS 7 DIA [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)], Réu: INSTIT ADVENT ESTE BRAS PREV E ASSIST A SAUDE [Adv. Luiz Eugenio da Silva (OAB: RJ 144044 - A)], Réu: CONFEDERACAO UNIOES BRAS IGREJA ADV DO 7 DIA [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA TERESINHA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Barbosa do Nascimento Lagos (sucessora de Nilmar Alves Lagos) [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho F.E.M. de Et Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Barbosa do Nascimento Lagos (sucessora de Nilmar Alves Lagos)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.50/52 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 300,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0218400-09.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-81.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CEZAR GODINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-15.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL NOBRE RODRIGUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCIAL UNION DO BRASIL SEGURADORA S/A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCIAL UNION DO BRASIL SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia de Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Moraes de Souza Alvim [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. , Réu: Medicalcoop de Assistência Médica Ltda. , Réu: Cooperar Saúde , Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Moraes de Souza Alvim \r\n\r\nFornecer o correto endereço em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CORREA DE SA COELHO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE AURELIO FERREIRA, Aut UBIRATAN CORREA DE SA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cordeiro de Souza [Adv. Beraldo Tomaz Boaventura (OAB: RJ 145023 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Etti Lanches [Adv. Robson Rodrigues de Almeida Vargas (OAB: RJ 138970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cordeiro de Souza, Réu Super Etti Lanches\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.47/60 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 200,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cosme Calvano Serra [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cosme Calvano Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 4000,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares de Sousa Neto [Adv. Vera Lucia Aranda Bezerra (OAB: RJ 85885 - D)]\r\n\r\nRéu: Joatinga Vidros Ltda. [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares de Sousa Neto, Réu Joatinga Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.73/75 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 200,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Eppenstein de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Eppenstein de Carvalho , Réu Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos não foram conhecidos, por não preenchidos pressuposto extrínseco de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Bomfim [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Aut Marcos de Carvalho Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.229/235 para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução.\r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Katia de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO , Aut Vaneza Katia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Max Alves Terzi [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Paulo Max Alves Terzi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santana de Lima [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Acla 2007 Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santana de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Moreira Crespo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Moreira Crespo, Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, observando- se a condenação por litigância de má-fé. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto José de Sá Pontes [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Humberto José de Sá Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, observando- se a condenação por litigância de má-fé. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleferton Alves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossecco Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleferton Alves da Silva , Réu Prossecco Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0004300-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Santana de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Temper Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Santana de Oliveira , Réu Tec Temper Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.89/92 para que produzam seus efeitos legais, haja vista que existe depósito recursal nos autos que garantem a execução, o convolo em penhora. Dê-se ciência às partes. Transcorrido o prazo sem oferecimento dos embargos art.884 da CLT - expeça-e alvará ao exequente pelo seu crédito, bem como à autarquia previdenciária a título de contribuição previdenciária a título de contribuição previdenciária, liberando-se o saldo ao réu .\r\n\r\nProcesso: 0019100-51.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinah de Almeida Drummond [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Saint John Ltda., Aut Dinah de Almeida Drummond\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Furio Lopez [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Furio Lopez, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.416. \r\n\r\nProcesso: 0005700-33.2009.5.01.0019 - MS\r\n\r\nIpte: Mariana Martins Pereira Bastos [Adv. Felipe Pereira Goulart (OAB: RJ 131978 - D)], Ipte: Felipe Pereira Goulart [Adv. Felipe Pereira Goulart (OAB: RJ 131978 - D)]\r\n\r\nIpdo: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Felipe Pereira Goulart, Ipdo IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Ipte Mariana Martins Pereira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nardini Distribuidora de Bebidas ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guedes da Conceição [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Campos Zuquim [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guedes da Conceição, Réu Roberto Campos Zuquim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 780,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1101181"
                            ],
                            "1103132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Vasconcellos Filho [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Administrações e Participações Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Réu: Asani Assistência Animal Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asani Assistência Animal Ltda., Aut Jairo de Oliveira Vasconcellos Filho, Réu RR Administrações e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROFLEX [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX, Réu SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut WALMIR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos constantes do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MOREIRA MACEDO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: LINO SIMOES [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MOREIRA MACEDO, Réu LINO SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-94.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINDOLFO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Claudia Beatriz da Costa Martins (OAB: RJ 88690 - D)], Réu: Elaine Sobrinho dos Santos, Réu: Jorge Sobrinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINDOLFO DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 200/203 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2004.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: GETULIO QUELHO [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GETULIO QUELHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.523/524 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Maciel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-04.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls.173/174. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nId: 1103132"
                            ],
                            "1101180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira Jacques\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.33/44 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 87,90, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071100-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.48/49 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 200,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129300-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LADISLAU DIAS\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.116/117 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixada em R$ 20,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução. O rito foi convolado para ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0123000-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Barbosa do Nascimento Lagos (sucessora de Nilmar Alves Lagos)\r\n\r\nRéu: Costa Pinho F.E.M. de Et Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho F.E.M. de Et Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.50/52 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 300,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101180"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza\r\n\r\nCiência da sentença e dos embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-81.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENANCIO FONTELA ALVES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENANCIO FONTELA ALVES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nTer vista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moura, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 323, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0004200-65.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Jesus Ferreira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Jesus Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faria de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar os honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bello Faustino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocoop Cooperativa Servicos de Eng. Arquitetura Administracao Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bello Faustino\r\n\r\nVenha o autor com o número detalhado de horas extras, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bezerra [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria dos Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho da Silva [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria dos Santos, Réu Jorge Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-14.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Ferreira Corino [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Ferreira Corino , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 97, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0218400-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-71.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Severina da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elziane Borges Pereira de Carvalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Severina da Silva, Réu Elziane Borges Pereira de Carvalho\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos, expedição do alvará e cumprimento das determinações de fls. 52, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168500-54.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUSA DE PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - Massa falida de , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUSA DE PAULA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ASSIS COSTA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alvares da Silva Força [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiane Alvares da Silva Força\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-20.1981.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIZEU DE BARROS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE-VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIZEU DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144800-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennia Leonídio Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorrido para contra-arrazoarem recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alejandro Vargas Tellez [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda., Aut Rafael Alejandro Vargas Tellez\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Camelo de Paiva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar Ltda., Aut José Rogério Camelo de Paiva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 88, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0038800-78.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira do Nascimento, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 149, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000402-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Nunes [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: E4w Soluções Internet Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E4w Soluções Internet Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifícios Parque Água Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifícios Parque Água Branca, Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Elis Soares Rosário Barbosa [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Sabrina Elis Soares Rosário Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000907-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Servindustria Mecanica Ltda. ME [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servindustria Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Correa [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Imóveis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Maria Celia de Pinho Pereira Sotelo (OAB: RJ 30934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Correa , Réu GP Imóveis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito e ser extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0218200-62.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LUZ [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WAGNER DA SILVA LUZ\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 403, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0077000-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pinto Camillo [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pinto Camillo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia das Dores Neves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Batista do Amaral [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarta Opcao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quarta Opcao Comercio de Roupas Ltda., Aut Vania Batista do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 271, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2004.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ALBERTO TRINDADE CORDEIRO [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Exdo: Jose Luiz Couto de Souza, Exdo: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ALBERTO TRINDADE CORDEIRO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROCHA CAMARA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A, Aut SERGIO ROCHA CAMARA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 239, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0104800-70.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RAILDO FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERSAUDE OESTE COOPERATIVA SERV SAUDE LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERSAUDE OESTE COOPERATIVA SERV SAUDE LTDA, Aut RAILDO FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 118, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Graca Aguiar Neves Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vianna da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vianna da Silva, Réu Gold Invest Marketing Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 113, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CHIANELLO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS, Aut PAULO CHIANELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0084900-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OGG CARDOSO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-80.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DE SOUSA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEIXEIRA DE SOUSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais são suficientes para a garantia do juízo, portanto, foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-48.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcília Regina Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Boechat Som Video e Informática Ltda. [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boechat Som Video e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARQUES FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos da Silva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcelos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDES [Adv. Rafael Lima do Val (OAB: RJ 128890 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULD CATOL SC MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDES, Réu FACULD CATOL SC MANTENED PONTIF UNIV CAT RJ\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 397, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0024200-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Braga de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000462-93.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges de Oliveira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-84.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nCiência do desacho de fls. 344, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral (R$ 9.096,85), sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000555-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Augusto Queles [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Augusto Queles\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Pereira Rolim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e Acidentes Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Pedro de Menezes Reis (OAB: RJ 127445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica e Acidentes Arnaldo Santhiago Ltda., Aut Luiz Andre Pereira Rolim\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal garante o juízo, tendo sido convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos e o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059000-43.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lattanzi [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)], Réu: SAP ENGENHARIA LTDA [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAP ENGENHARIA LTDA, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Novaes do Prado Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mario Sergio Novaes do Prado Carvalho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 600, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S.A., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 577, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1118860"
                            ],
                            "1120299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Santana e Outros. Adv.: Elton Luiz Alves da Silva OAB.: RJ 109441 D\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. e Outros. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 775 KG de papel filiset, de 180 g/m2, em bolima cujo kg é avaliado em R$ 31,69. avaliado em 24.559,75\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Canal do Timbó 760, Inhaúma, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.559,75\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000081-51.2011.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDRE RENATO MACEDO FERREIRA e Outros. Adv.: Orlando dos Santos Silva Junior OAB.: RJ 111286 D\r\n\r\nRéu: Madenit Comercio de Madeiras Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Jorge Barbosa da Silva OAB.: RJ 44191 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 microcomputador, Monitor LCD-LG, Flatrom, W 1752T CPU, Teclado lEADERSHIP PRETO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 800,00. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Mesquita 721, ap 102, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/05/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 10/06/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131600-43.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BORGES BACKX e Outros. Adv.: Marcia Faria de Souza OAB.: RJ 63821 D\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 aparelhos de ar condicionado consul, 7500 BTU, em regular estado, cada um avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n01 aparelho de ar condicionado, tipo split, marca springer, 12.000 BTU, em regular estado, avaliado em R$ 1.000\r\n\r\n07 aparelhos de ar condicionado, marca springer, 22.000 BTU, tipo split, em regular estado, cada um avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\n01 microcomputador, 100 GHz, 496 MB de memória, com impressa HP Laser Jet, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 15.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carmela Dutra 108, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120299"
                            ],
                            "1118862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0025500-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sipriano de Souza\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Subempreiteira de Obras, Condomínio Alvorada da Barra, Targa Engenharia LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Silva de Lima Subempreiteira de Obras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118862"
                            ],
                            "1118861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0019000-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ageu Modesto\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira de Obras Ltda., Condominio do Edificio Costa Atlantica\r\n\r\nPelo presente fica m Fercon Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 115, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e dos embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Filadelfo dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Filadelfo dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento sob pena de aplicaçãodo art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CHIANELLO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araújo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Ebendinger Exportação e Importação Ltda., Ebendinger Sistem Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ebendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Ebendinger \r\n\r\nEbendinger Exportação e Importação Ltda \r\n\r\nEbendinger Exportação e Importação Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire \r\n\r\nEdenbinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Wagner Edenbinger\r\n\r\nEdenbinger Sistem Ltda N/P sócia Ada Maria Edenbinger de Lima\r\n\r\nEbendinger Sistem Ltda N/P sócio Eduardo Guimarães Machado Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Ebendinger Exportação e Importação Ltda., Ebendinger Sistem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos, bem como para contrarrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118861"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-47.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pereira Vianna [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Pereira Vianna , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.82/86: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0199800-75.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE APARECIDA LINDO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPO E ALMA MODAS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILENE APARECIDA LINDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDREA SOARES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS IMPRESSOES BUREAU INFORMATICA LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMEIRAS IMPRESSOES BUREAU INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida nos termos de art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-78.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEIA PEREIRA DE JESUS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOPS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SILVA VIEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SILVA VIEIRA, Réu RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0176900-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS PINTO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gouvea Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Gouvea Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.139/144, fixando o quantum debeatur em R$ 22.393,72 . À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197300-89.1999.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ESTRADA GONCALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ESTRADA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA GONCALVES PAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Mara Lamarão Val [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mara Lamarão Val\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para desentranhar os documentos, conforme deferido em ata de audiência de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Barcellos Papa de Paula [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Barcellos Papa de Paula , Réu Sendas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0102400-12.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILMA FORTUNATO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE ARAUJO LEITE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA MARIA DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Luanna Pereira Gerpe Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Luanna Pereira Gerpe Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.264, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Agência de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Agência de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO, Réu Wilson Sons Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA OLIVEIRA DA MOTTA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-06.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Regina da Costa Parmanhani [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Regina da Costa Parmanhani \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo de Souza Machado [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ithay Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0047600-92.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Joaquim Gomes Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE LTDA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNAMAR CLUBE LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-03.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARCIA KLAVIN FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARCIA KLAVIN FERREIRA, Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.275/279 , fixando o quantum debeatur em R$ 142.051,15. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE FREITAS COUTINHO PECEGUEIRO AMARAL [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE FREITAS COUTINHO PECEGUEIRO AMARAL\r\n\r\nAdunar aos autos a sentença de falência da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-05.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Teixeira Memoria [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Lucia de Albuquerque [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lucia de Albuquerque, Aut Tania Teixeira Memoria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0161800-10.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Costa do Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007900-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Machado [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DUTTON [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DUTTON, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0013300-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ROSAIS RAMIRO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECONDIC E COMERCIO PNEUMATICO LTDA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ROSAIS RAMIRO\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BENCHIMOL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARTHUR RODRIGUES ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENJAMIN LAM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELENIO ERTHAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LENILDE MENEZES DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA VILLAR DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR RODRIGUES ALVES, Aut BENJAMIN LAM, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELENIO ERTHAL, Aut LENILDE MENEZES DUARTE, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS AZEREDO, Aut MOYSES BENCHIMOL, Aut NORMA VILLAR DOS SANTOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SONIA MARIA TARCITANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1317 que julgou extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Medeiros Prata [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Medeiros Prata, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.131, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: EVANDRO GONZALES LIMA, Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.173/174 , devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-09.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-34.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE SOUSA TOLEDO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut OSWALDO DE SOUSA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.322, fixando o quantum debeatur em R$ 14.585,08. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174400-15.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO DA SILVA MEIRA [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO DA SILVA MEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134200-48.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Amorim Rocha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DE AGUIAR E OUTROS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: JACKSON MOACYR HANDAN SIGUARA, Aut: JOAQUIM ROSA DUTRA SOBRINHO [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: LEOMAR HELENA DA CUNHA HOLANDA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: LEONARDO DE ALENCAR OSORIO LOPPI [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: LUIZ SERGIO BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROSA DUTRA SOBRINHO, Aut LEOMAR HELENA DA CUNHA HOLANDA, Aut LEONARDO DE ALENCAR OSORIO LOPPI, Aut LUIZ SERGIO BRANDAO DE OLIVEIRA, Aut PERICLES DE AGUIAR E OUTROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-39.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Lima Sa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Exdo: Los Angeles Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Exdo Los Angeles Publicidade Ltda., Exte Raimundo Lima Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0134500-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO FILHO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovaldo da Silva Porto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE MANSO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PAVONE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE MANSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183200-95.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MENESES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MENESES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.888, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-16.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI FOLMER [Adv. David Cordeiro (OAB: RJ 64072 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Réu: IVETE MARIA REICHERT, Réu: SILVIO FIRMINO DIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI FOLMER\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077800-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 200/201.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa Maia [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0189400-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES LIMA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Réu: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GOMES LIMA\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Mauricio Oliveira Marins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marcia da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Marcia da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.63/64, fixando o quantum debeatur em R$ 1.296,94. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Anastacio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores na Movimentacao de Mercadorias em Geral ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly Anastacio\r\n\r\nVenha o exequente com a justificativa legal de seu requerimento de fls.92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.149. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lindolfo Lima [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Willian Lindolfo Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0036600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Neto [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Bueno Meira Ribeiro (OAB: RJ 93799 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de homologação dos cálculos de fls.212/213. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-82.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PACHECO [Adv. Cesar dos Santos Fernandes (OAB: RJ 107872 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-96.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista, Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Maia Torres [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-17.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: ABDIAS CIRILO VOLLELA, Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOAQUIM PINHEIRO MACHADO FILHO, Aut: HAILTON JORGE GAMA, Aut: LUCIANA AZEVEDO DE CASSIA, Aut: CRISTIANE DOS SANTOS, Aut: NATHANAEL ISIDORO DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: AGILSON EUGANIO DO VALLE, Aut: CLAUDIO JORGE PEREIRA COSTA, Aut: ANIBAL DE SOUZA FILHO, Aut: PEDRO LUCIO DA CRUZ, Aut: RONALD CARVALHO DE SOUZA BARROS, Aut: GLORIA ALVES DE BRITO, Aut: DEODATO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ\r\n\r\nDiga o exequente se suportará os custos da averbação junto ao RGI. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-63.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIUI CALCADOS ARTEZANAIS LTDA ME [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KWIUI CALCADOS ARTEZANAIS LTDA ME\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu CARREFOUR Comércio e Industria Ltda, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.335/338, fixando o quantum debeatur em R$ 6.986,20. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046400-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Motta Correia [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A., Aut Tiago Motta Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.115/118, fixando o quantum debeatur em R$ 13.334,27. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018100-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA PIRES DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SORRISO DA MONTE LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: THEREZINHA MATOS REZENDE [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)], Réu: GUSTAVO PEREIRA PINTO [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)], Réu: MARLENE OLIVEIRA DI CIANCIO, Réu: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DI CIANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO PEREIRA PINTO, Aut HELEN CRISTINA PIRES DE CARVALHO, Réu PADARIA SORRISO DA MONTE LTDA, Réu THEREZINHA MATOS REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/157: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: IVAN SIQUEIRA COSTA, Réu: DANIELA ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência do desoacho de fls. 175: Ao excepto. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DANTAS BANDEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDiga o Reclamado (fls. 439/450). Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA SILVA BARROS [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO INACIO MARTINS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES FILHO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut JOAO GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.656, fixando o quantum debeatur em R$ 128.006,20. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179700-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PEREIRA DE SANTANNA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PEREIRA DE SANTANNA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0159400-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Carlos Cosmo Gonçalo Pettersen [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Ciro José da Luz , Aut: Cleber de Souza Borges [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Djanir da Conceição [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Helio Fuarte de Oliveira [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Jorge Ricardo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Luiz Guilherme Filho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Waldir Madureira Serazo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Wilson da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos , Aut Carlos Cosmo Gonçalo Pettersen , Aut Cleber de Souza Borges , Aut Djanir da Conceição , Aut Helio Fuarte de Oliveira , Aut Jorge Ricardo , Aut Luiz Guilherme Filho , Aut Waldir Madureira Serazo , Aut Wilson da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.246, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Azalim Gonzalez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Azalim Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64 que homologa a desistência, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, em face de HIGITERC HIgienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0142900-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1120553"
                            ],
                            "1121227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-71.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALCANTARA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALCANTARA\r\n\r\nproceder a habilitação incidental dos beneficiarios de Gerard Brnheim, Fabio de Alcantara e Gloria Ponde .\r\n\r\nId: 1121227"
                            ],
                            "1120556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-68.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Juliao de Lemos\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo de Aguiar\r\n\r\nRéu: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.126/129, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-11.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Franco Novello\r\n\r\nRéu: BIO NATURA FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO LTDA, Vera Lucia Vian, Ana Maria Gomes Calçado, Herminda Ambrosina Oliveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Gomes Calçado, Herminda Ambrosina Oliveira Costa, Vera Lucia Vian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nRéu: BAR E LEITERIA ESPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E LEITERIA ESPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanise Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., SYDNEI OLIVEIRA DA SILVA, AMANDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AMANDA TEIXEIRA DA SILVA, SYDNEI OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA CONCEICAO SAO PEDRO\r\n\r\nRéu: CORLOCAL LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CORLOCAL LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., NET RIO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.91/99, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-04.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE ABELLEIRA PIEIRASSOL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRAL ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRAL ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRO UNI RIO\r\n\r\nPelo presente fica m PRO UNI RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306/307, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.311/316. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120556"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMIRES VASQUES FILHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.738 e seguintes , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 579.271,91.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line via BACENJUD. A Ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TERESINHA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 909/1000, foram acolhidos, sem qualquer efeito modificativo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Oliveira , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de fls. 432/437. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Zamuraym Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Ubirajara Zamuraym Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração de fls. 442/446. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-04.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Boucas [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Boucas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de fls. 568/571. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Pereira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Francisco das Chagas Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Petterle Campos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Complex Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Petterle Campos, Réu Complex Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de fls. 565/569. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Valdevino de Souza [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Service Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Valdevino de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com comprovação da prevenção alegada, com cópia da inicial e da decisão nos autos da referida reclamação trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-78.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GERONIMO PEREIRA [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GERONIMO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinaldo Leitão da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celinaldo Leitão da Silva , Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração de fls 98/99. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Rodrigues [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Elias Santos Rodrigues\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, observando a promoção de fl. 443, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140900-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Marcelino do Couto [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Marcelino do Couto, Réu Landscape Jardins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de fls 400. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares dos Santos [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168701-93.2006.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anselmo Jose Sotero dos Santos [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nExdo: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Exdo: NOVATRANS ENERGIA S/A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enelpower do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Arino Gonçalves [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo a testemunha comparecer independente de intimação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-66.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lima Paixão [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Paixão\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-36.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sandro do Nascimento Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sandro do Nascimento Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1121258"
                            ],
                            "1121259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMEIA DA SILVA ALUYSIO\r\n\r\nRéu: OS MARES DO SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS, nova denominação de RYGY COELI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OS MARES DO SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS, nova denominação de RYGY COELI CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância de R$ 125.714,86, além de acrescimos devidos, ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-75.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS DA AREA ENG MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP PROFISSIONAIS DA AREA ENG MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme cálculo da União Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nA parte ré deverá dirija-se à sede da Procuradoria-Geral Federal, sito à rua São Pedro nº 24, 4º andar, Niterói – RJ, para retirada de guia GPS atualizada para pagamento da cota previdenciária devida e posterior comprovação nos autos, sob pena de responder pela execução com as futuras atualizações. \r\n\r\nProcesso: 0000549-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pires Saldanha\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 09h05min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., Luiz Sores da Silva, Construtora Calper Ltda., Condomínio Residencial Jóia da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Alegre Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011 às 09h00min, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001334-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Garcia Gomes\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 08h55min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000438-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança Ltda. , Simcred Recuperadora de Créditos Ltda. , ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Crédito e Cobrança Ltda. , Simcred Recuperadora de Créditos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 09h00min nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121259"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1121230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-96.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Monassa Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos\r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001026-63.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas de Oliveira \r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000995-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Galdino de Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Galdino de Oliveira \r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos\r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO NO DISTRIBUIDOR DO PATRONO NO DISTRIBUIDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000230-38.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joselio da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joselio da Silva \r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000272-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Rocha [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logística e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Rocha \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001013-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueni Lima de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueni Lima de Souza \r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Silva\r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147300-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Azevedo Esteves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Nobre e Jose Jordao Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Azevedo Esteves\r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000457-62.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Ribeiro [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Ribeiro\r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deived Ferreira Barreto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deived Ferreira Barreto \r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Sipoli Perri [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Sipoli Perri\r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Mendes Mousinho [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocami Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Mendes Mousinho\r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: WV Construções e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Braga [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria de Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Braga\r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000228-05.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo da Cruz Gouveia [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Cruz Gouveia \r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000801-43.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. a/c LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fernandes da Silva \r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Vicente\r\n\r\nAUTOS RETIRADOS DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1121230"
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                            "1120331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves da Silva Mendes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quimicos Farm. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Alves da Silva Mendes\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090700-59.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMI CONSTRUCOES LTDA, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 842,12 reais. \r\n\r\nProcesso: 0110100-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Paula Melo [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Industria Rep. e Com. Importa. Export. Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Industria Rep. e Com. Importa. Export. Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0167800-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Laceda [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Daniela de Alencastro Laceda , Réu Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Monteiro Xavier [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Shirley Monteiro Xavier \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-76.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE C MAROTTE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ADELIR G.DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: AGUINALDO RIBEIRO COELHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALOYSIO A.M. NETO [Adv. Edne da Fonseca Pinto Magalhaes (OAB: RJ 49084 - D)], Aut: AMILHA PAULINA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA MARIA SEIXAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELA MARIA B. DOS S.MORENO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARLEY BARROS G.SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARTUR CARVALHO DE GOUVEA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALDENIRA B.DOS ANJOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALCIONE DE O. CAVALCANTI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BERENICE PATRICIO DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DARLING SCHEIDEGGER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DJANICE M.DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DIVA AMOEDO DURAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FATIMA APARECIDA DAS G.G.TEIXEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GALDY MARIA D.LOPES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JAIME PINTO DE A. NETO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JANIR ALVES GRACA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JANETE DE JESUS MOYSES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JEFFERSON VILASBOAS DE ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GERALDA ALVES ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA B.DA MOTTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GELZA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DO N.BESSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELAINE NOBRE DE MELO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIANA CUNHA DA FROTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENICE DOS SANTOS MELLO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IRENE BENTO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESTER N DE Q. ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HILDA MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELZA MARIA S.LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IZABEL PUMAR DE P.N.CHAMMAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMEM SUELY S.ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CRISTINA DE SOUZA CRUZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LAURA ROSA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LIDIA NAZARE DE Q. ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LYGIA AFFONSO FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LILA CLARA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LILIA DA SILVA MACHADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LINDALVA G.BRANCO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ MACIEIRA G.JUNIOR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIA MERCEDES CORDEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUZIA FABRE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUZIA MASELLO BESSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARA REGINA T. RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARGARETH SOARES L.E SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS MOURA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA H.CAMPOS MOREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUCIA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILENE RIBEIRO DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIGUEL MADEIRA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIGUEL MIRANDA MADUREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MYRIAN DE N.G. MOREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NAIR CONSTANTINO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEIDE VIEIRA DE C. ARAGAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NILDA MARIA M.DE SANT ANNA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEIVA SANTOS DE AMORIM [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NORMA G.DE ARAUJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RAIMUNDA R.M.DE ALMEIDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: REGINA CELIA B.ROJAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RITA FERREIRA CARDOSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROBERTO F.TOCANTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSEMAR M.GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SAMUEL GUELMAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA MARIA P.DE MIRANDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO DE PAIVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SYLVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELY SZPERMAN GHELMAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA MARIA B.DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONILEA VIEIRA LEITE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THEREZA MARIA C.TEIXEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THEREZINHA DO ROSARIO T. PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THILDE R.V. PRESCE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VALERIA M.P. GOULART [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WALTER FAJARDO R.P.ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: UBIRATAN A.BARROSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: OLGA KLING [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WELLINGTON FRAZAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VICTOR JOSE Z. GARCIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WILSON LOURENCO FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: OSMAR JOSE DE CASTRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO A.M. NETO\r\n\r\nCiencia de que foi deferido a vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-15.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento Santiago [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendanha Molas Ltda. [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendanha Molas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-67.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PANELA DE PEDRA LTDA [Adv. Maria do Carmo Santos Ferreira de Mello (OAB: RJ 104271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GUILHERME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concesionaria Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GUILHERME\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Correia [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Borges Brum [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0031000-65.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada para pagamento R$ 20.258,66 a titulo de cota previdenciaria na guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-05.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1120331"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Teles dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas, Aut David Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Nilton Duarte Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GALLOULCKYDIO RANGEL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GALLOULCKYDIO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 778: \"O \"esperneio\" do reclamante não tem razão de ser, mesmo porque, aparentemente, agiu com desatenção. Tanto assim é que datou sua petição de 17.10.2007 e não verificou o mandado foi expedido logo após a decisão que assim determinou.\". \r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Silva Gomes da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Silva Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 238, 240, 241v e 242v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 984/989. \r\n\r\nProcesso: 0125800-97.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA CONSTANTINO FERREIRA E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA CONSTANTINO FERREIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos pelo reclamado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIENDWICH COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: ROBERTO SANSOE COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rios dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rios dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-33.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Aquino Oliveira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Padrao da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Aquino Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-65.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MONTEIRO PEIXOTO DE VASCONCELOS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: EUSO PROPAGANDA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: EUGENY BUENTES TEIXEIRA SOARES, Réu: PEDRO ALOISIO MARIA FERNANDES NONATO DA SILVA, Réu: S B INCORPORACOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MONTEIRO PEIXOTO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Roifé [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 289/301. \r\n\r\nProcesso: 0160400-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Vieira de Araújo [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Círculo Militar da Praia Vermelha, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, sucessivamente, o Recurso Ordinário de fls. 490/496. \r\n\r\nProcesso: 0172900-62.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 191: \"Reporto-me ao despacho da fl. 185.\". \r\n\r\nProcesso: 0224300-52.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS REIS ADAO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DOS REIS ADAO\r\n\r\nCiência do despacho da fl. 156 que suspendeu a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEMOS DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Fonseca [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rosemate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rosemate Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 111: \"Diga a reclamada, em 05 dias. No silêncio, execute-se.\". \r\n\r\nProcesso: 0001428-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Naldo Bahia [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-06.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana do Nascimento Pires [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Landniz Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Landniz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROCHA FILHAGOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S/A, Aut MARIO ROCHA FILHAGOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadripan Esquadrias Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 131 que indeferiu o pedido de gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Barreto\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Rocha Costa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda., Aut Thiago da Rocha Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Oliveira de Paula [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Posit Result Assesses Empresar S.C Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posit Result Assesses Empresar S.C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes Sobrinho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes Sobrinho\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-07.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Asteca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Souza \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Derciano de Lima Carvalho [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Concrelar, Réu: ADELMAR OTAVIANO AGUIAR FEITOSA [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derciano de Lima Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0207800-76.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA FARIAS (ESPOLIO DE) [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA FARIAS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223900-04.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Brandão Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Brandão Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo fi nal o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0204300-02.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0222300-50.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BRICIO DA FONTE VALERIO [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BRICIO DA FONTE VALERIO\r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos pelo reclamado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Espetinho Ltda., Réu: Espetinho Gaucho Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva\r\n\r\nAtualizar seus cálculos da fl. 90, no que tange às parcelas da contribuições previdenciárias, em 10 dias, conforme despacho da fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardes da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bernardes da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209100-39.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RENES SILVA DA CUNHA [Adv. Claudio da Costa Rodrigues Dias (OAB: RJ 78644 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RENES SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 138, que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80, face a inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0109900-78.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Morais da Rocha [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Clare Plischre [Adv. Maria da Penha Bueno Mello (OAB: RJ 31100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Morais da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 76, devendo dizer expressamente se arcará com os custos do arrombamento, conforme requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Ribeiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 22, por 05 dias, devendo se manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fada [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTHOLE [Adv. Geraldo Barrozo de Medeiros (OAB: RJ 10730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000451-49.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Baltar [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 42, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 44, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0074700-78.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA NOVA ERA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: Ricardo Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos das fls. 151/153, bem como, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000759-85.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Moraes da Silva [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Henrique Moraes da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0138200-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fianne Moura [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)], Réu: Distribuidora de Vidros Chapanet Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos, fl. 234/237, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Teodoro de Sousa Santana dos Santos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Teodoro de Sousa Santana dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031300-24.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JORGE RODOLFO BUSTILLOS QUIROGA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL E CIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL E CIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0030400-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Braga Passos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Braga Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040100-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 208, devendo promover a liquidação observando integralmente os parâmetros do despacho de fl. 196, especialmente itens 2 e 3, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR BONO FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nContestar impugnação, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0048100-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira Pedroza (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Aguas do Maracana Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vieira Pedroza (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos das fls. 46/47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias de Souza [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves da Cruz [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Maua Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves da Cruz\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054600-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Costa Coelho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Francisco\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão da fl. 93, e, em 30 dias, se manifestar sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003100-21.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Carneiro [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 68, devendo esclarecer a que se refere a rubrica \"outros créditos\" e a \"rubrica multas\", constante dos cálculos de fl. 62/64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Rezende Pereira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerra Portões Automáticos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: SP 111675 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerra Portões Automáticos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-63.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio de Souza Tancredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 56, devendo efetuar o depósito, em 05 dias improrrogáveis, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1121337"
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                                "Expediente do dia 25/04/2011 - doc 83\r\n\r\nProcesso: 0154100-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nepomuceno da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nepomuceno da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0144700-95.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Reis de oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar de Marmara [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Reis de oliveira, Réu Condominio do Edificio Mar de Marmara\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/135. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0122100-90.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SECUNDINO DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSOTEC IND COMERCIO ARTEFATOS ARAME LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SECUNDINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 153: \"Haja vista a manifestação do exequente, a fim de ver seu crédito satisfeito, deverá efetuar o requerimento de adjudicação diretamente ao Juízo Estadual.\" \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria de Moraes Rodrigues [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marron VT Jeans Confecção Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Vanderlei Pereira Machado, Réu: Marcia Rejane Medeiros dos Santos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria de Moraes Rodrigues \r\n\r\nTer ciência despacho de fl. 40, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA - Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Torres Dias [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Torres Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Irma Sebastião Pimenta [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda. - Super Rede de Supermercado [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda. - Super Rede de Supermercado \r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-77.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALQUIRIO FERREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SERPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALQUIRIO FERREIRA\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-15.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 377: \"Assiste razão à autora. Defiro a vista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Thomaz [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Miranda Thomaz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001489-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Sá Nunes [Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Sá Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0165400-24.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joacy Vieira de Cezar Junior, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2011, às 10:00 horas, para inquirição deprecada (fl. 375). \r\n\r\nProcesso: 0080600-44.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o alvará já foi expedido à fl. 638. \r\n\r\nProcesso: 0158700-32.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Novaes Garcia [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria da Silva\r\n\r\nInformar o número do CPF da reclamada bem como para cumprir a parte final de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001105-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabes dos Santos Horácio [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabes dos Santos Horácio \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0094900-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo dos Santos Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo dos Santos Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da primeira ré às fls. 650/671) e R.O. da segunda ré às fls. 626/636.\r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Britto Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nEm complementação aos cálculos de fls. 29 apresentar :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 443: \"Indefiro em razão da natureza jurídica da ré, que a meu sentir impede a desconsideração pretendida.\" \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio da Cunha Vianna [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio da Cunha Vianna\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 436: \"Indefiro liberação porque o juízo não está garantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000466-78.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0058700-58.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME, Réu: Marinho Dublasievicz, Réu: Lucas Rodrigues Mirandella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teofilo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Teofilo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Paulo César Pessoa de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Pessoa de Barros , Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia d Maria de Melo Araújo Levy [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia d Maria de Melo Araújo Levy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0103400-37.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDICLEI DE OLIVEIRA (Espólio de) [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut SIDICLEI DE OLIVEIRA (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 346: \"Vista às partes para manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA, Réu: Elias Correa dos Santos, Réu: José Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.129: \"Indefiro o requerido à fl. 123 pois a parte deve diligenciar dentro de suas possibilidades.\" \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Raul Fontes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 583: \"Não localizei nos documentos a cota fiscal nem INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0046000-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Barros [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza de Barros \r\n\r\nTer ciência da guia GPS juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Aut Raimundo Nonato de Sousa, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. do autor às fls. 343/352 e R.O. da primeira ré às fls. 353/358.\r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO ARANTES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0091300-06.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Oliveira [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: M Mussi Empresa de Alimentos Ltda., Réu: Marco Antônio Mussi de Mattos, Réu: Bruno Assis Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 191, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-46.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA COELHO MAIA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A [Adv. Eduardo Augusto Neves de Mendonca (OAB: RJ 11307 - D)], Réu: WALDEMAR ALVES NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA COELHO MAIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 517: \"Os documentos desejados já se encontram nos autos. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES LEITE [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: JOSE BANDEIRA FARIAS [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: JOSE GUILHERME NETO [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: LUCIO ALBINO AMARO DA SILVA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: NILO FERREIRA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: ROMERO JOSE LOPES [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHEM MERCANTIL CHEMICAL E NAVEGACAO S/A [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GONCALVES LEITE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 503: \"Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Everston de Halterofilismo Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF\r\n\r\nVir com o valor das custas (R$ 100,00) a ser reembolsado à ré. \r\n\r\nProcesso: 0003600-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mota Chaves [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flavio Lindenberg Lessa, Réu: Katia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mota Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Araújo Alves [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 14, devendo a ré comprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nId: 1120909"
                            ],
                            "1120945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/04/2011 - doc 84\r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Pereira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom, Aut Bruno Luis Pereira Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência nos autos da carta precatória para o dia 03/05/2011, às 08:50 horas, para oitiva da testemunha . \r\n\r\nId: 1120945"
                            ],
                            "1120908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011 - doc 17\r\n\r\n0113800-61.2009.5.01.0026 ET\r\n\r\nExequente: OBJETIVA GRAFICA E EDITORA LTDA e Outros\r\n\r\nExecutado: Juliana Ceila Louzada Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Ceila Louzada Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-27.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carla da Silva Delfino\r\n\r\nExecutado: Jeferson Rodrigues Batista,Danny e Lu Confecções Ltda.,Michel Goichi Tamaki,Meirinalva Coelho Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Rodrigues Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.374,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120908"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-76.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0140700-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional Em Liquidação\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-08.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcao Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Almegenio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM OS EMOLUMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDAO. ;\r\n\r\nProcesso: 0070400-60.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLLA RAMOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: SIMONE NEVES COBUCI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLLA RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-69.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES PINHEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: PERICLES JOSE MATTOS DE JESUS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN ALVES PINHEIRO , Aut PERICLES JOSE MATTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 534.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira de Oliveira Alvim [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fernandes Agrello [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fernandes Agrello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-13.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Tuffy Habib S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento da Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Réu: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Associação para Investimento Social - AIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação para Investimento Social - AIS , Réu Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina Baptista do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cristina Baptista do Lago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0147200-81.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DINIZ MACHADO [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: TIAGO PEDRAS DECORATIVAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DINIZ MACHADO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0149000-18.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euginaldo Pereira Beserra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHEF BUFFET E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)], Réu: NEWTON LUIZ DE FRANCA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euginaldo Pereira Beserra\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 397/398 E PARA CIENCIA DA REAVALIAÇÃO DE FLS. 405/406, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS, ;\r\n\r\nProcesso: 0001492-33.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Arthur da Silva Filho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Edino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICAM CIENTES AINDA AS PARTES QUE OS VALORES DA CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA SÃO OS INDICADOS ÀS FLS. 200/202, CASO NÃO SEJAM INDICADOS MEIOS EFETIVOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0151300-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-25.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Promenade São Clemente [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Costa Advogados Associados , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Nascimento Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2005.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Tribuna de Petropolis Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RESTITUÍDAS À RECLAMADA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Marinho [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Patrimonial [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Patrimonial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rocha Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colério Vargem Grande Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colério Vargem Grande Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0105700-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlandina do Monte [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Precioso Dois [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Lucia de Oliveira Fonseca Rodrigues, Réu: Luciano de Oliveira\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Orlandina do Monte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159100-46.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDNEY PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERASTRAL ASTRAL COOP M T PR AUT CD RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDNEY PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0102400-21.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV AUX TRANS AEREO, Réu: MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Réu: SIMONE REGINA PAOLETTI RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 266. ,\r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Leão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino Silva [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paulino Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-18.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes da Hora [Adv. Marta Carla Freitas Trajano (OAB: RJ 64177 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Sabor de Vargem Grande [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)], Réu: ALZIRA MATOS CANHETE, Réu: MARCO ANTÔNIO CANHETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes da Hora\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Fernando Barboza de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0109900-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Xavier da Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 709 EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0122200-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE BARBOSA CAYO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE BARBOSA CAYO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-64.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Faria Neto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vicente Faria Neto\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS, DEVENDO NO MESMO PRAZO, COMPROVAR A IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 A CONTAR DO DECURSO DO PRAZO ASSINADO. ;\r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: RONILDA NASCIMENTO SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 626, NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO , TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paula Valentim [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio dos Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio dos Shopping Center , Aut Ivan de Paula Valentim \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Simas Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.. [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Simas Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAO INVENTARIANTE( SR. JOSÉ HABITSENTHER SILVA) PARA APRESENTAR O FORMAL DE PARTILHA. PRAZO DE 15 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000504-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Reinaldo Torres Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2008.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Aguiar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CACAVALLE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salgado Ferreira [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Salgado Ferreira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO( fls.94/95), EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. ;\r\n\r\nProcesso: 0166800-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO PNEUS LTDA ME, Réu: José Luiz Silva de Almeida, Réu: Marcos Antonio Silva Teixedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRAGA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nRéu: WEZ Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: Alexsandro Santos da Silva, Réu: Patrícia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ferreira dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-98.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Jane Cleide Barros Giagio [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILWANNEID ALEX QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gonçalo da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Ondontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gonçalo da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-86.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Campos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa Trab. Prof. Proc. Dados Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Maria Dulcelina Vaz da Costa, Réu: Marcia Regina de Oliveira, Réu: FÁVIO JOSÉ RIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins Campos\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às Rés a ordem será a da publicação. ;\r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Aguilar de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Aguilar de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-79.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PAZ ESTEVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA A. BRANDAO ( SOCIO ), Réu: REINALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PAZ ESTEVES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-93.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR OLIVEIRA VELOSO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAIR OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0186800-21.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Decio Nascimento de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclo Moto Pecas e Acessorios [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo Moto Pecas e Acessorios, Aut Luciano Decio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0202900-47.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERNANDES FRANCO E OUTROS [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)], Aut: FLORIDO MANOEL NUNES VAZ MARTINS [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CORYNTHO ALVES FILHO [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CORYNTHO ALVES FILHO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-25.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: MARIA EDILEUZA FEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 269, INDEFERINDO A PRETENSÃO REQUERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-11.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA SENNA COSTA [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA SENNA COSTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0214000-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-77.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS REIS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0246800-75.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA LOPES [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Paulo Amaral, Réu: Rene Lana do Amaral, Réu: Romulo Francisco Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1111437"
                            ],
                            "1111440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0170600-36.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira dos Santos, FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nRéu: WEZ Gerenciamento de Servicos Ltda., Alexsandro Santos da Silva, Patrícia Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro Santos da Silva, Patrícia Santos da Silva, WEZ Gerenciamento de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111440"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves Santana Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Daniela Alves Santana Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pelas rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-82.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Jorge Cristani [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo Jorge Cristani, Cgte Reitur Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-92.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Neves Vieira dos Santos [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A., Cgto Maria das Neves Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Quaresma [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-41.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações de Interiores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, na forma do art. 459, caput, parte final c/c art. 267, IV, ambos do CPC. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1120906"
                            ],
                            "1117262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-48.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-51.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA VIEIRA CALDAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa em cinco dias, através GRU. \r\n\r\nProcesso: 0199500-56.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE DA SILVA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO BELO [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO BELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 118, no prazo de dez dias, findos os quais, nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ENG 4 ENGENHARIA LTDA, Réu: PREMIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREMIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos recursais, foram convolados em penhora, bem como vir com a diferença ainda devida (fls 243) e comprovar os recolhimentos previden´ciários,l no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neri [Adv. Margarida Maria de Carvalho Fonseca Neri (OAB: RJ 143719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Light [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Light, Aut José Carlos Neri \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0177800-24.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO AMARAL DE ALBUQUERQUE [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SCC COM REPRES GRAFICO ARTIGOS PAPELARIA LTDA [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)], Réu: Sidney Gonçalves Plata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO AMARAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFornecer em cinco dias, o número do CPF do autor, a fim de expedir-se alvará referente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felizardo de Araújo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village dos Flamboyants [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village dos Flamboyants\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Carvalho da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto às petições ora acostadas pelo reclamado no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-92.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ALVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ALVES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Victorino de Paula Junior [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165100-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEILTON WEBER DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Otacilio Correia, Réu: Luz Carlos Correira Diniz, Réu: Joauim Honorio Neto, Réu: Antonia Ednolia Correira Cordeiro, Réu: Luiz Helder Correia Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEILTON WEBER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT SOUCY 22 SALAO CABEL COSMETICOS LTDA, Réu: ANTONIO RODRIGUES BATUCA LAVADINHO, Réu: Saint Soucy 22 n/p Gesuita Loureiro Wild, Réu: (s) Gesuita Loureiro Wild, Réu: (s) Mirian Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva de Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do deferimento da vista dos autos por dez dias, findos os quais os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Gaio [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Gaio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela ré calculadas sobre R$ 30.000,00 valor arbitrado da condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Oliveira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 154, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135600-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca do parcelamento apressentado pela reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Books 135 Comércio de Livros - News Books \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 42/44 que fixou o principal em R$ 6.065,99, equivalente a 497.260,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 178,29, equivalente a 14.615,35 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 101,68, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Libanio de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Libanio de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartyra Athayde Zuniga [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado do Rio Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado do Rio Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ EDISON FAIRBAIRN REP.P/ALDA LUCIA TRAVESSA FAIRBAIRN [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAZ EDISON FAIRBAIRN REP.P/ALDA LUCIA TRAVESSA FAIRBAIRN\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls 246, com base na fundamentação de fls 250, no prazo de dez dias, após o que, nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Francisca de Paula [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Fernando Francisca de Paula, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls147/149 que fixou o principal em R$ 10.661,20, equivalente a 873.953,38 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 188,59, equivalente a 15.459,69 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-65.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO INFANTE DOS REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO INFANTE DOS REIS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução opostos pelo sócio da reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos goés Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, em conformidade com o Ato Conjunto 21/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeovan da Silva\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Gomes Nunes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Gomes Nunes, Réu Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de dos cálculos da contadoria, sendo à reclamada intimada a comprovar o depósito do valor devido, e o rte tomar ciência do alvará de fls 326, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0044700-94.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Duarte de Souza [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Raeli e Santiago Curso de Idiomas e Informatica Ltda. - Inside Livre [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Duarte de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls 105, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-89.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Gracia Goncalves Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Gracia Goncalves Santiago\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES DE FREITAS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RENATO SOARES DE FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 269/271 que fixou o principal em R$ 41.775,99, equivalente a 3.424.592,71 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.343,57, equivalente a 601.990,19 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 1.000,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convola-se em penhora os depósitos recursais, às fls 222, sendo devido pela reclamada o valor de R$ 38.875,05, equivalente a 2.940.862,31. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0065700-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Potiguar Silva Pereira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fonte da Saudade Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Potiguar Silva Pereira \r\n\r\nRefazer os cálculos, nos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moraes Couto da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Solange Moraes Couto da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 85/86 que fixou o principal em R$ 336,95, equivalente a 27.621,11 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 306,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0044400-98.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Barros Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Barros Lima\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando eventuais diferenças devidas a título do FGTS referentes aos depósitos não efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0024700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aratupan de Oliveira Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a atualização do crédito devido ao reclamante a título de multa de 40% do FGTS, comprovar depósito dos valores ainda devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021000-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Siva Prates [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciênciada devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Lopes Pereira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Deusimar Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000931-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Guimarães Fonseca [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudanças Ltda. [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Deu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 28 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Soares Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALVES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Bastos [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Instituicao Batista de Ensino [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves Bastos\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1117262"
                            ],
                            "1117261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0167600-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Diogo\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 201/203 que fixou o principal em R$ 43.338,14, equivalente a 3.585.884,55 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.413,81, equivalente a 365.207,48 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Freitas \r\n\r\nRéu: Disk Books 135 Comércio de Livros - News Books \r\n\r\nPelo presente fica m Disk Books 135 Comércio de Livros - News Books , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls42/44 que fixou o principal em R$ 6.065,99, equivalente a 497.260,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 178,29, equivalente a 14.615,35TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 101,68, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTH COSTA JACOBINA\r\n\r\nRéu: DWLA TELECOM TECNOLOGIA LTDA, LUIZ CARLOS VAZ MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m DWLA TELECOM TECNOLOGIA LTDA, LUIZ CARLOS VAZ MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas, a importância de R$ 27.610,44 ou garantir a execução.Não pago o débito, nem feito a garantia no prazo acima, PENHORE E AVALIE tantos bens quantos bastem ao pagamento da importância acima discriminada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117261"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125100-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nDigam as partes, em 5(cinco) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.67 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-20.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Joga Sarmiento Junior [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandre de Souza Abrantes [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A., em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG - LINHAS AEREAS S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu VARIG LOGISTICA S.A., em recuperação judicial, Réu VOLO DO BRASIL, Réu VRG - LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços Ltda, Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Luciana Vicente\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.255 .\r\n\r\nProcesso: 0093700-31.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA QUIRINO PATRICIO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA, Aut GLAUCIA QUIRINO PATRICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-50.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Camara da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cosm Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CDS Cenreo Distribuidor de Cosmeticos e Produtos Higiene Sudeste Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Camara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1155/1156 .\r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSISTENCIA MEDICA REAB JACAREPAGUA, Réu: BROTÉRIO SALOMÃO JOSÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.154, bem como requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Jaqueline Silveira dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Jaqueline Silveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.90 e o saldo atualizado dos depósitos recursais (fls.95/96) .\r\n\r\nProcesso: 0063300-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-54.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Araujo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.37, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-85.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MADEIRA [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ARTES GRAFICAS [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: GERSON PENELLA RITTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MADEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0135200-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Borges, Réu Supermercados Intercontinental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ AUAD DE SOUZA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, Aut WASHINGTON LUIZ AUAD DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas Correia [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Silva Padaria e Mercraria ME [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas Correia \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mateus Grion\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-27.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibra Rio Empresa Brasileira de Revestimentos Quimicos Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: CYBELE BROTAS DELORME, Réu: ANDREA RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: LUIZ CLAUDIO DELOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos de Souza\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das sócias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-97.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Freire [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 444: \"...reporto-me aos termos da decisão transitada em julgado...\", bem como apresentar os cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-82.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Macedo da Silva [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar de Teto Ar Condicionado Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar de Teto Ar Condicionado Ltda., Aut Carlos Augusto Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuziana Maria de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Sindicato dos Bancarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Deuziana Maria de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Flauzino Guilherme [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Flauzino Guilherme, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005300-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA CARVALHO INACIO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA CARVALHO INACIO\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício 137/2011 :\"...informo que, não obstante a inexistência de valores nos autos do processo 0037500-87.1998.5.01.0044, a reserva de crédito foi deferida e será atendida tão logo seja satisfeito o crédito do reclamante no processo antes mencionado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0005700-84.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Amara da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Amara da Silva\r\n\r\nVenha com os documentos necessários, apontados às fls.86, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0017100-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pinheiro de Souza [Adv. Regina Celia de Souza Gomes (OAB: RJ 30078 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed - Plano de Assistencia MediCA MASSA FALIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pinheiro de Souza\r\n\r\nInformar o endereço do síndico da massa falida, nos termos do despacho à fl.199-v .\r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Candido Alves [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Candido Alves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: RODRIGO LOPES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0209200-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRICK HENREY MACHADO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DA caixa de Previdencia dos Funcionários dos Sistema Banerj- PREVI-BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DA caixa de Previdencia dos Funcionários dos Sistema Banerj- PREVI-BANERJ , Aut PETRICK HENREY MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-54.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DE MACEDO CABRAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL [Adv. Eulina N Barcellos (OAB: RJ 31541 - D)], Réu: JUCARA JACI KAHL MACHADO, Réu: CELINA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA JULIO KAHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DE MACEDO CABRAL\r\n\r\nDr. Ronaldo dos Santos Henrique, OAB-RJ:180272-E : Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARANGON [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARANGON\r\n\r\nDr. Ilcana Rita de Sousa, OAB-RJ:181435-E : Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000723-10.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santa Ana Dias [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santa Ana Dias, Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.46-v .\r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES ATAIDE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: JOCY LIMA GONÇALVES, Réu: ALBERTO GUILHERME MAGALHÃES, Réu: RONALDO RICARDPO MAGALHAES DUNCAN , Réu: SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES ATAIDE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0160000-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Rezende de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Rezende de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"....declaro que o reclamante é beneficiário da gratuidade de justiça e acolho a preliminar arguida pelo reclamado, determinando a remessa dos autos ao juízo competente, com as homenagens de estilo, nos termos do artigo 113, parágrafo 2º do CPC...\" .\r\n\r\nProcesso: 0117700-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Souza Lima [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut João de Deus de Souza Lima, Réu Rio de Janeiro Refresco \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACARIO SANT ANNA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FM RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: FELISBERTO MOUTINHO RODRIGUES JUNIOR, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACARIO SANT ANNA\r\n\r\nDra. Ana Lidia da Silva Requião Fonseca, OAB-RJ:151487-D : Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0079500-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual José Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pasqual José Macariello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Santana Tenorio Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias e Vidracaria Tradicao de Copacabana Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Santana Tenorio Cavalcante\r\n\r\nDra. Adriana Maria Ribeiro Pontes, OAB-RJ:82065-D : Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0020100-69.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Feital de Oliveira [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Kelly dos Santos (OAB: RJ 108800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar Feital de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0053300-04.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Batista de Albuquerque [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-18.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao e-mail à fl.444 .\r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene Rocha Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag s Lanches Ltda. EPP [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildene Rocha Paiva\r\n\r\nFornecer o endereço correto, nos termos da certidão à fl.103-v .\r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA TERESA MACIEL [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA VIDAL DO VAL, Réu: Cláudia Vidal Leite, Réu: MARCOS LUIS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA TERESA MACIEL\r\n\r\nIndeferido, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços atuais dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0093800-83.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JRK 33 HAIR LTDA ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival Dias de Sousa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-76.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Conceicao [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Conceicao, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.373 .\r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lacerda Nogueira [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: G. 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. 128 Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irair Savi Arouca [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irair Savi Arouca\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA., Réu: MARTA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Cristian Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Cristian Silva, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação da autocomposição bilateral, nos termos da petição de fls.65/66, o que implica a extinção do processo com resolução do mérito (inteligência do inciso III do art.269 do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0038100-88.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Silva [Adv. Sebastiao Bernardino da Silva Filho (OAB: RJ 125497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Souza Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Edgar Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.564 .\r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu José Ferreira Campanha, Aut Manoel Augusto de Araujo\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios de fls.47/48 (reclamadas) e fls.48/54 (reclamante), em respeito ao contraditório e ampla defesa (inteligência da OJ 142 SDI-1, TST) .\r\n\r\nProcesso: 0187600-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIJANE DE VASCONELOS TAVARES [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nContestar à impugnação do credor, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0149100-93.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Quintanilha Siqueira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: Masterfood, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Quintanilha Siqueira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Gomes dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Aut Paulo Cézar Gomes dos Santos , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raymundo da Silva Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Raymundo da Silva Neto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira de Souza [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Tadeu Nascimento Reni\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-75.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GAICHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MIZMAL COMERCIAL LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: ELIAS DAVID MALEH , Réu: MOISES DAVID MIZRAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GAICHI\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0128700-10.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JACY CAMPOS CASEMIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JORGE DE SA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA.ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DE FREITAS, Aut JACY CAMPOS CASEMIRO, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, Aut JORGE DE SA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0156900-75.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTUR KNUPP DE CARVALHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0145900-73.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vassoni Gomes de Lima Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalmar Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vassoni Gomes de Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roberto Zacharias\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.240 .\r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ricardo Xavier de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ricardo Xavier de Andrade, Réu Julio Bogoricin Imoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.344 .\r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCLE ROIG DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCLE ROIG DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.473 .\r\n\r\nProcesso: 0174700-68.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALTAMIRO DE CARVALHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DOMINGOS LIDIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO GOULART SIQUEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CLAUDIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LAURO ROBERTO DA ROCHA PITTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CIDMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SERGIO ANDRE DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WALDILEA LIMA DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VALTER ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VILEBALDO SOARES COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 16221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.712/716, no prazo improrrogável de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-50.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ALVES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA ALBERNAZ DE SOUZA [Adv. Narciso Dias da Silva (OAB: RJ 68871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias, ante o que consta da certidão do sr. oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0219700-23.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Benedito dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Benedito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.262/265 .\r\n\r\nProcesso: 0133500-32.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Inacio Nogueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Inacio Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e a impugnação foi julgada procedente.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Santana Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-50.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Souza [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Pinheiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERNANDES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA DO PAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: EDNA RODRIGUES DA ROCHA, Réu: DANIEL MONTEIRO GENTIL, Réu: DANIELA MONTEIRO GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS, Aut VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls.592/592-v .\r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brito de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.138, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bulhosa Fernandes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bulhosa Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o R.O foi rejeitado liminarmente, por deserto, nos termos do despacho à fl.409. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-52.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Costa Lobato [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nComprove a aprovação de eventual plano de recuperação judicial, em 15(quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução nesta especializada .\r\n\r\nProcesso: 0022000-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Alves Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odette Alves Lima\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assesoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndeferido, por ora, devendo o autor diligenciar quanto ao paradeiro da ré e ou dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0058200-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guerreiro Guadelupe [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho [Adv. Andrea Maria Mello Coutinho (OAB: RJ 104747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guerreiro Guadelupe\r\n\r\nIndeferido, devendo ao autor diligenciar, pessoalmente, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Barbosa dos Reis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Barbosa dos Reis \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0127600-54.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOSE FERREIRA LACERDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON JOSE FERREIRA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDO SILVA NETO [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDO SILVA NETO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Geraldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leone Geraldo da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.154 .\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gabriel Caccavo Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gabriel Caccavo Moura\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Monteiro de Souza [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-73.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladigeany Arruda dos Santos Caetano [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladigeany Arruda dos Santos Caetano \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jordana Martins Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Jordana Martins Rodrigues\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rosa, Réu Associacao das Pioneiras Sociais, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Transporte Barra Ltda., Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.423 .\r\n\r\nProcesso: 0069600-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bezerra Filho\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-81.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO BORGES DA ROCHA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST DE ENGENHARIA E TRANSP LOGIST [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut CELY LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr. perito, em 15(quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0155200-93.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Batista dos Santos [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CENTRAL CONFECÇÕES LTDA. ME, sucessosra de BM 378 Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batista dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0113100-94.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Veiculos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Santana, Réu Sunshine Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.185 .\r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Nelson Luiz de Lima, Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.1554 .\r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Medeiros [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Cabral [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Moraes Cabral\r\n\r\nSuprir a irregularidade(\"...ausência de procuração outorgada pelo reclamante ao seu patrono...\"), nos termos do despacho à fl.110/110-v .\r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Crispim [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Crispim\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.205-v .\r\n\r\nProcesso: 0163100-59.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Amaral Nogueira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Amaral Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luís Chaves Guedes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luís Chaves Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,SUCEDIDA P/SULTAN, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0150900-79.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GASPAR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD NELSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GASPAR\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados à fl.152 .\r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Severino [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Estaleiro Sermethal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Severino\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.63, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, com permeio de 5(cinco) dias, sobre a resposta do ofício .\r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Barros Figueiredo [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Eco Empresa Consultoria e Organizacao Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa Consultoria e Organizacao Sistemas Editoracao Ltda., Aut Lindemberg Barros Figueiredo, Réu Pontocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.997 .\r\n\r\nProcesso: 0087100-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Damazio [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Damazio\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-57.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santos Malafaia [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ozorio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA ROCHA, Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.499 .\r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Comunitaria Ursinho Panda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-11.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Vanessa Inocencio de Mendonca [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kanidya e Bom Tempero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Vanessa Inocencio de Mendonca\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0021500-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vitorina dos Santos [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vitorina dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0000009-16.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Lacerda Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi extinta sem resolução mérito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Roseno da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Confeccoes Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrium Confeccoes Ltda. ME, Aut Elisabete Roseno da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.273 .\r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIAM PACIELLO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILIAM PACIELLO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Silva Moreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244600-46.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MATTOS VEIGA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nRéu: A KIKOLER COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS SA, Réu: MAURICIO MARCOS NHUCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MATTOS VEIGA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, quanto ao saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Gilio [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médica e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gilio\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0043000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Jose Castelo Branco da Cruz (OAB: RJ 46664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Faria\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA. [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISS AREA SAUDE APOIO ATIV HOSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.334 .\r\n\r\nProcesso: 0015600-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mendes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lauriano da Fonseca Filho [Adv. Marilda Cardeal de Vasconcellos Freitas (OAB: RJ 129855 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lauriano da Fonseca Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, a fim de determinar que a parte autora apresente cópias das páginas de sua CTPS, de modo a se aferir a data da respectiva emissão, e se é, ou não, 1ª via .\r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO GORITO BAPTISTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO GORITO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Claudio [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Laerce Claudio, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1120915"
                            ],
                            "1121235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159000-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Furtuoso dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Furtuoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus da Conceição Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Campo Grande [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: CSM de Campo Grande Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Campo Grande, Aut Marcus da Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trame Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cabral de Souza\r\n\r\nDeferido o requerimento: 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-79.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervania Maria de Oliveira Alcantara [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Robervania Maria de Oliveira Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1121235"
                            ],
                            "1120918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0063300-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-28.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO GORITO BAPTISTA\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120918"
                            ],
                            "1121241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Furtuoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação, bem como os embargos declaratórios, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-16.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15(quinze) dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121241"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-40.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Teles [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Jorge Antonio Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização da contadoria de f. 526, no prazo de 10 dias sucesivos. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carioca de Almeida [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carioca de Almeida\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leandro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Feitosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Feitosa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 165/170, ATUALIZADOS A F.185/186 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 29.705,06, EQUIVALENTE A 2.433.139,78 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL FERREIRA DE SOUSA [Adv. Deise Mendonca de Britto (OAB: RJ 74760 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0068100-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paradela Ferreira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO, NO VALOR DE R$ 600,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Nascimento da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Dário Nascimento da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 210/213, ATUALIZADOS A F. 222/223, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.595,00, EQUIVALENTE A 949.745,92 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.082,61 (825.866,01 IDTR) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.512,39 (123.879,90 IDTR). À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000865-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina Lima de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.107-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Santana Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação de f. 317/321 e 326/328 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Adolfo Page Chamorro [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Adolfo Page Chamorro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-09.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIEIRA COSTA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 236 .\r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001268-77.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdenir Trajano Batista [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Vicomte 273 Café Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenir Trajano Batista , Réu Du Vicomte 273 Café Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.31 , ATUALIZADOS A F.32 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.329,98, EQUIVALENTE A 682.308,19 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos Fernandes [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FARAJ DE ANDRADE [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0142900-48.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar sua habilitação junto à massa falida, comprovando nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Donizetti Rocha [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.69 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158100-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Furtado [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos dos Santos Furtado \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-18.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RAQUEL DA ROCHA [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Portuarios Avulsos em Capatazia e Arrum no Com Armazenador Mun RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RAQUEL DA ROCHA\r\n\r\nIndicar bens suficientes à garantia da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-17.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA COSTA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, tendo em vista as várias penhoras incidentes sobre o bem. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Conceição [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescados de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pescados de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDepositar em cartório as guias do FGTS, a chave de conectividade e guias do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, sob pena de multa no valor correspondente a 50% do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0161800-93.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Teles Alves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Susano Massa [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Rocha Susano Massa \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169100-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciani Velasco Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: JULIO ALVES SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno José Ramos Ferreira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Glauciani Velasco Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 281/290, ATUALIZADOS A F. 292, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 18.849,66, EQUIVALENTE A 1.543.974,58 IDTR. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 293, O DEPÓSITO RECURSAL NÃO FOI LIBERADO. À PRIMEIRA E TERCEIRA RÉS AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1119595"
                            ],
                            "1119596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0169100-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciani Velasco Ferreira\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Armstrong Servicos Especiais Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda., FABIANE BARBOSA DA LUZ, IRENILDO OLIVEIRA SILVA, JULIO ALVES SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda, Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 281/290, ATUALIZADOS A F. 292, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 18.849,66, EQUIVALENTE A 1.543.974,58 IDTR. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 293, O DEPÓSITO RECURSAL NÃO FOI LIBERADO. À PRIMEIRA E TERCEIRA RÉS AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andef Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos \r\n\r\nCgto: Maria das Graças Magalhães da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Magalhães da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64, pela parte consignante. Tomar ciência da expedição de alvará 1232/2010-CEF para a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173900-85.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa Pinho, Melquiades dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-59.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Verne Fernandes Pereira\r\n\r\nRéu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeu Augusto de Souto Oliveira, Wantuil da Silva Mascarenhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MS Express Transporte de Cargas LTDA ME, Translite Serviços e Tecnlogia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEM RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000684-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ladislau de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alverania Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alverania Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santissimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119596"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-65.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edizio dos Santos Menenzes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construforte de Mesquita Construção Modular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edizio dos Santos Menenzes \r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0249500-03.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON BRITO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ANELEH CABELEIREIRA LTDA.-ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON BRITO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0051400-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Costa de Araújo [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Costa de Araújo , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:MPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César PInto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo César PInto da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0169600-53.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO. OS SÓCIOS INDICADOS SE RETIRARAM DA SOCIEDADE EM 1996, QUATRO ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068500-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Sá Martins [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Therezinha Sá Martins\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0186100-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LUCCHESI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA, Réu: VERA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LUCCHESI\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 312 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, INFORMANDO AINDA QUE AS DECLARAÇÕES QUE , PROVENTURA, ESTEJAM FALTANDO SÃO AQUELAS QUE NÃO ESTAVAM DISPONÍVEIS NA RECEITA. \r\n\r\nProcesso: 0040600-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Oliveira Junior [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Oliveira Junior\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184300-34.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL DOS SANTOS MORAIS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Nilton Duarte dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000887-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: AGG Academia de Ginástica Gênesis [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGG Academia de Ginástica Gênesis , Aut Marcos Antônio Mendes dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teresa Alves de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Pão de Açúcar \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0143600-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silva Carvalho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silva Carvalho\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO E COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFERENCIAL EXPRESSO LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINTO DO NASCIMENTO, Réu DIFERENCIAL EXPRESSO LTDA, Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001463-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cerbino Machado [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Cerbino Machado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda., Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Pinto Coelho Netto [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanise Gentil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Pinto Coelho Netto \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-04.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)], Réu: Imagitec Servicos Tecnicos em Imaginologia Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagitec Servicos Tecnicos em Imaginologia Ltda., Réu Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO IMEDIATA PELO VALOR APURADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Miranda Caputo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Miranda Caputo \r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 10 DIAS. APÓS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0135400-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIANNA NOVAL [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC 2000 DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Elaine Caetano da Costa, Réu: Nilson Tadeu Costa [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VIANNA NOVAL\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.270 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000224-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 560 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0022500-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Oliveira Marques [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Oliveira Marques , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 224 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0081300-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Leonel Vital [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNBANCO S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Leonel Vital, Réu ITAÚ UNBANCO S.A., Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 377, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066000-50.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNA SA, Réu: MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO, Réu: DARLI DE JESEUS BORGES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 200 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0193700-09.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL NICIA CRISPEL [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose de Souza\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173400-60.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENICIO SOARES DE LIMA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: SARA LEVY [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENICIO SOARES DE LIMA, Réu IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA, Réu ISAAC MARCOS HADJES, Réu SARA LEVY, Réu VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 131 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corre gedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0151200-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Nobrega [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Nobrega , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 168, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA ALVES\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0212600-06.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLAINE LOMAR DO AMARAL [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000596-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Fabiana da Silva Costa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Fabiana da Silva Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ E INDICAR CORRETO E ATUAL EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vando Bento Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vando Bento Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 105 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0091100-55.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Mesquita Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos José Mesquita Neves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 160 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0016700-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente dos Maquinistas da Estrada Ferro Central Brasil [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 163 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001226-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0178700-27.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS COSTA [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU ACOMINAS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nvistas aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lara Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000693-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarinquio Luiz de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarinquio Luiz de Souza\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao ME, Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0206500-11.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA BARBOSA NETO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL IN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 296 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR NOCE [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: JOSE SIDNEI FERNANDES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: ELENIR LEONARDO DIAS [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: SUELI DE ALMEIDA GOMES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: VERA LUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: Nara Maria da Penha Rezende, Aut: Regina Maria de Assumção Portela, Aut: Roberto Nenes, Aut: Tania Mara de Oliveira, Aut: Thaisa Camara Colla, Aut: Waldice DUarte de Melo\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR NOCE\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001068-67.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Ferreira da Silva [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.18 \r\n\r\nProcesso: 0062700-02.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Goncalves Rezende [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME, Aut Elisangela Goncalves Rezende\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS138, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0012700-47.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYGINO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYGINO FERREIRA DOS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 956 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071800-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nAO AGRAVADO (AP) \r\n\r\nProcesso: 0167600-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Vieira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Comercio e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nId: 1120473"
                            ],
                            "1120471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. - Pão de Açúcar \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vando Bento Lopes\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 105, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120471"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-84.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIR DOS SANTOS [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mendonça Rosa [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Mendonça Rosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 17. \r\n\r\nProcesso: 0000362-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Miranda dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Miranda dos Anjos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 10. \r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Melo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 1168. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Vieira Sergio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Vieira Sergio, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 283 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NELSON FERREIRA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor: contestar os embargos à execução de fls 784/798. Rés: Manifestar-se sobre a impugnação de fl 772, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Quintas de Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pelotense Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Quintas de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Brito\r\n\r\nFornecer o endereço atual das rés City Rio Rotas e Translitorânea, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações de fls 75 e 76. \r\n\r\nProcesso: 0088400-21.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Síndico 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0122800-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Martins de Faria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Martins de Faria, Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 195 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Réu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Samuel Peixoto de Almeida Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O NOSSO BAZAR LTDA, Aut SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO, Réu TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Capella [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Baby Dog s Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Veterinaria Baby Dog s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl 585, que indeferiu a exceção de pre´-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Joaquim, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 319, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro Barbosa [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo Pereira do Nascimento [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Trato Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 16, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Lima da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Coelho Engel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial, Aut Fábio de Oliveira Sousa, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execucao, bem como, tomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta do Bacen Jud, indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nJunatr aos autos a documentação solicitada às fls 1575/1576, imprescindível para conclusão dos esclarecimentos ao laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0050500-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Réu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções....) [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções....), Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO REP POR [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCES VISTORIA E SERVICOS SC LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO REP POR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 15 dias, bem como de que após este prazo serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000589-71.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pieroni Cidade [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Maquinas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Maquinas \r\n\r\nProvidenciar o requerido pela autora às fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0065900-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gomes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta ao bacen Jud, indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pacheco de Almeida [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. - M.E. [Adv. Marcio Guimarães Barroso (OAB: RJ 156966 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pacheco de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 63/67, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza Machado [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.-NP do sócio André Luiz da Rocha Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000828-75.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nExdo: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Assis [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Indústria e Representações Ltda., Aut Jorge José de Assis \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Plast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Detalhes Produtos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Plast Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Santos Leite [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Galvao da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativ.Econ.Profissional -NP da Liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Galvao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer os endereços corretos das empresas de fls 621 e 622, tendo em vista a devolução de sua notificações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentacao e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentacao e Servicos de Limpeza Ltda., Aut Ivonete Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvará para a parte autora e para ré. \r\n\r\nProcesso: 0103900-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elizeu Pessoa Ltda., Réu: Klabin Segal S.A. e Outro [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: KLABIN SEGALL CYRELLA RJZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA E OUTRO [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN SEGALL CYRELLA RJZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA E OUTRO, Réu Klabin Segal S.A. e Outro\r\n\r\nDeferid a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Porto [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Porto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 42/43, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Costa de Lira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bom Lanche Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Costa de Lira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Paula Reboucas Carlos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Paula Reboucas Carlos\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta Bacen Jud, indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Valeska Oliveira Morgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Copalace Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Valeska Oliveira Morgado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 87, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvará em favor do autor e do Sindicato \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CONCEICAO ROCHA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE CLEAN ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Marilene Bispo dos Santos Souza (OAB: RJ 93208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PESTANA MOREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS com cálculos, fls 441/463, devendo comprovar o apgamento da diferença apurada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-84.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIRA DE CASTRO VIEIRA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR-SEL.COLOC.E ORIENT.DE PESSOAL LTDA. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIRA DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do bloqueio, por tratar-se de bem impenhorável, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-10.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON SOARES DE PAIVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILSON SOARES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-84.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nmanifestar-se so bre a petição do INSS de fl 613, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-70.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA MARIA FELIX DE LIMA COUBERT [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTA MARIA FELIX DE LIMA COUBERT\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo ao Bacen Jud, indicar outros meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA CORREA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 165, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 321 que indeferiu a requerimento de habilitação do crédito exequendo no quadro geral de credores da empresa ré, que se encontra em liquidação extrejudicial. \r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Braga Arantes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Vania Braga Arantes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 678, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE FERNANDES DE LIMA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RODRIGUES [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cavalcante de Albuquerque Neto\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, devedno indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunha, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 136, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAZOES DOS SANTOS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAZOES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta ao Bacen Jud, indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-98.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICALCOOP COOP DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista a consulta negativa junto ao Bacen Jud, indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Melo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ximenes Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-37.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 465, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares Queiroz [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Paço Imperial [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SALES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JULIANA SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 258, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL BUONO PAPA RESTAURANTE LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nInformar o número da conta, da agência bancária, a fim de possibilitar a requisição dos extratos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Moraes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Danielle Freitas de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-77.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Ferreira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134500-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA ASSESSORIA COMPUTACIONAL LTDA ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 291, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-53.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Andrade\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE BARROS LEITE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NELI DE BARROS LEITE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 179, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA MARIA FROHNER [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Aut ANA LUCIA LORENCO BASTOS, Aut ANA MARIA FROHNER, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 650, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Motta , Réu Rio Mix Indústria e Comércio Ltda. , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 131, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-54.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TELES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOBRAS ENGENHARIA MAN DE OBRAS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TELES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 166, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Delta Construções S.A., Réu RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Aut Raimundo Nonato Santos Nunes, Réu Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 488, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154500-40.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Francisco [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Francisco , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 516/520, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Machado de Andrade [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jóia Empresarial [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jóia Empresarial, Aut Márcio José Machado de Andrade\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl 58, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0003800-52.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis França Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis França Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Serafim Santiago [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Serafim Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel Augusto Vieira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. (fl 301) .\r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MARQUES ANCHIETA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU COM.E ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU COM.E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, (fl 584) .\r\n\r\nProcesso: 0035700-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valter Cabral Crispim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Contador, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nsob pena de preclusao (art. 879, par.2o., CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0041600-22.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliucha Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Salao Recreio Instituto de Beleza LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Recreio Instituto de Beleza LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória noticiada à fl 121, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Reis [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0081900-55.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircle Ribeiro de Jesus [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-06.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues Batista [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimento e Papelaria Ltda. - Papelex [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues Batista , Réu OBJ Suprimento e Papelaria Ltda. - Papelex \r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls 151 e 198, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA PEDROSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PPF OUTSOURCING LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA PEDROSA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TILDO SERGIO DE ANDRADE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TILDO SERGIO DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Salgueiro [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o cálculo do valor a ser cobrado do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS ANJOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CPF correto do réu Wilson, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dayana do Vale Maitan [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai J Joias e Relogios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dayana do Vale Maitan\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 89, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Wallace Alves Correia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Balduino de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Azevedo Freitas Correia Santos [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Hospital de Clinícas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Azevedo Freitas Correia Santos , Réu Pro Saúde Hospital de Clinícas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 122/125. \r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio SimõesTransportes e Seviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José da Silva , Réu Júlio SimõesTransportes e Seviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0193200-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pacheco Guimaraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pacheco Guimaraes, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio da penhora eletrõnica. \r\n\r\nProcesso: 0163900-11.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO LEAL PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EULER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Arlete Sales de Carvalho (OAB: RJ 40724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO LEAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1119624"
                            ],
                            "1120498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Segundo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Gourmet Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Segundo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 20/21, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA COSTA HENRIQUES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 260/261, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-88.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut FAGNER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0020600-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Moura de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Valerio Moura de Souza\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0025600-15.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 102 do Oficial de Justiça, que informa a 4ª posição na ordem cronológica para cumprimento da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FRAGA PARNAHYBA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FRAGA PARNAHYBA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 157, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 87, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Soares Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salustiano de Medeiros [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Marta Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nDiligencie seu requerimento diretamente junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pires Afonso [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Faiscom Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pires Afonso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 86/87, em dez dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Santos de Farias [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Controller Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controller Operadora de Turismo Ltda., Aut Fatima Santos de Farias\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 1071/2011, em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Cabral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Cabral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 299 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES RODRIGUES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Leandro Correa Reis Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1238/1239 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 1077/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação), Aut MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos à execução, ante a ausência de condição específica de admisssibilidade, bem como da expedição do alvará de nº 1070/2011, em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0079700-42.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA DE SOUZA FREIJANES E OUTROS [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)], Aut: JOAO BATISTA M. DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)], Aut: KATIA REGINA DA S. CARREIRA [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA M. DE OLIVEIRA, Aut KATIA REGINA DA S. CARREIRA, Aut NELZA DE SOUZA FREIJANES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 609. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Lyra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Lyra \r\n\r\nNa da a deferir, tendo em vista que este Juízo encontra-se em processo de formalização do convênio Inforjud. Informar o endereço da 2ª ré neta cidade, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DUARTE SOARES [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DUARTE SOARES\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 388 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 1075/2011, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0134300-12.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Eletro Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Gomes Pessoa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Eletro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILSON BRITO CRUZ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DILSON BRITO CRUZ\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000969-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva Sales [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva Sales \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 38/39, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-24.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Batista Santa Rita [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DOS SONHOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Santa Rita\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fl 364. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PATRICIO PONTES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIBI EMPRESA DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PATRICIO PONTES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 193, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF. FOZ DO JORDAO LTDA ME SUCES. FRATELLOS PADARIA CONFEIT [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DAMASCENO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl 175, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Portilho Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Portilho Junior, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 429/429 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-78.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Campelo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Debora Campelo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 1037/2011 em favor da autora, sendo inclusiva, apra que a mesma tome ciência dos recolhimentos de fls 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0131300-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar José Rodrigues [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Montone Ltda. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar José Rodrigues\r\n\r\nToamr ciência da decisão de fl 137 que indefere a aplicação da multa estipulada no acordo, porque a ré efetuou o depósito das parcelas nas datas aprazadas, não tendo constado do termo de conciliação vedação quanto ao depósito em cheque. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jorge Tasca Goncalves [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que tal matéria deve ser discutida por meio de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLAUDIO PIOVESAN DE MORAES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE SI BEMOL LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Réu: Thiago Soares Machado, Réu: Walter Ferreira Parcial, Réu: Otacir Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CLAUDIO PIOVESAN DE MORAES, Réu RESTAURANTE LANCHONETE SI BEMOL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 187, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cortes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas conforme determinado no item 4 do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-38.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA PORTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA PORTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o sobretamento do feito até o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do CC nº 91.276/RJ (fls 1340/1341. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO, Réu MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl 244, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE LAMIR [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C RENNE CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jose Ricardo Pereira Lima, Réu: José Luiz da Costa Renne, Réu: Luzia Fernandes Renne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAMEDE LAMIR\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERREIRA GRANJA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE JORGE FERREIRA GRANJA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos e da expedição do alvará de nº 1039/2011, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0024500-93.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO DE SOUZA NEVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO DE SOUZA NEVES, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás de nº 1043/2011 e 1044/2011, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Muniz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jesse Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 1060/2011, em favor do autor. \r\n\r\nId: 1120498"
                            ],
                            "1121188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ MANFREDINI [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Maria Helena Cavalcanti Martins (OAB: RJ 42297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento de expedição de alvará, tendo em vista que o depósito recursal foi utilizado como garantia do juízo e já liberado autor. \r\n\r\nId: 1121188"
                            ],
                            "1120496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0030100-90.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Celso da Silva Amaral,Nema Engenharia Ltda.,Cláudio Luiz Ribeiro Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso da Silva Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.080,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-18.1992.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mauro Luiz Nunes da Silva,A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Luiz Nunes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.942,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-29.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino José dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Josenilson de Oliveira Teixeira,Mercearia e Bar Bispo Ltda. - ME,Carlos Alberto Freixo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Josenilson de Oliveira Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.149,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Freixo da Silveira,Mercearia e Bar Bispo Ltda. - ME,Carlos Alberto Freixo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Freixo da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.149,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-41.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina da Silva Matos,Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. ,Diego Gurgel Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina da Silva Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.819,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego Gurgel Machado da Silva,Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. ,Diego Gurgel Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Gurgel Machado da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.819,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-16.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ESTEVES DE SA\r\n\r\nExecutado: Renan Arantes de Azevedo,BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,Roberto Schwartz Azevedo,Ricardo Schwartz Azevedo,Renato Schwartz Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo,Cilenio Arantes de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Renan Arantes de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.769,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Schwartz Azevedo,BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,Roberto Schwartz Azevedo,Ricardo Schwartz Azevedo,Renato Schwartz Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo,Cilenio Arantes de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Schwartz Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.769,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Schwartz Azevedo,BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,Roberto Schwartz Azevedo,Ricardo Schwartz Azevedo,Renato Schwartz Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo,Cilenio Arantes de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Schwartz Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.769,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-96.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Rodrigues Abreu,Salao de Beleza Camorim,MILVIA BARBOSA,OLIETE MACIEL DA SILVA,Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Rodrigues Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.278,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Ramos de Paiva,Salao de Beleza Camorim,MILVIA BARBOSA,OLIETE MACIEL DA SILVA,Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Ramos de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.278,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120496"
                            ],
                            "1119623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0160300-20.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Evangelista de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 917,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-74.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Freitas de Moraes\r\n\r\nExecutado: Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda.,Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.258,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-34.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Ismar Ribeiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Antônio Murici de Almeida,MPZ Ar Condicionado Ltda. ,Reinaldo Batista Murilo,Carlos de Alencar Malta\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Murici de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos de Alencar Malta,MPZ Ar Condicionado Ltda. ,Reinaldo Batista Murilo,Carlos de Alencar Malta\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos de Alencar Malta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Batista Murilo,MPZ Ar Condicionado Ltda. ,Reinaldo Batista Murilo,Carlos de Alencar Malta\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Batista Murilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-42.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISEU DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: VIGO TERRAPLANAGENS LTDA,MASTERCOM 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGO TERRAPLANAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.761,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-26.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Cyrene Fontes Gisler,GISVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Sandra Ney da Silva Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cyrene Fontes Gisler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.639,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Ney da Silva Azevedo,GISVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Sandra Ney da Silva Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Ney da Silva Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.639,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-60.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: EVANILDO PINTO SILVA\r\n\r\nExecutado: Jean Carlo Napolitano,Jose Carlos Pires Torres,SHALLON RIO ENG CONS.LOC.MAO OBRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Carlo Napolitano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-83.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jenine Martins Marge,Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Jenine Martins Marge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-75.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Lilian Andréia Rodrigues Alves Barros,ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andréia Rodrigues Alves Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.604,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Júnior,ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.604,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho,ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.604,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-49.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Oscar Bloch Sigelmann,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA,TV MANCHETE LTDA,Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Bloch Sigelmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.507,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Jack Kapeller,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA,TV MANCHETE LTDA,Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Jack Kapeller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.507,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119623"
                            ],
                            "1120497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Santos \r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Vitesse Ltda., Transportadora Igaparé Ltda., Leonardo S. Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo S. Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da inicial. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLAUDIO PIOVESAN DE MORAES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE SI BEMOL LTDA, Thiago Soares Machado, Walter Ferreira Parcial, Otacir Ferreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Otacir Ferreira Soares, Thiago Soares Machado, Walter Ferreira Parcial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 187, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120497"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS LISBOA JUNIOR [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CARNES LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA CARNES LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Castro [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago Gomes de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação ao 2º réu e julgada procedente em parte em relação aos demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-94.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no valor de 31% sobre o total do acordo, sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0037400-42.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: NOIRIMAR DA SILVA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Stefan Perli, Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOIRIMAR DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pontes Martins [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colubandê [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colubandê , Réu Bragil Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Djalma Pontes Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no valor de 31% sobre total do acordo, sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0033900-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Nascimento da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Informatica e Eletronicos Ltda. [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Nascimento da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0041300-86.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000242-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Giane Menezes Alves [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nÀs recorridas para apresentar contrarrazões ao recurso da autora, querendo, em prazo sucessivo de oito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000005-64.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Sodre Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva\r\n\r\nApós o recebimento, deverá o autor comprovar o valor efetivamente recebido para o cálculo das diferenças devidas até a data da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000090-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pesoal Ltda., Réu: Supremais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Rocha\r\n\r\nConcede-se ao autor prazo de 10 dias para informar o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023700-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS LISBOA JUNIOR [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CARNES LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA CARNES LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coelho dos Santos \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilza Lameirão Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odilza Lameirão Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme fl. 931, valor que ora mantenho. Ciente ainda, o sr. Perito, de que deverá dar início à perícia.\r\n\r\nCientes as partes e o sr. Perito que o prazo de entrega do laudo será de 30 dias a partir de 05/05/2011, salvo comprovado motivo de força maior... \r\n\r\nProcesso: 0000656-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Costa da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração do Tauá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Costa da Silva \r\n\r\nEm face da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000881-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santiago Marques Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Santiago Marques Correa\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais - R$ 1.850,00 - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lopes Thomaz [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Zazu Chocolates Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lopes Thomaz\r\n\r\nEm face da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Conceição Leite [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopass , Réu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Conceição Leite \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da terceira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Fernandes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munir Fernandes da Silva\r\n\r\nConcede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 197/201 foram homologados, no valor de R$ 762,77, correspondente a 62.530,70 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 97, no valor de R$ 872,53, correspondente a 71.528,66 IDTR, suficiente para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se Alvará ao autor pelo valor de seu crédito, ao INSS pelo valor da cota previdenciária e à ré pelo saldo sobejante da guia de depósito existente. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gti SA, Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos SA, Réu: SA Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Horst\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré (Volo do Brasil S.A.), concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de retirada dos autos da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0052400-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos da Silva, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos de Deus [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Metodista Ana Gonzaga [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Metodista Ana Gonzaga, Aut Silvia dos Santos de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 141/144 - 160/162 foram homologados, no valor de R$ 12.089,27, correspondente a 991.059,43 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 13.298,20, correspondentes a 1.090.165,63 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Junior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Italia Ltda. ME [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Junior\r\n\r\nAguarde-se a transferência do valor bloqueado. \r\n\r\nId: 1121326"
                            ],
                            "1121327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-13.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Roberto da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Roberto da Silva \r\n\r\nÀ autora para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Barroso [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Barroso, Réu Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 116/117 foram homologados, no valor de R$ 15.937,99, correspondente a 1.306.571,31 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 17.531,79, correspondentes a 1.437.228,70 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0069900-98.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE SENNA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE SENNA\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Branco [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grito Producao e Edicao em Jornalismo e Marketing Ltda. [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Eneas Alves Pereira (Espolio de) [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eneas Alves Pereira (Espolio de), Aut Jorge Henrique Branco, Réu O Grito Producao e Edicao em Jornalismo e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 322, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Moraes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás a Gás Automotores Ltda. ME - Volcar , Réu: Gás a Gás Automotores Ltda. ME - Volcar A/C Igor da Silva Rodrigues, Réu: Gás a Gás Automotores Ltda. ME - Volcar A/C Lenon Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Moraes \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da empresa ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Guilherme Martins [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everest Guilherme Martins, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs rés para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Trajano da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trajano da Silva\r\n\r\nAo recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 204/207 foram homologados, no valor de R$ 37.095,56, correspondente a 3.041.035,95 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 40.805,12, correspondente a 3.345.139,87 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000789-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Santo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nÀ réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-46.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Silva [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelino Aguiar de Oliveira [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristotelino Aguiar de Oliveira\r\n\r\nFixado o valor dos honorários do Perito em R$ 2.500,00, conforme estimativa de fl. 153, venha o autor com a comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, facultado o parcelamento, sendo que a perícia só terá início após a integralização dos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0088400-23.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA OJEDA PETERSEN [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A., Aut ELEONORA OJEDA PETERSEN\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi conhecida e, no mérito, rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista Material Limpeza Exploracao Estacionamento, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço desta empresa ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nConsiderando que a reclamada, apesar de regularmente intimada, deixou de apresentar os documentos solicitados, determino seja efetuada intimação para apresentação dos documentos requeridos a fl. 665, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) por dia de atraso. Intime-se o advogado e a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ribeiro Alvares [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Mario Zani [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Wolymir Ivan Wasniewski [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 687 e 688, para requerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação ofertada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099100-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 539, no prazo de 10 dias, sob pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001008-88.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Souza da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Shopping Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Souza da Silva\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101200-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaine Souza de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilaine Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Eurico da Silva [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Eurico da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 59/67 foram homologados, no valor de R$ 14.178,01, correspondente a 1.162.291,07 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.595,82, correspondentes a 1.278.520,92 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0107100-95.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Neri Chaves [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edificios do Rio d e Janeiro,com Extensao de Base em Duque de Cax ias,Nova Iguacu,Sao Joao de Meriti,Queimados,G uapimirim,Nilopolis,Mage,Itaguai,Paracambi,Bel ford Roxo,Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme Neri Chaves, Réu Sindicato dos Empregados de Edificios do Rio d e Janeiro,com Extensao de Base em Duque de Cax ias,Nova Iguacu,Sao Joao de Meriti,Queimados, Guapimirim,Nilopolis,Mage,Itaguai,Paracambi,Bel ford Roxo,Japeri\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 128, 129, 130 e 131, conforme a sentença de fls. 54/57, acolhendo em parte os cálculos do autor, tendo em vista que a ré não acostou aos autos os documentos determinados na sentença, bem como não cumpriu o que ficou determinado à fl. 56, com relação à abstenção de descontar a contribuição federativa do salário do autor, incorrendo na multa diária de R$ 100,00 por dia de atraso. O valor fixado foi de R$ 100.663,32 correspondente a 8.252.221,41 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Solange Silva Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Solange Silva Ribeiro\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira empresa-ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Deverá o patrono da autora informar também o correto endereço desta, tendo em vista o motivo da devolução da notificação a ela encaminhada. \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Romeiro de Castilho [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme estimado à fl. 274, no prazo de 10 dias, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0110600-19.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE FATIMA RAIMUNDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VILARANDA CONFECCOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE FATIMA RAIMUNDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111200-25.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Cardoso [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloísa de Souza Silva Ferreira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa de Souza Silva Ferreira \r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1121327"
                            ],
                            "1121328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-06.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mello da Cunha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Asses RH Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: Cooperativa Central dos Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. ITAMBÉ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. ITAMBÉ, Réu People Domus Asses RH Ltda., Aut Verônica Mello da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 150/156 foram homologados, no valor de R$ 3.993,18, correspondente a 327.354,65 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.392,50, correspondentes a 360.090,28 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nAnte a decisão de fl. 127, a 2ª ré responderá subsidiariamente limitada ao periodo de duração do contrato de prestação de serviços havidos entre as rés, conforme contrato de fl. 119.\r\n\r\nProcesso: 0116700-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ferreira Nunes [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, ressaltando-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tropicar Rio Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre os Embargos à Execução do BANCO. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Andrade Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertaxi Propaganda S.A. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Andrade Silva, Réu Supertaxi Propaganda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 41/51 foram homologados, no valor de R$ 47.483,56, correspondente a 3.892.627,93 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 52.231,92, correspondentes a 4.281.891,05 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0120500-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM FARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAIM FARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação de fls. 670/672 foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares Campos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: MARIA TERESA MAIA NAD [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tavares Campos, Aut JOAO DE OLIVEIRA, Aut MARIA TERESA MAIA NAD\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0126200-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sandra Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 593/634 - 637/646 foram homologados, no valor de R$ 37.889,98, correspondente a 3.106.161,25 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 41.678,98, correspondentes a 3.416.777,55 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONZAGA BORGES [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONZAGA BORGES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do Alvará n. 0097/2007, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Luiz de Souza Parreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S.A., Aut Gian Luiz de Souza Parreira\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação proposta pelo autor foi conhecida e, no mérito, julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0131800-82.2000.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA MAR BUFFET RESTAURANTE LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA MAR BUFFET RESTAURANTE LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.409,53, correspondentes a 279.507,93 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0090800-92.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vison dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop. de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vison dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 609/611, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, imnclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Libanio de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Libanio de Souza\r\n\r\nÀ vista da certidão de fl. 24, venha o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henique Farias de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernandes Santa Rosa ME., Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henique Farias de Souza\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da empresa-ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001456-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes de Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes de Lima\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, retira-se o feito de pauta e concede-se ao autor prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jorge Luiz Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 128, devendo o autor indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO NOGUEIRA MOTA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LEONARDO NOGUEIRA MOTA\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues Amaral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0179900-68.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do Alvará, conforme fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0221200-44.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZILMAR DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOSE ZILMAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 190, sabendo, desde já, que a impugnação foi considerada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000003-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Boareto Lannes\r\n\r\nNão comprovou a autora o recolhimento das custas. Então, negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalia Pereira [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Santos Pereira [Adv. Leonardo Azevedo Mozer (OAB: RJ 129275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalia Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Valenca [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1121328"
                            ],
                            "1121329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-14.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE SOUZA AFFONSO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SWIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Romina Montano Vidal (OAB: RJ 79303 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE ASS CONTABIL E IMOB SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000133-21.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Flor de Almeida [Adv. Tathiana Leventhal Vírgínio Rodrigues (OAB: RJ 123375 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho , Réu: A e R Gestão Ocupacional e Ambiental Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria Flor de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado arquivamento da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Martins Mesquita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Martins Mesquita , Réu Banco do Brasil S.A , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazos sucessivos de oito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020900-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete do Sacramento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0022400-94.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILTON MADUREIRA MARINS [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON MADUREIRA MARINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo Out Door Produções Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pólo Out Door Produções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-85.2008.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Siqueira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson do Nascimento Amorim [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson do Nascimento Amorim\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIVALDO FIGUEIREDO DE MATOS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR WESCLANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIVALDO FIGUEIREDO DE MATOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037000-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Neto da Conçeição [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Neto da Conçeição\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca dos Embargos à Execução de fls. 300/307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1121329"
                            ],
                            "1121324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela de Souza Carneiro\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Carmen Cinira Feital de Queiroz, Jussara Brasil de Assis Lopes, Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/11, às 13h40min nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação.\r\n\r\nProcesso: 0000838-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Silva Matias\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cael Arquitetura e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/11, às 8h35min, nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121324"
                            ],
                            "1121325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0069900-35.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES JAMES SILVA RAMOS\r\n\r\nRéu: SENNIOR IMOVEIS LTDA, MAURO DEMITRIOS DE LIMA CARVALHAL, Denilson Marques Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DEMITRIOS DE LIMA CARVALHAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Guilherme Martins\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda., Cesar Puga Columa, Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Puga Columa Guerreiro Alvares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0142800-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Basile Souto\r\n\r\nRéu: RRBB Comercio de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RRBB Comercio de Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CASUARINA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURÉLIO BIAGOLINO XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo já se encontra garantido, por meio dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0003000-94.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL LINS PIRAUA NETTO\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DINIZ ALVES FERRAZ, NANCY ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121325"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isack Freire do Nascimento [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Sociedade Michelin Part. Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isack Freire do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls.49/52, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barcelos Ferreira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, Réu: Estado do Rio de Janeiro AC PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barcelos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devoluçãoda notificação à fl.88, além das certidões às fls.83 e 99/100, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1120875"
                            ],
                            "1120629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha Carvalhal Mendes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Rocha Carvalhal Mendes\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nId: 1120629"
                            ],
                            "1120628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000726-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tomaz Pereira\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120628"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO LIMA AMARAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE RONALDO LIMA AMARAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -42.248,45 EQUIVALENTES A 3.463.322,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windsor de Araujo Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Asmar e Cia. Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Asmar e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Carlos Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Planalto da Central Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Planalto da Central Ltda., Aut Suzana Carlos Rodrigues\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.728,37 EQUIVALENTES A 223.658,52 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARLOS GUEDES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA A/C SOCIO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: EDUARDO JURCZYK BENAC, Réu: CLEIDE REGINA CARDOSO BENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nANTE A PET DE FLS 129, COMPROVE O PATRONO DO RÉU O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Costermani [Adv. Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Chaves de Menezes, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -52.725,90 EQUIVALENTES A 4.322.213,13 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Duarte de Albuquerque do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. n/p socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Duarte de Albuquerque do Carmo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -36.025,36 EQUIVALENTES A 2.953.183,99 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANASTACIO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut ORLANDO ANASTACIO, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.518,57 EQUIVALENTES A 452.385,56 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0008900-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Aguiar da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Aguiar da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -783,76 EQUIVALENTES A 64.248,84 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nobrega da Costa\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VE NHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz Vasconcellos [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut Claudia Muniz Vasconcellos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.264,70 EQUIVALENTES A 759.476,73 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina de Souza Machado [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Souza Machado\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VE NHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0131000-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bruno Novaes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Érico de Athayde Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Simplício Lopes de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR , VE NHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL.COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA A/C SOCIO, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA BARROS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DIFERENÇA - NO VALOR TOTAL DE R$ -1.114,62 EQUIVALENTES A 91.371,13 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-50.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Fioravante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, DILIGENCIAR ACERCA DA ABERTURA DO INVENTARIO DO DE CUJUS, APRESENTANDO NOME E ENDEREÇO DO INVENTARIANTE PARA O REGULAR PROSEGUIMENTO DO FEITO,. \r\n\r\nProcesso: 0000030-68.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrêa Ferreira de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Wisnesky ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrêa Ferreira de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DO FEITO NA FORMA DO ART. 882 - B DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO A UTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0082900-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere de Araújo Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR , VE NHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Figueiredo do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Glaucio Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nTENHAM AS PARTES, EM CINCO DIAS COMUNS, VISTA DOS AUTOS, INCLUSIVE DO OFICIO RESPOSTA DA PREVIDENCIA SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.834,91 EQUIVALENTES A 806.218,14 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NILCE GARCIA ADRIAO DA CUNHA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILCE GARCIA ADRIAO DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11,93 EQUIVALENTES A 8.355,72 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000656-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Zaino Pina [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajau 2006 Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tontom do Grajau 2006 Ltda., Aut Christiano Zaino Pina\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -102.870,82 EQUIVALENTES A 8.432.850,06 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ralbote do Nascimento [Adv. Manoel Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 15720 - D)]\r\n\r\nRéu: Malva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios Ltda., Aut Mauro Ralbote do Nascimento\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -36.628,93 EQUIVALENTES A 3.002.661,72 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA SANTOS VALADAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUSA SANTOS VALADAO, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DIFERENÇA - NO VALOR TOTAL DE R$ -156,03 EQUIVALENTES A 12.790,58 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0101300-09.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Moreira Junior [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebida das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Américas - Ambev , Aut João Baptista Moreira Junior \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0038700-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Eugenio Martins [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Eugenio Martins\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,000 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, DE FORMA PARCELADA, VENCENDO A PRIMEIRA EM DEZ IDIAS E AS DEMAIS A CADA TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000384-93.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weverton Victor da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Exte Weverton Victor da Silva \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0001106-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo da Silva Dias [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grinaldo da Silva Dias\r\n\r\nTER CIENCIA DA CITAÇÃO DA RÉ POR MANDADO COM DEVOLUÇÃO DO MESMO COM CERTIDÃO NEGATIVA, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS, COM O DEPÓSITO DE R$ -400,00 RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000922-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Félix de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Matta da Silva [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Félix de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0148000-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitorino de Pontes [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitorino de Pontes, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO RÉU POR DESERTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0230600-54.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA GONCALVES CORREA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA GONCALVES CORREA\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AUTOR EMBARGADO CONTESTA-LO NO QUINQUIDIO LEGAL,. \r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Ttransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Ttransporte e Logística - CENTRAL, Aut ROBERTO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000211-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Moreira Lima [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Octonal Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Moreira Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO DO RÉU PARA CITAÇÃO - AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000225-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolselithon Jolvannes Rodrigues Torres [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: T e M Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolselithon Jolvannes Rodrigues Torres \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM EMENDA A IINICIAL, EM DEZ DIAS, COM COPIA PARA AS RÉS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO. DESPACHO DE FLS. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000194-88.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Soares Vital \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Dantas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos Construções , Réu: Arbore Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Dantas \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO DO RÉU PARA CITAÇÃO - AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000227-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Alves da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Aut: Elaine da Silva Penido \r\n\r\nRéu: Múltipla Segurança Ltda. , Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Alves da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO DO RÉU PARA CITAÇÃO - AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nId: 1111260"
                            ],
                            "1111261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Duarte de Albuquerque do Carmo\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. n/p socio\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -36.025,36 EQUIVALENTES A 2.953.183,99 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111261"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Esteves Scaramello [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Banco BGN Mercantil [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN Mercantil , Aut Marcos Esteves Scaramello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/150 - embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza de Brito [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0073100-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Rocha da Luz Junior [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Ayrton Rocha da Luz Junior\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 161, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071700-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Melo Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Melo Costa \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Serafim [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Serafim \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 263. \r\n\r\nProcesso: 0054600-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eiras [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Borges Filho, Réu Genesio Vieira Machado Filho, Réu Isaias da Cunha e Silva, Réu Jorge Eiras, Réu Jorge Henrique de Lima, Réu Juracy Ferreira da Silva, Réu Luis Fernando Lopes de Carvalho, Aut Marcia Xavier de Oliveira, Réu Paulo Chelucci, Réu Ricardo Nascimento, Réu Robson Nascimento\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 338, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Secundino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Secundino\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063401-81.2003.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nExdo: TATIANA COUTO BOJA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Exdo TATIANA COUTO BOJA\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 206, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Mendonça de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Terminal Rodoviario de Niterói Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Mendonça de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 422. \r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Timoteo da Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 349/353, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Renato Nervis [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nO reclamado para que comprove o depósito dos honorários do perito, agora em 48 horas, ficando desde já advertido que a oposição maliciosa à execução e a resistência injustificada às ordens judiciais constituem-se em atos atentatórios à dignidade da justiça, ficando sujeito às penalidades previstas em lei, tudo a teor dos artigos, 599, II, 600, II e III, e 601, do CPC, c/c art. 769, CLT. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S. A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 779/795, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Torres Pinheiro Alves [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda., Aut Priscila Torres Pinheiro Alves \r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. Deverá a parte autora, ainda, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Servicos S/C Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Réu Servinet Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 859/866, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, devendo a reclamada Servinet Serviços Ltda tomar ciência do despacho de fls. 858. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0203500-48.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 497. \r\n\r\nProcesso: 0186500-93.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO COSTA MAIA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO COSTA MAIA\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 406. \r\n\r\nProcesso: 0083500-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vale de Carvalho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vale de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 345. \r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristine de Andrade [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristine de Andrade\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 127. \r\n\r\nId: 1118608"
                            ],
                            "1118437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-14.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves da Silva , Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURILIO MOREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S/A (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURILIO MOREIRA\r\n\r\nDizer se ainda tem algo a requerer, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias, prazo este que correrá em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0144500-34.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Emanuela dos Santos Costa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Emanuela dos Santos Costa, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Baptista Pereira, Aut Eliane Galvão Ferreira, Aut Ernandes Galvão Reis, Aut Jonas Diniz de Matos, Aut Judith Gomes Louzada, Aut Maria Cecília Cardoso de Castro, Aut Maria Cecília do Nascimento, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, Aut Natanael Oliveira da Silva, Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 401. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Hastenreiter [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fashion Mall S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall , Réu Fashion Mall S.A. , Aut Luiz Carlos Hastenreiter \r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 136, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050500-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Kauthcher Dourado Cyreste [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.91 foi convolado em penhora, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAZZARELLA PINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MAZZARELLA PINO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las, bem como para tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1118437"
                            ],
                            "1118607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santiago\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, GUILHERME SOARES BANDEIRA, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118607"
                            ],
                            "1118436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0176100-88.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITOR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Raul de Campos Palermo,VANA E DANY COMERCIO PRODUTOS IMPORTADOS LTDA,Maria do Céu de Jesus de Campos Palermo\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul de Campos Palermo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.517,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Céu de Jesus de Campos Palermo,VANA E DANY COMERCIO PRODUTOS IMPORTADOS LTDA,Maria do Céu de Jesus de Campos Palermo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Céu de Jesus de Campos Palermo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.517,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-40.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Severino de Souza Filho\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.083,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118436"
                            ],
                            "1118606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0104800-22.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Janimara Bispo Lopes Fausto\r\n\r\nExecutado: Jair da Silva,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Fausto de França Isaias,Elcio Pereira da Silva,Marcos Antonio Idalino dos Santos,Lauro Pereira,Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.162,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Idalino dos Santos,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Fausto de França Isaias,Elcio Pereira da Silva,Marcos Antonio Idalino dos Santos,Lauro Pereira,Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Idalino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.162,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-59.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cezar Monteiro\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.334,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055000-40.1996.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Antonio Barros da Silva,SOSSEGO COLCHOES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME,Gerluce Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Barros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.166,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-16.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA BATISTA\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 56.695,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118606"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ALVES DA SILVA FERNANDES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIAZINHA MODAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ALVES DA SILVA FERNANDES, Réu MARIAZINHA MODAS LTDA\r\n\r\nVista as partes em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualy Lab Analises Laboratoriais Ltda. [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Oliveira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Oliveira do Nascimento\r\n\r\nVista ao embargado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Martins [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Martins\r\n\r\nVerifique o requerente a certidão de fls. 80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARIA VIEIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARIA VIEIRA\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-08.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA GOMES CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA GOMES CORREA\r\n\r\nVenha a petição com quesitos referente à fls.301. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, Aut FRANCISCO DE PAULA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Scortegagna de Medeiros [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech International PLC, Réu: GE Commercial Finance, Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Scortegagna de Medeiros\r\n\r\nAo reclamante, por 10 dias, para informar os atuais endereços das Reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINOEL LOPES DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARINOEL LOPES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte os trazidos pela 1ª embargante e improcedentes os oferecidos pela 2ª embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Blanco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Blanco\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA RADIANTE LTDA, Réu: Heloisa Helena Gouvea Lucio, Réu: Antônio Carlos Paura Junior, Réu: Ivonete Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Macedo de Miranda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Macedo de Miranda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda de Souza Andrade [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda de Souza Andrade\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Leitao Alves de Almeida [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com os quesitos obrigatórios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Requiao Fonseca [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Osvaldo Requiao Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263400-32.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE FREITAS [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut RUY DE FREITAS\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Osmildo Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Negro Combustíveis Lubrificantes Acessórios e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osmildo Rodrigues \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias e com cópia para a reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA MELGACO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VALTER DA SILVA MELGACO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-91.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves da Silva [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocoil Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias e com cópia para a reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000209-93.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nAo agravado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-59.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAED EMPRESA BRASILEIRA DE EDIFICACOES LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVenha o requerente, em 05 dias, com o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0032100-55.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREIRE PORTELADA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREIRE PORTELADA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Prazeres da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda. - By Mara [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Maira Ribeiro de Carvalho, Réu: Jaime Santos Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Prazeres da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES RAMOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HENRIQUE LOPES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-08.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva Ramos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Miguel Angel Nule Amin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando da Silva Ramos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000328-54.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ESPIRIDIÃO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nEgdo: GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado para, no prazo de 10 dias, responder a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Goncalves [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G. Coelho Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Goncalves\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nascimento Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Nascimento Castro, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Feitoza Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Feitoza Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-66.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-56.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DANTAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVO DE ACARI LTDA [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)], Réu: NEILA ARGOLO DA SILVA, Réu: OSVALDINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DANTAS\r\n\r\nFornecer o endereço correto do 22º serviço notorial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Roberto dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Gafisa SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Celi Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Antonio Afonso de Lima, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Roberto dos Santos, Réu Gafisa SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Claudio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Claudio\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044400-97.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago José Barbosa de Santana [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Barbosa de Santana\r\n\r\nCiência da decisão de fls.76. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-47.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTESUMA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: UPP USINAGEM DE PECAS DE PRECISAO LTDA, Réu: IRENE DE SOUZA DUARTE, Réu: NELSON CONCEICAO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTESUMA\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000417-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Santos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Costa Santos \r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato de Souza Fontes\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-27.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0327/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-60.2010.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lenine Gonçalves da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lorena da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Markaservice Comercio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. , Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Lorena da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Solar do Palacio [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vanda dos Santos Costa [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vanda dos Santos Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-03.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima da Cruz [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lima da Cruz\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de seu PIS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cristina Paes Ferreira dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Aut: Luccas Paes Ferreira dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Aut: Emanuelle Vitória Paes Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Cargo Sistem [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Cargo Sistem, Aut Luccas Paes Ferreira dos Santos, Aut Marcele Cristina Paes Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-12.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ FRANCA FAUSTINO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ FRANCA FAUSTINO\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-98.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ELIZA DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA BORGES MAGALHAES BERGAMINI [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ELIZA DE ALMEIDA RIBEIRO, Aut VERA LUCIA BORGES MAGALHAES BERGAMINI\r\n\r\nDigam as reclamantes quem custeou as custas, a fim de serem ressarcidas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCO CATHARINO FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCO CATHARINO FERREIRA\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet - Faculdades Integradas Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLANIO PEREIRA MARQUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: POSTO LORD BARRA SUL LTDA, Réu: POSTO TRES PASTORINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLANIO PEREIRA MARQUES, Réu POSTO DE GASOLINA ARPOADOR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-12.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA DOURADO VASCONCELOS RAGNO [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ, Aut GILZA DOURADO VASCONCELOS RAGNO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0125/2011 (reclamante); nº 0127/2011 (reclamada). Vista às partes. Prazo de 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0090100-96.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Baptista da Costa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Baptista da Costa \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edvaldo Martins da Silva\r\n\r\nVista às partes em 15 dias sucessivos com interregno de 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-20.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Baptista [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0330/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-65.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Jair Elias Moreira de Azevedo, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067400-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPedido indeferido. A providência compete à parte. Cálculos em 30 dias. Na omissão os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pires de Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henriques [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pires de Ramos\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156400-70.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164400-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Expedito Alves de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHO ALTERNATIVOS LTDA - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHO ALTERNATIVOS LTDA - CITA, Aut Jose Expedito Alves de Souza\r\n\r\nCiência que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-41.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY PERPETUO PENSABEM [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: STELLA DA SILVA LEAL, Réu: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL, Aut TONY PERPETUO PENSABEM, Réu VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-22.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYMAR DA SILVA SANTOS [Adv. Alberto Jorge Cardoso Junior (OAB: RJ 95782 - D)], Aut: DILMA APARECIDA PINTO DE SOUZA [Adv. Alberto Jorge Cardoso Junior (OAB: RJ 95782 - D)], Aut: MYRIAM DOS SANTOS PINHO [Adv. Alberto Jorge Cardoso Junior (OAB: RJ 95782 - D)], Aut: SONIA TEIXEIRA CABRAL [Adv. Alberto Jorge Cardoso Junior (OAB: RJ 95782 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0334/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-49.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO REGATTIERI [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO REGATTIERI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-27.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: LAND RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo embargado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-33.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Audacia e Delirios Moda Intima Ltda. [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nCgto: Josilene Felix Nery [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Audacia e Delirios Moda Intima Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Caixa Prev Fun Sist nº 0335/2011; Banco Banerj nº 0336/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mauricia dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Christovam Correia de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mauricia dos Santos\r\n\r\nCiência e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto de Britto dos Santos [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto de Britto dos Santos\r\n\r\nA diligência cabe à parte. Apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1121044"
                            ],
                            "1121042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0026100-58.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SALIBA S EMBALAGENS LTDA ME .,Vitoria Adum Saliba\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Braga Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121042"
                            ],
                            "1121041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0079600-39.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: West Girl s Boutique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirajara Gonçalves Carrazeda e Luciano Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 385,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121041"
                            ],
                            "1121045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0004900-63.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva Batista\r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar da Estacao Ltda.,Sueli Maria da Silva,Conceição Augusta de Araújo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Conceição Augusta de Araújo e Sueli Maria da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para na forma do art. 880 da CLT proceder ao depósito em 15 dias sob pena da multa do art.475J do CPC. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121045"
                            ],
                            "1121043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0169800-05.2001.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: ERIVONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BENIGNO DE OLIVEIRA BARREIROS,LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA,MANOEL PEREIRA LOPES,Graça Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado BENIGNO DE OLIVEIRA BARREIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT, devendo proceder ao depósito da importância de R$ 10.414,96, além de acréscimos devidos, em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. A ré deverá comprovar o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data de retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121043"
                            ],
                            "1121047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000402-11.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes de Moraes\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Carvalho Empreiteira , Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria de Fátima de Carvalho Empreiteira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121047"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0100200-13.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza \r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Segurança Patrimonial Ltda. , ALOISIO JOSÉ GONÇALVES, ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALOISIO JOSÉ GONÇALVES, Jaguar 16 Segurança Patrimonial Ltda. , ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121046"
                            ],
                            "1121048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0017000-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Melo Rodrigues\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Varig Logistica S.A. - Varig Log, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121048"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pontes Sobral [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Henrique Pontes Sobral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena de Castro Viana [Adv. Katia Regina dos Reis Santos (OAB: RJ 152475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alves da Silva , Réu Regina Helena de Castro Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que acolheu em parte a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE .\r\n\r\nProcesso: 0002500-59.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Souza Rodrigues, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-48.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Correa Quitete [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz, Réu: Iracema Yassuko Oishi, Réu: Marcela Calomeni Fernandes [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correa Quitete\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 211, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES RAMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTO HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Oliveira Prates [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Oliveira Prates \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001372-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Miranda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nInformar se pretende produzir prova técnica, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Oliveira [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Barbosa Oliveira, Réu Prevhab Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 348, fixando o principal no valor equivalente a 925.248,99TRs + INSS, no valor equivalente a 87.556,00TRs + custas, no valor de R$ 32,65. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 344. Isento de IR. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida, no valor equivalente a 447.265,15TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 87.556,00TRs e custas = R$ 32,65(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cesar de Menezes Soares Filho , Aut Léa Maria Santos de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-33.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Doris Ribeiro Galhano [Adv. Alecio de Freitas O. Ribeiro (OAB: RJ 150642 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Ribeiro Galhano \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Braconnot Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456 e 457, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 708/714, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-44.2009.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-44.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BATISTA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR CENTER 2011 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Oswaldo Duarte de Souza (OAB: RJ 24397 - D)], Réu: ERALDO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAIR CENTER 2011 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Aut SEBASTIANA BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 212, fixando o principal no valor equivalente a 21.337,91TRs, referente ao crédito do reclamante + custas, no valor de R$ 98,72. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0063900-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Engenharia Civil Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Guelli Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Ricardo Quintella João, Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0098500-29.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Briancot Bousquet [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Valdir Briancot Bousquet\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 278, fixando o principal no valor equivalente a 2.790.542,35TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 662.967,61TRs + custas, no valor de R$ 210,81. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lazaro [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Jose Lunz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lazaro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-08.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO ERS EXPRESS LTDA, Réu: Esequiel Rosa dos Santos, Réu: Carolina Coimbra, Réu: LABOVET CENTRO CLINICO APOIO DIAG VETER LTDA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GOMES DA SILVA, Réu LABOVET CENTRO CLINICO APOIO DIAG VETER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 250, fixando o principal no valor equivalente a 168.797,10TRs + custas, no valor de R$ 441,80. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0128000-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Michele Martins de Souza, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 254, fixando o principal no valor equivalente a 8.448.941,85Trs, o equivalente a 8.360.022,05TR's para o reclamante e o equivalente a 88.919,80Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.452.776,05TRs + custas, no valor de R$ 517,07. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 251 e 252. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA no valor equivalente a 7.017.874,39TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.452.776,05TRs e custas = R$ 517,07(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0107400-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Franklin de Camargo Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Franklin de Camargo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Diniz da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Izabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Diniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Elias Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 211, fixando o principal no valor equivalente a 119.736,77TRs + custas, no valor de R$ 34,05. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MIRANDA DE CASTRO SILVA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de) [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: William Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MIRANDA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1120392"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José de Rezende Cordeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Newton José de Rezende Cordeiro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.498,03, equivalentes a 1.678.992,61 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0013700-36.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PRADO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Leite [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023300-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Barros [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 131 e proposta de parcelamento da dívida, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000406-33.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000427-09.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma Sacramento da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel do Nascimento Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sobreira de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Gilmar Sobreira de Araújo \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 1147/8 ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1149, para fixar o quantum debeatur em R$ 309.282,40, equivalentes a 2.533.303,90TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000415-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Alcântara [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Alcântara \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada , no prazo de 10 dias, valendo o silêcio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos [Adv. Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gustavo Vargas dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira de Araújo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vieira de Araújo\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos sociais juntados aos autos de fls 154 e 162, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção do contador, em 10 dias. Após, e com permeio de 5 dias, dê-se vista à 1ª reclamada por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo da Silva Carvalho [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada juntada aos autos de fls 254/452. \r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Aut Rodrigo Batista Vital , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.757,17, equivalentes a 1.290.668,90TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Meireles Representacoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdini Meireles Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS de fls 155, nop prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-60.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos de fls 931. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aires [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estruturas Tubulares , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aires\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0152200-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Cunha , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fl 173(v). \r\n\r\nProcesso: 0150600-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado das pesquisas BacenJud, RENAJUD, INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florêncio dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florêncio dos Santos , Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-34.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JUSTINO CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Alexandre de Sant´anna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JUSTINO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, RENAJUD e INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001465-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Machado Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida às fl 246. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001494-43.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: HELIO MOREIRA [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HELIO MOREIRA, Egdo VANIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Avelar de Moraes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Avelar de Moraes \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEITE VILLA VERDE [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao complementares do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Antunes [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Antunes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barletta Teixeira do Carmo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecplama Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barletta Teixeira do Carmo \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha marcos vinicio da silva, sob informação: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo da Silva Teixeira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Trigo Santo Andre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 131. \r\n\r\nProcesso: 0152200-92.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVI DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FABIANO FERREIRA DAS NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: SP 131504 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1119187"
                            ],
                            "1119186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe)\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda., PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aguias Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agapito\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas, Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ , ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168300-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Mattos\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., ARI PINTO DE OLIVEIRA (SÓCIO), JEFERSON MOREIRA FERNANDES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ARI PINTO DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Município do Rio de Janeiro, LUIZ ANTONIO MATHIAS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO MATHIAS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Ice Walter Comercio e Servicos Ltda. ME, Paulo Roberto Bueno, Puridratar Comercio de Purificadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Puridratar Comercio de Purificadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesimar Chaves Almeida\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m EVA DAS GRAÇAS SILVA, SARITA FERNADA JUSTINIANO CARRATTE, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0124400-06.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gaubi Palácio \r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Subempreiteira Ltda., JOSE RODRIGO DE LIMA(SÓCIO), FRANCISCO WILLIAN SILVA DE LIMA(SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO WILLIAN SILVA DE LIMA(SÓCIO), JOSE RODRIGO DE LIMA(SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119186"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-96.2011.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denival dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 147/152, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EIDIARIA SILVA BEZERRA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS (sócia de Acetan Associação Cultural Educacional Tancredo Neves), Réu: José de Freitas Filho (sócio de Acetan Associação Cultural Educacional tancredo Neves)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA EIDIARIA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 264 que determinou que o autor tome ciência da ordem cronológica das arrecadações, conforme fl.265, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos [Adv. Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49 verso, que deferiu a vista dos autos, conforme requerido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 441/470, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Salcedo Soares de Brito (sucessora de Dailton Soares Brito) [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: José da Silva Brito (sucessora de Dailton Soares Brito) [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Brito (sucessora de Dailton Soares Brito)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 que, observando-se que a carteira de identidade do sucessor JOSÉ DA SILVA BRITO (fl.81) noticia que o mesmo está impossibilidade de assinar, desconsidero o mandado colacionado a fl. 80, devendo o mesmo ser realizado mediante instrumento público. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alexandre Costa Quintanilha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de4 fl. 377/378, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira Matos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria do Carmo Ferreira Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nascimento dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 120/121 para fixar o crédito do rte. em R$ 9.002,40 ou 738.457,90 IDTR, homologando ainda, em relação ao crédito prev. o valor de R$ 1.388,48 ou 113.895,72 IDTR.. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, observando o registrado na certidão de fls. 04 da CP em apenso. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Ramos [Adv. Cláudia Deulefeu Duarte (OAB: RJ 82460 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Ramos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. em seu favor, nº396 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2010.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Israel Tabak [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: INews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Israel Tabak \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 368/369 e 370, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Theodoro de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Theodoro de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 496/557, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques da Silva [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Marques da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Réu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0106900-43.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DE MARCO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS(RTE), Aut: IR\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOTURNICO LTDA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: NELI CHASSE DA SILVA MELO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Réu: TANIA REGINA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DE MARCO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao Lopes [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda., Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: MARGOT KLANNER DE REZENDE, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao Lopes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT, em conformidade com o r. desp. de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: WORK SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-66.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 06/07 da cp apensada .Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156300-16.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PINTO DE SOUZA NETO [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PINTO DE SOUZA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.102/103, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-32.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.533 que determinou que o rte. junte cópia, atualizada, se houver, da sentença prolatada pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Família, da Regional de Jacarepagua, com a fixação do percentual dos alimentados, fornecendo os dados referentes aos alimentados, para fins de expedição de alvará correspondente. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SERADIAO COIMBRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIA MANZOLILLO, Réu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO - CISAT n/p sócio Álvaro Adolpho Tavares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SERADIAO COIMBRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.152 que indeferiu o requerido, mantendo os termos do desp. de fl. 145 e 147. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1115008"
                            ],
                            "1115003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A, SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Felinto da Silva \r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condomínio Ilha Bella, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1115003"
                            ],
                            "1114995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0029800-89.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos Azevedo\r\n\r\nExecutado: Expresso Atlanta Importacao e Exportacao Ltda.,Antonio Maria Mourao da Silveira Montenegro - Pecuaria Leiteira,Antonio Maria Mourao da Silveira Montenegro\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Atlanta Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.3542,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-54.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ascendino Pedro Pereira\r\n\r\nExecutado: Aryomar Rainho (socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda),Armstrong Servicos Especiais Ltda.,W 3 Engenharia Ltda.,Alex Silva dos Santos (socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aryomar Rainho (socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.855,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC,JUD.\r\n\r\nId: 1114995"
                            ],
                            "1114998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219300-58.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-49.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nJohn Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222600-91.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando José Cantanhede (OAB: RJ 142813 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-26.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 D)\r\n\r\nJefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-55.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-53.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-78.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-78.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nAdailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-37.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-25.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001035-35.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-39.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-30.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-49.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-49.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-07.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nRodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-89.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-62.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-07.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-71.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-29.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 D)\r\n\r\nGiorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-31.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-47.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Evelyn Jordão de Assis (OAB: RJ 169971 E)\r\n\r\nLeonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-64.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-18.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Michele de Souza Duarte (OAB: RJ 159998 E)\r\n\r\nWong Pauzum (OAB: RJ 128081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-15.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eliene Paulo Marçal Silva (OAB: RJ 182670 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-27.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMaria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-88.2003.5.01.0052 - RTSum - Carga: Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-80.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-76.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-96.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabio de Almeida Lima (OAB: RJ 175451 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Paiva (OAB: RJ 152718 E)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-54.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nGiberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-35.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 D)\r\n\r\nJose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-17.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-48.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nFernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-66.2009.5.01.0052 - ConPag - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-87.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-91.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 D)\r\n\r\nJoao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-88.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-15.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nRoger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-74.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 D)\r\n\r\nWaldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-11.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elisabete Fernandes de Oliveira Esteves (OAB: RJ 131548 D)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-82.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luan Elenio de Vasconcelos (OAB: RJ 184067 E)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-58.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-29.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1114998"
                            ],
                            "1115007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Melo\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Érica Alves Gonçalves, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Fabiano Seraphim Celano, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Jorge dos Santos Reis, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Sócio Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 54/56, para fixar o crédito bruto do rte. em R$ 6.254,75 ou 513.070,91 IDTR. E fixar o crédito previdenciário na forma do art. 832, parágrafo 3º da CLT, o total de R$ 1.076,00 ou 88.263,44 IDTR. . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira Matos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira \r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda., Fabricon Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda., CHL Incorporadora e Loteamento Ltda, SIG Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m Fabricon Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1115007"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Romualdo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.43 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0052000-60.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000498-33.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Martins dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equi. para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida de fls.54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes \r\n\r\nInformar endereço atual da 1a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Hermenegildo [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.519 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000784-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adriano Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adriano Gonçalves \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0066400-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0055500-90.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brandao [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.241 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Soares de Azevedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Massão Fugita, Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Aut Octavio Pinheiro da Silva, Aut Paulo Ferreira Salome Valente, Aut Roberto Leite Soares de Azevedo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000567-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Pires Junior, Aut Braz Iorio, Aut Franz Regali, Aut Luiz Antonio Ribeiro Magalhães, Aut Marilia da Silva Pares Regali\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000568-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Pinheiro Fortes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida, Aut Alceu Pinheiro Fortes, Aut Ivo Tambasco Guimarães, Aut Julise Maria Cabrales Campos, Aut Nestor Aurich\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000616-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000236-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Curty [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0021100-50.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Oholieb Siciliano representado pelo inventariante Huelber Campos Siciliano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Oholieb Siciliano representado pelo inventariante Huelber Campos Siciliano\r\n\r\nJuntar a documentação necessária para habilitação de todos os herdeiros bem como a meeira. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-79.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO ALVES PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA NO. 2 LTDA. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ALVES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 342, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roque da Silva [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roque da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000150-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Almeida [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nReceber, em cinco dias, as guias ministeriais. Após, os autos serão encaminhados ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Estrela de Santo Cristo Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Estrela de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000973-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Rocha Neves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Jose Esquenazi Neto (OAB: RJ 114029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leite Luiz Rodrigues [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Leite Luiz Rodrigues \r\n\r\nIndicar endereço atual das sócias da reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-42.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandiara Lima da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Vale do Rio Doce , Aut Jandiara Lima da Silva , Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0084400-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Marques dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta, Aut Sandra Cristina Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assunção Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Leonardo Assunção Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0152300-15.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Alves da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0206200-30.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO VINCENZI [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0099900-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Rio Coffe Locação Serviços Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italian Rio Coffe Locação Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124 : \"Tendo em vista que não foi observado o requerimento de fl.18, procuração juntada a fl.75, torno nulos os atos praticados a partir de fl.80. Intimem-se as partes, sendo a ré para ciência da decisão de fls.77/79: \"PROCEDENTE EM PARTE\". .\r\n\r\nProcesso: 0135500-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme Ribeiro [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guilherme Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.198, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Alkimim Moreira Nunes [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Supeior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Alkimim Moreira Nunes, Réu Sociedade de Ensino Supeior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 410,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001203-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José França [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte sign Programação Visual Ltda- ME [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte sign Programação Visual Ltda- ME, Aut Jorge José França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 408,20, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001018-90.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Matta [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Matta, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 48,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nId: 1111597"
                            ],
                            "1111599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: gratuidade de justiça, tutela antecipada para baixa na CTPS, citação de ambas, sendo a 1a reclamada por edital , responsabilidade subsidiária e procedencia dos pedidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111599"
                            ],
                            "1111598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0024200-18.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CARVALHO LISBOA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: HOTEL DISTRIBUTION NETWORK LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Anderson dos Santos , sócio de Hotel Distribution Network Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no valor de R$ 4.244,97, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000393-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Peteruto S. Ciciliano e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Peteruto S. Ciciliano , Suzana J. Siciliano, Trindade Nelson Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0015900-62.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Cristiano da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Jose Sadler Veiga e Luis Armando de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no importe de R$ 15.035,41, em 48 horas.Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEIDE TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE R H LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MARCOS GREGÓRIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora em sua conta corrente e do valor à disposição do Juízo no importe de R$ 2.167,25. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111598"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-47.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Cauper de Carvalho Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cauper de Carvalho Pereira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Claudionor Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios (interpostos pelo reclamante e reclamada) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azarany [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Azarany \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor atribuido à condenação de R$ 6.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME - Si Sobra Nós Vendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0528/2011 (CEF), em favor do reclamante. Prazo 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0466/2011 (CEF), em favor do reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Stephanie Nogueira Batista da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados procedentes e, de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ydene Santos Ignêz [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Maria Ydene Santos Ignêz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima e Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima e Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Faculta-se à ré a ratificação dos termos de seu Agravo de Petição de fls. 220/222. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Soledade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG , Aut Lidiane da Silva Soledade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-09.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Enelita Toledo Olivieri [Adv. Sabrina Lintz Machado Silva Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 120048 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARILDA DA CONCEICAO GUEDES [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Enelita Toledo Olivieri, Egdo MARILDA DA CONCEICAO GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por perda de objeto. Custas de R$ 44,26 (artigo 798-A V CLT), pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Simoes do Espirito Santo [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria, Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM Celular S.A., Aut Viviane Simoes do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 356: \"Vistos, etc...\r\n\r\nHomologo os calculos de fls. 268 para que produza os efeitos legais. Crédito do autor no valor de R$ 15.558,74, cota previdenciária no valor de R$ 1.825,90 e honorarios periciais no valor de R$ 350,00. Venha a 1ª ré , no prazo de 48 horas, com os depósitos do valor devido ao autor e dos honorários periciais, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. No mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de inclusão de seu valor no bloqueio supracitado. Observe-se que a 2ª ré foi condenada subsidiariamente. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/07/2011, às 15:00 horas para oitiva da testemunha através da Carta Precatória Inquiritória 0007/2011, a ser realizada na 60ª VT- SP Capital. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, sobre R$ 6.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monalisa Lopes Popczyk [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascoserj - Associação dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monalisa Lopes Popczyk\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brasil [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 267, III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Aut Marcio Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada para o dia 21/06/2011, as 14:00 horas a oitiva da testemunha através da CPI 0000161-76.2011.501.0226, a ser realizada na 6ª VT- Nova Iguaçu. .\r\n\r\nId: 1120970"
                            ],
                            "1113647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lucas Gouvea [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-69.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA MARIA NEVES BONORINO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINA MARIA NEVES BONORINO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-84.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Johnny Avelino da Gama [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Johnny Avelino da Gama \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pinto de Souza Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ANTUNES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI ANTUNES, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-70.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE BELCHIOR ANDRADE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE BELCHIOR ANDRADE, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0367/2011 (CEF), cujo beneficiário é o reclamante. Venham as 2ª e 3ª rés com os cálculos e o recolhimento da cota previdenciária incidente, bem como das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-41.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PESSANHA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0361/2011 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loandro Damasceno de Moura [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Aterpa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aterpa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: \"Homologo os cálculos de fls. 84/85, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o depósito, no valor de R$ 9.977,12, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Esteves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Pinto Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito e do assistente técnico, no prazo sucessivo de 20 dias, a contar do autor, permeados por 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Iazzetti [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iazzetti, Aut Sebastião dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Garcia Marca [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - Ausu - Universidade Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Garcia Marca, Réu Associação Universitária Santa Úrsula - Ausu - Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"Homologo os cálculos de fls. 113/113 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 243.540,56, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 113 verso e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000725-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Ship Montagens e Representações Ltda. [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Ship Montagens e Representações Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074300-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rosa Ramos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rosa Ramos, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248: \"Homologo os cálculos de fls. 246/247, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.707,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 860,31, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 247 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Toscano Borges de Souza [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa Salles [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministério do Exercito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHM Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-88.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Rocha Anacleto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-37.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carvalho de Assis [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carvalho de Assis, Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128: \"Homologo os cálculos de fls. 126/127, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 32.438,12, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.999,56 e das custas no valor de R$ 334,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0057800-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351: \"Homologo os cálculos de fls. 347/350, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 136.954,72, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 25.383,08 e do FGTS a depositar na conta vinculada no valor de R$ 8.716,76, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1113647"
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                            "1113645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0098900-54.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amilton Monteiro\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Feliciano Ferreira,Costa e Rezende Comercio e Empreendimentos Ltda,Maria Aparecida da Silva Marra\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Feliciano Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.205,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida da Silva Marra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.205,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005100-21.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ALVES\r\n\r\nExecutado: Conceição Aparecida Marsole,ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA,Antônia Maria Cabral Rodrigues,Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição Aparecida Marsole, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.168,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176600-87.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA GOMES CUNHA\r\n\r\nExecutado: João Della Santa Neto,DELASA RIO COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Della Santa Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.906,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Aguiar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.906,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-10.2003.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: NELMA LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Monteiro Morgado,MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA,Roberto Zagari Soares Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Zagari Soares Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.590,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113645"
                            ],
                            "1113646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Homens de Preto Assessoria de Servicos de Seguranca S/C ltda, Stenio Lutgardes Neves Junior, Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gustavo Pereira da Costa, Stenio Lutgardes Neves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 101, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Wagner Gomes, Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gomes, Wagner Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113646"
                            ],
                            "1120971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Simoes do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria, TIM Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendonca e Muller Consultoria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 356: \"Vistos, etc...\r\n\r\nHomologo os calculos de fls. 268 para que produza os efeitos legais. Crédito do autor no valor de R$ 15.558,74, cota previdenciária no valor de R$ 1.825,90 e honorarios periciais no valor de R$ 350,00. Venha a 1ª ré , no prazo de 48 horas, com os depósitos do valor devido ao autor e dos honorários periciais, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. No mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de inclusão de seu valor no bloqueio supracitado. Observe-se que a 2ª ré foi condenada subsidiariamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120971"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DO CARMO DUARTE [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SALOMON GRADEL [Adv. Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: RJ 98662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SALOMON GRADEL, Aut REGINA DO CARMO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 203, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-32.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Domingos Pereira de Aguiar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Domingos Pereira de Aguiar , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.106 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A, Aut Rodrigo Gomes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 253 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARTINS LEAL [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R BROTHER CONFECCOES LTDA, Aut VILMA MARTINS LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 154 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.245, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 217, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Benildo Barros Francisco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Barros Francisco , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.192, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1120384"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-42.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Souza Barros [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Souza Barros, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 461, que deu como corretos os cálculos da reclamante. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-44.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GURGEL DO AMARAL [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nFornecer o número dos documentos elencados no despacho de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0172000-72.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEDRO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: KR TEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: JULIA SANTOS DE ABREU (SOCIA), Réu: OVIDIO DE ABREU FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0156800-64.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA G VASCONCELOS TEIXEIRA LAVRADOR [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LESSA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ALMIR DA SILVA LIMA [Adv. Edson Gomes Braga (OAB: RJ 12240 - D)], Réu: WALDIR DA SILVA LIMA [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA MARIA G VASCONCELOS TEIXEIRA LAVRADOR\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0231500-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO ABRANTES [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução em 48 horas, observado o valor apontado às fls 129. Sob pena de liberação da quantia já deposita ao rte e execução. \r\n\r\nProcesso: 0231500-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO ABRANTES [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO ABRANTES\r\n\r\nIndefiro, eis que a siganatária não dispõe de substabelecimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AYRES ROSA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AYRES ROSA, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 329 foram aprovados, sendo a rda para depósito da diferença devida ao INSS, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Aut Carlos Rubens Pinto Poeys, Aut Ezio Elias Rochel, Aut Francisca Alves do Nascimento, Aut Marcio Miller Santos, Aut Maria do Socorro Souza e Silva, Aut Marisa Werneck dos Santos dos Reis, Aut Pedro Jose Chediak Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, a serem, sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0151100-63.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Marcio Luis Patrocínio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0152700-51.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1121363"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117379": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0038400-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano da Silva Kuntze [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Germano da Silva Kuntze\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Valor: R$ 2.000. Prazo: 15 dias. Fls.719. \r\n\r\nProcesso: 0036100-07.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rodrigues Leal [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Central de Autopeças e Rolamentos Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Rodrigues Leal \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0042400-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Silva do Monte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor: recibos de pagamentos referentes às horas extras e do salário base do período de abril de 2001 a abril de 2005 e tabela de variação salarial do período correspondente. Fls.189. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nComprovar o o efetivo valor recebido e comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS a qual, deverá' ser apresentada pelo reclamante. Data: 27/05, às 11hs. Fls.493. \r\n\r\nProcesso: 0134100-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dutra dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES ( SOCIA), Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES (SOCIO), Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento sobre o patrimônio dos sócios já inseridos no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls. 157\r\n\r\nProcesso: 0071600-57.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000843-81.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima da Conceição Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 51,35, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT CENTRO AUTOM TECNOL TREINAMENTO SERV LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Mônica Marcia Angeira Santiago Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): ADRIANA NOGUEIRA CONSENTINO BUCHEMI (SOCIA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rosiane Nunes Correa de Souza [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: FUTURA SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA), Réu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rosiane Nunes Correa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0061700-06.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEG.EMPRESARIAL LTDA, Réu: GEISA DE MOURA ANDRADE, Réu: PEDRO LUIZ COSTA MENDONCA, Réu: CELI COELHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO GOMES SOARES [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO GOMES SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 27/05/2011, às 15hs, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUIMARAES CORREIA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GUIMARAES CORREIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros fixados às fls. 139/140, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Corolana Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Silva, Réu Padaria e Confeitaria Corolana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000461-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneide Francisca da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. , Aut Vaneide Francisca da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000109-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Buana Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira de Alencar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ou melhor, não foram conhecidos.\r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente França de Carvalho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente França de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000185-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aquino Eduardo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Soares Souza e Mello [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aquino Eduardo , Réu Esther Soares Souza e Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0015700-74.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Magalhaes Fonseca [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Magalhaes Fonseca, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A ACP FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE E A RTFOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0000189-94.2010.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Cristina Queiroz Milheiro [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A., Réu Claudia Cristina Queiroz Milheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto com resolucao do merito\r\n\r\n-\r\n\r\nProcesso: 0000428-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medeiros Mesquita [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda., Aut Claudia Medeiros Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Diniz Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tij Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Diniz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Francopa Ferragens e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francopa Ferragens e Comércio Ltda., Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0144700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gusmão Porto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gusmão Porto , Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Flavia de Carvalho Ramos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000629-90.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Pereira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Kruel Cassano [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Pereira, Réu Maurício Kruel Cassano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aldemir de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aldemir de Souza , Réu Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000606-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNART \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira , Réu Excellence Recursos Humanos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Negreiros de Andrade [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plástico Ltda. EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plástico Ltda. EPP, Aut Rodolfo Negreiros de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0168500-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Paiva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Paulo Moreira Paiva, Réu petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -+\r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARDOSO RAPOSO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARDOSO RAPOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1117379"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0065800-30.2006.5.01.0060 – Rte. IRANILCE DA SILVA MENDES (Adv. Denise Montes Martins – OAB/RJ: 071688/D) Rdo. EDITORA JB S/A (Adv. Djair de Souza Rosa – OAB/RJ: 095535/D) - Bem(ns): 1) Dois servidores marca Dell Poweredge 2.400, reformados recentemente e em perfeito estado de uso e conservação, avaliados em R$ 11.400,00; 2) Uma copiadora Sharp, modelo AR150E, sem nº de serie aparente, regular estado, avaliada em R$ 1.400,00; 3) Nove mesas de escritório em madeira, revestida em melamina, com três gavetas, regular estado, avaliadas em R$ 900,00; 4) Nove cadeiras com rodízios, estrutura em ferro, regular estado, avaliadas em R$ 720,00; 5) Uma mesa de reunião em formato elíptico, produzida em vidro grosso e metal, com oito cadeiras tipo digitador, com rodízios, regular estado, avaliada em R$ 1.280,00; 6) Quinze mesas com três gavetas, de madeira, revestidas em material tipo melamina, regular estado, avaliadas em R$ 2.700,00; 7) Cinco armários de madeira, medindo aproximadamente 1,50x0,60, uma prateleira, duas portas retas,marca Zagros, regular estado, avaliados em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 71/72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000354-41.2010.5.01.0060 – Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro) Exdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito – OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Air Máster, cor cinza, em estado de uso, funcionando, 30.000 Btus, sem número visível, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nPAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, \r\n\r\nMM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1120252"
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                            "1116907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103700-70.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rangel da Silva [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belo Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nAtender a promocao da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-77.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA TENORIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Maria Célia dos Santos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA TENORIO\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE FREITAS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUELINO SACCO [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JEAN CLAUDE ALBERT PARDON [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUELINO SACCO\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-79.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALAETE CONSTRUCAO E COM LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Domingos Alves Pereira, Réu: Antonio joão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco Ribeiro [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica de Realengo Doces e Salgados Ltda., Réu: Natanilson Marques, Réu: Sergio Gonzaga de Freitas, Réu: Leonardo Tavares Gonzaga, Réu: Alcinea Cesario da silva, Réu: Jadir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206200-69.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DA COSTA BENTO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DA COSTA BENTO\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Jardim [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos Jardim\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Costa Rosa [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Costa Rosa\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DE JESUS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: Sergio Eduardo Meirelles, Réu: Eliane Telles Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-07.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Franca [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera ME, Réu: MARIA DE FATIMA JOSE DE CERQUEIRA, Réu: SILVIA MARIA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Franca\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015200-62.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Brum Caraciki [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Brum Caraciki\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-04.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE DA ROCHA RAMOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LUZ SECULO XXI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CRISTIANE ALVES DE MATOS FREDERICO, Réu: CLAUDIO SERGIO ALVES FREDERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE DA ROCHA RAMOS\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-94.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091000-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Cristino Luiz de Souza Medeiros [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Cristino Luiz de Souza Medeiros\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011700-56.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bastos e Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Motos Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Ogilvy Brasil Comunicacoes Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bastos e Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024300-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVANDRO FERNANDES FURTADO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOC., Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: EXPRESSO JUNDIAI, Réu: COUTRAN, Réu: LABORATORIO ROCHE, Réu: RIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVANDRO FERNANDES FURTADO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105800-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Joao Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085800-74.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040800-27.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VICENTE FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa de Sa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barbosa de Sa\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007700-18.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOURA MENDES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GET SEMANY TRANSPORTE LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOURA MENDES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096200-60.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS GOGGIN [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE, Réu: SUELY IZABEL FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS GOGGIN\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009100-28.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pro Crianca e Deficiente Visual [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Creche Noel Rosa [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santos de Lima\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001431-79.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Isadora da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braga de Souza [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braga de Souza, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida das INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C DO ADMINISTRADOR SR. BRUNO RESENDE [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL ARTUR JOAO DONATO [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL ARTUR JOAO DONATO, Réu Massa falida das INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C DO ADMINISTRADOR SR. BRUNO RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-25.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BITENCOURT GOMES [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BITENCOURT GOMES, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A\r\n\r\nCiencia as partes do bloqueio via BACENJUD, bem como a Reclamada pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0008500-07.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Xavier [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Xavier\r\n\r\nCiencia as partes do bloqueio via BACENJUD, bem como a Reclamada pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DOS SANTOS JERONIMO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Réu: Paulino Fonseca Veloso, Réu: Fabio Fonseca Veloso, Réu: Luzmar Jauhar Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, Aut VANILDO DOS SANTOS JERONIMO\r\n\r\nCiencia as partes do bloqueio via BACENJUD, bem como a Reclamada pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-17.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Nei de Assis\r\n\r\nCiencia as partes do bloqueio via BACENJUD, bem como a Reclamada pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-03.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARQUES DE CARVALHO [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AMELIA CORREA DA SILVA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARQUES DE CARVALHO, Réu MARIA AMELIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nCiencia as partes do bloqueio via BACENJUD, bem como a Reclamada pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-82.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO FERREIRA MARINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO FERREIRA MARINHO, Réu ESPARTA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiencia as partes do bloqueio via BACENJUD, bem como a Reclamada pelo prazo para embargos. \r\n\r\nId: 1116907"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-57.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, bem como para fornecer o endereço atual da reclamada ZL AMBIENTAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0161600-68.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Melo de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda., Réu: João Forte Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Forte Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000120-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Emytank Temcor Guararema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Barnabe [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus, Aut Nelio Alves Barnabe\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 383/389, excluindo os valores da multa/indenização estabelecidos às fls. 320, por já depositados às fls. 337/338, atualizados às fls. 408, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 16.853,91 correspondentes a 1.381.602,01 IDTRs, sem a inclusão da multa/indenização de fls. 320, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 12.914,58 equivalentes a 1.058.674,50 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 1.296,69 equivalentes a 106.296,01 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 2.642,65 equivalentes a 216.631,50 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas fls. 335. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos de fls. 337/338, estando garantido o juízo quanto à multa/indenização estipulada às fls. 320.\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como de que os depósitos recursais de fls. 337/338 foram convolados em penhora para pagamento dos valores estipulados às fls. 320, estando garantido o juízo quanto aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tinoco Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do brasil S.A.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso ordinário da Varig Logistica e Volo, por deserto, visto que a Súmula 86 do TST não se aplica às empresas em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001133-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada que, conforme peticionado, ocorreu um erro material no termo de acordo nos números das conta e agência bancária. O depósito deverá ser feito na Agência 0469-3, conta corrente nº 52503-0 do Banco Bradesco.\r\n\r\nVenha a reclamada para regularizar, com carimbo da empresa, a guia CD, acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-50.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DANTAS DE BARROS [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DANTAS DE BARROS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença de decretação de falência da ré, a fim de possibilitar a atualização da conta e expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085600-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Abreu Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Abreu Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes Pinto\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 569, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 212/224, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 225/229, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.296,81 correspondentes a 1.171.050,72 IDTRs em 30/04/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 11.652,77 equivalentes a 954.477,73 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- FGTS – depósito conta vinculada:R$ 669,58 equivalentes a 54.845,26 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.974,46 equivalentes a 161.727,73 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas recolhidas às fls.96\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais efetuados pela ré, às fls. 95 e 124, estando garantido o juízo, tendo em vista a atualização monetária dos mesmos.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 95 e 124 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0001191-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanileide Patriota Coelho [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanileide Patriota Coelho \r\n\r\nVenha a parte autora para pagamento das custas no valor de R$ 460,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição\r\n\r\nVenha a parte autora para pagamento das custas no valor de R$ 420,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Camara [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques Camara \r\n\r\nVir o reclamante com o CNPJ correto da reclamada (Mailton Almeida), tendo em vista que o informado na exordial não corresponde ao da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000035-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Zacarias de Souza , Réu: CMN Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gomes Santana \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1120222"
                            ],
                            "1120342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-35.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Inústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE MARIA DA COSTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE MARIA DA COSTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira da Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com os novos cálculos de liquidação (diferença devida até a data da incorporação do adicional) no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035200-14.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Barroso Vieira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viacao Penha Rio [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Barroso Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Augusto Santos Marques [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial, Aut Narciso Augusto Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos e apresentar contrarrazões, conforme despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE DE SOUZA CAETANO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE DE SOUZA CAETANO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SANDRA HELENA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, Réu INTERBRASIL LTDA (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doencas Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. de Empresas Ltda, Réu CDR Clinica de Doencas Renais Ltda., Aut Valeria Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Menezes da Silva Fernandes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo princípio da fungibilidade dos recursos e tendo em vista que estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário adesivo do reclamante de fls. 275/279, venha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA PENA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com a comprovação das progressões horizontais do reclamante, conforme deferido no acórdão de fls. 95, e contracheque do reclamante com a efetivação destas progressões, sob pena de multa mensal que foi arbritrada em R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0225500-79.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ESTHER CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARLENE MARIA POMPEU SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut ESTHER CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES, Aut ETILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS, Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut MARLENE MARIA POMPEU SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 584 e novos valores devidos, especificando-os, em conformidade com a r.decisão de fls. 579/580 (exclusão dos juros da base de cálculo de IRRF). \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Menucci de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braga Neto Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Braga Neto Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a ciência da renúncia do patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Arantes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Arantes \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao aditamento ao recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0204400-92.2001.5.01.0064 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE TEIXEIRA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE TEIXEIRA\r\n\r\nDiligenciar junto à 3ª Vara de Órfãos e Sucessões -RJ e venha com a informação quanto à reserva de crédito solicitada, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202700-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGELI JOSE RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE GUEDES BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JUAREZ BORGEL LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO, Aut ANTONIO CARLOS HONORIO, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut JORGELI JOSE RIBEIRO, Aut JOSE GUEDES BARBOSA, Aut JOSE LUIZ GOMES, Aut JOSE PAULO DE OLIVEIRA, Aut JUAREZ BORGEL LIMA, Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nVenha a parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 413 e para que atenda à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos para os diferentes patronos, permeados por 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000442-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Candido da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Candido da Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A, Aut Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000256-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allmir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1120342"
                            ],
                            "1120934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Now Tech Materiais para Laboratório Ltda.\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos de declaração já que não há, qualquer sentença passível de embargos.\r\n\r\nTrata-se de mera decisão interlocutória, não sujeita a recurso na sistemática da CLT.\r\n\r\nFoi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Rodrigues da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Dutra Ornelas das Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Dutra Ornelas das Silva\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, tendo em vista que não foram recolhidas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000426-16.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cerqueira Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cerqueira Santos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 601:\r\n\r\n\"Intime-se a ré, ante os termos da r.decisão de fls. 432 para entregar as guias de Seguro Desemprego, em 5 dias, sob pena de cobrança da indenização equivalente em espécie (fls. 113), devendo, também, reapresentar em 15 dias os seus cálculos em conformidade com a promoção supra da calculista que encontra-se de acordo com os limites das r.decisões, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000464-91.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: RELVAS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nEgdo: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)], Egdo: VALTER DA COSTA MASSEAUX [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Egdo: Gerson Telles de Carvalho, Egdo: Gilson Telles de Carvalho [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Egdo: Osmara Gomes Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilson Telles de Carvalho, Egdo LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Egdo VALTER DA COSTA MASSEAUX\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000463-09.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS ALBERTO MACEDO\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Egdo: VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Egdo: CLAUDIA MARIA BORBA QUINTINO, Egdo: PEDRO CESAR QUINTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA, Egdo VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0184700-04.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA ENGENHARIA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-65.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Figueira Pinto [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24 Horas Ltda., Réu: Adriana de Freitas Dantas, Réu: Maria de Fátima Couto Barbosa, Réu: Marise Damasceno Raposo [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marise Damasceno Raposo\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário (homologação de fls. 67) devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-37.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvirgem Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas e Sucos Acarau Ltda. [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)], Réu: Francisco Carlos Fernandes, Réu: Rogelia Maria Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Saladas e Sucos Acarau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA BESSA [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE SOUZA BESSA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora para que, querendo, promova a execução provisória, vindo com cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1120934"
                            ],
                            "1120995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marinho de Resende [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marinho de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-68.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Finasa S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Camilla Oliveira de Carvalho , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nVenha o recorrido (reclamante) também para, querendo, apresentar contrarrazões e a reclamada para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica do Nascimento Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000166-02.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Sabino [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Sabino\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0124600-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aluizio de Araujo [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aluizio de Araujo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares Menezes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1017.\r\n\r\nVenha a ré para refazer sua conta computando a incidência da gratificação ajustada sobre o DSR's, conforme decidido às fls. 881, bem como excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, apresentando os cálculos devidos em conformidade com a presente determinação e promoção de fls. 1017, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Sardinha de Moraes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sardinha de Moraes\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1120995"
                            ],
                            "1121009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0089600-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliany Trindade\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da leitura de sentença designada para o dia 12/05/2011 às 15:07 hs. na 64a. VT/RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121009"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Trigueiro [Adv. Angelica Semadar Conti da Silva (OAB: RJ 98315 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Trigueiro\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 469/2011 e 470/2011 e da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1038, ficando mantida a suspensão do processo até que sobrevenha decisão definitiva no conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Franco [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (em recuperação judicial) - 40410094/0001-91 [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Franco \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Santiago\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, as informações solicitadas pela Instituição Financeira à fls. 279. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FINANCEIRA ALFA SA (CIA REAL DE INVESTIMENTOS [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1710, devendo o autor proceder a retificação de seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allisson Gomes de Abreu Leite [Adv. Nadia Maria Gomes de Abreu (OAB: RJ 77544 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda CNPJ: 07.060.878/ 0001-61 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allisson Gomes de Abreu Leite, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda CNPJ: 07.060.878/ 0001-61\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0024600-90.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARROS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Almeida e Souza [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Almeida e Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407, devendo a sucessora do falecido, Sra. Enoe Alexandre Souza, acostar aos presentes autos a certidão de dependentes legais do de cujus, perante o INSS ou certidão de inexistência de dependentes cadastrados, afim de viabilizar a homologação da habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Pimentel da Cruz [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Pimentel da Cruz , Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116000-98.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Benvenuto de Barros Coelho\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDE BICCAS\r\n\r\nTomar ciência ainda, do deferimento da extração da Carta de Sentença, devendo fornecer as peças necessárias e pertinentes à execução.\r\n\r\nTomar ciência ainda da decisão de fl. 1551, no prazo de 30 dias, devendo a requerente de fl. 1.538 acostar aos presentes autos certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 15 (quinze) dias, improrrogáveis, para apresentar cálculos, com observância dos parâmetros de fl. 97, atentando-se para a nova redação do item b que passa ser a seguinte: apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, com base no disposto no § 9º do art 12-A da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem manifestações, os autos serão arquivados sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, código 5936, CPF:637.865.167-15 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-78.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Maia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacao - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Offshore Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Sao Bento Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacao - CCN\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 119.476,64. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Sedronio da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Sergio Luis Sedronio da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-13.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu VESPER SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos do Couto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos do Couto \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 186, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamenrto sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-32.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILDASIO DEUSDETH DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE BARROSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILTON GOMES FOGACA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: UBIRATAN JORGE ESTEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 15 dias para a Ré comprovar o depósito do valor remanescente da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-51.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Hora Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Izabel de Jesus Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Alda deJesus Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Marta Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Áurea de Jesus Cordeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lindinalva Pinheiro dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Raimunda Pinheiro dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lourival Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Valentim da Silva Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Valentim da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas dos autos pelo prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-07.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmacêutica Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Farmacêutica Ltda., Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 179 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRINATON SERV PECAS, Réu: Efigênia Costa Gomes, Réu: Maria Ivone Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Wellington Souza Julio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 268, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-05.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. - Isaeir, Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para retificar a inicial no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Constantino Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A - CNPJ:90400888/2176-30 [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A - CNPJ:90400888/2176-30\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-37.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizete Santos da Silva [Adv. Jane Ferreira dos Santos (OAB: RJ 87977 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Delza de Souza (Espólio de) [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Santos da Silva, Réu Maria Delza de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado e de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados pela partes, à execeção dos instrumentos de mandato, no prazo COMUM de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Cunha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Lucas Pereira [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ficar ciente de que somente após o cumprimento desta obrigação de fazer os autos serão remetidos à Contadoria para atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Constan Campos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Leocadia Regina da rocha Leite [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosa Maria Valadares da Cunha [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Silvia Regina de Freitas Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Tereza Lucia Costa Kaizer [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Constan Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLEINE MARTINS DE CARVALHO ANELHI [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Alessandra da Silva Coelho, Réu: Marcos lima Barreto [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Emilia Maria Botelho Rondinini [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Cristina Maria Fernandes Malheiro, Réu: Marcus Vinicius Dutra e Goes, Réu: Marcus Vinicius Nunes Ferreira, Réu: Marcelo Garcia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Maria Botelho Rondinini, Aut GISLEINE MARTINS DE CARVALHO ANELHI, Réu Marcos lima Barreto, Réu MG SETE CULTURA FISICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente apurado pela contadoria às fl 359/362, no valor de R$ 1.746,11, equivalentes a 143.023,71 Trs pro-rata; devendo a ré proceder ao depósito da importância acima, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-67.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edino de Andrade Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut Espólio de Edino de Andrade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria de fl 861/863-verso, conforme Acórdão de fl 856/857 e despacho de fl 860; devendo a ré proceder ao depósito dos valores abaixo discriminados, no prazo de 05 dias:\r\n\r\n- Crédito do INSS: R$ 15.590,40, equivalentes a 1.277.008,78 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas e Despesas de Execução: R$ 1.827,04 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Trajano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pedro Trajano\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 68, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-63.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo COMUM de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa de Miranda [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcar 2008 Comercio de Veículos Ltda. ME - CNPJ:09586136/0001-08 [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxcar 2008 Comercio de Veículos Ltda. ME - CNPJ:09586136/0001-08\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-37.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000263-27.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Vasconcelos Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda - CNPJ: 27.921.154 / 0001-72 [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavares e Videira Ltda - CNPJ: 27.921.154 / 0001-72, Aut Marcelo Monteiro Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Gomes Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda - CNPJ/MF: 30.069.314/ 0065-76 [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda - CNPJ/MF: 30.069.314/ 0065-76, Aut Gonçalo Gomes Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz Cavalcante [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME - CNPJ; 02.681.376/0001-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz Cavalcante \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 13/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000638-28.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Basilio [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Tecnicos S/S Ltda - CNPJ: 07185220/0001-86 [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Basilio, Réu Engepiso Revestimentos Tecnicos S/S Ltda - CNPJ: 07185220/0001-86\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 13/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS e entregues as guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Borba [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Carvalho Borba\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Lopes \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 230, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Guilherme Suzart Silva [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Guilherme Suzart Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0179700-72.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARTINS PEREIRA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e da convolação do depósito recursal de fl. 79 em penhora para que surta seus efeitos legais, devendo a 2a Ré depositar o valor devido, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, com dedução do depósito recursal. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nId: 1120238"
                            ],
                            "1120236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0004700-19.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nExecutado: BRUNO MIKALAUSKAS DE OLIVEIRA,Auto Posto Joao Vinicius Ltda.,Mario Jose Goes Vieira\r\n\r\nPelo presente ficam citados BRUNO MIKALAUSKAS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.663,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% (dez por cento) na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Mario Jose Goes Vieira,Auto Posto Joao Vinicius Ltda.,Mario Jose Goes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Jose Goes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.663,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% (dez por cento) na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0147900-55.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Valdeir Marins Andrade,Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda,Abílio Braga de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdeir Marins Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) horas, a importância de R$ 4.501,09, além de acréscimos devidos, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Abílio Braga de Menezes,Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda,Abílio Braga de Menezes.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abílio Braga de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) horas, a importância de R$ 4.501,09, além de acréscimos devidos, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0168500-63.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Fernandes dos Reis\r\n\r\nExecutado: Fernando Arantes Nogueira,Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.,Newton Ricardo Reis Goulart,Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Arantes Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 20.055,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% (dez por cento) na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Roberto Gentilini Nogueira,Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.,Newton Ricardo Reis Goulart,Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gentilini Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 20.055,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% (dez por cento) na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Newton Ricardo Reis Goulart,Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.,Newton Ricardo Reis Goulart,Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Ricardo Reis Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 20.055,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% (dez por cento) na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120236"
                            ],
                            "1120237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0119400-13.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, VESPER SA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0166300-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Controlsys Sistemas e Tecnologia de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Controlsys Sistemas e Tecnologia de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Anselmo Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Anselmo Ferreira Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o deposito judicial de fl. 141 e da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120237"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberton dos Santos Leal [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberton dos Santos Leal \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da 1ª reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1120362"
                            ],
                            "1118111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRIA GOMES FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL R DA PAZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-28.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida (fls. 36/37). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Elias Guimaraes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO Brothers Servicos Gerais, Réu: Condominio Rio Flat Service [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Elias Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0012000-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vieira dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0010800-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Gaetani das Neves [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \"Indefiro, ante o que consta à fl. 62, notadamente o seu segundo parágrafo\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Teixeira da Conceicao [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Maria Tereza Teixeira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 273, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 221. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRELICIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRELICIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 407. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira dos Santos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-68.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência , para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão homolgatória de cálculos de fls. 721, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 433,552 e 557. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-50.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO LOPES DE MIRANDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Santana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Santana\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Oliveira Luz [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA SOUSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0097400-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca Soares [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: General Eletric do Brasil S.A. - Sistemas Médicos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda., Aut Elizabeth Fonseca Soares \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos a se iniciar pelo reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muchinel Tepedino [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Fabio Muchinel Tepedino\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 101 e 106, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-28.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Costa [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peres da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, ante a devolução de fls. 213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Fernandes Martins de Souza, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fls. 422/424. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0106700-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENE SOARES DA SILVA SOUSA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT INCENDIO SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAT INCENDIO SA, Aut SUENE SOARES DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência , para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 460 e 499. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Alvarenga da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., a/c sócia Maria José Teixeira de Mello , Réu: União Federal, a/c Procuradoria Regional da União , Réu: Terceiriza Serviços Ltda, a/c sócia Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Alvarenga da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 181/193. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0113200-76.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Viana Santos [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Viana Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bastos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018101-55.2002.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BENDIX LUIZ DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BENDIX LUIZ DE MOURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, devendo indicar se for o caso, as empresas detentoras de crédito da executada, com os seus respectivos endereços, devendo ainda apresentar contestação aos embargos à execução de fls. 487/494 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sandra Ribeiro [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldaini Advogados Associados [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sandra Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Minarini [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elpidio da Silva [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Elpidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (64/86). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DE SOUSA NETO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cotovick Machado [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: José Carlos de Araujo Portela, Réu: Célia Maria da Costa Portella, Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cotovick Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-47.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auro Ferreira Vanderley [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auro Ferreira Vanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vieira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Aut Selma Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line efetuada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio César Montenegro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 307/309, bem como contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 311/314. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MENDONCA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDITO CALCADOS E BOLSAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamante, ante as devoluções de fls. 69/70, que a impossibilitou de receber o FGTS. Tomar ciência da atualização de fls. 107/109, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelita da Silva Chaves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexia Bouchuid Esteves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cavalcante Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Salgado Goes (Espolio de) [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cavalcante Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165900-63.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Manoel de Sena [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, Aut Laercio Manoel de Sena\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de fls. 215, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 142. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-64.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Aut NELSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 138. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-92.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários de fls. 234, em 5 dias, ficando ciente de que existe saldo nos autos para o seu pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0172800-72.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO MONTEIRO SOARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme determinado às fls. 557-parte final, bem como juntar cópia do contrato de honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Manoel [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145200-95.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Silva da Fonseca [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos que entende corretos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1118111"
                            ],
                            "1118112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2011\r\n\r\n0001100-23.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FACBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FACBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 850,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118112"
                            ],
                            "1118110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Alvarenga da Silva \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., a/c sócia Maria José Teixeira de Mello , União Federal, a/c Procuradoria Regional da União , Terceiriza Serviços Ltda, a/c sócia Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda, a/c sócia Lilian Cohen, Terceiriza Serviços Ltda., a/c sócia Maria José Teixeira de Mello , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 181/193. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bastos \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118110"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-97.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Francisco Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Popular Luz Divina Ltda., Réu: Marcelle Sinestro Freitas Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 486. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira Pessoa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira Pessoa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 151. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SATIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SATIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 622, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aguiar dos Santos [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Aguiar dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias e requerer o que for de seu interesse..... \r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Martins de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Monde Della Pasta LTDA. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Martins de Sousa\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias e requerer o que for de seu interesse..... \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cybelle Miranda de Mattos\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias e requerer o que for de seu interesse..... \r\n\r\nProcesso: 0016200-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barreiros da Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barreiros da Costa\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias e requerer o que for de seu interesse..... \r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Filho [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Cardoso Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Filho\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias e requerer o que for de seu interesse..... \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALITY COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias e requerer o que for de seu interesse..... \r\n\r\nProcesso: 0097000-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE JILEK [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND MAKERS PRODUCOES LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: DIONARA MIRIAN POLETTO PORTO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE JILEK\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias e requerer o que for de seu interesse..... \r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEG [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Silva Lino, Réu Probank S.A. e Outros\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias.Prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bismarck Pereira Mendes de Jesus [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Integrado Seis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pereira Mendes de Jesus \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias e requerer o que for de seu interesse..... \r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Braga Ferreira Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Braga Ferreira Silva\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 624/625. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-32.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humbero Barbosa [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Desida Souvenirs e Presente Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Humbero Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., Réu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira , Aut Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eloina [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eloina\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduina Vicente [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balduina Vicente\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137600-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Lav Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Antonio Miguel (OAB: SP 26708 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretarial Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0068900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 1275/2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE SOUZA MESQUITA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line pelo valor máximo de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0188600-40.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Costa Freire [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Bernardino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. , Aut José Henrique Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o li mite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 104.612,76.\r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Barbosa Coutinho [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Gisela Barbosa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARQUES MEISCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut RENATA MARQUES MEISCO\r\n\r\nAutor - Contraarrazoar Recurso Ordinário complementar da ré em 8 (oito) dias. Após o permeio de cinco dias, à ré para em 08 dias, contrarrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Raphaela Souza Rodrigues Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Milton Monteiro e Oliveira [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Clei dos Santos Pimenta , Réu Milton Monteiro e Oliveira, Réu Raphaela Souza Rodrigues Silva\r\n\r\nRé - Tomar ciência da decisão de embargos fl. 109/110. Prazo oito dias. Após o permeio de cinco dias. Ao autor para contraminuta de agravo de petição. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boa Vista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-58.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcele Pacheco de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELINA COSTA LIMA PORTO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Andrade Leao [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Andrade Leao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. q\r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Quadros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Quadros \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE COUTINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE BARROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE CARLOS SANTOS CAMELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de fl. 2166: Defiro. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 4.701,04. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Batista da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Batista da Silva, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 17.467,77.\r\n\r\nId: 1116525"
                            ],
                            "1116523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000926-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:06 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116523"
                            ],
                            "1116524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line (10.600.332,52 TR´s). \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU)\r\n\r\nPelo presente fica m LCC Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 4.701,04.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116524"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-21.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginete Gomes Bonizolli [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Gomes Bonizolli \r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001105-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte Caetano da Silva [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte Caetano da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição. \r\n\r\nProcesso: 0082500-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Mateus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Mateus , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamante. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Quirino da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Giberto Quirino da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Martins Barreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Martins Barreira\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Assumpção de Andrade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Assumpção de Andrade \r\n\r\nEmbargos não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Lima de Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rocha Lima de Mello, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 324/330, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000256-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira Biar [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ferreira Biar , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPedidos julgados procedentes na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Feitosa [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Feitosa, Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0081300-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Simone Bastos Dutra , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nEmbargos de declaração julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001479-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martins Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Martins Vianna Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000385-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciginei Silva Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciginei Silva Pereira , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nEmbargos da ré acolhidos e rejeitados os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut Tania Maria Pereira\r\n\r\nEmbargos de declaração não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000726-54.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Oliveira Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elaine Alencar do Nascimento Feitosa [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Vilas Bôas da Silva Ferreira [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elaine Alencar do Nascimento Feitosa, Cgto Michelle Vilas Bôas da Silva Ferreira\r\n\r\nEmbargos opostos pela consignante rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0077300-89.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Santos Justino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança VigiLãncia e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança VigiLãncia e Segurança Ltda., Aut Evandro Santos Justino\r\n\r\nEmbargos não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WANDECK VALLE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Bank Boston Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor do Bank Boston Banco Multiplo S/A, Aut RAFAEL WANDECK VALLE\r\n\r\nAssim, rejeito os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Valle Paixao [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Quimica [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Quimica, Aut Enio Valle Paixao\r\n\r\nEmbargos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0197000-06.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Palheiros de Freitas [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Palheiros de Freitas, Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-80.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA AMARAL PIRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Xavier [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcos Henrique Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-40.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANISIO IQUEDA [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTer vista da resposta da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000800-50.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcanti de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcanti de Lima\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY PACHECO DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Simião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Miguel Pereira Simião\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 50/53, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhaes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VARGAS LIMA [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000670-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Braz Garcia de Senna Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gil Braz Garcia de Senna Filho\r\n\r\nFaculto às partes quesitos e assistentes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Barbosa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos S.A. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Barbosa\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 86, tendo em vista que o alvará já foi expedido (fl.85). \r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira Stanciola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000423-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0115000-75.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE OLIVEIRA BENASIO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-76.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onecimo Nunes Gouveia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malurean Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nJunte a reclamada suas declarações de renda... \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Oliveira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Industria Mecanica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS SA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor da diferença ainda existente e com os recolhimentos de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-45.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEABRA DE MELLO MAGALHAES [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SEABRA DE MELLO MAGALHAES\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Ney Proenca Doyle (OAB: MG 5377 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\n...À reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Real Infortel Ind Com Serv Telecom Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Real Infortel Ind Com Serv Telecom Ltda, Aut MAX PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAssiste razão à segunda reclamada na sua petição de fl. 270. Devolva o reclamante o valor recebido a maior, conforme indicado à fl. 267, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledeilson Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledeilson Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao Santos de Sousa [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Debran Servicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debran Servicos Ltda.\r\n\r\nDefiro vinte dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075200-45.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor homologado em 48 horas, sob pena de ser executada a carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Gonçalves de Oliveira [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Gonçalves de Oliveira , Réu Tecmar Transportes Ltda.\r\n\r\nRecebo o RO no efeito devolutivo. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0058000-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula Freitas Magalhaes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-19.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Coelho Malheiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: A Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa Ltda, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Reynaldo Coelho Malheiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 301/302, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fulgêncio Pinheiro [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 1274. \r\n\r\nProcesso: 0012400-73.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Roriz Paiva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Roriz Paiva\r\n\r\nTer vista da guia de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000838-23.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnoud Severino da Costa [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A (sócio), Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda (sócio), Réu: Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoud Severino da Costa \r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 56 ante o despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 299/307, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0116300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva do Espirito Santo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda., Aut Giancarlo da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nAnte a concordância das partes, homologo os cálculos de fls. 307/308, ressalvada a quota previdenciária. O reclamante deverá se manifestar, com urgência, sobre a petição de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Medeiros de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda., Aut Teresa Cristina Medeiros de Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 80/81, ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braz Gomes [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braz Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-73.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERONCIO DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: IVONE BERGER PATUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERONCIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do \"email\". \r\n\r\nProcesso: 0189200-24.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE GOMES MORAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE GOMES MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda da Costa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Victor Leite de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Violeta Beltrão da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo dos Santos Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideo Imoto, Aut Ronaldo dos Santos Bastos, Aut Victor Leite de Mello, Aut Violeta Beltrão da Silva, Aut Wanda da Costa Pereira\r\n\r\nVenha a reclamante com cópia da escritura pública referente ao inventário. \r\n\r\nId: 1115105"
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                            "1115104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115104"
                            ],
                            "1115103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0012400-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Oliveira Monteiro \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela calculista do Juízo às fls. 61 que corrigem parcialmente os cálculos da autora. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192900-13.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Edmir João Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Edmir João Ferreira Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Abibe\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santissimo Rio Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115103"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-89.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica de Freitas Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"...Intime-se a consignante a vir com o endereço correto da consignatária em dez dias adicionais, pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0005800-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Chagas de Freitas [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda a/c Ivete Antunes Cabral [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Chagas de Freitas\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 327, devendo ainda manifestar-se acerca do contido nas petições de fls. 280/283 e 284/321. \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araújo Flores [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. , Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Araújo Flores \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \"...Novamente devolvida a citação da 1ª Reclamda (fls. 142), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias adicionais e improrrogáveis, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001433-07.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Morales Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Morales Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"...Ante a devolução das notificações (fls. 22), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Santiago [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Santiago, Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 02/05/2011, às 15:00 horas, para anotação da CTPS da reclamante(que deverá portá-la) pela 1ª Reclamada, conforme fundamento do decisum de fls. 225/238. \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Coimbra Gomes Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Thereza Coimbra Gomes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386/388: \"...Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por RIOTUR e PROCEDENTE a impugnação oposta por THEREZA COIMBRA GOMES ALMEIDA...\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-48.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genedir Rangel [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Genedir Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 1005 verso: \"Rejeito os embargos de fls. 1004/1005, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Intimem-se...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes de Almeida , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 123: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Teixeira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Teixeira , Réu Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 84/85: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Torres Bustamante [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Torres Bustamante \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264: \"...Inicialmente, intime-se a parte autora a vir com uma cópia da petição inicial, a fim de que seja enviada à Reclamada. Prazo de 48 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000269-07.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Subreiro da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Subreiro da Silva, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-23.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana dos Santos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-43.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira , Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89 (Convertido em diligência): \"...Concedo à Reclamada prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos cópia do INQUÉRITO POLICIAL 428/09 (a partir de fls. 34), instaurado a partir do registro de ocorrência 000.246/1946/09 (fls. 44), comprovando a fase processual em que se encontra. Em idêntico prazo, a reclamante deverá esclarecer se foi imediatamente contratada por outra empresa após o término do contrato com a reclamada, em 12/03/2009, como consta naata defls.77 (uma vez que nesta ocasião encontrava-se de licença médica gestante, às vésperas do parto, que ocorreu em 27/03/2009-fls. 14/15)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001024-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Cardoso Pereira [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Rinaldo Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-51.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmilla Azevedo Lima [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Recorfama Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Azevedo Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \"...Intime-se a parte autora a fornecer mais uma cópia da emenda à inicial, posto que não se trata de uma reclamada, mas duas. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Rangel [Adv. Rodrigo Bispo da Silva (OAB: RJ 154679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda., Aut Maria de Fátima da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 76: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 52/58, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 151: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0149800-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Correia da Cunha Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)], Réu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Inforio Curso de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microrio Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Rosa, Réu GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0042900-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Zambrano [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Zambrano, Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oddone [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oddone\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"...Intime-se a parte autora para ciência da devolução do mandado de fls. 232/233, cujo resultado foi negativo, devendo em até 30 dias antes da audiência designada, informar o correto e atual endereço de sua testemunha ou substituí-la, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Fernandes [Adv. Ana Carolina de Almeida Fernandes (OAB: RJ 141612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: \"...Inicialmente, intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000508-64.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Clécio Maximiano de Mesquita [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mega 1 Lanches Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mega 1 Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"...Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente em 05 (cinco) dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000899-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Fernando Reis Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Luzia Martins dos Santos, Aut Fernando Reis Vianna Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ione de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto da Cunha Agostinho [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peixoto da Cunha Agostinho, Réu IBI administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Lopes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238-v: \"...Diga a autora, em 10 (dez) dias, se pretende prosseguir com a execução apenas contra a 1ª Ré, tendo em vista que a execução contra União Federal somente é possível após o trânsito em julgado...\" \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \"... Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo no mesmo prazo manifestar-se acerca dos cálculos do imposto de renda (efetuados pela ré)...\" \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo de Souza Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Azevedo de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \"...Dê-se vista à parte exequente. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eone Correia de Araújo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eone Correia de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl. 31)...\" \r\n\r\nProcesso: 0094900-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar da Silva Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Pereira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Luiz Fernando dos Anjos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1009: \"...O Juiz entende que a perícia deve ser feita por profissional especializado em informática (analista de sistemas). Assinala-se o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pela parte autora, para manifestações em réplica e tréplica, apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos...\" \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251: \"...À reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0035600-89.2006.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Cgte: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Cgte: KOPECK SA A/C ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nCgto: Edson Pimentel Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Pimentel Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias adicionais, conforme despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Washington Moura de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Carlos Washington Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, devendo apresentar quadro demonstrativo com apuração das horas extras com colunas, mês a mês...\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-31.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Francesco Romano Constantino, Réu: Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva Batalha\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Tavares da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Mansour Coiffer Ltda ME [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tavares da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0086700-78.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Pacheco de Campos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0141000-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481: \"...Intime-se o reclamado para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001245-14.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nExdo: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ , Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"...Devolvam-se os prazos das reclamadas...\" (20 dias para cálculos, permeados por 05). \r\n\r\nProcesso: 0019500-59.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mello da Silva Brito [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: US Express Idiomas Ltda. - CNA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu US Express Idiomas Ltda. - CNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \"...intime-se a Reclamada para ciência e para comprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária devida, em cinco dias, pena de prosseguimento e execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thome [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJ, Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thome \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493: \"...Intime-se o Reclamante para comprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da oportunidade para produção da prova pericial...\" \r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas de Pontes [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro ADM. Consórcio Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro ADM. Consórcio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286, em 10 dias, devendo apresentar quadro demonstrativo, conforme parâmetros ali descritos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-46.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Queiroz Arueira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Excelcior Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Queiroz Arueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"...Intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nId: 1119436"
                            ],
                            "1119434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0097700-46.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fabiano Morais da Silva,Morais Requinte e Beleza Servicos de Cabeleireiros Unissex Ltda.,Fabio da Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Morais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84,94, acrescido do ato do oficial de justiça de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-46.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Alves da Costa\r\n\r\nExecutado: PND Radiografia Industrial Ltda.,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PND Radiografia Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.044,81, acrescido das custas de R$ 936,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119434"
                            ],
                            "1119435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 04/05/2011, às 15:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença (fls. 105/107), realizando a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na decisão. Na omissão da reclamada, está a Secretaria da Vara autorizada a proceder à baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 151: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119435"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Saturnina de Andrade [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Hilda Gomez Marquina, Réu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda. N/P Diretor Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Saturnina de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços ora encontrados, fl. 208/217,devendo diligenciar o endereço correto dos executados e requerer oque for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimaraes Ramos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestao Serv. e Desenv. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimaraes Ramos, Réu Soma Gestao Serv. e Desenv. de Rec. Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Crisostomo Ayres Costa [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Crisostomo Ayres Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita da Cunha de Moura [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier Formato Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier Formato Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0000857-11.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane da SIlva Crispim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane da SIlva Crispim \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Miranda [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Oliveira de Miranda\r\n\r\nDiligencie o atual endereço correto da ré ou requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do FGTS na conta vinvulada ao autor, em guia própria, dos valores históricos de fl. 356, na coluna \"APURAÇÃO DO FGTS 8%\" com a devida atualização e acréscimos legais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-59.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Pereira de Lima [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Silva Cruz [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Glicia Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-26.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Araujo de Oliveira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: First Link Ltda, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Araujo de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça de fl. 126 e requerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guedes da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar corretamente a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o AI 0000438-54.2011.5.01.0077, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2011.5.01.0077 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000382-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade dos Santos Passos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime de Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Andrade dos Santos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001443-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Chagas dos Santos [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Réu: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001440-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Dias da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Caxiense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bueno Ferreira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bueno Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001266-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Cunha [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Cunha \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001256-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Moreira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do termo do acordo de fl. 35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wanderley Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 143. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilmar Moraes de Sousa [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilmar Moraes de Sousa\r\n\r\nDiligencie o autor o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-18.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Bueno [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Bueno \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Mazzoni Cidade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Mazzoni Cidade \r\n\r\nManifestar-se sobre os Mandados de Pemhora, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000303-42.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves do Nascimento [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Saga Job Publicidade e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000282-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000221-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nTendo em vista a existência de vários endereços, diligencie o autor o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019900-65.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ignácio de Assunção [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ignácio de Assunção \r\n\r\nDiligencie o autor o endereço correto da reclamada, tendo em vista os três endereços informados no documento de fl. 124/125. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro de Medeiros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. n/p sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2008.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda Ferreira de Almeida [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nExdo: Ora Bolas Comercio de Roupas Ltda. , Exdo: Taís Helena de Oliveira Carvalho, Exdo: Monica Regazzi Allan\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços ora encontrados, devendo diligenciar o endereço correto dos executados e requerer o que for do seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução po 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109900-82.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rosa de Lima [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Rosa de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do seu cliente, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001128-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145900-47.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliene Silva Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais Recursos Humanos , Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Serviços Empresariais Recursos Humanos. N/P Sócio Alceu Rodrigues Simões , Réu: Acser Serviços Empresariais Recursos Humanos. N/P Sócia Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001475-53.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farms Restaurante e Leiteria Ltda. [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcele da Silva Guilherme \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farms Restaurante e Leiteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24. \" De fato consta dos autos guia de depósito de consignação em pagamento do valor consignado (fl.12). Contudo... Sendo assim, prejudicado o requerimento.\" Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vasconcelos de Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vasconcelos de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vistas, no prazo comum de 05 (cinco) dias (fl. 260, 9º§), do extrato do FGTS e do ifíciod o Santander, de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Inovação Contact Serv. Telefonicos Ltda., Réu: Orbitall Serviços de Informações Comerciais Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima de Almeida\r\n\r\nEspecifique o autor as provas que pretende produzir, ante a inexistência de Perito que aceite receber ao final, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1121270"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0001700-44.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseleia Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Ednei de Oliveira,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Asdrubal Filipe almeida Morgado,Leandro Cardoso Bezerra,Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednei de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-27.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Assis Feliz Borges\r\n\r\nExecutado: Eduardo Souza de Freitas ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Souza de Freitas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.602,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000166-94.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: Transporte Oriental Ltda. n/p socio Clebio Lopes Pereira,Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Oriental Ltda. n/p socio Clebio Lopes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.365,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-08.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.185,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000324-52.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.681,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-26.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Gustavo Ronfini Pimentel\r\n\r\nExecutado: Wilma Simões Temer,JC3 Editora e Comércio Ltda.,Cristina Aparecida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilma Simões Temer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.133,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Aparecida da Silva,JC3 Editora e Comércio Ltda.,Cristina Aparecida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Aparecida da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.133,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121266"
                            ],
                            "1121267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001217-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clice de Miranda Lima de Lira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A., CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Marte Engenharia Ltda, Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S.A., CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Somel Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121267"
                            ],
                            "1121268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nReinaldo Barros (OAB: RJ 49247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-29.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 D)\r\n\r\nMichael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-32.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-21.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcelo Eduardo da Silva (OAB: RJ 180900 E)\r\n\r\nDeivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001445-18.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 D)\r\n\r\nAdriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-84.2007.5.01.0077 - RTSum - Carga: Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-72.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-28.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 E)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001193-15.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001376-83.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 D)\r\n\r\nAlexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-73.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 176575 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000914-29.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121268"
                            ],
                            "1121269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Soares Mathias dos Santos \r\n\r\nRéu: Finatec Assessoria em Gestão Empresrial Ltda., Finatec Assessoria em Gestão Empresrial Ltda. N/P Sócio Francisco Arnaldo Mendes Silva, Finatec Assessoria em Gestão Empresrial Ltda. N/P Sócio Fernando Henrique de Almeida Delvaux\r\n\r\nPelo presente fica m Finatec Assessoria em Gestão Empresrial Ltda. N/P Sócio Francisco Arnaldo Mendes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario DE FL. 82/84, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121269"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Arboli Jané [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 605/613 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Jose Carlos de Almeida Cinelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Lima [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Costa Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Costa Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 25,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardes da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardes da Silva Filho \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Souza da Silva [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belford Remessas Expressas Ltda., Réu: Distribuidora Record\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Souza da Silva\r\n\r\nAtender, em 10 dias preclusivos, todos os itens contidos no despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Alves [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut José Carlos da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/81, fixando-se o quantum devido em R$ 4.152,19 , equivalentes a 340.118,75TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves , Réu Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 87/102, fixada a condenação em R$ 33.893,29, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michelle dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Michelle dos Santos\r\n\r\nInformar o CNPJ dos réus, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000667-39.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Wilson Ferreira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nAgdo: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Wilson Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-06.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Guardeira Anjo da Guarda Ltda. ME [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Guardeira Anjo da Guarda Ltda. ME, Aut Cristiane Rabelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/95, fixando-se o quantum devido em R$ 1.133,27, equivalentes a 92.829,66 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimara Cristina Lessa Nogueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: AVMS Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVMS Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se ainda os documentos de fls. 74 e seg.Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Miranda Saldanha [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Miranda Saldanha, Réu Auto Posto Parada da Praça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 110/121, fixada a condenação em R$ 18.710,36. \r\n\r\nProcesso: 0001077-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jainio de Araujo Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Interbio Montes [Adv. Edson Eutalia Martins (OAB: RJ 50739 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Interbio Montes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Francisco [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistepiso Pisos Elevados Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistepiso Pisos Elevados Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0001321-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Panaro de Moura [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Vieira, Réu Jorge Panaro de Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, no valor de R$ 620,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda., Réu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda. A/C sóc. Anderson Siqueira Porto, Réu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda. A/C sóc. Adriana Rodrigues Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de FGTS, da cert. habilit. seg. desemprego, de que o rte deverá comparecer na secretaria para anotação da CTPS, de 2ª a 6ª, das 10 as 17 horas.. COMPROVAR o valor recebido através do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vidal de Oliveira (Espólio de) [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescco Geologia e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vidal de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wourglan Leão da Silva [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalli Rio GNV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wourglan Leão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para 07.06.2011 às 08:40 h, devendo, inclusive, dar ciência ao seu cliente e proceder à alteração do seu endereço junto ao Distribuidor, face nots devolvidas. Ciência, também, da expedição do alvara de fl. 14, e retirar na secretaria a cert. de habilit. de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Rocha [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Oliveira Fernandes, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 519 foi convolado em penhora, devendo o autor, inclusive, apresentar contestação aos embargos a execução opostos às fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0001545-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Fonseca [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Chaves Fonseca , Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rafael do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Eugênio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Oakley Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Eugênio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 394, bem como ter ciência da expedição do alvará 340/01 (BB) ref. valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barzan [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barzan, Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy Antunes de Araujo Perdigao [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathy Antunes de Araujo Perdigao, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 745 e seguintes, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Felix da Silva [Adv. Paulo Ramos Teixeira (OAB: RJ 67903 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Glória [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Glória , Aut Josias Felix da Silva \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, bem como ciência do indeferimento do requerimento patronal. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroquisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Carvalho Salviano [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Carvalho Salviano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberio da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberio da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e Restaurante Ceu Aberto Ltda., Réu: Sergio Leal Blas - sóc., Réu: José Eduardo Themudo - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Quirino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolv com cert negativa ref testemunha Sergio Aloisio Gomes. Mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0030700-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leda Nascimento Tamiozo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Tacares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Tacares Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Pires [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.376/378 , fixada a condenação em R$ 19.633,23 e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 211. \r\n\r\nId: 1120642"
                            ],
                            "1120643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0137300-28.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Neves Serra\r\n\r\nExecutado: ME M Gestão Empresarial Ltda,Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Apoio Conservação e Serviços Ltda. A/C do sócio José Fernando Vance,Apoio Conservação e Serviços Ltda. A/C da sócia Ana Maria Conceição Vance de Freitas,Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ME M Gestão Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-13.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Alves da Conceição \r\n\r\nExecutado: Energyare Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Energyare Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.461,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120643"
                            ],
                            "1120644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 283/291, fixados em R$ 72.703,59, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120644"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reginaldo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jorge Reginaldo, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 \r\n\r\nàs partes para adequarem os seus calculos, nos termos da Promoção de fl.246, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Moura [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 335/342, no valor total de R$ 38.697,94, inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal, restando a executaro valor de R$ 33.385,36. \r\n\r\nProcesso: 0102400-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Wagner [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas no valor de R$ 380,0, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Shopping da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 154/158, no valor total de R$ 3.148,78. \r\n\r\nProcesso: 0044200-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lucicleide de Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lucicleide de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 826/847, no valor total de R$ 116.376,24, inclusive convolou em penhora o deposito recursal, restando a executar o valor de R$ 98.241,41. \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Eduardo Paes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Machado [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)], Aut: Eduardo da Silva Muniz [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Aut: Pedro Gurjao da Silva [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Aut: Sergio Mendonca de Aguiar [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Jesus Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 84/89, no valor total de R$ 18.082,00. \r\n\r\nProcesso: 0087200-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Fontes Campello Ferreira [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevelt Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Fontes Campello Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 98/163, no valor total de R$ 287.986,91. \r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Doyle Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Noemia Cruz Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Odete Salles Parreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Paulo Medeiros dos Santos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Kleber Alves da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fuad Daruz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Luiz Canfora Netto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Anastácio de Araujo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Iracema Pessôa das Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Valter Salles [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 172/176, no valor total de R$ 114.203,29. \r\n\r\nProcesso: 0123400-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Almeida Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Almeida Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas ou se, diante da declaração da ata de fl. 666. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-61.2011.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-83.2011.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Vieira Fernandes\r\n\r\nEgdo: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Egdo: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz de Avelar, Egdo Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-18.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Santos de Farias [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Santos de Farias \r\n\r\nTomar ciencia do deferido a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Matos Theotônio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval, Aut Jefferson de Matos Theotônio \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 205, na qual extinguiu o processo sem julgamento do merito, custas de R$ 380,00, pelo autor, das quais fica dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thimoteo Dominguez [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Celebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Thimoteo Dominguez\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Francisco Vicente Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge GL Filho Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Otis Elevadores e Escadas Rolantes [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge GL Filho Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para trazer aos autos, em 05 dias, os documentos indicados no item 7 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Reis [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Splash Park Hotel Club [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Splash Park Hotel Club , Aut Valmir dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Coelho Martins [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Cash Managemest Systems e Process S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cash Managemest Systems e Process S/C Ltda., Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀs rés , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Bento Paiva Albuquerque [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Bento Paiva Albuquerque \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em em fl. 14, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Motta Franca Akerman [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista a ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1118103"
                            ]
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                                "Processo: 0071400-32.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO RABELO [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA SILVA\r\n\r\nvista ao autor... .\r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Iguaba Grande Ltda ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leoncio do Nascimento [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Araújo Rodrigues Restaurante [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leoncio do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de flws 60 .\r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: OK Calçados de Araruama Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OK Calçados de Araruama Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 31/05/2011 as 12:30 horas, mantidas as deteminacoes anteriores, DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO, Réu MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca)\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 26/05/2011 as 11:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001618-10.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Guimarães Moraes [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prefeitura Municipal de Araruama, Aut Rogéria Guimarães Moraes\r\n\r\nTer ciencia da declaracao de incompetencia absoluta desta Vara do Trabalho com remessa dos autos para a Vara de Fazenda Pública de Araruama. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lessa da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: I. P. Gomes Transportes - ME, Réu: Sendas Distribuidora (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lessa da Silva, Réu Sendas Distribuidora (ABC Barateiro)\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 26/05/2011 as 11:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi convertido em diligencia, devendo o autor dizer, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo trazer uma copia para que seja remetida a parte contraria, como chegou ao valor exato de R$ 45.134,20. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo sucessivo de 10 dias, começando-se pela 1ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000220-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Solange Reis de Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Otavio Augusto dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Solange Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta de audiencia inaugural para o dia 02/06/2011, as 10:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.\r\n\r\nId: 1120298"
                            ],
                            "1120537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-63.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COSTA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nNegado o seguimento por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vasconcellos Gonçalves [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Macedo Pinheiro - ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vasconcellos Gonçalves, Réu Fabio Macedo Pinheiro - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-06.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Bonze da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Massante Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Bonze da Silva, Réu Material de Construcao Massante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloriente Congreteira Ltda [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)], Réu: Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maloriente Congreteira Ltda, Aut Marcos Pereira de Souza, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A, Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Pessoa [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Guimarães [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Pessoa, Réu RC Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha & Gomes Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes da Silva, Réu Penha & Gomes Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia do fragmento de sentenca de fl. 98 onde foi convertido o julgamento em diligencia. Devera a reclamada manifestar-se sobre documentos juntados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. Fica facultado as partes/advogados o oferecimento de proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Rosa , Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. , Réu Millet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0106100-43.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Edson Antonio de Souza, Réu Provider Ltda, Réu Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mirian Stella Salge Haritoff \r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 02/06/2011 as 11:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira, Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo dos Santos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 02/06/2011 as 11:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1120537"
                            ],
                            "1120295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0073500-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO SCHULTHAIS\r\n\r\nRéu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA., ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, André Luiz dos Santos Vianna, Hebert Luiz dos Santos Vianna, Iguaba Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Enir dos Santos, COMERCIAL CASTELLA LTDA.- ME., Luiz Palmier Bujan de Azevedo, Suzane Bujan de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, André Luiz dos Santos Vianna, COMERCIAL CASTELLA LTDA.- ME., DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA., Enir dos Santos, Hebert Luiz dos Santos Vianna, Iguaba Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Luiz Palmier Bujan de Azevedo, Suzane Bujan de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 250. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DOMINGUES\r\n\r\nRéu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA., ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, COMERCIAL CASTELLA LTDA.- ME, SO OFERTAS COMERCIO GEN.ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, COMERCIAL CASTELLA LTDA.- ME, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA., SO OFERTAS COMERCIO GEN.ALIMENTICIOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 242. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA., ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA LTDA., COMERCIAL CASTELLA LTDA.- ME.\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, COMERCIAL CASTELLA LTDA.- ME., DOIS MIL DE IGUABA LTDA., PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 217; ;\r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PORTO DUARTE\r\n\r\nRéu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA., ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., COMERCIAL CASTELLA LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, COMERCIAL CASTELLA LTDA - ME, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA., IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 359. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120295"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1117738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000443-48.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAN Engenharia Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 150,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-50.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIAS SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terpasa Engenharia Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 773. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues de souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Francisco Carlos Rodrigues de souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000220-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Mello Vasconcelos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2009.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Wagner Engenharia Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda., Réu Wagner Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes (fls. 101/102) para todos os fins legais. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, isento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Parreiras [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Parreiras\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva da Cunha, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 237, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-31.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Miguel [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Miguel, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 243, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Faria [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Faria, Réu Light Energia S/A, Réu Piraí Dragagens e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 298, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-10.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Steter dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Fabienne Steter dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, conforme decisão de fls. 285. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021000-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza Vitorino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nDepositar o valor de fls. 434/435 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248600-83.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DE BARROS [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E AGROPECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DE BARROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-70.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Santa Cruz [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 131/132. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-63.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FARIA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-12.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA HORTENCIA DE SOUZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não procedem a s alegações de fls. 598, tendo em vista que os depósitos recursais já foram levantados, através dos alvarás de fls. 562 e 563. (prazo: 05 dis) \r\n\r\nProcesso: 0184200-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rezende Paiva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Rezende Paiva, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos ao laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0180300-35.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BARRENSE CANAA DE MAT.CONSTRUCAO [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 199. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Alves da Costa de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalia M Loures Furtado [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosalia M Loures Furtado\r\n\r\nDepositar crédito remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0162500-91.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE AGUIAR FERREIRA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C T S Contabilidade Treinamento e Serv Ltda [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 278/283. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-90.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CLAUDIO BATISTA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 280/281. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Olavo de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União (INSS) de fls. 47/49. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000002-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Pereira Monteiro [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Pereira Monteiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Dias [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo de Amorim Dias\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000953-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Francisco da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Latex Lemgruber S/A [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Francisco da Costa, Réu Latex Lemgruber S/A, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlei Azevedo Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Latex Lemgruber S/A [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arlei Azevedo Santos, Réu Latex Lemgruber S/A, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas no valor de R$ 70,00 pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0180700-78.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BAYLAO NIGRE [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do crédito remanescente informado às fls. 585, sob pena de penhora \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Clemente da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Marlon de Almeida Clemente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Januário da Silva [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Januário da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas pela parte ré, de R$ 200,00. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0141100-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilaine Rufino de Carvalho [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilaine Rufino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem resolução de mérito. Custa de R$ 79,18 pela reclamante, isenta. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nId: 1117738"
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                            "1121254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-86.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisamor Comercio de Joias Folheados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge LuizPires de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporacao Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Residence Lord Incorporacao Ltda.\r\n\r\nPagar o total devido, conforme cálculos de fls. 89/90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234000-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Fagundes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81, que considerou a(s) ré(s) revel(revéis) e confessa(s), tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000027-47.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paura Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paura Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000035-24.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Oliveira Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000066-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Ferreira Dias [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Leandro Botelho dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Ferreira Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-35.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Barbosa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Riber Peçanha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/28, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 260,71, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023800-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Correia da Silva [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A. - Oi [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A. - Oi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0251000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Torres [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Zé e Restaurante Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000371-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Honorato dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Honorato dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho que manteve a decisão de fls. 102, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sarmento Moreira Ignacio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sarmento Moreira Ignacio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cândida Brust [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Marcele Batista Azevedo (OAB: RJ 124229 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda, Réu Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053300-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estarnecks Pinto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Magicoop Cooperativa de Trabalho, Réu: Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o depósito das demais parcelas oferecidas às fls. 100/101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-59.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres da Fonseca e Cia Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida do Nascimento, Réu Peres da Fonseca e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/137, que declarou INEPTA A INICIAL quanto ao pedido do item H da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelice Floriano Gonçalves [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelice Floriano Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para condenar UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Amancio da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Amancio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista Ivo [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA São Pedro da Aldeia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Batista Ivo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernesto da Conceição da Costa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernesto da Conceição da Costa, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 156/157, fixando o valor total da condenação em R$ 8.548,45, equivalente a 700.760,40 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Brito de Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Brito de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 173/174, fixando o valor total da condenação em R$ 10.395,20, equivalente a 852.147,99 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-34.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Aragao Baeta [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Aragao Baeta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 148/151, fixando o valor total da condenação em R$ 30.350,21, equivalente a 2.487.962,77 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Helena Rodrigues Cunha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas-Rio Rio das Ostras Centro Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Helena Rodrigues Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 03, fixando o valor total da condenação em R$ 2.025,36, equivalente a 166.029,17 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pereira [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 109/112, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.817,37, equivalente a 476.879,73 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Astine Paulino Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda, Aut Rodrigo Astine Paulino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 192/201, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.922,02, equivalente a 321.508,15 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito da diferença oriunda da aplicação da correção e juros legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-64.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Alcantara Filho [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Lopes Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Alcantara Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 32/33, fixando o valor total da condenação em R$ 4.131,25, equivalente a 338.659,80 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-70.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walace Cardozo de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Walace Cardozo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 02/05, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 16.282,24, equivalente a 1.334.738,93 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-55.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Cordeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 03/05, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 15.955,74, equivalente a 1.307.974,05 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-40.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-25.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nacale Baptista [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001491-09.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Teixeira do Nascimento [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Export Terminais Retroportuários S/A (Filial em Arraial do Cabo), Réu: TMM - TRANSPORTES MARÍTIMOS E MULTIMODAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Teixeira do Nascimento \r\n\r\nPagar custas de R$ 316,04 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-75.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Oliveira Moreira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. FERNANDES DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Aut Rosalvo Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 95/100, fixando o valor total da condenação em R$ 5.107,72, equivalente a 418.706,07 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1121254"
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                            "1121253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0007700-28.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Ernesto da Conceição da Costa\r\n\r\nExecutado: FVP Construções Ltda,Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica citado FVP Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.376,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-77.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS),Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.931,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000892-70.2010.5.01.0432 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Walace Cardozo de Souza\r\n\r\nExecutado: Poli Engenharia e Comércio Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Poli Engenharia e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.302,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-55.2010.5.01.0432 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Valmir Cordeiro Alves\r\n\r\nExecutado: Poli Engenharia e Comércio Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.976,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1118691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270000-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barreto Dias Pepe [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf, Réu: New York Serviços Temporários Ltda, Réu: Dinâmica Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Barreto Dias Pepe\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludmila Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Siqueira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Réu: Katiuska Jeovany Pillo Xavier Sueth [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)], Réu: Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0228500-61.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladson Narllen Rocha de Abreu [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Narllen Rocha de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de folha 54. \r\n\r\nProcesso: 0125000-13.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Ribeiro, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Faria Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribveiro (Uenf)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Faria Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinárioda 2º reclamada\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Ribeiro Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Mirian dos Santos Pinto [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Mirian dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Manhaes Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Manhaes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza dos Reis [Adv. Nelicia Aparecida de Souza Teles (OAB: RJ 124330 - D)]\r\n\r\nRéu: Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059800-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimarcio Silva de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CIHEN JORGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimarcio Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva de Almeida [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Siqueira Cardoso Ltda - Me. [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Siqueira Cardoso Ltda - Me., Aut Cláudio Luis da Silva de Almeida\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0020400-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Braga da Costa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Philco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de folha 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0262000-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Araújo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 233 \"Deixo de receber o recurso interposto pela reclamada, uma vez que intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel de Maria Siqueira Campos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel de Maria Siqueira Campos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Hora Rodrigues [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Paraiba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Hora Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de folhas 426. \r\n\r\nProcesso: 0173500-28.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ANCELMO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI ANCELMO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBENILTON SOUTO CRUZ [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON GONCALVES BARCELOS (ESPOLIO DE) [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBENILTON SOUTO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de folhas 206/210. \r\n\r\nProcesso: 0052500-56.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUELE MANHAES MIRANDA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CUSTODOPOLIS LTDA [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: Leandro Calil Mascalubo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELE MANHAES MIRANDA\r\n\r\nDeverá o advogado do reclamante se dirigir a Secretária desta Vara para consultar os documentos encaminhados pela Receita Federal do Brasil, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielli Pontes Braga [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: A E N Irmaos Carvalho Mercantil Ltda. - \"Art Lanches\" [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E N Irmaos Carvalho Mercantil Ltda. - \"Art Lanches\", Aut Gracielli Pontes Braga\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe da Hora [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Alberto Deodato Maia Barreto Filho (OAB: MG 5012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felipe da Hora, Réu Mecanorte - Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0200300-49.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Souza Araujo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará ao banco Caixa Economico Federal Agência 180 \r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Barboza Machado [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Barboza Machado\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003304-39.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar de Souza [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manuntenção LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0142700-80.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Almeida [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Araujo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araújo Tavares [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.2007.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Henrique Fernandes Torres [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nEgdo: Matheus Santos Sobrinho (Espolio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Henrique Fernandes Torres, Egdo Matheus Santos Sobrinho (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de folha 35. \r\n\r\nProcesso: 0103700-29.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Braga da Costa [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Braga da Costa\r\n\r\nTomar ciência da folha 191. \r\n\r\nProcesso: 0073100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Fernando Martins Pereira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Anjos Faria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS CARLOS SANTANA ÂNGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Anjos Faria\r\n\r\nIndicar Meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO, Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: RONALDO GOMES REBEL, Réu: JOSÉ CARLOS GOMES REBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0258200-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reginaldo Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reginaldo Gomes\r\n\r\nVenha comprovar o pagamento das custas devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves da Costa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilimp Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portilimp Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bessa de Sa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink S Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink S Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0009200-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Marques Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Marques Nascimento\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana dos Santos \r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241500-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Salles Graciosa Machado [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Salles Graciosa Machado\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0143100-16.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma da Conceição [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Fernandes Ensino de Idiomas de Informática - The Best [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Fernandes Ensino de Idiomas de Informática - The Best\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das cotas previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Rangel\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-11.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RIBEIRO MARINS [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA A/C ANTONIO MONACO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA A/C ANTONIO MONACO, Aut SONIA MARIA RIBEIRO MARINS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira da Silva [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenilson Souza Oliveira [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldenilson Souza Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das cotas previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa Torres [Adv. Flavia Cordeiro Cardoso (OAB: RJ 141659 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Barbosa Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folha 43. \r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Junior\r\n\r\nVenha com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234000-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer no dia 05/05/2011 às 15 horas, na Secretária desta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do autor, conforme folha 28. \r\n\r\nProcesso: 0002487-72.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laysa Cristina Cabral Quintanilha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amitaf Modas Ltda-ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amitaf Modas Ltda-ME\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 34,00. \r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana das Neves Martins Peixoto [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.131. Deverá, ainda, retirar, na Secretaria da Vara, os documentos acostados ao Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Resende Lessa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-83.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erval Valerio [Adv. Zacarias Albuquerque Oliveira (OAB: RJ 133642 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: A.C. Cobrancas Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes , Réu: Sindicato do Comercio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A.C. Cobrancas Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-30.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeverá vir com o depósito do honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0017400-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fulli do Nascimento [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1118691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1120338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Souza Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde de Souza Silva , Réu Vitalle Móveis Decorações Ltda - EPP\r\n\r\nDar ciência as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/05/2011 , ÀS 13:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nComprovar depósto daa pensões alimentícias em 05 dias conforme avençado. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ATAUALPA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-46.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Freire Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Freire Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte A REVELIA . Custas R$ 160,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0060600-07.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Borges de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0059800-28.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO DO NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DISTR JORN REV CONG CAXIAS LTDA ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL DISTR JORN REV CONG CAXIAS LTDA ME, Aut FELISBERTO DO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nFica intimado a requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Taiz Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Taiz Silva Nascimento \r\n\r\nInformar , considerando que este TRT não possui quadro de peritos ou verba específica para este fim,em quantas parcelas poderá quitar o pagamento da perícia , devendo comprovar a primeira em 30 dias sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000655-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Florêncio [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Gois [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real New Lanchonete Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real New Lanchonete Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Rodrigues Machado Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0068300-05.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON CHARLES FORTUNATO DA SILVA [Adv. Celia Regina Fernandes (OAB: RJ 57206 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRADE COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000720-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda ME [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0072100-41.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOSSA SENHORA DE SANT ANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos Previdenciário conforme apurado pela contadoria fl. 183 em guia GPS cod 2909 , em 15 dias ,sob pena de execução N. F ART .475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Taythson do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Crisleo Materiais Para Escritório [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Crisleo Materiais Para Escritório , Aut Maria da Glória Taythson do Nascimento \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre a petição da ré de fl. 39 n.f despacho de fl.42, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes\r\n\r\nVir com documentos solicitados pelo perito em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0100800-18.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré em 30 dias , considerando que não há como certificar tratar-se da mesma pessoa e a tentativa de consulta a JUCERJAter restado negativa . \r\n\r\nProcesso: 0117400-50.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Couto Crespo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Couto Crespo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS TRES AMIGOS [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nInformar ,inicialmente ,o CNPJ da rda em 05 dias, conforme despacho fe fls 116e 119. \r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO ANDRADE [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESIDIO ANDRADE\r\n\r\nToamar ciencia da garantia do Juizo .Aguardando julgamento do AIRR. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes da Cruz, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0146200-79.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES DA SILVA [Adv. Jose Carneiro Pinheiro (OAB: RJ 30861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Dunga [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Dunga\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 184 que indeferiu o requerido considerando que o recurso não foi tempestivo à decisão de fls 129.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001743-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0205100-64.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Sessin de Andrade [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio\r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\ndevendo no mesmo prazo comprovar, em guias próprias os recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0242400-12.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA COSTA LUCIO [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL ISRAEL DE PAULA LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA COSTA LUCIO\r\n\r\nCiencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias face novo patrocinio. \r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001812-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tannus Gurgel do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tannus Gurgel do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia d e que foi deferida pericia nos autos as que deverá ser suportada pelo autor ,respeitado o Princípio da Sucumbência .Devendo ainda , a reclamada apresentar quesitos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Aylton Ferreira da Costa, Réu: Antonio Mauricio Souza, Réu: Benjamin Nasario Fernandes Filho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Joao Paulo Credmann Bottrel, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: Jose Erasmo Meneses Coelho, Réu: Elizabeth Passos Suppia, Réu: Levi da Silva Martins, Réu: Piraja Afonso dos Anjos, Réu: Raimundo Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Nasario Fernandes Filho, Aut FABIO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia que Rejeitou os Embargos a Execução por intempestivos n.f art 884 CLT . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2011.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elenice Ferreira Chagas [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nExdo: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elenice Ferreira Chagas\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo dos Reis [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0052700-02.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaques Douglas Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : de custas GRU cod 18740-2 , sob pena execução \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Souza Abreu [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Souza Abreu\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra arrazar o Recurso da 2ª ré , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ribeiro de Medeiros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilenia Aparecida Janacaro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Marcia da Silva Justino Limpeza Profission\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilenia Aparecida Janacaro\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DE CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIRMINO DE CASTRO\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias , com a sentença que decretou a falência noticiada , bem como a certidão de transito em julgado . \r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Castro Ribeiro Natividade [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plasticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Castro Ribeiro Natividade \r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do consignatário/ reclamado em 30 dias sob pena extinção \r\n\r\nProcesso: 0000294-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil José Francisco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0033500-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lins da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda - NP SOCIA PATRICIA COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lins da Silva\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 07/05/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth de Fátima da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Souza Me [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo de Souza Me\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Freitas\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa de Moura [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Barbosa de Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu o requerido por não esgotads todas as possibilidades de localização da ré . Venha o autor ,em 30 dias , com endereço da ré ou seus sócios sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me , Aut Rosângela Santos de Souza \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 29/04/2011 , ÀS 13:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0037100-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADDAY PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000378-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Tavares [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Tavares\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gomes dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0040200-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0040600-83.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lins da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Seducao Perfumes Ltda ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seducao Perfumes Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0041300-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Chaves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDizer se ainda pretende executar a parte ré no ressarcimento das custas valendo o silencio como negativa .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida Galdino [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida Galdino\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-30.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO VIANA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINELIMP COMERCIO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Lopes [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Social Evolução, Aut Rafael de Paula Lopes\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 05/05/2011 , ÀS 10:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Gomes\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 38 que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica por ser instituto aplicável à execução.Venha o autor com os endereços dos sócios indicados em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000440-74.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Monteiro da Concepção Soares [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0053900-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes dos Santos Machado [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0044300-38.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE ARRUDA DE MIRANDA [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE ARRUDA DE MIRANDA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0054300-92.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Rosa Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Rosa Cruz\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1120338"
                            ],
                            "1120706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut José Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios de JMB RIOS. \r\n\r\nId: 1120706"
                            ],
                            "1120339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0063800-22.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Vicente de Freitas\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que detreminou arquivamento da reclamação nos termos do art. 844 CLT Custas pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0003100-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120339"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1114365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.604,32 equivalente a 956.976,81 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas DE R$ 120,00 E cota previdenciária (R$ 1.047,04 equivalente a 86.346,55 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.160,43 equivalente a 95.697,68 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, Réu Sev Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Omena [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Omena\r\n\r\nVenha com os honorários periciais DE R$ 2.400,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134200-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jerônimo de Lima [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jerônimo de Lima \r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Kremer [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Hercules de Oliveira Kremer, Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, DO RTE., foram ACOLHIDOS, CONFORME FL.955 e de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS, DA 1ª RDA. Prazo de 8 (oito) dias, CONFORME, FL.963. \r\n\r\nProcesso: 0001848-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMN Montagem de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Oliveira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Maura Transportes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Maura Transportes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 4.208,25, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Mendonça Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Paulo Cesar de Araujo Lopes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Adressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0200300-81.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio de Souza Terra [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 -D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda n/p sócios Silvio de Farias Pedreira e David Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio de Souza Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santana [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRDRIO Promotora de Vendas [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Réu: Higino Braz de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 -D)], Réu: Angela Maria Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santana\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO INACIO DE ABREU [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANDERSON CAETANO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO NUNES FERREIRINHA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ROGERIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: SAMUEL FIDELIS DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENG E CONST LTDA n/p Paulo Cesar Machado de Oliveira, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SERV SERVICOS DE ENG E CONST LTDA n/p Marcelo Fernandes Loureiro, Réu: SERV SERVICOS DE ENG E CONST LTDA n/p Paulo Roberto R. de Albuquerque, Réu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA CONST LTDA n/p Celio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO INACIO DE ABREU, Aut ANDERSON CAETANO DA SILVA, Aut CARLOS NEVES DE CARVALHO, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA GOES, Aut LEONARDO NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROGERIO DE SOUZA PIMENTEL, Aut SAMUEL FIDELIS DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTA-SE SOBRE DESPACHO DE FL.355/362, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MAIA DA CUNHA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MAIA DA CUNHA\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REIAS DO IMÓVEL MENCIONADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Prieto Fernandes [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda n/p socia Ednea de Souza Santos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Prieto Fernandes\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração do horário extraordinário, como também, parâmetros de fl.137. \r\n\r\nProcesso: 0175800-34.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECY MARTINS VIANA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S.A., Aut LAURECY MARTINS VIANA\r\n\r\nMANIFESTA-SE SOBRE DESPACHO DE FL.335, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202600-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Pereira [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.32/33, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO INACIO DE ABREU [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANDERSON CAETANO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO NUNES FERREIRINHA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ROGERIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: SAMUEL FIDELIS DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENG E CONST LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO INACIO DE ABREU, Aut ANDERSON CAETANO DA SILVA, Aut CARLOS NEVES DE CARVALHO, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA GOES, Aut LEONARDO NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROGERIO DE SOUZA PIMENTEL, Aut SAMUEL FIDELIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.355, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nVenha, em 05 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Bernardo Ribeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Bernardo Ribeiro\r\n\r\nVENHA COM A CÓPIA CORRTA DO DOCUMENTO DO PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Faria [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços , Aut Marcelo Alves Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.132, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO), Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO), Aut Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO)\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.134. \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rocha da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rocha da Silva Filho\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plasticos Ltda [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Maria das Dores Oliveira, Réu: Jorge Luiz de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro dos Santos, Réu Primaplast Plasticos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.96, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Feira Nova Ltda\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com A COMPROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA OU DISPENSA DO ENCARGO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CARVALHO LOPES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDEPE S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cavalcante Macedo Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edilson da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nVENHA, EM 24 HORAS, COM CÓPIA LEGÍVEL DO PROTOCOLO DE DEPÓSITO JUDICIAL, DE FL.221, PENA DE NÃO TER-SE CUMPRIDO O PRAZO DO ART.475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000184-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007500-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Baptista de Freitas [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Nascimento, Réu José Mauro Baptista de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 56,55 equivalente a 4.645,80 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 10,70 e cota previdenciária (R$ 9,04 equivalente a 742,67 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 5,65 equivalente a 464,58 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000206-49.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitor de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor de Lima \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOP SERVICOS E TRABALHO LTDA, Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 5.098,77, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva , Réu Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0045800-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice do Nascimento Gomes [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselice Oliveira Araújo Cabeleireira e Estética [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice do Nascimento Gomes, Réu Roselice Oliveira Araújo Cabeleireira e Estética\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.105/107, no valor de R$ 3.183,31 equivalente a 260.952,29 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária (R$ 245,78 equivalente a 20.147,85 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 318,33 equivalente a 26.095,23 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1114365"
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                            "1114364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.604,32 equivalente a 956.976,81 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas DE R$ 120,00 E cota previdenciária (R$ 1.047,04 equivalente a 86.346,55 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.160,43 equivalente a 95.697,68 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Kremer\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, DO RTE., foram ACOLHIDOS, CONFORME FL.955 e de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS, DA 1ª RDA. Prazo de 8 (oito) dias, CONFORME, FL.963. \r\n\r\nProcesso: 0193800-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Mendonça Carneiro\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Paulo Cesar de Araujo Lopes, Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Construções Ltda a/c socio Paulo Cesar de Araujo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO INACIO DE ABREU, ANDERSON CAETANO DA SILVA, CARLOS NEVES DE CARVALHO, LEONARDO DE OLIVEIRA GOES, LEONARDO NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, ROGERIO DE SOUZA PIMENTEL, SAMUEL FIDELIS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENG E CONST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERV SERVICOS DE ENG E CONST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.355, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Primaplast Plasticos Ltda, Maria das Dores Oliveira, Jorge Luiz de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Faria, Maria das Dores Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.96, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mp e Mp Construções e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114364"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1121076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235700-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Ferreira da Rocha Serafim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Sebastião Inácio Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sebastião Inácio Filho\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.85. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCREDI COOP DE CRED RURAL DE D DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.168,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.775,91, REFERENTES A 1.701.753,61 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0132300-60.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrão Vidal [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serrão Vidal\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Benevenuto do Nascimento [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemas Santa Rosa Ltda [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemas Santa Rosa Ltda, Aut Sandoval Benevenuto do Nascimento\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Pablo da Costa Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Costa Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.154/171, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106400-75.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIO MORAES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Nascimento\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001038-16.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Grossi da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge Grossi da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.160/179, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001037-31.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.160/177, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Narcizo Azevedo Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Azevedo Moreira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.152/171, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001033-91.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Antonio Carlos do Cristo Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Cristo Correa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.156/173, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.156/173, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001031-24.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Ronaldo Carlos dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.152/169, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: José Paulo do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo do Nascimento\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.147/164, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-54.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: José Ricardo da Silva Mota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Mota\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.154/171, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.155/172, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo João de Sales [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo João de Sales\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.154/171, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 157/158 QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FGUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ DE FLS.159/176, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000964-59.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Bento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Bento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DEF LS. 158/159, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Bento\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ, DE FLS.160/177, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000954-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Bezerra\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.156/173, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000953-30.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Janio Matos de Sena [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Matos de Sena\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.160/180, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Maia\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 169/170, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS E NEGOU PROVIMENTO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus Bezerra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Pereira da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plasticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY DIAS DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INUDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: JOSÉ ERASMO MENEZES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCY DIAS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Machado, Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 336/342, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Barbosa de Farias [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Barbosa de Farias, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaime 200 Serviços Especializados Ltda, Réu: LUCAS HENRIQUE MOREIRA, Réu: Elisabete Valêncio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Pereira\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0106900-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Machado [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: For Pet Comercial Comercial, Réu: MARIA ELMA MUNIZ DA COSTA ARAÚJO, Réu: REGINALDO DE ALMEIDA CAMINHA, Réu: JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 152/166, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Franca Damasio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Industria Comercio Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVAREZ, Réu: MARIA LÚCIA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Franca Damasio\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barcelos Lourenço [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Orozina Aparecida Leandro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barcelos Lourenço\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 60/61, TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0082700-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Barbara Machado Cardoso [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , CONFORME PLANILHA DO INSS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000303-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandinéa Alcidora de Souza [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda., Réu: Toyo Setal do Brasil Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandinéa Alcidora de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PERITO QUE ACEITE O ENCARGO DE RECEBER OS HONORÁRIOS AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Chagas dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia,Manutencao e Consultoria Ltda, Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA TENDO EM VISTA QUE O VALOR RECOLHIDO FOI A MENOR, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219300-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro da Silva [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41 QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EIS QUE O AUTOR NÃO FAZ JUS AO RECEBIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185600-97.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernando Silva Pinto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , Réu: TRANSPORTADORA MILAGRES DE MERITI LTDA, Réu: TRANSPORTADORA RIO MILAGRES 2002 LTDA, Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: VISLU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernando Silva Pinto \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DA DECISÃO DE FLS. 137, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 1.000,00 , PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001546-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bittencourt do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. Cd FL 199\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bittencourt do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.25, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 460,00 , PELO AUTOR,DAS QUAIS FICA ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001192-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerim da Cruz [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.80 (R$ 50,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001132-61.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.39/48, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA CIOSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 01 ANO. \r\n\r\nId: 1121076"
                            ],
                            "1121074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0102900-35.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Augusto Alves Lisboa\r\n\r\nExecutado: Assahi Manutencao e Montagem Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,MOACIR MITSUHARU UMEDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR MITSUHARU UMEDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.628,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.654.779,62 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 248.217,15 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS - R$ 400,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121074"
                            ],
                            "1121075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Agnaldo de Paula Sepúlveda, Claudia de Paula Costa, Joselito Felix da Silva, Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O NUMERÁRIO BLOQUEADO VIA BACEN JUD SERÁ LIBERADO EM FAVOR DO EXEQUENTE, DEVENDOI REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NOS TERMOS DO ART. 884. \r\n\r\nProcesso: 0137800-10.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 32/33, QUE ACOLHEU OS PEDIDOS FORMULADOS PELO DEMANDANTE COM EXCEÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO E MULTA DE 20% DO FGTS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 70,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121075"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1120885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Soares Ferreira [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Regina Célia Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.91 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido dos Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Sider Fusaro [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Transportadora TPS Transporte de Produtos Siderurgicos Ltda [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado do pagamento das custas, conforme fls.294. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0070100-14.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira da Silva Junior [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luís Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Teixeira de Cairo [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: CONCER Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge da Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.83 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Fonseca Pereira [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Emanuelle dos Santos G.Giro, Réu: Creuza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Fonseca Pereira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparina da Silva Magalhães [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bento de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigloplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bento de Araújo\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Sequeiros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 48 horas, para assinar a petição com contrarrazões, fls.469, sob pena de desentrnahada dos autos por ser apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000732-44.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Junior Silva Fernandes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Indústria Solider Ltda [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústria Solider Ltda \r\n\r\nPagar o quantum devido conforme fls.57/58, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0077100-07.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA SOARES MODESTO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, Réu: Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho, Réu: Andreia Oliveira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA SOARES MODESTO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0086300-53.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria dos Santos de Souza Moura (OAB: RJ 87146 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o autor sobre a habilitação de credito requerida nos autos do processo de inventario da socia Dalva Correa da Silva Accioly, determinada por este Juizo, devendo ainda vir , em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir considerando que é de conhecimento deste Juizo que a executada nao possui mais creditos nos autos do processo em tramite na 3ªVT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Souza Costa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-30.2008.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edmundo dos Santos Barreto Silva [Adv. Diogo da Silva Bastos (OAB: RJ 139418 - D)]\r\n\r\nExdo: Luminosos Miralux Ltda, Exdo: Domingos Otranto, Exdo: Ivan Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmundo dos Santos Barreto Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Miranda Rodrigues [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Miranda Rodrigues \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nId: 1120885"
                            ],
                            "1120886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0001139-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Vitor da Silva Elias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118200-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.265 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: V Haul Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Costa\r\n\r\nRequeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129200-36.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA COMETA SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO BEZERRA, Réu TRANSPORTADORA COMETA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 60.022,06 , atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-71.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FARIAS CAMPOS [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBERT DE DUQUE DE CAXIAS DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)], Réu: Luzinete Bezerra Correia, Réu: Edilberto Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0242900-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Filial 1, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.142 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Soares Ferreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)], Réu: MONTEIRO JÚNIOR COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.107 no prazo de 48 horas, pena de Bacen Jud .\r\n\r\nProcesso: 0244400-57.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 6.781,15 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000144-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Lima [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes Decorações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italmóveis Artes Decorações Indústria e Comércio Ltda., Aut Márcia Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio Brasil 2007 Com. e Dist. de Bebidas Ltda, Réu: Alan Monteiro de Simas, Réu: Bruno de Carvalho Souza, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nIndefiro o requerimento. Diligencie o autor, em 30 dias, com seus próprios meios, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0029600-03.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Paulino [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shopping Carioca [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo de fls.525 (recolhimentos fiscais e custas), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ferreira Júnior [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo de fls.552 (não apenas a parte devida ao reclamante, como também os recolhimentos fiscais e custas) no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Ramos Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-02.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes da Luz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavica Com e Representacoes Ltda [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Irone Lemma, Réu: Hélio José da Silva Torres, Réu: Tatiana Brandão Iemma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gomes da Luz\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA EURICO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: R S DIOGO CARGA E DESCARGA ME [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA EURICO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.138 pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-21.2010.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001170-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pontes de Saracuruna Materiais de Construções e Bazar Ltda [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pontes de Saracuruna Materiais de Construções e Bazar Ltda, Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70 que deixou de aplicar a multa de 100% à ré, devendo a mesma comprovar o recolhimento das custas em GRU, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Trajano da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens apresentados para garantia do juizo no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1120886"
                            ],
                            "1120888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JRA Cursos Profissionalizantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte bem como que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda, Carrefour Indústria e Comércio, Julio Alves Simoes Filho, Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos, etc. Primeiramente, a Secretaria da Vara deverá expedir Alvará judicial para o saque do FGTS, ante o não fornecimento das guias para seu saque. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.407,79; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 255,37; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.690,15; totalizando o valor de R$ 11.410,08, equivalente a 935.342,93 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 56,77, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0043200-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda, Carrefour Indústria e Comércio, Julio Alves Simoes Filho, Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carrefour Indústria e Comércio, Cristiane Teixeira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nPrimeiramente, a Secretaria da Vara deverá expedir Alvará judicial para o saque do FGTS, ante o não fornecimento das guias para seu saque.\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.407,79; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 255,37; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.690,15; totalizando o valor de R$ 11.410,08, equivalente a 935.342,93 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 56,77, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ortiz de Camargo Junior\r\n\r\nRéu: MASPLAN Engenharia e Construções Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MASPLAN Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"...Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.097,94; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 33,37; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 133,96; totalizando o valor de R$ 4.386,60, equivalente a 359.828,43 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 121,33, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120888"
                            ],
                            "1120889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE MAZZA BEZERRA SIRTULI\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DO PARQUE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica m Eliete de Carvalho Godinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover no prazo de 30 dias, a restauração dos autos de nº 0033100-48.2006.5.01.0206, sob pena de extinção sem resolução de mérito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2006.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Eliete de Carvalho Godinho\r\n\r\nEgdo: NAIDE MAZZA BEZERRA SIRTULI\r\n\r\nPelo presente fica m Eliete de Carvalho Godinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover no prazo de 30 dias, a restauração dos autos de nº 0033100-48.2006.5.01.0206, sob pena de extinção sem resolução de mérito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218500-09.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA LIMA BARROS DA SILVA\r\n\r\nRéu: GALANT AUTO CENTER LTDA, Oswaldo Duarte Tostes, Oriosvaldo dos Reis Tostes\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Duarte Tostes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0105200-98.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Negreiros Torres\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Comercio Ilkeve Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 25.079,52; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 99,27; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 298,43; totalizando o valor de R$ 26.004,61, equivalente a 2.133.132,25 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 527,39, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120889"
                            ],
                            "1120939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/04/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0223100-39.2005.5.01.0206 – Rte. DIDIMO DRUMOND (Adv. Dinoberto de Almeida Magalhães – OAB/RJ: 098443/D) Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA (Adv. Jorge Alberto Marques Paes – OAB/RJ: 048907/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Imp/Honda, placa LIW-1243, 1993/1993, cor preta, com bancos de couro, chassi JHMC87671PC036047, em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000697-84.2010.5.01.0206 – Exte. JORGE LUIS DOS SANTOS (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro – OAB/RJ: 069566/D) Exdo. TERMENGE ENGENHARIA LTDA (Adv. Jose Fiorencio Junior – OAB/RJ: 06015/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split, marca Midea, 30.000 Btus, modelo MSE 30CR, em estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Av. Brasil, 390, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000514-16.2010.5.01.0206 – Rte. CLEIDE SIQUEIRA DE SOUZA (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias – OAB/RJ: 065662/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA - Bem(ns): 1) Um caminhão tipo baú, cabine fechada, marca/modelo Volkswagen 8.150, cor branca, placa LOO-1640, RENAVAM 800244273, ano de fabricação e modelo 2003, combustível diesel, chassi 9BWAD52R93R303835, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeuba, lote 16/17, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0100600-29.2009.5.01.0206 – Exte. ANTONIO OLIVEIRA CARMO Exdo. ERTEL ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Um transformador de segurança, de 1KVA, potência MO/24 Volts, sem proteção eletrostático, modelo Forday, funcionando, no estado, caixa em ferro, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Estrada Professor Venâncio Pereira Veloso, 1480, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0186700-26.2005.5.01.0206 – Rte. ARNALDO FISZER JUNIOR (Adv. João Batista dos Santos – OAB/RJ: 016281/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho – OAB/RJ: 092734/D) - Bem(ns): 1) 4753 vestidos longos de radiosa cigana, de cores e tamanhos diversos, novos, avaliados em R$ 380.240,00 (trezentos e oitenta mil duzentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0136500-93.1997.5.01.0206 – Rte. MARCOS RODRIGUES DE PAIVA (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva – OAB/RJ: 03038/D) Rdo. RESTAURANTE RPZ LTDA E OUTRO(S) (Adv. Wanderlei Moreira da Costa – OAB/RJ: 045281/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de televisão de 42”, marca LG, tela plana, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 384, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 2459, Km 2, Parque Beira Mar, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0144600-17.2009.5.01.0206 – Rte. NELSON DA SILVA TEIXEIRA (Adv. Ricardo Bianchi da Silva – OAB/RJ: 071951/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA (Adv. Robson Luiz Gomes Servino – OAB/RJ: 102678/D) - Bem(ns): 1) ‘Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, modelo Minimaxi, capacidade 10.000 Btus, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeuba, lote 16/17, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1120311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-58.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéia Viana Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Pereira de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Viana Borges\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/06 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083900-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Herdete Pereira [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira do Nascimento, Réu José Herdete Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/05/2011, às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM . 18/05/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0076600-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Znidarcic Pinheiro [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Znidarcic Pinheiro\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA SUC VIEIRA IRMAO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dointeiro teor do despacho de fls.169. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001079-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Estarneck [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. (Shopping Via Lagos) [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Nara Estarneck, Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. (Shopping Via Lagos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.844,61 , brutos, equivalentes a 233.401,60Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 58 \r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Marins Torres [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Magali Marins Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Tomar ciência, também, da decisão de fls 748/749. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-06.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACY DA CUNHA DIAS (IDOSO) [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO NASCIMENTO FILHO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINHO NASCIMENTO FILHO, Aut ORACY DA CUNHA DIAS (IDOSO)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/05/2011,, às 10:00horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA ALVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAS DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRAS DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 6.013,13 , em 25/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0038000-57.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-51.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DOS SANTOS [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA E CONSTR FRANCO DUMONT LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARCOLINO DOS SANTOS, Réu ENGENHARIA E CONSTR FRANCO DUMONT LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTA CARIOCA IND E COM DE ART ESPORTIVOS LTDA [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Ciência do inteiro teor do despacho às fls 61 \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilta Rangel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Correa Branco [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Correa Branco\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 1.000,00, nos termos da lei, e/ou custas, R$ 100,00, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Azevedo Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das normas coletivas juntadas pela Reclamante à fls. 33/131. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY FERREIRA MARINS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO RIO ITA LTDA, Aut JACY FERREIRA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 886: \" Verifico que houve evidente erro material na decisão de fls 880/881, que ora corrijo, nos termos do artigo 463, I do CPC, c/c art 897-A, parágrafo único, da CLT, para que passe a constar no primeiro parágrafo da fundamentação que \"...a sentença determinou que deve ser considerado labor extraordinário no período compreendido entre 01.03.98 até a dispensa...'\". PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coimbra dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coimbra dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/05/2011, às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. Os autos deverão estar na Secretaria quando da anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lea Oliveira da Costa [Adv. Kathia de Mello (OAB: RJ 110798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lea Oliveira da Costa\r\n\r\nVir com a prova das alegaçãoes, juntando original da ordem judicial, bem como a manifestação do Ministério do trabalho. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-94.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio ITA Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilton Rosa Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio ITA Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-15.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA NUNES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADELIA FRIAS [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves da Silva [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Onofre de Itaborai Descartaveis Ltda. [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Onofre de Itaborai Descartaveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 200,00, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0047300-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Augusta Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinivaldo Gomes dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Augusta Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 26/05/2011, às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Soares Lopes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito, em 05 dias, ante a modalidade de pagamento pactuada no termo de conciliação de fls. 56, sob pena de execução, com a inclusão da multa de 50%, devendo, ainda, proceder à entrega das guias CD-SD, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0047500-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SANTOS PORTELA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DAS OLIVEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SANTOS PORTELA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000518-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ventura Vieira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. ( Edson Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ventura Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça fls 13/verso, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art 267, III,§ 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho Viana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Luiz do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Carvalho Viana \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 48 horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000688-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Medeiros de Souza [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Medeiros de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069000-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cesar de Sá Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Cesar de Sá Lima \r\n\r\nRetirar documentos acostados aos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-24.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA CONCEICAO MUNIZ [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursal e de revista foram convolados em penhora e deduzidos do crédito exequendo, conforme decisão de fls. 185, devidamente liberados ao reclamante por meio do alvará de fls. 192. Expedição de alvará ao INSS pelo depósito de fls. 198. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Conceição Pio\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes (Rodoviária Friburgo) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes (Rodoviária Friburgo)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 6.639,93, conforme fls 41, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MATIAS DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Henrique Quirino Pires [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Henrique Quirino Pires, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 77.971,18 , equivalentes a 6.396.837,48 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 204 \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Alves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Alves\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE MARQUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS LTDA, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, nos termos de fls 192, sendo fixado o principal em R$ 1.003,37, brutos, equivalentes a 82.635,62Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES DE SANTANA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVES DE SANTANA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. 05 DIAS;\r\n\r\n{ Favor, quando solicitar citação do(s) sócio(s), indicar o(s) na petição o(s) endereço(s) indicado(s) na(s) declaraçao(ões)}. \r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Santos Brito [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Pinheiro e Pereira [Adv. Adao Francisco Cortes (OAB: RJ 73995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Pinheiro e Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 297,76, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS ANJOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 06/05/2011, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0090700-39.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO AVELINO [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA LANCHE DRAGAO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO AVELINO, Réu PASTELARIA LANCHE DRAGAO\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 06/05/2011, às 09h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Lima Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Miniimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Lima Costa\r\n\r\nRetirar documentos acostados, urgente. \r\n\r\nProcesso: 0092600-18.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manoel Magalhães [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Manoel Magalhães\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 4.569,33, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001117-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Chagas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Luper Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Chagas\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135400-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Maciel [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara da Silva Tavares Me [Adv. Priscilla da Silva Bessa Leite (OAB: RJ 118366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubirajara da Silva Tavares Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 214,44, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-52.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Muniz Corrêa [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderleia Moreira Nunes [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderleia Moreira Nunes\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 251,37 . \r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Oliveira Zubek [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-22.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENNER ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SL JUNIOR MOVEIS E ELETRODOM LTDA SUPER LOJAO [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL JUNIOR MOVEIS E ELETRODOM LTDA SUPER LOJAO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 7.318,02. \r\n\r\nProcesso: 0000543-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Paula da Silva Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Miriam Festas [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Miriam Festas\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0079300-33.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE MARCELINO ALVES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: SEBASTIAO COELHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARCELINO ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000707-72.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ceramica Rex Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Faustino de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ceramica Rex Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. VALOR: 30,00 \r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. (Edson Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267, III, § 1º do CPC, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 3.033,43, bem como da decisão de fls 67/68. . \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DE JESUS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 64.356,56 . \r\n\r\nProcesso: 0059700-31.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO LOBATO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 3.691,77 , em 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0177500-46.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE SOUZA [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Companhia Brasilieira de Antibióticos - CIBRAN, rep. adm. judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: USTER PARTIC LT NP SOC SUEZ M S B M S XAVIER E [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Companhia Brasilieira de Antibióticos - CIBRAN, rep. adm. judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 1.016,29 , em 18/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEXMAR COLINS CABRAL [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 17.045,35 , em 09/06/2010 \r\n\r\nProcesso: 0089400-28.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE ASSUNCAO [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np adm. judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np adm. judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 64.822,54 , em 26/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0083700-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Campos Antunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito total no valor de R$ 148.095,84 , equivalentes a 12.148.154,22TRs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 249 \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose Tavares [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Materiais de Construcao Ltda [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata . \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim de Miranda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Joaquim de Miranda, Réu Sellix Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixado o principal em R$ 9.427,73 , brutos, equivalentes a 773.411,38Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: PEPSICO DO BRASIL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL\r\n\r\nComo infrutífero o bloqueio via BACEN JUD, em face do 1º Reclamado, prossegue a execução em face da 2ª Reclamada, condenada subsidiariamente. Comprovar o depósito do valor da execução, fls .128.., sendo o principal de R$ 1.848,72, bruto, equivalente 158.463,02 TRs. Prazo 15 dias, ciente de sua omissão implicará na multa do art b475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0015800-03.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE PINHO [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE PINHO\r\n\r\nProvidenciar o registro do gravame do imóvel penhora às fls 190. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA CORDEIRO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOPERATIVA TRABALHO E SERVICOS LTDA, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 1.181,10 , em 02/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CASTRO CARVALHO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BRASIL VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CASTRO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: F DAMASCO DENICULI RETIFICA DE MOTORES - ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000449-62.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália da Silva Machado [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natália da Silva Machado\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 217,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000372-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00 . \r\n\r\nProcesso: 0044100-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Vieira da Cunha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: L2 RJ Incorporacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L2 RJ Incorporacoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, R$ 1.880,84, equivalentes a 154.300,73, a título de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1120311"
                            ],
                            "1120314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241200-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Otavio Vieira Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Porto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/05/2011 ás 10:00 hs.\r\n\r\nA Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 19/05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0271500-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Conceição [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel-Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel-Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0248700-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Marins Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilquer Santos Belgues [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilquer Santos Belgues\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0184800-44.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque Lourenço [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de, a/c sindico Manuel Antonio Angulo Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albuquerque Lourenço , Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de, a/c sindico Manuel Antonio Angulo Lopez)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/05/2011, às hs. A Rda deverá proceder complementar os depósitos do FGTS, conforme determinado na sentença. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. Ficando o Rte ciente de que os autos deverão estar na secretaria no dia da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0240300-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida Carlos dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%.. \r\n\r\nProcesso: 0287700-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigo Fonseca de Freitas [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda, Aut Daniel Rodrigo Fonseca de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 201. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 35.383,46, equivalentes a 2.903.229,67Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 201 \r\n\r\nProcesso: 0217300-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garantia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 32.715,57 , brutos, equivalentes a 2.681.838,89 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 100 \r\n\r\nProcesso: 0253400-20.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenildo Silva Pereira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda. - EPP [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenildo Silva Pereira , Réu RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.844,61, brutos, equivalentes a 233.401,60Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0256400-14.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GASPARINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Nunes da Silva (OAB: RJ 66335 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 611,62, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0233900-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricío da Conceição Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricío da Conceição Araujo, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo SUCESSIVO de 05 dias para manifestação das partes sobre os esclarecimentos do Perito, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211800-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL JOSE DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMINDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 2.518,91,, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0241600-63.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Matos [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entender direito. Prazo de 30 dias. Ficando ciente de que decorrido o prazo os autos serão devolvidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0251200-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONES DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 219,15 e das custas de R$ 80,00, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0314000-80.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CURSIO DO AMARAL [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION IND QUIM EXP NP NELSON F LEITE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CURSIO DO AMARAL\r\n\r\nTer vista do auto de reavaliação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267400-30.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correa dos Santos [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa Falida de), Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, quanto à retificação da CTPS do autor, tendo em vista os termos da sentença, uma vez que não hápedido de reconhecimento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA VANGUARDA TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA VANGUARDA TRANSP E TURISMO LTDA, Aut MARCIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 06/05/2011, às 09h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0203600-96.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRANCO PEIXOTO HOTEL ME [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)], Réu: JEDIEL PEIXOTO FONSECA [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES, Réu JEDIEL PEIXOTO FONSECA, Réu M BRANCO PEIXOTO HOTEL ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para 06/05/2011, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0201200-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TAVARES DA COSTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 6.429,43 , em 10/05/10. \r\n\r\nProcesso: 0190500-69.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes de Souza [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda, Aut Gilmar Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 4.797,50, equivalentes a 393.603,88Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 162 \r\n\r\nProcesso: 0204700-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Anselmo da Silva (R/P Eliane Anselmo da Silva) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Gabriel Bastos da Silva (R/P Eliane Anselmo da Silva) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobson Vieira de Jesus [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobson Vieira de Jesus\r\n\r\nO Rte deverá comparecer para retirar a cópia de sua CTPS acostada aos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelia Freire Leite [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Froes Lessa Vieira [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karine Froes Lessa Vieira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 790,10, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0285800-05.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 5.839,25 , em 28/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0224000-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVESSIA DIRECIONAL E SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A, Aut SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO, Réu TRAVESSIA DIRECIONAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 394,97 , equivalentes a 3.240,43Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 187 \r\n\r\nProcesso: 0280100-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINA COSTA DOS SANTOS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 1.651,15 , em 04/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0248400-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAERTON MARINS NETTON [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento do saldo remanescente da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. . \r\n\r\nProcesso: 0273800-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ântonio Costa Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374, devendo informar, com urgência, se, realmente, não concorda com a desistência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-28.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO ARANTES [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falido de) Na Pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falido de) Na Pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 5.653,40 , em 25/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0227000-18.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINESIO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 10.006,04 , em 14/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0185100-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304600-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva da Conceicao [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Batista [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-59.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VITORINO DA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 27.180,21 , em 25/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0348000-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES BRANDAO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: LARJ INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARJ INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 699,39 . \r\n\r\nProcesso: 0286800-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eletrobrás [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Eletrobrás\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, bem como a entrega das guias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50% e indenização substitutiva ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0076700-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceicao Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Conceicao Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nId: 1120314"
                            ],
                            "1120313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0060100-64.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.031,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.031,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120313"
                            ],
                            "1120312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0249100-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diéssica Viana\r\n\r\nRéu: Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edamiane Maldonado de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: INDEP. Instituto Nacional de Desemvolvimento, Estudos e Projetos , Instituto de Desenvolvimento Municipal , Instituto Sorrindo Para a Vida , Município de Itaboraí \r\n\r\nPelo presente fica m INDEP. Instituto Nacional de Desemvolvimento, Estudos e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, bem como da parte dispositiva da decisão de fls.176/192, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito quanto as pretensões deduzidas em face dela, condenando-a apenas à anotação da CTPS e aos recolhimentos previdenciários .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa mista de Trabalho Prod Profissionais COOPERKIBUTZ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa mista de Trabalho Prod Profissionais COOPERKIBUTZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO FONSECA DUTRA\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.943,29, brutos, equivalentes a 160.547,02 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1120976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002629-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Lucas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Sérgio Murilo Lucas \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonir Bispo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonir Bispo dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 238/244, que apuraram a executar o valor de R$ 201.060,01, equivalente a 16.492.752,33 IDTRs e R$ 36.091,64, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença relativa aos honorarios periciais, em 05 dias, face ao deposito de fl. 233 e o valor estimado a fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo Silveira Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Geonimo Mauricio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Silveira Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes fornecidas atraves de consulta à JUCERJA. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAN DE ITAGUAI MARMORARIA, Réu: Rosane da Conceicao Victorino Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Miranda [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Miranda\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Andrade Elias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Andrade Elias\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-57.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA COELHO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DEVANI CORREA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DURVAL GONZAGA DE ANDRADE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: GREGORIO GOMES DE ORNELAS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAQUIM VELASCO LEITE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: HERMES DE AZEVEDO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: EVANDRO DE TOLEDO FONSECA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA CALDERINII [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: MICHAEL DA SILVA RAMOS RODRIGUES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: SILVIO SUZANO DE OLIVEIRA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA COELHO, Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-29.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Luiz Felipe Borges Carapeto, Réu: Monica Candido Angeleti Bohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0063700-10.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Aut: Arnaldo de Souza Santos (Espolio de) [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: DANIEL GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: JOSE VICENTE FREIRE [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: ERTES MATIAS [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: ELCIO LUIS ARRUDA DE SOUZA [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: NATAL ALVES DAMASCENO [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: SAMUEL DE OLIVEIRA [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: CYRIACO VARGAS RAMOS [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: SEVERINO FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo Alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ARRUDA, Aut Arnaldo de Souza Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZEU DOS SANTOS COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, tendo em vista a natureza juridica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0094100-60.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alexandre da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.615,49 \r\n\r\nProcesso: 0001234-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Terra [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (a apurar) e custas, no valor de R$ 60,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0124500-14.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO NEVES GUIMARAES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA REUNIDA S A, Réu: ROBERVAL ANTONIO VALVERDE DE VASCONCELLOS, Réu: VASCONCELOS AGRO PASTORIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO NEVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: GALP ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS , em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Maurício da Silva Leoncio [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Europa de Itaguaí [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Europa de Itaguaí \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS , em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semag Sagario Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo INSS. e, dfez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-75.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CORREA PAULINO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN DE SOUZA LIMA MERCEARIA ME. [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CORREA PAULINO\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Santos de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cinco de Julho - Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cinco de Julho - Mantenedora São Francisco Xavier Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA REGINA NOGUEIRA FLAUSINO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-54.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milplan - Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Romeiro da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gustavo Romeiro da Silva\r\n\r\nComprovar custas em conformidade como Ato 21/2010 do TST, que alterou a forma de recolhimento de custas na Justiça do Trabalho (GRU - código 18740-2), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-12.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILENE ESCOCIO SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BUFALO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILENE ESCOCIO SANTOS\r\n\r\nTomsr ciencia das informações prestadas pelo DETRAN, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vagner da Silva Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vagner da Silva Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista o resultado negativo da penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0094700-81.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiney de Azevedo Beloni [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney de Azevedo Beloni\r\n\r\nTomar ciencia do repasse do IR, comprovado pelo Banco. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-08.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Conceicao [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rural Rio-Seropedica LTDA [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo DETRAN, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-28.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes Françoze Soares [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor da Estrela do Céu [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Flor da Estrela do Céu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (a apurar) e custas, no valor de R$ 30,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001402-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Batista Coração [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Giver Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giver Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS ( ap apurar) e custas, no valor de R$ 25,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nCgto: Graciele Batista da Silva [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)], Cgto: Yasmin Cristina Batista Cardoso [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 18,60, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN BARROSO [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito em favor da beneficiaria de pensão alimenticia do autor, conforme determinado no Termo de Acordo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-48.2009.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE FREITAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENG E ADM DO ANIL [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ENG E ADM DO ANIL\r\n\r\nComparecer à Vara, para assinatura do Auto de Depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-24.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Eleotério [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Eleotério \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-39.2010.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 408,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINÍCIOS BOAVENTURA CORRÊA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINÍCIOS BOAVENTURA CORRÊA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 324/329, que apuraram a executar o valor de R$ 43.595,34, equivalente a 3.576.082,31 IDTRs e R$ 12.157,16, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes,, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernando Santana de Brito [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Wallace Fernando Santana de Brito\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 26/04/2011, às 11h para anotação da CTPS da parte autora, que deverá, ainda, apresentar cálculos, no prazo de dez dias, em conformidade com o art 879, da CLT. Observe-se que os patronos deverão cientificar seus clientes, conforme recomendação 001/2011, da D. Corregedoria, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olintho João de Almeida Filho [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Operadora Portuária Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olintho João de Almeida Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE CARVALHO, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDetermino qu a venda dos bens penhorados a fls. 220 se realize por leilão, por permissão expressa do §3. do art. 888da CLT a observar o procedimento condido nos art. 704 e seguintes do CPC, cuja aplicação subsidiária no Processo do Trabalho é autorizado pelo art. 769, da CLT. Nomeio o Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 3% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0097100-34.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Joaquim de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 22/11/2010. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer a Vara para receber os documentos juntadas pela Reclamada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Nunes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimary do Nascimento Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Nunes da Silva \r\n\r\nDeferido o prazo de sessenta dias, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pereira da Conceição [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 25 de abril de 2011, às 12 h, para anotação da CTPS da parte autora, pela Secretaria. Observe-se que os patronos deverão cientificar seus clientes, conforme recomendação 001/2011, da D. Corregedoria, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Coelho\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000899-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Reis Gau [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda EPP\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelfece do Rosario Porto [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS\r\n\r\ncomprovar o deposito dos honorarios periciais: R$ 1.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-55.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA MOTA CORREA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA MOTA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia dos termos do ofício de fl. 126, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Ferreira de Azevedo [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda Transplanagem, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Ferreira de Azevedo \r\n\r\nTrazer aos autos o endereço atual da primeira ré, em 15 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000492-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo ME, Réu: Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Barbosa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Barbosa \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000490-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Réu: Z J Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda , Réu: Efer Construtores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Oliveira \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0018400-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Regiane Alves Pedreira (OAB: MG 96422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer em audiência no dia 26/04/2011, às 09:56h, nesta VT. Audiência especial de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000531-29.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimur Simões Roberto [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind e Com Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimur Simões Roberto \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000491-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Alves Evangelista [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Réu: Z J Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Alves Evangelista \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0095900-60.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVALEX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Vicente Alves, Réu: Angela Maria Xavier Alves, Réu: Rubens Motonio, Réu: Alex Rodrigues de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAVALEX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar que requereu o parcelamento do debito junto ao INSS, em cinco dias., sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ROQUE REZENDE [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: J. ALBERICO DOS SANTOS - ME, Réu: MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ROQUE REZENDE\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 207/214, que apuraram a executar o valor de R$ 31.311,84, equivalente a 2.568.479,04IDTRs e R$ 3.000,69, referente a parcela previdenciaria. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Abreu\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORKER E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETWORKER E REPRESENTAÇÃO LTDA, Aut OSIEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAutor: indeferida a expedição de alvara, eis que não garantido o juízo. Reclamado: Efetuar o pagamentio do valor faltante: R$ 230,75, equivalente ao crédito homologado, deduzindo-se o valor convolado em penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com o acrescimo da multa do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-95.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney de Assis Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney de Assis Neto\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 30.32, que apuraram a executar o valor de R$ 4.681,86, equivalente a 383.796,14 IDTRs e R$ 18,76, referente a parcela previdenciaria. Ciencia, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Cabo da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlete Cabo da Silva\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 25/04/2011 de 2011, às 13h, para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS da parte autora, que deverá, ainda, apresentar cálculos, no prazo de dez dias, em conformidade com o art 879, da CLT. Observe-se que os patronos deverão cientificar seus clientes, conforme recomendação 001/2011, da D. Corregedoria, deste E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniery Simões Roberto [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind e Com Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniery Simões Roberto \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0002779-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ramos Macedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ramos Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº238/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002777-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº236/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-52.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Correia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Correia\r\n\r\nRte - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 242/2011, remetido ao Banco do Brasil. NUCLEP - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 241/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nPrazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002778-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moura Theodoro Bastos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moura Theodoro Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº237/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-33.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins Leonardo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Leonardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 226/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 26 de abril de 2011, às 11 h, para anotação da CTPS da parte autora, que deverá, ainda, apresentar cálculos, no prazo de dez dias, em conformidade com o art 879, da CLT. Observe-se que os patronos deverão cientificar seus clientes, conforme recomendação 001/2011, da D. Corregedoria, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Lopes Ribeiro [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Delocco Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Lopes Ribeiro\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 28 DE ABRIL de 2011, às 13 h, para anotação da CTPS da parte autora. Observe-se que o patrono deverá cientificar seus clientes, conforme recomendação 001/2011, da D. Corregedoria, deste E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000324-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Santana [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Santana, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 28 de abril de 2011, às 13 h, para anotação da CTPS da parte autora, que deverá, ainda, apresentar cálculos, no prazo de dez dias, em conformidade com o art 879, da CLT. Observe-se que os patronos deverão cientificar seus clientes, conforme recomendação 001/2011, da D. Corregedoria, deste E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ITA LTDA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ALMEIDA CASTRO, Réu NOVA ITA LTDA\r\n\r\nNomeio o Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. \r\n\r\nId: 1120976"
                            ],
                            "1121304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agro Pastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguaí/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 02033-2008-461-01-00-7 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR: Alex Antônio dos Reis\r\n\r\nRÉU: Sérgio Conrado Quintanilha de Sá (Haras Conrado)\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Águas Lindas, São Miguel, Fazenda Águas Lindas, Seropédica/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Égua Mangalarga, marchador, nome Piacatuba Sereia, pelagem Tordilha, com marca na paleta esquerda. Obs: nº de registro junto ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento 27047.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 24 de março de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 11 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121304"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agro Pastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguaí/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 01916-2005-461-01-00-7 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR: André Luiz Ramos\r\n\r\nRÉU: Aghata Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Doutor Clenio Pereira (Rua do Detran), s/nº, Santana, Itaguai/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Respigadeira, marca Invicta, modelo Zenit, de dois pólos, com um motor, cor verde, em regular estado de conservação, em funcionamento.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em 31 de julho de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 10 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agro Pastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguaí/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 01346-2009-461-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR: Robson Cândido da Silva\r\n\r\nRÉU: Carlos D' Alessandro Anério Ângelo da Cunha Vidal\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Mario Figueiredo Cicarino, s/nº, quadra 76, lote 09, Engenho, Itaguai/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (uma) Televisão, marca Philips, modelo nº 320FL5403/78, série HC 110910113658, 38 polegadas, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); 02) 01 (um) Aparelho de DVD, marca Philco, modelo DI002888V43A, cor preta, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 130,00 (cento e trinta reais); 03) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, Consul Timer 7.500 Btu's, cor gelo, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais), em 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 11 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 00314-2006-461-01-00-3\r\n\r\nAUTOR: Carmem Lucia Carvalho dos Santos\r\n\r\nRÉU: Luciano Ferreira, L & L Administração de Imóveis e Consultoria Contábil S/C Ltda\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Amélia Rosada, nº 466, apto. 301, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Conjunto de sofás, de 02 (dois) de 02 (dois) lugares, na cor preta, regular estado, em material similar à couro sintético, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (uma) Geladeira Eletrolux, modelo \"DC49X\", com dispenser de água, em inox, \"ar flow system\", bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), em 29 de outubro de 2.009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 00741-2008-461-01-00-3\r\n\r\nAUTOR: Adilson Rodrigues Lares\r\n\r\nRÉU: Aidelza Soares do Santos, Rinnovo Serviços Gerais Ltda, Francisca Lenita da Silva Santos \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Presidente Roosevelt, nº 730, Vila Geni, Coroa Grande, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Conjunto de 01 (uma) mesa e 04 (quatro) cadeiras, em madeira, tampo da mesa retangular, em madeira e com vidro, medindo aproximadamente 1,40 metros X 1,00 metro; assentos das cadeiras em tecido, cor marfim, bom estado de conservação, avaliado em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); 02) 01 (um) Jogo de sofás, de 02 (dois) e 03 (três) lugares, estofados em tecido, cor mostarda, regular estado de conservação, avaliado em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); 03) 02 (duas) Cadeiras em madeira, assentos estofados em tecido, cor marfim, regular estado de conservação, avaliado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais).; 04) 01 (uma) Televisão \"Philips\", a cores, tela plana, caixa cor prateada, 21\"Power Vision Stereo\", bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 05) 01 (uma) Estante de madeira, 04 (quatro) portas; 04 (quatro) gavetas, puxadores metálicos, regular estado de conservação, avaliado em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 06) 01 (uma) Cristaleira, com 02 (duas) portas, em madeira e vidro, cor mogno, regular estado de conservação, avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 07) 01 (um) Aparelho de DVD, marca Vicini, cor prateada, regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais), em 29 de janeiro de 2.010.\r\n\r\nÔNUS: Penhora nos autos nº 0887-2008-461-01-00-9, em favor de Bruno Rodrigues Sarruf, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 00465-2007-461-01-00-2\r\n\r\nAUTOR: Nilton da Silveira Pires Junior\r\n\r\nRÉU: Alexandre Augusto de Almeida Neto, Rádio Manancial FM, Golpel Promoções, João Candido Caridade\r\n\r\nENDEREÇO: Rua da Palha, nº 05, Nova Mangaratiba, Mangaratiba/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (uma) TV \"Philips\", caixa na cor prata, a cores, 21 (vinte e uma) polegadas, regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de DVD, prata, \"Philips\", bom estado, avaliado em R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais); 03) 01 (uma) Estante, de material similar à madeira, cor próxima a mogno, com 02 (duas) portas de acrílico e puxadores na cor prata, 02 (duas) gavetas, 02 (duas) portas menores em material similar à madeira, uma delas danificada, com aproximadamente 1,59 metros de largura X 1,90 metros de altura X 0,50 metros de profundidade, regular estado, avaliado em R$ 257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais); 04) 01 (um) Conjunto de sofás, de 02 (dois) e 03 (três) lugares, bom estado, em tecido de tema floral, cores predominantes: marrom e mostarda, avaliado por R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais); 05) 01 (um) Bebedouro \"Advanced\", 02 (duas) bicas, água gelada e normal, para galão de 20 (vinte) litros, bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 202,00 (duzentos e dois reais); 06) 01 (uma) Mesa de estrutura metálica, pintada de branco, com tampo de mármore quadrado, 0,75 metros X 0,75 metros, regular estado, avaliado em R$ 130,00 (cento e trinta reais); 07) 01 (uma) Tv \"Philco\", 21 (vinte e uma) polegadas, caixa preta, a cores, em funcionamento, bom estado, avaliado em R$ 190,00 (cento e noventa reais); 08) 01 (um) Armário, em material similar à madeira, 05 (cinco) portas, sendo 02 (duas) na cor tabaco e 03 (três) brancas, 02 gavetas (sendo 01 na cor tabaco e outra branca) puxadores na cor prata, medindo o móvel, aproximadamente 1,55 metros de largura, 1,82 metros de altura, 0,48 metros de profundidade, bom estado, avaliado em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); 09) 01 (uma) Cama de solteiro em material similar à madeira, cor mogno, bom estado, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 10) 01 (um) Microfone \"MXL 990\", em funcionamento, regular estado, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); 11) 01 (um) Microfone \"Samson\", em funcionamento, regular estado, avaliado em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 12) 01 (um) \"Stereo Generator\", modelo \" SG-01\", em funcionamento, regular estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);13) 01 (um) Compressor, limitador de 02 (dois) canais com gate, em funcionamento, avaliado em R$ 716,00 (setecentos e dezesseis reais); 14) 01 (uma) Chave híbrida eletrônica, \"1 linha 1070\", regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 170,00 (cento e setenta reais); 15) 01 (uma) Chave híbrida eletrônica, caixa preta, regular estado, avaliado em R$ 170,00 (cento e setenta reais); 16) 01 (um) Microfone \"Samson\", em funcionamento, regular estado, avaliado em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 17) 02 (duas) Antenas de link receptor/transmissor avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 18) 01 (um) Aparelho de ar-condicionado, \"Eletrolux\", 7500 BTUs, cor branca, em funcionamento, novo, avaliado em R$ 769,00 (setecentos e sessenta e nove reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.922,00 (seis mil novecentos e vinte e dois reais), em 01 de junho de 2.009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 00345-2005-461-01-00-3\r\n\r\nAUTOR: Alexandre Gomes de Souza\r\n\r\nRÉU: Empresa Técnica de Anúncios e Letreiros Ltda e Odécio Ferreira\r\n\r\nENDEREÇO: Estrado RJ 14, nº 224, Muriqui, Mangaratiba/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Aparelho de som, Philips, controle remoto, completo, toca-vinil, \"FR 310 Stereo Tuner/Amplifier\", rádio AM/FM, toca-fitas com duplo deck, cd \"Hifi com pact disk player - CD165\" e duas caixas de som \"FB335\", cor preta, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 02) 01 (um) Conjunto de mesa redonda com tampo de vidro, medindo aproximadamente 1,20 metros de diâmetro, estrutura em madeira, com 04 (quatro) cadeiras com estrutura em madeira da cor mogno e assento estofado na cor vinho claro, em perfeito estado de conservação,avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 03) 01 (uma) Mesa de canto, cor mogno, aparentemente de madeira, com 02 (duas) prateleiras, 01 (uma) gaveta e 02 (dois) guarda-revistas na lateral, medindo aproximadamente 60 centímetros de altura, 30 centímetros de comprimento, 40 centímetros de largura, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais); Obs.: Os itens 02 e 03: tratam-se de mesa de telefone; 04) 01 (um) Conjunto de sofás, sendo um sofá de 03 (três) lugares e 01 (um) de 02 (dois) lugares, estofados em tecido cor azul, modelo Zurique, em regular estado, com danos no estofamento causados pelo uso, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais); 05) 01 (uma) Estante em madeira, cor mogno, com detalhes em dourado, 05 (cinco) prateleiras em cada lateral, três prateleiras centrais, 02 (duas) cristaleiras com porta de vidro, sendo uma com 03 (três) prateleiras e outra com 02 (duas), 02 (dois) armários com prateleiras, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 06) 01 (uma) Mesa de centro, com tampo de vidro e estrutura em madeira, medindo aproximadamente 1,10 metros de comprimento, 70 centímetros de largura, 35 centímetros de altura, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais); 07) 01 (uma) Cadeira, estrutura em madeira, com assento em estofamento de plástico imitando tecido, na cor vinho claro, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais); 08) 01 (uma) Cadeira de madeira, com assento em estofamento de plástico imitando tecido, na cor vinho claro, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais); 09) 01 (um) Cabideiro de madeira, cor clara, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 35,00 (trinta e cinco reais); 10) 01 (uma) Lava-louças, marca Continental, cor caramelo, porta de vidro fumê, digital, 03 (três) programas, compacta, em regular estado de conservação e em funcionamento, nº de série não visível, avaliado em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); 11) 01 (um) Forno \"Continental 2001\", modelo \"avance turbo\", cor caramelo na lateral, tampo/porta de vidro fumê, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 12) 01 (uma) Mesa retangular, dobrável, em madeira escura, medindo aproximadamente 1 metro de comprimento e 0,80 metros de largura, com tampo de azulejos florais de cor predominante bege aplicados, mais 03 (três) bancos de madeira escura, com o mesmo tipo de azulejo aplicado no assento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 13) 01 (um) Conjunto de mesa retangular, medindo aproximadamente 1,40 metros de comprimento, 90 centímetro de largura, em madeira rústica escura, com 02 (duas) gavetas acopladas, mais 10 (dez) bancos de madeira na mesma cor, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 14) 01 (uma) Mesa de cozinha, pés metálicos e tampo de fórmica caramelo, medindo 1,20 metros de comprimento, 0,60 metros de largura, acompanhada de 03 (três) bancos de estrutura metálica e assento de fórmica da mesma cor, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 15) 01 (um) Bar de parede, em madeira com relógio, detalhe em vidro jateado, 02 (duas) prateleiras, com porta-copos, capacidade de 11 (onze) unidades, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 16) 02 (duas) Beliches de madeira mogno, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 160,00 (cento e sessenta reais) cada, totalizando em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); 17) 01 (uma) Beliche laqueada, cor vinho escuro, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); Obs.: Todas as beliches foram avaliadas com colchão; 18) 01 (um) Cabideiro de ferro, laqueado na cor preta, em bom estado de conservação, com espelhinho, avaliado em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); 19) 01 (uma) Poltrona diretor, com braços, base giratória, estofados (encosto e assento) em tecido preto, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 20) 01 (uma) Tv Sharp, cor preta, 20 polegadas, modelo \" Apex Stereo Motion\", com controle remoto, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 21) 01 (um) Armário, guarda-roupa, com 06 (seis) portas e 09 (nove) gavetas, em madeira, cor marfim, com puxadores metálicos, em regular estado de conservação avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais); 22) 01 (um) Armário, guarda-roupas, com 05 (cinco) portas, 06 (seis) gavetões e 03 (três) gavetas menores, em madeira, cor mogno, com puxadores metálicos, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); 23) 02 (dois) Criados-mudos em material similar à madeira, cor marfim, com 01 (uma) gaveta cada, puxadores metálicos, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 100,00 (cem reais); 24) 01 (um) Frigobar, cor branca, Consul, \"Top 08\", aproximadamente 100 (cem) Litros, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 25) 01 (uma) Mesa de canto, tampo circular, 44 centímetros de diâmetro, em mármore, estrutura em madeira, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais); 26) 03 (três) Ventiladores de teto, espátulas em madeira, estrutura de ferro e cúpula oval, avaliada em R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais); 27) 01 (uma) Televisão 29\", tela plana, caixa preta, com detalhes em prata, \"Samsung\", bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); 28) 01 (um) Refrigerador, \"Brastemp Clean\", 02 (duas) portas, cor branca, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 29) 01 (um) Freezer, \"280 Consul\", cor caramelo, regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); 30) 01 (um) Armário de cozinha de ferro, 06 (seis) portas em ferro, 02 (duas) de vidro, puxadores prateados, bancada revestida em fórmica, simulando mármore, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 31) 01 (um) Fogão de 06 (seis) bocas, cor bege, regular estado de conservação, avaliado em R$ 230,00 (duzentos e trinta reais); 32) 01 (uma) Cama de casal, em madeira envernizada, com colchão, cabeceira vazada, nas duas laterais, regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 33) 01 (uma) Cômoda em madeira, cor mogno, 07 (sete) gavetas, 01 (uma) porta, puxadores metálicos prateados, compartimento para DVD, regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 34) 01 (uma) Televisão, tela plana, \"Philips\", 20\", \"Crystal Clear\", caixa nas cores preta e prateada, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); 35) 01 (uma) Cama de casal em madeira, revestida em material similar a fórmica, cor marfim, com detalhe metálico, com colchão, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 36) 01 (um) Forno microondas, \"Panasonic\", regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 37) 01 (um) Sofá curvo, estofado em tecido, cor predominante creme e marrom, 05 (cinco) lugares, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); 38) 01 (um) Rack, em madeira, 02 (duas) portas de vidro, cor mogno, 1,80 metros de comprimento, 30 cm de largura, regular estado de conservação, avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 39) 01 (uma) Televisão, \"Samsung\", caixa cor prateada, 29\", a cores, tela plana, controle remoto, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.210,00 (dez mil, duzentos e dez reais).\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 10 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 516/1999\r\n\r\nAUTOR: Sheila Ribeiro de Azevedo Lima, Fazenda Nacional e Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nRÉU: Maria do Carmo Alves de Brito ME\r\n\r\nENDEREÇO: Lote 03, quadra \"B\" do loteamento denominado Vila Três Marinas, Muriqui, 4º Distrito de Mangaratiba/RJ.\r\n\r\nBEM: Parte ideal correspondente a 1/3 (um terço) do imóvel constituído pelo lote de terreno designado pelo nº 03, da quadra \"B\", do loteamento denominado Vila Três Marinas, resultante do desmembramento do lote 03, situado em Muriqui, 4º Distrito deste município,com as seguintes confrontações: mede 16,20 metros de frente para a Rua Santo Antonio, na linha dos fundos mede 19,70 metros, confrontando com o lote 02, de extensão pelo lado direito, mede 10,00 metros, confrontando com o lote 03-A e de extensão pelo lado esquerdo, em 02 segmentos de 5,00 metros para a Estrada RJ 14 e 8,00 metros na confluência da Estrada RJ 14 e Rua Santo Antônio. Benfeitorias: 01) Pavimento Térreo: Construção dividida em 03 (três) lojas comerciais e 01 (uma) sala para depósito, sendo o acabamento em piso de ardósia, paredes pintadas e os banheiros com azulejos até a metade da parede; 02) Pavimento Superior: 02 (dois) Apartamentos, sendo 01 (um) deles com quarto, sala, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda e outro de 02 (dois) quartos (01 suíte), sala, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda, sendo o acabamento das salas, quartos e varandas com pisos e paredes pintada com material de 1ª (primeira) qualidade e banheiros, cozinhas e áreas de serviços com pisos e azulejos até o teto. Matriculado sob nº 17.322 junto ao Registro de Imóveis do Município de Mangaratiba/RJ. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 22 de agosto de 2.005.\r\n\r\nÔNUS: Usufruto em favor de Léo Ferreira de Brito e Isaura Alves de Brito. Outros eventuais ônus junto a matrícula do imóvel e prefeitura municipal. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 10 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 00544-2007-461-01-00-3\r\n\r\nAUTOR: Antonio Dias Jacinto\r\n\r\nRÉU: José Domingos dos Santos e Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Vereador Taurino Coutinho da Cruz, nº 415, Jardim América, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 02 (duas) Escadas de fibra, cor abóbora, marca cogumelo, medindo aproximadamente 10 metros, regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.736,00 (um mil, setecentos e trinta e seis reais); 02) 01 (um) Baú para caminhão medindo aproximadamente 6,0 metros de comprimento X 2,20 metros de largura X 2,40 metros de altura, regular estado de conservação, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.236,00 (nove mil e duzentos e trinta e seis reais), em 30 de março de 2.009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136. \r\n\r\nAUTOS Nº: 000678/98\r\n\r\nAUTOR: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nRÉU: Mercearia Ponte da Barca Ninho Ltda e Luis Felipe Lourenço Oliveira\r\n\r\nENDEREÇO: Rua João Augusto Paiva, nº 13, Dom Bosco, Seropédica/RJ. \r\n\r\nBEM: 01 (um) Veículo marca VW, modelo Saveiro CL 1.8, ano fab. 1995, ano/modelo 1996, cor predominante verde metálico, gasolina, renavam nº 646600141, chassi nº 9BWZZZ308SP126498, placa LBC-5707, (Rio de Janeiro/RJ) tipo caminhoneta, carroceria aberta, regular estado de conservação e em funcionamento. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), em 29 de julho de 2.008.\r\n\r\nÔNUS: Constam restrições junto ao Detran/RJ, em 31 de maio de 2010.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121305"
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                            "1121306": [
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EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136. \r\n\r\nAUTOS Nº: 01119-2008-461-01-00-2\r\n\r\nAUTOR: Antônio Ione de Jesus Rodrigues\r\n\r\nRÉU: Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Santa Ângela, nº 400, Coletivo, Seropédica/RJ. \r\n\r\nBEM: 05 (cinco) Milheiros de tijolos, de 09 (nove) centímetros X 19 (dezenove) centímetros X 19 (dezenove) centímetros. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), em 18 de maio de 2.009.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136. \r\n\r\nAUTOS Nº: 00887-2008-461-01-00-9\r\n\r\nAUTOR: Bruno Rodrigues Sarruf\r\n\r\nRÉU: Aidelza Soares dos Santos, Rinnovo Serviços Gerais Ltda, Francisca Lenita da Silva Santos\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Presidente Rossevelt, nº 730, Coroa Grande, Vila Geni, Brisamar, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Conjunto de 01 (uma) mesa e 4 (quatro) cadeiras, em madeira, tampo da mesa retangular, em madeira e com vidro, medindo aproximadamente 1,40 metros X 1,00 metro; assentos das cadeiras em tecido, cor marfim, bom estado de conservação, avaliado em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); 02) 01 (um) Jogo de sofás, de 02 (dois) e 03 (três) lugares, estofados em tecido, cor mostarda, regular estado de conservação, avaliado em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); 03) 02 (duas) Cadeiras em madeira, assentos estofados em tecido, cor marfim, regular estado de conservação, avaliado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais).; 04) 01 (uma) Televisão \"Philips\", 21'' a cores, tela plana, caixa cor prateada, \"Power Vision Stereo\", bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 05) 01 (uma) Estante de madeira, 04 (quatro) portas; 04 (quatro) gavetas, puxadores metálicos, regular estado de conservação, avaliado em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); 06) 01 (uma) Cristaleira, com 02 (duas) portas, em madeira e vidro, cor mogno, regular estado de conservação, avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 07) 01 (um) Aparelho de DVD, marca Vicini, cor prateada, regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais); 08) 01 (uma) Mesa de centro, em madeira, tampo de vidro e madeira, medindo, aproximadamente, 1,40 metros x 0,60 metros, regular estado de conservação, avaliado em R$ 90,00 (noventa reais); 09) 02 (duas) Mesinhas em madeira, tampo em vidro e madeira, medindo aproximadamente 0,60 metros X 0,60 metros, regular estado de conservação, avaliado em R$ 90,00 (noventa reais); 10) 01 (um) conjunto de uma mesa e quatro cadeiras. Mesa com os pés e estrutura metálica branca, tampo retangular de mármore branco, medindo aproximadamente 0,60 de largura x 1,40m de comprimento. Cadeiras em ferro, brancas acento e encosto estofados em tecido quadriculado, cor predominante cinza, regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 11) 01 (um) Fogão, 06 (seis) bocas, \"Continental\", \"Spazio\", cor branca, regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 12) 01 (um) Kit de armário de cozinha, com 16 (dezesseis) portas, 04 (quatro) gavetas, sendo 05 (cinco) portas, predominantemente de vidro, sendo os armários de madeira, nas cores branco e bege, puxadores de plástico prateado, bancada revestida de fórmica, simulando mármore, regular estado de conservação avaliado em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 13) 01 (um) Guarda-roupa, 10 (dez) portas, em madeira, todas as portas com fechadura e porta, regular estado de conservação, avaliado em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); 14) 01 (uma) Cama de casal, em madeira, com colchão regular estado de conservação, avaliado em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); 15) 02 (dois) Criados-mudos, com 03 (três) gavetas, regular estado de conservação, avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), em 29 de janeiro de 2.010.\r\n\r\nÔNUS: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07: Penhora nos autos nº 00741-2008-461-01-00-3, em favor de Adilson Rodrigues Lares, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ. Os demais itens: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136. \r\n\r\nAUTOS Nº: 00829-2009-461-01-00-6\r\n\r\nAUTOR: Cleber Joab Henrique da Silva\r\n\r\nRÉU: Helton Velilla Manoel ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Estados Unidos, It. 02, qd. 10, Jardim América, Itaguaí/RJ. \r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Freezer \"metalfrio\", modelo DASSO, 127 V, volume 546 (quinhentos e quarenta e seis) Litros, cor branca, \"metalfrio\", código DA550B2352, horizontal, com duas tampas, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais); 02) 01 (uma) Geladeira, marca Reubly, cor branca, uma porta, medindo aproximadamente 0,80 metros de profundidade, 0,70 metros de comprimento, 1,95 metros, em funcionamento, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais), em 03 de fevereiro de 2.010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136. \r\n\r\nAUTOS Nº: 01118-2008-461-01-00-8\r\n\r\nAUTOR: Paulo César de Moura Rosa\r\n\r\nRÉU: Cerâmica São Jorge de Seropédica Ltda ME\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Santa Ângela, nº 400, Coletivo, Seropédica/RJ. \r\n\r\nBEM: 05 (cinco) Milheiros de tijolos, de 09 (nove) centímetros X 19 (dezenove) centímetros X 19 (dezenove) centímetros, avaliados em R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) cada. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinqüenta reais), em 21 de julho de 2.009.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 01960-2006-461-01-00-8\r\n\r\nAUTOR: Tabata Cristina Carlos\r\n\r\nRÉU: M. S. Garcia\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Bocaíuva, nº 61, Centro, Itaguaí/RJ. \r\n\r\nBENS: 01) 01 (uma) calça jeans, \"ref. 9371\", tamanho 34, marca \"Chopper\", nova, avaliada em R$ 239,80 (duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); 02) 01 (uma) calça jeans, \"ref. 8894\", clara, tamanho 42, marca \"Chopper\", nova, avaliada em R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais e oitenta centavos); 03) 01 (uma) calça jeans, \"ref. 9107\", tamanho 42, marca \"Chopper\", nova, avaliada em R$ 289,90 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); 04) 01 (uma) calça jeans escura, \"ref. 97728\", tamanho 38, marca \"Vicinal\", nova, avaliada em R$ 199,80 (cento e noventa e nove reais e oitenta centavos); 05) 01 (uma) calça branca, \"ref. 97702\", tamanho 42, marca \"Vicinal, nova, avaliada em R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos); 06) 01 (uma) calça jeans escura, \"ref. 326\", tamanho 42, marca \"Coca-Cola\", nova, avaliada em R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais); 07) 01 (uma) calça jeans, \"ref. 304\", tamanho 42, nova, marca \"Coca-Cola\", modelo 0023200304, avaliada em R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais); 08) 01 (uma) calça jean, \"ref. 97717\", tamanho 38, marca \"Vicinal\", nova, avaliada em R$ 179,80 (cento e setenta nove reais e oitenta centavos); 09) 01 (uma) calça jeans, marca \"Coca-Cola\", tamanho 38, nova, modelo 0023200236, avaliada em R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais); 10) 01 (uma) calça listrada, cor predominante caramelo, \"ref. 01.02.1273\", marca \"Chopper\", nova, tamanho 40, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 11) 01 (uma) calça jeans clara, marca \"Chopper\", tamanho 40, ref. 01.01.8894, nova, avaliada em R$ 219,80 (duzentos e dezenove reais e oitenta centavos); 12) 01 (uma) calça jeans, \"Santa Maria\", tamanho 36, nova, \"ref. 40032836\", avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 13) 01 (uma) calça jeans \"Santa Maria\", tamanho 42, nova, ref. 40303842, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 14) 01 (uma) calça jeans \"Coca-cola\", nova, tamanho 42, modelo 0023200236, avaliada em R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais); 15) 01 (uma) calça jeans \"Coca-cola\", nova, tamanho 42, modelo 0023200275, avaliada em R$ 212,00 (duzentos e doze reais); 16) 01 (uma) calça jeans \"Chopper\", nova, tamanho 42, \"ref. 01019099\", avaliada em R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); 17) 01 (uma) calça jeans escura, marca \"Vicinal\", tamanho 38, \"ref. 97723\", avaliada em R$ 179,80 (cento e setenta e nove e oitenta centavos); Obs.: Todas as calças são do modelo feminino; 18) 01 (um) par de tênis, marca \"Puma\", tamanho 37, quadriculado, cor predominante vermelha, novo, \"ref. 346221\", avaliados em R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais); 19) 01 (um) par de tênis, marca \"Puma\", tamanho 38, quadriculado, cor predominante cinza, novo, \"ref. 346221\", avaliado em R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.559,50 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em 10 de março de 2.009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136. \r\n\r\nAUTOS Nº: 0188100-47.2009.5.01.0461\r\n\r\nAUTOR: Luana Felix da Silva\r\n\r\nRÉU: JM Coelho Restaurante - ME, Jeferson Moreira Coelho e José Maia Coelho\r\n\r\nENDEREÇO: Rua João Cruz Neto, nº 120, Ilha da Madeira, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Freezer horizontal, 02 (duas) tampas, \"Consul\", 530 (quinhentos e trinta) Litros, cor branca, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (um) Freezer \"Electrolux/cooler/H500\", cor branca, 02 (duas) tampas; horizontal, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 20 de maio de 2.010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136. \r\n\r\nAUTOS Nº: 01550-2003-461-01-00-4\r\n\r\nAUTOR: Esaias de Oliveira Ramos\r\n\r\nRÉU: Mineração Imbaiba de Águas Minerais Ltda e Mauro Santiago Valtsman\r\n\r\nENDEREÇO: Sítio Lago Azul, Estrada RJ 125 Rio - Miguel Pereira, Km 07, Vicinal Seropédica/RJ.\r\n\r\nBEM: 01 (uma) Máquina industrial de envasar garrafões de 20 (vinte) litros, automática, marca Saunart, com quatro bicas, com esteira de inox, acoplada, bom estado de conservação, em funcionamento.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 25 de fevereiro de 2.010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguaí/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136. \r\n\r\nAUTOS Nº: 02320-2007-461-01-01-9\r\n\r\nAUTOR: Eliane Luiz de Paula \r\n\r\nRÉU: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda (Monte Sinai), Luiz Antônio Braga Costa \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Prefeito Ismael Cavalcante, nº 103, Centro, Itaguaí/RJ. \r\n\r\nBENS: 01) 05 (cinco) Frigobares, \"Consul Top\", regular estado, em funcionamento, 03 (três) prateleiras, avaliado em R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinqüenta reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca \"Gree\", modelo \"GSW24 - 22 L/A (I), cap. ref. 24.000 BTU/H, vol. de ar 720 m²/h, 220 V, 60 HZ, peso 12 (doze) Kg, data FAB. 12/2000, bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais); 03) 01 (um) Bisturi eletrônico, marca \"Medcir\", modelo \"Super Cutor - 3A\", alta freqüência, (corte/coagulação/mono e bipolar), bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais); 04) 01 (um) Bisturi eletrônico marca \"Microem Prod. Médicos Ltda\", modelo \"BI900\", alta freqüência, (corte, coagulação, mono e bipolar), bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais); 05) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca \"Gree\", modelo \"GSW1822 LA (I)\", cap. ref. 18.000 BTU/H, volume de ar 660 m²/h, 60 HZ, 220 V, peso 11 (onze) Kg, bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.530,00 (oito mil, quinhentos e trinta reais), em 17 de abril de 2.009.\r\n\r\nÔNUS: Itens 02 e 05: Penhora nos autos nº 02520-2006-461-01-00-8, em favor de José Pinheiro Pereira, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ. Os demais itens: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº: 0148700-26.2009.5.01.0461\r\n\r\nAUTOR: José Pereira da Silva\r\n\r\nRÉU: Sebastião Barbosa de Ávila, Pro Sanear Saneamento Técnico Ltda e Escoimai Especializada em Const. e Manut. Industrial Ltda\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dr. Curvelo Cavalcante, nº 387, apto. 205, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado \"Split LG\", 9.000 BTUs, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 01 (um) Aparelho DVD, marca \"LG\", cor prata, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 03) 01 (um) Aparelho microondas, \"LG\", medindo aproximadamente 50 cm de comprimento e 30 cm de largura, regular estado de conservação, em funcionamento avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); 04) 01 (um) Freezer, \"Eletrolux\", modelo FE 22, cor branca, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais); 05) 01 (um) Bebedouro, com suporte para garrafão, 20 (vinte) Litros, \"master frio PCY\", nas cores preta e prata, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 190,00 (cento e noventa reais); 06) 02 (duas) Televisões 14\" , \"Ultra slim, LG\", cor preta, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliadas em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); 07) 01 (um) Aparelho de fax \"Panasonic KXFT72\", cor cinza, regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais); 08) 01 (uma) Impressora HP, HP Office Jet, 3600, bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 239,99 (duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos); 09) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, tipo Split, \"Máxime komecs\", 9000 BTUs, bom estado de conservação, em funcionamento, cor gelo, avaliado em R$ 897,75 (oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.147,74 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em 29 de junho de 2.010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 10 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - Cep 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. EDSON DIAS DE SOUZA , Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguai - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguai/RJ, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 23/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 23/05/2001, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136. \r\n\r\nAUTOS Nº: 02520-2006-461-01-00-8 \r\n\r\nAUTOR: José Pinheiro Pereira\r\n\r\nRÉU: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Professor Ismael Cavalcante, nº 103, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01(um) Carrinho/ aparelho de anestesia, marca Oxigel, modelo 1000, bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca \"Gree\", modelo \"GSW24-22 L/A (I)\", cap. ref. 24.000 BTU/H, vol. ar 720 m²/h, 220V, 60HZ, peso 12 (doze) Kg, fab. 12/2000, bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinqüenta reais); 03) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca \"Gree\", modelo \"GSW1822 L/A (I)\", cap. ref. 18.000 BTU/H, vol. ar 660 m²/h, 220V, peso 11 (onze) Kg, bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais); 04) 01 (um) Foco cirúrgico de teto, 01 (uma) cúpula com 12 (doze) bulbos, luz fria, bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), em 16 de julho de 2.009.\r\n\r\nÔNUS: Itens 02 e 03: Penhora nos autos nº 02320-2007-461-01-01-9, em favor Eliane Luiz de Paula, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ. Os demais itens: Nada consta. \r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 09 de março de 2011.\r\n\r\nEu, ______________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121306"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-51.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Varela [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Varela\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, sob pena de ter considerada sua oposição à execução como ato atentatório à dignidade da Justiça, ficando ciente de que a Contadoria já analisou e se manifestou por mais de uma vez nos autos, sendo a determinação de realização de perícia fruto dessas análises. Fica advertida a Executada de que, dentre as grandes empresas executadas neste Juízo, é a única que invariavelmente alega exiguidade de prazos .\r\n\r\nProcesso: 0101700-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nRéu: Romeu Pádua Materiais de Construção LTDA. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romeu Pádua Materiais de Construção LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001021-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva Santiago [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de A. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001020-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Andrade [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIRO COELHO FERREIRA [Adv. Joao Isidoro Viana da Silva (OAB: RJ 128325 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SUMARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180,verso, que homologou os cálculos de fls. 176/180, fixando o quantum debeatur em R$ 7.372,79 (líq. ao Rte), R$ 939,18 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/11/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marques da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marques da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na seguinete ordem: 1ª Reclamada, 2ª Reclamada e Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104300-04.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ JACINTHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105800-76.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HORACIO CANDIDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeni Fernandes de Souza Raimundo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzeni Fernandes de Souza Raimundo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gonçalves Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gonçalves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marcia Campos Bento [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Criativa [Adv. Camille Lomba Larrubia (OAB: RJ 132676 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Eiras (espólio de ), N/P do inventariante PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR, Réu: Flávia Faria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia Campos Bento\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens dos executados que sejam passíveis de penhora, devendo infomar se aceita, em caso de bens móveis, o encargo de depositário, mediante remoção dos mesmos para sua posse. \r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS GUIMARAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 711, que homologou os cálculos previdenciário de fls. 690/709, exceto a parcela \"terceiros\", fixando o quantum debeatur em R$ 3.297,05 , atualizado até 31/08/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Ribeiro Duarte [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Governo do Estado [Procurador Procuradoria do Iphan , Réu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Mendonca [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Governo do Estado [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feres Abud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Feres Abud\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, na seguinte ordem processual: Reclamante, 1ª Reclamada e 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074700-74.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: MARIA LUIZA MENDES [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBANO SCHMIDT Espolio [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DA SILVA, Réu LUIZ ALBANO SCHMIDT Espolio, Aut MARIA LUIZA MENDES, Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para os dias 05.07.2011 e 12.07.2011 às 13:00 horas ( 1° e 2° respectivamente) a ser realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio, n° 132/10° andar, Centro, Rio deJaneiro/RJ, referente ao processo 0074700.74.1999.501.0471 e CP 0074800.12.2000.501.0045. \r\n\r\nProcesso: 0001800-54.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE VICENTE [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA, Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE VICENTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/05/2011 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 30 dias após a data designada para a anotação da CTPS, indicar bens penhoráveis da Executada, sob pena de suspensão do processo por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Moraes Silva [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Vidros Muriaé Ltda [Adv. Tulio Santos Sygiliao Ribeiro (OAB: MG 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Moraes Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo se houve a restituição do valor das custas, conforme fls. 178/179 .\r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josequias Faria Correa Machado [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Ferreira de Oliveira [Adv. Ary Verdan Coelho (OAB: RJ 67149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que homologou os cálculos de fls. 32/35, fixando o quantum debeatur em R$ 5.445,59 (líq. ao Rte), R$ 271,71(INSS - Guia GPS), atualizado até 17/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002100-11.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Franca Areas [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Franca Areas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197: \"... Indefiro, vez que o processo foi julgado, em primeiro grau, improcedente com relação à primeira Reclamada e, em segundo grau, improcedente quanto ao segundo Reclamado. Intime-se a parte autora... Após, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Carvalho [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Construtivista de Itaocara Ltda [Adv. Adriana Ferreira Pinto Barros (OAB: RJ 121793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, cópias legíveis das folhas da CTPS que contenham as anotações da variação salarial referente a todo o período de reconhecimento do vínculo empregatício .\r\n\r\nId: 1117318"
                            ],
                            "1117316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0129500-71.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herculano Eccard da Motta\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.239,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117316"
                            ],
                            "1117317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feres Abud\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinamica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, na seguinte ordem processual: Reclamante, 1ª Reclamada e 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001800-54.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE VICENTE\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA, Aécio Guedes da Costa, Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aécio Guedes da Costa, CONSTRUTORA SUMARE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/05/2011 às 15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1121194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes, Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda, Réu Sky Hook Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 21/06/2011 às 10:30 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000541-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes, Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda, Réu Sky Hook Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da data designada para a oitiva da testemunha DOMINGOS ALBERTO para o dia 09/08/2011, às 11:20 horas, Carta Precatória n° 0000496-58.2011.502.0003, na 3ª VT de São Paulo/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000035-34.2011.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcelo Luiz dos Santos Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor intimado da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Azevedo Monteiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Azevedo Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-82.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediana Alves dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Berrel & Souza Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou negativa, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo França [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M - Comercio e Serviços Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo França\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Nogueira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 203 E SEGUINTES em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000341-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-60.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ribeiro Lima [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut William Ribeiro Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 05/07/2011 às 16:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000126-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isalino de Castro Alves Pessoa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isalino de Castro Alves Pessoa, Réu Techint S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 12/07/2011 às 11:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000496-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/07/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000454-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira dos Reis [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000453-69.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jansen Antonio Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Antonio Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000468-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vargas de Souza [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vargas de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000434-63.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Jose Costa Correa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reveste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose Costa Correa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 06/07/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000495-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/07/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/07/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESE JE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000451-02.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozineide Ferreira Trapiá [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozineide Ferreira Trapiá\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000507-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assini [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assini , Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seu patrono, para comparecerem à audiência, designada para o dia 11/07/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000450-17.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000471-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Monteiro Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Monteiro Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Nascimento [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco do Nascimento, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 12/07/2011 às 10:55 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eli Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para fins de emabargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Côrtes Viter [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Gonçalves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Côrtes Viter\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 22/06/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000482-22.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins do Nascimento [Adv. Mauricio Cardoso Franca (OAB: RJ 51752 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Nogueira de Araújo [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalberto Nogueira de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 22/06/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000242-33.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Drummond Borges [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Drummond Borges\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 29/06/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Santos de Souza [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivoline Comércio de Pedras Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Santos de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 22/06/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Menezes Cláudio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Menezes Cláudio\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 22/06/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000487-44.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Nei Breves [Adv. Antonio Rodrigues de Melo Amorim (OAB: RJ 62441 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nei Breves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000486-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aparecido Neiva da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aparecido Neiva da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Ma caé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Errol Flym Lima Estanislau [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Errol Flym Lima Estanislau\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000480-52.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jó Machado Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jó Machado Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000493-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercília Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercília Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000483-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fagundes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fagundes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000462-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araujo Dias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000457-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Mota Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: R. Cataldo Cardoso ME, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Mota Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000463-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Carriello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Carriello\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000461-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Mendes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000474-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gaia Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Sietema Integrado de Transportes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gaia Leal\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000478-82.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assis Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000475-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Chaves Belo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio e Material Offs e Serviços de Locação, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chaves Belo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000459-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: R. Cataldo Cardoso, Réu: Scorpion Serviços Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Andrade\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000472-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Maciel Lopes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Esel Macaense Empresa de Saneamento e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Maciel Lopes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 22/06/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000477-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Fontoura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Fontoura\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000456-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carvalho Faustino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Carvalho Faustino\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000476-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-estrutura Ltda, Réu: SEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000479-67.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000458-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Paes Barreto Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Paes Barreto Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson da Conceição Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uemerson da Conceição Almeida\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dornellas Torres [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dornellas Torres\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000464-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Regiani Amaral [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Regiani Amaral\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 19/07/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000072-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanelço da Conceição Pires Duarte [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanelço da Conceição Pires Duarte\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Felix de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Felix de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000359-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Torres Monteiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Torres Monteiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Regina Silva Daltro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Litoral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Regina Silva Daltro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenço Fatimo Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracom Campos Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenço Fatimo Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000318-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 16:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardi de Paula Andrede [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardi de Paula Andrede\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Barreto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000239-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Roque [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda, Réu: Sbm Serviços Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Roque\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000503-95.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hortz Liduino [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A, Réu: Statoil Petróleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hortz Liduino\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000340-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Exedas Rodrigues Bernardo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Culinária e Magia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Exedas Rodrigues Bernardo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000491-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos Rodrigues Trindade [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos Rodrigues Trindade\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson da Silva Mota [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson da Silva Mota, Réu Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 76, sendo ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Viana dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Viana dos Santos, Réu Hochtief do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 25/05/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Carlos Alberto Rego da Fonseca (Tel 21 9978-0159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1121194"
                            ],
                            "1121195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001778-16.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Nascimento Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE (sentença líquida). Fica ciente, ainda, de que deverá juntar aos autos os atos constitutivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Queiroz Matos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Queiroz Matos\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-17.2010.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFica o exequente intimado a se manifestar sobre nomeação de bens a penhora, conforme fl. 05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-10.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Magalhães Carneiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Garcia Drogaria ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Magalhães Carneiro\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a possibilidade de marcar pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0129100-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorayne Camara David [Adv. Jorge Bernardo Mendes (OAB: RJ 133177 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: AG BRASIL- Agência Brasil de Recursos Humanos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorayne Camara David\r\n\r\nFica o reclamante intimado de que deverá informar quais das testemunhas deverão ser intimadas, tendo em vista que o número máximo é de três testemunhas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-92.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Vieira\r\n\r\nCiência ao autor sobre expedição de ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Fernandes Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte notificado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0027000-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marine & Offshore Rutledge Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo\r\n\r\nFica o patrono da parte notificado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0091100-86.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Escorcio Costa [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Escorcio Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Job da Silva de Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Marcos Job da Silva de Melo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos á execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silveira Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda., Réu: Construtora norberto Odebrecht S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago Silveira Dutra\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º e 3º réus da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santiliano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDevolvido o prazo a segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Miranda Melo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Gloria-Castelo [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Miranda Melo\r\n\r\nFica a autora intimada para se manifestar sobre proposta de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Pereira da Silva Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prado da Silva [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Prado da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Murilo Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arcanjo dos Santos [Adv. Debora de Magalhaes Costa (OAB: RJ 73221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Frontier Drilling do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Frontier Drilling do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemy David Almeida, Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 04/05/2011, às 14:00 horas, na secretaria de 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, para a anotação da CTPS do autor. Fica a ré intimada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albudane de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 13/07/2011 às 10:55 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Neves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Neves, Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 13/07/2011 às 11:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Freitas [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios\r\n\r\nRestitua-se à ré o cheque de fl. 26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Conor de Oliveira [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabulk Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Conor de Oliveira\r\n\r\nFica a parte autora intimada para indicar o correto endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001014-30.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Locação de Veículos e Transportes de Passageiros Macaé 2007 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Martins\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 29/06/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000929-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Souza [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 22/06/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001648-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 22/06/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001236-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Campos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Campos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 29/06/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000967-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Faria Magalhães [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Faria Magalhães\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 15:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias da Costa Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Aut Ozias da Costa Lima, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 12/07/2011 às 09:10 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0132300-73.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Contilho Bardela [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Contilho Bardela\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0105800-67.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva Ribeiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Jose Americo da Silva Ribeiro, Réu Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda\r\n\r\nFicam as partes intuimadas para comparecerem à audiência para a oitiva da testemunha Eduardo Braz Fanelli, para o dia 03/05/2011, às 11:50 horas, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Rua do Lavradio, 132, 6º Andar, Centro, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cruz Correia Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar o recolhimento previdenciario e fiscal, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000833-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida da Luz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida da Luz, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 01/08/2011 às 16:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariusa Goncalves da Silva e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariusa Goncalves da Silva e Silva\r\n\r\nFica a autora intimada a enviar meios efetivos para cumprimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcio Emerick Carneiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0129900-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Vieira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0041600-51.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha\r\n\r\nFica a parte autora intimada a indicar meios efetivos para o cumprimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquiovo provisório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Genilson Neves Firmino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 11/05/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Carlos Alberto Rego da Fonseca (Tel 21 9978-0159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Gomes da Silva Filho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel industrial Services Offshore Onshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gomes da Silva Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001705-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Palermo de Almeida [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Réu: Man Turbo do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Palermo de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/05/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011, DEVENDO O PATRONO DO RECLAMANTE DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO ANTERIOR, A QUAL SAIU COM DATA EQUIVOCADA. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Romero Souza da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rangel Soares [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Rangel Soares\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova, sendo R$ 500,00 para o início e R$ 1500,00 ao final. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-39.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lindosval Soares Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: André Fernandes de França [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Julio Cezar de Souza Marins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Roberto da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Adriano dos Santos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Geovane Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Anderson dos Anjos Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: William Pereira Manoel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Welbio dos Santos Barros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: José Seabra de Mello [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano dos Santos Silva, Rqte Anderson dos Anjos Tavares, Rqte André Fernandes de França, Rqte Geovane Souza, Rqte José Seabra de Mello, Rqte Julio Cezar de Souza Marins, Rqte Lindosval Soares Rocha, Rqte Roberto da Silva, Rqte Vanderson Mathias Lopes, Rqte Welbio dos Santos Barros, Rqte William Pereira Manoel\r\n\r\nCiência aos autores sobre fl. 171 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herculano Cesar Osório Junior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herculano Cesar Osório Junior; Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. Ciência da interposição de RO pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Oliveira da Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado Rio de Janeiro (em recuperação judicial), Réu: Empreda Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreda Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pessanha de Souza [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pessanha de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço correto atualizado do autor e dar-lhe ciência da audiência de signada para o dia 06/06/2011, às 16:50 horas, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira de Souza\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinheiro Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Lucas Pinheiro Peixoto Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinheiro Moreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição\r\n\r\nRéu: Coopemmae - Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Velasco da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Velasco da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado, uma vez mais, a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francelino da Silva Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francelino da Silva Filho\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Motta [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 261, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Henriques [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Jorge Bastos Faray [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Henriques\r\n\r\nVista ao autor do resultado negativo da penhora 'on line'. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 260, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos ter mos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barreto [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado a cumprir o disposto às fl. 260, no que se refere à cópia da inicial pois a decisão não trouxe os pedidos deferidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Gloria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o endereço atualizado do consignatário para os fins de citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Boiler Manut Ind Ltda N/P LUCIANA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 260, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 134, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0164200-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Gomes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Melo Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Deivid Melo Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 115, sendo a 2ª ré, como responsável subsidiária, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0112000-85.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Baptista Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Baptista Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 239, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS 2909. \r\n\r\nProcesso: 0026000-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Almeida [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Patelaria Macae Wong Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Almeida\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto de Souza Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nFica o autor intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011000-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucybelle Santos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucybelle Santos\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Correa Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Celem [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: Sonia Helena Marques [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Correa Silva\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1121195"
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                            "1121196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-69.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Teixeira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Transportes e Locacoes Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar Transportes e Locacoes Ltda, Aut Claudio Henrique Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Cavadas [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-53.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lorite Motta [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Macaense de Basketebol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lorite Motta\r\n\r\nFica o autor intimado para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-44.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rangel Coelho, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 14/06/2011 às 12:35 h, na segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0193000-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Almeida Enne [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Almeida Enne , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 05/07/2011 às 16:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ângelo da Silva Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ângelo da Silva Neto\r\n\r\nVista ao autor sobre proposta de parcelamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira de Melo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentacao, Réu: FMC Brasil Industria e Comercio S.A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Brasil Industria e Comercio S.A\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 199, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0253300-74.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Nunes [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleci Norita Hermann ME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Nunes\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1121196"
                            ],
                            "1121192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001831-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Max Log Logisticas e Entregas Ltda, Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Log Logisticas e Entregas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, conforme parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da CGJT.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" dos Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, APRESENTANDO, NESSA OCASIÃO, AS DEMAIS PROVAS NA FORMA DO ART. 845, CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ TRINTA (30) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS.\r\n\r\n6 - Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n8- POR FIM, FICAM DESDE JÁ ADVERTIDAS AS PARTES E PATRONOS DE QUE PODERÃO SER APLICADAS DE OFÍCIO AS MEDIDAS E PENALIDADES PREVISTAS NOSS ARTS. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 DO CPC, SENDO A PARTE RÉ TAMBÉM RESPONSÁVEL POR MANTER ATUALIZADOS OS ENDEREÇOS DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Charles Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Consórcio PCP-ENGEVIX, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, conforme parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da CGJT.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" dos Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, APRESENTANDO, NESSA OCASIÃO, AS DEMAIS PROVAS NA FORMA DO ART. 845, CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ TRINTA (30) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS.\r\n\r\n6 - Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n8- POR FIM, FICAM DESDE JÁ ADVERTIDAS AS PARTES E PATRONOS DE QUE PODERÃO SER APLICADAS DE OFÍCIO AS MEDIDAS E PENALIDADES PREVISTAS NOSS ARTS. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 DO CPC, SENDO A PARTE RÉ TAMBÉM RESPONSÁVEL POR MANTER ATUALIZADOS OS ENDEREÇOS DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda , Consórcio PCP-ENGEVIX, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, conforme parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da CGJT.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" dos Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, APRESENTANDO, NESSA OCASIÃO, AS DEMAIS PROVAS NA FORMA DO ART. 845, CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ TRINTA (30) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS.\r\n\r\n6 - Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n8- POR FIM, FICAM DESDE JÁ ADVERTIDAS AS PARTES E PATRONOS DE QUE PODERÃO SER APLICADAS DE OFÍCIO AS MEDIDAS E PENALIDADES PREVISTAS NOSS ARTS. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 DO CPC, SENDO A PARTE RÉ TAMBÉM RESPONSÁVEL POR MANTER ATUALIZADOS OS ENDEREÇOS DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplenagem e Construção LTDA, Empresa SPE Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa SPE Ltda, Planar 2005 Terraplenagem e Construção LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, conforme parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da CGJT.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" dos Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, APRESENTANDO, NESSA OCASIÃO, AS DEMAIS PROVAS NA FORMA DO ART. 845, CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ TRINTA (30) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS.\r\n\r\n6 - Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n8- POR FIM, FICAM DESDE JÁ ADVERTIDAS AS PARTES E PATRONOS DE QUE PODERÃO SER APLICADAS DE OFÍCIO AS MEDIDAS E PENALIDADES PREVISTAS NOSS ARTS. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 DO CPC, SENDO A PARTE RÉ TAMBÉM RESPONSÁVEL POR MANTER ATUALIZADOS OS ENDEREÇOS DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conseil Logística Distribuição Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, conforme parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da CGJT.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" dos Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, APRESENTANDO, NESSA OCASIÃO, AS DEMAIS PROVAS NA FORMA DO ART. 845, CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ TRINTA (30) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS.\r\n\r\n6 - Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n8- POR FIM, FICAM DESDE JÁ ADVERTIDAS AS PARTES E PATRONOS DE QUE PODERÃO SER APLICADAS DE OFÍCIO AS MEDIDAS E PENALIDADES PREVISTAS NOSS ARTS. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 DO CPC, SENDO A PARTE RÉ TAMBÉM RESPONSÁVEL POR MANTER ATUALIZADOS OS ENDEREÇOS DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121192"
                            ],
                            "1121193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000891-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmo de Oliveira Mendes\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Quaresma Batista\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Macaé Palace Residence\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda, Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-44.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Maria Paula Muller\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Maria Paula Muller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada, na pessoa de seus sócios acima, para que pague a impostância de 13.805,09, no prazo de 48 horas, sob pena de a execução reair sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Cavadas\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Caetano de Souza Sgueglia\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MENDES GONÇALVES, NILSON BOHNS MARTINS; ODALBERTO JOSÉ LOPES MARTINS E CLÁUDIO LOPES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré PLANTEC - PLANEJAMENTO TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO LTDA, citada na pessoa de seus sócios acima, para pagar a quantia devida, no valor de R$ 1.655,57, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121193"
                            ]
                        }
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                },
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                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1114927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-90.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZANIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A (SUCESSORA) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A (SUCESSORA)\r\n\r\nDiga o reclamado sobre petição do(a) autor(a), requerendo expedição de ALVARÁ em seu favor.\r\n\r\nPrazo de : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, para expedição do Precatorio. \r\n\r\nProcesso: 0002175-22.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Antônio de Magalhães [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A - Transportes Marítimos, Exdo Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 05 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0068300-21.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMPR MUN DE MORADIA, URBANIZ E SANEAMENT [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPR MUN DE MORADIA, URBANIZ E SANEAMENT, Aut RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0084500-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Frazao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Frazao\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027601-42.1987.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUCI CARDOSO SARTORIO E OUTROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ROSA FREITAS\r\n\r\n/DIGAM OS AUTORES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-44.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: PONTE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO, Aut JULIO CESAR CARVALHO, Réu PONTE SA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo excesso, fls 361. \r\n\r\nA 1a RDA? Para ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0033000-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Felix de Lima [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Aut Gilson Felix de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a 1a RECLAMADA, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000342-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Costa Malaquias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Costa Malaquias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ, Aut LESLIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carvalho Darcie [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Lorusso Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Carvalho Darcie\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0198600-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE SOUZA ALCANTARA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS N/P SINDICO YSMSZAK BARBOSA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0215700-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Med Life Assistência Domiciliar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Assis [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: New Park Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos de Assis \r\n\r\nEsclareça seu requerimento, fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0133500-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: BRICKELL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0163800-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR GOMES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA (CARREFOUR COM E IND LTDA) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR GOMES\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR RIBEIRO SERRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPROSERVICE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIR RIBEIRO SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0036200-86.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DE MEDEIROS XARIFA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066300-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Rangel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A K Quasar Bazar ME [Adv. Roberto Ricardo Fagundes dos Santos (OAB: RJ 23875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A K Quasar Bazar ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0034500-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reveles Espolito (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mara da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA LEITE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0098100-16.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Alvarenga da Silva [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Alvarenga da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carlos dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA (SUCESSORA DE FUND BRAS EDUCAÇÃO - FUBRAE) [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Carlos dos Santos\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001473-76.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Sampaio de Oliveira [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahu Video Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cahu Video Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR, FLS 2555. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transportes Maritimos \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Aflavio dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Vergára (Espólio de) [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Vergára (Espólio de)\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI Tnl Pcs S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA JURACI DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JURACI DA SILVA\r\n\r\n/VENHA COM O CPF DO AUTOR EM 10D. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ADALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ADALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260500-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SUSIN [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERREIRA MARQUES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ROCHA NUNES [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA N/P SOCIO MARCOS VENICIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ROCHA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000048-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiléia da Conceição Mello [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa Brasileira de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emater Rio Empresa Brasileira de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053900-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0225000-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Donizeti Fernandes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Wagner Donizeti Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE JANE DA COSTA E SILVA AVILA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE JANE DA COSTA E SILVA AVILA\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito. \r\n\r\nEm havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0012500-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mattos de Barros Leite [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mattos de Barros Leite\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 224. Após, os autos irão ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Pereira da Silva [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube Sao Francisco [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Clube Sao Francisco\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Salvador Alves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Salvador Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO FERNANDES CHRISTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) SOCIA, req. suspensão do blorqueio da sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio Alameda Bom Jardim [Adv. Olenka Lins e Silva Martins (OAB: RJ 125159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: WILSON CARDOSO COUTINHO\r\n\r\nEgdo: ALCY SANTANA A/C DR.ALEXANDRE S.LOPES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCY SANTANA A/C DR.ALEXANDRE S.LOPES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Line Beauty - Clínica Profissionalizante de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves \r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-32.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Gama Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelle Transportes de Santo Cristo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Gama Junior\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Avendano de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Avendano de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0233300-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0217900-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA TORRES ERTHAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APREND COMERCIAL - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APREND COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, em cartorio, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Saturino Cruz [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.600,00 sob pena de execução incidental. Pz 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182700-58.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTES VIANNA PIRES [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINA CELIA MONTES VIANNA PIRES\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 69.886,43\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0080500-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE BRANDAO RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE BRANDAO RODRIGUES\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001392-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADM Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Souza Pereira\r\n\r\nPara ciencia de que não foi localizado nos arquivos da secretaria o SEED relativo à citação da reclamada.\r\n\r\nDiga o(a) autor(a), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Batista de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Batista de Souza, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0189700-12.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, para fins do artigo 659 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Silva de Marins [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Silva de Marins \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042700-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAIXAO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JOSE DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciencia da extincao da execucao, por ja satisfeito o credito do exequente. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sachagas Materiaa Eletrico Hidraulico e Ferragens Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macedo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0124900-77.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CARVALHO DE SANTANA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CARVALHO DE SANTANA\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. Vide fls 713. Pz 30 d. \r\n\r\nProcesso: 0230600-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA QUADROS DA COSTAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA QUADROS DA COSTAS, Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeney Dantas [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Suhett Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeney Dantas\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0056500-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-71.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MOURA FREIRE [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike´s Haus Bar e Restaurante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Coelho\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-10.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karla Ribeiro de Oliveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002500-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro Soares [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ribeiro Soares, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo FGTS. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo deposito recursal. \r\n\r\nId: 1114927"
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                            "1117993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214000-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyan Fonseca de Freitas Diniz Barros [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: 7182 Comercio de Comunicacao Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7182 Comercio de Comunicacao Ltda ME, Aut Suyan Fonseca de Freitas Diniz Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.90 ). \r\n\r\nProcesso: 0218900-22.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI FERREIRA AMARO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI FERREIRA AMARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rui Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000210-06.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailice Muniz Spence [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Deizimar R. Moraes Comércio [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deizimar R. Moraes Comércio, Aut Mailice Muniz Spence \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215400-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto de Carvalho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvi Construcoes Ltda N/P SOCIOS CARLOS CEZAR GUIMARAES E ELIANA MARIA SALGADO GUIMARAES, Réu: ECR Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda - N/P SOCIOS CARLOS CEZAR GUIMARAES E ELIANA MARIA SALGADO GUIMARAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto de Carvalho, Réu ECR Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda - N/P SOCIOS CARLOS CEZAR GUIMARAES E ELIANA MARIA SALGADO GUIMARAES\r\n\r\n* Deverá o rte comparecer à Secretaria da Vara para retirar sua CTPS. \r\n\r\n* Deverá a Reclamada se manifestar sobre a petição do patrono do Autor, de fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0166500-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Costa [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Comércio de Relógios Ltda., Aut Michele dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000913-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Vieira Brilhante [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comercio e Serviços de Automotores Ltda. , Aut Marcus Alexandre Vieira Brilhante \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-78.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND MET E DE MAT ELET DE NIT [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Luiz Simantob [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Sonia Korn Haller Marciano [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN, Réu Luiz Simantob, Aut SIND DOS TRAB NAS IND MET E DE MAT ELET DE NIT, Réu Sonia Korn Haller Marciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-78.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND MET E DE MAT ELET DE NIT [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Luiz Simantob [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Sonia Korn Haller Marciano [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND MET E DE MAT ELET DE NIT\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários que ajustou com o Árbitro, conforme fls. 381 e 390/391, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-23.2011.5.01.0242 - Alvará\r\n\r\nRqte: Joaquim Augusto Freire [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim Augusto Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Roque da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Roque da Cruz , Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem quesitos, em 05 dias, sob pena de perda da prova, devendo o rte, ainda juntar as peças necessárias à formação das CPIs. \r\n\r\nProcesso: 0048000-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelciano Marcelino da Silva [Adv. Eloisa Silveira Pereira (OAB: RJ 151217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Gelciano Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0268200-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Caldeira de Araujo [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Caldeira de Araujo, Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar Estaleiro S. A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar Estaleiro S. A. , Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Fluminense Ltda., Aut José de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001161-97.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Noronha de Araújo Maranhão [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Le Premier Residence Service [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: José Eduardo Baião [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Eduardo Brito dos Santos Diz [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Le Premier Residence Service, Réu Eduardo Brito dos Santos Diz , Aut Jaqueline Noronha de Araújo Maranhão , Réu José Eduardo Baião\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Antero [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Materiais de Construcao Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Antero, Réu Fortaleza Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001976-94.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Mosa da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leizimar de Souza Silva dos Santos [Adv. Barbara Ferreira (OAB: RJ 5762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leizimar de Souza Silva dos Santos , Aut Natalina Mosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213300-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães Castro [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Carlos Eduardo Guimarães Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Ferreira Rangel [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi, Aut Josete Ferreira Rangel, Réu SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196100-49.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA GALVAO DO RIO APA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANGELA CRISTINA MONTALVÃO PORTOCARRERO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ FRANCO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Delegacia da Receita Federal em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA MONTALVÃO PORTOCARRERO , Aut CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ FRANCO , Aut VERA MARIA GALVAO DO RIO APA\r\n\r\nTomar ciência , nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PASSOS DUQUE [Adv. Debora Cristina Ramos Siqueira (OAB: RJ 107039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTÉTICA E BELEZA [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PASSOS DUQUE\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1117993"
                            ],
                            "1118037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0071900-66.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Muniz\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cengemont Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118037"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1120968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira \r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal e da informação do Correio de que não existe o número, devendo informar o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000450-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicio Luiz da Fonseca Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionicio Luiz da Fonseca Junior\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal e da informação do Correio de que não existe o número, devendo informar o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001983-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a certidão exarada pelo oficial de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001130-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Ourino [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de Trabalho , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Ourino\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o endereco atual e correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freitas [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Albertina Machado de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\ntrazer aos autos o novo endereço da reclamada ou seu sócio, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0249400-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius D´Avila Sequeiros [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius D´Avila Sequeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0145/2011 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Moura da Fonseca Carvalho Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Foi Comércio e Serviços Ltda., Réu: Tim [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Moura da Fonseca Carvalho Pereira\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Moura da Fonseca Carvalho Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Foi Comércio e Serviços Ltda., Réu: Tim [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Moura da Fonseca Carvalho Pereira\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002088-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bernardes Esteves Tavares [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bernardes Esteves Tavares\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a certidão exarada pelo oficial de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002014-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Ribeiro [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Magatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mendes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas exaradas pelo oficial de justiça, bem como regularizar a representação processual, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Carvalho [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinetur Turismo Ltda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinetur Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Emily Ferreira Santanna [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Ferreira Santanna\r\n\r\nTendo em vista a notificação psotal remetida ao patrono do autor, tomar ciência de que a audiência inicial foi marcada para o dia 11/05/2011 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Dantas Mariano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dantas Mariano\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, devendo ainda esclarecer se o contrato de trabalho está em vigência, bem como informar o atual endereço da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Graziele de Moraes Machado [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido . Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Olveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aracatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Olveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando as determinações do despacho de fls. 207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Lopes [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054400-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aguiar Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aguiar Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-70.2011.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Ribeiro da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nExdo: Choperia Long Neck Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Ribeiro da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0073200-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Mário Chaves [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho das Carnes de São Francisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Mário Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000715-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Andrade Moutinho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Amendoeira Comercio de Combustíveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. P. Amendoeira Comercio de Combustíveis Ltda. , Aut Silvio Luiz Andrade Moutinho \r\n\r\nAo Autor: Nada a deferir, ante os termos de fl. 48, no qual foi dada quitação geral, inclusive quanto ao FGTS, conforme item 4. \r\n\r\nÀ Ré: Comprovar recolhimento da cota previdenciária e de custas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0134100-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Chagas [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)], Aut: Edimar Santos Silva [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Planejamento Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Planejamento Ltda, Aut Edimar Santos Silva, Aut Maria de Fatima Chagas\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fl. 190, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância à expedição de alvarás ao autor, à Fazenda Nacional e à reclamada, bem como ao arquivamento destes autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Mendonca da Rosa [Adv. Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: EMUSA Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Mendonca da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que a patrona da autora estava ciente da expedição do novo alvará desde 09/02/2010 (fl. 182-V), quando retirou os autos na Secretaria, devendo os autos principais permanecer aguardando o retorno da CPE expedida. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Queiroz Mota [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir 2006 Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Queiroz Mota, Réu Revestir 2006 Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 18/05/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nId: 1120968"
                            ],
                            "1121118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001875-48.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Silva Queiroz Freitas [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Kattenbanch [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Maria Kattenbanch, Aut Regina Silva Queiroz Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marcio de Freitas Santana [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Coopcel Cooperativa de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Marcio de Freitas Santana, Réu Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001646-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mendes , Réu Master Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Duarte de Mello [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Duarte de Mello, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000291-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 OARAB - Car Comércio de Peças Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 220 OARAB - Car Comércio de Peças Acessórios para Veículos Ltda., Aut Claudio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000924-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermaster Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva Barreto (OAB: RJ 65622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro , Réu Impermaster Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001580-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pessanha Gomes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Sabor e Arte Ltda. [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pessanha Gomes , Réu Self Service Sabor e Arte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001605-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Lins [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado KLM Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado KLM Ltda. EPP, Aut Roberta de Souza Lins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001584-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Raposo Junior [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de gasolina Tocantins Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Raposo Junior , Réu Posto de gasolina Tocantins Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa, Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-61.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco Lima [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco Lima, Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186100-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê 151 Consertos, Reparos de Roupas e Confecções Sob Medida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista de Oliveira [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Serviços [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Serviços, Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda., Aut Samuel Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1121118"
                            ],
                            "1120967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001111-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nRéu: SERVICE-COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESMEMBRADAS, Imprensa Oficial Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERVICE-COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESMEMBRADAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120967"
                            ],
                            "1121117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000506-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marcio de Freitas Santana\r\n\r\nRéu: Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda., Coopcel Cooperativa de Mão de Obra\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcel Cooperativa de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186100-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ateliê 151 Consertos, Reparos de Roupas e Confecções Sob Medida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ateliê 151 Consertos, Reparos de Roupas e Confecções Sob Medida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121117"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1116792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Gonçalves [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0001317-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Braga Furtado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Daflon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Braga Furtado\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133200-51.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antônio Navega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do interiro teor do ofício, inclusive para requerer no prazo de 30 dias o que entender de seu interesse, em observância à resolução administrativa nº 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Eugenio [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda n/p Sérgio Cordeiro Espingardeiro [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)], Réu: Comasa Construtora Martins de Almeida Ltdta. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Eugenio, Réu Comasa Construtora Martins de Almeida Ltdta., Réu Formax Construções e Serviços Ltda n/p Sérgio Cordeiro Espingardeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002114-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Lima Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge 1000 Ltda., Réu: Luxor Construções e Empreedimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Lima Santos \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Luiz de Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: João Soares Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Luiz de Matos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 99, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 64, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Alves Ferreira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Neto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, em observância a Resolução nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002154-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson Celestrino da Costa [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Enge 1.000, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianderson Celestrino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalma Ferreira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalma Ferreira, Aut Maria das Gracas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para a executada, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002093-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hullyana Angelli Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A., Réu: Drogaria Descontão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hullyana Angelli Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista as devoluçãoes das notificações da rés, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinicio da Conceição [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vinicio da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Maria da Cunha Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Fernando Andrades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Maria da Cunha Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para que informe nos autos o atual endereço da executada, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isaias Cardoso dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo dizer, em 48 horas, se insistirá na oitiva de sua testemunha e, neste caso, deverá informar o atual endereço, sob pena de trazê-la independentemente de intimção. \r\n\r\nProcesso: 0204100-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Porto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Picole Geladinho de Saquarema Ltda - ME n/p Alexis Japiassu Maia Júnior e Nakelen Macedo Japiassu Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Porto\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para que informe nos autos o atual endereço da executada, ou ainda requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lizi de Oliveira Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maanaim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lizi de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição, devendo trazer aos autos o extrato bancário do período de 24 a 30 de outubro de 2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelty Rocha Porto [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelty Rocha Porto, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento autoral de aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC. As reclamadas deverão impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Lourival Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair Lourival Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Figueiredo Pinto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. - LMC [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Figueiredo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado como garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Ferreira Meirelles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Silveira Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves Ferreira Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001819-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano Moresi Ratto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do nº do PIS do autor para fins de recolhimento previdenciário: 113.605.096.52 \r\n\r\nProcesso: 0187300-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lopes Rodrigues [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Servicos e Reparos Prediais e Industriais Ltda., Réu: Lucy Mary Pinheiro de Souza, Réu: Gláucia Maria Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Cata Precatória, inclusive, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Soares da Silva e Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria do Nascimento [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Soares da Silva e Silva\r\n\r\nIndefiro o requerimento, devendo a própria parte diligenciar em 30 dias, em observância à resolução administrativa 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213900-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Terra Rodrigues [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Aut Elaine Terra Rodrigues, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do requermento autoral de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. As reclamadas deverão impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Monteiro da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz e Acontece Decoração de Festas Ltda. Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Monteiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Caixa Econômica Federal em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geone Vianna de Fontes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geone Vianna de Fontes, Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0223900-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Peres [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda n/p da sócia Marlene Barbosa, Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Peres\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 271, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Cruz [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão da devolução da Carta Precatória, devendo, no prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy Silva Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. - ME, Réu: Geres de Souza Guimarães, Réu: Rebeca Maria Guimarães Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Galvão [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1116792"
                            ],
                            "1116793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002195-32.2009.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga\r\n\r\nAgdo: Michele Santos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstituir novo procurador, em 10 dias, regularizando, assim, sua representação nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116793"
                            ],
                            "1116794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0112800-79.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Ruy Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: LF Sistema Educacional \r\n\r\nPelo presente fica citado LF Sistema Educacional , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.502,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAs cotas previdenciárias devem ser recolhidas em guia GPS individualizadas da cota do empregado e do empregador e nos códigos próprios.\r\n\r\nAs quantias acima estão discriminadas no despacho de fl. 62.\r\n\r\n0118900-50.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nExecutado: Jagoda Móveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Jagoda Móveis Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.371,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAs cotas previdenciárias devem ser recolhidas em guia GPS individualizadas da cota do empregado e do empregador e nos códigos próprios.\r\n\r\nAs quantias acima estão discriminadas no despacho de fl. 91.\r\n\r\n0156200-80.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admir da Cunha Pessoa\r\n\r\nExecutado: Marília Tomé Pessoa,CMA Construcao e Reformas Ltda n/p Marília Tomé Pessoa,Aílton da Cunha Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marília Tomé Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.777,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aílton da Cunha Pessoa,CMA Construcao e Reformas Ltda n/p Marília Tomé Pessoa,Aílton da Cunha Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aílton da Cunha Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.777,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116794"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1121218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-27.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PASCOALINO GONCALVES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES ENGENHARIA LTDA. REP. P/ANTERO P. SANTOS, Réu: ANTERO PIRES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOALINO GONCALVES\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologacao de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozemar Pereira dos Santos [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Jet Chicken ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozemar Pereira dos Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilania Gomes Nunes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilania Gomes Nunes, Réu Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cabral Menezes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Campos Comercio de Roupas Ltda., Réu: Maria da Graça Carvalho Campos, Réu: Sonia Maria de Carvalho Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Cabral Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimimo José Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimimo José Torres\r\n\r\nComprovar o depósito parcelado dos honorários periciais, conforme fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Figueiredo Athayde [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Nadia Maria Figueiredo Athayde\r\n\r\nVista da peticao de fls.157, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida\r\n\r\nIndeferido, nos termos da sentença de fls. 357/360. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Faria [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rosa Faria\r\n\r\nApresentar planilha de calculos conforme determinado às fls. 33, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRANCO CORGUINHA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRANCO CORGUINHA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silveira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 241, pelo prazo de 30 dias, devendo requerer o que interesse for.* \r\n\r\nProcesso: 0126200-78.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Taberna Vale do Conego Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Taberna Vale do Conego Ltda.\r\n\r\nVista do oficio de fls.107 .\r\n\r\nProcesso: 0001459-58.2010.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Allan Kardeck Lopes Manhães [Adv. Roberto Ferreira Conte (OAB: RJ 57369 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODILON CAMPOS MACHADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Allan Kardeck Lopes Manhães\r\n\r\nà réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DE LOYOLA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos, rejeitando os cálculos apresentados pela União. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO CARDINOT [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos, rejeitando os cálculos apresentados pela União. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027700-06.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fontes Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Cunha Sanches-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fontes Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Queiroz Botelho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES CUNHA CURSOS DE IDIOMAS INFORMATICA LTDA ME (SUCEDIDA) POR RLCURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA (SUCESSORA) [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES CUNHA CURSOS DE IDIOMAS INFORMATICA LTDA ME (SUCEDIDA) POR RLCURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nIndeferido, ante os termos da ata de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0038800-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimimo José Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimimo José Torres\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 282,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0042100-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Guedes da Silveira de Freitas [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Grafite, Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco , Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Guedes da Silveira de Freitas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 500,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDI FRANCISCO CALDAS [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN MIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONDI FRANCISCO CALDAS, Réu GREEN MIL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologacao de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-04.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Felipe Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cals Green Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felipe Siqueira\r\n\r\nVista da peticao de fls.111, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes da Silva David [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito (OAB: RJ 125984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes da Silva David, Réu Logística Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0061200-83.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARYNA LOPES LIBONATO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau-Unibanco S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau-Unibanco S/A\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, após os quais retornarão ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0001160-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guilherme dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomtom de Friburgo Cozinha Internacional (Emporium)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Guilherme dos Santos\r\n\r\nIndeferida nova pauta, contudo, dispensado do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Pereira Tomé [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Pereira Tomé\r\n\r\nCiência não conhecimento dos Embargos Declaratórios por intempestivos. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO PAREDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE GALDINO PAREDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ SCHUMACKER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INS. FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA INS. FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0064900-23.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE MELO MARTINS [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: PRONTEL LTDA., Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidas, rejeitando os cálculos apresentados pela União. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Cabral [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Ipanema Green [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Ipanema Green, Aut Geraldo Antônio Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Silva Fernandes [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Leonardo Mattos da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva Fernandes, Réu Jose Leonardo Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislan Schimidt Carvalho Marins [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislan Schimidt Carvalho Marins, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0130000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Pinheiro Hervano [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Pinheiro Hervano, Réu Padaria Santa Rita de Macacu Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Brasil Danziger [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolf Brasil Danziger, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ERNANDES BOM DA SILVEIRA [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ERNANDES BOM DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0026200-41.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisley Fernandes de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva\r\n\r\nDar vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Paula Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-14.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno de Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nAgdo: RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por apócrifo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moraes [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELANE CIVIDANIS DA SILVA FRANCO [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFANNAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELANE CIVIDANIS DA SILVA FRANCO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-15.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CUNHA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o valor efetivamente recebido por meio dos alvarás de fls. 431/438. \r\n\r\nProcesso: 0000113-38.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderson Godinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nAgdo: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Matos Ramos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Matos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Tome [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Paula Tome, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Sousa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Sousa\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, eis que, além de intempestivo, foi subscrito por profissional não constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Silva Louback Araujo [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda. - ME, Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: Nádia Bechara Saleme Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva Louback Araujo\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DAS GRAÇAS DE SOUZA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. SOARES PEIXOTO CONFECÇÕES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DAS GRAÇAS DE SOUZA\r\n\r\nPor ora, venha a ilustre subscritora da petição de fls. 51, com o documento que alude na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0132600-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Ferraz [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene da Silva Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Ferraz\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA (PROCEDIMENTO ORDINARIO-NAO UNA)\r\n\r\n1)O RECLAMANTE devera comparecer munido de sua CTPS e,se for o ca-\r\n\r\nso,observar o art.843 caput e 625-D da CLT,este conforme despacho.\r\n\r\n2)Na forma do art.843, par.1o da CLT,o RECLAMADO devera estar pre-\r\n\r\nsente na audiencia de instrucao e julgamento, ou fazer-se substi-\r\n\r\ntuir pelo gerente ou qualquer outro preposto empregado,que nao se-\r\n\r\nja advogado (Prov.60/87-OAB), que tenha conhecimento do fato e cu-\r\n\r\njas declaracoes obrigarao ao proponente. 2.1)O representante legal\r\n\r\ndo RDO.(art.12-CPC via art.769-CLT) apresentara copia reprografica\r\n\r\ndo instrumento que lhe confira tal qualidade,observando o disposi-\r\n\r\ntivo do art.830-CLT. 2.2)Em caso de ser a empresa representada por\r\n\r\npreposto,exigir-se-a a exibicao de sua CTPS e apresentacao da cre-\r\n\r\ndencial que sera anexada aos autos. 3)O nao comparecimento do RDO,\r\n\r\nou se nao preenchidos os requisitos supra (itens 2.1 e 2.2),impor-\r\n\r\ntara em revelia, se for o caso, alem de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato (art.844-CLT). A ausencia do RTE. a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao. 4)As provas deverao ser produzidas em\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento (art.841-CLT). 4.1)Os documen-\r\n\r\ntos deverao vir em obediencia ao Provim. 164-2 da Consolidacao dos\r\n\r\nProvimentos do E.TRT-1a Regiao,que permite a juntada de,no maximo,\r\n\r\n5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL\r\n\r\nLEITURA DO TEXTO,verso e anverso,e contendo ao pe da folha a espe-\r\n\r\ncificacao de sua quantidade. 4.2)Os docs.deverao estar em original\r\n\r\nou na forma do art.830-CLT.5)Fica desde ja o RDO.notificado de que\r\n\r\ndevera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e\r\n\r\nrecibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC),caso verse a reclamacao so-\r\n\r\nbre jornada de trabalho. 6) Cumprir o ato 868/05 da Presidencia do\r\n\r\nE.TRT-1a. Regiao e o art. 3o. do Provimento 05/03 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira Pereira [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA (PROCEDIMENTO ORDINARIO-NAO UNA)\r\n\r\n1)O RECLAMANTE devera comparecer munido de sua CTPS e,se for o ca-\r\n\r\nso,observar o art.843 caput e 625-D da CLT,este conforme despacho.\r\n\r\n2)Na forma do art.843, par.1o da CLT,o RECLAMADO devera estar pre-\r\n\r\nsente na audiencia de instrucao e julgamento, ou fazer-se substi-\r\n\r\ntuir pelo gerente ou qualquer outro preposto empregado,que nao se-\r\n\r\nja advogado (Prov.60/87-OAB), que tenha conhecimento do fato e cu-\r\n\r\njas declaracoes obrigarao ao proponente. 2.1)O representante legal\r\n\r\ndo RDO.(art.12-CPC via art.769-CLT) apresentara copia reprografica\r\n\r\ndo instrumento que lhe confira tal qualidade,observando o disposi-\r\n\r\ntivo do art.830-CLT. 2.2)Em caso de ser a empresa representada por\r\n\r\npreposto,exigir-se-a a exibicao de sua CTPS e apresentacao da cre-\r\n\r\ndencial que sera anexada aos autos. 3)O nao comparecimento do RDO,\r\n\r\nou se nao preenchidos os requisitos supra (itens 2.1 e 2.2),impor-\r\n\r\ntara em revelia, se for o caso, alem de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato (art.844-CLT). A ausencia do RTE. a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao. 4)As provas deverao ser produzidas em\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento (art.841-CLT). 4.1)Os documen-\r\n\r\ntos deverao vir em obediencia ao Provim. 164-2 da Consolidacao dos\r\n\r\nProvimentos do E.TRT-1a Regiao,que permite a juntada de,no maximo,\r\n\r\n5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL\r\n\r\nLEITURA DO TEXTO,verso e anverso,e contendo ao pe da folha a espe-\r\n\r\ncificacao de sua quantidade. 4.2)Os docs.deverao estar em original\r\n\r\nou na forma do art.830-CLT.5)Fica desde ja o RDO.notificado de que\r\n\r\ndevera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e\r\n\r\nrecibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei\r\n\r\n(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC),caso verse a reclamacao so-\r\n\r\nbre jornada de trabalho. 6) Cumprir o ato 868/05 da Presidencia do\r\n\r\nE.TRT-1a. Regiao e o art. 3o. do Provimento 05/03 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0114700-98.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIER DE SOUZA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIER DE SOUZA, Réu FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A.\r\n\r\nDar vista dos calculos dde fls. 205, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1121218"
                            ],
                            "1121219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193400-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus Abreu\r\n\r\nApresentar novos calculos em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148000-07.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCADIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOCADIO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-78.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213300-13.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CHAVES DO AMARANTE E OUTRO [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO MARINS [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CHAVES DO AMARANTE E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardoso Monteiro [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardoso Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138100-97.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA BENTO SIAS [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI / RJ [Adv. Damaris do Amaral Ferraz (OAB: RJ 83942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA BENTO SIAS, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI / RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-27.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vanor Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0148800-25.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias: R$ 80,00. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HugoVieira Damasceno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio da Costa Martins [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio da Costa Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidaçãode fls. 85. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0232900-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Orlando Ferreira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-63.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Campos de Sousa [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Campos de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Thurler\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Crespo [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Crespo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SOARES LOUVIS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.C.METAL SA A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA COSTA PIRES [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAB.YPU ART.TEC.C.METAL SA A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA COSTA PIRES, Aut SILVANA SOARES LOUVIS\r\n\r\nDar vista dos calculos de fls. 126, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0184000-50.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-36.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MESSIAS NASCIMENTO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE MESSIAS NASCIMENTO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás, pelo crédito remanescente assim como pelos honorários advocatícios, devendo indicar as deduções pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0247500-85.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DOS SANTOS SINDER RODRIGUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.410, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-90.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES NOGUEIRA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELETEL CONSTRUCOES LTDA-ME [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE, Réu TELETEL CONSTRUCOES LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-93.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDar vista da baixa dos autos, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva de Lucas [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel e Farias Ind. e Comercio Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel e Farias Ind. e Comercio Ltda., Aut Tania Cristina da Silva de Lucas\r\n\r\nRejeitados de plano os Embargos Declaratórios, vez que apócrifa a peça que contém as razões do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Munier [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques Munier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO MARIA GOUVEIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Figueira Veiga [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Figueira Veiga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-13.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER\r\n\r\nAtender ao solicitado às fls. 918-verso, em 10 dias, sob pena de se considerarem corretos os cálculos do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Brandão [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva Perez [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano Gripp [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano Gripp, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. R. Friburgo Comércio e Representações [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Mara Azevedo de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. R. Friburgo Comércio e Representações, Cgto Sônia Mara Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0035900-70.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ribeiro Gomes, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Jeronimo Pacheco Pereira\r\n\r\nVista da peticao de fls.425. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-87.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Mauricio de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Mauricio de Oliveira, Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Eduardo Reis de Castro Alves [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Sylvio Eduardo Reis de Castro Alves\r\n\r\nCiência decisão de fls. 117, em que determinada a manifestação da parte autora acerca de fato novo (Lei 3893/2011), com prazo preclusivo de 15 dias e, em identico prazo, assim querendo poderá, o reclamado, manifestar-se.* \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO MACARIO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA., Aut PAULO RIBEIRO MACARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marinho Dias da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marinho Dias da Silva, Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17/05/2011, às 14horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nII - Deverá a ré, após anotação da CTPS da autora, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0021000-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Moreira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovan - Empresa Distribuidora Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Moreira\r\n\r\nDar vista ao exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Portella Milhorance [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elza Zavolli Louback [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elza Zavolli Louback\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Melo Machado Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Melo Machado Dias, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-44.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE MARINS FERREIRA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE MARINS FERREIRA, Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCiência decisão de fls. 318, impondo a manifestação da parte autora acerca de fato novo (Lei 3893/2011), no prazo Preclusivo de 15 dias. Após, em idêntico prazo, querendo poderá, o reclamado, manifestar-se.* \r\n\r\nProcesso: 0179700-98.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA NOVAES [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO, Aut JORGE ANTONIO DA SILVA NOVAES\r\n\r\nCiência decisão de fls. 80, impondo a manifestação da parte autora acerca de fato novo (Lei 3893/2011), no prazo Preclusivo de 15 dias. Após, em idêntico prazo, querendo poderá, o reclamado, manifestar-se.* \r\n\r\nProcesso: 0014200-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANÇA LTDA. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Aut EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, Réu SERRAVIG SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 271 e fls. 291, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PINTO CORREA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: COOPRESENF- COOP.PREST.SERVICOS DE N.FRIBURGO [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE PINTO CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos pelo executado em garantia. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Silva dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Silva dos Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO MARCOS MORAIS SILVA [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SONO LEVE) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SONO LEVE)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Luiz Gripp Correa da Rocha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda, Réu: JOSÉ CARLOS ROMANIN - resp. p/ QUARUP INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)], Réu: ANTONIO GUILHERMINO FIGUEIRA DOS REIS - resp. p/ QUARUP IND. METALÚRGICA LTDA. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Luiz Gripp Correa da Rocha\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 156, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NAVEGA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIHAB CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ROGERIO PIRES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nVista da peticao de fls.166. .\r\n\r\nProcesso: 0233200-74.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vasques [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Xadrez de Nova Friburgo [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Xadrez de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência deferimento devolução do prazo para manifestações quanto aos cálculos do INSS e comprovação do efetivo pagamento. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI RITA PEREIRA DA SILVA [Adv. Delson Ouvernet Bot (OAB: RJ 148566 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)], Réu: FAZENDA REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu FAZENDA REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.80. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-62.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR ROCHA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Transportes e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica,. \r\n\r\nId: 1121219"
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                            "1121215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0115300-12.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SIDNEI PINHO\r\n\r\nExecutado: JOCIMAR SOARES ROCHA,OLIVARES CONFECCOES LTDA.,ZENAIDE SOARES ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCIMAR SOARES ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.906,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201600-35.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose da Paz Cesario da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodajato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodajato Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 241.257,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201600-35.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose da Paz Cesario da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodajato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodajato Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 241.297,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207200-37.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Obedio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Mirante Real Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.986,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-14.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telmo Luiz Gripp Correa da Rocha\r\n\r\nExecutado: ANTONIO GUILHERMINO FIGUEIRA DOS REIS - resp. p/ QUARUP IND. METALÚRGICA LTDA.,Quarup Industria Metalurgica Ltda,JOSÉ CARLOS ROMANIN - resp. p/ QUARUP INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GUILHERMINO FIGUEIRA DOS REIS - resp. p/ QUARUP IND. METALÚRGICA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.998,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Quarup Industria Metalurgica Ltda,Quarup Industria Metalurgica Ltda,JOSÉ CARLOS ROMANIN - resp. p/ QUARUP INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Quarup Industria Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.998,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS ROMANIN - resp. p/ QUARUP INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA,Quarup Industria Metalurgica Ltda,JOSÉ CARLOS ROMANIN - resp. p/ QUARUP INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS ROMANIN - resp. p/ QUARUP INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.998,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121215"
                            ],
                            "1121216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados), Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121216"
                            ],
                            "1121217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano Gripp\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112100-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmenia de Fatima Folly\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 46/50. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0226300-75.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alencar\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia decisão de fls. 107, em que declarado efraude a execução, considerando-se que a dação em pagamento ocorreu quando a muito ja ajuizada a ação. Aplicação do disposto no art. 593, II, CPC. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Correia\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia decisão de fls. 128, em que declarada fraude à execução, ante art. 583, II, CPC. *\r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICALTDA, CRESO SUERDIECK DOURADO - resp. p/ Quarup Industria Metalúrgica Ltda;\r\n\r\nPelo presente fica m CRESO SUERDIECK DOURADO - resp. p/ Quarup Industria Metalúrgica Ltda;, QUARUP INDUSTRIA METALURGICALTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls. 33/34, em que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015700-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Coelho Gomes\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia decisão de fls. 119, em que decretada fraude a execuão, ante art. 593, II, CPC. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Blaudt Martins\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda..\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda.., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à Revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à Revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, à Revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121217"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1121353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-57.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pimentel Siqueira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: A Brandão Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pimentel Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Correa Berriel [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Correa Berriel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000351-54.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Debossan Mineiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Savioli Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Debossan Mineiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000374-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Custódio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Indústria e Representações Brauer de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/11 às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Pereira [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/06/11 às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000356-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fontinele Rodrigues [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Indexme Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fontinele Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/06/11 às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Coimbra de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vista Soberba Pousada e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Coimbra de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/06/11 às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Chausse [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobeou Nóis Copia Moda Íntima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chausse\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/06/11 às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000379-22.2011.5.01.0512 - Notif\r\n\r\nRqte: Posto de Gasolina DouBrax Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claudineide Monteiro Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Posto de Gasolina DouBrax Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/06/11 às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Alves Junior [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Lúcia Teixeira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Alves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/06/11 às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Cunha Eggdorne [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Cunha Eggdorne\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/06/11 às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000377-52.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Lúcia Teixeira da Silva [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanusa Thedim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Lúcia Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/06/11 às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Henriqueta Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Henriqueta Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/06/11 às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000370-60.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flávio Barcellos da Silva Bagoeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Flávio Barcellos da Silva Bagoeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/06/11 às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-47.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís de Mello Estebanez [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Mello Estebanez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.87/2011, no valor de R$ 1.244,85, a sua disposição na agencia 03352, centro, Banco do Brasil, Nova Friburgo Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Teixeira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.86/2011, no valor de R$ 185,78, a sua disposição na agencia 03352, centro, Banco do Brasil, Nova Friburgo. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0010600-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pereira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.88/2011, no valor de R$ 2.180,10, a sua disposição na agencia 03352, centro, Banco do Brasil, Nova Friburgo. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Linhares de Menezes [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenutti & Cia Ltda ME [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benvenutti & Cia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação dos bens penhorados. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Guaraldi Tupini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/05/11 ÀS 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy de Almeida Cler [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Social Cordeirense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy de Almeida Cler\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/05/11 ÀS 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Bechara Kuhnert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/05/11 ÀS 16:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Figueiredo Feijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/05/11 ÀS 16:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-25.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenice Lima Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/05/11 ÀS 16:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/05/11 ÀS 16:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Salles Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/05/11 ÀS 17:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Maria da Conceição Lima Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/05/11 ÀS 17:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.21, em que o processo foi retirado de pauta por motivos de suspeição. Em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1121353"
                            ]
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                                "Processo: 0193500-54.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nordeste Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228700-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000783-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano do Nascimento [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Soares [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Soares \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Salles de Menezes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrazani e Rodrigues Distribuidora de Produtos Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Salles de Menezes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0226100-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0182500-57.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Guimaraes da Costa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARA CARVALHO SANDRES, Réu: GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Guimaraes da Costa\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO PFISTER CUNHA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: A J C KAR 2000 N/P Sócio Alexandre Soares Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO PFISTER CUNHA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-71.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IND TEXTIL SANCLA LTDA, Réu: Eduardo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-04.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLYDES COUTINHO FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria de Seguranca Publica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLYDES COUTINHO FILHO\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC IGUACU ASSESSORIA SERV SEG TRABALHO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Maria Clara Abrantes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada às fls. 226/227. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 276. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Filho [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Princesa da Ponte Nova [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Princesa da Ponte Nova\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de imediata execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000856-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni de Freitas Braga Fontoura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni de Freitas Braga Fontoura \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0020300-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180100-02.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Paulo dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deferido mais 48 horas de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183400-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarck Ribeiro Diniz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarck Ribeiro Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 141. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como dos documentos carreados. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maulaz Cosendei [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lca Skateboards Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maulaz Cosendei\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Campos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Cruz Coelho [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pais e Filhos do Lote XV Cereais e Mercearia Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Cruz Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-15.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Josinaldo Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Mesquita Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada às fls. 305/307. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Moreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder a entrega das guias de Comunicação de Dispensa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.N/P Sócia Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.N/P Sócia Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ganança [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ganança\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001649-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada às fls. 90/92. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-39.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 196. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues da Luz de Barros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Precioso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Rodrigues da Luz de Barros\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Souza Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Souza Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia dos cálculos apuradosàs fls. 353/356. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-40.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113300-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá adequar seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção da contadoria de fls. 54. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eurico dos Santos [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Eurico dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Assis [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empreiteira Daher Ltda., Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Assis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte Lima\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido os novos cálculos elaborados pelo Autor, eis que não adequados à coisa julgada, deixando de observar a promoção da contadoria de fls. 115. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-63.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Jordão\r\n\r\nRéu: Parrilha e Cia Comércio de Massas Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parrilha e Cia Comércio de Massas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0106800-95.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SILVA JUNIOR [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO ANTONIO DINIZ DA CUNHA [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o requerimento de fls. 178, nos termos da lei. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-97.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 344/345. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cruz [Adv. Andreia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059)]\r\n\r\nRéu: Wiener de Lima Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cruz\r\n\r\nIndique o Exequente o local do mencionado consultório dentário de propriedade do Réu ou indicação de bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Notifique-se a Ré para menifestar-se nos autos, em face da manifestação, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. NI, 12/04/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0057700-59.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIANE VERONESES ALVES [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nRéu: LECRIS COM DE ROUPAS LTDA n/p sócio JORGE [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: NAGIB GAZAL NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIANE VERONESES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080100-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira Barbosa [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguaçu Leve Ltda [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Iguaçu Leve Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do §7º, do art. 899, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Francisco de Araujo [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Francisco de Araujo\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 342/344, devendo a Re depositar R$ 4.201,21, ou o equivalente a 344.120,87 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0067000-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo Corsino Santana [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Wagner Paulo Corsino Santana\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 65, devendo a Re depositar R$ 2.288,65, ou o equivalente a 188.471,79 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 85/89, devendo a Re depositar R$ 16.478,71, ou o equivalente a 1.356.619,68 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0146300-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Ribeiro [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Ribeiro, Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 312/314, devendo a Re depositar R$ 8.120,74, ou o equivalente a 665.698,81 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151600-57.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Elias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Ivo Elias\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 108/109, devendo a Re depositar R$ 2.971,71, ou o equivalente a 243.412,93 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cassimiro da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Cassimiro da Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 559/560, devendo a Re depositar R$ 75.442,75, ou o equivalente a 6.204.877,69 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Junior da Paixao Parente [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Junior da Paixao Parente, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 297/299, devendo a Re depositar R$ 22.307,73, ou o equivalente a 1.827.224,90 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes Barbosa [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 173. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-68.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Fonseca Padilha Filho [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fonseca Padilha Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Réu: Ivone da SIlva Rocha , Réu: Ivanildo da Silva Rocha , Réu: Arinos Ferreira Correa , Réu: Silvia Rezende de Almeida , Réu: Edgar Cavalcante Alves , Réu: Ricardo Cavalcanti Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada às fls. 91/96. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Carmo Atanazio [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. de O. Endlish Indústria e Comércio de Roupas em Geral - ME N/P Sócia MARISTELA FONTENELLE DE OLIVEIRA ENDLISH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Carmo Atanazio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0184300-96.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE GIOVANNI MADRUGA [Adv. Arlindo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 80875 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 7 AMIGOS LTDA [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GIOVANNI MADRUGA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Augusta de Almeida Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Sabrina Augusta de Almeida Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 94, devendo a Re depositar R$ 14.134,23, ou o equivalente a 1.163.409,73 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Souza [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 82/83, devendo a Re depositar R$ 3.859,44, ou o equivalente a 316.377,98 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0046800-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Florencio Martins [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jardim Clube [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Florencio Martins, Réu Condominio Residencial Jardim Clube\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 251/257, devendo a Re depositar R$ 39.716,61, ou o equivalente a 3.253.185,27 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao, além de comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0201400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César Azevedo [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César Azevedo, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 135/148, devendo a Re depositar R$ 24.792,02, ou o equivalente a 2.039.869,23 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho de Oliveira, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 124/125, devendo a Re depositar R$ 14.225,48, ou o equivalente a 1.165.208,26 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Batista dos Santos [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Vila 1022 Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Batista dos Santos\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Notifique-se o patrono que recebeu os valores expressos nos alvarás, para manifestar-se acerca da certidão de fls. 118, onde o Autor afirma que não recebeu tais valores, no prazo de 05 dias, devendo, se for o caso, comprovar o pagamento, sob as penas da Lei. NI, 19/04/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196300-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miguel [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Miguel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silveira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 230. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-55.2010.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Antonio de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista\r\n\r\nDiga o Autor se recebeu integralmente as parcelas do acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE SOUZA CUNHA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA PINTO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO FILHO, Réu: MARCIA MIRANDA D OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIVEIRA PINTO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina dos Santos Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda. N/P Sócio José da Paz Lima Chavier [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001259-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello Batalha [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Sandro Mello Batalha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Sena Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Sena Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel, Réu: Rosângela Velloso da Silva Gomes, Réu: Rosângela Saldanha Lima, Réu: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Neli de Souza Ricci, Réu: José Fernando Silva, Réu: Rogério Lima de Oliveira, Réu: Cláudio dos Santos Queiroz, Réu: Maria Aparecida dos Santos Costa, Réu: Silvana de Deus Maurício, Réu: Leandro da Silva Sampaio, Réu: Edmar Felix Moreira, Réu: José Carlos Mendonça, Réu: Alexander Vitorino Andrade, Réu: Luiz Carlos da Silva Cabral, Réu: Rildo José Lima Victor, Réu: Lúcia de Fátima Guimarães, Réu: Valério Dias Carneiro, Réu: Márcio Cezar Marques, Réu: Paulo Cesar Tiago, Réu: Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Réu: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Réu: Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé de Souza Lobato, Aut Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de), Aut Paulo Maciel Thomaz, Aut Valdecir Rodrigues Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1121320"
                            ],
                            "1121319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0148900-79.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Acougue Sao Francisco de Belford Roxo Ltda., FRANCISCO LAURENIO MENDES DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LAURENIO MENDES DO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-36.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ribeiro Câmara, Maria de Fátima Silva de Farias\r\n\r\nRéu: Plásticos André Levi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Ribeiro Câmara, Maria de Fátima Silva de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 40,00 pelas Autoras. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyverton Andre Silva Jorge Anunciacao\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Carvalho Sandres, Tania Mara Carvalho Sandres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 109, devendo a Re depositar R$ 22.412,67, ou o equivalente a 1.908.968,65 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151100-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Rei do Milho Pipoca Ltda. n/p das sócias BÁRBARA CRISTINA NUNES MIGUEIS E BIANCA NUNES MIGUEIS\r\n\r\nPelo presente fica m Rei do Milho Pipoca Ltda. n/p das sócias BÁRBARA CRISTINA NUNES MIGUEIS E BIANCA NUNES MIGUEIS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 46/47, devendo a Re depositar R$ 10.571,38, ou o equivalente a 892.030,22 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.N/P JOSE QUEIROZ DA SILVA, José Queiroz da Silva, José Carlos Queiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Queiros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 332/335, devendo a Re depositar R$ 85.332,00, ou o equivalente a 7.190.787,78 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0226400-03.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ANKLIM DA COSTA\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Soares Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME, Constam Incorporações e Participações Ltda. GRUPO CONSTAM \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira J N S Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 71/72, devendo a Re depositar R$ 6.311,50, ou o equivalente a 520.236,16 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA PINTO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO FILHO, MARCIA MIRANDA D OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO FILHO, MARCIA MIRANDA D OLIVEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121319"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1120911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-24.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DA SILVA RODRIGUES [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENS PUB PRIV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se conclusivamente em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOBAO CAVADAS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOBAO CAVADAS, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 140. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS TIAGO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: FABEL SOCIEDADE DE ENSINO PESQUISA ESTATISTICA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABEL SOCIEDADE DE ENSINO PESQUISA ESTATISTICA, Aut SERGIO DOS SANTOS TIAGO\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ARAUJO KUNZEL [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ARAUJO KUNZEL\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se conclusivamente em 30 dias, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Jose da Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito de fls. 103 para penhora, bem como deverá comprovar o pagamento das parcelas previdenciaria e fiscal apuradas pela contadoria as fls. 187. PZ 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO FARIAS LISBOA [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: UDSON CAR LTDA ME [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: UDSON GOMES DOS SANTOS, Réu: JANETE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO FARIAS LISBOA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar conclusivamente, em 30 dias, cientes de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000336-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açucar , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-29.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FLAVIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA THALITA LTDA ME [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBARA THALITA LTDA ME, Aut PAULO FLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris de Braganca Quintanilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris de Braganca Quintanilha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Cruz de Sousa Ricci [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Igrejinha de Areia Branca Siderurgicos Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Cruz de Sousa Ricci\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nakagava Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine das Carnes, Réu: Açougue do Túnel Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nakagava Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45 - Verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS MELO [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: CIMOBRAS [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DIAS MELO\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se conclusivamente, em 30 dias, deccorido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0025500-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagabel Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se conclusivamente, em 30 dias, decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Martins Machado [Adv. Wilson Lopes de Carvalho (OAB: RJ 57331 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Martins Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 236/237, nos termos da OJ 142 da SDI I do TST. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Nunes [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Nunes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 84. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA GANANCA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARMOSINHA LANCHES LTDA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA GANANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se conclusivamente, em 30 dias, decorrido o prazo os autos serão arquivados definitivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-96.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DA SILVA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Mineira de Refrescos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257/258, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Ferreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira Ferreira\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo com / baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOZA DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos que viablizem o prosseguimetno da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-38.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Maciel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Dipa Distribuidora de Alimentos Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Roberto de Almeida [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Maciel, Réu Real Dipa Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, Réu Roberto de Almeida\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de sentença de fls. 43/46. \r\n\r\nProcesso: 0027500-90.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista Gama [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Batista Gama\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-70.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FREITAS RANGEL [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBELE PAIVA GUERRA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FREITAS RANGEL, Réu CIBELE PAIVA GUERRA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo noticiado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-19.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Balbino Lemos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Balbino Lemos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana dos Reis Araujo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Industria de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana dos Reis Araujo\r\n\r\nCinecia da certidão de fls. 57 e doc. de fls. 58 e informar qual o juízo da falência da executada e o número do processo, a fim de ser expedida a competente certidão de habilitação. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARCOLINO DA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: JKF RESTAURANTE CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO PINTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: JSVC PAINEIS DE PROPAGANDA LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Joao Augusto de Almeida Sobreira, Réu: Rosa Maria Levy Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEBASTIAO PINTO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000348-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Cabral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nComprovar o pagamento do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-29.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOBO MACHADO [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOBO MACHADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-47.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal dos Santos [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leal dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G R D Promotora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 42, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA DA SILVA BRAGA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores de IR e INSS demosntrados a folha 291. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Naboraci [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-43.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Muniz Joaquim [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nRéu: Carleci Coelho da Silva, Réu: Academia Parque Sao Vicente [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Muniz Joaquim\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Firmino Vieira Junior [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Firmino Vieira Junior\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEONARDO MACEDO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEONARDO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte Gaspar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 451/485. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-27.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA SEMEDO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE LTDA [Adv. Davi Moreira (OAB: RJ 77503 - D)], Réu: Israel Felippe da Silva, Réu: Nanci Felippe da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA SEMEDO\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modo para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 01 ano nos termos da RA nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036400-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO CERAM ESTRELA BRILHANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo ser observadas as diferenças de FGTS e seguro desemprego. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento dos Anjos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca do pedido acerca do pedido de antecipação de tutela, sob pena do silêncio ser considerado aquiescência tácita ao pedido. \r\n\r\nProcesso: 0036500-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Gomes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elias Ltda., Aut Leandro Costa Gomes\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo noticiado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Turibio Jovino [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Teles dos Santos [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Teles dos Santos\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: TERUELO 2001 EMPREITEIRA LTDA [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Jose Alves [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito recursal para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RIBEIRO MENDONCA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA NOVA ALIANCA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-93.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR JANUARIO PEREIRA [Adv. Andreia de Cassia Victoriano da Silva (OAB: RJ 97673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMONTEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR JANUARIO PEREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041800-09.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE VASCONCELOS [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TICIANA GOUVEIA DE SOUZA NUNES [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA BRINCANDO DE APRENDER [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TICIANA GOUVEIA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Eugênio Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Nova Iguaçu Coutry Club [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Eugênio Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VITORIA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - B)]\r\n\r\nRéu: ZSL SERVICO DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)], Réu: ORICA BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Augusto Medeiros (OAB: SP 133940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO VITORIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON DA SILVA NERES [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e IR, no prazo de 05 dias, sob pena de convolação em penhora do valor remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000426-27.2010.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura do Nascimento [Adv. Regina Aparecida Pereira Ribeiro (OAB: RJ 96787 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclube de Vôo a Vela do Rio de Janeiro - AVVRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-74.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ENIO DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ENIO DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Ranauro [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Ranauro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-96.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DA CRUZ LEITE [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DA CRUZ LEITE\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bomfim da Hora [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido ao reclamante, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldimir de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO GOMES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO GONCALVES [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO GONCALVES\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Viana Coelho [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Viana Coelho\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o CPF do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSUMPCAO DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Coutinho Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. Fornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0208800-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAIA DE SOUZA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-18.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portela [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR HERMENEGILDO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CESAR HERMENEGILDO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO E SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO E SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Vicente [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Vicente\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Tri de Belford Roxo Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Servico Tri de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi covolado o bloqueio de fls. 119 em penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicelene de Moura Alves [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicelene de Moura Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0092400-58.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos para o prosseguiemtno da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-61.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Casimiro Santana [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fofinho Laticinios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Casimiro Santana\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré para viabilizar a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0173400-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo César Nolasco [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupi Maciel [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupi Maciel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-97.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SILVA E SOUZA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENG E CONSTRUCOES, Réu: Antonio Eden Araujo da Cunha, Réu: Tadeu Habib Yunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SILVA E SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINO DE ASSIS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINO DE ASSIS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0229300-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Neri Ribeiro Portella [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Neri Ribeiro Portella\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-26.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS REIS SIMOES [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRARODOVIAS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS REIS SIMOES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014600-51.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO PESSOA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PREST SERVICOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIO AUGUSTO PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves da Silva [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 227/229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopallet Paletização Logística e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nCgto: Dielvane Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnopallet Paletização Logística e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o comprovante do depósito do valor consignado, em 05 dia, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA. [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\n\r\nComprovar o valor recebido conforme determinado no item 02 de fls. 563. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANSELMO DE SOUZA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINE E CHIRLEI DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Aholizama Gama Reis (OAB: RJ 57124 - D)], Réu: Elaine Guimaraes de Oliveira, Réu: Sergio Teixeira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANSELMO DE SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056700-84.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marcelo de Andrade Araujo [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa do Parque Fluminense Ltda., Réu: Aguinaldo Medeiros de Lima, Réu: Maria da Glória Rodrigues do Nascimento [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marcelo de Andrade Araujo, Réu Maria da Glória Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nVenhas as partes em dia de pauta para homologação do presente acordo independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0054600-54.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Botelho Brito [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandow e Junior Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Botelho Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA ROCHA STRENG [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado o deposito recursal em penhora. Comprovar o pagamento da diferença de credito da União federal ( R$ 16.329,39), referente a contribuição Previdenciária e ao Imposto de Renda. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE LIMA SOARES DA SILVA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: JAIRO MARCONDES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO MENEZES MARCONDES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIRO MARCONDES\r\n\r\nDesp. Fls. Vistos etc.. NAda a deferir. Reporto-me a decisão de fls. 208, V. Intime-se. 13/12/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-51.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS TIAGO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS TIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 502. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Salba Agostinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rangel de Azeredo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rangel de Azeredo\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo do recebimento do Seguro Desemprego, uma vez que já encontra-se trabalhando. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mario Nardelli, Réu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Firmino Barros [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2010.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos a execução nos termos da OJ 142. PZ 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-12.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre publicação de fls. 62 no przo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Pinto [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Correia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Pinto\r\n\r\nDesp fls. Em face da certidão supra e considerando que ambas as partes estavam ausentes à sessão, defiro o prazo de 05 dias para que se manifestem quanto ao interesse de reinclusão do feito em pauta e reabertura da instrução processual. Havendo comunhão de interesses, em pauta. Caso contrário voltem-me conclusos. NI 06/04/2011. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0064000-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PLINIO DE PAULO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PLINIO DE PAULO\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão circunstanciada quanto a situação do imóvel sobre o qual pretende a penhora, atualizada bem como, escritura lavrada junto ao RGI, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-36.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE CASTRO ROCHA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA JS LTDA, Réu: Joel Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE CASTRO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a publicação de fls. 54 em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063700-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ NAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SANTA LUZIA DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Carlos Francisco Mota do Nascimento, Réu: Sandra Cristina Fraga Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ NAS DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063900-50.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado para penhora os depósitos juntados nos presentes autos. PZ 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0064800-96.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JOSE DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-35.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO BRASILEIRO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Roberto dos Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050100-81.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON JORGE DA SILVA RAFAEL [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda., Réu: T S Gás Contruções do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nInformar o CNPJ da 2ª Ré ou seu correto endereço a fim de viabilizar a citação da mesma para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO MENDONCA VITORINO [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: VASQUINHO DE MORRO AGUDO [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO MENDONCA VITORINO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Gomes [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sousa Velasco [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal , em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0052700-36.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Salles [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Santos Construcoes e Urbanizacao Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia Santos Construcoes e Urbanizacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-28.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: CEARES PLASTICO FELIPE CHARLES BOUZAQUIM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Sena [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Gerson Chernicharo [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Gerson Chernicharo, Aut Rodrigo Alves Sena\r\n\r\nVenham as partes independentemente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação ( fls. 51/52) \r\n\r\nProcesso: 0054600-59.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais e as custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1120911"
                            ],
                            "1120926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dias Nogueira\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C LENNER MARTINS ANDRADE, Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C LENNER MARTINS ANDRADE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0047500-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Condomínio Nilópolis Square Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lauriano Barreto\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120926"
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                            "1120940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0063000-14.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ERASMO BATISTA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-10.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO BAIENSE DE MOURA\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, EVERALDO COSTA LEAL, ELAINE LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE LAGE FERREIRA LEAL, EVERALDO COSTA LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamneto do crédito exequendo, em 48 horas, ou garatir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-23.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE ABREU FRANCO\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CRISEMAR, MARCELO DE SIQUEIRA CAVANCANTE, MARIA JOSÉ ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSÉ ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o crédito exequendo ou nomear bens que garantam a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS PINGO DE MEL, Lucilia Araújo Lacerda, Irene Araújo Lacerda, Cosme Quezada da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Irene Araújo Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-03.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Cruz de Malta Diesel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cruz de Malta Diesel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida ( fls. 56/57) que julgou procedente o pedido. Custas pelo reclamado no valor de R$ 20,00. Pz 08 dias Cópia de decisão na Secretaria da Vara.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120940"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1114372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-33.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 287/2009. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-57.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MENDES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO EDUARDO ALVES GARCEZ [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MENDES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-17.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Gusmao Caetano [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-86.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA DA LUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUINZE AUTO PECAS LTDA, Réu: Silvério Quirino Cardoso, Réu: Leonir Werner Cardoso, Réu: SILVÉRIO QUIRINO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-97.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRASILIO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, Réu: Luís Felipe Almeida Júnior, Réu: Sara Abel Francisco\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRASILIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fachas do Carmo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-79.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nunes [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-20.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERVAL DOS SANTOS GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oswaldo Carvalho do Amaral Junior (OAB: RJ 18660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Francisco Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Francisco Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nJuntar recibos salariais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pereira Santos [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeli Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pereira Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-62.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ROZA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE REINA GOMES [Adv. Marcio Ferreira Reis (OAB: RJ 101292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ROZA\r\n\r\nEfetuar o cadastro do NIT (número de inscrição do trabalhador) através do telefone 135 da Previdência Social, em 30 dias, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário em seu favor, sob pena de devolução do valor ao réu, ante a inércia da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0197200-03.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley do Nascimento Mendes [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-18.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Abrahao Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Abrahao Alves\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-82.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA DE LIMA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)], Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BATISTA DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-87.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE DE OLIVEIRA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nEfetuar o cadastro do NIT (número de inscrição do trabalhador) através do telefone 135 da Previdência Social, em 30 dias, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário em seu favor, sob pena de devolução do valor ao réu, ante a inércia da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148800-21.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Alves dos Santos [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1114372"
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1119379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.04.2011 – LOTE 70/011\r\n\r\nProcesso: 0087100-77.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELA AZUL [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0084600-96.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0191500-11.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRAVO DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO BARBOSA GOMES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: JESINALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESINALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0005500-44.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FRANCISCO VENANCIO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOMIR RAUL BUCHLER, Réu: EXCEL ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FRANCISCO VENANCIO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0053000-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIANA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU LTDA [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)], Réu: JOANA DARC PALLADINO, \r\n\r\nRéu: CRISTIANE PUREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VIANA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0169700-19.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gabriel Alves [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: WADSON LAMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gabriel Alves\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0195100-74.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VICHI [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DAS MASSAS E WILSON H COSTA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VICHI\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0204200-58.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY NUNES PIANTA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY NUNES PIANTA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0048600-29.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Almeida [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda., Réu: ANA LUCIA DA SILVA, Réu: JOSÉ DA PAZ LIMA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0219100-75.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELSON CANTARINO DE MATTOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELSON CANTARINO DE MATTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO RAMOS DA SILVA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0181500-83.2002.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUES GOMES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUES GOMES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0093500-83.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL-TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0069900-62.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO SOARES DOS ANJOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, \r\n\r\nRéu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AUGUSTO SOARES DOS ANJOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SA DE PAULA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SA DE PAULA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Arte Vidro Rancho Novo Ltda. ME [Adv. Haroldo Henrique Batista (OAB: RJ 57682 - D)], Réu: VALDECI DA SILVA, Réu: JULIO CESAR ARANTES SAENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0165000-05.2003.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA DA SILVA MARTINS [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacarol Produtos de Beleza Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MENEZES [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, \r\n\r\nRéu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MENEZES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0166900-52.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Duarte Furtado [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Cristal de Nova Iguacu Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Duarte Furtado\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0045500-81.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COM. E IND. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0014700-94.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ MATIAS DE ARAUJO, Réu: COCO SAUDE COM REPRES LTDA, Réu: FELIX DE BRITO DIAZ DE LEON, Réu: INSET FUTURE, Réu: PANABRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: SONIA MARIA DE BRITO DIAZ DE LEON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA CAMPOS [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO LOPES PEREIRA, Réu: FABIO MARCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0193300-69.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patric Joaquim da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construcoes e Reformas Ltda., Réu: Bayer do Brasil S.A., Réu: Geoplan Construtora Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS DE LIMA, Réu: ELISEU ELIESIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Joaquim da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0217300-12.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA MARINHO [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREA DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA ERNESTO VIGNE [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: JEAN DA SILVA VIGNE [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0194800-44.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ SERVICOS TECNICOS E TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: AROUCA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0205300-43.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0224200-45.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MOREIRA FARINELI [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MOREIRA FARINELI\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO CALIXTO [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO DO K ONZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MACHADO CALIXTO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0047600-43.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR CAMILO CORREIA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO VIEIRA FERNANDES [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIR CAMILO CORREIA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0003700-29.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Araujo Trindade [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Araujo Trindade\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA BRASIL DE IGUACU CONST INC EMP IMOB LTDA, Réu: FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEOCADIO DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pedreira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0072400-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DA SILVA RESENDE [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM RICARDO GOMES [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DA SILVA RESENDE\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0120100-68.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRUZ DE SOUSA NETO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO PANIFICACAO E COM LTDA ME-A/C SOCIO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: EUDES DE CASTRO BEZERRA, Réu: RONALD AQUINO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CRUZ DE SOUSA NETO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0188100-52.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA PINTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA PINTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RAMOS PINHEIRO [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RAMOS PINHEIRO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Porfirio da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIMAR TORRES VALOIS, Réu: Bar Barril 129 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Porfirio da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LIMA DOS ANJOS [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0172900-83.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO SA FREIRE [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.M. MINERIOS LTDA, Réu: HELIO RICARDO FELICIO RANGEL, Réu: MARIA CRISTINA BULCAO VIANNA GUAGNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO SA FREIRE\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0171500-34.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE PETRIS RIBEIRO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ABDALLAH SEOUD, Réu: CREUSA LIDIA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE PETRIS RIBEIRO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDES DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SOARES TEIXEIRA, Réu: MARIA IZABEL ASSIS TEIXEIRA, Réu: SOBEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDES DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0188000-05.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VITORIA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA CUNHA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAURO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAURO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0091300-54.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira da Silva e Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva e Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0134700-65.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: GEROGE SOARES DE ALCANTARA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEROGE SOARES DE ALCANTARA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0193800-14.2001.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Edson Rosalvo de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 36680 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: RONALDO MELO BARDASSON, Réu: MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA, Réu: SIMONE DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0113200-30.2006.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angelo Marques Ferreira [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nExdo: Copque Vigilancia Patrimonial - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelo Marques Ferreira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0095600-06.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA RANHADA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL STA MARTA LT P/JORGE LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DE SOUZA RANHADA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0191200-88.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA DE LIMA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA DE LIMA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0097100-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: HAROLD ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Christovao de Pinho [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettare Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Servico Social da Industria [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprenzidagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Christovao de Pinho\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0211900-51.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIMES DA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC IGUACU LTDA ASSES E SERV DE SEG...LTDA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)], Réu: JULIA NASCIMENTO DE ARAUJO, Réu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], \r\n\r\nRéu: MOISES LOPES DOS SANTOS [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0231000-26.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAURIA ARAUJO COSTA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TATAUGA 4000 COMERCIO ARTIGOS DE VESTUARIO LT, Réu: ELIANE SILVEIRA DE PAULA, Réu: PAULO ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAURIA ARAUJO COSTA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0053700-43.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.STA MARTA LT P/JORGE LUIZ S.LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEI FERRARIO VIEIRA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEI FERRARIO VIEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0019000-70.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MORAES DA COSTA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Anadrade da Silva, \r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MORAES DA COSTA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0062500-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canaan Nazareno Vicente [Adv. Elisangela Torres de Souza (OAB: RJ 142596 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canaan Nazareno Vicente\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0194800-15.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS GUERRA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Lindon Abrahao \r\n\r\nAzaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0060700-89.2003.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CESAR DE ARAUJO MARTINS [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nExdo: LVN MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CESAR DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE JANE RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: ULDARICO POGEAN GONZALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE JANE RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0054000-73.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERVIO DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRIED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0087500-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Flores de Araujo [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Flores de Araujo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0115600-22.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA SANTOS [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ARCO IRIS [Adv. Sueli Ribeiro Xisto (OAB: RJ 108390 - D)], Réu: FATIMA MARIA SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO LOPES DA GRACA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PLINIO DE ARAUJO BETTA, Réu: JPA BETA TELECOMUNICACOES ME-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO LOPES DA GRACA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0099400-08.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME, Réu: BERNADETE DOS SANTOS PEREIRA, Réu: SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0212600-51.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Liceu Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA PEREIRA VIANA [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DOUTOR EIRAS SA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBARA PEREIRA VIANA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nId: 1119379"
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                            "1121314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26.04.2011 – LOTE 72/011\r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Alves Costa [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita A/C DR.MARLI SOARES BRAGA-OAB/RJ-123.040\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vitor da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador \r\n\r\nProcuradoria Munic de Paracambi A/C DR.ALESSANDRA RIBEIRO PAES LEME-OAB/RJ-152657\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Paracambi\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls122,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo A/C DR.MARCELO LOPES DE OLIVEIRA-OAB/RJ-57665\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Freitas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA C. MOCHIARO SOARES-0AB/RJ-97759\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 7.129,83 \r\n\r\nProcesso: 0016900-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cabral [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.RAFAEL TONASSI SOUTO-OAB/RJ-96620\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Campos de Melo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi A/C DRA ALESSANDRA RIBEIRO PAES LEME-OAB/RJ-152657\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,Improcedente,em 08 dias,fls.95 \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Machado de Oliveira [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97.759\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Monteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.RAFAEL TONASSI SOUTO-OAB/RJ-96.620\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Dutra [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi A/C DR.ALESSANDRA RIBEIRO PAES LEME-OAB/RJ-152657\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência da decisão Embargos Declaratórios,Improcedente,em 08 dias,FLS.97 \r\n\r\nProcesso: 0243900-89.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Barbosa da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi A/C DR.ALESSANDRA R PAES LEME-OAB/RJ-152657\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Paracambi\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.181,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1121314"
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                                "Processo: 0239800-86.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS DO MUN DE RESENDE [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS DO MUN DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fl. 4376, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dimas de Souza [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda., Aut Jose Dimas de Souza, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para o fim de determinar que a ré devolva ao autor os honorários prévios (R$ 1.000,00), atualizados. Destaque-se que a devolução da importância será feita pela reclamada Flextronics Internacional Equipamentos e Serviços Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Anjos Nascimento [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Anjos Nascimento, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA MARETTI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o pagamento do remanescente devido, atualizado à fl. 721, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-94.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Augusto da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121500-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 227: \"Mantenho o despacho de fl. 225 por seus próprios fundamentos. Renovo a oportunidade para que o autor venha com os honorários prévios.\" \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Confort Quintella [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Confort Quintella\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Antonio da Silva [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Quintino Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargo Transporte e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargo Transporte e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano Rimis da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adriano Rimis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 416 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059900-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000208-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Maria Batista Benedito [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Ki-Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Maria Batista Benedito\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 24, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Nazaré Guido Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor de Nazaré Guido Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a renovação da diligência, desde que o autor acompanhe o Meirinho. Assim, entrar em contato com a Oficial de Justiça, Regina, a partir do dia 03 de maio de 2011, tel (32) 9102 7337. \r\n\r\nProcesso: 0001301-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Escouto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Alves Hotelaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Escouto\r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizado o acompanhamento do autor no cumprimento da diligência, devendo, assim, entrar em contato com a Oficial de Justiça Taciana, a partir de 02 de maio de 2011, para agendamento de dia e hora, (24) 9825-7867. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Carvalho Marins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Carvalho Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Millennium [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Construtora Delta Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Delta Ltda.\r\n\r\nProceder à complementação do valor inerente aos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva da Rocha [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Silva da Rocha, Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lemos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeira da Santa Rita Turismo Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 147/150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1120671"
                            ],
                            "1120669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002313-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Henrique\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., JM - HTL Administração de Hotéis Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM - HTL Administração de Hotéis Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120669"
                            ],
                            "1120670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0108900-05.2009.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: Super Mercado Sublime de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Mercado Sublime de Volta Redonda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução fiscal da dívida ativa, no valor de R$ 22.605,28. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1119246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-48.2002.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nVir com o número correto do CNPJ da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2005.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nCgto: Eva Cabral [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eva Cabral\r\n\r\nFornecer o atual endereco do consignante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Benedita Ferreira de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Ferreira de Jesus\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Hallan da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Mercantil Deriv Petroleo Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trindade Mercantil Deriv Petroleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves da Cruz [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda. - Sao Goncalo [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda. - Sao Goncalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Jesus de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0222400-26.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ AMARAL DA SILVA CORREA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: B BRAUM LABORATORIOS SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ AMARAL DA SILVA CORREA\r\n\r\nApor sua assinatura nas peças trazidas inicialmente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0181900-44.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0206000-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaracy Ribeiro da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0215400-67.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lopes Louro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cecilia Meirelles Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0359000-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva da Rosa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0189400-06.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FREITAS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: DAILTON OLIVEIRA CRUZ, Aut: FRANCISCO DE ASSIS ROLA DE SOUZA, Aut: Espolio de Paulo Vargas Vieira representado por Valeria Rodrigues Soar, Aut: EVANDRO DE CARVALHO GUERRA, Aut: CARLOS EDUARDO MATHIAS FERNANDES, Aut: MARCOS AURELIO DA SILVA, Aut: RENATO EDILSON BERBA RODRIGUES, Aut: SIDNEI DO COUTO MARINS\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0243500-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Muniz Chaves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Náutico Gonçalense \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Barbosa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.82/88, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-58.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros Joaquim [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 6502 Ltda.(Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 6502 Ltda.(Supermercado Economico)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0263000-26.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MENCES DA SILVA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Sócio: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Sócio: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENCES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0125500-88.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO MANOEL CARDOSO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-06.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFUMARIA E ARMARINHO DAYFLAN 125 LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Assis da Conceição [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Assis da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.169/171, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-12.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANDIO PLATA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000548-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Faria [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Faria , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.61/67, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Bittencourt [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Elyfarma de São Goncalo Ltda., Réu: Ely Fernandes Pinto (sócio), Réu: Regina Lúcia Bernardino da Silva Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Bittencourt\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0079100-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins de Oliveira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ter 2004 Alumínio e Ferro Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins de Oliveira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palc Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0146400-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins da Costa [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plástico Ltda ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Metal Rubber Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sgonplastic Comércio e Indústria de Plástico Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0150900-65.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA DE SOUZA DAFLON [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGAO FAST FOOD LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA DE SOUZA DAFLON\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-88.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANES DEMOSHTENES BURY DE STEPHANO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: PARPLAST REPRESENTACOES COMERCIO E INDUSTTRIA (MASSA FALIDA DE) devedor derivado Marcelo Cardoso de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANES DEMOSHTENES BURY DE STEPHANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Borges [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Renato Lima Salgado, Réu: Sandra Cunha Castro Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0055400-64.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rrpt Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: RICARDO FERNANDES DE QUEIROZ, Réu: REINAN PEÇNHA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.86, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pimenta da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pimenta da Costa\r\n\r\nInformar o valor sacado para dedução, no prazo de 05 dias, sob pena de considerar-se cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DUTRA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP URUGUAIANA-COOP.GRUPO AMIGOS UNIDOS JD.CA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DUTRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.154, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.476, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOMERIA CUSTODIO SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAR LACERDA ANDRADE, Réu: DANIELA DA SILVA AMORIM ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMERIA CUSTODIO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.63v e 65, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-28.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.23/31, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-90.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Gomes Rosa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0099500-02.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Paranhas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingos da Silva Leocadio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0112300-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrea Alves de Andrade [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vedapack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0055400-45.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MEIRELES CARDOSO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MEIRELES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.137, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Borges de Andrade [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Borges de Andrade\r\n\r\ninformar o endereço da empresa que pretende incluir no polo passivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Fernandez do Amaral [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. \r\n\r\nComprovar os depósitos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO DE LIMA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.111/112, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SOARES BERNARDINO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARK ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SOARES BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51, devendo dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000367-16.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Barroso [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 & Ba Consultoria Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Barroso, Réu D2 & Ba Consultoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre ofício e documentos de fls. 131/141 dos autos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1119246"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1121175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-44.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patricia da Silva Ramos Ferreira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia da Silva Ramos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da realização da LEILAO, no Átrio do Fórum na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo, RJ, no dia 05/05/2011 às 11:30 horas, e, caso não haja licitantes nova LEILAO será realizada no dia 19/05/2011 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001368-30.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ana Claudia Santos França de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Claudia Santos França de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da realização da LEILAO, no Átrio do Fórum na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo, RJ, no dia 05/05/2011 às 11:30 horas, e, caso não haja licitantes nova LEILAO será realizada no dia 19/05/2011 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mazula Barca [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: R LVeras Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Mazula Barca\r\n\r\nTomar ciência da realização da LEILAO, no Átrio do Fórum na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo, RJ, no dia 05/05/2011 às 11:30 horas, e, caso não haja licitantes nova LEILAO será realizada no dia 19/05/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0178900-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Coelho Bento [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Coelho Bento\r\n\r\nTomar ciência da realização da LEILAO, no Átrio do Fórum na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo, RJ, no dia 05/05/2011 às 11:30 horas, e, caso não haja licitantes nova LEILAO será realizada no dia 19/05/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\nId: 1121175"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1120919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo W. F. Terceirizações a/c de Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro , Réu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME - A/C do Socio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nIntimo a Dra.Maria da Penha Neves Ramos dos Santos - OAB 106577D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0207300-72.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa de Andrade [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alves Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Alves Ltda.\r\n\r\nIntimo o Dr. Washington Luiz Junior - OAB 53732D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Cunha Gomes [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Costacurta [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Cunha Gomes\r\n\r\nIntimo o Dr. Celio Pereira de Araujo - OAB 82838D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049600-04.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: D.Araujo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubiraci de Jesus Bernardo [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ubiraci de Jesus Bernardo\r\n\r\nIntimo a Dra. Vilma Vanzeler Andrade Pereira - OAB 87371D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva do Nascimento\r\n\r\nIntimo a Dra. Tassyana Paixão Macedo - OAB 161334D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Salvador Ribeiro [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Salvador Ribeiro\r\n\r\nIntimo a Dra. Lucilene de Andrade Pereira - OAB 148561D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0202000-47.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CONCEICAO COSTA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIntimo o Dr. Michel Pereira Bezerra da Silva - OAB 177847E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0205200-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimo o Dr. Luis Felipe de Carvalho Pires - OAB 80450D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA SINFRONIO CASTRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALNS MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Sara Gualberta Moura (OAB: RJ 95918 - D)], Réu: ALNS MODAS E CONFECCOES LTDA., Réu: MARIA LILIA VILELLA FAUCHE DA SILVA, Réu: SIMONE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA SINFRONIO CASTRO\r\n\r\nIntimo o Dr. André Vinicius Azevedo Paes - OAB 184867E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0156900-30.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO DE MENEZES BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, Réu: MARCIA DOS SANTOS LIBERATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE MENEZES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIntimo o Dr. André Vinicius Azevedo Paes - OAB 184867E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIntimo o Dr. Paulo Roberto Pereira dos Santos - OAB 80342D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Heleno Gomes [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda, Réu: Monica Rodrigues Fioravanti Antonio, Réu: Alexandre Fioravanti Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Heleno Gomes \r\n\r\nIntimo o Dr. Julio Cesar Silvano Spavier - OAB130964D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0197900-39.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nIntimo o Dr. Roberto Porfirio dos Santos - OAB 96177D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1120919"
                            ],
                            "1120646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 27/05/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021600-28.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Fatima da Silva Campos e Outros. Adv.: Omar de Souza Bonancio OAB.: RJ 70671 D\r\n\r\nRéu: MARCIA RODRIGUES GASPAR e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura industrial, Overlock, cinco fios, JUKI PAN, MO 2316EFF650, com motor e bancada.\r\n\r\n01 (uma) máquina de costura reta, marca SEWER SW 5553965094. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Pires do Rio Lt 01, Qd 23, Eden, SAO JOAO DE MERITI, 25515-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 27/05/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134400-96.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Azeredo Correia e Outros. Adv.: Eliana Santos de Goes OAB.: RJ 88669 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 e Outros. Adv.: Marcio Welber Lima do Amaral OAB.: RJ 103626 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cota de sócio gerente na sociedade MACRO SPORT 2006 MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME, NIRE 33207692367. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Dr Arruda Negreiros 267, loja, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Cota de sócio gerente na sociedade PRE UNI CURSO PREPARATORIO LTDA ME, NIRE 33207937769. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Nossa Sra das Graças 238, 2 pav, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 27/05/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0179300-43.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA e Outros. Adv.: Valdir Jorge Pereira da Hora OAB.: RJ 63415 D\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MERITIENSE DE FERRO E ACO LTDA A/C IVO ALBERTO MONTEIRO e Outros. Adv.: Patricia de Jesus Rocha Monteiro OAB.: RJ 104247 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cota de sócio na sociedade FORTE JACAREPAGUA DE FERRO E AÇO LTDA ME, CNPJ 32033789/0001-73, NIRE 33201829298. avaliado em 12,00\r\n\r\n2 - Cota de sócio gerente na sociedade FORTE JACAREPAGUA DE FERRO E AÇO LTDA ME, CNPJ 32033789/0001-73, NIRE 33201829298. avaliado em 1.188,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Clara de Araujo 2315, Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26250-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 27/05/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Wagner Silva de Almeida OAB.: RJ 83351 D\r\n\r\nRéu: Basas Rio Transportadoras e Outros. Adv.: Reginaldo Mathias dos Santos OAB.: RJ 17524 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) computadores Intel (R) Corel (Tm) 2 Duo, CPU E4400, 2 GHz, 1 GB de RAM, HD de 149 GB, com monitor AOC de 14\", tela plana. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Antonio Carlos Monteiro da Silva s/n Lt 13 Qd 15, Jd Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 27/05/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000332-39.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DA COSTA e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 46 (quarenta e seis) microcomputadores da marca IBM, compostos de CPU Intel Celeron, monitor 14\", teclado, mouse, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 46.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Presidente Dutra 4674, Pq Jose Bonifacio, SAO JOAO DE MERITI, 25569-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 27/05/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 17/06/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOGA BARBOSA e Outros. Adv.: Eugenio Correa dos Santos OAB.: RJ 51996 D\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A e Outros. Adv.: Ismael de Souza Araujo OAB.: RJ 79329 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Captiva Sport e Cotec, 2010/2010, gasolina, Placa KYP 5157, cor azul imperial, com blindagem. avaliado em 125.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Presidente Dutra 4674, Pq Jose Bonifacio, SAO JOAO DE MERITI, 25569-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 125.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120646"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1116121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti / Rj - SINCOVAME [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti / Rj - SINCOVAME\r\n\r\nTomar ciência da promoção do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-16.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO GALVAO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARVALHO GALVAO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de foram homolgados os cálculos de fls. 322, no valor total de R$ 94.079,89 e de que foi convolado em penhora os depósitos recursais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Barbosa Santana [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Sidclei Barbosa Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES NOVO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora dos automóveis localizados no RENAJUD, já com outras restrições anteriores. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-86.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de OLiveira [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Porto Gaules Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de OLiveira\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTANA DA SILVA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Iara da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Fruit do Botânico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Iara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayeron Jose Silva Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Mayeron Jose Silva Costa\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0275/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. O autor, também, deverá comprovar o valor efetivamente recebido, para fins de atualização e apuração de seus créditos remanescentes. A reclamada comprovar o pagamento do restante do FGTS e para apresentar novos cálculos, deduzindo a cota previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Leite [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar dos Teles Comercio de Moveis Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Leite, Réu Vilar dos Teles Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. CULTURAL E EDUC.BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 259 \"Vistos.1. Consta no Renajud em nome do executado somente o automóvel Ford/Del Rey, 1983, Placa LGU 9118, com restrição de alienação fiduciária. 2. Diga a parte exequente. Em 31.03.11. Juiz \r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos de Andrade Pinheiro [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal-INSS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Carlos de Andrade Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Sousa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Discoteca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada com força no art. 844, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anselmo Cavalcante [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anselmo Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 78-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 595,597. \r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA SALVADOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA SALVADOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0297/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Araújo [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0286/2011 e o Ofício 0245/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082300-06.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0292/2011 e o Alvará 0293/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, tomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0295/2011 e o Alvará 0296/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Antonio dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Marco Aurelio Antonio dos Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0298/2011 e o Alvará 0300/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.585,41, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0120400-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Almeida Leite [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Almeida Leite\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0285/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, para, querendo, apresentar impugnação pelas diferenças que entende devidas (CLT, Art. 884) sob pena de presumir-se correto e aceito o valor oferecido pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRES AMIGOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRES AMIGOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0282/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001937-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mates Damas [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Box Três Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mates Damas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0284/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0126700-37.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIR LOURENÇO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIR LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0291/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2011.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Associação Cultural e Educacional Bandeirante - ACEB\r\n\r\nDestinatário(s): Exte UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado mudou-se. Informar o correto endereço da executada ou dos seus sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2011.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Associação Cultural e Educacional Bandeirante - ACEB\r\n\r\nDestinatário(s): Exte UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nInformar que o processo foi retirado de pauta, executada mudou-se, favor informar endereço correto da executada ou dos seus sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Jesus Costa [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS\r\n\r\nApresentar nova exoneração de pensão alimentícia, conforme já determinado às fls. 515, ficando condicionada a expedição de alvará ao atendimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-16.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.331,36, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Pulucia da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pulucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mértio. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva São José [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronovas Transportes Ltda., Aut André Silva São José, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Oliveira de Souza, Réu Turnpike 4321 Auto Posto Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gabriel de Andrade Lemos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanuk Marcenaria e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gabriel de Andrade Lemos, Réu Zanuk Marcenaria e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-65.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA PENHA TEIXEIRA OCTAVIANO [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA PENHA TEIXEIRA OCTAVIANO, Réu FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Renato Nunes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio dos Reis Pereira Junior [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Raissa Cereais Padaria e Mercearia de Meriti Ltda [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Reis Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos pela secretaria através do convêncio JUCERJA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Industria e Comercio Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roque Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nInformo que o cheque de nº392887 foi desentranhado dos autos e acostado à contracapa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001617-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenóbio Silva Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construção Comercial e Empreiteira Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Complexo Residencial Colina, Réu Nova Construção Comercial e Empreiteira Ltda., Aut Zenóbio Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1116121"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-03.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Souza Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer vista em 10 dias da petição da Reclamante fls 238 .\r\n\r\nProcesso: 0046200-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Ribeiro, Réu Viação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos documentos recebidos da 108a Delegacia de Polícia de Três Rios/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0024000-63.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denios Pires Teixeira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.(A/C Alex Sandro da Silva e Cristiano da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município de Três Rios [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.(A/C Alex Sandro da Silva e Cristiano da Silva, Aut Denios Pires Teixeira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 27/5/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações na CTPS do Reclamante bem como lhe entregue as guias TRCT e CD/SD. Ficam os patronos das partes incumbidos de comunicar a seus assistidoa para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0109400-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINI [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teixeira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Vila Comércio de Quentinhas Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos em 10 dias expurgando o Seguro-Desemprego, pois já expedido o respectivo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0004300-38.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henrique Bernardo Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Henrique Bernardo Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-23.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HONORATO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HONORATO\r\n\r\nApresentar adequação de seus calculos em 10 dias, adicionando o quadro-resumo requerido pela Ordem de Seriço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Couto Vieira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Six - Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sesi - Servico Social da Industria [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Couto Vieira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, apresentando o Quadro de Resumo em estrita conformidade coim a didática demonstração efetuada pelo Setor Contábil na promoção de fls 181. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-27.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Prudêncio Esteves [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amâncio Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Diogo Roberto Domingues (OAB: RJ 155696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Prudêncio Esteves\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que, em virtude da 2a cláusula do acordo, restou preclusa a oportunidade de sua denúncia do inadimplemento .\r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Sant Ana Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Sant Ana Martins, Réu Transa Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria deata Vara no dia 23/5/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações devidas na CTPS da Reclamante, bem como lhe entregue as guias TRCT e CD/SD. Ficam os patronos das partes incumbidos de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA CATARINA RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos cálculos apresentados pelo INSS fls 112/125 .\r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Raquel Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 121939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 632, devendo adequar suas contas à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Maia de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Maia de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-09.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE)\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 99, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride da Silva Rocha [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingride da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0104800-44.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta VAra do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0004900-35.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARPEGIANI MACHADO TOMAZ [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARPEGIANI MACHADO TOMAZ\r\n\r\nTendo em vista o despadho de fls 168, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO AMORIM [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DR FERNANDO ABDALA [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)], Réu: CLINICA DR WALTER GOMES FRANCKLIN SC LTDA [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Fernando Soares Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO AMORIM\r\n\r\nInformar em 05 dias como pretende ver prosseguir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0118100-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NETO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NETO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 194, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bastos da Costa Souza [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Garbois Fernandes Ribeiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Garbois Fernandes Ribeiro, Aut Vera Lucia Bastos da Costa Souza\r\n\r\nVenham as partes apresentra cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da ORdem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DO V. ACÓRDÃO QUE TRAÇOU PARÂMETROS PARA A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA .\r\n\r\nProcesso: 0069400-71.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Nogueira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Foster S.Ribeiro Diesel Ltda., Réu: Antônio Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nogueira\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 85, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-70.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIALDO NOGUEIRA DUTRA [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO NOVA AREAL LTDA ME [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Nilo Fagundes, Réu: Paulino Gomes Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIALDO NOGUEIRA DUTRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, com cálculos, o valor a ser retido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Jardim Industria de Alimentos Ltda, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0074200-40.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmyr Nascimento Filho [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmyr Nascimento Filho\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos cálculos apresentados pela Reclamada às fls 131 .\r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias com a comprovação do depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0078000-81.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Campos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Campos\r\n\r\nTer vista e manifestar-se, em 05 dias, acerca do despacho de fls 145, bem como dos depósitos efetuados pela Ré, desde fls 149 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0020600-95.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DA SILVA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: REALMAR-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., Réu: Uniao Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 198/199, conforme fls 200 .\r\n\r\nProcesso: 0001235-30.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fraga Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Solano Pizzaria [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fraga Pinto\r\n\r\nInformar em 05 dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0001655-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nascimento Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 F Construtora Ltda. [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Nascimento Vieira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição do Reclamante fls 22, sob pena de eventual multa caso confirmado o ali alegado .\r\n\r\nProcesso: 0037900-55.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para trazer aos autos o CPF da REclamada .\r\n\r\nProcesso: 0053600-57.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VALENTIM [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)(A/C Sr. João Batista Ávila Sales) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)(A/C Sr. João Batista Ávila Sales)\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos cálculos do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0109600-33.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO BASTOS FERNANDES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista por 05 dias do Alvará expedido às fls 280 bem como do respectivo recolhimento às fls 281/282 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-24.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANC.SHARLENE DA MAT.P. DO SUL [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA, Réu: LUCIENE CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 157, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-60.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Jose Francisco [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Artur Dias da Costa [Adv. Evaldo da Costa Braga Junior (OAB: RJ 87950 - D)], Réu: Ana Marta Murijine Faria [Adv. Evaldo da Costa Braga Junior (OAB: RJ 87950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Jose Francisco\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pizzaria de Tres Rios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Ponto Azul de Três Rios Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 48005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias se já foi anotada sua CTPS e se já recebeu a chave de conectividade para levantmento do FGTS, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0119900-39.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva\r\n\r\nIndeferido o substabelecimento sem reserva, eis que a advogada que substabelece não mais tem poderes para tal, conforme peça de fls 30 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Prado Mateus [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Camilo dos Santos Filho Ltda. [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Prado Mateus\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (três rimil reais) em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-84.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CARVALHO MANNA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Antonio Emanoel Scanapieco (OAB: MG 30361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CARVALHO MANNA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0071800-53.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Correa da Silva [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Correa da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 91/93 .\r\n\r\nProcesso: 0008800-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lima Cesar [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Lima Cesar\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Barile Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorios S.A.\r\n\r\nTendo em vista o teor de sua petição de fls 106, fica mantida, na íntegra, a decisão homologatória de fls 93, devendo vir com o respctivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0018100-75.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO NEPOMUCENO PEREIRA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMJÉRCIO DE CARNES LTDA (Sucessora de JN de Abreu Comercio de Carnes [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO NEPOMUCENO PEREIRA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido e da certidão do Oficial de Justiça em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-87.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.E. - Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P.E. - Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os seus cálculos, devendo, apenas, adequá-los à promoção da Contadoria às fls 296 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido e da certidão do Oficial de Justiça em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei Eduardo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: EPM - Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)], Réu: Edson P. Marcondes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Eduardo\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-34.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR MARQUES REZENDE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: INSS, Aut: União\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: RUY BARBOSA, Réu: MARCO ANTONIO GALUZZI DE OLIVEIRA, Réu: Renato de Mendonça Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR MARQUES REZENDE\r\n\r\nTer vista das CPEs devolvidas, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-88.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JANUARIO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Renato de Mendonça Guerra, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JANUARIO DA COSTA\r\n\r\nTer vista em 05 dias do resultado da pesquisa junto ao TRE fls 187 .\r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)], Réu: Paulo Roberto Duarte Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000249-76.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio Pereira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Construções Especiais Ltda. \r\n\r\nVir em 10 dias com o depósito cautelar dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) .\r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DE JESUS ARCANJO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eliane Guedes, Réu: Marcos Lucio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE JESUS ARCANJO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0098900-51.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Santiago Terzella [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Info Plaza Sistemas e Equipamentos de Informatica Ltda.ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Santiago Terzella\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se prosseguir com a execução. Prazo: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0031800-36.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LAGE DE REZENDE [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LAGE DE REZENDE\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se proseguir com a execução. Prazo: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Filho\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0002300-65.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Machado Santos [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Ferreira Internacional S.A. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME., Réu Ferreira Internacional S.A., Aut Silvana Machado Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante, depos à 1a Reclamada e, por último, à 2a Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Teixeira de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos em 72 horas prova da propriedade do bem indicado às fls 31 .\r\n\r\nProcesso: 0007500-53.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Cruz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves da Cruz, Réu Restaurante Nova Paraiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 191, ficando ciente a Reclamada de que, por acolhidos os seus cálculos, deverá adequá-los, ADICIONANDO a planilha-resumo solicitada pela Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008, observando os valores históricos acolhidost. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Luiz Dary da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Dary da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose Sobral [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conservação Ltda \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001135-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Estevam\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Faria [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de sua conta e já transeferido para este Juízo às fls 80, bem como da petição do Reclamante fls 82/83. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-26.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA RIBEIRO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias os documentos mencionados em sua petição de fls 76, eis que os mesmos não a acompanharam .\r\n\r\nProcesso: 0141100-73.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Antonio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo dos Santos Antonio\r\n\r\nTendo em vista que o endereço informado é o mesmo da notificação devolvida às fls 42, indicar meios de localização da Reclamada em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001422-38.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes Ramos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Réu: Rodovia do Aço S.A. [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes Ramos\r\n\r\nInformar em 05 dias se já providenciou nova CTPS, conforme consta do acordo de fls 37 .\r\n\r\nProcesso: 0001565-27.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Silva [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza Silva\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias o contrrato de honorários e seu recibo, conforme determinado na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Inadil Rufino da Silva [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemale Agro - Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inadil Rufino da Silva\r\n\r\nInformar em 05 dis se já foram efettuadas as anotações em sua CTPS, nos termos da sentença, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0067500-82.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Belém Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Velas Belém Ltda.\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida sem a npenhora do bem indicado pela própria executada, devendo cumprir o determinado no despacho de fls 116-verso, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000271-03.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Magali da Silva Salgado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nExdo: MRBE Centro de Ensino Lição de Vida Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Magali da Silva Salgado, Exdo MRBE Centro de Ensino Lição de Vida Ltda. - ME\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 27/5/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efeute as anotações devidas na CTPS da Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0040000-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI BONFIM FORTES [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA R.Q. ABDU STUDIO PHOTO-ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Marcia Regina Quintella Abdu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI BONFIM FORTES\r\n\r\nTer vista em 05 dias do resultado da praça: Sem Licitantes .\r\n\r\nProcesso: 0076100-49.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVITA FERREIRA JACINTO [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVITA FERREIRA JACINTO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 132 .\r\n\r\nProcesso: 0114900-58.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Douglas de Souza Rodrigues [Adv. Janine Jovilla Raposo Vieira (OAB: RJ 103124 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Douglas de Souza Rodrigues\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nId: 1118113"
                            ],
                            "1118114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-06.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PACHECO AUGUSTO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Saniplan Laboratórios Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PACHECO AUGUSTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 e retirar as guias TRCT e CD/SD que se encontram acostadas à contracapa dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-82.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Juca [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique Juca\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0298400-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ABEL LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ABEL LEITE DA COSTA\r\n\r\nApresentar adequação calculos de liquidacao, ADICIONANDO o quadro-resumo indicado às fls 156. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-55.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: THF Suprimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 84 .\r\n\r\nProcesso: 0184600-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea de Almeida Queiroz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaudens - Cooperativa dos Trab.na Ar.de S.,Educ.e Seg.da R.S.Ltda. (N/P ZELIA MARIA DA COSTA LADO), Réu: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea de Almeida Queiroz\r\n\r\nTendo em vista o ifnormado às fls 156, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221900-93.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE ROSA JUNIOR [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sérgio Pereira Siqueira, Réu: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE ROSA JUNIOR\r\n\r\nTer vista das CPEs devolvidas, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0257800-74.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUST [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 276, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio José Cassiano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolo Ecológico HTTP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Cassiano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0148100-56.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nazara [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nazara\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas, nos termos do 1o parágrafo do artigo 267 do CPC, indicamdno meio de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Lima Salgado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Lima Salgado\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação da Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0198700-28.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALEIGH RAMALHO [Adv. Marcos Eduardo de Oliveira Franca (OAB: RJ 108898 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALEIGH RAMALHO\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação da Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0262500-93.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MIRANDA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA, Réu: Zélia Maria da Costa Lado\r\n\r\nTI: Renata Lado Oliveira Arêas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias do resultado da praça: Sem licitantes .\r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Cades Bar e Empreendimentos Turisticos Ltda. - ME [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTer vista em 05 dias do resultdo da praça: sem licitantes .\r\n\r\nProcesso: 0027800-02.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Pereira Ribeiro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Carvalho Teixeira, Réu: Jorge Carlos Pedro, Réu: Centro Educacional Santa Francisca Xavier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Pereira Ribeiro\r\n\r\nTer vista em 05 dias do resultado da praça: sem licitantes .\r\n\r\nProcesso: 0019600-06.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Mau [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Mau\r\n\r\nTer vista em 05 dias do resultdado da praça: sem licitantes .\r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Valle [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point Fundamental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Valle\r\n\r\nTer vista em 05 dias do resultdado da praça: sem licitantes .\r\n\r\nProcesso: 0073300-33.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DE ANDRADE RUFINO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: F MELLO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ANDRADE RUFINO\r\n\r\nIndicar meios eficientes para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0001067-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Braz Gaspar [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Braz Gaspar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, pbulicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0067000-89.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU NASCIMENTO SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente ora ifnormado pelo INSS ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pitanga Quadros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundmentdamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0123400-50.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Máximo [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Tres Rios [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Máximo\r\n\r\nTer vista em 10 dias da manifestação da Reclamada sobre seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000103-35.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz dos Santos, Réu Mix Serviços de conservação Ltda\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 30/5/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações devidas na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0101800-12.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEI VIEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos mencionados em sua petição de fls 66, eis que os mesmos não a acompanharam .\r\n\r\nProcesso: 0140200-42.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE GONCALVES [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S.A.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): José Marques Nunes\r\n\r\nVenham os embargantes condenados nas decisões de seus respectivos Embargos de Terceiros, no valor de R$ 44,66 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) CADA UM, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Falck Fontoura [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Falck Fontoura\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca das alegações da Reclamada às fls 108/110 e informaro motivo de seu não comparecimento no dia 14/3/2011 para a anotaçõ de sua CTPS .\r\n\r\nId: 1118114"
                            ],
                            "1120302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia que se realizará no dia 19/05/2011 às 12horas, na Sede desta Vara do Trabalho, Mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Felix da Costa\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda., Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia que se realizará no dia 19/05/2011 às 12:10horas, na Sede desta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Andrade\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia que se realizará no dia 19/05/2011 às 12:20horas, na Sede desta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Mello\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e In dústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia que se realizará no dia 19/05/2011 às 12:30horas, na Sede desta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-32.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia que se realizará no dia 19/05/2011 às 12:40horas, na Sede desta Vara do Trabalho, Mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Santos Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Industria de Roupas Ltda, Camila Peters Confecções, Gasparian Industria e Comercio de Roupas Ltda- ME, Nardo Puro Confecção Ltda, Arvores e seus frutos confecção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Industria de Roupas Ltda, Gasparian Industria e Comercio de Roupas Ltda- ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia que se realizará no dia 19/05/2011 às 13horas, na Sede desta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Genuino de Souza\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda., Camila Peters Confecções, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia que se realizará no dia 19/05/2011 às 13:10horas, na Sede desta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120302"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1120912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-09.2008.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do R.J - DETRO [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nEgdo: Sidney Guimaraes Emidio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Egdo: Jose Souza Netto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Egdo: Claudio Lopes da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Lopes da Silva, Egdo Jose Souza Netto, Egdo Sidney Guimaraes Emidio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios apresentados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2007.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Alves de Pinho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind Trab Ind Quim e Farmaceuticas e Similares do Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Alves de Pinho, Rqdo Sind Trab Ind Quim e Farmaceuticas e Similares do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência que foi redesignada a audiência na carta precatória distribuída a VT/Resende para dia 13/05/2011 às 10:25h \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Júnior da Silva Diniz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Júnior da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joaquim Jose Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na carta precatória distribuída a 5a VT/Niteroi para o dia 05/05/2011 às 10:30h \r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Souza Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcus Antonio de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-97.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC VR BM RESENDE E ITATIAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Jader Bonifácio dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Bonifácio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nId: 1120912"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1121362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0331000-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO AVILA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO AVILA\r\n\r\nFica intimado a se manifestar sobre os embargos à execução interpostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0414400-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR PEREIRA MOTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR PEREIRA MOTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0344600-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA MACIEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0360000-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Aparecido Cordeiro [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Aparecido Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0364800-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Guilherme de Paula [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Guilherme de Paula\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0507500-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY RIBEIRO BASTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP GAS VOLTA REDONDA CONVER MOT A GAS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIP GAS VOLTA REDONDA CONVER MOT A GAS LTDA ME\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0354000-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Celio Tavares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Celio Tavares\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0469600-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0351700-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0342500-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIMPIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: WALDIR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut SEBASTIAO OLIMPIO, Aut WALDIR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fl. 160/160v, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337200-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON JOSE LEAL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE LUIS DE SENNA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON JOSE LEAL\r\n\r\nTerem vistas dos autos, devendo se manifestarem, requerendo o que lhes aprouver, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0413900-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes Neto [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Angelo Ferreira Sampaio, sucessors de Tarcisio Gerginio Sampaio \r\n\r\nComtraminutarem o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0423500-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MENDES REZENDE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA MENDES REZENDE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0338600-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIOGO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIOGO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0364800-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PARREIRA DE SENNE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Alves do Nascimento [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A., Rqte Mauro Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 23/05/2011, às 14h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelo Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcelo Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Santos Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0361800-72.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Vitor [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Vitor\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/06/2011, às 15h, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343500-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Itamar de Freitas Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Itamar de Freitas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 08/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347600-60.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vilmar Jose Teixeira Mendes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vilmar Jose Teixeira Mendes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 08/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Macae [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aquiles de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Macae\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha JOSÉ DOMINGOS DE SOUZA para o dia 09/06/2011, às 15h, a ser realizada na 1ª VT de Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Almeida do Amaral [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Almeida do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Junia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 08/06/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-88.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva Antonio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos da Silva Antonio\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 09/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Werviton Willian dos Santos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelaje Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werviton Willian dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-55.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO SERGIO DE ARANTES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Almeida, Réu Tavanini Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 27/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348000-74.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Roberto da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 27/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA AZEVEDO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0016100-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Rangel\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0197800-36.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA OLIVEIRA HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARMEM LUCIA VILELA FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DOLORES MARQUES DINIS DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNCACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA VILELA FREITAS, Aut MARIA DOLORES MARQUES DINIS DA COSTA, Aut REGINA CELIA OLIVEIRA HAASIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA QUEIROZ TEIXEIRA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE APARECIDA QUEIROZ TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação devidamente atualizados, em 30 dias preclusivos, devendo cumprir os comandos de fls. 644 . \r\n\r\nProcesso: 0257400-85.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA PERNI PAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0324900-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Lopes Cabral [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Lopes Cabral, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 09/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396500-74.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ezequiel Teixeira da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ezequiel Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 09/06/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Costa Cupertino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Veículos e Peças Ltda, Aut Thais da Costa Cupertino\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/06/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor, na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0324800-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Fernandes, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 10/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-28.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSA DE SOUZA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/06/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366700-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE FREITAS [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano Antonio dos Anjos [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Antonio dos Anjos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0243200-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Botelho Muniz [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Botelho Muniz\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0290600-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERCI VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-93.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nCgto: José Arnaldo da Costa Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0280000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUSA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: ANIZIO DIOLINDO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: RODOLPHO PETHYON MIGUEL DE NADER [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Herdy Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Herdy Goes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205100-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SEBASTIAO EMILIANO FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO EMILIANO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1121362"
                            ],
                            "1121360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP , Mobilita Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Braservis Ltda EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2011, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121360"
                            ],
                            "1121361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0053000-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Castro Xavier\r\n\r\nRéu: B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., TRR Meridional Diesel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121361"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1121649": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.956 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM UM ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA, EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o Ofício Único do Município de Silva Jardim, resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça de Silva Jardim e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito do mesmo Município, o qual terá as atribuições cumulativas de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede do Município.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao atual Delegatário do 2º Ofício de Justiça de Silva Jardim a Titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito.\r\n\r\nArt. 3º- Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Silva Jardim, ora extintos, serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único de Silva Jardim, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 4º- O item nº 56 do artigo 98 da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ 56 - Silva Jardim:\r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Tí tulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis dos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito.”\r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3373/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 14/2010\r\n\r\nId: 1121649"
                    ],
                    "1121650": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.957 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA À MEDICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Os portadores de hiperplasia benigna de próstata ou câncer de próstata têm assegurado o acesso gratuito à medicação de prescrição para o seu tratamento.\r\n\r\nArt. 2°- Para assegurar a realização deste direito, os órgãos de saúde estaduais competentes estão autorizados a promover a padronização da medicação a que se refere o art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 177/2007\r\n\r\nAutoria do Deputado Marcio Panisset\r\n\r\nId: 1121650"
                    ],
                    "1121651": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.958 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido cota de, no mínimo, 30% (trinta por cento) para mulheres, nos programas de incentivo ao esporte, mantidos ou financiados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- As dotações orçamentárias dos programas de incentivo ao esporte, mantidos ou financiados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, deverão levar em conta as cotas de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 912/2007\r\n\r\nAutoria: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nId: 1121651"
                    ],
                    "1121652": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.959 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2° DA LEI Nº 2650, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER À CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a ementa da Lei nº 2650, de 5 de dezembro de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E CASAS DE SHOWS/ESPETÁCULOS A TEREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Altera os arts. 1º e 2° da Lei nº 2650, de 5 de dezembro de 1996, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam obrigados todos os Centros Comerciais, Supermercados e Casas de Shows/Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro a possuírem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento. (NR)”\r\n\r\n“Art. 2° - Os Centros Comerciais, Supermercados e Casas de Shows/Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro terão prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação desta Lei, para fazerem aquisição e oferecerem gratuitamente o serviço de cadeira de rodas à sua clientela. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1187-A/2007\r\n\r\nAutoria: Deputada Sheila Gama\r\n\r\nId: 1121652"
                    ],
                    "1121653": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.960 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROJETO TECENDO A CIDADANIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o “Projeto Tecendo a Cidadania”. \r\n\r\nParágrafo único - O projeto tem por objetivo a utilização das sobras (retalhos) da indústria de confecção do Estado como matéria-prima para produtos diversos, proporcionando à população carcerária, preferencialmente a feminina, a utilização do tempo ocioso em atividade de terapia ocupacional. \r\n\r\nArt. 2º - V E T A D O\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 802-A/2007\r\n\r\nAutoria do Deputado Átila Nunes\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 802-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NIUNES, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROJETO TECENDO A CIDADANIA”.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende criar o projeto “Tecendo a Cidadania”, que tem por objetivo a utilização das sobras (retalhos) da indústria de confecção do Estado como matéria prima para produtos diversos, proporcionando à população carcerária, sobretudo a feminina, a utilização do tempo ocioso em atividade de terapia ocupacional. \r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, torna-se inviável sancioná-lo integralmente, incidindo o veto sobre o art. 2º, caput e seus incisos, porquanto, possui vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. É que tal dispositivo cria obrigações para o Estado e, consequentemente, despesas. \r\n\r\nSendo assim, tal matéria deve ser regulada por lei, cuja iniciativa recaia sobre o Governador do Estado, conforme dispõe o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdemais, tendo em vista o vício de constitucionalidade formal acima mencionado, ainda houve violação ao Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2º da CRFB e no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nAlém disso tudo, como mencionado, a proposta cria despesas para o Executivo sem indicar as fontes de custeio por elas responsáveis, conforme se depreende dos incisos I e II, do artigo ora examinado.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1121653"
                    ],
                    "1121654": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 371 Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011 \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 01 de abril de 2011, do Ofício nº 070-M, de 31 de março de 2011, referente ao Projeto de Lei n.º 997-A de 2007, de autoria do Senhor Deputado Jorge Babu, que “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 997-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JORGE BABU, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, por violação aos arts. 21, XI e 22, IV, ambos da Constituição da República Brasileira.\r\n\r\nO art. 21, inciso XI supramencionado, estabelece que à União Federal compete explorar diretamente ou, mediante autorização, concessão, ou permissão, serviços de telecomunicações. Já o art. 22, inciso IV prevê a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.\r\n\r\nComo se nota, ocorreu invasão da competência legislativa da União pelo Estado Membro, vez que a este não cabe a tarefa de legislar sobre a matéria de que trata o presente projeto, conforme determinação constitucional. Tal atribuição é privativa da União Federal, não podendo o Estado substituí-la nesta função.\r\n\r\nAlém disso, cumpre ressaltar que tal tema necessita de regulamentação a nível nacional, uma vez que, por ser tal concessão oriunda da União, é regulada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANAEL.\r\n\r\nMas não é só. \r\n\r\nDestaco a existência da Resolução da ANATEL nº 488/2007 que regulamenta a Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.\r\n\r\nNo referido ato, o art. 14, § 1º, “a” e “b” determina que os fornecedores de TV por assinatura devem manter um centro de atendimento presencial em cada área onde possua ponto de venda.\r\n\r\nDestarte, verifica-se que além de já existir proteção aos direitos do consumidor relativos ao conteúdo do projeto, exige-se uma abordagem de caráter interestadual, ultrapassando, assim, os limites territoriais de abrangência de uma lei estadual.\r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1121654"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1121682": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.934 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS 01 E 02 DO DECRETO Nº 42.355, DE 16 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/501268/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alterados os Anexos 01 e 02 do Decreto nº 42.355, de 16 de março de 2010, que trata do Projeto de Alinhamento de Orla (PAO) e da faixa marginal de proteção (FMP) da Laguna de Itaipú, no Município de Niterói, especificamente os vértices 120 a 124, que passam a vigorar com nova redação, de acordo com as modificações constantes dos anexos deste Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1121682"
                    ],
                    "1121683": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Id: 1121683"
                    ],
                    "1121685": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.935 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 42.871, DE 02 DE MARÇO DE 2011, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 4º do Decreto nº 42.871, de 02 de março de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Além de outras responsabilidades estabelecidas na legislação, para os efeitos de utilização do CPERJ, caberá ao ordenador de despesas:”\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado Parágrafo Único ao art. 7º do Decreto nº 42.871, de 02 de março de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - .........................................................................\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil classificar dentre as despesas do CPERJ do Gabinete do Governador, as que sejam realizadas em caráter secreto, no interesse da segurança do Estado.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1121685"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1121668": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral IPURINAN CALIXTO NERY, matrícula nº 0931505-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos dias 20 a 24 de abril de 2011, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO. Processo nº E-21/1045/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, matrícula nº 959701-4, para exercer o cargo em comissão de Asses sor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento do Pacto á Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Salete Curci Barroca de Andreia, matrícula nº 0931878-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 14 de março de 2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, THEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0000507-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2336/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, GABRIELA BERRO MARINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955849-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2336/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294863-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Estudos e Legislação das Receitas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2336/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, THEREZA CRISTINA DE ARAUJO GERAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294618-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2336/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS HENRIQUE FERRARI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula nº 0949500-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1309/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do decreto de 10/08/2010 publicado no D.O. de 11 de agosto de 2010 que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834591-O, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1309/2011.\r\n\r\nId: 1121668"
                    ],
                    "1121591": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista a decisão judicial proferida pela Egrégia 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Apelação Cível nº 0123281-78.2006.8.19.0001, bem como considerando o que consta do processo administrativo nº E-09/8837/1702/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 08 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09 de abril de 2010, que reenquadrou o servidor JOSIAS FERREIRA DE SANT'ANNA, matrícula 10.624-5, no cargo de Oficial de Cartório de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1121591"
                    ],
                    "1121560": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/2621/1203/2003, E-09/2371/1203/2003 e E-09/313/1702/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação provisória do candidato CARLOS ALBERTO CARVALHO, publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2003, para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, tendo em vista sua eliminação do Concurso Público de Inspetor de Polícia de 6ª Classe por não ter realizado todas as etapas do certame.\r\n\r\nId: 1121560"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1121594": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcessos nºs E-01/50987/2011, E-01/50988/2011 e E-12/1134/2011- AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1121594"
                    ],
                    "1121609": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900967/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1121609"
                    ],
                    "1121589": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/104015/2010 - DE ACORDO, nos termos do E-17/104015/2010, com a celebração de contrato de comodato a ser realizado entre a CEDAE, na condição de comodante, e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, tendo por objeto o imóvel sito à Rua Flora Lobo nº 306 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1121589"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1121669": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE SOUZA, Coronel PM, RG 39.127, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos da Cruz Sampaio Junior, matrícula nº 0966146-3. Processo nº E-09/215/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2011, MARCO AURELIO DA CRUZ GUEDES, matrícula nº 892722-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/214/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ANDRÉ SANTHIAGO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurelio da Cruz Guedes, matrícula nº 892722-0. Processo nº E-09/214/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR MÁRIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, Coronel BM, Id. Funcional nº 26310031, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/072/50000/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de março de 2011, publicado no D.O. de 21/03/2011, que nomeou POLYANNA PATRÍCIA NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Moreira Souza, matrícula nº 0954752-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL MESCHESI PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Moreira Souza, matrícula nº 0954752-2.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de abril de 2011, publicado no D.O. de 15/04/2011, que exonerou JOSÉ LUIZ SILVA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. \r\n\r\nATO DE 20 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, JORGE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 969895-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/586/2011. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25.04.2011.\r\n\r\nATO DE 25 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR WAGNER RICARDO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Enrico Moreira Martignoni, matrícula nº 959588-5. Processo nº E-01/51190/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26.04.2011.\r\n\r\nId: 1121669"
                    ],
                    "1121686": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/985/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/2501/2010/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0551/0004/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/238/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660948/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1121686"
                    ],
                    "1121687": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/515292/2010 - Com apoio no art. 19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, INDEFIRO a compensação do Precatório nº 2003.00852-1.\r\n\r\nProcesso nº E-14/515049/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2003.00795-9 e 2006.03916-9, pelo valor de R$ 74.825.374,75 (setenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), ficando sem efeito o despacho de 31 de março de 2011, publicado no D.O. de 01/04/2011, às fls.96.\r\n\r\nProcesso nº E-14/515143/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2004.03829-7 e 2005.01119-8, pelo valor de R$ 82.320,23 (oitenta e dois mil trezentos e vinte reais e vinte e três centavos), ficando sem efeito o despacho de 10 de março de 2011, publicado no D.O. de 11/03/2011, às fls. 252.\r\n\r\nProcesso nº E-14/515111/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2005.00046-3, 2006.07073-2, 2008.00205-0, 2008.00349-8, 2008.00368-4, 2007.01577-8 e 2007.01351-1, pelo valor de R$ 768.686,90 (setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515087/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.01174-1, pelo valor de R$ 487.548,90 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1121687"
                    ],
                    "1121658": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/366/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Edson Porto Margonar, matrícula nº 294.616-8, Fiscal de Renda, para a SETUR.\r\n\r\nProcesso nº E-12/366/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Marcus Vinicius Brigido Costa, matrícula nº 819.438-3, Contador, para a SEH.\r\n\r\nProcesso nº E-13/296/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PMERJ, Sd PM Lorena Mendonça Pacheco Silva Rocha, RG nº 87.888, para a SSMCC.\r\n\r\nProcesso nº E-15/887/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º Sgt PM Leandro Fagundes de Souza, RG nº 80.195 e o retorno do Cb PM Nilson de Souza Cardoso, RG nº 64.934, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nProcesso nº E-15/888/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM Paulo Estevam Pereira de Souza, RG nº 38.568, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nProcesso nº E-12/571/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FUNARJ, Ana Amélia de Carvalho Velloso, matrícula nº 300.169-0, Técnico de Comunicação Social, para o Ministério da Cultura.\r\n\r\nProcesso nº E-03/300.018/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Vice-Governadoria.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nJose Claudio de Araújo\r\n\r\n235.308-4\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nJose Geraldo Fabri\r\n\r\n506.877-0\r\n\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\n\r\nJose Carlos Soares\r\n\r\n189.156-3\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nProcesso nº E-01/500.416/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na CEPERJ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAna Cristina Xavier Andrade\r\n\r\n252.858-6\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nCarlos Alberto Teles\r\n\r\n5.005.967-4\r\n\r\nZelador Vigilante\r\n\r\nCarlos Eugênio Gonçalves Arruda\r\n\r\n682.233-2\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nElen Nunes Gomes\r\n\r\n249.661-0\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nEmerson dos Santos Souza\r\n\r\n244.748-0\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nFátima Cecília da silva Viana\r\n\r\n5.015.664-5\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nGilberto Resende de Azevedo\r\n\r\n207.020-9\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nImaculada Conceição Campos Valentim\r\n\r\n5.023.406-1\r\n\r\nAgente Administrativo de Biblioteca\r\n\r\nLuis Antonio Monteiro\r\n\r\n1.203.546-5\r\n\r\nServente I\r\n\r\nNeucineia Barcellos Aguiar\r\n\r\n274.164-3\r\n\r\nServente I\r\n\r\nReni Caetano Leal\r\n\r\n241.161-9\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nSandra Maria Borges de Freitas\r\n\r\n1.004.950-0\r\n\r\nProf. Ass. Adm. Educacional I\r\n\r\nVera Lucia Figueiredo de Melo\r\n\r\n255.810-4\r\n\r\nProf. Ass. Adm. Educacional I\r\n\r\nProcesso nº E-01/500.465/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Raquel Crespo de Moura de Oliveira, matrícula nº 248.392-3, Professor Docente II, na CEPERJ.\r\n\r\nId: 1121658"
                    ],
                    "1120500": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/198/2011 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1120500"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1120982": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4182 DE 18 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/490580/2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Diretora Geral de Habilitação, Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6, para assinar, sem prejuízo de suas atribuições, Atos do Presidente referentes a agendamentos especiais e Permissões Internacionais para Dirigir.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRAN/RJ nº 3806 de 23 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120983": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/564412/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.724,44 (dez mil setecentos e vinte quatro reais e quarenta e quatro centavos), a favor da GANEM Empreendimentos Imobiliários Ltda., referente ao aluguel, condomínio e IPTU do imóvel localizado na Rua Nilo Peçanha, 753 - Loja 12 e 24 - Centro-Nova Iguaçu/RJ, relativo aos meses de abril a dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/564533/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.733,74 (seis mil setecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos), a favor da METRAN de Resende Vistoria Veicular Ltda, referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Macedo Miranda, S/N - Bairro Jalisco - Resende/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/512487/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), a favor de Francisco Fernandes de Souza Filho, referente à conta de Luz do imóvel localizado na Rua: Mauricio de Abreu, 221- Centro - Sapucaia/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/513852/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 27.185,03 (vinte e sete mil cento e oitenta e cinco reais e três centavos), a favor da CNS - Nacional de Serviços Ltda, referente à diferença em cobrança de fatura, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/597311/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 483,78 (quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), a favor da PROLAGOS - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S.A, referente à conta de Água do imóvel localizado na Rua Professor Gustavo Adolpho de Menezes, 5- São Pedro da Aldeia/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\n\r\nId: 1120983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1121540": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/563368/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.950,77 (um mil novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos) a favor de EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE, referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua Tancredo Neves, 105, Centro - Pinheiral/RJ, relativo ao período de 10 de julho a 21 de agosto do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/564441/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 692,75 (seiscentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) a favor de RONALD DE CARVALHO, referente à diferença do pagamento de aluguel do imóvel localizado na Rua Professor Lago José de C. Valério, 452, Bairro Oficina Velhas - Barra do Piraí/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/564531/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.122,30 (um mil cento e vinte e dois reais e trinta centavos) a favor de METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/576157/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 803,34 (oitocentos e três reais e trinta e quatro centavos) a favor da HONOMED COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, referente à manutenção preventiva e corretiva com troca de peças de equipamentos odontológicos, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/579512/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 142,71 (cento e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, referente à conta de água do imóvel localizado na Via Amaral Peixoto, nº 90017 T051386, Vila Capri - Araruama/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/579532/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 255,60 (duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente à diferença no valor das passagens aéreas, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/512275/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 446,36 (quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, referente à conta de água do imóvel localizado na Avenida Homero Leite, 450 - Saudade/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/518020/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), a favor do servidor JORGE ANTONIO DE MELO TORRES, matr. 24/001.121-3, relativa à gratificação de Jeton, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nProc. nº E-12/679782/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 625,05 (seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos) a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A, referente à fatura de águas do imóvel situado na Rua Coronel Olivier, nº 241, Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ, relativo aos meses de maio a dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/225832/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.434,12 (três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos), a favor do servidor ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, matr. 24/001.198-1, relativa à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1121540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120984": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/241034/2011 - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO, matr. nº 24/001.591-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1120984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120647": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/1002/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1500 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1502, bem como da ASJUP fls. 1507/1509 resolvo:\r\n\r\na) aprovar o aditamento do Contrato nº 24/2009, firmado com a Empresa CP-2 Engenharia LTDA., no valor de R$ 635.785,78, já observado o decréscimo no valor de R$ 633,46, através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 65, I “a” e “b” da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na cláusula décima primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R$ 635.785,78, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\n\r\nId: 1120647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1120620": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/220698/2011 - JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ, matrícula nº 189.881-6 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 25/08/1996 a 24/08/2006.\r\n\r\nId: 1120620"
                    ],
                    "1120705": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/04/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/2507/1988 - JACIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 189.824-6. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 23/08/1996 a 20/08/2006.\r\n\r\nId: 1120705"
                    ],
                    "1120490": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1310745/2010 - MAISA DA SILVA FERNANDES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10201499/2010 - SÉRGIO LÚCIO GARCIA RAMOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/1410260/2009 - RAQUEL DE OLIVEIRA PAES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/8610456/2010 - ADALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-08/606463/2010 - JORGE LUIZ MONTEIRO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11203113/2010 - SERGIO DA SILVA OLIVEIRA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/2210699/2010 - MÁRIO JUSTINO JÚNIOR. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1120490"
                    ],
                    "1120641": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Sérgio Ricardo Pereira da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0828658-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como 20 (vinte) faltas interpoladas, noticiadas no processo em apenso nº E-03/10.106.091/2008. Processo nº E-03/10.103.203/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Vera Lúcia Alves Silva, Servente II, matrícula nº 1202565-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 02, 03/04 e 05/20. Processo nº E-03/10.200.305/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Marta Janete de Almeida Caetetu, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 0807815-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/10.201.548/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Sérgio Correia de Almeida, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0935812-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/812.809/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 03/41; 43; 46/48; 50; 52; 53; 55/59; 71 e 72, correspondentes às folhas do processo nº E-10/132.279/2006, entranhado no feito principal, conforme consta no sistema UPO, PRODERJ. Processo nº E-10/138.875/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Karla Lira, Técnico de Enfermagem C, matrícula nº 299.571-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas no presente processo e 10(dez) faltas consecutivas noticiadas no processo em apenso nº E-08/606.142/2009 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 02, 07, 08, e 08v, do presente, e, no processo em apenso às fls. 02, 03, 06, 07, 09, 17. Processo nº E-08/603.851/2010.\r\n\r\nId: 1120641"
                    ],
                    "1120969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/490/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do FUNRIO, na forma do parecer fls. 274/276, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1120969"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1121086": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 14/04/2011, OSVALDO DE OLIVEIRA GODINHO, Servente, nível I, matrícula nº 1757-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376017/2011.\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 15/04/2011, MARILZA SOARES MONTEIRO DE OLIVEIRA, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2860-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376018/2011.\r\n\r\nId: 1121086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1121087": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores HALAN DE MORAIS, JOÃO MENDONÇA e MILER BROLLO SANCHES, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL DO RIOPREVIDÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2010 - Contrato n.º 064/2010, processo n° E-01/316.504/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nId: 1121087. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1120668": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 382 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA O DECRETO Nº 42.475/2010, O QUAL REGULAMENTOU A LEI N° 5.139/2007, RELATIVAMENTE ÀS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DE QUE TRATA O ART. 20, § 1°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ...do Decreto nº 42.475/10...\r\n\r\nLeia-se: ...do Regulamento das Receitas Não Tributárias instituído pelo Decreto nº 42.475/10...\r\n\r\nArt. 2º \r\n\r\nOnde se lê: ...do Decreto nº 42.475/10...\r\n\r\nLeia-se: ...do Regulamento das Receitas Não Tributárias instituído pelo Decreto nº 42.475/10...\r\n\r\nId: 1120668"
                    ],
                    "1120727": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nINVESTE CAMILA PEDREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.970.427-1, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE KAREN VANICK CABRAL, matrícula nº 0.970.428-9, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE ALESSANDRO LIMA DA ROCHA, matrícula nº 0.970.429-7, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE RAPHAEL ALMEIDA OHANA, matrícula nº 0.970.430-5, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO, matrícula nº 0.970.431-3, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE SALIM JACURU ANSERI, matrícula nº 0.970.432-1, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, matrícula nº 0.970.433-9, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE DANIEL RIAL AMORIM, matrícula nº 0.970.434-7, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE MELINA MOREIRA AMATO, matrícula nº 0.970.435-4, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE BRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER, matrícula nº 0.970.436-2, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE ALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 0.970.437-0, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE REINALDO MOTA LOPES, matrícula nº 0.970.438-8, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE LEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº 0.970.439-6, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE LEONARDO GOMES NOVAES, matrícula nº 0.970.440-4, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE ELAINE CRISTINA LOPES BRANDÃO, matrícula nº 0.970.441-2, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE ANTONIO JOSÉ LOPES PEREIRA, matrícula nº 0.970.442-0, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE ANDRÉA LÚCIA CAMARDELLI DE MIRANDA, matrícula nº 0.970.443-8, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE JAIR MULLER MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 0.970.444-6, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE GUILHERME VASCONCELOS SEVERINO, matrícula nº 0.970.445-3, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE LIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 0.970.446-1, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE ALESSANDRA GOMES PIRAGIBE, matrícula nº 0.970.447-9, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL, matrícula nº 0.970.448-7, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE BRENO BERBERT COULAMY, matrícula nº 0.970.449-5, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE PATRÍCIA SANTOS CARVALHO, matrícula nº 0.970.450-3, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE DANIEL MOREIRA DE MOURA, matrícula nº 0.970.451-1, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE ALEXANDRE NICOLAEVSKY TERRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.970.452-9, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE JORGE BARREIROS DE SOUZA, matrícula nº 0.970.453-7, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE RENATA JARDIM DE OLI VEIRA, matrícula nº 0.970.454-5, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 19.01.2011, publicado no D.O. de 24.01.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nId: 1120727"
                    ],
                    "1120663": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA RAMOS, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.190.534-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.795/2011.\r\n\r\nId: 1120663"
                    ],
                    "1120812": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/0121.667/2010 - SANDRA HUNGRIA - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.552/2011 - SIDNEY DE OLIVEIRA MACHADO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.398/2011 - OLINDINA ALVES COSTA -APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.335/2011 - HELOISA VERVLOET DE AQUINO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/041.195/2011 - RUBIA MENDES RODRIGUES - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1120812"
                    ],
                    "1121578": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 539 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de abril de 2011, às 14h, relativo ao dia 19 de abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n539\r\n\r\nEA787624\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n539\r\n\r\nEA698473\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1121578"
                    ],
                    "1121601": [
                        "I - Ata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DE SORTEIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor da LOTERJ\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1121601"
                    ],
                    "1120897": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 882 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 33.981/2003, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 42100/2009 E REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 252/2009.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, na forma da competência delegada pelo Exmo. Sr. Subsecretário de Estado da Receita no processo n° E-04/136.202/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o Termo de Acordo assinado pelo contribuinte abaixo referente ao Regime Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n77.222.103\r\n\r\nAbano RJ Distribuidora Ltda\r\n\r\nE-04/136.202/2009\r\n\r\nArt. 2º - Tornar sem efeito a Portaria SAF 660/2010 publicada no D.O. de 20/05/2010, pág. 26, que trata desta matéria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/06/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1120897"
                    ],
                    "1120990": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 883 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 3310/1999.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEFCON nº 3310, de 26 de novembro de 1999, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n79.040.134\r\n\r\n11.756.671/0001-01\r\n\r\nYuki Niterói Comércio de Automóveis, Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nE-04 206868 2010\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1120990"
                    ],
                    "1120992": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 884 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. N.º\r\n\r\nFRUIÇÃO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n81104832\r\n\r\n29627007/0001-10\r\n\r\nGomes Leão & Cia Ltda.\r\n\r\nE-04 197127 2010\r\n\r\n01/03/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1120992"
                    ],
                    "1121100": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 885 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/013082/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a inclusão dos contribuintes abaixo, no Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 804/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n10.230.447\r\n\r\nOLTP PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES ONLINE LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n09.458.123\r\n\r\nPROMOLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas as suas novas unidades de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscaliza\r\n\r\nId: 1121100"
                    ],
                    "1121101": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 886 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/013082/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a inclusão dos contribuintes abaixo no Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 806/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n07.908.877\r\n\r\nINTERMARINE SERVICOS PETROLIFEROS LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n10.719.774\r\n\r\nTECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A\r\n\r\n01.01\r\n\r\n02.208.423\r\n\r\nLAR DEPOT COMERCIAL LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n01.266.841\r\n\r\nBILDEN TECNOLOGIA EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n01.769.703\r\n\r\nMECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n15.185.358\r\n\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n33.040.635\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL SA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n42.180.406\r\n\r\nGUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n28.944.734\r\n\r\nFABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A\r\n\r\n64.17\r\n\r\n31.860.364\r\n\r\nNEXANS BRASIL S/A\r\n\r\n64.09\r\n\r\n02.794.555\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n44.023.661\r\n\r\nUTC ENGENHARIA SA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n06.105.362\r\n\r\nACCUMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n42.424.267\r\n\r\nBARGOA S/A\r\n\r\n64.15\r\n\r\n32.172.751\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n40.175.705\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATE- RIAIS MEDICOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n09.276.819\r\n\r\nCONSORCIO NOVO CENPES\r\n\r\n64.12\r\n\r\n68.915.891\r\n\r\nTECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n15.102.288\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n64.12\r\n\r\n33.250.713\r\n\r\nH STRATTNER & CIA LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n33.100.082\r\n\r\nE TAMUSSINO & CIA LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n30.019.418\r\n\r\nMARKO CONSTRUCOES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n48.090.120\r\n\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n04.838.010\r\n\r\nMAN TURBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n54.625.819\r\n\r\nEATON LTDA\r\n\r\n64.04\r\n\r\n10.523.760\r\n\r\nMASTERCASA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n64.04\r\n\r\n04.261.044\r\n\r\nKEYMILE LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n00.322.818\r\n\r\nINDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\n42.01\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas as suas novas unidades de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscaliza\r\n\r\nId: 1121101"
                    ],
                    "1121102": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 887 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/013082/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a inclusão dos contribuintes abaixo a IFE 04 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustíveis, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 805/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n05.217.376\r\n\r\nMODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n42.101.311\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n29.504.214\r\n\r\nHALLIBURTON SERVICOS LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n40.278.681\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n60.860.673\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n15.680.333\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n07.379.735\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERV. E PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n50.142.223\r\n\r\nPAN AMERICANASAINDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\n64.09\r\n\r\n30.092.431\r\n\r\nCONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n00.331.788\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n03.713.668\r\n\r\nSTENA SERVICES BRAZIL LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n02.650.425\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n30.521.090\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S A\r\n\r\n64.10\r\n\r\n01.785.706\r\n\r\nVENTURA PETROLEO S A\r\n\r\n24.01\r\n\r\n04.044.835\r\n\r\nBJ QUIMICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n01.950.374\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\n05.101.651\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n07.807.727\r\n\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n07.864.634\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n09.521.059\r\n\r\nSEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n42.153.155\r\n\r\nACERGY BRASIL SA\r\n\r\n24.01\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 04 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustíveis deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas as suas novas unidades de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscaliza\r\n\r\nId: 1121102"
                    ],
                    "1121103": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 888 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/013082/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a inclusão do contribuinte abaixo no Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 810/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n05.627.254\r\n\r\nALCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A\r\n\r\n00.04\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1121103"
                    ],
                    "1121104": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 889 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/013082/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a inclusão dos contribuintes abaixo no Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 809/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n28.672.996\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1121104"
                    ],
                    "1120645": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nREMOVE Denise Queijo dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.535-6, da IFE 04 - Petróleo e Combustível para IRF 64.04 - Méier.\r\n\r\nId: 1120645"
                    ],
                    "1120753": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 282 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Portaria DGAF nº 84 de 29/06/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 066/2010, da KA-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo n° E-04/007.773/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1120753"
                    ],
                    "1120754": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 283 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.078/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Miriã Soares da S. Oliveira, matrícula 0.198.654-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 20/2011, da empresa GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/003.078/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1120754"
                    ],
                    "1120755": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 284 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS EM ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de materiais de consumo que não apresentam suas características originais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão para, nos termos do Decreto n° 153 de 09 de junho de 1975, proceder a uma vistoria no almoxarifado da SEFAZ visando o levantamento do quantitativo de materiais de consumo que já perderam a sua funcionalidade e condição de uso, sendo considerados em desuso para o Serviço Público Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros, presidida pelo primeiro: \r\n\r\n- Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3\r\n\r\n- José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191.615-4\r\n\r\n- Diego da Silva Dias, matrícula 0.970.632-6\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1120755"
                    ],
                    "1120542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/902.410/1983 - AMILTON NETO DA SILVA- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/188.373/1987 - DEONICE HELT- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/685.026/1992 - GILBERTO DA SILVA SOUZA- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-34/125.370/2004 - ANTONIO CESAR DE ARAUJO XAVIER- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.612/2011 - HELIO MARINS DE SOUZA- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1120542"
                    ],
                    "1120549": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nATO DE 13/11/2008 - LUCI BATISTA DE MELO OLIVEIRA, Diretora de Divisão - símbolo DAS-6, matrícula nº 0.949.259-6. Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/004.004/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para: LUCI BATISTA DE MELO, por haver contraído o divórcio. \r\n\r\nId: 1120549"
                    ],
                    "1120551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/318.523/1987 - ADILSON COSTA DA SILVA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.150.666-6. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 23/09/2004 a 21/09/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-04/658.014/1996 - OSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.560-8. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/444.075/1997- MÁRIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.685-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 13/01/2006 a 11/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/027.735/2005 - MARCELO FERREIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.508-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1120551"
                    ],
                    "1120625": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de maio de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.521 - Processo nº E-34/071.772/2006 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.564 (21.292) - Processo nº E-04/112.448/2000 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.403 - Processo nº E-04/549.049/1992 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BAYER S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.295 (17.036) - Processo nº E-04/177.341/1998 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MINAS OIL PETRÓLEO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 37.338, 37.339 e 37.340 - Processos nºs E-04/061.065/2009, E-04/061.066/2009 e E-04/061.068/2009 - Recorrente: HOLCIM (BRASIL) S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1120625"
                    ],
                    "1120506": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.040ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.505(26.446) - Processo nº E-04/118.081/1993 - Recorrente: rei dos lanches ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.827 - EMENTA: ICMS NÃO RECOLHIDO. PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Preliminar. Não há que se falar em prescrição intercorrente enquanto não constituído definitivamente o credito tributário. Preliminar Rejeitada. MÉRITO. Os valores de entrada e saída de mercadorias correspondentes a operações à vista e a prazo, bem como os de estoque, lançados nos livros fiscais devem coincidir com os discriminados nos respectivos registros contábeis ou os por ventura, pertencentes ao sujeito passivo. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1120506"
                    ],
                    "1120507": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.198, 39.199, 39.200, 39.201, 39.202, 39.203, 39.204 e 39.205 - Processos nºs. E-04/111.025/2009, E-04/111.026/2009, E-04/111.027/2009, E-04/111.028/2009, E-04/111.029/2009, E-04/111.034/2009, E-04/111.052/2009 e E-04/111.053/2009 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nºs 9.844 a 9.851 - EMENTA: ICMS. GIA - ICMS - Dados incorretos ou omissos. Auto de infração procedente. Penalidade imposta art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 5657/96 com redação da Lei nº 3040/98 ou art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 5356/2008; a que for mais benéfica ao contribuinte. Recurso Parcialmente Provido.\r\n\r\nId: 1120507"
                    ],
                    "1120508": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.472 - Processo nº E-04/061.585/2008 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: IFE 05 - siderurgia, metalurgia e material de construção - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.870 - EMENTA: ICMS. GIA - ICMS - Dados incorretos ou omissos Legítima a cobrança inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98. Auto de Infração Procedente. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1120508"
                    ],
                    "1120979": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de maio de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 34.660 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/102.568/2008 - Recorrente: SANTALUCIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.794 (Recurso Voluntário - antigo 26.195) - Processo nº E-04/110.602/2001 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA (sucessora de EFFEM BRASIL INC. & CIA.) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.425 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/598.219/1994 - Recorrente: TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.283 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/235.498/2010 - Recorrente: C. G. MENDES - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.540 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/042.282/2008 - Recorrente: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1120979"
                    ],
                    "1120980": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de maio de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 41.783 e 41.784 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/109.557/2010 e E-04/109.558/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.785 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/109.559/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.518 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.877/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: NILO SÉRGIO DE AZEVEDO SIQUEIRA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.624 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/362.377/1998 - Recorrente: LOJAS ARAPUÃ S.A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.763 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.309/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALBEMART PAISAGISMO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.768 e 41.769 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/106.732/2010 e E-04/106.733/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO MINAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1120980"
                    ],
                    "1120773": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3094ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.138 - Processo nº E-04/061.744/20109 - Recorrente: TERCEIRA turma da junta de revisão fiscal - Interessada: GERDAU AÇOS LONGOS S/A - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.448 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1120773"
                    ],
                    "1120774": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.094ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.862 - Processo nº E-04/117.799/1994 - Recorrente: MAVESA - MARACANÃ VEÍCULOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.447 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - MERCADORIA - POSSE DE VEÍCULOS SEM DOCUMENTO FISCAL. Considera-se saída do estabelecimento a mercadoria que nele tenha entrado desacompanhada de documento fiscal. Constada a posse de veículos no estabelecimento sem a devida cobertura de Nota Fiscal. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1120774"
                    ],
                    "1120771": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de maio de 2011, às 12h e 30 min\r\n\r\nRecurso nº 40.378 - Processo nº E04/053.064/2010 - Recorrente: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.911 - Processo nº E04/123.858/2009 - Recorrente: COFFEE MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 34.963 e 35.105 - Processos nºs E04/057.284/2008 e E04/057.274/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 35.106 e 35.107 - Processos nºs E04/057.275/2008 e E04/057.285/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 33.598 - Processo nº E34/124.278/2004 - Recorrente: J. VIEIRA BEBIDAS E CONSERVAS LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 37.415 e 37.416 - Processos nºs E04/095.512/2002 e E04/095.513/2002 - Recorrente: SUPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS S/A. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1120771"
                    ],
                    "1120772": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 4 de maio de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 41.704 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/143.001/2008 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILIMED-COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.165 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/594.369/1995 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HERPHYDEMIA CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.161 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/667.895/1993 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRONT LINE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.396 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/152.401/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Interessada: H P COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.086 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/060.179/1991 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.937 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/215.069/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: F V DE ANDRADE MERCEARIA ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.610 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044.222/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNILIDER RIO DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1120772"
                    ],
                    "1120448": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.744 e 40.745 - Processos nºs E04/237.330/2010 e E04/237.331/2010 - Inscrição Estadual nº 86.294.494 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.120 e 9.121 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1120448"
                    ],
                    "1120447": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.012ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.859 - Processo nº E04/077.598/2009 - C. P. F.nº 822.411.397-34 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.950 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1120447"
                    ],
                    "1120446": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.012ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.924 - Processo nº E34/110.113/2004 - Inscrição Estadual nº 76.197.210 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHAMINÉ POSTO DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.949 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1120446"
                    ],
                    "1120445": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.012ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.153 - Processo nº E04/077.632/2009 - C. P. F. nº 307.729.317-04 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIS CARLOS QUESADA FERNANDES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.948 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1120445"
                    ],
                    "1120763": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de maio de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 41.745/RO - Processo nº E-04/106.227/2010 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADINHO SOBERANO DO ITARARE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.706/RO - Processo nº E-04/071.960/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.130/RO - Processo nº E-04/106.099/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.388 a 40.396/RV - Processos nºs E-04/070.861/2010, E-04/070.865/2010, E-04/070.866/2010, E-04/070.868/2010, E-04/070.872/2010, E-04/070.874/2010, E-04/070.875/2010, E-04/070.876/2010 e E-04/070.878/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: 8ª E 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.304/RV - Processo nº E-04/113.765/2000 - Recorrente: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1120763"
                    ],
                    "1120764": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de maio de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.719/RO - Processo nº E-04/247.720/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ABGAIL VALIAS VARGAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.277/RV - Processo nº E-04/106.348/2009 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SUMIDOURO LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.722/RO - Processo nº E-04/080.328/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ EDUARDO MARTINS MORGADO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.400/RO - Processo nº E-04/044.847/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: HIGH RESOLUTION HR BRASIL E VENDA SISTEMAS DE MULTIMÍDIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.376/RO - Processo nº E-04/040.613/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1120764"
                    ],
                    "1120765": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de maio de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 41.194 e 41.195/RO - Processos nºs E-04/053.458/2010 e E-04/053.459/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A TELECOM S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 39.505/RV - Processo nº E-04/215.690/2009 - Recorrente: J I A HAMIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.618/RO - Processo nº E-04/217.322/2010 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: REDENTOR MINIMERCADO DE BELFORD ROXO 2007 LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 32.719/RV - Processo nº E-04/102.063/2008 - Recorrente: BETTERFOOD INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 30.868/RV - Processo nº E-04/573.883/1995 - Recorrente: VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1120765"
                    ],
                    "1120766": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de maio de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.713/RO - Processo nº E-04/057.183/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 41.596/RO - Processo nº E-04/236.480/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LABONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 40.960 e 40.961/RO - Processos nºs E-04/245.511/2010 e E-04/245.512/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 41.748/RO - Processo nº E-04/061.163/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 41.394 e 41.395/RO - Processo nº E-04/041.975/2010 e E-04/041.977/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1120766"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1120950": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMRCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.103/2011\r\n\r\nPedido de reajuste do Contrato nº 014/2010\r\n\r\nDecisão: Aprovo a manifestação da Douta Procuradoria Regional, de fls. 32 a 38.\r\n\r\nId: 1120950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1121077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/045.061-2. Empresa: NOVA HP SINGERY ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/035.760-4. Empresa: CIP IPANEMA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/739.285-2. Empresa: RADIO FEDERAL LTDA EPP. Indeferido.\r\n\r\nId: 1121077. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1121181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.072/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 608/609 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE III. ADJUDICO o objeto do certame à URBANIZA ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 562.793,00 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e três reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1121181"
                    ],
                    "1121543": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.233/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 2471/2472 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 053/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento no município de Barra do Piraí/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA SANENCO LTDA., no valor total de R$ 14.258.280,85 (quatorze milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1121543"
                    ],
                    "1121621": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.015/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 113.423,07 (cento e treze mil quatrocentos e vinte e três reais e sete centavos), referente à 8ª medição dos serviços executados no período de 24/10/2010 a 24/11/2010, elaboração de projeto executivo e execução das obras emergenciais de estabilização de talude, construção de muros de concreto armado pequeno, desmatamento e reconstrução de casa no Município de Itaperuna - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.472/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 8.072,42 (oito mil setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referente ao pagamento dos serviços não contemplados nas 1ª, 2ª e 3ª medições dos serviços executados no período 01/03/2010 a 30/04/2010, elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de viaduto sobre a RFFSA e ponte sobre o Rio Sarapuí, nos Municípios de Nilópolis e Mesquita -RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.127/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 155.110,60 (cento e cinqüenta e cinco mil cento e dez reais e sessenta centavos), referente às 5ª, 6ª, 7ª e 8ª medições dos serviços executados no período de 29/07/2010 a 30/11/2010, elaboração de projeto executivo e a execução de obras emergenciais de contenção de encostas em ruas próximas ao centro da cidade, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, de acordo com o Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nId: 1121621"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1120640": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, WALDEMIRO JOSÉ DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55502, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/203.739/2008 - Bider nº 072, de 19.04.2011.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PEDRO RACHE VILLELA, Engenheiro, matrícula nº 13/6181, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-19/080.799/1996 - Bider nº 073, de 20.04.2011.\r\n\r\nId: 1120640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1121022": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.097/2011 - LEDA LUCIA DOS REIS FALCÃO DE QUEIROZ, Arquiteto, Classe E, matrícula nº 285.166-5. Autorizo a contar de 01.04.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.099/2011 - ENIO NUNEZ, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 921.368-7. Autorizo a contar de 01.04.2011. \r\n\r\nId: 1121022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1121065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/02.003/1990 - MARISA JARCZUN, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 285.258-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 30.06.2001 a 22.05.2006. \r\n\r\nId: 1121065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120783": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.047/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2011 - ASS-8-DP, realizada em 31/03/2011. \r\n\r\nId: 1120783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120784": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.314/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP - 103/2011 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1120784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120638": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAR/2011\r\n\r\n12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 580/10\r\n\r\n01.001.... 4293 03.025.... 3449 05.035.... 5596 05.580.... 1308\r\n\r\n01.002.... 3254 03.026.... 4177 05.038.... 3091 05.585.... 1399\r\n\r\n01.003.... 3596 03.030.... 2679 05.040.... 5263 05.590.... 1431\r\n\r\n01.004.... 3631 03.036.... 2682 05.041.... 5897 05.600.... 3770\r\n\r\n01.005.... 4888 03.037.... 4209 05.042.... 6903 05.800.... 1568\r\n\r\n01.006.... 3215 03.038.... 3413 05.050.... 3378 05.805.... 1543\r\n\r\n01.007.... 2474 03.040.... 3461 05.054.... 4708\r\n\r\n01.008.... 3295 03.045.... 4660 05.055.... 4188 06.001.... 4667\r\n\r\n01.009.... 3555 03.046.... 3791 05.056.... 3811 06.002.... 3463\r\n\r\n01.016.... 3923 03.047.... 3167 05.058.... 3414 06.003.... 3923\r\n\r\n01.017.... 3787 05.060.... 1232 06.004.... 3736\r\n\r\n01.018.... 3830 04.005.... 2399 05.075.... 4246 06.005.... 3789\r\n\r\n01.019.... 4307 04.006.... 2933 05.077.... 3884 06.006.... 3030\r\n\r\n01.050.... 2740 04.007.... 2722 05.080.... 2893 06.007.... 5483\r\n\r\n01.051.... 2740 04.008.... 3286 05.081.... 3156 06.008.... 5065\r\n\r\n01.080..... 119 04.009.... 3077 05.085.... 4717 06.009.... 5259\r\n\r\n01.090.... 4060 04.010.... 2201 05.090.... 4042 06.011.... 3205\r\n\r\n01.091.... 4060 04.011.... 3018 05.095.... 3832 06.012.... 3829\r\n\r\n01.092.... 4060 04.012.... 3283 05.098.... 4778 06.013.... 3843\r\n\r\n01.093.... 4060 04.013.... 2221 05.099.... 3540 06.014.... 4165\r\n\r\n04.014.... 3932 05.100.... 3417 06.015.... 2919\r\n\r\n02.001.... 3360 04.015.... 2715 05.103.... 2497 06.016.... 5132\r\n\r\n02.003.... 3442 04.018.... 1893 05.105.... 4693 06.017.... 4382\r\n\r\n02.004.... 3469 04.020.... 3434 05.115.... 3914 06.018.... 4449\r\n\r\n02.006.... 1880 04.021.... 2933 05.120.... 1205 06.020.... 3087\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3488 05.125.... 3012 06.021.... 3063\r\n\r\n02.009.... 4592 05.130.... 4379 06.022.... 3275\r\n\r\n02.010.... 4205 05.001.... 4773 05.135.... 1978 06.030... 15441\r\n\r\n02.011.... 3387 05.002.... 3167 05.140.... 3125 06.031.... 3722\r\n\r\n02.015.... 3005 05.003.... 3376 05.170.... 1901 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3703 05.004.... 3860 05.175.... 1919 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3877 05.005.... 4006 05.180.... 2647 06.034.... 4024\r\n\r\n02.025.... 4138 05.006.... 1199 05.185.... 2067 06.040.... 8096\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2491 06.042... 14504\r\n\r\n03.001.... 4856 05.008.... 5680 05.220.... 2445 06.043... 14462\r\n\r\n03.002.... 3982 05.010.... 2956 05.221.... 2340 06.061.... 3247\r\n\r\n03.004.... 4238 05.011.... 3478 05.222.... 2033 06.062.... 5017\r\n\r\n03.005.... 3300 05.013.... 4399 05.240.... 2233 06.063.... 3596\r\n\r\n03.007.... 3667 05.014.... 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10.028.... 3699 11.090.... 4264\r\n\r\n06.201.... 2737 08.019.... 4847 10.055.... 3325\r\n\r\n06.203.... 5405 08.020.... 4002 10.060.... 4071 12.001.... 3516\r\n\r\n06.205..... 192 08.021.... 2943 10.065.... 2857 12.002.... 4457\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 3018 10.070.... 4270 12.003.... 4265\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4785 10.080.... 4886 12.004.... 3980\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 11992 12.005.... 3415\r\n\r\n06.250.... 2534 08.027.... 3520 11.001.... 2213 12.006.... 3822\r\n\r\n06.251.... 3863 08.031.... 4273 11.002.... 4508 12.007.... 4170\r\n\r\n06.270.... 2155 08.032.... 3328 11.003.... 2716 12.008.... 3908\r\n\r\n06.271.... 3150 08.033.... 1977 11.004.... 3908 12.009.... 2795\r\n\r\n06.272.... 2473 08.034.... 3265 11.005.... 2968 12.010.... 3496\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 4258 11.008.... 4478 12.012.... 4195\r\n\r\n06.275.... 4894 08.036.... 3678 11.009.... 4375 12.013.... 3501\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3654 11.010.... 2736 12.015.... 3179\r\n\r\n06.400.... 2190 08.038.... 2822 11.011.... 4237 12.020.... 3126\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2663 11.012.... 3810 12.025.... 4615\r\n\r\n06.501..... 963 11.013.... 3391 12.030.... 4292\r\n\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3238 11.014.... 3522 12.050.... 3627\r\n\r\n09.002.... 3389 11.015.... 2621\r\n\r\n07.001.... 3041 09.003.... 3967 11.016.... 3086 13.001.... 3488\r\n\r\n07.002.... 2555 09.004.... 3706 11.017.... 1822 13.002.... 3413\r\n\r\n07.003.... 2633 09.005.... 3524 11.018.... 2285 13.003.... 3531\r\n\r\n07.005.... 4185 09.006.... 2774 11.019.... 3422 13.004.... 3535\r\n\r\n07.006.... 2754 09.007.... 3642 11.020.... 4628 13.005.... 3808\r\n\r\n07.007.... 2784 09.009.... 3936 11.021.... 1637 13.006.... 3894\r\n\r\n07.008.... 5137 09.010.... 3544 11.022.... 5002 13.007.... 3657\r\n\r\n07.009.... 2633 09.011.... 4890 11.023.... 3626 13.008.... 4439\r\n\r\n07.030.... 3668 09.012.... 3994 11.024.... 2355 13.009.... 5504\r\n\r\n07.050.... 3114 09.013.... 3948 11.025.... 2148 13.010.... 3802\r\n\r\n07.100.... 3082 09.015.... 3632 11.026.... 4534 13.011.... 3080\r\n\r\n07.150.... 3750 09.016.... 3305 11.027.... 4048 13.012.... 4250\r\n\r\n07.160.... 3079 09.020.... 5336 11.028.... 1903 13.013.... 4696\r\n\r\n07.170.... 2832 09.025.... 2158 11.029.... 2360 13.014.... 5498\r\n\r\n11.030.... 4524 13.015.... 4241\r\n\r\n08.001.... 3483 10.001.... 3495 11.034.... 2836 13.022.... 5176\r\n\r\n08.002.... 3128 10.002.... 4272 11.035.... 4586 13.024.... 4402\r\n\r\n08.003.... 2849 10.003.... 3913 11.037.... 1790 13.025.... 3948\r\n\r\n13.026.... 3232 13.460.... 2724 15.047.... 3662 17.040.... 3377\r\n\r\n13.030.... 3688 13.468.... 3605 15.058.... 4194 17.041.... 3858\r\n\r\n13.035.... 4636 13.469.... 3792 15.065.... 3800\r\n\r\n13.045.... 3925 15.066.... 2371 18.002.... 2371\r\n\r\n13.050.... 2856 14.001.... 3262 15.067.... 2102 18.003.... 2315\r\n\r\n13.060.... 2551 14.002.... 4156 15.068.... 3447 18.004.... 2717\r\n\r\n13.065.... 3656 14.003.... 3494 15.069.... 3462 18.005.... 2472\r\n\r\n13.150.... 3030 14.004.... 3070 15.070.... 3647 18.006.... 2695\r\n\r\n13.155.... 5179 14.005.... 2133 15.071.... 3537 18.007.... 3398\r\n\r\n13.157.... 5094 14.006.... 3680 15.075.... 3830 18.008.... 6765\r\n\r\n13.160.... 6197 14.007.... 3907 15.076.... 4656 18.009.... 3803\r\n\r\n13.165.... 2405 14.008.... 2961 15.080.... 3772 18.011.... 3583\r\n\r\n13.167.... 3007 14.009.... 4657 18.012.... 3672\r\n\r\n13.170.... 4241 14.010.... 3835 16.001.... 4951 18.013.... 3536\r\n\r\n13.175.... 4558 16.002.... 4824 18.014.... 2902\r\n\r\n13.180.... 4899 15.000.... 3723 16.003.... 4264 18.015.... 5197\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3885 16.004.... 4352 18.016.... 3708\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4230 16.005.... 3212 18.017.... 1739\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4363 16.006.... 5930 18.019.... 3739\r\n\r\n13.195.... 6507 15.004.... 3228 16.007.... 2880 18.020.... 2878\r\n\r\n13.198.... 4571 15.005.... 4802 16.008.... 4125 18.021.... 2185\r\n\r\n13.200.... 3048 15.006.... 2364 16.009.... 8174 18.022.... 3502\r\n\r\n13.201.... 3426 15.007.... 4938 16.010.... 2798 18.023.... 3553\r\n\r\n13.301.... 3920 15.008.... 3964 16.011.... 9396 18.024.... 3539\r\n\r\n13.330.... 3463 15.009.... 3407 16.012.... 4702 18.025.... 1693\r\n\r\n13.335.... 4829 15.010.... 3282 16.013.... 4679 18.026.... 1751\r\n\r\n13.340.... 3281 15.011.... 3113 16.016.... 3802 18.027.... 3227\r\n\r\n13.345.... 3625 15.012.... 8303 16.018.... 4623 18.028.... 2145\r\n\r\n13.350.... 2824 15.013.... 3899 16.020.... 4056 18.029.... 3465\r\n\r\n13.360.... 2602 15.014.... 3081 16.021.... 4668 18.030..... 761\r\n\r\n13.365.... 3637 15.015.... 3900 16.022.... 2643 18.031.... 3747\r\n\r\n13.370.... 3040 15.016.... 4146 16.023.... 3043 18.032.... 2649\r\n\r\n13.371.... 2721 15.017.... 3723 16.024.... 2745 18.033.... 2891\r\n\r\n13.373.... 3618 15.018.... 3837 16.025.... 3924 18.034..... 839\r\n\r\n13.375.... 3130 15.019.... 3919 16.026.... 3394 18.035.... 2572\r\n\r\n13.380.... 3621 15.020.... 2558 16.027.... 3992 18.050.... 2786\r\n\r\n13.381.... 3429 15.023.... 3208 16.028.... 3297 18.051.... 2711\r\n\r\n13.382.... 3403 15.028.... 3376 16.029.... 3402 18.052.... 2711\r\n\r\n13.383.... 4230 15.029.... 2464 16.030.... 5214 18.070.... 3007\r\n\r\n13.384.... 3349 15.031.... 3670 16.031.... 3159 18.080.... 3404\r\n\r\n13.385.... 3032 15.032.... 1786 16.032.... 3435 18.100.... 2824\r\n\r\n13.390.... 2834 15.033.... 3806 16.033.... 6129 18.105.... 2022\r\n\r\n13.391.... 5452 15.034.... 3132 16.034.... 3364 18.200.... 3074\r\n\r\n13.395.... 5428 15.035... 11690 16.035.... 2838 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4411 15.036.... 4252 18.250.... 3185\r\n\r\n13.400.... 4269 15.037.... 3915 17.012.... 4159 18.260.... 3719\r\n\r\n13.410.... 3088 15.038.... 3558 17.013.... 5379 18.265.... 2653\r\n\r\n13.411.... 4217 15.039.... 2802 17.017.... 3618 18.270.... 4920\r\n\r\n13.413.... 4123 15.040.... 5052 17.018.... 3544 18.500.... 1577\r\n\r\n13.415.... 2608 15.041.... 4671 17.020.... 3826\r\n\r\n13.416.... 3283 15.045.... 4786 17.025.... 5326 19.000.... 3195\r\n\r\n13.420.... 3436 15.046.... 4439 17.035.... 5109 19.001.... 3356\r\n\r\n19.004.... 2741 20.028.... 3762 20.102... 12264 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3077 20.029.... 4029 20.103.... 4701 21.015.... 2649\r\n\r\n19.006.... 2973 20.030.... 3955 20.104.... 4611 21.018.... 2187\r\n\r\n19.007.... 2792 20.031.... 4162 20.105.... 5129 21.020.... 2381\r\n\r\n19.008.... 3319 20.032.... 3157 20.106.... 3701 21.023.... 1817\r\n\r\n19.009.... 3071 20.033.... 3110 20.107.... 4694 21.025.... 4092\r\n\r\n19.010.... 2637 20.034.... 2462 20.110.... 3517 21.030.... 1697\r\n\r\n19.011.... 2577 20.035.... 2347 20.111.... 4287 21.035.... 2968\r\n\r\n20.036.... 2478 20.112.... 8437 21.040.... 3020\r\n\r\n20.002.... 4233 20.037.... 2347 20.113.... 8750 21.050.... 1599\r\n\r\n20.003.... 3129 20.040.... 2689 20.114.... 3419 21.090.... 3605\r\n\r\n20.004.... 3238 20.041.... 3391 20.115.... 4787 21.100.... 2827\r\n\r\n20.005.... 3147 20.067.... 3566 20.125.... 2248 21.101.... 4249\r\n\r\n20.006.... 3240 20.070.... 3291 20.170.... 3446 21.102.... 2820\r\n\r\n20.007.... 3130 20.071.... 3266 20.175.... 3575 21.103.... 3716\r\n\r\n20.008.... 3116 20.080.... 3334 20.180.... 2886\r\n\r\n20.009.... 3999 20.085.... 2437 20.181.... 3636 22.005.... 5242\r\n\r\n20.010.... 3315 20.086.... 4509 20.183.... 3767 22.010..... 931\r\n\r\n20.011.... 3327 20.090.... 2930 20.198.... 4323 22.013.... 5239\r\n\r\n20.012.... 4739 20.091.... 3195 20.200.... 3596 22.016.... 3864\r\n\r\n20.013.... 3971 20.092.... 3738 22.020.... 5232\r\n\r\n20.016.... 6381 20.093.... 1728 21.001.... 2071 22.025.... 2469\r\n\r\n20.020.... 3958 20.096.... 3326 21.004.... 1972 22.026.... 7643\r\n\r\n20.023.... 3086 20.097.... 3619 21.005.... 2630 22.028.... 8893\r\n\r\n20.024.... 3553 20.098.... 3345 21.007.... 5289 22.030.... 5286\r\n\r\n20.025.... 3182 20.099.... 7139 21.009.... 2345 22.040.... 5225\r\n\r\n20.026.... 3460 20.100.... 1910 21.010.... 3130 22.050.... 4122\r\n\r\n20.027.... 3547 20.101.... 7926 21.011.... 2502\r\n\r\nId: 1120638. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1120667": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/17277/1510-2011 - Agnaldo da Silva Martha, mat. nº 268.983-4 - 2.914 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0603/1918-2011 - Edson de Almeida Castilho, mat. nº 809.622-4 - 1.445 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2304/1907-2011 - Flávio de Souza Pereira da Silva, mat. nº 269.930-4 - 2.637 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/51456/1034-2011 - João Carlos Bravo Ferreira, mat. nº 819.601-6 - 744 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/274-1245-2011 - Silvio Eduardo Valladão - mat. nº 263.073-9 - 1.219 dias.\r\n\r\nProc. nº 1456/1001-2011 - Walberth Belo - mat. nº 199.010-0 - 2.804 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/3320/1702-2011 - Mirian de Souza Salles, matr. nº 808.658-9 - Torna Sem Efeito a averbação de tempo de serviço de 927 dias prestados a Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/1275/412-91, no DORJ de 28/05/1991, despacho de 21/05/1991.\r\n\r\nProc. nº E-09/046/1214-2011 - Antonio José Mamede, matr. nº 260.401-5 - 153 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/3320/1702-2011 - Mirian de Souza Salles, matr. nº 808.658-9- 941 dias, prestados ao Colégio Brigadeiro Newton Braga - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7606/1702/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...2.543 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...3.543 dias...\r\n\r\nId: 1120667"
                    ],
                    "1120975": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2010\r\n\r\nPÁGINA13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000185/2508/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 80.611,52 (oitenta mil seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos)... \r\n\r\nLeia-se:... no valor de R$ 88.205,68 (oitenta e oito mil duzentos e cinco reais e sessenta e oito centavos) ... \r\n\r\nProcesso nº E-09/000186/2508/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 31.234,55 (trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)... \r\n\r\nLeia-se:...no valor de R$ 35.306,06 (trinta e cinco mil trezentos e seis reais e seis centavos)... \r\n\r\nId: 1120975"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1116782": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 400 DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27.09.2005, e considerando o disposto no Decreto nº 42.036, de 17.09.2009 e, tendo em vista o que consta dos processos nºs E-21/900.967/2007 e E-21/976.235/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599, de 27.09.2005, publicada em 28.09.2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme anexo:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPrazo do Contrato\r\n\r\nSalário (R$ )\r\n\r\nMARIA IZABEL DE OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nSEBASTIÃO NUNES PEREIRA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nDIVA SARAIVA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nJANE FONSECA PEREIRA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nEDNA DA SILVA FULY\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nTELMA APARECIDA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nMARINEIDE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nROBERTA NEIVA NUNES\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nCLEA RIBEIRO GAMA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nELIANE DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nHORTENCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA ISMERIO\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nCLAUDELUCIA TORRES BARBOSA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nJUCIENE NEVES C. FURTADO\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nTÂNIA LÚCIA BATISTA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nRAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nADILSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n900,00\r\n\r\nFERNANDA GABRIELA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOARES DE MENESES\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GRANADEIRO\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nSONIA CORRÊA AMANCIO\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nANADETE PEREIRA VALENTE\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nFRANCISCA SELMA VIANA RÊGO\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nSHEYLA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nNILMA CORREIA DA SILVA SANTANNA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nMARIA GORETE MACIEL FERNANDES\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nMARIA ANGELINA SILVA REIS\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nVALERIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nANA CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nANDREA DE SA CANTO\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nSAMUEL LEITE CABRAL\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nMÁRCIO SILAS SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nELAINE DA SILVA COSTA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nMARIA CLEONICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GONZALEZ CACHALDORA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nRUI GUEDES DA SILVA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nEDMAR JOSÉ SALGADO VIEIRA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LUNA DE MOURA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nLUCILIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nDIOGO CESAR DO AMARAL LEIRIA COSTA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nJAQUELINE LOUREIRO LEMOS\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA SÁ CARDOSO\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nPAULO DE TARSO ROCHA\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nMARCELO GUERINO PEREIRA COUTO\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CURI ABALEM\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nALESSANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nJANAINA CUNHA E SILVA SOUZA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nALOISIO MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nARACY CORREA BRANDÃO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nWASHINGTON JUSTINO ALVES\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nId: 1116782"
                    ],
                    "1120989": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nDESLIGA, a pedido, o candidato do concurso público de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária PAOLO MARTINS CAZITTA, classificado em 1918º lugar, com validade a contar de 10 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1120989"
                    ],
                    "1121020": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nREMOVE SÉRGIO RUBENS FREIRE PEREIRA, ISAP, matrícula 289.150-5, Id. Funcional nº 19998465, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário - Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 08 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.229/2011.\r\n\r\nREMOVE FÁBIO RENATO CAVALCANTE, ISAP, matrícula 868.091-0, Id. Funcional nº 20101449, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário - Coordenação de Serviço Social, com validade a contar de 11 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.230/2011.\r\n\r\nREMOVE JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, matrícula 931.150-7, Id. Funcional nº 2696755, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário - Coordenação de Inserção Social, com validade a contar de 12 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.231/2011.\r\n\r\nLOTA os servidores contratados abaixo relacionados, a Superintendência de Compras e Licitações/SEAPIE, com validade a contar de 15 de abril de 2011:\r\n\r\nCOSME MÁXIMO CLEMENTE, Motorista - ID. 43192807\r\n\r\nROSEMBERG GOMES DA SILVA, Motorista - ID. 43192793\r\n\r\nProc. nº E-21/976.236/2011.\r\n\r\nLOTA a servidora CARLA SILVANA LEMOS DE ABREU, Auxiliar Operacional-Administração, matrícula 4904.071-0, Id. Funcional nº 43192688, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura - Superintendência de Informática, com validade a contar de 15 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.241/2011.\r\n\r\nREMOVE MÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS, ISAP, matrícula 822.047-7, Id. Funcional nº 19991789, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais - Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, com validade a contar de 15 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.242/2011.\r\n\r\nREMOVE DÉBORA DIAS PIRES ARMADA, ISAP, matrícula 963.435-3, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais - Penitenciária Talavera Bruce, para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura - Superintendência de Compras e Licitações - Departamento de Compras, com validade a contar de 18 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.243/2011.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 28 de março de 2011, ALCI CAMPOS DE ALMEIDA, ISAP, matrícula 834.971-4, Id. Funcional nº 19759932, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254480 - Cadeia Pública José Frederico Marques, contando atualmente com 48 (quarenta e oito) servidores. Proc. nº E-21/952.012/2011.\r\n\r\nId: 1121020"
                    ],
                    "1121005": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/962.045/2011 - MARIA JOSÉ RODRIGUES, ID 19991819. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/12/73 a 06/12/73, de 09/09/74 a 25/11/74, de 23/12/74 a 31/01/75, de 04/02/75 a 01/07/75, de 05/05/76 a 16/12/76, de 12/05/77 a 21/12/77, de 01/03/78 a 31/05/78, de 23/10/78 a 30/07/80, de 03/02/82 a 04/07/84, de 20/01/87 a 20/03/87, de 15/09/94 a 13/11/94, de 12/12/94 a 12/01/95 e de 06/02/95 a 18/07/97 no total de 3.386 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01, 02 e 03/02/75, ficando excluído do despacho de 31/03/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/978.164/2003 - JOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS, ID 19662874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/90 a 31/07/90, de 01/09/90 a 30/04/91, de 01/06/91 a 31/12/91, de 01/02/92 a 31/08/92, e de 01/12/92 a 31/12/92, no total de 912 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 31/03/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.004/2007 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID 19981066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/10/75 a 24/03/77, de 12/11/79 a 12/03/80, de 12/05/80 a 03/04/81, de 01/04/82 a 28/01/84, de 24/04/84 a 06/02/85, de 28/02/85 a 03/06/85, de 10/07/85 a 30/10/85, de 01/04/86 a 10/06/86, de 21/07/86 a 29/03/87, de 30/03/87 a 02/06/87, de 03/06/87 a 06/07/88 e de 08/07/88 a 12/01/92, no total de 4.223 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 07/07/88, 13 e 14/01/92 por ser concomitante, ficando excluído dos despachos de 21/05/2007 e 31/03/2011, publicado nos Diários Oficiais de 13/06/2007e 18/04/2011.\r\n\r\nId: 1121005"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1120842": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1621 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nas disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\no Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção, no estabelecimento OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI., CNPJ: 36.066.967/0001-13, situado na Rua Marques de Barbacena, nº 88 - Capivari - Duque de Caxias - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária e não possui condições técnicas operacionais, contrariando a Resolução CREMERJ nº 192/2003, RDC/ANVISA nos 283/2005 e 20/2002, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso II do art. nº 10 da Lei Federal nº 6437/1977;e\r\n\r\no Termo de Interdição nº 001971, de 07/04/2011, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI., CNPJ: 36.066.967/0001-13, situado na Rua Marques de Barbacena, nº 88 - Capivari - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição total do estabelecimento OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI., CNPJ: 36.066.967/0001-13, situado na Rua Marques de Barbacena, nº 88 - Capivari - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar ao estabelecimento OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSÊMANI., CNPJ: 36.066.967/0001-13, a elaboração e implementação de plano de remoção dos idosos internados neste nosocômio.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a apresentação a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), o plano de remoção citado no art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1120842"
                    ],
                    "1120840": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01749, referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01750, referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01751, referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01752, referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a referente a empenho estimativo, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade, mediante ao Contrato nº 008/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da administração direta e indireta, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-B/2011, para aquisição do medicamento Metotrexato, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-C/2011, para aquisição do medicamento Mesalazina 100ml, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, no valor de R$ 62.605,00 (sessenta e dois mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-B/2011, para aquisição de vários medicamentos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 150.837,60 (cento e cinqüenta mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3646/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01126, considerando o equivoco no item adjudicado, do Pregão Eletrônico nº 214/2010, em favor de BARANDRECHT & CIA LTDA, no valor de R$ 4.597,00 (quatro mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3646/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 214/2010, para aquisição de notebook, em favor de BARANDRECHT & CIA LTDA, no valor de R$ 4.597,00 (quatro mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/77026/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de radioagnostico na modalidade tomografia computadorizada, ocorrida em novembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/70952/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de organização de eventos, incluindo hospedagem e alimentação a SESDEC, ocorrida em março de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 59.630,00 (cinqüenta e nove mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/76842/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de procedimento cirúrgico de alto risco, ocorrida em agosto de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 1.952,70 (um mil novecentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/74817/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de fornecimento de gás, ocorrida em setembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida, em favor de CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 70,79 (setenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71530/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviço de manutenção de aparelho de raio X, ocorrida em novembro e dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida, em favor de S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2240/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a devolução do Fundo Nacional de Saúde, por meio de guia de recolhimento a União - GRU, código identificador de gestão nº 257001/00001, código de recolhimento nº 28.850-0 das despesas com obra inacabada, em favor de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE /MS, no valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8641/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 53/2011, para aquisição de testes de Dengue, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 8.272,50 (oito mil duzentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de maquinas reprográfica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 23.701,05 (vinte e três mil setecentos e um reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01617, referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográfica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 26.855,25 (vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográfica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 847,20 (oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO o Reforço da NE 2011NE01622, referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de máquinas reprográfica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 1.354,50 (um mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 131/2010, para locação de maquinas reprográfica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 423,60 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/3757/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para fornecimento de medicamentos e prestação de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 391,23 (trezentos e noventa e um mil e vinte e três reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3763/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 1.447,56 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3707/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 33.111,53 (trinta e três mil cento e onze reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3633/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 19.832,45 (dezenove mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1120840"
                    ],
                    "1121070": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/009.486/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (isotretinoina e metotrexato), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 849.420,00 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nId: 1121070"
                    ],
                    "1121069": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2011\r\n\r\nProc nº E-08/003.750/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (lisinato de cetoprofeno, clonixinato de lisina, acetilcisteina e outros), para atender as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRURGÍCA RIOCLARENSE LTDA, no item 14, perfazendo o valor de R$ 14.440,00; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R$ 5.160,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R$ 10.240,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 13, perfazendo o valor de R$ 4.788,00; MERCK SA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R$ 396.865,00 e NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R$ 145.800,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 577.293,00 (quinhentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e três reais). \r\n\r\nItens Fracassados: 01, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23 e 24.\r\n\r\nId: 1121069"
                    ],
                    "1120948": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nRemove os servidores listados abaixo, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Superintendência de Atenção Básica para a Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, tendo em vista o Decreto nº 42.507 de 10/03/2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDanielle Vargas Silva Baltazar\r\n\r\nPsicólogo \r\n\r\n864.804-0\r\n\r\nSandra Pereira Implagliazzo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n850.545-5\r\n\r\nSonia Valeria Ferreira\r\n\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n\r\n299.599-1\r\n\r\nProc. nº E-08/606733/2010\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601203/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA, matrícula 183.280-7, Odontólogo, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos em local próximo à residência e fora do contato do regime de plantão em serviços leves e internos, conforme publicado no D.O. de 15/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607865/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA ROBERTA T. P. DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 922.987-3, Psicólogo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Gabinete do Secretário Assessoria da Política Estadual de Humanização.\r\n\r\nProc. nº E-12/1492/2010 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA, matrícula: 286.543-4, Nutricionista, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.\r\n\r\nId: 1120948"
                    ],
                    "1120932": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/600670/2010 - SIMONE DE PINHO FERREIRA AZEVEDO, Nutricionista, matr. nº 4915505-4, com validade a contar de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601200/2010 - JORGE LUIZ ALVES DE SÁ, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4907013-9, com validade a contar de 15/06/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607880/2010 - PAULO CESAR XAVIER JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915189-7, com validade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600705/2010 - ANTONIO VICTOR MORGADO VIANNA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906261-5, com validade a contar de 13/10/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/607305/2010 - TANIA APARECIDA ALIMANDRO BASTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910788-1, com validade a contar de 03/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607303/2010 - IANNA SANTOS CERQUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914751-5, com validade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/604881/2010 - ELICA CRISTINA MANFFRENATT DE CRESCI RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911700-5, com validade a contar de 29/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603619/2009 - LINDAURA MEDEIROS COELHO, Enfermeiro, matr. nº 4903823-5, com validade a contar de 15/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/600697/2010 - MARIA THEREZA BROCHADO FERNANDES, Médico, matr. nº 4903277-4, com validade a contar de 01/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/604075/2010 - MARISTELA GROBA ANDRES, Fisioterapeuta, matr. nº 4906034-6, com validade a contar de 01/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nProc. nº E-08/608699/2009 - MARCIO MARQUES MANHÃES, Farmacêutico, matr. nº 4911102-4, com validade a contar de 14/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: IASERJ - Instituto Estadual de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-08/603159/2010 - PEDRO DOS SANTOS BATISTA FILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915033-7, com validade a contar de 01/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/600071/2010 - MANOEL VIEIRA COELHO NETO, Biólogo, matr. nº 4915886-8, com validade a contar de 14/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n\r\nProc. nº E-08/604593/2010 - TAINÁ ANELHE MOURA, Médico, matr. nº 4914697-0, com validade a contar de 19/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/602639/2008 - MARCIO ABREU MORAIS, Médico - Obstetrícia/Ginecologia matr. nº 4900499-7, com validade a contar de 01/06/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1120932"
                    ],
                    "1120960": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601771/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELIANA VALERIA JARDIM QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, Id 42164133, matrícula 923.282-8, da Assessoria de Qualidade e Planejamento da Subsecretaria Geral para a Chefia de Gabinete.\r\n\r\nProc. nº E-08/603247/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ESTRELLA APARECIDA RIAL BARREIRO, Agente Administrativo de Saúde, Id 30086345, matrícula 866.193-6, do Fundo Estadual de Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nProc. nº E-08/608083/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JORGE LUIZ RODRIGUES MANSO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id 30714346, matrícula 2421-6, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nProc. nº E-08/600353/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CLAUDIA REGINA GUIMARÃES INNECCO MACHADO, Enfermeiro, Id 30678960, matrícula 866.873-3, do Hospital Estadual Rocha Faria para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\n\r\nProc. nº E-08/600383/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RICARDO VICTÓRIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id 30654998, matrícula 814.210-1, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1120960"
                    ],
                    "1120733": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.258 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A REDE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se identificar os Serviços de Média Complexidade de Traumatologia e Ortopedia e programar as referências através da Rede de Traumatologia e Ortopedia de Média Complexidade, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2° Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 17 de março de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, nos termos no Anexo I, os municípios que serão referência na Rede de Traumatologia e Ortopedia, descrevendo os fluxos para as ações na Rede de Traumatologia e Ortopedia de Média Complexidade no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, nos termos do Anexo II, o valor financeiro mensal e anual programado para os municípios de referência da Rede de Traumatologia e Ortopedia de Média Complexidade no Estado do Rio de Janeiro a ser incorporado a partir da competência de abril de 2011. \r\n\r\nArt. 3º - Aprovar que o valor financeiro mensal nas competências de abril, maio e junho será equivalente a duas competências, sendo especificado da seguinte forma: na competência de abril este valor será equivalente ao valor mensal da competência de janeiro e abril de 2011, na competência de maio este valor será equivalente ao valor mensal da competência de fevereiro e maio de 2011 e na competência de junho este valor será equivalente ao valor mensal da competência de março e junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRAPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nReferência da Rede de Traumatologia e Ortopedia de Média Complexidade\r\n\r\nREFERÊNCIAS DA REDE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO REFERÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIO REFERENCIADO\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMacaé, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua, Aperibé, Cambuci, Itaocara\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nBom Jesus Itabapoana\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nItaperuna, Cardoso Moreira, Italva, Porciúncula, São José de Ubá, Varre-Sai\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nMiracema, Natividade, Laje do Muriaé\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMiguel Pereira, Paty do Alferes, Eng Paulo de Frontim\r\n\r\nTRÊS RIOS \r\n\r\nTrês Rios, Areal, Com Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Sapucaia\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nVassouras, Paracambi, Mendes\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nBarra Mansa, Quatis, Rio Claro \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nResende, Itatiaia, Porto Real\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nValença\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVolta Redonda, Pinheiral\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nBom jardim, Duas Barras\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCantagalo, Macuco\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nNova Friburgo, Sumidouro, Trajano de Moraes\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\nSão Sebastião de Alto, Santa Maria Madalena\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTeresópolis, Guapimirim, São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBAÍA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nAngra dos Reis, Paraty, Mangaratiba\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nArraial do Cabo, Araruama, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro d'Aldeia, Saquarema\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nItaboraí, Tanguá\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRio Bonito, Silva Jardim\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias, Magé, Nilópolis, São João de Meriti\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNova Iguaçu, Itaguaí, Japeri, Mesquita, Queimados, Seropédica, Belford Roxo\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nValor Financeiro - Rede de Traumatologia e Ortopedia de Média Complexidade\r\n\r\nREGIÕES/ MUNICÍPIOS\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nANUAL\r\n\r\nBaia da Ilha Grande\r\n\r\n58.558,41 \r\n\r\n702.700,92 \r\n\r\n...Angra dos Reis\r\n\r\n52.561,35 \r\n\r\n630.736,20 \r\n\r\n...Mangaratiba\r\n\r\n5.997,06 \r\n\r\n71.964,72 \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n21.311,30 \r\n\r\n255.735,60 \r\n\r\n...Arraial do Cabo\r\n\r\n21.311,30 \r\n\r\n255.735,60 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n90.882,04 \r\n\r\n1.090.584,48 \r\n\r\n...Miguel Pereira\r\n\r\n16.900,72 \r\n\r\n202.808,64 \r\n\r\n...Tres Rios\r\n\r\n56.075,03 \r\n\r\n672.900,36 \r\n\r\n...Vassouras\r\n\r\n17.906,29 \r\n\r\n214.875,48 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n228.287,41 \r\n\r\n2.739.448,92 \r\n\r\n...Barra do Pirai\r\n\r\n24.084,24 \r\n\r\n289.010,88 \r\n\r\n...Barra Mansa\r\n\r\n40.303,66 \r\n\r\n483.643,92 \r\n\r\n...Piraí\r\n\r\n8.930,20 \r\n\r\n107.162,40 \r\n\r\n...Resende\r\n\r\n43.958,12 \r\n\r\n527.497,44 \r\n\r\n...Valença\r\n\r\n16.932,89 \r\n\r\n203.194,68 \r\n\r\n...Volta Redonda\r\n\r\n94.078,30 \r\n\r\n1.128.939,60 \r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n206.949,94 \r\n\r\n2.483.399,28 \r\n\r\n...Duque de Caxias\r\n\r\n84.142,92 \r\n\r\n1.009.715,04 \r\n\r\n...Nova Iguaçu\r\n\r\n122.807,02 \r\n\r\n1.473.684,24 \r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n130.748,50 \r\n\r\n1.568.982,00 \r\n\r\n...Itaborai\r\n\r\n33.153,30 \r\n\r\n397.839,60 \r\n\r\n...Maricá\r\n\r\n1.845,46 \r\n\r\n22.145,52 \r\n\r\n...Rio Bonito\r\n\r\n22.206,07 \r\n\r\n266.472,84 \r\n\r\n...São Gonçalo\r\n\r\n73.543,67 \r\n\r\n882.524,04 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n78.806,27 \r\n\r\n945.675,24 \r\n\r\n...Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n18.672,82 \r\n\r\n224.073,84 \r\n\r\n...Itaperuna\r\n\r\n29.946,11 \r\n\r\n359.353,32 \r\n\r\n...Miracema\r\n\r\n8.691,09 \r\n\r\n104.293,08 \r\n\r\n...Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n21.496,25 \r\n\r\n257.955,00 \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n294.510,84 \r\n\r\n3.534.130,08 \r\n\r\n...Campos dos Goytacazes\r\n\r\n235.592,64 \r\n\r\n2.827.111,68 \r\n\r\n...Macaé\r\n\r\n58.918,20 \r\n\r\n707.018,40 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n277.247,46 \r\n\r\n3.326.969,52 \r\n\r\n...Bom Jardim\r\n\r\n7.633,16 \r\n\r\n91.597,92 \r\n\r\n...Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n7.921,50 \r\n\r\n95.058,00 \r\n\r\n...Cantagalo\r\n\r\n3.493,37 \r\n\r\n41.920,44 \r\n\r\n...Carmo\r\n\r\n4.660,92 \r\n\r\n55.931,04 \r\n\r\n...Cordeiro\r\n\r\n4.235,84 \r\n\r\n50.830,08 \r\n\r\n...Nova Friburgo\r\n\r\n56.166,10 \r\n\r\n673.993,20 \r\n\r\n...Petrópolis\r\n\r\n84.175,47 \r\n\r\n1.010.105,64 \r\n\r\n...São Sebastião do Alto\r\n\r\n2.718,73 \r\n\r\n32.624,76 \r\n\r\n...Teresópolis\r\n\r\n106.242,37 \r\n\r\n1.274.908,44 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.387.302,17 \r\n\r\n16.647.626,04 \r\n\r\nId: 1120733"
                    ],
                    "1120734": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.259 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto Saúde na Escola do Município de Bom Jesus do Itabapoana, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120734"
                    ],
                    "1120735": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.260 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto Saúde na Escola do Município de Italva, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120735"
                    ],
                    "1120736": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.261 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto Saúde na Escola do Município de Tanguá, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120736"
                    ],
                    "1120737": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.262 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, para 01 NASF - Modalidade I, no Município de Saquarema, em conformidade com as exigências da Portaria GM nº 154 de 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nArt.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n08 MOD. I E 01 MOD. II\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n08 MOD. I E 01 MOD. II\r\n\r\n01 MOD. I\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NASF\r\n\r\nId: 1120737"
                    ],
                    "1120738": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.263 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de abril de 2011. \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação de Equipes de Saúde Bucal, referente à Estratégica de Saúde da Família do Município de Itatiaia, com planilha que consta no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n62\r\n\r\n03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n03\r\n\r\n02\r\n\r\n0\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE ACS\r\n\r\nId: 1120738"
                    ],
                    "1120739": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.264 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA A SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UBS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a segunda parcela de incentivo referente a proposta de construção de UBS (nº 39217931000/1100-03), do Município de Varre Sai, em consonância com a Portaria GM/MS nº 2.226 de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120739"
                    ],
                    "1120740": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 933 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO EM ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA DA POLICLÍNICA GRANDE RIO DE COELHO ROCHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento em Alta Complexidade em Nefrologia da Policlínica Grande Rio de Coelho da Rocha, inscrito no CNES sob o n.º 5657180 e CNPJ nº 08562623/0001-60, localizado no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1120740"
                    ],
                    "1120741": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°1.210 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO OLHAR BRASIL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial MEC/MS Nº 15 de 24/04/2007, que institui o Projeto Olhar Brasil que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria MS/SAS nº 33 de 23/01/2008, que define os objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria MS/SAS nº 254 de 24/07/2009, que dispõe, dentre outros, sobre as Atribuições e Responsabilidades das Esferas de Gestão do SUS no Projeto Olhar Brasil,\r\n\r\nCONSIDERANDO os documentos anexados ao Processo nº E-08/5265/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto Olhar Brasil do Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1120741"
                    ],
                    "1120961": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E - 08/059/51044/2011 - SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2011, Registro de preços para aquisição de sacos para cadáver, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, à empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., vencedora do único lote, com o valor unitário de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1120961"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1121021": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 27/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 46/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 46/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 28/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 45/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 45/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 29/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 37/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ACTUM EST. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 37/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 30/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 38/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VERDES CAMPOS CONSTRUTORA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 38/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 31/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 39/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NÓBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 39/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 32/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 40/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 40/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 33/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 41/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 41/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 34/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 42/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 42/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 35/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 43/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 43/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 36/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 44/2010, celebrado em 01 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 44/2010, com prorrogação de prazo, por mais 180 dias, contados a partir de 29/12/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nId: 1121021"
                    ],
                    "1121284": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS E O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA dO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO INICIAL IMEDIATO, DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I DA EDUCACAO BÁSICA DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-03/15.520/2010, torna público o Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas e o Resultado Final da Prova Objetiva do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos de Professor Docente I das Disciplinas de Matemática e Física, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n1- Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva\r\n\r\nOs Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva foram avaliados e todos considerados IMPROCEDENTES\r\n\r\n2- Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\nFica ratificado como resultado final da prova objetiva, o resultado preliminar publicado no D.O. de 15/04/2011, uma vez que não houve qualquer alteração na recontagem de pontos.\r\n\r\nId: 1121284"
                    ],
                    "1120949": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. PHILLIPPE UÉBE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. PHILLIPPE UÉBE, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Bruna da Silva Azeredo Pêpa\r\n\r\n02-Daiana Ferreira de Melo\r\n\r\n03-Daví Mota da Silva\r\n\r\n04-Débora Codeço Monteiro\r\n\r\n05-Fernanda Batista Manhães\r\n\r\n06-Jhuan Carlos Laurindo Monteiro\r\n\r\n07-Joyce Pereira Maria\r\n\r\n08-Kelly Evangelista de Azevedo\r\n\r\n09-Luan Silveira Chagas\r\n\r\n10-Mariana de Bastos Tavares\r\n\r\n11-Milena Crespo Moraes\r\n\r\n12-Nathálya Pessoa Gomes\r\n\r\n13-Raquel Cristina Vitorino Mota\r\n\r\n14-Roberta Rangel Soares\r\n\r\n15-Shaylanne Moraes Henrique\r\n\r\n16-Thais Chagas de Oliveira\r\n\r\n17-Willian Rangel de Souza Rodrigues\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DOUTOR LUIZ PALMIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR LUIZ PALMIER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cátia Mello de Oliveira\r\n\r\n02-Daniel Barreto de Souza\r\n\r\n03-Erisvaldo Jesus dos Santos\r\n\r\n04-Geiza Cristina Conceição de Souza\r\n\r\n05-Glauber da Silva de Souza\r\n\r\n06-Hugo Leonardo Costa dos Santos\r\n\r\n07-Jaqueline Rebouças Ribeiro\r\n\r\n08-Rodrigo de Oliveira da Silva Souza\r\n\r\n09-Valquíria Cardoso Silva\r\n\r\n10-Washington Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria da Conceição Pereira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Pontes Pereira\r\n\r\n03-George Yago Mota de Oliveira\r\n\r\n04-Jefferson Souza de Carvalho\r\n\r\n05-João Enrique Vidal de Negreiros\r\n\r\n06-Jozivaldo Alves de Amorim\r\n\r\n07-Leonardo Ferreira Viana\r\n\r\n08-Lucas Portugal Machado de Freitas\r\n\r\n09-Mariana da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Paulo Victor Gonçalves dos Santos\r\n\r\n11-Shirley Perpetua Marques Sousa\r\n\r\n12-Silvânia Porto da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jocinéa Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jornandes Borges Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\n02-Alice Sodré Vaz\r\n\r\n03-Bianca de Araujo Coutinho\r\n\r\n04-Elaine Cruz de Paula\r\n\r\n05-Jansey Filipe Flôr Inácio\r\n\r\n06-Josileia Lima Flor\r\n\r\n07-Liviani Maria de Souza\r\n\r\n08-Marcela Andrade Fernandes\r\n\r\n09-Raquel Aranha Nascimento\r\n\r\n10-Silvana Vaz da Silva Borel\r\n\r\n11-Terezinha Pereira de Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Uerlen Felipe Barreto Cruz\r\n\r\n13-Wiris Almeida de Matos\r\n\r\n14-Luís Augusto da Cruz Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz da Conceição\r\n\r\n02-Camila Souza de Sales\r\n\r\n03-Cláudia Márcia Prata Lima\r\n\r\n04-Elivelton Sales Gomes\r\n\r\n05-Felipe Sales do Nascimento\r\n\r\n07-Janssen de Souza Silva\r\n\r\n08-Laryane da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Patricia Simplicio de Souza\r\n\r\n10-Sheila da Conceição de Souza\r\n\r\n11-Thaiz Maria de Souza\r\n\r\n12-Wenderson Pereira Fernandes\r\n\r\n13-Yasmin Fonseca Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clayton Chaves Nunes\r\n\r\n02-Cleyton da Silva Teixeira Gonçalves\r\n\r\n03-Daiana Ribeiro Batista\r\n\r\n04-Douglas Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Evandro dos Santos Sousa\r\n\r\n06-Francisco Carlos Carvalho Pereira Júnior\r\n\r\n07-Lazaro Viana dos Santos\r\n\r\n08-Marilia Barros Mota Alves\r\n\r\n09-Michele Miranda Henriques\r\n\r\n10-Natalícia Lourenço Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Estefani da Conceição Mendonça\r\n\r\n02-Guilherme Cardoso Ferreira\r\n\r\n03-Iorrana Barbosa Pessanha\r\n\r\n04-Izadora da Conceição Moreira\r\n\r\n05-Jéssica Crispim de Souza\r\n\r\n06-Jhonata Gomes Lemos da Silva\r\n\r\n07-Karina dos Santos Portal\r\n\r\n08-Laricia Viana dos Santos\r\n\r\n09-Matheus Alves Gonçalves\r\n\r\n10-Rafael das Neves Amaral de Salles\r\n\r\n11-Willian da Silva Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Gonçalves Silva\r\n\r\n02-Elianai Peixoto da Silva\r\n\r\n03-Elisângela Soares Barcelos Brasil\r\n\r\n04-Gisele de Souza Gomes\r\n\r\n05-Michele Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Norma de Andrade Paula Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\n02-Evandra de Souza Rocha\r\n\r\n03-Kamylla Pereira da Silva\r\n\r\n04-Nilcimar Souza da Silva\r\n\r\n05-Nilsa Helena Alves da Silva\r\n\r\n06-Paulo César Rocha\r\n\r\n07-Thiago Alves da Penha\r\n\r\n08-Vagner Barbosa da Conceição\r\n\r\n09-Wagner da Silva Paulino\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Rosa Batista da Silva\r\n\r\n02-Dayana Duarte Ribeiro\r\n\r\n03-Elcimar Aquino\r\n\r\n04-Emerson dos Santos Peixoto\r\n\r\n05-Felipe Costa Soares Faria\r\n\r\n06-Jane Mara Gonzaga Narciso\r\n\r\n07-Jéssica Barros de Abreu\r\n\r\n08-Maria Aparecida Ismael Rosa\r\n\r\n09-Silmara Silva de Souza\r\n\r\n10-Tamara Moura Ribeiro\r\n\r\n11-Tamires Seabra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amaro Caldeira da Cruz Júnior\r\n\r\n02-Gabriela Lyra dos Santos\r\n\r\n03-Ketren Monção Rangel\r\n\r\n04-Luiz Claudio Gregorio da Silva\r\n\r\n05-Mayara Valentim Freitas\r\n\r\n06-Patrick Barreto Barbosa\r\n\r\n07-Rute Oliveira Santos\r\n\r\n08-Vanessa Carvalho de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL \r\n\r\nGONÇALVES RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL GONÇALVES RAMOS JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região do Norte Fluminense III, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo de Jesus Melo\r\n\r\n02-Elias Rangel Junior\r\n\r\n03-Elizandra da Silva Siqueira\r\n\r\n04-Eloá Pereira Gomes\r\n\r\n05-Francine Félix França\r\n\r\n06-Glauco Aguiar de Aguiar\r\n\r\n07-Heloiza Lopes Domingues\r\n\r\n08-Kaique Gomes Domingues\r\n\r\n09-Larissa Márcia Ferraz Rocha\r\n\r\n10-Leonardo Rodrigues Resende Velasco\r\n\r\n11-Lívia Retameiro Cunha\r\n\r\n12-Milena Mena Soares\r\n\r\n13-Patrícia Ragoso Rocha\r\n\r\n14-Pedro Iago Linhares Hermsdorff\r\n\r\n15-Renatha Robaina de Souza\r\n\r\n16-Robetânia Oliveira Cabral\r\n\r\n17-Robinson Costa Júnior\r\n\r\n18-Thaíssa Bernardo Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcineia Aguiar Peixoto\r\n\r\n02-Ana Paula Werneck Maia\r\n\r\n03-Andréa Silva Ferreira\r\n\r\n04-Gizelle Pinheiro Euzebio\r\n\r\n05-Irene de Oliveira Rocha\r\n\r\n06-Laís Mariano da Silva Machado\r\n\r\n07-Luciano da Silva Moura\r\n\r\n08-Margareth Francisco Maia Laurindo\r\n\r\n09-Mauricio Barbosa Ferreira\r\n\r\n10-Neidimar Barbosa Ferreira\r\n\r\n11-Nilcilene Werneck Gonçalves\r\n\r\n12-Nilcimar Barbosa Ferreira\r\n\r\n13-Thayná Barcelos de Freitas\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Barcelos Sousa\r\n\r\n02-Ariane Malafaia Pinho\r\n\r\n03-Fabiana Rodrigues Louvise\r\n\r\n04-Fernanda Menezes Maestrelo\r\n\r\n05-Geane Silva Ramos\r\n\r\n06-Geovani de Castro Gonçalves\r\n\r\n07-Kátia Aparecida Joaquim Lourenço\r\n\r\n08-Maykom Borges de Souza\r\n\r\n09-Pricila Teles Terra\r\n\r\n10-Valzinésio Arão Ragoso\r\n\r\n11-Vanessa Martins Gomes Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL GONÇALVES RAMOS JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região do Norte Fluminense III, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Lindomar de Oliveira Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Alcione Rosa Pimentel\r\n\r\n02-Deise Lucia Cassiano dos Santos\r\n\r\n03-Kleber Henrique de Freitas\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Arenildo Alves Ferraz\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Darcy Rosa Junior\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Paulo Roberto Nogueira\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cleide de Menezes Morais\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Sebastiana da Silva de Almeda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Garcia Schneider\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosimar Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Pinto Silva Guimarães\r\n\r\n02-Rosiane Angela Gomes Simões\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronaldo Antonio Pereira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emerson Bernard Mello Vital David\r\n\r\n02-Sara Silva Venerando\r\n\r\n03-Susane Souza de Carvalho\r\n\r\n04-Willian dos Santos Verissimo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago da Silva Cassimiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sabrina Santos da Silva.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samuel da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Murci\r\n\r\n02-Bruno Pontes da Silva\r\n\r\n03-Erika Moraes Profeta\r\n\r\n04-Guilherme da Silva Soares\r\n\r\n05-Renan Barbosa Pereira Mozer\r\n\r\n06-Shirley da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe Magnus dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense l, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana Nunes Castro\r\n\r\n02-Caíque Ferreira Amaral Soares\r\n\r\n03-Deyvison Vangarges dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Gleiziele Ramos Martins\r\n\r\n05-Jennifer Helen dos Santos\r\n\r\n06-Larissa Reis Leal\r\n\r\n07-Luana de Souza Lopes\r\n\r\n08-Mauro Carvalho dos Santos Júnior\r\n\r\n09-Mayara de Abreu Silva\r\n\r\n10-Monique Machado da Silva Jorge\r\n\r\n11-Raiana Marvila de Albuquerque\r\n\r\n12-Rayanna da Conceição Ferreira\r\n\r\n13-Rhuana Freitas Rangel da Penha\r\n\r\n14-Ruan da Silva Pessanha\r\n\r\n15-Sara Peixoto de Souza\r\n\r\n16-Tainá Ribeiro Barbirato\r\n\r\n17-Thaís Gomes Braga\r\n\r\n18-Wander Castro Quintanilha de Freitas Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina de Azeredo Silva Coutinho\r\n\r\n02-Brenda do Nascimento\r\n\r\n03-Denilson Junior Notenos de Medeiros\r\n\r\n04-Diego de Oliveira Soares\r\n\r\n05-Douglas Pires Manhães\r\n\r\n06-Fernanda de Souza Carvalho\r\n\r\n07-Géssica dos Santos Mizzetti\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Pereira\r\n\r\n09-Jéssica França Soares\r\n\r\n10-João Mauricio Manhães da Silva\r\n\r\n11-Jonathan Wellison Batista dos Santos\r\n\r\n12-Jucillayne Macedo Barcelos\r\n\r\n13-Kariny de Souza Machado\r\n\r\n14-Larissa Gomes Paulo\r\n\r\n15-Mariana Silva de Jesus\r\n\r\n16-Monique da Silva Manhães\r\n\r\n17-Pâmela de Orozimbo Almeida\r\n\r\n18-Rene Mansur Corrêa Mata Junior\r\n\r\n19-Samantha Gomes Maciel\r\n\r\n20-Thaynara Patrícia Nascimento da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Guilherme Sales Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wanderson Pereira Malafaia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Gil Sales\r\n\r\n02-Dayane Nunes California\r\n\r\n03-Jair Monteiro Neto\r\n\r\n04-Laudyana Cabral Lamônica\r\n\r\n05-Leandro Gomes de Souza\r\n\r\n06-Priscila de Azevedo Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldemir Alves da Silva\r\n\r\n02-Fabricia Corrêa Pimentel\r\n\r\n03-Joel Siqueira Santos\r\n\r\n04-Léa Ferreira Mendes\r\n\r\n05-Luciane Paes da Silva Souza\r\n\r\n06-Nilson Helena de Souza\r\n\r\n07-Paulo Roberto da Silva Pinto\r\n\r\n08-Rozania Marcilio da Silva\r\n\r\n09-Sandra Lúcia dos Santos Moreto\r\n\r\n10-Sandra Maria Gomes dos Santos Silva\r\n\r\n11-Silvana Martins de Azevedo\r\n\r\n12-Sueli Floriano\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Maria Quiteria dos Santos\r\n\r\n02-Camila Maia Nogueira\r\n\r\n03-Christian Helena Coutinho Balbi\r\n\r\n04-Cláudia Márcia de Souza\r\n\r\n05-Diany Rosa de Oliveira Gomes\r\n\r\n06-Edivane Alves Leandro\r\n\r\n07-Fábio da Silva Faria\r\n\r\n08-Fabricia Corrêa Pimentel\r\n\r\n09-Gildo Cupertino dos Santos\r\n\r\n10-Gilmar Almeida Silva\r\n\r\n11-Leila da Silva Gomes\r\n\r\n12-Lidiane Garcez da Costa Martins\r\n\r\n13-Margarette Souza Gomes de Azevedo\r\n\r\n14-Mariceia dos Santos Peixouto\r\n\r\n15-Valmir Lucas da Silva\r\n\r\n16-Verônica de Souza Matos Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Rocha Lopes\r\n\r\n02-Juliana de Abreu Camilo\r\n\r\n03-Levilson Júnior de Souza Henriques\r\n\r\n04-Luciano Lima dos Santos\r\n\r\n05-Maria Conceição de Oliveira\r\n\r\n06-Mariângela Barbosa Gomes\r\n\r\n07-Roseane da Conceição Moreira\r\n\r\n08-Silvia Helena Amaral Barreto Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Guimarães Santos\r\n\r\n02-Francisco de Assis Moraes Souza\r\n\r\n03-Leonardo Antonio da Silva Viana\r\n\r\n04-Marcelo Prudêncio Soares\r\n\r\n05-Patrícia Pires Ferreira\r\n\r\n06-Rachel Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Regina Raquel Medeiros Benvindo da Cruz\r\n\r\n08-Sandra da Silva Teixeira\r\n\r\n09-Tatiana Santos Silva\r\n\r\n10-Valéria da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia de Oliveira Honorato\r\n\r\n02-Cristiana de Vasconcelos Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense l, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Márcia Tomé Braça Alves\r\n\r\n02-Diego Barcelos de Oliveira\r\n\r\n03-Priscila Pereira Sobrinho Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense l, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Ernestino Monteiro\r\n\r\n02-Renato Gesualdi Lirio da Fonseca\r\n\r\n03-Talita Coimbra Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Moraes\r\n\r\n03-Éverton Bento Tavares\r\n\r\n04-Lyzandra Santuche Terra\r\n\r\n05-Maruska Arruda Silva Monteiro\r\n\r\n06-Rhoslom da Silva Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wesley Carvalho de Azevedo Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marisângela Lage de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leilson Gomes da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE/ ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Antonio Lirangi Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE/ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Soares do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE/ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Barcelos Carvalho\r\n\r\n02-Douglas Ramos Franco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE/ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Carlos Lima França\r\n\r\n02-Rafael Lauriano da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Santos da Silva\r\n\r\n02-Calebe Abreu Sampaio\r\n\r\n03-Cristiane Freire de Souza\r\n\r\n04-Dicirlainny dos Santos Zamperine\r\n\r\n05-Elzenir Beralde de Oliveira\r\n\r\n06-Gabriel de Carvalho Silva\r\n\r\n07-Gabriela Marinho Curty\r\n\r\n08-Gisele Simonaci Lima\r\n\r\n09-Helen Zanon Luchine\r\n\r\n10-Hugo dos Santos Neto\r\n\r\n11-Juliene Andrade Penetra\r\n\r\n12-Luiz César Martins da Silva Junior\r\n\r\n13-Maciel Azevedo da Conceição\r\n\r\n14-Maickon dos Santos Lessa\r\n\r\n15-Marlene Fernandes Caldas\r\n\r\n16-Miguel Braz de Mendonça Bruinsma\r\n\r\n17-Mirian Magalhães Silva\r\n\r\n18-Nilson Junior Mesquita Marins\r\n\r\n19-Priscila da Cunha Figueiredo\r\n\r\n20-Rodrigo Marques Andrade\r\n\r\n21-Simone de Almeida Oliveira\r\n\r\n22-Tainá Carvalho Manhães\r\n\r\n23-Tatiane de Souza Santos\r\n\r\n24-Thaiane Cristina dos Santos\r\n\r\n25-Valeria Barbosa da Silva Francisco\r\n\r\n26-Victor Alexandre dos Santos Vieira\r\n\r\n27-Willian Vital de Aguiar Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Assis dos Reis\r\n\r\n02-Andressa Andrade Porto\r\n\r\n03-Andressa Soares Egger\r\n\r\n04-Angélica Maria de Oliveira\r\n\r\n05-Daniela dos Santos Sousa\r\n\r\n06-Elizangela Ferreira de Nazareth\r\n\r\n07-Emidio Fernandes de Souza\r\n\r\n08-Evelin Siqueira de Oliveira\r\n\r\n09-Felipe Coutinho Silva\r\n\r\n10-Felipe Mendonça Pimenta\r\n\r\n11-Fernanda Paixão de Azeredo\r\n\r\n12-Gabriel de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n13-Jéssica Marins Parreiras\r\n\r\n14-João Amaro Silva de Mendonça\r\n\r\n15-Jonas Ananias dos Santos\r\n\r\n16-Maiqui da Silva Paula\r\n\r\n17-Mayara Goularte de Souza\r\n\r\n18-Rafael da Silva Conceição\r\n\r\n19-Rafael de Jesus Boquerone\r\n\r\n20-Rayssa Camires Roque\r\n\r\n21-Thais Lemes de Oliveira\r\n\r\n22-Wanessa Amaral Daudt\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Gomes Abreu\r\n\r\n02-Aline Moraes\r\n\r\n03-Alinne Gonçalves Janeiro\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Souza\r\n\r\n05-Daiana Vieira Pereira\r\n\r\n06-Dayane de Souza Rodrigues\r\n\r\n07-Devidson de Souza Silva\r\n\r\n08-Eduardo de Souza Mota Amorim\r\n\r\n09-Élida de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Erica Maria Silva dos Ramos\r\n\r\n11-Flávia Pinto de Freitas\r\n\r\n12-Janine Loureiro de Melo Almeida\r\n\r\n13-Jeferson Cardoso Ferreira\r\n\r\n14-Jhonatan dos Santos Oliveira\r\n\r\n15-Joelma Siqueira da Silva\r\n\r\n16-Josiane Moreira da Silva\r\n\r\n17-Laís Cristine Bordallo Pinheiro\r\n\r\n18-Lariza Lariane da Silva\r\n\r\n19-Letícia dos Santos Ferreira\r\n\r\n20-Lucileia Machado Arruda\r\n\r\n21-Ludimilla Oliveira Correa Silva\r\n\r\n22-Luiz Claudio Almeida da Silva\r\n\r\n23-Pâmela Valandro Porto\r\n\r\n24-Paula Valandro Porto\r\n\r\n25-Railane Catherine dos Santos Nogueira\r\n\r\n26-Rana Ito Arruda\r\n\r\n27-Tatiana Rocha da Silva\r\n\r\n28-Vinícius Saraiva Soares\r\n\r\n29-Viviane Soares de Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Celia de Oliveira Nunes\r\n\r\n02-Anderson Dias Leite\r\n\r\n03-Cintia de Oliveira Bento\r\n\r\n04-Darlan da Silva Mendonça\r\n\r\n05-Débora Roberto Serafim da Silva\r\n\r\n06-Eric dos Reis Galaxi\r\n\r\n07-Ezequiel Oliveira de Castro\r\n\r\n08-Fábio da Silva Brito\r\n\r\n09-Flavia Mattos da Silva\r\n\r\n10-Gabriele de Azevedo Batista\r\n\r\n11-Jonatas de Nazareth de Melo\r\n\r\n12-Juliana Casagrande Brasil\r\n\r\n13-Lenir Virginia dos Santos Vieira\r\n\r\n14-Paloma Karoline Moreira da Conceição\r\n\r\n15-Paloma Oliveira Procopio Oliveira\r\n\r\n16-Roberto Pereira Junior\r\n\r\n17-Stephanie dos Santos Pinheiro\r\n\r\n18-Tâmires de Souza Miranda\r\n\r\n19-Thaiane Corrêa das Costa\r\n\r\n20-Thaís Basilio de Souza\r\n\r\n21-Ubiratan da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aléxia Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Pimenta da Cunha\r\n\r\n03-Angela Ozorio da Silva Santos\r\n\r\n04-Bruno da Silva Moreira\r\n\r\n05-Carla Gomes de Abreu torres\r\n\r\n06-Douglas Pereira Rios\r\n\r\n07-Érica Pires Machado\r\n\r\n08-Gabriel Santana Penetra\r\n\r\n09-Jéssica da Silva\r\n\r\n10-Luan da Silva Moura\r\n\r\n11-Nathalie Cordeiro Santos\r\n\r\n12-Paulo Roberto Pereira do Nascimento\r\n\r\n13-Renan Aniceto dos Santos\r\n\r\n14-Roberta Nascimento Cardoso\r\n\r\n15-Rodrigo José de Oliveira Soares\r\n\r\n16-Stetson Oliver Bragatto Natividade Cruz\r\n\r\n17-Vanessa da Silva Arruda\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca da Conceição Luz\r\n\r\n02-Diego Monteiro Gomes\r\n\r\n03-Edvaldo da Silva Enedino\r\n\r\n04-Enéas Vitor Lessa Rodrigues\r\n\r\n05-Jéssica Costa Mendes\r\n\r\n06-Lucas de Souza das Neves\r\n\r\n07-Maicon da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Priscila Juliana Rodrigues Nunes\r\n\r\n09-Roger Abreu Moraes\r\n\r\n10-Romário de Souza Silva\r\n\r\n11-Rosemberg da Silva Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wanderson Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Luaguino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor da Silva Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alison da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Cleiton Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ronaldo Menezes Herculano da Silva Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe de Souza das Neves\r\n\r\n02-Kícilla Lima Penetra\r\n\r\n03-Leonardo Freitas de Souza\r\n\r\n04-Wendell da Costa Castro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Carvalho Pinheiro\r\n\r\n02-Augusto Cesar da Silva\r\n\r\n03-Brayan Damian Simões da Rocha\r\n\r\n04-Cesar Augusto Alves do Rosario\r\n\r\n05-Daniel de Albuquerque Penco\r\n\r\n06-Darlan Malvim Gonçalves Fernandes\r\n\r\n07-David Croscopio dos Santos\r\n\r\n08-Daysiane de Oliveira Lopes\r\n\r\n09-Diana Guimarães Monteiro\r\n\r\n10-Esther Cilene Vieira da Silva\r\n\r\n11-Fabriny Lobato de Freitas\r\n\r\n12-Flávia de Paula Lunz\r\n\r\n13-Gabriel Pereira da Silva Bastos\r\n\r\n14-Georgia Bernard Lopes\r\n\r\n15-Glayce Vanuth Silva dos Santos\r\n\r\n16-Gustavo Santos de Melo\r\n\r\n17-Hadassa Kelly dos Santos Rodrigues\r\n\r\n18-Jamires Marinho Siqueira\r\n\r\n19-Jessica Nascimento da Silva\r\n\r\n20-Juliana Pereira Queiroz\r\n\r\n21-Leonardo Alves da Silva Paiva\r\n\r\n22-Paloma Nascimento de Souza\r\n\r\n23-Tiago Oliveira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Nunes Penetra\r\n\r\n02-Beatriz de Andrade Couto\r\n\r\n03-Beatriz Mello Marinho\r\n\r\n04-Chrisllayne Souza da Silva\r\n\r\n05-Daniele da Conceição Alexandre Mendonça\r\n\r\n06-João Victor da Cunha Lanes Camilo\r\n\r\n07-Joelma de Andrade Cunha\r\n\r\n08-Leonardo Rogerio da Silva\r\n\r\n09-Núbia Christine Monteiro de Lima\r\n\r\n10-Paola da Silva Mendes\r\n\r\n11-Wilian Vieira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana Ferreira da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilson Rezende Freitas\r\n\r\n02-Adriana Paixão Ferreira Rezende\r\n\r\n03-Alessandra Carvalho Jardim\r\n\r\n04-Andrea Alves Soares Silva\r\n\r\n05-Barbara Amanda Soares Panisset\r\n\r\n06-Cláudia Aparecida de Lima\r\n\r\n07-Clenilza dos Santos de Alvarenga\r\n\r\n08-Debora Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Diogo Mendes da Silva\r\n\r\n10-Eduardo Barbosa de Faria\r\n\r\n11-Emmanuela Dutra e Silva\r\n\r\n12-Geisilane Arruda Daudt Barros\r\n\r\n13-Juciane Ribeiro dos Santos Sousa\r\n\r\n14-Lucas Machado Fernandes\r\n\r\n15-Maciel de Souza Leite\r\n\r\n16-Marcelo Marins Jardim\r\n\r\n17-Maria Luiza Lima de Carvalho\r\n\r\n18-Paula de Sá Marinho\r\n\r\n19-Paulo Júnior Dias Tavares\r\n\r\n20-Roberto da Graça\r\n\r\n21-Rogelio Antunes da Silva\r\n\r\n22-Roselia Vasconcelos de Souza Cruz\r\n\r\n23-Thais de Souza Pires de Oliveira\r\n\r\n24-Thiago Teixeira de Souza\r\n\r\n25-Valdiane João dos Santos\r\n\r\n26-Yan Aquino Teixeira Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Berton Pereira Corte Real\r\n\r\n02-Adrielle Silva da Costa Souza\r\n\r\n03-Alberto Mendes de Almeida Neto\r\n\r\n04-Alexandre Oliveira Coutinho\r\n\r\n05-Alexsandro Marins dos Santos\r\n\r\n06-Andréa Fernanda Tenorio\r\n\r\n07-Cinthia Nascimento de Souza\r\n\r\n08-Daiane da Silva Marins\r\n\r\n09-Daniel Silva de Azeredo\r\n\r\n10-David Henrique Assis Santos\r\n\r\n11-Dayanne Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Edi Wilson Branco Gomes\r\n\r\n13-Edilaine Bragança Pereira\r\n\r\n14-Edineia Marinho da Fonseca\r\n\r\n15-Erick Carneiro Carvalho\r\n\r\n16-Fabrício Mota Mendonça\r\n\r\n17-Fernanda Lúcia Souza Ferreira\r\n\r\n18-Fernanda Santos do Paraizo\r\n\r\n19-Felipe Nunes Santos\r\n\r\n20-Jéssica Rodrigues Ponciano\r\n\r\n21-Jociele da Costa Campos Marinho\r\n\r\n22-Leonardo Souza de Oliveira\r\n\r\n23-Luciana Machado Rodrigues Raposo\r\n\r\n24-Luciano Silva dos Santos\r\n\r\n25-Marcos Vinicius Figueiredo de Souza\r\n\r\n26-Marilene da Silva Bragança\r\n\r\n27-Marinete de Souza Jaques\r\n\r\n28-Mauro Cesar Franceschi\r\n\r\n29-Michelli Amaral dos Santos\r\n\r\n30-Reneci Quintanilha dos Santos\r\n\r\n31-Uilian Moraes da Silva\r\n\r\n32-Vivian de Almeida Alcantara da Silva\r\n\r\n33-Yuri Medeiros de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina de Souza Cruz\r\n\r\n02-Ana Lúcia Viana Gomes Tavares\r\n\r\n03-Andreia de Lima Paulino\r\n\r\n04-Carlos de Souza Coutinho\r\n\r\n05-Cristiane Gonçalves Carvalho Guimarães\r\n\r\n06-Cirlei Penetra de Macedo\r\n\r\n07-Claudio Luis Pessôa\r\n\r\n08-Danillo David Coutinho da Silva\r\n\r\n09-Denize Lima de Souza\r\n\r\n10-Edson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Eduardo Barbosa Lima\r\n\r\n12-Elias Feitoza Santos\r\n\r\n13-Gabriel Nascimento Camaz\r\n\r\n14-Haran Silva de Lima\r\n\r\n15-Henry Tavares Dantas\r\n\r\n16-Karen de Oliveira Arêde\r\n\r\n17-Kátia Regina Rodrigues de Faria\r\n\r\n18-Leia Almeida de Lima\r\n\r\n19-Lucilene Maria da Silva\r\n\r\n20-Marcia Helena de Souza Nogueira\r\n\r\n21-Pedro Henrique Ribeiro do Amaral\r\n\r\n22-Quezia Mendes Esteves\r\n\r\n23-Regiane Sardinha de Souza\r\n\r\n24-Rosimar Cláudia Carneiro do Nascimento Conte\r\n\r\n25-Samuel Gonçalves Bastos\r\n\r\n26-Stella Gomes da Costa\r\n\r\n27-Thiago França de Almeida\r\n\r\n28-Wanessa da Silva do Nascimento\r\n\r\n29-William Vieira Marques Issa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Kelly Gama Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMADE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Torres Moreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Antonio Salvador\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nNAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Caldeira\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael Rios Ganança\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thayná Rodrigues Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago da Silva Carvalho Theodoro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Jéssica Nunes Faria\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joelson Alves de Lima\r\n\r\n02-Priscilla Cristina Valladão da Costa\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Silva Bastos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Milena Vasques Luiz\r\n\r\n02-Raiane Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana Talissa Cardoso dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Oliveira Barros\r\n\r\n02-Patricia Andrade da Silva\r\n\r\n03-Priscilla Martins Alves\r\n\r\n04-Tamara do Carmo de Souza\r\n\r\n05-Walter Thiago Vidal Conrado\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Maria Santos Silva\r\n\r\n02-Paula Cristina Costa Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriely Venezia Novaes\r\n\r\n02-Alcenir Barreto Junior\r\n\r\n03-Anderson de Paula Agostinho\r\n\r\n04-Thiago Pereira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allen Soares Silva\r\n\r\n02-Arthur Guilherme Teixeira Barboza\r\n\r\n03-Thiago de Assis Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano Pinto Felix\r\n\r\n02-Leonardo Azevedo Costa\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anselmo Alves Bernardino\r\n\r\n02-Daniel Nascimento de Araujo\r\n\r\n03-Jeferson Andrade Vasconcelos\r\n\r\n04-Renan Magalhães Simeão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michelle de Souza Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mariana Rego Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Barbosa Domingos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Ivaneide Oliveira de Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Miteh Ronny Firmino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mirian Gualano\r\n\r\nId: 1120949"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120799": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2008.\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2008.\r\n\r\nId: 1120799. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120777": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2012 - EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DSEA divulga as seguintes prorrogações para o 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2012.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 02/05/2011\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n04 a 06/05/2011\r\n\r\nId: 1120777. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120802": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para serviço de locação de veículos para o Laboratório de Ciências Radiológicas/UERJ, anteriormente marcada para 28/04/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 09/05/2011, às 10 horas. Processo UERJ nº 2221/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de veículos para Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, anteriormente marcada para 28/04/2011, às 14 horas, FICA ADIADA para 09/05/2011, às 14 horas. Processo UERJ nº 1574/2011\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1120802. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120216": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/05/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para execução de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA para o Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, anteriormente marcada para 14/04/2011, às 14 horas, FICA ADIADA para 10/05/2011, às 10 horas. Processo UERJ nº 11789/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/05/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material elétrico (REATORES para Lâmpadas Fluorescentes) para o Departamento de Serviços Gerais - DESEG, no valor total estimado de R$ 62.000,00. Processo UERJ nº 9615/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/05/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (SISTEMA DE PRESSURIZAÇÃO DE ÁGUA) para o Laboratório de Ciências Radiológicas - LCR, no valor total estimado de R$ 16.389,00. Processo UERJ nº 12523/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/05/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS para a Divisão de Serviços Gráficos - DGRAFI, anteriormente marcada para 15/04/2011, às 14 horas, FICA ADIADA para 10/05/2011, às 14 horas. Processo UERJ nº 10642/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1120216. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120988": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMPUS REGINAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DO CAMPUS REGIONAL DE RESENDE/RJ torna público que foram prorrogadas até o dia 31 de maio de 2011 as inscrições para seleção de novos empreendimentos visando participação em seu Programa de Incubação de Empresas operacionalizada pela Incubadora de Empresas Sul Fluminense, nos termos do Ato Executivo nº 008/2002 REITORIA/UERJ. Neste Edital são oferecidas até 09 vagas para empresas incubadas; até 04 vagas para empresas associadas; e até 04 vagas para projetos pré-incubados. Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, admitindo-se sua constituição formal na forma de lei civil até a data do ingresso no Programa. As inscrições devem ser feitas na sede da Incubadora de Empresas Sul Fluminense, no Campus Regional Resende, situado na Rodovia Presidente Dutra, Km 298 (sentido RJ-SP), Pólo Industrial, Resende-RJ, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16h30. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais), para alunos regularmente matriculados na UERJ em quaisquer dos seus cursos de graduação e pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu), e de R$ 200,00 (duzentos reais), para os demais candidatos.\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no site www.fat.uerj.br/incubadora ou no endereço de inscrição. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do telefone (24) 3355-7227, via e-mail incubadorasulfluminense@gmail.com ou através de visita à Incubadora de Empresas Sul Fluminense.\r\n\r\nId: 1120988. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120423": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos o extravio do Cartão de Inscrição Municipal nº 2850575 e do Alvará de Licença do Centro de Ciências do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1120423. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120845": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-26/38.484/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de limpeza das unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 11/05/2011, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 11/05/2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1120845. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1120687": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de bem móvel. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Habitação, Município do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Municipal de Obras e Projetos Viários, com a interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro CEHAB/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis propriedade do doador, proveniente da demolição do Complexo do Frei Caneca, conforme o art. 3° da Resolução CONAMA nº 307/2002, como resíduos de classe recicláveis para outras destinações que não a construção civil - sucata metálica (grades, janelas, grelhas, vergalhões), plástico e madeiras. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.362/2011, Decreto nº 41.670/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 153/1975. DATA DA ASSINATURA: 04.02.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2011.\r\n\r\nId: 1120687"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1121071": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS. \r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA/EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços SEPLAG n.º 06/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no processo n.º E-10/291/2011.\r\n\r\nId: 1121071"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1120503": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n* INSTRUMENTO: Termo Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato da Casa Civil nº 05/2011. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI . OBJETO: O presente Termo tem como objeto adesão da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ao Contrato Casa Civil nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.215/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1120503"
                        ],
                        "1120544": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: Início acolhimento das propostas: 19/2011, 10:00 horas\r\n\r\nLeia-se: Início acolhimento das propostas: 19/04/2011, 10:00 horas\r\n\r\nId: 1120544"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1121057": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Rosana Teixeira Vinhosa Pinto. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação da Região Noroeste Fluminense”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.628,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003081/2010.\r\n\r\nId: 1121057"
                        ],
                        "1121056": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Associação de Criadores do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ, com interveniência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. OBJETO: Implementação de ações integradas na área de melhoramento genético dos rebanhos do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Rio de Genética. PRAZO: Até 11 de setembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 11.03.2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003873/2009.\r\n\r\nId: 1121056"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1121089": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 29/08/2002. PARTES: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. VALOR: O Município transferirá a EMATER-RIO valores equivalentes a 0,6% do Fundo de Participação dos Municípios - FPM prevista na Lei Orgânica do Município. PRAZO: 31.03.2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/201.006/2005.\r\n\r\nId: 1121089. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1121083": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão: CEASA/RJ ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia. PARTES: CEASA/RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI. OBJETO: A Adesão da CEASA/RJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de Serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estatuais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previsto na Cláusula Quinta. PRAZO: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 05/2011. VALOR: O valor global estimado em R$ 19.547,47 - N.D 33903944, FONTE: 10. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/798/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1121083. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1120548": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 649/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIV Mostra Live Cinema\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1120548"
                        ],
                        "1120703": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.197 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Musical do Aniversário de Araruama\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDual Rodrigues Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.813.216/0001-90\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - \r\n\r\nAmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.197 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Musical do Aniversário de Araruama\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDual Rodrigues Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.813.216/0001-90\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - \r\n\r\nAmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0047-81\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1120703"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120525": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/03/2011 a 01/03/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 01/03/2011 a 01/03/2012...\r\n\r\nId: 1120525. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1121017": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/251/2010. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “O Ator e a Alma”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.152/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2011.\r\n\r\nId: 1121017. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1120778": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDATA: 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de fevereiro de 2011 até 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/002.491/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1120778"
                        ],
                        "1120779": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê...\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2008.\r\n\r\nLeia-se...\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2007.\r\n\r\nOnde se lê...\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2008.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2007.\r\n\r\nId: 1120779"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1121029": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200295/2011 - P.E Nº 010/2011\r\n\r\nTIPO: menor preço global\r\n\r\nOBJETO: aquisição de kit para higiene bucal, conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referência que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.05.2011, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09.05.2011, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 36.755,40 (trinta e seis mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1121029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120952": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 125/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300295/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.997,40.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 126/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300146/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 228.807,11.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1120952. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120804": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento nº 01/2011 ao Termo de Contrato nº 02/2010, assinado em 06.04/2011. PARTES: A SUDERJ e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 02/2010, visando a fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice de reajuste previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, nos termos que seguem: 1. Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas no Parágrafo Único da Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato ora Apostilado, o valor mensal do contrato, previsto na Cláusula Sétima passa a ser, retroativamente ao dia 04 de janeiro de 2011, de R$ 5.092,14, resultantes da aplicação IGPM, sendo este o índice de reajuste pactuado no Instrumento Contratual. 2. Com o reajuste, o valor total do Contrato nº 02/2010 passa a ser de R$ 118.576,68. As despesas correrão a conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.13, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. VALOR: R$ 4.725,00. FUNDAMENTO: Proc. nº E-30/200.785/2009.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 07.04.2011.\r\n\r\nId: 1120804. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1120944": [
                            "I - Edital",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 28 de abril de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n001397d - FERNANDO QUINTÃO MENDES MOTA\r\n\r\n000188a - ELISA DE CARVALHO LAURINDO\r\n\r\n017881a - JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SÁ\r\n\r\n000495j - SANDRA GHELMAN GUBERMAN\r\n\r\n018367c - MADELISE DALSENTER DE GOÉS TELLES\r\n\r\n019082c - RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO\r\n\r\n017735a - GUSTAVO DE MELLO DE CASTRO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1120944"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1121037": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nPort. nº 062/2011 - OZÉAS LUIZ MAINENTI SIMÕES\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 27082-9...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 27082-7...\r\n\r\nId: 1121037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120797": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 3475/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRESS CAPTAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS EXP. IMP. LTDA, no valor de R$ 92.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1120797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1121038": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3732/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 01/05/2011 a 07/05/2011, para participar do “XVIII Congresso Geológico Argentino”, na cidade de Neuquém, na Argentina.\r\n\r\nId: 1121038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1121039": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nPort. nº 305/2011 - Aposenta BIANCA MARIA LAUDELINA DE QUEIROZ SILVA, matr. nº 30134-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem , nível 41 com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n\r\nPort. nº 306/2011 - Declara vago o cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento do servidor MARIO JORGE FROES CARDOZO DE PINA, matr. nº 7948-3, com carga horária de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, localizado no Departamento de Análise Econômica, ocorrido em 12/04/2011.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nPort. nº 307/2011 - Aposenta EDGARD COELHO DE ANDRADE, matr. nº 6156-4, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1121039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120420": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Alexandre Assis Carvalho, matrícula n° 33.191-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Engenharia Eletrônica de Telecomunicações - DETEL, a partir de 31/12/2010, indicando como seu substituto o servidor Jorge Luis Machado do Amaral, matrícula n° 33.638-8, a partir de 01/01/2011. MM s/n°/FEN/2011.\r\n\r\nId: 1120420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1121082": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 03 DE 25 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes/RJ promoverá festejos carnavalescos do dia 29 de abril ao dia 01 de maio de 2011, e, tal evento será realizado na Avenida Alberto Lamego em frente à UENF, por motivo de segurança e proteção ao patrimônio público, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É considerado facultativo o ponto na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no dia 29 de abril de 2011, nas Unidades Administrativas localizadas na Avenida Alberto Lamego, nº 2.000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nos setores cujas atividades não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores que aderirem ao ponto facultativo, compensarão o expediente do dia 29 de abril de 2011, com uma jornada extraordinária durante o mês de maio de 2011, de modo que totalize 08 (oito) horas, não devendo ultrapassar a 10 horas a jornada de trabalho diária do servidor.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/050.671/2011.\r\n\r\nId: 1121082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1121081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.670/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708-8, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2011, para participar de Seminário de Pesquisa na École Dês Hautes Études em Sciences Sociales - EHESS - Formation Étude Comparative de Développement, a ser realizado em Paris, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.477/2005 - GIOVANA ALVES DE MORAES, matrícula nº 00780-7, Técnico Especializado, período base de 02/10/2005 a 01/10/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.420/2006 - ROGÉRIO GAMA DA MOTA, matrícula nº 00507-4, Assistente Técnico Administrativo, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-26/053.432/2005 - ARLI DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 00774-0, Técnico Especializado, período base de 02/10/2005 a 01/10/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/053.476/2005 - DARLI GRATIVOL KELLER, matrícula nº 00814-4, Técnico de Nível Superior, período base de 08/11/2005 a 07/11/2010. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1121081. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1120977": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CEHAB-RJ Nº 60 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 31.863, DE 16.09.02.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o processo nº E-19/101.065/2011, de 25.04.2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da CEHAB-RJ, de acordo com o art. 7°, do Decreto nº 31.863/2002, pelo período de 01 (um) ano:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nJORGE DE CASTRO VALENTE, matr. 0682-33\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nJORGE LUIZ CARVALHO BORGES, matr. 0966-01\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ORNELLAS DE SOUZA, matr. 9005-08\r\n\r\nALOIZIO DIAS, matr. 0785-49\r\n\r\nIVO REMUSZKA JUNIOR, matr. 9126-03\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1120977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1121072": [
                            "I - Despacho",
                            "ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, matrícula n.º 0193.275-5 e DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, Assistente, matrícula n.º 887.468-7, para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens, objeto do Contrato de n.º 02/11. Processo E-10/291/2011.\r\n\r\nCaberá à Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\nId: 1121072"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1120526": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 205 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÃNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.203/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Carmélio Cesar de Andrade Silva, Assessor de Contabilidade, matricula nº 819.653-7, Fábio Jorge Dantas de Sousa, Diretor, matrícula nº 931.916-1 e Sergio Roberto Ferreira das Neves, Assessor Contábil, matrícula nº 970.636-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, para apurar os fatos constantes do Processo nº E-07/000.203/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30(trinta) dias, de acordo com o previsto no Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 08/09/1984.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1120526"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1120406": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 215 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELOS BENS EM ALMOXARIFADO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FUNDRHI.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n º 41.628, de 12 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor LUIZ FERNANDO DIAS DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n º 360.504-5, para responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1120406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1121014": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 31 DE 06 ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA \r\n\r\nOnde se lê: ...FONTE: 10...\r\n\r\nLeia-se: ...FONTE: 00...\r\n\r\nId: 1121014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120573": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134861\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENIVALDO SOUTO MEDEIROS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n306.663.927-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Tabajara de Araujo Gama Lote 20 e 21 Quadra 219\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000 - Erigir Construções em área de preservação permanente dentro da faixa marginal de proteção do canal de Camboatá e da Lagoa de Piratininga\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nArt. 2º, inciso VII, Lei nº 3467/2000 - Embargo da Obra\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.403/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134860\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEGUIMAR ALVES MARINHO FILHO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n043.987.617-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tabajara de Araujo Gama Lote 17 Quadra 212\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000 - Erigir Construções em área de preservação permanente dentro da faixa marginal de proteção do canal de Camboatá\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nArt. 2º, inciso VII, Lei nº 3467/2000 - Embargo da Obra\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.968/2011\r\n\r\nId: 1120573. A faturar por empenho"
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                        "1120793": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 32 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DO PORTE E POTENCIAL POLUIDOR DOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES, PARA SEU ENQUADRAMENTO NAS CLASSES DO SLAM.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 14 de março de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 42.159 de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os critérios para determinação do porte e potencial poluidor dos empreendimentos e atividades relacionados no Anexo 1 desta Resolução, com vistas ao enquadramento nas classes previstas na Tabela 1 do Decreto nº 42.159/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EPS\r\n\r\nId: 1120793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120798": [
                            "I - Resolução",
                            "Id: 1120798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120803": [
                            "I - Resolução",
                            "Id: 1120803. A faturar por empenho"
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                            "I - Resolução",
                            "Id: 1120805. A faturar por empenho"
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                        "1120806": [
                            "I - Resolução",
                            "Id: 1120806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.030/1998 - MARIA LÚCIA ERTHAL ROCHA DE TOLLA, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701559-3 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30.03 2006 a 28.03.2011.\r\n\r\nId: 1120704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1120678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.467/2008 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS do contrato de locação das salas 308 e 311, do imóvel situado à Estrada Municipal, nº 91, Praia do Jardim, Angra dos Reis, RJ, sob o índice IGPM de 11,3220% (onze inteiros vírgula três mil duzentos e vinte milésimos percentuais), a contar de 01/01/2011, alterando o seu valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para R$ 1.669,83 (hum mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), por cada sala locada.\r\n\r\nId: 1120678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1121061": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº. E-07/501.421/2011 - SANDRA CRISTINA MITSUE \r\n\r\nOnde se lê: ... Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, DA PREFEIFURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP - INSS...\r\n\r\nLeia se: ... Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, DA PREFEIFURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP - IPSM...\r\n\r\nId: 1121061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1121050": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC N° 09 DE 19 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIO E GERENTE EXECUTIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 41.528 de 31 de outubro de 2010, e suas alterações posteriores, a Resolução Casa Civil n° 217, de 11 de fevereiro de 2011, e o que consta do Processo n° E-02/000946/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Érika Schwarlz Saraiva, matrícula n° 890.131-6 e Maria José Araújo da Silva, matrícula n° 949.643-1, respectivamente, Coordenadora de Execução Orçamentária e Gerente Executivo, para responder sobre os convênios que impliquem em dispêndio financeiro ao Estado celebrados no âmbito desta Secretaria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1121050"
                    ],
                    "1121051": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAPEC N° 10 DE 20 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA COORDENADOR INSTITUCIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-02/001037/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO a extinção da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, por meio do Decreto n° 42.777, de 30 de dezembro de 2010, cujo titular, por designação do Decreto n° 40.811, de 18 de junho de 2007, era o Coordenador do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO as parcerias celebradas entre o Estado do Rio de Janeiro e a União para a implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Complementar n° 93, de 04 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e dá outras providências para a operacionalização do Programa, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Clóvis Romário Goudinho de Souza, matrícula n° 932.830-3, DAS-8, SEAPEC para coordenar a Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário, no Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1121051"
                    ],
                    "1121052": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000696/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 54.648,97 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/64.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/000962/2011\r\n\r\nCarlos Vargas de Oliveira Ramos\r\n\r\nE-02/000994/2011\r\n\r\nWilmara Rampinelli Reuter Gregg\r\n\r\nId: 1121052"
                    ],
                    "1121053": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nREMOVE o servidor WELBER DUTRA BORGES, matrícula n° 197.442-7, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001039/2011.\r\n\r\nREMOVE o servidor FRANCISCO JOSÉ ELSIMAANI CARAM, matrícula n° 9232171-0, para o Departamento Geral de Administração e Fi nanças - DGAF. Processo n° E-02/001039/2011.\r\n\r\nREMOVE o servidor GABRIEL HENRIQUE GOMES E SOUZA, matrícula n° 291.559-3, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001039/2011.\r\n\r\nId: 1121053"
                    ],
                    "1121054": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/002027/2010 - N. ROBERTO G. RUBIM ME, - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001073/2000 - API SOL PRODUTOS E FÓRMULAS APÍCOLAS NATURAIS LTDA. ME - Autorizo o cancelamento do Registro n° 984 e de seus produtos.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001998/2005 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ENTRE RIOS LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1050, e de seus rótulos.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000602/2010 - SEBASTIÃO MARCOS DUTRA LOPES - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004985/2009 - MALTEZ 1009 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA ME - SIE 050 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Lingüiça cozida de carne suína”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000601/2010 - SEBASTIÃO MARCOS DUTRA LOPES - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 15.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002030/2010 - N. ROBERTO G. RUBIM ME - Autorizo o registro dos produtos “Queijo minas frescal” e “Ricota fresca”.\r\n\r\nId: 1121054"
                    ],
                    "1121055": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF nº 02 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC E A SOCIEDADE DE AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICOA DE NITERÓI - SAMJARBONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-02/000713/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento do Termo de Parceria celebrado entre esta SEAPEC e a Sociedade de Amigos do Jardim Botânico de Niterói - SAMJARBONI.\r\n\r\nArt. 2º Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar a referida Comissão:\r\n\r\n- Adilson Ferreira de Almeida, matrícula nº 861.718-5, Assessor;\r\n\r\n- Délbio Machado, matrícula nº 890.117-5, Assessor; e\r\n\r\n- Luiz Fernando do Coutto Carrapatoso, matrícula nº 868.879-2, Chefe de Divisão.\r\n\r\nArt. 3º Fica esta Comissão obrigada a enviar o relatório mensal de suas atividades ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1121055"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1121078": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 84 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 74 DE 04.04.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 074, de 04.04.2011, determinou a suspensão temporária das atividades do boxe 03 do Pavilhão Único, do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, do permissionário ALCEMIR SOARES DA SILVA, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71, objeto do processo administrativo nº E- 06/20.145/2011, e\r\n\r\n- que após a suspensão das atividades, o permissionário regularizou sua situação junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a referida suspensão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 074, de 04.04.2011, que determinou a suspensão temporária das atividades outorgada a ALCEMIR SOARES DA SILVA, relativamente ao boxe 03 do Pavilhão único do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos a data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 85 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 75 DE 04.04.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 075, de 04.04.2011, determinou a suspensão temporária das atividades do boxe 01 do Pavilhão Único, do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, do permissionário ADEMIR SOARES DA SILVA, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71, objeto do processo administrativo nº E-06/20.145/2011, e\r\n\r\n- que após a suspensão das atividades, o permissionário regularizou sua situação junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a referida suspensão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 075 de 04.04.2011, que determinou a suspensão temporária das atividades outorgada a ADEMIR SOARES DA SILVA, relativamente ao boxe 01 do Pavilhão único do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 86 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 076 DE 04.04.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 076, de 04.04.2011, determinou a suspensão temporária das atividades do boxe 12 do Pavilhão Único do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, do permissionário ELIAS MACHADO DOS SANTOS, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71, objeto do processo administrativo nº E-06/20.145/2011, e\r\n\r\n- que após a suspensão das atividades, o permissionário regularizou sua situação junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a referida suspensão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 076, de 04.04.2011, que determinou a suspensão temporária das atividades outorgada a ELIAS MACHADO DOS SANTOS, relativamente ao boxe 12 do Pavilhão único do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 87 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 68 DE 28.03.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 068, de 28.03.2011, determinou a revogação do TPRU n. 4.476 relativamente aos boxes 04 e 06 do Pavilhão 42, da Unidade I - Irajá, do Permissionário ANTONIO CARLOS TAUIL BORGES e/ou firma que venha a constituir, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71, objeto do processo administrativo nº E-02/400.303/2008, e\r\n\r\n- que após a revogação do TPRU n. 4.476, o permissionário cumpriu as exigências que deram origem à portaria revogatória, conforme consta do processo administrativo nº E-06/20.185/2011, passando a inexistir o motivo ensejador para a referida revogação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 068 de 28.03.2011, que determinou a revogação do TPRU n. 4.476 outorgado a ANTONIO CARLOS TAUIL BORGES e/ou firma que venha a constituir, relativamente aos boxes 04 e 06 do Pavilhão 42 - Unidade I - Irajá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 88 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.002.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou Regulamento do Mercado, e\r\n\r\n- que na área outorgada Foi instalada um quiosque de serviços de chaveiro que ocupa um espaço de livre circulação (calçada), impedindo o ir e vir dos usuários do mercado, colocando-os em risco, vez que são obrigados a transitar pela via destinada ao trafego de veículos, conforme consta do processo administrativo nº E - 02/400.607/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.002 outorgado a EDVALDO CONCEIÇÃO SANTOS e/ou firma que venha a constituir, relativamente a área de 2,30m2 no Setor Norte do Pavilhão 21 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a imediata remoção do quiosque pelo responsável, a fim de desobstruir a calçada ocupada.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 89 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.241.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou Regulamento do Mercado, e\r\n\r\n- que na área de 49,00 m2 objeto do TPRU nº 5.241, é uma praça contigua ao estacionamento utilizado pelos usuários do Mercado e a execução de obras implicaria na derrubada de diversas árvores existentes no local, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.467/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.241 outorgado a EDIMAR MORAES GUIMARÃES, relativamente a área no canteiro do estacionamento em frente ao Unibanco - Unidade II - Colubandê - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1121078. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1120964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.302/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão Permanente de Licitação ao Pregão Eletrônico nº 003/2011, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de refrigeração do tipo spleat, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Refrigeração Icaraí Ltda-EPP, ao valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1120964. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1120509": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 100 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.257/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 048/2010, firmado com a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA. ME.\r\n\r\nMaria América de Carvalho Pires, matrícula 820.127-9\r\n\r\nVanessa Silveira Lopes, matrícula 932.555-6\r\n\r\nAndreia Nunes Portella, matrícula 932.565-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1120509"
                    ],
                    "1120519": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 101 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.242/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FUTURO E ADOLESCÊNCIA, cujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território - ReconArte : Recontando a História da Cidade de Deus com a Arte\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1120519"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1121018": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23.03.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-12/130297/1994 - PAULO RICARDO DE CARVALHO PAES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4385. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.07.2003 a 27.07.2008. \r\n\r\nDE 04.04.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/202398/2010 - MARINA DA SILVA ESMERALDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3246. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 28.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202643/2011 - DEISE MARA BARBOSA GALDINO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2002. Aprovo a fixação dos proventos da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 28.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202251/2010 - MAURÍLIO AUGUSTO MARTINS, Administrador, matrícula nº 18/2373. Aprovo a fixação dos proventos mensais do servidor no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 28.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221583/2010 - REJANE BARBOSA DE SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4703. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo IV, nível 4, com data retroativa a contar de 28.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/202322/2010 - ANA CRISTINA MONTEIRO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/5069. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 28.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200044/2011 - LEA MARIA DA ROSA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3078. Aprovo a fixação dos proventos da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 28.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/202518/2010 - WILSON CARIÚS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4403. Aprovo a fixação dos proventos mensais do servidor no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 28.05.2010. \r\n\r\nDE 07.04.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-22/200807/1991 - ENI SANT'ANNA FERNANDES, Agente Administração, matrícula nº 18/2727. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.2004 a 31.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-22/201262/1991 - WALMIR TEIXEIRA XAVIER, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2323. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.2003 a 31.05.2008. \r\n\r\nId: 1121018. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1120782": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 011 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.528 de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Patrícia Viçoso Figueiredo, matrícula 970.747-2, Gerente Executivo de Convênios da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com as seguintes atribuições básicas, de acordo com as normas técnicas e legislação vigentes:\r\n\r\nI - executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e respectiva publicação, observando sua consonância com a Lei Orçamentária Anual - LOA, a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO e o Plano Plurianual - PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\nII - gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira dos convênios ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo concedente, adotando todas as medidas necessárias para a boa execução do convênio e alertando seus superiores e o Coordenador Geral de Convênios, em tempo hábil, para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\nIII - gerenciar a fase de prestação de contas, elaborando o relatório de cumprimento do objeto e o relatório físico financeiro, respeitados o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\nIV - responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgãos de controle interno e externo e ao Coordenador Geral de Convênios;\r\n\r\nV - manter atualizado o SIAFEM ou colaborar para a sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03/07/2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05/08/2003, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio, que deverão ser realizados em até 05(cinco) dias contados a partir, respectivamente, da assinatura de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento;\r\n\r\nVI - exercer outras atividades correlatas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação e revoga a Resolução SEEL nº 004, de 16 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1120782"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1120956": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2011, MARCO ANTONIO PEREIRA, matrícula nº 930.937-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/6964/2011.\r\n\r\nId: 1120956"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1120890": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0016/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, no valor global de R$ 781.081,32 (setecentos e oitenta e um mil oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Proc. nº E-12/636/2011 - Abertura: 27/05/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1120890"
                        ],
                        "1120381": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0015/2011 - Objeto: Aquisição de Forno Combinado Elétrico e Acessórios para Cozinha Industrial do Palácio Guanabara, no valor global de R$ 107.379,00 (cento e sete mil trezentos e setenta e nove reais) - Proc. nº E-12/585/2011 - Abertura: 17/05/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1120381"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120985": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº.182/05, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I - DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nPIRAJA AFONSO S. DOS ANJOS - PROC. Nº E-12/486756/2007;\r\n\r\nFRANCISCO OTANAEL PERES - PROC. Nº E-12/488047/2007;\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO MENDES DA ASCENÇÃO - PROC. Nº E-12/487162/2007;\r\n\r\nORLANDO LEAL KIMUS - PROC. Nº E-12/489207/2007;\r\n\r\nSERGIO BRAGA DE SANTANA - PROC. Nº E-12/482676/2007;\r\n\r\nLINCOLN LUIZ DA MATTA - PROC. Nº E-12/489995/2007;\r\n\r\nSEBASTIÃO GERALDO PEREIRA FILHO - PROC. Nº E-12/353118/2007;\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - PROC. Nº E-12/482314/2007;\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA HENRIQUES - PROC. Nº E-12/483828/2007;\r\n\r\nSAMUEL DUTRA VILELA - PROC. Nº E-12/517690/2008;\r\n\r\nPAULO CEZAR TARDEM - PROC. Nº E-12/499494/2008;\r\n\r\nJANAINA ALCANTARA CID - PROC. Nº E-12/505773/2008;\r\n\r\nIVAN ONDINO DE CARVALHO MASSON - PROC. Nº E-12/356242/2008;\r\n\r\nJORGE ABELARDO BARBOSA DE MEDEIROS - PROC. Nº E-12/301366/2008;\r\n\r\nCLAUDIO DA CONCEIÇÃO ROSA - PROC. Nº E-12/257066/2008;\r\n\r\nVITOR MANUEL DA SILVA ARAÚJO - PROC. Nº E-12/519475/2008;\r\n\r\nLUIZ MENDES LEAL - PROC. Nº E-12/501712/2008;\r\n\r\nHENRY GITELMAN - PROC Nº E-12/286431/2008;\r\n\r\nFABIO HENRIQUE VIDAL BARREIRA - PROC. Nº E-12/503752/2008;\r\n\r\nFERNANDO OSÓRIO DE ALMEIDA - PROC. Nº E-12/489098/2008;\r\n\r\nELBA GIL DE AGUIAR E SOUZA - PROC. Nº E-12/519278/2008;\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA - PROC. Nº E-12/489015/2009;\r\n\r\nCLAUDIO NATALI PEREIRA - PROC. Nº E-12/331366/2009;\r\n\r\nVAMBER FRANKLIN GUIMARÃES DA SILVA - PROC. Nº E-12/536874/2009;\r\n\r\nMARCELO FERREIRA REIS - PROC. Nº E-12/202278/2009;\r\n\r\nPAULO ALVES DE SOUZA - PROC. Nº E-12/310808/2009;\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DA ROCHA - PROC. Nº E-12/216642/2010; e\r\n\r\nMADSON FELIPE CANDIDO DA SILVA - PROC. Nº E-12/306861/2010.\r\n\r\nId: 1120985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120518": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado centrais da IOERJ.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/05/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0502/2011.\r\n\r\nId: 1120518"
                            ],
                            "1120848": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato de Bem Móvel nº 001/2011, assinado em 13.04.2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Barco Ltda. OBJETO: Uso pelo PRODERJ, a título gratuito e com exclusividade, do equipamento de sistema de visualização. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROCESSO Nº E-12/660692/2011.\r\n\r\nId: 1120848. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1121636": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 marcada para o dia 28 de abril de 2011, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação diária nas dependências das Unidades integrantes da Secretara de Estado de Governo - SEGOV, com a disponibilização de mão de obra especializada, fornecimento de materiais de limpeza e higiene, ferramental e equipamentos necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, que a mesma encontra-se adiada “sine die”. Processo nº E-15/000.052/2010.\r\n\r\nId: 1121636"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1120558": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Fica alterada na Cláusula Primeira do Contrato nº 010/2010, a quantidade de veículos locados, de mais 01 (um) veículo utilitário de representação sedan. VALOR: R$ 27.612,00 (vinte e sete mil seiscentos e doze reais). DATA ASSINATURA: 19/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1202/2010.\r\n\r\nId: 1120558"
                        ],
                        "1121073": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 026/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda-EPP. OBJETO: Modificar a razão social da empresa Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda-EPP para Feedbacktur Viagens Ltda-EPP. DATA ASSINATURA: 26/04/2011. PROCESSO Nº E01/3710/2010.\r\n\r\nId: 1121073"
                        ],
                        "1119527": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/3.110.187/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER à servidora CAROLINE BERGAMINI GUSMÃO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0919.898-7 que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/3.110.187/2008, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1119527"
                        ],
                        "1120586": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nPelo presente EDITAL fica a empresa PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA - ME., na pessoa de seu procurador legal, informada de que deverá apresentar defesa escrita no processo administrativo nº E-01/413/2010, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ficando desde já informada de que os autos estão disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, n° 118 , 8° andar, no horário de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1120586"
                        ],
                        "1120656": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIADE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONVOCA os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à Coordenadoria de Administração de Pessoal - COPES, situada a Av. Erasmo Braga nº 118 - 8º andar - sala 802, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da publicação do presente Edital, para tratarem de assunto referente a Encerramento de Folha, o não comparecimento acarretará nas sanções da Lei em vigor.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SÁ E SOUZA, CPF 339.282.317-15, mat. 948094-8. Proc. nº E-01/0624/2009.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MARTINS DE PAULA, CPF 260.060.577-00, mat. 6259607-7. Proc. nº E-01/1411/2006.\r\n\r\nId: 1120656"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1121088": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2008. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A2 EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2011. VALOR: R$ 62.815,50 (sessenta e dois mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/319.420/2008.\r\n\r\nId: 1121088. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120957": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO E O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna públicos o Resultado Final do Curso de Formação e o Resultado Final do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, mediante a aplicação de Prova Objetiva e Curso de Formação\r\n\r\n1. RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nTodos os candidatos convocados para o Curso de Formação alcançaram nota máxima em todos os critérios estabelecidos para a avaliação, perfazendo o total de 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\nAssistente Previdenciário - APR - Regular\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1300482\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n1300538\r\n\r\nALEXANDER LOPES AMORA\r\n\r\n50\r\n\r\n1300874\r\n\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n1301528\r\n\r\nANDRE LUIS DE COIMBRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1303154\r\n\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n\r\n50\r\n\r\n1304058\r\n\r\nDANIEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n1304619\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1304801\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\n50\r\n\r\n1304976\r\n\r\nEDUARDO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n1305851\r\n\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n1305976\r\n\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n\r\n50\r\n\r\n1306300\r\n\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA\r\n\r\n50\r\n\r\n1306438\r\n\r\nFLAVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\n50\r\n\r\n1306617\r\n\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1307374\r\n\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES\r\n\r\n50\r\n\r\n1307417\r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1307885\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n50\r\n\r\n1308576\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\n50\r\n\r\n1308581\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1309081\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1309327\r\n\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJO\r\n\r\n50\r\n\r\n1309940\r\n\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n50\r\n\r\n1311131\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\n50\r\n\r\n1311340\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n\r\n50\r\n\r\n1311862\r\n\r\nMARIA LUIZA MOTA CARTIER\r\n\r\n50\r\n\r\n1311938\r\n\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\n\r\n50\r\n\r\n1311988\r\n\r\nMARIANA PERALVA DOMINGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n1312150\r\n\r\nMARIZA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n1312428\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n50\r\n\r\n1312839\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n50\r\n\r\n1312989\r\n\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\n\r\n50\r\n\r\n1313184\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n50\r\n\r\n1313320\r\n\r\nPATRICIA KUBUDI CORDEIRO E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n1313801\r\n\r\nPRISCILA VIANA TARDIN REINOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n1314260\r\n\r\nREBECA MARIA MÜLLER DE LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n1314779\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n\r\n50\r\n\r\n1314941\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n50\r\n\r\n1315163\r\n\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n1315837\r\n\r\nSIDNEI FERNANDES COELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n1317911\r\n\r\nWILSON OTÁVIO VIEIRA FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAssistente Previdenciário - APR - Regular\r\n\r\nNota Final do Concurso\r\n\r\nSegunda Etapa\r\n\r\nPrimeira Etapa\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nFinal\r\n\r\nNPSo\r\n\r\nNAPu\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n1315163\r\n\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n\r\n146\r\n\r\n50\r\n\r\n96\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n20/1/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n1312989\r\n\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\n\r\n136\r\n\r\n50\r\n\r\n86\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n28/11/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n1308581\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n136\r\n\r\n50\r\n\r\n86\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n17/1/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n1304801\r\n\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN\r\n\r\n135\r\n\r\n50\r\n\r\n85\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n1/10/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n1313320\r\n\r\nPATRICIA KUBUDI CORDEIRO E SILVA\r\n\r\n134\r\n\r\n50\r\n\r\n84\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n1311340\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n\r\n134\r\n\r\n50\r\n\r\n84\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8/2/1962\r\n\r\n7\r\n\r\n1311131\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\n134\r\n\r\n50\r\n\r\n84\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2/8/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n1314941\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n133\r\n\r\n50\r\n\r\n83\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n10/8/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n1311862\r\n\r\nMARIA LUIZA MOTA CARTIER\r\n\r\n132\r\n\r\n50\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n1305976\r\n\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n\r\n132\r\n\r\n50\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n11/6/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n1306300\r\n\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA\r\n\r\n132\r\n\r\n50\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n3/4/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n1313801\r\n\r\nPRISCILA VIANA TARDIN REINOSO\r\n\r\n132\r\n\r\n50\r\n\r\n82\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n10/4/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n1300482\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n131\r\n\r\n50\r\n\r\n81\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n25/2/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n1308576\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\n130\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n31/3/1974\r\n\r\n15\r\n\r\n1312428\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n130\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\n16\r\n\r\n1311988\r\n\r\nMARIANA PERALVA DOMINGUES\r\n\r\n130\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n16/9/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n1307374\r\n\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES\r\n\r\n130\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n26/2/1976\r\n\r\n18\r\n\r\n1312839\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n130\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14/5/1985\r\n\r\n19\r\n\r\n1305851\r\n\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n\r\n130\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n11/6/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n1312150\r\n\r\nMARIZA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO\r\n\r\n130\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n24/12/1960\r\n\r\n21\r\n\r\n1306438\r\n\r\nFLAVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\n130\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n19/1/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n1304976\r\n\r\nEDUARDO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\n130\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n24/4/1991\r\n\r\n23\r\n\r\n1311938\r\n\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\n\r\n130\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n10/6/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n1317911\r\n\r\nWILSON OTÁVIO VIEIRA FILHO\r\n\r\n129\r\n\r\n50\r\n\r\n79\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n1300538\r\n\r\nALEXANDER LOPES AMORA\r\n\r\n129\r\n\r\n50\r\n\r\n79\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8/6/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n1304619\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n129\r\n\r\n50\r\n\r\n79\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n18/3/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n1300874\r\n\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n\r\n129\r\n\r\n50\r\n\r\n79\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n15/3/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n1304058\r\n\r\nDANIEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n129\r\n\r\n50\r\n\r\n79\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n1301528\r\n\r\nANDRE LUIS DE COIMBRA\r\n\r\n129\r\n\r\n50\r\n\r\n79\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n22/8/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n1306617\r\n\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\n129\r\n\r\n50\r\n\r\n79\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n30/6/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n1309081\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n129\r\n\r\n50\r\n\r\n79\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n17/7/1986\r\n\r\n32\r\n\r\n1313184\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n128\r\n\r\n50\r\n\r\n78\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n24/5/1984\r\n\r\n33\r\n\r\n1307417\r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n\r\n128\r\n\r\n50\r\n\r\n78\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n31/7/1987\r\n\r\n34\r\n\r\n1309940\r\n\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n128\r\n\r\n50\r\n\r\n78\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n7/4/1979\r\n\r\n35\r\n\r\n1315837\r\n\r\nSIDNEI FERNANDES COELHO\r\n\r\n128\r\n\r\n50\r\n\r\n78\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n10/9/1962\r\n\r\n36\r\n\r\n1314260\r\n\r\nREBECA MARIA MÜLLER DE LIMA\r\n\r\n128\r\n\r\n50\r\n\r\n78\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n24/3/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n1307885\r\n\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n128\r\n\r\n50\r\n\r\n78\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n14/2/1988\r\n\r\n38\r\n\r\n1309327\r\n\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJO\r\n\r\n128\r\n\r\n50\r\n\r\n78\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n27/3/1967\r\n\r\nAssistente Previdenciário - APR - Regular\r\n\r\nNota Final do Concurso\r\n\r\nSegunda Etapa\r\n\r\nPrimeira Etapa\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nFinal\r\n\r\nNPSo\r\n\r\nNAPu\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNPSo\r\n\r\nNAPu\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n1303154\r\n\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n\r\n122\r\n\r\n50\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n1314779\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n\r\n112\r\n\r\n50\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\nId: 1120957. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1120466": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 065/2010 - Termo Contratual nº 050/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAFAELA DA SILVA GONÇALVES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 065/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 07/04/2011 com término previsto para 06/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/009.675/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 07/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 14/2009 - Termo Contratual nº 45/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 14/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 14/10/2010 com término previsto para 13/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/010.885/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 14/10/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 08/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLA ANDRADE DE ARAÚJO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/002.240/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 07/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCIO FERNANDES DE FREITAS RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/002.241/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 074/2010 - Termo Contratual nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARÍLIA DE CÁSSIA CORDEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: O estudante decidiu desligar-se, a partir de 17 de fevereiro de 2011, do Termo de Compromisso nº 074/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/012.642/2010.\r\n\r\nId: 1120466"
                        ],
                        "1121007": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º da Resolução SER nº 288/06, de 21 de junho de 2006, toma público o CANCELAMENTO do Auto de Infração, relativos ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04\r\n\r\n662954\r\n\r\n94\r\n\r\n817979-8\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\nId: 1121007"
                        ],
                        "1120898": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios responsáveis pela empresa TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, cientificados da Decisão exarada nos autos do processo nº E-04/651.824/1993, pelo Inspetor da IRF 64.03, que a partir da publicação do presente edital, é detentor no prazo de 05 (cinco) dias corridos, para interpor recurso, com efeito suspensivo, a uma das Câmaras do Conselho de Contribuinte, por livre distribuição, a qual poderá levantar a perempção e reformar o despacho recorrido, se considerar relevantes os argumentos do interessado, de acordo com art. 253 do CTE, com redação pelo art. 12 da Lei nº 4080 de 07 de fevereiro de 2003, referente ao crédito tributário reclamado através do Auto de Infração nº 00.756.554-2, sob pena de imediata inscrição do débito em dívida ativa, encontrando-se o processo á disposição, na sede desta Repartição à Av. Guilherme Maxwell nº 542 - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1120898"
                        ],
                        "1120899": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF-64.02 - Norte no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do representante devidamente autorizado, da empresa, para tomar ciência do processo abaixo citado:\r\n\r\nMARILENE JULIO DE DEUS\r\n\r\nIE 85.912.038\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/115.168/2010\r\n\r\nSÓCIOS: MARILENE JULIO DE DEUS\r\n\r\nId: 1120899"
                        ],
                        "1120452": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 64.15 - Barra da Tijuca faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a Cláusula Sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.052.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJIN COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.683.055/0002-40\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156.486/2011\r\n\r\nId: 1120452"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120476": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (s/nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1120476. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120477": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU ALMEIDA (nº 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1120477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120951": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nJOSÉ MARIA FERRI\r\n\r\nNIRE: 3310233723-1\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2010/266138-3\r\n\r\nId: 1120951. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120478": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (nº 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1120478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120479": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (nº 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1120479. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120480": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV MEDINA (nº 49), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/108139-4, julgado por Decisão Singular de 04.04.2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1120480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120683": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-06/121.788/2006\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nASSINATURA:18/03/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1120683. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1121244": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173, de 10 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 03/2011/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.035/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento com instalação de esterilizadores industriais de ambientes.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 215.333,33\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10h às 12 e de 14 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1121244"
                        ],
                        "1121245": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a Visita Técnica da Concorrência Nacional n° 002/2011/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 118ª DP de Araruama e DEAC, na Rua Pasteur, s/n° - Centro de Araruama / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a Visita Técnica da Concorrência Nacional n° 008/2011/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 126ª DP/DEAM/CRPI/DEC de Cabo Frio, no município de Cabo Frio / RJ, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1121245"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1120681": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Financeira.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: “Realização de investimentos e execução de obras de modernização e ampliação do abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário fluminense”.\r\n\r\nPRAZO: 48 meses.\r\n\r\nASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.809/2011.\r\n\r\nId: 1120681. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120680": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 Contrato CEDAE nº 021/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo de valor, para aquisição, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 310.293,00.\r\n\r\nASSINATURA: 08/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.149/2009.\r\n\r\nId: 1120680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120785": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 104/2009 (DE)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nASSINATURA: 18/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.589/2009 - Volume II\r\n\r\nId: 1120785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1120657": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inspec Engenharia Ltda. OBJETO: serviços de prova de carga na laje de cobertura do prédio sede do Metrô, no Município do Rio de janeiro-RJ. VALOR: R$ 27.400,00. PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.096/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JC&S Arquitetos Associados S/C ltda. OBJETO: serviços de elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Complementares para construção de Escola Modulada, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 83.000,00. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.472/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RBJ Planejamentos e Incorporações LTDA.. OBJETO: obras de complementação do muro e fechamento entre os dois blocos na E.E. Cortume Carioca, localizada no Município de Guapimirim-RJ. VALOR: R$ 696.530,87. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.939/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2011.\r\n\r\nId: 1120657. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1120324": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2011, Processo nº E-09/00.199/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizado no dia 25 de abril de 2011, às 13:00 horas, que tinha por objeto a aquisição 130 aparelhos de DVD, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 21.320,00 (vinte e um mil trezentos e vinte reais), fica CANCELADO, conforme manifestação do órgão requisitante constante nos autos.\r\n\r\nId: 1120324"
                        ],
                        "1120325": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2011, Processo nº E-09/835/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizado no dia 25 de abril de 2011, às 14:00 horas, cujo objeto era a aquisição de 51 (cinquenta e um) aparelhos de ar condicionado do tipo “janela” para as Delegacias Legais e Órgãos da estrutura da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 153.991,25 (cento e cinqüenta e três mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) fica CANCELADO, conforme manifestação do órgão requisitante constante nos autos.\r\n\r\nId: 1120325"
                        ],
                        "1120781": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.039/1649/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 11 de maio de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 11 de maio de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços especializados de Assessoria de Segurança da Informação e Análise de Riscos em TI para a Divisão de Tecnologia da Informação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.055.863,98 (um milhão, cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1120781"
                        ],
                        "1120013": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.198.895-5\r\n\r\nNorma Gargano de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n0.198.792-4\r\n\r\nAntonio T. S. Benites\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n0.259.069-3\r\n\r\nChristina L. da C. Araujo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n0.614.956-1\r\n\r\nAndre Pinto Guimarães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n37.05.13\r\n\r\n37.05.13\r\n\r\n50.09.14\r\n\r\n0.267.159-2\r\n\r\nMaristela Bizarro da Maia\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n30.11.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n0.267.173-3\r\n\r\nOseias de Souza da Conceição\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n0.267.094-1\r\n\r\nJose L. R. de Moraes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n31.05.26\r\n\r\n0.267.120-4\r\n\r\nLuiz Cesar Silva de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n30.10.13\r\n\r\n0.267.219-4\r\n\r\nSonia M. A. Ramos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n27.03.05\r\n\r\n0.267.204-6\r\n\r\nSandra Carvalheira Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n0.267.171-7\r\n\r\nNelmar da Silva Morais Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n0.266.970-3\r\n\r\nAlzira Barbosa Vieira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n25.01.06\r\n\r\n0.267.078-4\r\n\r\nJandira Martins de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n0.267.000-8\r\n\r\nCelio de Souza Minhava\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n0.266.998-4\r\n\r\nCelia C. de C. Muniz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.266.963-8\r\n\r\nAlexandre Domingues Belisario\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n0.268.092-4\r\n\r\nAntonio Carlos Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.266.992-7\r\n\r\nCarlos E. da R. Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.06.17\r\n\r\n0.267.098-2\r\n\r\nJose V. B. de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n0.267.145-1\r\n\r\nMaria da G. S. Fraquim\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.266.966-1\r\n\r\nAlexandre Ursulino de Santana\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n0.267.001-6\r\n\r\nCelio Medina Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.035-4\r\n\r\nEliane Koscheck Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.133-7\r\n\r\nMarcio A. L. Mariz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.228-5\r\n\r\nValeria Valverde de Macedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.266.981-0\r\n\r\nAndrea Vieira Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.139-4\r\n\r\nMarcos A. M. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.268.934-7\r\n\r\nBianca Bonissoni\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n0.268.956-0\r\n\r\nVera L. C. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n27.10.04\r\n\r\n0.268.931-3\r\n\r\nVera L. L. Gonçalves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n0.268.927-1\r\n\r\nRosinda Santos Ferreira Machado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n0.268.955-2\r\n\r\nTania M. de O. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.269.584-9\r\n\r\nDirlei de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n0.269.804-1\r\n\r\nIaraina Ribeiro da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n27.10.19\r\n\r\n0.269.629-2\r\n\r\nGeraldo Cunha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n0.269.658-1\r\n\r\nWellington da Silva Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.00.22\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.269.843-9\r\n\r\nFernando Lima da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n34.06.26\r\n\r\n0.269.637-5\r\n\r\nLigia de Souza Magno de Carvalho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n34.03.05\r\n\r\n0.269.849-6\r\n\r\nLeda Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.03.15\r\n\r\n0.269.791-0\r\n\r\nCarlos M. L. Affonso \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n29.06.29\r\n\r\n0.269.681-3\r\n\r\nJacira Bastos de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n0.269.857-9\r\n\r\nMauricio de Abreu de Lourenço\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.11.16\r\n\r\n0.269.682-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.06.21\r\n\r\n0.269.699-5\r\n\r\nAdilauro R. P. Teixeira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n26.10.09\r\n\r\n0.269.785-2\r\n\r\nSonia R. R. Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n26.02.05\r\n\r\n0.269.723-3\r\n\r\nLuiz Roberto Teixeira de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n0.269.587-2\r\n\r\nGilson de J. D. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n0.269.669-8\r\n\r\nCaludia Murray Sperle\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.05.14\r\n\r\n0.269.844-7\r\n\r\nGiselle Vieira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n0.269.842-1\r\n\r\nFabio Valença Abrantes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n0.269.599-7\r\n\r\nMarcia R. P. Ponzi\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n0.269.687-0\r\n\r\nMarta C. C. Antonio\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n0.269.736-5\r\n\r\nRosa M. A. Rosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.07.14\r\n\r\n0.269.827-2\r\n\r\nVerter Morselli Guerra\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.05.21\r\n\r\n0.269.852-0\r\n\r\nLuiz Wagner C. Bucker\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.654-0\r\n\r\nSonia M. A. de Moraes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.585-6\r\n\r\nEliane S. M. Ambrosio\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.588-0\r\n\r\nGlaucia T. Q. de Azevedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.604-5\r\n\r\nMaria E. B. Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.735-7\r\n\r\nRobson Pessoa da Silva \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.674-8\r\n\r\nDione N. B. Gervou\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.749-8\r\n\r\nDayse Capossi de Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.628-4\r\n\r\nFatima Carneiro U. Leon\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.630-0\r\n\r\nGilma de Souza e Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.743-1\r\n\r\nTereza C. M. R. Lucena\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.706-8\r\n\r\nCarlos A. F. Pessanha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.269.795-1\r\n\r\nEduardo L. G. de Jesus\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n0.176.604-7\r\n\r\nJose Zacarias Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n36.09.07\r\n\r\n0.289.544-9\r\n\r\nFrancisco C. Mendonça Casanova\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n28.09.27\r\n\r\n28.09.27\r\n\r\n29.10.02\r\n\r\n0.289.555-5\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n0.289.828-6\r\n\r\nSergio da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n36.02.10\r\n\r\n0.289.599-3\r\n\r\nDouglas de Vasconcelos \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n29.09.21\r\n\r\n0.289.533-2\r\n\r\nAna Maria Berbat\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n26.04.02\r\n\r\n0.289.584-5\r\n\r\nTania de Souza do Amaral\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n0.289.548-0\r\n\r\nHenriqueta Maria Delgado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.534-0\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.559-7\r\n\r\nLuciana Pereira Soares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.140.629-7\r\n\r\nAilton Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n39.01.08\r\n\r\n39.01.08\r\n\r\n40.03.04\r\n\r\n1.001.070-0\r\n\r\nPaulo C. M. Bloise\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n34.01.25\r\n\r\n35.00.07\r\n\r\n35.00.07\r\n\r\n1.001.238-3\r\n\r\nZelia Menario Toscano\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n34.01.15\r\n\r\n34.01.15\r\n\r\n36.11.25\r\n\r\n0.001.269-9\r\n\r\nLuiz Carlos Elias Nobre\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n39.07.10\r\n\r\n0.004.456-0\r\n\r\nEulina Ignacio da Silveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n0.178.094-9\r\n\r\nLuzimar Emilliano dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n1.152.022-8\r\n\r\nSulamita França Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.03.23\r\n\r\n26.03.23\r\n\r\n37.06.10\r\n\r\n37.06.10\r\n\r\n37.06.10\r\n\r\n0.180.808-8\r\n\r\nFrancisco Borges da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n0.180.873-2\r\n\r\nJoel C. T.de A. Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n31.11.25\r\n\r\n31.11.25\r\n\r\n0.180.811-2\r\n\r\nAbel dos Santos Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n26.09.27\r\n\r\n28.03.20\r\n\r\n0.180.867-4\r\n\r\nEnrique de Novais Siqueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n34.10.21\r\n\r\n34.10.21\r\n\r\n1.002.647-4\r\n\r\nSidney Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n40.02.06\r\n\r\n40.02.06\r\n\r\n0.198.788-2\r\n\r\nTherezinha Mendonça da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n0.198.840-1\r\n\r\nFelipe da C. C. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n1.004.421-2\r\n\r\nIvone Jesus de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n0.267.086-7\r\n\r\nJorge L. A. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n37.07.20\r\n\r\n0.267.205-3\r\n\r\nSandra Maria Conceição Arruda Andrade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n0.267.055-2\r\n\r\nFrederico Pareto Camacho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n33.07.12\r\n\r\n34.04.11\r\n\r\n0.267.006-5\r\n\r\nCesar R. M. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n28.05.29\r\n\r\n28.05.29\r\n\r\n0.257.917-5\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.266.987-7\r\n\r\nAntonio Luiz Fernandes Baptista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n30.02.30\r\n\r\n0.267.186-5\r\n\r\nRegina Freitas dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n32.09.12\r\n\r\n0.267.054-5\r\n\r\nFrancisco Jose Mônaco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n28.02.27\r\n\r\n0.267.111-3\r\n\r\nLino J. de S. Matos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n0.267.012-3\r\n\r\nCleube Cicera Vieira Braga de Sa Moura\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n0.267.142-8\r\n\r\nMargareth da C. N. V. Soares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.267.015-6\r\n\r\nDaniel de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n0.267.218-6\r\n\r\nSonia C. Q. D. Marroig\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n0.267.107-1\r\n\r\nLeila P. F. de Azevedo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.267.149-3\r\n\r\nMaria das G. S. Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n0.267.177-4\r\n\r\nPaulo C. F. Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n0.267.059-4\r\n\r\nGeysa A. C. Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n0.267.155-0\r\n\r\nMaria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.07.16\r\n\r\n0.267.148-5\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.07.11\r\n\r\n0.266.977-8\r\n\r\nAndrea da F. C. Martins\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.07.11\r\n\r\n0.267.122-0\r\n\r\nLuiz Felipe Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n0.267.119-6\r\n\r\nLuiz C. M. Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.267.058-6\r\n\r\nGeraldo C. T. Paiva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.267.199-8\r\n\r\nRosana Lemos Hartmann\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n0.268.101-3\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.123-8\r\n\r\nLuiz G. C. Valente \r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.182-4\r\n\r\nPedro Maria da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.140-2\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.061-0\r\n\r\nGilberto da Silva Cardoso\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.202-0\r\n\r\nRosina D. P. Grieco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.004-0\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.160-0\r\n\r\nMarize da S. A. Pimentel\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.038-8\r\n\r\nEloa Gonçalves Monteiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.266.995-0\r\n\r\nCassia Alvares Salles\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.184-0\r\n\r\nRaimundo Cesar Goulart Graça\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n0.244.110-3\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n27.06.30\r\n\r\n0.268.933-9\r\n\r\nWashington Pereira Machado\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n27.09.07\r\n\r\n27.09.07\r\n\r\n27.09.07\r\n\r\n0.249.237-9\r\n\r\nAugusto G. G. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n36.08.26\r\n\r\n0.268.923-0\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n32.11.15\r\n\r\n0.268.913-1\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n28.06.06\r\n\r\n0.268.948-7\r\n\r\nRoberto C. M. Miranda\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n0.268.947-9\r\n\r\nRicardo Borsato\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.09.30\r\n\r\n0.268.906-5\r\n\r\nCatia Duarte Pinto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.268.912-3\r\n\r\nElias J. S. Leite\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.269.856-1\r\n\r\nMaria R. O. Correia\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.267.088-3\r\n\r\nJorge Sidney da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n27.05.00\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n34.07.12\r\n\r\n0.263.211-5\r\n\r\nAntonio Coelho Marques\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n35.00.08\r\n\r\n0.269.816-5\r\n\r\nMaria T. de S. Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.05.17\r\n\r\n47.10.04\r\n\r\n0.269.806-6\r\n\r\nJorge L. da S. Vieira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.09.23\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n0.269.757-1\r\n\r\nJardel Marcelo Gomes Arueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n0.269.634-2\r\n\r\nJose E. L. da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.04.16\r\n\r\n0.269.824-9\r\n\r\nSandra Lucia Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n0.269.685-4\r\n\r\nMarinalva C. L. Caldeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n29.03.23\r\n\r\n0.269.777-9\r\n\r\nRicardo Andre de Lavega\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n28.02.06\r\n\r\n0.269.859-5\r\n\r\nMonica Medeiros de Moraes e Castro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n0.269.818-1\r\n\r\nMauricio Fernandes Leonor\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n0.269.839-7\r\n\r\nEliane dos Santos Lopes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.269.579-9\r\n\r\nAna Lucia Carvalho da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n1.203.861-8\r\n\r\nDayse V. L. Maia\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.11.17\r\n\r\n0.269.837-1\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.863-7\r\n\r\nShirlei R. L. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.583-1\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.25\r\n\r\n0.269.772-0\r\n\r\nMarise Oliveira Avellar\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.696-1\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n0.269.732-4\r\n\r\nRita de C. S. Nogueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n0.269.829-8\r\n\r\nAltino J. B. da Cunha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.832-2\r\n\r\nCelso Viana de Mattos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.576-5\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.652-4\r\n\r\nSergio C. de O. Jardim\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.760-5\r\n\r\nJose A.dos S. Figueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.727-4\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.679-7\r\n\r\nGizelda G. e S. Grossl\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.867-8\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.729-0\r\n\r\nMonica Vianna\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.607-8\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n20.10.24\r\n\r\n0.289.545-6\r\n\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n27.07.04\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n0.289.575-3\r\n\r\nRogerio Lima de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n28.00.13\r\n\r\n0.289.556-3\r\n\r\nJussara Maria Guedes de Jesus\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n31.01.01\r\n\r\n0.289.565-4\r\n\r\nMaria A. dos S. Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n30.01.10\r\n\r\n0.289.600-9\r\n\r\nEduvirges T. de S. Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n0.289.615-7\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.289.577-9\r\n\r\nRosane Freire\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.289.614-0\r\n\r\nLuiz A. B. de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.289.618-1\r\n\r\nMaria Aparecida Mattos Firmino\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.289.612-4\r\n\r\nJose R. V. Muniz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.586-0\r\n\r\nValeria Nascimento da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.619-9\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.592-8\r\n\r\nAna P. M. M. Camara\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.553-0\r\n\r\nJose Maria Azevedo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n0.198.800-5\r\n\r\nClaudio Alves Teixeira\r\n\r\n08.05.09\r\n\r\n26.06.24\r\n\r\n26.06.24\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n0.267.064-4\r\n\r\nGloria R. R. Neves\r\n\r\n08.05.09\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n0.193.159-1\r\n\r\nTulio Cardoso Oliveira\r\n\r\n08.02.21\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n25.11.03\r\n\r\n28.02.19\r\n\r\n28.02.19\r\n\r\n28.02.19\r\n\r\n0.259.951.2\r\n\r\nPaulo Roberto Sismeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.04.23\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n0.268.105-4\r\n\r\nSergio Alves da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n36.09.28\r\n\r\n0.266.996-8\r\n\r\nCeleste Leite Porto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n26.02.21\r\n\r\n0.267.164-2\r\n\r\nMauricio Pereira Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.056-0\r\n\r\nGelsonina H. I. Niro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n28.01.09\r\n\r\n0.268.940-4\r\n\r\nJuraci Souza da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n29.11.29\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n0.268.915-6\r\n\r\nJoão Alexandre da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n35.04.08\r\n\r\n0.268.951-1\r\n\r\nRonaldo Rodrigues Nobre da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n0.268.921-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Aquino Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n0.268.924-8\r\n\r\nNeize Pitta de A. Maciel\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n27.01.18\r\n\r\n0.268.920-6\r\n\r\nMaria de Fatima Arruda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n27.01.00\r\n\r\n0.268.903-2\r\n\r\nAntonio Ferreira Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.08.00\r\n\r\n0.268.946-1\r\n\r\nPaulo A. V. de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.268.942-0\r\n\r\nKatia R. dos S. Cecim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.269.625-0\r\n\r\nCleide M. A. Cunha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.836-3\r\n\r\nDenise de Oliveira Siqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n32.07.28\r\n\r\n0.269.830-6\r\n\r\nCarlos A. M.de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n35.08.17\r\n\r\n0.269.846-2\r\n\r\nJose Carlos Ezichiello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n38.01.06\r\n\r\n0.269.693-8\r\n\r\nPetrônio J. S. Lazzaro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.09.30\r\n\r\n0.269.767-0\r\n\r\nLia Ferreira de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.04.17\r\n\r\n0.269.847-0\r\n\r\nJoyce de M. do Amaral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n0.269.613-6\r\n\r\nRuy C. de S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.09.13\r\n\r\n0.269.631-8\r\n\r\nJaqueline Bastos Germano\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n0.269.822-3\r\n\r\nRosimeri Soares do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.807-4\r\n\r\nJorge Luiz P. Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n0.269.813-2\r\n\r\nLuis F. S. Matheus\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n0.269.833-0\r\n\r\nClaudia M. da C. Velho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.656-5\r\n\r\nTereza C. F. Eugenio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n20.10.26\r\n\r\n0.289.572-0\r\n\r\nOswaldo M. da S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n0.289.609-0\r\n\r\nJose C. de O. Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n0.289.583-7\r\n\r\nSueli Pinheiro Jardim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n0.267.084-2\r\n\r\nJorge Augusto de Sa Ramos\r\n\r\n07.03.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n0.198.799-9\r\n\r\nSelma Alves Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n0.198.810-4\r\n\r\nWilson Queiroz dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n0.149.620-7\r\n\r\nJorge L. S. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n0.267.060-2\r\n\r\nGil C. D. Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n0.267.113-9\r\n\r\nLucia G. G. de A. Sa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n0.258.563-6\r\n\r\nMaria C. B. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n0.269.586-4\r\n\r\nFausto E. Picorelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.649-0\r\n\r\nRoberto Simões dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n0.269.690-4\r\n\r\nNeivaldo H. F. Motta\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n29.11.12\r\n\r\n30.09.08\r\n\r\n0.269.773-8\r\n\r\nMonica A. P. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.269.812-4\r\n\r\nLuis A. C. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n26.05.18\r\n\r\n0.269.821-5\r\n\r\nRosemeri Ribeiro Lamonica\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n33.10.10\r\n\r\n0.269.605-2\r\n\r\nMaria Jose Dias Lisboa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n33.00.02\r\n\r\n0.269.718-3\r\n\r\nJupira da S. S. de A. Campista\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n0.269.740-7\r\n\r\nSebastiana Bittencourt Silva Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n0.269.831-4\r\n\r\nCarlos Mauricio Rodrigues Franco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n0.269.834-8\r\n\r\nClaudio Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n28.00.26\r\n\r\n0.269.737-3\r\n\r\nRosana Rea dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\n0.269.776-1\r\n\r\nRegina C. F. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n0.269.758-9\r\n\r\nJoana D'arc P. das Neves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n0.269.666-4\r\n\r\nCelia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n0.269.762-1\r\n\r\nJose Laercio Paz Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n0.269.782-9\r\n\r\nSidnei Borges de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n21.03.12\r\n\r\n0.269.784-5\r\n\r\nSonia Maria Derosa Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.07.15\r\n\r\n0.269.841-3\r\n\r\nEsio da Silveira Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.661-5\r\n\r\nAntonio Carlos Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.730-8\r\n\r\nNelma Gaspar de Sant'anna\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.621-9\r\n\r\nCarla C. L. Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.710-0\r\n\r\nDaisy L. C. da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\n0.269.627-6\r\n\r\nEdna H. da S. Simão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.848-8\r\n\r\nKleber Barbosa de Amorim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.711-8\r\n\r\nDenise M. M. e Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.759-7\r\n\r\nJorge R. Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.593-0\r\n\r\nLidia C. dos S. Almada\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.695-3\r\n\r\nSandra de Araujo Quintanilha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.581-5\r\n\r\nAngelina F. S. Ramos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.864-5\r\n\r\nSolange Pereira Barboza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.854-6\r\n\r\nMarco A. R. Samico\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.616-9\r\n\r\nSonia de Carvalho Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.644-1\r\n\r\nMilton Damião de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.648-2\r\n\r\nPaulo Roberto Bueno\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.728-2\r\n\r\nMario Dias dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.801-7\r\n\r\nGuilherme J. S. Azeredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.717-5\r\n\r\nJose A. da S. Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.775-3\r\n\r\nMonique de P. H. Magalhães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.715-9\r\n\r\nJeronymo Pujals Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.598-9\r\n\r\nMarcelo S. D. Cola\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.683-9\r\n\r\nLuciane Fernandes Pina\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.638-3\r\n\r\nMarco A. da R. Vaz Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.704-3\r\n\r\nBeatriz Froes Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.866-0\r\n\r\nVinicius D. L. Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.267.712-8\r\n\r\nLaerte S. Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.08\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n0.269.825-6\r\n\r\nSergio C. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.269.803-3\r\n\r\nHercules da Luz Coelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n31.04.05\r\n\r\n0.289.602-5\r\n\r\nEvandro Pereira dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n29.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.05.19\r\n\r\n0.289.623-1\r\n\r\nSimone A. L. de C. Maynente\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.07.09\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n0.289.569-6\r\n\r\nMario de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.07.25\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n0.289.601-7\r\n\r\nElenilson de S.Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n34.08.00\r\n\r\n0.289.578-7\r\n\r\nRosane M. da S. Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n0.289.598-5\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n0.289.574-6\r\n\r\nRita de Cassia da Hora Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n22.10.24\r\n\r\n0.289.595-1\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n0.289.557-1\r\n\r\nLea Azeredo Larrubia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n0.289.620-7\r\n\r\nMarise S. S.do E. Santo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n0.289.571-2\r\n\r\nMarly D. G. Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.588-6\r\n\r\nWalmir Moreira Lacerda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.613-2\r\n\r\nJulia Silva de Paula\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.563-9\r\n\r\nMarcia C. Trindade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.540-7\r\n\r\nCleopatra A. F.da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.543-1\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.617-3\r\n\r\nMarcos V. da S. Lyrio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.560-5\r\n\r\nLuiz E. F. Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.547-2\r\n\r\nGilson Beneditto dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.562-1\r\n\r\nMagda Gorrilhas de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n0.808.752-0\r\n\r\nMarilene da Silva Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n25.11.13\r\n\r\n0.808.751-2\r\n\r\nHelia M. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.198.791-6\r\n\r\nEdna S. C. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n0.289.625-6\r\n\r\nTelma Scuza de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.08.10\r\n\r\n0.198.798-1\r\n\r\nLuiz C. de S. Baptista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n30.01.16\r\n\r\n0.198.730-4\r\n\r\nJorge Castro da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n0.198.883-1\r\n\r\nAdeilson Teixeira Fogaça\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n0.143.592-4\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n0.233.904-2\r\n\r\nIracema Ramos do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n24.09.06\r\n\r\n24.09.06\r\n\r\n25.03.04\r\n\r\n0.289.568-8\r\n\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n.268.090-8\r\n\r\nJose Carlos Martins da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n0.269.594-8\r\n\r\nLuiz Antonio Santos passos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.862-9\r\n\r\nSergio Ferreira dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n32.05.29\r\n\r\n0.266.957-0\r\n\r\nAbigail Barbosa da Paixão\r\n\r\n03.05.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n0.889.563-3\r\n\r\nSandra Alves Nunes Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.10.01\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.860.495-1\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n0.870.971-9\r\n\r\nItaecila Brum Ruas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n19.10.12\r\n\r\n19.10.12\r\n\r\n22.01.19\r\n\r\n0.871.010-5\r\n\r\nMaciel Pereira Cavalcanti\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n19.09.00\r\n\r\n0.870.988-3\r\n\r\nLazaro Felice Tenorio\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.11.27\r\n\r\n13.11.27\r\n\r\n13.11.27\r\n\r\n0.871.064-2\r\n\r\nReinaldo Render Leal\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.03.09\r\n\r\n13.03.09\r\n\r\n13.03.09\r\n\r\n0.870.952-9\r\n\r\nFrancisco Claudio de Souza Melo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.03.04\r\n\r\n17.00.27\r\n\r\n17.00.27\r\n\r\n0.871.120-2\r\n\r\nWladimir Gurgel Cavalcante\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.02.20\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n0.870.989-1\r\n\r\nLeandro de Jesus\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n0.870.969-3\r\n\r\nIgor Barroso Scamitz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n0.870.922-2\r\n\r\nEduardo Augusto Couto Chaves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n0.870.970-1\r\n\r\nIlidio Miguel da Costa Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n0.870.856-2\r\n\r\nAlex Matheus Pequeno\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n22.01.27\r\n\r\n22.01.27\r\n\r\n0.871.118-6\r\n\r\nWilliam Nascimento da Cruz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n0.871.030-3\r\n\r\nMarco Aurelio Paz de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n0.870.944-6\r\n\r\nFelipe Barbosa Barros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n0.871.070-9\r\n\r\nRenato Cardoso de Assis\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n0.870.900-8\r\n\r\nCicero Siqueira Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n0.870.997-4\r\n\r\nLuciano Fernando Ssantos de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n0.871.119-4\r\n\r\nWilson Cibulskins Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.07.10\r\n\r\n11.07.10\r\n\r\n0.871.074-1\r\n\r\nRicardo Campos Barcellos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.06.25\r\n\r\n11.06.25\r\n\r\n0.871.054-3\r\n\r\nOswalcy Duarte Vianna Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.04.19\r\n\r\n11.04.19\r\n\r\n0.871.093-1\r\n\r\nSilde Monteiro de Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n0.870.912-3\r\n\r\nCyntia de Barros Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n0.870.937-0\r\n\r\nFabiano Silva Azevedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n0.870.926-3\r\n\r\nElismar de Souza Lourenço\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n21.00.28\r\n\r\n0.871.108-7\r\n\r\nValter de Carvalho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.04.19\r\n\r\n09.04.19\r\n\r\n0.870.879-4\r\n\r\nAntonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.04.12\r\n\r\n09.04.12\r\n\r\n0.871.001-4\r\n\r\nLuis Carlos Suster\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n0.871.018-8\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mariano\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n0.870.890-1\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes Guedes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n19.05.12\r\n\r\n0.871.099-8\r\n\r\nTessia Farias da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.07\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.978-4\r\n\r\nJose Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n0.870.853-9\r\n\r\nAdriana Cristina de Souza Rezende\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n0.871.007-1\r\n\r\nLuiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n0.870.891-9\r\n\r\nCarlos de Morais Gadelha de Vasconcelos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n0.871.086-5\r\n\r\nRogerio Ferreira da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n0.870.992-5\r\n\r\nLeonardo Giuseppe Alves de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.949-5\r\n\r\nFlavia Gomes Monteiro R. de Barros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.024-6\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.875-2\r\n\r\nAndreia Tatiany Leonardo Guerra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.021-2\r\n\r\nMarcia Barbosa Coelho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.892-7\r\n\r\nCarlos Eduardo de Araujo Rangel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.869-5\r\n\r\nAndre Rosa Leiras\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.092-3\r\n\r\nSergio Luis Pereira Pires\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.868-7\r\n\r\nAndre Ramos Pinto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.075-8\r\n\r\nRicardo da Silva Carvalho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.941-2\r\n\r\nFabio Gama Rego\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.881-0\r\n\r\nBarbara Sabbatino Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.977-6\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.063-4\r\n\r\nRaphael Varotto Ferrari\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.016-2\r\n\r\nMarcelo Correa de Moura Machado\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.110-3\r\n\r\nVinicius Citeli Penna Bastos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.102-0\r\n\r\nTiago Aguiar de Jesus\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.081-6\r\n\r\nRodrigo Domingues dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.888-5\r\n\r\nCarla Regina Botelho Ainbinder\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.998-2\r\n\r\nLuciano dos Santos Bezerra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.872-9\r\n\r\nAndrea Aandrade dos Santos Pizzino\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.077-4\r\n\r\nRita de Cassia Fidelis Lima de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.066-7\r\n\r\nRenata Ferreira da Mota\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.955-2\r\n\r\nGermano Cabral Gallo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.999-0\r\n\r\nLuis Antonio de Barros Perreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.873-7\r\n\r\nAndrea Neves de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.885-1\r\n\r\nBruno Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.068-3\r\n\r\nRenata Tolledo de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.896-8\r\n\r\nCarlos Victor Marques Ribeiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.022-0\r\n\r\nMarcia Daflon Mendes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.887-7\r\n\r\nCamila Alves Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.042-8\r\n\r\nMariana Cavalcante Ouverney\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.907-3\r\n\r\nClaudio Roberto Paz Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.934-7\r\n\r\nFabiana Fiorese Toledo Chevitarese\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.100-4\r\n\r\nThiago Bendon Leite\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.854-7\r\n\r\nAdriano Mello Sene\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.855-4\r\n\r\nAgnes Marie Romano\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.968-5\r\n\r\nHumberto Vicente Portella Netto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.925-5\r\n\r\nElaine Fernanda da Silva Borges\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.097-2\r\n\r\nTatiana Moraes Burlamarqui de Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.910-7\r\n\r\nCristiane Varzea Passos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.079-0\r\n\r\nRodrigo Amorim Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.911-5\r\n\r\nCristina Vieira Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.895-0\r\n\r\nCarlos Roberto Luz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.113-7\r\n\r\nVinicius Lisboa de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.106-1\r\n\r\nValeria Braz da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.921-4\r\n\r\nEduardo Alves Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.023-8\r\n\r\nMarcia de Almeida Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.073-3\r\n\r\nRenato Santos Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.915-6\r\n\r\nDenise Mezini Martins\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.858-8\r\n\r\nAlexandre Jose Lobo Badui Miziara\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.067-5\r\n\r\nRenata Rangel Gonçalves Perez\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.902-4\r\n\r\nClaudia da Silva Tavares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.927-1\r\n\r\nEllen de Mattos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.047-7\r\n\r\nMarli Tavares da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.972-7\r\n\r\nIvan de Oliveira Baptista\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.991-7\r\n\r\nLeonardo Augusto Botto Maia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.037-8\r\n\r\nMarcus Vinicius Reis Xavier\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.965-1\r\n\r\nHelena Magalhães Soares P. Drumond\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.871-1\r\n\r\nAndre Vieira Schlegel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.883-6\r\n\r\nBrunney Teixeira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.947-9\r\n\r\nFelipe Viana Barbosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.107-9\r\n\r\nValeria Vieira Serpa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.040-2\r\n\r\nMaria Margarethe Racy Teixeira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.920-6\r\n\r\nEdneide Aparecida A. Alvaredo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.087-3\r\n\r\nRogerio Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.870.995-8\r\n\r\nLivia dos Santos Rosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação, nº 42/103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1120013"
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                        "1120463": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n4ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.269.620-1\r\n\r\nAna Cristina Araujo Sodre\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n0.870.973-5\r\n\r\nJaime Borja Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.870.860-4\r\n\r\nAlverne Almeida Lins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.00.21\r\n\r\n08.00.21\r\n\r\n08.00.21\r\n\r\n08.00.21\r\n\r\n08.00.21\r\n\r\n0.888.646-7\r\n\r\nAlexandra Zari\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n11.10.27\r\n\r\n11.10.27\r\n\r\n11.10.27\r\n\r\n0.888.550-1\r\n\r\nRita de Cassia Valente Fuzato\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n0.888.549-3\r\n\r\nRenato Araujo Leitão\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n0.888.557-6\r\n\r\nSergio de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n34.01.17\r\n\r\n0.888.568-3\r\n\r\nAlvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n16.05.18\r\n\r\n0.888.563-4\r\n\r\nJose Renato Cabral Voto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.559-2\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.567-5\r\n\r\nAlexandre Kairis Sampaio Correa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.564-2\r\n\r\nFabiana Carvalhal Andrade\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.555-0\r\n\r\nPatricia Vizella Baltazar\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.556-8\r\n\r\nPriscila Duarte da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.562-6\r\n\r\nMarcos Vinicius da Costa Moreira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n07.02.12\r\n\r\n0.888.583-2\r\n\r\nCristiano da Silva Tatagiba\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n09.09.09\r\n\r\n09.09.09\r\n\r\n0.888.592-3\r\n\r\nVictor Paulus Mota de Paula e Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.888.591-5\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n09.08.12\r\n\r\n0.888.573-3\r\n\r\nLuciene de Sant'Ana Pereira Martins\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n20.06.09\r\n\r\n0.888.584-0\r\n\r\nDaniel Lisboa Maia\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n0.888.580-8\r\n\r\nAlvaro Alberto Miranda Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.575-8\r\n\r\nMarta Martins Poeta\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.574-1\r\n\r\nLuiz Octavio Domingues de Castro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.586-5\r\n\r\nMarcelo Babaioff da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.569-1\r\n\r\nAna Claudia Bastos Braga Cardoso\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.570-9\r\n\r\nDiana Negreiros Rangel\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.577-4\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.581-6\r\n\r\nAna Paula Antunes do Couto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.571-7\r\n\r\nDarlene Rocha de Paiva Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.589-9\r\n\r\nSoraia Costa de Melo Vieira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.578-2\r\n\r\nAndre Luigi Nunes Bazoli\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.572-5\r\n\r\nCristiano Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n07.02.11\r\n\r\n0.888.593-1\r\n\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n13.02.07\r\n\r\n13.02.07\r\n\r\n0.888.596-4\r\n\r\nMaxwell Moraes Fernandes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n11.06.01\r\n\r\n11.06.01\r\n\r\n0.888.601-2\r\n\r\nAlexandre Paz da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n0.888.605-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Novaes Rossini\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n0.888.598-0\r\n\r\nMarcelo Silva de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n07.10.06\r\n\r\n0.888.602-0\r\n\r\nLuiz Claudio Mendes da Cunha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.594-9\r\n\r\nHenrique Alves Pinto de Lima\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.595-6\r\n\r\nMauricio Harouche Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.609-5\r\n\r\nMarcio Jose Santos Maciel\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.597-2\r\n\r\nMarcelo de Freitas da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.603-8\r\n\r\nEduardo Carvalho Khaddour\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.607-9\r\n\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.600-4\r\n\r\nCaroline Duncan Wagner Barros\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.608-7\r\n\r\nCarlos Cesar Andrade Varjão\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n0.888.613-7\r\n\r\nRoberto Saint Clair Lima Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.620-2\r\n\r\nKatia Rozsa Fonseca\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n09.06.28\r\n\r\n15.11.22\r\n\r\n0.888.619-4\r\n\r\nIsabella Roque do Nascimento Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n07.02.04\r\n\r\n0.888.624-4\r\n\r\nRonner Anguita Monteiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n0.888.625-1\r\n\r\nRodrigo Cesar Aguiar Vivas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n0.888.626-9\r\n\r\nTatiana Fernandes Belem\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n16.03.13\r\n\r\n0.888.631-9\r\n\r\nPaulo Silas Santos de Araujo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n0.888.628-5\r\n\r\nRaquel Batista Delvaux\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n0.888.627-7\r\n\r\nRenata Cerante\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n0.888.630-1\r\n\r\nPilar Gomes Placias\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n0.888.629-3\r\n\r\nJohn Duncan Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n07.01.27\r\n\r\n0.888.636-8\r\n\r\nMarcus Aurelio Garcia da Fonseca\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.25\r\n\r\n07.01.25\r\n\r\n07.07.11\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n0.888.633-5\r\n\r\nAnderson Delfino Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.25\r\n\r\n07.01.25\r\n\r\n07.01.25\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n07.06.03\r\n\r\n0.888.640-0\r\n\r\nJoão Roberto Cunha Sobreira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n0.888.638-4\r\n\r\nRoberta da Costa Pereira Dias\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n0.888.643-4\r\n\r\nWagner Correa Vargas Lopes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n0.888.634-3\r\n\r\nJoão Gilberto de Novaes Siqueira Britto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n0.888.642-6\r\n\r\nSergio da Rocha Monteiro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n0.888.648-3\r\n\r\nAndre Luiz Barreiros de Lima Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n07.01.09\r\n\r\n07.01.09\r\n\r\n07.01.09\r\n\r\n07.01.09\r\n\r\n07.01.09\r\n\r\n0.888.579-0\r\n\r\nAndre Luiz Franco Pereira\r\n\r\n02.06.15\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n07.02.01\r\n\r\n0.888.662-4\r\n\r\nNelson Gigante Mendes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n0.888.684-8\r\n\r\nMarcio de Souza Mattos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n15.07.20\r\n\r\n15.07.20\r\n\r\n15.07.20\r\n\r\n0.888.657-4\r\n\r\nBruno Lopes Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n11.05.08\r\n\r\n11.05.08\r\n\r\n11.05.08\r\n\r\n0.888.694-7\r\n\r\nMarta Elvira Gomes Camargo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n0.888.693-9\r\n\r\nRoberto Carlos da Gama Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n0.888.677-2\r\n\r\nGilmar Palomino dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n0.888.654-1\r\n\r\nAntonio Greven dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n0.888.670-7\r\n\r\nDavi Correia do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n0.888.655-8\r\n\r\nArthur Augusto Teixeira Alexandre\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.666-5\r\n\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.679-8\r\n\r\nCecilia Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.695-4\r\n\r\nLeonardo de Andrade Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.681-4\r\n\r\nMarcella Matos e Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.674-9\r\n\r\nJelzenyr Fonseca da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.686-3\r\n\r\nMarcos Othelo Lopes de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.651-7\r\n\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.667-3\r\n\r\nCristiano Manso Pedroso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.682-2\r\n\r\nMarcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.652-5\r\n\r\nAndrea dos Santos Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.691-3\r\n\r\nLeonardo Barreto Nigromonte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.683-0\r\n\r\nWilson Pacheco Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n07.03.27\r\n\r\n07.03.27\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1120463"
                        ],
                        "1120649": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL\r\n\r\n6ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2009, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.613.986-9\r\n\r\nWaldir Santos\r\n\r\n02.00.12\r\n\r\n02.00.12\r\n\r\n02.00.12\r\n\r\n39.03.18\r\n\r\n39.03.18\r\n\r\n39.03.18\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1120649"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1120937": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/011.031/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFAEPOETINA INJETÁVEL).\r\n\r\nProc. nº E-08/010.815/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CICLOSPORINA).\r\n\r\nProc. nº E-08/003.733/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS PARA PIPETADOR EP3 E EP2, 300UL.\r\n\r\nProc. nº E-08/000.062/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PANCRELIPASE 10.000 UI e PANCRELIPASE 25.000 UI - POR CÁPSULA)\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1120937"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1120403": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.643/2001 - FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO, Defensor Público, matrícula 860.730-1. 30% a contar de 22.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.457/2001 - TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, matrícula 860.725-1. 25% a contar de 15.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/2001 - LETICIA OLIVEIRA FURTADO, Defensor Público, matrícula 860.708-7. 25% a contar de 15.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.100/2003 - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA, Defensor Público, matrícula 877.403-6. 25% a contar de 15.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.613/2002 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensor Público, matrícula 860.778-0. 25% a contar de 15.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.228/2000 - VALÉRIA KELNER, Defensor Público, matrícula 852.772-3. 35% a contar de 17.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.288/2000 - VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.739-2. 30% a contar de 20.04.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.897/91 - ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, Defensor Público, matrícula 268.462-9. 45% a contar de 15.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.538/2001 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensor Público, matrícula 860.689-9. 25% a contar de 15.04.2011.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 1120403"
                    ],
                    "1120421": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.665/2000 - Andréa Sena da Silveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.670/1995 - José Raimundo Batista Moreira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/1988 - Carlos Eduardo Alcântara de Amorim \r\n\r\nProc. nº E-20/10.646/2000 - Fernando de Paula Bartholo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.017/1988 - Lúcia Kayat Avvad\r\n\r\nProc. nº E-20/11.382/2009 - Adilson Kloh Junior \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 06/04/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/12.155/2007 - José Edenizar Tavares de A. Neto\r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/2002 - Marcelo Roberto Pedrosa da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.908/1995 - Karla Beatrice D'Ávila L. Merten \r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/2000 - Renata Corrêa Leite Nemer Saud\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/1990 - Eliane Gammaro Reis \r\n\r\nProc. nº E-06/15.937/1984 - Marilza Coronha Pinheiro \r\n\r\nProc. nº E-20/10.244/1990 - Rosangela Maria Braz Imbrósio \r\n\r\nProc. nº E-20/10.073/2010 - Nathalia Milione de Freitas \r\n\r\nProc. nº E-20/10.675/2006 - Fernanda Malvar Hermida Genescá \r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/2002 - Fabio Brasil de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.094/1995 - João Luis Amoedo Guimarães \r\n\r\nProc. nº E-20/10.259/2000 - Marizete Fortunato da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/2003 - Thais de Moura Souza e Lima \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.521/2006 - Luiz Gustavo Carneiro de C. Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/10.613/2001 - Flávia Brasil Barbosa do Nascimento\r\n\r\nProc. nº E-20/10.541/2000 - Fabiana Andrade F. da Gama Filho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/1994 - Maria José Villa Verde Rutman\r\n\r\nProc. nº E-20/10.772/1995 - Denise Signorelli Teixeira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.311/1994 - Carmen Lúcia do Passo \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1120421"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1121618": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 366/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Eliza Pompermayer Abud, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretária Executiva, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 367/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leandro Machado Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 371/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Michelle da Silveira Freitas Bacelar, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessora, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 372/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2260/2009, que nomeou Conceição de Maria Queiroz Sant'Anna, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 373/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Poliana Lopes Dutra, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1121618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1121631": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01157/08 Gislele de Azevedo R. Moço\r\n\r\n02423/10 Vânia Lúcia de Souza Medeiros\r\n\r\n06626/10 Sônia Maria Machado Muniz\r\n\r\n07316/10 Alfredo Rodrigues Domingues\r\n\r\n07411/10 Natália Deus de Oliveira\r\n\r\n07914/10 Marta Pereira Chagas\r\n\r\n07999/10 Regina Lúcia Ramos Santos\r\n\r\n08107/10 Lucianne Azevedo Leite\r\n\r\n08326/10 Jarbas Abude de Cerqueira\r\n\r\n25372/10 João Batista Serpa Martins - - Sec. de Finanças\r\n\r\n00776/11 Valéria Martinho Ferreira Paes\r\n\r\n00927/11 Alexandre Pereira Neto\r\n\r\n01163/11 Fabrício Arueira Silva\r\n\r\n01200/11 Cintia Aparecida G. da S. Freitas\r\n\r\n01264/11 José Adecir Cordeiro - - Sec. de Finanças\r\n\r\n01295/11 Sônia Santana Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n01410/11 Juliana Ignácio de Souza\r\n\r\n01671/11 Terezinha Medeiros da S. Tinoco\r\n\r\n01797/11 Sheila da Silva Faria Gomes\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08079/09 Aldimar de Siqueira Oliveira\r\n\r\n26286/10 Mirian Manhães Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n02206/11 Giza Elizabeth Lima Knifis - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 26/04/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1121631"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1121558": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.006.000018-1-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de produtos e materiais veterinários para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda, dos itens: 01; 03 04; 05 e 06;\r\n\r\nvetmax produtos agropecuários ltda, dos itens 02 e 07.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 015/2011, processo nº 2011.006.000018-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de produtos e materiais veterinários para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda, dos itens: 01; 03 04; 05 e 06;\r\n\r\nvetmax produtos agropecuários ltda, dos itens 02 e 07.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de abril de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes \r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1121558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Cultura Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                "Atos": {
                    "1121607": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "ADJUDICAÇÃO e H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/11, processo nº 2011.019.000214-7-PR, cujo objeto é serviços de iluminação e decoração da passarela do samba e camarotes para atender o Carnaval de 2011, fora de época, que será realizado nos dias 29; 30 de abril e 1º de maio de 2011 na Avenida Alberto Lamego em Campos dos Goytacazes - RJ e, em conseqüência, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nfusão audio e cena ltda, com o valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1121607"
                    ],
                    "1121608": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAPROVO os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/11, processo nº 2011/002000016-4 e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da contratação de firma para organização do evento VIII copa de futebol máster- 40 anos, a licitante mauri empreendimentos ltda com o valor global de R$ R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1121608"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1121441": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 5.254,28 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), devidos ao INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação do paciente CLERI LOPES GUIMARÃES, pelo período entre 09/12/2010 a 05/01 de 2011. Por inexistência de vagas em leito de UTI na rede credenciada ao SUS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1121441"
                        ],
                        "1121442": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 91.013,08 (Noventa e um mil, treze reais e oito centavos), devidos à PRÓ CLÍNICAS CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.265.574/0001-54, referente às faturas de internação dos pacientes JOSÉ PESSANHA CONÇALVES, pelo período de 26/01 a 03/02 de 2011 e LUZIA LEANDRO LIMA, pelo período de 21/01 a 06/02 de 2011, por inexistência de vagas em leito de UTI na rede credenciada ao SUS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1121442"
                        ],
                        "1121443": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 304.940,95 (Trezentos e quatro mil, novecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), devidos à INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, referente às faturas de internação da paciente LEILA GRAUCIA GAMA, pelo período de 02/01 a 01/02/2011, por inexistência de vagas em leito de UTI na rede credenciada ao SUS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1121443"
                        ],
                        "1121444": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 107.406,89 (Cento e sete mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), devidos a Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA, inscrito no CNPJ nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação do paciente ANTÔNIO FERREIRA SILVA, pelo período de 24/10 a 10/11 de 2010. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1121444"
                        ],
                        "1121445": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 34.023,39 (Trinta e quatro mil, vinte e três reais e trinta e nove centavos), devidos a Instituto de Medicina Nuclear LTDA, inscrito no CNPJ nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação do paciente CLÁUDIO DA SILVA, pelo período de 30/09 a 18/10 de 2010. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1121445"
                        ],
                        "1121446": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 86.123,50 (Oitenta e seis mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos), devidos a Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA, inscrito no CNPJ nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação da paciente EDIMEA DOS SANTOS MARTINS, pelo período de 14/09 a 02/10 de 2010. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1121446"
                        ],
                        "1121447": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 36.899,70 (Trinta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos), devidos a Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA, inscrito no CNPJ nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação da paciente ILZA FERREIRA PEREIRA, pelo período de 27/11 a 12/12 de 2010. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1121447"
                        ],
                        "1121448": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 33.496,94 (Trinta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), devidos a Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA, inscrito no CNPJ nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação do paciente JOELIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 30/10 a 09/11 de 2010. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1121448"
                        ],
                        "1121449": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 21.075,55 (Vinte e um mil e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), devidos a Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA, inscrito no CNPJ nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação do paciente JOSÉ CARDOSO, pelo período de 12/12 a 16/12 de 2010. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1121449"
                        ],
                        "1121450": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 15.292,63 (Quinze mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos), devidos a Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA, inscrito no CNPJ nº. 29.251.097/0001-97, referente à fatura de internação da paciente MARIA RUIZ DE SOUZA SILVA, pelo período de 11 a 31/12 de 2010. Conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1121450"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1121169": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 083/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, fundação pública, criada pela Lei 4.841, de 24/05/89, inscrita no CNPJ sob n°. 31.506.306/0001-48, sediada na Rua Rocha Leão, n°. 02, nesta cidade, doravante denominada CEDENTE, neste ato representada pelo presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Campos dos Goytacazes - RJ, portador do CPF n°. 301.989.687-87, CRM-RJ n°. 5232447-9, com a competência constante dos respectivos estatutos, mediante a estrita observância das leis vigentes e posteriores;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade da atualização dos registros dos seus empregados públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Republicar a relação dos empregados públicos abaixo relacionados (anexo I), da Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se encontram cedidos a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n2 - Revogam-se os dispositivos em contrário.\r\n\r\n3 - Publique-se.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 18 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente/FJBM\r\n\r\nRELATÓRIO DOS CEDIDOS - ANO 2011\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELATÓRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS CEDIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nMatríc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nRegime\r\n\r\nQuant\r\n\r\n28.042\r\n\r\nADILSON CATALDI BIFANO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n1\r\n\r\n28.056\r\n\r\nADRIANA CARLA DE AZEVEDO JACYNTHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n2\r\n\r\n28.509\r\n\r\nADRIANA DA FONSECA FEIJO SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n3\r\n\r\n28.055\r\n\r\nADRIANA GOMES COELHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n4\r\n\r\n27.952\r\n\r\nADRIANA PADILHA TAVARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n5\r\n\r\n28.017\r\n\r\nADRIANA VERONICA BICHARA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n6\r\n\r\n28.199\r\n\r\nADRIANO PONCE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n7\r\n\r\n28.091\r\n\r\nADRIANO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n8\r\n\r\n28.156\r\n\r\nALBERT DE AZEVEDO WAGNER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n9\r\n\r\n27.998\r\n\r\nALBERTO TELLES LEAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n10\r\n\r\n28.159\r\n\r\nALESSANDRA BARRETO ARUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n11\r\n\r\n27.995\r\n\r\nALESSANDRA NUNES LAMONICA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n12\r\n\r\n28.154\r\n\r\nALESSANDRA PIRES CAMPOS VIANA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n13\r\n\r\n27.955\r\n\r\nALESSANDRA WAKED PEIXOTO SOBRAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n14\r\n\r\n28.123\r\n\r\nALINE CEREJA DO COUTO REIS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n15\r\n\r\n26.745\r\n\r\nALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANNINI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n16\r\n\r\n28.495\r\n\r\nALINE RANGEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n17\r\n\r\n28.158\r\n\r\nALTIVO CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n18\r\n\r\n28.122\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS FRANCA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n19\r\n\r\n26.662\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n20\r\n\r\n27.993\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n21\r\n\r\n28.141\r\n\r\nANA PAULA JUNGER NUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n22\r\n\r\n28.152\r\n\r\nANDERSON CAMPOS COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n23\r\n\r\n28.008\r\n\r\nANDRE LUIS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n24\r\n\r\n25.287\r\n\r\nANDRE LUIZ DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n25\r\n\r\n26.516\r\n\r\nANDREA ALVES SALGADO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n26\r\n\r\n28.171\r\n\r\nANDREA GOMES DA PAIXAO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n27\r\n\r\n26.658\r\n\r\nANDREA GOMES SOBRAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n28\r\n\r\n28.006\r\n\r\nANDREA LOPES GIANNINI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n29\r\n\r\n27.980\r\n\r\nANDREYA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n30\r\n\r\n26.677\r\n\r\nANELISA GOULART MARINS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n31\r\n\r\n28.121\r\n\r\nANELISA SAAD TERRA AZEREDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n32\r\n\r\n28.177\r\n\r\nANGELA CELINA CORDEIRO MARTINS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n33\r\n\r\n28.081\r\n\r\nANGELO PASSEBON FORTUNATO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n34\r\n\r\n28.147\r\n\r\nANILTON BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n35\r\n\r\n25.886\r\n\r\nANNA VERONICA GONCALVES MARCIAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n36\r\n\r\n28.097\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n37\r\n\r\n25.744\r\n\r\nANTONIO LUIS DIAS MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n38\r\n\r\n28.183\r\n\r\nARACELIE DE SOUSA COUTINHO MAYERHOFFER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n39\r\n\r\n28.168\r\n\r\nARIANE REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n40\r\n\r\n28.116\r\n\r\nARTHUR BASTOS FREITAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n41\r\n\r\n26.012\r\n\r\nBARBARA AQUINO GAZINEU DE BARROS\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA PLANTONISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n42\r\n\r\n28.080\r\n\r\nBARBARA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n43\r\n\r\n27.972\r\n\r\nBARBARA GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n44\r\n\r\n28.014\r\n\r\nBEATRIZ ASSUMPCAO PEROBA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n45\r\n\r\n25.714\r\n\r\nBEATRIZ DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n46\r\n\r\n28.093\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n47\r\n\r\n28.188\r\n\r\nBELDO VALLE MACEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n48\r\n\r\n26.661\r\n\r\nBETINA IVANA TERRA AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n49\r\n\r\n28.099\r\n\r\nBRUNO HENRIQUES MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n50\r\n\r\n28.125\r\n\r\nBRUNO MACHADO XAVIER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n51\r\n\r\n26.409\r\n\r\nCAMILA SOARES NUNES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n52\r\n\r\n28.005\r\n\r\nCARLA ABREU SOARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n53\r\n\r\n28.278\r\n\r\nCARLA BEATRIZ PEREIRA RANGEL RUFINO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n54\r\n\r\n28.184\r\n\r\nCARLOS ARTHUR BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n55\r\n\r\n28.036\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE MELO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n56\r\n\r\n28.015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n57\r\n\r\n28.187\r\n\r\nCARLOS FERREIRA DE AMORIM NETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n58\r\n\r\n26.671\r\n\r\nCARLOS MAX POLEY GUZZO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n59\r\n\r\n28.191\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA CHAMI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n60\r\n\r\n28.143\r\n\r\nCASSIO GARCIA RANGEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n61\r\n\r\n28.033\r\n\r\nCATIA CORDEIRO GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n62\r\n\r\n28.090\r\n\r\nCECILIA ABREU SOARES BAPTISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n63\r\n\r\n28.059\r\n\r\nCECILIA MARIA SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n64\r\n\r\n25.977\r\n\r\nCESAR ASSAD KNIFIS FILHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n65\r\n\r\n29.176\r\n\r\nCHARBELL MIGUEL HADDAD KURY\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA PLANTONISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n66\r\n\r\n27.984\r\n\r\nCHRISTIANE ALMERINDA GUIMARAES LOPES COZENDEY\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n67\r\n\r\n28.494\r\n\r\nCHRISTIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n68\r\n\r\n28.009\r\n\r\nCINTIA PINHEIRO FAGUNDES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n69\r\n\r\n28.145\r\n\r\nCINTIA SOARES SAVINO DE CARVALHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n70\r\n\r\n28.057\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CAMPISTA DE SOUSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n71\r\n\r\n27.949\r\n\r\nCLAUDIA TOLEDO FERNANDES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n72\r\n\r\n28.069\r\n\r\nCLAUDIO SERODIO GARCIA PAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n73\r\n\r\n28.115\r\n\r\nCLOTILDE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n74\r\n\r\n25.835\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA MAIA ABREU\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n75\r\n\r\n27.976\r\n\r\nCONCEICAO LUISA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n76\r\n\r\n28.129\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DE MORAES \r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n77\r\n\r\n28.144\r\n\r\nCRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n78\r\n\r\n28.138\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA BARROS MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n79\r\n\r\n28.032\r\n\r\nCRISTIANE MARIA HILEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n80\r\n\r\n27.997\r\n\r\nCRISTIANE MIRIAN GONCALVES MARCIAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n81\r\n\r\n28.194\r\n\r\nCRISTIANO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n82\r\n\r\n26.754\r\n\r\nCRISTINA MARIA CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA PLANTONISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n83\r\n\r\n28.355\r\n\r\nDAMASIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n84\r\n\r\n28.095\r\n\r\nDANIELA BASTOS COUTINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n85\r\n\r\n28.173\r\n\r\nDANIELA PONTES DA SILVA LEAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n86\r\n\r\n25.919\r\n\r\nDANIELE SOUZA MARCELINO \r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n87\r\n\r\n28.137\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BITTENCOURT MAIA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n88\r\n\r\n27.945\r\n\r\nDANIELLE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n89\r\n\r\n27.981\r\n\r\nDEBORA SEIXAS MACHADO CORREA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n90\r\n\r\n26.219\r\n\r\nDEISE FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n91\r\n\r\n27.947\r\n\r\nDEMETRIUS MELLO TEIXEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n92\r\n\r\n28.077\r\n\r\nEDNA CONCEICAO SILVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n93\r\n\r\n27.985\r\n\r\nEDUARDO BOEGES MOUSSE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n94\r\n\r\n28.499\r\n\r\nEDUARDO GALVAO BAPTISTA DE ARAUJO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n95\r\n\r\n27.812\r\n\r\nELIANA DA CONCEICAO BATISTA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n96\r\n\r\n28.500\r\n\r\nELIANE VIANA CORDEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n97\r\n\r\n27.958\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA BECKMAN\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n98\r\n\r\n25.715\r\n\r\nELIZA MARIA CERQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n99\r\n\r\n28.202\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA ALVES UHL\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n100\r\n\r\n25.875\r\n\r\nELSO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n101\r\n\r\n25.471\r\n\r\nELVECIO PEREIRA NUNES NETO\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n102\r\n\r\n26.408\r\n\r\nELVECIO PEREIRA NUNES NETO\r\n\r\nMEDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n103\r\n\r\n25.807\r\n\r\nEMILIO AUGUSTO VIEIRA NETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n104\r\n\r\n28.094\r\n\r\nEMMANUELLE SORRENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n105\r\n\r\n28.039\r\n\r\nERIKA DE SOUZA VELASCO ALBERNAZ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n106\r\n\r\n28.140\r\n\r\nERIKA ERTHAL PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n107\r\n\r\n25.372\r\n\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n108\r\n\r\n28.026\r\n\r\nESTHER CAMPOS DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n109\r\n\r\n28.189\r\n\r\nFABIANA COUTINHO SALIM\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n110\r\n\r\n27.970\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO GOMES AMORIM\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n111\r\n\r\n25.682\r\n\r\nFABIANO PALMEIRA GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n112\r\n\r\n28.505\r\n\r\nFABRINA DE VARGAS TEIXEIRA MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n113\r\n\r\n28.082\r\n\r\nFATIMA CRISTINA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n114\r\n\r\n28.568\r\n\r\nFELIPE ESTITES BUSSADE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n115\r\n\r\n28.051\r\n\r\nFELIPE JOSE DE GUIMARAES ESCOCARD\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n116\r\n\r\n27.843\r\n\r\nFELIPE LUIS TAMY BARRETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n117\r\n\r\n28.062\r\n\r\nFERNANDA CODECO CLAUDINO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n118\r\n\r\n27.941\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n119\r\n\r\n28.065\r\n\r\nFERNANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n120\r\n\r\n28.106\r\n\r\nFERNANDA MATTOS DE LIMA BARRETO ABILIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n121\r\n\r\n28.084\r\n\r\nFERNANDA NUNES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n122\r\n\r\n27.977\r\n\r\nFERNANDA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n123\r\n\r\n27.939\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA BISPO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n124\r\n\r\n26.678\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n125\r\n\r\n28.172\r\n\r\nFLAVIA AMOY MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n126\r\n\r\n28.498\r\n\r\nFLAVIA CARUSI VIANNA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n127\r\n\r\n27.959\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n128\r\n\r\n27.978\r\n\r\nFLAVIA MARIA CASTRO DE SOUSA AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n129\r\n\r\n28.007\r\n\r\nFLAVIA NUNES DE ABREU\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n130\r\n\r\n28.074\r\n\r\nFLAVIA RENATA GOMES MADEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n131\r\n\r\n25.971\r\n\r\nFLAVIA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n132\r\n\r\n28.010\r\n\r\nFLAVIO BOARETTO ROZADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n133\r\n\r\n28.507\r\n\r\nFLORISVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n134\r\n\r\n28.029\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LIMA VALPASSOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n135\r\n\r\n28.105\r\n\r\nGABRIELLA MATTOS DE LIMA RISCADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n136\r\n\r\n28.024\r\n\r\nGEIDA MARIA MACHADO LEITE CAETANO VIEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n137\r\n\r\n28.493\r\n\r\nGELSON BATISTA FILHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n138\r\n\r\n25.729\r\n\r\nGERALDO JOSE DO REGO BARROS\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n139\r\n\r\n28.130\r\n\r\nGERMANA DOS SANTOS SILVESTRE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n140\r\n\r\n27.964\r\n\r\nGERSON DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n141\r\n\r\n28.128\r\n\r\nGERSON FIGUEIREDO BARROSO JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n142\r\n\r\n25.632\r\n\r\nGERUSA DA CONCEICAO PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n143\r\n\r\n27.982\r\n\r\nGERUSA MANSUR DE AZEVEDO GIMENES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n144\r\n\r\n28.162\r\n\r\nGIOVANA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n145\r\n\r\n28.511\r\n\r\nGISELA FERREIRA DE ARAUJO MARINS DIEGUEZ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n146\r\n\r\n28.510\r\n\r\nGISELE MANHAES RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n147\r\n\r\n25.665\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n148\r\n\r\n26.105\r\n\r\nGISELLE SALLES GONCALVES\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n149\r\n\r\n28.018\r\n\r\nGISLANA BARBOSA MOTE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n150\r\n\r\n28.670\r\n\r\nGLAUCIO FREDERICO SOARES ALVES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n151\r\n\r\n26.668\r\n\r\nGLAYCILANE SIQUEIRA RISCADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n152\r\n\r\n28.034\r\n\r\nGRACIETE BARBOSA DA SILVA VILARINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n153\r\n\r\n26.690\r\n\r\nGUILHERME CORREA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n154\r\n\r\n28.087\r\n\r\nGUILHERME LEMGRUBER PIMENTEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n155\r\n\r\n28.497\r\n\r\nGUILHERME LUIS PASSOS DAVID\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n156\r\n\r\n28.002\r\n\r\nGUILHERME MAIA LOPES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n157\r\n\r\n25.676\r\n\r\nGUSTAVO AMOY FREITAS\r\n\r\nMEDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n158\r\n\r\n28.135\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA ANDINOS MUNIZ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n159\r\n\r\n27.407\r\n\r\nHAMILTON CEZAR TAVARES DE LIMA\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n160\r\n\r\n28.120\r\n\r\nHEDEVAL AMARAL CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n161\r\n\r\n25.936\r\n\r\nHELENA MARIA DE SOUZA E SILVA R. DIAS\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n162\r\n\r\n28.508\r\n\r\nHELOISA HELENA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n163\r\n\r\n27.946\r\n\r\nHELOISA SALES SARDINHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n164\r\n\r\n28.058\r\n\r\nHELVIA RANGEL ALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n165\r\n\r\n28.044\r\n\r\nHEWERLEN COELHO FREICHO PINHEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n166\r\n\r\n27.971\r\n\r\nIALUNY PINTO FARIA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n167\r\n\r\n28.180\r\n\r\nIARA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n168\r\n\r\n28.149\r\n\r\nIARA PINTO BATISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n169\r\n\r\n28.109\r\n\r\nIRACEMA DE OLIVEIRA PIRES ANTUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n170\r\n\r\n28.467\r\n\r\nIRINEU DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n171\r\n\r\n25.889\r\n\r\nIRINEU PAES MARINS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n172\r\n\r\n28.079\r\n\r\nISABEL DIAS BOUSQUET\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n173\r\n\r\n28.088\r\n\r\nISABELLA TERRA TANUS KHOURI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n174\r\n\r\n28.190\r\n\r\nISABELLE LEAL RABELLO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n175\r\n\r\n28.012\r\n\r\nISIS MARCELLI PAES SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n176\r\n\r\n28.092\r\n\r\nIVAN NORONHA DE OLIVEIRA GESUALDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n177\r\n\r\n28.071\r\n\r\nJACQUELINE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n178\r\n\r\n28.086\r\n\r\nJACQUELINE PORTO MACIEL WAGNER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n179\r\n\r\n28.067\r\n\r\nJAIME DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n180\r\n\r\n25.718\r\n\r\nJANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA PLANTONISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n181\r\n\r\n28104\r\n\r\nJANAINA ROSSI DA COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n182\r\n\r\n26.195\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\nMEDICO CIRURGIA GERAL\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n183\r\n\r\n28.151\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA CHACAR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n184\r\n\r\n27.473\r\n\r\nJOSANE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n185\r\n\r\n28.150\r\n\r\nJOSE PRISCO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n186\r\n\r\n28.153\r\n\r\nJULIANA FILETTI CASTILHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n187\r\n\r\n27.328\r\n\r\nJULIANA LIMA VENANCIO\r\n\r\nPSICOLOGA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n188\r\n\r\n28.421\r\n\r\nJULLIANA SOARES NUNES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n189\r\n\r\n28.148\r\n\r\nKARINA MONTEIRO SOARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n190\r\n\r\n28.101\r\n\r\nKARINE CRUZ COELHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n191\r\n\r\n28.083\r\n\r\nKARINE DE LIMA DIAS CORREA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n192\r\n\r\n27.973\r\n\r\nKARLA ASSAF MACHADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n193\r\n\r\n28.060\r\n\r\nKARLA FERREIRA SIQUEIRA CRETTON RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n194\r\n\r\n28.100\r\n\r\nKELLEN CRISTINE CESARIO BAPTISTA MACHADO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n195\r\n\r\n27.991\r\n\r\nLEILA CORREA BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n196\r\n\r\n27.962\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO MAURICIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n197\r\n\r\n25.342\r\n\r\nLEONARDO SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nMEDICO CIRURGIA GERAL\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n198\r\n\r\n28.206\r\n\r\nLEONARDO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n199\r\n\r\n28.063\r\n\r\nLEONIDAS DE SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n200\r\n\r\n28.388\r\n\r\nLEONOR BRASILEIRO PINTO\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n201\r\n\r\n25.557\r\n\r\nLIDIA MARCIA LEOPOLDINO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n202\r\n\r\n28.043\r\n\r\nLILIAN TINOCO DE SOUSA HENRIQUE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n203\r\n\r\n27.967\r\n\r\nLILIANE SILVA SEPULVEDA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n204\r\n\r\n28.588\r\n\r\nLILLIAN PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n205\r\n\r\n28.504\r\n\r\nLISBETH MARIA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n206\r\n\r\n28.134\r\n\r\nLOURIVAL SIDNEY GUEDES BRAGA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n207\r\n\r\n26.664\r\n\r\nLUCIA HELENA MADUREIRA GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n208\r\n\r\n28.075\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n209\r\n\r\n26.676\r\n\r\nLUCIANA DE FATIMA LINHARES CUNHA LEITAO NUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n210\r\n\r\n27.957\r\n\r\nLUCIANA SANTOS BARBOSA MOURA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n211\r\n\r\n27.844\r\n\r\nLUCIANE PADILHA TAVARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n212\r\n\r\n28.139\r\n\r\nLUCIANO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n213\r\n\r\n28.207\r\n\r\nLUCIANO TELES GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n214\r\n\r\n27.990\r\n\r\nLUCIENE FRAGA FERREIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n215\r\n\r\n26.136\r\n\r\nLUIS ALBERTO MUSSA TAVARES\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA PLANTONISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n216\r\n\r\n27.840\r\n\r\nLUIS ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n217\r\n\r\n28.035\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RAMOS POVOA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n218\r\n\r\n28.192\r\n\r\nLUIS MAURICIO GRACA BASTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n219\r\n\r\n28.076\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DUTRA BASTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n220\r\n\r\n28.053\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n221\r\n\r\n28.195\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n222\r\n\r\n27.954\r\n\r\nLUIZ MAURICIO NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n223\r\n\r\n28.182\r\n\r\nLUIZ RENATO MACHADO PINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n224\r\n\r\n28.170\r\n\r\nMAISE LEAL MARINHO ZAMBROTTI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n225\r\n\r\n28.001\r\n\r\nMARA RUBEA TINOCO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n226\r\n\r\n28.506\r\n\r\nMARCELA PEIXOTO FERREIRA VICENTE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n227\r\n\r\n26.674\r\n\r\nMARCELO BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n228\r\n\r\n26.152\r\n\r\nMARCELO D'ÁVILA\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n229\r\n\r\n28.013\r\n\r\nMARCELO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n230\r\n\r\n27.983\r\n\r\nMARCELO VIANA GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n231\r\n\r\n28.133\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ CHAGAS SIMOES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n232\r\n\r\n27.956\r\n\r\nMARCIA COSTA LOUVAIN MACEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n233\r\n\r\n27.950\r\n\r\nMARCIA VASCONCELOS COUTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n234\r\n\r\n27.996\r\n\r\nMARCOS ANDRE PINHEIRO PEIXOTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n235\r\n\r\n27.994\r\n\r\nMARCOS GUEDES SOBROSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n236\r\n\r\n28.117\r\n\r\nMARCOS LINCOLN DE SOUZA MUNIZ JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n237\r\n\r\n28.118\r\n\r\nMARCOS VINICIO QUINTANILHA LOPES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n238\r\n\r\n28.038\r\n\r\nMARCUS SERGIO VILELA RIBEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n239\r\n\r\n28.503\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA SARDINHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n240\r\n\r\n28.064\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS VIANA BARBOSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n241\r\n\r\n27.739\r\n\r\nMARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n242\r\n\r\n25.562\r\n\r\nMARIA INES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n243\r\n\r\n27.948\r\n\r\nMARIA PINTO FERNANDES TAVORA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n244\r\n\r\n26.669\r\n\r\nMARIA RAQUEL RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n245\r\n\r\n27.720\r\n\r\nMARIA ROSANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n246\r\n\r\n28.136\r\n\r\nMARIA STELLA LORENZ PERALVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n247\r\n\r\n28.027\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS BARANETS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n248\r\n\r\n28.102\r\n\r\nMARISE DE CARVALHO HESPANHOL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n249\r\n\r\n28.157\r\n\r\nMARLANA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n250\r\n\r\n27.969\r\n\r\nMARTHA GOMES BARCELLOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n251\r\n\r\n28.107\r\n\r\nMAURICIO ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n252\r\n\r\n27.960\r\n\r\nMELISSA DURAO ESPINDOLA LECA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n253\r\n\r\n28.103\r\n\r\nMICHELINE DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n254\r\n\r\n28.089\r\n\r\nMICHELINE LEAL MEIRELLES DUNCAN\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n255\r\n\r\n28.078\r\n\r\nMICHELLE BERETA BRUM FELIX\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n256\r\n\r\n27.256\r\n\r\nMICHELLI HELENA RIOS BARBOSA\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n257\r\n\r\n27.588\r\n\r\nMILENA CASTELAR CHALITA\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n258\r\n\r\n28.165\r\n\r\nMILENA VIEIRA LANNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n259\r\n\r\n28.048\r\n\r\nMIRIAM APARECIDA DAMIAO AZEREDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n260\r\n\r\n28.131\r\n\r\nMOEMA MOCAIBER PERALVA MOTTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n261\r\n\r\n27.989\r\n\r\nMONICA AZEVEDO PROFIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n262\r\n\r\n28.146\r\n\r\nMÔNICA BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n263\r\n\r\n28.011\r\n\r\nMONIQUE PEREIRA PANI VASCONCELOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n264\r\n\r\n27.987\r\n\r\nMURILO VIEIRA LANNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n265\r\n\r\n27.899\r\n\r\nNAJLA KOURY RUIZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n266\r\n\r\n28.501\r\n\r\nNELIENE SEPULVEDA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n267\r\n\r\n28.112\r\n\r\nNIVALDO PESSANHA DE SOUSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n268\r\n\r\n28.030\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA LEITE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n269\r\n\r\n27.999\r\n\r\nPAULA ANANIAS SIMOES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n270\r\n\r\n28.098\r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n271\r\n\r\n26.161\r\n\r\nPAULINO DIAS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n272\r\n\r\n26.048\r\n\r\nPAULO MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMEDICO CLINICA MEDICA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n273\r\n\r\n27.937\r\n\r\nPAULO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n274\r\n\r\n25.683\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO GOMES\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n275\r\n\r\n28.193\r\n\r\nPAULO ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n276\r\n\r\n28.096\r\n\r\nRACHEL CUNHA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n277\r\n\r\n25.752\r\n\r\nRAFAEL CESAR MARTINS PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n278\r\n\r\n27.944\r\n\r\nRAFAEL GOMES CORREA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n279\r\n\r\n27.433\r\n\r\nRAQUEL DA HORA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n280\r\n\r\n28.496\r\n\r\nRAQUEL PAES DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n281\r\n\r\n28.179\r\n\r\nRENATA CRISTINA BASTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n282\r\n\r\n27.953\r\n\r\nRENATO BOTTI DE ARAUJO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n283\r\n\r\n28.040\r\n\r\nRICARDO ROCHA GONCALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n284\r\n\r\n26.650\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVARENGA MENDONCA BARBOSA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n285\r\n\r\n27.951\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES DE AZEREDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n286\r\n\r\n28.037\r\n\r\nRITTA DE CASSIA CARVALHO PESSANHA MANSUR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n287\r\n\r\n28.052\r\n\r\nRIVAIL VASSIMON DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n288\r\n\r\n27.961\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n289\r\n\r\n28.049\r\n\r\nROBERTA DE ALMEIDA FORTUNATO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n290\r\n\r\n28.181\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n291\r\n\r\n28.061\r\n\r\nROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n292\r\n\r\n28.028\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n293\r\n\r\n28.142\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n294\r\n\r\n28.124\r\n\r\nRODRIGO MACHADO MAGALHAES DE SÁ\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n295\r\n\r\n27.942\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n296\r\n\r\n28.019\r\n\r\nROMULO HENRIQUES DUTRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n297\r\n\r\n28.041\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n298\r\n\r\n28.073\r\n\r\nRONALDO GOMES MACEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n299\r\n\r\n28.110\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO GALVAO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n300\r\n\r\n28.066\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n301\r\n\r\n28.068\r\n\r\nROSANA MACHADO LINDOLFO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n302\r\n\r\n26.670\r\n\r\nROSANA RIGUETE PETRUCCI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n303\r\n\r\n25.602\r\n\r\nROSANGELA ROCHA VICENTE SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n304\r\n\r\n26.715\r\n\r\nROSE MOTA PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n305\r\n\r\n27.933\r\n\r\nROSELENE TREVISAN NESPOLI JACINTHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n306\r\n\r\n27.934\r\n\r\nROSEMARY GUILERA SEABRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n307\r\n\r\n28.176\r\n\r\nROSIENE CONTI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n308\r\n\r\n26.584\r\n\r\nROSILANE DO ESPIRITO SANTOS SALLES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n309\r\n\r\n28.072\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CALDAS JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n310\r\n\r\n28.050\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA BATISTA LYRIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n311\r\n\r\n28.045\r\n\r\nSANDRA MARCIA DA SILVA LINHARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n312\r\n\r\n26.070\r\n\r\nSARA EVELIN NAVEGA FERRAZ\r\n\r\nMEDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n313\r\n\r\n26.780\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nADMINISTRADOR HOSPITALAR\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n314\r\n\r\n28.155\r\n\r\nSHEILA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n315\r\n\r\n27.845\r\n\r\nSILVANA KLEM GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n316\r\n\r\n28.113\r\n\r\nSILVIA MARCIA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n317\r\n\r\n27.986\r\n\r\nSIMONE ALVES BATISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n318\r\n\r\n28.111\r\n\r\nSIMONE MOUSSALLEM PINTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n319\r\n\r\n28.164\r\n\r\nSTAEL MARIA CABRAL REPSOLD\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n320\r\n\r\n25.813\r\n\r\nSTEFANO DUNCAN WAGNER BARROS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n321\r\n\r\n27.966\r\n\r\nSUELIZA GALVAO VILLELA VIEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n322\r\n\r\n27.940\r\n\r\nSUSANA LINHARES CUNHA LEITAO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n323\r\n\r\n26.659\r\n\r\nSUZI PESSANHA RANGEL BATISTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n324\r\n\r\n28.175\r\n\r\nTATHIANA TAVARES BARRETO PAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n325\r\n\r\n25.746\r\n\r\nTATIANA BATISTA PECLY\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n326\r\n\r\n28.025\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE ARAUJO VIANA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n327\r\n\r\n25.738\r\n\r\nTHALYTA MOTTA WANGLER\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n328\r\n\r\n28.054\r\n\r\nTHIAGO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n329\r\n\r\n27.968\r\n\r\nVALEIDA MACHADO DIAS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n330\r\n\r\n28.119\r\n\r\nVERA MARQUES TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n331\r\n\r\n28.729\r\n\r\nVERONICA MONTEIRO MACHADO DA GAMA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n332\r\n\r\n28.047\r\n\r\nVERONICA SOARES SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n333\r\n\r\n28.004\r\n\r\nVICTOR BORGES VALENTE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n334\r\n\r\n28.003\r\n\r\nVILMA AZEVEDO AREAS RAPHAEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n335\r\n\r\n28.126\r\n\r\nVINICIUS WAGNER DE MENEZES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n336\r\n\r\n28.023\r\n\r\nVITOR CLAUDIO NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n337\r\n\r\n28.108\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n338\r\n\r\n26.777\r\n\r\nVIVIANE VILLELA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n339\r\n\r\n28.114\r\n\r\nWALKER DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n340\r\n\r\n27.979\r\n\r\nWALLACE AREAS DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n341\r\n\r\n27.965\r\n\r\nWANDER PEREIRA BUENO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n342\r\n\r\n27.974\r\n\r\nWELLEN PESSANHA MACIEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n343\r\n\r\n28.132\r\n\r\nWILSELENA RANGEL TAVARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n344\r\n\r\n28.167\r\n\r\nYONA ALVES PESSANHA GOMES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\nF.J.B.M.\r\n\r\nCLT\r\n\r\n345\r\n\r\nId: 1121169"
                            ],
                            "1121170": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 085/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes da cessão recíproca, nos autos do Processo 3800/2010, entre as servidoras públicas Michele Aloise Franco Santos, Técnica de Enfermagem, matrícula 29.104/FJBM, lotada no Hospital Ferreira Machado e Elaine Lessa Parrilha Conceição, Técnica de Enfermagem, matrícula 100.647/FGSV, lotada no Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, Michele Aloise Franco Santos, Técnica de Enfermagem, matrícula 29.104/FJBM para a Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio. \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1121170"
                            ],
                            "1121171": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 086/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar público o deferimento da cessão de contrato de trabalho pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, de acordo com os autos do Processo 4207/2010, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, FABIANA DE MELO CATALANI ROSA, Médica Pediatra Intensivista, matrícula funcional nº. 25.952, para o Município de São João da Barra;\r\n\r\n2 - O ônus da supramencionada empregada pública será para o Município cessionário e a cessão deverá ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1121171"
                            ],
                            "1121172": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 087/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. \r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nJUSTI-\r\n\r\nFICATIVA\r\n\r\n29.204\r\n\r\nLarissa Martins \r\n\r\nAlmeida\r\n\r\nMédica Clínica Médica\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1121172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1121394": [
                                "DOCG - Ato",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo a prestação de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrada entre a mesma e a municipalidade no ano de 2010.\r\n\r\nComunidade Educativa Pequeno Carente\r\n\r\nProcessos: 2010.044.000225-7-PR, 2010.004.000284-4-CC, 2010.004.000320-8-CC, 2010.004.000356-3-CC e 2011.004.000008-8-CC \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nId: 1121394"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1121382": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 146/2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de Transporte coletivo do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe a EMUT, orientar, modificar atualizar e adaptar o sistema viário e de transportes coletivos às necessidades da comunidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização do carnaval fora de época no Município, no período compreendido entre os dias 29, 30/04 e 01/05/2011, cujos desfiles alegóricos se realizarão na Avenida Alberto Lamego, em frente à UENF, no sentido da Rua Sete de Setembro para o Trevo da BR 356;\r\n\r\nCONSIDERANDO a premente necessidade de facilitar o acesso dos foliões, bem como do público interessado ao local dos desfiles;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, ao contrário do exercício anterior, atualmente a municipalidade conta com a legalização do transporte alternativo, instituído pela Lei Municipal n.° 8.169/2010, de sorte que há algumas linhas que já contam com aquela modalidade de serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo1º - Interditar, a partir das 06h do dia 27/04/2011, a Avenida Alberto Lamego, no trecho acima mencionado, para a montagem das arquibancadas \r\n\r\nArtigo 2º - Durante o período dos desfiles a Avenida Alberto Lamego ficará interditada em seu sentido para o Centro, precisamente em seu trecho paralelo às arquibancadas, visando facilitar o acesso de viaturas policiais, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Civil Municipal e demais veículos de utilidade pública.\r\n\r\nArtigo 3º - Estabelecer, em caráter excepcional, a extensão dos itinerários das linhas urbanas, a partir das 16 h do dia 29/04, na seguinte disposição: \r\n\r\nI - Os coletivos oriundos do Turfe Clube, Penha, Goytacazes, Donana, e adjacências, pela Avenida Vinte e Oito de Março seguirão pela Avenida Gilberto Cardoso, Avenida Alberto Lamego, retornando pela mesma Avenida em frente a UENF, seguindo itinerário com destino ao Centro pela Rua Sete de Setembro, Rua do Ouvidor, Terminal Urbano, retornando aos respectivos bairros pelo itinerário normal.\r\n\r\nII - Os coletivos oriundos do IPS, Parque Aurora, Capão, Pecuária (Linha 7), Nova Brasília (Linha 7), Ururaí e adjacências, pela Avenida Vinte e Oito de Março seguirão pela Rua Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, retornando pela mesma Avenida em frente à UENF, seguindo itinerário com destino ao Centro pela Rua Sete de Setembro, Rua do Ouvidor, Terminal Urbano, retornando aos respectivos bairros pelo itinerário normal, exceto os coletivos da Linha 7, que retornarão ao itinerário normal pela Rua Felipe Uébe.\r\n\r\nIII - Os coletivos oriundos de Guarus pela Ponte Saturnino de Brito, seguirão pela Rua do Gás, Rua Formosa, Avenida Gilberto Cardoso, Avenida Alberto Lamego, retornando pela mesma avenida, em frente à UENF, seguindo itinerário pela Rua Sete de Setembro, Rua Formosa, Terminal Urbano.\r\n\r\nIV - Os coletivos oriundos de Guarus pela Avenida XV de Novembro e Terminal Urbano, bem como os coletivos das linhas Pecuária e Nova Brasília X Centro seguirão pela Rua Saturnino de Brito, Rua do Gás, Rua Formosa, Avenida Gilberto Cardoso, Avenida Alberto Lamego, retornando pela mesma avenida, em frente à UENF, seguindo itinerário pela Rua Sete de Setembro, Rua Formosa, Terminal Urbano.\r\n\r\nArt. 4° - Os veículos de transporte alternativo, pertencentes e legalizados junto ao SETAMP-EMUT, cujas portarias já foram publicadas no Diário Oficial do Município, oriundos de Farol de São Tomé, Goytacazes, Donana, Poço Gordo, Saraiva, Linha do Limão, Bulgalho e Penha, obedecerão ao mesmo itinerário previsto no inciso I do artigo 3°, cujos pontos de embarque e desembarque serão na Alberto Lamego, sentido Jóquei, antes da rotatória em frente à UENF, ficando vedada, desde já, a parada nos pontos dos ônibus urbanos.\r\n\r\nParágrafo único - O local de embarque e desembarque mencionado no caput deste artigo fica reservado também para os serviços de táxi.\r\n\r\nArtigo 5º - Os coletivos que operam na linha Centro X Jóquei via UENF, farão seu itinerário pela Rua Tenente Coronel Cardoso, Felipe Uébe, Alberto Lamego, Gilberto Cardoso, Dr. Raul Escobar, até o bairro do Jóquei e vice versa.\r\n\r\nArtigo 6º - O cumprimento dos itinerários acima deverá ser realizado sem prejuízo das linhas normais.\r\n\r\nArtigo 7.º - As empresas deverão providenciar nos pára-brisas dos coletivos as placas indicativas “CARNAVAL”.\r\n\r\nArtigo 8º - Durante o período de carnaval, a partir das 24 horas, as empresas deverão disponibilizar seus coletivos no ponto final estabelecido na margem da Avenida Alberto Lamego, sentido para o Centro, logo após o retorno em frente ao portão principal da UENF.\r\n\r\nArtigo 9º - As empresas deverão assegurar o atendimento ao público durante todo o período das festividades. \r\n\r\nArtigo 10 - Esta Portaria terá vigência durante o período mencionado, revogando- se as disposições em contrario.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1121382"
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                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
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                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1121526"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1120941": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, por nomeação na forma da lei e investido das atribuições conferidas pelos artigos 86 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e no uso do Poder de Polícia conferido ao Município;\r\n\r\nConsiderando que apesar de Campos dos Goytacazes ainda encontrar-se em situação privilegiada em relação às demais cidades do Estado, pois está em 43º lugar em casos de dengue notificados e em 39º lugar no índice de infestação predial;\r\n\r\nConsiderando que três Municípios vizinhos encontram-se com alto risco de desenvolver uma grande epidemia;\r\n\r\nConsiderando a proximidade geográfica com os referidos Municípios, somada ao aumento dos casos aqui ocorridos;\r\n\r\nConsiderando que o Ilustre Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Dr. Marcelo Lessa Bastos firma seu entendimento no sentido de que “o Estado tem seu poder de polícia e deve utilizá-lo, ante o objetivo maior que é o de garantir a saúde da população, o que se sobrepõe ao direito à inviolabilidade de domicílio, secundário em relação ao direito irrenunciável à saúde.”\r\n\r\nNOTIFICA todos os proprietários, possuidores ou responsáveis a qualquer título, de imóveis, terrenos e residências abandonadas no Município de Campos dos Goytacazes, para que no prazo de 72 horas, tomem todas as providências necessárias no sentido de combater os mosquitos, especialmente o transmissor da dengue, e ainda evitem a proliferação de quaisquer outros focos transmissores, procedendo a completa limpeza dos locais, ciente de que, não o fazendo ficarão sujeitos a aplicação de multa através da Municipalidade, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nFicam ainda notificados de que o não cumprimento importará nas providências que serão implementadas pela Municipalidade, com o consequentemente ressarcimento de todas as despesas que vierem a ser efetuadas, independentemente das sanções cabíveis, inclusive responsabilização criminal, se for o caso;\r\n\r\nNotifica-se, finalmente, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuará em suporte as ações do Município, conforme ficou decidido na ata lavrada em audiência realizada em 03/06/2010.\r\n\r\nImportante ressaltar que, em despacho, o Ilustre Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Dr. Marcelo Lessa Bastos, esclarece que “não é necessária autorização judicial para o ingresso dos agentes de saúde nas residências dos moradores”, inclusive, determinando oficiar o Comandante do 8º BPM para auxílio policial, “de modo a garantir a entrada dos agentes de saúde nas residências de eventuais moradores que se recusem a recebê-los.”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 1120941"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1121605": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2011.019.000214-7-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão nº. 004/2011\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 116.001/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO o recurso formulado pela empresa ABERTURA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, mantendo a decisão da pregoeira em seus exatos termos. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1121605"
                            ],
                            "1121604": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 123/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6251-0\r\n\r\nTomada de Preços nº 028/09\r\n\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Creche Escola Parque Lebret, situada na Rua Ibitioca - Parque Lebret - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 207.870,85 (duzentos e sete mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90( (noventa reais) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 377/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000339-2-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 047/10\r\n\r\nCONTRATADA: serven - serviços de engenharia ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça da Penha, situada na Rua Policarpo Ribeiro - Penha. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 168.832,75 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nEMHAB\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000006-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 003/10\r\n\r\nCONTRATADA: V.G.R. COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de poços da EMHAB, em diversas localidades.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.924,02 (setenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120( cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 444/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000270-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 146/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ajex construções e comércio ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma de Galeria de Drenagem nas Ruas Antônio Aurélio Bessa e Eduardo Maciel - Bairro Jardim Carioca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.659,99 (quinze mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 019/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6463-7\r\n\r\nConcorrência pública nº 012/09\r\n\r\nCONTRATADA: oriente construção civil ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras para a Implantação do Centro de Eventos Populares, incluindo Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo, entre outros - Programa CEPOP. ADITAMENTO CONTRATUAL : alteração do projeto original nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão das obras, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 375/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000276-3-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: angemar multi comercial empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Rodoviário, situada na Rua Dionísio Augusto de Oliveira com Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 203.949,74 (duzentos e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1121604"
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                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1121606": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000245-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA PARA DESFILE DE CARNAVAL COMPOSTO DE TRÊS RELÓGIOS DIGITAIS DE PALHETAS ROTATIVAS, UM SOFTWARE DE CONTROLE, UMA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO E DOIS TERMINAIS ELETRÔNICOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 047/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 10.162,75 (dez mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 046/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 35.417,25 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1121606"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1121532": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 010/2011\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO OS ITENS E OS SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2011, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nMorfina 1 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n3.500\r\n\r\nampola\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nR$ 1,36\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.9\r\n\r\nTramadol 50 mg/ml - ampola 2 ml \r\n\r\n3.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n2.7\r\n\r\nDexametasona 4 mg/ml - frasco ampola 2,5 ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.9\r\n\r\nDiclofenaco de sódio 25 mg/ml - ampola 3 ml\r\n\r\n25.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.11\r\n\r\nDipirona 500 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n35.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.13\r\n\r\nHidrocortisona 100 mg - frasco ampola\r\n\r\n5.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nARISTON\r\n\r\nR$ 2,22\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.14\r\n\r\nHidrocortisona 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nARISTON\r\n\r\nR$ 4,82\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.15\r\n\r\nHioscina + dipirona ampola 5 ml\r\n\r\n15.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.17\r\n\r\nHioscina 20 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n20.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nHYPOFARMA\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.28\r\n\r\nTenoxicam 20 mg - frasco/ampola 2 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nUNIÃO \r\n\r\nR$ 7,57\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n3.12\r\n\r\nFentanila citrato 0,05 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nR$ 3,28\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.18\r\n\r\nLidocaína 2 % 20 mg/g - geleia - bisnaga 30 g\r\n\r\n500\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nR$ 3,46\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.20\r\n\r\nLidocaína 1 % s/ vasoconstritor 10mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 7,19\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.23\r\n\r\nLidocaína 2 % s/ vasoconstritor 20mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 4,19\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.25\r\n\r\nLidocaína spray 100 mg/ml - spray frasco 50 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 87,29\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.30\r\n\r\nTiopental 0,5 g - frasco ampola\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 28,69\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n4.2\r\n\r\nClorpromazina 5 mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.3\r\n\r\nDiazepam 5 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nSANTISA\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.5\r\n\r\nFenitoína 50 mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.6\r\n\r\nFenobarbital 100 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 2,11\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.9\r\n\r\nHaloperidol 5 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.12\r\n\r\nMidazolam 15 mg/3ml - ampola 3 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nR$ 1,74\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.3\r\n\r\nAlprostadil 20 mcg - frasco-ampola\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nE.M.S\r\n\r\nR$ 76,27\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.4\r\n\r\nAmiodarona 50mg/ml - ampola 3ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 1,76\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.6\r\n\r\nAtropina 0,25mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n6.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.8\r\n\r\nCarvedilol 25 mg comprimido\r\n\r\n150.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.11\r\n\r\nDeslanosídeo 0,2 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nUNIÃO QUIMICA\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.13\r\n\r\nDobutamina 12,5 mg/ml - ampola 20 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nNOVA FARMA\r\n\r\nR$ 3,71\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.14\r\n\r\nDopamina 5 mg/ml - ampola 10 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.16\r\n\r\nFurosemida 10 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n15.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nSANTISA\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.24\r\n\r\nVerapamil 2,5mg/ml\r\n\r\n400\r\n\r\nampola\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 3,37\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n6.1\r\n\r\nAmicacina (sulfato) 100mg - ampola 1ml\r\n\r\n6.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nNOVA FARMA\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.2\r\n\r\nAmicacina (sulfato) 250mg - ampola 2ml\r\n\r\n6.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nNOVA FARMA\r\n\r\nR$ 2,39\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.3\r\n\r\nAmicacina (sulfato) 500mg - ampola 2ml c/ 250mg/ml\r\n\r\n6.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nNOVA FARMA\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.22\r\n\r\nClaritromicina 500 mg - comprimido revestido\r\n\r\n4.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nE.M.S\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.25\r\n\r\nClindamicina (cloridrato) 300 mg - comprimido ou cápsula\r\n\r\n5.000\r\n\r\ncomp. ou cáps\r\n\r\nUNIÃO QUIMICA\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n7.3\r\n\r\nGentamicina 40 mg - ampola 2ml\r\n\r\n1.500\r\n\r\nampola\r\n\r\nNOVAFARMA\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.5\r\n\r\nGentamicina 80 mg - ampola 2ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nMANTECORP\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.19\r\n\r\nSulfadiazina 500 mg - comprimido \r\n\r\n30.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nSOBRAL\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n8.4\r\n\r\nNaloxona 0,4 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nR$ 16,67\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n9.1\r\n\r\nPrometazina 25 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n20.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nVALEANT\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n10.16\r\n\r\nPirimetamina 25 mg - comprimido \r\n\r\n20.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nFARMOQUIMICA\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.3\r\n\r\nAminofilina 240mg - ampola 10ml c/ 24mg/ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n19.1\r\n\r\nÁcido folínico 15mg - comprimido \r\n\r\n40.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.7\r\n\r\nHeparina sódica 5000 ui/ml - frasco/ampola 5 ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nBLAUSIEGEL\r\n\r\nR$ 12,73\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.10\r\n\r\nHidróxido de ferro III - ampola 5 ml - complexo coloidal de sacarato de hidróxido de ferro III 2500 mg - equivalente a 100 mg de ferro (III)\r\n\r\n20.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nNYCOMED\r\n\r\nR$ 10,39\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.12\r\n\r\nVitamina k im 10mg/ml - ampola - ampola 1 ml ( uso intra muscular )\r\n\r\n5.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nARISTON\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n20.1\r\n\r\nBicarbonato de sódio 8,4 % - ampola 10ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.3\r\n\r\nBromoprida 5mg/ml - ampola 2ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.12\r\n\r\nMetoclopramida 5 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.15\r\n\r\nRanitidina (cloridrato) 25mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n17.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n21.13\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 250 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 250 ML\r\n\r\n15.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nSANOBIOL\r\n\r\nR$ 4,51\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.14\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 500 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 500 ML\r\n\r\n50.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nSANOBIOL\r\n\r\nR$ 4,78\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n22.3\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 250 ML - FECHADO - solução de glicose 5 %, em sistema fechado para soluções parenterais - 250 ML\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.4\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 500 ML - FECHADO - solução de glicose 5 %, em sistema fechado para soluções parenterais - 500 ML\r\n\r\n7.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.6\r\n\r\nSORO RINGER COM LACTATO 500ML - FECHADO - solução de ringer com lactato de sódio, em sistema fechado para soluções parenterais - 500 ML\r\n\r\n5.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nSANOBIOL\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n25.3\r\n\r\nColagenase - bisnaga 30 g\r\n\r\n10.000\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nCRISTALIA\r\n\r\nR$ 22,30\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n26.2\r\n\r\nDinitrato de isossorbida 5 mg - comprimido\r\n\r\n3.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nSANVAL\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.4\r\n\r\nEpinefrina 1 mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n8.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nHIPOLABOR\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.8\r\n\r\nNitroglicerina 5mg/ml - 25mg - ampola 5 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 36,88\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.1\r\n\r\nÁgua destilada 10ml - ampola 10ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.3\r\n\r\nÁgua destilada 5ml - ampola 5ml\r\n\r\n70.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.4\r\n\r\nCloreto de potássio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.5\r\n\r\nCloreto de sódio 0,9 % - ampola 10 ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.6\r\n\r\nCloreto de sódio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.7\r\n\r\nCloreto de sódio 20% - ampola 10 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nISOFARMA\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.9\r\n\r\nGlicose 25 % - ampola 10ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.10\r\n\r\nGlicose 50 % - ampola 10 ml\r\n\r\n8.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.11\r\n\r\nGluconato de cálcio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nARISTON\r\n\r\nR$ 1,58\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.18\r\n\r\nVitamina c 500mg - ampola - ampola 5 ml\r\n\r\n7.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 1,08\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.20\r\n\r\nVitaminas do complexo b - ampola 2 ml\r\n\r\n9.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nHYPOFARMA\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1121532"
                            ],
                            "1121531": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 017/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a paciente Ledilcima Ribeiro Freire, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de janeiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1121531"
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                    }
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                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1121488": [
                                    "I - Edital",
                                    "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, no uso de suas atribuições estabalecidas pela Lei nº 7.989/2007, resolve convocar para reunião que realizar-se-á em 03/05/2011, na sede da EMHAB, na Avenida 15 de Novembro, nº 70, Caju, os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, para aprovação do Estatuto do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal. Primeira chamada às 18:00 h, com 2 (dois)terços dos presentes. Segunda chamada às 18:30 h com qualquer quórum para deliberação dos assuntos de pauta. \r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1121488"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1121689": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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